DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº31.067, de 03 de dezembro de 2012.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO E A ASCENSÃO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEPLAG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no art.30 da Lei nº13.658 e no art.29 da
Lei nº13.659, datadas de 20 de setembro de 2005, e na Lei nº12.386, de
9 de novembro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art.92 da Lei
nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que fundiu as duas Secretarias de
Estado, da Administração e do Planejamento e Coordenação, criando a
Secretaria do Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO a necessidade
de definição das normas e critérios para implementação de um novo
modelo de processo de Avaliação de Desempenho e das formas de ascensão
funcional, que devem atender, prioritariamente, às iniciativas estratégicas
da SEPLAG para o alcance de metas e resultados pretendidos;
CONSIDERANDO que este novo modelo tem o objetivo de permitir a
melhoria dos processos de gestão de pessoas da SEPLAG, com foco em
competências, permitindo ao administrador mensurar os resultados obtidos
pelo servidor público ou pela equipe de trabalho, mediante critérios
objetivos decorrentes de metas institucionais, previamente pactuadas
com a equipe de trabalho; CONSIDERANDO que a implantação de um
sistema de avaliação requer também o comprometimento de chefias e
demais servidores com as novas práticas de avaliação, a divulgação do
novo modelo, o treinamento cuidadoso dos avaliadores e o aumento da
participação dos atores (avaliadores e avaliados) em todas as fases de
implantação e em todas as etapas do processo avaliativo; e
CONSIDERANDO o planejamento estratégico de qualidade de
atendimento ao usuário e desempenho interno, com a finalidade de
subsidiar a política de desenvolvimento institucional e do servidor
público, DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1º Este Decreto regulamenta a Avaliação de Desempenho e
a Ascensão Funcional dos servidores da Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG.
Art.2º A Avaliação de Desempenho será aplicada:
I - aos servidores estáveis ocupantes de cargo de provimento
efetivo; e
II - aos servidores que exercem função pública.
Art.3º O processo de operacionalização da avaliação de
desempenho e ascensão funcional será executado pela Comissão Setorial
de Avaliação de Desempenho, constituída por ato do titular da SEPLAG,
publicado no Diário Oficial do Estado, e terá a seguinte composição:
a) Gerente de recursos humanos ou da área fim;
b) 01 (um) representante da assessoria jurídica;
c) 01 (um) representante dos servidores indicado pela entidade
de classe ou pelos servidores do órgão ou entidade;
d) 02 (dois) representantes das demais áreas funcionais do órgão
ou entidade.
Parágrafo único. Poderão compor ainda a Comissão Setorial,
outros servidores que se fizerem necessários, por força da demanda das
atividades.
Art.4º Compete à Comissão Setorial de Avaliação de
Desempenho da Secretaria do Planejamento e Gestão:
I - orientar e distribuir em tempo hábil os formulários de
Avaliação de Desempenho, para o devido preenchimento;
II - analisar e computar os pontos obtidos, emitindo relatório
consolidado dos resultados;
III – divulgar o resultado da avaliação de desempenho, abrindo
prazo para recurso;
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IV – analisar os possíveis recursos interpostos, emitir e divulgar
o resultado final;
V - elaborar os Boletins de Classificação referentes à ascensão
funcional, mediante progressão e promoção;
VI - afixar, em local visível, a relação nominal dos servidores
classificados para progressão e promoção, com indicação do cargo ou
função, classe, referência e o número de pontos obtidos na avaliação;
VII - analisar e julgar os possíveis recursos interpostos pelos
servidores quanto à classificação da ascensão funcional;
VIII – remeter à Comissão Central de Avaliação de Desempenho
da SEPLAG, para análise do resultado final dos trabalhos e devido
encaminhamento ao Titular da Secretaria;
IX - outras que venham a ser atribuídas pelo Secretário da
SEPLAG.
Art.5º A unidade de recursos humanos ou área fim, responsável
pela Ascensão Funcional, desenvolverá as atividades relativas à progressão
e promoção.
Parágrafo único. Caberá ainda a essa unidade, identificar e
manter atualizadas as listas de servidores habilitados à progressão e
promoção, apurar o tempo de serviço, divulgar os resultados e formalizar
os procedimentos de ascensão funcional.
Art.6º A progressão e/ou promoção será para todos os efeitos
direito dos servidores que venham a se aposentar ou falecer antes da
expedição do ato de concessão a que fazia jus.
Art.7º A área de recursos humanos ou área fim manterá
atualizados os assentamentos individuais dos servidores, com registro
dos elementos necessários à Avaliação de Desempenho.
CAPÍTULO II
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art.8º A Avaliação de Desempenho é o processo sistemático e
contínuo de acompanhamento de aferição do desempenho dos servidores
integrantes do grupo ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão,
tendo como objetivos:
I - verificar a coerência, a presença, o nível de proficiência e a
evolução das competências definidas pela instituição, promovendo a
sua adequação;
II - identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria no
desempenho dos profissionais, visando à implementação de ações
adequadas;
III - dotar os gestores de uma ferramenta que possibilite o
gerenciamento e o desenvolvimento de suas equipes;
IV - promover a comunicação e interação entre a instituição,
os gestores e demais servidores com relação aos resultados esperados,
permitindo o acompanhamento de desempenho;
V – subsidiar, com informações relevantes, outros subsistemas
de Recursos Humanos, como Desenvolvimento, Capacitação e Gestão
de Carreira;
VI - assegurar que o desempenho individual seja avaliado de
forma consistente;
VII - elevar o comprometimento dos servidores;
VIII - garantir o desenvolvimento do potencial do servidor, sua
formação, a identificação da necessidade de treinamento e seu
aperfeiçoamento profissional.
Art.9º A Avaliação de Desempenho contempla três esferas do
desenvolvimento profissional do servidor, na forma a seguir discriminada:
I - Competências, correspondendo ao percentual de 30%;
II – Metas e Resultados, correspondendo ao percentual de 40%;
III - Critérios Administrativos, correspondendo ao percentual
de 30%.
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS
Art.10 A esfera de competência é o método de acompanhamento
do desempenho de cada servidor, verificando sua evolução na carreira e
sua capacidade de entregar os resultados esperados, por meio do aumento
do seu nível de proficiência em uma competência já adquirida ou pela
conquista de uma nova competência, sendo composta de três tipos:
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Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
DANILO GURGEL SERPA
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria das Cidades
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
I - Competências Gerais, comum a todos os servidores,
proporcionam o alinhamento dos profissionais em torno da consecução
dos objetivos estratégicos do Governo, correspondendo a 30% do
percentual atribuído à esfera de Competências;
II - Competências Gerenciais avaliarão apenas os servidores
que exercem cargo de liderança na Secretaria, têm como finalidade
direcionar os gestores à consecução dos objetivos estratégicos e dos
planos táticos do Governo, por meio da utilização dos talentos humanos
e recursos disponíveis, correspondendo a 40% do percentual atribuído à
esfera de Competência;
III - Competências Setoriais são intrínsecas aos princípios e às
estratégias da Secretaria e têm como objetivo conduzir o profissional a
ações condizentes com a cultura e seus objetivos, correspondendo a
30% do percentual atribuído à esfera de Competência.
§1º Os servidores que não exercem cargos de liderança, não
serão avaliados pelas Competências Gerenciais, mas somente pelas
Competências Gerais e Setoriais que corresponderão, cada uma, ao
percentual de 50%.
§2º As Competências Gerais, Gerenciais e Setoriais são as
constantes do Anexo I deste Decreto.
Art.11 A implementação da Avaliação de Desempenho por
competências tem como principais finalidades e resultados:
I - propiciar a participação dos servidores e chefias no
planejamento e definição de objetivos, metas, atividades/responsabilidades
da unidade de trabalho e do servidor, possibilitando reavaliação periódica
das atividades realizadas;
II - fornecer indicadores que subsidiem o planejamento
estratégico, visando o desenvolvimento institucional;
III - propiciar o intercâmbio contínuo de comunicação com sua
equipe;
IV - subsidiar o Programa de Capacitação e do Dimensionamento
das necessidades de treinamento, movimentação, entre outros;
V - aferir o mérito para ascensão funcional;
VI - identificar problemas que interfiram no desempenho setorial
e individual;
VII - fomentar o estabelecimento de diálogo construtivo, de
confiança, motivação e cooperação entre todos os servidores, através
da valorização do trabalho em equipe.
Art.12 Os servidores terão suas competências avaliadas por até
4 (quatro) agentes, na forma a seguir discriminada:
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Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JÚNIOR
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
RICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Cargos de Liderança
Avaliador
Peso
Demais Profissionais
Avaliador
Peso
Chefe imediato
Auto-avaliação
Pares
Subordinados
Chefe
Auto-avaliação
Pares
35%
30%
20%
15%
40%
30%
30%
Art.13 A Avaliação de Competência será feita obedecendo-se a
seguinte escala de níveis:
I - AbE – Abaixo da Expectativa – 25% - Nota de 0 a 2,5;
II - ApE – Atende Parcialmente às Expectativas – 50%- Nota
de 2,6 a 5,0;
III - AqE – Atende Quase totalmente às Expectativas – 75% Nota de 5,1 a 7,5;
IV - AE – Atende às Expectativas – 100% - Nota de 7,6 a 10.
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO POR METAS E RESULTADOS
Seção I
Das Metas e Resultados
Art.14 A esfera de Metas é um método de desenvolvimento e
aprimoramento, em que os servidores firmam contratos de metas de
atuação, composta por metas institucionais e individuais, conforme
previsto no Anexo II deste Decreto.
Art.15 A avaliação das metas institucionais visa aferir o
desempenho coletivo no alcance das metas da Coordenadoria/Assessoria
e da Secretaria, e terá como limite máximo 50% (cinquenta por cento)
do percentual atribuído à esfera de Metas.
Art.16 A avaliação das metas individuais visa aferir o desempenho
do servidor no exercício das atribuições do cargo ou função integrantes
dos Grupos Ocupacionais Atividades de Planejamento e Gestão, Atividades
de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, com foco no desenvolvimento profissional individual
para o alcance de metas e terá como limite máximo 50% (cinquenta por
cento) do percentual atribuído à esfera de Metas.
Parágrafo único. As metas de desempenho institucional e
individual poderão ser revistas ou desconsideradas, a critério do Secretário,
quando surgirem demandas consideradas prioritárias e urgentes ou na
superveniência de fatores que tenham influência significativa e direta na
sua consecução.
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SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Art.17 Os critérios e procedimentos específicos e os fatores de
avaliação a serem observados nas avaliações das metas institucional e
individual, serão objeto de regulamentação própria, expedida pelo
Secretário do Planejamento e Gestão.
Art.18 O Secretário do Planejamento e Gestão estabelecerá,
por meio de portaria, as metas institucionais, e respectivos produtos,
pesos e critérios de avaliação em consonância com este Decreto.
§1º O processo de elaboração das metas institucionais para
avaliação de desempenho será de responsabilidade da Assessoria de
Desenvolvimento Institucional – ADINS.
§2º Se, por qualquer motivo, não houver contratação de metas
institucionais em determinado período, ao servidor será atribuída a nota
anteriormente obtida pela unidade de exercício, para efeito de avaliação
de desempenho.
§3º Se, por qualquer motivo, não houver contratação de metas
individuais em determinado período, o servidor será avaliado,
excepcionalmente, pelo chefe imediato correspondente às atividades
do servidor, para efeito de avaliação de desempenho.
Art.19 Nas avaliações das metas individuais são observados
requisitos que consideram:
I - a capacidade de desenvolver atividades e tarefas em equipe,
valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultado e metas por
unidade de trabalho;
II – a capacidade de desenvolver suas atividades, proativamente,
no âmbito de sua atuação, buscando garantir planejamento, eficiência e
eficácia, na execução dos trabalhos;
III – a capacidade de cumprir as demandas do trabalho com
qualidade, eficiência e tempestividade.
Art.20 As metas de desempenho institucional e os resultados
esperados a cada período deverão ser amplamente divulgados,
permanecendo acessíveis a qualquer tempo.
Seção II
Das Gratificações de Desempenho
Art.21 Para fins de concessão das Gratificações de Desempenho
de Atividade de Planejamento e Orçamento – GDPO e de Atividade de
Gestão – GDAG, instituídas pelas Leis nos 13.658 e 13.659, de 20 de
setembro de 2005, devidas aos ocupantes de cargos efetivos ou funções
integrantes das carreiras de Planejamento e Orçamento e de Gestão
Pública, do Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão da
Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, que tem como limite
máximo o percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o
vencimento base do servidor, composta por metas institucionais e
individuais, será levado em consideração o resultado obtido na esfera de
Avaliação por Metas e Resultados, aplicando-se a seguinte tabela de
conversão:
Resultado obtido
Nota Final
De 0 a 50
De 50,01 a 55
De 55,01 a 60
De 60,01 a 65
De 65,01 a 70
De 70,01 a 75
De 75,01 a 80
De 80,01 a 85
De 85,01 a 90
De 90,01 a 95
De 95,01 a 100
0
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
§1º As Gratificações a que se refere o caput deste artigo, conforme
o caso, são concedidas de acordo com o resultado da avaliação de
desempenho institucional da coordenadoria/assessoria ou da Secretaria,
e individual, tendo como limite máximo o percentual de 40% (quarenta
por cento), incidente sobre o vencimento básico do servidor.
§2º Para fins de concessão da Gratificação de que trata o caput
deste artigo, será levada em consideração apenas a avaliação por metas
e resultados se o servidor tiver permanecido no exercício de suas atribuições
por, no mínimo, 2/3 (dois terços) de um período completo de avaliação.
Art.22 Os servidores da SEPLAG, quando cedidos ou afastados,
exclusivamente, para outros Órgãos ou Entidades, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, farão jus somente ao percentual aferido na avaliação
de desempenho institucional da Secretaria, exceto quando a cessão ou
afastamento for para ocupar cargo em comissão de Secretário de Estado,
Secretário Adjunto, Secretário Executivo, Dirigente Executivo, Dirigente
de Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista,
assim como, para desempenhar atividades relacionadas às áreas de
planejamento e execução orçamentária, de gestão de pessoas, de
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modernização administrativa, de material e patrimônio, de gestão
previdenciária, de compras corporativas, de gestão por resultados e de
tecnologia da informação e de assessoria jurídica, oportunidade em que
perceberá a gratificação correspondente ao percentual aferido na
avaliação de desempenho institucional da Secretaria e da avaliação
individual do servidor.
§1º. Os demais servidores cedidos para outros órgãos ou entidades
não integrantes da Administração Pública Estadual do Poder Executivo
não farão jus a percepção da GDAG ou da GDPO.
§2º. Os servidores públicos integrantes dos quadros da Secretaria
do Planejamento e Gestão, quando cedidos ou designados para Escola de
Gestão Pública, farão jus ao percentual de desempenho individual e
institucional, sendo este último, decorrente de pactuação entre a SEPLAG
e Escola de Gestão Pública.
Art.23 O titular de cargo efetivo ou função de Analista de
Gestão Pública, Analista Auxiliar de Gestão Pública, Auxiliar de Gestão
Pública e Analista de Planejamento e Orçamento, Analista Assistente de
Planejamento e Orçamento e Auxiliar de Planejamento e Orçamento,
quando investido em cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria do
Planejamento e Gestão, fará jus à GDAG ou GDPO na mesma forma
estabelecida e calculada para os demais servidores.
Art.24 Até que seja submetido à primeira avaliação de
desempenho institucional e individual, o servidor que ingressar nas
carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento
e Gestão, receberá a respectiva gratificação no valor correspondente a
75% (setenta e cinco por cento) sobre o percentual máximo da
gratificação.
Parágrafo único. Aplicam-se às disposições do caput deste artigo
ao servidor cedido sem percepção da gratificação ou com percepção
apenas da gratificação institucional da secretaria, que retornar ao
exercício de suas funções na SEPLAG.
Art.25 O servidor que não atingir, na avaliação individual, a
pontuação mínima exigida de 50% (cinquenta por cento), não fará jus à
gratificação de que trata o caput do art.19.
Seção III
Do Efetivo Exercício
Art.26 Consideram-se de efetivo exercício, para efeito de
percepção das Gratificações de Desempenho de que trata este Decreto,
os afastamentos em virtude de:
I - férias;
II - luto, nos termos da lei estatutária;
III - licença para tratamento de saúde;
IV - licença gestante e licença paternidade;
V - missão ou estudo em outra parte do território nacional ou
no estrangeiro até 60 (sessenta) dias, quando o afastamento for de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão, e desde que
expressamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo;
VI – afastamento para mandato eletivo, desde que não afastado
do cargo por existir compatibilidade de horário;
VII – afastamento durante o período como candidato a cargo
eletivo.
Parágrafo único. No caso dos afastamentos autorizados nos
termos do inciso V deste artigo, que ultrapassem 60 dias, o servidor fará
jus ao percentual aferido na avaliação de desempenho institucional da
Secretaria, no período que exceder aquele prazo.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS
Art.27 A avaliação por critérios administrativos é o método
pelo qual visa gerenciar o desempenho do servidor, em relação aos
aspectos relacionados aos fatores que reflitam o seu cotidiano e
comprometimento para com a instituição, conforme critérios abaixo
descriminados:
I - Desenvolvimento Profissional;
II - Ocorrências funcionais.
Art.28 Os critérios e a pontuação pelos quais os servidores
serão avaliados estão previstos nas tabelas constantes do Anexo III
deste Decreto.
Art.29 A Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho será
responsável pela coleta, apuração e consolidação dos dados referentes à
Avaliação por Critérios Administrativos, dando publicidade do seu
resultado, por ocasião da Avaliação de Desempenho e deverá continuar
acessível até o advento de nova avaliação.
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CAPÍTULO VI
DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
Seção Única
Da Ascensão Funcional
Art.30 O desenvolvimento funcional dos servidores da Secretaria
do Planejamento e Gestão - SEPLAG nas carreiras ocorrerá mediante
promoção e progressão e será orientado pelas seguintes diretrizes:
I - elevação na carreira mediante ocupação de classes superiores
considerando o grau de responsabilidades e a complexidade das tarefas
para o desempenho das funções que o integram;
II - busca da identidade entre o potencial do servidor e do nível
de desempenho esperado;
III - recompensa pela competência profissional considerando o
desempenho das atribuições da função, o aperfeiçoamento e capacitação
profissional;
IV – aperfeiçoamento organizacional.
Parágrafo único. Não ascenderá o servidor que:
I - tiver sofrido sanção disciplinar nos últimos 2 (dois) anos;
II - não tiver cumprido o estágio probatório nos termos da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterada pela Lei nº13.092, de 8 de
janeiro de 2001;
III - não se encontrar no período da avaliação para fins de
ascensão funcional, no exercício do respectivo cargo/função, no âmbito
da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG;
IV - estiver em disponibilidade;
V - obtiver o resultado da Avaliação de Desempenho abaixo de
75%.
Art.31 A aplicação dos instrumentos da Avaliação de
Desempenho, para fins de ascensão funcional, para todos os servidores
da Secretaria do Planejamento e Gestão, ocorrerá, anualmente, no mês
de janeiro, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
do ano anterior, ou seja, nos últimos 12 (doze) meses anteriores aos mês
em que se realiza a avaliação.
Parágrafo único. Na hipótese em que o servidor seja avaliado,
mas não tenha cumprido os requisitos para ascensão funcional, terá seus
efeitos administrativos e financeiros implantados a partir da data em
que os requisitos forem cumpridos
Art.32 O interstício para efeito de concessão da ascensão
funcional será computado em períodos corridos, interrompendo-se
quando o servidor afastar-se do exercício do cargo ou função em
decorrência de:
I - afastamento para o Trato de Interesse Particular;
II – licença por motivo de doença em pessoa da família;
III - licença sem vencimentos;
IV - punição disciplinar que importe em suspensão;
V - suspensão de vínculo;
VI – faltas;
VII - prisão decorrente de decisão judicial;
VIII - exercício em órgão ou entidade diversa da SEPLAG,
ressalvados os casos de designação para compor Comissão ou Grupo de
Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual;
IX - desempenho de mandato eletivo.
§1º Considerar-se-á período corrido, para os efeitos deste artigo,
aquele contado data a data, sem qualquer dedução na respectiva contagem.
§2º Será restabelecida a contagem do interstício, com os efeitos
daí decorrentes, a partir da data em que se verificar o afastamento do
servidor para cumprimento de pena de suspensão ou prisão
administrativa, nos casos de absolvição.
Art.33 Em caso de empate na classificação da ascensão funcional,
para efeito de progressão, proceder-se-á o desempate de acordo com os
seguintes critérios:
I – maior tempo de serviço na classe;
II – maior tempo de serviço público estadual;
III – maior tempo de serviço público;
IV – maior prole;
V – maior idade.
Subseção I
Da Promoção
Art.34 A Promoção é a elevação do servidor de uma classe para
outra imediatamente superior dentro do mesmo cargo/função.
§1º Será promovido o servidor que comprovar o preenchimento
dos requisitos obrigatórios e cumulativos previstos para a carreira,
considerando o grau de responsabilidades e a complexidade das tarefas
para o desempenho das funções que as integram.
§2º A promoção do servidor será determinada no momento da
análise da ascensão funcional, por meio da elaboração do relatório de
classificação final a ser divulgada ao final das atividades referentes essa
análise.
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§3º A promoção prevalecerá sobre a progressão, de forma que o
servidor que for apto à promoção não terá a progressão prevista no
art.39 deste Decreto.
§4º A promoção por mérito de titulação ocorrerá quando o
servidor obtiver o título de especialista, mestre ou doutor, considerados,
para este fim, a conclusão de curso de pós-graduação em instituição de
ensino superior, nacional ou estrangeira, atendida as condições previstas
em Lei.
Art.35 Para efeito do disposto neste Decreto são considerados
treinamento:
I - eventos de capacitação internos promovidos pela unidade
responsável pelo desenvolvimento de recursos humanos do órgão/
entidade;
II - eventos de capacitação externos, desde que devidamente
comprovados por documento original ou fotocópia autenticada.
Parágrafo único. Aplica-se à promoção, as observações
constantes no Anexo III deste Decreto.
Art.36 Serão promovidos os servidores que obtiverem o
percentual mínimo exigido (75,01%) na avaliação de desempenho.
Subseção II
Da progressão
Art.37 A progressão é a evolução na carreira para uma referência
imediatamente superior dentro da mesma classe.
Art.38 A progressão ocorrerá quando o servidor for submetido
à avaliação de desempenho.
Parágrafo único. Aplica-se à progressão, as observações
constantes no Anexo III deste Decreto.
Art.39 Serão progredidos os servidores que obtiverem o
percentual mínimo exigido (75,01%) na avaliação de desempenho.
CAPÍTULO VII
DOS DIREITOS E DEVERES
Seção I
Dos direitos do servidor
Art.40 É assegurado ao servidor:
I - ter conhecimento prévio das normas, dos critérios e dos
resultados da Avaliação de Desempenho;
II - acompanhar todos os atos de instrução do processo que
tenham por objeto a avaliação de seu desempenho;
III - ser notificado de todos os atos relativos à sua Avaliação de
Desempenho;
IV – recorrer, em via administrativa, dos resultados da Avaliação
de Desempenho; e
IV - consultar, a qualquer tempo, todos os documentos que
compõem o seu processo de Avaliação de Desempenho.
Art.41 O processo de Avaliação de Desempenho poderá ser
acompanhado pelo servidor ou, por um representante legal.
Parágrafo único. A avaliação será realizada mesmo na
impossibilidade de comparecimento de representantes de que trata este
artigo.
Seção II
Dos deveres do servidor
Art.42 São deveres do servidor:
I - inteirar-se da legislação que regulamenta o processo de
Avaliação de Desempenho;
II - manter-se informado de todos os atos que tenham por
objeto a avaliação de seu desempenho;
III – acompanhar a pontuação do formulário de Avaliação de
Desempenho;
IV - responsabilizar-se pelo cumprimento dos prazos e etapas
do seu processo de Avaliação de Desempenho; e
V – disponibilizar-se à participar da Comissão Setorial de
Avaliação quando indicado ou designado.
CAPÍTULO VIII
DOS RECURSOS
Seção Única
Art.43 Os recursos interpostos pelos servidores serão recebidos
e analisados pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, que
deverá:
a) verificar coerência entre a motivação do recurso interposto;
b) atestar a regularidade e legalidade do processo, registrando
ocorrências e informações levantadas, mediante verificação in loco;
c) propor a manutenção ou alteração da pontuação;
d) permitir, excepcionalmente, quando devidamente justificado
e aceito pela comissão e dentro do prazo previsto para entrega de
documentos, que seja acostado nova documentação;
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SÉRIE 3 ANO IV Nº229
e) verificar possíveis erros ou falhas em documentos acostados;
f) verificar inconsistência de pontuação atribuída na Avaliação
de Desempenho; e
g) verificar a não comparação entre resultados de Avaliação.
