PREFEITURA DO
"RECIFE:
MAIS TRABALHO,
MELHOR QUALIDADE DE VIDA"
PLANO PLURIANUAL 2006–2009
VOLUME II
LEI 17.111/2005
Recife, setembro de 2005
Prefeitura do Recife
Prefeito
João Paulo Lima e Silva
Vice-Prefeito
Luciano Roberto Rosas de Siqueira
COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO,
OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL.
João da Costa – Secretário
SECRETARIA DE FINANÇAS
Elísio Soares - Secretário
DIRPRO – Diretoria Geral de Programação das Ações Municipais
Diretora Geral – Sandra Cavalcanti
DIRORC – Diretoria Geral de Orçamento do Município
Diretora Geral–Leni de Menezes Rodrigues
EQUIPE TÉCNICA
Fátima Barbosa
Gessiva de Assis
Ginalda Barros
Josefa Rosa Simões
Kátia Patrícia de Amorim
Luciana Cavalcanti
Márcia André
Maria Auxiliadora Mendes
Maria da Conceição Barros
Maria de Lourdes Caldas
Mércia Paulo de Lima
Sérgio Borges
INFORMÁTICA
Edson Alves
Fábio Pereira
Iraceres Teles
Marcelo Guimarães de Oliveira (Analista EMPREL)
Vitória Regia Marques (Analista EMPREL)
SUMÁRIO
VOLUME 2
ANEXO II – CONTINUAÇÃO
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
1.
APRESENTAÇÃO..................................................................6
2.
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
2.1.
PODER LEGISLATIVO
2.1.1. Programas da Câmara Municipal do Recife..............................7
2.2.
PODER EXECUTIVO
2.2.1 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2.2.1.1.
Programas Específicos Voltados para a Melhoria da Vida das
Pessoas................................................................10
2.2.1.2.
Programas Específicos Voltados para a Melhoria da Cidade.....43
2.2.2.PROGRAMAS DE GESTÃO
2.2.2.1.
2.2.2.2.
.
3.
Programas de Melhoria da Gestão Municipal....................59
Programa Gestão dos Encargos Gerais..........................80
ESTIMATIVAS DOS RECURSOS E DAS DESPESAS PREVISTAS
3.1.
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA E DESPESA POR FONTES.................87
3.2.
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA - FT01 TESOURO RECURSOS
ORDINÁRIOS................................................................88
3.3.
DEMOSNTRATIVO GERAL DAS DESPESAS POR FONTES.........................89
3.4.
SÍNTESE - CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA......................90
3.5.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PROGRAMAS DO PODER LEGISLATIVO.............94
3.6.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PROGRAMAS ESPECÍFICOS VOLTADOS
PARA MELHORIA DA VIDA DAS PESSOAS.........................................95
3.7.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PROGRAMAS ESPECÍFICOS VOLTADOS
PARA MELHORIA DA CIDADE..................................................101
4.
3.8.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PROGRAMAS DE MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL.105
3.9.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PROGRAMA DE GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS....109
3.10
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO.................................111
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PREVISTAS POR ÓRGÃO
4.1.
PODER LEGISLATIVO
4.1.1
4.2
Câmara Municipal do Recife..................................114
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.2.1
Governadoria
Municipal.....................................115
4.2.2
Secretaria de assuntos Jurídicos............................116
4.2.3
Secretaria de Educação, Esporte e Laser.....................117
4.2.4
Secretaria de Finanças......................................119
4.2.5
Secretaria de Coordenação Política de Governo...............121
4.2.6
Secretaria de Saúde.........................................122
4.2.7
Secretaria de Serviços Públicos.............................123
4.2.8
Secretaria de Políticas da Assistência Social...............125
4.2.9
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.............126
4.2.10
Secretaria de Cultura.......................................127
4.2.11
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico......................................................128
4.2.12
Secretaria de Planejamento Participativo, obras e
Desenvolvimento Urbano e Ambiental.............................130
4.2.13
Secretaria de Turismo.......................................132
4.2.14
Secretaria de Gestão Estratégica e Relações Internacionais..133
4.2.15
Secretaria de Habitação.....................................134
4.2.16
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã...........135
4.2.17
Recursos sob a Gestão da Secretária de Finanças.............136
4.2.18
Recursos sob a Gestão da Secretária de Assuntos Jurídicos...137
4.2.19
Recursos sob a Gestão da Secretaria de Administração........138
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
4.2.20
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA..........139
4.2.21
Autarquia de Saneamento do Recife – SANEAR..................140
4.2.22
Fundo Municipal de Saneamento – FMSAN.......................141
4.2.23
Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – GEGM................142
4.2.24
Empresa Municipal de Processamento Eletrônico – EMPREL......144
4.2.25
Fundo Municipal de Saúde – FMS..............................146
4.2.26
Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU..148
4.2.27
Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB.............149
4.2.28
Companhia de Serviços Urbanos do Recife – CSURB.............151
4.2.29
Fundo de Vias Públicas......................................152
4.2.30
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS................153
4.2.31
Instituto de Assistência Social e Cidadania – IASC..........154
4.2.32
Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos
Servidores.....................................................155
4.2.33
Fundação de Cultura Cidade do Recife – FCCR.................156
4.2.34
Fundo de Incentivo à Cultura................................158
4.2.35
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e
Solidária – FUNDO RECIFE SOL...................................159
5.
4.2.36
Empresa de Urbanização do Recife – URB......................160
4.2.37
Fundo Municipal do Meio Ambiente............................162
4.2.38
Fundo de Habitação e Desenvolvimento Urbano.................163
4.2.39
Fundo Municipal do Prezeis..................................164
4.2.40
Fundo de Revitalização do Bairro do Recife..................165
4.2.41
Fundo Municipal de Direitos Humanos.........................166
GLOSSÁRIO...................................................................167
6
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual 2006/2009 "Recife: Mais Trabalho, Melhor Qualidade de
Vida",
neste
segundo
volume,
contém
o
conjunto
de
ações
que
serão
desenvolvidas no período pelo Poder Executivo Municipal.
Norteiam, a confecção deste documento como eixos estratégicos à eficiência
administrativa, a preocupação em cuidar das pessoas, a construção de uma
cidade
voltada
para
o
futuro
e
os
princípios
democráticos
do
Governo
Municipal. O Plano descreve, em detalhes, como as ações em cada órgão serão
implementadas, assim como a origem dos recursos e sua destinação. Desta
forma, o modus-operandi
do Governo Municipal demonstra a transparência e
responsabilidade desta gestão, que, democraticamente tem a sociedade civil
como parceira no acompanhamento e controle do seu programa de trabalho.
Este
volume
II
é
composto,
do
detalhamento
da
programação,
do
Poder
Legislativo e do Poder Executivo por programas finalísticos voltados para a
melhoria de vida das pessoas , da melhoria da cidade e dos programas de
gestão
municipal,
dos
encargos
gerais
com
estimativas
de
recursos,
consolidados em quadros demonstrativos, permitindo, desta forma, uma visão
analítica e sintética do programa de trabalho que será desenvolvido pelos
órgãos da administração direta e indireta
no decorrer de sua vigência
e da Câmara Municipal do Recife,