Sobre o Fundo de Participação
e Sistemas de Distribuição e de
Equalização
Setembro/2010
Objetivo
•
Uniformização do conhecimento;
•
Atualização dos trabalhos do Fórum Fiscal;
•
Simulações
Sistema de equalização e redistribuição
 Sistemas redistributivos - Transferência que propiciam aos governos
recursos que não guardam relação com as bases tributárias de sua
jurisdição. A principal função : operar a redistribuição dos recursos
utilizando-se parâmetros macroeconômicos, de modo a atenuar o
desequilíbrio de oferta de serviços entre os governos.
 Sistemas de equalização - procedimentos que permitem que
governos centrais em Federações, realizem transferência para governos
subnacionais visando reduzir as disparidades horizontais em capacidade
de gasto.
Fundo de Participação dos Estados
 Objetivos do FPE
•
Promover o equilíbrio sócio-econômico entre os estados;
Reduzir disparidades horizontais, através de seu caráter
redistributivo;
•
Conceder maior capacidade de gasto para os governos
subnacionais (aqueles que tem menos capacidade econômica, e
receita fiscal per capita menor que a média do país).
•
História do Fundo de Participação dos Estados
1966
Criação do FPE (Lei no 5.172/66): sistema flexível e dinâmico de redistribuição de recursos
(ao mesmo tempo, fora criado o Fundo de Participação dos Municípios). Eram
compartilhados com os estados 10% da receita do Imposto de Renda e do IPI, através de
critérios estabelecidos
1968
Redução dos impostos a serem distribuídos para 5%, durante a fase de centralização fiscal
do regime militar. Até 1993, tal percentual foi progressivamente recuperado e ampliado
1975
Decreto Lei 11.434/75: O critério de redistribuição foi alterado pela criação da Reserva
Especial para Estados do Norte e Nordeste (Reene), que separava 20% dos recursos, a partir
de 1978 (10% em 1976 e 1977), para serem distribuídos exclusivamente para estados destas
regiões, enquanto os 80% restantes continuavam sendo distribuídos para todos os estados
(inclusive os dessas regiões);
1988
Nova Constituição determinou o aumento das porcentagens da receita federal a serem
transferidas a estados e municípios e estabeleceu que fosse promovida a revisão dos
critérios de rateio do FPE e do FPM entre estados e municípios
1989
No caso do FPE, definiu-se um esquema de percentuais fixos por estado. O pré-rateio antes
vigente apenas nas relações entre regiões atrasadas e desenvolvidas foi estendido e
“congelado” ao nível de estados, eliminando totalmente o caráter dinâmico do fundo.
Avaliação do Fundo de
Participação dos Estados
em 2007 pela LC 62/89,
CTN, CTN atualizado,
Equalização,
Redistribuição.
Fundo de Participação dos Estados

Averiguar a importância do FPE em cada estado e Distrito Federal

Calcular a receita per capita de cada estado, considerando apenas as
Receitas Próprias e as transferências constitucionais livres (exclui-se
FUNDEB e SUS) e Compensações Financeiras (Royalties), excluindo o
montante do FPE

Calcular a receita per capita de cada estado, agora considerando o FPE
distribuído em 2007 (de acordo com a LC 62/89)
 Esses dados constam no gráfico apresentado a seguir
Fundo de Participação dos Estados
Nota: Distribuição feita em 2007 de acordo com a Lei 62/89 que instituiu os índices de participação dos estados
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população
Critérios de rateio do FPE
As regras iniciais do FPE (Lei 5.172/66) estipulavam que os recursos
do fundo deveriam ser distribuídos:
• 5% proporcionalmente à área territorial dos estados; e
• 95% segundo fator representativo da população, ponderado
pelo inverso da renda per capita.
Fundo de Participação dos Estados
Nota: Distribuição FPE de acordo com a tabela CTN sem reserva
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população
Fundo de Participação dos Estados
Distribuição por estado - FPE 2007
(milhões)
4,000
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
Distribuição LC 62/89
SE
BA
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
Lei 5.172/66
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população
DF
Comparação entre critérios de rateio do FPE
A partir de 1976 (DL 11.434/75), - criação da Reserva Especial :
20% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste;
 80% restantes continuavam sendo distribuídos para todos os
estados.
Critério:
• 5% proporcionalmente à área territorial dos estados; e
• 95% segundo fator representativo da população, ponderado
pelo inverso da renda per capita.
Fundo de Participação dos Estados
Nota: Distribuição FPE de acordo com a tabela CTN com reserva de 20% para os estados da região NO e NE
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
Fundo de Participação dos Estados
Distribuição por estado - FPE 2007
(milhões)
4,000
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
MA
PI
CE
RN
Distribuição LC 62/89
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
DL 11.434/75 (com reservas da Reene)
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população
DF
Exercício 1: Distribuição FPE sem tabelas
NOVA METODOLOGIA DE RATEIO DO FPE:
CRITÉRIO – os parâmetros CTN sem os fatores representativos (tabelas):
• 85% relativos ao inverso da renda per capita;
• 5% proporcional à área territorial dos estados em relação à área brasileira; e
• 10% referentes à população de cada estado em relação à população total do
Brasil
Fundo de Participação dos Estados
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
Exercício 1
Nota: Com reserva 85% NO, NE e CO e 15% SE e Sul
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
Exercício 2: Sistema de Equalização

FPE – distribuir recursos para todos os estados com receita base
per capita abaixo de 35% da Receita Base per capita do estado
mais rico.

