Sobre o Fundo de Participação e Sistemas de Distribuição e de Equalização Setembro/2010 Objetivo • Uniformização do conhecimento; • Atualização dos trabalhos do Fórum Fiscal; • Simulações Sistema de equalização e redistribuição Sistemas redistributivos - Transferência que propiciam aos governos recursos que não guardam relação com as bases tributárias de sua jurisdição. A principal função : operar a redistribuição dos recursos utilizando-se parâmetros macroeconômicos, de modo a atenuar o desequilíbrio de oferta de serviços entre os governos. Sistemas de equalização - procedimentos que permitem que governos centrais em Federações, realizem transferência para governos subnacionais visando reduzir as disparidades horizontais em capacidade de gasto. Fundo de Participação dos Estados Objetivos do FPE • Promover o equilíbrio sócio-econômico entre os estados; Reduzir disparidades horizontais, através de seu caráter redistributivo; • Conceder maior capacidade de gasto para os governos subnacionais (aqueles que tem menos capacidade econômica, e receita fiscal per capita menor que a média do país). • História do Fundo de Participação dos Estados 1966 Criação do FPE (Lei no 5.172/66): sistema flexível e dinâmico de redistribuição de recursos (ao mesmo tempo, fora criado o Fundo de Participação dos Municípios). Eram compartilhados com os estados 10% da receita do Imposto de Renda e do IPI, através de critérios estabelecidos 1968 Redução dos impostos a serem distribuídos para 5%, durante a fase de centralização fiscal do regime militar. Até 1993, tal percentual foi progressivamente recuperado e ampliado 1975 Decreto Lei 11.434/75: O critério de redistribuição foi alterado pela criação da Reserva Especial para Estados do Norte e Nordeste (Reene), que separava 20% dos recursos, a partir de 1978 (10% em 1976 e 1977), para serem distribuídos exclusivamente para estados destas regiões, enquanto os 80% restantes continuavam sendo distribuídos para todos os estados (inclusive os dessas regiões); 1988 Nova Constituição determinou o aumento das porcentagens da receita federal a serem transferidas a estados e municípios e estabeleceu que fosse promovida a revisão dos critérios de rateio do FPE e do FPM entre estados e municípios 1989 No caso do FPE, definiu-se um esquema de percentuais fixos por estado. O pré-rateio antes vigente apenas nas relações entre regiões atrasadas e desenvolvidas foi estendido e “congelado” ao nível de estados, eliminando totalmente o caráter dinâmico do fundo. Avaliação do Fundo de Participação dos Estados em 2007 pela LC 62/89, CTN, CTN atualizado, Equalização, Redistribuição. Fundo de Participação dos Estados Averiguar a importância do FPE em cada estado e Distrito Federal Calcular a receita per capita de cada estado, considerando apenas as Receitas Próprias e as transferências constitucionais livres (exclui-se FUNDEB e SUS) e Compensações Financeiras (Royalties), excluindo o montante do FPE Calcular a receita per capita de cada estado, agora considerando o FPE distribuído em 2007 (de acordo com a LC 62/89) Esses dados constam no gráfico apresentado a seguir Fundo de Participação dos Estados Nota: Distribuição feita em 2007 de acordo com a Lei 62/89 que instituiu os índices de participação dos estados Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população Critérios de rateio do FPE As regras iniciais do FPE (Lei 5.172/66) estipulavam que os recursos do fundo deveriam ser distribuídos: • 5% proporcionalmente à área territorial dos estados; e • 95% segundo fator representativo da população, ponderado pelo inverso da renda per capita. Fundo de Participação dos Estados Nota: Distribuição FPE de acordo com a tabela CTN sem reserva Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população Fundo de Participação dos Estados Distribuição por estado - FPE 2007 (milhões) 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL Distribuição LC 62/89 SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO Lei 5.172/66 Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população DF Comparação entre critérios de rateio do FPE A partir de 1976 (DL 11.434/75), - criação da Reserva Especial : 20% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste; 80% restantes continuavam sendo distribuídos para todos os estados. Critério: • 5% proporcionalmente à área territorial dos estados; e • 95% segundo fator representativo da população, ponderado pelo inverso da renda per capita. Fundo de Participação dos Estados Nota: Distribuição FPE de acordo com a tabela CTN com reserva de 20% para os estados da região NO e NE Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 Fundo de Participação dos Estados Distribuição por estado - FPE 2007 (milhões) 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN Distribuição LC 62/89 PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DL 11.434/75 (com reservas da Reene) Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população DF Exercício 1: Distribuição FPE sem tabelas NOVA METODOLOGIA DE RATEIO DO FPE: CRITÉRIO – os parâmetros CTN sem os fatores representativos (tabelas): • 85% relativos ao inverso da renda per capita; • 5% proporcional à área territorial dos estados em relação à área brasileira; e • 10% referentes à população de cada estado em relação à população total do Brasil Fundo de Participação dos Estados Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 Exercício 1 Nota: Com reserva 85% NO, NE e CO e 15% SE e Sul Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 Exercício 2: Sistema de Equalização FPE – distribuir recursos para todos os estados com receita base per capita abaixo de 35% da Receita Base per capita do estado mais rico. Recursos distribuídos: R$ 20 bi e beneficiaria 14 entes federados. Os R$ 17 bi restantes seriam distribuídos entre todos os governos de acordo com o critério escolhido. Critério: população; percentual de pessoas pobres e indigentes. Exercício 2 Receita per capita dos estados - Exercício 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 PI MA AL CE PA PB PE BA RN AC RR SE Receita base per capita sem FPE AP TO SC PR RO GO MG AM RS MT MS RJ Receita base per capita com FPE Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 SP ES DF Exercício 3: Sistema de Redistribuição (simulação) Os próximos slides apresentam um exercício de um sistema parecido com o atual com a utilização de outros indicadores macroeconômicos. o Cálculo da área de cada estado em relação à área total do país, representando 5% da distribuição total; o Relação entre a população de cada estado e a população total, correspondendo a 10% da distribuição total; o CIP (Coeficiente Individual de Participação) – FRIDH*FRB, correspondendo a 85% do total repassado do FPE: • Cálculo do Fator Representativo do IDH (FRIDH), que representa o inverso do IDH de cada estado em relação ao total do Brasil; • Avaliação do Fator da Receita Base (FRB), que representa o inverso da Receita base de cada estado em relação a total do Brasil; A tabela a seguir mostra os novos coeficientes de distribuição do FPE entre os estados e regiões de acordo com a simulação feita. Exercício Simulação dos coeficientes de distribuição Regiões/Estados Regiões/Estados %FPE %FPE Regiões/Estados %FPE Regiões/Estados %FPE Regiões/Estados %FPE NORTE 24,75% NORDESTE 40,67% SUDESTE 13,85% SUL 9,98% CENTRO-OESTE 10,75% Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins 2,98% Maranhão 3,28% Piauí 3,66% Ceará 3,31% Rio Grande do Norte 4,86% Paraíba 3,27% Pernambuco 3,39% Alagoas Sergipe Bahia 5,26% Minas Gerais 5,05% Espírito Santo 4,48% Rio de Janeiro 3,55% São Paulo 4,73% 4,78% 4,91% 3,27% 4,65% 4,15% Paraná 2,18% Santa Catarina 3,03% Rio Grande do Sul 4,48% 3,63% Mato Grosso do Sul 3,04% Mato Grosso 3,30% Goiás Distrito Federal 2,70% 3,05% 3,27% 1,73% Distribuição do FPE segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2007 