§1º O prazo para interposição de recursos junto à Comissão
Setorial de Avaliação será de dois dias úteis, contados a partir da data de
divulgação do resultado da avaliação de desempenho, e de dois dias úteis,
contados a partir da divulgação do boletim de classificação da ascensão
funcional.
§2º A Comissão terá dois dias úteis para responder aos recursos
interpostos.
§3º No caso de não ser dado provimento ao recurso pela
Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho o servidor poderá recorrer
à Comissão Central de Avaliação de Desempenho.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.44 A Avaliação de Desempenho e a Ascensão Funcional
será efetivada com base na apuração de Competências, Metas e Critérios
Administrativos de acordo com os formulários de Avaliação de
Desempenho – FAD, Anexos I, II e III.
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
5
Art.45 As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto
correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do exercício
da Secretaria do Planejamento e Gestão
Art.46 Os casos omissos serão discutidos e decididos pela
Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho e encaminhados ao
Secretário do Planejamento e Gestão que baixará os atos que se
fizerem necessários, inclusive nos casos de aplicação do disposto
neste Decreto.
Art.47 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
sendo os seus efeitos administrativos retroativos a 1º de janeiro de
2012 e os efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro do ano
subsequente ao ano em que se processa a Avaliação de Desempenho.
Art.48 Revogam-se as disposições em contrário e, em especial,
o Decreto nº29.677, de 16 de março de 2009.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 03 de dezembro de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO 31.067 DE 03 DEZEMBRO DE 2012
ANEXO I
1. COMPETÊNCIAS – (30%)
1.1 COMPETÊNCIAS GERAIS (30%)
DESCRIÇÃO
EXPLICAÇÃO
PESO
Fator abaixo da
expectativa (AB-25%)
Fator sendo aprimorado
soluciona atividades
mais simples –
Atende parcialmente
as expectativas
(ApE-50%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades dentro
dos padrões de
qualidade e desempenho
estabelecido (AqE-75%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades esperadas
com qualidade e
tempestividade
estabelecido (AE-90%)
Fator sendo aplicado
com excelência,
utilizando proatividade
e criatividade agregada.
Supera as expectativas
(SE-100%)
TRABALHO EM EQUIPE (PESO 4)
9 Contribui e interage oferecendo soluções para a obtenção de resultados;
9 Respeita os padrões de comportamento e assume responsabilidades estabelecidas pela instituição.
FOCO EM RESULTADOS E DESEMPENHO (PESO 3)
9 Realiza ações rotineiras, de forma sistemática, organizada e planejada, obedecendo a metas, prazos e padrões de qualidade;
9 Contribui para a obtenção de resultados da sua área.
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS (PESO 2)
9 Contribui para a utilização dos recursos disponíveis de forma eficiente.
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NO ITEM
PONTUAÇÃO
ACUMULADA
1.2 COMPETÊNCIAS SETORIAIS (30%)
DESCRIÇÃO
EXPLICAÇÃO
PESO
Fator abaixo da
expectativa (AB-25%)
Fator sendo aprimorado
soluciona atividades
mais simples –
Atende parcialmente
as expectativas
(ApE-50%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades dentro
dos padrões de
qualidade e desempenho
estabelecido (AqE-75%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades esperadas
com qualidade e
tempestividade
estabelecido (AE-90%)
Fator sendo aplicado
com excelência,
utilizando proatividade
e criatividade agregada.
Supera as expectativas
(SE-100%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades esperadas
com qualidade e
tempestividade
estabelecido (AE-90%)
Fator sendo aplicado
com excelência,
utilizando proatividade
e criatividade agregada.
Supera as expectativas
(SE-100%)
CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PESO 1)
9 Domina conhecimento teórico e procedimentos necessários para exercer suas atividades.
GESTÃO DO CONHECIMENTO (PESO 0,75)
9 Empreende ações para multiplicar os conhecimentos adquiridos;
9 Promove um ambiente de aprendizado contínuo e motivador.
FOCO NO CLIENTE/CIDADÃO (PESO 0,5)
9 Atende às demandas de forma rápida e eficiente.
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NO ITEM
PONTUAÇÃO
ACUMULADA
1.3 COMPETÊNCIAS GERENCIAIS (40%)
DESCRIÇÃO
EXPLICAÇÃO
PESO
Fator abaixo da
expectativa (AB-25%)
Fator sendo aprimorado
soluciona atividades
mais simples –
Atende parcialmente
as expectativas
(ApE-50%)
Fator sendo aplicado.
Realiza atividades dentro
dos padrões de
qualidade e desempenho
estabelecido (AqE-75%)
VISÃO ESTRATÉGICAS (PESO 3)
9 Identifica, planeja e desenvolve, juntamente com sua equipe, ações que viabilizem o alcance dos objetivos estratégicos de sua área.
LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPE (PESO 4)
9 Empreende ações para o cumprimento das metas, com foco no resultado, valorizando o comprometimento e a contribuição da equipe.
GESTÃO DE RESULTADOS (PESO 4)
9 Monitora indicadores de desempenho e resultados avaliando os riscos e corrigindo eventuais equívocos, conduzindo a equipe a atingir as metas do processo.
SOLUÇÃO E INOVAÇÃO (PESO 2)
9 Busca formas criativas e inovadoras de realizar o seu trabalho de forma eficiente.
ARTICULAÇÃO (PESO 2)
9 Estimula relações de parceria entre células, coordenadorias, órgãos, clientes/fornecedores de forma a maximizar os resultados;
9 Estimula a formação de grupos de trabalho multidisciplinares e intersetoriais.
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NO ITEM
PONTUAÇÃO
ACUMULADA
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO 31.067 DE 03 DEZEMBRO DE 2012
ANEXO II
2. METAS – (40%)
2.1. INSTITUCIONAIS (50%)
METAS
INÍCIO
TÉRMINO
INSTITUCIONAIS
ÁREAS
PRODUTOS
RESPONSÁVEIS
PESO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CONTEÚDO
TEMPESTIVIDADE
GRAU DE
IMPLEMENTAÇÃO
MÉDIA
2.2. INDIVIDUAIS (50%)
Matrícula/Nome:
Lotação/Gerente
Metas individuais
Inicio
Meta Vinculada
Ações
Início
Término
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO 31.067 DE 03 DEZEMBRO DE 2012
ANEXO III
3. CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS (30%)
3.1 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (80%) – NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO
3.1.1. Participação em Cursos de Pós-Graduação (máximo de 01 por item, não cumulativo) –
Pontuação Máxima: 15 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) Especialização
c) Mestrado
d) Doutorado
DESCRIÇÃO
3.1.2. Participação em comissão, grupo de trabalho técnico e/ou designação de gestor de contrato,
não cumulativo – Pontuação Máxima: 10 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (uma)
c) 02 (duas)
d) Presidência/Coordenação/Gestor
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
5
10
15
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
5
8
10
Observação: Aproveitamento, no máximo 2 (dois) anos,em exercícios subsequentes, caso não utilizado em Avaliação de Desempenho. Comissões,
GT e Gestor de contratos que ultrapassem exercícios seguintes deverá ser comprovada a atuação por meio de declaração expedida pela chefia
imediata.
DESCRIÇÃO
3.1.3. Participação em palestras, conferências, pesquisas, congressos, seminários ou outros eventos
similares na área de atuação do servidor – Escolha de uma opção - Pontuação Máxima: 4
a) Nenhuma
b) Participação 1 (uma)
c) Participação 2 (duas)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
2
4
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de
Desempenho.
DESCRIÇÃO
3.1.4. Apresentação de trabalho em palestras, conferências, pesquisas, congressos, seminários ou outros
eventos similares na área de atuação do servidor – Escolha de uma opção - Pontuação Máxima: 8
a) Nenhuma
b) Apresentação 1 (uma)
c) Apresentação 2 (duas)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
6
8
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de
Desempenho.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESCRIÇÃO
3.1.5. Produção de Trabalhos Técnicos Científicos, apresentados para Instituição de Ensino
Superior – IES e/ou publicados – Pontuação Máxima: 15 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (um)
c) 02 (dois)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
7
PONTUAÇÃO
OBTIDA
7
15
Observação: Aproveitamento de trabalhos de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de Desempenho.
DESCRIÇÃO
3.1.6. Treinamentos e Cursos diversos vinculados ao cargo ou função – Escolha múltipla e especificar o
quantitativo de cada opção - máximo de 5 cursos no total das opções - Pontuação Máxima: 40
a) Nenhuma
b) Com duração de 8 a 30 horas
c) Com duração de 31 a 80 horas
d) Com duração superior a 81 horas
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
8
12
20
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de Desempenho. Caso
não seja possível apresentação de certificado, deve comprovar por meio de declaração de participação.
DESCRIÇÃO
3.1.7. Ministração/Instrutória Presencial/Tutoria EAD - Pontuação Máxima: 8 – Escolher somente
uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (um)
c) 02 (duas)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
4
8
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de Desempenho.
Pontuação Máxima Total: 100 pontos
3.2 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (80%) – NÍVEL MÉDIO
DESCRIÇÃO
3.2.1. Treinamentos e cursos diversos vinculados ao cargo ou função Escolha múltipla e especificar o
quantitativo de cada opção - máximo de 5 cursos no total das opções – Pontuação Máxima: 60
a) Nenhuma
b) Com duração de até 15 horas
c) Com duração de 16 a 30 horas
d) Com duração a partir de 31 horas
DESCRIÇÃO
3.2.2. Participação em comissão, grupo de trabalho técnico e/ou designação de gestor de contrato –
Pontuação Máxima: 15 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (uma)
c) 02 (duas)
d) Presidência/Gestor
DESCRIÇÃO
3.2.3. Participação em palestras, conferências, pesquisas, congressos, seminários ou outros eventos
similares na área de atuação do servidor – Escolha de uma opção - Pontuação Máxima: 20
a) Nenhuma
b) Participação 1 (uma)
c) Participação 2 (duas)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
10
20
30
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
5
10
15
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
10
20
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de Desempenho.
DESCRIÇÃO
3.2.4. Instrutória Presencial/Tutorial EAD – Pontuação Máxima: 5 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (uma)
c) 02 (duas)
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
2
5
Observação: Aproveitamento de certificados de 2 (dois) anos de exercícios anteriores, desde que não utilizados em processos de Avaliação de Desempenho.
Pontuação Máxima Total: 100 pontos
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
3.3 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (80%) - NÍVEL FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
3.3.1. Treinamento e Cursos diversos vinculados ao cargo ou função Escolha múltipla e especificar o
quantitativo de cada opção - máximo de 5 cursos no total das opções – Pontuação Máxima: 80 – Múltipla escolha.
a) Nenhuma
b) Com duração de até 15 horas
c) Com duração de 16 a 30 horas
d) Com duração a partir de 31 horas
DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
15
25
40
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
3.3.2. Participação em palestras, conferências, pesquisas, congressos, seminários, etc. –
Pontuação Máxima: 20 – Escolher somente uma opção.
a) Nenhuma
b) 01 (uma)
c) 02 (duas)
Pontuação Máxima Total: 100 pontos
PONTUAÇÃO
OBTIDA
10
20
3.4 OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS (20%)
DESCRIÇÃO
POSITIVO
3.4.1. Ocorrências Funcionais – Pontuação Máxima: 30
a) Elogio*:
ao menos 01
b) Penalidades
- ter sofrido pena de repreensão
- ter sofrido pena de suspensão ou multa de até 30 dias
c) Assiduidade:
- nenhuma falta no interstício
- faltas não justificadas
d) Pontualidade
- nenhum atraso no interstício
- atrasos, contados em minutos, que totalizem o tempo correspondente
a mais de uma falta, no interstício.
PONTUAÇÃO
NEGATIVO
PONTOS
OBITIDOS
10
5
10
10
10
10
10
PONTUAÇÃO TOTAL
* Requisitos para pontuação do elogio:
•
Elogio emitido pelo dirigente máximo da SEPLAG ou do órgão/entidade em que o servidor estiver em exercício;
•
Deverá fazer referência às atividades do servidor, em caráter excepcional;
•
Ser publicado no DOE.
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº387/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº170/2012, de 11 de junho de 2012, publicada no
D.O.E de 15 de junho de 2012 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC,
conforme Processo de nº12263539-6 e Ofício GAB. Nº4159/2012,
de 27 de novembro de 2012, o Senhor IVAN TADEU F. ANTUNES
FILHO, para, na qualidade de Colaborador Eventual, ministrar
palestra no Encontro de Motivação e de Incentivo aos Alunos de
Escolas Públicas do Ensino Médio do Estado do Ceará, durante a VI
Feira Estadual de Ciência e Cultura, a ser realizada em Fortaleza-CE.
O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/
São Paulo-SP, no período de 04 a 07 de dezembro do ano em curso. As
despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004
e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE,
29 de novembro de 2012.
Ariana Falcão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA CIVIL
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2012
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio nº200/2012. II - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por escopo a alteração e exclusão de
rubricas no Plano de Trabalho do projeto “Escola de Talentos”,
permanecendo o valor total do convênio em R$210.000,00 (duzentos
e dez mil reais). III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Convênio. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 01 de novembro de 2012. Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária
Executiva da Casa Civil, e a Sra. Luciana de Alcântara Dummar Avelino
de Azevedo, Diretora Executiva Presidente da Fundação Demócrito
Rocha.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº201/2012
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio nº201/2012. II - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por escopo a alteração e inserção de
rubricas no Plano de Trabalho do projeto “Diversidade e
Multiculturalismo”, permanecendo o valor total do convênio em
R$1.785.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil). III - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 01 de novembro
de 2012. Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil,
a Sra. Luciana de Alcântara Dummar Avelino de Azevedo, Diretora
Executiva Presidente da Fundação Demócrito Rocha.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº219/2012
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da
Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e o
INSTITUTO 3 AR.T.E. – ARTE, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO,
inscrito no CNPJ sob o nº11.607.029/0001-52, com sede no Povoado
Moita Redonda, s/n, Estrada da Mataquiri, Cascavel - CE. OBJETO: O
presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para o implemento do projeto “Grupo Uirapuru – Orquestra
de Barro: Espetáculo Piu e o Acorde Mitológico”, visando a realização
de espetáculo musical de teatro com o Grupo Uirapuru – Orquestra
de Barro, que terá 02 (duas) apresentações em Fortaleza, nos dias
18/05/2013 e 25/05/2013, e 01 (uma) em Sobral no dia 01/06/2013,
todas orquestradas com instrumentos musicais feitos de barro e voltadas
para a preservação da avifauna e conservação dos nossos recursos naturais,
bem como para a promoção da cultura e das diversas formas de expressão,
misturando textos e músicas que terão como princípio melódico o canto
dos pássaros, contando também com a edição de um documentário que
será distribuído gratuitamente com toda a preparação, os ensaios e suas
exibições, tendo, tudo isso, como objetivos principais, o resgate e a
valorização da tradição do manuseio do barro no Município de Cascavel CE, a divulgação desses trabalhos desenvolvidos no povoado de Moita
Redonda, com o consequente incentivo ao aumento na renda dos
profissionais envolvidos, que tem na comercialização da sua produção o
sustento de suas famílias, bem como a inclusão social dos jovens da
comunidade por meio de sua capacitação profissional, com o
oferecimento de cursos gratuitos de teatro e música para os moradores
da região, fomentando a apreciação artística e musical e seu livre acesso,
e estimulando, dessa forma, a melhoria na qualidade de vida da população
local e a geração de inúmeros benefícios para o Estado do Ceará, tudo
em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93,
com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,
de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº12390962-7.
FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio
terá início em 28/11/2012 e término em 13/08/2013, podendo o mesmo
ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,
através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à
Convenente a importância de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais),
em 02 (duas) parcelas, com a 1ª parcela no valor de R$60.000,00 (sessenta
mil reais), com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2012,
e a 2ª parcela no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com cronograma de
desembolso para o mês de fevereiro de 2013, e arcará o Convenente, em
contrapartida, com a importância de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), em
02 (duas) parcelas, com a 1ª parcela no valor de R$6.000,00 (seis mil reais),
com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2012, e a 2ª
parcela no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com cronograma de
desembolso para o mês de fevereiro de 2013, além da divulgação do apoio do
Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de
R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.33504100.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra.
Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Felipe Araripe
Gomes da Silva, Presidente do Instituto 3 AR.T.E. – Arte, Tecnologia e
Educação.
Débora Jamaica Machado Barroso
ADVOGADA - COPOL
*** *** ***
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
9
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120104
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Equipamentos, Mobiliários e Semiduráveis para os Laboratórios
de Geologia de Petróleo, visando atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional – EEEP, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº772/2012, até o dia 18.DEZ.2012
às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120748
IG Nº761028000
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e
calibração de 05 (cinco) equipamentos de Raio – X, das marcas e
modelos - Meditronix/BR100, Toshiba 500MA/DC-15 KB e CGR
Supra C - 125, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
17.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120756
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado
Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 15h 30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120759
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de peças e acessórios de reposição originais, para os equipamentos
da marca Dixtal e Philips, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 9h 30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120037
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de pneus para motocicletas e câmaras de ar, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº796/2012, até o dia 18.DEZ.2012 às 10h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120763
IG Nº762665000
OBJETO: Aquisição de Material de consumo (Lixeiras com pedal
e tampa), para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120764
IG Nº761962000
OBJETO: Aquisição de Bisturi de Alta Frequência para os
Ambulatórios do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 10h 30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120790
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012
às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO PRESENCIAL Nº20120044
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços
sistemáticos e continuados, de combate à fraude, nas áreas de atuação
das Unidades de Negócio da Região Metropolitana de Fortaleza - UN
MTO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, no dia 18.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120772
IG Nº755054000
OBJETO: Serviço de confecção de talas ortopédicas e órteses
corretivas (genu-varo e genu-valgo), sob medida, destinados a
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14.DEZ.2012 às 9h 30min (horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120778
IG Nº756344000
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 10h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120780
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.DEZ.2012
às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120787
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Bolsa para Colostomia),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 11h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM METROFOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº20120047
OBJETO: Serviço de venda de bilhetes de passagens de trem
suburbano, limpeza, jardinagem, higienização e conservação
dos prédios e carros ferroviários de passageiros do Metrô do Cariri –
METROFOR, a serem realizados nas estações de Fátima, Juazeiro, Teatro,
São José, Escola, Antônio Vieira, Muriti, Pe. Cícero e Crato no trecho
de Juazeiro do Norte ao Crato, bem como no pátio do Centro
Administrativo Operacional, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17.DEZ.2012 às 15h 30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM ISSEC
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20120001
IG Nº753025000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSULTORIA, visando promover o desenvolvimento do capital
humano e a qualidade de vida dos gestores do Instituto de Saúde dos
Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) por meio do treinamento
Coaching Executivo. Realização: às 10h30 do dia 4 de janeiro de 2013,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará.
Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ORIGEM SEDES
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20120013/CEL 04/
SCIDADES/CE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA FÍSICA PROCESSO
Nº12413207-3 1. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria
das Cidades (SCIDADES), recebeu recursos do Banco Internacional para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), mediante
o Acordo de Empréstimo NºIBRD 76540-BR para financiar o Projeto
de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará –
Cariri Central, e pretende aplicar parte desses recursos em serviço de
consultoria. 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
ASSENTAMENTO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO
PROJETO CIDADES DO CEARÁ – CARIRI CENTRAL, NAS
QUESTÕES SOCIAIS DO PROJETO, INCLUINDO A
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE REASSENTAMENTOS
INVOLUNTÁRIOS E OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS COM
A POLÍTICA DE SALVAGUARDAS SOCIAIS DO BANCO
MUNDIAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em
nome da Secretaria das Cidades, convida os consultores individuais
habilitados a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados. Os consultores deverão, além de apresentarem suas
informações cadastrais, fornecer informações que demonstrem suas
qualificações para executar os serviços, mediante a apresentação de
currículo, descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não
pressupõe qualquer compromisso de contratação. Um consultor individual
será selecionado de acordo com os procedimentos previstos nas Diretrizes
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco
Mundial), disponibilizadas no site: www.worldbank.org/procurement. 5.
Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.seplag.ce.gov.br. Os consultores interessados poderão obter
informações adicionais na Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), das 8h às 12h e das
14h às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone + (55)
(85) 3459-63.79 ou pelo E-mail: [email protected]. 6. As
Manifestações de Interesse poderão ser entregues pessoalmente, enviadas
por correio/sedex para o endereço a seguir indicado, ou por E-mail:
[email protected] devidamente assinadas e digitalizadas, até às 16:00
horas do dia 19 de dezembro de 2012. Endereço: Ref.: MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE Nº20120013/CEL 04/SCIDADES/CE À Procuradoria
Geral do Estado do Ceará Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitação
04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José
Martins Rodrigues, nº150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60811-520 –
Fone: + (55) (85) 3459-63.79. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120651
IG Nº749328000
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009
e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o
REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição
de 10 (dez) veículos, tipo PICK-UP cabine simples, movida a óleo
diesel, de fabricação nacional para serem utilizadas na Central de Ultra
Baixo Volume do Estado do Ceará - UBV-NUVET/SESA. MOTIVO:
Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17.DEZ.2012 às 9h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de
2012.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº20120063
A SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Serviços bancários descritos na forma a seguir e de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital. Com caráter de exclusividade assegurado pelo
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
11
Estado: (I) realização dos pagamentos do custeio da Administração Direta
e Indireta do Poder Executivo do Estado, do Tribunal de Contas do
Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, com exceção das
Sociedades de Economia Mista, em favor dos fornecedores e prestadores
de serviços, pessoas físicas ou jurídicas; (II) realização dos pagamentos
dos investimentos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos
Municípios, com exceção das Sociedades de Economia Mista, em favor
dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas;
(III) realização dos pagamentos dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do
Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos
Municípios, com exceção das Sociedades de Economia Mista; (IV)
administração das carteiras de crédito adquiridas pelo Estado junto ao
extinto Banco do Estado do Ceará – BEC, resguardado o direito do
Governo Estado de leiloar a referida carteira durante a vigência do
contrato; (V) acompanhamento e conclusão do processo de transferência
da carteira de crédito imobiliário que o Estado adquiriu do extinto BEC,
vendida à Caixa Econômica Federal; (VI) acompanhamento e conclusão
do processo de homologação e novação dos créditos detidos pelo Estado
junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) adquiridos
pelo Estado do extinto BEC; (VII) gerenciamento dos recursos oriundos
das operações contratadas junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano –
FD; (VIII) administração e custódia dos títulos públicos federais destinados
à recompradas operações de crédito rural securitizadas. Sem que o Estado
assegure o caráter de exclusividade: (I) arrecadação de tributos, dentre
eles, impostos, taxas e contribuições, multas, encargos, indenizações
e restituições, e honorários de competência do Estado, em
concorrência com outras instituições financeiras e demais entidades
arrecadadoras; (II) realização da consignação em folha de pagamento
dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas; (III) operações de pagamento que ensejem
fechamento de contratos de câmbio. MOTIVO: Alterações no Edital.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, no dia 17.DEZ.2012 às 10h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
dezembro de 2012.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120058
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009,
nº29.985/2009, nº30.789/2011 e nº31.036/2012, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20120058, cujo objeto é Serviços de Reprodução
de Revista contendo Jogos Educativos sobre o tema “Educação Fiscal”,
tendo como vencedora a empresa VIVIANE ROCHA DO CARMO
EPP, no valor de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), adjudicados
em 28/11/2012 às 16:31 e homologado em 28/11/2012 às 17:19.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro
de 2012.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0155
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2012 0155 CAGECE, cujo objeto é Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de cabos e materiais elétricos, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS:
LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO vencedora do grupo 01: com
os itens: item 01, com o valor unitário de R$1,9600 e a quantidade de
1.000 METROS, item 02, com o valor unitário de R$1,3300 e a
quantidade de 300 METROS, item 03, com o valor unitário de R$5,8400
e a quantidade de 500 METROS, item 04, com o valor unitário de
R$7,7100 e a quantidade de 300 METROS, item 05, com o valor unitário
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
de R$5,2800 e a quantidade de 500 METROS, item 06, com o valor
unitário de R$1,9700 e a quantidade de 300 METROS, item 07, com
o valor unitário de R$1,9700 e a quantidade de 500 METROS, item
08, com o valor unitário de R$1,4100 e a quantidade de 1.500
METROS, item 09, com o valor unitário de R$1,7400 e a quantidade
de 3.500 METROS, item 10, com o valor unitário de R$15,8200 e a
quantidade de 600 METROS, item 11, com o valor unitário de R$2,6400
e a quantidade de 1.000 METROS, item 12, com o valor unitário de
R$2,6400 e a quantidade de 1.500 METROS, item 13, com o valor
unitário de R$24,2500 e a quantidade de 600 METROS, item 14, com
o valor unitário de R$33,5300 e a quantidade de 1.000 METROS, item
15, com o valor unitário de R$3,5900 e a quantidade de 1.000
METROS, item 16, com o valor unitário de R$7,7100 e a quantidade
de 600 METROS, item 17, com o valor unitário de R$6,9100 e a
quantidade de 300 METROS, item 18, com o valor unitário de R$0,4000
e a quantidade de 1.000 METROS, item 19, com o valor unitário de
R$0,4000 e a quantidade de 500 METROS, item 20, com o valor
unitário de R$2,6100 e a quantidade de 1.000 METROS, item 21, com
o valor unitário de R$31,9100 e a quantidade de 500 METROS, item
22, com o valor unitário de R$0,6300 e a quantidade de 1.000
METROS, item 23, com o valor unitário de R$0,6300 e a quantidade
de 1.500 METROS, item 24, com o valor unitário de R$1,0200 e a
quantidade de 1.000 METROS, item 25, com o valor unitário de
R$13,7000 e a quantidade de 300 METROS, item 26, com o valor
unitário de R$1,4900 e a quantidade de 1.000 METROS, item 27, com
o valor unitário de R$26,1900 e a quantidade de 300 METROS, item
28, com o valor unitário de R$0,6700 e a quantidade de 500 METROS,
GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA - ME vencedora do grupo 02:
com os itens: item 29, com o valor unitário de R$3,3000 e a quantidade
de 150 UNIDADES, item 30, com o valor unitário de R$3,3000 e a
quantidade de 50 UNIDADES, item 31, com o valor unitário de
R$3,3000 e a quantidade de 50 UNIDADES, item 32, com o valor
unitário de R$4,5000 e a quantidade de 50 UNIDADES, item 33, com
o valor unitário de R$7,5000 e a quantidade de 10 UNIDADES, item
34, com o valor unitário de R$300,0000 e a quantidade de 10
UNIDADES, item 35, com o valor unitário de R$59,0000 e a quantidade
de 50 UNIDADES, item 36, com o valor unitário de R$16,0000 e a
quantidade de 70 UNIDADES, item 37, com o valor unitário de
R$16,0000 e a quantidade de 20 UNIDADES, COMERCIAL AGUIAR
DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME vencedora do grupo 04:
com os itens: item 47, com o valor unitário de R$7,0600 e a quantidade
de 50 UNIDADES, item 48, com o valor unitário de R$9,2100 e a
quantidade de 500 UNIDADES, item 49, com o valor unitário de
R$7,4100 e a quantidade de 30 UNIDADES, ROMULO L DE BRITO ME vencedora do grupo 05: com os itens: item 50, com o valor
unitário de R$1.598,9000 e a quantidade de 50 UNIDADES e item 51,
com o valor unitário de R$972,9700 e a quantidade de 50 UNIDADES,
o processo licitatório foi adjudicado em 21/11/2012 às 11h46min e
homologado em 23/11/2012 às 08h49min, Restaram fracassados os
grupos: Grupo 03 (itens: 38 ao 46) com o valor total de R$25.854,00
(Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Cinqüenta e Quatro Reais) e Grupo 06
(itens: 52 ao 56) com o valor total de R$22.936,10 (Vinte e Dois Mil
Novecentos e Trinta e Seis Reais e Dez Centavos) valor total dos sem
êxitos R$48.790,10 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Noventa Reais
e Dez Centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120215
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio da
Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009, nº29.985/2009, nº30.789/2011 e nº31.036/2012,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120215, cujo objeto é
Aquisição de controlador de atuação e partida e nobreak, tendo como
vencedora do lote 02, a Empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO ME, no valor de R$6.018,70 (Seis mil, dezoito reais e
setenta centavos), restando FRACASSADO o lote 01, Adjudicado em
27/11/2012 às 11:23 horas e homologado em 27/11/2012 às 16:10
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2012.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120695
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009,
nº29.985/2009, nº30.789/2011 e nº31.036/2012, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20120695, cujo objeto é Serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração com reposição de peças,
dos equipamentos analizadores de óxido nítrico/monitor printer nox
(no/n02), para o Hospital de Messejana, cumpridas todas as formalidades
legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de
novembro de 2012.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SETUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20120005
OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
TAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a
Comissão declarou HABILITADAS as EMPRESAS: CMT
ENGENHARIA LTDA, CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CONSÓRCIO INCO/CCC (INCO ENGENHARIA LTDA E CCC
ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO COSAMPA - GD - LJA
(COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GD ENGENHARIA
LTDA E CONSTRUTORA LJA LTDA), MERCURIUS ENGENHARIA
S.A., CONSTRUTORA GRANITO LTDA, LOTIL ENGENHARIA
LTDA E MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120003
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CISTERNAS PARA
931 (NOVECENTAS E TRINTA E UMA) FAMÍLIAS RURAIS,
SITUADAS EM 06 (SEIS) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a
Comissão declarou INABILITADAS as EMPRESAS: CIPAL
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA (LOTES 1, 2 E 3) e P. C. CARDOSO
PEREIRA (LOTE 1), pelas razões expostas na Ata datada de 29/11/2012
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS:
CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA EPP, LOTE 1,
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA - ME, LOTES 1, 2 E 3,
CONSTRUTORA CHC LTDA, LOTES 1, 2 E 3, DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1, 2 E 3, JR COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, LOTES 1, 2 E 3 e POLY
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1, 2 E 3. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CEGAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DETERMINAÇÃO DO PODER CALORÍFICO
SUPERIOR COM A CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA (CFQ) E
A CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE DO GÁS NATURAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
DISTRIBUÍDO. A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica ao licitante e demais
interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que após analise dos
documentos de habilitação declara INABILITADO o licitante SERVIÇO
NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), pelas
razões expostas na ata datada de 29 de novembro de 2012. Fica aberto
o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A presente ata
está digitalizada ficará disponível no site:www.pge.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro
de 2012.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
ORIGEM SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120001
IG Nº685363000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
TRANSPORTE DE MINÉRIOS DE FERRO (CORREIAS
TRANSPORTADORAS) PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM-CIPP, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de
Concorrências - CCC, no uso de suas atribuições legais, torna público a
RETOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO: às
9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 08 de Janeiro de 2013, na
Central de Licitações - Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar)
Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax: 85-3101-6622, e-mail:
[email protected]. O EDITAL REFORMULADO E ANEXOS,
encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro
de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120005
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20120005, originária da SEDUC, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, POR LOTE, NAS
ÁREAS RURAIS DE AQUIRAZ (CAMARÁ) E EUSÉBIO (JABUTI)
NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das
propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 07/02/2013, tendo em
vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 09/12/2012. A manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 10/12/2012. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM DER
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120008
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20120008, originária do DER, que tem por objeto a OBRAS
DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA
RODOVIA CE 060: LOTE I (ESTACA 0 – ESTACA 920, COM
EXTENSÃO DE 18,40KM); LOTE II (ESTACA 920 – ESTACA 1696 +
17,85, COM EXTENSÃO DE 15, 69KM); LOTE III (ESTACA 30.000 ESTACA 30.173 + 12,34, COM EXTENSÃO DE 3,58KM), a
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
13
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)
dias, até 09/02/2013, tendo em vista que a expiração do prazo de
validade acontecerá no próximo dia 11/12/2012. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 11/12/2012.
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro
de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120035
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20120035, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRAS
DE CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE UMA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO BAIRRO
HORTO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)
dias, até 07/02/2013, tendo em vista que a expiração do prazo de
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/12/2012. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
18 h do dia 10/12/2012. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº194/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão
de BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária GIOVANA DE SOUZA ALMEIDA
concernente ao curso de Comunicação Social/Jornalismo, para atuação na
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARCE, no período 16 de novembro de 2012 a 16 de novembro de 2013.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2012.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº305/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de
2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/
2013. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos
21 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2012, 21 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
CÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
JOSÉAIRTON ARAÚJO
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
KÁSSIA BRAGA FREIRE
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
MARIA ELIETE ANDRADE
RAIMUNDO NONATO MESQUITA
SAYONARA DE RIBEIRO E LUCENA
TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR DE IMPRENSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSESSOR TÉCNICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
087920-1-1
012048-1-5
033799-1-4
015383-1-4
107842-1-2
089913-1-6
169741-1-0
069025-1-0
079280-1-7
011107-1-3
061008-1-3
169734-1-6
079284-1-6
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2012. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
KÁSSIA BRAGA FREIRE
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA
MARIA ELIETE ANDRADE
RAIMUNDO NONATO MESQUITA
TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR DE IMPPRENSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA TIPO
087920-1-1
033799-1-4
012444-1-8
015383-1-4
107842-1-2
169741-1-0
069023-1-6
079871-1-0
011107-1-3
061008-1-3
079284-1-6
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
QUANT.
84
84
84
84
84
84
84
42
84
84
84
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO DOS SANTOS LEITE,
ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº033799-1-4, deste
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de
GRAÇA E MERUOCA, no período de 27 A 29/11/2012 a fim de conduzir
viaturas com Técnicos da CEFEB, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e
meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
tres centavos), totalizando R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de
novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora HILA MARIA RODRIGUES
BERNARDES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula
nº169726-1-4, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a
viajar às cidades de BATURITÉ, GUARAMIRANGA, ARATUBA,
PALMÁCIA, PACOTÍ, MULUNGU, ARACOIABA, CAPISTRANO E
ITAPIUNA, no período de 26 a 28/11/2012 a fim de acompanhar as
atividades do CEFEB, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
GUILHERME MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO,
matrícula nº169727-1-1, deste CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de TAMBORIL, nos dias 27 e 28/11/2012
a fim de aplicar prova para os alunos do Curso de Formação de Gestor
Escolar, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº315/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OCÉLIO
SARAIVA COSTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO,
matrícula nº169739-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de GRAÇA E MERUOCA, nos dias 27
e 28/11/2012 a fim de aplicar provas para os alunos do Curso de Formação
de Gestor Escolar, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
PORTARIA Nº316/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LÚCIA GREGÓRIO,
ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº169738-1-5,
deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de
BREJO SANTO, no período de 27 a 29/11/2012 a fim de aplicar provas
para os alunos do Curso de Formação de Gestor Escolar, concedendo-lhe
2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$162,08 (cento e sessenta
e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de
novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
15
PORTARIA Nº321/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado
pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta
no processo nº10692717-5, RESOLVE designar TERESA MARIA DE
OLIVEIRA, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro
de Educação Profissional de Sobral, localizado na Rua Randal Pompeu,
103 – Centro - Sobral-Ce, com vistas ao reconhecimento do Curso
Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e
Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de
novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado
pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta
no processo nº12303663-1, RESOLVE designar TERESA MARIA DE
OLIVEIRA, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto
Ateneu, localizado na Rua São Vicente de Paula, 300 – Antonio Bezerra –
Fortaleza-Ce, com vistas ao reconhecimento do Curso Técnico em
Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório
à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº528/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso
II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de
2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES e meses relacionados no
Anexo Único desta Portaria. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de novembro
de 2012.
José Iraguassú Teixeira Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
MÊS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
JOSÉ IRUM BELIZÁRIO
ASSESSOR TÉCNICO
5853701-2
10,00
IRANILDO DE SOUSA FERREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
5853711-X
10,00
SETEMBRO/2012
OUTUBRO/2012
NOVEMBRO/2012
19
22
20
190,00
220,00
220,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2011
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE; III ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1400, Fátima, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila
União, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso
II e 65, “b” da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses e o acréscimo de
7,49% (sete vírgula quarenta e nove por cento) do valor original do
Contrato 21/2011, acréscimo correspondente ao fornecimento de água
coleta de esgoto do prédio Sede IV da SEMACE Localizado na Rua Jaime
Benévolo, 1356. Baixo, 1º Pavimento - Número do Cliente - 456969 que
passará a compor a planilha inserida na Cláusula Segunda- Do Objeto do
presente Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O valor total do contrato
passará a ser R$34.420,92 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais
e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses contados a
partir do dia 14 de outubro de 2012 até o dia 13 de outubro de 2013.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato
original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação
e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 12 de
outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior Diretor Presidente da Cagece José Alberto A de Albuquerque - Diretor de
Gestão Empresarial da Cagece, Antônio Alves Filho - Diretor Comercial
da Cagece, José Ricardo Araújo Lima - Superintendente da SEMACE.
David Aguiar Araújo
PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2012
CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da área de vigilância armada, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no edital do Pregão Presencial nº20120025 –
SEMACE e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Presencial nº20120025 – SEMACE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$99.094,32 (noventa e nove mil, noventa e quatro reais e
trinta e dois centavos). pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês
subsequente a realização dos serviços, devidamente atestados pela área
competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e
recibo correspondente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49200001.
18.123.500.28515.01.33903700.70.2, Classificação: 12731.. DATA
DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
RICARDO ARAÚJO LIMA - SEMACE e MARIA ALICE MOUSINHO
DE SAMPAIO - Representante da Contratada.
David Aguiar Araújo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
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SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTE
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2012
CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE CONTRATADA: MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE 03 (três) Estações de Terminal de Radio através
da Ata de Registro de Preços nº07/2011- Tecnologia da Informação
conforme descrição Contida na sua Cláusula Terceira - Do Objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110005, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, Lei Federal 10.520/2002, ainda os Decretos Estaduais
nº28.087 e 28.089 de 10.01.2006 e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência será contado da data da publicação de seu extrato no DOE
até a entrega definitiva do objeto e nos termos da legislação pertinente,
ressalvadas as condições do Período de garantia, Assistência técnica e
Suporte. VALOR GLOBAL: R$73.411,00 Setenta e três mil, quatrocentos
e onze reais pagos em duas vezes da seguinte forma; I - 50% (cinquenta
por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 15º (décimo quinto)
dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO
PROVISÓRIO dos bens; II - 50% (cinquenta por cento) restantes até o
15º (décimo quinto) dia corrido após a emissão do TERMO DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
49200001.18.126.500.19287.01.449052.70.2.40 Classificação 12739.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS:
José Ricardo Araújo Lima - Superintendente da SEMACE e Geraldo
Brandão Fraga - Representante legal da Contratada.
David Aguiar Araújo
PROCURADOR JURÍDICO
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SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº041/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA
LANCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAS CIDADES;
III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Variante B, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA,
Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: A EMPRESA LANCE
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assis
Bento de Freitas, nº603 – Sala 01, Tapera, Aquiraz-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº12411170 – 0, com
fundamento no art.57, inciso II, §§1º e 2º; art.65, inciso I, alínea a, §1º
da Lei nº8.666/93, e demais alterações posteriores; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Acrescer R$26.000,00
(vinte e seis mil reais) ao valor global do Contrato inicialmente
pactuado, a título de readequação do projeto inicial em virtude da
necessidade de utilizar técnica mais apropriada para o desenvolvimento
dos serviços. O valor global do Contrato passará de R$137.878,19
(cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezenove
centavos) para R$163.878,19 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e
setenta e oito reais e dezenove centavos). DO PRAZO: Fica prorrogado
o prazo de vigência do presente Contrato a partir do dia 30 de agosto de
2012, para o dia 30 de novembro de 2012; IX - VALOR GLOBAL:
R$163.878,19 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e oito
reais e dezenove centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de
2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não alteradas por este Termo ou por
termos anteriores; XII - DATA: 30 de agosto de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Ezequias Barbosa da Silva, REPRESENTANTE LEGAL
LANCE CONSTRUÇÕES.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/
CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA LANCE
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; II - CONTRATANTE: A
SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará; IV CONTRATADA: A EMPRESA LANCE CONTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assis Bento de Freitas, 603,
Sala 01, Tapera - Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processos nº12412329-5 e nº12412177-2, com fundamento no art.57,
inciso II, §1º, inciso II e §2º da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de
vigência deste Contrato, a partir de 02 de novembro de 2012 para o dia
02 de março de 2013; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X DA VIGÊNCIA: Até 02 março de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
alteradas por este Termo ou por outros anteriores; XII - DATA: 31 de
outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ezequias Barbosa da
Silva, LANCE CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE Nº226/CIDADES/2012
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU
nº12409714-6 e 12409312-4 do Estado do Ceará, consoante decisão do
titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei
Estadual nº14.983, de 23/08/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO/2012); da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores; bem como da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de
junho de 2008, que disciplina a celebração de Termo de Ajuste, no
âmbito da Administração Pública Estadual. OBJETO: A pavimentação
em pedra tosca no trecho 01 nas coordenadas S=9532588,10 e
O=328055,40 até S=9533042,30 e O=328160,71, Trecho 02
Coordenadas S=9531990,60 e O=327752,80 até S=9532091,00 e
O=327814,00 e Trecho 03 coordenadas S=9531968,00 e O=327172,40
até S=9531932,00 e O=327623,9, na localidade de Croatá dos Penhas,
no Município de Pires Ferreira/Ce. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR:
R$193.575,53 (cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e três centavos), arcando o TRANSFERIDOR com
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e o BENEFICIÁRIO com
R$13.575,53 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e três centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.031.19712.03.44404200.00.0.00.
DATA
DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini
Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Marcos Camelo
Marques, PREFEITO DE PIRES FERREIRA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE Nº227/CIDADES/2012
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU
Nº12411275-7 e 12411088-6, do ESTADO DO CEARÁ, consoante
decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012 (Lei Estadual nº14.983
de 23/08/2011), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas
alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, que disciplina a
celebração de Termo de Ajuste, no âmbito da Administração Pública
Estadual. OBJETO: A construção de 03 (três) bueiros, nas localidades
de Tartaruga (S4 20.344 – W40 27.816), Manuino (S4 29.902 – W40
34.941) e Ilha do Esaú/Riacho do Mato (S4 17.159 – W40 26.152), no
Município de Hidrolândia/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$78.777,29
(setenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e nove
centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$75.000,00 (setenta e
cinco mil reais) e o BENEFICIÁRIO com R$3.777,29 (três mil setecentos
e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4300001.15.451.031.19712.03.44404200.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlo
Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Antonio Afrânio Martins Mesquita, PREFEITO DE HIDROLÂNDIA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
TERMO DE AJUSTE Nº228/CIDADES/2012
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processos SPU Nº11794322-3 e 11787203-2, do ESTADO DO CEARÁ,
consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se
às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012 (Lei
Estadual nº14.983 de 23/08/2011), da Lei de Licitações (Lei Federal
nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de
2008, que disciplina a celebração de Termo de Ajuste, no âmbito da
Administração Pública Estadual. OBJETO: A obra de pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento na localidade de Passagem das
Pedras (Trechos I e II), no aludido Município, com Georeferenciamento
nos trechos I e II (UTM 305518, 9537730 inicial II e UTM 306292,
9538132 e UTM 306294, 9538132 e UTM 306294, 9537812 final II
e I, respectivamente, no Município de Guaraciaba do Norte/CE. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. VALOR: R$316.463,88 (trezentos e dezesseis mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), arcando
o TRANSFERIDOR com R$300.000,00 (trezentos mil reais) e o
BENEFICIÁRIO com R$16.463,88 (dezesseis mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4300001.15.451.031.19712.03.44404200.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlo
Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Egberto Martins Farias, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE Nº229/CIDADES/2012
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU
Nº12410861-0 e 12410964-0, do ESTADO DO CEARÁ, consoante
decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012 (Lei Estadual nº14.983
de 23/08/2011), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas
alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, que disciplina a
celebração de Termo de Ajuste, no âmbito da Administração Pública
Estadual. OBJETO: A obra de pavimentação nas Ruas: José Rodrigues
Peres e Lilio Ferreira de Aquino, no Município de Hidrolândia/CE. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. VALOR: R$81.683,65 (oitenta e um mil, seiscentos e
oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), arcando o
TRANSFERIDOR com R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) e o
BENEFICIÁRIO com R$9.683,65 (nove mil, seiscentos e oitenta e três
reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4300001.15.451.031.19712.03.44404200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Antonio Afrânio Martins
Mesquita, PREFEITO DE HIDROLÂNDIA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº195/12/DPR - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, no uso
de suas atribuições estatutárias, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO
JORGE MEDEIROS para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ASSESSOR, lotado(a) no(a) DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA, integrante da Estrutura organizacional do(a)
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, a partir de 05 de
Novembro de 2012. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2012.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2008
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº288/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
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CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processo
nº8007.004696/2011-76-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: realinhamento, na forma da planilha anexa, do valor
mensal do Contrato nº288/2008-Proju-Cagece, que passa a ser de
R$53.911,08 (cinqüenta e três mil, novecentos e onze reais e oito
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$3.234.664,83 (três milhões,
duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
2 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel
Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque
Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Francied Assis de
Mesquita Ciriaco, Diretor de Planejamento e Controle da Cagece e
Claudius Regis Maia de Sousa, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2009
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº08/2009-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0220.000098/2012-27-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº08/2009-Proju-Cagece, que passa a ser de R$598.257,00
(quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$7.179.084,05 (sete milhões, cento e setenta
e nove mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 8 de novembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto
Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;
Antônio Alves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Geraldo Batista de
Freitas, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2009
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº45/2009-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0220.000048/2012-59-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº45/2009-Proju-Cagece, que passa a ser de R$480.777,14
(quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$5.769.325,64 (cinco milhões,
setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e
sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 8 de novembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto
Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;
Antônio Alves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Geraldo Batista de
Freitas, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2011
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº210/2011-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: BRAGA SERVIS – SERVIÇOS, COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº8007.001132/2012-35-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº210/2011-Proju-Cagece, que passa a ser de R$75.663,20
(setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos);
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
IX - VALOR GLOBAL: R$907.958,38 (novecentos e sete mil,
novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de outubro de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da
Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão
Empresarial da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representante da
Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2011
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº210/2011-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: BRAGA SERVIS – SERVIÇOS, COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 Processo nº0018.000235/2012-92-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$907.959,45 (novecentos e
sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos), sendo o valor mensal de R$75.663,29 (setenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 17 de novembro de 2012, para terminar em 16
de novembro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de outubro
de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, DiretorPresidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor
de Gestão Empresarial da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representante
da Contratada..
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2011
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº225/2011-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Saquarema/RJ; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 Processo nº0037.000325/2012-73-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$292.680,00 (duzentos e
noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 29 de novembro de 2012, para terminar em 28 de novembro de
2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 25 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto
Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e
Márcia Guimarães de França, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2011
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº254/2011-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0167.000562/201286-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação
do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$147.150,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e cinqüenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de janeiro de 2013, para
terminar em 17 de janeiro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
6 de novembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Alves Filho,
Diretor-Presidente da Cagece, em exercício; José Alberto Alves de
Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Francisco
Joel Lima e Silva Junior, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2012
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: INFOAMBIENTAL SERVIÇOS DE
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa
especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Ambiental
(EVA) do projeto de engenharia para implantação do sistema de
esgotamento sanitário na sede do Município de Viçosa do Ceará/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso I, e seu Parágrafo Único,
da Lei nº8.666/93 e suas alterações - Processo nº0166.000182/2012-05Cagece - Carta Contrato nº176/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$27.600,00 (vinte
e sete mil e seiscentos reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo
Gomes Gurgel Júnior, Diretor Presidente da Cagece; José Alberto Alves
de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Flávio
Joaquim Sales de Castro e Silva, Diretor de Engenharia da Cagece e
Ricardo A. M. Theophilo, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2012
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS
MACHADO GÓES – ME. OBJETO: serviços de construção de 02
(dois) pré-filtros de pressão em concreto armado no Sistema de
Abastecimento de Água de Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no art.24, inciso I, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,
combinado com o Decreto nº29.337 de 25.06.2008 publicado do D.O.E.
de 27.06.2008 - Processo nº0145.000037/2012-91-Cagece FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:
R$14.963,69 (quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta
e nove centavos) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo
Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves
de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Antônio
Alves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Rosa Alice T. Martins Góes,
Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2010
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº28/2010-ProjuCagece. II - OBJETO: prorrogação do prazo do Convênio em
referência, por mais 12 (doze) meses. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. IV - DATA E
ASSINANTES: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da
Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão
Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, Diretor Comercial da
Cagece; Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, Diretor Presidente da
Águas e Esgotos do Piauí S/A e Antonio Sampaio Rameiro, Assessor e
Coordenador do Convênio.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
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SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº1850/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO
HORIZONTAL de 15% (QUINZE POR CENTO), a partir de 26/02/1997,
por quinquênio de efetivo exercício à servidora ARACI CORREIA
SAO THIAGO, ocupante do cargo de Professor, Grupo Ocupacional
Magistério Superior - MAS, classe Assistente referência G, matrícula
nº0599.1-9, lotada nesta FUNDAÇÃO, nos termos do Art.43 e seus
parágrafos e Art.45 da Lei nº9.826/74, de 14/05/74, de acordo com a
nova redação dada pelo Art.1º da Lei nº10.312/79, DOE de 29/09/79,
obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto nº20.910, de 06
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
de janeiro de 1932, artigo 1º. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de outubro de
2012.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2125/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº12642520-5, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de
26.05.2008 regulamentado pelo Decreto nº30.382, de 06.12.2010, DOE
08.12.2010 e Resolução nº734/2010-CONSU de 27/04/2010, DOE
12/05/2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/02/2012, a docente
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE, matrícula nº006779.1-4,
lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, vinculada a
Coordenação do Curso de Química, da referência F para a referência G,
classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2130/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº12640460-7, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de
26.05.2008 regulamentado pelo Decreto nº30.382, de 06.12.2010, DOE
08.12.2010 e Resolução nº734/2010-CONSU de 27/04/2010, DOE
12/05/2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/09/2012, a docente
ROSELITA MARIA DE SOUZA MENDES, matrícula nº006720.1-7,
lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculada a Coordenação do
Curso de Ciências Biológicas, da referência K para a referência L, classe
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº745/2012-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
JÚLIO DE BRITO NETO, matrícula 430276.1-2, ocupante do Cargo
de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, a viajar a cidade de
IGUATU/CE, no período de 29 a 30 de novembro de 2012, para participar
da Colação de Grau na Cidade de Iguatu/CE, concedendo-lhe, 1,5 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), um acréscimo de 5% (por cento), perfazendo o total de
R$121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe
III do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
08 de novembro de 2012.
