USF LAFÕES – OLIVEIRA DE FRADES
REGULAMENTO INTERNO
Oliveira de Frades
Janeiro, 2011
ÍNDICE
PÁG.
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………….3
CAPÍTULO I – USF, EQUIPA, ÁREA GEOGRÁFICA E UTENTES……………………..4
1 – IDENTIFICAÇÃO DA USF………………………………………………………...……...4
2 – IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPA…………...…………………..4
3 – ÁREA GEOGRÁFICA…………………………………………..………………………....6
CAPÍTULO II – MISSÃO, VISÃO E VALORES………………..…………………………..7
CAPÍTULO III – ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO……..………………8
1 – ESTRUTURA INTERNA GERAL…………………………………..…………………….8
2 – ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR………..…….10
3 – ÁREAS DE ACTUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS………12
CAPÍTULO IV – COMPROMISSO ASSISTENCIAL……………………………………..15
1 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA USF E COBERTURA ASSISTENCIAL….15
2 – DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS…………………………………………….15
2.1 – Carteira Básica de Serviços………………………………………………………...15
2.2 – Carteira Adicional de Serviços……………………………………………………..25
2.3 – Alternativas assistências fora do horário de funcionamento da USF………25
3 – MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS
UTENTES……………………………………………………………………………………...26
4 – CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA USF E NO
DOMICILIO…………………………………………………………………………………….27
4.1 – Regras de intersubstituição para a ausência dos profissionais…………….27
5 – SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE PRESCRIÇÕES…………………………………...30
6 – COMUNICAÇÃO COM OS UTENTES………………………………………………...31
7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS……………………………………………………………..32
CAPÍTULO V – FORMAÇÃO E COMPROMISSO DE QUALIDADE…………………..33
1 – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO………………………………..33
2 – FORMAÇÃO PRÉ E PÓS-GRADUADA……………………………………………….34
3 – FORMAÇÃO EM CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS…………………………………34
4 - COMPROMISSO PARA A QUALIDADE……………………………………………….35
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CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS…………………………...38
1 – INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO
ASSISTENCIAL DA USF…………………………………………………………………….38
2 – DÚVIDAS E OMISSÕES………………………………………………………………...38
3 – PRODUÇÃO DE EFEITOS E ACTUALIZAÇÃO……………………………………...38
4 – VIGÊNCIA…………………………………………………………………………………38
5
–
SUBSCRIÇÃO
DO
REGULAMENTO
INTERNO
POR
TODOS
OS
PROFISSIONAIS……………………………………………………………………………..39
ANEXOS – ORGANOGRAMA
- AGENDAMENTO DE REUNIÕES DO CONSELHO GERAL
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- FLUXOGRAMAS DE ATENDIMENTO
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INTRODUÇÃO
A Unidade de Saúde Familiar (USF) Lafões é uma organização elementar de
prestação de Cuidados de Saúde Primários, individuais e familiares, em equipa
multiprofissional, com autonomia organizativa, funcional e técnica, que se rege pelo
presente Regulamento Interno, o qual especifica o compromisso das pessoas que
compõem a equipa, o conjunto de regras e princípios que regulam os seus
comportamentos, bem como os seus papéis operatórios e funcionais na organização,
vinculando todos os profissionais entre si por forma ao bom funcionamento da Unidade
de Saúde.
O Regulamento Interno (RI) é um documento dinâmico, no qual todos os
elementos da equipa participaram na sua elaboração e discussão, em reuniões
sectoriais e gerais previamente estabelecidas.
No RI abordamos a nossa missão, valores e visão; a nossa estrutura orgânica
e respectivo funcionamento; as intervenções e áreas de actuação dos diferentes
grupos profissionais que integram a equipa; o horário de funcionamento e cobertura
assistencial; o sistema de marcação de consultas e de renovação das prescrições; o
acolhimento, orientação e comunicação com os utentes; o sistema de intersubstituição
dos profissionais da equipa; a formação contínua dos profissionais da equipa; as
inibições decorrentes da necessidade de cumprir o compromisso assistencial da USF;
e por fim, a carta de qualidade.
O RI é um documento de consulta frequente, principalmente nas dúvidas que
vão surgindo no decurso da nossa actividade. Este deve estar acessível em cada
módulo de atendimento.
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CAPÍTULO I
USF, EQUIPA, ÁRA GEOGRÁFICA E UTENTES
1 – IDENTIFICAÇÃO DA USF
Unidade de Saúde Familiar Lafões, ARS-Centro e ACES Dão-Lafões II.
Largo da Feira, 3680-076, Oliveira de Frades.
Tel: 232760400; Fax: 232760401; e-mail: [email protected]
Logótipo: A escolha do logótipo”
” foi realizada por toda a equipa. As curvas
inferiores são inspiradas na região geográfica (montanhas e rio) de Oliveira de Frades
e as letras representam o acolhimento da nossa comunidade, pilares da nossa
actuação.
2 – IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPA
Médicos
Carlos Jorge Peixeiro
João Virgílio Coelho
António Tavares Borges
Teresa Moniz Pereira
Heunice Nuñez
Henrique Manuel Carrera
Categoria
Regime de
Local de
Regime
Profissional
Trabalho
Trabalho
Contratual
42H c/ Excl.
Sede
Definitivo
42H c/ Excl.
Sede
Definitivo
42H c/ Excl.
Sede
Definitivo
42H c/ Excl.
Sede
Definitivo
35H s/ Excl.
Sede
Definitivo
42H c/ Excl.
Sede
Definitivo
Assistente
Graduado
Assistente
Graduado
Assistente
Graduado
Assistente
Clínica Geral
Assistente
Clínica Geral
Assistente
Clínica Geral
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Enfermeiros
Luísa Maria Veiga Novais
Ana Paula Almeida Silva
Filipe Rogério Soares Carvalho
Catarina Susana Rodrigues
Cristina Maria Martins Costa
Ana Sofia Granja Jesus Costa
Categoria
Regime de
Local de
Regime
Profissional
Trabalho
Trabalho
Contratual
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
CTTC
Enfermeira
Graduada
Enfermeira
Graduada
Enfermeiro
Graduado
Enfermeira
Graduada
Enfermeira
Graduada
Enfermeira
Assistentes Administrativos
Maria Lurdes Fernandes
Elisabete Morais Cardoso
Categoria
Regime de
Local de
Regime
Profissional
Trabalho
Trabalho
Contratual
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
35H
Sede
Definitivo
Assist.
Técnicos
Assist.
Técnicos
Florinda Rodrigues de
Assist.
Oliveira
Técnicos
Maria Clarisse Gomes
Assist.
Raposo
Técnicos
Maria Lurdes Sousa Pereira
Assist.
Técnicos
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3 – ÁREA GEOGRÁFICA
A área geográfica de actuação da USF Lafões abrange todas as freguesias de
Oliveira de Frades e também dá cobertura a algumas freguesias dos concelhos de
Vouzela e S. Pedro do Sul, visto que alguns utentes destes concelhos optam por ser
acompanhados por médicos de família pertencentes a esta USF.