R$ milhões 2007 Re giõe s /Es tados Dis tribuição LC 62/89 NORTE 9.613 Sim ulação Pe rda/Ganho 9.479 (134) RO 1.081 1.141 60 AC 1.314 1.256 (58) AM 1.072 1.402 RR 953 1.267 330 314 PA 2.291 1.863 (428) AP 1.310 1.253 (58) TO 1.592 1.297 (295) NORDESTE 20.190 15.576 MA 2.772 2.015 PI 1.660 1.932 CE 2.818 1.714 (1.104) RN 1.618 1.359 (259) PB 1.839 1.811 (29) PE 2.650 1.830 (820) AL 1.598 1.882 284 SE 1.596 1.254 (342) BA 3.638 1.780 (1.859) SUDESTE 3.257 5.303 (4.614) (758) 273 2.046 1.710 1.590 ES 576 835 RJ 587 1.162 575 SP 384 1.716 1.332 MG SUL 2.481 3.820 (120) 259 1.339 PR 1.107 1.392 284 SC 469 1.163 694 RS 904 1.265 CENTRO-OESTE 2.756 MS 512 1.034 522 MT 886 1.169 282 GO 1.092 1.251 159 266 664 398 38.297 38.297 DF BRASIL 4.118 361 1.363 0 Fundo de Participação dos Estados Distribuição por Estados - FPE 2007 (milhões) 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL Distribuição LC 62/89 SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO Simulação Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 DF Fundo de Participação dos Estados Tabela de comparação de FPE nas diferentes metodologias Região Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste FPE atual 2007 9.613 20.190 3.257 2.481 2.756 FPE Lei 5.172/66 (sem reserva) FPE DL 11.434/75 (com reserva) FPE sem tabela CTN FPE simulação Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho 9.648 36 9.479 (134) 7.434 (2.178) 8.322 (1.291) 17.768 (2.422) 15.576 (4.614) 17.545 (2.645) 19.321 (869) 4.500 1.243 5.303 2.046 7.034 3.777 5.627 2.370 2.759 278 3.820 1.339 3.584 1.103 2.867 386 3.621 865 4.118 1.362 2.699 (57) 2.159 (597) Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 Fundo de Participação dos Estados Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 Fundo de Participação dos Estados Receita per capita por estado com as diferentes metodologias - 2007 4,500 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 0 PI MA AL CE PA PB PE BA RN AC RR SE AP TO SC PR RO GO MG AM RS MT MS RJ SP Receita Base per capita sem FPE Receita base com FPE Lei 5.172/66 (Sem reservas) per capita Receita base com FPE per capita (pelo critério do Decreto Lei no 11.434/76) Receita Base com FPE (sem tabela CTN) Receita Base simulação Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 ES DF Receita Efetiva x Potencial Utilização eficiente de sistemas de equalização: Não se pode utilizar como base de cálculo a receita efetiva do governo; Necessário utilizar alguma avaliação da receita potencial (receita obtida por aquele governo considerando um nível médio de esforço fiscal e de alíquotas, dada sua base tributária e as regras vigentes); ou então o sistema vai beneficiar aqueles que reduzam a sua pressão tributária. variável baseada no esforço fiscal : objetivo de reduzir os incentivos negativos Impactos financeiros Lei de Responsabilidade Fiscal A LRF determina que os gastos com pessoal do executivo podem atingir o limite máximo de 49% da receita corrente líquida; As novas distribuições do FPE vão gerar impactos sobre a receita corrente líquida, afetando assim a relação entre despesas de pessoal e tais receitas; A próxima tabela apresenta os novos percentuais (mantendo os gastos com pessoal fixos), caso aplicadas as diferentes metodologias de distribuição do FPE estudadas Impactos financeiros UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO % se FPE for rateado % Verificado em 2007 pela Lei 5.172/66 46,22% 46,86% 38,42% 41,00% 42,74% 39,85% 36,90% 33,16% 48,29% 36,48% 46,37% 40,91% 33,23% 45,89% 43,91% 41,62% 43,01% 44,21% 26,16% 50,26% 38,42% 30,71% 42,31% 39,92% 42,93% 41,48% 42,55% 60,33% 51,85% 39,14% 57,67% 42,03% 38,37% 37,16% 33,97% 48,44% 40,03% 43,58% 39,03% 34,40% 45,09% 51,38% 42,63% 47,87% 43,06% 25,06% 58,81% 43,54% 35,53% 40,69% 38,94% 56,94% 40,77% 56,92% % se FPE for rateado % se FPE for rateado % se FPE for rateado pelo sistema de pelo DL 11.434/75 pela sem tabelas CTN