SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO AMAZONAS
03
PEDIDO / COMUNICAÇÃO DE USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 28/06/95 e atualizações
01
02 PROCESSAMENTO
PEDIDO / COMUNICAÇÃO
1
2
USO
3
RECADASTRAMENTO
4
CESSAÇÃO DE USO A PEDIDO
5
CESSAÇÃO DE USO DE OFÍCIO
ALTERAÇÃO DE USO
QUADRO II
04
CARIMBO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
05 Nº CNPJ
Nº INSCRIÇÃO ESTADUAL DO AMAZONAS
06 NOME COMERCIAL (RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO)
QUADRO III
LIVROS FISCAIS E/OU DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
07 CÓDIGOS DOCUMENTOS FISCAIS
MODELO
08 LIVROS FISCAIS
MODELO
MODELO
1
2
REGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAÍDAS
3
REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
4
REGISTRO DE INVENTÁRIO
5
REGISTRO DE APURAÇÃO DO
ICMS
6
7
QUADRO IV
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
09 UCP FABRICANTE / MODELO
11
10
SISTEMA OPERACIONAL
MEIOS MAGNÉTICOS DISPONÍVEIS
1
DISQUETES 3 1/2
2
3
CD / DVD
OUTROS ____________________
12 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO
13 SISTEMAS GERENCIADORES DE BANCO DE DADOS
QUADRO V
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ONDE SE LOCALIZA A UCP
15 Nº CNPJ
14 Nº INSCRIÇÃO ESTADUAL / MUNICIPAL
16 NOME COMERCIAL (RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO)
18 NÚMERO
17 LOGRADOURO
19 COMPLEMENTO
20
QUADRO VI
21 UF
MUNICÍPIO
23 TELEFONE / FAX
22 CEP
REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE
25 TELEFONE / FAX
24 NOME DO SIGNATÁRIO
26 CARGO NA EMPRESA
27 CPF / Nº IDENTIDADE
28 DATA
_______________________________________________________________________
ASSINATURA
________ / ________ / ________
QUADRO VII
29 RECEBIDO EM
________ / ________ / ________
PARA USO DA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA
30 AUTORIZADO O PEDIDO
________ / ________ / ________
31 PROCESSADO EM
________ / ________ / ________
SIM
NÃO
PROTOCOLO Nº _______________________
______________________________________
ASSINATURA
______________________________________
ASSINATURA
32 VISTO / CARIMBO DA RECEITA FEDERAL
______________________________________
ASSINATURA / MATRÍCULA
JUNTAR CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
DUAS CÓPIAS: SEFAZ / AM
UMA CÓPIA: RECEITA FEDERAL
UMA CÓPIA: CONTRIBUINTE
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PEDIDO / COMUNICAÇÃO DE USO DE SISTEMA