ABEDI Rio 2009
Oficina Direito e Arte – Música e Caricatura
Relatórios dos Laboratórios
1° laboratório (24/03) – Unisinos, na aula de Jânia Maria Lopes Saldanha, Teoria
Geral do Processo, 3° semestre do Curso de Direito
O laboratório teve por temática a segurança pública, por meio da apresentação de
caricaturas de Angeli previamente selecionadas.
Como metodologia, adotamos num primeiro momento a apresentação da caricatura e
após a incitação ao debate. Tentamos fazer com que os alunos se manifestassem em
relação à caricatura a partir da suas próprias experiências profissionais e teóricas.
Houve uma preocupação mínima com a estrutura do laboratório: decidimos a ordem
das caricaturas e tentamos dar uma lógica também ordenada aos assuntos que
surgiram entre a projeção de uma e outra caricatura.
Foi criado um ambiente horizontal de diálogo entre os participantes da oficina:
sentamos em círculo e combinamos com os alunos que o processo seria uma
construção coletiva através da caricatura da temática “segurança pública”. Tentamos
fazer o laboratório, rompendo com a metodologia tradicional de ensino do direito.
Importante ressaltar que nenhum aluno conhecia a obra do Angeli; entretanto,
mostraram-se bastante interessados.
Problemáticas centrais:
- Observamos uma pluralidade nos discursos – alguns discursos que questionaram a
estrutura estatal, outros versaram sobre a ausência do estado, totalitarismos, papel da
polícia, entre outros...portanto, as caricaturas cumpriram seu papel de incitar o
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debate; porém, pensamos que talvez tenha faltado mais organização (“equilíbrio”)
da nossa parte em “levar a discussão” para além do senso comum, ou seja, faltou dar
uma forma na temática. Faltaram manifestações mais jurídicas e não tanto fáticas do
problema.
- Observamos que os graduandos não conseguem fazer uma sistematização das
suas posições e, por isso, a maioria dos discursos se apresentam de forma
contraditória e sem fundamentação, ou seja, os alunos apenas opinaram, pois não
se reconheceram como protagonistas do problema exposto nas caricaturas, no caso, a
segurança pública (encararam o problema como observadores externos).
- Observamos a dificuldade dos graduandos em relacionar os conteúdos jurídicos
adquiridos com a realidade social em que eles se inserem como sujeitos – desse
modo, pode-se perceber que o ensino jurídico está bastante desvinculado das
temáticas sociais mais latentes como a segurança pública.
2° laboratório (27/03) - Restinga, periferia da cidade de Porto Alegre - turma da
oitava série do colégio Nossa Senhora do Carmo, alunos entre 13 e 15 anos.
A escolha da Escola Nossa Senhora do Carmo se deu pelo contato de uma das
integrantes do grupo com a Professora Hiroxima, que desenvolve um trabalho com arte
e ministra a disciplina de História. O laboratório foi ministrado em uma Escola Pública,
pois tínhamos a intenção de aproximar a Educação Popular dos Direitos Humanos à
realidade em que os jovens estão inseridos.
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A professora previamente teve contato com as caricaturas selecionadas e já havia
discutido com os alunos o teor da nossa apresentação.
A exemplo do primeiro laboratório, este também teve por temática o ensino sobre
segurança pública por meio da apresentação das mesmas caricaturas já trabalhadas
na Unisinos. Do mesmo modo que na Unisinos, houve uma preocupação mínima com a
estrutura do laboratório.
Como são adolescentes, tentamos utilizar uma linguagem mais acessível e, da mesma
forma, fazer com que os alunos se manifestassem em relação à caricatura a partir da
suas próprias experiências com a temática.
Assim como na Unisinos, criou-se um ambiente horizontal de diálogo entre os
participantes da oficina, sentamos em círculo e combinamos com os alunos que o
processo seria uma construção coletiva através da caricatura da temática “segurança
pública”, rompendo com a metodologia tradicional de ensino. Importante ressaltar que
nenhum aluno conhecia a obra do Angeli; entretanto, também se mostraram bastante
interessados.
Problemáticas centrais:
- Observamos que as caricaturas cumpriram o seu papel, pois houve uma
identificação imediata dos adolescentes com aquelas situações cotidianas
descritas nas caricaturas. Porém, também não conseguimos chegar à construção
de alternativas com os alunos, no caso um dos objetivos que a educação popular
pretende.
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- Observamos que não houve uma participação mais efetiva das meninas da turma.