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CAPÍTULO II
MISSÃO, VISÃO E VALORES
MISSÃO
A missão da USF Lafões consiste na promoção da saúde e melhoria da
qualidade de vida da população inscrita, assegurando totalmente as suas
necessidades e cuidados de saúde, por forma a garantir a acessibilidade, proximidade,
continuidade e globalidade dos serviços oferecidos.
VISÃO
Queremos ser uma Unidade de Saúde de referência, satisfazendo os nossos
utentes e profissionais, num atendimento de qualidade e eficiência.
VALORES
Actuamos segundo a nossa ética profissional, valorizando a honestidade, a
responsabilidade, simpatia, igualdade, educação, a qualidade e o respeito.
LEMA
Cuidar está na nossa Natureza.
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CAPÍTULO III
ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO
1 – ESTRUTURA INTERNA GERAL
Conselho Geral
O Conselho Geral é constituído por todos os elementos da equipa multidisciplinar
da USF. Este deve:
- Aprovar o RI, a carta de qualidade, o plano de acção, o relatório de actividades e
o regulamento de distribuição dos incentivos da instituição;
- Aprovar a proposta da carta de compromisso;
- Assegurar o cumprimento do RI, da carta de qualidade e do plano de acção;
- Propor a nomeação de novo coordenador;
- Aprovar a substituição de qualquer elemento da equipa multidisciplinar;
- Referir-se sobre os instrumentos de articulação, gestão e controlo dos recursos
afectos e disponibilizados à USF;
- Aprovar a alteração do nome ou do logótipo da USF.
Todas as deliberações anteriores são assumidas por maioria de 2/3.
Sempre que surjam outras questões relativas ao funcionamento da USF o
Conselho Geral deve reunir-se para as debater.
O Conselho Geral da USF Lafões é constituído por 6 médicos, 6 enfermeiros e
5 secretários clínicos.
Realizar-se-á 1 reunião mensal e sempre que convocada pelo coordenador ou
a pedido de metade dos seus elementos.
Coordenador da USF
O Coordenador da USF é o Dr. Carlos Peixeiro, Assistente Graduado de Clínica
Geral. Na ausência do coordenador, as suas funções serão desempenhadas pelo Dr.
António Tavares de Oliveira Borges. No coordenador são conferidas as seguintes
competências:
- Coordenar as actividades da equipa multidisciplinar, de modo a garantir o
cumprimento do Plano de Acção e os princípios orientadores da actividade da USF;
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- Gerir os processos e determinar os actos necessários ao seu desenvolvimento;
- Presidir ao conselho geral da USF;
- Assegurar a representação externa da USF;
- Assegurar a realização de reuniões com a população abrangida pela USF ou com
os seus representantes, no sentido de dar a conhecer o plano de acção e o relatório
de actividades;
- Autorizar comissões gratuitas de serviço no país;
- Exercer as competências legalmente atribuídas aos titulares o cargo de direcção
intermédia de 1º grau e outras que lhe forem delegadas ou subdelegadas, com
faculdade de subdelegação;
- Confirmar e validar documentos, passados por outros elementos da USF, que
sejam exigidos por força de lei ou regulamento.
O Coordenador tem o dever de:
- Zelar pelo bom-nome e imagem da USF;
- Informar, atempadamente, os outros elementos sobre assuntos de carácter
relevante para a unidade;
- Dar sequência às decisões do conselho geral.
Conselho Técnico
O Conselho Técnico é constituído por um médico, Dr. António Borges e por uma
enfermeira, Enf. Ana Sofia Costa, escolhidos pelos elementos de cada grupo
profissional.
Competências do Conselho Técnico
Conforme o Decreto-Lei 298/2007; Capítulo III, art. 14º, nº 2 e 3, compete ao
Conselho Técnico:
 Promover os procedimentos de forma a melhorar continuamente os
cuidados prestados, tendo por referência a carta da qualidade;
 Avaliar a satisfação dos profissionais que constituem a equipa e dos
utentes da USF.
 Comunicar as normas emitidas pelas entidades competentes e orientar
na sua observância;
 Organizar e supervisionar actividades de investigação e formação
contínua.
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 Elaborar e manter organizado o manual de boas práticas.
O
Conselho
Técnico
reúne
ordinariamente
uma
vez
por
mês
e
extraordinariamente a pedido de um dos elementos.
Outros Órgãos de Apoio
Interlocutor do Sector de Enfermagem
O interlocutor do sector de enfermagem é a Enf. Cristina Costa.
a) Competências do interlocutor do sector de enfermagem
 Assumir-se como elo de ligação entre o grupo de enfermagem da USF e
o coordenador;
 Assumir-se como elo de ligação entre o grupo de enfermagem da USF e
o enfermeiro chefe do Centro de Saúde;
 Coordenar a actividade de enfermagem a fim de garantir o cumprimento
do regulamento interno e a aplicação do plano de acção.
Interlocutor do sector administrativo
O interlocutor do sector administrativo é a D. Florinda Oliveira.
a) Competências do interlocutor do sector administrativo
 Assumir-se como elo de ligação entre os administrativos da USF e o
coordenador.
 Assumir-se como elo de ligação entre os administrativos da USF e o
chefe administrativo do Centro de Saúde.
 Coordenar a actividade administrativa a fim de garantir o cumprimento
do plano de acção e regulamento interno.
 Contribuir para a avaliação do desempenho dos administrativos.
2 – ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR
Modelo de Equipa Multidisciplinar
O modelo adoptado pelos profissionais que constituem a equipa da USF é
do tipo Equipa Nuclear, Alargada.
10
Gestão interna da USF por objectivos
Os objectivos propostos são terminantemente discutidos por todos os
profissionais envolvidos neste projecto, de forma a serem assumidos por
todos, com o compromisso de procurar cumpri-los.
Tarefas e Responsabilidades
As competências do coordenador, dos diferentes órgãos e de cada grupo
profissional que constitui a estrutura interna de funcionamento da USF foram
definidas na candidatura, no capítulo da organização interna e cooperação
interdisciplinar.
Descreveremos as intervenções e as áreas de cooperação dos diferentes
grupos profissionais que integram a equipa multidisciplinar da USF no ponto
3 deste capítulo.
Estratégias e métodos de informação e comunicação
O incentivo e a procura de comunicação entre os elementos da USF, de
forma a manter um bom sistema de comunicação horizontal e de informação
dentro da equipa, afigurar-se-á como estratégia fundamental de informação
e comunicação.
Regras de articulação interna e de comunicação
Todas as questões e problemas surgidos num grupo de profissionais,
deverão primariamente ser reflectidas entre eles, de modo a promover a sua
solução e, posteriormente, comunicadas pelo respectivo interlocutor, em
sede de Conselho Geral, aos restantes grupos profissionais e ao
coordenador da USF.
Assim, todas as questões ocorridas na USF serão reflectidas e solucionadas
no foro da equipa multidisciplinar.
Promoção da autonomia e auto-responsabilização
O nosso plano de acção aposta no encorajamento da autonomia e na autoresponsabilização dos diferentes elementos da equipa, com vista a uma
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melhor satisfação profissional e cooperação entre os elementos da equipa,
com vista à eficácia e rentabilidade laboral.
