RESUMO ENCAMINHAMENTO À CLASSE ESPECIAL: DADOS DE UMA PESQUISA Este trabalho tem como objetivo apresentar dados de uma pesquisa sobre o encaminhamento de alunos à classe especial para deficientes mentais leves, realizada nas três classes especiais existentes no município de Cruz Alta-RS , no mês de fevereiro de 2005. Para tanto, foram analisadas, através de análise documental, as avaliações feitas pelos profissionais responsáveis pelo encaminhamento desses alunos, para que possamos compreender como as avaliações, que pautam esse encaminhamento, estão sendo concebidas e utilizadas por esses profissionais. Inicialmente relatamos as informações referentes ao encaminhamento dos alunos à classe especial para deficientes mentais leves, ou seja, o que foi diagnosticado pelos profissionais (psicólogo, neurologista,...) para esses alunos terem sido encaminhados para essa classe, bem como verificamos os instrumentos utilizados por esses profissionais durante a avaliação. Após, relatamos quais são os profissionais responsáveis, nesse município, pelas avaliações e encaminhamento dos alunos à classe especial e também, posteriormente analisamos e colocamos esses dados em debate. Os resultados da pesquisa permitem afirmar que devem ser revistos nas três classes especiais pesquisadas: a avaliação do encaminhamento para a classe especial feito pelos profissionais responsáveis, e, sobretudo, rever o alunado da classe especial, pois não se pode continuar legitimando esse espaço com os alunos indesejáveis do ensino regular. Desse modo, para que as classes especiais do município de Cruz Alta –RS funcionem a contento, mudanças são necessárias, bem como esforços mais direcionados para promover alteração nas concepções e atitudes dos profissionais envolvidos nesse processo. Palavras-chave: classe especial, deficiente mental leve, encaminhamento. ENCAMINHAMENTO À CLASSE ESPECIAL: DADOS DE UMA PESQUISA Roberta Ortiz Furian A classe especial é uma modalidade de ensino oferecida na escola pública estadual aos alunos considerados deficientes mentais leves, que, segundo Mazzotta são aqueles que apresentam um índice de desenvolvimento intelectual de metade a ¾ em relação ao desenvolvimento intelectual normal. Em outras palavras, quando submetidos a testes individuais de inteligência, têm escores de Q.I. aproximadamente entre 50 e 75 e têm, ou existe um prognóstico de que virão a ter, dificuldades de aprendizagem num currículo escolar comum. O termo educável é utilizado para designar a possibilidade dos alunos adquirir habilidades de leitura, escrita e cálculo ao nível de alfabetização. (1982, p. 36). No Rio Grande do Sul, segundo as Diretrizes para Implantação e Funcionamento de Classes Especiais da Secretaria da Educação do estado – Divisão de Educação Especial, de 2001, a classe especial é assim definida: É uma alternativa de atendimento oferecida em escola de ensino regular para estudantes com deficiência mental acentuada vinculada a uma causa orgânica específica. Nesta classe o professor especializado deve utilizar métodos, técnicas, procedimentos e recursos didático-pedagógicos especializados para garantir a aprendizagem do aluno. Um dos pontos fundamentais da discussão sobre classe especial para deficientes mentais leves que desperta inquietações é o de que as crianças, antes de ingressarem na classe especial, precisam passar por uma avaliação, isto é, após terem freqüentado a classe comum, sem que tenha havido sucesso ou progresso pedagógico suficiente, são levantadas suspeitas de um possível comprometimento maior, que pode ou não ser confirmado pelas avaliações. E são essas avaliações que vão embasar e justificar o encaminhamento dos alunos para a classe especial. Essa pesquisa foi realizada nas três classes especiais para deficientes mentais leves existentes em três escolas estaduais do município de Cruz Alta-RS: Escola 1 – a