Estruturação urbana e da cidade de Belo Campo/BA: formas e conteúdos.
Luana Prado Cardoso1
Graduanda em Geografia/UESB e Bolsista da FAPESB
E-mail: [email protected]
Resumo
O objetivo desse artigo é identificar os sujeitos e fatores que influenciam na formação da estrutura
urbana articulando com a estruturação da cidade, tendo como base a análise sobre as formas de
uso do solo urbano em Belo Campo. A metodologia que utilizamos foi leituras vinculadas a
Geografia Urbana e também de maneira mais específica sobre estruturação urbana e da cidade;
além de uma pesquisa de campo mapeando a delimitação dos bairros, do uso do solo e da
pavimentação; e aplicação de questionários aos moradores, donos de loteamento e entrevista
com políticos do local. Percebemos que a cidade se expandiu por duas direções, em relação ao
Centro, direção oeste e noroeste. Por isso , nosso estudo sobre estruturação urbana e da cidade
aborda as relações inerentes entre as áreas: central e periféricas. Analisamos que um dos itens
de igualdade nesse espaço urbano é: a utilização de serviços ligados aos setores de serviços
públicos de educação e saúde, de saneamento básico e coleta de lixo. Porém, um dos fatores de
diferenciação entre a área central e as áreas periféricas é a forma que a pavimentação é
espacializada; e também a localização da doação de lotes e casas populares, que estão
localizadas nas áreas periféricas. Com base nessas similaridades e distinções notamos que há
intensa atuação do Estado para mobilizar as transformações na estruturação urbana e da cidade,
que por sinal estão diretamente relacionadas. Através das ações desse “agente” notamos que
influência na maneira que o capital e a sociedade interferem nesse espaço urbano.
Palavras-chave: estruturação urbana, estruturação da cidade, Belo Campo.
Introdução
Em relação às pequenas cidades, principalmente as localizadas na Bahia, essas,
pelo menos em maioria, nas últimas décadas, foram marcadas pela expansão urbana,
principalmente, em função da migração do campo para a cidade. Esse processo vem
ocorrendo em Belo Campo, o que caracterizou no surgimento das áreas periféricas. O
que se observa em relação à realidade dessa cidade é que a área central ainda tem um
forte papel em relação às atividades de serviços e comércios. Mas, apesar disso,
observa-se uma expansão territorial, como em extensões próximas ao bairro Cidade
Nova, ao lado da BA 265; no Alvorada; e também no Morada Real, onde ficam localizados
dois conjuntos habitacionais.
É com base nesse contexto que nosso objetivo é tentar entender como se constitui
a relação entre a área central e as áreas periféricas da cidade de Belo Campo, já que
notamos que houve um crescimento para duas direções em relação ao Centro, a oeste e
1
Membro do Grupo de Pesquisa: Urbanização e produção de cidades na Bahia, coordenado pelo Prof. Dr.
Janio Santos.
nordeste. Observamos que para este estudo, sobretudo numa cidade pequena, é
necessário averiguar o que é particular em determinados locais, e o que é geral, com a
finalidade de compreender o espaço urbano, a estruturação urbana e estruturação da
cidade. É necessário ressaltar que esta análise faz parte de uma pesquisa mais ampla.
Por isso, no decorrer deste artigo, destacamos alguns itens: de maneira geral, a utilização
do solo urbano, e, mais especificamente, ligado às atividades econômicas, como nos
setores de serviços/comércio, e formação dos loteamentos. Além disso, a participação do
Estado, nas esferas municipal, estadual e federal, que articula as políticas públicas
voltadas para educação, saúde, segurança, habitação e infraestrutura.
Percebemos que a estruturação urbana e a estruturação da cidade são conceitos
diferentes, embora estejam inter-relacionados no decorrer da análise. Tanto um conceito
quanto outro pode servir de base para entendimento da relação entre a área central e as
áreas periféricas de Belo Campo.
Formas, funções e a relações com o uso do solo na cidade de Belo Campo
Para compreender o processo de estruturação urbana de Belo Campo procurou-se
associar as categorias de análise de M. Santos (2008), as quais são: forma, função,
estrutura e processo. Segundo esse autor, essas categorias podem ajudar a compreender
a totalidade do espaço (SANTOS, M. 2008, p.67). De modo breve, iremos definir cada
uma dessas categorias. Assim, a forma é o aspecto visível de uma coisa; a função são as
ações ou tarefas de uma forma, pessoa, instituição ou coisa; a estrutura é a inter-relação
de todas as partes de um todo, pode ser também o modo de produção; e o processo uma
ação contínua que vai em direção para um resultado, por isso implica o conceito de tempo
(continuidade) e mudança (SANTOS, M. 2008, p. 69).
