O DESENVOLVIMENTO
DO SEU MUNICÍPIO
PASSA PELAS SUAS MÃOS
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2011 – 2012
Categoria - Melhor Projeto
Prefeitura do Município de
Marechal Deodoro - AL
O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MÃOS
FICHA TÉCNICA
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor 2011 – 2012
© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor–Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Veruchka Fabre
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF
Diretor–Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Fotos
Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF
Assessorias das Prefeituras
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Capa e ilustrações
Lew Lara
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Projeto gráfico e diagramação
Vanessa Farias, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67
[email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim,
Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa
Simas (Plano Mídia)
Produção
Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e
Revisão
Diego Freitas, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação/Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que Hzeram 3.902
inscrições habilitadas
nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros
participantes da
VIII Edição
Realização
Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Sebrae
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
S umário
Ficha técnica.................................................. 2
1. Identificação do município........................... 4
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.4
3. Dados estatistícos....................................... 4
4. Relatos do prefeito...................................... 4
5. Categorias.................................................. 6
7. Ações........................................................ 9
8. Ações...................................................... 11
9. Ações...................................................... 14
10. Ações.................................................... 16
11. Ações.................................................... 19
12. Ações.................................................... 21
13. Ações.................................................... 23
1. Identificação do município
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
Cristiano Matheus da Silva e Souza
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de Marechal Deodoro
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto
Responsável
Nome: HERBERT FREIRE DE ARAÚJO
Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO
3. DADOS ESTATISTÍCOS
3.1. Dados do Município
População
Fonte da Informação
Ano
45.590
IBGE
2010
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,539
IBGE
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
15.902,56
IBGE
2008
4. RELATOS DO PREFEITO
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
Desde o momento que decidi estar a frente da administração pública de Marechal Deodoro,
mesmo antes da vitória expressiva no último pleito eleitoral de 2009, verifiquei junto àqueles
que viriam a compor nossa equipe de governo, que pelas características sócio-territorial-político-econômica que o município apresentava, Marechal era composto por um verdadeiro leque
de oportunidades com identidades próprias e definidas. Em seu território, importantes núcleos
populacionais estavam distribuídos em um cenário, onde povoados como, o da Praia do Francês, Massagueira, Ilha de Santa Rita (Comunidades de Barra Nova, Ilha de Santa Rita e Riacho
Velho) e o Centro Histórico, onde fica a sede administrativa, encontravam-se dispersos, desconectados e apresentavam suas peculiaridades nos aspectos acima citados. Ao mesmo tempo,
também, verificamos que os mesmos possuíam algo em comum – um variado número de estabelecimentos comerciais nos mais diversificados setores econômicos em um município eminentemente vocacionado para o Turismo, associado à presença de um promissor Polo Industrial.
Devido a estes fatores, imaginamos uma política de desenvolvimento com inclusão social
que atingisse o maior número possível dos atores sociais locais e incrementasse um maior
número dos elos das cadeias produtivas mais relevantes para Marechal Deodoro. Assim, os
eixos adotados para serem trabalhados pela nossa equipe, e que vem sendo desenvolvidos de
forma sistemática, foram focados na formação profissional, pois os recursos humanos, a mão
de obra local encontrava-se deficitária; também o fortalecimento associativista, assim como a
formalização dos trabalhadores ativos, foram dois outros fatores que apostamos para o nosso
sucesso que já vimos conseguindo nessa atual gestão. Foi desta forma que por nossa análise de,
vi nas parcerias com o sistema S de desenvolvimento, entre outras entidades governamentais,
que uma das saídas para um avanço sustentável para Marechal Deodoro, deveria versar por
mecanismos que contemplassem as ME´s, as EPP´s e MEI´s, sem esquecer de fortalecer com
integração geral, as indústrias do Pólo Multifabril em expansão, instalado em nosso município.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
4
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Pelos motivos acima explicitados que me levaram a apoiar as ME´s e EPP´s em Marechal