3 – ÁREAS DE ACTUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS
Grupo médico
Os médicos serão os responsáveis pela realização das consultas na USF ou
no domicílio dos utentes, dinamizando a promoção de saúde, atendendo às
áreas preventiva e curativa, fazendo a avaliação objectiva dos mesmos,
pedindo os exames auxiliares complementares de diagnóstico, efectuando a
prescrição do receituário, como também a sua renovação nos doentes
crónicos, gestão e marcação das consultas aos grupos de risco e grupos
vulneráveis, gestão de marcação de consulta aos utentes, melhorando a
acessibilidade e proporcionando a todos os elementos de equipa motivação,
para que o binómio USF/UTENTE funcione sem barreiras e com eficácia,
garantindo o cumprimento da carteira básica de serviço, assim como das
contratualizadas na carteira adicional.
Grupo de Enfermagem
Aos enfermeiros caberá a prestação de cuidados aos utentes e respectivas
famílias, ao longo do ciclo vital, desde o nascimento até à morte, actuando ao
nível da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento, educação e
reabilitação, procurando cumprir a carteira básica.
O objectivo principal dos serviços de enfermagem orienta-se para a:
 Vigilância e promoção da saúde aos grupos vulneráveis e de risco,
tendo como alvos a mulher, o recém-nascido, a criança, o adolescente,
o adulto e o idoso;
 Vigilância e cuidados em situação de doença aguda;
 Assistência em cuidados prolongados, em situação de doença crónica e
nas diversas patologias múltiplas.
É identicamente primordial a constituição, por estes profissionais, de uma
rede de apoio às famílias, intervindo também nos factores de ordem
psicossocial e socio-económico, como nos problemas da área materno
infantil,
de
adolescência,
toxicodependência,
alcoolismo,
pobreza
e
isolamento dos idosos, prestação dos cuidados no domicílio dos utentes com
dependência física ou funcional, nas situações de impossibilidade de
deslocação à USF.
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Intervêm, igualmente, na promoção de saúde (ensino, prevenção das
doenças, vacinação) numa dinâmica intersectorial de acordo com as
necessidades na área bio-psicossocial.
Os enfermeiros colaboram, deste modo, na implementação de uma política de
desenvolvimento dos recursos humanos, intervindo em actividades não
assistenciais necessárias para o normal e regular funcionamento da USF,
sendo a gestão de recursos e a formação em serviço, dois importantes itens a
salientar, como uma mais valia para a qualidade dos Serviços de
Enfermagem.
Grupo administrativo
Os profissionais administrativos estão na linha da frente da interface com a
comunidade. São eles a primeira imagem a reter no funcionamento dos
serviços, competindo-lhes o primeiro contacto com o utente, estabelecendo
uma empatia, entre a procura e a prestação do serviço, sendo a amabilidade,
informação e orientação pilares fundamentais no funcionamento da USF.
São da sua competência os procedimentos de contacto com os utentes
(acolhimento,
atendimento,
encaminhamento,
gestão
das
expectativas/necessidades e acompanhamento após contacto).
Estes profissionais efectuam marcações de consultas (à semelhança do que
fazem os restantes grupos profissionais), sendo ainda responsáveis pela sua
confirmação na presença dos utentes. Cabe-lhes a organização dos
elementos de suporte administrativo para o bom funcionamento da unidade.
Compete-lhes, ainda, organizar e arquivar os pedidos de E.A.D., as
credenciais de transporte, e efectuar o atendimento telefónico, com eventual
reencaminhamento das chamadas para o enfermeiro/médico de família, em
horário estabelecido para o efeito.
Também é da sua responsabilidade a afectação, transferência de utentes,
cobrança de taxas moderadoras, facturação a subsistemas, reembolsos,
registo de assiduidade, encaminhamento para as consultas de especialidade
e tratamento estatístico da USF. Este último será assegurado pela recolha de
dados através dos sistemas informáticos disponíveis (SINUS, SAPE e SAM)
com a colaboração dos restantes elementos da equipa multidisciplinar.
Além do acima referido, registam, organizam e arquivam o correio.
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Outros profissionais e serviços de articulação:
As áreas de actuação de outros profissionais de saúde serão devidamente
definidas no Manual de Articulação com o Centro de Oliveira de Frades.
Serviços de articulação:
Nutricionista
Saúde Pública
Psicologia
Gabinete do Utente
Intervenção Precoce/Domicílios de risco/Vigilância
Auxiliares de Acção Médica
Responsáveis pela limpeza da USF
Outros serviços que venham a ser criados
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CAPÍTULO IV
COMPROMISSO ASSISTENCIAL
1 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA USF E COBERTURA ASSISTENCIAL
A USF funcionará das 8:00h às 22:00h nos dias úteis, e das 8:00h às 16:00h
aos Sábados. Todo o utente tem a garantia de obtenção de contacto médico ou de
enfermagem no próprio dia, não significando necessariamente que o contacto seja
uma consulta.
2 - DEFINIÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS
2.1 - Carteira Básica de Serviços
 Consulta Aberta
 Consulta de Intersubstituição
 Atendimento de situações urgentes/emergentes
 Consulta de Medicina Geral e Familiar (Consulta geral agendada)
 Consulta agendada dos programas de saúde:
Consulta de Planeamento Familiar;
Consulta de Saúde Materna;
Consulta de Saúde Infantil/Juvenil;
Consulta de Diabetes;
Consulta de HTA;
Consulta de Hipocoagulados.
 Vacinação
 Contactos indirectos
 Cuidados domiciliários médicos e de enfermagem
 Atendimento telefónico
 Intervenções de enfermagem do tipo executar.
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Consulta Aberta (dias úteis das 20 às 22 h e Sábados das 8 às 16 h)
Quando o utente recorre à USF e necessita de uma consulta por situação de
doença aguda, o administrativo encaminha para o médico/enfermeiro de serviço.
 Iniciativa: a solicitação desta consulta é feita pelo utente ou profissional de
saúde de modo directo e presencial após avaliação do quadro clínico.
 Carácter: carácter agudo; é realizada a inscrição do utente pelo administrativo,
sendo encaminhado para a Consulta Aberta, onde, por ordem de inscrição ou
de gravidade, é observado pelo médico/enfermeiro.
 População: inscrito;
São também atendidos na Consulta Aberta utentes esporádicos,
que não residem nesta região, utentes de férias, de passagem ou
residentes em casa de familiares com situações dos mais variados
tipos;
 Marcação: directo e presencial;
 Execução: médico e enfermeiro;
 Tempo de duração: aproximadamente 12 minutos; podem ser marcadas 5
consultas em 60 minutos, no entanto, o médico pode consultar mais utentes
por sua iniciativa de marcação.
O utente deve sempre sair da USF com uma resposta à sua necessidade,
ficando o seu problema resolvido ou orientado. Dar-se-á primazia a um acordo
claro do utente com a opção tomada pela equipa assistencial.
Consulta de Intersubstituição
 Iniciativa: a consulta é solicitada pelo utente inscrito na USF;
 Objectivo: destina-se ao atendimento de situações agudas, de utentes
cujo médico de família se encontra ausente, esporádicos e de outros
médicos que as tenham em número excessivo.
