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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de
Escolas de Oliveira
de Frades
Delegação Regional do Centro da IGE
Datas da visita: 3 a 5 de Março de 2010
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, realizada pela equipa
de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 3 e 5 de Março
de 2010.
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades foi constituído em 2003-2004 e agrega 28 estabelecimentos
de ensino: 15 da educação pré-escolar, 12 do 1.º ciclo e uma escola básica integrada (Escola-Sede). Abrange 12
freguesias de uma área de 148,2 Km2 da sub-região de Lafões, no distrito de Viseu. O povoamento é disperso,
estando os estabelecimentos de ensino mais distantes a cerca de 20km de Oliveira de Frades. O Rio Vouga e as
Serras do Caramulo e da Gralheira são elementos geográficos que caracterizam a especificidade do concelho. A
população local trabalha maioritariamente nos sectores secundário e terciário, tendo havido nos últimos anos
um incremento notável do número de empresas que se instalaram na região. Os índices de desemprego situamse nos 5,0%.
O Agrupamento é frequentado por 936 crianças e alunos: 224 da educação pré-escolar (16 grupos), 476 do 1.º
ciclo (28 turmas) e 236 dos 2.º (cinco turmas) e 3.º ciclos (sete turmas), incluindo uma turma com 12 alunos do
curso de educação e formação de Instalação e Operação de Sistemas Informáticos.
O corpo docente compreende 104 educadores e professores (48,0% do Quadro de Agrupamento, 34,6% do
Quadro de Zona Pedagógica e 17,3% contratados). É estável e experiente, sendo que 37 docentes possuem
mais de vinte anos de tempo de serviço. O pessoal não docente é constituído por oito assistentes
administrativos e 27 assistentes operacionais, 68,5% dos quais com mais de dez anos de serviço. Destes
profissionais 19 são do quadro, 11 têm um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
e cinco, um contrato a termo resolutivo certo.
Cerca de 37,0% dos pais têm habilitações académicas ao nível do 2.º ciclo, 17,5% possuem o 3.º ciclo, 13,2% o
ensino secundário e 9,0% têm habilitações de nível superior. Em termos profissionais os pais trabalham, na sua
maioria, no sector secundário (43,3%), seguido do terciário (30,9%), apresentando-se o sector primário com um
valor residual (3,6%). Sem qualquer actividade declarada surgem 22,2% dos pais.
Do total de alunos 52,0% recebem auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 49,0% possuem
computador e, destes, 21,4% dispõem de uma ligação à Internet. Cerca de 3,0% dos alunos é de naturalidade
não portuguesa, oriundos, principalmente de outros países da Europa.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
MUITO BOM
O Agrupamento analisa e compara sistemática e regularmente os resultados escolares dos alunos por turma,
ano e ciclo. Desta análise resultam propostas de melhoria e estratégias pedagógicas e organizacionais de
superação das dificuldades. Porém, não faz comparações com outras escolas a nível local ou regional, no
âmbito das provas de aferição e dos exames nacionais.
Na educação pré-escolar encontram-se definidas competências para o desenvolvimento das crianças e procedese à avaliação dos progressos realizados, que é transmitida aos pais e encarregados de educação.
No 1.º e 2.º ciclos as taxas de conclusão, nos últimos três anos, situaram-se globalmente acima das médias
nacionais. Os resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática do 4.º ano têm
apresentado uma tendência descendente, afastando-se das respectivas médias nacionais. No 6.º ano
verificaram-se melhores resultados na prova de aferição de Matemática, onde os valores obtidos se situaram
sempre acima das médias nacionais. Por sua vez, na disciplina de Língua Portuguesa a prestação não tem sido
menos constante, sendo que os resultados, de um modo geral, têm ficado próximos das médias nacionais.
As taxas de conclusão do 3.º ciclo têm tido uma tendência crescente, acima das médias nacionais nos últimos
dois anos. Nos exames nacionais do 9.º ano, no último triénio, os resultados obtidos nas disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática têm-se situado significativamente acima das médias nacionais, observando-se,
também, um aumento da qualidade do sucesso.
Não se verificam retenções dos alunos com necessidades educativas especiais. Os planos de recuperação e de
acompanhamento são monitorizados e os seus resultados têm registado alguma melhoria no global, com
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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excepção dos planos de acompanhamento no ano lectivo de 2008-2009, em que se verificou um decréscimo
significativo.
O abandono escolar está actualmente controlado, fruto das acções de prevenção e de acompanhamento
desenvolvidas pelo Agrupamento.
É visível uma participação efectiva dos alunos na vida escolar, através dos seus representantes nos conselhos
de turma e da Associação de Estudantes. As crianças e os alunos têm um comportamento disciplinado,
cumprem as regras estabelecidas e revelam um forte sentido de pertença ao Agrupamento. Há um bom
relacionamento entre os vários elementos da comunidade escolar e educativa, persistindo um ambiente de
tranquilidade propício ao desenvolvimento das actividades. A valorização intencional das aprendizagens tem
contribuído para o aumento das expectativas, para a melhoria dos resultados e para a promoção da imagem
interna e externa do Agrupamento.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
A articulação interdepartamental é evidente na implementação de acções no âmbito de projectos nacionais e no
desenvolvimento de algumas propostas do Plano Anual de Actividades. A articulação curricular e as actividades
de trabalho cooperativo são mais consistentes e sistemáticas entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo.