equalização 60,15% 49,51% 36,81% 56,63% 41,70% 37,13% 37,35% 34,44% 49,85% 37,16% 44,72% 40,40% 35,48% 42,19% 48,30% 40,88% 45,57% 44,05% 25,38% 55,74% 42,56% 34,70% 41,53% 39,56% 54,58% 40,96% 56,70% 45,13% 41,03% 36,81% 44,24% 49,58% 44,90% 36,58% 32,42% 47,66% 39,17% 46,88% 35,92% 32,25% 47,52% 42,27% 46,55% 32,92% 44,62% 25,83% 50,60% 36,71% 26,63% 42,09% 38,46% 46,30% 40,90% 46,02% 119,01% 46,17% 44,46% 117,73% 38,29% 32,07% 37,01% 34,68% 52,08% 28,50% 46,31% 44,22% 37,98% 39,69% 45,54% 38,67% 35,95% 45,12% 25,37% 64,14% 60,53% 96,07% 42,36% 40,00% 74,48% 39,66% 90,02% % se FPE for rateado pela simulação redistributiva 47,64% 42,93% 36,18% 42,27% 50,14% 47,91% 35,17% 31,86% 47,30% 43,15% 46,61% 36,11% 31,41% 49,25% 44,25% 46,18% 39,48% 43,23% 25,62% 53,81% 37,56% 24,79% 41,24% 36,91% 48,25% 40,71% 47,60% Considerações Finais Questões fundamentais: Período de transição para qualquer tipo de modelo deve ser de pelo menos 10 anos; Os indicadores escolhidos tenham periodicidade e sejam revisados em período a ser definido na nova lei; Avaliação do modelo após o período de transição afim de preservar a capacidade redistributiva do mesmo. A proposta é que nenhum estado tenha perda nominal de receitas: O valor recebido até um determinado ano não seria alterado somente o excedente seria distribuído pelo critério da nova lei. Sistema de distribuição Indicadores que poderiam ser utilizados na composição do cálculo do FPE: PIB per capita Índice de Desenvolvimento Humano – IDH Número de pessoas pobres e indigentes Número de pessoas não-naturais do Estado Número de idosos Fundo de Participação dos Estados PIB per capita por Unidade da Federação - 2007 (reais) 45,000 40,000 35,000 30,000 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 PI MA AL PB CE PA PE RN BA SE AC TO AP RO RR GO MS MG AM MT PR RS SC ES Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 RJ SP DF Fundo de Participação dos Estados PIB per capita por Região - 2007 (reais) 20,000 19,277 17,844 16,564 16,000 12,000 9,135 8,000 6,749 4,000 0 NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007 PIB per capita (a preços constantes de 2000) UF Tocantins Roraima Distrito Federal Maranhão Mato Grosso Rondônia Espírito Santo Piauí Acre Goiás Rio Grande do Norte Paraíba Sergipe Santa Catarina Paraná Rio de Janeiro Alagoas São Paulo Bahia Ceará Mato Grosso do Sul Amapá Pernambuco Minas Gerais Amazonas Rio Grande do Sul Pará 1994 1.898 2.643 11.062 1.599 5.059 3.599 6.622 1.754 3.354 4.485 2.976 2.512 3.694 7.645 6.983 8.599 2.639 10.289 3.538 2.824 5.902 4.931 3.543 6.104 7.132 9.501 4.418 2007 5.105 6.029 23.290 2.956 8.558 5.906 10.303 2.668 5.030 6.609 4.353 3.489 4.986 10.206 8.991 11.014 3.353 12.972 4.457 3.519 7.103 5.868 4.199 7.165 7.464 9.551 4.010 Δ 169% 128% 111% 85% 69% 64% 56% 52% 50% 47% 46% 39% 35% 33% 29% 28% 27% 26% 26% 25% 20% 19% 19% 17% 5% 1% -9% Fonte: IBGE e IPEADATA Obs.: PIB Estadual per capita - R$ de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional Nota: Está em ordem decrescente de variação 2007/1994 Índice de Desenvolvimento Humano UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Paraíba Maranhão Bahia Sergipe Piauí Tocantins Alagoas Rio Grande do Norte Ceará Acre Rondônia Amazonas Espírito Santo Mato Grosso Pará Pernambuco Paraná Minas Gerais Goiás Amapá Santa Catarina Mato Grosso do Sul Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Distrito Federal Roraima São Paulo IDH 1991 0,561 0,543 0,590 0,597 0,566 0,611 0,548 0,604 0,593 0,624 0,660 0,664 0,690 0,685 0,650 0,620 0,711 0,697 0,700 0,691 0,748 0,716 0,753 0,753 0,799 0,692 0,778 IDH 2005 0,718 0,683 0,742 0,742 0,703 0,756 0,677 0,738 0,723 0,751 0,776 0,780 0,802 0,796 0,755 0,718 0,820 0,800 0,800 0,780 0,840 0,802 0,832 0,832 0,874 0,750 0,833 Fonte: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) Δ 28,0% 25,8% 25,8% 24,3% 24,2% 23,7% 23,5% 22,2% 21,9% 20,4% 17,6% 17,5% 16,2% 16,2% 16,2% 15,8% 15,3% 