Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
Plano de Desenvolvimento Sustentável da
Aqüicultura e Pesca
MAIS PESCA E AQÜICULTURA
UM NOVO TEMPO PARA A PESCA E AQÜICULTURA NO
BRASIL
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
IMPORTÂNCIA DO SETOR
MAIS DE 800 MIL PESCADORES E AQUICULTORES
O BRASIL PRODUZ HOJE MAIS DE 1,24 MILHÃO DE
TONELADAS DE PESCADO AO ANO
A&P, CRESCEU 15,7% (2007 A 2009)
AQUICULTURA, CRESCEU 43,8% (2007-2009)
PISCICULTURA, CRESCEU 60,2% (2007-2009)
TAMBAQUI, CRESCEU 47% (2007-2009)
GERA 3,5 MILHÕES DE EMPREGOS
PIB DO SETOR PESQUEIRO ESTIMADO EM 6 BILHÕES
DE REAIS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
IMPORTÂNCIA DO SETOR
Evolução da Produção em Aquicultura
Ambientes - Brasil
350
mil toneladas
300
250
200
150
100
50
-
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
87.674
103.915
140.656
176.531
209.379
251.287
278.129
269.698
257.780
271.696
289.050
Continental
77.494
88.566
114.143
138.156
156.532
180.173
177.126
180.731
179.746
191.184
210.645
Marinha
10.180
15.349
26.514
38.375
52.847
71.114
101.003
88.967
78.034
80.512
78.405
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
IMPORTÂNCIA DO SETOR
Produção Aquicultura Continental
Regiões - Brasil - 2007
CO
40.209
19,1%
NE
43.986
20,9%
SE
35.824
17,0%
S
64.484
30,6%
Produção Aquicultura Marinha
Regiões - Brasil - 2007
N
26.143
12,4%
SE
838
1,1%
NE
63.501
81,0%
Produção em toneladas
S
13.867
17,7%
N
200
0,3%
Produção em toneladas
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
IMPORTÂNCIA DO SETOR
Produção Aquicultura
Grupos de Espécies - Brasil - 2007
Peixes
209.812
72,59%
Crustáceos
65.230
22,57%
Moluscos
13.405
4,64%
Anfíbios
598
0,21%
Quelônios
5
0,002%
Produção em toneladas
Produção Aquicultura Continental
Espécies - Brasil - 2007
Carpa
34.696
16,5%
Tambaqui
30.599
14,5%
Pacu
10.972
5,2%
Tambacu
10.654
5,1%
Tilápia
92.239
43,8%
OUTROS
31.490
14,9%
Produção em toneladas
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
Espécies
2003
2007
Volume (t)
Volume (t)
Camarão
95.503,00
78.405,00
- 20 %
Tilápia
64.857,00
95.091,00
+ 30%
Carpa
50.400,00
36.631,50
- 15%
Tambaqui
20.833,50
30.598,50
+ 50%
Tambacu
7.916,00
10.854,00
+ 30%
Pacu
9.244,00
12.397,00
+ 35%
FONTE: IBAMA
Crescimento
2003/2007
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA
VISÃO DE LONGO PRAZO
DESENVOLVER ECONOMICAMENTE E SOCIALMENTE O SETOR
•Pesca Artesanal
•Pesca Oceânica
BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL AQÜÍCOLA
•AQÜICULTURA NÃO NECESSITA DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRAS
•ATIVIDADE PRESERVA FLORESTAS
•AQÜICULTURA GANHA COMPETITIVIDADE NO NOVO CENÁRIO
MUNDIAL DE FALTA DE ALIMENTOS E PREÇOS ELEVADOS
•É FORTE EM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA
VISÃO DE LONGO PRAZO
Potencial: Produção de 20 milhões de toneladas
Impacto: U$ 40 bilhões/ano ao nível primário e U$ 160 bilhões em toda a
cadeia.
Mais de 10 milhões de pessoas envolvidas.
* 6 grandes reservatórios (Itaipu, Castanhão, Furnas, 3 Marias, Ilha Solteira e
Tucurui): 500 mil toneladas
* 570 Pedidos de Cessão = 1 milhão de toneladas
* Chile (Salmão)
1991 – 34 mil toneladas
2008 – 580 mil toneladas
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
Parques Aquícolas:
Itaipu-PR: 12 mil toneladas
Castanhão-CE: 32 mil toneladas
Furnas-MG: 80 mil toneladas
Três Marias-MG: 55 mil toneladas
Tucuruí-PA: 14 mil toneladas
Ilha Solteira-SP: 72 mil toneladas
Capacidade de Suporte Total:
265 mil toneladas ao ano
150 Áreas Aquícolas isoladas:
Capacidade de Suporte Total:
100 mil toneladas ao ano
Total = 290 mil ton + 265 mil ton + 100 mil ton =
655 mil toneladas por ano !!!