Salientam-se, no presente ano lectivo, as reuniões a nível departamental, envolvendo a educação pré-escolar, o
1.º e o 2.º ciclos. Mesmo assim, a articulação vertical ainda não está adequadamente desenvolvida e
generalizada, no sentido de ser encarada como um recurso estratégico eficaz para a resolução das dificuldades
de aprendizagem dos alunos.
As actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo alinham-se com o desenvolvimento do Plano Anual de
Actividades do Agrupamento, embora os responsáveis não interajam com os coordenadores dos respectivos
departamentos.
O Agrupamento possui mecanismos que permitem monitorizar, indirectamente, a actividade docente, através
das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. O acompanhamento da prática lectiva em
contexto de sala de aula tem estado a ser realizada pelo Director e pelos coordenadores de departamento,
desconhecendo-se, contudo, as estratégias de superação para as dificuldades de leccionação encontradas.
Os apoios educativos estão bem organizados, são coerentes e intencionais, permitindo responder à integração e
às dificuldades de aprendizagem dos alunos. As necessidades de diferenciação são identificadas pelos
educadores e professores e analisadas nas estruturas de coordenação e supervisão, com a intervenção directa
da psicóloga e o conhecimento dos pais.
A oferta educativa é diversificada e responde aos interesses e expectativas dos alunos e, em particular, aos dos
que não conseguem ter sucesso no currículo regular. A actividade experimental é valorizada, apesar de não se
encontrar ainda suficientemente incrementada em todos os níveis de educação e ensino.
3. Organização e gestão escolar
BOM
O Projecto Educativo constitui-se como um instrumento orientador do planeamento, estruturando-se de forma
coerente com o Projecto Curricular de Agrupamento, pese embora a transversalidade e a articulação não
estarem ainda claramente assumidas no Plano Anual de Actividades. A participação da comunidade educativa
na elaboração destes documentos não está devidamente fomentada, pelo que o seu contributo é pouco
relevante.
A planificação da actividade lectiva é adequada e tem em conta os objectivos e prioridades do Projecto
Educativo. A sua divulgação é efectiva junto de pais e alunos.
A direcção gere eficazmente os recursos humanos, baseando-se no bom conhecimento das competências
profissionais e pessoais de cada elemento. Estão definidos critérios para a distribuição de serviço, sendo que,
no caso dos docentes, se privilegia o da continuidade pedagógica. A valorização do aperfeiçoamento profissional
está patente na existência de um plano de formação interna que contempla um conjunto diversificado de
acções que estão a ser implementadas, com prioridade para as tecnologias de informação e comunicação.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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Os Serviços Administrativos são eficazes e recolhem a satisfação dos utentes. A gestão dos recursos financeiros
está em consonância com as prioridades estabelecidas nos documentos organizativos.
O Agrupamento implementou estratégias que têm permitido ultrapassar a dispersão geográfica das diferentes
unidades educativas, tornando mais fácil a comunicação e o acesso de todas as crianças e alunos aos recursos
disponíveis. Por outro lado, o investimento na disponibilização e utilização das tecnologias de informação e
comunicação tem funcionado como elemento facilitador de proximidade. A inexistência de um pavilhão
gimnodesportivo é um forte constrangimento ao desenvolvimento integral das actividades físicas e desportivas.
As medidas programadas estrategicamente para fomentar o envolvimento dos pais e encarregados de educação
nos assuntos escolares relacionados com os seus educando têm surtido efeito.
As autarquias têm colaborado activamente na acção educativa do Agrupamento, contribuindo de forma
significativa para a melhoria das condições de prestação do serviço educativo.
A equidade e justiça são princípios respeitados e seguidos, procurando-se soluções adequadas para os diversos
problemas. A promoção da inclusão socioescolar é efectiva, para a qual têm sido determinantes as parcerias
com diversas instituições.
4. Liderança
BOM
O Agrupamento apresenta metas claras, quantificáveis e avaliáveis em áreas consideradas fundamentais para o
seu desenvolvimento futuro. Ainda assim, não está efectivamente consolidada uma visão estratégica de
progresso alargada e partilhada por todos os intervenientes no processo educativo.
A aposta na qualidade do serviço educativo, na diversificação da oferta formativa e na melhoria das instalações,
constitui-se como o caminho que se pretende percorrer de forma a motivar alunos, pais e encarregados de
educação para a importância das aprendizagens.
A direcção desenvolve uma liderança motivadora e fomentadora do trabalho dos diferentes órgãos e estruturas
de coordenação educativa e supervisão pedagógica, registando-se bons níveis de articulação, e com
reconhecimento do princípio da subsidiariedade e valorização da complementaridade de funções tendo em vista
as metas traçadas.
A abertura à inovação está directamente ligada a projectos externos, mas são poucas as propostas inovadoras
apresentadas pela comunidade educativa, na sua maioria de iniciativa individual.