14,8% 14,3% 12,9% 12,3% 12,0% 10,5% 10,5% 9,4% 8,4% 7,1% Nota: em ordem decrescente da variação do IDH Pobres e Indigentes – 1995 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Bahia Minas Gerais São Paulo Ceará Pernambuco Maranhão Rio de Janeiro Paraná Rio Grande do Sul Paraíba Piauí Goiás Alagoas Rio Grande do Norte Pará Santa Catarina Espírito Santo Mato Grosso Sergipe Mato Grosso do Sul Amazonas Tocantins Distrito Federal Rondônia Acre Amapá Roraima Total Número de Pobres e Indigentes 8.225.859 7.398.978 6.058.794 4.570.214 4.538.056 3.860.746 3.494.858 3.193.377 2.746.263 2.161.664 2.031.852 1.950.000 1.835.057 1.609.822 1.574.870 1.324.131 1.230.125 988.860 926.962 772.823 770.712 685.765 371.565 312.346 114.176 106.419 29.027 62.883.321 População total 12.645.885 16.505.371 33.699.405 6.714.296 7.445.215 5.231.256 13.296.442 8.712.805 9.578.691 3.339.959 2.724.982 4.308.541 2.685.400 2.582.305 5.448.585 4.836.588 2.786.656 2.313.648 1.605.253 1.912.841 2.320.229 1.006.991 1.737.813 1.339.506 455.253 326.186 262.194 155.822.296 Proporção 65,05% 44,83% 17,98% 68,07% 60,95% 73,80% 26,28% 36,65% 28,67% 64,72% 74,56% 45,26% 68,33% 62,34% 28,90% 27,38% 44,14% 42,74% 57,75% 40,40% 33,22% 68,10% 21,38% 23,32% 25,08% 32,63% 11,07% 40,36% Nota: está em ordem decrescente da quantidade absoluta total Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Nota: Os valores do salário mínimo foram deflacionados com base no INPC de setembro de 2007 para todos os anos anteriores, alterando o valor da linha de pobreza e conseqüentemente a proporção de pobres. O valor de referência, salário mínimo de 2007, é de R$ 380,00. Pobres e Indigentes – 2007 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 São Paulo Bahia Pernambuco Minas Gerais Ceará Rio de Janeiro Maranhão Pará Paraíba Goiás Alagoas Rio Grande do Sul Piauí Amazonas Paraná Rio Grande do Norte Mato Grosso Sergipe Distrito Federal Espírito Santo Mato Grosso do Sul Tocantins Rondônia Santa Catarina Acre Amapá Roraima Total Número de Pobres e Indigentes 9.405.906 6.389.266 4.801.190 4.366.251 4.270.214 3.926.410 3.604.816 2.537.322 1.693.497 1.662.578 1.647.391 1.521.240 1.462.241 1.446.096 1.404.958 1.217.644 872.577 801.016 797.672 667.571 666.879 443.686 398.815 318.573 304.398 233.357 147.511 57.009.075 Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. População total Proporção 39.827.690 14.080.670 8.485.427 19.273.533 8.185.250 15.420.450 6.118.995 7.065.573 3.641.397 5.647.035 3.037.231 10.582.887 3.032.435 3.221.940 10.284.503 3.013.740 2.854.642 1.939.426 2.455.903 3.351.669 2.265.813 1.243.627 1.453.756 5.866.487 655.385 587.311 395.725 183.988.500 23,62% 45,38% 56,58% 22,65% 52,17% 25,46% 58,91% 35,91% 46,51% 29,44% 54,24% 14,37% 48,22% 44,88% 13,66% 40,40% 30,57% 41,30% 32,48% 19,92% 29,43% 35,68% 27,43% 5,43% 46,45% 39,73% 37,28% 30,99% Nota: está em ordem decrescente da quantidade absoluta de pobres Pobres e Indigentes – 1995 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Piauí Maranhão Alagoas Tocantins Ceará Bahia Paraíba Rio Grande do Norte Pernambuco Sergipe Goiás Minas Gerais Espírito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Paraná Amazonas Amapá Pará Rio Grande do Sul Santa Catarina Rio de Janeiro Acre Rondônia Distrito Federal São Paulo Roraima Total Número de Pobres e Indigentes 2.031.852 3.860.746 1.835.057 685.765 4.570.214 8.225.859 2.161.664 1.609.822 4.538.056 926.962 1.950.000 7.398.978 1.230.125 988.860 772.823 3.193.377 770.712 106.419 1.574.870 2.746.263 1.324.131 3.494.858 114.176 312.346 371.565 6.058.794 29.027 62.883.321 População total 2.724.982 5.231.256 2.685.400 1.006.991 6.714.296 12.645.885 3.339.959 2.582.305 7.445.215 1.605.253 4.308.541 16.505.371 2.786.656 2.313.648 1.912.841 8.712.805 2.320.229 326.186 5.448.585 9.578.691 4.836.588 13.296.442 455.253 1.339.506 1.737.813 33.699.405 262.194 155.822.296 Proporção 74,56% 73,80% 68,33% 68,10% 68,07% 65,05% 