Recursos distribuídos: R$ 20 bi e beneficiaria 14 entes federados.
Os R$ 17 bi restantes seriam distribuídos entre todos os governos
de acordo com o critério escolhido.

Critério:

população;

percentual de pessoas pobres e indigentes.
Exercício 2
Receita per capita dos estados - Exercício
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
PI
MA
AL
CE
PA
PB
PE
BA
RN
AC
RR
SE
Receita base per capita sem FPE
AP
TO
SC
PR
RO
GO
MG AM
RS
MT
MS
RJ
Receita base per capita com FPE
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
SP
ES
DF
Exercício 3: Sistema de Redistribuição (simulação)
 Os próximos slides apresentam um exercício de um sistema parecido com o atual com a utilização
de outros indicadores macroeconômicos.
o Cálculo da área de cada estado em relação à área total do país, representando 5% da distribuição
total;
o Relação entre a população de cada estado e a população total, correspondendo a 10% da
distribuição total;
o CIP (Coeficiente Individual de Participação) – FRIDH*FRB, correspondendo a 85% do total
repassado do FPE:
• Cálculo do Fator Representativo do IDH (FRIDH), que representa o inverso do IDH de cada
estado em relação ao total do Brasil;
• Avaliação do Fator da Receita Base (FRB), que representa o inverso da Receita base de
cada estado em relação a total do Brasil;
 A tabela a seguir mostra os novos coeficientes de distribuição do FPE entre os estados e
regiões de acordo com a simulação feita.
Exercício
 Simulação
dos coeficientes de distribuição
Regiões/Estados
Regiões/Estados
%FPE
%FPE
Regiões/Estados
%FPE
Regiões/Estados
%FPE
Regiões/Estados
%FPE
NORTE
24,75% NORDESTE
40,67% SUDESTE
13,85% SUL
9,98% CENTRO-OESTE
10,75%
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
2,98% Maranhão
3,28% Piauí
3,66% Ceará
3,31% Rio Grande do Norte
4,86% Paraíba
3,27% Pernambuco
3,39% Alagoas
Sergipe
Bahia
5,26% Minas Gerais
5,05% Espírito Santo
4,48% Rio de Janeiro
3,55% São Paulo
4,73%
4,78%
4,91%
3,27%
4,65%
4,15% Paraná
2,18% Santa Catarina
3,03% Rio Grande do Sul
4,48%
3,63% Mato Grosso do Sul
3,04% Mato Grosso
3,30% Goiás
Distrito Federal
2,70%
3,05%
3,27%
1,73%
Distribuição do FPE segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2007
R$ milhões
2007
Re giõe s /Es tados
Dis tribuição LC 62/89
NORTE
9.613
Sim ulação
Pe rda/Ganho
9.479
(134)
RO
1.081
1.141
60
AC
1.314
1.256
(58)
AM
1.072
1.402
RR
953
1.267
330
314
PA
2.291
1.863
(428)
AP
1.310
1.253
(58)
TO
1.592
1.297
(295)
NORDESTE
20.190
15.576
MA
2.772
2.015
PI
1.660
1.932
CE
2.818
1.714
(1.104)
RN
1.618
1.359
(259)
PB
1.839
1.811
(29)
PE
2.650
1.830
(820)
AL
1.598
1.882
284
SE
1.596
1.254
(342)
BA
3.638
1.780
(1.859)
SUDESTE
3.257
5.303
(4.614)
(758)
273
2.046
1.710
1.590
ES
576
835
RJ
587
1.162
575
SP
384
1.716
1.332
MG
SUL
2.481
3.820
(120)
259
1.339
PR
1.107
1.392
284
SC
469
1.163
694
RS
904
1.265
CENTRO-OESTE
2.756
MS
512
1.034
522
MT
886
1.169
282
GO
1.092
1.251
159
266
664
398
38.297
38.297
DF
BRASIL
4.118
361
1.363
0
Fundo de Participação dos Estados
Distribuição por Estados - FPE 2007
(milhões)
4,000
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
RO
AC AM RR
PA
AP
TO MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
Distribuição LC 62/89
SE
BA MG ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS MT GO
Simulação
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
DF
Fundo de Participação dos Estados
 Tabela de comparação de FPE nas diferentes metodologias
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
FPE atual 2007
9.613
20.190
3.257
2.481
2.756
FPE Lei 5.172/66 (sem reserva) FPE DL 11.434/75 (com reserva)
FPE sem tabela CTN
FPE simulação
Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho Resultado Perda/Ganho
9.648
36
9.479
(134)
7.434
(2.178)
8.322
(1.291)
17.768
(2.422)
15.576
(4.614)
17.545
(2.645)
19.321
(869)
4.500
1.243
5.303
2.046
7.034
3.777
5.627
2.370
2.759
278
3.820
1.339
3.584
1.103
2.867
386
3.621
865
4.118
1.362
2.699
(57)
2.159
(597)
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
Fundo de Participação dos Estados
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
Fundo de Participação dos Estados
Receita per capita por estado com as diferentes metodologias - 2007
4,500
4,000
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
500
0
PI
MA
AL
CE
PA
PB
PE
BA
RN
AC
RR
SE
AP
TO
SC
PR
RO
GO
MG AM
RS
MT
MS
RJ
SP
Receita Base per capita sem FPE
Receita base com FPE Lei 5.172/66 (Sem reservas) per capita
Receita base com FPE per capita (pelo critério do Decreto Lei no 11.434/76)
Receita Base com FPE (sem tabela CTN)
Receita Base simulação
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
ES
DF
Receita Efetiva x Potencial
 Utilização eficiente de sistemas de equalização:

Não se pode utilizar como base de cálculo a receita efetiva do governo;

Necessário utilizar alguma avaliação da receita potencial (receita obtida
por aquele governo considerando um nível médio de esforço fiscal e de
alíquotas, dada sua base tributária e as regras vigentes); ou então o sistema
vai beneficiar aqueles que reduzam a sua pressão tributária.
variável baseada no esforço fiscal : objetivo de reduzir os incentivos
negativos
Impactos financeiros
Lei de Responsabilidade Fiscal

A LRF determina que os gastos com pessoal do executivo podem atingir o limite
máximo de 49% da receita corrente líquida;

As novas distribuições do FPE vão gerar impactos sobre a receita corrente líquida,
afetando assim a relação entre despesas de pessoal e tais receitas;

A próxima tabela apresenta os novos percentuais (mantendo os gastos com
pessoal fixos), caso aplicadas as diferentes metodologias de distribuição do FPE
estudadas
Impactos financeiros
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
% se FPE for rateado
% Verificado em 2007 pela Lei 5.172/66
46,22%
46,86%
38,42%
41,00%
42,74%
39,85%
36,90%
33,16%
48,29%
36,48%
46,37%
40,91%
33,23%
45,89%
43,91%
41,62%
43,01%
44,21%
26,16%
50,26%
38,42%
30,71%
42,31%
39,92%
42,93%
41,48%
42,55%
60,33%
51,85%
39,14%
57,67%
42,03%
38,37%
37,16%
33,97%
48,44%
40,03%
43,58%
39,03%
34,40%
45,09%
51,38%
42,63%
47,87%
43,06%
25,06%
58,81%
43,54%
35,53%
40,69%
38,94%
56,94%
40,77%
56,92%
% se FPE for rateado
% se FPE for rateado % se FPE for rateado
pelo sistema de
pelo DL 11.434/75 pela sem tabelas CTN
equalização
60,15%
49,51%
36,81%
56,63%
41,70%
37,13%
37,35%
34,44%
49,85%
37,16%
44,72%
40,40%
35,48%
42,19%
48,30%
40,88%
45,57%
44,05%
25,38%
55,74%
42,56%
34,70%
41,53%
39,56%
54,58%
40,96%
56,70%
45,13%
41,03%
36,81%
44,24%
49,58%
44,90%
36,58%
32,42%
47,66%
39,17%
46,88%
35,92%
32,25%
47,52%
42,27%
46,55%
32,92%
44,62%
25,83%
50,60%
36,71%
26,63%
42,09%
38,46%
46,30%
40,90%
46,02%
119,01%
46,17%
44,46%
117,73%
38,29%
32,07%
37,01%
34,68%
52,08%
28,50%
46,31%
44,22%
37,98%
39,69%
45,54%
38,67%
35,95%
45,12%
25,37%
64,14%
60,53%
96,07%
42,36%
40,00%
74,48%
39,66%
90,02%
% se FPE for rateado
pela simulação
redistributiva
47,64%
42,93%
36,18%
42,27%
50,14%
47,91%
35,17%
31,86%
47,30%
43,15%
46,61%
36,11%
31,41%
49,25%
44,25%
46,18%
39,48%
43,23%
25,62%
53,81%
37,56%
24,79%
41,24%
36,91%
48,25%
40,71%
47,60%
Considerações Finais
Questões fundamentais:

Período de transição para qualquer tipo de modelo deve ser de pelo menos 10
anos;

Os indicadores escolhidos tenham periodicidade e sejam revisados em período
a ser definido na nova lei;

Avaliação do modelo após o período de transição afim de preservar a
capacidade redistributiva do mesmo.