A celebração de parcerias, protocolos e projectos tem sido primordial no desenvolvimento das aprendizagens,
na melhoria da prestação do serviço educativo, na integração de alunos com necessidades educativas especiais
e nos resultados sociais da educação. A divulgação das acções e dos resultados obtidos nesta área não está a
ser devidamente fomentada como forma de promover a imagem e o reconhecimento do Agrupamento junto da
comunidade.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
SUFICIENTE
A equipa de avaliação interna desenvolveu alguns procedimentos de auto-avaliação dos quais resultou o
levantamento de pontos fortes e fracos e algumas propostas de melhoria. No entanto, o impacto deste trabalho
é pouco visível na gestão e organização do Agrupamento não se constituindo uma prática contínua e
progressiva.
O conhecimento que o Agrupamento possui sobre alguns indicadores de gestão, como sejam os resultados
escolares, as relações interpessoais e o clima organizacional, indicia que tem capacidade para assegurar a autoregulação e melhoria e, consequentemente, a sustentabilidade de progresso.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
O Agrupamento analisa com regularidade os resultados internos dos alunos. Trimestralmente, são produzidas
análises das classificações por disciplina e área disciplinar, por turma e ano de escolaridade e comparados os
resultados dos diferentes anos e ciclos, dando origem a propostas de melhoria (p. ex., salas de estudo e apoio
pedagógico). No final do ano, são calculadas as taxas de sucesso e insucesso por disciplina, ano de
escolaridade e ciclo. Os resultados das provas de aferição e dos exames nacionais do 9.º ano são também
objecto de reflexão nos órgãos de direcção, administração e gestão e nas estruturas de coordenação educativa
e supervisão pedagógica. O Agrupamento não se compara com outras escolas similares a nível concelhio e
regional, apenas o faz numa perspectiva anual, no âmbito dos resultados nacionais das provas de aferição e dos
exames do 9.º ano publicados.
Na educação pré-escolar estão definidas competências e ao longo do ano lectivo é efectuada uma avaliação
sistemática de cada criança, cujos resultados são registados em suportes comuns e normalizados. Em cada
período lectivo os dados da avaliação individual são transmitidos oralmente aos pais e formalmente entregues
no final do ano lectivo.
No 1.º ciclo, as taxas de conclusão situaram-se acima das nacionais em 2006-2007 (98,7% contra 95,2%) e em
2007-2008 (97,5% contra 95,4%), mas em 2008-2009 foram inferiores (95,7% contra 96,2%). Nas provas de
aferição do 4.º ano, a percentagem de classificações positivas (classificações de tipo A, B e C) na disciplina de
Língua Portuguesa (95,2%, 91,9% e 84,5%) registou um decréscimo, situando-se, em 2008-2009, abaixo da
média nacional em 5,7% (médias nacionais: 93,0%, 89,5%, 90,2%). Na disciplina de Matemática os resultados
(83,3%, 90,1%, 79,6%) têm ficado globalmente abaixo das médias nacionais, acentuando-se a tendência de
descida no último ano, com menos 8,5% (médias nacionais: 93,0%, 89,5%, 90,2%). A qualidade do sucesso
apresenta uma tendência decrescente nas classificações de tipo A (Muito Bom) e B (Bom), em ambas as
disciplinas. Em 2008-2009, na disciplina de Língua Portuguesa, 4,5% dos alunos obtiveram uma classificação
de tipo A, para uma média nacional de 6,8%, e 30,0% uma classificação de tipo B, para uma média nacional de
35,0%. Na disciplina de Matemática, no mesmo ano, 4,6% dos alunos obtiveram uma classificação de tipo A e
25,0% de tipo B, abaixo das médias nacionais que foram de 16,0% e 29,9%, respectivamente.
No 2.º ciclo as taxas de conclusão relativas ao triénio 2006-2007 a 2008-2009 (89,2%, 100% e 93,6%)
posicionaram-se acima das médias nacionais (88,6%, 91,6%, 92,2%). Nas provas de aferição do 6.º ano, os
resultados na disciplina de Língua Portuguesa (82,4%, 94,1% e 86,7%) ficaram, na generalidade, abaixo dos
nacionais, com excepção de 2007-2008 (médias nacionais: 85,9%, 93,4% e 88,4%). Na disciplina de
Matemática a percentagem de classificações positivas obtidas em 2007-2008 (90,2%) e 2008-2009 (86,7%)
superaram os nacionais (81,8% e 78,7%). No último ano lectivo as classificações de Muito Bom e Bom na
disciplina de Língua Portuguesa correspondem a 16,0% e 25,3%, para médias nacionais de 7,9% e 28,2%,
respectivamente; na disciplina de Matemática os alunos obtiveram nas referidas classificações 10,7% e 22,7%,
para médias nacionais de 7,2% e 20,3%.