 Iniciativa de Marcação da Consulta: do profissional;
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 O horário é o seguinte:
2ª-feira
Dr. Henrique
3ª-feira
Dr.Coelho
Dr. Peixeiro
Dr. Coelho
Dr. Henrique
Dr. Heunice
Dr. Peixeiro
Dr. Borges
Dr. Teresa
Dr.Coelho
Dr.Coelho
Dr. Teresa
Dr. Teresa
14,00 - 14,30
14,30 - 15,00
15,00 - 15,30
15,30 - 16,00
16,00 - 16,30
16,30 - 17,00
17,00 - 17,30
17,30 - 18,00
18,00 - 18,30
18,30 - 19,00
19,00 - 19,30
19,30 - 20,00
Dr. Heunice
Dr. Heunice
Dr. Peixeiro
Dr. Peixeiro
Dr.Coelho
4ª- feira
Dr. Borges
5ª feira
Dr. Peixeiro
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Heunice
Dr. Peixeiro
Dr. Teresa
Dr. Heunice
Dr.Coelho
Dr.Coelho
Dr. Borges
Dr. Henrique
Dr. Peixeiro
Dr.Coelho
Dr. Teresa
Dr. Teresa
Dr. Borges
Dr. Henrique
Dr. Peixeiro
Dr. Peixeiro
Dr. Heunice
Dr. Heunice
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Teresa
Dr. Teresa
Dr. Borges
Dr. Borges
Dr. Teresa
Dr. Peixeiro
Dr.Coelho
Dr.Coelho
Dr. Borges
Dr. Borges
Dr. Henrique
Dr. Teresa
Dr. Borges
Dr. Borges
Dr.Coelho
Dr.Coelho
Dr. Coelho
Dr. Coelho
Dr. Peixeiro
Dr. Peixeiro
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Henrique
Dr. Borges
Dr. Heunice
Dr. Heunice
Dr. Heunice
Dr. Heunice
6ª-feira
Dr. Teresa
Dr. Teresa
Dr. Henrique
Dr. Heunice
Em rotatividade
08,00 – 08,30
08,30 – 09,00
09,00 - 09,30
09,30 - 10,00
10,00 - 10,30
10,30 - 11,00
11,00 - 11,30
11,30 - 12,00
12,00 - 12,30
12,30 - 13,00
13,00 - 13,30
13,30 - 14,00
 Execução da consulta: médico, com a colaboração do enfermeiro
quando necessário;
 Tempo de duração: aproximadamente 12 minutos;
Atendimento das Situações Urgentes/Emergentes
Está previsto que as situações clínicas imprevisíveis de falência das funções
vitais, ou de carácter urgente/emergente, sejam, de imediato, orientadas para
um enfermeiro que, após a primeira abordagem, contactará os médicos de
serviço.
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Consulta de Medicina Geral e Familiar (Consulta Agendada Geral)
Iniciativa da marcação da consulta do médico:
 Marcação: efectuada à distância;
 Objectivos:
seguimento
pluripatologia
reavaliação
que
de
de
doentes
requeiram
problemas
crónicos
consultas
agudos
e
com
regulares,
Certificados
de
Incapacidade Temporária;
 Não inclui consultas agendadas dos programas de saúde.
Iniciativa da marcação de consulta do utente:

Consulta de carácter não urgente;

Inclui consultas de Saúde de Adultos, Saúde Infantil (com
doença), Certificados de Incapacidade Temporária (estes são de
iniciativa do médico) e relatórios;

A consulta pode ser programada para os 5 dias úteis ou
data posterior, se necessário;

A duração da consulta será entre 15 a 20 minutos.
As consultas têm dia e hora marcadas. O sistema de marcação depende da
natureza da consulta e é efectuado, pela equipa, de acordo com as orientações
definidas pela mesma. Desta forma:
 A marcação pelos profissionais não está limitada aos 5 dias (que constituem a
precedência máxima das marcações por iniciativa do utente);
 Se os pedidos de agendamento excederem a oferta até 5 dias, o administrativo
tem autonomia para marcar numa vaga de outra consulta agendada (ex.
Diabetes, HTA, se houver vagas). Em caso de necessidade contactar o médico
de família.
 O utente deve confirmar a consulta 15 minutos antes da hora programada;
 Após a hora marcada poderá haver uma tolerância máxima de 10 minutos;
 Situações excepcionais de atraso no atendimento médico são comunicadas
aos utentes;
 Alterações da data de marcação das consultas serão comunicadas ao utente,
de preferência pelo telefone, com sugestão de novo agendamento, em tempo
considerado razoável;
 As consultas para renovação de CITs são da iniciativa do médico e devem ser
marcadas nas consultas de agendamento geral, excepto se o médico der
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indicações em contrário. Quando o utente recorre à USF para renovação de
CITs iniciais dadas em outras instituições será feita uma marcação, pelo
administrativo, para a data do termo da incapacidade. No caso de ausência do
médico de família, as CITs são encaminhadas para a consulta de
intersubstituição;
 Quando o médico de família solícita Meios Complementares de Diagnóstico
deve programar uma consulta para estes serem apresentados ou dar indicação
para efectuar posterior contacto indirecto.
Consulta Agendada dos Programas de Saúde
 Constituem consultas de vigilância os grupos de risco e vulneráveis;
 O Utente deve fazer a confirmação da consulta 20 minutos antes da hora
programada para o horário médico, para poder ser efectuada a consulta de
enfermagem.
Consulta de Saúde da Mulher – Consulta de Planeamento Familiar/Climatério
 A iniciativa de marcação da consulta é feita pelo médico e/ou enfermeiro,
podendo também ser da iniciativa da utente;
 A decisão de marcação é proactiva (utente e profissional)
 Destina-se à vigilância das mulheres inscritas na USF, em idade fértil (dos 15
aos 49 anos) ou na menopausa (50 aos 64 anos);
 Objectivos: promover a vivência da sexualidade de forma saudável e segura,
regular a fecundidade segundo o desejo do casal, preparar para uma
maternidade e paternidade responsáveis, reduzir a mortalidade e a morbilidade
materna, perinatal e infantil, reduzir a incidência das DTS e as suas
consequências, nomeadamente a infertilidade, melhorar a saúde e o bem-estar
da família.
 Haverá sempre uma consulta prévia de enfermagem;
 O tempo destinado a esta consulta é flexível de acordo com o ficheiro do
médico;
 A consulta terá a duração média de 20 minutos.
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Consulta de Saúde Materna
 A iniciativa de consulta é do utente ou do profissional;
 A iniciativa de marcação é do médico ou do enfermeiro de família;
 Destina-se a todas as grávidas pertencentes à USF. As grávidas são
acompanhadas durante toda a gravidez, sendo realizada posteriormente a
revisão pós-parto;
 Objectivos:
promoção
da
saúde
da
grávida,
redução
da
mortalidade/morbilidade materna, perinatal e infantil.
 Haverá sempre uma consulta prévia de enfermagem;
 O tempo destinado a esta consulta é flexível de acordo com o ficheiro do
médico;
 A consulta terá a duração média de 20 minutos.
