SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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Governo do Estado do Tocantins
Marcelo de Carvalho Miranda
Secretaria da Educação e Cultura
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
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PROGESTÃO
MÓDULO VII
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“ A gestão de recursos materiais na escola é
um conjunto de práticas que situam o
espaço escolar e todos os seus recursos
materiais a serviço do desenvolvimento de
uma proposta pedagógica que garanta
formação e ensino de qualidade.”
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FOCO DO MÓDULO
• Preservação, manutenção,o respeito do
material que reflete no imaterial.
• Autonomia e identidade da escola.
• Legalidade e observância à Lei –
Patrimônio público.
Autores:Ricardo Chaves de Rezende
Martins.
Rui Rodrigues Aguiar.
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OBJETIVOS GERAIS
• Planejar e executar a gestão de
material e patrimônio em sua escola.
• Integrar a gestão de material e do
patrimônio à gestão pedagógica da
escola.
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• Identificar soluções para as
dificuldades da gestão de material e
do patrimônio em sua escola e
selecionar prioridades de ação.
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• Desenvolver estratégias de
mobilização para um gerenciamento
público com controle social do
material e do patrimônio da escola.
• Identificar os dispositivos legais e
os procedimentos que regulam a
gestão do material e do patrimônio
na administração pública.
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• Elaborar propostas para o
desenvolvimento da escola como
pólo comunitário, de acordo com seu
projeto pedagógico.
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O PATRIMONIO DA ESCOLA PÚBLICA:O QUE
É E DE QUEM É?
UNIDADE 1
OBJETIVOS
• Reconhecer os conceitos envolvidos com
a gestão do material e do patrimônio da
escola, com base nas definições de
patrimônio material e patrimônio
imaterial.
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• Articular a organização do trabalho
escolar com gestão do material e do
patrimônio.
• Construir vínculos entre a gestão do
material e do patrimônio e a gestão
pedagógica da escola.
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O que é patrimônio escolar?
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•Identidade da escola
•Patrimônio - Material
- Imaterial
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PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO,IDENTIDADE E
AUTONOMIA ESCOLAR
UNIDADE 2
OBJETIVOS
• Identificar as relações estabelecidas
entre a escola e a rede de ensino em que
ela se insere e seus reflexos na gestão do
material e do patrimônio escolar.
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• Identificar as relações entre o patrimônio
escolar e a gestão pedagógica da escola.
• Identificar as responsabilidades do gestor
sobre o patrimônio no contexto da
autonomia escolar.
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Porque a escola está ali?
A que necessidade ela
atende?
E em que condições ela está
sob o ponto de vista
da legalidade e de
adequação?
Como as escolas são construídas- regime de colaboração entre os
sistemas ( Art 211 Constituição Federal ) O recurso não é do Estado
e não é do município ,é público.
Autonomia da Escola
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ESCOLA
Identificação
Comunidade
Rede
PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÃO
Patrimônio
AUTONOMIA
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UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO ESCOLAR
UNIDADE 3
OBJETIVOS
• Identificar os conceitos de infraestrutura, equipamentos, material
permanente, material de consumo e
material de distribuição gratuita.
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• Relacionar o uso dos recursos materiais
com o projeto pedagógico da escola.
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• Planejar o uso dos espaços, em
articulação com o uso dos espaços, em
articulação com o uso do tempo e dos
recursos financeiros da escola.
• Elaborar o plano de manutenção e
conservação do patrimônio escolar.
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TIPOS DE MATERIAS
PERMANENTE
CONSUMO
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
DESPESAS DE CUSTEIO OU
CORRENTE E CAPITAL
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LEI 10.753- 30/10/2003
LIVRO DIDÁTICO
Art.18
dispõe sobre a situação dos
livros na biblioteca como material de
consumo e não permanente.
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LEI 10.520- 17/07/2002
INSTITUI O PREGÃO ELETRÔNICO
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PATRIMÔNIO
INFRA-ESTRUTURA
OBRAS E
INSTALAÇÕES
•LEVANTAMENTO
•PLANO
•MONITORAMENTO
•MANUTENÇÃO
•CONSERVAÇÃO
•SEGURANÇA
MOBILIÁRIOS/
MATERIAIS
EQUIPAMENTOS
•QUALIDADE
•AQUISIÇÃO
•MANUTENÇÃO
•VERSATILIDADE
•FACILIDADE
•ADEQUAÇÃO
•SEGURANÇA
•ESPECIFICAÇÕES
•PESQUISA
•CONTROLE
•ARMAZENAMENTO
•PRÊMIOS
•CONDECORAÇÕES
•MEDALHAS
•TROFÉUS
•LIVROS DIDÁTICOS
•OUTROS
•PLANEJAMENTO
•AQUISIÇÃO
•MANUTENÇÃO
•CONSERVAÇÃO
•SEGURANÇA
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AQUISIÇÃO,REGISTRO,REPOSIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA.
UNIDADE 4
OBJETIVOS
• Identificar os principais aspectos
legais inerentes à construção de
serviços, aquisições, registro e
reposição do patrimônio escolar.
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• Estabelecer vinculações entre o
processo de construção de serviços
e aquisição, registro e reposição do
patrimônio escolar e os objetivos
pedagógicos da escola.
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• Enumerar as responsabilidades do
gestor escolar em relação a cada fase
do processo de gestão do patrimônio
escolar: aquisição, registro,
manutenção, reposição e alienação.
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PRINCÍPIOS
ETAPAS
DE
AQUISIÇÃO
O QUE O GESTOR DA
ESCOLA DEVE SABER?
MODALIDADES
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Aquisição de bens
Tipos de
licitação
Contração
de Serviços
Modalidade
de
licitação
Aspectos legais
Aquisição
Registro
Reposição
Alienação
Princípios
licitação
convocação
Prazos
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