Nº 71, quarta-feira, 15 de abril de 2015
PORTARIA N o- 53.791, DE 14 DE ABRIL DE 2015
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0003298/2014-24, resolve:
Tornar sem efeito as portarias nº 51.989 de 30/07/14, publicada no DOU de 01/08/14 e n° 53.055 de 22/12/2014, publicada no
DOU de06/01/15 referentes à servidora HELLENICE SOARES DE
OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 048241 e retificar em parte a Portaria nº 51.343 de 04/04/14, publicada no DOU de 07/04/14, que
concedeu aposentadoria à servidora HELLENICE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 048241, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao fundamento legal,
que passa a ser com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II
da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com proventos integrais a partir de 05/04/14, ratificando os
demais termos.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236851, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
o-
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N 53.793, DE 14 DE ABRIL DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.079197/2013-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELZA BRITO DE
SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0627814, ocupante do cargo
de Farmacêutico Bioquímico, código 701088, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0239382, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16% (dezesseis por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 53.794 DE 14 DE ABRIL DE 2015
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.031556/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE DE CASTRO
PACHE DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0307339, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236550, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
21% (vinte e um por cento), com a Retribuição por Titulação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.011738/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCINDO ANSELMET CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0309056, ocupante do cargo
de Mestre de Edificações e Infraestrutura, código 701/208, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 0238074, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
o-
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 438, DE 6 DE ABRIL DE 2015
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
o-
PORTARIA N 53.798, DE 14 DE ABRIL DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.077046/2015-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA ALVIM
CRESPO, matrícula SIAPE nº 1089458, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701/411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, código de
vaga 053998, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
27/30 (vinte e sete, trinta avos), cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2015
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
LENIN DOS SANTOS PIRES, Professor Adjunto, de 19 a
27 de abril de 2015, para apresentar trabalho no "Seminário: Territorio, seguridad y politica: un abordaje sobre los cambios en los
servicios policiales en Rio de Janeiro y Buenos Aires" na Argentina,
com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.003305/2015-79).
THIAGO DE SOUZA DIOGO, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, de 20 a 25 de abril de 2015, para apresentar
trabalho na "4ª Reunion Observatorios Tui Santander e III Congresso
Internacional", no Chile, com ônus UFF/FEC; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.040742/2015-73).
THIAGO NAZARETH DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, de 20 a 25 de abril de 2015, para apresentar
trabalho na "4ª Reunion Observatorios Tui Santander e III Congresso
Internacional", no Chile, com ônus UFF/FEC; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.040743/2015-18).
Alterações:
Na publicação do DOU de 13/04/2015, seção 2, página 31,
onde se lê: "de 14 a 18 de abril de 2015", leia-se: de 12 a 18 de abril
de 2015, referente à professora Giovanna Maria Frisso (Proc.
23069.002687/2015-13).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 53.795, DE 14 DE ABRIL DE 2015
técnica referente ao Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos RSU nas regiões do Trento e Faedo na Itália e nas regiões de Tomar
e Setúbal em Portugal, com ônus Limitado, conforme Processo nº
23088.003359/2015-14.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.000493/2015-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 311028, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701/405, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0238724, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14% (quatorze por cento).
PORTARIA N 53.792, DE 14 DE ABRIL DE 2015
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PORTARIA N 53.797, DE 14 DE ABRIL DE 2015
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O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.052952/2014-23, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 01/08/2009,
com proventos proporcionais a 12/30(doze trinta avos), a CELSA
MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0308397, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo, código 416002, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, e § 3º da Constituição Federal, com a Redação da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinada com o artigo 1º da Lei 10.887/04,
código de vaga 0237484, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12%(doze por cento).
ISSN 1677-7050
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UNILA Nº 343/2015, de 30 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2015,
Seção 2, página 41, onde se lê: de acordo com o inciso I do art. 35...,
leia-se: ...de acordo com o inciso II do art. 35... e onde se lê: ?
Dispensar o servidor FABIO BORGES..., leia-se: ? Dispensar, a pedido, o servidor FABIO BORGES...
Na Portaria UNILA nº 352, de 1º de abril de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 65, de 07 de abril de 2015, Seção 2,
página 29, onde se lê: Autorização do Ministério da Educação nº
20140407.1909 ..., leia-se: ...Autorização do Ministério da Educação
nº 20150402.2499...
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente TARSILA CAMPANHA DA ROCHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
4312747, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 50th
The International Liver Congress 2015, em Viena/Áustria, de
20/04/15 a 28/04/15, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.003099/201558.
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 457, DE 13 DE ABRIL DE 2015
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.003484/2015-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERSON ESTEVES
GUEDES, matrícula SIAPE nº. 1148133, no cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, nível 404, em regime
de Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
GESSILENE ZIGLER FOINE
PORTARIA Nº 458, DE 13 DE ABRIL DE 2015
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.003663/2015-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSO CASARIN
HENRIQUES, matrícula SIAPE nº. 1150751, no cargo de Engenheiro-Área, Classe E, Padrão 416, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE ABRIL DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar o servidor João Domingos Scalon, matrícula nº
136444, Professor Associado, como Chefe do Departamento de Ciências Exatas, código FG-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 383, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pela Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras-MG, nos autos do Processo 2006.38.08.000591-7, e Parecer de
Força Executória SEMAD - Varginha/MG, de 10/6/2014 e, tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23090.005625/2015-96,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor João Gonçalves Mizael,
matrícula no Siape nº 395440, ocupante do cargo de Auxiliar de
Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia, fundamentado no art. 3º incisos I II III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, declarando, assim,
a vacância do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N 53.796, DE 14 DE ABRIL DE 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 384, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.052214/2014-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DA SILVA
PISSIALI RAMOS, matrícula SIAPE nº 0307697, ocupante do cargo
de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo 23090.005929/2015, de 8/4/2015, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 22/4/2015, o Contrato de Trabalho
de Carlos Ramon Pantaleon Dionisio, Professor Substituto, matrícula no
SIAPE nº 1830994, lotado no Departamento de Ciência da Computação.
Nº 14- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA
SANTOS, pelo período de 14/04/15 a 29/04/15, para realizar visita
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pelo código 00022015041500025
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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