Deodoro, passo a relatar quais as minhas, para melhor dizer, as nossas iniciativas, que fizeram
com que atualmente nosso município passe por um estágio bem diferente, do que encontramos
quando assumimos a Prefeitura. O cenário inicial que encontrei, foi, além de receber a máquina
pública operando em déficit, salários atrasados, com dívidas administrativas, nas mais diferentes esferas, as maiores dificuldades que tive de superar, foi o de encontrar um povo desacreditado, com problemas de auto estima, formação profissional precária e os principais setores
econômicos importantes para Marechal Deodoro como o Turismo, as Indústrias do Polo Fabril, a
Pesca e a Indústria sucro-alcooleira, totalmente desconexas e alguns, com baixa competitividade. Para superação destes obstáculos, as principais iniciativas adotadas basearam-se em fortes
parcerias governamentais e privativas, onde a máquina passou a movimentar-se concernente
aos interesses dos entes envolvidos. Ou seja, o fomento de uma infra-estrutura e ações governamentais capazes de atrair novos investidores e seus respectivos investimentos, aliada a uma
intensa capacitação das comunidades locais. Com isso, por meio de um novo código tributário e
seus incentivos fiscais, conseguimos com essas parcerias, captar novas Indústrias, mais MPE´s,
além de induzir um fortalecimento da mão de obra local a fim de absorver as oportunidades
criadas com a geração de novas frentes de trabalho, ocupadas por uma população mais consciente de suas potencialidades, mais confiantes no futuro e alegres por estarem participando do
crescimento ordenado de seu município.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
Depois de inventariar, sentir e diagnosticar a situação encontrada em 2009, buscamos
dirimir os principais entraves herdados pela Prefeitura de Marechal Deodoro. Tínhamos nesse
momento, uma missão no tocante a administração dos recursos financeiros e humanos: elaborar processos de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, onde a unidade territorial com
suas diferentes comunidades e respectivas vocações, pudessem colaborar com a reconstrução
e fortalecimento municipal e passar a ter um novo sentimento positivo a sua terra natal. Foi no
desenvolver desse pensamento, que lançamos no segundo trimestre do corrente ano, o material
impresso, produzido pela Secretaria Municipal de Turismo, o “Marechal Te Adoro – Um Leque
de Oportunidades” (ver em anexo), mostrando a todos os interessados em investir e “abraçar”
Marechal Deodoro, que acreditar no nosso município, e apostar nas diversas possibilidades de
investimentos, dos mais diversificados portes, era não apenas uma segurança para os moradores locais, como a todos que virem em Marechal, um lugar ideal para visitar e montar seus
negócios.
Como pontos fracos para a execução de nossas estratégias, a baixo autoestima e o descrédito
da população, aliada a escassa e deficiente formação profissional para atender as necessidades
do mercado, em destaque, a ampliação do Polo Industrial, foram uns dos entraves, que fomos
remediando através de parcerias institucionais, como o Programa ACREDITAR da Odebrecht.
Como pontos fortes, a interação: Prefeitura Municipal, Governo do Estado, iniciativa privada,
e as instituições do sistema S foram fundamentais para o sucesso pelo qual nosso município
se encontra. Somado a esse fator, sobressalta-se a implementação da Lei Geral das MPE´s e
os programas do SEBRAE e seus parceiros, no tocante ao nosso engajamento municipal, com
a formação dos Agentes de Desenvolvimento, o apoio a ADLIS local – a ADLIS da República,
e suas respectivas associações de Classes envolvidas (Artesãs, cocadeiras, etc), a atuação da
FEDERALAGOAS e a ACEMDE – Associação Comercial e Empresarial de Marechal Deodoro,
juntas, veem realizando um consistente trabalho de assistência aos ambulantes e as artesãs da
Praia do Francês e às cocadeiras de Massagueira, e finalmente, a colaboração de ONG´s, como
o Programa MD BRASIL (Instituto Nossa Senhora do Rosário de Fátima), com seu lema: “Ajudando a construir uma nova Marechal”, vem fazendo diferenças; quando Governo, a iniciativa
5
privada e as comunidades organizadas, juntos, com um instrumental adequado, são capazes
de por meio da participação integrada, transformar e tornar viável à vida de seus cidadãos no
lugar onde vivem.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
Consolidar nosso plano de desenvolver de forma integrada, participativa e sustentável o município de Marechal Deodoro, por meio do fortalecimento das parcerias existentes as entidades
do Sistema S de desenvolvimento e a busca de novos parceiros tanto da esfera estadual, como
federal e nas Organizações Não Governamentais é um dos nossos propósitos para viabilizar
nosso crescimento com a qualificação dos recursos humanos locais. Sem esquecer da interação
regional, como os vizinhos da Lagoas e Mares do Sul, pretendemos gerar um maior envolvimento por parte do que dispomos, em todo litoral sul alagoano e a região metropolitana de Maceió,
uma rede de contatos, um sistema econômico, através das MPE´s da região, que possibilite que
os recursos, estes, financeiros possam circular e gerar frentes de trabalhos que fixem nossos
munícipes em seus locais de domicílios, gerando um sentimento de pertença de seu lugar, com
um maior engajamento no respeito aos seus patrimônios naturais, e histórico culturais.