Maria Arlene Pessoa da Silva
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº759/2012-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
GALBERTO MARTINS DA COSTA, matrícula 430346.1-8, ocupante
do Cargo de Professor, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período
de 13 a 14 de novembro de 2012, para participar da reunião na FUNCAP,
objetivando assinatura de Termo de Aditivo de Convênio, concedendolhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$97,24
(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º,
alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o
Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
19
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 14 de novembro de
2012.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº763/2012-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTONIO BASTOS DE MELO, matrícula 430433.1-5, exercente da
Função de Motorista, a viajar a Cidade de EXU/PE, no período de 26 a
28 de novembro de 2012, conduzindo os Professores do Curso de Ciências
Biológicas, para Coleta de Material Botânico na Àrea do Ecossistema de
Caatinga, concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de
R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),
perfazendo o total de R$354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do
art.4º; art.5º §1º; art.06,art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, aos 19 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº764/2012-GR - O VICE-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EUGÊNIO PACELLI COELHO DE SÁ, matrícula 430240.1-9,
exercente da Função de Administrador, a viajar a Cidade de IGUATU/
CE, no dia 30 de novembro de 2012, conduzindo servidores que irão
participar da Colação de Grau da Unidade Descentralizada de Iguatu,
concedendo-lhe, 0/5 (meia) diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), um acréscimo de 5% (por
cento), perfazendo o total de R$34,03 (trinta e quatro reais e três
centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º e
art.10 da Classe IV do Anexo I, c/c Anexo III do Decreto nº30.719, de
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, aos 19 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº768/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 430236.1-6, exercente
da Função de Motorista, a viajar a Cidade de VÁRZEA ALEGRE/CE, no
período de 06 a 07 de dezembro de 2012, conduzindo uma Equipe do
Laboratório ao Açude Olho DÀgua, para Coletas de Àgua para análise
no Laboratório, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo o total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove
centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º;
art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
19 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº769/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
GERALDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula 430255.1-1, exercente da
Função de Assistente de Administração, a viajar a Cidade de RECIFE/
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
PE, no período de 19 a 23 de novembro de 2012, conduzindo Alunos,
para realizar visita técnica junto ao Herbário da Universidade Federal de
Pernambuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco, concedendolhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), um acréscimo de 50%
(por cento), perfazendo o total de R$958,15 (novecentos e cinquenta e
oito reais e quinze centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do
art.4º; art.5º §1º; art.06, art.10, Classe V do Anexo I, c/c o Anexo III do
Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 19 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº770/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8,
exercente da Função de Motorista, a viajar a Cidade de BODOCÓ/PE,
no período de 03 a 05 de dezembro de 2012, conduzindo Professores do
Curso de Ciências Biológicas para coleta de material botânico na àrea do
Ecossistema de Caatinga, concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no
valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e
cinco centavos), perfazendo o total de R$354,87 (trezentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art.3º, alínea
“b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe V do Anexo I, do
Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 20 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº771/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FREDERICO JOSÉ DE BRITO PEREIRA, matrícula 35.208.1-1,
exercente da Função de Auxiliar de Administração, a viajar a Cidade de
CARUARU/PE, no período de 03 a 07 de dezembro de 2012, conduzindo
Professores e Alunos para coleta de material biológico (Anfíbios,Lagartos
e Serpentes) na RPPN Pedra de DAntas em Caruaru/PE, concedendolhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de
R$496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos),
de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10,
Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 20 de novembro de
2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº772/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 430236.1-6, exercente
da Função de Motorista, a viajar a Cidade de ARARIPINA/PE, no
período de 03 a 07 de dezembro de 2012, conduzindo Professores para
realização de Trabalhos de Campo, onde serão feitas coletas de fósseis
dos folhelhos da Formação Ipubi, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia)
diárias no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e
noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$638,77 (seiscentos
e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Art.3º,
alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe V do Anexo I, do
Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 20 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº775/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, matrícula 430387.1-0, ocupante
do Cargo de Professor, a viajar a cidade de SALVADOR/BA, no período
de 11 a 14 de dezembro de 2012, para participar do Encontro Regional
Nordeste, o mesmo será realizado no Instituto Anísio Teixeira-IAT,
concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo
de 50% (por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de
R$1.040,24 (hum mil, e quarenta reais e vinte e quatro centavos), de
acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10,
Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
20 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA
LÚCIA SILVA VIANA, matrícula 430140.1-3, exercente da Função de
Agente de Administração, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no
período de 26 a 27 de novembro de 2012, para participar do XXVIII
Fórum Permanente de Controle Interno, concedendo-lhe, 1,5 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventa e um reais e
noventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do
art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de
25/10/2011, publicado no DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
21 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº779/2012-GR - O VICE PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTONIO ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, matrícula 430332.1-2,
ocupante do Cargo de Professor, a viajar a Cidade de ARARIPINA/PE,
no período de 26 a 30 de dezembro de 2012, com a finalidade de fazer
Coleta de Fósseis, de acordo com o Projeto Levantamento e
Caracterização Espectroscópica de Macrofósseis da Formação Ipubi,
concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 01 ajuda de
custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo o total de R$915,69 (novecentos e quinze
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b”
§1º; do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, aos 21 de novembro de 2012.
José Patrício Pereira Melo
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº650/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA
DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula
nº000685-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a
viajar à cidade de Maceió-AL., no período de 12 a 15 de novembro de
2012, a fim de participar do VII Congresso Nordestino de Produção
Animal-SNPA, onde apresentará resumos expandidos e irá atualizar-se
dos trabalhos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos nas diversas
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Instituições de Ensino, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor
unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de
R$815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de ajuda de
custo no valor total de R$982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e
vinte e nove centavos), e passagem aérea (somente volta), para o
trecho Maceió-AL/Fortaleza-CE, no valor de R$275,22 (duzentos e
setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de
R$1.257,51 (hum mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo
4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 06 de novembro de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº672/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
PALMIRA SOARES DE MESQUITA, ocupante do cargo de DNS-2Vice-Reitor, matrícula nº000264-1-7, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período
de 26 a 30 de novembro de 2012, a fim de participar do Encontro
Acadêmico Internacional Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade
no Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação, Ambiental e Saúde,
que acontecerá no período de 27 a 29/11/12, sendo a ida no dia 26/11
e volta no dia 30/11, considerando o horário de início e o
encerramento do evento, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor
unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$1.362,60 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta
centavos), mais R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$1.551,85 (hum
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/FortalezaCE, no valor de R$1.545,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais), perfazendo um total de R$3.096,85 (três mil, noventa e seis
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de novembro
de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISRAEL
ROCHA BRANDÃO, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº001014-1-9, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de BrasíliaDF., no período de 26 a 30 de novembro de 2012, a fim de participar
do Encontro Acadêmico Internacional Interdisciplinaridade e
Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação,
Ambiental e Saúde, que acontecerá no período de 27 a 29/11/12,
sendo a ida no dia 26/11 e volta no dia 30/11, considerando o horário
de início e o encerramento do evento, concedendo-lhe 04 diárias e
meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$1.362,60 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
21
e sessenta centavos), mais R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$1.551,85
(hum mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/BrasíliaDF/Fortaleza-CE, no valor de R$1.545,00 (hum mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$3.096,85 (três
mil, noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,
19 de novembro de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº674/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA
MORAIS DE MELO, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de
Ensino de Graduação e Assuntos Estudantis, matrícula nº000876-1-0,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à
cidade de Brasília-DF., no período de 26 a 30 de novembro de 2012,
a fim de participar do Encontro Acadêmico Internacional
Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e
Extensão em Educação, Ambiental e Saúde, que acontecerá no período
de 27 a 29/11/12, sendo a ida no dia 26/11 e volta no dia 30/11,
considerando o horário de início e o encerramento do evento,
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$1.362,60 (hum mil,
trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de
custo no valor total de R$1.551,85 (hum mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e oitenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de
R$1.545,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), perfazendo
um total de R$3.096,85 (três mil, noventa e seis reais e oitenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de novembro de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº675/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de reunião no dia 22/11/12,
em Fortaleza-CE., na SEFAZ, para fechamento da movimentação
contábil e financeira desta IES, concedendo-lhes 0,5 diária , de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de novembro de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
Germelina de Fátima Parente
Maria das Graças Alves Guimarães
DAS-1-Diretor do
Departamento
Administrativo e
Financeiro - Matrícula
nº000145-1-6
DAS-3-Chefe da
Tesouraria - Matrícula
nº000553-1-X –
Acompanhando Diretor do
Departamento
Administrativo e Financeiro
III
22/11/12
Sobral-CE/Fortaleza-CE
0,5
IV
22/11/12
Sobral-CE/Fortaleza-CE
0,5
DIÁRIAS
VALOR
77,10 acrescido
de 40%
(quarenta
por cento)
77,10 acrescido
de 40%
(quarenta
por cento)
TOTAL
TOTAL
53,97
53,97
53,97
53,97
*** *** ***
PORTARIA Nº676/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
SOCORRO DE ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº000509-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 28 a 29 de
novembro de 2012, a fim de participar do IV Seminário Internacional
de Promoção da Saúde, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos
de 40% (quarenta por cento), totalizando R$136,14 (cento e trinta e
seis reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 21 de novembro de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OS
SERVIÇOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA TENSÃO DE 13.8 KV E
DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DO CAMPUS DO PICI DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC EM FORTALEZA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços
nº20120001 – FUNCAP e seus Anexos, devidamente homologada, a
proposta da Contratada FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços
objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do
prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do
extrato de contrato no D.O.. VALOR GLOBAL: R$651.745,87 (seiscentos
e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos) pagos em conformidade ao pactuado no contrato DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.571.070.13914.22.44905100.00.1.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Haroldo
Rodrigues de Albuquerque Junior, Presidente da FUNCAPCONTRATANTE; Cláudio Nélson Araújo Brandão,Superintendente do
DAE - INTERVENIENTE e José Odilo Gonçalves, Representante legal
da MPI CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA.
Angela Pellegrini Studart
ORDENADORA DE DESPESAS
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIADACULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2010;
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP;
III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: STARC – AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Graça Aranha, 1291, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza-Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo firmado entre as
partes acima qualificadas é relativo ao Contrato nº27/2010, tendo sua
fundamentação nos termos da Lei nº8.666/93, atualizada pela Lei
nº9.648/98, art.57, §1º, V, c/c art.65, d, inc. II e §1º, e nas vantagens que
a contratada tem proporcionado à FUNCAP, pela boa prestação de
serviços, bem como do valor do contrato, que se mantém de acordo com
a realidade econômico-financeira do Estado.; VII- FORO: FortalezaCeará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato nº27/2010, para um novo e sucessivo período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido primeiro
aditivo ao Contrato original, ou seja, a partir de 01 de dezembro de
2012.; IX - VALOR GLOBAL: R$17.700,00 (DEZESSETE MIL E
SETECENTOS REAIS), sendo pagos R$1.475,00 (um mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais) por mês, uma vez que trata-se de serviço contínuo.;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas do Contrato
original não alteradas pelo presente Termo.; XII - DATA: 15 de outubro
de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior
Presidente da FUNCAP Robério Silva Holanda Representante da STARC.
Lourdes Irene Claudino Sales
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: KRAUTOP VEICULOS E
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.158.926/0001-59. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Veículo para o Arquivo
Público do Estado do Ceará, inerentes ao Projeto “ Implantação do
Sistema Estadual de Documentação e Arquivos do Estado do Ceará –
SEDARQ – CE”, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120013 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$43.527,00
(quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais pagos em O pagamento
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em Conta Corrente 20.536-2, Agência 3238-7 no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100010.13.391.006.19636.01.4490420.00.0.00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ PINHEIRO - SECRETÁRIO DA CULTURA e FRANCISCO
CARDOSO LINHARES- KRAUTOP VEICULOS E PEÇAS LTDA.
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
ADVOGADO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP
CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Este
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.555/0001-11
CONTRATADA:
MC
SIQUEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº08.857.869/0001-69. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de substituição da placa PG268 do armário de comando
LX da Schindler, com a substituição da memoria EPROM gravada
com programa específico da mesma placa e, também, a
substituição de duas suspensões de porta da cabina do modelo
QKS8, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120012, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$2.079,00 dois mil e setenta e
nove reais pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em Conta Corrente 003324-3, Agência
0600 do Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.122.007.28701.01.33903900.00.0.00
e 27100011.13.122.007.28701.01.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
PINHEIRO - Secretário da Cultura e MARCELO CUNHA SIQUEIRA - MC
Siqueira Tecnologia em Elevadores LTDA.
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
ADVOGADO
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
23
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0996/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e alterações
posteriores, e com fundamento do disposto no art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial, contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARAÚ, por apresentação de prestação de contas
de forma irregular, referente ao TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº003/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de
Acaraú, cujo objeto é o Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede
Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro e orçamentário de
2010, para designar a servidora: FRANCISCA ERBENE MARTINS,
Cargo Contadora, Matrícula nº91.225.1.6, CRC-006921/0-1, como
Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Nesse prazo, o
responsável é notificado para sanar as irregularidades da prestação de
contas, e se exaurido este prazo, para providências cabíveis ou o
ressarcimento dos recursos, o processo de Tomada de Contas Especial,
será protocolado, numerado e rubricado, para encaminhamento aos
órgãos de Controles Interno e Externo para providências cabíveis.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2012 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ – SDA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas e, CONSIDERANDO, a proposição apresentada pelo
Superintendente do INSTITUTO DO DESENVOLIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ – IDACE, Autarquia Especial, criada pela Lei 11.412/1987,
órgão responsável pela Política Fundiária do Estado do Ceará. RESOLVE:
Aprovar a criação do PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO
DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO
GERALDO ONOFRE, com o CNPJ sob o nº14.211.722/0001-08, no
imóvel rural denominado “FAZENDA PILOTO” com uma área de
625,5463 hectares e 11.959,37 metros linear de perímetros, objeto de
aquisição através do Processo de Arrecadação Sumária, como Terras
Devolutas do Estado do Ceará e, incorporada ao Patrimônio Fundiário
do INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ –
IDACE, localizado no município de Quixadá – Ce, matrículada sob o
nº617, do Livro 2, fls. 001, de 9 de março, em 29 de março de 2010, que
prevê o desenvolvimento de atividades produtivas com ênfase na
Agricultura Familiar e a implantação de infra-estrura física necessária
ao desenvolvimento e possam ter acesso às políticas governamentais de
inclusão social. Determino ao Superintendente do INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, se articular
com o INCRA, visando as providências necessárias para o
desenvolvimento de atividades, em especial na linha de crédito para
custear os investimentos e execução da implantação do Projeto de
Assentamento ora criado, adotando prioridades, as providências que se
fizerem necessárias, visando atingir seus objetivos. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 16 de abril de
2012. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se no D.O.E.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº0997/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e alterações
posteriores, e com fundamento do disposto no art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial, contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AIUABA, por apresentação de prestação de contas de
forma irregular, referente ao TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº005/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de
Aiuaba, cujo objeto é o Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede
Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro e orçamentário de
2010, para designar a servidora: FRANCISCA ERBENE MARTINS,
Cargo Contadora, Matrícula nº91.225.1.6, CRC-006921/0-1, como
Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Nesse prazo, o
responsável é notificado para sanar as irregularidades da prestação de
contas, e se exaurido este prazo, para providências cabíveis ou o
ressarcimento dos recursos, o processo de Tomada de Contas Especial,
será protocolado, numerado e rubricado, para encaminhamento aos
órgãos de Controles Interno e Externo para providências cabíveis.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1205/2012 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art.7º do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e
seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA
ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar a concessão de
BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de PSICOLOGIA à
estagiária CAMILA MOREIRA MEIRA que perceberá a título de BOLSA
DE ESTÁGIO o valor mensal de R$538,37 (quinhentos e trinta e oito
reais e trinta e sete centavos), devendo correr as despesas a conta da
dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01 (um) ano,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2012.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0998/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e alterações
posteriores, e com fundamento do disposto no art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial, contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARENDÁ, por apresentação de prestação de contas
de forma irregular, referente ao TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº015/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de
Ararendá, cujo objeto é o Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede
Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro e orçamentário de
2010, para designar a servidora: FRANCISCA ERBENE MARTINS,
Cargo Contadora, Matrícula nº91.225.1.6, CRC-006921/0-1, como
Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Nesse prazo, o
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
responsável é notificado para sanar as irregularidades da prestação de
contas, e se exaurido este prazo, para providências cabíveis ou o
ressarcimento dos recursos, o processo de Tomada de Contas Especial,
será protocolado, numerado e rubricado, para encaminhamento aos
órgãos de Controles Interno e Externo para providências cabíveis.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0999/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e alterações
posteriores, e com fundamento do disposto no art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial, contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, por apresentação de prestação de contas
de forma irregular, referente ao TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº018/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de
Arneiroz, cujo objeto é o Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede
Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro e orçamentário de
2010, para designar a servidora: FRANCISCA ERBENE MARTINS,
Cargo Contadora, Matrícula nº91.225.1.6, CRC-006921/0-1, como
Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Nesse prazo, o
responsável é notificado para sanar as irregularidades da prestação de
contas, e se exaurido este prazo, para providências cabíveis ou o
ressarcimento dos recursos, o processo de Tomada de Contas Especial,
será protocolado, numerado e rubricado, para encaminhamento aos
órgãos de Controles Interno e Externo para providências cabíveis.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1000/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e alterações
posteriores, e com fundamento do disposto no art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial, contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO, por apresentação de prestação de contas de
forma irregular, referente ao TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº025/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de
Barro, cujo objeto é o Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede
Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro e orçamentário de
2010, para designar a servidora: FRANCISCA ERBENE MARTINS,
Cargo Contadora, Matrícula nº91.225.1.6, CRC-006921/0-1, como
Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Nesse prazo, o
responsável é notificado para sanar as irregularidades da prestação de
contas, e se exaurido este prazo, para providências cabíveis ou o
ressarcimento dos recursos, o processo de Tomada de Contas Especial,
será protocolado, numerado e rubricado, para encaminhamento aos
órgãos de Controles Interno e Externo para providências cabíveis.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2012, 29
DE 11 DE 2012
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
48177115
48228410
48228011
48201210
48196218
48228615
48229212
48228313
48178618
47486416
48225818
4819561X
48229417
48223419
48229115
48229018
48228518
48177018
48230814
48228119
48201318
48201415
48228917
4822881x
48201512
48227910
48225918
48226019
4822931x
48226213
48230911
48226116
48201614
48201717
48231012
48230717
48223311
48226810
48228216
48201911
48202012
48228712
48201814
Aline Maria A Barbosa
Antonio Rodrigo A da Silva
Brena C Otaviano
Bruna Samara dos S Matias
Bruno dos Santos Matias
Claudiane T de Lima
Ednaldo Sergio T do Nascimento
Eduardo Costa Serpa
Fernando B da Silva
Flavio Augusto F Sousa
Francisca Edlane da Silva Tomé
Francisco Celio do N Pereira
Francisco Clenilton A dos Santos
Francisca Érika T Amorim
Francisco Paulo de M Souza
Francisco Vitor da S Brito
Francisco Wenes V dos Santos
Ìtalo Cristino Câmara
Iarlan Silva Alves
Jean Saboia Marques
Jéssica Ferreira Lopes
José Islando Silva de Oliveira
José Lima de O Neto
Karina F Silva
Karina F lopes
Marcos Vinicio da C Nascimento
Marlon Elson C da Silva
Mariane Conceição F da Silva
Maria Eleticia S de Oliveira
Naiane Venuzia B da Silva
Naiara P de Sousa
Natalia S dos Santos
Nelly Carneiro da Silva
Paulo Cesar F de S Filho
Paulo Vitor P Lima
Renato Leite Araujo
Rogelma de O Lima
Samara Evelyn B da Silva
Sangela M da Silva
Victor S de Sousa
Welligton C da Silva
José Chawancder G Silva
Ramile M de Oliveira
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$92,40
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
janeiro/2013
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1108/2012 - O SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO
IDILVAN DE LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, matrícula nº481480-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Brasília, no dia 08 e Rio de Janeiro, no período de 09 a 11 de setembro
do corrente ano, a fim de representar o Secretário da Educação, em
exercício, em Brasília, na reunião para tratar do Concurso Público dos
Professores do Governo do Estado do Ceará e no Rio de Janeiro, na
reunião de Gestão de Projeto CEI, no BNDES, concedendo-lhe 1 diária,
no primeiro período, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor
total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos),
mais 2 diárias e meia, no segundo período, no valor unitário de R$350,48
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$1.314,30 (Hum mil e trezentos e catorze reais
e trinta centavos) mais 2 ajudas de custos no valor total de R$1.086,48
(Hum mil e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor
de R$2.271,72 (Dois mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e dois
centavos), perfazendo um total de R$5.233,26 (Cinco mil e duzentos e
trinta e três reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe I
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de outubro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1001/GAB/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de janeiro/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1152/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº12739331-5, resolve
com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º
do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto
nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da servidora REJANE HÉLVIA RIBEIRO QUIRINO, classe III,
matrícula nº115717-1-9, lotada na Secretaria da Educação, para viajar
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
à cidade de Brasília, a fim de participar de Reunião Técnica para
Elaboração do Plano de Assistência dos Consultórios Itinerantes
Oftalmológicos e Odotonlógicos do Programa Saúde na Escola, no
período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de
novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
25
nº063936-1-6, lotada na Secretaria da Educação, para viajar à cidade de
Brasília, a fim de participar do Seminário de Políticas de Educação em
Direitos Humanos e Cidadania, no período de 05 a 07 de dezembro do
corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1153/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº12670906-8, resolve
com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º
do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto
nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da servidora MARIA HOSANA MAGALHÃES VIANA, classe IV,
matrícula nº075863-1-3, lotada na Secretaria da Educação, para viajar
à cidade de Brasília, a fim de participar do Seminário de Políticas de
Educação em Direitos Humanos e Cidadania, no período de 05 a 07 de
dezembro do corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM Nº1171/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ARACY VERAS
CRAVEIRO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula
nº077887-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período
de 07 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de participar de reunião
técnica para elaboração do Plano de Assistência dos Consultórios
Itinerantes Oftalmológicos e Odontológicos do Programa Saúde na
Escola, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$1.579,74 (Hum mil e quinhentos e setenta e
nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º
do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1154/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº12670906-8, resolve
com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º
do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto
nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da servidora LINDALVA COSTA DA CRUZ, classe IV, matrícula
PORTARIA COADM NÚMERO: 1218/2012 - O SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para
viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de
acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de
acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado
no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA DA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
22100100204714/D045 DAS-4
03/09/2012 a 06/09/2012
REALIZAR TRABALHO - Análise de prestações de contas das escolas
MARIA DA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
22100100204714/D045 DAS-4
10/09/2012 a 14/09/2012
REALIZAR TRABALHO - Análise de prestações de contas das escolas
MARIA DA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
22100100204714/D045 DAS-4
17/09/2012 a 21/09/2012
REALIZAR TRABALHO - Análise de prestações de contas das escolas
MARIA DA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
22100100204714/D045 DAS-4
24/09/2012 a 28/09/2012
REALIZAR TRABALHO - Análise de prestações de contas das escolas
MARY CELLI DE NOROES MIRANDA
JUAZEIRO DO NORTE
22100115270314/D045 DAS-4
03/09/2012 a 06/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARY CELLI DE NOROES MIRANDA
JUAZEIRO DO NORTE
22100115270314/D045 DAS-4
10/09/2012 a 14/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARY CELLI DE NOROES MIRANDA
JUAZEIRO DO NORTE
22100115270314/D045 DAS-4
17/09/2012 a 21/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARY CELLI DE NOROES MIRANDA
JUAZEIRO DO NORTE
22100115270314/D045 DAS-4
24/09/2012 a 28/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
FARIAS BRITO
3,5
VEICULO SEDUC
FARIAS BRITO
4,5
VEICULO SEDUC
JARDIM
4,5
VEICULO SEDUC
CARIRIACU
4,5
VEICULO SEDUC
FARIAS BRITO
3,5
VEICULO SEDUC
FARIAS BRITO
4,5
VEICULO SEDUC
JARDIM
4,5
VEICULO SEDUC
CARIRIACU
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
214,66
61,33
275,99
61,33
275,99
61,33
275,99
61,33
214,66
61,33
275,99
61,33
275,99
61,33
275,99
TOTAL:
2.085,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de setembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1224/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RUTH MARIA PINHEIRO
SENADOR POMPEU
22100112159811/K044
03/09/2012 a 06/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
RUTH MARIA PINHEIRO
SENADOR POMPEU