A proposta é que nenhum estado tenha perda nominal de receitas: O valor
recebido até um determinado ano não seria alterado somente o excedente
seria distribuído pelo critério da nova lei.
Sistema de distribuição
Indicadores que poderiam ser utilizados na composição do
cálculo do FPE:





PIB per capita
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
Número de pessoas pobres e indigentes
Número de pessoas não-naturais do Estado
Número de idosos
Fundo de Participação dos Estados
PIB per capita por Unidade da Federação - 2007
(reais)
45,000
40,000
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
5,000
0
PI
MA
AL
PB
CE
PA
PE
RN
BA
SE
AC
TO
AP
RO
RR
GO
MS
MG
AM
MT
PR
RS
SC
ES
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
RJ
SP
DF
Fundo de Participação dos Estados
PIB per capita por Região - 2007
(reais)
20,000
19,277
17,844
16,564
16,000
12,000
9,135
8,000
6,749
4,000
0
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
Elaboração própria – SEFAZ/RJ. Dados: Site do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária dos estados; IBGE - Estimativa de população 2007
PIB per capita (a preços constantes de 2000)
UF
Tocantins
Roraima
Distrito Federal
Maranhão
Mato Grosso
Rondônia
Espírito Santo
Piauí
Acre
Goiás
Rio Grande do Norte
Paraíba
Sergipe
Santa Catarina
Paraná
Rio de Janeiro
Alagoas
São Paulo
Bahia
Ceará
Mato Grosso do Sul
Amapá
Pernambuco
Minas Gerais
Amazonas
Rio Grande do Sul
Pará
1994
1.898
2.643
11.062
1.599
5.059
3.599
6.622
1.754
3.354
4.485
2.976
2.512
3.694
7.645
6.983
8.599
2.639
10.289
3.538
2.824
5.902
4.931
3.543
6.104
7.132
9.501
4.418
2007
5.105
6.029
23.290
2.956
8.558
5.906
10.303
2.668
5.030
6.609
4.353
3.489
4.986
10.206
8.991
11.014
3.353
12.972
4.457
3.519
7.103
5.868
4.199
7.165
7.464
9.551
4.010
Δ
169%
128%
111%
85%
69%
64%
56%
52%
50%
47%
46%
39%
35%
33%
29%
28%
27%
26%
26%
25%
20%
19%
19%
17%
5%
1%
-9%
Fonte: IBGE e IPEADATA
Obs.: PIB Estadual per capita - R$ de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB
nacional
Nota: Está em ordem
decrescente de
variação 2007/1994
Índice de Desenvolvimento Humano
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Paraíba
Maranhão
Bahia
Sergipe
Piauí
Tocantins
Alagoas
Rio Grande do Norte
Ceará
Acre
Rondônia
Amazonas
Espírito Santo
Mato Grosso
Pará
Pernambuco
Paraná
Minas Gerais
Goiás
Amapá
Santa Catarina
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Distrito Federal
Roraima
São Paulo
IDH 1991
0,561
0,543
0,590
0,597
0,566
0,611
0,548
0,604
0,593
0,624
0,660
0,664
0,690
0,685
0,650
0,620
0,711
0,697
0,700
0,691
0,748
0,716
0,753
0,753
0,799
0,692
0,778
IDH 2005
0,718
0,683
0,742
0,742
0,703
0,756
0,677
0,738
0,723
0,751
0,776
0,780
0,802
0,796
0,755
0,718
0,820
0,800
0,800
0,780
0,840
0,802
0,832
0,832
0,874
0,750
0,833
Fonte: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
Δ
28,0%
25,8%
25,8%
24,3%
24,2%
23,7%
23,5%
22,2%
21,9%
20,4%
17,6%
17,5%
16,2%
16,2%
16,2%
15,8%
15,3%
14,8%
14,3%
12,9%
12,3%
12,0%
10,5%
10,5%
9,4%
8,4%
7,1%
Nota: em ordem
decrescente da
variação do IDH
Pobres e Indigentes – 1995
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Bahia
Minas Gerais
São Paulo
Ceará
Pernambuco
Maranhão
Rio de Janeiro
Paraná
Rio Grande do Sul
Paraíba
Piauí
Goiás
Alagoas
Rio Grande do Norte
Pará
Santa Catarina
Espírito Santo
Mato Grosso
Sergipe
Mato Grosso do Sul
Amazonas
Tocantins
Distrito Federal
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
Total
Número de Pobres e
Indigentes
8.225.859
7.398.978
6.058.794
4.570.214
4.538.056
3.860.746
3.494.858
3.193.377
2.746.263
2.161.664
2.031.852
1.950.000
1.835.057
1.609.822
1.574.870
1.324.131
1.230.125
988.860
926.962
772.823
770.712
685.765
371.565
312.346
114.176
106.419
29.027
62.883.321
População total
12.645.885
16.505.371
33.699.405
6.714.296