Dessa maneira, para abrangência dessas categorias, M. Santos faz uma
agregação relevante. Assim, como uma “analogia gramatical, podemos pretender que a
estrutura seja vista como sujeito, a função como o verbo (ação do processo) e a forma
como complemento (objeto do verbo).” (SANTOS, M. 2008, p.72).
Logo, a estrutura é um dos atuantes na produção do espaço urbano, embora a
função e forma façam parte desse mesmo contexto. A estrutura, a forma e a função
devem ser articuladas e unidas para pesquisar o espaço urbano. Segundo M. Santos
afirma, “[...] forma, função, processo e estrutura devem ser estudados concomitantemente
e vistos na maneira como interagem para criar e moldar o espaço através do tempo.”
(SANTOS, M. 2008, p.71)
Essas categorias podem servir para o entendimento da estruturação urbana e
estruturação da cidade, unidos ao conceito de urbanização. Assim, “[...] o termo
estruturação urbana está associado às contradições, descontinuidades, ações e reações
associadas ao processo de urbanização; e a estruturação da cidade à materialização de
tais processos, [...]” (SANTOS, J. 2009, p.12). Desse modo, a estruturação urbana está
ligada a esses dois processos, urbanização que é marcada pelas contradições e a
estruturação da cidade, a concretude desses processos referidos. Por conseguinte,
podemos inferir que há uma relação e articulação entre a urbanização, estruturação da
cidade e estruturação urbana.
Por conseguinte, percebemos que, com o passar dos anos, o espaço urbano de
Belo Campo na forma, função e estrutura é caracterizado pela relação entre a área central
e as áreas periféricas. Portanto, observamos que, conforme a cidade foi crescendo no
decorrer dos anos, essas áreas periféricas foi sendo composta pela formação de novos
bairros, além do Centro. Dessa forma, para análise da estruturação urbana e da cidade de
Belo Campo utilizar-se-á a divisão de bairros de acordo Lopes (2008), com adaptações:
Centro, Portal, Eldorado, Aliança, Alegria, Morada Real, Cidade Nova e Alvorada. (Figura
1)
A área central é onde são concentrados os estabelecimentos comerciais e de
serviços e onde se localiza a maioria das casas de padrões arquitetônicos mais antigos;
as praças antigas, que passaram por reformas; e os órgãos públicos, como a Prefeitura.
As áreas periféricas da cidade estão em constante crescimento, sobretudo de residências,
devido à expansão territorial. É dessa forma que se distinguem esses espaços da cidade.
Todavia, deve-se ressaltar que ambas as áreas, se complementam para análise da
estruturação urbana e estruturação da cidade.
Desse modo, forma, função, processo e estrutura estão diretamente ligados a
utilização do solo, ou seja, ao processo de estruturação urbana e da cidade. Assim,
observamos que as funções do solo urbano de Belo Campo são: residencial, comercial,
serviços e misto; esse último constitui o residencial e comercial/serviços, juntos.
A complexidade e concentração do setor terciário estão situadas no que
denominamos de área central. Por outro lado, observa-se que nas áreas periféricas da
cidade há concentração maior de residências, do que de estabelecimentos comerciais.
(Figura 2)
Nesse contexto, entendemos que o uso do solo urbano está relacionado com a
estrutura urbana e da cidade, e podem ser estudados segundo as atividades econômicas
comerciais, de serviços, industriais ou residenciais (J. SANTOS, 2008, p.69).
Aspectos gerais do uso do solo da área central e das áreas periféricas
Os usos dos solos urbanos, com evidência para as atividades econômicas de Belo
Campo, marcam a relação centro-periferia. Para entendermos melhor essa relação,
iremos analisar teoricamente cada um desses elementos, para compreender a
estruturação, de modo pertinente a cidade de Belo Campo.
Para Sposito (2004, p.274), o centro é onde se processa e concentra atividades de
comercialização de bens e serviços, de gestão pública e privada, de lazer e de valores
materiais em uma área da cidade e está vinculado ao desenvolvimento da sociedade
capitalista. Igualmente, podemos associar essas idéias com a realidade de Belo Campo,
entendendo que a cidade está inserida nesse modo de produção. Dessa maneira,
notamos que a área central é onde concentram as atividades comerciais e de serviços; da
gestão pública, onde tem a Prefeitura Municipal e seus órgãos; de lazer, como as praças
mais equipadas e também mais freqüentadas pelas pessoas, se comparadas com o
restante da cidade. Logo, essas características da área central podem refletir
simbolicamente para as pessoas, conseqüentemente no que diz respeito à “importância”
social, econômica e cultural.
A área central foi onde começou o processo de formação da cidade. Os elementos
de análise, no plano social, desse espaço são: a Igreja Católica e as Praças João Ferreira
e Napoleão Ferraz. Segundo Lettière (2008, p.77), essas praças eram unidas antes da
construção do prédio da Prefeitura Municipal de Belo Campo, em 1964. Dessa maneira,
revela fatores sociais que, na sua forma, se estabelecem pela igreja antiga de São
Sebastião e as referidas praças.
No plano político, a área central é onde concentram alguns dos órgãos públicos - a
Prefeitura é um exemplo -, que, simbólica e efetivamente, representa a atuação do Estado
no espaço urbano de Belo Campo; agente das políticas públicas voltadas para a cidade e
para o campo, que permanece até os dias atuais.
No
plano
econômico,
essa
área
se
destacou
pela
concentração
de
estabelecimentos comerciais, desde a formação até o momento presente. Os setores de
serviços e comércios “possibilitaram” a intensificação de grupos consumidores e de
trabalhadores, mudando as formas, conforme as especificidades do tempo.
Nesse sentido, Castells (1983, p.314) sinaliza que centro urbano não é definido
espacialmente, porém está associado a certas funções ou atividades, que podem ajudar
na compreensão da estrutura urbana. Desse modo, podemos entender que o centro
urbano, no nosso estudo, está ligado com a área central da cidade de Belo Campo.
Podemos apreender que essa não é bem determinada num sentido espacial, mas exerce
funções que ajudam na análise da estruturação urbana e também para estruturação da
cidade. Essa área é destacada como concentradora de fornecimento de consumo para
grande parte da população, até mesmo do município; e também se caracteriza por ter
estabelecimentos comerciais um do lado do outro, sejam novos ou mais antigos, de
acordo a especificidade do produto ou serviço a ser consumido.
De acordo a pesquisa de campo, notamos que 87% dos moradores costumam
freqüentar a área central, sendo que um dos objetivos principais é o consumo. Dentro
outros os mais abordados estão à utilização de serviços e comércios e, depois, os ligados
ao lazer, como a ida à casa de amigos ou parentes, ou mesmo a praça. Percebemos que
essa área tem sua marca para a população de Belo Campo, pois possui destaque na
economia, ligado ao provimento de serviços e comércios; e, num sentido social, fornecem
lazer e trabalho para parte da população.
Embora 12% dos moradores disseram não freqüentar, podemos entender que,
possivelmente, os moradores desses bairros consomem também nas proximidades de
suas moradias. É um dado relevante, indicando que muitas pessoas que não vão a área
central estabelecem suas relações cotidianas, principalmente de consumo, nas
mediações de suas casas. Isso indica que há crescimento do comércio em áreas
periféricas de Belo Campo, sobretudo para instalação de mercearias e mercados. Fatos
como esses são mensurados em cidades médias, como Vitória da Conquista, que
possuem “subcentros”, ligados ao consumo de pessoas que moram nessas mediações,
embora sejam mais complexos, se comparados com a de cidades pequenas como Belo
Campo.
Muitas vezes, o centro e a periferia são comparados nos estudos direcionados ao
espaço intraurbano ou até mesmo pelo senso comum das pessoas. Segundo Reynaud
argumenta, essa comparação, muitas vezes, é tratada de maneira equivocada: o centro é
visto como concentrador de equipamentos urbanos e a periferia, de forma pejorativa,
apenas como um espaço de pobreza. O autor argumenta que o centro e a periferia não se
opõem de maneira total, devem-se compreender com noções relativas (REYNAUD, 1993,
apud: SPOSITO, 2004, p.277).
Logo, podemos abranger que, realmente, é preciso rever a comparação entre o
centro e a periferia, até mesmo, entre as periferias do mesmo espaço urbano,
principalmente para compreensão da estruturação urbana e da cidade. No caso de Belo
Campo, há diferenciações entre a área central e as áreas periféricas, por causa de
inúmeros fatores que estamos destacando no decorrer dessa análise.
Continuando a ideia que podemos ter sobre periferia, para Laborde:
O tamanho da cidade determina a distância da periferia ao centro e, ao
mesmo tempo, seu grau maior ou menor de homogeneidade e extensão.
Assim, diferentes fatores concorrem a formação da periferia, desde
aqueles próprios do meio físico, passando pelas vias de circulação e pelas
irregularidades da produção do solo. (LABORDE, 1994, p.167, apud:
SPOSITO, 2004, p.277)
Segundo essa explicação, o crescimento urbano é em direção a periferia, que pode
ocorrer de maneira não contínua.
