ANO II – Edição nº 311 – 05 de julho de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Edição nº 311
PORTARIA N.1295/2013/GP
PORTARIA N.1325/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ULISSES CILENE GUIMARÃES
DOS SANTOS, para a cidade de Boa Vista/RR.
AUTORIZA viagem a servidora ANDRÉIA DANTAS DE SOUZA
LIMA, para o município de Iranduba/AM.
PORTARIA N.1297/2013/GP
PORTARIA N.1326/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ADNILDON DA SILVA LIMA,
para o município de Parintins/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor LUCAS MACHADO GONTIJO,
para o município de Eirunepé/AM.
PORTARIA N.1298/2013/GP
PORTARIA N.1328/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para o município de Apuí/AM.
CONCEDER, 2 (duas) passagens à aluna ANA LUISA
CARDOSO FONSECA e acompanhante, no percurso Maués/Manaus/Maués.
PORTARIA N.1299/2013/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.1300/2013/GP
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
AUTORIZA viagem ao servidor ALDO CÉSAR CARVALHO
BRASIL, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.1105/2013/GP
PORTARIA N.1301/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MURILO LEITE MACIEL, para o
município de Humaitá/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.1250/2013/GP
PORTARIA N.1302/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JEFFERSON WILIAN CRUZ
CARVALHO, para a cidade de São Paulo/SP.
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.1312/2013/GP
PORTARIA N.1303/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, para a cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE
CARVALHO, para o município de Tapauá/AM.
PORTARIA N.1329/2013/GP
PORTARIA N.1324/2013/GP
CONCEDER 2 (duas) passagens ao aluno BRUNO DE LIMA
SOARES e acompanhante, no percurso Nova Olinda/Manaus/Nova Olinda.
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para o município de Novo Airão/AM.
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2013.07.05 13:21:56 -03'00'
1
Manaus, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Edição nº 311
PORTARIA N.1330/2013/GP
PORTARIA N.1398/2013/GP
CONCEDER 2 (duas) passagens ao aluno DIMAS ALMEIDA
ARAÚJO e acompanhante, no percurso Manacapuru/Manaus/Manacapuru.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO
ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para os municípios de Borba e
Autazes/AM.
PORTARIA N.1331/2013/GP
PORTARIA N.1401/2013/GP
CONCEDER 2 (duas) passagens ao aluno JADSON HENRIQUE
SILVA DE OLIVEIRA e acompanhante, no percurso Careiro da
Várzea/Manaus/Careiro da Várzea.
PORTARIA N.1332/2013/GP
RETIFICAR a Portaria de Passagem/Diárias, nº 1295, datada de
22/5/2013, do servidor Ulisses Cilene Guimarães.
Onde se lê: 341,92 (trezentos e quarenta e um reais e noventa e
dois centavos).
Leia-se: 1.025,78 (hum mil, vinte e cinco reais e setenta e oito
centavos).
CONCEDER 2 (duas) passagens ao aluno MATHEUS
CORTINHAS MOREIRA e acompanhante, no percurso Presidente
Figueiredo/Manaus/Presidente Figueiredo.
PORTARIA N.1333/2013/GP
CONCEDER 2 (duas) passagens a aluna RHAIANY DA SILVA
LEITE e acompanhante, no percurso Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara.
PORTARIA N.1438/2013/GP
AUTORIZAR, para a servidora SIMONE AZIZE KARAM, Agente
Legislativo Nível Médio Referência - 14 deste Poder, o abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, por ter
cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por
permanecer em atividade, com fundamento legal previsto no § 19 do art. 40
da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, a contar de
junho de 2012.
PORTARIA N.1334/2013/GP
PORTARIA N.1439/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para o município de
Caapiranga/AM.
PORTARIA N.1335/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MARCELLO DA SILVA
ARAÚJO, para o município de Caapiranga/AM.
PORTARIA N.1397/2013/GP
CONCEDER as servidoras: DAYSE RIBEIRO NETTA, JEANNE
SILVA CARVALHO, HILMA SIQUEIRA BRELAZ, MARIA DIVANETE DA
ROCHA VALENTE e MARIA MARLIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA, o
pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Especial com
Risco de Vida ou de Saúde, a razão de 20% (vinte por cento) sobre o
vencimento básico do respectivo cargo, de acordo com a Resolução
Legislativa n. 530, de 18.09.2012, a contar de 3.6.2013.