A taxa de conclusão no 3.º ciclo tem vindo a aumentar nos últimos três anos lectivos, tendo passado de 64,4%
em 2006-2007, para 93,7% em 2007-2008 e 97,1% em 2008-2009, claramente acima das médias nacionais
nos últimos dois anos lectivos (85,7% e 85,8%). Nos exames nacionais do 9.º ano (resultados expressos em
percentagens de classificações positivas - níveis 3, 4 e 5) o Agrupamento registou bons resultados na disciplina
de Matemática nos dois últimos anos (64,4% e 91,1%), acima das respectivas médias nacionais (57,0% e
65,9%). Na disciplina de Língua Portuguesa, no triénio 2006-2007 a 2008-2009, verificaram-se taxas de
sucesso de 92,9%; 89,3% e 94,1%, sempre acima das nacionais (88,0%, 84,0%, 71,6%), seguindo a tendência
crescente. No que respeita à qualidade do sucesso verifica-se que, no último ano, os níveis 4 e 5 superam as
médias nacionais nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. No último ano lectivo os anos iniciais dos
2.º e 3.º ciclos (5.º e 7.º anos) são os que apresentam os índices mais baixos de sucesso (88,8% e76,0%,
respectivamente) inferiores às médias nacionais (91,9% e 81,9%). Ao nível do 1.º ciclo esta situação verifica-se
no 2.º ano de escolaridade com 91,6%, para uma média nacional de 92,5%.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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Os alunos com necessidades educativas especiais têm obtido um sucesso de 100% no triénio.
As taxas de transição dos alunos com planos de recuperação foram de 65,0% em 2006-2007, de 78,0% em
2007-2008 e de 72,0% em 2008-2009. Os alunos com planos de acompanhamento apresentaram taxas de
transição nos últimos três anos de 92,0%, 95,0% e 62,0%, respectivamente.
As estratégias implementadas pelo Agrupamento (p. ex., a existência de um curso de educação formação de
Instalação e Operação de Sistemas Informáticos e de Planos Individuais de Transição) foram determinantes no
controlo das situações abandono escolar, que, actualmente, não tem expressão.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Os alunos conhecem os documentos organizativos, com ênfase para o Regulamento Interno, principalmente no
que toca às normas que lhes dizem respeito, mercê do trabalho desenvolvido com os directores de turma nas
aulas de Formação Cívica. São auscultados, através dos directores de turma e dos seus representantes, na
organização de alguns eventos e visitas de estudo. Os delegados de turma têm participado nas reuniões de
conselho de turma com assiduidade e, no presente ano, com a criação da Associação de Estudantes, têm sido
promovidas reuniões de assembleia de delegados e subdelegados de turma e representantes da referida
Associação para debater questões que têm tido impacto na resolução de problemas e melhoria do Agrupamento
(p. ex., dinamização da sala de alunos, organização de torneios desportivos, participação diária na gestão dos
espaços de circulação e acessos ao refeitório, apoio à biblioteca «Amigos da Biblioteca» e limpeza exterior
«brigadas da limpeza»). Estas tarefas fomentam as diversas competências cívicas. Em cada um dos
estabelecimentos de educação e ensino é visível o envolvimento das crianças e dos alunos no asseio e
conservação das instalações e equipamentos, bem como a sua participação na decoração dos espaços. O
desempenho dos alunos é, ainda, valorizado através da exposição dos seus trabalhos e da divulgação na página
da Internet.
1.3 Comportamento e disciplina
O comportamento é disciplinado, com reconhecimento da autoridade dos adultos. As situações de indisciplina
são pontuais e surgem, sobretudo, no 3.º ciclo. Os episódios de indisciplina têm sido resolvidos com estratégias
de responsabilização, envolvendo os próprios alunos. Vive-se um ambiente de civismo e tranquilidade, propício
ao desenvolvimento das actividades e das aprendizagens. Para o bom comportamento tem contribuído a
definição de regras comuns de actuação, que são interiorizadas por todos os agentes, verificando-se um grande
envolvimento do pessoal não docente no acompanhamento das crianças e dos alunos e na promoção de
atitudes cívicas. Há procedimentos instituídos na Escola-Sede que permitem informar os encarregados de
educação, através de uma ficha de registo semanal, onde estão anotadas todas as ocorrências (p. ex., atrasos,
não realização dos trabalhos de casa, falta de material), com a obrigatoriedade de ser assinada pelos
respectivos encarregados de educação. Os alunos revelam conhecer as regras definidas no Regulamento
Interno.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
A importância das aprendizagens escolares é promovida junto dos pais e da comunidade local, através de várias
actividades e iniciativas, designadamente as que constam do Plano Anual de Actividades. A comunidade
educativa tem uma boa imagem do Agrupamento e reconhece o trabalho desenvolvido, mostrando-se satisfeita
com os resultados das aprendizagens. No 1.º ciclo e na educação pré-escolar a valorização das aprendizagens
surge de forma mais explícita dada a implantação dos estabelecimentos em pequenas localidades (p. ex.
exposições, as festas tradicionais e eventos locais, actividades do Plano Nacional de Leitura). O trabalho
realizado no âmbito da Matemática tem colocado o Agrupamento numa posição de grande destaque nas
competições em que os alunos têm participado e tem contribuído para a valorização das aprendizagens por
parte dos alunos e das respectivas famílias. Estão instituídos no Regulamento Interno prémios de mérito, que
abrangem as componentes académicas, comportamental e solidária. Os alunos têm sido premiados também
nos encontros regionais e nacionais no âmbito dos projectos Minimat, Maismat e Equamat e em concursos
internos (p. ex., Escrita criativa – Contos de Natal e Pmate - com concursos da tabuada, do cálculo mental e de
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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algoritmos). Os alunos identificam-se com o Agrupamento, sentindo que são devidamente apoiados pelos
responsáveis.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
Os conselhos de turma e os departamentos procedem ao planeamento das actividades, a longo e a médio
prazo, estabelecem os critérios e os instrumentos de avaliação, debatendo também as medidas adequadas a
cada situação e os resultados dos alunos. Os professores que leccionam os mesmos anos de escolaridade
elaboram, em conjunto, alguns materiais pedagógicos, designadamente matrizes de testes. Na educação préescolar foram construídos e aplicados instrumentos de avaliação das crianças, comuns no Agrupamento.