Conforme essas observações sobre o centro e a periferia, unidas as discussões no
que diz respeito à estruturação urbana de Belo Campo, podemos dizer que a distância
entre a área central e as áreas periféricas é relativamente pequena, se comparada com
outras cidades médias e grandes da Bahia ou do Brasil. Vale destacar que essa referida
distância é pequena mais num sentido espacial do que social, pois ainda há disparidades
de renda dentro da cidade que separam de forma menos definida as diferenças e
desigualdades.
Em vista desses aspectos analisados, as diferenças e desigualdades podem ser
identificadas mesmo entre as áreas periféricas. Os bairros Alvorada e Cidade Nova, por
exemplo, assim como as outras localidades, são diferentes. Isso pode ser explicado
porque a apropriação do solo e dos grupos foi díspares, o que pode ter acarretado no
modo das construções das casas também. Se compararmos esses dois bairros periféricos
da cidade de Belo Campo, notamos que há desigualdades na forma, pois algumas casas
do bairro Alvorada são mais sofisticadas em relação aos da Cidade Nova.
Isso
demonstra a configuração desigual na apropriação do solo dentro das próprias áreas
periféricas da cidade de Belo Campo.
Dessa maneira, podemos apreender que tanto as áreas periféricas quanto a área
central apresentam aspectos similares e diferenciadores, que balizam o estudo da
estruturação de Belo Campo. As atividades econômicas, ligadas aos setores de serviços
e comércios e a venda de loteamentos, são um dos pontos importantes para análise da
estruturação urbana e da cidade.
Atividades econômicas: setores de serviços, comércio e loteamentos
As atividades econômicas, associadas à utilização do solo, estruturação urbana e
da cidade estão vinculadas com o crescimento das atividades comerciais e de serviços,
não só na área central, como nas áreas periféricas. Por isso, destacamos na utilização do
solo da cidade de Belo Campo o setor terciário, principalmente ao comércio, ligado aos de
mercearias e mercados, e de serviços, ligados aos bares e aos salões de beleza. Além
disso, na área central, o crescimento de comércio une-se aos novos depósitos de
construção.
Outro fator característico do setor terciário da cidade de Belo Campo pode ser
explicado pela certa “dependência” dos grupos dos aposentados e pensionistas, pois, de
acordo com um comerciante da cidade, “é uma cidade boa para se investir porque tem
muitos aposentados, além do que proporciona vários acessos para outros municípios da
região”. Assim, notamos a intervenção também do Estado, por meio da disponibilização
de aposentadorias e pensões para alguns moradores da cidade.
O baixo custo de se ter o próprio negócio é outro elemento importante que está
inserido no crescimento do setor terciário. Pode ser uma vantagem econômica, segundo o
relato de um comerciante da cidade: “o custo de vida é baixo, já que, se fosse em outro
lugar, como uma cidade média do porte de Vitória da Conquista, o custo de se ter o
próprio negócio é muito mais alto”.
Todavia, essa mesma vantagem traz outra desvantagem, como comenta outro
comerciante, pois “a maioria da população da cidade ganha pouco”. Nessa última fala, é
demonstrada a forma precarizada no que diz respeito às condições de trabalho dos
sujeitos, como por exemplo, na condição de um pedreiro que, em Belo Campo ganha bem
menos do que aquele que trabalha em São Paulo.
Outro fator importante sobre o “desenvolvimento” econômico, unido aos setores de
serviços e comércios de Belo Campo, segundo um dos comerciantes questionados, é que
“o desenvolvimento é muito lento, embora de certa forma venha correspondendo as
expectativas”. Essa pode ser uma das causas que leva a caracterizar o comércio de Belo
Campo a um nível mais local. Não há na cidade nenhuma rede de empresas comerciais
de médio e grande porte, pois essas têm dinâmicas diferenciadas do comércio local de
Belo Campo, já que a geração de lucros e a demanda solvável são muito mais lentas e
menores que certas cidades de porte médio e grande.
Além disso, a demanda por determinadas rede de empresas comerciais mais
“sofisticadas” depende da renda dos grupos de pessoas que consomem. Em Belo Campo,
de acordo com os dados obtidos, 81% das pessoas ganham até hum salário mínimo, no
máximo. Isso é também um dos fatores que podem justificar do comércio de Belo Campo
em sua estrutura ser qualificado de forma mais local e menos complexo.
É importante assinalar que em Belo Campo, sendo uma cidade de custo de vida
baixo, mesmo tendo a maioria que ganha até no máximo hum salário mínimo, há um
intenso número de pessoas que possui casa própria, ou seja, 77%, e 17% estão em casa
alugada. Embora tenha especulação de preços na cidade, segundo a localização das
propriedades (casas, terrenos ou estabelecimentos comerciais).