Consulta da Saúde Infantil/Juvenil
 A iniciativa de consulta é do utente ou do profissional;
 A iniciativa de marcação é do utente ou do profissional (médico/enfermeiro);
 Destina-se a crianças inscritas na USF;
 Inclui consultas de Vigilância de Saúde Infantil (<28 dias, 1 mês, 2 meses, 4
meses, 6 meses, 9 meses, 12 meses, 15 meses, 18 meses, 2 anos, 3 anos, 4
anos, 5-6 anos, 8 anos, 11-13 anos, 15 anos e 18 anos), conforme o programa
tipo da DGS (Orientações Técnicas nº12);
 Objectivos: promover e avaliar o desenvolvimento e crescimento de todas as
crianças, garantir a prestação de cuidados de saúde às crianças e
adolescentes de modo a prevenir as situações de risco e acidentes, promover
comportamentos saudáveis, reduzir a morbilidade e mortalidade infantil e
adolescente,
detectar
e
apoiar
as
crianças
portadoras
de
doenças
crónicas/deficiências e suas famílias;
 A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.
 O tempo semanal destinado a esta consulta é flexível de acordo com o ficheiro
do médico;
 O tempo de consulta é de 20 minutos.
Consulta de Diabetes
 A iniciativa de consulta é do profissional e/ou do utente;
 A iniciativa de marcação é do médico, com acordo do utente;
20
 Objectivo: são consultas de vigilância, de seguimento, prevenção e
reabilitação de utentes diabéticos inscritos e seguidos na USF;
 O horário semanal dependerá do número de diabéticos do ficheiro de cada
médico;
 Haverá sempre uma consulta prévia de enfermagem
 O tempo de consulta é de 20 minutos.
Consulta de Hipertensão Arterial
 A iniciativa de consulta é do médico, enfermeiro ou utente;
 A iniciativa de marcação é preferencialmente do médico;
 É uma consulta destinada ao hipertenso já diagnosticado;
 Objectivo: vigilância, seguimento, prevenção e reabilitação de utentes
hipertensos, reduzindo a taxa de morbi-mortalidade por doenças cérebro
cardiovasculares, aumentar o número de hipertensos diagnosticados intervindo
prioritariamente no diagnóstico, controlo e tratamento da população alvo,
procurando melhorar a qualidade e prolongar a esperança de vida destes
doentes;
 Prevêem-se três consultas anuais;
 O tempo médio da consulta é de 15 minutos;
 Previamente é realizada consulta de enfermagem;
 O tempo destinado a esta consulta é flexível de acordo com o ficheiro do
médico.
Contactos Indirectos
 A iniciativa de marcação é do utente;
 A decisão de marcação é do utente e do administrativo sempre
que o último identificar que a solicitação pode ser resolvida de
forma indirecta;
 A marcação pode ser efectuada pelo utente, por um familiar
(portador do cartão de identificação do utente) – através de
impresso para contactos indirectos criado para o efeito – e por
fax ou e-mail;
 O horário para atendimento dos pedidos e entregas dos
contactos indirectos será o de funcionamento da USF;
 A resposta é dada pelo médico nos 3 dias úteis subsequentes;
21
 Objectivo: são várias as situações que podem ser resolvidas
por contactos indirectos, nomeadamente a renovação de
medicação crónica, exames complementares de diagnóstico,
cartas de referenciação/relatórios, pedidos de relatórios para
juntas
médicas
ou
outros,
credenciais
de
transporte,
oxigenoterapia, termalismo e certificação de estado de saúde,
emissões de declarações desde que não colidam com o direito à
saúde dos cidadãos e ao bem estar da comunidade;
 Todos os pedidos serão solicitados em impresso próprio,
preenchido pelo administrativo;
 Manter-se-á o cartão de medicação prolongada já existente no
Centro de Saúde;
 Os pedidos não levantados ao 30º dia deverão ser apresentados
ao respectivo médico;
 É possível o envio por correio dos documentos solicitados caso,
no acto do pedido, o utente entregue um envelope selado e
devidamente endereçado;
 Mesmo sendo contacto indirecto, tratando-se de uma situação
urgente (exemplo medicação para epilepsia ou outras), deverá
ser encaminhado para a consulta aberta.
Cuidados Domiciliários
 A iniciativa da marcação é do médico, do enfermeiro e por
solicitação do utente ou seus familiares;
 A marcação é efectuada na USF pelo médico ou enfermeiro;
 Destinam-se a utentes inscritos na USF, tendo como objectivo a
vigilância, tratamento, seguimento, prevenção e reabilitação;
 Carácter não urgente;
 Objectivos: contribuir para o bem-estar e melhoria da saúde
dos doentes dependentes inscritos na USF, prestando cuidados
preventivos, de vigilância e assegurando uma intervenção precoce
antecipatória a agudizações de problemas já identificados; promover
a prestação de cuidados de saúde integrados (médico, enfermeiro,
etc.) e continuados no domicílio a doentes dependentes; reforçar o
envolvimento da família na prestação de cuidados, nas situações de
dependência crónica, garantir a continuidade da prestação de
22
cuidados após alta hospitalar, procurando reduzir o número de
ocorrências e internamentos hospitalares; identificar e referenciar
situações que reúnam critérios para o encaminhamento para a Rede
Nacional de Cuidados Continuados Intermédios (RNCCI);
 Não inclui utentes institucionalizados;
 O Tempo de consulta é de 30 a 40 minutos;
 Esta consulta é marcada de acordo com:
•
Patologia (pré existente, intercorrências, agravamento e
evolução);
•
Idade;
•
Rede social de apoio;
•
Estatuto socio-económico e cultural;
•
Patologias prioritárias: sequelas de AVC, fracturas do
Colo Fémur, doenças oncológicas terminais, patologias
crónicas incapacitantes;
•
Todos os médicos e enfermeiros terão um período no
horário
semanal
destinado
à
visita
domiciliária
dependendo do ficheiro de cada médico;
•
As consultas domiciliárias serão efectuadas durante os 2,
3 dias úteis após a solicitação, excepto nas situações de
alta hospitalar, em que se poderá ir até ao 7º dia e
alterações da integridade cutânea com visita 1 dia útil
após a referenciação.
 Critérios para a marcação de consulta no domicílio:
•
Patologia que conduza à dependência no domicílio;
•
Doentes dependentes que requerem prevenção, promoção e
reabilitação;
•
Doente com idade avançada que não tem frequentado a
consulta;
•
Suspeita de agravamento de patologia pré-existente;
•
Aparecimento de novas patologias em doente acamado que
necessite de reavaliação;
•
Alta hospitalar que requeira acompanhamento;
•
Problemas socio-económicos;
•
Alteração da integridade cutânea.
23
Consultas Domiciliárias de Intersubstituição
 Serão marcadas apenas no caso de agravamento da patologia ou se a
patologia o justificar;
 Nas situações de alta hospitalar, com patologia que requeira
acompanhamento, se o médico de família estiver ausente nos sete dias
subsequentes,
deve
ser
efectuada
segundo
a
escala
de
intersubstituição;
 Serão contactados os médicos presentes com disponibilidade para
realizar esse domicílio.
