Ano 2 |N°21 | 24 de abril de 2012
Palestra sobre programas de prevenção do
uso de substâncias psicoativas na aviação
Os interessados em participar da
palestra
sobre
programas
de
prevenção do uso de substâncias
psicoativas na aviação têm até o dia
27/04 para efetuar inscrição. A
palestra será realizada no dia 03/05,
no Rio de Janeiro, em parceria com a
Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR), Superintendência de
Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas (SCD) e Superintendência de
Segurança Operacional (SSO), através
da Gerência de Fatores Humanos na
Aviação e Medicina de Aviação
(GFHM).
Podem participar preferencialmente os INSPAC SAR que lidem com
empresas cujas atividades sejam
reguladas pelo RBAC/RBHA 145;
INSPAC SSO/SAR que lidem com
empresas prestadoras serviços aéreos
especializados públicos e empresas
cujas atividades sejam reguladas pelos
RBAC 121 ou RBAC 135; e
INSPAC SIA que lidem com empresas
cujas atividades sejam reguladas pelo
RBAC/RBHA 139.
O
objetivo
é
prover
conhecimento
sobre
questões
relacionadas aos programas de
prevenção do uso de substâncias
psicoativas no ambiente de trabalho,
apresentar o Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil 120 – RBAC 120, sua
Instrução Suplementar, e discutir
minuta de Manual de Fiscalização,
visando prover aos INSPAC subsídios
para atividades de análise do
cumprimento
do
Regulamento,
incluindo análise de Declaração de
Conformidade e ações de inspeção
continuada.
Servidores do Rio de Janeiro
deverão se inscrever no evento
presencial, que ocorrerá na parte da
manhã do dia 03 de maio. Servidores
de Brasília, São Paulo e São José dos
Campos deverão se inscrever no
evento transmitido, na parte da tarde,
por videoconferência
BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
Programação
1º tema (50 minutos) – Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas
e programas de prevenção na área: noções básicas.
Uso indevido, Uso, Uso nocivo e Dependência de substâncias psicoativas;
Benefícios esperados e conceitos gerais relativos a programas de prevenção na
área.
Intervalo – 10 min
2º tema (50 minutos) – RBAC 120 e IS 120-002A.
Base legal e documentos de orientação; legalidade dos programas e dos exames
toxicológicos no Brasil; PPSP e Declaração de Conformidade; Estrutura do
Programa: os três subprogramas; noções sobre as funções do Médico Revisor (MR)
e do Especialista em transtornos decorrentes do uso de Substâncias Psicoativas
(ESP).
Intervalo – 10 minutos
3º tema (60 minutos) – Análise de Declaração de Conformidade, ações de
fiscalização e questões suscitadas
Apresentação de minuta de manual de fiscalização SSO. Sigilo e confidencialidade:
limitações do INSPAC.
Facilitador: Eduardo Henrique Coutinho Berendonk – Especialista em
Regulação de Aviação Civil da SSO/GFHM
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
ANAC promove formação continuada
para servidores
Os INSPAC Aeronavegabilidade
terão a oportunidade de garantir sua
formação continuada e avaliar a
proficiência técnica, possibilitando a
renovação
periódica
de
seu
credenciamento.
Aeronavegabilidade
(SAR),
Avenida Cassiano Ricardo, 521 - Bloco
B/2º andar - Parque Residencial
Aquarius, em São José dos Campos
(SP).
Veja abaixo a síntese do
conteúdo programático deste evento
de capacitação:
O curso “INSPAC Aeronavegabilidade – Atualização” será realizado de
15 a 17/05, na Superintendência de
Síntese do Conteúdo Programático
Certificação e fiscalização de empresas;
Operações Especiais;
Certificação de Aeronavegabilidade;
Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO;
Grandes Modificações e Grandes Reparos; e
Programa de Treinamento de INSPAC Aeronavegabilidade.
Modalidade: Presencial
Duração: 3 dias
Carga horária: 24 horas
Mínimo de participantes: 15
Máximo de participantes: 30
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
Curso de Sistemas de Gerenciamento da
Segurança Operacional - SGSO
Está programado para o período
de 21 a 25/05 o curso “Sistemas de
Gerenciamento
da
Segurança
Operacional - SGSO” em São José dos
Campos (SP).
O evento de capacitação tem
como finalidade desenvolver o
conhecimento e as habilidades dos
servidores para certificar e fiscalizar a
implantação do SGSO por provedores
de serviço de aviação civil, em
conformidade com os requisitos da
OACI e da ANAC.
Os servidores interessados em
participar têm até o dia 01/05 para
efetuar suas inscrições no Portal de
Capacitação da ANAC.
Síntese do Conteúdo Programático
Introdução ao curso SGSO;
Conceitos básicos de segurança operacional;
Introdução ao Gerenciamento da Segurança Operacional;
Perigos;
Riscos;
Regulamentação do SGSO;
Introdução ao SGSO;
Planejamento do SGSO;
Operação do SGSO; e
Implementação em fases do SGSO.
Modalidade: Presencial
Duração: 5 dias
Carga horária: 40 horas
Mínimo de participantes: 15
Máximo de participantes: 30
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
ANAC oferece novas turmas para
Examinador Credenciado
A
Superintendência
de
Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas (SCD), em parceria com a
Superintendência
de
Segurança
Operacional (SSO), está oferecendo
três edições do curso “Examinador
Credenciado”.
proficiência técnica de comissários de
voo.
Para se inscrever, o candidato
deve ter indicação formal da
instituição à qual esteja vinculado,
contendo currículo, justificativa para
participação no evento e comprovante
de
vínculo
empregatício.
