Audiência Pública
Projeto de Lei nº 330/2011
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Federal
Carlos A. Sehn
SindiTabaco
Brasília, 10/Novembro/2011.
Produção de Tabaco no Brasil
Importância Econômica e Social
Produção de Tabaco no Brasil
Safra 2010/2011
867mil
toneladas
Região Sul (RS, SC e PR):
833 mil
Região Nordeste (BA e AL): 34 mil
2ºprodutor(*)
(*)
toneladas (96%)
toneladas
Maior exportador
1º China(*)
2º Índia
3º Índia(*)
3º China
4º E.U.A.
4º E.U.A
Países signatários da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC)
Fonte: Afubra / ITGA (toneladas - 2010)
Produção na Região Sul do Brasil
Safra 2010/2011
704 municípios produtores
187 mil pequenos produtores
870 mil pessoas no meio rural
373 mil hectares plantados
833 mil toneladas
R$ 4,1 bilhões de receita aos produtores
30 mil empregos diretos nas indústrias
Fonte: Afubra
Perfil do Produtor de Tabaco
Safra 2010/2011
Área média por propriedade = 16,7 hectares
Mata reflorestada
Mata Nativa
11,4%
17,8%
Açudes/áreas descanso
5,8%
TABACO
Pastagens
23%
Representa 56% da
renda do produtor
Tabaco
16,0%
16,5%
Feijão
2,0%
Outras culturas
8,0%
Soja, Arroz, batata, cebola, hortifrutis, etc.
Milho
16%
Fonte: Afubra
Fumicultura Sulbrasileira e os Minifúndios
(distribuição fundiária)
Mais de 50
Não possuem
terras
(regime de
parceria)
De 31 a 50
De 21 a 30
De 11 a 20
De 1 a 10
Evolução das Exportações
Região Sul do Brasil
Mil toneladas
Milhões dólares (FOB)
2.713
3.020
2.730
2.200
1.702
1.720
1.488
Fonte: MDIC/Secex
672
503
2010
686
2009
2006
700
2008
560
2007
610
2005
472
588
2004
1999
334
1.067
2002
895
Mercados do Tabaco Brasileiro
Ano 2010 (US$)
América
do Norte
10%
América
Latina
4%
Fonte: pesquisa PricewaterhouseCoopers
União Europeia
Europa Outros
45%
África/
Oriente
Médio
13%
Leste
Europeu
8%
Extremo
Oriente
20%
Faturamento do Setor
e a Distribuição da Renda
Tabaco Brasileiro – Faturamento do Setor
2010
Especificação
Consumo Doméstico
Exportação
TOTAL
Fonte: Afubra
R$
11.888.948.800,00
Ton
96.970
5.103.870.000,00 505.620
16.992.818.800,00 602.590
Exportação
(84,0%)
Consumo
Doméstico
(16,0%)
Tabaco Brasileiro – Distribuição da Renda Bruta
2010
DISTRIBUIÇÃO DA RENDA BRUTA
Tributos/Governo
9.361.214.730,00
Indústria
2.067.393.900,00
Produtor
4.559.594.000,00
Varejista
1.004.616.170,00
TOTAL
Fonte: Afubra
16.992.818.800,00
Varejista (5,9%)
Indústria (12,2%)
Tributos/
Governo
(55,1%)
Produtor
(26,8%)
Sistema Integrado
de Produção de Tabaco
Sistema Integrado de Produção
 Existente há mais de 90 anos
 Integração entre empresa de tabaco
e produtor (contrato)
 Base do fortalecimento da cultura do
tabaco no Brasil
 Modelo para outras culturas e países
Sistema Integrado de Produção
Vantagens para o produtor
 Assistência técnica
 Assistência financeira
 Transporte da produção custeado e
organizado pela indústria
 Garantia de venda integral da
produção contratada pela integradora
 Apuração dos custos de produção
LEVANTAMENTO COEFICIENTES TÉCNICOS CUSTO PRODUÇÃO TABACO
LAVOURA DE TABACO - PREPARO DO SOLO
Considere a soma das horas que cada pessoa gastou na operação.
Ex. 2 pessoas x 3,50 h. cada = 7,00 horas.
As horas gastas pela pessoa que maneja os animais ou opera as máquinas, considerar também no trabalho humano.
