ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 Suplemento - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1836 Suplemento – SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28 de julho de 2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29 de julho de 2015
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:58850503172
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VASCONCELLOS DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
LEMES:5885050 SOLUTI
A3, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
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Dados: 2015.07.28 17:42:34 -03'00'
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2064/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta nos autos nº 201507000008055, dispensa, a pedido, MACIEL MEDEIROS DA
SILVA, Escrivão Judiciário III, classe E, nível 3, da função de confiança de Encarregado de
Escrivania, FEC-5, da Escrivania da 14ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, e
designa LUÍS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área de
Apoio Judiciário e Administrativo, classe A, nível 1, para exercer a referida função.
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES
Presidente
Assinado digitalmente por: LEOBINO VALENTE CHAVES, PRESIDENTE, em 23/07/2015 às 12:18.
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ASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S)
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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LEOBINO VALENTE CHAVES
PRESIDENTE
PRESIDENCIA
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2065/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta nos autos nº 201507000007953, nomeia GUILHERME BATISTA COSTA,
Escrevente Judiciário I, classe A, nível 1, para exercer o cargo comissionado de Conciliador,
DAE-4, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Anicuns.
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES
Presidente
Assinado digitalmente por: LEOBINO VALENTE CHAVES, PRESIDENTE, em 23/07/2015 às 12:16.
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ASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S)
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2066/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta nos autos nº 201505000006289, dispensa BRUCE ALVES FERREIRA, Escrevente
Judiciário II, classe A, nível 2, da função de confiança de Encarregado de Escrivania, FEC-5,
da Escrivania de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude e 1º do Cível da Comarca de
Jussara, e designa FERNANDA DO CARMO FARIA, Escrevente Judiciário II, classe A,
nível 2, para exercer a referida função.
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES
Presidente
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2067/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta nos autos nº 201507000007900:
I - exonera JESSIKA DE HOLANDA CERQUEIRA do cargo
comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da Vara Criminal da Comarca de
Cidade Ocidental;
II - exonera MARISTELA EDUARDO FELIX DE OLIVEIRA
do cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3, do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Padre Bernardo, e a nomeia para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da Vara Criminal da Comarca de
Cidade Ocidental.
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2068/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta nos autos nº 201506000006912:
I - dispensa JULIANA MARANGONI, Escrevente Judiciário II,
classe C, nível 1, da função de confiança de Encarregado de Escrivania, FEC-5, da Escrivania
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde;
II - dispense MAX BARRETO MANSO, Escrevente Judiciário II,
classe A, nível 1, da função de confiança de Assistente de Diretoria do Foro, FEC-1, da
Diretoria do Foro da Comarca de Rio Verde, e o designa para exercer a função de
Encarregado de Escrivania, FEC-5, da Escrivania da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio
Verde;
III - designa DIEGO FERREIRA FRANCO, Escrevente
Judiciário II, classe B, nível 3, para exercer a função de confiança de Assistente de Diretoria
do Foro, FEC-1, da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Verde.
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES
Presidente
Assinado digitalmente por: LEOBINO VALENTE CHAVES, PRESIDENTE, em 23/07/2015 às 12:13.
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código: 175164,
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ASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S)
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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LEOBINO VALENTE CHAVES
PRESIDENTE
PRESIDENCIA
Assinatura CONFIRMADA em 23/07/2015 às 12:13
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015
SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões do
Senhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, do Senhor Secretário
Geral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência (atribuição DJE
nº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:
01-
Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
:
:
:
:
:
5379911/2015 - Goiânia
OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
Reclamação
2999/2015 – Presidência
“Constata-se que matéria idêntica é objeto de análise
nos autos do Processo nº 5131308/14, no bojo do qual,
via Despacho nº874/15, esta Presidência, após ter
diligenciado junto à Diretoria do Foro da Comarca de
Goiânia e à Coordenação dos Sistemas dos Juizados
Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás,
determinou o arquivamento do feito, por considerar que
este Poder Judiciário tem adotado todas as medidas
necessárias, com vistas a proporcionar uma célere
prestação jurisdicional. Dê-se ciência à Ouvidoria deste
Poder Judiciário, com cópia deste despacho e dos
documentos que o acompanham. À Secretaria
Executiva para providenciar e, ao final, arquivar.”
02-
Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
:
:
:
:
:
5301785/2015 – Padre Bernardo
ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS
Relotação
2987/2015 – Presidência
“Com efeito, diante das manifestações técnicas
exaradas pela Junta Médica Oficia, coadunadas pelas
considerações da Assistência Social e o quadro clínico
propriamente dito, indefiro o pedido em tela, porquanto
não alcançando o enquadramento legal previsto no art.
12,§7, alínea ”a”, da Lei nº 17.663, de 14.6.12. Intimese, publique-se, anota-se na Diretoria de Recursos
Humanos e arquivem-se, após ultimadas as medidas.”
03-
Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
:
:
:
:
:
5413613/2015 – Quirinópolis
FELIPE MORAIS BARBOSA
Férias
2971/2015 – Presidência
“Verifico que observada as
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normas
fixadas
na
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Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 2006, da Corte
Especial, e no Decreto Judiciário nº 922, de 7 de maio
de 2009. Informações da Diretoria de Recursos
Humanos à fl. 5, onde constato que não haverá
coincidência do período de férias do requerente e de
sua substituta automática. Arquivem-se.”
04-
Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
05-
RECURSO ADM nº
RECTE.
:
RECDO.
:
Despacho nº
ASSUNTO
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
5381592/2015 – Goiânia
IVO FAVARO
Férias
2979/2015 – Presidência
“Não havendo, na lei em referência, dispositivo que
permita a acumulação, voltem os autos à Diretoria de
Recursos Humanos para, tão somente, anotar. Intimese. Após, arquive-se.”
:
443130-32.2012.8.09.0000 (201294431307)
GERCINA DO ROSÁRIO HELRIGEL
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
2990/2015 – Presidência
Recurso Administrativo
“Sobreste-se este feito na Secretaria Executiva até
decisão definitiva do Processo nº 1418211 (apenso nº
592285), atualmente em trâmite nesta Presidência, em
que se discute a legalidade do pagamento dos valores
de pensão à recorrente retroativamente ao ano de 2000,
uma vez que os pontos discutidos nesta assentada,
relativos à execução do comando exarado pela Corte
Especial no Recurso Administrativo em referência,
dependem do julgamento final da questão suscitada
naquele processo. Providencie a Secretaria Executiva,
Intime-se”
SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA, em Goiânia, aos 28 dias do mês de julho
de 2015.
Elisângela Braz Ferreira Portela
Secretária-Executiva da Presidência
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