22100112159811/K044
10/09/2012 a 14/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
RUTH MARIA PINHEIRO
SENADOR POMPEU
22100112159811/K044
17/09/2012 a 21/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
RUTH MARIA PINHEIRO
SENADOR POMPEU
22100112159811/K044
24/09/2012 a 28/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
PEDRA BRANCA
3,5
64.83
VEICULO SEDUC
MOMBACA
4.5
64.83
VEICULO SEDUC
PIQUET CARNEIRO
4.5
64.83
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
4.5
64.83
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR.TOTAL
226.91
291.74
291.74
291.74
1.102,13
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de setembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1225/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA
SENADOR POMPEU
22100116066710/K044 DAS-2
06/11/2012 a 06/11/2012
SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Nas escolas
ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA
SENADOR POMPEU
22100116066710/K044 DAS-2
09/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - No CAIC Maria Alves Reorganização Curricular do Ensino Medio
ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA
SENADOR POMPEU
22100116066710/K044 DAS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na escola
ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA
SENADOR POMPEU
22100116066710/K044 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Superintendencia escolar
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
01/11/2012 a 01/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as salas do 2o. ano
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
05/11/2012 a 06/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Programa de Saude na Escola
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
07/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE acompahamento as salas do 2o. ano
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE acompanhamento as salas do 2o. ano
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE acompanhamento as salas 2o. ano
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Bienal do Livro
DANIELLE DE ALENCAR SOUZA
SENADOR POMPEU
22100148150411/DAS-1
27/11/2012 a 28/11/2012
PARTICIPAR DE SEMINARIO - Avaliação das Formações do 1o. Ano PAIC
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
07/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Superintendencia Escolar
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
19/11/2012 a 23/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Supevisionar SPAECE
GERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100112156510/K042 DAS-1
28/11/2012 a 28/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MOMBACA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
ONIBUS
PEDRA BRANCA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
71,31
VEICULO SEDUC
PIQUET CARNEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SOLONOPOLE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
PIQUET CARNEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SOLONOPOLE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
84,81
VEICULO SEDUC
MOMBACA
4,5
77,10
VEICULO SEDUC
MOMBACA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
32,42
32,42
32,42
35,66
38,55
115,65
38,55
38,55
38,55
38,55
115,65
38,55
38,55
38,55
38,55
42,41
346,95
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento dos Lei e ações da Educação Ambiental
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
08/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Feira Regional de Ciencias
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento dos Lei e ações da Educação Ambiental
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
13/11/2012 a 13/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento dos Lei e ações da Educação Ambiental
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
14/11/2012 a 14/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento dos Lei e ações da Educação Ambiental
JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
SENADOR POMPEU
22100116063010/K044
19/11/2012 a 19/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento dos Lei e ações da Educação Ambiental
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100111948014/K044
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100111948014/K044
07/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100111948014/K044
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100111948014/K044
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100111948014/K044
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Superintendencia Escolar
MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA
SENADOR POMPEU
22100112158416/K044 DAS-2
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar
MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA
SENADOR POMPEU
22100112158416/K044 DAS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar
MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA
SENADOR POMPEU
22100112158416/K044 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Superintendencia Escolar
MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA
SENADOR POMPEU
22100112158416/K044 DAS-2
19/11/2012 a 23/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Supervisionar SPAECE
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
05/11/2012 a 06/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formadora e professores do CEE
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
07/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Estadual e municipal e no curso diretores
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Atualização de dados das escolas estaduais e municipais junto ao SISP
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
13/11/2012 a 13/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Atualização de dados das escolas estaduais e municipais junto ao SISP
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
26/11/2012 a 26/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Cadastro de secretarios escolares no municipio junto ao SISP
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
SENADOR POMPEU
22100109031812/K044
29/11/2012 a 30/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formadora e professores CEE
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
IGUATU
22100112106718/K044 DNS-2
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as Provas ENEM
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
06/11/2012 a 07/11/2012
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
08/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Feira Regional de Ciencias 16a. CREDE
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Comite Coordenadores
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Superrintendencia
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
16/11/2012 a 17/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Bienal do Livro
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS
SENADOR POMPEU
22100112106718/K044 DNS-2
19/11/2012 a 23/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanmaento aplicações do SPAECE
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MOMBACA
0,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
VEICULO SEDUC
MILHA
0,5
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN
0,5
VEICULO SEDUC
SOLONOPOLE
0,5
VEICULO SEDUC
MOMBACA
0,5
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN
0,5
VEICULO SEDUC
SOLONOPOLE
0,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
MOMBACA
0,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN
4,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
PIQUET CARNEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
MOMBACA
0,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
SENADOR POMPEU
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
MOMBACA
4,5
VEICULO SEDUC
27
VR. TOTAL
64,83
32,42
68,07
34,04
64,83
32,42
64,83
32,42
PINHEIRO
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
PINHEIRO
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
71,31
35,66
64,83
32,42
64,83
32,42
71,31
35,66
PINHEIRO
64,83
291,74
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
PINHEIRO
64,83
32,42
64,83
97,25
80,96
121,44
77,10
115,65
80,96
40,48
77,10
38,55
84,81
42,41
77,10
115,65
77,10
346,95
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE Encontro de Vivencias Educativas
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
07/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE Encontro de Vivencias Educativas
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE Encontro de Vivencias Educativas
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE Encontro de Vivencias Educativas
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Bienal do Livro
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
19/11/2012 a 23/11/2012
VISITAR ESCOLAS - SPAECE
MARIA SOCORRO BEZERRA LEAL
SENADOR POMPEU
22100105513316/K044 DAS-1
28/11/2012 a 28/11/2012
VISITAR ESCOLAS - EVE Encontro de Vivencias Educativas
OSMARINO PONCIANO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100107744811/D085 DAS-4
03/11/2012 a 03/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Contas de Luz, agua e telefone
OSMARINO PONCIANO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100107744811/D085 DAS-4
06/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Contas de Luz, agua e telefone
OSMARINO PONCIANO JUNIOR
SENADOR POMPEU
22100107744811/D085 DAS-4
08/11/2012 a 08/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Contas de Luz, agua e telefone
WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
IGUATU
22100106881114/D045 DAS-1
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as provas do ENEM
WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100106881114/D045 DAS-1
06/11/2012 a 07/11/2012
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100106881114/D045 DAS-1
08/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Feira Regional de Ciencias 16a. CREDE
WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100106881114/D045 DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
SENADOR POMPEU
22100106881114/D045 DAS-1
16/11/2012 a 17/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Bienal do Livro
PIQUET CARNEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SOLONOPOLE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
4,5
77,10
VEICULO SEDUC
MOMBACA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
MOMBACA
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
SENADOR POMPEU
2,0
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
80,96
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR.TOTAL
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
346,95
38,55
30,67
92,00
30,67
154,20
115,65
40,48
38,55
115,65
4.234,23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 30 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1236/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
01/11/2012 a 01/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de real8ização do ENEM.
ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
16/11/2012 a 16/11/2012
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
21/11/2012 a 23/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
01/11/2012 a 01/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar oficina do ENEM.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento o processo de realização do ENEM.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
05/11/2012 a 05/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar oficina do ENEM.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SANTA TEREZA (DISTRITO DE TAUA)
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMBU
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
38,55
115,65
38,55
192,75
32,42
97,25
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
06/11/2012 a
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de matemática.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
12/11/2012 a
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de matemática.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
13/11/2012 a
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Protuguês.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
03/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
06/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
12/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
01/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Mobilização para o simulado.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
03/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
05/11/2012 a
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Projeto Jovem do Futuro.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
12/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar a superintendência.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
16/11/2012 a
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
23/11/2012 a
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com o grupo gestor da escola.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
01/11/2012 a
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
03/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
07/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
13/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
16/11/2012 a
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR
TAUA
2210014823271X/DAS-2
01/11/2012 a
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Projovem do campo.
EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR
TAUA
2210014823271X/DAS-2
03/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR
TAUA
2210014823271X/DAS-2
07/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da superintendência.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
03/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
07/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
12/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
13/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
01/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Realizar oficina do ENEM.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
05/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Divulgar projetos.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
06/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Divulgar Projetos.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
09/11/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do SPAECE.
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
06/11/2012
12/11/2012
13/11/2012
04/11/2012
06/11/2012
12/11/2012
01/11/2012
04/11/2012
06/11/2012
12/11/2012
16/11/2012
23/11/2012
01/11/2012
03/11/2012
07/11/2012
13/11/2012
16/11/2012
01/11/2012
04/11/2012
07/11/2012
04/11/2012
07/11/2012
12/11/2012
13/11/2012
01/11/2012
05/11/2012
06/11/2012
09/11/2012
ARNEIROZ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
61,33
ONIBUS
PARAMBU
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
SANTATEREZA (DISTRITO DE TAUA)
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
SANTATEREZA (DISTRITO DE TAUA)
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTATEREZA (DISTRITO DE TAUA)
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
29
VR. TOTAL
32,42
32,42
32,42
97,25
32,42
32,42
30,67
92,00
92,00
30,67
30,67
30,67
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
32,42
97,25
32,42
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do SPAECE.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Matemática.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
14/11/2012 a 14/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do SPAECE.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
21/11/2012 a 23/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de supervisores.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
29/11/2012 a 29/11/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Matemática.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
01/11/2012 a 01/11/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação dos coordenadores do SPAECE.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
19/11/2012 a 19/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
20/11/2012 a 20/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
19/11/2012 a 19/11/2012
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
20/11/2012 a 20/11/2012
ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
21/11/2012 a 23/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência na EEEP.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
16/11/2012 a 16/11/2012
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO MARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE
TAUA
22100107599714/K044 DAS-2
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
01/11/2012 a 01/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar audiência individual com a EEM Ana Noronha.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do ENEM.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
05/11/2012 a 08/11/2012
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Acompanhamento a processos e reunião
do Comitê Executivo
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
16/11/2012 a 17/11/2012
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
19/11/2012 a 19/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
1,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
1,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
1,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
162,08
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
192,75
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
97,25
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
269,85
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
20/11/2012 a 20/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
21/11/2012 a 22/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do Processo do SPAECE nos municípios.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
01/11/2012 a 01/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do ENEM.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
03/11/2012 a 04/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao processo de realização do ENEM.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
05/11/2012 a 05/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do ENEM.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar Oficina do ENEM.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
07/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário de Avaliação das Formações do Luz do Saber.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
12/11/2012 a 12/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
19/11/2012 a 19/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
20/11/2012 a 20/11/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC.
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA,ARNEIROZ
1,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
1,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
31
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
4.379,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 30 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1237/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LAENE BEZERRA MACHADO MOREIRA
CEDRO
22100109399011/K044
28/08/2012 a 31/08/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
LAENE BEZERRA MACHADO MOREIRA
ICO
22100109399011/K044
17/09/2012 a 21/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
LAENE BEZERRA MACHADO MOREIRA
ICO
22100109399011/K044
24/09/2012 a 28/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
ICO
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR. TOTAL
226,91
291,74
291,74
810,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de setembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1240/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
03/09/2012 a 05/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
10/09/2012 a 14/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
IPU
2,5
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
64,83
162,08
64,83
291,74
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
TIANGUA
22100100907111/K291
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE
TIANGUA
22100111911919/K291
03/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE
TIANGUA
22100111911919/K291
10/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE
TIANGUA
22100111911919/K291
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE
TIANGUA
22100111911919/K291
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
03/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
10/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO
TIANGUA
22100103727610/D085
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
GUARACIABA DO NORTE
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPU
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
a 21/09/2012
a 28/09/2012
a 05/09/2012
a 14/09/2012
a 21/09/2012
a 28/09/2012
a 05/09/2012
a 14/09/2012
a 21/09/2012
a 28/09/2012
TOTAL:
VR.TOTAL
291,74
291,74
162,08
291,74
291,74
291,74
162,08
291,74
291,74
291,74
3.111,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de setembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1241/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
CAMOCIM
22100111933416/K044
18/11/2012 a 22/11/2012
REALIZAR TRABALHO - SUPERVISIONAR O SPAECE NO REFERIDO MUNICÍPIO
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
CAMOCIM
22100111933416/K044
02/12/2012 a 06/12/2012
REALIZAR TRABALHO - SUPERVISIONAR O SPAECE NO REFERIDO MUNICIPIO
CHAVAL
4,5
VEICULO SEDUC
CHAVAL
4,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
291,74
64,83
291,74
TOTAL:
583,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 31 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1245/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharem
os alunos da EEFM Teodorico Teles de Quental que participarão da etapa final da Olimpíada Nacional em História do Brasil, concedendo-lhes
diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1245/2012 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Montinny Linard Tomaz
Diretor Escolar
III
Jucieldo Ferreira Alexandre
Professora Especialista
IV
PERÍODO
19 a 21 de
outubro do
corrente ano
19 a 21 de
outubro do
corrente ano
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
Fortaleza/
Campinas/Fortaleza
2 1/2
189,25
30%
Fortaleza/
Campinas/Fortaleza
2 1/2
166,49
30%
*** *** ***
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
615,05
246,02
1.457,21
2.318,28
541,07
216,43
1.457,21
2.214,71
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
33
PORTARIA COADM NÚMERO: 1253/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ADERALDO FERREIRA DA ROCHA
CAMOCIM
22100147974011/K043 DAS-1
24/10/2012 a 24/10/2012
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE ESCOLAS
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
CAMOCIM
22100111933416/K044
18/10/2012 a 18/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PARA OS APLICADORES DO TESTE DE SAÍDA/PBA
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
CAMOCIM
22100111933416/K044
22/10/2012 a 26/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA JORNADA GESTÃO ESCOLAR
MARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS
CAMOCIM
22100112076215/K044 DAS-1
17/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DOS PROJETOS FEDERAIS
MARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS
CAMOCIM
22100112076215/K044 DAS-1
25/10/2012 a 25/10/2012
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO ÁS SALAS DO 2º ANO
CHAVAL
0,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
0,5
ONIBUS
SOBRAL
4,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
CHAVAL
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,80
38,90
77,80
350,08
77,10
192,75
77,10
38,55
TOTAL:
658,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 17 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1260/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ALESSIO COSTA LIMA
FORTALEZA
2210010753521X/K297 DNS-3
19/11/2012 a 21/11/2012
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC ANTONIO ELDER MONTEIRO DE SALES
FORTALEZA
22100112156316/K043
05/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC JOANA DARC MAIA FEITOSA CORREIA
FORTALEZA
22100108561915/K044 DAS-3
05/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - CAPACITAR OS OPERADORES ESTADUAIS DO PBA
LENIZA ROMERO FROTA QUINDERE
FORTALEZA
22100103210510/K044 DAS-1
05/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC LUCIDALVA PEREIRA BACELAR
FORTALEZA
2210010601271X/K045 DNS-3
05/11/2012 a 07/11/2012
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC MARINALVA MARIANO PEREIRA
FORTALEZA
22100112037511/K045
05/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - CAPACITAS OS OPERADORES ESTADUAIS DO PBA
MARTA MARIA BRAIDE LIMA
FORTALEZA
22100107931611/E715
19/11/2012 a 21/11/2012
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC WALERYA MARIA SILVA
FORTALEZA
22100109432418/K291
05/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO -
SOBRAL
2,5
92,52
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
2,5
77,80
ONIBUS
ICO
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
JAGUARETAMA,JAGUARIBARA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
JAGUARIBARA,JAGUARETAMA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
IGUATU
3,5
68,07
VEICULO SEDUC
SOBRAL
2,5
77,80
VEICULO SEDUC
CAMOCIM
4,5
61,33
ONIBUS
TOTAL:
VR. TOTAL
231,30
194,49
226,91
192,75
192,75
238,25
194,49
275,99
1.746,93
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1262/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do
Seminário Internacional de Avaliação da Aprendizagem com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas pelo Eixo de Avaliação Externa do
Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º
e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1262/2012 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
João Eudmar de Almeida
Técnico de Avaliação
do PAIC - DAS 1
III
Janeth Paula Rabelo Cavalcante
Técnico de Avaliação
do PAIC - DAS 1
III
PERÍODO
07 a 10 de
novembro do
corrente ano
07 a 10 de
novembro do
corrente ano
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza
3 1/2
189,25
50%
Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza
3 1/2
189,25
50%
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
993,54
283,87
1.726,99
3.004,40
993,54
283,87
1.244,26
2.521,67
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1263/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALESSIO COSTA LIMA, ocupante do cargo de Coordenador do Eixo de Avaliação do PAIC, matrícula nº075352-1-X,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Rio de Janeiro e Brasília, no período de 07 a 14 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Seminário
Internacional de Avaliação de Aprendizagem no Rio de Janeiro e sobre a Análise dos Fatores Associados com o objetivo de fortalecer as ações
desenvolvidas pelo Eixo de Avaliação Externa do Programa de alfabetização na Idade Certa - PAIC, em Brasília, concedendo-lhe 7 diárias e meia,
no valor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no período de 7 a 10 de novembro e 60%,
no período de 11 a 14 de novembro do corrente ano, no valor total de R$2.195,28 (Dois mil e cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos),
mais 2 ajudas de custo no valor total de R$586,67 (Quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.548,72 (Dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$5.330,67 (Cinco mil e trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1266/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA
FORTALEZA
2210014785931X/K043 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO A SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
ROCHELY CORDEIRO VERAS
FORTALEZA
22100112049218/K044 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO A SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
BATURITE
0,5
VEICULO SEDUC
BATURITE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
38,55
64,83
32,42
TOTAL:
70,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de outubro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1274/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANDREIA PEDROSO DE MORAES
22100148200214/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião de Gestores.
ANTONIO DUARTE GRIMAUTH
22100112160712/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Gestores.
ANTONIO RODRIGUES LIMA
22100147392918/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
DIVANE FEITOSA MARIZ ALEXANDRINO
22100105531519/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Projovem Campo.
ELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA
22100147970911/K043 DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR
2210014823271X/DAS-2
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO FRANCISCO LEIRISMAR FEITOSA DE OLIVEIRA
22100147392810/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
AIUABA
01/11/2012 a 01/11/2012
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA
01/11/2012 a 01/11/2012
PARAMBU
01/11/2012 a 01/11/2012
TAUA
01/11/2012 a 01/11/2012
QUITERIANOPOLIS
01/11/2012 a 01/11/2012
TAUA
20/11/2012 a 20/11/2012
ARNEIROZ
01/11/2012 a 01/11/2012
VR.TOTAL
77,10
38,55
64,83
32,42
77,10
38,55
64,83
32,42
77,10
38,55
64,83
32,42
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA ALMEIDA FILHA
22100147403316/DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
MARIA SALOME CIDRAO CARACAS
22100105291917/D085 DAS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Projovem Campo.
MARIA SALVENI DE SOUZA MORENO
22100147403618/DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
MARIA SOLANA DE ANDRADE NETA
22100116110418/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
MARIA VILANI NORONHA ALVES
22100116138517/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
PETRONIO ANTONIO DE MELO VALE
22100148195318/DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
THIAGO GOMES DOS SANTOS
22100148223613/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
VANDERLI TORQUATO DE FREITAS FERREIRA
22100112286414/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
PARAMBU
01/11/2012 a 01/11/2012
TAUA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
01/11/2012 a 01/11/2012
QUITERIANOPOLIS
01/11/2012 a 01/11/2012
AIUABA
01/11/2012 a 01/11/2012
PARAMBU
01/11/2012 a 01/11/2012
QUITERIANOPOLIS
01/11/2012 a 01/11/2012
PARAMBU
01/11/2012 a 01/11/2012
PARAMBU
01/11/2012 a 01/11/2012
35
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
64,83
32,42
TOTAL:
516,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1281/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ELIANA NUNES ESTRELA
JUAZEIRO DO NORTE
22100148148611/DNS-2
07/11/2012 a 07/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Participar de reunião com o Secretário Executivo e Prefeito do Município do Crato-CE
FORTALEZA
0,5
AVIAO
VR. TOTAL
77,10
38,55
TOTAL:
38,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1287/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE
QUIXADA
22100103397114/K044 DAS-2
13/11/2012 a 14/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Oficina de Dinamização das Coleções PAIC, Prosa e Poesia.
LUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA
QUIXADA
22100116065218/K044
13/11/2012 a 14/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Oficina de Dinamização das Coleções PAIC, Prosa e Poesia.
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
64,83
97,25
64,83
97,25
TOTAL:
194,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1288/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
22100148150314/DAS-1
VISITAR ESCOLAS - SPAECE - Ensino Médio 2012
FILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA
2210010133591X/K044 DAS-2
VISITAR ESCOLAS - SPAECE - Ensino Médio 2012
MARIA AUDELINDA SANTIAGO
22100103243419/K044 DAS-2
VISITAR ESCOLAS - SPAECE - Ensino Médio 2012
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA
22100106626211/K044
VISITAR ESCOLAS - SPAECE - Ensino Médio 2012
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
22100109010211/D010 DAS-1
VISITAR ESCOLAS - SPAECE - Ensino Médio 2012
QUIXADA
19/11/2012 a 24/11/2012
CHORO
5,5
VEICULO SEDUC
IBICUITINGA
5,5
VEICULO SEDUC
BANABUIU
5,5
VEICULO SEDUC
BOA VIAGEM
5,5
VEICULO SEDUC
QUIXERAMOBIM
5,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
19/11/2012 a 24/11/2012
QUIXADA
19/11/2012 a 24/11/2012
QUIXADA
19/11/2012 a 24/11/2012
QUIXADA
19/11/2012 a 24/11/2012
VR.TOTAL
77,10
424,05
64,83
356,57
64,83
356,57
61,33
337,32
77,10
424,05
TOTAL:
1.898,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1290/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA CRISTINA RIBEIRO LEITE
CRATO
22100147229413/D010
03/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas das escolas
ANA CRISTINA RIBEIRO LEITE
CRATO
22100147229413/D010
10/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
ANA CRISTINA RIBEIRO LEITE
CRATO
22100147229413/D010
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
ANA CRISTINA RIBEIRO LEITE
CRATO
22100147229413/D010
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044
03/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044
10/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de prestações de contas de escolas
MARIA MAYZA MACEDO LOBO
CRATO
22100140187413/D020
03/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
MARIA MAYZA MACEDO LOBO
CRATO
22100140187413/D020
10/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
MARIA MAYZA MACEDO LOBO
CRATO
22100140187413/D020
17/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
MARIA MAYZA MACEDO LOBO
CRATO
22100140187413/D020
24/09/2012
REALIZAR TRABALHO - análise de pretações de contas de escolas
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
a 06/09/2012
a 14/09/2012
a 21/09/2012
a 28/09/2012
a 06/09/2012
a 14/09/2012
a 21/09/2012
a 28/09/2012
a 06/09/2012
a 14/09/2012
a 21/09/2012
a 28/09/2012
ASSARE,ANTONINA DO NORTE
3,5
61,33
VEICULO SEDUC
SABOEIRO,POTENGI
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI,NOVA OLINDA
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
ASSARE,ANTONINA DO NORTE
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
SABOEIRO,POTENGI
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI,NOVA OLINDA
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
4,5
64,83
VEICULO SEDUC
ASSARE,ANTONINA DO NORTE
3,5
61,33
VEICULO SEDUC
SABOEIRO,POTENGI
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI,NOVA OLINDA
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
4,5
61,33
VEICULO SEDUC
TOTAL:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 03 de setembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
VR.TOTAL
214,66
275,99
275,99
275,99
226,91
291,74
291,74
291,74
214,66
275,99
275,99
275,99
3.187,39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
37
PORTARIA COADM NÚMERO: 1297/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
2210011206621X/K044 DAS-1
15/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Jornada de Gestão Escolar - PDE.