A articulação interdepartamental é visível em projectos de natureza transversal (p. ex., Plano Nacional de
Leitura, Pmate, Eco-Escolas). O Plano Anual de Actividades e os projectos curriculares de turma são os
documentos que sustentam a articulação destas iniciativas.
As acções de articulação vertical, com vista à sequencialidade das aprendizagens, não estão ainda consolidadas
e generalizadas aos diferentes ciclos e anos de escolaridade. Apesar da avaliação diagnóstica ser realizada em
todos os anos, ciclos e disciplinas, os seus resultados não são dados a conhecer aos docentes dos anos
curriculares anteriores, enquanto estratégia promotora da sequencialidade das aprendizagens. A articulação é
mais evidente entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, tendo sido elaborada uma ficha de registo que
acompanha as crianças que ingressam no 1.º ciclo e que sistematiza o desenvolvimento de competências nas
áreas curriculares e comportamentais. No presente ano lectivo já foram efectuadas reuniões entre os
coordenadores e subcoordenadores dos departamentos dos 1.º e 2.º ciclos (Matemática e das Ciências
Experimentais; Línguas e Ciências Sociais e Humanas) e entre o coordenador do departamento da educação
pré-escolar com o 1.º ciclo, com o fim de analisar os respectivos programas curriculares e identificar áreas a
potenciar para evitar falta de pré-requisitos nos alunos.
Não foram, ainda, estabelecidas metas nem níveis de desempenho ao nível das estruturas de coordenação e
supervisão. As actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo são supervisionadas e monitorizadas, mas
os responsáveis não articulam com os respectivos departamentos.
A psicóloga promove a orientação vocacional dos alunos, compreendendo os directores de turma, através das
aulas de Formação Cívica. Os encarregados de educação têm sido envolvidos neste processo, especialmente,
na reorientação dos percursos escolares para cursos de educação e formação e cursos profissionais.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
A planificação das actividades educativas tem em conta as orientações estabelecidas pelos departamentos
curriculares, conselhos de directores de turma e conselhos de turma. Estas estruturas procedem ao
acompanhamento indirecto da prática lectiva, através do balanço periódico do cumprimento dos programas e
das actividades, da avaliação dos projectos curriculares de turma e da análise dos resultados académicos.
A monitorização da aplicação dos critérios de avaliação realiza-se com base na avaliação interna,
essencialmente, na auto-avaliação dos alunos, na aplicação de testes com a mesma matriz no mesmo ano de
escolaridade e na realização de testes intermédios disponibilizados pelo Gabinete de Avaliação Educacional.
Está programada a supervisão regular das actividades lectivas em contexto de sala de aula, a todos os docentes
do Agrupamento, a realizar pelo Director e pelo respectivo coordenador do departamento. No presente ano
lectivo já foram observados três professores do 3.º ciclo. No entanto, não foram perceptíveis estratégias que
permitam, objectivamente, perceber a eficácia das observações realizadas, nem a existência de mecanismos de
acompanhamento dos docentes, no sentido de serem superadas as eventuais dificuldades.
2.3 Diferenciação e apoios
O Agrupamento proporciona um conjunto variado de apoios educativos às crianças e alunos com necessidades
educativas especiais de carácter permanente, cujo processo de referenciação resulta de um trabalho conjunto,
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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envolvendo o professor titular de grupo e turma, o director de turma e o núcleo de apoio educativo. A articulação
com as famílias é bem conseguida (em particular, ao nível da elaboração dos programas educativos individuais),
assim como com as instituições externas com as quais foram estabelecidos protocolos de colaboração (p. ex.,
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Oliveira de Frades, através da disponibilização de um psicóloga e
de uma terapeuta de fala; Centro de Saúde; Hospital Pediátrico de Coimbra; Câmara Municipal de Oliveira de
Frades; Associação Empresarial de Lafões), proporcionando a pré-inserção na vida pós-escolar e contribuindo
para a qualidade dos serviços prestados. Os alunos usufruem, também, de uma hora de apoio por semana, por
turma e ano de escolaridade, estando a ser realizado reforço nas disciplinas de Língua Portuguesa e de
Matemática, no 2.º ciclo, a que se junta a de Inglês no 3.º ciclo. O apoio pedagógico acrescido e as salas de
estudo funcionam nos últimos tempos lectivos, com carácter obrigatório, e são os próprios professores que se
voluntariam para ajudar os alunos, incluindo preparação para os exames nacionais de 9.º ano. São visíveis
medidas de diferenciação positiva, no sentido de procurar a máxima integração de alunos com dificuldades. A
implementação de planos de recuperação e de acompanhamento tem-se revelado uma estratégia positiva para
ultrapassar fragilidades nas aprendizagens dos alunos.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A oferta educativa é abrangente, integrando um curso de educação e formação que se enquadra numa
estratégia que visa contrariar a diminuição do número de alunos, reduzir o abandono e aumentar o sucesso
educativo.