7.445.215
5.231.256
13.296.442
8.712.805
9.578.691
3.339.959
2.724.982
4.308.541
2.685.400
2.582.305
5.448.585
4.836.588
2.786.656
2.313.648
1.605.253
1.912.841
2.320.229
1.006.991
1.737.813
1.339.506
455.253
326.186
262.194
155.822.296
Proporção
65,05%
44,83%
17,98%
68,07%
60,95%
73,80%
26,28%
36,65%
28,67%
64,72%
74,56%
45,26%
68,33%
62,34%
28,90%
27,38%
44,14%
42,74%
57,75%
40,40%
33,22%
68,10%
21,38%
23,32%
25,08%
32,63%
11,07%
40,36%
Nota: está em
ordem decrescente
da quantidade
absoluta total
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Nota: Os valores do salário mínimo foram deflacionados com base no INPC de setembro de 2007 para todos os anos anteriores,
alterando o valor da linha de pobreza e conseqüentemente a proporção de pobres. O valor de referência, salário mínimo de
2007, é de R$ 380,00.
Pobres e Indigentes – 2007
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
São Paulo
Bahia
Pernambuco
Minas Gerais
Ceará
Rio de Janeiro
Maranhão
Pará
Paraíba
Goiás
Alagoas
Rio Grande do Sul
Piauí
Amazonas
Paraná
Rio Grande do Norte
Mato Grosso
Sergipe
Distrito Federal
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Tocantins
Rondônia
Santa Catarina
Acre
Amapá
Roraima
Total
Número de Pobres e
Indigentes
9.405.906
6.389.266
4.801.190
4.366.251
4.270.214
3.926.410
3.604.816
2.537.322
1.693.497
1.662.578
1.647.391
1.521.240
1.462.241
1.446.096
1.404.958
1.217.644
872.577
801.016
797.672
667.571
666.879
443.686
398.815
318.573
304.398
233.357
147.511
57.009.075
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
População total
Proporção
39.827.690
14.080.670
8.485.427
19.273.533
8.185.250
15.420.450
6.118.995
7.065.573
3.641.397
5.647.035
3.037.231
10.582.887
3.032.435
3.221.940
10.284.503
3.013.740
2.854.642
1.939.426
2.455.903
3.351.669
2.265.813
1.243.627
1.453.756
5.866.487
655.385
587.311
395.725
183.988.500
23,62%
45,38%
56,58%
22,65%
52,17%
25,46%
58,91%
35,91%
46,51%
29,44%
54,24%
14,37%
48,22%
44,88%
13,66%
40,40%
30,57%
41,30%
32,48%
19,92%
29,43%
35,68%
27,43%
5,43%
46,45%
39,73%
37,28%
30,99%
Nota: está em
ordem
decrescente da
quantidade
absoluta de
pobres
Pobres e Indigentes – 1995
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Piauí
Maranhão
Alagoas
Tocantins
Ceará
Bahia
Paraíba
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Sergipe
Goiás
Minas Gerais
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Paraná
Amazonas
Amapá
Pará
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Acre
Rondônia
Distrito Federal
São Paulo
Roraima
Total
Número de Pobres e
Indigentes
2.031.852
3.860.746
1.835.057
685.765
4.570.214
8.225.859
2.161.664
1.609.822
4.538.056
926.962
1.950.000
7.398.978
1.230.125
988.860
772.823
3.193.377
770.712
106.419
1.574.870
2.746.263
1.324.131
3.494.858
114.176
312.346
371.565
6.058.794
29.027
62.883.321
População total
2.724.982
5.231.256
2.685.400
1.006.991
6.714.296
12.645.885
3.339.959
2.582.305
7.445.215
1.605.253
4.308.541
16.505.371
2.786.656
2.313.648
1.912.841
8.712.805
2.320.229
326.186
5.448.585
9.578.691
4.836.588
13.296.442
455.253
1.339.506
1.737.813
33.699.405
262.194
155.822.296
Proporção
74,56%
73,80%
68,33%
68,10%
68,07%
65,05%
64,72%
62,34%
60,95%
57,75%
45,26%
44,83%
44,14%
42,74%
40,40%
36,65%
33,22%
32,63%
28,90%
28,67%
27,38%
26,28%
25,08%
23,32%
21,38%
17,98%
11,07%
40,36%
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Nota: Os valores do salário mínimo foram deflacionados com base no INPC de setembro de 2007 para todos os anos anteriores,
alterando o valor da linha de pobreza e conseqüentemente a proporção de pobres. O valor de referência, salário mínimo de
2007, é de R$ 380,00.
Pobres e Indigentes – 2007
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Maranhão
Pernambuco
Alagoas
Ceará
Piauí
Paraíba
Bahia
Acre
Amazonas
Rio Grande do Norte