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
2210011206621X/K044 DAS-1
22/10/2012 a 22/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Programa do Transporte Escolar.
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
2210011206621X/K044 DAS-1
23/10/2012 a 23/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Programa Transporte Escolar.
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
2210011206621X/K044 DAS-1
29/10/2012 a 29/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro de trabalho com a COPEM.
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
2210011206621X/K044 DAS-1
31/10/2012 a 31/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - 3º Encontro
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
01/10/2012 a 03/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro sobre SPAECE na Escola - Troca de Experiência.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
09/10/2012 a 11/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Oficina e análise de Micro dados do SPAECE.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
17/10/2012 a 17/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Formação da Educação Infantil juntamente com os Técnicos das SMEs.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
18/10/2012 a 18/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Formação da Educação Infantil juntamente com os Técnicos das SMEs.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
22/10/2012 a 22/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Oficina da Proposta Curricular de Português do 1º ao 5º ano.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
23/10/2012 a 23/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Oficina da Proposta Curricular de Português do 1º ao 5º ano.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
26/10/2012 a 26/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC e visitar as salas de aula juntamente com a Formadora.
ELIZABETE MARIA E SILVA
CRATEUS
2210011586611X/K044 DAS-2
29/10/2012 a 29/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro de trabalho com a COPEM.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
02/10/2012 a 02/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo IV - 2º Encontro.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
04/10/2012 a 04/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo V - 2º Encontro.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
11/10/2012 a 11/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar PBA/CNBB, Transporte Escolar e Bolsa Família.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
17/10/2012 a 17/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo I - 3º Encontro.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
18/10/2012 a 18/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo II - 3º Encontro.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
24/10/2012 a 24/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo III - 3º Encontro.
MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO
CRATEUS
22100112154518/K044
31/10/2012 a 31/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores do 9º ano - Polo V - 3º Encontro.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
01/10/2012 a 03/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro sobre SPAECE na Escola - Troca de Experiência.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
11/10/2012 a 11/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC do 1º e 2º ano e visitar salas de aula.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
18/10/2012 a 18/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Oficina de Elaboração de iténs da Matemática do 3º ao 5º ano.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
19/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Oficina de Elaboração de iténs da Matemática do 3º ao 5º ano.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
25/10/2012 a 25/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC e visitar as salas de aula juntamente com a formadora.
MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA
CRATEUS
22100112063113/K044
26/10/2012 a 26/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC e visitar as salas de aula juntamente com a formadora.
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
02/10/2012 a 02/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar o 2º Encontro de Formação para Professores do 9º ano - 2º Encontro.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
4,5
ONIBUS
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
INDEPENDENCIA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
TAUA
0,5
VEICULO SEDUC
TAUA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
ARARENDA
0,5
VEICULO SEDUC
INDEPENDENCIA
0,5
VEICULO SEDUC
IPAPORANGA
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
INDEPENDENCIA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
IPAPORANGA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
ARARENDA
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
346,95
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
162,08
64,83
162,08
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
162,08
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
04/10/2012 a 04/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar o 2º Encontro de Formação para Professores do 9º ano.
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
11/10/2012 a 11/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC do 1º e 2º ano e visitar salas de aula.
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
18/10/2012 a 18/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Oficina de Elaboração de iténs de Matemática do 3º ao 5º ano.
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
19/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Oficina de Elaboração de iténs de Matemática do 3º ao 5º ano.
MARLY LEONARDO DE SOUSA
CRATEUS
2210011235021X/K044
25/10/2012 a 25/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação do PAIC e visitar as salas de aula juntamente com o formador.
INDEPENDENCIA
0,5
VEICULO SEDUC
IPAPORANGA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
TOTAL:
1.765,47
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de outubro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1301/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
03/10/2012 a 03/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
09/10/2012 a 10/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
17/10/2012 a 18/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PJF- CICLO 2
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
30/10/2012 a 30/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS NA CARAVANA DO ENEM
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-2
31/10/2012 a 31/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS NA CARAVANA DO ENEM
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
02/10/2012 a 02/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
08/10/2012 a 08/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
09/10/2012 a 10/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIOONAL DE SUPERINTENDENCIA
ESCOLAR
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
11/10/2012 a 11/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPNAHR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
17/10/2012 a 17/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
30/10/2012 a 30/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS NA CARAVANA DO ENEM
ANA MENDES DE SOUSA
BREJO SANTO
22100107096313/K044 DAS-2
31/10/2012 a 31/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS NA CARAVANA DO ENEM
ERILANDIA PAULO TAVARES
BREJO SANTO
22100112278713/K044
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO LSI
ERILANDIA PAULO TAVARES
BREJO SANTO
22100112278713/K044
10/10/2012 a 10/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PBA SOBRE TESTES DE ENTRADA
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
MISSAO VELHA
0,5
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
PORTEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
68,07
102,11
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
68,07
102,11
BARRO(DISTRITO DE BARRO)
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PORTEIRAS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
MISSAO VELHA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
73,60
VEICULO SEDUC
32,42
32,42
32,42
32,42
30,67
36,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
ERILANDIA PAULO TAVARES
BREJO SANTO
22100112278713/K044
14/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO JORNADA DE GESTÃO ESCOLAR
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
01/10/2012 a 06/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DO EIXO DE GESTÃO PAIC
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
17/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DE INTENS
(MATEMÁTICA)
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
24/10/2012 a 25/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA COM A EQUIPE DA COPEM
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
26/10/2012 a 26/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
CURRICULAR DE LINGUA PORTU
GILVANA MARIA ALVES MEDEIROS
BREJO SANTO
22100112280319/K044
22/10/2012 a 24/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR ENCONTRO INTERSETORIAL REGIONAL DO
CADASTRO UNICO E PROG. BOLSA
LOURDES R DE ARAUJO LINHARES
BREJO SANTO
22100108713715/D010 DAS-4
10/10/2012 a 10/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA TRABALHAR PENDÊNCIAS DE PROFESORES
EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
LOURDES R DE ARAUJO LINHARES
BREJO SANTO
22100108713715/D010 DAS-4
11/10/2012 a 11/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA TRABALHAR PROCESSOS PENDENTES
DE APOSENTADORIA
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DAS-1
01/10/2012 a 04/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO EIXO DE AVALIAÇÃO DO PAIC
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DAS-1
16/10/2012 a 16/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE DO PAIC
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DAS-1
24/10/2012 a 26/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO COM A COPEM E CONTATOS:COAFI E
CECOF
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DAS-1
28/10/2012 a 31/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SPAECE 2012
MARIA CAMILO GOMES
BREJO SANTO
22100107875010/K044
03/10/2012 a 03/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR A SALA DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS DA EEFM ANDRÉ CARTAXO
MARIA DAS GRACAS DE SA MARCELINO
BREJO SANTO
22100119186415/D045 DAS-4
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA TRABALHAR PENDÊNCIAS DE LOTAÇÃO DE
PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
MARIA DAS GRACAS DE SA MARCELINO
BREJO SANTO
22100119186415/D045 DAS-4
11/10/2012 a 11/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA TRABALHAR PENDÊNCIAS DE LOTAÇÃO
EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
MARIA DO SOCORRO FIGUEREDO MARTINS
BREJO SANTO
22100101246917/K044
08/10/2012 a 11/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE OFICINA MANIPULAÇÃO DE DADOS DO SPAECE
MARIA DO SOCORRO FIGUEREDO MARTINS
BREJO SANTO
22100101246917/K044
17/10/2012 a 17/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPARR DE REUNIÃO SOBRE O EIXO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA LUCIA FURTADO LUCENA
BREJO SANTO
22100112265115/K044
10/10/2012 a 10/10/2012
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR TUTORIA CURSO
ALUNO INTEGRADO
MARIA LUCIA FURTADO LUCENA
BREJO SANTO
22100112265115/K044
16/10/2012 a 16/10/2012
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR A TUTORIA DO CURSO ALUNO INTEGRADO
MARIA LUCIA FURTADO LUCENA
BREJO SANTO
22100112265115/K044
17/10/2012 a 17/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DO ENSINO MÉDIO NOTURNO
MARIA LUCIA FURTADO LUCENA
BREJO SANTO
22100112265115/K044
24/10/2012 a 26/10/2012
PARTICIPAR DE SEMINARIO - PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EAD
NILVANDA DANTAS GONDIM
BREJO SANTO
22100112241313/K044 DAS-2
24/10/2012 a 26/10/2012
ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - TRABALHAR CORREÇÃO NA PLANILHA ADITIVO JUNTO A
ASSESSORIA JURIDICA
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
03/10/2012 a 03/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
05/10/2012 a 05/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
5,5
ONIBUS
FORTALEZA
5,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
39
VR. TOTAL
61,33
337,32
64,83
356,57
64,83
162,08
64,83
97,25
77,80
38,90
64,83
162,08
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
61,33
30,67
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
61,33
30,67
77,10
269,85
77,10
38,55
77,10
192,75
77,10
269,85
64,83
32,42
61,33
30,67
61,33
30,67
64,83
226,91
77,80
38,90
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
162,08
64,83
162,08
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
ABAIARA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
08/10/2012 a 08/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
09/10/2012 a 10/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
11/10/2012 a 11/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
16/10/2012 a 16/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
17/10/2012 a 17/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RITA DE CASSIA ARAUJO
BREJO SANTO
22100108660611/K044 DAS-2
20/10/2012 a 20/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS
RUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA
BREJO SANTO
22100113784515/K044 DAS-1
17/10/2012 a 19/10/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTCIPAR DE REUNIÃO COM OS SUPERVISORES FINANCEIROS
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
01/10/2012 a 01/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
AFRODESCENTE E PROJETOS FINANCIADOS
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
03/10/2012 a 03/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO AFRODESCENTE E
PROJETOS FINANCIADOS
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
08/10/2012 a 11/10/2012
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE OFICINA MANIPULAÇÃO DE DADOS-SPAECE
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
16/10/2012 a 16/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO AFRODESCENDENTE
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
17/10/2012 a 17/10/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO AFRODESCENDENTE
SILVANY GOMES PITA SANTOS
BREJO SANTO
22100119182916/D045
24/10/2012 a 25/10/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO II ENCONTRO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
1,5
VEICULO SEDUC
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
ABAIARA
0,5
VEICULO SEDUC
JATI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
VR.TOTAL
64,83
32,42
68,07
102,11
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
192,75
61,33
30,67
61,33
30,67
61,33
214,66
61,33
30,67
61,33
30,67
61,33
92,00
TOTAL:
4.476,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 01 de outubro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1304/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
13/11/2012 a 14/11/2012
BATURITE
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de novembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1311/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA
22100111583318/E580
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Fomação PPP
FORTALEZA
03/12/2012 a 07/12/2012
TIANGUA,UBAJARA,SAO BENEDITO,CARNAUBAL
4,5
64,83
291,74
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
41
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA
22100111583318/E580
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação PPP
FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA
22100111583318/E580
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação PPP
FORTALEZA
10/12/2012 a 14/12/2012
TAMBORIL,MONSENHOR TABOSA
4,5
64,83
291,74
VEICULO SEDUC
TIANGUA,UBAJARA,SAO BENEDITO,CARNAUBAL
3,5
64,83
226,91
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
17/12/2012 a 20/12/2012
TOTAL:
VR. TOTAL
810,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de novembro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1325/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIA MARIA GOMES
FORTALEZA
22100112111819/K045 DNS-3
26/11/2012 a 30/11/2012
REALIZAR SINDICANCIA - REALIZAR SINDICANCIA NAS CIDADES DE JAGUARIBE E IRACEMA.
MARIA JANETE DE CARVALHO
FORTALEZA
22100102586517/K291 DAS-1
26/11/2012 a 30/11/2012
REALIZAR SINDICANCIA - REALIZAR SINDICANCIA NAS CIDADES DE JAGUARIBE E IRACEMA
TEREZA CRISTINA BORGES BARRETO
FORTALEZA
22100101497715/D010 DAS-4
26/11/2012 a 30/11/2012
REALIZAR SINDICANCIA - REALIZAR SINDICANCIA NAS CIDADES DE JAGUARIBE E IRACEMA.
JAGUARIBE,IRACEMA
4,5
VEICULO SEDUC
JAGUARIBE,IRACEMA
4,5
VEICULO SEDUC
JAGUARIBE,IRACEMA
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
346,95
77,10
346,95
64,83
291,74
TOTAL:
985,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1326/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
06/11/2012 a 06/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
07/11/2012 a 07/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
08/11/2012 a 08/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
09/11/2012 a 10/11/2012
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO - Participar da Bienal do livro
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
14/11/2012 a 14/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
20/11/2012 a 20/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à SME
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
21/11/2012 a 21/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à SME
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291 DAS-2
22/11/2012 a 22/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MIRAIMA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AMONTADA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO LUIS DO CURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
ITAPAJE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
URUBURETAMA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAIPABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO AMARANTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
32,42
32,42
32,42
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA
ITAPIPOCA
22100112024819/K044
14/11/2012 a 14/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre prestação de contas escola nota dez
FRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES
ITAPIPOCA
BENEVIDES
22100107663315/K044 DAS-1
29/11/2012 a 30/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de supervisores do NRAF
FRANCISCA SIMONE RAMOS DE BRITO
ITAPIPOCA
22100147489016/DAS-2
08/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro interinstitucional das escolas do campo
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA
ITAPIPOCA
22100147872618/K043 DAS-1
27/11/2012 a 28/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre organização curricular do ensino diurno
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA
ITAPIPOCA
22100147872618/K043 DAS-1
29/11/2012 a 30/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos supervisores do NRDES
FRANCISE CUNHA FROTA
ITAPIPOCA
22100109193219/K044
14/11/2012 a 14/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre prestação de contas escola nota dez
LUCILENE LEMOS CAVALCANTE
ITAPIPOCA
22100147489717/DAS-1
08/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro interinstitucional das escolas do campo
MARCELO FERREIRA TELES
SAO GONCALO DO AMARANTE
22100148222714/DNS-3
08/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro das escolas profissionais
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
06/11/2012 a 06/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
07/11/2012 a 07/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
08/11/2012 a 08/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
09/11/2012 a 10/11/2012
PARTICIPAR A BIENAL DO LIVRO - Participar da Bienal do livro
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
14/11/2012 a 14/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
20/11/2012 a 20/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à SME
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
21/11/2012 a 21/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à SME
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044 DAS-1
22/11/2012 a 22/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
MARIA DAS MERCES DE ARAUJO
URUBURETAMA
22100112023715/K044 DNS-3
08/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação de diretores
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à equipe da EJA e salas multifuncionais
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
14/11/2012 a 14/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar acompanhamento à escola apoiada prêmio nota dez - PAIC
PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR
ITAPIPOCA
22100148083412/K043 DAS-1
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar entrega dos computadores aos alunos premiados Spaece
PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR
ITAPIPOCA
22100148083412/K043 DAS-1
19/11/2012 a 19/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar monitoramento das aplicações das provas do Spaece
PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR
ITAPIPOCA
22100148083412/K043 DAS-1
20/11/2012 a 20/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar monitoramento das aplicações das provas do Spaece
PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR
ITAPIPOCA
22100148083412/K043 DAS-1
22/11/2012 a 22/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar monitoramento das aplicações das provas do Spaece
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
ITAPAJE
22100115886412/K044 DNS-3
08/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação dos diretores
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
OUTROS
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
OUTROS
ITAPIPOCA
1,5
OUTROS
MIRAIMA
0,5
VEICULO SEDUC
AMONTADA
0,5
VEICULO SEDUC
SAO LUIS DO CURU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
ITAPAJE
0,5
VEICULO SEDUC
URUBURETAMA
0,5
VEICULO SEDUC
PARAIPABA
0,5
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
ITAPIPOCA
1,5
OUTROS
ITAPAJE
0,5
VEICULO SEDUC
URUBURETAMA
0,5
VEICULO SEDUC
SAO LUIS DO CURU
0,5
OUTROS
TEJUCUOCA
0,5
VEICULO SEDUC
SAO LUIS DO CURU
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
ITAPIPOCA
1,5
OUTROS
VR.TOTAL
64,83
32,42
77,10
115,65
64,83
97,25
77,10
115,65
77,10
115,65
64,83
32,42
77,10
115,65
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
TOTAL:
1.971,34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
43
PORTARIA COADM NÚMERO: 1327/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCA VANDA DOS SANTOS
JUAZEIRO DO NORTE
22100100102814/K044
19/11/2012 a 23/11/2012
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR TRABALHO DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL DO SPAECE
ENSINO MEDIO
FRANCISCA VANDA DOS SANTOS
JUAZEIRO DO NORTE
22100100102814/K044
03/12/2012 a 07/12/2012
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR TRABALHO DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL DO SPAECE
ENSINO FUNDAMENTAL
VR. TOTAL
GRANJEIRO
4,5
VEICULO SEDUC
64,83
291,74
GRANJEIRO
4,5
VEICULO SEDUC
64,83
291,74
TOTAL:
583,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 13 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1328/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
FORTALEZA
22100112023812/K044 DAS-2
15/11/2012 a 18/11/2012
Acompanhar aluno - Acompanhará a prática do estágio curricular obrigatório dos alunos dos Cursos de
Hospedagem e Guia de Turismo das Escolas Estaduais de Educação Profissional de Camocim, Amontada e Itapajé.
MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
FORTALEZA
22100112023812/K044 DAS-2
23/11/2012 a 25/11/2012
Acompanhar aluno - Acompanhará a prática do estágio curricular obrigatório dos alunos dos Cursos de
Hospedagem e Guia de Turismo das Escolas Estaduais de Educação Profissional de Camocim, Amontada e Itapajé.
VR. TOTAL
JIJOCA DE JERICOACOARA
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
226,91
BEBERIBE
2,5
VEICULO SEDUC
64,83
162,08
TOTAL:
388,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1333/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
19/11/2012 a 23/11/2012
REALIZAR TRABALHO - supervisionar aplicação SPAECE 2012
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
19/11/2012 a 23/11/2012
REALIZAR TRABALHO - supervisionar aplicação do SPAECE 2012
TABULEIRO DO NORTE
4,5
77,10
PROPRIO
ICAPUI
4,5
64,83
PROPRIO
TOTAL:
VR. TOTAL
346,95
291,74
638,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 14 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1338/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
05/11/2012 a 05/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Visita a Secretária Municipal de Educação.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
06/11/2012 a 06/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Estaduais de Nova Russas.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
08/11/2012 a 08/11/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Participar de Feira de Ciências na EEEP. Manoel Abdias Evangelista.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
09/11/2012 a 09/11/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Participar de Feira de Ciências na EEEP. Manoel Abdias Evangelista.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
12/11/2012 a 12/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Na CODEA.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
13/11/2012 a 13/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Fazer entrega de computadores do SPAECE.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
14/11/2012 a 14/11/2012
REALIZAR TRABALHO - Fazer entrega de computadores do SPAECE.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
20/11/2012 a 20/11/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar aplicação de provas do SPAECE.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
21/11/2012 a 21/11/2012
ACOMPANHAR OBRA - Da Escola Profissional de Independência.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
22/11/2012 a 22/11/2012
ACOMPANHAR OBRA - Da escola Profissional de Novo Oriente.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
26/11/2012 a 28/11/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Do Comitê Executivo.
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
PORANGA
0,5
VEICULO SEDUC
TAMBORIL
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
INDEPENDENCIA
0,5
VEICULO SEDUC
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
192,75
TOTAL:
578,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1341/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO
22100148193811/DNS-2
REALIZAR TRABALHO - AUDIENCIA
FORTALEZA
19/11/2012 a 20/11/2012
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
92,52
138,78
TOTAL:
138,78
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1343/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO ALDERI FELIX
FORTALEZA
22100107044119/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
26/11/2012 a 05/12/2012
REDENCAO,ANTONIO DIOGO (DISTRITO DE
REDENCAO), ARACOIABA,OCARA, BATURITE,
ITAPIUNA, PACOTI, ACARAPE, ARATUBA,
BARREIRA, PALMACIA
9,5
61,33
582,64
VEICULO SEDUC
TOTAL:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
VR.TOTAL
582,64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
45
PORTARIA COADM NÚMERO: 1344/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO ALDERI FELIX
22100107044119/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
19/11/2012 a 20/11/2012
MADALENA
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1345/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO ALDERI FELIX
FORTALEZA
22100107044119/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
21/11/2012 a 23/11/2012
RUSSAS,MORADA NOVA,TABULEIRO DO NORTE,
LIMOEIRO DO NORTE
2,5
61,33
153,33
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR. TOTAL
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1355/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO NUNES DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Coordenador Escolar,
matrícula nº474957-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília,
no período de 19 a 21 de dezembro do corrente ano, a fim de participar
da Solenidade de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal,
concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (Cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no
valor total de R$757,00 (Setecentos e cinquenta e sete reais), mais 1
ajuda de custo no valor total de R$302,80 (Trezentos e dois reais e
oitenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$2.174,50 (Dois mil e cento e setenta e quatro
reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$3.234,30 (Três
mil e duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º
e 10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1358/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº481480-1-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife, no período
de 22 a 23 de novembro do corrente ano, a fim de participar da reunião
com a equipe da Secretaria de Educação de Pernambuco, e conhecer
experiências de notebook interativo na sala de aula, representando a
Secretária da Educação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário
de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$788,58 (Setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor
total de R$525,72 (Quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois
centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,
no valor de R$1.180,14 (Hum mil e cento e oitenta reais e catorze
centavos), perfazendo um total de R$2.494,44 (Dois mil e quatrocentos
e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11,
classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de participar do Seminário Internacional da Primeira Infância
e visita as salas de Educação Infantil das escolas municipais de Porto
Alegre, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de
acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 23 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1369/2012 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Márcia Oliveira Cavalcante
Campos
Coordenadora
III
Lucidalva Pereira Bacelar
Orientadora
III
Yedda Aguiar Freire
Assessora
III
PERÍODO
ROTEIRO
26 a 30 de
novembro do
corrente ano
26 a 30 de
novembro do
corrente ano
26 a 30 de
novembro do
corrente ano
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
1.277,41
283,87
2.300,06
3.861,34
50%
1.277,41
283,87
2.300,06
3.861,34
50%
1.277,41
283,87
2.300,06
3.861,34
QUANT.
VALOR
4 1/2
189,25
50%
4 1/2
189,25
4 1/2
189,25
Fortaleza/
Porto Alegre/
Fortaleza
Fortaleza/
Porto Alegre/
Fortaleza
Fortaleza/
Porto Alegre/
Fortaleza
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº1371/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DÉBORA DE
VASCONCELOS SOUZA CONRADO, ocupante do cargo de Diretora
Escolar, matrícula nº482346-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Rio de Janeiro, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, a
fim de participar da IV Semana Pedagógica: Educação Bilíngue, Desafios
e Qualificação Profissional, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor
unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$709,67 (Setecentos e
nove reais e sessenta e sete centavos), mais 1 ajuda de custo no valor
total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, no valor de R$1.324,90 (Hum mil e trezentos e vinte e
quatro reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$2.318,44
(Dois mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2011/
PROCESSO Nº12583722-4
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº149/2011; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: C.A GONÇALVES - ME, representada neste ato
pela Sra. ANA NERIE EVANGELISTA FEITOSA GONÇALVES, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº149/2011, publicado
no D.O.E de 10.01.2012, de acordo com o Processo nº12583722-4; V ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b”, §2º da Lei nº8.666/93 e
suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimentícios para atender aos alunos das Escolas Diferenciadas
Indígenas da rede pública estadual da 13ª Coordenadoria Regional de
Educação- CREDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE Indígena, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital,
de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Quinta Terceira, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, será
acrescido em R$8.122,16 (oito mil, cento e vinte dois reais e dezesseis
centavos), perfazendo 24,76% (vinte quatro virgula setenta e seis por
cento), ao valor atual do contrato), ao valor atual do contrato,
correspondente aos recursos provenientes da dotação: 4955, Funcional
Programática:
22100022.12.361.073.28683.0400000.82.2.30,
conforme justificativa exarada na CI nº1050/2012-CODEA, datado em
30.08.2012 e IG nº766652, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de
novembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ANA NERIE E. FEITOSA
GONÇALVES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.
Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 29 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº12631564-7
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/
CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 03/05/12, 28/05/12, 04/06/12,
05/06/12, 25/06/12, 06/07/12, 19/07/12, 02/08/12, 16/08/12, 10/09/12,
27/09/12, 05/10/12, 18/10/12, 06/11/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA
DE SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e
Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/10/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
98200117183710
ALINE DA SILVA LOPES
217672388
23081007 Escola(s): TENENTE MARIO LIMA EEFM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/10/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 06/11/2012
**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
98200158788619
ALINE DE FATIMA COSTA DA FONSECA
96348690334
23083255 Escola(s): LUIZ GIRÃO EEFM
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
55
7,255
27/09/2012 a 23/02/2013
399,03
PROF CTPD LIC PLENA
MN
105
8,4056
08/10/2012 a 15/01/2013
882,59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
C.P.F.
98200158808210
ANA LUCIA LOPES SOARES
38560429387
23061545 Escola(s): TELINA MATOS PIRES EEFM
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
80 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***
98200158808415
CARLA JANEILA DA SILVA LIMA
1952858321
23083255 Escola(s): LUIZ GIRÃO EEFM
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130313216
CLAUDIO MARCIO ARRUDA DA SILVA
92134360330
23063181 Escola(s): NOÉLIA ALENCAR, EEFM
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
135 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***
98200130803116
DAYNNE DO NASCIMENTO LIMA
1182039324
23080370 Escola(s): PROF. FLAVIO PONTE EEM
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***
98200150101916
FRANCISCA LEONEIDE ARAUJO
91336872349
23060948 Escola(s): DE AQUIRAZ EEFM
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200130925017
FRANCISCO MAURO BEZERRA
80127363300
23078901 Escola(s): JOSÉ TRISTÃO FILHO EEFM
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200158889318
FRANCISCO NARCELIO OLIVEIRA DE SOUZA
43735479391
23079959 Escola(s): PROF. CLODOALDO PINTO EEM
70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
98200158918717
JEANE FERREIRA PEREIRA
91869935349
23080370 Escola(s): PROF. FLAVIO PONTE EEM
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 16/08/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
98200150209210
JOANA D’ARC CAVALCANTE MACHADO
473574365
23081007 Escola(s): TENENTE MARIO LIMA EEFM
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
40 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
98200158826014
JOELMA FEITOSA ARAUJO
8626475764
23081007 Escola(s): TENENTE MARIO LIMA EEFM
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200115615915
JOSÉ MAURÍLIO CAVALCANTE DAMASCENO
62279670330
23241314 Escola(s): PROFFESSORA EUDES VERAS EEM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***
98200130988116
KLEDIR ATENEUS DOS SANTOS
1851410309
23062347 Escola(s): ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES EEFM
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
9820011644751X LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA
35899590378
23061545 Escola(s): TELINA MATOS PIRES EEFM
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
**** Perfazendo um total de 20 horas/aula ***
98200158533319
MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA
55554725368
23079959 Escola(s): PROF. CLODOALDO PINTO EEM
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
70 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***
98200130926013
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
32456077334
23079495 Escola(s): ADAHIL BARRETO CAVALCANTE EEFM
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130468317
MARIA ROZELIR DIOGENES
94879400300
23062126 Escola(s): BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA EEM
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 20 horas/aula ***
98200114027017
MEIRIZAN ANDREA ALVES DE ARAUJO
64762114391
23062738 Escola(s): PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/11/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
98200158809713
PAULO ANDRE DA SILVA SOUSA
61878260359
23241314 Escola(s): PROFFESSORA EUDES VERAS EEM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
47
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
N
20
8,4056
02/08/2012 a 15/03/2013
168,11
PROF CTPD LIC PLENA
T
45
8,4056
18/10/2012 a 15/01/2013
378,25
PROF CTPD LIC PLENA
NT
25
8,4056
10/08/2012 a 05/01/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
N
25
8,4056
01/10/2012 a 12/03/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
N
10
8,4056
14/08/2012 a 09/03/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
T
25
8,4056
01/10/2012 a 08/03/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
T
25
8,4056
17/08/2012 a 18/04/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
M
10
8,4056
01/10/2012 a 14/03/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
MT
35
8,4056
27/09/2012 a 12/02/2013
294,20
PROF CTPD LIC PLENA
M
100
8,4056
14/08/2012 a 08/02/2013
840,56
PROF CTPD LIC PLENA
MN
10
8,4056
03/08/2012 a 04/04/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
MT
75
8,4056
04/10/2012 a 02/12/2012
630,42
PROF CTPD LIC PLENA
N
10
8,4056
02/08/2012 a 15/03/2013
84,06
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
25
7,255
02/08/2012 a 12/02/2013
181,38
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
10
7,255
08/10/2012 a 08/02/2013
72,55
PROF CTPD LIC PLENA
M
10
8,4056
21/09/2012 a 14/03/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
T
55
8,4056
01/10/2012 a 14/03/2013
462,31
PROF CTPD LIC PLENA
M
25
8,4056
16/10/2012 a 04/04/2013
210,14
48
Matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
C.P.F.
98200158387215
RAIMUNDO DA FROTA MAGALHAES JUNIOR
88318664353
23180226 Escola(s): FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/07/2012
60 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 02/08/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130313011
REGINA MARIA CARVALHO DA SILVA
46166696353
23061545 Escola(s): TELINA MATOS PIRES EEFM
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/11/2012
**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***
98200130404815
ROSA DO CARMO LIVRAMENTO DIAS
83114939368
23078901 Escola(s): JOSÉ TRISTÃO FILHO EEFM
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200158765813
STEPHANIE MAIA DE OLIVEIRA
2758341310
23082062 Escola(s): CLÓVIS MONTEIRO EEF
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
98200150301915
SUZANA SILVA VIEIRA BARBOSA
2689407388
23082062 Escola(s): CLÓVIS MONTEIRO EEF
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***
98200150342417
TOMAZ ALEXANDRE DA SILVA NETO
1397688319
23062738 Escola(s): PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 30 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 26
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
25
7,255
01/10/2012 a 22/01/2013
181,38
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
45
8,4056
03/08/2012 a 14/09/2012
378,25
PROF CTPD LIC PLENA
NT
60
8,4056
16/10/2012 a 08/02/2013
504,34
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
200
7,255
30/09/2012 a 28/11/2012
1451,00
PROF CTPD LIC PLENA
T
25
8,4056
02/10/2012 a 15/01/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
N
20
8,4056
01/08/2012 a 30/11/2012
168,11
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 8.673,62
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
C.P.F.
98200158788317
ANNE KATHERINE ANDRADE COSTA
2694391370
23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***
9820011574331X ANTONIA CLEIDE DE SOUSA
40333477391
23241314 Escola(s): PROFFESSORA EUDES VERAS EEM
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***
98200115614811
FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS DOS SANTOS
28974042304
23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 5 horas/aula ***
98200158827517
WANDEMBERG SANTIAGO PEREIRA GOMES
66143721300
23080710 Escola(s): JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS EEM
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012
95 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
T
10
8,4056
16/10/2012 a 07/03/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
M
25
8,4056
15/10/2012 a 22/03/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
M
80
8,4056
16/10/2012 a 07/03/2013
672,45
PROF CTPD LIC PLENA
N
95
8,4056
16/10/2012 a 25/03/2013
798,53
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.765,18
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº12631566-3
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 27/09/12, 05/10/12, 18/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração
da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na
planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/10/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
Nome Servidor
98200159016415
BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA
23236353 Escola(s): LICEU DE CAUCAIA
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
2883505373
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
55
7,255
01/08/2012 a 30/11/2012
399,03
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Nome Servidor
C.P.F.
98200159013912
BRUNO VENTURA DE QUEIROZ
23062312 Escola(s): EDSON CORREA EEFM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***
9820011646211X DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
23062312 Escola(s): EDSON CORREA EEFM
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
98200159018213
IURI RODRIGUES FERREIRA
23078901 Escola(s): JOSÉ TRISTÃO FILHO EEFM
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/10/2012
**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***
9820015901501X JORGE MERY FARIAS
23063599 Escola(s): VICENTE ARRUDA EEFM
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***
98200159018515
LUIZA ANDREA BOTELHO RIBEIRO
23061545 Escola(s): TELINA MATOS PIRES EEFM
20 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
98200159013815
MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO OLIVEIRA
23062312 Escola(s): EDSON CORREA EEFM
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
98200159017012
MARIA DELIA DE PAIVA
23083654 Escola(s): DES. RAIMUNDO CARVALHO LIMA EEFM
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***
98200159016512
PAULO SERGIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR
23241314 Escola(s): PROFFESSORA EUDES VERAS EEM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***
9820015901451X RICARDO SOUZA ALVES
23462337 Escola(s): MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, EEM
65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200159012215
RILSON ALBUQUERQUE DE ARAUJO
23062126 Escola(s): BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA EEM
65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
98200159014714
SAMYA MARIA QUEIROZ LIMA
23060948 Escola(s): DE AQUIRAZ EEFM
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 12
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
Cargo
Turnos
3533258300
PROF CTPD 7 SEMESTRE
62069462315
49
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
M
10
7,255
05/10/2012 a 23/02/2013
72,55
PROF CTPD LIC PLENA
N
25
8,4056
21/09/2012 a 23/02/2013
210,14
310032300
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
100
7,255
15/09/2012 a 22/02/2013
725,50
32314744349
PROF CTPD LIC PLENA
T
40
8,4056
01/09/2012 a 22/01/2013
336,22
69372608300
PROF CTPD LIC PLENA
N
45
8,4056
14/08/2012 a 05/10/2012
378,25
73304700315
PROF CTPD LIC PLENA
N
55
8,4056
27/09/2012 a 23/02/2013
462,31
43074138300
PROF CTPD BACHAREL
T
55
8,4056
27/08/2012 a 08/02/2013
462,31
1698463340
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
55
7,255
30/08/2012 a 15/01/2013
399,03
83113363349
PROF CTPD LIC PLENA
N
35
8,4056
24/08/2012 a 16/03/2013
294,20
1377565343
PROF CTPD LIC PLENA
T
25
8,4056
21/08/2012 a 16/03/2013
210,14
2011594308
PROF CTPD LIC PLENA
N
25
8,4056
14/08/2012 a 30/11/2012
210,14
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.159,82
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
C.P.F.
9820015901241X DIONISIO NUNES NETO
23180226 Escola(s): FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
20300204353
Cargo
Turnos
PROF CTPD BACHAREL
T
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
25
8,4056
26/09/2012 a 22/01/2013
210,14
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 210,14
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº12631568-0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 24/05/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/
CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ
PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/10/2012
TIPO DE TERMO: 8012
Matrícula
Nome Servidor
98200130066715
MARIA GLAUBA JUSTINO DE SOUSA
23062509 Escola(s): PERPETUA MAGALHAES FUNDAÇÃO
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
51166607372
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
M
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
100
8,4056
22/10/2012 a 31/12/2012
840,56
50
Matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
C.P.F.
98200158157015
SHEILA MARIA SOARES CRUZ
23062509 Escola(s): PERPETUA MAGALHAES FUNDAÇÃO
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
82718814349
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
T
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
100
8,4056
22/10/2012 a 31/12/2012
840,56
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.681,12
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº12666186-3
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 27/09/12, 18/10/12, 06/11/12, 07/11/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de
julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a)
da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 13/11/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
C.P.F.
98200159013017
ALEX NASSON LIMA DA ROCHA
23083549 Escola(s): DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***
98200159013416
ANA CAROLINE DE MORAES ARAUJO
23180226 Escola(s): FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***
98200158333611
DANUSIO DE OLIVEIRA DA SILVA
23062703 Escola(s): JOSÉ ALEXANDRE EEM
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***
98200116647918
ELISSANDRA DINELIA VIANA SILVA
23062720 Escola(s): JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, EEFM
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/09/2012
**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***
98200159104713
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
23081945 Escola(s): COLEGIO ESTADUAL ANCHIETA
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/11/2012
**** Perfazendo um total de 15 horas/aula ***
98200159018515
LUIZA ANDREA BOTELHO RIBEIRO
23061545 Escola(s): TELINA MATOS PIRES EEFM
20 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
1475719361
PROF CTPD LIC PLENA
MT
55
8,4056
22/10/2012 a 08/02/2013
462,31
66702429304
PROF CTPD BACHAREL
M
100
8,4056
22/10/2012 a 22/01/2013
840,56
49493388387
PROF CTPD LIC PLENA
M
105
8,4056
15/08/2012 a 31/12/2012
882,59
91433649349
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
55
7,255
27/08/2012 a 22/01/2013
399,03
91457009315
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
5
7,255
06/09/2012 a 02/03/2013
36,28
69372608300
PROF CTPD LIC PLENA
N
45
8,4056
08/10/2012 a 06/12/2012
378,25
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.999,02
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
98200130683013
ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA
23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/11/2012
**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***
98200159018116
ALINE ARAUJO VASCONCELOS
23078901 Escola(s): JOSÉ TRISTÃO FILHO EEFM
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/11/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200158828017
DAVI DE BRITO
23061499 Escola(s): RAIMUNDO TOMÁZ EEFM
65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***
98200150096416
FRANCISCA AURINEIDE DO NASCIMENTO XAVIER
23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/11/2012
**** Perfazendo um total de 25 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
45448604315
PROF CTPD LIC PLENA
M
25
8,4056
16/10/2012 a 07/03/2013
210,14
85720879315
PROF CTPD BACHAREL
N
40
8,4056
31/08/2012 a 06/02/2013
336,22
8517082850
PROF CTPD LIC PLENA
N
10
8,4056
31/08/2012 a 31/01/2013
84,06
91335418334
PROF CTPD LIC PLENA
T
80
8,4056
16/10/2012 a 20/03/2013
672,45
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.302,87
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
51
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº12666188-0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 03/05/12, 04/06/12, 05/06/12, 25/06/12, 26/06/12, 28/06/12, 19/07/12, 02/08/12, 10/09/12, 05/10/12, 18/10/12,
06/11/12, 23/11/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA
BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 13/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
98200130943619
ANA MARIA MAXIMO ALBUQUERQUE
38950839334
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5
8,4056
02/08/2012 a 08/03/2013
42,03
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 42,03
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
98200130936612
ANA LOURDES ZARANZA BORGES
38974207320
23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130622219
ANTONIO LUCIANO VIDAL DE SOUSA
83411429372
23079533 Escola(s): ALBANIZA ROCHA SARASATE EEF
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
30 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 23/11/2012
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200158808318
CARLOS ANDRE COSTA ARAUJO
651837383
23061499 Escola(s): RAIMUNDO TOMÁZ EEFM
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
98200158889911
ELIELTON OLIVEIRA BRANDAO
201773309
23083549 Escola(s): DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***
98200114680217
LILIAN ADRIANO DE CARVALHO DE MELO
19609663320
23064510 Escola(s): MANUEL FERREIRA DA SILVA EEFM
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***
98200117024310
NELSON ROCHA DE CASTRO
61380458315
23063599 Escola(s): VICENTE ARRUDA EEFM
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
30 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 02/08/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***
98200158365912
PAULO ERNESTO LIMA FERREIRA
4043907303
23062720 Escola(s): JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, EEFM
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/06/2012
95 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/10/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 23/11/2012
**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***
98200117035118
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
80505210363
23081830 Escola(s): JOSE DE BORBA VASCONCELOS EEFM
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/10/2012
65 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação
55 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/11/2012
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
98200130803612
RAQUEL PAIVA TEIXEIRA
293249393
23063181 Escola(s): NOÉLIA ALENCAR, EEFM
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012
40 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/10/2012
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 9
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
T
65
8,4056
01/10/2012 a 07/03/2013
546,36
PROF CTPD LIC PLENA
MN
10
8,4056
05/10/2012 a 20/03/2013
84,06
PROF CTPD LIC PLENA
N
65
8,4056
01/09/2012 a 31/01/2013
546,36
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
40
7,255
22/10/2012 a 08/01/2013
290,20
PROF CTPD LIC PLENA
T
25
8,4056
05/10/2012 a 08/03/2013
210,14
PROF CTPD LIC PLENA
MN
35
8,4056
01/09/2012 a 19/02/2013
294,20
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
20
7,255
04/08/2012 a 30/11/2012
145,10
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
20
8,4056
12/09/2012 a 05/02/2013
168,11
PROF CTPD LIC PLENA
T
10
8,4056
15/08/2012 a 31/01/2013
84,06
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.368,59
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
C.P.F.
98200115013214
JOAO DE OLIVEIRA FILHO
91352541300
23083255 Escola(s): LUIZ GIRÃO EEFM
23083255
LUIZ GIRÃO EEFM
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
90 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 28/06/2012
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200116650412
JOCIVAL BISPO DE MORAES
70347611320
23079649 Escola(s): PROF. ANTONIO MARTINS FILHO EEM
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
95 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200150278913
WANDIRLENE ALMEIDA MELO
55554504353
23462345 Escola(s): ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA EEM
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/06/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
55
7,255
29/10/2012 a 16/02/2013
399,03
PROF CTPD LIC PLENA
N
100
8,4056
08/10/2012 a 15/03/2013
840,56
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
25
7,255
17/08/2012 a 11/01/2013
181,38
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.420,97
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE/CAMOCIM-CE
PROCESSO Nº12571373-8
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 03/05/12, 27/06/12, 26/09/12, 27/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de
julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a)
da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro de
2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200113968217
FRANCISCA FRANCINETE ROMAO
78751772353
23005033 Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/09/2012
65 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200158643912
MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES SOARES
60127702350
SALGAD
23005157 Escola(s): CORONEL LUIZ FELIPE EEFM
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/09/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
M
20
8,4056
01/10/2012 a 31/10/2012
168,11
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
35
7,255
23/08/2012 a 15/01/2013
253,93
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 422,04
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE/CAMOCIM-CE
PROCESSO Nº12571391-6
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 16/08/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/
CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ADERALDO
FERREIRA DA ROCHA – Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
53
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 08/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
98200150025810
MARIA LUSIMAR DE SOUSA
23236493 Escola(s): JOAO DA SILVA RAMOS CEJA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/08/2012
**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
11641215372
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
F
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
80
8,4056
01/10/2012 a 31/12/2012
672,45
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 672,45
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/Sobral-Ce
PROCESSO Nº12667564-3
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 04/10/12, 18/10/12, 19/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/10/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
98200159028812
ANA ALINE GOMES FERREIRA
2670524303
23022248 Escola(s): EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
98200159027719
ANA MARA VASCONCELOS
4255533377
23025190 Escola(s): COL. ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***
98200159096214
ANGELA DO SOCORRO DE LIMA NORONHA
9160302
23025000 Escola(s): EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
95 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 295 horas/aula ***
98200159028715
ANTONIA FREIRE ALCANTARA
939681323
23022248 Escola(s): EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
98200117070614
ANTONIO MARCOS EMILIANO
81189931320
23021322 Escola(s): EEFM WILEBALDO AGUIAR
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***
98200159028219
FRANCISCO ACLEILTON FERREIRA GAMA
4269575395
23264101 Escola(s): EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
98200159030310
FRANCISCO DANIEL XIMENES ALBUQUERQUE
2700009339
FERNAND
23019344 Escola(s): EEM MONSENHOR LINHARES
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***
98200158922110
JOSE IRAN REINALDO BARROS JUNIOR
3097163301
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200150347214
LEONARDO CANDIDO SEVERIANO
2280679361
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
80 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200158988316
MARIA CRISTINA SILVA SOUZA
4929961300
23015322 Escola(s): EEM FLORA DE QUEIROZ TELES
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***
9820011404101X MARIA MADALENA FARIAS VASCONCELOS
43889719368
23185287 Escola(s): CERE- PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
98200114013113
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
74230425368
23021322 Escola(s): EEFM WILEBALDO AGUIAR
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
T
80
8,4056
13/08/2012 a 28/09/2012
672,45
PROF CTPD PEDAG
M
25
7,255
20/08/2012 a 21/10/2012
181,38
PROF CTPD LIC PLENA
MN
100
8,4056
06/08/2012 a 27/09/2012
840,56
PROF CTPD LIC PLENA
T
95
8,4056
13/08/2012 a 07/10/2012
798,53
PROF CTPD LIC PLENA
N
20
8,4056
01/08/2012 a 14/10/2012
168,11
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
10
7,255
01/10/2012 a 05/01/2013
72,55
PROF CTPD LIC PLENA
N
5
8,4056
01/08/2012 a 07/10/2012
42,03
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
45
7,255
01/08/2012 a 30/11/2012
326,48
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
25
7,255
01/09/2012 a 30/11/2012
181,38
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
35
7,255
01/10/2012 a 05/01/2013
253,93
PROF CTPD LIC PLENA
M
95
8,4056
06/09/2012 a 30/01/2013
798,53
PROF CTPD LIC PLENA
N
75
8,4056
01/08/2012 a 14/10/2012
630,42
54
Matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
C.P.F.
9820015902731X VILMARA ALBUQUERQUE FARIAS
2790929386
23185287 Escola(s): CERE- PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/10/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200159099213
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
3481139357
23018178 Escola(s): EEM DONA MARIETA CALS
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 14
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
M
10
8,4056
17/10/2012 a 30/01/2013
84,06
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
95
7,255
10/09/2012 a 18/12/2012
689,23
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.739,64
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/SOBRAL-CE
PROCESSO Nº12667733-6
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado
no DOE de 07/05/12, 21/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA
BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 16/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200158672017
FRANCISCO GEILSON ALEMIDA SILVA
2694004350
23016230 Escola(s): EEM HUET ARRUDA
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
M
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
65
8,4056
01/08/2012 a 07/10/2012
546,36
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 546,36
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/SOBRAL-CE
PROCESSO Nº12667734-4
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado
no DOE de 18/10/12, 19/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA
BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/11/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
98200159027719
ANA MARA VASCONCELOS
23025190 Escola(s): COL. ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***
98200159096214
ANGELA DO SOCORRO DE LIMA NORONHA
23025000 Escola(s): EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 18/10/2012
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
Cargo
Turnos
4255533377
PROF CTPD PEDAG
9160302
PROF CTPD LIC PLENA
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 871,08
*** *** ***
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
M
10
7,255
20/08/2012 a 05/01/2013
72,55
MNT
95
8,4056
01/10/2012 a 09/01/2013
798,53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
55
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/SOBRAL-CE
PROCESSO Nº12667735-2
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 03/05/12, 24/05/12, 05/06/12, 27/06/12, 19/07/12, 02/08/12, 21/09/12, 04/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e
Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 15/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
98200158253111
ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200116631019
LUCY PINTO PONTES
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130594118
MARIA CRIZEUDA SILVINO
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
98200158672610
OLIVANDO ALVES LIBERATO
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
**** Perfazendo um total de 40 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO
C.P.F.
Cargo
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
2602196304
PROF CTPD 7 SEMESTRE
5
7,255
01/08/2012 a 24/01/2013
36,28
12188514300
PROF CTPD LIC PLENA
15
8,4056
01/08/2012 a 05/01/2013
126,08
72285508387
PROF CTPD PEDAG
15
7,255
01/08/2012 a 05/01/2013
108,83
5850004335
PROF CTPD PEDAG
5
7,255
01/08/2012 a 02/01/2013
36,28
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 307,47
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200158434515
ANA FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
3725237301
23025832 Escola(s): EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***
98200158666114
FLAVIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO
4036547348
23024631 Escola(s): EEFM PROFESSOR ARRUDA
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012
55 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200158136212
FRANCISCO DANIEL FERNANDES MATOS
76466680363
23019344 Escola(s): EEM MONSENHOR LINHARES
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***
9820013093511X FRANCISCO DE ASSIS GOMES ARAGÃO JUNIOR
84451270391
23025204 Escola(s): EEFM PROFISSIONAL SÃO JOSÉ
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/10/2012
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
98200150307611
JOSE IVO MELO DA SILVA
2350227308
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/08/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
135 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200158531316
ROSENILDA MARIA VASCONCELOS
79365310334
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
98200114042911
ROSENILDA MARQUES DE ALBUQUERQUE
69644357353
23029943 Escola(s): EEFM CORONEL ALFREDO SILVANO
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012
55 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/10/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 7
Turnos
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD PEDAG
N
40
7,255
30/07/2012 a 30/11/2012
290,20
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MN
5
7,255
01/08/2012 a 20/01/2013
36,28
PROF CTPD LIC PLENA
M
45
8,4056
07/08/2012 a 06/09/2012
378,25
PROF CTPD LIC PLENA
T
5
8,4056
01/08/2012 a 05/01/2013
42,03
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
5
7,255
06/10/2012 a 04/12/2012
36,28
PROF CTPD PEDAG
MT
25
7,255
01/09/2012 a 30/12/2012
181,38
PROF CTPD LIC PLENA
N
25
8,4056
01/11/2012 a 15/12/2012
210,14
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.174,56
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/SOBRAL-CE
PROCESSO Nº12667737-9
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 24/05/12, 05/06/12, 19/07/12, 02/08/12, 21/09/12, 04/10/12, 06/11/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar
nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem
aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo. - SIGNATÁRIOS: CYDNARA XIMENES DE MELO – Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 12/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
98200130166817
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
CAVALCANTE
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO
C.P.F.