Constatamos também que 29% dos questionados, ou dos moradores dos
domicílios, possuem algum tipo de propriedade, como terrenos, casas ou estabelecimento
comercial. Desses, 37% possuem terrenos com a finalidade de construir casas próprias,
para poderem sair do aluguel, especialmente os moradores dos bairros Alvorada e
Alegria, já que foram os bairros que apresentaram maiores índices de pessoas que
moram em casa alugada, seguidos dos bairros Morada Real e Cidade Nova.
A finalidade de se ter propriedade, segundo a utilização de terrenos para a
construção de casas para a moradia, pode ser um dos motivos do aumento do número de
depósitos para construção. Outro fator é a venda intensa de loteamentos, que, por sinal,
passou a ser uma das causas da expansão territorial de Belo Campo.
A venda de loteamentos é algo que aconteceu, principalmente, depois da década
de 1990. Lettière, em 1995, vendeu seu terreno transformando em lotes e doou parte do
terreno para finalizar a Rua Castro Alves. Mais recentemente, no período entre 2008 e
2010, houve a criação de novos loteamentos privados, próximos a BA-265, perto do posto
de gasolina Bambú. Há apenas dois donos para a venda desses lotes. Antônio2, um dos
loteadores, argumentou que uma das vantagens é o lucro certo, porque vende a preços
baixos e a forma de pagamento é facilitada. Ele disse que foi vendida a maioria dos lotes,
principalmente para a classe de renda mais baixa da cidade.
Dessa maneira, apreendemos que a função desses lotes, tanto dos mais antigos
quanto dos mais recentes, é reproduzir a mais valia, pois o desmembramento de terrenos
em lotes proporciona a geração de lucros para os loteadores. Além disso, pode
demonstrar futuramente as diferenciações e acentuar as desigualdades socioespaciais.
Um dos novos loteamentos não tem praticamente nenhuma construção, seja de
casas ou pontos comerciais. Isso pode demonstrar que a intensificação na venda de lotes
é uma atividade econômica recente, que cresce de forma ativa na cidade de Belo Campo.
A maioria desses lotes está nas mediações do bairro Cidade Nova, parte da área
periférica da cidade. Assim, a venda dos loteamentos privados é característica da atual
estruturação urbana e da cidade de Belo Campo, e perpassa na forma que o solo urbano
é utilizado. Seguindo esse raciocínio, principalmente no modo que usa-se o solo urbano,
podemos compreender também que o Estado exerce certas preponderâncias.
2
Questionário para os donos loteamentos aplicado com Antônio, trabalha no Fórum da cidade de Belo
Campo, dono de um dos loteamentos mais recentes da cidade, 2010.
O Estado e a condição atual do espaço urbano de Belo Campo
Um dos agentes para entendimento da estruturação urbana e da cidade de Belo
Campo é o Estado. Abreu (1981, p.578) reforça essa ideia quando aponta que “Tal
estrutura também é função do papel desempenhado pelo poder público no decorrer do
tempo (...)”. Portanto, o Estado é importante para compreensão da estruturação urbana e
da cidade de Belo Campo.
Desse modo, o Estado, parte integrante do sistema capitalista, tem o “poder” de
atuação no cotidiano das pessoas. Mészáros (2002, p.106) argumenta que o Estado é
parte primordial para o desempenho do sistema capitalista, um atuante político para a
estrutura econômica do capital. Um dos exemplos está na implementação de políticas
públicas no espaço da cidade através dos equipamentos urbanos. Dessa maneira, esses
equipamentos podem trazer influências num sentido econômico e social, devido às
condições de localização, que pode interferir no espaço urbano e, num sentido mais
especifico, na estruturação urbana e da cidade.
Segundo a ABNT3, na norma NBR 9284, também fazem parte dos equipamentos
urbanos às seguintes categorias: educação, saúde, segurança pública e proteção, e
assistência social, e de infraestrutura. Os equipamentos urbanos podem ser públicos ou
privados e têm por objetivo prestar serviços para funcionamento de uma cidade. Para
realizar esses serviços é preciso a autorização do poder público, em espaços públicos ou
privados.
Desse modo, iremos articular essa norma com a realidade de Belo Campo,
segundo os serviços básicos e públicos de administração, educação, saúde, segurança e
infraestrutura. Observamos que os equipamentos urbanos da cidade se concentram mais
na categoria pública do que privada.
Os equipamentos urbanos públicos vinculados à ação do Estado, nos eixos
municipal, estadual e federal são: escola, posto de saúde da família, hospital, Embasa,
delegacia, posto de saúde central, prefeitura, secretarias e conjuntos habitacionais.