5. CATEGORIAS
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Melhor Projeto
6. AÇÕES
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
Davi e Golias em Marechal Deodoro – Unidos para o Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentado
6.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Esta ação consiste em ver, como no caso de Marechal Deodoro, municípios que possuem
polos industriais, de que maneira atingir de forma sistemática, as comunidades locais, por meio
de capacitações, qualificando-as para o mercado de trabalho demandado por estas empresas,
mas sem perder o foco de, por meio deste legado da formação profissional, induzir a formalização de MEI´s para a prestação de serviços oriundos da terceirização que a política empresarial
atualmente adota. Além deste fato, observa-se, quanto de aquecimento da economia interna,
outros setores são beneficiados com esta sinergia entre o grande empresário e as pequenas e
micro-empresas influenciadas nesse processo de mutualismo operacional.
6.2. Público Alvo
Seq.
6
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
Setor Econômico
125
125
100,00
02
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e Motocicletas; e Com. Varejo de
Combustíveis
15
15
100,00
03
Construção
135
135
100,00
04
Fabricação de Produtos Químicos
17
17
100,00
05
Transporte Terrestre
145
103
71,03
06
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
916
916
100,00
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
6.3. Objetivos Principais
• Demonstrar que a união entre as grandes e pequenas e micro-empresas, por meio de um
planejamento estratégico sistematizado é viável para o desenvolvimento sustentável dos
municípios.
• Criar por mecanismos administrativos ações indutoras de captação de novos investimentos,
de diferentes portes, visando o fortalecimento das comunidades locais para absorver as
oportunidades de emprego e geração de renda, seja como prestadores de serviços ou como
MPE´s, incluídas no processo de terceirização das atividades demandadas.
• Qualificar os recursos humanos locais para a absorção das oportunidades geradas entre a
interação dos diferentes atores da iniciativa privada envolvidas nestes processos.
6.4. Histórico da Implantação
Todo processo desta ação deu início com a ampliação da Braskem, por meio de sua nova
planta de duplicação no Polo Multifabril Industrial José Aprígio Vilela, localizado em Marechal
Deodoro – uma ação da política de atração de investimentos do governo de Alagoas, em parceria
com o governo municipal. Para tal, Leis municipais de incentivos fiscais foram criadas (ver em
anexo) visando também a garantia de inclusão e da participação das comunidades de Marechal
Deodoro nas novas frentes de trabalho surgidas por este fato.
Como o quadro da mão de obra local encontrava-se deficiente, para a capacitação de trabalhadores, o instrumento principal foi o Programa Acreditar, criado em 2008, na região Norte do
país, iniciativa de sucesso da Norberto Odebrecht – indústria responsável por esta duplicação.
Numa Parceria entre Braskem, Odebrecht, SENAI, governo do Estado e Prefeitura de Marechal,
O Programa ACREDITAR foi adequado às necessidades da referida obra, e implantado em Marechal Deodoro, quando foram realizados vários cursos, com a finalidade de preparar os futuros
trabalhadores para atuar nas 765 vagas na implantação das obras da nova planta industrial.