Meta do Mais Pesca e Aquicultura (2011) = 570 mil
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA
MERCADO
EXTERNO: CONSUMO CRESCENTE
16kg/hab/ano para 22,5kg/hab/ano em 2030
Demanda 100 milhões de toneladas (FAO)
INTERNO: AUMENTO DE 21% NO FATURAMENTO DOS
SUPERMERCADOS COM A VENDA DE PESCADO EM 2007
(12% DO CONSUMO INTERNO TEVE ORIGEM NA IMPORTAÇÃO)
INDÚSTRIA
PEDIDOS SIF INDÚSTRIA DE PESCADO:
2007: 45 PEDIDOS: 22% DO TOTAL
2008: 35 PEDIDOS: 35% DO TOTAL
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA
CURSOS SUPERIORES NA PESCA E AQÜICULTURA
2002: 08
2006: 20
ENGENHARIA DE PESCA
ENGENHARIA DE AQÜICULTURA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PESCA
MANEJO DE RECURSOS PESQUEIROS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“MAIS PESCA E AQÜICULTURA”
Missão
Missão
“Promover o desenvolvimento sustentável do setor
pesqueiro e aqüícola, articulando os aqueles envolvidos
com a pesca e a aqüicultura, consolidando uma política
de Estado com inclusão social e contribuindo para a
segurança e soberania alimentar do Brasil”
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“MAIS PESCA E AQÜICULTURA”
Diretrizes
Consolidar uma Política de Estado
Criação do ministério/Competências/ Quadro próprio/Recursos/
Embrapa Aquicultura
Sustentabilidade
Inclusão Social
Estruturação da cadeia produtiva
Fortalecimento do mercado interno
Territórios
Organização do setor
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
ESTRATÉGIA PARA A PESCA ARTESANAL
OBJETIVO: RENDA E CIDADANIA
POLÍTICAS PÚBLICAS:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
INFRA-ESTRUTURA: CIPAR, FÁBRICAS DE GELO, FEIRAS
RENOVAÇÃO DA FROTA
ORDENAMENTO: SEGURO-DEFESO
SERVIÇOS: CRÉDITO, ATER, SUBSÍDIO AO ÓLEO DIESEL
NOVAS ALTERNATIVAS DE RENDA: AQUICULTURA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
ESTRATÉGIA PARA A PESCA INDUSTRIAL
OBJETIVO: CONSOLIDAR A FROTA NACIONAL E
AUMENTAR CAPTURA
POLÍTICAS PÚBLICAS:
PROFROTA E OUTRAS LINHAS DE CRÉDITO
INFRA-ESTRUTURA: TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS
EQUALIZAÇÃO DO ÓLEO DIESEL
ORDENAMENTO
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
ESTRATÉGIA PARA A AQÜICULTURA
OBJETIVO: AUMENTAR E GARANTIR REGULARIDADE
DE OFERTA PARA REDUZIR PREÇO FINAL DO
PESCADO E AUMENTAR O CONSUMO
POLÍTICAS PÚBLICAS :
ESTUDOS E DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQÜÍCOLAS
ENTREGA DOS TÍTULOS DE CESSÃO DE USO DAS ÁGUAS DA
UNIÃO
APOIO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE TANQUES
ESCAVADOS
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA: PRODUÇÃO DE
ALEVINOS, FRIGORÍFICOS
SERVIÇOS: CRÉDITO, ATER, CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA, MERCADO
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
AÇÕES GERAIS (TRANSVERSAIS)
PESQUISA: EMBRAPA AQÜICULTURA CRIADA EM 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: CEFET`s
ESTATÍSTICA PESQUEIRA
COMERCIALIZAÇÃO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
INTERVENÇÕES PROGRAMADAS
5 Programas e 27 ações:
Gestão da Política Pesqueira e Aqüícola
Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Gestão Estratégica da Informação Pesqueira e Aqüícola
Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
AÇÕES PROGRAMADAS
Infra-estrutura e logística:
Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs)
Metas 2011: 20 terminais pesqueiros públicos novos e/ou
reestruturados
Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aqüicultura – CIPARs
Metas 2011: 120 CIPAR’s implantados.
Crédito:
Pronaf; Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO
(exclusivo para a região Norte); Fundo Constitucional do
Nordeste - FNE- AQÜIPESCA (exclusivo para a região Nordeste);
FCO Rural; FINAME Especial; MODERAGRO II (Aqüicultura);
PRODECOOP; PROGER Rural - Programa de Geração de
Emprego e Renda Rural; Custeio Pecuário Tradicional
(Aqüicultura, Atividade Pesqueira de Captura / Conservação,
Beneficiamento ou Industrialização do Pescado).