classe especial iniciou em 05.07.1993; atualmente, tem dez alunos, com idades entre 7 e 15 anos (7 a – 2; 8 a – 1; 9 a – 2; 11 a – 2; 13 a – 1; 15 a – 2), sendo sete meninos e três meninas. Escola 2 – a classe especial iniciou em 26.06.1987; atualmente tem cinco alunos, com idades entre 8 e 14 anos (8 a – 1; 9 a – 2; 11 a – 1; 14 a – 1), sendo três meninas e dois meninos. Escola 3 - a classe especial iniciou em março/1993. Em dezembro/1994, a classe especial foi desativada por falta de recursos humanos, voltando a funcionar em março de 2002. Atualmente, tem sete alunos, com idades entre 7 e 24 anos (7 a – 1; 8 a – 1; 10 a – 2; 11 a – 1; 13 a – 1; 24 a – 1), sendo seis meninas e um menino. Para a realização desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudos de casos múltiplos. De acordo com André (1995, p. 51), os estudos de caso buscam o conhecimento do particular, são descritivos, indutivos e buscam a totalidade, além de se centrarem na compreensão e na descrição do processo mais do que nos resultados comportamentais. A coleta de dados foi feita através da análise documental das avaliações feitas pelos profissionais para encaminhar crianças às classes especiais. Para tanto, tivemos acesso à documentação dos alunos que freqüentam a classe especial das escolas pesquisadas. Desse modo, através das avaliações pesquisadas analisamos o que foi diagnosticado pelos profissionais para esses alunos terem sido encaminhados para a classe especial; os instrumentos utilizados pelos profissionais para a avaliação desses alunos e quais são os profissionais responsáveis por essas avaliações no município pesquisado. 1. Motivos para o encaminhamento Primeiramente, constatamos através das pastas dos 22 alunos que vinte deles, ou seja, 90%, possuem avaliação diagnóstica e apenas dois, ou seja, 10% (pertencentes à Escola 1), não têm nenhuma avaliação. Apesar de estes alunos serem minoria dentro do contingente pesquisado, esse fato representa um não-cumprimento da legislação, uma vez que, para estar matriculado na classe especial, o aluno precisa ser avaliado por algum profissional. Posteriormente, verificamos o que foi identificado pelos profissionais para o encaminhamento desses alunos para a classe especial, constatando que dois o foram com o diagnóstico de deficiência mental; um, por problemas de comportamento (agressividade); um por problemas emocionais; cinco por problemas de aprendizagem (comumente associados a déficit de atenção, concentração, coordenação,...) e seis passaram pela avaliação, mas, nos pareceres, só havia a indicação para a classe especial, não o motivo do encaminhamento. Outras situações ainda foram encontradas, como: uma aluna identificada como “epilética”, com dificuldades de atenção, coordenação e compreensão; um aluno com doença desmielinizante do sistema nervoso central; um aluno com desenvolvimento psicomotor prejudicado e paralisia cerebral atáxica. Também encontramos dois alunos com duas avaliações de profissionais diferentes, permitindo-nos perceber que não há um consenso entre as duas avaliações: ► Neurologista – Dificuldades de aprendizagem associadas com THDA e impulsividade. Encaminha a criança para classe especial, mas esclarece: “Necessita de C. especial, no momento”. Psiquiatra – Problemas psiquiátricos crônicos, retardo mental, déficit de atenção e hiperatividade. Também encaminhou a C. Especial. ►Psicóloga – Déficit motor e dificuldades nos relacionamentos interpessoais. Neurologista – Hipótese de rebaixamento intelectual. 