Atendimento Telefónico
 Os utentes terão a possibilidade de obter informação telefónica ou
efectuar
a
marcação
da
consulta
durante
o
período
de
funcionamento da USF;
 O atendimento telefónico ocorrerá:
•
Para cada médico num período estipulado de 30 minutos,
(fora deste período as chamadas serão devolvidas – o
médico fará contacto logo que possível);
Dia semana
2ª Feira
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Dr. Peixeiro
08:00-08:30
08:00-08:30
08:00-08:30
08:00-08:30
13:00-13:30
Dr. Borges
17:30-18:00
08:00-08:30
17:30-18:00
08:00-08:30
08:00-08:30
Dr. Coelho
08:00-08:30
08:00-08:30
15:00-15:30
08:00-08:30
08:00-08:30
Dr. Heunice
08:00-08:30
08:00-08:30
08:00-08:30
08:00-08:30
08:00-08:30
Dr. Henrique
14:00-14:30
08:00-08:30
08:00-08:30
08:30-09:00
08:30-09:00
Dra. Teresa
08:30-09:00
09:00-09:30
09:00-09:30
08:30-09:00
08:30-09:00
Médico
•
Embora exista um horário expresso para atendimento
telefónico, a equipa de enfermagem está disponível todos os
dias entre as 8 e as 22 horas e aos sábados das 8 às 16
horas;
Dia semana
24
2ª Feira
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
16.00-16.30
16.30-17.00
Enfermeiro
Enfª Cristina
9.00-9.30
Enfª Luísa
Enfª Paula
12.30-13.00
12.30-13.00
Enfª Catarina
Enfª Ana Sofia
9.00-9.30
8.00-8.30
16.30-17.00
8.00-8.30
16.00-17.00
Enfº Filipe
12.30-13.00
8.00-8.30
•
8.00-8.30
Estes
12.30-13.00
18.00-18.30
horários
serão
12.30-13.00
previamente
16.30-17.00
divulgados
para
conhecimento dos utentes;
•
Se o utente telefona fora do horário de atendimento
telefónico e o administrativo se apercebe que a situação é
urgente e não pode esperar pelo período seguinte, comunica
ao médico de família ou ao enfermeiro, que decidirá a
resposta a dar à situação.
Intervenções de Enfermagem do Tipo Executar (IETE)
Vacinação
A vacinação é um indicador de saúde de importância incontestável e atende a
conceitos de gratuitidade, universalidade e acessibilidade.
 Destina-se a todos os utentes inscritos na USF;
 A solicitação é efectuada pelo utente ou profissional de saúde (telefone/carta);
 Todas as oportunidades devem ser aproveitadas para proceder à vacinação;
 A detecção de situações de irregularidade ou de incumprimento do PNV (Plano
Nacional de Vacinação) devem ser encaminhadas para o respectivo enfermeiro
de família.
Medidas Terapêuticas
 A solicitação é efectuada pelo utente ou profissional de saúde e a marcação
pelo enfermeiro de acordo com a disponibilidade de ambos;
 A execução é do enfermeiro e o tempo médio é de 10 a 20 minutos,
dependendo do tipo de intervenção.
2.2 – Carteira Adicional de Serviços
25
•
Não foi contratualizado carteira Adicional de serviços
2.3 – Alternativas Assistências fora do Horário de Funcionamento da USF
Fora do horário de funcionamento da USF, os utentes da mesma podem recorrer
à Consulta Aberta do Centro de Saúde de Oliveira de frades, das 22 às 24 horas nos
dias úteis, das 16 às 24 horas aos sábados e das 8 às 24 horas nos domingos e
feriados.
De momento no concelho de Oliveira de Frades não existem outras alternativas
assistenciais. Entre as 0 e as 8 horas os utentes em situações urgentes/emergentes
devem dirigir-se ao Serviço de Urgência do Hospital de São Teotónio – Viseu ou à
Unidade Básica de Urgência de S. Pedro do Sul (que dá assistência aos concelhos de
S. Pedro do Sul, Vouzela, Oliveira de Frades e Castro Daire).
O Serviço Nacional de Saúde disponibiliza 24 horas por dia a linha telefónica
“Saúde 24” – 808 24 24 24.
O Instituto Nacional de Emergência Médica pode ser accionado através da
marcação telefónica do 112.
3 – MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS UTENTES
Marcação de Consultas
 As regras de agendamento das consultas foram definidas acima no ponto 2
deste capítulo (IV) em horário pós-laboral;
 As consultas de iniciativa do utente devem ser marcadas preferencialmente por
telefone, excepto no caso de doença aguda/urgente;
 Deve dar-se especial atenção ao atendimento telefónico, devendo, se
necessário, interromper o atendimento presencial;
 As consultas de iniciativa médica deverão, sempre que possível, ser marcadas
na agenda do próprio médico;
 No caso particular das consultas de vigilância a grupos vulneráveis e de risco,
o agendamento de consulta implica automaticamente as agendas do médico e
do enfermeiro de família;
 A espera pelo agendamento geral de consulta é, aproximadamente, de 5 dias
úteis.
Acolhimento e orientação dos utentes na USF
26
Após a entrada nas instalações da USF Lafões, o utente é recebido pelo
administrativo, que faz o elo de ligação com os restantes grupos profissionais da USF.
Na secretaria, o utente poderá marcar/confirmar a consulta e tratar de outros assuntos
administrativos.
Procuramos que o utente seja acolhido num ambiente calmo e sereno. Com
simpatia e eficiência pretendemos esclarecer, resolver e/ou orientar todos os
problemas do utente para que este se sinta satisfeito com o serviço prestado.
Dependendo da razão que leve o utente a dirigir-se até nós, pode ser orientado
para consulta médica ou actos de enfermagem, tendo o administrativo o cuidado de o
receber de forma humanizada e acolhedora.
O modo como é prestado o atendimento condiciona a imagem que utente leva do
serviço. Desta forma, o “Cuidar está na nossa Natureza”.
Fluxograma do Circuito do Utente
Entrada na USF Lafões
Secretaria/Módulos
Marcação/Confirmação de
Consultas
Outros Assuntos
Administrativos
Gabinete Médico
Actos/Consulta de
Enfermagem
Saída da USF Lafões
4 – CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA USF E NO DOMICILIO
27
4.1 - Regras de intersubstituição para a ausência dos profissionais
A USF afixará um comunicado dirigido aos utentes informando a ausência de
algum profissional da equipa multidisciplinar e o seu tempo previsível.
Durante todo o período de funcionamento da Unidade estarão obrigatoriamente
presentes, pelo menos, um médico, um enfermeiro e um assistente administrativo.
Regras de Intersubstituição para médicos
 Ausências programadas
•
Nas ausências por férias, formação, ou outros motivos, não serão
agendadas consultas nesse período;
•
O sistema de intersubstituição assegura os serviços mínimos que se
definem seguidamente;
•
As marcações da consulta agendada dos médicos de família que ficam
na USF são alteradas face às necessidades, de modo a poder dar
resposta aos serviços mínimos;
•
Após um período de ausência igual ou superior a uma semana, não
serão agendadas consultas no primeiro dia de regresso ao trabalho, de
modo a que o médico possa dar resposta à maior procura de consultas.
 Ausências não programadas
De curta duração (previsão inferior/igual a 15 dias):
•
Os utentes são contactados e informados da impossibilidade de
efectuar a consulta com o seu médico assistente e serão orientados de
acordo com a situação e as instruções do médico;
•
Quando um médico falta por motivos urgentes e não foi possível
contactar o utente, ou este necessita de observação médica nesse dia,
as consultas programadas serão orientadas para a consulta de
Intersubstituição;
•
O coordenador ou quem o substitua, contacta os médicos escalados e
informa da possibilidade de realizar consultas enquadradas nos
serviços mínimos.