É promovido um conjunto diversificado de acções, no âmbito do Plano Anual de Actividades, pensado numa
lógica de enriquecimento curricular, proporcionador de experiências e vivências no domínio desportivo, cultural
e social. No 1.º ciclo são dinamizadas as actividades de enriquecimento curricular (Ensino do Inglês, Ensino da
Música, Expressões, Actividade Física e Desportiva e Apoio ao Estudo), que decorrem no período do horário
lectivo, por razões de ordem logística. As actividades da biblioteca e centro de recursos são valorizadas,
propiciando situações de aprendizagem ricas, com o recurso a uma multiplicidade de materiais didácticos para
todos os níveis de educação e ensino, tais como livros, filmes, jogos e o blog, tendo-se registado um aumento do
número de leitores. A dimensão experimental das aprendizagens, em contexto de sala de aula, é valorizada e
todas as turmas do 2.º ciclo têm desdobramento na disciplina de Ciências da Natureza. Na educação préescolar e no 1.º ciclo esta dimensão está dependente, em larga medida, da iniciativa individual dos docentes,
sendo que no presente ano lectivo há quatro professores do 1.º ciclo na formação do Ensino Experimental das
Ciências. Não se observa uma estruturação de medidas de acção ou de partilha interciclos para desenvolver a
vertente experimental.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo funciona como um instrumento orientador de referência, articulando-se com o Projecto
Curricular de Agrupamento. Existe preocupação em alinhar o Plano Anual de Actividades com os objectivos
plasmados no Projecto Educativo, embora a articulação e a transversalidade sejam pouco expressivas no que
diz respeito às acções propostas. Os documentos estruturantes foram produzidos, essencialmente, pelos
docentes, sendo pouco evidente a contribuição dos restantes elementos da comunidade educativa na sua
elaboração.
A planificação do ano lectivo é realizada atempadamente, garantindo o adequado desenvolvimento das
actividades, com momentos próprios para a divulgação (p. ex., reuniões de inicio de ano com pais e
encarregados de educação). A gestão do tempo escolar mostra alguma coerência com as prioridades
estabelecidas (p. ex., o meio bloco a decidir pela escola é leccionado, nos 2.º e 3.º ciclos, por professores de
Matemática para desenvolver e aplicar estratégias cognitivas, através da resolução de problemas, e criação da
«oficina de escrita» de frequência obrigatória para todos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos). O funcionamento das
actividades de enriquecimento curricular revela algumas debilidades, nomeadamente ao nível do horário a que
acontecem, facto que os responsáveis justificam com a dificuldade de contratação de professores nalgumas
áreas.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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3.2 Gestão dos recursos humanos
A direcção possui um bom conhecimento das competências pessoais e profissionais dos docentes e não
docentes, o que funciona como elemento facilitador da sua gestão. Os critérios de distribuição de serviço
docente, incluídos no Regulamento Interno, salvaguardam a continuidade pedagógica. A manutenção dos
professores na leccionação das turmas ao longo de um ciclo é, sempre que possível, uma regra seguida. Não
estão formalmente definidos perfis para o desempenho de cargos. Porém, estes são atribuídos a docentes com
experiência e perfil adequado. A atribuição aos professores das áreas transversais tem idêntico enquadramento.
O Agrupamento tem um plano de formação interna que contempla acções ao nível das tecnologias da
informação e comunicação e que já estão a ser implementadas.
A integração de novos docentes é feita no início do ano lectivo com uma visita às escolas e jardins-de-infância
do Agrupamento e a realização de um almoço extensivo a docentes e não docentes. Aos novos elementos são
dadas indicações, pelas respectivas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, sendo que os
docentes têm ao seu dispor uma pasta com diversos ficheiros no servidor do Agrupamento, onde encontram
todos os documentos que necessitam.
Os assistentes operacionais prestam apoio no desenvolvimento de vários projectos, assumindo algum
dinamismo e responsabilidade na sua execução (p. ex., acompanhamento dos alunos nas visitas de estudo e
supervisão dos mesmos nas ausências dos dinamizadores das actividades de enriquecimento curricular).
Os Serviços Administrativos estão organizados por áreas e praticam um atendimento personalizado,
respondendo de forma eficaz às solicitações. Os utentes revelam-se satisfeitos com o serviço prestado.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
O nível de adequação das instalações, espaços e equipamentos é variável, tendo em conta a área geográfica do
Agrupamento. As escolas do 1.º ciclo, que sofreram obras de requalificação, e os jardins-de-infância, de
construção recente, oferecem óptimas condições para a prestação do serviço educativo. A Escola-Sede está
razoavelmente cuidada. O pleno desenvolvimento das actividades físicas e desportivas encontra-se
condicionado pela falta de um pavilhão gimnodesportivo.
A segurança e a manutenção constituem uma preocupação. Existem regras de segurança e planos de
emergência afixados nos diferentes espaços e unidades educativas.
