SISTEMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
1ª ETAPA - 2014
O Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia (ACORDANTE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
representada por seu Secretário, Sr. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, CPF nº 526.097.156-68 e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Oliveira Alencar, CPF n.º 014.218.926-00, doravante denominado(s) ACORDADO(S), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, representada por sua Secretária de Estado, Renata Maria Paes de Vilhena, CPF n.º 636.462.696-34 e a Secretaria de Estado da Fazenda, representada pelo seu
Secretário de Estado, Leonardo Maurício Colombini Lima, CPF N.º 065.276.716-87, ajustam entre si o presente ACORDO DE RESULTADOS, com fundamento na legislação estadual vigente,
mediante as condições dispostas no Anexo I - Regras Gerais e no Anexo II - Descrições dos Objetos de Pactuação.
1. Indicadores Finalísticos
Peso: 70%
Rede de Desenvolvimento
Integrado
Desenvolvimento Rural
Indicador Finalístico
1 Proporção de pobres - Espaço Rural
2. Entregas Estratégicas
Rede de Desenvolvimento
Integrado
Peso
(%)
Unidade
de Medida
Fonte
Valor de
Referência
Ano de
Referência
Meta
100%
%
PNAD/IBGE
44,15
2012
43,14
Peso: 25%
Programa Estruturador
Projeto/Processo Estratégico
Entrega
Peso (%)
Meta
1
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Cisterna de placas para consumo implantada
em 2014
20%
3.193
2
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Cisterna de Polietileno instalada em 2014
30%
15.000
4
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Pequena Barragem implantada em 2014
15%
1.200
5
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Barreiro Implantado em 2014
15%
110
6
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Sistema Simplificado de Abastecimento de
Água implementado em 2014
10%
40
7
Desenvolvimento e Proteção
Social
Desenvolvimento Social dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e do
Água para Todos
Norte de Minas
Estudo de Viabilidade para implantação de
barragens no Norte e Nordeste de Minas
10%
7
3. Qualidade do Gasto
Peso: 5%
Indicador de Qualidade do Gasto
1
Índice de execução do Planejamento Anual de Compras
2
3 Índice de Ociosidade de Materiais Estocados
4 Índice de Regionalização da Execução
Órgão/Entidade
Peso (%)
Meta
IDENE
SEDVAN
IDENE
IDENE
17,00%
17,00%
33,00%
33,00%
70%
70%
5%
90%
E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Acordo, em 02(duas) vias de igual teor e forma.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014
______________________________________________
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
ACORDANTE
______________________________________________
GILBERTO WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
ACORDADO
______________________________________________
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
______________________________________________
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS
ACORDADO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
INTERVENIENTE
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERVENIENTE