210
.
3
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL
MASCARELLO
ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINAR
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às nove
horas e quinze minutos, em segunda chamada, na sede da Associação
Atlética Cultural Mascarello - AACM, reuniram-se os Associados da
Associação Atlética Cultural Mascarello, doravante denominada
AACM, a Diretoria Deliberativa e seus Diretores Executivos, também
os Associados da Associação Atlética Funcionários Comil, doravante
denominada AAFC, e seus diretores executivos, hora incorporados,
conforme edital de convocação de 10 de julho de 2012, em assembleia geral extraordinária, a fim de deliberar sobre os assuntos: A)
Apreciação e votação da incorporação da AAFC pela AACM, conforme Protocolo de Intenções aprovado em ata do dia 07 de abril de
2012, o assunto foi posto em votação e ficou APROVADA a incorporação da AAFC pela AACM, nos termos do protocolo de intenções. B) Apresentação do Laudo Pericial de Incorporação - foi
apresentado o Laudo, este atendendo as normas de perícias contábeis.
O laudo foi lido em assembleia, posto em votação, sendo APROVADO pelos presentes, consolidando com isso a incorporação da
AAFC pela AACM, dando origem a Associação Atlética Grupo Mascarello, doravante denominada AAGM. C) Extinção da AAFC - Diante da aprovação da incorporação da AAFC pela AACM, se faz necessário Extinguir AAFC, esta posta em votação foi APROVADA
pelos presentes, assim proceder baixa nos órgãos competentes, e o
patrimônio fica incorporado pela AAGM, e a documentação ficará a
cargo e responsabilidade do Sr. Vilson Prasniski. Sendo assim nada
mais a dizer, e por estarem todos os presentes em concordância, eu,
Paulo Vinício lavrei a presente ata que foi aprovada e foi dado
encerrada a sessão. Paulo Vinício - Secretário. Vilson Prasniski Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira fase treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 8/2011 - cargo Auxiliar de Copa e Cozinha, edital publicado no DOU em 07/10/2011.
Classificação
Nome
Inscrição
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
Claudia Marly Santos da Paixão
Joecy Nascimento da Paixão
Verônica Gonçalves Nascimento
Neidinalva de Souza Dias
Ana Paula Sousa França
0082
0030
0306
0374
0218
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro Nacional de Recursos Humanos
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Processo de Importação nº ALS-482/12. Beneficiário: Quartz
Unlimited LLC. Objeto: Aquisição de lâminas de quartzo. Valor:
USD 2.768,00 (equivalente a R$ 5.629,28). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Publicado no D.O.U.
Nº 199 de 15/10/12, Seção 3, pg. 177. Encontra-se nula a publicação
por razão de ter sido publicado erroneamente.
Processo de Importação nº ALS-464/12. Beneficiário: Roche
Diagnostics GmbH. Objeto: Aquisição de reagente inibidor de protease complete livre de ETDA. Valor: USD 1.636,00 (equivalente a
R$ 3.327,13). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº
8.666, de 21.06.1993. Publicado no D.O.U. Nº 201 de 17/10/12,
Seção 3, pg. 198. Encontra-se nula a publicação por razão de cancelamento do processo de importação.
Campinas, 21 de novembro de 2012.
ROSANA DE LOURDES CAVICCHIOLI SIRBONE
Coordenadora de Comércio Exterior
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRAS
COMUNICADO I
Contratante: Associação de Proteção Infância Dr. Raul Carneiro. Convênio: 33314/2011 Ministério da Saúde. Dispensa de Licitação N°.
022/2012. Ordem de Compra N°. 022/2012 Lote 01. Contratado:
Cirúrgica KD Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Objetos: Luva de procedimento tamanho P Valor Total: R$ 151.350,00, Luva de
procedimento tamanho M Valor Total: R$ 32.025,66. José Álvaro da
Silva Carneiro, em 20/11/2012.
Processo de Compras nº 194/2012 - Concorrência nº 03/2012.
A Cettrans comunica que, em atendimento ao parecer jurídico de fls. 173 a 176, procedeu ALTERAÇÕES no item 5.1.5 Qualificação técnica. Onde se Lê: Graduados em engenharia eletrônica, engenharia mecatrônica ou engenheiro de controle e automação. Leia-se: Graduados em engenharia eletrônica, engenharia mecatrônica, engenharia de controle e automação, engenharia de produção e/ou engenharia civil. Na alínea a), acrescenta-se o inciso I
com o seguinte texto: Apresentação de Atestado (s) de Capacidade
Técnica Operacional, fornecido (s) por pessoa jurídica de diretito
público ou privado, compatível como objeto deste edital de licitação,
acompanhado (s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico
emitida pelo CREA, comprovando que a empresa licitante executou
no mínimo os seguintes serviços: - Implantação parquímetro multivagas; - Manutenção parquímetro multivagas; - Operação parquímetro multivagas; - Execução de sinalização horizontal por aspersão
e tipo laminado/ elastoplástico; - Projeto de estacionamento rotativo
em vias públicas. Os demais incisos da mesma alínea passam a ser II,
III e IV. O edital alterado estará disponível no site www.cettrans.com.br/editais.php a partir do dia 24/11/2012. O edital disponibilizado no site até o dia 23/11/2012 não terá validade.
Contratante: Associação de Proteção Infância Dr. Raul Carneiro. Convênio: 263/2009 Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico N°.
055/2012. Ordem de Compra N°. 055/2012 Lote 01. Contratado:
Laboratórios B.Braun S/A. Objetos: Aminoácidos para uso pediátrico
solução injetável Valor Total: R$ 42.450,00. José Álvaro da Silva
Carneiro, em 22/11/2012.
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada Global, tendo
como objeto a Reforma dos Sanitários do CMSALP/AOSID, Processo 316583-36/2009, Convênio SICONV nº 720999/2009, Ministério da Saúde; a Reforma dos Sanitários do HSA/AOSID, Processo
nº 309453-17/2009, Convênio SICONV 721004/2009, Ministério da
Saúde, e a Reforma da Copa Única do HSA - Hospital Santo Antônio, e da Copa Única do CMSALP - Centro Médico Social Augusto
Lopes Pontes/AOSID, Processo nº 2647.03374-94/2010, Convênio
SICONV nº 746874/2010, Ministério da Saúde.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Obras e Projetos da AOSID, Avenida Bonfim, 161,
Roma, nesta Capital, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Data,
horário e local de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta
de Preços à Comissão de Licitação: às 10:00 horas, horário de Brasília, de 12 dezembro de 2012, Sala de Reuniões do Conselho de
Administração/AOSID, Avenida Bonfim, 161, Roma, Salvador, Bahia. Informações e consultas: e-mail: [email protected].
Em 23 de novembro de 2012.
ROBERTO BORGES ALENCAR
Presidente da CPL
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Cascavel-PR, 23 de novembro de 2012.
ADÃO JOSEVAN KALISKIEVICZ JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL N o- 5/2012
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Sapatilhas
Especiais para Sprint, Velocidade com Barreiras, Salto á Distancia,
Salto com Vara, Salto Triplo, Salto em Altura, Meio Fundo Raso, e
outros. Data da Abertura: 07/12/2012 ás 10:00 h - horário de Brasília/DF
PREGÃO ELETRÔNICO PEL N o- 7/2012
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Agasalho competição dray fit, Camisa regata treinamento masculina e feminina,
Camisa regata competição masculina e feminina, Camisa sem manga
treinamento feminina e masculina, agasalhos. Data da Abertura:
10/12/2012 ás 10:00 h - horário de Brasília/DF
PREGÃO ELETRÔNICO PEL N o- 8/2012
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Café, Almoço,
Lanche e Jantar para 40 Atletas durante 30 dias em São Paulo e no
Rio de Janeiro. Data da Abertura: 10/12/2012 ás 14:00 h - horário de
Brasília/DF
Local da Licitação: Sistema Eletrônico da Caixa Econômica Federal
Telefone: (092) 3182-3200 Fax: 3182-3201
WILLIAMS DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES UNIVERSITÁRIOS
REGULAMENTADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos dos Artigos 22 e da alínea ``b´´ do artigo 33 do
Estatuto, ficam convocados os Delegados Representantes das Federações filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais
Universitários Regulamentados - CNTU, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes a ser realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
- SEESP, situada na Rua Genebra n. 25, São Paulo/SP, no dia 05 de
dezembro de 2012, com início às 09:00 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda e última convocação com
qualquer número de Delegados presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata da AGO
anterior, realizada em São Paulo no dia 27/04/2012; 2) Plano Anual
de Trabalho para 2013; 3) Proposta Orçamentária para 2013, com
parecer do Conselho Fiscal; 4) Indicativo de Contribuição Sindical
para 2013; 5) Valor da Contribuição Social (associativa) para 2013.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
DE BENS SERVIÇOS E TURISMO
REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2012
COD.
11
12
13
14
33
COD.
21
22
25
26
RECEITA
Renda Tributária
Renda Social
Renda Patrimonial
Renda Extraordinária
Mobilização de Capitais
TOTAL GERAL
DESPESA
Administração Geral
Contribuições Regulamentares
Assistência Técnica
Despesas Extraordinárias
TOTAL DE CUSTEIO
Aplicação de Capitais
TOTAL GERAL
TOTAL (R$)
24.300.000,00
24.276,00
83.856.000,00
157.319.724,00
94.500.000,00
360.000.000,00
TOTAL (R$)
132.615.000,00
120.000,00
15.030.000,00
135.000,00
147.900.000,00
212.100.000,00
360.000.000,00
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2013
o-
PREGÃO ELETRÔNICO PEL N 6/2012
Objeto: Registro de Preços para eventuais serviços de Locação de van
para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Atletismo
- CBAt.
Data da Abertura: 07/12//2012 ás 14:00 h - horário de Brasília/DF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600210
COD.
11
12
13
14
RECEITA
Renda Tributária
Renda Social
Renda Patrimonial
Renda Extraordinária
TOTAL GERAL
TOTAL (R$)
25.500.000,00
25.500,00
80.106.000,00
167.368.500,00
273.000.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
COD.
21
22
25
26
DESPESA
Administração Geral
Contribuições Regulamentares
Assistência Técnica
Despesas Extraordinárias
TOTAL DE CUSTEIO
Aplicação de Capitais
TOTAL GERAL
TOTAL (R$)
135.915.000,00
60.000,00
15.990.000,00
135.000,00
152.100.000,00
120.900.000,00
273.000.000,00
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Confederação
LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA
Vice-Presidente Financeiro
JOSÉ ARUALDO DE CASTRO ALVES
Controladoria Financeira e Contábil
Contador CRC-DF 1.586
LÉLIO VIEIRA CARNEIRO
Conselho Fiscal
ARNALDO SOTER BRAGA CARDOSO
Conselho Fiscal
VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO
Conselho Fiscal
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO
DE BARCARENA-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município de Barcarena-Pa, convoca todos os membros
da categoria de Trabalhadores que trabalham como Taxistas Autônomos do município de Barcarena , no Estado do Pará, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária,que será realizada no
dia 10/12/2012, às 18:00 horas, no Centro Comunitário Murucupí
,sito Av. Felix Clemente Malcher S/N, Centro-município de Barcarena
,onde iremos discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Criação e
Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social;c) Eleição e
Posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes;d)Poderes ao Presidente eleito que providencie todos os tramites
legais de Fundação e seu processo de registro,conforme
Port.186/MTE.
3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012
O CISNORJE torna pública a realização da REPETIÇÃO do
Pregão (Presencial) n° 030/2012, dia 07/12/2012, às 14 horas - Objeto: Aquisição de veículo com capacidade para sete passageiros.
Íntegra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila
Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (0xx33)35210508/3536-4032, nos dias úteis, horário de 08:00 às 17:30 horas ou
através do site www.licitanaweb.com.br - www.cisnorje.com.br e pelo
email: [email protected].
Teófilo Otoni, 23 de novembro de 2012.
ROGÉRIO ROCHA RAFAEL
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Processo Licitatório nº 02/2012 - Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de "MEDICAMENTOS", destinados ao atendimento das
necessidades da rede básica municipal de saúde dos 15 municípios da
Amesc consorciados (CISAMESC), para o exercício de 2013. Data da
entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 10 de dezembro de
2012. Abertura da Sessão: a partir das 09:00 horas do dia 10 de
dezembro de 2012. Local e cópia do Edital: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Amesc - CISAMESC, localizado na Avenida 7 de Setembro, 653 - sala 1 - Cidade Alta, no município de Araranguá/SC CEP: 88900-000, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00
horas, em dias úteis; fone/fax (48) 3524-6018 ou através do e-mail
www.cisamesc.com.br na opção "Licitações".
Araranguá-SC, 22 de novembro de 2012.
WAGNER DA ROSA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICROREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS
FRANCISCO LEVY BEZERRA CHAVE
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato Patronal das Empregadas Domésticas do Estado de Minas Gerais, pelo presente Edital
convoca todos os membros da categoria patronal dos empregadores
de domésticas do Estado de Minas Gerais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL da respectiva categoria, que será realizada no
dia 07 de dezembro de 2012, na Avenida Getúlio Vargas, 50, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte/MG, em 1ª convocação às 14 horas
e em 2ª e última convocação às 15 horas com qualquer número de
presentes, para deliberar, discutir e aprovar sobre a seguinte Ordem
do Dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato Patronal das Empregadas Domésticas do Estado de Minas Gerais; II - Aprovação do
Estatuto Social da entidade; III - Eleição e Posse da 1ª Diretoria e
Conselho Fiscal.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2012.
JOSÉ MARIA AMANCIO DINIZ OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
RETIFICAÇÃO
No edital publicado no DOU Seção 3, de 23/11/2012 na pág.
243, no Título onde se lê COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO,
leia-se COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre
si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do
Paraná - CorePr e a Empresa Sercomtel S/A Telecomunicações, visando a prorrogação dos serviços objteto do processo TP 004/2008 lote 12 com base no art. 57 II da lei 8666/93. Objeto: serviços de
telefonia fixa comutada e internet banda larga para o CorePR - Londrina. Valor total anual do empenho de R$ 2.419,20, e vigorará por
prazo determinado de 12 meses contados a partir de 12 de janeiro de
2013. Data da assinatura: 22 de novembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral CPSMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de uso
odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odonto-lógicas
Reitor Ícaro de Sousa Moreira (CEO-R Sobral/UFC) unidade a cargo
da gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral
- CPSMS. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº
2012.05.11.01; Vigência do Contrato: até 02 de julho de 2013. Assina
pela Contratante: Maria Amélia Aragão; Contratada/ Valor Global/Assina pela Contratada: Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA
ME, R$ 117.910,34 (cento e dezessete mil, novecentos e dez reais e
trinta e quatro centavos), Rodrigo Fiuza Goulart; Dinâmica Comércio
de Produtos Hospitalares, R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos
e cinquenta reais), Cláudio Regis Mesquita Pinheiro; Ferdinando Matos da Silva Filho - ME, R$ 359.634,86 (trezentos e cinquenta e nove
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos),
Leonardo Rodrigues Araújo, Phohospital Comércio Representações
Holanda LTDA, R$ 41.949,99 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), Marcelo Rocha Pontes;
Data da Assinatura: 02.07. 2012.
CTDI DO BRASIL LTDA
ATO N o- 1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
REGULAMENTO INTERNO
CTDI DO BRASIL LIMITADA com sede no Condomínio
Empresarial Aztech, na Rua Domingos Cazotti, 262, bairro Santa
Genebra - CEP: 13080-000 - Campinas - São Paulo, Através de seu
fiel depositário SR. RODRIGO RIBEIRO DE ABREU, torna público
o REGULAMENTO INTERNO- Artigo I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos
armazéns executando serviços conexos, tais como: armazenamento e
outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins
como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde
que possíveis, e não contrários às disposições legais. Art. II - A juízo
da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos:
A) - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; B) quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; C) - se o
acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação;
D) - se as mercadorias vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; E) - se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Art. III - Cessa a
responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: A) Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; B) - por
alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicionamento
dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso
fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora.
Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem
do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à empresa que
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600211
ISSN 1677-7069
211
emitirá o documento especial, denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação, classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V - As indenizações a quem
couber de direito, prescreverão depois de 6 (seis) meses, contados da
data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão
calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição
critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues,
tomando-se por base, as cotações da Bolsa de Mercadorias de São
Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VIInadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no
artigo 10 e seus parágrafos do Decreto 1102 de 21/11/1903.Condições
Gerais: os seguros, emissões de Warrant, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o
pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados
pelo uso, costume e praxe comercial.Este Regulamento Interno será
aplicado em todos os armazéns dessa sociedade situados no Estado.
"TARIFA REMUNERATÓRIA" 1) Da Armazenagem: Tonelada ou
Volume valor a combinas, M² valor R$20,00, M³ valor a combinar,
valor mínimo por período R$2.000,00; 2) Armazenagem e Seguro: 15
dias ou fração valor a combinar, Ad-Valorem (seguro) valor 0,15%;
3) Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por Título valor
a combinar; 4) Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo,
movimentação interna, carga e descarga e mudança interna valor a
combinar; 5) Condições gerais; De acordo com o regulamento interno; Os serviços não especificados nesta tarifa, bem como aqueles
executados em horário extraordinário poderão ser prestados mediante
prévio entendimento entre o depositante e depositário, tudo na conformidade com as disposições legais em vigor. RODRIGO RIBEIRO
DE ABREU. Arquivado na Jucesp nº 510.796/12-6.
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR
PERÍODO LETIVO DE 2013
A Faculdade de Administração de Governador Valadares,
mantida pela Fundação Padre Teodoro Araiz com sede na cidade de
Governador Valadares - Minas Gerais sito à Rua José de Tassis, 350
- Vila Brêtas com o CNPJ nº 16.959.199/0001-10, publica, de acordo
com a Portaria Ministerial 1670-A de 30/11/1994, a alteração de sua
grade curricular do Curso de Administração, reconhecida pelo Decreto 83.099 de 29/01/1979, passando a vigorar com 3.200 (três mil
duzentas) horas em regime seriado semestral. A alteração do Currículo Pleno passa a vigorar a partir do período letivo de 2013, para
os alunos ingressantes no processo seletivo de 2013. CURRÍCULO
PLENO - 1º PERÍODO - Filosofia 40 Horas; Fundamentos de Economia 40 Horas; Matemática Básica 40 Horas; Metodologia e Técnicas de Pesquisa 40 Horas; Instituições de Direito Público e Privado
80 Horas; Português Empresarial 40 Horas; Sociologia Geral 40 Horas; Teorias da Administração 80 Horas - 2º PERÍODO - Ética Empresarial 40 Horas; Economia Aplicada à Administração 40 Horas;
Matemática Aplicada à Administração 80 Horas; Iniciação Científica
40 Horas; Negócios Jurídicos e Ramos do Direito Aplicados à Administração 40 Horas; Redação Técnica 40 Horas; Sociologia da
Administração 40 Horas; Teoria das Organizações 80 Horas - 3º
PERÍODO - Administração de Sistemas de Informação 40 Horas;
Contabilidade Geral 80 Horas; Dinâmica das Organizações 40 Horas;
Estatística Básica 40 Horas; Matemática Financeira 80 Horas; OS&M
- Organização, Sistemas e Métodos Básico 80 Horas; Psicologia 40
Horas - 4º PERÍODO - Tecnologia da Informação 40 Horas; Demonstrações Contábeis 40 Horas; Cultura e Inovação 40 Horas; Estatística Aplicada á Administração 80 Horas; Matemática Comercial
80 Horas; OS&M - Organização, Sistemas e Métodos Empresariais
80 Horas; Psicologia Organizacional 40 Horas - 5º PERÍODO - Administração de Materiais 40 Horas; Administração Financeira 80 Horas; Empreendedorismo 40 Horas; Gerenciamento de Projetos 40 Horas; Gestão de Recursos Humanos 80 Horas; Marketing Básico 80
Horas; Direito Trabalhista 40 Horas - 6º PERÍODO - Administração
de Recursos Patrimoniais 40 Horas; Administração Orçamentária 80
Horas; Plano de Negócios 40 Horas; PPE - Preparação para o Projeto
de Estágio 40 Horas; Gestão de Pessoas 80 Horas; Marketing Estratégico 80 Horas; Direito Previdenciário 40 Horas - 7º PERÍODO Administração de Produção 40 Horas; Análise de Custos 40 Horas;
Consultoria Organizacional 40 Horas; Gestão de Logística 40 Horas;
Legislação Tributária 40 Horas; Mercado Financeiro 40 Horas; Pesquisa Operacional 80 Horas; Planejamento Estratégico 40 Horas; Tópicos Especiais 40 Horas - 8º PERÍODO - Tecnologia da Produção 40
Horas; Gestão de Custos 40 Horas; Consultoria em Negócios 40
Horas; Gestão Ambiental e Responsabilidade Social 40 Horas; Legislação Fiscal 40 Horas; Mercado de Capitais 80 Horas; Enfoque
Gerencial de Pesquisa Operacional 80 Horas; Gestão Estratégica de
Negócios 40 Horas; Atividades Complementares 144 Horas; Estágio
Supervisionado.
Governador Valadares, 19 de novembro de 2012.
GERVAL DE AGUIAR TRINDADE
Diretor
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS
E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO - 2013
Vanderlei Pereira, Diretor da FAECA - Faculdade de Educação, Ciências e Artes "Dom Bosco" de Monte Aprazível e, atendendo às normas contidas nos artigos 43 e 44 do Regimento, faço
público para o conhecimento dos interessados que estarão abertas
diariamente, das oito às vinte e uma horas, na Secretaria da referida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
Faculdade, sita na rua Augusto Chiesa, 679, telefone (17) 3275-9660,
em Monte Aprazível, SP, as inscrições ao processo seletivo nos termos da Portaria n.º 1120-99, e legislação em vigor, tudo de conformidade com o que segue. 1º) As inscrições serão abertas no dia
03-09-2012, às oito horas e encerrar-se-ão a 06-12-2012, às vinte e
uma horas. 2º) As vagas, para o período noturno, oferecidas e distribuídas são as seguintes. Administração 100 vagas, Ciências Biológicas 60 vagas, Ciências Contábeis 100 vagas, Direito 120 vagas,
Geografia 80 vagas, História 80 vagas, Letras 60 vagas, Matemática
60 vagas, Museologia 60 vagas diurno e 60 vagas noturno, Pedagogia
200 vagas, Produção Sucroalcooleira 50 vagas, Secretariado 60 vagas
3º) As provas serão realizadas na sede da Faculdade, no endereço
acima referido. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar
Carteira de Identidade (xerox), 01 (uma) foto 3x4 recente e Certidão
de Nascimento ou Casamento (xerox). 4º) A prova do Processo Seletivo será realizada em 08/12/2012 (sábado) às 14 horas, e constará
de uma Redação à qual será atribuído até o máximo de 100 (cem)
pontos. Sendo que, o candidato que não obtiver no mínimo o desempenho equivalente a 20% será eliminado. 5º) O candidato no ato
da inscrição poderá fazer opção pela Nota do ENEM. 6º) Em havendo
vagas remanescentes os candidatos, a qualquer tempo antes do início
do período letivo (1º semestre) de 2013, poderão se inscrever no
processo seletivo continuado, nas mesmas condições já indicadas acima, para se candidatar à essas vagas após as matrículas dos alunos
classificados na prova vestibular. 7º) A classificação dos aprovados
será divulgada na secretaria da Faculdade, no endereço mencionado e
no site www.faeca.com.br, a partir das 13 horas do dia 11-12-2012 e
obedecerá à ordem decrescente da nota total atribuída à redação. 8º)
Critério de desempate. Em caso de empate na média final da redação
terá preferência o candidato que obtiver maior nota nos itens de
correção: a) Adequação da linguagem; b) Adequação ao tema; c)
Coesão; d) Coerência; e e) Precisão vocabular, respectivamente. 9º)
Matrículas. Terão início a partir de 12-12-2012, das 8 às 11 horas, das
13 às 17 horas e das 19 às 21 horas, na secretaria da Faculdade e
encerrar-se-ão no dia 14-12-2012, precisamente às 11 (onze) horas.
Serão iniciadas as matrículas dos excedentes no dia 14-12-2012, IMPRETERIVELMENTE às 12 (doze) horas, por ordem de classificação dos presentes. No ato da matrícula, o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos. a) Requerimento ao Diretor
da Faculdade (fornecido pela Secretaria), em fotocópias (duas vias),
b) Cédula de Identidade, c) C.P.F., d) Título de Eleitor, e) Comprovante de obrigações militares (em caso de o candidato ser do sexo
masculino), f) Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio, g)
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, h) Certidão de Nascimento ou Casamento, i) Portadores de Curso Superior - Histórico e
Diploma do curso concluído, j) 1 foto 3x4 (recente). As transferências
somente poderão ser concedidas após a conclusão do primeiro período letivo, ou seja, o primeiro semestre-ano. Secretaria da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível - SP.
VANDERLEI PEREIRA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO NORDESTE - FAESNE
EDITAL 16 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 2013.1
A Diretoria da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste FAESNE, no uso de suas atribuições e em observação ao seu Regimento Interno e à legislação em vigor, com especial destaque à Lei
9394/96 de 20/12/96 e ao Decreto n.º 5.773 de 09/05/06, declara
aberto o período de inscrições para o Processo Seletivo 2013.1, para o
ingresso no 1º semestre letivo de 2013, atendendo aos seguintes critérios e normas: 1. Dos cursos e das vagas: serão oferecidos o Curso
de Administração, autorizado pela Portaria nº 94 de 08/02/2008, 100
vagas, turnos diurno e noturno; e o Curso Superior de Tecnologia em
Marketing (Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios), autorizado pela
Portaria nº 162 de 09/04/2008, 100 vagas, turnos diurno e noturno. Os
cursos serão ministrados na sede da Faculdade, à Av. Odon Bezerra,
184, Loja 256, 2º andar - escritórios, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB.
2. Das inscrições: serão realizadas na sede da Faculdade, à Av. Odon
Bezerra, 184, Loja 256, 2º andar - escritórios, Bairro Tambiá, João
Pessoa-PB, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 19h. 3. Taxa de inscrição: R$
20,00 (vinte reais). A taxa não será devolvida em hipótese alguma. 4.
Procedimentos para inscrição: o candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e o questionário sócio-cultural, anexar fotocópia da cédula da identidade e apresentar original, bem como
pagamento da taxa de inscrição. 5. Formas de ingresso: os candidatos
ao vestibular terão 4 horas para realizar a prova de redação com tema
a ser definido pela FAESNE. O candidato só terá acesso ao local da
prova apresentando comprovante de inscrição e o documento de identidade original (não serão aceitas cópias autenticadas nem documentos
com data de validade expirada); as provas que inauguram este processo seletivo ocorrerão das 13h30min às 17h30min do dia
12/12/2012; os portões serão abertos às 13h00min e fechados pontualmente às 13h30min. Será eliminado o candidato que obtiver nota
inferior a 7,0 na redação. Os candidatos poderão optar por ampliar
suas chances de classificação através do EDUCA MAIS BRASIL,
vagas em administração, nos turnos: diurno e noturno e vagas para
marketing, nos turnos: diurno e noturno, e da cota de 5% das vagas
destinadas ao ENEM, desde que tenham obtido média igual ou superior a 400 pontos no exame, conforme legislação em vigor. 6.
Processo de classificação: As vagas serão preenchidas considerandose a pontuação obtida nas etapas da seleção em ordem decrescente.
Não havendo candidatos classificados para preenchimentos das vagas,
serão convocados novos candidatos. 7. Matrícula: Na etapa inaugural
deste processo seletivo, os candidatados classificados e convocados
deverão efetuar matrícula no período de 07/01/2013 a 28/02/2013 na
sede da Faculdade. As matrículas de candidatos aprovados durante a
realização de etapas consecutivas deste Processo Seletivo ocorrerão
nos dias da semana que sucedem a cada vestibular, de 2ª a 6ª feira, na
sede da Faculdade, das 8h às 19h. Prazo de validade deste processo
seletivo: 1º semestre letivo de 2013.1. Disposições gerais: não haverá
vista ou revisão de provas sob hipótese alguma. A Faculdade se
reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 30 (trinta)
alunos matriculados, e nesse caso, a Faculdade devolverá qualquer
valor pago. Não ocorrendo o preenchimento das vagas oferecidas na
etapa inicial deste Processo Seletivo, haverão outras etapas, até que as
vagas sejam preenchidas. Para tanto, reservam-se preferencialmente as
datas de 15, 19, 22, 29/12/2012, 02, 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26,
30/01/2013, 02, 06, 16, 20, 23, 27/02/2013, 02 e 06/03/2013, nas
quais poderão ser realizadas novas provas, respeitando-se os termos
do presente Edital. Todas as etapas que compreendem este Processo
Seletivo obedecerão às mesmas diretrizes da etapa inaugural, com
exceção do número de vagas inicialmente oferecidas, que há de ser
subtraído conforme sejam as mesmas preenchidas por matrículas. Para
os portadores de deficiência, informamos ainda que dispomos de tradutores e intérpretes de libras em nosso espaço educacional.
PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS
DE AZEVEDO TORRES
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os Presidentes e Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, que estiverem com suas
obrigações estatutárias regularizadas, para comparecerem à REUNIÃO
ORDINÁRIA da FEDERAÇÃO, a ser realizada no SDS - Ed. Venâncio
IV - Sala 210 a 212 - Asa Sul - Brasília-DF, no dia 12 de dezembro de
2012, às 12h, em primeira convocação ou às 13h, em segunda e última
convocação, com qualquer número de Delegados presentes, com a seguinte ordem do dia: a) Tomada de Contas da Diretoria, devidamente instruída
com Parecer do Conselho Fiscal, relativo à Gestão Financeira do Exercício
de 2011; b) Previsão Orçamentária 2012 e 2013; d) Assuntos Diversos.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
EDUARDO LIRIO GUTERRA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AMADEU FILOMENO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2012
Concorrência N.º 001/2012.
Partes: Fundação Amadeu Filomeno - CNPJ nº 07.439.193/0001-20e a
empresaJ M D Construções LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.017.281/000109. Objeto: Execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital
Regional de Itapipoca. Fundamento Legal: Concorrência N.º 001/2012, e
na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços
da Contratada. Valor: R$ 11.498.946,64 (onze milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 1409/2008 de 07/11/2008 do Ministério da Saúde. Vigência: 08 (oito) meses corridos. Assina pela
Contratante: José Silveira Ponte - Presidente da Fundação. Assina pela
Contratada: José Meton de Freitas Diógenes - Sócio Diretor.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
presente Edital. Valor Estimado R$ 8.536,00 (oito mil quinhentos e
trinta e seis reais ) Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd.
Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas:
a partir da divulgação do edital até as 8h30 do dia 05/12/12 no site
www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 05/12/12 às 16:30.
Site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/2012 - PE
PROCESSO: 105.060
OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de câmara de
fluxo laminar para a Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital. .Valor Estimado R$ 12.000,00 (doze mil reais);- Endereço:
Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data
e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital
até as 8h30 do dia 06/12/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 06/12/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2012.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 153/2012 - para: "Aquisição de Maravalha de
Pinus Especial para o projeto Implementação da Fase 2 do CBA",
pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de
Propostas: até 10h:00 do dia 06/12/2012. Início da sessão de disputa:
10h30 do dia 06/12/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília
(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no
horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238432/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 23 de novembro de 2012.
LUCINEIDE CASTRO DOS ANJOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 157/2012 - para: "Aquisição de Material de Consumo (Gases e Nitrogênio Líquido) para o Projeto Desenvolvimento
de Fitomedicamentos e Dermocosmeticos do Centro de Biotecnologia
da Amazônia - CBA.", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR
LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10h:30 do dia 06/12/2012.
Início da sessão de disputa: 11h00 do dia 06/12/2012. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-M, 23 de novembro de 2012.
VÂNIA BECKMAN CYRINO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2012 - PE
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 23 de novembro de 2012
PROCESSO: 104.628
OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de projetor multimídia (data show) para a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme especificações contidas no Anexo I do
presente Edital.Valor Estimado R$ 2.000,00 (dois mil reais);- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São CarlosSP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do
edital até as 8h30 do dia 05/12/12 no site www.licitacoes-e.com.br,
Abertura das Propostas 05/12/12 às 09:00. Site www.licitacoese.com.br
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 22/11/2012, referente à Dispensa Nº. 052/2012,
Projeto 60.00.146, Convenio Nº 01.09.0590-00 EF 1624/08 - FINEP/UNISOL/CBA/UFAM/MCT-INPA/IPEPATRO/UFPA/BS/AROMAS/AMAZON, para "Aquisição de reagentes para serem utilizados
no Laboratório da Central Analítica do Centro de Biotecnologia da
Amazônia - CBA", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto à empresa TÉDIA BRASIL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, com valor global de R$ 656,00 (seiscentos
e cinqüenta e seis reais), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/2012 - PE
PROCESSO: 104.629
OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de sistema de
irrigação por aspersão para a Universidade Federal do Paraná - UFPR, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital.
Valor Estimado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);- Endereço: Rod.
Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e
horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até
as 8h30 do dia 05/12/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura
das Propostas 05/12/12 às 11:00. Site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2012 - PE
PROCESSO: 105.058
OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de combustível
diesel para uso em tratores na Universidade Federal de São Carlos campus Araras, conforme especificações contidas no Anexo I do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600212
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 092/2008. OBJETO: Aquisição de
"Fluorômetro" pelo Projeto "UFRGS/FINEP" 1.07.0455/CT-INFRA
VI. CONTRATADO: Turner Designs; VALOR: US$ 7.481,15 equivalentes a aproximadamente R$ 11.898,77. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO:
em 17.07.2008 pelo Coordenador do Projeto Prof. Ricardo N. Ayup
Zouain. RATIFICAÇÃO em 20.11.2012, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aquisição de material
de escritório, toners/cartuchos e pen drive para o CINTED/UFRGS,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2012 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Dia 10/12/2012 às 14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Em 23 de novembro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2012
Nº Processo: Dispensa de Licitação 03/12- Aurora - FAPEB. Objeto:Aquisição de equipamentos e acessórios para sistemas de rádiomonitoração. Fundamento Legal:Lei nº8.666/93, art. 24, inciso
XXI . Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 01/2012-CP&D e
Parecer Jurídico nº 19/2012/FAPEB.Recursos: Convênio nº
01.10.0642.00 FINEP.Contratada: ROHDE SCHWARZ & Co. KG.
.Valor Global: 3.628.171,08.Aprovado em 13/11/2012. VITOR HUGO MENINÉA.Ordenador de Despesas.Ratificado em 13/11/2012.
DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES.Presidente FAPEB.
Contratação de empresa para Fabricação e entrega de lanches para os
participantes do ELSA. Local Para Retirada Do Edital: Gerência
Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, ou www.fcaa.com.br. Data da disputa: Dia
07/12/2012 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso
Identificado". Recurso: ELSA ES 02. Centro De Custos 3878. E-mail:
[email protected]
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE N o- 2/2012
A Fundação de Apoio à Pesquisa, torna público a quem
possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi:
Microship Informática Ltda, CNPJ: 04.156.189/0001-67, encontra-se
classificada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF. 000.507/2012-13. Objeto: Aquisição de Retificadora Plana Tangencial. Total de itens: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 22/11/2012.
LEILA MILANI Chefe do DEMAP. Ratificação em 22/11/2012. Carlos W. Tenório de Araújo Diretor Administrativo Financeiro. Valor:
R$ 105.000,00. Contratada: Mello S.A. Máquinas e Equipamentos.
o-
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3070053-02/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2012
N° Processo: FUNTEF. 000.506/2012-61 Objeto: Aquisição de Prototipadora PCB. Total de itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração em 22/11/2012, LEILA MILANI, Chefe do DEMAP. Ratificação em 22/11/2012, Carlos W.
Tenório de Araújo, Diretor Administrativo Financeiro. Valor: R$
117.800,00. Contratada: Anacom Eletrônica Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 04/2012:
lote 01 homologado à Ary Freitas Pereira - Inet Informática, CNPJ:
09.274.783/0001-76. Os lotes 02, 03, 04, 06 e 07 restaram fracassados e o lote 05 foi cancelado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Convênio nº 610013/2011-4) - FAPEX x CNPQ. - Ref. FAPEX:
120008. Objeto: aquisição redes de plânctons. Fornecedor: M B S
DOS SANTOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS. Valor: R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo Veras - Diretor Executivo, 13 de agosto de 2012.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições por
decisão administrativa, comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU.3 - edição 217, pág 266, do dia
09/11/2012, Que será realizado no dia 22/11/2012, ás 09:30. Que tem
por objeto: (Reator Catalítico). No site. www.licitacoes-e.com.br
Data e hora para recebimento das propostas. Das 10:00 hs do
dia 28/11/2012 até o dia 07/12/2012 ás 10:15.Duvidas, Fone:
(83)3612 - 8500, Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir
Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição de Ponteiras
de Alta Tensão para o Projeto 3.07.0053, recebimento dos envelopes
até: 11/12/12 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 23 de novembro de 2012.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ORSA - UNIDADE JARI (PA).
CNPJ: 74.505.550/0003-07. OBJETO: Convênio de Cooperação Financeira. FINALIDADE: alocação de recursos financeiros necessários
ao desenvolvimento do Processo Administrativo Projeto nº 12.204ESTAÇÃO DIGITAL MONTE DOURADO - 2012, no âmbito do
Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. VALOR: R$
67.887,00 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20.11.2012.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ORSA - UNIDADE JARI (PA).
CNPJ: 74.505.550/0003-07. OBJETO: Convênio de Cooperação Financeira. FINALIDADE: alocação de recursos financeiros necessários
ao desenvolvimento do Processo Administrativo Projeto nº 12.205 ESTAÇÃO DIGITAL ALMEIRIM - 2012, no âmbito do Programa
Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. VALOR: R$
73.688,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 18 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
20.11.2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/38
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob
demanda, de serviços de organização de eventos e outras ações promocionais de interesse da Fundação Banco do Brasil, operando recursos anuais no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais),
incluindo fornecimento de passagens, traslados e hospedagem para os
participantes dos eventos de interesse da Fundação, sejam eles organizados ou não pela CONTRATADA, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, conforme Anexo 01 do Edital. Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe com base no art.
49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da
Lei 8.666/93.
Brasília -DF, 23 de novembro de 2012.
ÉDER MARCELO DE MELO
Presidente
Em 22 de novembro de 2012.
KARLA GIRLENE GOMES GARCIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
EXÉRCITO BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DO CONTRATO N o- 3/2012-AURORA-FAPEB
Processo: Contrato Nº 03/12-Aurora - FAPEB. Objeto:Aquisição de
equipamentos e acessórios para sistemas de rádiomonitoração. Fundamento Legal:Lei nº8.666/93, art. 24, inciso XXI . Justificativa:
Conforme Parecer Técnico nº 01/2012-CP&D e Parecer Jurídico nº
19/2012-FAPEB. Contratada: ROHDE SCHWARZ & Co.KG Recursos: Convênio nº 01.10.0642.00 FINEP-FAPEB Valor global R$
3.628.171,08.Data da assinatura: 13/11/2012.
213
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
Contratação do Serviço de Confecção e Instalação de Persianas Painel
ccom Black-Out tecido para salas de Aulas do Prédio do Centro de
Linguas para a Comunidade - UFES Local para retirada do Edital:
Gerência Administrativa/CPL da fcaa ou por intermédio do site
www.licitacoes-e.com.br, ou www.fcaa.com.br. Data da disputa: Dia
07/12/2012 ás 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso
Identificado". Recurso: Centro de Linguas 2011. Centro de Custos
3821. E-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600213
TATIANA ZARDO DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 12081028, Objeto: Serviços de especificação e implementação eficiente de biblioteca criptográfica para Android, valor de: R$
197.568,00.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25 Inciso I da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 12 07 1029 - Objeto: Servidor pela empresa: Dell Computadores do Brasil Ltda, valor de: R$ 33.300,56.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666 de 21/06/93 e Decreto Lei 5450 de 31/05/05,
também disponível nos sites www.cpqd.com.br e www.licitacoese.com.br. Processo: 12 11 0909 - Licitação 460185. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de
consultoria em telecomunicações e dispositivos de TI na área de
óptica aplicada, no que diz respeito a simulação, validação de modelos e desenvolvimento de algoritmos, conforme edital do pregão no
051/12 e seus anexos. Data do Pregão: 06/12/2012 as 15:00 horas
Campinas, 23 de novembro de 2012.
CESAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo: 12 07 0919. Modalidade: Dispensa de Licitação Art.24 Inciso
V da Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: 01 un. Kit de Desenvolvimento
de sistema de localização em Tempo Real. Vencedor: Synergy Tecnologia em Sistemas Ltda - Valor: R$ 25.251,24.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1290/2012 - FUNDEP /GEIMP
Processo: 18542*01*611919*6163-18542*01*611932*6165 - Objeto:
Importação de Equip. Ultrafreezer e Incubadora de CO2 - Contratada:
Panasonic Helthcare Company Of North América - Valor: USD
64.391,00 / R$ 131.470,66 - Fundamento Legal: Nos termos da Lei
8.010/90 c/c inciso XXI do art. 24 Lei 8.666/1993.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE ANALOGA Nº 183/2012 - FUNDEP /GEIMP
Processo: 17031*01*596152*5935. Objeto: Importação- curso de capacitação da equipe do projeto SITRAPE - Contratada: Estimum
Solutions Inc - Valor US$ 15.000,00 / R$ 40.978,80. Fundamento
Legal: Lei 8.010/90 c/c inciso XXI, art. 24 e inciso I do artigo 25 da
lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE ANALOGA Nº 21/2012 - FUNDEP /GEIMP
Processo: 15203*01*4812*527830. Objeto: Processo de importação Aquisição de publicações cientificas - Contratada: GII RESEARCH.COM - Valor USD 7.181,00 / R$ 13.369,28. Fundamento Legal:
Lei 8.010/90 c/c inciso XXI do, art 24 e inciso I do artigo 25 da lei
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
INEXIGIBILIDADE Nº 276/2012 - FUNDEP /GEIMP
Processo: 18882*01*597101*5950. Objeto: Importação de equip. Microscópio Trinocular - Contratada: Carl Zeiss Microimaging - Valor
EURO 32.000,00 / R$ 84.284,90. Fundamento Legal: Lei 8.010/90
c/c inciso XXI, art. 24 e inciso I do artigo 25 da lei 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 483/2012
A Fundep comunica a anulação, com fundamento no art. 29
do Decreto nº 5.450/05 e na súmula 473 do STF, do Pregão Eletrônico nº 483/2012 - Campus 2010 (processo nº 14563.34.011.6225),
tendo em vista a existência de vício insanável, consubstanciado na
inserção, no edital, de regra impossível de ser cumprida pelas licitantes.
SABRINA BORGES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 591/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de bloco de concreto. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 23/11/2012 às 13:00 horas do dia 06/12/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de fôrmas. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 23/11/2012 às 08:00 horas do dia 07/12/2012.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
A Comissão de Licitações torna pública que a licitação realizada no dia 30/10/2012 às 09:00Hs, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 06/2012, que objetiva a aquisição de Pinças para Biopsia,
foi considerada Deserta.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
A Comissão de Licitações torna pública que a licitação realizada no dia 25/10/2012 às 09:00Hs, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 04/2012, que objetiva a aquisição de Equipamentos de
Informática, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação do fornecedor que não enviou a amostra para analise e
aprovação.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 5/2012
A Comissão de Licitações torna pública que a licitação realizada no dia 26/10/2012 às 10:00Hs, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 05/2012, que objetiva a aquisição de Uniformes, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação, pois a
proposta de preço apresentada, encontra-se acima do valor de referencia
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 23/11/2012 às 13:00 horas do dia 07/12/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 23/11/2012 às 08:00 horas do dia 07/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FFM N o- 8/2012-PE
OBJETO: Implantação de um programa de intervenções terapêuticas
destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco social através de uma abordagem multidisciplinar utilizando a Terapia e Educação Assistidas por Cães. Acolhimento das Propostas: a partir de
11/12/2012 às 10h00hs no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das Propostas: 12/12/2012 às 10h00hs (Horário de Brasília) no sítio
supracitado. Início da Disputa: 13/12/2012 às 10:00hs (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ffm.br.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2012
Objeto: Aquisição de equipamento (Freezer) para o Projeto Rede de
Pesquisa em Oncologia de Minas Gerais. Base legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG PROCESSO
52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em favor de:
THERMO FISHER SCIENTIFIC. VALOR: RS 13.800,00 (Treze mil
Oitocentos dólares) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2012
Objeto: Aquisição de equipamento (WACOM CINTIQ 22" ) para o
Projeto Rede de Pesquisa em Oncologia de Minas Gerais. Base legal:
Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG
PROCESSO 52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em
favor de: BioX Corporation VALOR: RS 2.225,00 (dois mil duzentos
e vinte cinco dólares) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material permanente
tipo (estufa incubadora,estufa circulação de ar e capela exautora de
gases), destinado ao Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE. Total de
lotes: 03 (três). Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2012 às 09h
no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 06/12/2012
às 10h00 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores
fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luis-MA, 22 de novembro de 2012.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira da CPL
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO-ECONÔMICOS
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72012/2012 - UASG 925971
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 072012 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de corte e usinagem de componentes mecânicos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/11/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Roberto Sampaio
Gonzaga, S/n - Cx Postal 5067, B. Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico Nº. 052/2012. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gases para laboratório. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item
para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata
de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, para os itens 01; 03; 04; 05; 06; 08;
09; 10; 11; 14 no valor total de: R$ 174.172,715; LINDE GASES
LTDA para os itens 02; 07; 12; 13; 15 no valor total de 56.400,00.
Data da assinatura da Ata: 20/11/2012. Vigência da ata: 12 (doze)
meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites
www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BITTENCOURT DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2012) 925971-02012-2012NE010000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600214
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2012 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 063/2012, tipo "Menor preço por lote", cujo
objeto trata da aquisição de material de processamento de dados,
sendo vencedora a Empresa NS TELEINFORMATICA LTDA-ME
para os lotes 01 e 02; e a empresa LZ COMERCIO EIRELI para o
lote 04. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências editalícias.
Natal-RN, 14 de novembro de 2012.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
Gerência de Projetos
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
DESPACHOS
A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a inexigibilidade de licitação para aquisição de reagente Dionex Brasil
Instrumentos Cientificos Ltda, para o Projeto INCQS-001-FDI-08,
com base no Art. 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93. Contratada Dionex
Brasil Instrumentos Cientificos Ltda, CNPJ 07.868.948/001-02. Valor
total R$ 10.514,40 (Dez mil quinhentos e quatorze reais e quarenta
centavos)
ADILSON GOMES DOS SANTOS
Gerente-Geral
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do gerente geral.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor Executivo
FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU
SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ,
DO INPE E DO INPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ELEIÇÕES - 2012
O Presidente da Comissão Eleitoral - 2012 da FIPECq Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA, no uso
de suas atribuições e conforme prevê o CRONOGRAMA que acompanha o Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Conselho Deliberativo,
comunica aos participantes ativos e assistidos, patrocinadores/instituidores e a quem interessar possa, a HOMOLOGAÇÃO dos resultados das ELEIÇÕES realizadas no dia 8 de novembro de 2012,
ficando eleitos os integrantes da Chapa número 2 (dois) "FIPECq:
VISÃO DE FUTURO, integrada por ÁLVARO ALBUQUERQUE
JUNIOR (Assistido FINEP), Primeiro candidato titular ao Conselho
Deliberativo, ROBERTO CHIACCHIO (FINEP), Primeiro candidato
suplente ao Conselho Deliberativo, JÚLIO CEZAR SOCHA (Aposentado IBICT), Segundo candidato titular ao Conselho Deliberativo,
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA E SILVA (FINEP), Segundo
candidato suplente ao Conselho Deliberativo, ROSILENE MATOS
DOMINGUES (FINEP), candidata titular ao Conselho Fiscal e LUIZ
SOARES MAIA (CNPq), candidato suplente ao Conselho Fiscal, para
o mandato de 4 (quatro) anos, com início em 4 de dezembro de
2012.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012
WILMON ALVES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
01/2010 do Projeto Radar. Objeto: Serviço técnicos especializados de
testes e ensaios técnicos de verificação de compatibilidade e interferência eletromagnética (EMC/EMI) para o Projeto Radar. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei Nr 8.666/93. Crédito:
Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: Fundação
da Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacias - FUNCATE, (CNPJ:
51.619.104/0001-10). Valor: R$ 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais). Aprovação e Ratificação da Dispensa de Licitação: em
05/02/2010 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à
época).
Processo: Dispensa de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
29B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes para
aplicação no Projeto de "Desenvolvimento de um Centro Automatizado de Operações Antiaéreas Embarcado Integrado ao Radar SABER M60". Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Nr 8.666/93.
Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada:
Elektrotechnische Apparate GmbH - E-T-A. Valor: R$ 1.606,89
(Hum mil e seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). Aprovação e Ratificação da Dispensa de Licitação: em 10/02/2010 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
05B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes para
aplicação no Projeto de "Desenvolvimento de um Centro Automatizado de Operações Antiaéreas Embarcado Integrado ao Radar SABER M60". Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito:
Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: GE Intelligent Platforms Embedded Systems. Valor: R$ 133.339,09 (cento e
trinta e três mil e trezentos e trinta e nove reais e nove centavos).
Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em
27/01/2010 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à
época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
16/2009 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes para
aplicação no Projeto de "Desenvolvimento de um Centro Automatizado de Operações Antiaéreas Embarcado Integrado ao Radar SABER M60". Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito:
Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: Schleifring und Apparatebau GmbH. Valor: R$ 99.432,03 (noventa e nove
mil e quatrocentos e trinta e dois reais e três centavos). Aprovação e
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em 10/02/2010 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto Saber M60
TERMO ADITIVO nr 02 FRF_CTEx ao Contrato nr 01/2009-FRF.
Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada: OrbiSat da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S.A
(CNPJ.: 02.807.737/0003-08. Objeto: Alterar Cláusula Quarta "Da
Vigência do Contrato"; Cláusula Sétima "Das Obrigações do Contratante"; Cláusula Oitava "Das Obrigações da Contrata"; Cláusula
Décima Quarta "Do valor do Contrato" e da Cláusula Vigésima Nona
"Dos Documentos" do Contrato nº 01/2009 e do Termo Aditivo 01,
inicialmente acordado entre as PARTES. Período de Vigência:
01/01/2011 a 18/11/2011. Data da Assinatura: 01/01/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; General
de Divisão João Edison Minnicelli pelo Executor e Rogério Ferraz de
Camargo pela Contratada (publicação extemporânea por não ter sido
publicada à época)
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
Compra de equipamento nacional para desenvolvimento do Projeto
"Infraestrutura de Pesquisa para a Pós-graduação Stricto Sensu da
Univap: áreas de Engenharia Biomédica e Física e Astronomia". Convênio nº 01.10.0661.00 - Finep-FVE-INFRAPESQ.
Contratante: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE.
- Fornecedor: EMIC Equipamentos e Sistemas de Ensaio Ltda.
Objeto: Compra 1 máquina universal de ensaios. Fundamento Legal:
art. 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: aquisição de bem
destinado exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com
recursos concedido pela FINEP. Valor: R$115.457,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
Pagamento de prestação de serviço para desenvolvimento do Projeto
"Infraestrutura de Pesquisa para a Pós-graduação Stricto Sensu da
Univap: áreas de Engenharia Biomédica e Física e Astronomia". Convênio nº 01.10.0661.00 - Finep-FVE-INFRAPESQ.
Contratante: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE.
- Fornecedor: Carci Ind. Com. Aparelhos Cirúrgicos e Ortopédicos
Ltda.
Objeto: Atualização de software do equipamento Biodex System.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa:
empresa exclusiva na assistência técnica dos produtos da marca Biodex. Valor: R$13.436,00.
HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° Processo: Nº 03/2012
Objeto: Aquisição de Camas para Obesos com colchões, Camas Manuais, Camas Elétricas, Maca com colchonete, Macas Obesos, Monitor Multiparamétrico, Oxímetro de Pulso.
Endereço: Rua Pereira da Cunha, 209, Bairro Ana Nery, na cidade de
Santa Cruz do Sul
Abertura das Propostas: 07/12/2012 às 09h00 site www.publinexo.com.br
PATRICIA VANESSA PENNA
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 2051/2012 - Contrato 060/2012. Contratante: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada:
Cristiane Antonelli-ME. Objetivo: fornecimento de coffee-break (sistema self-service) para atendimento, sob demanda, dos Escritórios
Regionais do SEBRAE-SP na Capital e Unidades de Atendimento da
Sede. Valor: R$ 849.714,73. Vigência: 24 meses. Data de assinatura:
31/10/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Cristiane
Antonelli.
3
Processo 371/2012 - Contrato 062/2012. Contratante: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Via
Expressa Transporte Urgente e Logística Ltda. Objetivo: prestação de
serviços de armazenagem, controle de estoque e transporte de materiais diversos como: kits, jornais, revistas, portfólios, correspondências, malas diretas, entre outros. Valor: R$ 240.306,77. Vigência:
24 meses. Data de assinatura: 06/11/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez
Jehá e pela contratada: Nilton França Amancio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2012
Processo 322/2010 - OC 811000810002012OC00008
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos e cursos, a fim
de oferecer, sob demanda, suporte em cursos e eventos a ser organizado
pelo sebrae-sp em todos os municípios atendidos pelos Escritórios Regionais Norte, Sul, Leste, Leste II, Oeste, Centro e Unidades de Inteligência de Mercado, Contratos e Convênios, Região Metropolitana,
Gestão de Pessoas, Diretoria Administrativa-Financeira e Presidência
do Conselho, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 13 de dezembro de 2012, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontrase disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 23 de novembro de 2012.
MARCIA A CARVALHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2012
Processo 1098/2012
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencial
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e serviço de telefonia móvel
especializada (SME), com o fornecimento, em regime de comodato,
de linha de telefone para celular, dispositivo móvel celular wi-fi e
3G/4G e dispositivo móvel modem 3G/4G, para atendimento a colaboradores do SEBRAE-SP. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia 05 de dezembro de 2012, na
Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 09, bairro da Liberdade, São
Paulo/SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está disponível
somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 23 de novembro de 2012.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato saae nº 041/2012, valor R$ 40.001,00. Prestação de serviço
para implantação de práticas vegetativas com fornecimento de maquinário, veículo e mão de obra no município de coimbra-MG. Contratante saae. Contratado: Fruticultura Plantar Ltda-ME cnpj
14.308.564/0001-09. Processo nº 177/2012, pregão 044/2012 e convênio nº 07/ANA/2011 - SICONV - 765996/11. Período 11/10/2012 a
31/03/2013. Data da assinatura 11/10/2012.
Contrato saae nº 044/2012, valor R$ 6.480,00. Contratação de profissional para capacitação, treinamento para coordenadores, gestores.
Contratante saae. Contratado: Osvaldo Ferreira Valente cpf:
009.199.936-72. Processo nº 198/2012 Dispensa de licitação. Conforme Convênio nº 07/ANA/ 2011 - SICONV - 765996/11. Período
18/10/2012 a 31/03/2013. Data da assinatura 18/10/2012.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREENCIAL N o- PP 110/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PREENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: seleção de empresas especializadas no fornecimento de colchões de mola, box fixo, box com abertura, colchão de mola com pés
articulados, capa pillow top para união e gavetão. Equipamentos
novos, com garantia, conforme especificação constante neste edital e
em seu anexo I e entregue na Unidade do SENAC Minas relacionada
no anexo I. Edital encontra-se à disposição dos interessados até às 17
horas do dia 06/12/2012, no site www.mg.senac.br. Mais informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 30489134, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 112/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600215
ISSN 1677-7069
215
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa de confecção especializada em produção de camisa de malha,
conforme especificações constantes no Anexo I. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados até 17 horas do dia 05/12/2012 no site
www.mg.senac.br. Recebimento dos Envelopes (Proposta Comercial e
Habilitação): 10h30 horas do dia 11/12/2012. Abertura dos Envelopes
(Proposta Comercial e Habilitação) 10h35 do dia 11/12/2012. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(31) 3048-9120, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012 - SENAI/MS
Objeto: registro de preço para aquisição futura de materiais para
atender a demanda nos cursos de Construção Civil, pintura e encanador. Data de abertura: 05/12/2012 às 14h30min (horário de MS).
Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e
[email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
Aviso de Revogação
Concorrência SENAI Nº 14/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência SENAI
n.º 014/2012, cujo objeto é o Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, visando selecionar empresa apta a fornecer televisores
de 55" LED, conforme especificação detalhada do Anexo I deste
edital, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento
às Unidades do SENAI, localizadas em Minas Gerais. Motivo: Os
valores ofertados ficaram acima da estimativa do SENAI para aquisição.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI N o- RJ 123/2012
Objeto: Prestação de Serviços de implementação e consultoria de Curso de Inspeção por Ultrassom nas Técnicas Phased Array
e ToFD.
Data de abertura: 04/12/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 12/021-PG
O SESC/ES torna público o cancelamento do pregão em
referência, em face de fato superveniente que enseja a reformulação
do edital, conforme ato do Sr. Diretor Regional datado de 21/11/12
que se encontra apenso ao processo, com vistas aos interessados.
Novo processo licitatório com a reformulação em questão será aberto
com vistas à contratação do mesmo objeto.
Vitória, 23 de novembro de 2012.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/024-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para REGISTRO DE PREÇOS de produtos saneantes, de higiene, e de limpeza geral, para eventual aquisição pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site do Banco do Brasil na página
www.licitacoes-e.com.br. Abertura propostas: 06/12/12 às 14 horas.
Início da disputa: 06/12/12 às 15 horas. Licitação nº 460211.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2012
O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação modalidade
Pregão Presencial nº 0081/2012 -processo SESC Minas nº
11300/2011, a empresa Gislaine de Souza-ME, cujo objeto é a aquisição de um piano de cauda para o SESC Palladium, localizado na
Rua Rio de Janeiro, nº 1046 - Centro - Belo Horizonte/MG, conforme
o constante no Edital e em seus Anexos.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
postas e o início da disputa de lances se dará a partir das 14 horas de
04/12/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 23 de novembro de 2012.
VALDERES BRUM
Pregoeiro
SINDICATO DOS MÉDICOS DE MONTES
CLAROS NORTE DE MINAS - SINDMED
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que o procedimento licitatório modalidade Pregão
Presencial nº 0096/2012 - processo SESC/MG nº 08077/2012 cujo
objeto é a aquisição de guloseimas, polpas de fruta, creme de açaí,
salgadinhos (snacks) e insumos não perecíveis para os Restaurantes e
Lanchonetes de várias Unidades do SESC Minas, com entrega de
acordo com a demanda e Termo de Registro de Preços, conforme o
constante no Edital e em seus Anexos ficou DESERTO.
O Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte de Minas, convoca a categoria Médica dos municípios: Águas Vermelhas,
Bocaiuva, Bonito De Minas, Botumirim, Brasília De Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Chapada, Gaúcha, Claro Dos Poções, Cônego Marinho, Coração De Jesus, Cristália, Curral
De Dentro, Divisa Alegre, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco
Dumont, Francisco Sá, Fruta De Leite, Gameleiras, Glaucilândia,
Grão Mogol, Guaraciama, Ibiai, Ibiracatu, Icarai De Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Janúaria, Japonvar, Jequitai, Josenopolis, Juramento, Juvenilia, Lagoa Dos Patos, Lassance,
Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde,
Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos D'agua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras De Maria Da Cruz, , Pirapora,
Ponto Chique, Porteirinha, Riacho Dos Machados, Rio Pardo De
Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz De Salinas, Santa Fé De Minas,
Santo Antônio Do Retiro, São Francisco, São João Da Lagoa, São
João Da Ponte, São João Das Missões, São João Do Pacuí, São João
Do Paraíso, São Romão, Serranópolis De Minas, Taiobeiras, Ubaí,
Urucuía, Vargem Grande Do Rio Pardo, Varzea Da Palma, Varzelândia, Verdelândia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária e para atender a Portaria 186/2008 do MTE, a ser realizada na
sede do Sindicato, situado na Praça Rotary, nº 101 Jardim São Luiz,
no dia 07 de Dezembro 2012 às 17:00 primeira convocação, e às
17:30 para segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria da ordem do dia:
Alteração do Estatuto no artigo 1º, parágrafo 1º, para aprovação pela categoria como sua base territorial, os municípios acima
mencionados.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
Edital de credenciamento de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia e ultrassonografia, com exames, para atendimento das demandas do Projeto Ações Saúde/SSU, desenvolvido dentro das unidades volantes do SESC Minas, e o Credenciamento de Pessoa(s)
Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados em radiologia e um responsável técnico em mamografia,
para emissão e elaboração de Laudos de Mamografia e para atuar
como Responsável Técnico pela unidade volante de mamografia, que
atenderão das demandas do Projeto Ações Saúde/SSU em diversas
localidades dentro do estado de Minas Gerais, publicado no Diário
Oficial da União em 22/11/2012, página 298, Seção 03, onde se lê:
Credenciamento n° 06/2012 leia-se: Credenciamento n° 04/2012.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012 - SESI/MS
Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Data de abertura:
04/12/2012 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67)
3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI Nº 7/2012
O Serviço Social da Indústria-SESI - Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a ANULAÇÃO do
processo licitatório Concorrência SESI n.º 007/2012, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para
os alunos do Projeto "Vira Vida", realizado na cidade de Contagem MG., exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento
à Gerência de Desenvolvimento Social do SESI.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Montes Claros, 23 de novembro de 2012.
GUILHERME VELOSO PEREIRA
Presidente do Sindicato
- Alto Alegre do Pindaré. Após a apuração do total de 314 votos
válidos, sendo eleita a chapa 01- que tinha o lema: Pela luta dos
direitos e garantias dos professores: com um total de 167 votos dos
válidos, para um mandato de 03 (três) anos podendo ainda ser reeleita
por mais um mandato, conforme o artigo 25 do estatuto. Desta forma
ficou assim constituída a entidade. Para a diretoria executiva: Maria
José de Oliveira Gonçalves Pereira, Rosinete Silva Lima, Maria Dourivan dos Santos da Costa, Jacksilene Pinho Mendonça, Adão Moreira
Pereira, Maria Alice Nascimento dos Santos. Para a diretoria funcional: Edilson Martins, Izael de Sousa Santos, Márcio Henrique
Pimenta Soares, José da Costa Nascimento Filho, Vankys Ferreira
Reis, Maria de Nazaré da Silva Sousa, Luciana Abreu, Reinaldo Silva
França. : conselheiros fiscais-1º - titular - Adriana Sousa Do Vale- 2º
- titular -Airton Silva dos Santos - 3º - titular - Flávio Oliveira Viana,
1º - suplente - Antônia Galvão, 2º - suplente - Laurismar da Costa
Nascimento,3º - suplente - Rosiene Rabelo dos Santos. Em cumprimento ao disposto no Art. 88 do estatuto da entidade no capitulo X
que regulamentou a eleição, somente serão apreciados os recursos que
forem formulados em até 03 (três) dias úteis, contados a partir da
divulgação do resultado, concedendo-se à Comissão eleitoral igual
prazo para a deliberação dos questionamentos. Todos os membros
efetivos e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal tomaram
posse no dia 26 de novembro do ano de 2011 às 20:00 horas, após a
divulgação do resultado da eleição pelo presidente da Comissão Eleitoral aos professores presentes no Teatro Municipal.
Alto Alegre do Pindaré, 22 de novembro de 2012.
ANTONIO ANDERSON LINDOSO BERGÊ
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ELESBÃO VELOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Elesbão Veloso convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, na ativa e aposentados (as): assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,
na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Elesbão Veloso - PI, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 08 de dezembro
de 2012, às 09:00 horas, no endereço: Rua 07 de setembro, 422,
centro, em Elesbão Veloso - PI, que irá tratar da seguinte Ordem do
Dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato.
Elesbão Veloso-PI, 23 de novembro de 2012.
RAIMUNDO RUFINO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE
SINDISAT
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIO
DE GOIÂNIA-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na
Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF
sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número
46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com
código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto
Social, em especial pelos seus artigos 2º, XII, 6º, I e V, 7º I e II, 15
a 21,45, VI e 46, II, CONVOCA todas as empresas da categoria que
representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da
Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2012, para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 13 de
dezembro de 2012 (5ª feira), em primeira chamada às 15:00h e, em
segunda e última chamada às 16:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Aprovação da Tabela de Contribuição do SINDISAT para
2013 e
2 - Outros assuntos.
Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação
de cada associado será através de seu representante legal ou por
pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante
legal, com poderes específicos.
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIO DE
GOIÂNIA-GO, na forma dos arts. 15 c/c 16, VII de seu Estatuto,
vem convocar todos os empregados de edifícios dos municípios de
Goiânia, Abadia de Goiás; Aparecida de Goiânia; Aragoiânia; Bela
Vista de Goiás; Bonfinópolis; Brazabrantes; Caldazinha; Goianápolis;
Goianira; Guapó; Hidrolândia; Leopoldo de Bulhões; Nerópolis; Santo Antônio de Goiás; Senador Canedo; Terezópolis de Goiás e Trindade, no estado de Goiás, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 07.12.2012 às 19:00h em 1ª e às
19:30h em 2ª convocação em sua sede, sito na 9ª Av., nº 671, Setor
Leste Vila Nova, Goiânia-GO para deliberarem sobre a seguinte pauta: alteração estatutária para tornar a sua base territorial intermunicipal e assim incluir a representação dos empregados em edifícios
nos municípios de Abadia de Goiás; Aparecida de Goiânia; Aragoiânia; Bela Vista de Goiás; Bonfinópolis; Brazabrantes; Caldazinha;
Goianápolis; Goianira; Guapó; Hidrolândia; Leopoldo de Bulhões;
Nerópolis; Santo Antônio de Goiás; Senador Canedo; Terezópolis de
Goiás e Trindade, no estado de Goiás.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-399/2012
O Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Rio
Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", no
sistema de REGISTRO DE PREÇOS, sob o n.º 200-3-399/2012, cujo
objeto é "AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ODONTOLÓGICO (composto por: turbina de alta rotação, micromotor, contra-ângulo e peça
reta)", que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 10 horas do dia 04/12/2012. A classificação das pro-
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.
LUIZ OTAVIO VASCONCELOS PRATES
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
ESCOLAR DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em atendimento ao capitulo IX do estatuto da entidade que
estabelece a eleição e posse da diretoria executiva, diretoria funcional
e do conselho fiscal do SINPREAAP, comunica a todos os filiados e
não filiados o resultado da eleição do sistema diretivo e do conselho
fiscal da entidade, realizada no dia 26 de novembro de 2011 às 09:00
horas no Teatro Municipal localizado na Avenida João XXIII - centro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600216
Goiânia-GO, 19 de novembro de 2012.
PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA
Presidente do Sindicato
TAVARES & TAVARES ARMAZÉNS GERAIS LTDA ME
AVISO
NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
TAVARES & TAVARES ARMAZÉNS GERAIS LTDA ME,
com sede e foro na Rua Congadeiro José Benedito, nº 151, centro,
Poço Fundo MG CEP 37.757-000 em Poço Fundo-MG, inscrita no
CNPJ 38.542.890/0001-36, registrada na JUCEMG sob o nº
3120331133-2 em 23/05/1990, representada pelos sócios: LUIZ ANTÔNIO TAVARES E MARIZA FERREIRA TAVARES torna publico
a nomeação do FIEL DEPOSITARIO deste armazém geral, que é
componente da sociedade, a seguinte pessoa: LUIZ ANTÔNIO TAVARES, brasileiro, casado em comunhão universal de bens, empresário, nascido em 17/09/1950, em Poço Fundo MG, residente e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
domiciliado na Rua Floriano Paulino da Costa, nº 33, centro, Poço
Fundo MG, CEP 37.757-000, portador da Cédula de Identidade RG
M 266.525, expedida pela SSP-MG em 22/03/1972 e CPF
152.962.886-53.
Poço Fundo-MG, 19 junho 2012.
LUIZ ANTÔNIO TAVARES
Sócio-Administrativo
MARIZA FERREIRA TAVARES
Sócia
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
Aquisição de quadros brancos panorâmicos para sala de aula
do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, em conformidade com as
especificações e condições constantes do anexo I do edital, no valor
estimado de R$ 26.933,33(Vinte e seis mil novecentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para
recebimento das propostas: Dia 07.12.2012, às 09h00min, processo nº
054.000.965/2012. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de
Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do
Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em
www.pmdf.df.gov.br. Informações: 3910-1360.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
Aquisição de material de campanha para o Batalhão de Operações Especiais da PMDF, em conformidade com as especificações e
condições constantes do anexo I do edital, no valor estimado de R$
861.364,00(Oitocentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e
quatro reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 07.12.2012, às 14h00min, processo nº
054.001.474/2012. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elementos
de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo e 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio
www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. Informações:
3910-1360.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 558/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem
de câmara fria +4°C ± 2°C com 02 (dois) ambientes climatizados
+22°C ± 2°C, para estocagem dos Hemocomponentes liberados (concentrados de hemácias, concentrados de plaquetas, plasmas e crio) na
Fundação Hemocentro de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min
do dia 10 de dezembro de 2012. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo nº 063.000.524/2011-FHB. Valor estimado: R$ 307.508.29.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 227/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processos
n.ºs
414.000.120/2012
391.000.181/2012,
360.000.431/2012,
150.000.919/2012,
150.000.916/2012,
050.000.156/2012.
PROCESSO Nº 053.002.135/2012/CBMDF. TIPO: Menor
preço. OBJETO: Aquisição de brindes para o CBMDF, conforme
Edital e anexos. O DICOA informa a NOVA ABERTURA da licitação, publicada a abertura no DOU 224 de 21/11/2012 (pág. 207),
para o dia 07/12/2012 às 13h. VALOR: R$ 402.673,00 (Fonte 100FC). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Código UASG: 170394 Inf.: (61) 3901-3481.
ROBERTO MARCOS ALCÂNTARA
Cel. DICOA.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 562/2012
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de editoração, diagramação e impressão do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), visando atender as demandas e necessidades do Governo do Distrito Federal,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, foi adiado para às 09h00 do
dia 07/12/2012 em atendimento ao Ofício nº 705/2012-SUAG/CACI
de 22/11/2012, recebido nesta SULIC em 23/11/2012. O adiamento se
deu em função da alteração do Projeto Básico elaborado pela Coordenadoria do Diário Oficial, devidamente aprovado pela Sra. Subsecretária
de
Administração
Geral/CACI.
Processo
nº:
002.000.630/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 1.174/2012 - CPL 4 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Copa/Cozinha
e Eletro-Eletrônicos) e Consumo de Serigrafia (Artesanato e Pintura),
objetivando atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial e outras Drogas - CAPSad, por um período previsto de 12
(doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)
Retirada do Edital: 29/11/2012 à 10/12/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 11/12/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 456/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo
n.º:
411.000.058/2012- SEPLAN.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 498/2012
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
063.000.144/2012-FHB.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais
interessados, que após análise da documentação de habilitação da
Concorrência nº 06/2012, processo 052.000.951/2012 cujo objeto é a
contratação de empresa para construção da guarita, prédio de apoio
do pátio de veículos, galpões e urbanização parcial do Complexo
Regional Norte da Polícia Civil do Distrito Federal, em terreno localizado na DF 440, km 15, Sobradinho/DF, foram INABILITADAS
as seguintes empresas, por não apresentarem os documentos exigidos
no edital, conforme os itens descritos: 4- Engemaxi Engenharia Ltda,
itens 4.7, 4.8 e 4.9; 9- Gonar Engenharia Ltda, item 4.4.2; 12- InfraEngeth Infra-Estrutura Construção e Comércio Ltda, item 4.4.4. A
íntegra da Ata de Julgamento da habilitação encontra-se disponível no
site www.pcdf.df.gov.br. As demais empresas foram HABILITADAS
por atenderem todas as exigências do edital. Caso não haja recurso,
fica marcada para o dia 05 de dezembro de 2012 às 14h, no auditório
da PCDF, sito no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A, Edifício Sede,
Brasília/ DF, a sessão de abertura das propostas. Maiores informações
na CPL/PCDF ou pelos fones: 3362-5976/5838. A vista do processo
encontra-se franqueada aos interessados a partir dessa publicação.
Brasília, 23 de novembro de 2012.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1.173/2012 - CPL 4 - FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Material Gráfico
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS)
Retirada do Edital: 28/11/2012 à 07/12/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600217
217
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 10/12/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Brasília-DF, 23 de novembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
Nova Abertura
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 1.201/2012 - CPL 2 - SEE - SRP
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e
Outros).
Fonte de Recursos: 200 e 300 (Convênios)
Retirada do Edital: 26/11/2012 à 05/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/12/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 268/2012 - CPL 6 - SEDENS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União N° 219 Seção 3 Pag. 212, no Diário
Oficial do Estado Nº 10.926 Pág. 21, no Jornal A Gazeta todos do dia
13/11/2012 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 458361 ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o
dia 06/12/2012 às 10h30min, (Horário de Brasília) em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital serão do dia 26/11/2012 á 05/12/2012 nos sites acima ou
excepcionalmente na Rua do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO N o- 1165/ 2012 - CEL 2 - SEDENS
A Comissão Especial de Licitação - CEL 02 comunica aos
interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário
Oficial do Estado Nº 10.927 Pág. 19, Diário Oficial da União seção
03 N° 220 Pag. 258, e no Jornal A Gazeta todos do dia 14/11/2012 e
na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o
dia 06/12/2012 às 16h00min, em função de retificação no edital.
Comunicamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia
26/11/2012 à 05/12/2012, nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
SHOPPING N o- 7/2012 - CEL 01 - SEPLAN
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 comunica aos interessados que o Shopping acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 224 Pág. 208, no
Diário Oficial do Estado Nº 10.930 Pág. 20, no Jornal A gazeta todos
do dia 21/11/2012 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a da-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
ta de sua abertura para o dia 29/11/2012 às 08h30min, Comunicamos
ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 26/11/2012 á
28/11/2012 nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -ACFone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente
R$ 908,64(Novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)
LOTE 07
ITENS: 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31.
R$ 502,96(Quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos)
LOTE 08
ITENS: 32,33,34,35,36,37,38,39.
R$ 272,20(Duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos)
LOTE 09
ITENS: 40,42,42,43,44,45,46,47,48,49.
R$ 262,30(Duzentos e sessenta e dois reais e trinta cen-
TOMADA DE PREÇOS N o- 197/2012 - CPL 3 - SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 226, Pág.
255, no Diário Oficial do Estado Nº 10.932 Pág. 30 ambos do dia
23/11/2012 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 03/01/2013 às 08h30min. Comunicamos ainda, que as datas da retiradas do edital serão dos dias 03/12/2012 à
02/01/2013, nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -ACFone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Presidente da Comissão
Em exercício
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 733/2012 - CPL 6 - SEPN - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público que fica suspenso o Pregão, acima referido marcado
para o dia 27/11/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 219, Pág. 212, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.926 Pág. 21, no Jornal A Gazeta
todos do dia 13/11/2012 e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 1077/2012 - CPL 1 - SEPN - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 23/11/2012 às 10h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 218, Pág. 236, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.925 Pág. 36, ambos do dia
12/11/2012, no Jornal A Gazeta do dia 10/11/2012, e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
tavos)
LOTE 10
ITENS: 50,51.
R$ 396,24 (Trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos)
LOTE 11
ITENS: 52,53.
R$ 101,40(Cento e um reais e quarenta centavos)
LOTE 12
ITENS: 54,55,56.
R$ 52,92(Cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos)
LICITANTE VENCEDORA:
GP MATARA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-ME
CNPJ: 05.114.599/0001-08
LOTE 13
ITENS: 57,58.
R$ 600,00(Seiscentos reais)
LOTE 14
ITENS: 59,60,61,62
R$ 1.600,00(Um mil e seiscentos reais)
Macapá, 23 de novembro de 2012.
CLEUBE GUIMARÃES PAES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2012
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário por item.
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico para o Centro De Especialidades Odontológico - CEO/SESA, UNIDADE SANTA RITA E
CENTRAL, conforme especificações e quantidades detalhadas no
Termo de referência, Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze)
meses. Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico HTTPS://
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29 de novembro de 2012, às
10h00min. Termino do prazo de recebimento das propostas, dia 11 de
dezembro de 2012, às 17h30min. (horário de Brasília).
Abertura para Sessão para Lances: às 10h: 30m, do dia 12 de
dezembro de 2012, (horário de Brasília).
Macapá, 23 de novembro de 2012
PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012 - UASG 925967
Rio Branco-AC, 22 de novembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO
MACAPÁ-AP, 22/11/2012
ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2012 - SEED
PROCESSO Nº: 2012/29645
VALOR TOTAL R$: 11.053,07 (Onze mil cinquenta e três
reais e sete centavos)
LICITANTE VENCEDORA:
R.S.IGLESIAS-ME CNPJ: 01.067.007/0001-93
LOTE 01
ITENS: 01,02,03.
R$5.671,25 (Cinco mil seiscentos e setenta e um reais e
vinte e cinco centavos)
LOTE 02
ITENS: 04,05,06,07,08,09.
R$ 104,00 (Cento e quatro reais)
LOTE 03
ITENS: 10,11.
R$ 104,36 (Cento e quaro reais e trinta e seis centavos)
LOTE 04
ITENS: 12,13.
R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
LOTE 05
ITENS: 14,15.
R$ 98,20 (Noventa e oito reais e vinte centavos)
LOTE 06
ITENS: 16,17,18,19,20.
Nº Processo: 63123/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para Capacitação em AIDPI Neonatal para Redução da mortalidade Infantil - conforme edital. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 26/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. Fab, 069 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA PATRICIA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2012) 925967-00001-2012NE003224
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 82372. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte aéreo de pacientes com utilização de UTI aérea e sem de UTI
aérea, em deslocamento intermunicipal e interrestadual, compreendendo o atendimento de urgência e emergência dos usuários do sistema único de saúde
LINEU DA SILVA FACUNDES
Secretario de Estado da Saúde
(SIDEC - 23/11/2012) 925967-02012-2012NE003224
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico SRP.Contratação de Empresa Especializada em atividade de Alimentação Coletiva, para o fornecimento de alimentação destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos e trabalha-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600218
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
dores plantonistas das unidades hospitalares da rede SUS: Hospital de
Clínicas Alberto Lima, Hospital da Mulher Mãe Luzia, Hospital da
Criança e Adolescente, Hospital de Emergência, Hospital Estadual de
Santana, Hospital de Laranjal do Jarí, Centro de Atenção Psicossocial.
MONICA PRISCILA LIMA PIRES
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2012) 925967-00001-2012NE003224
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 55/12
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 14.01.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
SÓCIOAMBIENTAL - PIDSA, NA COMUNIDADE DE JARDIM
DAS MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA
- BRASIL, sob o regime de empreitada por preço global, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 28.11.2012 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), não reembolsável.
Salvador - BA, 23 de novembro de 2012.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120002 - SEJUS
Licitação do Tipo Técnica e Preço - Parceria Público e Privada Destinada à Implantação, Manutenção, Operação e Gestão de 5
(Cinco) Unidades de Atendimento Integrado Ao Cidadão - Vapt Vupt,
Pertencentes Ao Programa de Implantação de Centrais de Atendimento Ao Cidadão do Governo do Estado do Ceará. A Comissão
Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados, que em razão de falhas na publicação do aviso de
licitação, a data de entrega e recebimento de documentação e proposta marcada inicialmente para o dia 04 de Janeiro de 2013, às
9h30min, fica ADIADA para o dia 11 de Janeiro de 2013, às 15:00h
(quinze) horas, no mesmo local.
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120733 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 07/12/2012
às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120751 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (frascos e seringa), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 07/12/2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2012
A Companhia Espírito de Saneamento - CESAN, através da
Comissão de Licitação, torna público o resultado final da licitação
referenciada, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução das obras e serviços relativos à complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Meaípe - Guarapari, no Estado do Espírito Santo, conforme abaixo:
1ª Classificada: Ser Sistemas Energéticos Renováveis Ltda:
R$ 11.050.986,82
2ª Classificada:
Samon Saneamento e Montagens Ltda:
R$ 12.175.130,10
3ª Classificada:
Sanevix Engenharia Ltda: R$ 12.342.941,39
4ª Classificada:
T & T Engenharia, Irrigação e Sistemas de
Automação Ltda: R$ 12.398.275,13
5ª Classificada:
Construtora Rodoviária União Ltda: R$ 12.491.317,40
6ª Classificada:
Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda:
R$ 12.876.422,47
7ª Classificada:
Acta Engenharia Ltda: R$ 12.938.178,05
8ª Classificada:
Comér Construtora e Incorporadora Ltda: R$ 13.189.560,23
9ª Classificada:
Trix Engenharia Civil Ltda: R$ 13.614.179,19
O processo licitatório protocolizado sob o n°
860-2011-00077, encontra-se à disposição dos interessados
na Comissão de licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed.
Bemge, 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e
das 13 às 17 h.
Vitória-ES, 23 de novembro de 2012
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
Aquisição de 06 tratores agrícolas. TIPO: Menor Preço Por
Item. Processo: 201000008000744. Data Realização: 20/07/2012.
ITEM Nº 01: Empresa Vencedora: CARPAL TRATORES LTDA
(23.403.611/0001-86). Valor Adjudicado: R$ 260.000,00; ITEM Nº
02: Empresa Vencedora: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA
(89.460.331/0001-18). Valor Adjudicado: R$ 330.000,00.
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, torna público aos interessados o Resultado da licitação
abaixo especificada cuja abertura ocorreu no dia 07/11/12 na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote
26, nº 7.171, Setor Oeste, Goiânia/GO, com recurso do Convênio
nº806004/2007/PAR; Modalidade: Pregão Eletrônico Estadual n.º
056/12; Processo nº: 2012.0000.601.3652; Tipo da Licitação: Menor
Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente, material
de processamento de dados, material de consumo, para atender o
Núcleo de Tecnologia Educacional/NTE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e Convênio n.º 806004/2007/PAR, especificações
PREGÃO
304/12
PROCESSO
201200010005415
OBJETO
DATA
Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMEN- 11/12/12
TOS, destinados às Unidades Hospitalares e Assistenciais desta
Secretaria, e demais órgãos interessados. Valor estimado: R$
1.243.693,80
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, torna público aos interessados o Resultado da licitação
modalidade Concorrência Pública nº 017/2012; Processo nº:
2012.0000.601.4552; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção da Escola Padrão 2000/FNDE - (Século XXI), à Av. Orlando Marques de Abreu c/ Rua Abrão Manoel da
Costa - APM- 04 - Residencial Kátia - Goiânia - Goiás, de acordo
com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: TEF ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 3.509.458,21.
HORA
09:00
Goiânia-GO, 23 de novembro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerente da GEL/SES-GO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU, de 22-11-2012, Seção 3, página 303,
no que se refere ao Pregão n.º 303/2012, fica adiada a sessão inicialmente marcada para o dia 07/12/12 para o dia 11/12/12.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2012
PROCESSO: 201200016000548
SOLICITANTE: Superintendência da Academia Estadual de
Segurança Pública.
Aquisição de equipamentos de informática e outros.
O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia
26/11/2012 (segunda-feira) às 10:00h será adiada para o dia
10/12/2012 (segunda-feira) às 10:00h devido a alteração do termo de
referência (redistribuição dos lotes).
EDUARDO TOLENTINO CALDEIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Goiânia, 26 de novembro de 2012.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br.
Aquisição de 05 passagens aéreas ida/volta de Goiânia-GO a
Natal-RN.
TIPO:
Menor
Preço
Por
Item.
Processo:
201200008001203. Data Realização: 22/11/2012. Empresa Vencedora: LTBA COMÉRCIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
Valor Adjudicado: R$ 5.870,00.
JOÃO BORGES QUEIROZ JÚNIOR
Pregoeiro
constantes no Anexo. Empresas Vencedoras: Lote 01: BRAVA COMERCIAL LTDA-EPP - R$ 61.799,96; Lote 02: BRAVA COMERCIAL LTDA-EPP - R$ 6.988,20; Lote 03: DOURADO DIST. PROD.
ALIMENTÍCIO LTDA - R$ 13.484,68 e Lote 04: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA - R$ 49.250,00. Informações adicionais poderão ser
obtidas junto à GELIC, no mesmo endereço. Telefone e fax: (62)
3201-3054/3017, e-mail:[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 304/2012
SECRETARIA DAS CIDADES
OBJETO: Aquisição de distribuidor de calcário e de pá carregadeira para trator agrícola. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo:
201200008000785. Data Realização: 31/10/2012. ITEM Nº 01: Empresa Vencedora: PRONTO TECNOLOGIA LTDA - EPP
(33.579.335/0001-65). Valor Adjudicado: R$ 122.309,91; ITEM Nº
02: FRACASSADO.
219
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 200900045000275 - O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato de Repasse nº 0310459-90/2009, do
município de Araguapaz - GO, inclusive dos direitos e obrigações
anteriormente pactuados, do SUB-ROGANTE ao SUB-ROGADO,
com a devida anuência do Contratante; Contratante: A União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal; Sub-rogante: Governo do Estado de Goiás, por
intermédio da Secretaria de Estado das Cidades; Sub-rogado: Agência
Goiana de Habitação - AGEHAB; Assinam o presente termo: pela
Contratante Marise Fernandes de Araujo, pelo Sub-rogante Marconi
Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás e Sílvio Silva
Sousa, pela Secretaria de Estado das Cidades e pelo Sub-rogado
Marcos Abrão Roriz Soares Carvalho.
PROCESSO Nº 200900045000272 - O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato de Repasse nº 0310710-43/2009, do
município de Araçu - GO, inclusive dos direitos e obrigações anteriormente pactuados, do SUB-ROGANTE ao SUB-ROGADO, com
a devida anuência do Contratante; Contratante: A União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal; Sub-rogante: Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades; Sub-rogado: Agência
Goiana de Habitação - AGEHAB; Assinam o presente termo: pela
Contratante Marise Fernandes de Araujo, pelo Sub-rogante Marconi
Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás e Sílvio Silva
Sousa, pela Secretaria de Estado das Cidades e pelo Sub-rogado
Marcos Abrão Roriz Soares Carvalho.
PROCESSO Nº 200900045000274 - O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato de Repasse nº 0310709-15/2009, do
município de Cachoeira de Goiás - GO, inclusive dos direitos e
obrigações anteriormente pactuados, do SUB-ROGANTE ao SUBROGADO, com a devida anuência do Contratante; Contratante: A
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal; Sub-rogante: Governo do Estado
de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades; Sub-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600219
rogado: Agência Goiana de Habitação - AGEHAB; Assinam o presente termo: pela Contratante Marise Fernandes de Araujo, pelo Subrogante Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de
Goiás e Sílvio Silva Sousa, pela Secretaria de Estado das Cidades e
pelo Sub-rogado Marcos Abrão Roriz Soares Carvalho.
PROCESSO Nº 200900045000273 - O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato de Repasse nº 0310711-58/2009, do
município de Nova Crixas - GO, inclusive dos direitos e obrigações
anteriormente pactuados, do SUB-ROGANTE ao SUB-ROGADO,
com a devida anuência do Contratante; Contratante: A União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal; Sub-rogante: Governo do Estado de Goiás, por
intermédio da Secretaria de Estado das Cidades; Sub-rogado: Agência
Goiana de Habitação - AGEHAB; Assinam o presente termo: pela
Contratante Marise Fernandes de Araujo, pelo Sub-rogante Marconi
Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás e Sílvio Silva
Sousa, pela Secretaria de Estado das Cidades e pelo Sub-rogado
Marcos Abrão Roriz Soares Carvalho.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012 - SEMU
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO /SEMU torna
público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial n.º 21/2012 SEMU cujo objeto é a Realização da campanha 16 dias de ativismo
pelo fim da violência contra as mulheres - Convênio nº 638502/08 SICONV nº 762276/2011 - SPM/PR
São Luís, 23 de novembro de 2012.
ANTONIO LUIZ FONSECA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2012/CSL/SES/MA
PROCESSO Nº 20.822/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10:00
horas do dia 06 de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site:
www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de "empresa especializada em Gestão de Projetos para subsidiar a execução parcial
do Curso de Biossegurança e Gestão de Qualidade, que será ofertado
pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR", na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual
nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº
001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nºs, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2012/CSL/SES/MA
PROCESSO Nº 18/2012/LACEN/MA
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15:00
horas do dia 06 de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site:
www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Melhor Preço, tem por objeto a aquisição de reagentes e padrões para análise de água para consumo humano, na forma
da Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 26.645/2010, com
alteração do e da Resolução nº 001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nºs, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 121/2012/CSL/SES/MA
PROCESSO Nº 16.469/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 06
de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
tem por objeto contratação de empresa especializada em criação, elaboração
e confecção de material gráfico para realização do Projeto PROESF, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto
Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 26.645/2010, com alteração
do e da Resolução nº 001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites:
www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no
Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações
ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha s/nºs, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2012/CSL/SES/MA
Processo Nº 23.874/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia
07 de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, para aquisição de medicamentos para atender demandas de
usuários do componente especializado da Assistencia Farmacêutica (Grupo
1B), na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Federal nº 10.520/2002,
do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 26.645/2010,
com alteração do e da Resolução nº 001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nºs, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís, 21 de novembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
(Processo Administrativo: 284908/2012)
A A Secretaria de Estado das Cidades - SECID, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de Patrulhas
Mecanizadas, compostas de 14 (catorze) Tratores Agrícolas, 14 (catorze) Colhedoras de Forragens, 14 (catorze) Grades Aradoras e 14
(catorze) Carretas Agrícolas, para a Secretaria de Estado das Cidades
- SECID - Município de Cuiabá-MT, para auxiliar os Municípios do
Estado no Desenvolvimento da Agroindústria e da Agricultura Familiar, nos termos do Convênio nº 759495/2011, firmado entre a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e
o Governo do Estado de Mato Grosso. A realização está prevista para
o dia 06 de dezembro de 2012 às 14h00min (catorze horas)- Fuso
Horário da Capital, na Sala de Pregão nº 05 da Secretaria de Estado
de Administração - SAD - Bloco III - Palácio Paiaguás - Centro
Político Administrativo - Cuiabá/MT. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados nos Sites: www.sinfra.mt.gov.br e
www.sad.mt.gov.br. Maiores Informações pelos Telefones: (65) 36130535/3613-0532 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-0508 - E-mail: licitaçã[email protected].
Cuiabá, 23 de novembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP SPAL N o- 5.2012/3056 - PPM
Objeto: Veículos (Caminhonetes). Dia da Licitação: 10 de
dezembro de 2012 às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/11/2012, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 357/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) WJC Construtora Ltda.
2ª) Plainar Terraplenagem e Construção Ltda.
R$ 1.176.528,02;
R$ 1.251.624,90.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 5/12/2012 às 10h30, na Unidade de Serviços de Aquisições USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope
n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA Nº 358/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Construtora Bertoncelo Ltda.
2ª) Plainar Terraplenagem e Construção Ltda.
R$ 1.977.678,00;
R$ 2.066.073,70.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 5/12/2012 às 11h, na Unidade de Serviços de Aquisições USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope
n.º 3, da licitação em referência.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 377/2012 - SESA
DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Aquisição de MAMÓGRAFO DIGITAL, com garantia e assistência técnica, entrega UNÍCA, conforme especificações no Anexo
I deste Edital. ABERTURA: 07/12/2012 ÀS 08:30 horas - VALOR
MÁXIMO: R$ 3.007.350,00. Protocolo: 11.624.505-1. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o "download" dos Editais acessando o site :www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente
de Licitação Fone 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750
Curitiba, 26 de novembro de 2012.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012-PROAF/DM - SRP
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroportáteis e
Eletrônicos. PROPOSTAS VENCEDORAS: ELECTROLUX DO
BRASIL SA, Lote 6, no valor total de R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta
e cinco reais); Lote 7, no valor total de R$ 15.696,00 (quinze mil e
seiscentos e noventa e seis reais); Lote 9, no valor total de R$
28.099,00 (vinte e oito mil e noventa e nove reais); Lote 11, no valor
total de R$ 5.899,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais);
EVERTON EDUARDO KRETZER, Lote 13, no valor total de R$
29.510,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dez reais); FERNANDO
MAURÍCIO DE MORAES, Lote 1 - no valor total de R$ 2.251,20
(dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Lote 3
- no valor total de R$ 4.424,40 (quatro mil e quatrocentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos); Lote 4 - no valor total de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600220
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) GRUPO ASA EMPRESARIAL
LTDA, Lote 2 - no valor total de R$ 2.202,00 (dois mil e duzentos e
dois reais); MASTERMIX - COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, Lote 5, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais); Lote 10, no valor total de R$ 12.179,00 (doze mil
e cento e setenta e nove reais); R.M.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA, Lote 14, no valor total de R$ 24.900,00
(vinte e quatro mil e novecentos reais); SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, Lote 12, no valor total de R$ 6.999,96 (seis mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/EMPRESAS INABILITADAS: As
propostas desclassificadas e empresas inabilitadas, (Lotes 01 a 14),
bem como os motivos, estão disponíveis em https://www.licitacoese.com.br, pesquisar pelo número de identificação 437904, devendo-se
acessar o link: "consultar detalhes" dos Lotes. LOTE FRACASSADO: Lote 08. Os preços unitários dos itens das respectivas empresas
vencedoras serão consignados em Ata de Registro de Preços.
Importa a presente licitação, no valor total de R$ 150.245,56
(cento e cinqüenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta
e seis centavos).
EDIVALDO FONTANA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 18/2012/PROAF/DM
OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para a execução, sob regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, da construção do LABORATÓRIO ESCOLA (LABESC). EMPRESAS HABILITADAS: 1)
Construtora Masconi Empreendimentos Imobiliários Ltda; 2) Itayci
Engenharia e Incorporações Ltda, 3) M.A.S. Engenharia e Empreendimentos Ltda e 4) Reconstrul Construções Civis Ltda. EMPRESA(S) INABILITADA(S): Não houve. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1) M.A.S. Engenharia e Empreendimentos Ltda, no valor de R$
1.627.920,00; 2) Reconstrul Construções Civis Ltda, no valor de R$
1.672.633,56, 3) Construtora Masconi Empreendimentos Imobiliários
Ltda, no valor de R$ 1.714.045,21 e 4) Itayci Engenharia e Incorporações Ltda, no valor de R$ 1.807.223,31. PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não Houve. Resultado que deverá seguir para
análise, homologação e adjudicação conforme a Lei: EMPRESA/PROPOSTA DECLARADA VENCEDORA: 1) M.A.S. Engenharia e Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 1.627.920,00.
NÁDINA APARECIDA MORENO
Reitora
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação de
200 sistemas de dessalinização, incluindo a recuperação de poços
existentes, instalações hidráulicas e elétricas, execução de tanques de
rejeito e serviços complementares, contemplados em 04 (quatro) lotes, assim distribuídos: Lote 01 - 51 sistemas (Sertão do Araripe - 36,
Sertão de Itaparica - 09, Sertão Central - 06), Lote - 02 - 55 sistemas
(Sertão do Pajeú - 55), lote 03 - 51 sistemas (Sertão do Moxotó - 25,
Agreste Meridional - 26), Lote 04 - 43 sistemas (Agreste Setentrional
- 22, Agreste Central - 21), neste Estado. EMPRESAS HABILITADAS: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA., e PERENNE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ÁGUA S.A, por atenderem às
exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: ACQUAPURA
LTDA. - EPP., por não atender aos itens 7.4.3 e 7.5.3.2 e do Edital;
e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP, por não atender aos
itens 7.4.3, 7.5.2.1 e 7.5.3.1 do Edital. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos
termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso
não haja interposição de recurso, a Abertura das Propostas Financeiras fica marcada para as 10:00h do dia 04 (quatro) de dezembro de
2012.
Recife-PE, 23 de novembro de 2012.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da CEL
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2012
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que está CANCELADA a Publicação referente ao Resultado de Licitação na seção 3 página 258 de
23/11/2012.
Recife, 23 de novembro de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2012-DRM/CEL.
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de dezembro
de 2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na
sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Preços para as ADEQUAÇÕES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EXISTENTE DE PONTA DE PEDRAS - MUNICÍPIO
DE GOIANA - PE. O Edital estará disponível a partir do dia
26/11/2012. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
3
ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por satisfazerem
no todo as exigências do Edital. Fica assegurado o prazo para cumprimento da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso.
Publique-se.
Teresina-PI, 23 de novembro de 2012.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Recife, 23 de novembro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 98/2012 - COMPESA/CSL
Empresa Vencedora: JM BEZERRA COMÉRCIO ME - Lote
01 - no valor de R$ 195.242,00; Lote 02 - Fracassado.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo Licitatório nº 027/2012 - Concorrência nº
014/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem;
contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e
Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a ZEIS "Vila Aparecida" localizada no bairro Jardim Maranguape, município de Paulista, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio nº 0352.80019/PAC II. Empresa vencedora: PLOT PROGRAMAÇÃO VISUAL
E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 708.816,62 e com a nota
final 96,80 pontos. A ata de Julgamento final está disponível na
CPLOSE.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 12/2009,
Processo Administrativo N o- 16.518/2008, publicado no D.O.U. de
22/11/2012, Seção 03, nº 225, página 306, onde se lê: "Termo Aditivo
nº 07", leia-se: "Termo Aditivo nº 8".
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012
PROCESSO: 517350/2012-9, convênio 675/2010 - SESED
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. A SESED, através de sua
Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é aquisição de VEÍCULOS, para atender
às necessidades desta Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso
I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as
disposições constantes do Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no site:
www.comprasnet.gov.br e no site: www.rn.gov.br - link: Licitações.
DATA DA SESSÃO: 07/12/2012 HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer
informação será prestada pela CPL/SESED, com endereço na Rua
Carlos Chagas, 3466 A, Bruney Candelária Center - Candelária Natal-RN, nos fone/fax: (84) 3232-7118, no horário das 08:00 às
13:00 horas ou, no Correio Eletrônico: [email protected].
Natal, 23 de novembro de 2012.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos e tanque móvel para transporte
de leite, visando a estruturação de uma fábrica de laticínios no município de Angical do Piauí. Tipo Menor Preço por Item, regida pela
Lei 10.520 de 17/7/2002, regulamentada pelos Decretos nos 3.555 de
08.08.2000, 3.693 de 20 de dezembro de 2000, 3.784 de 06 de abril
de 2001 e da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores.
Entrega de propostas até: 17//12/2012, às 08:45 horas; abertura de
Propostas: 17/12/2012, às 09:00 e início da Disputa: 17/12/2012, às
09:30 horas. O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, Situado na Rua 14 de maio, 307,
Edifício Anfrisio Lobão, 7º. - Centro, Teresina (PI), das 07h30min às
13h00min.
A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação
-SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 016/2012
OBJETO: aquisição de material de consumo de papelaria e
informática.
PROCESSO N o- : E-03/004.186/2011.
TIPO: Menor preço unitário por lote.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2012 às
13:00h.
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/12/2012 às
14:00h.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede desta
SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar,
Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.
Outras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2380-9030 ou (21) 2380-9029.
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2012
Contratante:SDR; Contratada:FMA Comercio Distribuição Ferragens
Ltda; Objeto:Custeio para 01 ciclo de cultivo para 1.000 tanquesredes(ração para peixe)-lote II;Fundamentação Legal:Concorrência nº
013/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Banco Mundial/GE/SDR;Valor:
R$1.153.856,30; Vigência:180dias; Assinatura:23/11/12.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2012
CONTRATANTE:SDR; Contratada;Mônaco Diesel Caminhões Ônibus Tratores Ltda.; Objeto:aquisição de 06 veículos tipo caminhãolote I; Fundamentação Legal: Concorrência 013/12 e a Lei nº
8666/93; Recurso: Banco Mundial/GE/SDR Valor: R$840.0000,00
Vigência:180dias;Assinatura:23/11/12;
TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 32/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA N o- 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Em 22 de novembro de 2012.
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, designada pela Portaria
nº. 16.05/2012-GS de 09/03/12, através de sua presidente, torna público para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em
22/11/2012, às 11:00 (onze) horas após análise da documentação de
habilitação apresentada pela licitante participante do certame, foi proferido o julgamento, cujo resultado segue: Licitante Habilitada:
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012/SEOBRAS
Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização no Complexo da Rocinha - PAC I.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 27/12/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600221
ISSN 1677-7069
221
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.139.631,23
PRAZO: 240 dias.
VISITA TÉCNICA: 19/12/2012, das 10:00 ao 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho
HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870,
Fax (021) 2333-0879.
CONCORRÊNCIA N o- 40/2012/SEOBRAS
Contratação de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Execução de Obras de Contenção de Encostas e Drenagem nos municípios da Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 27/12/2012
HORÁRIO: 12:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.449.918,03
PRAZO: 90 dias.
VISITA: 19/12/2012, as 11:00 horas, na Subsecretaria da Região
Serrana, na sede da Secretaria de Estado de Obras.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 9351A (Preto) e 1 (um)
cartucho HP 9352A (Preto), originais. Informações pelo telefone no
(021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
Em 22 de novembro de 2012.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico N o- 086/2012, oriundo do PROCESSO N o- 17101.06200/1202 da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - SECD, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pessoal, com a utilização de veículo tipo pick-up's, pelas
razões constantes dos autos.
Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2012.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2012
NATUREZA: PROCESSO N o- 17201.326/12
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR
CONTRATADA: Gráfica e Editora Raphaela LTDA.
C.N.P.J: 63.646.855/0001-04
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços gráficos, para atender aos convênios celebrados com esta Instituição.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.
VALOR: R$ 2.938,00 (dois mil e novecentos e trinta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012
SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.
José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Gráfica e Editora
Raphaela LTDA., Raphael Silva Anunciação.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 139/12 de 16/11/12 (pregão eletrônico nº 048/12
de 05/09/12) regidos pelas normas da lei nº 8.666/93 Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de conjuntos motor-bombas submersível (lote 01), destinados ao sistema de esgotamento sanitário de aracaju estações elevatórias 17, 18, 18a, 37 e 38. Preço: R$
25.600,00. Prazo: 90 (noventa) dias. Recursos: PAC - governo
Federal / Governo Estadual.
Contrato nº 140/12 de 19/11/12 (pregão eletrônico nº 048/12
de 05/09/12) regidos pelas normas da lei nº 8.666/93 Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Apolo Bombas e complementos ltda. Objeto: Aquisição de conjuntos motor-bombas autoescorvante para trabalho
em poço seco l (lote 02), desti-nados ao sistema de es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
gotamento sanitário de aracaju - estações elevatórias 17, 18,
18a, 37 e 38. Preço: R$ 502.600,00. Prazo: 90 (noventa) dias.
Recursos: PAC - governo Federal / Governo Estadual.
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 085/2012.
Contratante: SECRETARIA DA HABITAÇÃO - SEHAB.
Contratada: ELETRO HIDRO LTDA.
Objeto: Execução das obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical na Quadra 905 Sul
(ARSO 92) em Palmas, no Estado do Tocantins.
Modalidade: Concorrência nº 007/2012.
Processo nº 2012/5101/000024.
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Valor: R$ 4.919.973,92 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil,
novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos).
Funcional Programática: 51010.16.482.1014.2.232, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 01.00 e 42.19.
Os recursos financeiros necessários para a execução das obras são
provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 0232.191-07
Programa Pró-Moradia, celebrado entre si a Caixa Econômica Federal
e o Governo do Estado do Tocantins.
Data da assinatura: 23 de novembro de 2012.
Signatários: Raimundo Nonato Frota Filho- Representante da Contratante. Wilmar Oliveira Bastos - Representante da Contratada.
2º Termo de Rerratificação ao contrato nº 103/10 de 08/11/12) regidos
pelas normas da lei nº 8.666/93 Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. contratado: Higesa Engenharia Ambiental
s/S Ltda. Objeto: Retificar a planilha de preços do contrato epi8grafado.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 150/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2012 3055 000276 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de SERRA DE NECROPSIA, destinado a SVO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE
ÓBITO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/11/2012 de 08h00
às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 26/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste material descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO N o- 151/2012 - UASG 925958
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 28/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/11/2012,Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/12/2012, às 16h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros.
o-
N Processo: 2012 3055 00962 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de Pastas em PVC, destinados a SAPS Superintendência de Atenção e Promoção a Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2012 de 08h00 às
11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 26/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 00.413/3449/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços(prestação de serviços de transporte rodoviário tipo ônibus)
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO N o- 152/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2012 3055 000172 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição e instalação de condicionador de ar, destinados a Diretoria de Gestão Farmacêutica Técnica e Cientifica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2012
de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/12/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão
as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 118/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 2012 3055 000728. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneumáticos novos de produção nacional, destinados a SAL Coordenadoria de Transporte.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 123/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 123/2012, conforme segue: a) Belladata Buffet &
Restaurante Ltda - ME - CNPJ nº. 03.005.549/0001-67, o valor total
adjudicado é de R$ 11.100,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2012-SRP
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expediente, Informática e outros); DATA DE ABERTURA: 14 de dezembro de 2012;
HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 27 de novembro à 13 de dezembro de 2012; TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de 07/11/2005,
Decreto Municipal N o- 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Hugo Carneiro, 577
- Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.908-250 - Telefone (68) 32237646 - Fax (68) 3222-7229 e-mail: [email protected]
Rio Branco-AC, 23 de novembro de 2012.
ELAÍNA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do
Plano de Integração de Trabalho Técnico Social - PITTS. Tipo: Empreitada por Preço Global. Penedo/AL. Endereço para Retirada do
Edital e entrega dos envelopes: Secretaria de Infraestrutura e Obras,
nº. 106 - Centro Histórico - Penedo/AL. TEL: (82) 3551-5295, de
segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min. Data:
11/12/2012, às 10h00min. Fonte de Recursos: Programa Minha Casa
Minha Vida - Ministério das Cidades.
Penedo-AL, 23 de novembro de 2012.
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
RETIFICAÇÃO
No Edital do aviso de Licitação Pregão Presencial n°
025/2012 publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 Página
309 em 22/11/2012 onde se lê: Pregão Presencial nº 025/2012 - Tipo
Menor Preço por Item 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de Materiais
Permanentes - Equipamentos Hospitalares; Data de Abertura 07 de
dezembro de 2012 às 09h, leia-se: Pregão Presencial nº 024/2012 Tipo Menor Preço por Item 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de
Materiais Permanentes - Veículos; Data de Abertura 07 de dezembro
de 2012 às 09h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
DOS PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
TIPO MENOR PREÇO- OBJETO: Obras de Engenharia - Esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem pluvial e pavimentação de parte da cidade de União dos Palmares/Al. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n - Centro, União dos Palmares /AL, dia 27 de dezembro de
2012 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n.º 123/06 e disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados
das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de União
dos Palmares. União dos Palmares/AL, 22 de novembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
TIPO TÉCNICA E PREÇO - OBJETO: Serviços de Engenharia - Elaboração dos projetos executivos de esgotamento sanitário,
abastecimento de água, drenagem pluvial e pavimentação de parte da
cidade de União dos Palmares/Al. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões
desta Prefeitura, na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n - Centro, União
dos Palmares /AL, dia 27 de dezembro de 2012 às 10:00 horas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n.º 123/06 e disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00
horas na Sede Administrativa do município de União dos Palmares.
União dos Palmares-AL, 22 de novembro de 2012.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JÚNIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº09/2012- Data/Hora
07/12/2012 às 09:00(nove) horas - Objeto: Aquisição de Veículo e
moto. Informações e os Editais na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Cel. Francisco Euclides, s/n - Centro,
Tanque D'arca/AL.
Tanque D'arca, 23 de novembro de 2012.
FRANCISCO CARLOS DE MORAES ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
Objeto: aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico,
para construção de 45 casas unidades habitacionais , e esta prefeitura
elaborar a 1ª etapa do convênio nº016/2010, celebrado entre a SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar - ALL. O Senhor
Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições das Leis nº 8.666/94 e 9.648/98, e
o que consta no processo licitatório em epígrafe, HOMOLOGOU o
presente em favor de: B DA CONCEIÇÃO SILVA CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 10.169.075/0001-09, no valor de R$ 372.697,62 (trezentos e
setenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e dois
centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012-CPLCOS
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 23/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600222
Pão de Açúcar-AL, 22 de novembro de 2012.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
Processos Administrativo nºs 2.614 e 2.615/2012.
-Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões, 0 Km, que serão destinados a atender as demandas da P.M.Mz/AP, através de recursos da
Caixa Econômica.
-Valor do Convênio: R$ 364.000,00
-Órgão licitante: PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP.
-Empresa vencedora: EBD VEÍCULOS-IVECO
-CNPJ n 13.473.495/0001-20
-Valor Licitado: R$ 360.000,00
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE CARVALHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º
081/2011- CPL/PMT/AP PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARTARUGALZINHO, como CONTRATANTE e a Empresa
FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, como CONTRATADA para
os fins nele declarados. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo
Aditivo ao Contrato tem fundamento legal no Art. 43, § 1.º da
Portaria Interministerial nº 507 de 24 de Novembro de 2011 e na
Seção II Art. 60, inciso II Lei 8.666/93 e suas alterações e na Tomada
de Preço n.º 007/2011/CPL/PMT e na Cláusula Quarta do Contrato.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como Objeto, a ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, nos termos do REGIME JURIDICO ÚNICO DA PMT/AP. Vem alterar a Cláusula
Quarta - da Vigência: que fica acrescida de mais 240 (Duzentos e
Quarenta) dias consecutivos, contados a partir de 17 de agosto de
2012, tendo como novo prazo previsto do término para o dia 14 de
abril de 2013, podendo ocorrer prorrogação de acordo com a administração, dentro do previsto na Legislação aplicada.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 292/2012. Data: 14/09/2012; Prazo:
14/09/2012 a 31/10/2012; Objeto: Aquisição de 1.573 (hum mil,
quinhentos e setenta e três), cestas básicas para distribuição entre as
famílias afetadas pela enchente do Rio Solimões; Partes: Prefeitura
Municipal de Manaquiri e a Empresa ZOE INDUSTRIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-EPP, no Valor de R$
180.108,50 (cento e oitenta mil cento e oito reais e cinqüenta centavos); Dotação Orçamentária: 0201.06.182.0021.2.042; Elemento de
Despesa: 33.90.32; Fonte de Recurso: 92-Minist.
Integração Nacional; Modalidade de Dispensa de Licitação N o- 292/2012
3
Licitação; TELEFONES: Fone: (77) 3613-7100 - Fax: (77) 36147114; Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade, 729- Centro -Barreiras BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2012
TIPO: Menor preço; OBJETO. Contratação de Empresa especializada
visando a Prestação de Serviços em Excursão Turisticas e Culturais
para atender as necessidades dos Programas Sociais deste Município,
ABERTURA: dia 07/12/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone:
(77) 3614-7114; Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade, 729- Centro
-Barreiras - BA.
Barreiras, BA - 23 de novembro de 2012.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA., torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2012 -- Confecção de fardamentos e Utencílios de higiene para o
PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no dia
05/12/2012, às 10:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de
Biritinga-BA, Praça Municipal, nº01, das 08:00h às 12:00h, e informações pelo telefone/fax (75) 3267- 2136,
Biritinga-BA, 22 de novembro de 2012.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
Contrato nº. 144/2012 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Ailton Correia Martins ME - CNPJ n°. 07.215.337/000165 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°. 056/2012 - Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes, de informática e
eletrodomésticos para atender às necessidades dos conselhos e programas da SEMAS do município de Alagoinhas - Bahia - Valor
Global: R$ 8.824,00 (oito mil oitocentos e vinte e quatro reais)- Data
de Assinatura: 08/11/2012.
Contrato nº. 145/2012 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: EGS Empreendimentos Ltda - CNPJ n°.
02.984.935/0001-85 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
057/2012 - Objeto: fornecimento de materiais para as atividades de
combate e prevenção da vigilância a Saúde para a SESAU do município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 23.925,40 (vinte e
três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)- Data
de Assinatura: 08/11/2012.
Contrato nº. 148/2012 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Silu Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ n°.
15.136.476/0001-21 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
053/2012 - Objeto: fornecimento de instrumentos musicais diversos
para atender as unidades escolares de ensino fundamental II da Rede
Municipal de Educação do município de Alagoinhas - Bahia - Valor
Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)- Data de Assinatura: 08/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2012
Objeto: Realização da mobilização social da Praça Social - PEC
(Praça de Esporte e Cultura), termo de compromisso nº 036325091/2012, celebrado com o Ministério da Cultura/CEF, do Município
de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de envelopes e abertura no dia
06/12/2012 às 10h. O Edital estará á disposição gratuitamente na
Secretaria de Administração, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, no horário das 07h00 as 13h00 e no
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/alagoinhas/pt/.
Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 23 de novembro de 2012.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012
TIPO: Menor preço; OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de
Expediente e Pedagógico para atender as necessidades de Manutenção
das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de Barreiras. Credenciamento das empresas: dia 06/12/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de
Objeto: Aquisição de veículo para atender necessidades da Atenção
Básica em Saúde do Município de Brumado, conforme convênio nº
14105.704000//1120-01. Abertura: dia 06/12/2012, às 9:00h, na sala
da Divisão de Licitações, Praça Cel. Zeca Leite, 415, centro. Edital/Informações: mesmo endereço, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas. Fone: 77 3441 - 1409.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados as Unidades de Saúde da Família Wilson Tibo e Ivaneide das
Neves Santos Teixeira deste Município, conforme convênio nº
14105.704000//1120-01. Abertura: dia 06/12/2012, às 15:00h, sala da
Divisão de Licitações, Praça Cel. Zeca Leite, 415, centro. Edital/Informações: mesmo endereço das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas. Fone: 77 3441 - 1409.
Brumado-BA, 23 de novembro de 2012.
JOSÉ REMILSON GOMES FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ISSN 1677-7069
223
TOMADA DE PREÇOS N o- 133/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Cruz das Almas torna público para conhecimento dos
interessados que ficou como vencedora da presente licitação, que tem
como objetivo A Contratação de empresa para obra de construção de
um galpão para o Cata Renda, no município de Cruz das Almas
(conforme especificação no anexo do edital), a empresa SANTANA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ
07.531.941/0001-09, sediada à Rua Anfilófio Lima de Oliveira, 325,
Suzana, Cruz das Almas - Bahia, com valor global de
R$99.491,93(Noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e
noventa e três centavos).
Cruz das Almas-BA, 23 de novembro de 2012.
SANDRA CÔRTES SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012.
CONTRATO LOTE I N° 248/2012. Contratante: Município de Lauro
de Freitas. Contratada: O A Pompeo Licitações. CNPJ:
14.338.825/0001-25. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes visando à melhoria Estruturação ao Aparelhamento da Guarda Municipal. Data Adjudicação: 18/06/2012. Data Homologação:
19/06/2012. Assinatura: 25/09/2012. Fim: Até 31/12/2012. Valor: R$
108.980,00. CONTRATO LOTE II N° 249/2012. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: Roda Brasil Comércio e
Serviços Ltda. - EPP. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: Aquisição
de Materiais Permanentes visando à melhoria Estruturação ao Aparelhamento da Guarda Municipal. Data Adjudicação: 18/06/2012. Data Homologação: 19/06/2012. Assinatura: 25/09/2012. Fim: Até
31/12/2012. Valor: R$ 39.990,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012.
LOTES I e III: FRACASSADOS.
CONTRATO LOTE II N° 266/2012. Contratante: Município de Lauro
de Freitas. Contratada: Expert Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
14.087.570/0001-75. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Móveis, Carro Plataforma, Contêiner de Plástico, Tanque de
Parede, Equipamentos de Informática). Data Adjudicação:
24/08/2012. Data Homologação: 03/09/2012. Assinatura: 10/10/2012.
Fim: Até 31/12/2012. Valor: R$ 1.130,33.
CONTRATO LOTE IV N° 267/2012. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: L M Lopes Sicupira. CNPJ:
07.749.472/0001-90. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Móveis, Carro Plataforma, Contêiner de Plástico, Tanque de
Parede, Equipamentos de Informática). Data Adjudicação:
28/08/2012. Data Homologação: 03/09/2012. Assinatura: 10/10/2012.
Fim: Até 31/12/2012. Valor: R$ 505,00.
CONTRATO LOTE V N° 268/2012. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: Open Computer Informática Ltda. CNPJ:
15.028.157/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Móveis, Carro Plataforma, Contêiner de Plástico, Tanque de
Parede, Equipamentos de Informática). Data Adjudicação:
28/08/2012. Data Homologação: 03/09/2012. Assinatura: 10/10/2012.
Fim: Até 31/12/2012. Valor: R$ 4.705,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012. CONTRATO N° 269/2012.
Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: Leonardo
Mayer Lopes. CNPJ: 07.749.472/0001-90. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Escovão tipo gari. Data Adjudicação:
10/09/2012. Data Homologação: 10/10/2012. Assinatura: 17/10/2012.
Fim: Até 31/12/2012. Valor: R$ 5.580,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo decreto nº 1052/2012, informa que a empresa vencedora da Concorrência Pública 004/2012 foi a empresa ESPLENDOR SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 4.515.858,48 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
quarenta e oito centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Contratada: G. Silva Ltda. CNPJ: 14.709.356/00013. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Graxa e Fluidos de Freio para Manutenção de Frota de
Veículos. Data Adjudicação: 21/09/2012. Data Homologação:
21/09/2012. Assinatura: 11/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor: R$
50.000,00.
Conceição do Coité, 23 de novembro de 2012.
GEORGE FREDMAN SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 118/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Cruz das Almas torna público para conhecimento dos
interessados que ficou como vencedora da presente licitação, que tem
como objetivo a contratação de empresa para obra de construção de
uma Creche Tipo C no Bairro Tabela, Município de Cruz das Almas
(conforme especificação no anexo do edital), a empresa SANTANA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ
07.531.941/0001-09, sediada à Rua Anfilófio Lima de Oliveira, 325,
Suzana, Cruz das Almas - Bahia, com valor global de R$679.278,64
(Seiscentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600223
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Contratada: RA Confecções e Uniformes Ltda.
CNPJ: 10.963.837/0001-90. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Linha de Banho). Data Adjudicação:
08/10/2012. Data Homologação: 11/10/2012. Assinatura: 30/10/2012.
Fim: Até 01 (um) ano. Valor: R$ 2.240,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO AO CONTRATO nº. 222/12. Contratada:Engenharia
Ltda.Dispensa de Licitação:066/12. Objeto do Contrato:Execução de
Obras e Serviços de Pavimentação de Vias, Localizadas no Bairro de
Jardim Ipitanga, denominado de Poligonal III, (PAC II) no âmbito do
Programa Pró-Transporte-Caixa/Ministério das Cidades. Objeto do
Contrato:Redução do valor global do contrato no percentual aproximado de 0,357803%,que passará dos atuais R$ 1.117.936,32 para
R$ 1.113.936,32. Data da Assinatura:16/10/12.
QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO nº. 065/11. Contratada:
MAF Projetos e Obras Ltda. Concorrência Pública: 003/11. Objeto do
Contrato: Execução de serviços de contenção e estabilização de en-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
costas tipo solo grampeada e alvenaria de Pedra argamassada em
especial, em diversos locais do Município de Lauro de Freitas, correspondente ao Lote II. Objeto de Aditamento: Prorrogação contratual
por mais 60 dias, com termo final previsto para 15/12/12. Data da
Assinatura: 16/10/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Objeto: aquisição de materiais de expediente /escritório com vistas a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social que tem a gestão e manutenção dos serviços sócio-assistenciais
de proteção social de assistência social, que consiste no conjunto de
ações, cuidados ofertados pelo sistema único de assistência social. O
Pregoeiro do Município de São Francisco do Conde, tendo em vista o
constante em ATA realizada nos dias 13/09 e 27/09/2012 - adjudicando os lotes à empresa: Danfit Comercial Ltda. - Me. Lote I colagem/adesivos (itens 001 até 010)-valor R$ 1.100,00; Lote II artigos de armazenagem (itens 001 até 008)-valor R$ 4.265,00;Lote
III -escrita/pintura (itens 001 até 015) valor R$ 1.399,98; Lote I Vartigos diversos (itens 001 até 017)-valor R$ 3.115,00; Lote V - papel
/ papelaria (itens 001 até 019)-valor R$ 12.700,00;Critério Adotado:
menor preço por lote - Manoel Alves Carneiro - Pregoeiro.Nesta
oportunidade, a Exma. Sra. Prefeita do Município, ratifica o parecer
do Pregoeiro e homologa os lotes e valores à empresa supra-citada.
O Município de Lauro de Freitas, informa aos interessados
da Concorrência Pública - Nº 004/12 que, foi declarada VENCEDORA e ADJUDICADA o Objeto à empresa: Construtora Solobrax
Ltda. No Valor Global de R$ 717.116,92 - (setecentos e dezessete
mil, cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos). No período
Contratual de 09 (nove) meses.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 47/2012, Processo Administrativo nº
570/2012, Objetivando a aquisição Aparelhos de Ar Condicionado
(Spliter) para atender as necessidade deste Município. no dia 06 de
Dezembro de 2012, as 10:00 horas. este Edital está a disposição na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
14:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua
Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro - Mansidão - BA - CEP 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118.
Em 23 de novembro de 2012
ÉRICA DIAS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS: 082 E 083/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA Contrato Nº
082/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012 CONTRATADO: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ
73.523.953/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa cujo objeto
visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na
Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino
Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do
Distrito do Onha Conforme Convênio nº 761535-2011. Dotação Orçamentária: Unidade 175004/ 0601 Projeto/ Atividade 00001/1018
Elemento de Despesa 4.4.90.51 Fonte 100/ 00-24.Valor Total: R$
404.619,59 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e dezenove reais e
cinquenta e nove centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 05
/12/ 2012 CONTRATO Nº 083/2012 TOMADA DE PREÇO Nº
005/2012 CONTRATADO: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 73.523.953/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem,
pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede 2ª Etapa Conforme Convênio nº 765851-2011. Valor Total: R$ 294.328,82 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta
e dois centavos) Dotação Orçamentária: Unidade 175004/ 0601 Projeto/ Atividade 00001/1018 Elemento de Despesa 4.4.90.51 Fonte
100/ 00-24. Vigência: 12 (doze) meses Assinatura: 05 /12/ 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços nº 305/2010 - 3º Termo Aditivo.
Contratada: CPU - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E URBANISMO
LTDA., CNPJ: 10.658.002/0001-26. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 16/10/2012 até
15/02/2013. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
O Município de SANTO AMARO, BA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará, através da Comissão
Permanente de Licitação - Copel, designada pelo Decreto nº. 363/12,
Concorrência do tipo Menor Preço no dia 26/12/12 às 09:00h, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de
Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na
comunidade do Sacramento, neste município. O Edital e anexos,
encontram-se na Secretaria de Administração, de 2ª a 6ª feira, horário
08:00 às 12:00hs. Informações: (75) 3241- 8629/8616.
São Francisco do Conde, 14 de novembro de 2012.
RILZA VALENTIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
O Município de Vitória da Conquista torna publico que a
licitação Tomada de Preços nº 006/2012, objetivando a contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na construção
de duas Quadras Poliesportivas nos Povoados de Veredinha e Lagoa
de José Luís no Município de Vitória da Conquista, junto à Secretaria
Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana, foi Homologado e Adjudicado em favor da empresa Mult Engenharia Ltda,
no valor total de R$ 387.582,84 (trezentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Município de Vitória da Conquista torna publico que a
licitação Tomada de Preços nº 007/2012, objetivando a contratação de
pessoas jurídicas especializadas para execução da obra na construção
da Quadra Poliesportiva do Bairro Guarani, objeto do Contrato de
Repasse nº 0266198-92, no Município de Vitória da Conquista, junto
à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, e Lazer - SECTEL, foi Homologado e Adjudicado em favor da empresa Mult Engenharia Ltda, no valor total de R$ 232.806,44 (duzentos e trinta e
dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Vitória da Conquista, 13 de novembro de 2012.
MARCIO HIGINO MEIRA DE MELO
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0083/2011 PMSF Concorrência Publica Nº.: 002/2011 Contratado: DAM CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº. 07.546.061/0001-06 Objeto:
prorrogado por mais 06 (seis) meses de 22.09.2012 a 21.03.2013
Dotação Orçamentária: UNIDADE: 03.11.001 ATIVIDADE:
12.361.003.2.158, 12.361.003.2.176 ELEMENTO: 33.90.39 FONTE:
01 e 04 Simões Filho - Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 339/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A comissão permanente de licitação do município de várzea
da roça - estado da bahia, torna público que às 09:00 h (nova horas)
do dia 11 de dezembro de 2012, acontecerá a licitação tomada de
preços nº 008/2012, a qual tem como objetivo a contratação de
empresa para reforma e ampliação do hospital municipal joão sales
rios conforme convenio nº 714660/2009 ms, discriminados no projeto
basico em anexo do edital, na esteira da solicitação da secretaria
municipal de saude deste município. informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (74) 3669-2188. várzea da roça - ba, 26 de
novembro de 2012. Robnaldo Rios de Souza/Presidente da comissão
de licitação
Varzea da Roça-BA, 23 de novembro de 2012
ROBNALDO RIOS DE SOUZA
Presidente da Comissão
PA Nº 47.001/2012
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 06 de dezembro
de 2012, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55,
Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço
por lote, para seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de pessoas jurídicas especializadas para locação, instalação e
desinstalação de equipamentos de som (p.a completo), iluminação
cênica, palco com camarim tenda,efeito de iluminação e gride para
palco, que serão utilizados durante a programação do projeto natal da
cidade da cidade junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações
estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica
no endereço acima. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeira,
fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista, 23 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 322/2012
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz convoca no dia
29/11/2012 às 9:00 hs, na Sala da Comissão, localizada na Rua São
Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; a empresa habilitada : PATRIMONIAL CONSTRUÇÕES LTDA, para a abertura dos envelopes de
proposta de preços que encontram - se lacrados no setor de licitações
da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
das seguintes obras: Construção do Posto de Saúde - PSF Tairú e
Construção de Posto de Saúde do Riachinho; tel: (71) 3633-5867
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz convoca no dia
29/11/2012 às 14:00 hs, na Sala da Comissão, localizada na Rua São
Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; a empresa habilitada : PATRIMONIAL CONSTRUÇÕES LTDA, para a abertura dos envelopes de
proposta de preços que encontram - se lacrados no setor de licitações
da TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
das seguintes obras: Reforma do Posto de Saúde das Localidades do
Baiacu e Cacha Pregos, ampliação e reforma do SAMU do Município
de Vera Cruz - BA; tel: (71) 3633-5867.
Santo Amaro-BA, 23 de novembro de 2012.
JAILTON JOÃO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600224
Vera Cruz, 23 de novembro de 2012.
NAZINALDO MARQUES DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Informamos a todos os interessados alterações ao edital constantes na "Dotação Orçamentária", na página 3, item 9. Para maiores
esclarecimentos, contactar o pregoeiro responsável através do telefone
(77) 3424 8515. Lucas Meira Lima - Gerência de Compras PMVC.
Vitória da Conquista, 23 de novembro de 2012.
CLÁUDIO CORREIA DA COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 256/2012(*)
PA Nº 25.447/2012 (*)
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/00 , Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e Lei Complementar 123/06, torna público, que fará realizar às 10:00 horas - horário local do Estado da Bahia, do dia 07 de
dezembro de 2012, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo
menor preço por lote, para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica com vistas à aquisição de
equipamentos estação total que serão utilizados pela equipe de topografia, e material para reposição/reparo dos rádios de comunicação
para uso na central de operações logísticas e fiscalização de trabalho,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
junto à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura
Urbana - SIMTRANS, com recurso do Tesouro Municipal. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Ana Marta Ribeiro
Borges - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 16-10-2012, Seção 3, pág.
N° 200, com incorreção do original.
3
dezembro de 2012, às 09:00hs. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:
dia 07 de dezembro de 2012, a partir das 09:30hs. LOCAL DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação - Praça
Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major
José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce, no horário
das 08:00Hs às 13:00hs.
Capistrano-CE, 21 de novembro de 2012.
ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 336/2012 -SRP
PA Nº 33.134/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e Lei Complementar Nº 123/06, torna público, que fará
realizar licitação tipo menor preço global por lote, visando elaboração
de Registro de Preços, para futura contratação de pessoa jurídica
objetivando o fornecimento de artigos de papelaria para utilização nos
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Pregão
será realizado em sessão púbica on line pela internet, através do site
www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 05/12/2012 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas até 06/12/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas 06/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços 06/12/2012, às 15h:30. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira,
fone: 77-3424-8515.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 12/2012
PA Nº 36.764/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº 3.693/02, Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e Lei Complementar Nº 123/06, torna público, que fará
realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando elaboração de Registro de Preços, para futura contratação de pessoa
jurídica objetivando fornecimento de 20 notebooks, junto á Secretaria
Municipal de Saúde com recursos provenientes do TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL. O Pregão será realizado em sessão púbica on
line por internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do
Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.
Início de acolhimento das propostas: 05/12/2012 a partir das 09:00
horas. Recebimento das propostas: até 07/12/2012 às 11:00 horas.
Abertura das propostas: 07/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 07/12/2012, às 15h:30. Será considerado o
horário oficial de Brasília/DF. Informações: Cláudio Correia da Costa
- Pregoeiro, fone: 77-3424-8515.
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 337/2012
PA Nº 45.835/2012
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, por intermédio
do Secretário Municipal Administração, nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93, suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00
do dia 07 de dezembro de 2012 (HORÁRIO VIGENTE NO ESTADO
DA BAHIA), na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia
nº. 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR
LANCE OU OFERTA para seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salários dos
servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal, em
conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do respectivo instrumento convocatório. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Neuton Pereira da Rocha- Pregoeiro, fone: 77-3424-8515.
Caririaçu-CE, 22 de novembro de 2012
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
bastião, são francisco, são raimundo, são gerardo, santo antônio, santa
rita, rua do rastro, josé monteiro, caminho do mar, murilo borges,
nezita pereira, odalisca, travessa nova, henrique firmeza, santo amaro
do mucuripe, ozete filomeno, titã - componente do projeto aldeia da
praia, no bairro serviluz, na area de abrangência da secretaria executiva regional ii, conforme especificado nos anexos deste edital,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo
que Classifica a empresa em 1° lugar - P/02 - CONSTRUTORA
BETA S.A, com preço global de R$8.296.179. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do
Rosário, nº. 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro
ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2012.
JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.11.23.1.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na
modalidade Pregão nº 2012.11.23.1, do tipo presencial, cujo objeto é
a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica e acompanhamento do PAA - Programa de Aquisição
de Alimentos no Município de Mauriti/CE, através de sua Secretaria
de Assistência Social, nos termos do Convênio nº 00104/2010, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDSCF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de documentação de habilitação marcado para o dia 11 de dezembro
de 2012, às 10h00min horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar - Centro Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmo local de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (0**88) 3552-1300.
Mauriti-CE, 23 de novembro de 2012.
DUCINÉIA FELINTO BRAGA LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PREGÃO N 08.022/2012
CONTRATO N o- 20120801003. Contratante: Município de Caucaia Secretaria de Educação. Contratado: J e N de Freitas - ME, com o
valor de R$ 60.500,00. Prazo: até 31 de dezembro de 2012. Processo
de licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- 08.022/2012.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para aulas de apoio em
10 Escolas do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Ambrósio Ferreira Lima (Secretário de Educação) Contratado: Francisco
Ednard Porfírio dos Santos (J e N de Freitas - ME). Data: 01 de
Agosto de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2611.01/2012
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 26 de Dezembro de 2012 às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na Modalidade Concorrência Pública N o- 2611.01/2012 do
tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Construção da Praça da Juventude
no bairro Santa Maria, no Município de Pedra Branca. Cópias, informações e serviços relativos ao presente Edital poderão ser adquiridos na Rua Padre João Epifânio, 25, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2611.01/2012
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 2/2012
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 11 de Dezembro de 2012 às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 2611.01/2012 do tipo
Menor Preço, cujo Objeto é a Construção de Ginásio Poliesportivo
localizado na sede do Município de Pedra Branca. Cópias, informações e serviços relativos ao presente Edital poderão ser adquiridos
na Rua Padre João Epifânio, 25, Centro.
o-
A Comissão Permanente de Execução das Licitações comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente o
CONVITE nº. 02/2012, originário da FUNCET, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada para criação de um espaço de
memória (Museu Comunitário) composto por objetos, fotografias, documentos, entrevistas etc., adquiridos a partir de pesquisas históricas
coletivas feitas com moradores do bairro Barra Do Ceará, localizado
na área de intervenção do projeto Vila Do Mar. a formação desse
acervo contará ainda com a doação de objetos e documentos da
professora Elza, moradora e pesquisadora do bairro, com informações
e documentação do mapeamento cultural e com o resultado obtido a
partir de reuniões de sensibilização dos moradores.a pesquisa histórica compartilhará com o olhar do morador local e do seu compromisso com o patrimônio cultural, a história e a memória do bairro.
Como culminância das atividades, será realizada a montagem de uma
exposição museológica para a inauguração da sede do Memorial Vila
Do Mar, foi declarada FRACASSADA, e resolve devolver o Processo
ao Órgão de origem da licitação, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e
Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3105-1155 e 3452-3481
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2012
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS
Presidente da Comissão
Interina
Vitória da Conquista, 23 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.11.21.01
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Concorrência Pública nº. 01/2012,
originária da SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II,
que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obras
de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização e paisagismo
das vias ismael pordeus, ponta mar, leite barbosa - via paisagística assim como das ruas flávio marcílio, são josé, são pedro, são se-
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL, MENOR PREÇO POR ITEM, através da Secretaria de Saúde. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: dia 07 de
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
A Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica o Aviso de
Retificação cujo objeto é Aquisição de Diversos Materiais e Medicamentos para Suprir as Necessidades do Setor de Saúde do Município de Caririaçu - CE. Publicado neste mesmo veículo no dia 01
de Novembro de 2012, na página nº. 250 do DOU3, Onde se Lê R$
18.330,40 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) Leia-se R$ 18.330,80 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta Reais e
Oitenta Centavos), onde se Lê R$ 73.552,01 (Setenta e Três Mil
Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Um Centavo) Leia-se R$
73.552,41 (Setenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais
e Quarenta e Um Centavos), onde se Lê R$ 42.874.60 (Quarenta e
Dois Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
Leia-se R$ R$ 42.875.20 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta
e Cinco Reais e Vinte Centavos), onde se Lê R$ 145.248,40 (Cento e
Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta
Centavos) Leia-se R$ 145.249,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil
Duzentos e Quarenta e Nove Reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 338/2012 -SRP
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600225
Pedra Branca-CE, 23 de novembro de 2012.
FRANCISCO THADEU MATOS DE ASSIS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO 062/2011.
Contratante:Prefeitura Municipal de Ibatiba. Contratada: A D Construtora e Incorporadora Ltda - ME. Objeto do Termo Aditivo: Alterar
Cláusula Quinta - Dos Prazos, sendo a prorrogação de prazo com
fulcro na Lei 8.666/93, artigo 57, § 1º., inciso II, do Contrato Administrativo n°. 062/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para Construção de uma
Quadra no Distrito de Criciúma no Município de Ibatiba - ES, com
recursos do Contrato de Repasse nº. 0329162-14/2010, firmado entre
União por intermédio do Ministério do Esporte representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Ibatiba. Data do Termo
Aditivo: 23 de novembro de 2012. Processo N o- : 018/2011 Tomada
De Preço N o- :002/2011. Vigência: O presente contrato terá início no
dia 26 de novembro de 2012 e se encerrará em 31 de dezembro de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2012
O Município de Itarana, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que a sessão de abertura e julgamento do
Pregão Presencial N o- 083/2012, cujo objeto é a aquisição de um
caminhão compactador de resíduos sólidos, em atendimento ao Convênio FUNASA nº 0209/2010, foi remarcada para o dia 07/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
junto à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura
Urbana - SIMTRANS, com recurso do Tesouro Municipal. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Ana Marta Ribeiro
Borges - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 16-10-2012, Seção 3, pág.
N° 200, com incorreção do original.
3
dezembro de 2012, às 09:00hs. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:
dia 07 de dezembro de 2012, a partir das 09:30hs. LOCAL DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação - Praça
Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major
José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce, no horário
das 08:00Hs às 13:00hs.
Capistrano-CE, 21 de novembro de 2012.
ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 336/2012 -SRP
PA Nº 33.134/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e Lei Complementar Nº 123/06, torna público, que fará
realizar licitação tipo menor preço global por lote, visando elaboração
de Registro de Preços, para futura contratação de pessoa jurídica
objetivando o fornecimento de artigos de papelaria para utilização nos
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Pregão
será realizado em sessão púbica on line pela internet, através do site
www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 05/12/2012 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas até 06/12/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas 06/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços 06/12/2012, às 15h:30. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira,
fone: 77-3424-8515.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 12/2012
PA Nº 36.764/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº 3.693/02, Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e Lei Complementar Nº 123/06, torna público, que fará
realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando elaboração de Registro de Preços, para futura contratação de pessoa
jurídica objetivando fornecimento de 20 notebooks, junto á Secretaria
Municipal de Saúde com recursos provenientes do TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL. O Pregão será realizado em sessão púbica on
line por internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do
Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.
Início de acolhimento das propostas: 05/12/2012 a partir das 09:00
horas. Recebimento das propostas: até 07/12/2012 às 11:00 horas.
Abertura das propostas: 07/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 07/12/2012, às 15h:30. Será considerado o
horário oficial de Brasília/DF. Informações: Cláudio Correia da Costa
- Pregoeiro, fone: 77-3424-8515.
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 337/2012
PA Nº 45.835/2012
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, por intermédio
do Secretário Municipal Administração, nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93, suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00
do dia 07 de dezembro de 2012 (HORÁRIO VIGENTE NO ESTADO
DA BAHIA), na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia
nº. 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR
LANCE OU OFERTA para seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salários dos
servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal, em
conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do respectivo instrumento convocatório. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Neuton Pereira da Rocha- Pregoeiro, fone: 77-3424-8515.
Caririaçu-CE, 22 de novembro de 2012
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
bastião, são francisco, são raimundo, são gerardo, santo antônio, santa
rita, rua do rastro, josé monteiro, caminho do mar, murilo borges,
nezita pereira, odalisca, travessa nova, henrique firmeza, santo amaro
do mucuripe, ozete filomeno, titã - componente do projeto aldeia da
praia, no bairro serviluz, na area de abrangência da secretaria executiva regional ii, conforme especificado nos anexos deste edital,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo
que Classifica a empresa em 1° lugar - P/02 - CONSTRUTORA
BETA S.A, com preço global de R$8.296.179. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do
Rosário, nº. 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro
ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2012.
JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.11.23.1.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na
modalidade Pregão nº 2012.11.23.1, do tipo presencial, cujo objeto é
a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica e acompanhamento do PAA - Programa de Aquisição
de Alimentos no Município de Mauriti/CE, através de sua Secretaria
de Assistência Social, nos termos do Convênio nº 00104/2010, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDSCF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de documentação de habilitação marcado para o dia 11 de dezembro
de 2012, às 10h00min horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar - Centro Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmo local de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (0**88) 3552-1300.
Mauriti-CE, 23 de novembro de 2012.
DUCINÉIA FELINTO BRAGA LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PREGÃO N 08.022/2012
CONTRATO N o- 20120801003. Contratante: Município de Caucaia Secretaria de Educação. Contratado: J e N de Freitas - ME, com o
valor de R$ 60.500,00. Prazo: até 31 de dezembro de 2012. Processo
de licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- 08.022/2012.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para aulas de apoio em
10 Escolas do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Ambrósio Ferreira Lima (Secretário de Educação) Contratado: Francisco
Ednard Porfírio dos Santos (J e N de Freitas - ME). Data: 01 de
Agosto de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2611.01/2012
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 26 de Dezembro de 2012 às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na Modalidade Concorrência Pública N o- 2611.01/2012 do
tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Construção da Praça da Juventude
no bairro Santa Maria, no Município de Pedra Branca. Cópias, informações e serviços relativos ao presente Edital poderão ser adquiridos na Rua Padre João Epifânio, 25, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2611.01/2012
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 2/2012
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 11 de Dezembro de 2012 às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 2611.01/2012 do tipo
Menor Preço, cujo Objeto é a Construção de Ginásio Poliesportivo
localizado na sede do Município de Pedra Branca. Cópias, informações e serviços relativos ao presente Edital poderão ser adquiridos
na Rua Padre João Epifânio, 25, Centro.
o-
A Comissão Permanente de Execução das Licitações comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente o
CONVITE nº. 02/2012, originário da FUNCET, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada para criação de um espaço de
memória (Museu Comunitário) composto por objetos, fotografias, documentos, entrevistas etc., adquiridos a partir de pesquisas históricas
coletivas feitas com moradores do bairro Barra Do Ceará, localizado
na área de intervenção do projeto Vila Do Mar. a formação desse
acervo contará ainda com a doação de objetos e documentos da
professora Elza, moradora e pesquisadora do bairro, com informações
e documentação do mapeamento cultural e com o resultado obtido a
partir de reuniões de sensibilização dos moradores.a pesquisa histórica compartilhará com o olhar do morador local e do seu compromisso com o patrimônio cultural, a história e a memória do bairro.
Como culminância das atividades, será realizada a montagem de uma
exposição museológica para a inauguração da sede do Memorial Vila
Do Mar, foi declarada FRACASSADA, e resolve devolver o Processo
ao Órgão de origem da licitação, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e
Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3105-1155 e 3452-3481
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2012
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS
Presidente da Comissão
Interina
Vitória da Conquista, 23 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.11.21.01
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Concorrência Pública nº. 01/2012,
originária da SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II,
que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obras
de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização e paisagismo
das vias ismael pordeus, ponta mar, leite barbosa - via paisagística assim como das ruas flávio marcílio, são josé, são pedro, são se-
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL, MENOR PREÇO POR ITEM, através da Secretaria de Saúde. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: dia 07 de
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
A Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica o Aviso de
Retificação cujo objeto é Aquisição de Diversos Materiais e Medicamentos para Suprir as Necessidades do Setor de Saúde do Município de Caririaçu - CE. Publicado neste mesmo veículo no dia 01
de Novembro de 2012, na página nº. 250 do DOU3, Onde se Lê R$
18.330,40 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) Leia-se R$ 18.330,80 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta Reais e
Oitenta Centavos), onde se Lê R$ 73.552,01 (Setenta e Três Mil
Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Um Centavo) Leia-se R$
73.552,41 (Setenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais
e Quarenta e Um Centavos), onde se Lê R$ 42.874.60 (Quarenta e
Dois Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
Leia-se R$ R$ 42.875.20 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta
e Cinco Reais e Vinte Centavos), onde se Lê R$ 145.248,40 (Cento e
Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta
Centavos) Leia-se R$ 145.249,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil
Duzentos e Quarenta e Nove Reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 338/2012 -SRP
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600225
Pedra Branca-CE, 23 de novembro de 2012.
FRANCISCO THADEU MATOS DE ASSIS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO 062/2011.
Contratante:Prefeitura Municipal de Ibatiba. Contratada: A D Construtora e Incorporadora Ltda - ME. Objeto do Termo Aditivo: Alterar
Cláusula Quinta - Dos Prazos, sendo a prorrogação de prazo com
fulcro na Lei 8.666/93, artigo 57, § 1º., inciso II, do Contrato Administrativo n°. 062/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para Construção de uma
Quadra no Distrito de Criciúma no Município de Ibatiba - ES, com
recursos do Contrato de Repasse nº. 0329162-14/2010, firmado entre
União por intermédio do Ministério do Esporte representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Ibatiba. Data do Termo
Aditivo: 23 de novembro de 2012. Processo N o- : 018/2011 Tomada
De Preço N o- :002/2011. Vigência: O presente contrato terá início no
dia 26 de novembro de 2012 e se encerrará em 31 de dezembro de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2012
O Município de Itarana, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que a sessão de abertura e julgamento do
Pregão Presencial N o- 083/2012, cujo objeto é a aquisição de um
caminhão compactador de resíduos sólidos, em atendimento ao Convênio FUNASA nº 0209/2010, foi remarcada para o dia 07/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
às 09h, devendo os envelopes Proposta e Habilitação serem protocolizados até às 8h45 do dia da abertura. Comunicamos ainda que
o edital modificado encontra-se à disposição dos interessados. Informações: Tel.: 3720-4912 de segunda a sexta-feira no horário de 7h
às 11h e de 13h às 16h. E-mail: [email protected].
Itarana-ES, 23 de novembro de 2012
PAULO ROBERTO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria nº 8.112, de 01
de Novembro de 2012, TORNA PÚBLICO a presente ERRATA referente a Publicação N o- 219, terça-feira, 13 de novembro de 2012 no
Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 - pág. 220.
Na publicação:
EXCLUIR do corpo do Edital o item 15 da empresa HOLY
MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Onde se LÊ: R$ 67.668,14 (sessenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e quatorze centavos),
LEIA-SE: R$ 64.668,14 (sessenta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e quatorze centavos).
INCLUIR o item 15 para a empresa DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Onde se LÊ: R$ 33.762,00 (trinta e três mil, setecentos e
sessenta e dois reais),
LEIA-SE: R$ 36.742,00 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais).
João Neiva, 23 de novembro 2012.
MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Pregoeira,
designada pela Portaria nº 8.112, de 01 de Novembro de 2012, do
Exmº Sr. Prefeito: TORNA PÚBLICO: O resultado do julgamento do
Pregão Presencial nº 043/2012, cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes para atender a Escola Agrícola do Município de João
Neiva, conforme especificações e condições constantes do Anexo 01,
que integra o presente edital para todos os fins, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação, processo protocolado sob° n° 1.705 de
18/04/2012, de acordo com as especificações constantes do Anexo 01
do Edital.
O presente certame foi declarado DESERTO.
João Neiva-ES, 23 de novembro de 2012.
MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 316/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira torna publico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 316/2012, Processo nº 127402/2012 - SEDU, destinado a Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) conforme segue:
Lote I - Empresa COMPEX COMERCIAL LTDA-ME - VALOR R$ 69.149,00 Lote II - Empresa 2C COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME - VALOR R$ 79.957,00
Serra-ES, 22 de novembro de 2012.
NEUZA NUNES DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - PMV, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, torna público que
requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, por meio do Processo nº 7806502/2012, Licença Municipal de
Instalação, para a Execução das Obras e Serviços de Construção do
Parque Paraíso, situado nas proximidades das ruas Drº Guilherme
Serrano e Carlos Nicoletti Madeira, Bairro Barro Vermelho, limítrofe
ao terreno da Sede da Petrobrás, localizado à Avenida Reta da Penha.
Vitória-ES, 22 de novembro de 2012.
PAULO MAURÍCIO FERRARI
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 - CEL-TERRA
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados
que fará realizar no dia 28/12/2012, às 14h, na sala de reuniões da
Comissão Especial de Licitação - CEL-TERRA MAIS IGUAL da
Secretaria Municipal de Obras, na Avenida Vitória, nº 2552, bairro
Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 003/2012, do
tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DA POLIGONAL 03,
QUE COMPREENDE O BAIRRO PIEDADE, MOSCOSO, FONTE
GRANDE E COMUNIDADE CAPIXABA, nesta Capital, conforme
autorização contida no processo nº 452377/2012. O edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br ou mediante o fornecimento de um CD.
Vitória-ES, 22 de novembro de 2012.
JOSÉ CARLOS NEVES LOUREIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PROCESSO N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às
08h00 do dia 06 de Dezembro de 2012, no Centro Administrativo
Municipal, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Global, destinada à Aquisição de Patrulha Mecanizada.
As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, diretamente
na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 33391538.
Cocalzinho de Goiás-GO, 23 de novembro de 2012.
ULISSES MIGUEL S. ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Data de Abertura: 03/01/2013 às 09:00 Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução das obras de construção da
pista do aeroporto municipal de Cristalina/Go.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores
informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00
ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 245.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Data de Abertura: 04/01/2013 às 09:00Objeto: Concessão
dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbanos
do Município de Cristalina - GO. Local: Praça José Adamian, centro,
Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00
às 12:00/14:00h às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal
245.
Cristalina-GO, 21 de novembro de 2012.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 119/2012
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Pregoeira, torna público
que fará realizar, no dia 07 de Dezembro de 2012, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 119 /2012, do tipo
menor preço por item, para Aquisição de Equipamentos, Móveis,
Utensílios e EPI.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores,
informações no telefone: (61) 3981-1065.
Formosa-GO, 22 de novembro de 2012.
ALINE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
O Município de Itapaci, Estado de Goiás, no interesse da
Administração Municipal, torna público que o Tomada de Preço
012/2012, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa
especializada para serviços de engenharia para conclusão das Obras
de Meio Fio de acordo com o Contrato de Repasse nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600226
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
2635.0298.278-37/2009; e a conclusão de Asfalto Novo de acordo
com o Contrato de Repasse nº 2635.0301.838-82/2009, firmado entre
a Prefeitura e Ministério das Cidades através da Caixa Econômica
Federal, de acordo com edital, será realizado às 14:00 horas do dia 12
de dezembro de 2012. Comunica, portanto que o edital e anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Itapaci.
Em 23 de novembro de 2012.
CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHÃES
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Pregão nº 11/2012: Vencedor: OLIVEIRA.COM LTDA, CNPJ(MF) N o- 15.763.135/0001-86,
Pregão nº 12/2012: Vencedor: OLIVEIRA.COM LTDA, CNPJ(MF)
N o- 15.763.135/0001-86.
Marzagão-GO, 19 de novembro de 2012.
ECIONE MARTINS DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 019/2011. Objeto: Construção
de Creche Pró Infância. Pelo presente Termo Aditivo, fica a vigência
do Contrato de Empreitada de n. 019/2011, firmado junto à empresa
ALDEIA ENGENHARIA LTDA., prorrogado, passando a vigorar de
01 de Setembro de 2012 á 01 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS-GO
CONTRATADA: DELTAWAY SISTEMAS DE TRÂNSITO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Sinalização semafórica para travessia de
pedestres com deficiência visual, os serviços serão realizados na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (Rodovia GO-080), no cruzamento com a Rua Josefina Ludovico de Almeida, Centro, Nerópolis-GO. Modalidade: Carta Convite n° 160/2012. Tipo: menor
preço por item. Contrato: N o- 246/2012. Valor Global: R$37.092,00.
Dotação Orçamentária: 10.30.15.451.4016.2.261.3.3.90.30 - Material
de Consumo 10.30.15.451.4016.2.261.3.3.90.39 - Outros Serv. Pessoa
Jurídica. Prazo: O pagamento à CONTRATADA será efetuado contra
a conclusão dos serviços requisitados e de forma total após à realização dos mesmos, ocasião em que será apresentada à nota fiscal
contendo a descrição dos serviços, materiais, quantidades, preços unitários e o valor total. Fonte de Recursos: Os recursos advindos da
liberação da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, Processo nº
2634.0311013-21/2009 e Convênio SICONV nº 081193/2009, celebrado entre o Município de Nerópolis/GO. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, como também
normas estabelecidas no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
O Município de Pirenópolis-Go, AVISA que prorrogou para
o dia 20.12.2012, no mesmo horário e local, a audiência inaugural
desta licitação fixando nova data da visita técnica para o dia
13.12.2012, no mesmo horário e local.
Pirenópolis-GO, 22 de novembro de 2012.
KÉLITON ROSA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 163/2012
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RUBIATABA, Estado de
Goiás, CNPJ nº 02.382.836/0001-23.CONTRATADA: FERROBRAZ
INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.527.225/000163.OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica,
sendo:1)-535 conjunto aluno/CJA-03 e 2)-25 conjunto professor/CJP01.VIGÊNCIA: até 31/12/2012 após a assinatura do contrato.VALOR
GLOBAL: 76.955,00 (setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e
cinco reais).FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, subsidiada
pela Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Decreto nº
5.450, de 31/05/2005 - Pregão Eletrônico, para Registro de Preços
promovido pelo Ministério da Educação/FNDE, conforme Edital nº
23/2011A e seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 63/2011 Processo Administrativo n.° 23034.001419/2011-58.
RECURSO: FNDE/TESOURO MUNICIPAL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
EXTRATO DO CONTRATO N o- 164/2012
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RUBIATABA, Estado de
Goiás, CNPJ nº 02.382.836/0001-23.CONTRATADA: MARCO POLO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 88.611.835/0008-03.OBJETO:
Aquisição de UM MICROÔNIBUS ORE 01 4X4.
VIGÊNCIA: De 1º/11/2012 à 31/12/2012, podendo a vigência ser
prorrogada conforme estipulado no pacto contratual - clausula quarta.VALOR GLOBAL: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil
reais)FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei
nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Decreto nº 5.450, de
31/05/2005 - Pregão Eletrônico, para Registro de Preços promovido
pelo Ministério da Educação/FNDE, conforme Edital nº 18/2011 e
seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 050/2011, de
06/07/2011 - Processo Administrativo n.° 23034.000461/2011-51.
RECURSO: FNDE/TESOURO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCURSO oPÚBLICO
EDITAL N - 1/2012
O Município de Santa Terezinha de Goiás AVISA que anulou o Concurso Público, convocado através do Edital n º 001/2012,
publicado no DOU SEÇÃO 3 de 24/10/2012, pag. 199, aberto para
provimento de diversos cargos efetivos. O Decreto nº. 262/2012, de
anulação do certame, foi divulgado no site; http://www.santaterezinhadegoias.go.gov.br.
Os candidatos inscritos deverão apresentar requerimento e
comprovante de inscrição junto a Secretaria Municipal de Administração no prazo de até 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia
26/12/2012, solicitando a restituição da taxa de inscrição, retirando
neste prazo, o cheque, ou indicando no requerimento, o número de
sua conta corrente, agência bancária e o banco, para fins de transferência da restituição, mais informações no telefone (62) 3339-6053
e contato e-mail [email protected].
Santa Terezinha de Goiás, 20 de novembro de 2012.
OVANI DE OLIVEIRA ARANHA
Secretário de Administração
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de capacitação
de professores do ensino fundamental no Município, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 14/2008 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2012. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à
Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Governador Archer - MA, no dia,
hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes
de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra.
Governador Archer-MA, 22 de novembro de 2012.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
TIPO: Menor preço. REGIME: Empreitada Global. ABERTURA:
26/12/2012 às 09h00min(nove) horas. LOCAL: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Praça Guilhermino Brito, nº 284 centro, Paraibano-Ma. OBJETO: Construção de 7(sete) Sistemas de
Abastecimento Dàgua na Sede e Zona Rural. FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração Nacional por intermédio da Codevasf.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido pagamento de taxa de 50,00(cinquenta reais)por meio de Documento de Arrecadação Municipal DAM, de 2ª a 6ª feira das 8:00 as 12:00 horas, até o terceiro dia útil
antes da data da abertura.
Paraibano/MA, 20 de novembro de 2012.
SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pelo Decreto nº. 002/2012 torna público aos interessados que às 10:00h do
dia 24 de dezembro de 2012 na sala da Comissão Permanente de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac
Martins, 371 - Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preços, e em seguida será
iniciada a abertura dos envelopes relativos ao objeto da Concorrência
Pública nº. 002/2012, do tipo menor preço - regime de execução
indireta, empreitada por preço global, nos termos da Lei 8.666/93,
Decreto Lei nº 6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU nº. 127/2008, MP
495/2010 e demais legislações aplicáveis, atendidas as especificações
e formalidades do seguinte objeto: contratação de empresa para CONCLUSÃO dos serviços de urbanização e iluminação da avenida beira
rio corda - 2ª ETAPA, conforme contrato de repasse nº 348.50222/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - SIAFI nº.: 755295.
O referido edital poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido
pela quantia supra de R$ 100,00 (cem reais), recolhida por meio de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM a partir de 23.11.2012
na sala da CPL/PMBC no horário de 08:00 às 14:00h de 2ª a 6ª
feira.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 9/2012
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pelo Decreto nº. 002/2012 torna público aos interessados que às 10:00h do
dia 12 de Dezembro de 2012 na sala da Comissão Permanente de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac
Martins, 371 - Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preços, e em seguida será
iniciada a abertura dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de
Preços nº. 009/2012, do tipo Menor preço - regime de execução
indireta, empreitada por preço global, nos termos da Lei 8.666/93,
Decreto Lei nº 6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU nº. 127/2008, MP
495/2010 e demais legislações aplicáveis, atendidas as especificações
e formalidades do seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização do Balneário Guajajaras, no Município de Barra do Corda, conforme contrato de repasse nº 348.50336/2010/MINISTÉRIO TURISMO/CAIXA - SIAFI 754968. O referido edital poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido pela
quantia supra de R$ 200,00 (duzentos reais), recolhida por meio de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM a partir de 23.12.2012
na sala da CPL/PMBC no horário de 08:00 às 14:00h de 2ª a 6ª
feira.
Barra do Corda-MA, 20 de novembro de 2012.
VALDENI SILVINO DA SILVA
Presidente da CPL
FERDINAN VIEIRA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Raposa, com sede à Av. Principal s/n, Jardim
das Oliveiras, Raposa-MA, torna pública a CONTRATAÇÃO da empresa J. B. Construções Ltda. CNPJ nº 07.544.405/0001-30, para a
execução dos serviços de melhorias de Ruas, Avenidas e Travessas
localizadas neste Município de Raposa-MA, resultante da Tomada de
Preços nº 007/2012. Valor CONTRATUAL R$ 965.592,48 (novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e
quarenta e oito centavos). Data de assinatura do C ontrato :
15/10/2012. DISPOSITIVO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Mais informações poderão ser obtidas junto a CPL
da Prefeitura Municipal de Raposa, no endereço acima mencionado,
fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00. Raposa - MA, 13
de novembro de 2012. ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Raposa, com sede à Av. Principal s/n, Jardim
das Oliveiras, Raposa-MA, torna pública a CONTRATAÇÃO da empresa Harpia Construções, Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº
14.422.064/0001-95, OBJETO: Execução dos Serviços de Construção
de Área de Vivência - Academia de Saúde neste município de Raposa/MA, resultante da licitação nº 060/2012 - Mod. Convite. Valor
CONTRATUAL R$ 99.498,31 (noventa e nove mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e trinta e um centavos). Data de assinatura do C
ontrato : 16/10/2012. FONTE DE RECURSOS: Portaria N o1.200/MS, Função Programática nº 10301201585810021 do Anexo II.
DISPOSITIVO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.
Mais informações poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura
Municipal de Raposa, no endereço acima mencionado, fone (98)
3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00. Raposa - MA, 13 de
novembro de 2012. ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal.
ISSN 1677-7069
227
feira das 13h às 18h e sexta-feira das 8h às 14h, mediante a entrega
de 2 (duas) resmas de papel A4, equivalentes ao custo de reprodução
do edital, na CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), situada na Rua das Andirobas, nº 26,
2º andar, Bairro Renascença I, São Luís (MA).
São Luis-MA, 22 de novembro de 2012.
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da Central
JOSIRES LÉDA DOURADO
Membro CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2012/CPL
Pré-Qualificação
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência, do tipo menor preço, de nº. 029/2012, no dia
26/12/2012 às 15h30, objetivando a pré-qualificação de empresa para
futura licitação que terá por objeto a implantação do projeto do
Corredor de Transporte Urbano de São Luís, com diversas características, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 02 (duas) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 22 de novembro de 2012.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Membro - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DE REGISTRO N° 001/2011/SEMS. Pregão Presencial
nº 001.017/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a
empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
11.897.718/OOO1-49; Objeto: Prestação de serviços de locação de
equipamentos para realização de exames de média complexidade.
Item 01 - Aparelho de mamografia com processadoras e laudos para
estimativa de 500/exames/mês, quantidade: 01 (um), Valor unitário
mês R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Item 02 - Aparelho de
Ultrassonografia digital com Doppler Colorido, quantidade: 04 (quatro), Valor Unitário mês: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Item 03
- Aparelho de Densitometria Óssea, quantidade 01 (um), Valor unitário R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Lei nº. 10.520/02 e Decreto nº. 391/01. O serviço poderá ser prestado
em condições equivalentes ao similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as
partes, a prestação dos serviços em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do
serviço registrado, exceto quando, comprovadamente, o serviço renegociado for de melhor qualidade; neste caso, os custos adicionais
deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a modificação apara a prática do
ato, inclusive quanto a compatibilidade para os preços do mercado
vigente; 2 - Os itens em registro destinam-se a contratos relativos ao
exercício 2012/2013; no silencio das partes, a ata será prorrogada,
automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3
- Reserva-se para os aderentes, na condição de Carona, a possibilidade de manter contrato, caso autorizado formalmente, no percentual de até 100 % da quantidade registrada pela empresa detentora
da ata; 4 - É obrigação do agente do contratante indicar no período de
liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa; 5 - A
consulta previa (oficio ou requerimento) e o pedido de liberação
devem ser dirigidos ao gerenciador da ata do sistema de registro SRP/SMS/MA. As copias daqueles documentos, a Liberação, a copia
do Extrato Parcial e a copia da Ata de Registro, devem fazer parte do
integrante do processo. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - Timon-MA, 12 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012-CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURAL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA), por
meio de sua CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público aos interessados que receberá propostas de construção de
empreendimentos dentro do PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA, para atender ao público remanejado de moradias em palafitas
e habitações precárias do bairro JARACATY. O edital de chamamento público, com seus respectivos anexos, do qual é parte integrante o presente aviso, poderá ser obtido durante o período de
27.11.2012 a 04.12.2012, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-
Na publicação do aviso de licitação - CONCORRÊNCIA N o. 012/2012, publicado no DOU na seção 3, pagina 298 em
16/11/2012. Processo nº. 135/2012. Minuta de Contrato.
Onde se lê:
1.1 O objeto da presente Concorrência é a Contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica de ruas em perímetro urbano, totalizando 65.282,40 m², conforme Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de
Contrato em anexo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600227
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
Leia-se:
1.1 O objeto da presente Concorrência é a Contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica de ruas em perímetro urbano, totalizando 75.242,40 m², conforme Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de
Contrato em anexo.
Água Boa, 22 de novembro de 2012.
VERA LUCIA FRIES
P/Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Concorrência para Alienação nº. 010/2012 realizada
no dia 22/11/2012, sagraram-se vencedores; QDA 42 LOTE 13 - C.J.
ARJONA MARTINS; QDA 46 LOTE 16 - E.M. VARGAS, QDA 47
LOTE 16 - ANTONIO VOLMI CALEGARI; QDA 48 LOTES 01 E
02 - SHALON DIESEL LTDA; QDA 49 LOTES 11 E 12 - NAIR
CARDOSO DA SILVA; QDA 49 LOTE 03 - MECANICA M.S.LTDA.
Água Boa, 22 de novembro de 2012.
VERA LUCIA FRIES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2012
Contrato nº 42/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaiana. Contratado: Milanflex Industria e Comércio de Móv e Equip.Ltda.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica, conforme Pregão 23/2011 - Mobiliários Escolares/FNDE. Valor
R$53.741,80. Data: 30/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
Repetição
PROCESSO N o- 125/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social - SMAS
Objeto: Repetição do Pregão Presencial com Registro de Preço visando aquisição de gêneros alimentícios, gás e material de limpeza
para atender a Secretaria Municipal de Ação Social bem como, das
unidades vinculadas da SMAS da Prefeitura de Cáceres - MT.
Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM.
Despesas: Recursos Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC / Piso
de Alta Complexidade I- PAC I / Piso Básico Variável I - PBV I PROJOVEM / Piso Básico Variável II - PBV II / IGD PBF - Índice.
de Gestão Descentralizada - Programa. Bolsa Família / Piso Básico
Fixo - PAIF
Realização: 07 de Dezembro de 2012 às 13:00 horas (horário de
Cuiabá-MT)
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1895 - C.O.C.
- Vila Mariana - CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00
horas, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ ou
solicitado através do e-mail: [email protected], outras informações através dos telefones (65) 3223-3805 e 3223-1500.
Prefeitura de Cáceres-MT, 23 de novembro de 2012.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
DENISE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012-TP
Objeto: Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem
Superficial na Avenida Juruena, Bairro Bela Vista no Município de
Juruena - MT. Abertura: Dia 10 de dezembro de 2012, às 10h00min,
no prédio da Prefeitura Municipal de Juruena, Avenida 04 de julho,
360 - Centro Juruena/MT. Preço Máximo: R$ 402.224,90 (quatrocentos e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).
Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Juruena,
na Avenida 04 de Julho, nº 360, Centro - Juruena/MT CEP: 78340000, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Leilão, no dia 13 de dezembro de 2012 às 08h00min (horário de Cuiabá)
para a alienação bens inservíveis para o serviço público, conforme
especificações do edital e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Será vencedor aquele que ofertar o maior lance
com pagamento à vista, conforme Art. 45, parágrafo 1º, Inciso IV da
Lei 8.666/93, subordinando-se aos requisitos do Art. 53. Parágrafo 2º
da referida Lei. O edital completo estará disponível aos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Brasil nº 1298, Centro ou
pelo telefone 66-3582-1135, ou ainda: [email protected]
Gaúcha do Norte, 23 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS
Presidente da Comissão
TRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 31.147,31
(trinta e um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte
integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57, II c/c artigo
65, II, ambos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores mediante as
condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO
ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: ALTAMIRO REZENDE DO NASCIMENTO Sócio Proprietário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Juruena-MT, 22 de novembro de 2012.
LAERTE BAMBIL FLORES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de
interessados, que a empresa SANTA EUNICE CONSTRUTORA CIVIL LTDA, foi julgada vencedora do processo em referência, para
construção de uma Praça Municipal na Vila Guaporé, no Município
de Pontes e Lacerda, com valor total de R$477.910,07 (quatrocentos
e setenta e sete mil, novecentos e dez reais e sete centavos), conforme
respectivo edital.
Pontes e Lacerda-MT, 23 de novembro de 2012.
DAILZA PEIXOTO AQUINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATO 066/2012 CUJO OBJETO E A AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N o- 4401/2012 - PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS - PAR - FNDE, Conforme Pregão Eletrônico nº 23/2011, Ata de Registro de Preço nº 067/2011, Processo nº
23034.001419/2011-58, firmado em 25/07/2012. GERENCIADORA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT;
CNPJ: 03.918.869/0001-08; FAVORECIDA: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ n° 86.729.324/0002-61. ITENS: Grupo 1, itens de 01 à 04,
UF/MT da Ata descrita acima. VALOR GLOBAL: R$171.829,00
(cento e setenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520/02 e LEI N o- 8.666/1993. São Félix
do Araguaia - MT, em 25 de Julho de 2012.
OBJETO: CONTRATO 069/2012 CUJO OBJETO E A AQUISIÇÃO
DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO N o- 4401/2012 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - FNDE, Conforme pregão Eletronico nº 18/2011, ata
de registro de preço nº 051/2011, processo nº 23034.000461/2011-51,
firmado em 10/09/2012. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT; CNPJ:
03.918.869/0001-08; FAVORECIDA: IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNPJ n° 01.844.555/0005-06. ITENS: itens de 01, UF/MT da
Ata descrita acima. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520/02 e LEI N o8.666/1993. São Félix do Araguaia - MT, em 12 de Setembro de
2012.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
No Extrato de Contrato Publicação no Diário Oficial da
União nº. 220 seção 3 em 14/11/2012, Pág. 275. Retifica-se por
incorreção referente ao Processo n° 28.403/2012, Contrato 053/2012,
Empresa D.O.C. Comércio e Importação Ltda. Onde se lê: Valor
Global: R$ 33.320,80 (Trinta e três mil trezentos e vinte reais e
oitenta centavos). Leia se: Valor Global: R$ 33.325,80 (Trinta e três
mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).As demais
condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
CONTRATO N.º 013/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO
DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo
de vigência a que se refere à Cláusula Quarta do contrato administrativo n.º 013/2012, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses.
DO VALOR: Pela continuidade da prestação dos serviços a CON-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600228
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 78/2009
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Sete Quedas- MS.
Contratado: Engenhasul - Projetos e ConstruçãoLTDA
OBJETO: Segundo Termo Aditivo, de prazo até 30 de maio de 2013
e no valor de R$ 22.269,20 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta e
Nove Reais e Vinte Centavos), passando o contrato originário ao
valor total de R$ 1.082.269,20 (Um Milhão Oitenta e Dois Mil
Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos) e seu período
para entrega de 1190 (Um Mil Cento e Noventa Dias).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotação: 02.08.10.302.015.1.079
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações
Todas as demais Cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO MENDES, ENGENHASUL - PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012
Partes: Município de Almenara x Daruma Telecomunicações e Informática S/A, Valor: R$ 31.025,00. Objeto: contratação de solução
integrada interativa de computador, denominada Computador Interativo, para o atendimento das redes públicas de ensino. Origem:
Registro de Preços 039/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação. Vigência: 08 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Referência: Processo nº. 060/2012 - TP nº. 007/2012. Objeto: Infraestrutura básica na Avenida Henrique Monat (Recapeamento). Data: 12/12/2012. Horário: 15:00 horas. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]
Caxambu-MG, 21 de novembro de 2012.
RAFAEL PINTO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite nº. 015/2012. Contrato nº. 0556/2012 - Maria do Carmo Rocha Praxedes/ME - CNPJ 05.860.931/0001-93, valor global R$
57.445,50; Contrato nº. 0557/2012 - Comercial Ramalho Ltda ME CNPJ 19.114.834/0001-56, valor global R$ 7.989,00. Contrato nº.
0558/2012 - Renato Lourenço Santana ME - CNPJ: 04.280.805/000197, valor global R$ 14.186,00. Assinatura: 23/11/2012. Vigência: 180
Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL Nº 192/2012
Processo nº 730/2012. Objeto: aquisição de materiais didáticos e
brinquedos pedagógicos, para atender os alunos das escolas da rede
municipal de ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio e/ou QSE e/ou FEB 40. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: TEIXEIRA
& CHAVES LTDA referente aos itens 01, 03, 09, 10, 13 e 15; NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 02 e 11; UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente aos itens 04,
05, 07, 12 e 19; COMERCIAL MELO E RODRIGUES LTDA ME,
referente aos itens 06, 08 e 18; CONSTRUMAT LTDA, referente ao
item 16; CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, referente
aos itens 14 e 17.
Coronel Fabriciano, 23 de novembro de 2012.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n o- 041/2012
A Prefeitura Municipal de Dionísio, torna púbico que ficou
habilitada e vencedora no processo supra mencionado a empresa:
Construmenezes Empreendimentos Ltda-ME com o valor R$
320.365,70 (trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e cinco reais,
setenta centavos), inabilitada a empresa Souza e Arcanjo Serviços
Ltda.
STELAMARES S. MARGARIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV
Nº 000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade: Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da
Licitação: Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares
para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 036740544/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV
Nº 000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade: Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da
Licitação: Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares
para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 036740544/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV
Nº 000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade: Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da
Licitação: Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares
para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 036740544/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV Nº
000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade:
Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação:
Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 0367405-44/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Espécie: Quinto Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV Nº
000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade:
Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação:
Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 0367405-44/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Espécie: Sexto Termo Aditivo Vigência do prazo do Contrato CV Nº
000004/2012. Processo de Licitação Nº.: 000082/2012. Modalidade:
Convite Nº 000004/2012. Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratada: A-2 Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação:
Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares para a Cozinha Comunitária, Contrato de Repasse 0367405-44/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e cinco) Dias.
Contrato n.º 184/2009
Firmado entre o Município de Mutum(MG) e MDA Obras e Serviços
LTDA, celebrado em 15/12/2009. Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, com Utilização de
Mão de Obra e Materiais, ou seja, Empreitada Global, para Construção de Duas Casas de Mel, sendo uma no Córrego de Santa Rita e
Outra no Córrego da Taquara, Ambas no Município de Mutum - Mg
/Convênio com a Caixa Econômica Federal. Rescisão a partir de
22/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
PROCESSO Nº 12.896/2012 Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução total das
obras de ampliação do Aeroporto Municipal de Paracatu/MG. - Julgamento: 11/12/2012 - Horário: 14:00 horas - Paracatu/MG 23/11/2012.
MARCOS TUNES DA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 12 de dezembro de 2012, às 14:00h, licitação na modalidade
Tomada de Preços n.º 008/2012, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DA 1ª ETAPA DO MEMORIAL CHICO XAVIER, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDITAL E ANEXOS. O Edital
poderá ser adquirido no horário de 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, mediante pagamento
da taxa de R$25,00, já incluso taxa de expediente. As propostas serão
protocoladas até as 13:30h na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel de contato (31)36605155.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 297-SMA/12
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2012, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO nº 297-SMA/12, referente à AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos
Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido entre 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
ISSN 1677-7069
229
das.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na situado
na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701486, no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 23 de novembro de 2012.
NEIVA APARECIDA OTÁVIO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 101/2012
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
Pregão:101/2012, Aquisição de Equipamentos de Informática e Camêra Fotográfica. A data para entrega dos envelopes e realização da
Sessão será dia 11/12/2012 às 09:00 horas e o da Concorrência
011/2012, Contratação de Empresa Especializada para Execução de
obras visando a construção de uma unidade de educação infantil em
atendimento ao Programa Pró-Infância no Programa PAC 2, no bairro
Tocantins, Município de Ribeirão da Neves encontra-se disponível no
setor de protocolos. A data para entrega dos envelopes será dia
27/12/2012 às 09:00 horas.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG torna público, nos termos da Lei nº. 8.666/93, o resultado do julgamento do
Processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº.
012/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamentos em bloquetes, meio-fio e drenagem pluvial em ruas na sede
do município. Foi considerada vencedora a empresa CONSTRUTORA SABINO E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.764.908/0001-10, por atender todos os requisitos exigidos no edital e apresentar preço compatível com o praticado no mercado.
RÓGERS CARVALHO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 243/2012 - Pregão Presencial nº 040/2012.
Processo Licitatório nº 151/2012, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme
programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG - PRO-HOSP. Contratada: BARRFAB Indústria Comércio
Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais).
Termo de Contrato nº 244/2012 - Pregão Presencial nº 40/2012
Extrato de Contrato nº 244/2012, Processo Licitatório nº 151/2012,
Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG - PRO-HOSP. Contratada: BH Laboratórios Ltda. Vigência:
21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e
noventa reais).
PREGÃO Nº 296-SMA/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2012
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 141/2012 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
diários escolares para a rede municipal de ensino de Muriaé - Abertura dia 07/12/2012 às 14:00 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º
Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro,
Muriaé, MG - Edital disponível dia 27/11/2012 - Informações (32)
3696-3334.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2012
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 142/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de cantina, escolar, elétrico, construção, entre outros para o PDDE - Abertura dia 10/12/2012 às 08:30 horas, a Av.
Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres.
Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia
28/11/2012 - Informações (32) 3696-3317.
JOSÉ BRAZ
Prefeito
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2012, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO nº 296-SMA/12, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL
RADIOLÓGICO PARA SER UTILIZADO NOS SETORES DE RADIOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa
Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário
compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
PREGÃO N o- 287-SMA/12
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2012, às
15h, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO nº 287-SMA/12, referente à AQUISIÇÃO DE ARROZ PARA
O PROMAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontrase à disposição dos interessados no site www.pocosdecal-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600229
Contrato nº 246/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: HB Hospitalar Indústria e Comércio LtdaEPP. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Contrato nº 247/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012, Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: MEDTEC - Suprimentos Médico Hospitalares Ltda-EPP. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$
65.160,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta reais).
Contrato nº 248/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no hospital municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: OLIDEF CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor:
R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 249/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: Ortopedia Ortovida Ltda-ME. Vigência:
21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 56.421,40 (cinquenta e seis mil
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Contrato nº 250/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: R e L Informática Ltda-ME. Vigência:
21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 3.370,00 (três mil trezentos e
setenta reais).
Contrato nº 251/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: Shimadzu do Brazil Comércio Ltda. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 81.000,00 (oitenta e um
mil reais).
Contrato nº 252/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda-EPP. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil
e setecentos reais).
contrato nº 253/2012, Processo Licitatório nº 151/2012, Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a serem utilizados no Hospital Municipal de São Gotardo conforme programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP. Contratada: WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. Vigência: 21/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil
e oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público, aviso
de licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/186/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012. MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Data de Abertura: 13/12/2012 - Entrega dos Envelopes até as
08h45min - Abertura dos Envelopes: 09h00min, na sala do Departamento de Licitação. Informações: através dos telefones (34) 36717103.
TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório n o- 78/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Água Azul do Norte-Pa avisa que fará realizar no dia 10/12/2012 às
09h:00min, Processo Licitatório nº 078/2012-Modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia
na drenagem de vias urbanas, no município de Água Azul do Norte.Valor
do Edital: R$ 100,00 (Cem Reais). Mais informações pelo Telefone: (94)
3427-1472 e endereço eletrônico: [email protected].
Água Azul do Norte-PA, 23 de novembro de 2012.
CLEUDENICE B. DE MACEDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2012-CPL/PMB/SESAN - SRP
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da Análise
da Habilitação referente a Concorrência Pública para Registro de Preços nº
024/2012-CPL/PMB/SESAN, cujo objeto versa sobre os "Contratação de
Empresa Especializada para Coleta de Entulho com Caçamba Estacionária"
- SESAN. As empresas TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-EPP e METRÓPOLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, foram habilitada por atender na íntegra as exigências editalícias, portanto convocamos as empresas participantes do referido certame
para a reabertura no dia 28/11/12 às 09:00hs, no mesmo local.
Belém-PA, 23 de novembro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Turvolândia/MG torna público a retificação
(da publicação) e do Edital do Processo Licitatório nº. 64/2012, Leilão nº. 1/2012 publicado no DOU de 20/11/2012, Seção 3, Pág. 239.
Retifica o Item I - DO BEM: Onde se lê "LOTE", leia-se "ITEM"; O
edital completo e suas alterações estão à disposição dos interessados
junto a Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta feira,
no horário de 8h00min as 17h00min. Mais informações pelos telefones (35) 3242-1161 ou 3242-1123.
Turvolândia, 22 de novembro de 2012
JOÃO BATISTA DE MORAIS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório n o- 77/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-Pa avisa que fará realizar no dia
05/12/2012 às 09h:00min, Processo Licitatório nº 077/2012-Modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas
para atendimento da agricultura familiar do município de Água Azul
do Norte. Valor do Edital: R$ 100,00 (Cem Reais). Mais informações
pelo Telefone: (94) 3427-1472 e endereço eletrônico: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo do contrato 048/2012/SEMED, aditando ao valor
original o valor de R$ 44.088,38. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ourilandia do Norte - PA. Contratada: Construtora e Hotel Cristal
Ltda., objeto: Construção de uma quadra na Poliesportiva na Escola
de Ensino Básico Reino da Alegria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:CONTRATO nº 20120082
DECORRENTE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O):COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, no Município de Parauapebas, no
Estado do Pará, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.
VALOR INCIAL DO CONTRATO:R$ 281.039,60 (duzentos e oitenta e um mil e trinta e nove reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO:22 de Março de 2012 a 21 de
Novembro de 2012
1º ADITIVO VALOR: R$ 70.246,43 (setenta mil, duzentos e quarenta
e seis reais e quarenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DO ADITIVO: 23/10/2012
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012-CPL/PMB/UGPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012-018SEMAS
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
da análise da Proposta Técnica referente a Concorrência Pública nº
021/2012-CPL/PMB/UGPE, cujo objeto versa sobre a "Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria para Auxiliar
no Gerenciamento do Contrato e na Prestação de Contas ao Agente
Financiador das Obras do Programa de Transportes de Belém, Relativo ao Corredor de Transporte Coletivo Almirante Barroso X Augusto Montenegro. A empresa CONSÓRCIO SISTEMA PRI QUANTA, foi classificada obtendo a Nota Técnica :
NT=NT1+NT2+NT3, ou seja, NT=60+20+20, onde: NT=100 pontos.
Convocamos as empresas participantes para a reabertura do referido
certame no dia 27/11/12 às 15h, no mesmo local.
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de brinquedos (caminhão de plástico caçamba,
boneca com vestido, cubo mágico e lousa mágica) e materiais (pipoca
doce, bala mastigável, balões coloridos, mini refrigerante pet 250ml e
gelo), para distribuição às crianças nas festividades de final de ano,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará. , de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Belém-PA, 23 de novembro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
Em exercício
EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012-FMSB
O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que
no dia 07/12/2012 às 10:40 h em sua sede à Av. Dom Pedro II, nº 38,
realizará Licitação tipo Tomada de Preço nº 002/2012-FMSB, do tipo
Menor Preço Global. Para Contratação de empresa especializada para
construção de 2 (duas) UBSs como forma de prover Infraestrutura
adequada às Equipes de Saúde da Família para a melhoria do desempenho de suas ações na localidade da palha e são Raimundo, no
município de Bujaru. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, valor R$ 50,00. Informações (91) 37461191 e 96173883.
Em 23 de novembro de 2012.
JOSÉ NATALINO DA SILVA DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
A CL-PMCA, realizará no dia 04/12/12, às 9:00h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço, objetivando a aquisição de Cimentos, conforme
disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações
e Edital. Informações no end. acima ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às
14 horas ou e-mail [email protected].
Água Azul do Norte-PA, 23 de novembro de 2012.
CLEUDENICE B. DE MACEDO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600230
Em 20 de novembro de 2012.
JACINTO P. N. JÚNIOR
Pregoeiro
Parauapebas - PA, 23 de novembro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2010 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PAU
D'ARCO.
CNPJ
Contratado:
09.386.620/0001-85. Contratado: MOURA E DUTRA ADVOGADOS. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
profissionais de assessoria jurídica consultiva e contenciosa especializada, para pleitear o repasse de verbas provenientes do FUNDEF,
repassadas a menor desde 1998. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência 25/10/2012 até o fim da demanda judicial. Valor Global:
20% (vinte por cento). Data de Assinatura: 25/10/2012.
EXRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Concorrência Pública Nº 003/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CNPJ Contratado: 09.386.620/0001-85.
Contratado: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA - Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia especializada, conforme mediante celebração de convênio nº 737590/2010 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Prefeitura
Municipal de Pau D'Arco, para execução de obras de Infra-estrutura
básica constante de Recuperação de 17,10km de estradas vicinais
sendo 12,40 no P.A. Magdalena Nicolina Rivetti e 4,70km no P.A.
Araxá, localizados na zona rural do município de Pau D'arco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência 12 (Doze) meses. Valor Global: R$ 522.584,11. Data de Assinatura: 17/10/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20121115001. Origem: PREGÃO SRP N°
2007002/2012. Contratante: Fundo de Educação - FUNDEB. Contratado: R.B. SANTIAGO. Programa de Trabalho: 3.3.90.30.24. Valor: R$: 3.389,20. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e
material elétrico para atender o FUNDEB. Vigência: de 23/11/2012 a
31/12/2012
CONTRATO N° 20121101002. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Fundo de Educação - FUNDEB. Contratado: Mercantil Primavera Ltda Me. Programa de Trabalho: 3.3.90.30.07. Valor: R$:
3.166,00. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios do programa
MAIS EDUCAÇÃO . Vigência: de 01/11/2012 a 31/03/2013.
CONTRATO N° 20121101002. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Fundo de Educação - FUNDEB. Contratado: Mercantil Primavera Ltda Me. Programa de Trabalho: 3.3.90.30.07. Valor: R$:
4.649,30. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios do programa
Projovem Saberes Da Terra. Vigência: de 01/11/2012 a 31/10/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos do
Programa PROJOVEM SABERES DA TERRA da Agricultura Familiar do Município de Primavera -PA. Contratado: José de Ribamar
Gomes Corrêa Valor R$ 414,00; Maria Rosa Reis da Costa Valor R$
420,00; Maria Valdirene Laranjeira Mesquita Valor R$ 427,00; Benedito Borges Pinheiro Valor R$ 910,00; Valdivino Costa da Silva
Valor R$ 123,00; Marcos Freitas de Sousa Valor R$ 73,80; Sueli
Santos Santiago Valor R$ 538,20; Raimundo Pinheiro dos Reis Valor
R$ 334,00. Fundamento Legal: art.14,$ 1° (chamada Pública), da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RECONHEÇO, a dispensa de Licitação fundamentada no
art.14,$ 1°(chamada publica) n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 em
consonância com o parecer jurídico juntado aos autos que o participante José de Ribamar Gomes Corrêa com o Valor de R$ 414,00;
Maria Rosa Reis da Costa Valor R$ 420,00; Maria Valdirene Laranjeira Mesquita Valor R$ 427,00; Benedito Borges Pinheiro Valor
R$ 910,00; Valdivino Costa da Silva Valor R$ 123,00; Marcos Freitas
de Sousa Valor R$ 73,80; Sueli Santos Santiago Valor R$ 538,20;
Raimundo Pinheiro dos Reis Valor R$ 334,00. A aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do Programa PROJOVEM,
proveniente da agricultura familiar do Município de Primavera-PA.
RECONHEÇO, a dispensa de Licitação fundamentada no
art.24, inciso V, da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações em consonância com o parecer jurídico juntado aos autos
para a Contratação do MERCANTIL PRIMAVERA para a aquisição
de Gêneros Alimentícios do Programa Mais Educação.
RECONHEÇO, a dispensa de Licitação fundamentada no
art.24, inciso V, da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações em consonância com o parecer jurídico juntado aos autos
para a Contratação do MERCANTIL PRIMAVERA para a aquisição
de Gêneros Alimentícios do PROGRAMA PROJOVEM CAMPO
SABERES DA TERRA.
ADELINA BEZERRA RIBEIRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 06 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação
de empresa especializada para os serviços de Recuperação de 50 km
de Estradas Vicinais, Construção de 20 Bueiros de 100 cm e Reforma
de 80 ml de Pontes, que liga Vila Fortaleza á Vila Novo Paraíso, zona
rural deste município, conforme planilha orçamentária, de acordo com
as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
033/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 22 de novembro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato - N° 309.845-46/2009. Participes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CNPJ nº 01.613.320/0001-80 e a Empresa LIDERANÇA
COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/Nº: 03.423.661/0001-18. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato de Empreitada: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇOS, VALOR, PAGAMENTO. 2 - O valor deste Contrato, à base dos
3
preços propostos e aprovados é de R$ 236.752,95 (Duzentos e trinta
e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Belém, 10 de novembro de 2012.
Nelson Almeida Santa Brígida (Prefeito), portador do CPF:
702.837.297-91, e Luis Assunção Vale (Contratada) CPF:
301.546.182-68.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato PP n° 04/12, para Aquisição de medicamentos farmácia básica e PSF's, distribuição gratuita e psicotrópicos destinado a
secretaria de saúde do município de GURINHÉM, empresas vencedoras. Medfarmacy Hospitalar Ltda, CNPJ. 10.806.118/0001-65
num valor de R$. 289.500,00 e Larmed Distribuidora de Medicamentos e mat. médico Hosp. Ltda, CNPJ. 10.831.701/0001-26 num
valor de R$. 77.800,00, Vigência. 31/12/2012. Informações Rua. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Espécie: contrato PP n° 09/12, para Aquisição de material odontológico e material medico hospitalar para atender as necessidades do
município de GURINHÉM, empresas vencedoras. Medfarmacy Hospitalar Ltda, CNPJ. 10.806.118/0001-65 num valor de R$. 71.222,50
e Saúde Dental Comércio e Representação Ltda, CNPJ.
24.280.828/0001-09 num valor de R$. 123.386,20 Hosp. Ltda, CNPJ.
10.831.701/0001-26 num valor de R$. 77.800,00, Vigência.
31/12/2012. Informações Rua. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Espécie: contrato TP n° 03/12, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB, empresas vencedoras. SERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA num valor total de R$. 199.405,17, Vigência. 120
DIAS. Informações Rua. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhèm/PB
das 08:00 às 12:00 horas.
Espécie: contrato TP n° 04/12, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB, empresa vencedora. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, num valor
total de R$. 205.381,98, Vigência. 120 DIAS. Informações Rua. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/12
Tipo: menor preço por item - aquisição de pão e lanche destinado a
todas as secretaria de do município de GURINHÉM - PB, motivo da
anulação. DESERTO. Informações Rua. Flavio Ribeiro, 219, Centro,
Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/12
Tipo: menor preço por item - Aquisição de Pneus e Peças em geral
para atender as necessidades do município de GURINHÉM - PB,
motivo da anulação. DESERTO. Informações Rua. Flavio Ribeiro,
219, Centro, Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/12
Tipo: menor preço por LOTE - Aquisição de Pneus e Peças em geral
para atender as necessidades do município de GURINHÉM - PB.
Motivo da anulação. DESERTO. Informações Rua. Flavio Ribeiro,
219, Centro, Gurinhèm/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Gurinhém, 19 de novembro de 2012.
CLAUDINO CÉSAR FREIRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 20 de novembro de 2012
Processo Nº 325/2012 - Pregão Presencial Nº 153/2012.OBJETO:
sistema de registro de preços para aquisição de reagentes de hematologia com cessão de equipamentos em comodato.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e
embasada no parecer do LACEN Municipal, homologo o procedimento ora escolhido em favor das empresas: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, sob o CNPJ nº 01.663.156/0001-15, lote 01, no valor
total de R$ 3.024.000,00 e DIAG SYSTEMS DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº 06.047.349/0001-65, lote 02, no
valor total de R$ 379.500,00, classificadas pelo critério do menor
preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal
nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000
e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência,
ficam convocadas as proponentes para assinaturas das Atas de Registro de Preços, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600231
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
ISSN 1677-7069
231
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 100/12.
Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA AMPLA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a implantação/construção de duas creches padrão em alvenaria, em atendimento
a SEODUR.
Modalidade: Concorrência nº 005/12.
Prazo de Execução: De 270 (duzentos e setenta) dias, contados da
emissão da Ordem de Serviço.
Prazo de Vigência: Até 31.07.2013.
Valor: R$ 2.907.314,90 (Dois milhões, novecentos e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos).
Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
DO OBJETO: Execução de Obra para a Implantação do SAA da
Localidade Bairro do Barreirão, Cidade de Barra do Jacaré, através de
operacionalização de Poço, implantação de tratamento Casa "E", execução de 757,00 m de adutora em PVC DN 50, instalação de reservatório apoiado de 15 m³ e execução de rede de distribuição de
água com extensão de 9.614,00 m, sendo 2.860,00 m de rede em PVC
DN 50 e 6.754,00 m em PVC DN 32 e instalações elétricas, de
acordo com MOS - Manual de Obras de Saneamento 3ª edição da
Sanepar, com fornecimento total de material, mão de obra e equipamentos. Esta obra será composta de: Canteiro de Obras, Operacionalização do Poço, Tratamento (casa "E"), Adutora, Reservatório
Apoiado, Rede de Distribuição de Água e Instalações Elétricas. Valor
máximo da licitação: R$ 197.601,95 (cento noventa sete mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos). DA ABERTURA E
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A data da abertura das propostas será no dia 11/12/2012, às 14h00min horas, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. O prazo máximo para
apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da
abertura do certame. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Será
considerado vencedor, o licitante que oferecer a proposta de Menor
Preço Global, para a execução completa da obra. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preço, nº 27/2012, na sede da
Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei
8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira
Barra do Jacaré - PR, 23 de novembro de 2012.
ADENILSON SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 458/2012
O Município de Cascavel, Estado do Paraná, por meio do
Departamento de Compras, comunica a inclusão no ANEXO I LOTES: 13, 14, 15, 16 e 17 do seguinte texto: POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUANTO A ACIDENTES COM
PERFUROCORTANTES, ATENDER REQUISITOS DA NORMA
REGULAMENTADORA - NR-32. - As demais condições do edital
permanecem inalteradas
Em 23 de novembro de 2012
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 472/2012
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para grafitagem
para a PEC - Praça dos Esportes e da Cultura. Abertura: dia
11/12/2012 às 09h31min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 473/2012
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo para o Cine Teatro da PEC - Praça dos Esportes e da Cultura.
Abertura: dia 11/12/2012 às 13h31min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx
45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Em 23 de novembro de 2012
MARLENE SANTOS GUEDES
p/ Departamento de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/12-PMCP
A Prefeitura do Município de Cornélio Procópio - PR, torna
público que fará realizar às 14h30m do dia 11/01/13, no Departamento de Licitação, Paço Municipal, situado à Av. Minas Gerais,
301, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, consoante a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e Lei Municipal nº 686/11, com a finalidade de receber proposta para execução da obra de construção de duas creches,
com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
O CD contendo o Edital e projeto técnico, poderá ser adquirido no Departamento de Licitação, mediante apresentação de protocolo de aquisição, disponível no www.cornelioprocopio.pr.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação ou pelo telefone (0**43) 3520-8007
Cornélio Procópio, 21 de novembro de 2012.
VANILDO FELIPE SOTERO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2012
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, torna
público a revogação da licitação nº 106/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO, por interesse da municipalidade.
PREGÃO Nº 100/2012
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE SERVIÇOS DE FUNERAL COMPLETO ADULTO E
QUILOMETRO RODADO EM TRANSLADO PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESTE MUNICIPIO. Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal,
sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário:
09:30 horas. Data: 07/12/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª
às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 22 de novembro de 2012
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012
O Município de Guaraniaçu, Paraná, realizará PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o sistema de
REGISTRO DE PREÇOS - SRP, visando aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar Municipal, na data de 07.12.2012,
horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Banco do Brasil
(Licitações-e). O certame reger-se-á pelas Leis nº 10.520, nº 8.666,
Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 2091/2012.
Locais de acesso: (www.bb.com.br), site www.guaraniacu.pr.gov.br, a
partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio Email: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (453232-1433).
Guaraniaçu, 21 de novembro de 2012.
JOSÉ HAMILTON C. DA SILVA.
Pregoeiro
Francisco Beltrão, 22 de novembro de 2012.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 126/2012. TOMADA DE PREÇOS
nº 006/2012. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2012, DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2012 Contratante: Município de Godoy Moreira. CONTRATADA: - DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA - ME, CNPJ:
04.915.134/0001-93, OBJETO: contratação de serviços de assessoria
e consultoria para a elaboração do PMSB - Plano Municipal de
Saneamento Básico, VALOR: R$ 72.089,70 (setenta e dois mil oitenta nove reais e setenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.0001.17.512.0031.1090 - 494 -4.4.30.39.00.00-01000 - 4934.4.90.39.00.00-31353 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 meses, PRAZO
DA VIGÊNCIA: 240 dias. FORO: Comarca de São João do Ivaí,
Estado do Paraná.
PREGÃO N.º 198/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contratos a aquisição de material
de limpeza. Recurso: Bloco de Financiamento da Proteção especial
Básica - Piso Básico Fixo de Apoio a Família/Governo Federal; e
piso Fixo Média Complexidade Sentinela 2 - Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 635/2012
CONTRATADA: GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- ME.
VALOR TOTAL: R$ 4.197,92 ( Quatro mil, cento e noventa e sete
reais e noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA: 31/12/2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS DESTE MUNICIPIO DE GOIOERÊ.. Sala de
Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280
- Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
06/12/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO Nº 98/2012
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES
FUTURAS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, POR KM RODADO, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.
Horário: 14:30 horas. Data: 06/12/2012. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado
no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima,
de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO Nº 99/2012
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES
FUTURAS DE SERVIÇOS DE SOM, PALCO, LOCAÇÃO DE
TRIO ELÉTRICO E PUBLICIDADE VOLANTE COM CARRO DE
SOM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
GOIOERÊ-PR. Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito
na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário:16:30 horas. Data: 06/12/2012. Informações: A cópia do Edital,
anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no
Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de
2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 20 de novembro de 2012
PREGÃO N.º 185/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de vestuário
e calçado. Recurso: Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC/GOVERNO FEDERAL. Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 689/2012
CONTRATADA: DEJAIR LUIS NAHORN - ME.
VALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco
reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012.
PREGÃO N.º 185/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de vestuário
e calçado. Recurso: Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC/GOVERNO FEDERAL. Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 691/2012
CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
VALOR TOTAL: R$ 18.115,00 ( Dezoito mil, cento e quinze reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO nº171/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização. Secretaria
Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Assistência
Social.
CONTRATO N.º 504/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATADA: GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será
aditado no patamar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no
artigo 65, inciso I, alínea "b" e 1.° da Lei Federal n.° 8.666/93,
gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 36.726,70 (trinta e
seis mil setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos).
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600232
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Espécie: 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO nº 109/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de hidrossanitários. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATO N.º 364/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATADA: CÉLIA DE FATIMA DE DEUS ROCHA LTDA
MOTIVO: 1) Os prazos de validade e vigência descritos, à Cláusulas
Quinta, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal n.° 8.666/93, sendo os serviços prestados até 31 de dezembro
de 2012, gerando, desta feita, o valor total de R$ 19.497,00 (dezenove
mil quatrocentos e noventa e sete reais), ao final da vigência do termo
contratual.
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 218/2012
Processo n o- 922/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
3T COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA-3,4,6,7,8,9,17,19
CALUX E ABRAHÃO LTDA-1,2,15,16
Guarapuava, 19 de novembro de 2012.
LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 270/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 270/2012 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
cesta de natal. Recursos: PETI JORNADA/GOVERNO FEDERAL e
Bloco de Financiamento da Proteção Social básica/GOVERNO FEDERAL. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28
de novembro de 2012 às 13h29m do dia 13 de novembro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 10 de
dezembro de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14h00m do dia 10 de dezembro de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Tiago Camargo.
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 22 de novembro de 2012.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Objeto: contratação de empresa objetivando a execução de perfuração
de dois poços profundos nos Bairros Dourados e Monjilinho, mediante Convênio PAC-FUNASA (TC/PAC 376/2008). Valor: O valor
máximo global estimado para o presente certame é de R$ 62.436,93
(sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três
centavos). Modalidade: Concorrência, tipo menor preço GLOBAL em
regime de empreitada. Abertura: 08h30min do dia 28 de dezembro de
2012. Informações Complementares: o Edital poderá ser adquirido no
Departamento de Compras e Licitações, Fone (43) 3911-3018, [email protected]. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.
Jacarezinho, 23 de novembro de 2012.
VINICIUS DEMICIO PAIANO
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Processo Administrativo n o- 38/2012
Tipo: menor preço por item
Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002
O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 018 / 2012
- PMJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, conforme Convênio nº 772902/2012, de acordo com as especificações
constantes do Edital Pregão Presencial nº 018/2012-PMJ.
VALOR MÁXIMO: R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais)
PROTOCOLO DOS ENVELOPES ATÉ as 09h00min do dia
10/12/2012.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira, Estado do Paraná,
Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480
CREDENCIAMENTO: das 09h20min ás 09h30min do dia
10/12/2012
ABERTURA DOS ENVELOPES: as 09h30min do dia
10/12/2012.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital
e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401,
no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min.
Japira-PR, 22 de novembro de 2012.
JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Prefeito
JOEL JANSEN JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2012
O Município de Mariópolis, através do pregoeiro Francisco
Valdomiro Bueno, designado pela Administração através do Decreto
nº 007/2008 de 12 de fevereiro de 2008 e Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, torna público aos interessados, que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 7 de DEZEMBRO de 2012, às 10H (DEZ) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Proposta de Preços e de Habilitação ao
Edital de Pregão Presencial nº 39/2012, que tem por objeto a aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, motor potência mínima 110
HP, motor 4 cilindros, comprimento braço 2250%, concha 0,7m3,
profundidade mínima escavação 5600%, altura máxima corte 8400%,
altura mínima de corte 6140%, força escavação no braço 114kn, peso
operacional mínimo 17000kg, peso operacional máximo 18500kgm
largura máxima de transporte 2690%, material rodante mínimo 700%,
pressão máxima no solo 35,5 kpa, força mínima barra de tração
15950knf, velocidade de giro mínimo 10RPM, capacidade mínima no
tanque de combustível 280 litros, comprimento mínimo da esteira no
solo 3960% em celebração ao contrato de repasse nº 771641/2012,
processo nº 0389213-81/2012 - PRODESA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que será utilizado pelo Departamento Rodoviário do Município de Mariópolis, sendo a licitação do
tipo "menor preço GLOBAL". Data e Horário da sessão pública: 7 de
DEZEMBRO de 2012, às 10h (DEZ horas) na sala de abertura de
licitações, da Prefeitura Municipal de Mariópolis. O inteiro teor do
ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, 1030,
em Mariópolis-PR. fone: 46 - 3226-8100, e-mail: [email protected]
Mariópolis, 21 de novembro de 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 144/2012
OBJETO: Execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã
para Qualificação Sócio-Profissional e Inserção de Jovens no Mundo
do Trabalho, no Âmbito do Programa Nacional, firmado entre o
TEM/SPPE e Prefeitura Municipal de Paranaguá através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Emprego.
TIPO: Menor Preço Por Lote
VALOR ESTIMADO: R$ 2.231.460,00 (Dois milhões duzentos e
trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais)
DATA DA ABERTURA: 12/12/2012 - HORÁRIO: 13:00 horas
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário
comercial ou através do telefone n° (41) 3420-6003.
Paranaguá, 22 de novembro de 2012.
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
3
OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços para
manutenção de veículos do município de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 06 de dezembro de 2012, às 16h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
066/2012
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 22 de novembro de 2012.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2012
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, nº.: 80/2012, do tipo menor preço, com data de
abertura para o dia 05 de dezembro de 2012, às 09h e 15 min, cujo
objeto é aquisição de material pedagógico para o Centro Municipal de
Educação Infantil Deputado Anibal Khury e Pedro Chauszcz.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00
às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 23 de novembro
de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2012
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, nº.: 82/2012, do tipo menor preço, com data de
abertura para o dia 06 de dezembro de 2012, às 13h e 15 min, cujo
objeto é aquisição de um veículo tipo passeio para o PSF, para até
cinco pessoas, zero KM, mínimo de 65 CV, bicombustível, direção
hidráulica, 04 portas.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00
às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 23 de novembro
de 2012.
Em, 21 de novembro de 2012
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Pregão Presencial SS N o- 008/12, OBJETO Aquisição de 02
(Dois) Veículos 0 (zero) quilômetro tipo básico 2012/2013, destinados
a Atenção Básica e Programa de Saúde na Escola (PSE), através da
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IVEL IPANEMA
VEICUCLOS LTDA. CNPJ n o- 11.405.446/0001-12 . Valor global R$
56.856,00 (Cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).
Prazo 12 (doze) meses. Data: 12 de Novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 434/2012, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 032/2012-FMS, para
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM MOTORISTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE
RUA , ficando definido o dia 06/12/2012, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 33/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 434/2012, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 033/2012-FMS, para
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO SEM
MOTORISTA DESTINADO AO TRANSPORTE DOS PACIENTES
PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE , ficando definido o dia
06/12/2012, às 10:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala
de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa,
2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2012
A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na
seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2012 PROCESSO LICITATÓRIO: 171/2012 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
No Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA N o001/2012 - Publicado no dia 08/11/2012, no DOU no 216, página 269,
Seção 3. VENCEDOR: Consórcio Rio da Prata, integrado pelas em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600233
ISSN 1677-7069
233
presas: LOQUIPE - Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.;
Construtora Camilo Brito Ltda.; Meridian Engenharia Eireli; e, Engegraut Geotecnia e Engenharia Ltda.
Recife, 23 de novembro de 2012.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação, instituída por portaria
n o- . 001/ 2012 de 02 de Janeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de
Milton Brandão - PI, CNPJ n° 01.612.590/0001- 76, sito à Rua José
Martins, 643 - Centro - Milton Brandão (PI), através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços, com julgamento de Menor Preço Global, objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. Novo
Retiro, Av. José Abdias Alexandrino e Rua José Lino no Município de
Milton Brandão - PI. Dia 12.12.12 as 10:00 horas. Local: Prefeitura
de Milton Brandão - sala de reunião da CPL. Edital: À disposição dos
interessados no endereço supra, das 08:00 às 13:00hs. A fonte de
recurso será proveniente do Contrato de Repasse n o- . 0387.95520/2012 - Realizado entre o Ministério das Cidades através do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Caixa Econômica
Federal - CEF e a Prefeitura Municipal de Milton Brandão-PI.
Milton Brandão-PI, 23 de novembro de 2012.
MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2012
Contrato n o- 730/2011-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de construção da pavimentação poliédrica da
Rua Alto Longa, no bairro São José, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura - SEINFRA celebrado entre o Município de Parnaíba PI e a empresa Santos & Nery Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato n o- 730/2011 por mais 45(quarenta e cinco) dias,
para conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no Memo
n o- 118 da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s): 1101; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.09; Fonte de Recursos: 100/110. Licitação: Dispensa N o040/2011, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93. Data da
Assinatura: 17/09/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
Contrato n o- 926/2011-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços destinado à execução de Obras de Drenagem
Urbana do Bairro Piauí, no Município de Parnaíba- PI. Contratante:
Município de Parnaíba (PI); Contratada: Marca Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 39.301,46 (trinta e nove mil trezentos
e um reais e quarenta e seis centavos), em virtude do aumento na
prestação de serviços de execução das Obras de Drenagem Urbana do
Bairro Piauí (Contrato n o- 926/2011), conforme solicitação contida no
Memo n o- 111/2012/ SEINFRA. Licitação: Concorrência 004/2010,
conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 11/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo Administrativo n o- 021/2012. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente destinados ao Posto de Saúde do Povoado Conceição e Centro de Saúde na Sede do Município de São
João da Canabrava - PI. Conforme Edital da TP n o- 002/2012, e
descritos no ANEXO I, Lotes I, II e III: Lote I: Aquisição de Bebedouro e Ar Condicionado; Lote II: Aquisição de Equipamentos
Odontológico e Hospitalar; Lote III: Aquisição de Veículo (Unidade
Móvel para transporte de equipe). Condições de Participação: Poderão participar desta Tomada de Preço Pessoas Jurídicas do ramo de
cada Lote I. II e III, devidamente cadastradas em Órgão da Administração Pública ou que apresentarem a documentação exigida no
Edital, observada à necessária qualificação e que atendam as condições fixadas no edital de Tomada de Preço n o- 002/2012. Fonte de
Recursos: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde). Local e
Data de Recebimento da Documentação e Proposta: Av. São João
Batista, 580 - Centro - São João da Canabrava - Estado do Piauí, às
09:00 (nove) horas do dia 12 de Dezembro de 2012. Observação: O
Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima descrito e poderá ser adquirido em
dias úteis no horário das 08:00 (oito) às 11:00 (onze) horas com a
CPL.
São João da Canabrava-PI, 23 de novembro de 2012.
LUIZ GONZAGA LOPES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
GERÊNCIA DE AÇÕES INTEGRADAS
PARA A CIDADE - GAIC
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
LAGOAS DO NORTE
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS
DO BANCO MUNDIAL
2ª Chamada
Programa Lagoas do Norte
Serviços de Consultoria
Acordo de Empréstimo N o- 7523-BR
1) A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do subcomponente Projetos de Engenharia e Supervisão de Obra em conformidade com a Seleção e Contratação de
Consultores para Mutuários do Banco Mundial. 2) Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria que tenha
condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades
previstas nos documentos de avaliação da Prefeitura e nos Termos de
Referência para a contratação de empresa especializada nas áreas de
elaboração de projetos de engenharia, pelo método de aquisição SMC
-Seleção pelo Menor Custo, para Elaboração do Projeto Executivo de
Melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pirajá, em
Teresina-PI. 3) A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL. convida empresas de consultoria qualificadas que
demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. Os interessados deverão encaminhar à Prefeitura Municipal de Teresina
documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica
adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham
realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o
desempenho das atividades. 4) A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial. 5) Os
interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. 6) As Expressões
de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de
dezembro de 2012. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN. Comissão Especial de Licitação-CEL. Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, n o- 860, Palácio da Cidade,
4º Pavimento - Centro. Teresina - Piauí. CEP n o- 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525. e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 21 de novembro de 2012.
ANTONIO DA COSTA ARAUJO
Presidente da CEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012
Espécie: Licitação N o- 018/2011 - Pregão Eletrônico. Contratante:
Município de Acari/RN - CNPJ 08.097.008/0001-20; Contratado:
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 226.840,00 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar - ônibus rural escolar - ORE 3.
Base Legal: Lei 10.520 e 8.666/93 Pregão Eletrônico n o- 018/2011 Registro de Preços/FNDE. Vigência do Contrato: 12 meses. Dotação
Orçamentária: OGM2012; Unidade: 07; Programa: 1050; Despesa:
449052. Recursos Contrato de Abertura Crédito Fixo n o- 40/00727-8 PAC n o- 359-0/2012/0000086721-7/301.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 14/2012
CONVITE
O Município de Acari/RN, comunica a homologação da adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação o Edital
de Licitação n o- 014/2012, Processo n o- 038/2012, ficando convocados
os licitantes classificados nos itens de menor preço: Dismese - Distribuidora de Medicamentos Seridó LTDA - CNPJ 40.798.175/000100, no valor de R$ 4.528,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte e oito
reais); Farmácia Drogavida LTDA - CNPJ 08.358.418/0002-68, no
valor de R$ 1.075,00 (Mil e setenta e cinco reais) e Gilson Bezerra de
Medeiros - ME - CNPJ 02.791.653/0001-61, no valor de R$
51.168,00 (Cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais), para a
retirada da nota de empenho e, ou assinatura do contrato, nos termos
do art. 64, caput, da Lei n o- 8.666/93, sob as penalidades da Lei.
Acari-RN, 22 de novembro de 2012.
ANTONIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços, Edital nº012/2012, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ETAPA 02) DA VILA VOLTA GRANDE CUMPRINDO CONTRATO DE REPASSE Nº386.248-13/2012/ME/CAIXA NO AMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS | Julgamento: Menor Preço Global | Data
limite para entrega da documentação e proposta: 11/12/2012, às 14:00
| Data de habilitação: 11/12/2012, às 14:30.
Os Editais poderão ser adquiridos através do site www.alpestre.rs.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura com a
Comissão de Licitações ou pelos telefones 55)3796-1166/37961020.
o-
Contrato
N ...........: 20120645 - Origem.....................: Concorrência
N o- 065/2012 - Contratante........: Prefeitura Municipal de Apodi Contratada(O).....: Renova Construçoes Ltda - Objeto......................:
Contratação de Empresa Civil Com A Finalidade Especifica Para
Execução de Obras/Serviços de Instalação dos Sistemas de Abastecimento de áGua das Comunidades de Sítio Córrego, Sítio Largo,
Sítio Laje do Meio, Sítio São Francisco, Sítio Poços de Tilon, Sítio
Guaxinim/Pindoba e Distrito de Soledade I, Localizadas Na Zona
Rural de Apodi-Rn, Conforme Projeto Básico Em Anexo. - Valor
Total................: R$ 1.606.646,52 (Um Milhão, Seiscentos e Seis Mil,
Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) Programa
de
Trabalho.......:
Exercício
2012
Projeto
0205.206050003.1.087 Construção de Sistemas de Adutoras Em Comunidades Rurais, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, No Valor de R$ 1.606.646,52 Vigência...................: 21 de Novembro de 2012 A 31 de Dezembro de
2012
DESPACHO DA PREFEITA
Em 21 de Novembro de 2012
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município
de APODI, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
torna público para conhecimento dos interessados,
o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório n o- 065/2012 que teve
como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de
empresa civil com a finalidade especifica para execução de Obras/serviços de instalação dos Sistemas de Abastecimento de Água das
Comunidades de Sítio Córrego, Sítio Largo, Sítio Laje do Meio, Sítio
São Francisco, Sítio Poços de Tilon, Sítio Guaxinim/Pindoba e Distrito de Soledade I, localizadas na zona rural de Apodi-RN, conforme
projeto básico em anexo.. Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo,satisfazendo
à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório n o- 065/2012 e ADJUDICO à(s)
proponente(s) RENOVA CONSTRUÇOES LTDA, com o valor total
de R$ 1.606.646,52(Um Milhão, Seiscentos e Seis Mil, Seiscentos e
Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos)., vencedora(s)
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto.Publique-se. Ao departamento competente para as providências
de costume.
MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Contrato de Licitação Tp N o- 007/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendência/RN - CONTRATADA: M & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:
03.954.299/0001-01 - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a Cláusula Segunda - Da Vigência do termo contrato
inicialmente firmado em 27 de fevereiro de 2012, com término em
23.11.2012, para que a vigência
seja condicionada as prorrogações de
vigência do Convênio de n o- 634/2008, pactuado entre a Prefeitura
Municipal de Pendências e o Ministério da Saúde - FUNASA. DATA:
23.11.2012. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / M & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012 - SRP
Processo N o- 2540/2012.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público a quem interessar,
que estará realizando a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o- 048/2012 às 10:00h do dia
07 de dezembro de 2012, na Sala da CPL, Licitação - PREGÃO
PRESENCIAL-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM destinada a
Aquisição futura Material Permanente (MOBILIÁRIOS), conforme
especificações no ANEXO I do Termo de Referência. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail: [email protected], bem como pelo Cel. (84) 9924-6865.
São Gonçalo do Amarante-RN, 22 de novembro de 2012
PATRICIA SANTOS DE CARVALHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
Alpestre - RS, 23 de novembro 2012.
VALDIR JOSÉ ZASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n o- 67/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico - Edital 67/2012Processo Nº 14.967/2012- referente à aquisição de equipamentos e
móveis hospitalares, para equipar a Unidade de Pronto Atendimento
no município, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/11/2012 - 08h30min.
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 06/12/2012 - 8h00min. FINAL DE
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10/12/2012 - 8h00min. INÍCIO
DOS LANCES: 10/12/2012 - 8h30min. O edital e cadastramento, na
íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital também está disponível no site
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0
(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 23 de novembro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Edital n o- 113/2012
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e
demais materiais para as diversas secretarias. Edital: disponível a
partir do dia 23/11/2012, das 07h às 13h, situado junto ao Centro
Administrativo Municipal, na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo
Novo-RS e no site www.camponovo.rs.gov.br. Sessão de Abertura:
dia 07/12/2012, às 08h, na sala de licitações. Informações: Fone
(55)3528-1300.
EDISON BARALDI MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE REGISTRO PREÇOS
A Prefeitura de Fontoura Xavier torna público o Registro de
Preços nº 01/2012 - Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Serviços
de horas máquinas e caminhões. Em cumprimento ao disposto no § II
do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, os valores referentes ao Registro de Preços nº 01/2012, firmada entre o Município de Fontoura
Xavier e a empresa Santana & Cia. Ltda. ME, CNPJ:
13.646.540/0001-99. Item 01: Caminhão basculante, traçado 6x4,
12m³, 12t , 162 hp (vu=5 anos ), chp diurno, R$ 99,90; Item 02: M
otoniveladora 140 hp , peso operacional 12,5T , CHP diurno, R$
149,80; Item 03: Rolo compactador vibratório, pé de carneiro auto
propelido 125 hp , peso 11,1 ton, força impacto mínimo 31,1 ton (
incluindo manutenção/operação ), R$ 121,50 ; item 04: Escavadeira
hidráulica sobre esteira 105 hp, peso operacional 17T, CAP° 0,8 M³ CHI diurno, R$ 105,00. Vigência: 17/02/12 a 16/02/13. Íntegra da
Ata de Registro de Preços disponível no site: www.fontouraxavierrs.com.br.
JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Alpestre comunica aos interessados que encontram-se abertas as seguintes licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Tomada de Preços, Edital nº011/2012, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA (ETAPA 02) DA VILA FARINHAS
CUMPRINDO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº386.24813/2012/ME/CAIXA NO AMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS | Julgamento: Menor Preço
Global | Data limite para entrega da documentação e proposta:
11/12/2012, às 09:00 | Data de habilitação: 11/12/2012, às 09:30.
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural
da Tomada de Preços nº 004/2012, cujo objeto é "Contratação de
empresa especializada para serviços de operação, manutenção e monitoramento da Estação de Transbordo e do Aterro Sanitário, transporte de resíduos, manutenção e operação residual e obra de encerramento do Aterro Sanitário Municipal Santa Tecla", no dia
11/12/2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões da Diretoria de Cadastro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600234
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
e Licitações localizada na Rua Antonio Donga, 53, Centro, GravataíRS. Tipo da licitação: Menor preço global. O edital está disponível
aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.
Gravataí, 23 de novembro de 2012.
ACIMAR SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
O Município de Pejuçara/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Tomada de Preços n o8/2012, do tipo menor preço global, para realização de pavimentação
asfáltica. Data da abertura: 12/12/2012, às 9h. O edital encontra-se à
disposição dos interessados, no site www.pejucara.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o Aterro Sanitário Municipal e serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos
recicláveis até os locais de pontos de entrega, conforme especificações técnicas elencadas na Requisição Interna n° 134/2012 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ABERTURA: 27/12/12 às
09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 23 de novembro de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Em 21 de novembro de 2012.
LEONIR PERLIN
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141.2012.NH
Contratação de empresa especializada ou instituição credenciada para prestação de serviços nas áreas de Psicologia, Assistência
Social e Assistência Jurídica para o Município de Novo Hamburgo,
com a abertura no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, às 10:00
horas, sendo que o credenciamento deverá ser realizado até as 09:30
horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207.2012.NH
REGISTRO DE PREÇOS Nº 157.2012.NH
Aquisição de materiais para procedimentos para a secretaria
de saúde do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 10
(dez) de dezembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208.2012.NH
Aquisição de cartuchos para a secretaria de desenvolvimento
social do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 10
(dez) de dezembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.2012.NH
Aquisição de suprimentos de informática para a secretaria de
desenvolvimento social do Município de Novo Hamburgo, com a
abertura no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210.2012.NH
Aquisição de carrinho de transporte de fardos para a secretaria de desenvolvimento social do Município de Novo Hamburgo,
com a abertura no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, às 14:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32.2012.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
revitalização de pavimentações com recapeamento asfáltico com
CBUQ e outros serviços para diversas ruas do Município de Novo
Hamburgo, com abertura no dia 13 (treze) de Dezembro de 2012, às
10:00 horas.
Novo Hamburgo, 23 de novembro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS AUSENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Tipo: menor preço por item
O Prefeito Municipal de São José dos Ausentes, torna público que no dia 07 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração e Desporto, sito à Rua Professor
Eduardo Inácio Pereira, nº 442, na cidade de São José dos Ausentes/RS, será realizado o Pregão Presencial 015/2012 para aquisição
de 03 Retroescavadeiras novas, conforme Contrato de Repasse nº
0390.520-23/2012/MAPA/CAIXA e 01 Escavadeira Hidráulica sobre
esteiras, nova, conforme Contrato de Repasse nº 038818527/2012/MAPA/CAIXA.
LEILÃO N o- 4/2012
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2.081036.12.4
O Prefeito Municipal de São José dos Ausentes, torna público que no dia 12 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração e Desporto sito à Rua Professor
Eduardo Inácio Pereira, nº 442, na cidade de São José dos Ausentes/RS, será realizado o Leilão Público de Bens de propriedade do
Município sendo 03 Retroescavadeiras e 01 Pa Carregadeira, conforme Edital de Leilão 004/2012. Os Editais e maiores informações
junto à Prefeitura pelo telefone (54) 3234 1100 ou no site www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
A Comissão Especial de Licitação Copa 2014, da Prefeitura
de Porto Alegre torna público o adiamento da Licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da passagem inferior da Av. Plinio Brasil Milano. Fica suspensa a sessão de abertura prevista para 13/12/12, às 14:30h. A
Comissão definirá nova data para recebimento dos documentos de
habilitação e proposta de preço, republicando o Edital de abertura
oportunamente.
Porto Alegre-RS, 23 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012/CP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço. Objeto: Construção prédio em alvenaria para instalação de uma escola EMEI. Fonte dos Recursos: Vinculados - Nos
termos do Termo de Compromisso de nº PAC203059/2012 FNDE/MEC, para execução de ações no âmbito do PAC 2, repassados
através do Banco do Brasil S/A. Rubrica Código: nº
12.02.1.074.4.4.90.51.00.00.00.00.1208 (1462). O Prazo para a entrega dos envelopes 1 e 2 da Documentação de Habilitação e da
Proposta Financeira, encerrar-se-á às 08 horas e 30 minutos do dia
27/12/2012, e o início da abertura dos envelopes ocorrerá às 09h do
dia 127/12/2012. Cópia do edital, dos projetos e demais anexos, e
informações, serão obtidos através do e-mail [email protected], ou diretamente na página www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou,
276, ou 3431.9428.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2012/PP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 7 (sete) microcomputadores destinados aos CRAS e a Casa de Acolhida do município de São Borja. Fonte dos Recursos: Fundo Municipal de Assistência Social - IGD-M e IGD-SUAS, conforme Termo de Adesão
nº 1732/2012 PEAS, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e
o Município de São Borja RS, recursos vinculados. Entrega dos
Envelopes: Até às 08h e 30min do dia 06/12/2012. A abertura dos
envelopes e dos lances verbais iniciará às 9h do dia 06/12/2012.