2. Instrumentos utilizados A maioria das avaliações feitas pelos profissionais responsáveis pelo encaminhamento para a classe especial não contém informações sobre os instrumentos utilizados (E1 – 9; E2 – 4 e E3 – 6), ou seja, não são especificados nos pareceres os critérios ou parâmetros utilizados para a avaliação do aluno. Os únicos registros dos instrumentos utilizados foram feitos por neurologistas (E1- 1; E2 – 0 e E3 – 1), que registraram nas avaliações o exame “estudo tomográfico computadorizado do encéfalo” e “eletro”, e por uma psicopedagoga (E1 – 0; E2 – 1 e E3 – 0) a qual registrou os testes que utilizou na avaliação: testes D-A-F e K-F-D, BSM 3 e teste piagetiano, bem como o que foi diagnosticado em cada um deles. 3. Profissionais responsáveis Pelas avaliações encontradas nas pastas dos alunos, foi possível identificar quais são os profissionais responsáveis pelo encaminhamento dos alunos para a classe especial para deficientes mentais leves, no município de Cruz Alta – RS: ► psicólogos – (E1 – 4; E2 – 2 e E3 – 3); ► neurologistas – (E1 – 1; E2 – 1 e E3 – 3); ► psicopedagogo – (E1 – 0; E2 – 1 e E3 - 0); ► psiquiatra – (E1 – 0; E2 – 0 e E3 – 1). Também foram encontrados alunos com duas avaliações de profissionais diferentes: ► psicólogo/neurologista - (E1 – 3; E2 – 0 e E3 – 0); ► psiquiatra/ neurologista – (E1 – 0; E2 – 1 e E3 - 0). CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DADOS COLETADOS Com relação ao encaminhamento para a classe especial, podemos, verificar, primeiramente, a fragilidade das avaliações feitas pelos profissionais responsáveis por essa tarefa, pois a sistemática utilizada por eles para avaliar é precária e geralmente é feita desconsiderando a realidade sociocultural do aluno, bem como desprezando os diversos processos e situações vividas pela criança no seu dia-a-dia escolar. O profissional atribui as causas do fracasso escolar ao aluno pela mensuração de suas capacidades e habilidades, estabelecendo uma relação entre a dificuldade de aprendizagem e os supostos comprometimentos dos alunos, sejam emocionais, intelectuais, comportamentais, ou outros. Segundo Padilha (1997, p. 36), o problema, então, fica claramente colocado no aluno, é dele. Assim, em nenhum momento causas alternativas são levantadas pelos profissionais. Os determinantes políticos, sociais, ideológicos, educacionais e pedagógicos são escamoteados, o sistema fica isento de investigação; os fatores intra e extra-escolares não fazem parte da busca dos profissionais responsáveis pelo encaminhamento. Desse modo, podemos afirmar que a realidade do aluno é desconsiderada nas avaliações feitas pelos profissionais responsáveis pelo encaminhamento, pois não visam a uma função educativa, mas a um diagnóstico rotulador realizado sem esclarecer, nem mesmo, os critérios e parâmetros utilizados. Devemos ter consciência de que a “classificação e o rótulo perpetuam as diferenças entre as pessoas, atribuem e preservam um caráter discriminatório à deficiência; por isso, deveriam ser revistos”. (SANTOS e DENARI, 2001, p. 63). Collares e Moysés (1997, p.149) também salientam que, para os profissionais da saúde e da educação, a doença impede a aprendizagem. Porém, que tipo de doença, em que gravidade? Aparentemente, essas questões não se colocam. Estar doente, não importa a gravidade (ou ausência de), nem a época da vida, nem o tempo (tanto faz se aguda ou crônica, se dura dias ou anos), é um estado absoluto. A doença, nesse imaginário, não admite modulações. Também foi verificado que as classes especiais para deficientes mentais leves de Cruz Alta – RS não recebem somente alunos com diagnóstico de deficiência mental leve, mas, igualmente, alunos com problemas emocionais, de comportamento e com dificuldades de aprendizagem, sendo esses bem mais numerosos do que os outros. Com relação a essa questão, vários trabalhos como os de Schneider (1977), Paschoalick (1981), Denari (1984) e Patto (1990) tem apontado que muitas crianças são identificadas como deficientes e encaminhadas às classes especiais por razões as mais diversas, como, por exemplo, por problemas de comportamento e não por efetivamente requererem recursos educacionais diferenciados. Ao discutir sobre esses critérios de