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS
OPERAÇÕES
Trabalho Humano
Carregar/espalhar calcário na lavoura
Incorporar calcário ao solo
180
184
,
,
ANIMAIS
MICRO
,
,
181
185
TRATO R
,
,
182
186
,
,
183
187
B - CULTIVO CONVENCIONAL
"B"
OPERAÇÕES
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS
SERVIÇO
Trabalho Humano
ANIMAIS
,
230
Lavrar / arar
Próprio 229
233
Lavrar / arar
Alugado
,
237
Gradear / discar
Próprio 236
240
Gradear / discar
Alugado
,
244
Próprio 243
Fazer subsolagem
247
Fazer subsolagem
Alugado
250
,
251
Conservar curvas de nível
255
254
,
Sulcar/adubar/fazer camalhão
,
259
Plantar tabaco
Nº de ve z e s 258
262
263
,
264
Replantar
Duração média de um dia de trabalho nesta
Soma dos campos e a informação de 180 a 267
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
fase
MICRO
231
234
238
241
245
248
252
256
260
265
267
Controle 5
TRATO R
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
232
235
239
242
246
249
253
257
261
266
horas
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Sistema Integrado de Produção
Vantagens para a empresa
 Qualidade e integridade do produto
 Garantia de fornecimento de tabaco
 Planejamento adequado dos volumes
Evolução da Produção de Tabaco
Região Sul do Brasil
Produtores (mil)
Área Plantada (mil ha)
Produção (mil tons)
Produtividade (kg/ha)
900
2,500
800
2,250
700
600
2,000
500
1,750
400
300
1,500
200
1,250
100
0
1,000
84/85
89/90
91/92
92/93
93/94
94/95
95/96
96/97
98/99
01/02
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10
10/11
O Tabaco Brasileiro no Mercado Mundial
• Grandes volumes e estilos de tabaco
• Tabacos de alta qualidade
• Mercado doméstico
• Fornecimento regular de tabaco
• Processamento, serviços e ISO
• Sistema Integrado de Produção
• Competitividade?
Projeto de Lei 330/2010
Dispõe sobre parceria de
produção integrada agropecuária…
Posição do SINDITABACO
Sistema Integrado de Produção
 Marco regulatório:
 Disciplinar o sistema de produção integrada;
 Mecanismo para difundir o sistema como modelo para
outras cadeias do agronegócio;
 Fortalecimento das cadeias produtivas organizadas.
 Texto DEVE considerar as DIFERENÇAS entre os
diversos sistemas de integração existentes.
 Não onerar/engessar os sistemas de integração
existentes e que são grandes geradores de trabalho,
renda e riqueza para a Nação.
Sistema Integrado de Produção
 CADISC (Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da
Integração e de Solução de Controvérsias)
 Instalado em cada unidade da agroindústria integradora
 Composição paritária: conciliação e solução de
controvérsias???
 Custos inerentes às atividades??
 Fere a Constituição Federal (art. 5º XXXV – “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito”.
 Lei 9.307/96 (dispõe s/arbitragem) impede funcionamento
de outras câmaras técnicas extra-judiciais.
Sistema Integrado de Produção
 RIPI (Relatório de Informações da Produção Integrada)
 Previsto para cada ciclo do produtor integrado
 Informações s/ insumos fornecidos pela integradora,
indicadores fitotécnicos e zootécnicos, quantidades
produzidas, índices produtividade, preços/cálculos dos
resultados financeiros, valores de quota-parte, entre
outros definidos pela CADISC (exclusivo para setor de
suínos e aves??)
...
Sistema Integrado de Produção
...
 DIPC (Documento de Informação Pré-Contratual)
 Elaboração trimestral
 Razão social, forma societária...
 Requisitos sanitários e ambientais e riscos econômicos
inerentes à atividade
 Parâmetros técnicos/econômicos...p/uso em estudo de
viabilidade econômico-financeiro do projeto...
Sistema Integrado de Produção
 RIPI e DIPC
 Implicações de natureza societária, concorrencial e
comercial
 Transferência de tecnologia e know-how com
compartilhamento de informações: segredo industrial
 Burocracia e custos exorbitantes
Muito Obrigado!
Rua Galvão Costa, 415
Santa Cruz do Sul - RS
Fone: 51 3713 1777
Fax: 51 3711 2317
www.sinditabaco.com.br
[email protected]
Sistema Integrado de Produção
 FONIAGRO (Fórum Nacional de Integração Agroindustrial)
 Composição paritária de representantes dos integrados e
das integradoras
 Criação de Câmaras Técnicas
 Definir políticas e diretrizes para o acompanhamento e
desenvolvimento dos sistemas de integração agroindustrial
 Competição com outros fóruns já existentes em cada
segmento: Câmaras setoriais (MAPA), Federações,
Confederações, Grupos temáticos, etc.
 Estrutura, burocracia e custos
Evolução da Produção de Tabaco
Região Sul do Brasil
Produtores (mil)
Área Plantada (mil ha)
Produção (mil tons)
Produtividade (kg/ha)
2,500
900
800
2,250
700
2,000
600
500
1,750
400
1,500
300
200
1,250
100
0
1,000
84/85
89/90
91/92
92/93
93/94
94/95
95/96
96/97
98/99
01/02
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10
10/11
Evolução da Produção de Tabaco
Região Sul do Brasil
Área plantada (mil hectares)
Fonte: pesquisa PricewaterhouseCoopers e Afubra
Volume produzido (toneladas)