A acessibilidade aos recursos materiais existentes não está facilitada dado que as distâncias entre escolas e
jardins-de-infância funcionam como um factor inibidor de uma utilização regular. Para ultrapassar esta situação
foram disponibilizadas sacolas com livros, CD e filmes, que circulam por todo o Agrupamento, e dinamizada a
utilização das tecnologias de informação e comunicação. Todas as unidades têm computador com ligação à
Internet havendo uma clara intenção de usar estas ferramentas de forma contínua e sistemática.
Os recursos financeiros são geridos de forma a responder às necessidades. A colaboração da Câmara Municipal
de Oliveira de Frades tem sido fundamental neste aspecto. Na gestão das verbas a direcção tem em atenção as
linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral e o planeamento das actividades. As receitas próprias são
usadas em acções que contribuem para as aprendizagens dos alunos (p. ex., viagens de estudo e
desenvolvimento de projectos) ou apoio de carácter social, como o fornecimento de suplementos alimentares a
alunos.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
A participação dos pais constitui uma preocupação do Agrupamento que, para a fomentar, tem procedido à
disponibilização de espaços para atendimento e à não fixação das pautas com os resultados do 1.º e 2.º
períodos. Esta estratégia tem produzido efeitos, pois o número de presenças nas reuniões de avaliação
aumentou significativamente.
A divulgação dos documentos organizativos, dos critérios de avaliação e conteúdos programáticos é efectuada,
nas reuniões de início de ano ou através da página do Agrupamento na Internet. A participação dos pais na
elaboração dos referidos documentos é diminuta, tendo havido algumas sugestões de actividades, que,
entretanto, não foram incluídas no Plano Anual de Actividades. Existe o cuidado de envolver os pais no
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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quotidiano escolar (p. ex., presença do professor de Estudo Acompanhado nas reuniões de final de período, de
forma a explicar o trabalho que os pais podem desenvolver junto dos seus filhos).
Há duas associações de pais e ambas estão representadas nos órgãos de direcção, administração e gestão. Os
pais são convocados e participam nos conselhos de turma.
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades e as juntas de freguesia são parceiras activas no desenvolvimento de
actividades ligadas à componente de apoio à família, inclusive nos períodos de interrupção lectiva, com a oferta
de lanche e almoço e a disponibilização de transporte para visitas de estudo de alunos e professores.
3.5 Equidade e justiça
A acção do Agrupamento pauta-se por princípios de equidade e justiça. Estes são visíveis nos documentos
orientadores, na divulgação e aplicação dos critérios de avaliação, na constituição de turmas, na elaboração de
horários e no apoio dado a alunos com necessidades de educativas especiais. Estão patentes, também, nas
parcerias estabelecidas com instituições que promovem a inclusão (p. ex., Associação de Solidariedade Social
de Oliveira de Frades), com a criação e circulação de sacolas pedagógicas que percorrem todo as unidades
educativas, numa tentativa de ultrapassar distâncias físicas significativas, e na diversificação da oferta
educativa, como forma a responder aos interesses e expectativas dos alunos.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O Agrupamento definiu metas quantificáveis e avaliáveis para os próximos quatro anos, abrangendo o sucesso
escolar, o acompanhamento da prática lectiva em contexto de sala de aula, o comportamento dos alunos, a
articulação e a sequencialidade e as tecnologias de informação. Esta visão e estratégia do Agrupamento, ainda
não está assumida por todos os intervenientes no processo educativo, sobretudo, no que concerne às metas de
sucesso por disciplina, onde se pretende obter um acréscimo, sobre a média dos últimos seis anos, no final do
quatriénio, quando os resultados alcançados nos últimos anos, por disciplina, já ultrapassaram essa meta. Os
planos de acção traçados apontam para a resolução dos problemas identificados no Projecto Educativo. Existe
vontade de responder de forma adequada às diferentes necessidades da comunidade educativa, apostando na
diversificação da oferta formativa, na melhoria das instalações e na qualidade da prestação do serviço
educativo, como forma de melhorar os resultados escolares e cativar os alunos e os encarregados de educação
para a importância das aprendizagens.
4.2 Motivação e empenho
A direcção conhece a sua área de acção e realiza uma gestão próxima e atenta, implementando uma dinâmica
interna que procura motivar e responsabilizar os diferentes órgãos, na mobilização do cumprimento das metas e
objectivos traçados. Existe articulação e complementaridade entre os órgãos de direcção, administração e
gestão e as estruturas de coordenação e supervisão, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, de forma a
melhorar os resultados dos alunos e na manutenção de um bom clima organizacional, alicerçado nas boas
relações interpessoais, com reflexos no empenho e motivação do pessoal docente e não docente. Os níveis de
falta de assiduidade do pessoal docente e não docente não têm expressão e não comprometem as
aprendizagens dos alunos.