Metas 2011: Aumento em até 200% de contratos.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
AÇÕES PROGRAMADAS
Profrota Pesqueira:
Metas 2011: 300 projetos atendidos
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aqüícola:
Metas 2011: 400 mil pescadores e aqüicultores atendidos
Formação profissional:
Metas 2011: 50 mil matrículas PROEJA Pesca; 2 mil matrículas em
Cursos Técnicos; 100 mil Pescadores alfabetizados, pelo Projeto
Pescando Letras.
Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo:
Metas 2011: 200 organizações apoiadas.
Equiparação do Preço do Óleo Diesel Marítimo:
Meta 2011 – Ampliar benefício aos pescadores artesanais e
atender a demanda existente.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
AÇÕES PROGRAMADAS
Incentivo ao consumo de pescados:
Consumo: Meta 2011 – aumentar o consumo do pescado para
9kg/hab/ano.
Feira do Peixe: Meta 2011 – adquirir 500 módulos de feira do
peixe;
Pescado na alimentação escolar: Meta 2011: implantar o
programa em todos os estados da federação, em parceria com os
governos estaduais e municipais.
Ordenamento, monitoramento e controle da atividade:
Seguro defeso: Meta 2011 – universalização do acesso aos
pescadores que capturam espécies controladas
Registro Geral da Pesca: Meta 2011 – modernizado e atualizado
Programa de Rastreamento das Embarcações por Satélite: Metas
2011 – adesão total de embarcações industriais (1.200). Adesão
de barcos iguais ou maiores de 12 metros de comprimento. 3.000
embarcações monitoradas.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
AÇÕES PROGRAMADAS
Aqüicultura em águas da União:
Metas 2011: 40 reservatórios demarcados e títulos de cessão. 13
estados com os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura
definidos
Aqüicultura em estabelecimentos rurais:
Metas 2011: 27 mil famílias atendidas. 11.250 hectares de
viveiros implantados
Sanidade Aquícola:
Metas 2011: Sistema de controle de sanidade aqüícola
estruturado e implantado nos 27 estados da federação (âmbito
nacional).
Adoção de Princípios Internacionais e Códigos de
condutas responsáveis para a Aqüicultura Sustentável:
Metas 2011: Sistema de certificação desenvolvido.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
MACROINDICADORES
Macroindicador
Situação atual
Postos de trabalho
3,5 milhões
5 milhões
7kg/hab.ano
9 kg/hab.ano
Produção da pesca
760.000 ton
860.000 ton
Produção
aqüicultura
da
270.000 ton
570.000 ton
Produção total
pescado (anual)
de
1.050.000 ton
1.430.000 ton
Consumo
Situação pretendida
(2011)
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAIS PESCA E AQÜICULTURA - 2008/2011
ORÇAMENTO
Investimentos (R$)
Infra-estrutura aqüícola e pesqueira
934.473.967,00
Modernização da frota pesqueira (equalização de
juros)
265.000.000,00
Assistência técnica, capacitação, cooperativismo e
associativismo
212.189.997,00
Pesquisa e estudos técnicos
55.000.000,00
Subvenção econômica ao preço do óleo diesel
123.056.033,00
Ordenamento, monitoramento e estatística pesqueira
96.000.000,00
Promoção comercial e divulgação do setor
27.500.000,00
Estudos e demarcação de parques aqüícolas em águas
da União
41.000.000,00
Total
1.754.219.997,00
GRACIAS
Jenner T. Bezerra de Menezes
Engº de Pesca
Telefone: 55 69 3901 5615/ 5616
móvel: 55 69 9981 4271/ 9981 3771
[email protected]
[email protected]
Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA
Situação Atual e Perspectivas da
Aquicultura Brasileira
Jenner T. Bezerra de Menezes
Engenheiro de Pesca
Superintendente de Pesca e Aquicultura em Rondônia- Brasil
Ministério da Pesca e Aquicultura
Setembro de 2010
A Aqüicultura no mundo
Segundo a FAO (2009):
Produção mundial de pescados em 2006:
106 milhões de toneladas destinadas ao consumo
humano.
Aqüicultura: 45,5 milhões de toneladas (43% desse
valor)
Até 2030 está prevista uma produção de 150 milhões
de toneladas de pescado
O consumo mundial de pescados per capita (16,6
kg/habitante/ano) foi o mais alto da História.
A Aqüicultura no Brasil
Segundo o IBAMA (2009), com dados referentes a 2007:
A produção de pescados no Brasil: 1.072.226 toneladas
Produção aqüicola: 289.050 t (26,9%) do total
Produção brasileira da aqüicultura continental: 210.645 t
(72,9%) da produção aqüícola do país.
Produção brasileira da aqüicultura marinha: 78.405 t
(27,1%) da produção aqüícola do país.