Sergipe
Amapá
Roraima
Pará
Distrito Federal
Tocantins
Mato Grosso
Goiás
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
São Paulo
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio Grande do Sul
Paraná
Santa Catarina
Total
Número de Pobres
População total
e Indigentes
3.604.816
6.118.995
4.801.190
8.485.427
1.647.391
3.037.231
4.270.214
8.185.250
1.462.241
3.032.435
1.693.497
3.641.397
6.389.266
14.080.670
304.398
655.385
1.446.096
3.221.940
1.217.644
3.013.740
801.016
1.939.426
233.357
587.311
147.511
395.725
2.537.322
7.065.573
797.672
2.455.903
443.686
1.243.627
872.577
2.854.642
1.662.578
5.647.035
666.879
2.265.813
3.926.410
15.420.450
398.815
1.453.756
9.405.906
39.827.690
4.366.251
19.273.533
667.571
3.351.669
1.521.240
10.582.887
1.404.958
10.284.503
318.573
5.866.487
57.009.075
183.988.500
Proporção
58,91%
56,58%
54,24%
52,17%
48,22%
46,51%
45,38%
46,45%
44,88%
40,40%
41,30%
39,73%
37,28%
35,91%
32,48%
35,68%
30,57%
29,44%
29,43%
25,46%
27,43%
23,62%
22,65%
19,92%
14,37%
13,66%
5,43%
30,99%
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
Fo nte: IB GE, Direto ria de P esquisas, Co o rdenação de Trabalho e Rendimento , P esquisa Nacio nal po r A mo stra de Do micílio s 2006-2007.
Migrantes – 2001
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
UF
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Tocantins
Mato Grosso do Sul
Paraná
São Paulo
Roraima
Espírito Santo
Maranhão
Santa Catarina
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Minas Gerais
Pernambuco
Sergipe
Paraíba
Rio de Janeiro
Ceará
Piauí
Bahia
Pará
Alagoas
Acre
Amazonas
Amapá
Total
Migrantes - Não naturais
1.671.000
2.882.000
1.160.000
647.000
1.104.000
4.846.000
18.294.000
163.000
1.386.000
2.421.000
2.286.000
1.177.000
4.251.000
557.000
6.673.000
2.792.000
591.000
1.095.000
4.563.000
2.318.000
875.000
4.020.000
1.926.000
784.000
141.000
664.000
104.000
69.391.000
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
População Total
2.558.073
5.114.055
2.097.447
1.183.809
2.111.512
9.688.969
37.645.298
336.423
3.153.147
5.732.679
5.448.051
2.817.452
10.305.921
1.407.608
18.133.380
8.007.347
1.817.419
3.471.152
14.569.580
7.550.461
2.872.680
13.205.615
6.332.174
2.857.358
573.267
2.892.420
498.158
172.381.455
Proporção
65,32%
56,35%
55,31%
54,65%
52,28%
50,02%
48,60%
48,45%
43,96%
42,23%
41,96%
41,78%
41,25%
39,57%
36,80%
34,87%
32,52%
31,55%
31,32%
30,70%
30,46%
30,44%
30,42%
27,44%
24,60%
22,96%
20,88%
40,25%
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
Migrantes – 2007
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Roraima
Distrito Federal
Rondônia
Mato Grosso
Tocantins
Amapá
Mato Grosso do Sul
Goiás
São Paulo
Pará
Espírito Santo
Paraná
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Amazonas
Sergipe
Acre
Maranhão
Piauí
Rio Grande do Norte
Alagoas
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Ceará
Rio Grande do Sul
Total
Número de
migrantes
211.000
1.256.789
729.532
1.192.269
438.066
177.250
682.873
1.648.430
9.784.999
1.352.554
625.763
1.893.339
1.030.691
2.502.523
482.187
206.648
69.471
616.627
292.970
265.705
258.028
1.504.612
281.080
617.734
956.263
439.800
463.501
29.980.704
População total
395.725
2.455.903
1.453.756
2.854.642
1.243.627
587.311
2.265.813
5.647.035
39.827.690
7.065.573
3.351.669
10.284.503
5.866.487
15.420.450
3.221.940
1.939.426
655.385
6.118.995
3.032.435
3.013.740
3.037.231
19.273.533
3.641.397
8.485.427
14.080.670
8.185.250
10.582.887
183.988.500
Proporção
53,32%
51,17%
50,18%
41,77%
35,22%
30,18%
30,14%
29,19%
24,57%
19,14%
18,67%
18,41%
17,57%
16,23%
14,97%
10,66%
10,60%
10,08%
9,66%
8,82%
8,50%
7,81%
7,72%
7,28%
6,79%
5,37%
4,38%
16,29%
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