Sobre os equipamentos urbanos, prefeitura, secretárias e o posto de saúde central,
esses se localizam mais nos bairros Portal e no Centro da cidade. As escolas, hospital e
3
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), através do documento NBR 9284:1986, define e
categoriza os equipamentos urbanos.
postos de saúde da família estão localizadas em espaços diferentes da cidade, nas áreas
periféricas, acompanhadas da infraestrutura de pavimentação.
Outro item que podemos considerar na atuação do Estado, de forma direta no
espaço urbano de Belo Campo, é a doação de lotes e de casas populares. A doação de
lotes impõe uma lógica econômica, política e social na cidade de Belo Campo. Assim, o
Estado tem seu destaque pela forma que vem implementando essa política direcionada
para parte da população local. O loteamento “Cidade Nova” é um exemplo. Segundo o
livro de Lei (1993 a 2000) da Prefeitura, a autorização e doação dos lotes ocorreram a
partir do ano de 1993, pela lei municipal n° 03/93. Um dos critérios de doação foi não ter
propriedades no município, tendo como objetivo a construção de casas populares
unifamiliares e comerciais. Atualmente, esse loteamento é um bairro da cidade.
Os conjuntos habitacionais não acompanham a mesma lógica da infraestrutura no
que diz respeito à pavimentação, embora consideremos que ambos (pavimentação e
doação de casas populares) “contribuam” nas diferenças e desigualdades no espaço
intraurbano de Belo Campo, logo na caracterização da estruturação urbana e da cidade.
Dessa maneira, o Estado acentua ainda mais as diferenciações e desigualdades.
As edificações de casas populares ocorreram na área periférica da cidade de Belo
Campo, no bairro Morada Real. Segundo relatos de alguns moradores, em um
determinado conjunto habitacional, os moradores residem desde ano de 2008, que por
sinal foi doado no ano eleitoral para prefeito do município. Podemos induzir que a doação
de casas populares é mais um “veículo” de manipulação para garantir votos para
determinados grupos políticos. As outras casas populares só foram ocupadas no mês de
janeiro de 2011. As políticas públicas de moradia foram implementadas pela articulação
do Ministério das Cidades e Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia,
unidas à Prefeitura Municipal. Assim, um dos objetivos é programar as ações do PSH,
Programa de Subsídio de Interesse Social, que teve como objetivo programar ações
vinculadas à moradia.
Segundo a Lei n°07/2008, um dos critérios para exec ução dessa política pública é
ter no mínimo três anos de residência no município, ter uma infraestrutura adequada e as
casas estarem de acordo com a realidade do local. No caso da cidade de Belo Campo,
como exigir uma infraestrutura adequada nessas casas populares sendo que nem mesmo
em toda cidade, principalmente nas áreas de crescimento territorial, essas exigências
feitas para política de habitação não estão garantidas?
Além disso, para execução dessa política pública, a Prefeitura tem o encargo de
escolher onde as casas populares serão feitas. Nessa escolha, observamos que os dois
conjuntos foram construídos no bairro Morada Real, periferia de Belo Campo. As casas
são mais distanciadas dos serviços e comércios, que, na maioria, estão fixados na área
central da cidade, onde de maneira mais intensa localizam-se farmácias, padarias e
mercados. Isso reforça como o espaço da cidade está sendo estruturado de maneira
desigual, pois essa política de habitação, tanto em Belo Campo como em outras cidades
brasileiras, separa ainda mais as classes sociais.
Há influências da política nacional na efetivação dessa política pública, pois os
projetos de habitação popular dentro do PSH são feitos envolvendo várias secretarias
municipais e autarquias para garantir condições mínimas para a moradia. É algo imposto,
não levam em conta as particularidades da cidade e até mesmo dos sujeitos que vão
morar nessas casas, já que esses conjuntos em sua forma são padronizados em todo
país.
A configuração dos conjuntos habitacionais da cidade de Belo Campo é
estabelecida pelos padrões de políticas públicas nacionais, principalmente das décadas
de 1990 até então. As casas são iguais na arquitetura, como na pouca distância que há
entre elas, geralmente na frente dessas casas há duas janelas e uma porta, e o tamanho
é relativamente pequeno para uma família de no mínimo quatro pessoas.
Portanto, o que podemos inferir sobre as políticas públicas voltadas para moradia,
como a doação de loteamentos e de casas populares, é que são medidas “eleitoreiras”,
pois a doação segue pela lógica da troca de “favores” entre o político e o possível
morador. Ainda que, de certa maneira, sejam importantes, as mesmas não resolvem os
problemas socioeconômicos, e tais problemas são tratados de formas parecidas em
outras cidades. A busca de “soluções” é praticamente a mesma: doação de loteamentos e
de casas populares para a população de baixa renda.