64,72% 62,34% 60,95% 57,75% 45,26% 44,83% 44,14% 42,74% 40,40% 36,65% 33,22% 32,63% 28,90% 28,67% 27,38% 26,28% 25,08% 23,32% 21,38% 17,98% 11,07% 40,36% Nota: está em ordem decrescente da proporção Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Nota: Os valores do salário mínimo foram deflacionados com base no INPC de setembro de 2007 para todos os anos anteriores, alterando o valor da linha de pobreza e conseqüentemente a proporção de pobres. O valor de referência, salário mínimo de 2007, é de R$ 380,00. Pobres e Indigentes – 2007 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Maranhão Pernambuco Alagoas Ceará Piauí Paraíba Bahia Acre Amazonas Rio Grande do Norte Sergipe Amapá Roraima Pará Distrito Federal Tocantins Mato Grosso Goiás Mato Grosso do Sul Rio de Janeiro Rondônia São Paulo Minas Gerais Espírito Santo Rio Grande do Sul Paraná Santa Catarina Total Número de Pobres População total e Indigentes 3.604.816 6.118.995 4.801.190 8.485.427 1.647.391 3.037.231 4.270.214 8.185.250 1.462.241 3.032.435 1.693.497 3.641.397 6.389.266 14.080.670 304.398 655.385 1.446.096 3.221.940 1.217.644 3.013.740 801.016 1.939.426 233.357 587.311 147.511 395.725 2.537.322 7.065.573 797.672 2.455.903 443.686 1.243.627 872.577 2.854.642 1.662.578 5.647.035 666.879 2.265.813 3.926.410 15.420.450 398.815 1.453.756 9.405.906 39.827.690 4.366.251 19.273.533 667.571 3.351.669 1.521.240 10.582.887 1.404.958 10.284.503 318.573 5.866.487 57.009.075 183.988.500 Proporção 58,91% 56,58% 54,24% 52,17% 48,22% 46,51% 45,38% 46,45% 44,88% 40,40% 41,30% 39,73% 37,28% 35,91% 32,48% 35,68% 30,57% 29,44% 29,43% 25,46% 27,43% 23,62% 22,65% 19,92% 14,37% 13,66% 5,43% 30,99% Nota: está em ordem decrescente da proporção Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. Fo nte: IB GE, Direto ria de P esquisas, Co o rdenação de Trabalho e Rendimento , P esquisa Nacio nal po r A mo stra de Do micílio s 2006-2007. Migrantes – 2001 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 UF Mato Grosso Goiás Distrito Federal Tocantins Mato Grosso do Sul Paraná São Paulo Roraima Espírito Santo Maranhão Santa Catarina Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Minas Gerais Pernambuco Sergipe Paraíba Rio de Janeiro Ceará Piauí Bahia Pará Alagoas Acre Amazonas Amapá Total Migrantes - Não naturais 1.671.000 2.882.000 1.160.000 647.000 1.104.000 4.846.000 18.294.000 163.000 1.386.000 2.421.000 2.286.000 1.177.000 4.251.000 557.000 6.673.000 2.792.000 591.000 1.095.000 4.563.000 2.318.000 875.000 4.020.000 1.926.000 784.000 141.000 664.000 104.000 69.391.000 Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. População Total 2.558.073 5.114.055 2.097.447 1.183.809 2.111.512 9.688.969 37.645.298 336.423 3.153.147 5.732.679 5.448.051 2.817.452 10.305.921 1.407.608 18.133.380 8.007.347 1.817.419 3.471.152 14.569.580 7.550.461 2.872.680 13.205.615 6.332.174 2.857.358 573.267 2.892.420 498.158 172.381.455 Proporção 65,32% 56,35% 55,31% 54,65% 52,28% 50,02% 48,60% 48,45% 43,96% 42,23% 41,96% 41,78% 41,25% 39,57% 36,80% 34,87% 32,52% 31,55% 31,32% 30,70% 30,46% 30,44% 30,42% 27,44% 24,60% 22,96% 20,88% 40,25% Nota: está em ordem decrescente da proporção Migrantes – 2007 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Roraima Distrito Federal Rondônia Mato Grosso Tocantins Amapá Mato Grosso do Sul Goiás São Paulo Pará Espírito Santo Paraná Santa Catarina Rio de Janeiro Amazonas Sergipe Acre Maranhão Piauí Rio Grande do Norte Alagoas Minas Gerais Paraíba Pernambuco Bahia Ceará Rio Grande do Sul Total Número de migrantes 211.000 1.256.789 729.532 1.192.269 438.066 177.250 682.873 1.648.430 9.784.999 1.352.554 625.763 1.893.339 1.030.691 2.502.523 482.187 206.648 69.471 616.627 292.970 265.705 258.028 1.504.612 281.080 617.734 956.263 439.800 463.501 29.980.704 População total 395.725 2.455.903 1.453.756 2.854.642 1.243.627 587.311 2.265.813 5.647.035 39.827.690 7.065.573 3.351.669 10.284.503 5.866.487 