encaminhamento, Caiado (1993) aponta para uma prática segregadora legitimada dentro da escola pública, através da qual milhares de crianças são arbitrariamente identificadas e rotuladas como “burras”, “fracas”, “loucas” ou “deficientes”. Ferreira (1992) também discute essa questão e argumenta que as classes especiais parecem se constituir mais em um estágio para segregar e excluir da escola alunos que estavam nas classes normais do que em um procedimento para trazer indivíduos deficientes para a escola. (TOREZAN e CAIADO, 1995, p. 31-32). Em consonância, Corrêa (1992, p. 70/71) salienta que os alunos encaminhados para essas classes formam um contingente de crianças consideradas deficientes mentais, que contudo, em sua maioria, não o são. Elas foram encaminhadas para essas classes porque, durante o processo de alfabetização, comportaram-se de forma diferente à estabelecida pela escola e apresentaram divergências com relação ao desempenho esperado por essa mesma escola. A forma mais conveniente e prática de resolver o problema é afastar esses alunos do ensino público regular. Desse modo, fica evidente que, em tais circunstâncias, pode ser completamente inócuo estabelecer regras e critérios para o encaminhamento correto de alunos para a classe especial para deficientes mentais leves. Contudo, esse encaminhamento está, na realidade, rigorosamente disciplinado por dispositivos legais no estado do Rio Grande do Sul. As Diretrizes para Implantação e Funcionamento de Classes Especiais da Secretaria da Educação do Estado – Divisão de Educação Especial, de 2001, estabelecem que “o encaminhamento para a Classe Especial será realizado somente após análise criteriosa realizada pela CRE juntamente com a escola de procedência dos mesmos mediante avaliação pedagógica e laudo de equipe interdisciplinar”. Já com relação ao alunado que deve ser atendido na referida classe, as diretrizes referem: “estudantes com deficiência mental que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem vinculadas a causa orgânica”. Também o parecer nº 441, de 10.04.2002, que fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no sistema estadual de ensino, em seu parágrafo 2º, estabelece que “o enquadramento do aluno em uma das categorias da educação especial dependerá de laudo emitido por equipe interdisciplinar”. Assim, constatamos que há uma desobediência aos dispositivos legais por parte das escolas que não cumprem o que preconizam as leis, bem como pelos órgãos que deveriam fiscalizar como estão funcionando as classes especiais nas escolas estaduais que oferecem esse serviço. Com base nisso e nos dados coletados sobre o encaminhamento para a classe especial, podemos afirmar que os caminhos para essa classe apontam para histórias de fracasso escolar de alunos e alunas que são considerados desviantes por não corresponderem, exatamente, aos padrões estabelecidos pelo sistema escolar. Também denunciam outra questão: as avaliações seguem o modelo médico-psicológico, pois não priorizam os fatores sociais, econômicos e/ou culturais, elementos fundamentais quando se quer considerar a pessoa, em seu contexto – em determinado ambiente, numa determinada cultura. Verificamos, ainda, que esse tipo de avaliação não favorece um planejamento educacional mais eficiente; ao contrário, salienta déficits, determinando, assim, incapacidades. Essas avaliações dão ênfase ao que a criança não tem, ao que ela não sabe, àquilo que lhe falta. É um olhar voltado para a carência, para a falha da criança. È quase como se a criança, que está sendo avaliada, precisasse se encaixar nas formas de avaliação que o avaliador, supostamente inteligente, conhece. Daí, os laudos de falta de coordenação motora para quem faz pipa; de falta de raciocínio matemático para feirantes; de falta de ritmo para os que cantam e fazem batucadas...A prova é rígida e previamente estabelecida: se a criança ainda não sabe, não entende a proposta ou não conhece as regras do jogo, é reprovada. A avaliação pode ser vista como uma perseguição ao defeito da criança. (COLLARES e MOYSÉS, 1997, p. 130). Diante do que foi exposto, fica clara a necessidade de rever o tipo de avaliação feita pelos profissionais responsáveis pelo encaminhamento dos alunos para a classe especial no município de Cruz Alta – RS, bem como de que essas classes cumpram a sua função de escolarizar alunos deficientes que não podem ser ensinados através dos recursos do ensino comum, como salienta Omote: Cabe à educação especial cumprir sua função de educar os deficientes. No caso específico de classe especial, cabe a ela a função de escolarizar na rede de ensino regular os deficientes em idade escolar que apresentam condições para isso, buscando promovê-los aos recursos do ensino comum, sempre que for possível. Portanto, a abertura de classes especiais para deficientes em condições de serem escolarizados e que se encontram em instituições especializadas ou em casa. A Educação Especial não pode permitir que seus recursos sejam utilizados para interpretar o grave problema político de fracasso escolar na educação de crianças de camadas populares como se fosse devido a alguma patologia dessas crianças ou do seu meio. (2000, p. 51). Também esse aspecto deve ser respeitado pelas escolas, segundo Machado, para que a Classe Especial para Deficientes Mentais Leves deixe de ser vista como um depósito de excluídos do sistema regular de ensino. (1995) REFERÊNCIAS ANDRÉ, Marli Eliza. Etnografia da Prática escolar. Campinas: Papirus, 1995. COLLARES, C. A.; MOYSÉS, M. A. Respeitar ou Submeter: A Avaliação de Inteligência em Crianças em Idade Escolar. In: MACHADO, A. M. et al. Educação Especial em Debate. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 441 de 2002. Institui Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino. Porto Alegre – RS, 2002. CORRÊA, Maria Ângela Monteiro. De rótulos, carimbos e crianças nada especiais. Caderno Cedes 28, São Paulo: Papirus, 1ª ed., 1992. MACHADO, Laêda Bezerra. Classes Especiais: Integração ou segregação?. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Recife, Pernambuco, 1995. MAZZOTA, Marcos. Fundamentos de Educação Especial. São Paulo: Pioneira Editora, 1982. OMOTE, Sadao. Classes Especiais: comentários à margem do texto de Torezon & Caiado. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 6, n. 1, 2000. PADILHA, Anna Maria Lunardi. Possibilidades de Histórias ao Contrário: ou como desencaminhar o aluno da classe especial. São Paulo: Plexus, 1997. SANTOS, Lucia Maria; DENARI, Fátima. Classe Especial: o olhar de seus usuários e usuárias. Revista Brasileira de EducaçãoEspecial. V. 7, n.1, 2001. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Diretrizes para implantação e funcionamento de classes especiais. 2001. TOREZAN, Ana Maria; CAIADO, Kátia Regina Moreno. Classes especiais: manter, ampliar ou extinguir? Idéias para debate. Revista Brasileira de Educação Especial. Vol. II, n. 3, 1995. ANEXOS Anexo 1 – Dados dos alunos pesquisados: ESCOLA 1: 1. A. H. (D.N. 24.05.1996 / S: M) 2002 – Jardim 2003/2004 – Classe Especial Foi encaminhado para a Classe Especial sem avaliação de um profissional. 2. B. M. (D.N. 22.08.1991 / S: M) 2000 a 2004 – Classe ESpecial Déficit motor e dificuldades nos relacionamentos interpessoais (Psicóloga – maio de 1998). Foi avaliado novamente em 04.05.2000, por uma neuropediatra: Hipótese de rebaixa mento intelectual. 3. E. R. S. (D.N. 12.02.1994 / S: M) 2000 – Pré-escola 2001 – 1ª s. 2002 a 2004 – Classe Especial Psicóloga encaminhou para C. Especial mas não consta, na avaliação, o motivo. 4. F. L. S. (D.N. 25.06.1989 / S: F) 1997/1998 – 1ª s. 1999 a 2004 – Classe Especial Diagnóstico de D.M. (leve e moderado), indicação para freqüentar a C. Especial (Psicóloga) 5. I. S. M. (D.N. 13.09.1995 / S: F) 2002 - Jardim 2003 – 1ª s./ C. Especial 2004 – Classe Especial Não possui avaliação de nenhum profissional. 