Nesse sentido, a estruturação urbana e da cidade são conduzidas de acordo aos
agentes que compõe a sociedade, o Estado é parte importante disso. Segundo Abreu
(1981, p.584) esse “agente” atua num sentido “social” e de certo modo “esconde”
interesses particulares. Podemos associar com a realidade de Belo Campo à participação
do Estado nesse espaço urbano. Por isso, há necessidade de se compreender as
influências que as políticas públicas, nos eixos municipais, estaduais e federais,
desempenham na cidade.
Conforme a atuação do Estado no espaço urbano de Belo Campo, entendemos
que, para os moradores da cidade, esse agente político tem representação social. Por
isso, foram perguntadas do que pensavam sobre a saúde, educação, segurança que o
Estado disponibiliza. Destacamos nesse artigo alguns resultados.
Um fato importante é o desconhecimento de parte dos moradores do serviço de
saúde pública na cidade, pode ser explicado porque utilizam o plano de saúde ou passam
em médicos particulares em Vitória da Conquista.
Alguns moradores achavam Belo Campo segura e tranqüila, porém não
associaram com o desempenho do poder público. Assim, para esses moradores, a cidade
apresenta a característica de ser pacata, independentemente da atuação do poder público
ou dos policiais.
Além dessas exposições, notamos que os moradores tinham maior “propriedade”
para criticar, de forma boa ou ruim, os serviços de segurança e de saúde. Nesse sentido,
fica uma questão: será que o serviço de educação pública de Belo Campo é bom
realmente? Se ele for considerado satisfatório, ele é bom para quem?!
Portanto, podemos associar esses resultados sobre a definição do que seja uma
cidade pequena, pois há “baixa capacidade de oferecimento de serviços básicos ligados à
saúde, à educação e à segurança” (OLIVEIRA, 2004, p. 2-3).
Essa baixa capacidade impulsiona ainda mais a mobilidade de pessoas para outras
cidades médias ou grandes, mesmo que nessas cidades os serviços oferecidos no setor
público estejam “saturados”. Mais uma vez, notamos o caráter concentrador desses
serviços oferecidos pelo Estado, que segue de certo modo a hierarquia, que vão das
cidades de porte pequeno, médio e grande. Dessa maneira, são nas cidades médias ou
grandes, que cresce uma demanda e oferta maior nas áreas de saúde, educação e
segurança, principalmente pela iniciativa privada.
A pesquisa de campo demonstrou a forma que os equipamentos urbanos de Belo
Campo são utilizados pela população. Podemos compreender que o fornecimento desses
serviços, podem ser caracterizados como básicos, pois não há complexidade na área da
saúde e educação, acarretando num deslocamento de parte dos moradores, para outras
cidades, como Vitória da Conquista.
A infraestrutura e as atribuições do Estado na cidade de Belo Campo.
De acordo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, do documento NBR 9284,
os equipamentos urbanos de infraestrutura são divididos por sistemas: comunicação,
energia, iluminação pública e de saneamento. Vamos analisar a infraestrutura urbana em
Belo Campo, vinculada ao saneamento básico, que estão associados ao abastecimento
de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e incluímos também a pavimentação.
Esses itens assinalados podem revelar, muitas vezes, a estruturação socioespacial
desigual da cidade.
O que podemos ressalvar sobre as condições da infraestrutura semelhantes da
área central e das áreas periféricas de Belo Campo é que a população utiliza o serviço
esgotamento sanitário ligado a fossa e o abastecimento de água ao de cisternas. Esses
dois serviços são inadequados, porque podem interferir na poluição do lençol freático do
solo e até mesmo pode afetar a qualidade da saúde dos moradores da cidade.
A coleta de lixo é também um dos itens semelhantes para compreensão da
estruturação urbana e da cidade, pois, segundo um dos questionados, trabalhador desse
setor, a coleta é feita por caminhões em toda cidade. Ele revelou que o lixo é jogado em
um terreno, dentro de um buraco, próximo a BA 265, em direção ao povoado de Lagoa
Suja; antigamente, o lixo era jogado na Serra, em direção a cidade de Tremedal. Dessa
maneira, a cidade “caminha” para o “caos”, num futuro não muito distante, para a
degradação mais intensa do meio ambiente.