De longa duração (previsão superior a 15 dias):
28
•
Nos primeiros 15 dias, adoptam-se os procedimentos referidos
anteriormente para as ausências não programadas inferior a 15 dias;
•
No restante tempo adicional (15 ou mais dias), caso o médico não seja
substituído, os serviços mínimos serão assegurados pelos restantes
médicos, mediante o pagamento de horas extraordinárias (requerido
nos termos da nota informativa nº 2, MCSP, de 16/11/2007).
 Serviços Mínimos
•
Situação aguda/agudização de doença crónica
•
Consultas de Saúde Materna e 1ª consulta de Saúde Infantil (antes do 15º dia)
•
Renovação de medicação prolongada/ CIT’s
•
Mostrar exames
•
Domicílios que preencham os requisitos de consulta domiciliária de
intersubstituição.
Regras de intersubstituição para enfermeiros
 Ausências programadas
De curta duração: Alteram-se as escalas de enfermagem de modo a satisfazer as
necessidades dos utentes
 Ausências não programadas
De curta duração: O enfermeiro comunica ao interlocutor de enfermagem logo que
tome conhecimento da impossibilidade de comparecer ao trabalho. O interlocutor
deverá reorganizar as escalas da equipa de enfermagem, de forma a assegurar os
serviços mínimos descritos seguidamente e, se necessário, contacta os utentes com
cuidados programados para proposta de novo agendamento;
De longa duração (previsão superior a 15 dias):
•
Nos primeiros 15 dias, adoptam-se os procedimentos referidos anteriormente
para as ausências não programadas de curta duração;
•
Nos restantes 15 dias, caso o enfermeiro não seja substituído, os serviços
mínimos serão assegurados pelos restantes enfermeiros, mediante o
pagamento de horas extraordinárias (requerido nos termos da nota informativa
nº 2, MCSP, de 16/11/2007).
29
 Serviços mínimos
O serviço de enfermagem deve ser programado de forma a dar resposta:
•
Primovacinação e vacinação em caso de ferimentos. Os utentes com
PNV agendados devem ser contactados para re-agendamento;
•
Consultas de Enfermagem de Saúde Infantil e Saúde Materna;
•
Visita domiciliária curativa;
•
Medidas terapêuticas.
Regras de intersubstituição para Administrativos
 Ausências programadas
De curta duração: Adaptação de horários de modo a satisfazer as necessidades dos
utentes
 Ausências não programadas
De curta duração: O administrativo comunica ao interlocutor do sector administrativo
logo que tome conhecimento da impossibilidade de comparecer ao trabalho. O
interlocutor deverá contactar os outros administrativos e reorganizar, se necessário, os
horários, de forma a assegurar os serviços mínimos a seguir descritos;
De longa duração (previsão superior a 15 dias):
•
Nos primeiros 15 dias, adoptam-se os procedimentos referidos no ponto acima;
•
Nos restantes 15 dias, caso o administrativo não seja substituído, os serviços
mínimos serão assegurados pelos restantes administrativos, mediante o
pagamento de horas extraordinárias (requerido conforme a nota informativa
nº2, MCSP, de 16/11/2007).
 Serviços mínimos
Devem ser garantidos todos os serviços excepto a inscrição a novos utentes e
reembolsos.
Plano de Férias
 Cada elemento deverá apresentar, ao interlocutor do seu grupo, a sua
propostas de plano de férias, de acordo com a lei em vigor, até dia 31
30
de Janeiro do ano a que se refere o plano. Este deve ser aprovado até
15 Fevereiro pela equipa profissional e coordenador;
 Poderão estar ausentes para férias até 1/3 dos elementos de um grupo
profissional;
 Caso não haja consenso, adopta-se a regra da rotatividade.
5 - SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE PRESCRIÇÕES
As directivas que regem o sistema de renovação de prescrições em situações de
doença crónica foram já descritas na descrição dos contactos indirectos (ponto 2.1. do
capítulo IV).
6 – COMUNICAÇÃO COM OS UTENTES
 Atendimento telefónico:
•
Damos prioridade a este tipo de atendimento de modo a
garantir a acessibilidade dos utentes aos cuidados de
saúde de uma forma eficaz e afável;
•
Os utentes terão a possibilidade de obter informação
telefónica ou efectuar a marcação da consulta durante o
período de abertura da USF;
•
Cada médico tem disponível, diariamente, 30 minutos
para ser contactado pelos seus utentes, segundo o
horário já especificado anteriormente;
•
O atendimento telefónico pelo grupo de enfermagem já
foi explicitado, havendo uma distribuição rotativa pelos
diferentes
elementos.
No
entanto,
reforça-se
o
anteriormente exposto, uma vez que a equipa de
enfermagem se encontra sempre disponível para este
tipo de atendimento, durante todo o período de
funcionamento da USF.
 Correio electrónico:
[email protected]
Portal da USF na Internet, ainda não disponível.
31
 Outros tipos de comunicação
•
Nas salas de espera estão afixadas todas as informações
consideradas relevantes e pertinentes para os utentes;
•
Sempre que se achar conveniente, serão elaborados
folhetos informativos para distribuição pelos utentes da
USF;
•
O Guia do Utente consiste numa forma de elucidar o
utente sobre os serviços prestados pela USF e a forma
mais adequada de aceder a eles.
7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
A USF de Lafões compromete-se a divulgar a sua actividade aos utentes nela
inscritos através da afixação de informação na sala de espera, com uma periodicidade
pelo menos anual, ou outra considerada útil para os utentes.
32
CAPÍTULO V
FORMAÇÃO E COMPROMISSO DE QUALIDADE
Fazem parte das competências da equipa USF de Lafões, a adopção e
implementação de estratégias que visem o desenvolvimento pessoal e profissional
contínuo dos elementos que a compõem, através de planos de acção concertados
(investigação e ensino), de modo a perseguir um elevado padrão de qualidade dos
cuidados de saúde.
As prioridades de acesso à formação serão estabelecidas em concordância com
todos os elementos da equipa USF de Lafões, a partir quer das necessidades
formativas pessoais, quer do funcionamento dos serviços.
O plano de formação deverá ser feito anualmente, tendo em conta as
necessidades sentidas pela USF.
À parte da discussão interpares, o interlocutor de cada grupo profissional
deverá apresentar e discutir as necessidades formativas, priorizadas, em sede de
conselho geral, no qual será elaborado o plano anual de formação.
1 – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO
A formação depende:
 Das necessidades sentidas pelos diferentes elementos da USF;
 Das ofertas de formação promovidas na área de formação em saúde;
 Dos incentivos financeiros institucionais.
Regras de Participação em Acções de Formação
 Poderão estar ausentes, para formação, até 1/3 dos elementos de cada grupo
profissional;
 Têm prioridade as formações na área da Saúde Familiar e Cuidados de Saúde
Primários;
 Caso não haja consenso, será tido em conta os dias já ocupados com
formação no último ano e rotatividade para o mesmo congresso;
33
 Apresentação de resumo dos temas abordados na sessão frequentada de
forma a dar conhecimento aos outros elementos do grupo profissional dos
conceitos abordados;
 A formação interna compreende a discussão de casos clínicos, apresentação
de trabalhos de revisão, apresentação de resumos de acções de formação
externa, discussão de protocolos de actuação e de critérios de qualidade de
programas de saúde;
 A reunião para actividades de formação contínua efectua-se preferencialmente
com periodicidade mensal, às 6ª feiras das 16h às 18h.