Fo nte: IB GE, Direto ria de P esquisas, Co o rdenação de Trabalho e Rendimento , P esquisa Nacio nal po r A mo stra de Do micílio s 2006-2007.
Migrantes – 2001
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
São Paulo
Minas Gerais
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Bahia
Goiás
Pernambuco
Maranhão
Ceará
Santa Catarina
Pará
Mato Grosso
Espírito Santo
Rio Grande do Norte
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Paraíba
Piauí
Alagoas
Amazonas
Tocantins
Sergipe
Rondônia
Roraima
Acre
Amapá
Total
Migrantes - Não naturais
18.294.000
6.673.000
4.846.000
4.563.000
4.251.000
4.020.000
2.882.000
2.792.000
2.421.000
2.318.000
2.286.000
1.926.000
1.671.000
1.386.000
1.177.000
1.160.000
1.104.000
1.095.000
875.000
784.000
664.000
647.000
591.000
557.000
163.000
141.000
104.000
69.391.000
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
População Total
37.645.298
18.133.380
9.688.969
14.569.580
10.305.921
13.205.615
5.114.055
8.007.347
5.732.679
7.550.461
5.448.051
6.332.174
2.558.073
3.153.147
2.817.452
2.097.447
2.111.512
3.471.152
2.872.680
2.857.358
2.892.420
1.183.809
1.817.419
1.407.608
336.423
573.267
498.158
172.381.455
Proporção
48,60%
36,80%
50,02%
31,32%
41,25%
30,44%
56,35%
34,87%
42,23%
30,70%
41,96%
30,42%
65,32%
43,96%
41,78%
55,31%
52,28%
31,55%
30,46%
27,44%
22,96%
54,65%
32,52%
39,57%
48,45%
24,60%
20,88%
40,25%
Nota: está em
ordem
decrescente
do total
absoluto de
migrantes
Migrantes – 2007
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
São Paulo
Rio de Janeiro
Paraná
Goiás
Minas Gerais
Pará
Distrito Federal
Mato Grosso
Santa Catarina
Bahia
Rondônia
Mato Grosso do Sul
Espírito Santo
Pernambuco
Maranhão
Amazonas
Rio Grande do Sul
Ceará
Tocantins
Piauí
Paraíba
Rio Grande do Norte
Alagoas
Roraima
Sergipe
Amapá
Acre
Total
Número de
migrantes
9.784.999
2.502.523
1.893.339
1.648.430
1.504.612
1.352.554
1.256.789
1.192.269
1.030.691
956.263
729.532
682.873
625.763
617.734
616.627
482.187
463.501
439.800
438.066
292.970
281.080
265.705
258.028
211.000
206.648
177.250
69.471
29.980.704
Fonte: IBGE / PNAD, 2007 - Tabulações Especiais.
População total
39.827.690
15.420.450
10.284.503
5.647.035
19.273.533
7.065.573
2.455.903
2.854.642
5.866.487
14.080.670
1.453.756
2.265.813
3.351.669
8.485.427
6.118.995
3.221.940
10.582.887
8.185.250
1.243.627
3.032.435
3.641.397
3.013.740
3.037.231
395.725
1.939.426
587.311
655.385
183.988.500
Proporção
24,57%
16,23%
18,41%
29,19%
7,81%
19,14%
51,17%
41,77%
17,57%
6,79%
50,18%
30,14%
18,67%
7,28%
10,08%
14,97%
4,38%
5,37%
35,22%
9,66%
7,72%
8,82%
8,50%
53,32%
10,66%
30,18%
10,60%
16,29%
Nota: está
em ordem
decrescente
da
quantidade
absoluta
total
População de Idosos - 1991
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
UF
Rio de Janeiro
Paraíba
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Pernambuco
São Paulo
Ceará
Minas Gerais
Bahia
Paraná
Sergipe
Santa Catarina
Espírito Santo
Piauí
Alagoas
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Goiás
Tocantins
Pará
Acre
Mato Grosso
Amazonas
Distrito Federal
Amapá
Rondônia
Roraima
Total
População de idosos
1.182.594
289.756
815.302
199.122
559.068
2.437.471
490.505
1.188.992
816.890
577.423
101.182
306.806
175.001
171.247
161.263
298.553
104.852
230.435
51.871
241.906
19.948
88.080
88.805
64.206
11.349
42.845
7.233
10.722.705
População Total
12.807.706
3.201.114
9.138.670
2.415.567
7.127.855
31.588.925
6.366.647
15.743.152
11.867.991
8.448.713
1.491.876
4.541.994
2.600.618
2.582.137
2.514.100
4.930.253
1.780.373
4.018.903
919.863
4.950.060
417.718
2.027.231
2.103.243
1.601.094
289.397
1.132.692
217.583
146.825.475
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Proporção
9,23%
9,05%
8,92%
8,24%
7,84%
7,72%
7,70%
7,55%
6,88%
6,83%
6,78%
6,75%
6,73%
6,63%
6,41%
6,06%
5,89%
5,73%
5,64%
4,89%
4,78%
4,34%
4,22%
4,01%
3,92%
3,78%
3,32%
7,30%