4.3 Abertura à inovação
A abertura à inovação surge essencialmente, no envolvimento de projectos externos, que se assumem como
potenciadores de melhoria de processos e resultados. São exemplos, o PmatE (Projecto Matemática Ensino),
extensível aos três ciclos de escolaridade, o Eco-Escolas, o Programa de Educação para a Saúde e o Desporto
Escolar. Ainda assim, não se verificam propostas inovadoras da iniciativa dos diferentes membros da
comunidade educativa. Como forma de colmatar as dificuldades detectadas, nomeadamente ao nível da Língua
Portuguesa e da Matemática o Agrupamento tem procurado soluções na concretização do Plano Nacional de
Leitura e do Plano de Acção para a Matemática.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A constituição de parcerias, a celebração de protocolos e o desenvolvimento de projectos são aspectos
fundamentais para melhorar as competências académicas e socioculturais dos alunos, bem como para
diversificar a oferta educativa. A aposta nas tecnologias de informação e comunicação já facultou a aquisição e
utilização dos quadros interactivos, da plataforma Moodle, da página electrónica e e-mails institucionais. A
preocupação com a promoção da Língua Portuguesa e da Matemática tem impulsionado o desenvolvimento de
campeonatos interciclos de tabuada, algoritmos e cálculo mental. Também a criação da «oficina de escrita» e a
obrigatoriedade de dedicar dez a quinze minutos de cada aula à memorização de pequenos textos funcionam
como estratégias de melhoria para aquelas áreas. A adesão ao Plano Tecnológico da Educação, ao Plano
Nacional de Leitura, à Rede de Bibliotecas Escolares, ao Plano da Acção para a Matemática, ao Programa de
Formação em Ensino Experimental das Ciências do 1.º ciclo, ao Plano Nacional do Ensino do Português (11
formandos), bem como aos projectos de Educação para a Saúde e Desporto Escolar, é reveladora da dinâmica
do Agrupamento nestas áreas. A qualidade da resposta educativa para todos os alunos com necessidades
educativas especiais, a acção da biblioteca, dos clubes e dos projectos em desenvolvimento oferece uma
vivência diversificada do quotidiano escolar dos alunos. Estas iniciativas são possíveis graças ao apoio de
diversas instituições, nomeadamente das autarquias, Centro de Saúde, Associação de Solidariedade Social de
Oliveira de Frades, Escola Superior de Educação de Viseu, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens,
Associação Empresarial de Lafões e Centro de Emprego de São Pedro do Sul.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
A direcção constituiu uma equipa de avaliação interna composta por docentes e um representante dos pais
(presentemente, esta equipa não está em funcionamento). Os procedimentos de auto-avaliação desenvolvidos
não utilizaram metodologias e instrumentos idênticos para todos os grupos da comunidade educativa, o que
prejudicou a análise realizada. Foi produzido um documento onde constam pontos fortes e fracos e elencadas
algumas propostas de melhoria. No entanto, os resultados obtidos são frágeis e pouco sustentados, tendo em
conta a debilidade dos processos utilizados. O trabalho realizado é desconhecido por parte da comunidade
educativa. Mesmo assim, o Agrupamento tem desenvolvido outros mecanismos de auto-regulação em áreas
limitadas, designadamente, os relatórios das actividades das estruturas de coordenação e supervisão
pedagógica, a avaliação das acções do Plano Anual de Actividades e a apreciação dos resultados dos alunos.
Estas acções têm tido impacto na reformulação de algumas estratégias de acção.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Não existe um conhecimento generalizado dos pontos fortes e fracos identificados pela equipa de autoavaliação. Os aspectos menos conseguidos não se constituem como uma base de reflexão, que permita utilizálos para um desenvolvimento sustentado do Agrupamento. O plano de melhoria não se revela suficientemente
estruturado e abrangente. Contudo, os resultados académicos dos alunos, as boas relações interpessoais e a
motivação da equipa de auto-avaliação para o desenvolvimento de um trabalho mais profícuo sugerem que o
Agrupamento possui condições para promover o seu progresso.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
(pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (constrangimentos). A equipa de
avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o
agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

Resultados nos exames nacionais do 9.º ano que, no último ano, superaram significativamente as
médias nacionais;

Taxas de sucesso nas provas de aferição do 6.º ano, na disciplina de Matemática;

Adequação das modalidades de apoio proporcionadas aos alunos com necessidades educativas
especiais, com impacto na sua integração e nos resultados;

Adesão a programas nacionais e criação de projectos locais, como resposta às necessidades
detectadas no âmbito pedagógico e com impacto nas aprendizagens;

Realização de parcerias e protocolos com vista à obtenção de recursos, que permitem responder às
necessidades do Agrupamento;

Espaços físicos cuidados, apetrechados e de boa qualidade, sobretudo na educação pré-escolar e no
1.º ciclo, que traduzem o investimento realizado pelo Agrupamento ao nível da mobilização dos
parceiros institucionais.
Pontos fracos

Tendência decrescente, na qualidade do sucesso nas provas de aferição do 4.º ano, nas disciplinas de
Matemática e de Língua Portuguesa;

Ausência de impacto dos procedimentos de auto-avaliação, já desencadeados pelo Agrupamento, na
área da gestão e organização;

Insuficiente articulação entre os diferentes níveis de ensino, que não favorece a sequencialidade das
aprendizagens.
Constrangimentos

Dispersão geográfica das unidades educativas do Agrupamento que se constitui como um factor
limitador no acesso aos recursos disponíveis;

Inexistência de um pavilhão gimnodesportivo o que impede a prática regular de Educação Física.
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