Cargo
87255049320
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5
8,4056
01/08/2012 a 05/01/2013
42,03
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 42,03
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200150307611
JOSE IVO MELO DA SILVA
2350227308
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/08/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130197917
MARIA SILVIA DO NASCIMENTO
24747203320
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/10/2012
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200158531316
ROSENILDA MARIA VASCONCELOS
79365310334
23017368 Escola(s): EEFM MONSENHOR FURTADO
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200158921815
SERGIO LUIZ FUSTINO DOS SANTOS JUNIOR
3471738371
23024658 Escola(s): EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 21/09/2012
65 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/11/2012
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4
Turnos
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
135
7,255
01/09/2012 a 30/12/2012
979,43
PROF CTPD LIC PLENA
NT
25
8,4056
01/09/2012 a 30/12/2012
210,14
PROF CTPD PEDAG
MT
25
7,255
30/07/2012 a 31/08/2012
181,38
PROF CTPD PEDAG
NT
40
7,255
01/11/2012 a 05/01/2013
290,20
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.661,15
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE/CANINDÉ-CE
PROCESSO Nº12737547-3
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 19/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/
CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA
ALDEMIR VERAS MOURÃO - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
57
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 08/11/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
Nome Servidor
98200159098810
KARINE PEREIRA VASCONCELOS
23032103 Escola(s): EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***
98200115114916
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO
CAVALCANTE DE SOU
23044756 Escola(s): EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
91460344391
PROF CTPD LIC PLENA
MT
100
8,4056
01/10/2012 a 09/01/2013
840,56
74942727391
PROF CTPD LIC PLENA
M
65
8,4056
16/10/2012 a 14/11/2012
546,36
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.386,92
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº12663427-0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/
CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 07/05/12, 18/09/12, 26/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de
2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VILAR PEREIRA - Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 09/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
Nome Servidor
98200158677612
ENSINO: MÉDIO
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
FRANCISCA AGLAIZA ROMÃO SEDRIM
8898593457
GONÇALVES
23164697 Escola(s): EEM DR. ROMÃO SAMPAIO
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200150191818
LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES
65720822372
23164697 Escola(s): EEM DR. ROMÃO SAMPAIO
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 18/09/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
MN
45
8,4056
16/10/2012 a 29/11/2012
378,25
PROF CTPD LIC PLENA
M
55
8,4056
16/10/2012 a 29/11/2012
462,31
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 840,56
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº12663818-7
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/
CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 07/11/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VILAR PEREIRA - Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/10/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200159066218
LUIZ ANTONIO BEZERRA SOARES
23165421 Escola(s): EEFM FIGUEIREDO CORREIA
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/11/2012
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
3562196318
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
N
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
55
8,4056
01/10/2012 a 20/10/2012
308,21
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 308,21
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº12735784-0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/
CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 19/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VILAR PEREIRA - Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 13/11/2012
TIPO DE TERMO: 8002
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
C.P.F.
98200159066110
ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA
23164808 Escola(s): EEM GOV. ADAUTO BEZERRA
65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/10/2012
60 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
60079367321
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
N
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
65
8,4056
18/10/2012 a 16/11/2012
546,36
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 546,36
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº12735786-6
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/
CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 04/06/12, 25/06/12, 27/06/12, 23/07/12, 18/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,
de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem
aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VILAR PEREIRA - Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE
e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 13/11/2012
TIPO DE TERMO: 8000
Matrícula
ENSINO: MÉDIO
Nome Servidor
98200158746517
JOSE EDSON SANTOS RODRIGUES
23165197 Escola(s): EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***
98200158125512
KATIA CILENE BATISTA BORGES
23165197 Escola(s): EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012
**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***
C.P.F.
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
92486762353
PROF CTPD LIC PLENA
N
20
8,4056
01/10/2012 a 18/01/2013
168,11
43759041353
PROF CTPD LIC PLENA
N
5
8,4056
01/10/2012 a 18/01/2013
42,03
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
C.P.F.
98200158828610
RAIANA MARIA DE SOUSA LUCAS
3279273307
23165197 Escola(s): EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/07/2012
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 18/09/2012
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
98200130154916
ROSIMERY OLIVEIRA FELIX
900746378
23165618 Escola(s): EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012
**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
59
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
T
5
8,4056
01/11/2012 a 18/01/2013
42,03
MT
25
8,4056
01/08/2012 a 31/01/2013
210,14
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 462,31
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11165184-0/2012 - ASJUR - 98
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FRANKLIN TÁVORA – CNPJ: 01.730.900/0004-08 ITAPIUNA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ WELLINGTON
MATIAS DE OLIVEIRA - representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE 2010, de
acordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquirido ou até 21 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL:
R$1.599,70 (Hum mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Paulo Angelo Bezerra Costa - CONTRATANTE e José
Wellington Matias de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – José Ivanildo Costa. 02 – José Jurandir de Sousa. Fortaleza, 26 de
novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11165184-0/2012 - ASJUR - 98
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FRANKLIN TÁVORA – CNPJ: 01.730.900/0004-08 ITAPIUNA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: CLEBIANA DE MOURA
GOMES - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE 2012, de acordo com a
chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquirido ou até 21 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Paulo Angelo Bezerra Costa CONTRATANTE e Clebiana de Moura Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – José Ivanildo Costa. 02 – José Jurandir de
Sousa. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11731349-1/2012 - ASJUR - 32
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS –
CNPJ: 01.692.720/0025-03 - ITAREMA/CE - 3ª CREDE
CONTRATADA: JOSÉ ARIMAR DE VASCONCELOS representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2012, de acordo com a
chamada pública nº07/2012 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquirido ou
até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$6.366,00 (Seis mil,
trezentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Murilo Carneiro Pereira Júnior CONTRATANTE e José Arimar de Vasconcelos – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Antonio Joceli de Araújo. 02 – Carlos Roberto
Machado. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11731349-1/2012 - ASJUR - 32
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS –
CNPJ: 01.692.720/0025-03 - ITAREMA/CE - 3ª CREDE
CONTRATADA: JOSÉ ARTENÍZIO ANASTÁCIO - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2012, de acordo com a chamada
pública nº07/2012 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquirido ou
até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$4.572,00 (Quatro
mil, quinhentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Murilo Carneiro Pereira Júnior CONTRATANTE e José Artenízio Anastacio – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Antonio Joceli de Araújo. 02 – Carlos Roberto
Machado. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11731359-9/2012 - ASJUR - 29
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS - CNPJ
Nº01.692.720/0004-70 – BELA CRUZ/CE - 3ª CREDE CONTRATADA:
CONSTRUTORA JBS FERNANDES LTDA ME. Representada pelo
Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a Reforma da Cantina e do Deposito da EEFM
PROFª. MARIETA SANTOS, no município de Bela Cruz-CE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº25/2012, regido
pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste termo será de 90 (Noventa) dias, a contar da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$17.253,92
(Dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Segunda correrão por conta NE 27312/2012 - FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: José Geri Costa CONTRATANTE e Raimundo Clerton Fernandes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Edileda Leitão Carneiro, 02 - Rita Maria
da Fonseca Carneiro. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12542792-1/2012 - ASJUR - 41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ
Nº00.126.592/0056-66 – MORADA NOVA/CE - 10ª CREDE
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Representado pelo Sr. João Paulo Estevam. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: A contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE LINK - PLANO BUSINESS 1MB - ACESSO A INTERNET - COM
VELOCIDADE GARANTIDA DE 1MB COM IP FIXO - EM FAVOR DA
EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade PROPOSTA DE PREÇO Nº25/2012 regido
pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo da execução dos serviços, bem como da vigência deste contrato,
será de 10 (dez) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (Quatro mil, e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas Segunda, correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: - NOTA DE EMPENHO
26666 de 13/09/2012 Fonte: 50 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
06 de Agosto de 2012 SIGNATÁRIOS: Elivãnio Moreira da Silva CONTRATANTE e João Paulo Estevam - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Joelma Santiago Lima, 02 - Ana Cláudia Freitas
Gomes. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12548014-8/2012 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA CNPJ Nº00.171.444/0009-47 – CEDRO/CE - 17ª CREDE
CONTRATADA: H.F.J. ELETROCLAUSO - CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA
LTDA. Representado pelo Sr. Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato REFORMA CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS em favor da EEEP. Francisca de Albuquerque Moura,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na CARTA CONVITE
Nº016/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: CEDRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 60 (essenta) dias,
a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$14.738.67 (Quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusulas Segunda correrão por conta do FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Lucia Silva
Santana - CONTRATANTE e Helder Machado Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Valdilene Vieira de Moura, 02 - Jesus Ribeiro
Viana Junior. Fortaleza, 23 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12571149-2/2012 - ASJUR - 43
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ – CNPJ: 01.638.331/0012-77 GRANJA/CE - 4ª CREDE CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE) - representada neste
ato pelo SR. VALTER ROGER VERAS MARTIN. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2012, de acordo com a chamada pública nº01/2012 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquirido ou até 31 de dezembro
de 2012. VALOR GLOBAL: R$12.020,00 (Doze mil e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Maria Edite Muniz Saldanha - CONTRATANTE e Valter
Roger Veras Martin – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Norberto Aguiar Braga Júnior. 02 – Ana Rachel Frota Rodrigues
Angelim.Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12571149-2/2012 - ASJUR - 43
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ – CNPJ: 01.638.331/0012-77 GRANJA/CE - 4ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2012, de acordo com a chamada pública nº01/2012 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquirido ou até 20 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$860,00 (Oitocentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Edite
Muniz Saldanha - CONTRATANTE e Francisco de Assis dos Santos –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Rachel Frota Rodrigues
Angelim. 02 – Norberto Aguiar Braga Júnior.Fortaleza, 26 de novembro
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12571149-2/2012 - ASJUR - 43
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ – CNPJ: 01.638.331/0012-77 GRANJA/CE - 4ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO HELIO DE
SENA MATOS - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2012, de acordo com a chamada pública nº01/2012 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$6.497,34 (Seis mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Edite Muniz Saldanha CONTRATANTE e Francisco Helio de Sena Matos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Rachel Frota Rodrigues Angelim. 02 –
Norberto Aguiar Braga Júnior.Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12571773-3/2012 - ASJUR - 42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA – CNPJ: 01.638.331/0008-90 URUOCA/CE - 4ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO BEZERRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
DO NASCIMENTO - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2012, de acordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquirido ou até
31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$10.989,70 (Dez mil,
novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Rackuel Patrícia Albuquerque Dias CONTRATANTE e Francisco Beserra do Nascimento – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – José Helder Freire. 02 – Tatyanna Albuquerque
Araújo. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12575744 - 1/2012 - ASJUR 64
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ: 01.653.169/0006-18 GENERAL SAMPAIO/CE - 7ª CREDE CONTRATADA: SERPA E
OLIVEIRA LTDA - ME, representada neste ato pelo Sr. ANDERSON SANTOS
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei Nº8.666/93 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Francisco
Alexandre do Nascimento Rocha - CONTRATANTE e Anderson Santos de
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Janio Silva da Costa,
02 – Anastacio Alves Nogueira. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12585323-8/2012 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO CNPJ Nº00.319.801/0026-72 – AURORA/CE - 20ª CREDE
CONTRATADA: ORLANDO CORREIA DE ARAÚJO - ME.
Representado pelo Sr. Orlando Correia de Araujo. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a contratação de SERVIÇOS DE INTERNET EM FAVOR
DA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO COM VELOCIDADE
DE 1MBPS/PLANO BÁSICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁ,
MUNICÍPIO DE AURORA-CE pertencente a 20ª. CREDE - BREJO
SANTO - conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
PROPOSTA DE PREÇO Nº1 regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: AURORA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo da execução dos serviços, bem como da vigência
deste contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir de 14/09/2012 até
14/03/2013. VALOR GLOBAL: R$4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas Segunda,
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: - NOTA DE
EMPENHO 25703/2012 da Fonte: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Jacqueline de Aquino Barros
Araujo - CONTRATANTE e Orlando Correia de Araujo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Rodrigues da Cnceição, 02 - Francisca
Dulce Célia Gonçalves Duart.Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
61
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12629534-4/2012 - ASJUR - 18
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES CNPJ Nº00.376.219/0003-51 - CRATO/CE - 18ª CREDE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VLC LTDA. Representado pelo
Sr. Vanderlei da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DE REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO/
FEMININO COM ACESSIBILIDADE, no COLÉGIO ESTADUAL
WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº0012/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 90
(noventa) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$16.659,36 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Anterior correrão por conta do
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012
SIGNATÁRIOS: José Ailton Medeiros Siebra - CONTRATANTE e José
Vanderlei da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Josivalda Rodrigues, 02 - Maria Rosimary Dionisio Santana de Sousa.
Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12630643 - 5/2012 - ASJUR 159
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CNPJ:
00.120.971/0071-88 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
SERPA E OLIVEIRA LTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei Nº8.666/93 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 120 (CENTO e VINTE) dias. VALOR
GLOBAL: R$44.512,40 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE e Anderson Santos
de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecilia
Rodrigues de Castro, 02 – Ilegível. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12630643 - 5/2012 - ASJUR 159
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CNPJ:
00.120.971/0071-88 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
MARIA LIDUINA ARAUJO PEDROSA DE MENEZES - ME
(COMERCIAL TAUÁ), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
LIDUINA ARAUJO PEDROSA DE MENEZES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei Nº8.666/93 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 120 (CENTO e VINTE) dias. VALOR
GLOBAL: R$2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Iris
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Pinto - CONTRATANTE e Maria Liduina Araujo Pedrosa de Meneses –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecilia Rodrigues de
Castro, 02 – Ilegível. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12630643 - 5/2012 - ASJUR 159
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CNPJ:
00.120.971/0071-88 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: M
DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
Nº8.666/93 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 120 (CENTO e VINTE) dias. VALOR GLOBAL:
R$864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE e Francisco Pereira Vidal – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecilia Rodrigues de Castro, 02 – Ilegível.
Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12630878-0/2012 - ASJUR - 23
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO CNPJ Nº00.120.971/0071-88 - TRAIRI/CE - 20ª CREDE
CONTRATADA: MASTER PAKC COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA da EEM MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº0011/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 120 (Cento e
vinte) dias, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$43.980,00 (Quarenta e três mil, novecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09
de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE e Francisco Helio Leitão Barros - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Júnior Dias, 02 - Francisco José de Sousa.
Fortaleza, 29 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12631026-2/2012 - ASJUR - 20
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA CNPJ/MF 001209710068-82 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP. Representado pelo Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA SALA ADMINISTRATIVA COZINHA E DEPOSITO
DA MERENDA, na EEFM FURTUNATO EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº03/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 120
(Cento e vinte) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
Estado. VALOR GLOBAL: R$29.642,68 (Vinte e nove mil, seiscentos
e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Anterior correrão por conta do
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2012 SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE e Oton
Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renato
Marculino dos Santos, 02 - Maria Ineuda do Carmo. Fortaleza, 28 de
novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12631388 - 1/2012 - ASJUR 319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DE AQUIRAZ - CNPJ: 01.653.170/0053-69 - AQUIRAZ/CE 1ª CREDE CONTRATADA: SERPA E OLIVEIRA LTDA - ME,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDERSON SANTOS DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II e III, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 ao 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei Nº8.666/93 FORO:
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 200 (Duzentos) dias após Publicação no Diário Oficial do Estado Do
Ceará-DOE. VALOR GLOBAL: R$34.223,00 (Trinta e quatro mil,
duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2012 SIGNATÁRIOS: Ricardo Luís Castro Frota Leite CONTRATANTE e Anderson Santos de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Janio Silva da Costa, 02 – Marta Rosany Dutra
Almeida. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12631429 - 2/2012 - ASJUR 318
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CNPJ: 01.653.170/0061-79 PACATUBA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: SERPA E OLIVEIRA
LTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDERSON SANTOS
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei Nº8.666/93 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (Duzentos) dias
com Pagamento após Publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$29.020,80 (Vinte e nove mil, vinte reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2012
SIGNATÁRIOS: José Francisco Jucá de Queiroz - CONTRATANTE e
Anderson Santos de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Joana Benevinuto da Silva Nunes, 02 – Marlúcia do Castro Pereira de Lima.
Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12666308-4/2012 - ASJUR - 50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEEP DE ITAITINGA - CNPJ Nº016.531.70/0070-60 –
ITAITINGA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: RAPIX TECNOLOGIA E
INTERNET LTDA. Representado pela Srª. Silviene Costa Marinho da
Silveira. OBJETO: O Objetivo do presente CONTRATO é a Prestação
dos Serviços de INTERNET, e o Serviço de Comunicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
Multimidia, doravante denominado SCM cuja finalidade é interligar o
CONTRATANTE à CONTRATADA EEEP DE ITAITINGA através de
ondas de rádio (WIRELESS), fibra ótica, cabo ethernet UTP. WIMAX.
TDSL. ADSL, ou quaisquer outros meios de telecomunicações aprovado
pela ANATEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, regido pela Lei 8.666/93 e suas
alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente Contrato
é de 06 meses de 01 de novembro de 2012 à 01 de maio de 2013. VALOR
GLOBAL: R$1.560,00 (Hum mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas Sétima correrão por conta
do FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda - CONTRATANTE e Cilviene
Costa Marinho da Silveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Patricia Gondim Pombo, 02 - Antonia Rosilane Cavalcante da Cruz.
Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12668057 -4/2012 - ASJUR 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS CNPJ/MF 00.273.843/0055-54 – SOBRAL/CE - 6ª CREDE
CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO-ME. Representado
pela Sra Francisca Edileuza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE LINK DE INTERNET,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na pesquisa de preço
nº010/2012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e
oitenta) DIAS. VALOR GLOBAL: R$2.400,00 (Dois mil quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas
Segunda correrão por conta do FUNDEB fonte 50. DATA DA
ASSINATURA: 04 de julho de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Wilma
Duarte Ponte - CONTRATANTE e Francisca Edileuza Melo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mônica Fernandes da Silva,
02 - Patrícia Gomes de Sousa. Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12673015-6/2012 - ASJUR 217
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS CNPJ Nº008097460001-40 – FORTALEZA/CE - SEFOR
CONTRATADA: SMDD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Representada
pelo Daniel Regueira Alves. OBJETO: Constitui objeto desta CartaContrato a CONSTRUÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE
CI?NCIAS NA EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº004/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de
45 (Quarenta e cinco) dias. A contar da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$43.549,42 (Quarenta e três mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusulas Segunda correrão por
conta do FUNDEB, NE - 17282. DATA DA ASSINATURA: 19 de
outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Castro de Sousa CONTRATANTE e Daniel Regueira Alves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Marilene Maria Soares, Maria Euzimar Barboza
Maia. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
63
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12673981-1/2012 - ASJUR 208
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ
Nº00.118.783/0026-60 - FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
COSTA E CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. Representada pelo
Sr. Ediberto Costa de Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS
ESTRUTURAS, CAIXA DÁGUA, COBERTA E MURO DA UNIDADE
ESCOLAR na EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2012, regido
pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, a partir da publicação
deste termo no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$104.500,00 (Cento e quatro mil, e quinhentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Anterior correrão por
conta da FONTE 50-FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 13 agosto de
2012 SIGNATÁRIOS: Humberto Antônio Nunes Mendes CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Fernando da Silva Costa, 02 - Cesar Augusto da
Cunha. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12731787 - 2/2012 - ASJUR 804
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - CNPJ:
00.118.783/0087-82 - FORTALEZA/CE - 21ª CREDE CONTRATADA:
SERPA E OLIVEIRA LTDA - ME, representada neste ato pelo Sr.
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transição. Itens:
01 ao 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 140 (cento e quarenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$18.351,00 (Dezoito mil, trezentos e cinquenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE e Anderson Santos
de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Milena Saraiva
Barbosa, 02 – Maria Goreti Porfirio. Fortaleza, 28 de novembro de
2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12732735-5/2012 - ASJUR 229
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM POLIVALENTE MODELO DE
FORTALEZA - CNPJ Nº00.118.783/0107-60 - FORTALEZA/CE SEFOR CONTRATADA: WS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Representado pelo Sr. Francisco Wellington Carneiro Braga.
OBJETO: Constitui objeto desta Carta-Contrato a Execução de serviços
de reforma da caixa dágua e cisterna, muro da escola, quadra de
esportes, banheiro masculino e calçada de passeio da EEFM
Polivalente Modelo de Fortaleza, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº004/2012, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de
60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$36.430,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos
e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº229
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusulas Segunda correrão por conta do FUNDEB Fonte 50, Notas de
Empenho 8764 e 19161. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2012 SIGNATÁRIOS: Joelson de Sousa Moura - CONTRATANTE e
Francisco Wellington Carneiro Braga CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nemesia Campelo Dutra, 02 - Leandro Façanha
de Oliveira. Fortaleza, 26 de novembro de 2012.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12734615 - 5/2012 - ASJUR 801
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ: 00.118.783/0284-65 FORTALEZA/CE CONTRATADA: BETTA COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DE LOURDES
LIMA CASSIANO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e II, itens: 07, 08,
09, 16, 18, 20, 21, 22, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$4.376,50 (Quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE/NE Nº7336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Dianaídes Maria Fernandes Diniz - CONTRATANTE
e Maria de Lourdes Lima Cassiano – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Ana Cristina Dantas de Oliveira. 02 – Ilegível.
Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12734615 - 5/2012 - ASJUR 801
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ: 00.118.783/0284-65 FORTALEZA/CE CONTRATADA: MARIA LILIANE GOMES DE
SOUSA - ME, representado neste ato pelo Sr(a) MARIA LILIANE
GOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e II,
itens: 02, 03, 04, 12, 13, 15, 23, 24, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)
dias. VALOR GLOBAL: R$8.302,50 (Oito mil, trezentos e dois reais e
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE/NE No. 7336. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Dianaídes Maria Fernandes Diniz CONTRATANTE e Maria Liliane Gomes de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Ana Cristina Dantas de Oliveira. 02 – Antonio
Lucio Bessa. Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12734615 - 5/2012 - ASJUR 801
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ: 00.118.783/0284-65 FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,
representado neste ato pela Sr JULIO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I e II, itens: 01, 05, 06, 10, 11, 14,
17, 19, 25, 26, 27, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$8.747,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e sete reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE/NE Nº7336.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2012 SIGNATÁRIOS:
Dianaídes Maria Fernandes Diniz - CONTRATANTE e Julio César
Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Cristina
Dantas de Oliveira. 02 – Antonio Lucia Besa. Fortaleza, 27 de novembro
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12734652 - 0/2012 - ASJUR 802
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INTEGRADA DOIS DE MAIO - CNPJ: 00.118.783/0125-42 FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL JOMAD - JM DA
COSTA FILHO MERCADORIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ MARIA DA COSTA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Lote I (Ensino Médio)
com itens: 5, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 20, 21 e 22 no valor R$2.086,52
(Dois mil, oitenta e sei reais e cinquenta e dois centavos); Lote II
(Ensino Fundamental) com itens: 5, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 20, 21 e 22
no valor R$1.654,20 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
vinte centavos); Lote III (Eja) com itens: 7 no valor R$111,30 (Cento
e onze reais e trinta centavos);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$3.852,02 (Três mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2012 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Ferraz CONTRATANTE e José Maria da Costa Filho – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Laura Gomes da Silva Rocha. 02 – Benedito
Martins Campêlo. Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12734652 - 0/2012 - ASJUR 802
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INTEGRADA DOIS DE MAIO - CNPJ: 00.118.783/0125-42 FORTALEZA/CE CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DIAS - ME,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MÁRCIA MARIA DIAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Lote
I (Ensino Médio) com itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12, 15, 17 e 19 no
valor R$3.684,80 (Três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos); Lote II (Ensino Fundamental) com itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8,
9, 12, 15, 17 e 19 no valor R$2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta
e nove reais e sessenta centavos); Lote III (Eja) com itens: 1,2,3,4,5 e
6 no valor R$491,20 (Quatrocentos e noventa e um reais e vinte
centavos);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$7.045,60 (Sete mil, quarenta e cinco reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2012
SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Ferraz - CONTRATANTE e
Márcia Maria Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Laura
Gomes da Silva Rocha. 02 – Benedito Martins Campêlo. Fortaleza, 27
de novembro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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