15.420.450 3.221.940 1.939.426 655.385 6.118.995 3.032.435 3.013.740 3.037.231 19.273.533 3.641.397 8.485.427 14.080.670 8.185.250 10.582.887 183.988.500 Proporção 53,32% 51,17% 50,18% 41,77% 35,22% 30,18% 30,14% 29,19% 24,57% 19,14% 18,67% 18,41% 17,57% 16,23% 14,97% 10,66% 10,60% 10,08% 9,66% 8,82% 8,50% 7,81% 7,72% 7,28% 6,79% 5,37% 4,38% 16,29% Nota: está em ordem decrescente da proporção Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. Fo nte: IB GE, Direto ria de P esquisas, Co o rdenação de Trabalho e Rendimento , P esquisa Nacio nal po r A mo stra de Do micílio s 2006-2007. Migrantes – 2001 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 São Paulo Minas Gerais Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Bahia Goiás Pernambuco Maranhão Ceará Santa Catarina Pará Mato Grosso Espírito Santo Rio Grande do Norte Distrito Federal Mato Grosso do Sul Paraíba Piauí Alagoas Amazonas Tocantins Sergipe Rondônia Roraima Acre Amapá Total Migrantes - Não naturais 18.294.000 6.673.000 4.846.000 4.563.000 4.251.000 4.020.000 2.882.000 2.792.000 2.421.000 2.318.000 2.286.000 1.926.000 1.671.000 1.386.000 1.177.000 1.160.000 1.104.000 1.095.000 875.000 784.000 664.000 647.000 591.000 557.000 163.000 141.000 104.000 69.391.000 Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. População Total 37.645.298 18.133.380 9.688.969 14.569.580 10.305.921 13.205.615 5.114.055 8.007.347 5.732.679 7.550.461 5.448.051 6.332.174 2.558.073 3.153.147 2.817.452 2.097.447 2.111.512 3.471.152 2.872.680 2.857.358 2.892.420 1.183.809 1.817.419 1.407.608 336.423 573.267 498.158 172.381.455 Proporção 48,60% 36,80% 50,02% 31,32% 41,25% 30,44% 56,35% 34,87% 42,23% 30,70% 41,96% 30,42% 65,32% 43,96% 41,78% 55,31% 52,28% 31,55% 30,46% 27,44% 22,96% 54,65% 32,52% 39,57% 48,45% 24,60% 20,88% 40,25% Nota: está em ordem decrescente do total absoluto de migrantes Migrantes – 2007 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 São Paulo Rio de Janeiro Paraná Goiás Minas Gerais Pará Distrito Federal Mato Grosso Santa Catarina Bahia Rondônia Mato Grosso do Sul Espírito Santo Pernambuco Maranhão Amazonas Rio Grande do Sul Ceará Tocantins Piauí Paraíba Rio Grande do Norte Alagoas Roraima Sergipe Amapá Acre Total Número de migrantes 9.784.999 2.502.523 1.893.339 1.648.430 1.504.612 1.352.554 1.256.789 1.192.269 1.030.691 956.263 729.532 682.873 625.763 617.734 616.627 482.187 463.501 439.800 438.066 292.970 281.080 265.705 258.028 211.000 206.648 177.250 69.471 29.980.704 Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais. População total 39.827.690 15.420.450 10.284.503 5.647.035 19.273.533 7.065.573 2.455.903 2.854.642 5.866.487 14.080.670 1.453.756 2.265.813 3.351.669 8.485.427 6.118.995 3.221.940 10.582.887 8.185.250 1.243.627 3.032.435 3.641.397 3.013.740 3.037.231 395.725 1.939.426 587.311 655.385 183.988.500 Proporção 24,57% 16,23% 18,41% 29,19% 7,81% 19,14% 51,17% 41,77% 17,57% 6,79% 50,18% 30,14% 18,67% 7,28% 10,08% 14,97% 4,38% 5,37% 35,22% 9,66% 7,72% 8,82% 8,50% 53,32% 10,66% 30,18% 10,60% 16,29% Nota: está em ordem decrescente da quantidade absoluta total População de Idosos - 1991 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 UF Rio de Janeiro Paraíba Rio Grande do Sul Rio Grande do Norte Pernambuco São Paulo Ceará Minas Gerais Bahia Paraná Sergipe Santa Catarina Espírito Santo Piauí Alagoas Maranhão Mato Grosso do Sul Goiás Tocantins Pará Acre Mato Grosso Amazonas Distrito Federal Amapá Rondônia Roraima Total População de idosos 1.182.594 289.756 815.302 199.122 559.068 2.437.471 490.505 1.188.992 816.890 577.423 101.182 306.806 175.001 171.247 161.263 298.553 104.852 230.435 51.871 241.906 19.948 88.080 88.805 64.206 11.349 42.845 7.233 10.722.705 População Total 12.807.706 3.201.114 9.138.670 2.415.567 7.127.855 31.588.925 6.366.647 15.743.152 11.867.991 8.448.713 1.491.876 4.541.994 2.600.618 2.582.137 2.514.100 4.930.253 1.780.373 4.018.903 919.863 4.950.060 