2 – FORMAÇÃO PRÉ E PÓS GRADUADA
Podemos ministrar, em articulação com o Centro de Saúde, formação a internos do
ano comum que integram as actividades de educação para a saúde, promovidas pela
nossa USF, Centro de Saúde e Saúde Pública, destinadas aos jovens das escolas e
população em geral.
O grupo de profissionais de enfermagem tem todo o interesse em colaborar na
formação pré e pós graduada de enfermeiros.
3 – FORMAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
A USF está disposta a promover e participar em actividades de investigação
nos Cuidados de Saúde Primários. O suporte, para esta actividade, deverá incluir
elementos da equipa multidisciplinar da USF e estagiários de enfermagem.
4 – COMPROMISSO PARA A QUALIDADE
Monitorização da Qualidade
O Coordenador da USF é o responsável pela análise das metas a atingir dos
principais indicadores, com a co-responsabilização de toda a equipa. Em reuniões
previamente agendadas, é feita a análise do progresso na satisfação dos indicadores
e a proposta das medidas correctoras a aplicar quando necessário. A periodicidade é
trimestral.
É objectivo da equipa criar e aplicar protocolos de actuação clínica sobre HTA e
Diabetes, de forma a uniformizar critérios de actuação, com a finalidade de promoção
34
e vigilância da saúde. A monitorização e avaliação do seu cumprimento realizar-se-á
semestralmente.
Prevê-se a aplicação de questionários para avaliar a satisfação dos utentes e dos
profissionais (responsabilidade do Conselho Técnico) e a aplicação do MoniQuOr
adaptado à auto-avaliação organizacional da USF. Estão previstas auditorias e
reuniões de acompanhamento por parte da MCSP.
As reclamações e sugestões dos utentes constituem meios para que a equipa
possa melhorar os seus gestos e atitudes. Devem ser encaminhadas ao coordenador
pelo gabinete do utente e transmitidas à restante equipa da USF quando tal parecer
adequado.
Carta de Qualidade
O compromisso explicito com os utentes da USF Lafões assenta na
Humanização dos cuidados, na clareza da informação, na qualidade do
atendimento, na liberdade de escolha, nos requisitos de padrões de qualidade e no
facultar de mecanismos de audição e reclamação.
Assumimos desta forma:
 Compromisso com um atendimento cortês e responsável.
É o tipo de acolhimento a que tem direito, num ambiente de confiança e respeito
entre profissionais, utentes e acompanhantes.
 Compromisso com padrões de boas práticas na prestação de
cuidados de saúde.
Todos os profissionais da USF são qualificados para o compromisso assistencial
que assumem e seguem normas de orientação técnica, para o executar.
 Compromisso com um processo de melhoria contínua dos
cuidados.
Visamos a prática de cuidados de saúde primários de qualidade, num ambiente de
segurança e satisfação, para si e para os profissionais.
35
 Compromisso em mantê-lo informado e actualizado em relação á
USF.
Através do “Placar Informativo”, “Guias de horários e serviços” e outros meios que
formos implementando, pretendemos informá-lo sobre a nossa actividade de forma
constante e actualizada.
 Compromisso com um processo de co-responsabilização e
participação.
Contamos consigo na melhoria dos serviços, através de sugestões e opiniões que
nos apresentar.
 Compromisso com o principio da liberdade de escolha.
Estar inscrito na USF Lafões pressupõe sempre consentimento informado mútuo
entre si e os profissionais de saúde.
 Compromisso com um circuito de resolução de problemas e
reclamações explícito.
Pode usar a caixa de sugestões, optar por reclamar expondo o caso directamente
ao Coordenador(a) da USF ou usar o livro de reclamações.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÃO FINAIS E TRANSITÓRIAS
36
1 – INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO
ASSISTENCIAL DA USF
Quem de forma sistemática desrespeitar o presente regulamento e contribuir desta
forma para o não cumprimento dos Objectivos e Plano de Acção, para a má imagem
do grupo ou para a criação de um mau ambiente interno, deverá se excluído do Grupo.
Numa primeira fase caberá ao Coordenador(a) chamar a atenção do elemento em
falta para a situação.
Se as questões persistirem então deverá ser convocada para o efeito uma Reunião
do Grupo, para a avaliação da questão. Deverá realizar-se um convite à auto-exclusão
se tal for decidido por uma votação secreta de 2/3 dos membros. Caso o referido
elemento não acate a auto-exclusão fica desde logo mandatado o Coordenador(a) do
Grupo a participar superiormente a exclusão daquele elemento.
Além das incompatibilidades previstas na lei, os profissionais da USF poderão
prestar serviço noutras Instituições, desde que não ponham em causa o compromisso
assistencial da USF e tenha sido dado conhecimento ao respectivo coordenador.
2 – DÚVIDAS E OMISSÕES
As dúvidas e omissões serão discutidas pelos elementos da USF e resolvidas
pela maioria de 2/3 do conselho geral, incluindo o coordenador.
3 – PRODUÇÃO DE EFEITOS DE ACTUALIZAÇÃO
O Regulamento Interno produz efeito a partir do 1º dia de funcionamento da USF e só
pode ser objecto de actualização em Conselho Geral, expressamente convocado para
o efeito e aprovado por maioria de 2/3 dos seus elementos.
4 – VIGÊNCIA
O presente Regulamento é válido até à sua alteração em sede de Conselho Geral da
USF de Lafões.
5
–
SUBSCRIÇÃO
DO
REGULAMENTO
INTERNO
POR
TODOS
OS
PROFISSIONAIS
O presente regulamento depois de discutido, lido e aprovado, vai ser assinada por
todos os elementos que compõem a equipa.
MÉDICOS
Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro
__________________________________
37
ão
aç
liz
ita
ig
D
do
o
en
t
cu
m
do
l
na
or
ig
i
António Tavares de Oliveira Borges
__________________________________
João Virgílio Ferreira Coelho
_____________________________________
Heunice Nereida Navas Nuñes
___________________________________
Henrique Manuel Costa Carrera
_____________________________________
Teresa Margarida Moniz Almeida Pereira
__________________________________
ENFERMEIROS
Cristina Maria Martins Costa
_____________________________________
Luísa Maria Dourado Santos Veiga Novais _________________________________
Ana Paula Almeida e Silva
_____________________________________
Filipe Rogério Soares Carvalho
______________________________________
Catarina Susana Lopes Rodrigues Pontes __________________________________
Ana Sofia Granja Jesus Costa
______________________________________
ADMINISTRATIVOS
Florinda Rodrigues de Oliveira
_______________________________________
Maria Lurdes Almeida Fernandes
_______________________________________
Maria Clarisse Carvalho Gomes Raposo ___________________________________
Elisabete Morais Cardoso
_______________________________________
Maria Lurdes Laranjeira Pereira Sousa
___________________________________
ANEXO I
38