© Iván Vazqez
23 Abril 2013 Fórum Municipal de Castro Verde
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Financiamento
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Promotor
Financiamento
REGIÃO DO BAIXO ALENTEJO
ESTEPE CEREALÍFERA OU PSEUDO-ESTEPE
Habitat moldado pelo homem onde se pratica uma agricultura extensiva
de culturas cerealíferas de sequeiro (trigo, aveia, cevada) em rotação
com pastagens e pousios.
Rolieiro
Sisão
Abetarda
Cortiçol-de-barriga-preta
Tartaranhão-caçador
Peneireiro-das-torres
Alcaravão
Grou

A conservação desta avifauna depende em larga
escala da implementação de boas práticas de gestão
agro-ambiental

A aplicação destas medidas pelos agricultores
depende da sua viabilidade económica, do
reconhecimento social do valor intrínseco destes
habitats e do pagamento, pela sociedade, dos
serviços ambientais prestados

Incremento da sustentabilidade económica

Aumento da visibilidade e competitividade

Reconhecimento e valorização dos que praticam
boas práticas agrícolas e que mais contribuem para
a gestão sustentável do território e conservação dos
seus valores naturais
Certificação ambiental
das explorações agrícolas
É um sistema voluntário e uma forma de
demonstrar aos interessados que a entidade
cumpre um conjunto de regras ou
procedimentos que garantem níveis de
qualidade e confiança, potenciando ao
mesmo tempo o seu desempenho e a
redução de custos.

A Certificação é encarada como
uma oportunidade para adquirir
vantagens competitivas por
diferenciação

Vantagens a longo prazo associadas
à melhoria contínua do
desempenho – níveis que vão além
do cumprimento da legislação
OBJETIVOS

Identificar as boas práticas agro-ambientais em
explorações agrícolas no Baixo Alentejo