Os
comprovantes destes requisitos devem
ser enviados de forma digital em um
único arquivo PDF, intitulado com o
nome
do
candidato,
(NOME_SOBRENOME.PDF) para o
endereço de correio eletrônico
[email protected],
contendo no campo “Assunto” o nome
do evento pretendido e seu período de
realização (Assunto: “NOME DO
CURSO – DD A DD/MM/AAAA”).
No período de 14 a 18/05 serão
realizados, no Rio de Janeiro, os cursos
voltados para Pilotos e Mecânicos de
Voo regulados pelo RBAC 121 e Pilotos
regulados
pelos
RBAC
91/135/141/142.
Os cursos foram planejados com
a finalidade de padronizar a atuação
dos examinadores credenciados pela
ANAC
nos
padrões
mínimos
estabelecidos pela Autoridade de
Aviação Civil e pela OACI, relativos ao
desempenho dos tripulantes em
operações de voo.
A documentação deve ser
enviada antes do fim do prazo de
inscrições e caso seja necessário o
envio de Declaração, sua data de
emissão deve ser de, no máximo, 60
dias anteriores ao início evento.
Em seguida, de 21 a 25/05, será
realizada em São Paulo a edição para
Examinador Credenciado – Comissário
de Voo, que tem como finalidade
preparar examinadores credenciados
para realizarem verificações de
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
Fique Atento:
Participe do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Européia
No mês de maio, serão promovidos 2 seminários destinados aos servidores da ANAC
e demais profissionais da aviação civil brasileira:
o O Seminário sobre Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do
Transporte Aéreo no Brasil acontecerá nos dias 24 e 25 de maio no Centro de
Treinamento da ANAC - RJ. As inscrições podem ser feitas até o dia 04 de
maio.
o O Seminário Aviação Civil e Eventos Esportivos de Grande Porte: Desafios e
Soluções acontecerá nos dias 30 e 31 de maio no Edifício Sede da ANAC em
Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio.
Inscrições abertas para cursos voltados à atividade regulatória
Os servidores da ANAC poderão participar de cursos promovidos pela Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP) relacionados a atividades de regulação.
Os interessados devem efetuar pedido de inscrição através do Portal de Capacitação
da ANAC, no link Eventos promovidos por terceiros, presente na primeira página do
portal. Confira aqui os locais, datas e prazos de inscrição dos cursos disponíveis.
Os treinamentos fazem parte do Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O objetivo é desenvolver
competências de servidores públicos que lidam com o tema da regulação, ajudando
na promoção do aprimoramento do modelo institucional das agências reguladoras e
no desenvolvimento de mecanismos que assegurem a melhoria da qualidade do
sistema regulatório.
Atualize seu cadastro no Portal de Capacitação da ANAC
Não deixe seu cadastro desatualizado. Servidores da ANAC e profissionais de aviação
civil ao acessarem com seu login e senha o portal, devem clicar em configurações →
minhas configurações de perfil → modificar perfil. Dados desatualizados podem
causar erros no envio de mensagens de confirmação e na emissão de certificados.
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
Prazo para Inscrições:
Evento de Capacitação
Examinador Credenciado Pilotos e Mecânicos de Voo
RBAC 121
Examinador Credenciado Pilotos RBAC 91/135/141/142
INSPAC Aeronavegabilidade Atualização
Análise de Impacto
Regulatório e aplicação do
Formulário para Proposição
de Atos Normativos
Palestra RBAC 120 –
Presencial - RJ
Palestra RBAC 120 –
Videoconferência (BSB / SP /
SJC)
Sistemas de Gerenciamento
da Segurança Operacioanal SGSO
Examinador Credenciado –
Comissário de Voo
24/04
Coordenação
Técnica
Luiz Fernando
Collares
Andrea Natividade
24/04
Celio Junior
Denise Assis
25/04
Rodrigo Zaduski
Mariana Mendes
27/04
Mariana de Sousa
Rosa
Mariana Mendes
27/04
Eduardo Berendonk
Denise Assis
27/04
Eduardo Berendonk
Denise Assis
01/05
Flavio Junior
Mariana Mendes
01/05
Raymundo Freitas
Daniela Maria
Prazo
Coordenação
Pedagógica
Atenção: não serão aceitas inscrições fora do prazo.
Eventos de Capacitação Realizados
Evento de Capacitação
SGSO - Aeronavegabilidade
Formação de Mapeadores de
Competências da ANAC
Transporte Aéreo de Artigos
Perigosos - Chave 6 -Inicial
Início
09/04
Término
13/04
Cidade
Rio de Janeiro
11/04
13/04
Rio de Janeiro
16/04
20/04
Rio de Janeiro
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BOLETIM ELETRÔNICO DE CAPACITAÇÃO Ano 2 | N°21 | 24 de abril de 2012
Treinamento em Facilitador
em CRM
16/04
20/04
Rio de Janeiro
Transporte Aéreo de Artigos
Perigosos - Chave 8 -Inicial
23/04
23/04
São Paulo
23/04
23/04
São José dos
Campos
Critérios para Aprovação
Operacional e de
Aeronavegabilidade para PBN
(Performance Based
Navigation)
Para conhecer o Portfólio de Eventos de Capacitação 2012, clique aqui.
Sobre a publicação
Informativo quinzenal produzido pela Superintendência de
Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (SCD),o “Boletim
Eletrônico de Capacitação” tem como objetivo divulgar cursos,
seminários e outras ações de capacitação da ANAC.
Clique aqui para acessar todas as edições do boletim.
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