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
População de Idosos - 2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
UF
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Santa Catarina
Espírito Santo
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Ceará
Mato Grosso do Sul
Bahia
Piauí
Goiás
Sergipe
Tocantins
Alagoas
Maranhão
Mato Grosso
Rondônia
Distrito Federal
Pará
Acre
Amazonas
Amapá
Roraima
TOTAL
População de idosos
1.350.294
1.883.417
4.290.302
2.065.463
384.053
1.044.351
580.166
325.875
822.169
288.507
763.797
207.461
1.289.097
262.087
483.110
163.325
100.630
235.643
472.383
201.893
97.295
162.508
465.063
41.710
177.642
28.595
17.993
18.204.829
População total
10.582.887
15.420.450
39.827.690
19.273.533
3.641.397
10.284.503
5.866.487
3.351.669
8.485.427
3.013.740
8.185.250
2.265.813
14.080.670
3.032.435
5.647.035
1.939.426
1.243.627
3.037.231
6.118.995
2.854.642
1.453.756
2.455.903
7.065.573
655.385
3.221.940
587.311
395.725
183.988.500
Proporção
12,76%
12,21%
10,77%
10,72%
10,55%
10,15%
9,89%
9,72%
9,69%
9,57%
9,33%
9,16%
9,16%
8,64%
8,56%
8,42%
8,09%
7,76%
7,72%
7,07%
6,69%
6,62%
6,58%
6,36%
5,51%
4,87%
4,55%
9,89%
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Nota: está em
ordem
decrescente
da proporção
População de Idosos - 1991
UF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
São Paulo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Bahia
Rio Grande do Sul
Paraná
Pernambuco
Ceará
Santa Catarina
Maranhão
Paraíba
Pará
Goiás
Rio Grande do Norte
Espírito Santo
Piauí
Alagoas
Mato Grosso do Sul
Sergipe
Amazonas
Mato Grosso
Distrito Federal
Tocantins
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
Total
População de idosos
2.437.471
1.188.992
1.182.594
816.890
815.302
577.423
559.068
490.505
306.806
298.553
289.756
241.906
230.435
199.122
175.001
171.247
161.263
104.852
101.182
88.805
88.080
64.206
51.871
42.845
19.948
11.349
7.233
10.722.705
População Total
31.588.925
15.743.152
12.807.706
11.867.991
9.138.670
8.448.713
7.127.855
6.366.647
4.541.994
4.930.253
3.201.114
4.950.060
4.018.903
2.415.567
2.600.618
2.582.137
2.514.100
1.780.373
1.491.876
2.103.243
2.027.231
1.601.094
919.863
1.132.692
417.718
289.397
217.583
146.825.475
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Proporção
7,72%
7,55%
9,23%
6,88%
8,92%
6,83%
7,84%
7,70%
6,75%
6,06%
9,05%
4,89%
5,73%
8,24%
6,73%
6,63%
6,41%
5,89%
6,78%
4,22%
4,34%
4,01%
5,64%
3,78%
4,78%
3,92%
3,32%
7,30%
Nota: está em
ordem
decrescente
da quantidade
absoluta total
População de Idosos - 2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
UF
São Paulo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Bahia
Paraná
Pernambuco
Ceará
Santa Catarina
Goiás
Maranhão
Pará
Paraíba
Espírito Santo
Rio Grande do Norte
Piauí
Alagoas
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Amazonas
Sergipe
Distrito Federal
Tocantins
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
TOTAL
População de idosos
4.290.302
2.065.463
1.883.417
1.350.294
1.289.097
1.044.351
822.169
763.797
580.166
483.110
472.383
465.063
384.053
325.875
288.507
262.087
235.643
207.461
201.893
177.642
163.325
162.508
100.630
97.295
41.710
28.595
17.993
18.204.829
População total
39.827.690
19.273.533
15.420.450
10.582.887
14.080.670
10.284.503
8.485.427
8.185.250
5.866.487
5.647.035
6.118.995
7.065.573
3.641.397
3.351.669
3.013.740
3.032.435
3.037.231
2.265.813
2.854.642
3.221.940
1.939.426
2.455.903
1.243.627
1.453.756
655.385
587.311
395.725
183.988.500
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Proporção
10,77%
10,72%
12,21%
12,76%
9,16%
10,15%
9,69%
9,33%
9,89%
8,56%
7,72%
6,58%
10,55%
9,72%
9,57%
8,64%
7,76%
9,16%
7,07%
5,51%
8,42%
6,62%
8,09%
6,69%
6,36%
4,87%
4,55%
9,89%
Nota: está em
ordem
decrescente
do número
absoluto de
idosos
FIM.