Além desses itens, há fatores diferenciadores, que marcam a estruturação urbana
e da cidade. Um desses é a pavimentação, já que é concentrada, principalmente, na área
central e em alguns segmentos da cidade. E, destacamos que a pavimentação
acompanha outros equipamentos urbanos que estão fora da área central, como o Colégio
Municipal de Belo Campo, as escolas Antonio Carlos Magalhães, Carlos Santana e o
Roberto Santos, e o hospital Municipal de Belo Campo. (Figura 3)
De acordo essas exposições sobre as políticas públicas implementadas pelo
agente político Estado, ou mesmo a falta delas, notamos que elas exercem
preponderâncias no modo de vida das pessoas. Podemos concluir que mesmo com certo
reconhecimento ou não da importância desses serviços públicos voltados para a cidade e
logo para a população, os moradores não se mobilizam para uma cobrança mais intensa,
o que impulsiona mais ainda na omissão ou precariedade da prestação desses serviços,
que têm na gestão o Estado. Segundo o ex-prefeito Elsón4, há pouca participação dos
moradores para a “fiscalização” ou mesmo “cobrança”, no que diz respeito às melhorias
voltadas para a cidade. Parte disso, pode ser explicada pela própria condição econômica,
política e social, de cada sujeito morador da cidade de Belo Campo.
Por conseguinte, o ex-prefeito do município de Belo Campo, na época de sua
gestão, disse que foi iniciado um projeto sobre o abastecimento de água, com intuito de
levar para o Governo Federal. Isso indica que desde alguns anos atrás até os dias atuais,
os serviços de saneamento básico não são prioridades da política pública do Estado, pois,
naquela época, havia apenas o início do projeto, que ainda não se concretizou.
Considerações finais
Para estudar uma pequena cidade, no contexto atual e tendo como localização de
referência a Bahia, a atuação do Estado é primordial para entendimento da estruturação
urbana e da cidade. Embora, pelo senso comum e mesmo pelas redes de comunicação,
disseminou a idéia de que neoliberalismo ganhou força e com isso a participação do
Estado é amena. Vale ressaltar que no presente estudo, a participação desse agente foi
preponderante, para apreendermos que isso não pode ser considerado relevante, pois
influenciou e influencia todo espaço urbano e também no modo de vida dos moradores de
Belo Campo.
Nesse sentido, verificamos que em muitas ocasiões os agentes políticos,
econômicos e sociais vão estar interelacionados, para as transformações da estruturação
urbana e da cidade. O Estado e a iniciativa privada, de certo modo, induzem a
concentração e a segregação de serviços/comércios em determinadas áreas da cidade,
acarretando ainda mais na especulação do uso do solo urbano de Belo Campo.
4
Ex-prefeito do município de Belo Campo, gestão entre 2005 e 2008.
Um dos itens de destaque para compreensão da estruturação urbana e
estruturação da cidade pequena envolve as instalações e permanências de equipamentos
urbanos públicos, porque mantém ou pode transformar a dinâmica desse espaço. Além
dessas políticas públicas do Estado, temos o grupo de aposentados e pensionistas,
porque não dizer do município, pois nas cidades pequenas onde atividade agrícola é de
subsistência e não há indústrias, esse grupo tem um peso expressivo para economia da
cidade, principalmente na área central, pois é onde concentram os serviços e comércios.
Há também a participação do Estado na omissão frente à especulação imobiliária,
que mesmo numa cidade pequena se revela, já que faz parte do modo de produção
capitalista. Dessa maneira, o espaço urbano é tido como mercadoria, pois gera lucro para
determinados grupos sociais.
Portanto, a maneira que o solo urbano de Belo Campo é utilizado é efeito por
agentes internos e externos a essa cidade, principalmente pelo Estado, nas esferas,
municipal, estadual e federal, e também pela atuação do capital, vinculados aos setores
de serviços/comércios e aos loteamentos. Logo, refletem na estruturação urbana e da
cidade, e assim repercutem também nas relações cotidianas dos moradores.
Diante dessas relações cotidianas que se estabelecem na cidade, podem surgir
sugestões sobre as possíveis buscas de melhorias para a cidade e, conseqüentemente,
para a população. Notamos que 84% das pessoas questionadas acreditam que a cidade
precisa de melhorias em vários aspectos, sem praticamente nenhuma diferença na
opinião dos moradores entre os bairros. As sugestões mais destacadas pelos moradores
são: a organização da cidade, ligados a infraestrutura e também aos sistemas de saúde e
de educação. Pode-se dizer que, associada a essas questões, está à busca de melhorias
na administração municipal. Além dos aspectos relacionados à criação de empregos, está
a vinda de fábricas ou indústrias, e que dessa maneira pudesse ajudar no problema da
falta de emprego.
Contudo, destaca-se que os problemas relacionados à falta de emprego e
condições precárias de trabalho na cidade de Belo Campo fazem parte do modelo de
nossa sociedade, baseado no modo de produção capitalista, ou seja, fazem parte tanto na
cidade quanto no campo.
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