Aquicultura no Brasil
1997-2007
Evolução da Produção em Aquicultura
Ambientes - Brasil
350
mil toneladas
300
250
200
150
100
50
-
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
87.674
103.915
140.656
176.531
209.379
251.287
278.129
269.698
257.780
271.696
289.050
Continental
77.494
88.566
114.143
138.156
156.532
180.173
177.126
180.731
179.746
191.184
210.645
Marinha
10.180
15.349
26.514
38.375
52.847
71.114
101.003
88.967
78.034
80.512
78.405
Aquicultura Continental
no Brasil por Região
Produção Aquicultura Continental
Regiões - Brasil - 2007
CO
40.209
19,1%
NE
43.986
20,9%
SE
35.824
17,0%
S
64.484
30,6%
N
26.143
12,4%
Produção em toneladas
Aquicultura Marinha no
Brasil por Região
Produção Aquicultura Marinha
Regiões - Brasil - 2007
SE
838
1,1%
NE
63.501
81,0%
S
13.867
17,7%
N
200
0,3%
Produção em toneladas
Estados com Maior Produção
Aquícola do Brasil
Produção em Aquicultura
Unidades da Federação - Brasil - 2007
50
CE
45
mil toneladas
40
SC
35
RN
30
RS
25
SP
20
PR
MT
GO
15
BA
10
AM
5
Produção (t)
CE
SC
RN
RS
SP
PR
MT
GO
BA
AM
47.230
34.795
28.930
23.799
23.628
19.756
17.887
13.632
11.563
8.927
Aquicultura no Brasil por
Grupo de Espécie
Produção Aquicultura
Grupos de Espécies - Brasil - 2007
Peixes
209.812
72,59%
Crustáceos
65.230
22,57%
Moluscos
13.405
4,64%
Anfíbios
598
0,21%
Quelônios
5
0,002%
Produção em toneladas
Principais Espécies da
Aquicultura Continental
Produção Aquicultura Continental
Espécies - Brasil - 2007
Carpa
34.696
16,5%
Tambaqui
30.599
14,5%
Pacu
10.972
5,2%
Tambacu
10.654
5,1%
Tilápia
92.239
43,8%
OUTROS
31.490
14,9%
Produção em toneladas
Principais espécies produzidas no
Brasil (2003-2007)
Espécies
2003
2007
Volume (t)
Volume (t)
Camarão
95.503,00
78.405,00
- 20 %
Tilápia
64.857,00
95.091,00
+ 30%
Carpa
50.400,00
36.631,50
- 15%
Tambaqui
20.833,50
30.598,50
+ 50%
Tambacu
7.916,00
10.854,00
+ 30%
Pacu
9.244,00
12.397,00
+ 35%
FONTE: IBAMA
Crescimento
2003/2007
Perspectivas
Aquicultura Marinha:
Piscicultura (Beijupirá, Lutjanídeos, Robalo,
Serranídeos, Salmão)
Carcinicultura: Princípios Internacionais da
Carcinicultura Sustentável - PLDC, Certificação
(PICC)
Malacocultura: Ostras no NE (Crassostrea brasiliana),
Mecanização dos cultivos, controle sanitário
Perspectivas
Aquicultura Continental
Piscicultura Familiar:
Editais para construção de viveiros para pequenos
produtores via Prefeituras municipais
Cessão de Águas de Domínio da União
Parques e Áreas Aquícolas
Cessão de Águas de Domínio
da União - O Potencial
O Marco Legal (Decreto 4895/03)
EMPREENDEDOR
Superintendência Estadual do MPA
MPA (SEPOA) - BRASÍLIA
IBAMA
MARINHA
OEMAS
SPU / MP
MPA (SEPOA) - BRASÍLIA
Superintendência Estadual do MPA
EMPREENDEDOR
ANA
A Situação Atual
Parques Aquícolas:
Itaipu-PR: 12 mil toneladas
Castanhão-CE: 32 mil toneladas
Furnas-MG: 80 mil toneladas
Três Marias-MG: 55 mil toneladas
Tucuruí-PA: 14 mil toneladas
Ilha Solteira-SP: 72 mil toneladas
Capacidade de Suporte Total:
265 mil toneladas ao ano
A Situação Atual
150 Áreas Aquícolas isoladas:
Capacidade de Suporte Total:
100 mil toneladas ao ano
Total = 290 mil ton + 265 mil ton + 100 mil ton =
655 mil toneladas por ano !!!
Meta do Mais Pesca e Aquicultura (2011) = 570 mil
A Aqüicultura sustentável
Matias (2001):
Novas “revoluções
produtivas” devem estar
precedidas de sólidas
avaliações dos impactos
em todas as dimensões
da sustentabilidade
Técnica
Sócio-Ambiental
Econômica
Político-institucional