417.718 2.027.231 2.103.243 1.601.094 289.397 1.132.692 217.583 146.825.475 Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Proporção 9,23% 9,05% 8,92% 8,24% 7,84% 7,72% 7,70% 7,55% 6,88% 6,83% 6,78% 6,75% 6,73% 6,63% 6,41% 6,06% 5,89% 5,73% 5,64% 4,89% 4,78% 4,34% 4,22% 4,01% 3,92% 3,78% 3,32% 7,30% Nota: está em ordem decrescente da proporção População de Idosos - 2007 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 UF Rio Grande do Sul Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Paraíba Paraná Santa Catarina Espírito Santo Pernambuco Rio Grande do Norte Ceará Mato Grosso do Sul Bahia Piauí Goiás Sergipe Tocantins Alagoas Maranhão Mato Grosso Rondônia Distrito Federal Pará Acre Amazonas Amapá Roraima TOTAL População de idosos 1.350.294 1.883.417 4.290.302 2.065.463 384.053 1.044.351 580.166 325.875 822.169 288.507 763.797 207.461 1.289.097 262.087 483.110 163.325 100.630 235.643 472.383 201.893 97.295 162.508 465.063 41.710 177.642 28.595 17.993 18.204.829 População total 10.582.887 15.420.450 39.827.690 19.273.533 3.641.397 10.284.503 5.866.487 3.351.669 8.485.427 3.013.740 8.185.250 2.265.813 14.080.670 3.032.435 5.647.035 1.939.426 1.243.627 3.037.231 6.118.995 2.854.642 1.453.756 2.455.903 7.065.573 655.385 3.221.940 587.311 395.725 183.988.500 Proporção 12,76% 12,21% 10,77% 10,72% 10,55% 10,15% 9,89% 9,72% 9,69% 9,57% 9,33% 9,16% 9,16% 8,64% 8,56% 8,42% 8,09% 7,76% 7,72% 7,07% 6,69% 6,62% 6,58% 6,36% 5,51% 4,87% 4,55% 9,89% Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Nota: está em ordem decrescente da proporção População de Idosos - 1991 UF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul Paraná Pernambuco Ceará Santa Catarina Maranhão Paraíba Pará Goiás Rio Grande do Norte Espírito Santo Piauí Alagoas Mato Grosso do Sul Sergipe Amazonas Mato Grosso Distrito Federal Tocantins Rondônia Acre Amapá Roraima Total População de idosos 2.437.471 1.188.992 1.182.594 816.890 815.302 577.423 559.068 490.505 306.806 298.553 289.756 241.906 230.435 199.122 175.001 171.247 161.263 104.852 101.182 88.805 88.080 64.206 51.871 42.845 19.948 11.349 7.233 10.722.705 População Total 31.588.925 15.743.152 12.807.706 11.867.991 9.138.670 8.448.713 7.127.855 6.366.647 4.541.994 4.930.253 3.201.114 4.950.060 4.018.903 2.415.567 2.600.618 2.582.137 2.514.100 1.780.373 1.491.876 2.103.243 2.027.231 1.601.094 919.863 1.132.692 417.718 289.397 217.583 146.825.475 Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Proporção 7,72% 7,55% 9,23% 6,88% 8,92% 6,83% 7,84% 7,70% 6,75% 6,06% 9,05% 4,89% 5,73% 8,24% 6,73% 6,63% 6,41% 5,89% 6,78% 4,22% 4,34% 4,01% 5,64% 3,78% 4,78% 3,92% 3,32% 7,30% Nota: está em ordem decrescente da quantidade absoluta total População de Idosos - 2007 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 UF São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Bahia Paraná Pernambuco Ceará Santa Catarina Goiás Maranhão Pará Paraíba Espírito Santo Rio Grande do Norte Piauí Alagoas Mato Grosso do Sul Mato Grosso Amazonas Sergipe Distrito Federal Tocantins Rondônia Acre Amapá Roraima TOTAL População de idosos 4.290.302 2.065.463 1.883.417 1.350.294 1.289.097 1.044.351 822.169 763.797 580.166 483.110 472.383 465.063 384.053 325.875 288.507 262.087 235.643 207.461 201.893 177.642 163.325 162.508 100.630 97.295 41.710 28.595 17.993 18.204.829 População total 39.827.690 19.273.533 15.420.450 10.582.887 14.080.670 10.284.503 8.485.427 8.185.250 5.866.487 5.647.035 6.118.995 7.065.573 3.641.397 3.351.669 3.013.740 3.032.435 3.037.231 2.265.813 2.854.642 3.221.940 1.939.426 2.455.903 1.243.627 1.453.756 655.385 587.311 395.725 183.988.500 Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Proporção 10,77% 10,72% 12,21% 12,76% 9,16% 10,15% 9,69% 9,33% 9,89% 8,56% 7,72% 6,58% 10,55% 9,72% 9,57% 8,64% 7,76% 9,16% 7,07% 5,51% 8,42% 6,62% 8,09% 6,69% 6,36% 4,87% 4,55% 9,89% Nota: está em ordem decrescente do número absoluto de idosos FIM.