Cópia do edital, demais anexos, e informações, serão obtidos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na página
www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 34314455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
São Borja 23 de novembro de 2012.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
CONCORRÊNCIA Nº 11.2012.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
execução de drenagem pluvial, canal de gabiões, pontes em concreto
armado, pavimentação para a bacia do arroio pampa na Av. Alcântara
do Município de Novo Hamburgo, com abertura no dia 28 (vinte e
oito) de dezembro de 2012, às 10:00 horas. Os editais de Pregão
Eletrônico estão á disposição dos interessados no site. http://www.cidadecompras.com.br e os editais de Pregão Presencial, Tomada de
Preços e Concorrência estão à disposição dos interessados no site
http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Novo Hamburgo, realizará na Diretoria de
Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
O Município de São Francisco de Paula torna público a
seguinte licitação: LICITAÇÃO 051/2012 - TOMADA DE PREÇOS
016/2012 - CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS - no distrito de CAZUZA FERREIRA:
Recebimento de Documentação e propostas até as 09h30min do dia
12 de dezembro de 2012; Os envelopes deverão ser entregues no
SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal: na Av. Júlio de
Castilhos, 444, nas datas e horários acima indicados. O Edital do
certame estará à disposição aos interessados no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br no Link licitações.Maiores informações através
do Setor de Licitações pelo FONE (54) 3244-1398, RAMAL 225.
São Francisco de Paula, 23 de novembro de 2012.
DÉCIO ANTÔNIO COLLA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600235
São José dos Ausentes, 23 de novembro de 2012.
ERIVELTO SINVAL VELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, com
vistas a aquisição adicional de Pneus para a Sec. da Educação. Data,
hora e local da abertura das propostas: 06/12/2012, às 9h, na Prefeitura Municipal. Cópia do edital e mais informações no site:
www.sjherval.com.br Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Getúlio Vargas, 753, fone/fax: (54) 3325-1100, e-mail: [email protected]
São José do Herval, 23 de novembro de 2012.
ADEMAR ANTONIO ZANELLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2012
Edital nº 140/2012
O município de Sapiranga - RS, torna público que estará
recebendo envelopes relativos a Habilitação e Propostas para a licitação acima elencada, as 14:00 do dia 03 de dezembro de 2012, na
sala de Licitações, sito na Av. João Corrêa, 793, centro, cujo objeto
visa a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para urbanização e construção de habitação de
interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Cópia do edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no mesmo
endereço acima, no horário das 12:30 as 18:30 horas. Informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, pelo
fone (51) 3599-4499.
Sapiranga, 22 de novembro de 2012.
JOÃO DANIEL TASSO CARAFFINI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 163.172/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Vacaria.
Contratada: ADEMIR ANTÔNIO PICHETI - ME, CNPJ
00.628.145/0001-31. Objeto: fornecimento de serviços de alimentação
para o Curso de Libras. Dotação Orçamentária: 08 - SMED - 4520.
Valor estimado: R$ 1.716,00. Período execução: 26 à 30 de novembro. Fundamento legal: Artigo 24 inciso V e Artigo 26 da Lei
8.666/93.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 22/2012
O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO da
licitação abaixo: Pregão nº 022/2012-SEMBES (Processo Administrativo nº 6629/2011-SEMBES) - Contratação de empresa para prestar
serviços de internet banda larga comercial para atender o Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS, Região Norte, Unidade da
Secretaria Municipal de Bem Estar Social -SEMBES, localizado na
Avenida Jane Maria Martins Figueira, n° 226, Bairro Jardim Mariléa,
Rio das Ostras/ RJ, inicialmente marcado para o dia 14/11/2012 às
14:00 horas foi ADIADO SINE DIE, através de COMUNICADO às
empresas em 12/11/2012, visando sanar dúvidas e questionamentos de
licitante.
MARCELO CHEBOR
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012 - SRP
Processo nº 16.134/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de veículo para atender a Coord. Prog. de
Hanseníase. Fica remarcado para o dia 07/12/2012, às 15:00 horas no
mesmo local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a
disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à
Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das
09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21)
2199-6329/2199-6442.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2012 - SRP
Processo nº 29.652/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente para suprir a Coord.
Prog. De Saúde Mental. Fica remarcado para o dia 07/12/2012, às
10:00 horas no mesmo local a realização do certame. O novo edital,
encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e
Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs
(0xx21) 2199-6329/2199-6442.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2012 - SRP
Processo nº. 29.122/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de biópsia, cirurgia de alta
frequência e diagnóstico de rotura de membrana do complexo hospitalar Luiz Palmier e hospital da Mulher Gonçalense. Fica remarcado
para o dia 10/12/2012, às 10:00 horas no mesmo local a realização do
certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria
Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6442.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
www.bll.org.br. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às
13:00 horas (horário local), na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro
- Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone/ Fax: (69)
3581-3278 ou e-mail: [email protected].
DARIO GERALDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2012
PROCESSO GLOBAL 113/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, Licitação, na forma do disposto na
Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.
123/2006, na modalidade de Tomada de Preços nº. 008/2012, do Tipo
"Menor Preço" global, sob o regime de execução indireta, cuja data
para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta
se dará no dia 17 de dezembro de 2.012, às 09hs00, na sala de
reuniões da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito a Avenida
Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza, Estado de Rondônia.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Construção de uma Praça Pública Municipal, no município de Ministro Andreazza/RO, através do Contrato de Repasse nº 336.60847/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para conhecimento na sala da CPL em horário de expediente, podendo o
mesmo ser adquirido mediante o recolhimento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais). Quaisquer solicitações e ou informações adicionais
poderão ser solicitadas pelos Telefones: (069) 3448-2361.
Ministro Andreazza-RO, 22 de novembro de 2012.
CLEIDE MOURA DOS SANTOS NOVAIS
Presidente da Comissão
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração/SEMPLAD.
DO VALOR: R$ 509.964,59 (quinhentos e nove mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
DOS RECURSOS:As despesas deste contrato correrão por conta da
seguinte programação: unidade orçamentária: 202 - SEMPLAD; elemento de despesa: 44.90.51.99; fonte de recursos: convênio nº
064/PCN/2010;
ficha
nº.
0499:
programa/sub-programa:
04.122.1003.2005 conforme nota de empenho nº 1446/2012, que integram o processo administrativo nº 753/SEMPLAD/2011.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviços, podendo, por interesse da contratante, mediante Termo Aditivo, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
Processo nº 0138/2012-SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e
análise da proposta referente a Tomada de Preços epigrafada, e com
base no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa J.
CASTRO EDA-ME, por atender na íntegra todas as exigências do
edital. Pelo exposto, a Comissão recomenda adjudicação à empresa
vencedora J. CASTRO EDA-ME, no valor total de R$ 697.556,28
(seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e
vinte e oito centavos), A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos
autos do processo 138/2012-SMEC, à disposição dos interessados.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DESPACHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.722/2012. CONCORRÊNCIA n° 08/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Construção da PEC 700 m2 Praça dos Esportes e da Cultura - PEC
700 m2 , localizada entre as ruas São Paulo, La Paz, Projetada e
Montevidéo, no bairro Vilar dos Teles - Município de São João de
Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
- São João de Meriti - RJ. Abertura: 27/12/2012 às 10:00 horas.
Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega 02 (dois)
toners HP LaserJet 36-A, imp. 1120 e a disponibilização de pen drive
para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 27515393 ou 2651-1472.
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-913/2012, e principalmente a licitação
realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º 098/CPL/2012,
vem ADJUDICAR a favor da empresa C.H. DE OLIVEIRA - ME.
Perfazendo um valor de R$ 16.035,00 (Dezesseis mil e trinta e cinco
reais).
Processo 0124/2012-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 0124/2012 SMSA - Pregão Presencial nº 039/2012, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo reposição de peças originais e mão de obra
dos veículos da superintendência da vigilância em saúde), cuja adjudicação dos Lotes foi a favor da empresa K.S.MARQUES E CIA
LTDA - ME pelo o valor de R$ 29.333,48 (vinte e nove mil trezentos
e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) de mão de obra e o
percentual de maior desconto de 10% no valor estimado das peças
originais de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Perfazendo um
total de R$ 98.333,48 (noventa e oito mil trezentos e trinta e três reais
e quarenta e oito centavos).
SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE, por meio de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão na forma Eletrônica nº 069/2012, na forma da Lei 10.520/02 visando a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA CONVENIO N° 0370.933-99/2011/MAPA/CAIXA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O envio das propostas será das 12h00min do dia 27/11/2012 até as 09h00min do dia
10/12/2012. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia
10/12/2012 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$ 260.624,00
(duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais). O Edital da
sessão está disponível no site: www.bll.org.br. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas (horário local), na Av.
Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor
de Licitações - Fone/ Fax: (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE, por meio de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão na forma Eletrônica nº 070/2012, na forma da Lei 10.520/02 visando a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA CONVENIO N° 0373.736-69/2011/MAPA/CAIXA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O envio das propostas será das 12h00min do dia 27/11/2012 até as 09h00min do dia
10/12/2012. Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia
10/12/2012 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil). O Edital da sessão está disponível no site:
Teixeirópolis-RO, 22 de novembro de 2012.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
IPOJUCAN CARNEIRO DA COSTA
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO EMPRESA J.R.
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução da obra construção de dois bueiro duplo celular de concreto BDCC, localizados na Av. Paraíso de
(2,00x2,00)m, com extensão de 16,00m e outro Rua 19 de Novembro
de (2,00x2,00)m com extensão de 8,00m no Município de Vale do
Paraíso/RO, conforme plano de trabalho, memoriais de cálculos e
Planilhas Orçamentárias, Memorial descritivo e cronograma fisco/financeiro geral em anexo.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
DO VALOR: R$ 203.440,29 (duzentos e três mil, quatrocentos e
quarenta reais e vinte e nove centavos).
DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da
seguinte programação: unidade orçamentária: 02.008 - SEMOSPA;
elemento de despesa: 44.90.51.99; fonte de recursos próprio/Convênio Nº96, 27% C.R. Nº765.829/11 3,73% CONTRA PART; fichas
0431: programa/sub-programa: 26.782.1008/2048; conforme nota de
empenho n.º 1512,1513/2012, que integram o processo administrativo
n.º 812/SEMOSPA/2012.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ate 30 de dezembro de 2012, contados a partir da data de publicação do contrato,
podendo por interesse da contratante, mediante Termo Aditivo, ser
prorrogado.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2012
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
EMPRESA A. G. DA SILVA & LIMA-LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a implantação de
infra-estrutura no campo municipal de Vale do Paraíso - RO, conforme Plano de Trabalho, planilha orçamentária, memorial descritivo
e cronograma fisco/financeiro em anexo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600236
Processo 029/2012-SEMGES
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público que o Pregão Eletrônico nº
037/2012, Processo nº 029/2012-SEMGES em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na
íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
IRACI OLIVEIRA DA CUNHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMACONTRATADO: L. S. CONST. E COM. LTDA, OBJETO: aquisição
de roçadeiras. - VALOR DO CONTRATO - R$ 17.901,00 (dezessete
mil novecentos e um reais) - Fundamentação Legal: O Presente Contrato reger-se à pelas disposições da Lei 8.666.93 e alterações posteriores - Assinaturas Raryson Pedrosa Nakayama-Prefeito -e pela
Empresa Contratada Rafael Kumer.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMACONTRATADO: CONÇYNA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, OBJETO: reforma parcial do eco parque do município de Iracema - RR. - VALOR DO CONTRATO - R$ 800.116,32
(oitocentos mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) Fundamentação Legal: O Presente Contrato reger-se à pelas disposições da Lei 8.666.93 e alterações posteriores - Assinaturas Raryson
Pedrosa Nakayama-Prefeito - e pela Empresa Contratada Tiago Ferreira Fontenele.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 35/2012
Processo de Licitação nº 52/2012. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de
mão-de-obra com fornecimento de material, visando à ampliação e
reforma da Unidade Básica de Saúde João Benjamim Saramento,
localizado no bairro Papagaios, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição, ART e Projetos, em anexo ao processo, parte integrante e
inseparável do edital. DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Dezembro
de 2012, às 10:30 horas. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda à sexta-feira, junto a Diretoria
de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura do Município de
Canelinha/SC, 1683, no horário das 08:00 às 13:00 horas , ou pelo
fone (***48) 3264-0102 ou 3264/0106, com Édio ou pelo endereço
eletrônico www.canelinha.sc.gov.br
Canelinha-SC, 23 de novembro de 2012.
ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
3
Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Superior nº 17/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Quilombo. Contratada: Conxap
Construtora Ltda EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Superior nº 17/2012 (prorrogação de prazo). Licitação: Tomada de
Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia nº 183/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16//2012
A Empresa Municipal de Habitação - EMHAB torna público
o resultado da Licitação do Edital de Concorrência Publica Nº
16/2012, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Realização
de Cursos, Oficinas, Palestras, Grupos de Convivência, entre outros,
para Execução de Atividades do Trabalho Técnico Social No Programa de Regularização Fundiária Serra Alta - FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Município de São Bento do
Sul, Conforme Termo de Compromisso Nº 301579-56/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA, o qual a Comissão, após analisar
detalhadamente as documentações e as propostas, julga vencedora a
empresa: CEDEPS Assessoria e Consultoria em Políticas Publicas
Ltda para os 03 lotes da licitação: 01 R$ 55.863,00, 02 R$ 56.052,00
e 03 R$ 22.242,00, totalizando R$ 134.157,00.
São Bento do Sul, 23 de novembro de 2012.
DANIELLE EHRAT
Diretora Presidente da EMHAB
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
Processo Licitatório nº 14/2012
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 12 de dezembro de 2012 ás
08:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por
Item,de acordo com a Lei .º 10.520 02, visando a Aquisição de
material odontológico, para manutenção das atividades desenvolvidas
na Unidade Sanitária e postos de saúde do município, com entrega
parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das
08:00 às 11:30, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC,
Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 23 de novembro de 2012.
NILDO JULIANO KRUGER
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Processo de Licitação nº 040/2012
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua
Pedro Gabriel Rodrigues (A=2.570,40 m²), localizada no distrito de
São Gabriel. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e
da proposta acontecerão às 09:00 h do dia 13 de dezembro de 2012.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal - Secretaria da Administração sito à Av. 7 de
Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio - SC, no horário das 08:00 às
17:00 horas
Treze de Maio, 23 de novembro de 2012.
ARILTON FRANCISCONI CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
O Município de Itapoá/SC torna público que fará realizar no
dia 13/12/2012 às 09h:30m , em sua sede administrativa, sita à Rua
Mariana Michels Borges (960), nº 201, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 18/2012 - Processo nº 88/2012, para a Contratação
de empresa de com serviço de mão de obra especializada para fornecimento, transporte, espalhamento e compactação de 14.285 m3 de
saibro de cava, visando recuperação de estradas rurais, conforme
especificações constantes no Anexo I, projeto básico, memorial descritivo, ART, e planilhas orçamentárias, parte integrante do edital.
Para retirada da complementação do edital que se dará na sede da
Prefeitura na Secretaria de Administração e Finanças/Licitações e
Contratos, será cobrada uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). O
horário disponível para retirada é das 08h:00m às 14h:00m.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
O Município de Itapoá/SC torna público que fará realizar no
dia 13/12/2012 às 11h:00m , em sua sede administrativa, sita à Rua
Mariana Michels Borges (960), nº 201, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 19/2012 - Processo nº 90/2012, para a Contratação
de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para reforma na EMEF João
Monteiro Cabral, conforme projetos, memorial descritivo, ART, e
planilhas orçamentárias, parte integrante do edital. Para retirada da
complementação do edital que se dará na sede da Prefeitura na Secretaria de Administração e Finanças/Licitações e Contratos, será
cobrada uma taxa de R$ 12,00 (doze reais). O horário disponível para
retirada é das 08h:00m às 14h:00m.
Em 23 de novembro de 2012.
MÁRIO ELÓI TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Superior nº 95/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Quilombo. Contratada: Conxap
Construtora Ltda EPP. Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Contrato
Superior nº 95/2010 (prorrogação de prazo). Vigência até 10/12/2012.
Licitação: Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia nº
203/2010.
REQUISIÇÃO Nº. 9729/2012
EMPENHO Nº. 24766/2012
CONTRATO Nº. 3423 de 31/10/2012
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
CONTRATADO: Pereira Locação de Veiculos Araraquara Ltda - Me
OBJETO: Locação de um carro com motor 1.0, quatro portas e
quilometragem livre.
VALOR: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais)
PRAZO: 04 (quatro) meses.
DATA: 21 de Novembro de 2012.
REQUISIÇÃO Nº. 8862/2012
EMPENHO Nº. 23452/2012
CONTRATO Nº. 3417 de 23/10/2012
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
CONTRATADO: Acampamento Vista Alegre Ltda - Me.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de hotelaria, com fornecimento de alimentação, para ao menos 142 (cento e quarenta e duas) pessoas, conforme descritivo apresentado pela contratada.
VALOR: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais).
PRAZO: 01 (hum) dia: 28/11/2012.
DATA: 12 de novembro de 2012.
PROCESSO Nº. 122/2012
MODALIDADE: CONVITE Nº. 057/2012
CONTRATO Nº. 1313 de 25/10/2012
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
CONTRATADO: Hidro Elétrica Rei Ltda - Epp
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
PINTURA GERAL DO MUSEU VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,
LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES - PRAÇA PEDRO DE
TOLEDO, NESTA CIDADE.
VALOR: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA: 12 de novembro de 2012.
PROCESSO: Nº. 065/2012.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2012.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 1698 de 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600237
ISSN 1677-7069
237
CONTRATADO: H. Souza Gonçalves - Me.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ABRIGOS, BERMUDAS E SIMILARES".
Os valores unitários dos lotes abaixo, se encontram no site:
http://www.araraquara.sp.gov.br/Pagina/Default.aspx?IDPagina=3012
- lote 05 / lote 06 / lote 09 / lote 12 / lote 13 / lote 16 / lote 20 / lote
23 / lote 26 / lote 27 / lote 28 / lote 29/ lote 30 / lote 34 / lote 54 /
lote 69 / lote 70 / lote 74 / lote 75 / lote 76 / lote 87 / lote 88 / lote
91 / lote 92 / lote 93 / lote 102 / lote 103.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
DATA: 12 de novembro de 2012.
PROCESSO: Nº. 065/2012.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2012.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 1696 de 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
CONTRATADO: Sclan Malhas Ltda Me
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ABRIGOS, BERMUDAS E SIMILARES".
Os valores unitários dos lotes abaixo, se encontram no site:
http://www.araraquara.sp.gov.br/Pagina/Default.aspx?IDPagina=3012
- lote 01/ lote 03 / lote 04 / lote 07 / lote 08 / lote 15 / lote 18 / lote
21 / lote 22 / lote 24 / lote 25 / lote 36 / lote 37 / lote 38 / lote 39
/ lote 40 / lote 41 / lote 42 / lote 43 / lote 57 / lote 58 / lote 59 / lote
60 / lote 61 / lote 62 / lote 63 / lote 64 / lote 65 / lote 66 / lote 67
/ lote 78 / lote 80 / lote 81 / lote 82 / lote 85 / lote 86 / lote 90 / lote
98 / lote 99 / lote 100 / lote 101 / lote 105 / lote 106 / lote 108 .
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
DATA: 14 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de
escola creche modelo FNDE Tipo B no bairro Uberaba, neste município. Data de abertura: 03.01.2013 às 09:30 horas. VISITA TÉCNICA: ATÉ 28.12.2012. GARANTIA PARA LICITAR: até 02.01.13.
Os editais completos estão disponíveis no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 2015 Centro ou
por tel: (11) 4034-7056, em dias úteis das 09:00 às 16:00 horas.
Bragança Paulista, 22 de novembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Acham-se abertos na Prefeitura do Município de Bragança
Paulista, os seguintes certames licitatórios:TOMADA DE PREÇOS
19/2012. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de galpão industrial para atender a Secretaria Municipal de
Agronegócios. DATA DE ABERTURA: 18.12.2012 às 09:30 horas.
VISITA TÉCNICA: ATÉ 14.12.2012. GARANTIA PARA LICITAR:
até 17.12.12
JOÃO ALBERTO SIQUEIRA DONULA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D OESTE
AVISOS DE RESCISÃO
Ana Aparecida Gomes, Prefeita do Município de Estrela
D'Oeste, torna pública decisão ocorrida nos autos do Processo Administrativo N o- 18/SL/2011, TOMADA DE PREÇOS: 003/SL/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão-de-obra, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, para a execução de OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES AGENOR RODRIGUES GOMES, no município de Estrela d`Oeste/SP,
nos termos do Contrato de Repasse nº 0332863-55/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, objetivando a execução dos Programas
de Finalidades Turísticas, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária, memorial
Descritivo, Cronograma Físico-financeiro e Anexo I e II DECISÃO:
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nos termos do Art. 79,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: Fica fixado o prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para eventuais recursos
administrativos, nos termos do Artigo 109, Inciso I, letra "c", Parágrafo 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, após arquivase os autos.
Ana Aparecida Gomes, Prefeita do Município de Estrela
D'Oeste torna pública decisão ocorrida nos autos do Processo Administrativo N.º 032/SL/2010, TOMADA DE PREÇOS:
005/SL/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de material e mão-de-obra, sob o regime de execução
indireta com empreitada por preço global, para a execução de
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS DO MUNICÍPIO, no município de ESTRELA D´OESTE/SP; nos termos do
Contrato de Repasse nº 0310903-79/2009/MINISTÉRIOS DAS CIDADES/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas à Segurança e Educação de Trânsito, sendo: Calçada, Ciclovia, Calçadão,
Sinalização Vertical e Sinalização Horizontal; conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, Projetos Básico, Planilha Or-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
çamentária, memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro Individual/global - Contrapartida Financeira. DECISÃO: RESCISÃO
CONTRATUAL AMIGÁVEL nos termos do Art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. PRAZO: Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação, para eventuais recursos administrativos, nos termos do Artigo 109, Inciso I, letra "c", Parágrafo 1º da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, após arquiva-se os autos.
Em 23 de novembro de 2012
ANA APARECIDA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- G-087/2012
Proc.154/10 - Tomada de Preços 007/10 - Contrato Nº 260/10.
Objeto: execução da obra de recapeamento asfáltico tipo tss, em
diversas ruas e avenidas do município, passando a seguinte vigência
de 21.06.11 à 20.06.12.
Proc.154/10 - Tomada de Preços 007/10 - Contrato Nº 260/10.
Objeto: execução da obra de recapeamento asfáltico tipo CBUQ, em
diversas ruas e avenidas do município, passando a seguinte vigência
de 21.06.12 à 20.12.12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
AVISO
OBJETO: Aquisição de Materiais para Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - Convênio Federal, recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE O Edital na
íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos
(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio
- Guarujá - SP, no período de 27 de novembro de 2012 até o dia 06
de dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no
dia 07 de dezembro de 2012 até às 09h30m, iniciando sua abertura às
10h00m.
o-
Licitação n 177/2012
Concorrência n o- 8/2012
Protocolado n o- 9.276/2012 - Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de
Saúde Jardim Amélia
Comunicamos a anulação do Edital de Ratificação de Recurso bem como dos atos posteriores à apresentação do referido
recurso abrindo-se novo prazo para impugnação do recurso interposto
pela empresa BASE M ENGENHARIA LTDA, nos termo do Art.
109 §3º da Lei de Licitações e Contratos.
Paulínia, 22 de novembro de 2012.
MARIZA HELENA BEDOTTI RIBEIRO
p/Departamento Executivo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Guarujá, 23 de novembro de 2012
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012
A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de sua
Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 102/2012, cujo objeto
é a aquisição de Equipamento de Ultra-som com Doppler Colorido,
conforme especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 10 de Dezembro de 2012 às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Gestão de Suprimentos e
Qualidade - Divisão de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo
Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00
horas, pelo valor de R$ 13,00 (Treze Reais), ou obtido gratuitamente
através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, link Serviços a Empresas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 38679780, com a Senhora Antônia Brasilino, (19) 3867-9801, com Lílian,
(19) 3867-9825, com Aline; (19) 3867-9707, com Fernanda; (19)
3867-9786, com Elvis ou fone/fax (19) 3867-9779.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012
A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de sua
Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 103/2012, cujo objeto
é a aquisição de Equipamento de Sistema de Vídeo Endoscopia (Colonoscopia), conforme especificações descritas no Edital. A data para
o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 10 de
Dezembro de 2012 às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser
consultado e adquirido no Departamento de Gestão de Suprimentos e
Qualidade - Divisão de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo
Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00
horas, pelo valor de R$ 13,00 (Treze Reais), ou obtido gratuitamente
através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, link Serviços a Empresas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 38679780, com a Senhora Antônia Brasilino, (19) 3867-9801, com Lílian,
(19) 3867-9825, com Aline; (19) 3867-9707, com Fernanda; (19)
3867-9786, com Elvis ou fone/fax (19) 3867-9779.
Jaguariúna, 23 de novembro de 2012.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 010/2010-Processo
094/2010-Contrato 108/2010-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Execução de
obras de construção de guias, sarjetas e galerias de águas pluviais e
pavimentação asfáltica, na Avenida Lázaro Pires de Melo, conforme
repasse do Convênio Federal contrato nº 0308648-35 do Programa
Gestão da Política de Desenvolvimento-Vigência-Prorrogado por 03
meses.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. Dispensa de Licitação processo 30.456/2012. OBJETO: contratação de profissional para ministrar curso de capacitação
de jovens e mulheres para gestão rural FUNDAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. Dispensa de Licitação. processo 33.869/2012. OBJETO: contratação de profissional para ministrar curso de capacitação
de jovens e mulheres para gestão rural. FUNDAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 229/2012
Processo de Compras nº 1285/2012
OBJETO: Aquisição de pen drive, licença de software e mídia, com
a utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no
Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.282,20 (Vinte mil, duzentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas do dia 10 de
dezembro de 2012
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2012 às 8
horas
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de dezembro de 2012 a
partir das 8 horas e 30 minutos
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de novembro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PAU D'ALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Processo n.º 31/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos (móveis e eletrodomésticos), p/ serem utilizados na Escola de Ensino Infantil do
Parque Flamboyant - Convênio Proinfância
Tipo: Menor preço por item.
Data da Sessão do Pregão Presencial: 07/12/2012, às 09:00 hs
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João do
Pau D'Alho.
São João do Pau D'Alho, 23 de novembro de 2012.
JOSÉ DINAEL PERLI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600238
Processo licitatório: Pregão nº. G-087/2012. "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E FORNECIMENTO DE REFIS". Sessão pública e entrega de envelopes:
07/12/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel
Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local
para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil
anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de
"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 23 de novembro de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-084/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº. G-084/2012. Processo administrativo nº. 18318/2012. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo
hospitalar, conforme convênio nº. 1525/2007". MARCELO RIOTO,
Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de
Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão
houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da
licitação em epígrafe à empresa: * VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para o item 11 pelo preço unitário de R$35,50; * MEDI
HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, para o item 4 pelo preço unitário de
R$0,33; * VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS, para os itens 3,
5, 6, 7, 8, 9 e 10 pelos preços unitários de R$0,47, R$3,28, R$5,1975,
R$9,1575, R$0,53, R$2,25 e R$3,35 respectivamente, conforme quadro resumo parte integrante do processo.
Taboão da Serra, 14 de novembro de 2012.
MARCELO RIOTO
Secretário
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, designado pela Portaria nº 239/2012 de 01 de junho de 2012, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que as 10h00min
(horário de Brasília) do dia 07/12/2012 fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, Pelo Sistema de Registro
de Preços, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Dedetização,
Desratização, Descupinação e Fumacê Externo, destinados ao extermínio e controle de baratas, roedores, cupins, insetos alados e
outros insetos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação que obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666
de 21/06/93, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 5.450
de 31/05/2005, Decreto Municipal nº 080/2002, Decreto Municipal
nº. 011, de 10/01/2003, alterado pelos Decretos nº 582, de 17/06/2005
e Decreto 1075 de 11 de setembro de 2006, Decreto Municipal nº
08/2003, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o
Edital no site www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua
Frei Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP
49.010-520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 23 de novembro de 2012.
ANDREZA ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde
de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na Rua
Projetada "E", s/nº, no Bairro Queimadas, neste município de Itabaiana, estado de Sergipe. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2012 (quatorze de dezembro de dois mil e doze), às
09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 26 de novembro de 2012
meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime
de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Saúde / Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0007.1.057 - Construção, Reforma e/ou Instalação de Unidades de Saúde; Classificação Econômica: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Municipal - 006 - RP; Dotação: 643.
09.01 - Secretaria da Saúde / Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0007.1.057 - Construção, Reforma e/ou Instalação de Unidades de Saúde; Classificação Econômica: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Federal - 027; Dotação: 645. VALOR
MÁXIMO: R$ 336.176,33 (trezentos e trinta e seis mil cento e
setenta e seis reais e trinta e três centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, 133 Bairro Sitio Porto, na cidade de Itabaiana/SE, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3431-3366
(Fax) (79) 3431-4923 ou através do e-mail: [email protected].
3
DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada
por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 Secretaria da Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0007.1.057
- Construção, Reforma e/ou Instalação de Unidades de Saúde; Classificação Econômica: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: Municipal - 006 - RP; Dotação: 643. 09.01 - Secretaria da
Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0007.1.057 - Construção,
Reforma e/ou Instalação de Unidades de Saúde; Classificação Econômica: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Federal
- 027; Dotação: 645. VALOR MÁXIMO: R$ 103.603,39 (cento e três
mil seiscentos e três reais e trinta e nove centavos). O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, 133 Bairro Sitio Porto, na
cidade de Itabaiana/SE, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 13h00minh, pelos telefones:
(79) 3431-3366 (Fax) (79) 3431-4923 ou através do e-mail: [email protected]
Itabaiana, 23 de novembro de 2012.
ODIRLEI BRAGA DE MENEZES
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde
de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para fornecimento de materiais e na execução da obra de Reforma e
Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, situada
na Avenida Otoniel Dórea, no município de Itabaiana, Estado de
Sergipe. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2012
(quatorze de dezembro de dois mil e doze), às 14h (quatorze horas).
TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO
CONTRATO Nº 211/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Termo Aditivo N° 1 ao Contrato n.° 211/2012,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112600239
ISSN 1677-7069
239
que tem por objeto atender despesas com prestação de serviços com
construção do CMEI da ARNO 73, assinado em 18 de outubro de
2012, com vigência de 10 (dez) meses, e prazo de execução de 06
meses. ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução por mais
quarenta e cinco dias a partir do seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 2011036775, nos termos da Lei
8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012
CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE PINDORAMA, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 02.155.331/0001-26, representado por sua Prefeita
em exercício, Marionisce Gaspar Ribeiro, brasileira, casada, portadora
do CPF nº 766.171.491-49 e RG nº 404.745 SSP/TO residente e
domiciliada na Chácara Santa Rita, em Pindorama/TO, abaixo assinada, e de outro lado como, CONTRATADA A EMPRESA MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº: 54.826.367/0001-98, com sede à Avenida João de Jorge
nº 378, Zona Sul, Setor Industrial B, CEP: 15.900.000, Taguatinga SP, representado por seu procurador, Sr. Cristovão Martins Peixoto,
portador do CPF nº 327.111.827-20 e RG nº: 12.007.573 SSP/RJ
Fundamento Legal: Licitação, Pregão Eletrônico nº: 23/2011-FNDE
para Registro de Preço. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da
educação básica de acordo com as especificações, quantitativos e
condições constantes no edital e seus anexos. Assinatura: 25 de setembro de 2012. As despesas decorrentes da execução do contrato são
oriundas da seguinte dotação orçamentária Dotação Orçamentária:
12.365.0622.1.017 Elemento de despesa: 4.4.90.52.42. Valor do Contrato: R$ 20.367,00 (vinte mil trezentos e sessenta e sete reais)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.