- Observamos que pela proximidade com as questões da temática “Segurança Pública”
(violência) dos alunos, faltou um distanciamento para que os mesmos pudessem
analisar criticamente o assunto e opinar. Diferentemente do laboratório na Unisinos,
nesse caso, os alunos se reconheciam nas caricaturas, como observadores “internos” e
por isso seus discursos não se mostravam contraditórios.
- Observamos que houve da mesma forma uma pluralidade nos discursos – estrutura
estatal, outros versaram sobre a ausência do estado, totalitarismos, papel da polícia,
entre outros... porém, pensamos que talvez tenha faltado mais organização
(“equilíbrio”) da nossa parte em levá-los a esse distanciamento necessário para sua
análise crítica.
- Observamos que para chegar a essa análise crítica dos alunos, necessitaríamos de
um instrumento complementar à caricatura, para que os adolescentes obtivessem
esse distanciamento e opinassem sobre a temática trabalhada. Uma possível
solução seria a dos alunos desenvolverem sua opinião, se utilizando da própria
caricatura (de repente, eles poderiam criar imagens que opinassem sobre a temática
discutida), assim, a mesma poderia servir como um instrumento para incitar o debate,
mas também, no caso, para possibilitar a análise crítica dos alunos.
3° laboratório (1/04) – Unisinos, na aula de José Carlos Moreira da Silva Filho
(Zk), Hermenêutica Jurídica, 5° semestre do Curso de Direito
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O laboratório ministrado pretendeu relacionar o pluralismo jurídico com as músicas do
Bezerra da Silva. Para este laboratório, utilizamos o datashow para mostrar algumas
das letras que seriam abordadas durante o laboratório. Num primeiro momento,
fizemos uma fala introdutória sobre o Bezerra da Silva, para explicitar o porquê da
escolha das músicas interpretadas por ele. Esta fala foi feita com base no texto de
Emiliano Maldonado, disponível no blog, do mesmo modo que a escolha das músicas e
sua ordem para o laboratório (a primeira seleção continha oito músicas, no final,
ficamos com apenas quatro músicas, em função do tempo).
Após essa fala, executamos a música “Produto do Morro” e por meio da sua letra
contextualizamos juntamente com os alunos a história de Bezerra e sua relação com a
favela. Após essa discussão, executamos a música “Se não fosse o samba” com o
objetivo de discutir com os alunos e introduzir a relação do samba na favela carioca
como um elemento de emancipação social. Para finalizar, colocamos as músicas
“Raiva de Tudo” e “Lei do Morro” para justamente debater com os alunos até que ponto
seria possível vislumbrar as interpretações de Bezerra como uma forma de revelar a
produção normativa (além da estatal) existente na favela e, principalmente, quais as
regras dessa organização.
Organizamos a turma em círculo com a intenção de suprimir quaisquer resquícios de
hierarquia, salientando que o laboratório era uma construção coletiva e que seria
essencial a participação de todos. Naturalmente, as provocações geradas pelas
músicas fizeram com que os alunos participassem, enfatizando, principalmente, os
problemas das políticas sociais brasileiras.
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Problemáticas centrais:
Apesar da música de Bezerra da Silva perturbar e causar a participação dos alunos,
eles identificaram mais facilmente como uma realidade do Rio de Janeiro, mas tiveram
dificuldades de relacionar com o que acontece na região metropolitana de Porto Alegre;
Diferente dos outros laboratórios, nesse foi possível estabelecer um conteúdo ao
debate, pois a temática “pluralismo jurídico” foi recorrente em todas as intervenções.
Quando os alunos distanciavam-se nas intervenções, procurávamos retomar a linha de
debate. Percebemos que aprofundamos mais a temática pretendida nesse laboratório,
pois tínhamos o recurso do texto e, principalmente, pelo fato de termos preparado um
plano em Power Point, com a seqüência pré-estabelecida do que pretendíamos
desenvolver.
De toda sorte, novamente, observamos a dificuldade dos graduandos em relacionar os
conteúdos jurídicos adquiridos com a realidade social em que eles se inserem como
sujeitos. Esse distanciamento dos alunos se percebe também em certos discursos
preconceituosos sobre a realidade social das periferias.
Porto Alegre, 12 de abril de 2009.
Emiliano Maldonado (graduação Unisinos), Hector Soares (mestrado Unisinos) e
Luciana de Paula (graduação Unisinos/UFRGS)
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