6. J. S. M. (D.N. 13.03.1994 / S:M) 2000 – Pré- escola 2001 – 1ª s. 2002 a 2004 – C. Especial Psicóloga encaminhou à C. especial mas não consta, na avaliação, o motivo (27.11.01). Já o neurologista diz que realizou estudo tomográfico computadorizado do encéfalo e o resultado deu normal. Colocou, também, que iniciou o uso de psicoestimulantes na criança. 7. J.S.F. (D.N. 21.08.1989 / S:M) 1996 a 1999 – 1ª s. 2000 a 2004 – C. Especial Psicóloga - Distúrbio de aprendizagem, déficit de atenção, dificuldades de concentração. Foi encaminhado para C. Especial. 8. N. I. R. (D.N. 26.05.1997 / S:F) 2003 - Jardim 2004 – C. Especial Psicóloga encaminhou para C. Especial mas não consta, na avaliação, o motivo. 9. V.A.M. (D.N. 05.06.1995 / S: M) 2001 - Jardim 2002 – 1ª s. 2003 – 1ªs./C. Especial 2004 – C. Especial Neurologista – provável dislexia. 10. W.M.S. (D.N. 21.10.1997 / S: M) 2004 – C. Especial Psicóloga – alto grau de agressividade e falta de limites. Neurologista – alteração do comportamento, crises catastróficas e agressividade secundária (Avaliação feita em 27.03.2003). Em 27.11.2003 fez outra avaliação com a mesma neuro: apresenta DN/M compatível com a idade. Não há necessidade de C. especial e sim escola regular. ESCOLA 2: 1. A.G. (D.N. 20.01.1994 / S: F) 2000 a 2004 – C. Especial Dificuldades emocionais que comprometem sua aprendizagem/ Encaminhou a C. Especial– Psicóloga 2. C. B. (D.N. 04.08.1995 / S: F) 2003 – Jardim 2004 – C. Especial Neurologista – Desenvolvimento psicomotor prejudicado, principalmente na área de coordenação apendicular (abaixo dos 5 a), e também na área da atenção e equilíbrio secundário e uma paralisia cerebral atáxica. 3. J. C. (D.N. 05.03.1991 / S: M) 2000 a 2004 – C. Especial Psicóloga encaminhou para C. Especial mas não consta, na avaliação, o motivo. 4. R. V. M. P. (D.N. 09.01.1996 / S: F) 2003 – 1ª s. 2004 – C. Especial Psicopedagoga – Testes D-A-F e K-F-D: desconforto emocional e um déficit de condições afetivas e cognitivas para a aprendizagem; Testes BSM3 e Piagetianos: pouca assimilação e qualificação de esquemas para sua faixa etária. 5. V.M.S. (D.N. 19.07.1996 / S: M) 2003/2004 – C. Especial Neurologista – Dificuldades de aprendizagem associado com THDA e impulsividade. Encaminha à criança para classe especial, mas esclarece: “Necessita de C. especial, no momento”. Psiquiatra – Problemas psiquiátricos crônicos, retardo mental, déficit de atenção e hiperatividade. Também encaminhou a C. Especial. ESCOLA 3: 1. A.F.C. (D.N. 25.09.1991 / S: F) 1999 a 2002 – 1ª s. 2003/2004 – C. Especial Neurologista – EEA sem alterações. É epilética e associado apresenta dificuldade significativa de atenção, coordenação, compreensão e da atividade perceptiva. Necessita de C. Especial. 2. B.S. (D.N. 18.04.1995 / S: M) 2002 – 1ª 2003/2004 – C. Especial Neurologista – Dificuldades de aprendizagem, com dificuldades de coordenação, atenção e relacionamento de causa mista (orgânica e emocional). Necessita de C. Especial para maior aproveitamento e desenvolvimento. 3. B.Z. (D.N. 12.07.1993 / S: F) 2000 a 2002 – 1ª s. 2003/2004 – C. Especial Neurologista – Déficit de desenvolvimento da aprendizagem com fim orgânico e emocional. Necessita C. Especial. 4. C.L. (D.N. 06.08.1996 / S: F) 2004 – 1ª s/ C. Especial Psicóloga encaminhou para C. Especial mas não consta, na avaliação, o motivo. 5. L.A. (D.N. 29.04.1980 / S: F) 2002 a 2004 – C. Especial Neurologista – Eletro – 03 normal. 6. L.C. (D.N. 19.11.1995 / S: F) 2002/2003 – 1ª s. 2004 – C.Especial Psiquiatra – Provável retardo mental, necessita acompanhamento especial em sala de aula. 7. T.B. (D.N. 11.06.1197 / S: F) 2004 – C. Especial Neurologista – Doença desmielinizante do sistema nervoso central (CID 10 G 37).