Valorizar estas práticas pela certificação através da
criação de um Referencial Técnico adequado aos
objetivos de gestão agrícola das áreas estepárias,
tendo como referência o Campo Branco
(ZPE de Castro Verde desde 1999)
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Agro-ambientais
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Trabalhos técnico científicos
Normas Nacionais e Internacionais
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
Entidades
certificadoras
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
21 Nov 2012
5 Dez 2013
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
Sessões de
trabalho para
elaboração
de uma proposta
de referencial
16 Jan 2013
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
Exploração A
Sessões de
trabalho para
elaboração
de uma proposta
de referencial
Teste de
aplicação do
referencial
em
3 explorações
piloto
Exploração B
Exploração C
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
Sessões de
trabalho para
elaboração
de uma proposta
de referencial
Teste de
aplicação do
referencial
em
3 explorações
piloto
Correções ao
referencial
testado em
campo
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
Sessões de
trabalho para
elaboração
de uma proposta
de referencial
Teste de
aplicação do
referencial
em 3 explorações
piloto
Correções ao
referencial
testado em
campo
Consulta formal ao
painel de discussão
para validação do
referencial
Elaboração
documentos finais:
Pesquisa e
levantamento
de sistemas de
certificação ambientais
● Referencial Técnico
(base para a certificação)
Compilação das
principais práticas
culturais
e de gestão do habitat
estepário
Identificação das partes
interessadas
e formação de painel de
discussão
● Outros
(Relatórios auditoria,
Planos Gestão…)
Sessões de
trabalho para
elaboração
de uma proposta
de referencial
Teste de
aplicação do
referencial
em 3 explorações
piloto
Correções ao
referencial
testado em
campo
Consulta formal ao
painel de discussão
para validação do
referencial
Faça clique para editar o estilo
• Compromissos
Gerais
Nível 2
Verificação para
atribuição
certificação
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos
Específicos
• Requisitos de
Bonificação
Nível 3
Diferenciação
positiva
Nível 4
Desempenho
extra
• Boas Práticas
• Compromissos
Gerais
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos de
Visam a gestão responsável
Bonificação das explorações, de
acordo com a sua dimensão e complexidade,
quer em termos ambientais quer sociais.
• Requisitos
Obrigatórios
• Boas Praticas
1 . A posse e uso da terra são legítimos
2 . Respeito às leis nacionais, regionais e locais, bem como acordos
internacionais
3 . Garantir direitos dos trabalhadores (laboral, higiene, saúde e
segurança)
4 . Dispor de um Plano de Gestão
5 . Monitorizar os seus impactes ambientais
6. Boa gestão dos resíduos
• Compromissos
Gerais
Nível 2
Verificação para
atribuição
certificação
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos
Específicos
Conjunto de princípios e requisitos
específicos a serem atendidos na
boa e exemplar gestão do habitat
estepário → Referencial Técnico
1 – Conservação de Ecossistemas (8 Requisitos)
2 – Conservação e fomento da
Biodiversidade (16 Requisitos)
3 – Conservação do Solo (7 Requisitos)
Alguns exemplos de Requisitos
1.1 - Os habitats presentes e identificados no Plano de Gestão devem ser
conservados ou recuperados.
Requisito Crítico
1.2 - Manutenção das rotações tradicionais de cereal de sequeiro e
pousio e suas variantes, no mínimo de 75% da superfície agrícola
(excluída área florestal), com:
• - área semeada entre 20% a 50% da área da rotação;
• - área de pousio pelo menos 50% da área de rotação.
Requisito Crítico
1.3 - É interdito o uso de queimadas no controlo da vegetação.
Requisito Crítico
Alguns exemplos de Requisitos
2.1 - Os tratamentos, mondas ou mobilizações de solo,
devem ser efetuados fora dos períodos de nidificação.
Requisito Crítico
2.2 - A ceifa e debulha dos cereais de Outono-Inverno deve
ser efetuada após 15 de Junho, com exceção da aveia
(Avena spp.) que poderá ser ceifada mas não antes de 7 de
Junho.
Requisito Crítico
2.3 - Na área semeada da rotação deve estar garantida
uma proporção mínima de 75% das culturas conduzidas
até final do ciclo vegetativo.
Requisito Crítico
Alguns exemplos de Requisitos
2.4 - A mobilização e corte de pousios deve ser efetuada
de 1 de Junho a 14 de Março.
Requisito Crítico
2.5 - Deverão existir áreas sem pastoreio
(pousio/pastagem permanente), entre 15 de Fevereiro e
1 de Junho, em 10% da superfície forrageira.
2.9 - As zonas de parada nupcial de abetardas devem
ser mantidas sem novas vedações.
Requisito Crítico
Alguns exemplos de Requisitos
3.1 - O encabeçamento, deve ser igual ou inferior a
0,7 CN/ha.
Requisito Crítico
3.6 - As intervenções nas linhas de água devem ser
minimizadas e previstas no Plano de Gestão.
3.7 - As pastagens permanentes (quando
existentes) podem ocupar o máximo 25% da
superfície agrícola.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Consulta às partes interessadas