AUTORIZAR, para o servidor JOSÉ LUPÉRCIO RAMOS DE
OLIVEIRA, Procurador deste Poder, o abono de permanência, equivalente
ao valor de sua contribuição previdenciária, por ter cumprido as exigências
para aposentadoria voluntária, tendo optado por permanecer em atividade,
com fundamento legal previsto no art. 40 § 19 da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41/2003, a contar de outubro de 2011.
PORTARIA N.1440/2013/GP
AUTORIZAR, para a servidora MARIA INÊS TOLEDANO
PESSOA, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 11 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto
nos requisitos constitucionais citados, alínea b § 5º do artigo 2º da EC nº
41/2003 e EC 20/98, a contar de maio de 2013.
PORTARIA N.1441/2013/GP
AUTORIZAR, para a servidora HELENA DE ARAÚJO
OLIVEIRA, Analista Legislativo Nível Superior Referência - 12 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto
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Manaus, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Edição nº 311
nos requisitos constitucionais citados, § 5º do artigo 2º da EC nº 41/2003 e
alínea b da EC nº 20/98, a contar de março de 2013.
PORTARIA N.1338/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora SIMONE DO CARMO RIBEIRO
CASTELO BRANCO, para o município de Caapiranga/AM.
PORTARIA N.1347/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para o município de Humaitá/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
PORTARIA N.1339/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora ERIJANE MUNIZ DE SOUZA
PONCIANO, para o município de Caapiranga/AM.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.1340/2013/GP
PORTARIA Nº.0271/20 13-DG.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO
WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1341/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora ARETA DE SOUZA MELO, para
a cidade de Brasília/DF.
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, ao funcionário OSVALDO CRUZ DA SILVA, conforme
Laudo Médico n°0060/2013 de 11/6/2013, no período de 4/6/2013 a
30/11/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a funcionária KEILA MAGALHÃES BACKSMANN, conforme
Laudo Médico n°0066/2013 de 12/6/2013, no período de 13/6/2013 a
12/7/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
PORTARIA N.1343/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, para a cidade de Brasília/DF.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a funcionária GLÓRIA DE SOUZA FONSECA NETA, conforme
Laudo Médico n°0067/2013 de 13/6/2013, no período de 3/6/2013 a
17/6/2013,nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
PORTARIA N.1344/2013/GP
PORTARIA Nº.0272/2013-DG.
AUTORIZA viagem ao servidor RAUL VICTOR DA SILVA MELO,
para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1345/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, para o município de Humaitá/AM.
CONCEDER, a servidora MARIA CRISTINA CAVALCANTE
BALLUT, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 14/6/2008 a
13/6/2013, no período de 14/6/2013 a 13/9/2013.
CONCEDER, ao servidor OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 24/5/2008 a 22/5/2013, no
período de 8/7/2013 a 7/10/2013.
PORTARIA N.1346/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, para o município de Humaitá/AM.
CONCEDER, a servidora MÔNICA PERES SEREJO DE MELO,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 1/5/2008 a 28/5/2013, no
período de 28/6/2013 a 27/9/2013.
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Manaus, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Edição nº 311
CONCEDER, ao servidor NATANAEL BENTO RODRIGUES
JÚNIOR, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 30/1/1997 a
29/1/2002, no período de 4/7/2013 a 3/10/2013.
PORTARIA Nº.0273/2013-DG.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
GALILEU JASSÉ JEZINE, na Diretoria de Saúde, a contar de
1/6/2013.
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
MARIA NAFICE DE OLIVEIRA, no Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado José Wanderley Dallas Rei Dias, a contar de 14/6/2013.
ROBERTO VALIANTE DE SOUZA FILHO, no Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado Luis Ricardo Sarmento Nicolau, a contar de
20/6/2013.
LIUBA CARLA QUEIROZ DE OLIVEIRA, no Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado Belarmino Lins de Albuquerque - 1ª VicePresidência, a contar de 1/7/2013.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Francisco Eronildo da Silva
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Leda Maria Roque Coutinho
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR GERAL
Wander Araújo Motta
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHA
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Manaus, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Edição nº 311
Diário Oficial Eletrônico
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
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