Inspeção de campo
Cartografia
Parcelário
IE
RPU
Plano de Gestão
Faturas
Outra documentação relevante
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Princípios Base do Referencial
Utiliza-se um sistema de quantificação para qualificar o nível de
cumprimento de cada requisito do Referencial Técnico de certificação para
a biodiversidade.
Cumprimento 100%
Cumprimento entre
50% e 100%
Cumprimento até 50%
Conformidade
Não conformidade
menor (ncm)
Não conformidade
maior (NCM)
Cumprimento
geral de 80% dos
requisitos
Cumprimento
mínimo de 50%
de cada princípio
Cumprimento de
todos os
requisitos críticos
Recolha de
documentação
(p.ex. RPU, parcelários, IE,
foto aérea, etc)
Entrevista a
Proprietários
(questionário de campo)
Aplicação em 3
Explorações Piloto
Inspeção de campo
Relatórios de
Auditoria
Elaboração
Documentos
Planos de Gestão
Características
A
2 Herdades
Área
350 ha
Culturas
Cereais de
sequeiro,
pastagens
naturais e
melhoradas
Gado
Bovino e ovino
(na mesma
herdade)
Agro-ambientais
Aderente ITI
Castro Verde
Objetivo
Pecuária
Características
B
2 Herdades
Área
1132 ha
Culturas
Cereais de
sequeiro,
pastagens
naturais
Gado
Bovino e Ovino
(herdades
separadas)
Agro-ambientais
Aderente ITI
Castro Verde
Objetivo
Pecuária e cereal
Características
C
1 Herdade
Área
238 ha
Culturas
Cereais de
sequeiro,
pastagens
naturais
Gado
Não tem gado
próprio, vende
pastagens para
ovinos
Agro-ambientais
Aderente ITI
Castro Verde
Objetivo
Cereal
Resultados
A
B
C
Total
31
31
31
Conformidades
24
25
23
Não conformidade Maior
1
1
1
Não conformidade Menor
1
1
0
Não Aplicáveis
5
4
7
Critérios Críticos NC
0
0
0
92,3%
92,6%
95,8%
% Geral de Cumprimento
Abeberamento do gado bovino
directamente no plano de água
Set aside
Destruição de muretes (ovelhas,
recuperação ou necessidade das pedras)
Mobilização de linhas de
escorrência
• Requisitos relacionados
com operações silvícolas
• Instalação de vedações
• IQFP>1
• Não existência pastagens
permanentes
Nº
total
% de
cumprimento
2 - Conservação de Ecossistemas
8
100%
3– Conservação e fomento da
Biodiversidade
16
85,7%
4 – Conservação do Solo
7
100%
31
92,3%
Principio
Total
• Compromissos
Gerais
Nível 2
Verificação para
atribuição
certificação
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos
Específicos
• Requisitos de
Bonificação
Nível 3
Diferenciação
positiva
Sistema de
• Boas Praticas
pontuação
complementar.
Total 15 requisitos = 100 pontos
Importância do
requisito
Opção Pontuação
Elevada
4 x 13 ptos = 52 ptos
Média
5x6
ptos = 30 ptos
Baixa
6x3
ptos = 18 ptos
Escala de Pontuação
Importância do
requisito
Pontuação
Máxima
Pontuação
Média
Pontuação
Mínima
Elevada
13 ptos
10
5
Média
6 ptos
4
2
Baixa
3 ptos
2
1
Disponibilização de locais para
nidificação de aves (abertura de
cavidades, colocação de caixasninho, construção de edificações
próprias, plataformas, etc).
 13 pontos - Máxima: mais de 70% das
identificadas no Plano de Gestão
 10 pontos - Média: entre 30 a 70% das
identificadas no Plano de Gestão
 5 pontos - Mínima: até 30% das identificadas no
Plano de Gestão
 0 pontos - Não existem locais de nidificação
Os pontos de obtenção de água
deverão funcionar com recurso a
energias renováveis.
 3 pontos - Máxima: mais de 50%
 1 ponto - Mínima: até 50%
 0 pontos – uso total de energias fosseis
Mais de 70 pontos
De 41 a 70 pontos
Prata
Ouro
Até 40 pontos
Bronze
Resultados
A
B
C
Elevada
15
31
10
Média
16
0
10
Baixa
1
9
0
Total
32
40
20
Nível Atingido
Bronze
Bronze
Bronze
• Compromissos
Gerais
Nível 2
Verificação para
atribuição
certificação
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos
Específicos
• Requisitos de
Bonificação
Nível 3
Diferenciação
positiva
Nível 4
Desempenho
extra
• Boas Práticas
1 . Ações práticas de conservação da
biodiversidade
2 . Ações práticas de gestão de linhas de
água
3 . Ações de redução do consumo energético
Cumprimento obrigatório
Cumprimento facultativo
(mas progressivo)
• Compromissos
Gerais
Nível 2
Verificação para
atribuição
certificação
Nível 1
Condições
necessárias para
iniciar processo
• Requisitos
Específicos
• Requisitos de
Bonificação
Nível 3
Diferenciação
positiva
Nível 4
Desempenho
extra
• Boas Práticas
• Contribuir para assegurar a sustentabilidade a
longo prazo dos ecossistemas estepários e
biodiversidade associada
• Sistema aplicável a todas as zonas estepárias
(replicado com base no exemplo de Castro Verde)
aumento da SUSTENTABILIDADE das explorações
 VALORIZAÇÃO dos produtos e serviços associados
 CUMPRIMENTO de um conjunto de princípios que visa
preservar os valores naturais
 melhoria da IMAGEM e CREDIBILIDADE
(pelo uso do ‘selo de certificação’)






Criação de um selo
Constituição de uma comissão acompanhamento local
Interesse dos agricultores
Avaliação de custos
Financiamento para implementação
CONTACTOS
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
CEAVG - Centro de Educação Ambiental de Vale Gonçalinho
Apartado 84 7780-909 CASTRO VERDE
Tel: 286 328 309 / 286 322 246 / 968 523 648
Fax: 286 328 316
E-mail: [email protected]
www.lpn.pt