Esses cursos e treinamentos ocorreram no Centro de Formação Santa Rosa de Lima, no Povoado
de Barra Nova, onde este espaço e o transporte dos envolvidos ficou de responsabilidade da Prefeitura. Com um número de 1185 inscritos, oriundos de uma ampla campanha de divulgação e
recebimentos de currículos junto aos moradores de Marechal, segundo Cristiane Haun, Relações
Públicas da Odebrecht, do final de setembro de 2010 até o dia 30 de novembro, 578 trabalhadores foram formados, destes 233 já foram contratados. Como um dos fatores importantes desta iniciativa, destacamos a ampla contribuição na formação e qualificação profissional – que fica
como legado, diante do potencial crescimento que o município vem passando. Outros aspectos
relevantes e sinérgicos que esta ação vem consolidando ainda mais este processo de desenvolvimento sustentável, passa pelo considerável incremento na captação de novas indústrias, por
parte do Estado; no fomento da infraestrutura de acesso, com a duplicação da Rodovia AL 101
Sul e no avanço do setor de construções e empreendimentos da cadeia produtiva do turismo,
diversificando seu efeito multiplicador. Este último, com esta ação, vem sofrendo positivamente
um forte impacto com a ocupação de inúmeras pousadas, não apenas em Marechal Deodoro,
como em municípios vizinhos, como a Barra de São Miguel, no período de baixa estação pelo
considerável aumento na demanda por serviços de uma forma em geral, estimulando a abertura
de novos mercados.
6.5. Resultados Alcançados
Além do resultado direto da ação no tocante a capacitação, outros itens econômicos do município foram influenciados positivamente, sendo inevitável a citação destes resultados no que é
o núcleo desta iniciativa, o de induzir o desenvolvimento sistemático, onde o maior número de
elos das cadeias produtivas locais sejam influenciados, a partir de uma ação pontual. No nosso
caso, aproveitar a sinergia existente para o setor industrial, mostrando que é possível, com planejamento, que outros setores sejam envolvidos no processo.
7
• Dos 1185 inscritos, residentes de Marechal Deodoro, até 11 de novembro, 578 foram
formados e destes, 233 trabalhadores foram contratados e estão em plena atividade profissional;
• Realização de 12 cursos de qualificação (média de 150 a 160 h de carga horária), nas áreas
de armador de ferragens, carpinteiro, caldeireiro, encanador industrial, eletricista força e
controle, eletricista montador, mecânico ajustador, mecânico montador e soldador.
• Com a duplicação da nova Planta industrial da BRASKEM, dezenas de pessoas foram atraídas para Marechal Deodoro, demandando uma série de serviços, nos mais variados setores.
O setor imobiliário de hospitalidade, foram dois que mais foram influenciados por esta ação,
quando dezenas de imóveis foram locados, dentre prédios residenciais e meios de hospedagens como diversas pousadas da Praia do Francês (Coco Loco, Miragem, Le Baron, Miroco,
Chales Beija Flor, Blue Viking e Flats Big Big, dentre outros) e da Barra de São Miguel, onde
aproximadamente, segundo fontes ligadas a estes setores, aproximadamente 500 pessoas
(apenas na Praia do Francês) aquecem estes dois vetores nesta fase de implantação no polo
Multifabril.
• Um complexo de alojamento e quadras poliesportivas foi construído na sede administrativa para hospedar os funcionários contratados (atualmente 260 funcionários trabalhadores
ocupam esse complexo), originados de outros Estados e municípios, onde esse complexo
erguido, após as conclusões das obras de duplicação, será repassado para o município para
o funcionamento da Faculdade de Marechal Deodoro. (ver foto em anexo)
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
BRASKEM/ODEBRECHT
500.000,00
80,00
02
Prefeitura de Marechal Deodoro
126.000,00
20,00
626.000,00
100,00
Totais
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
126.000,00
20,00
126.000,00
20,00
500.000,00
80,00
626.000,00
100,00
01
Trasporte para os engajados nos cursos
126.000,00
20,00
02
Operacionalização dos cursos (instrutores,
equipamentos, etc)
500.000,00
80,00
Totais
626.000,00
100,00
0,00
0,00
(%)
.7. Relato dos Beneficiados
Nome: José Rosinaldo da Silva – 38 anos
Relação: Fez o curso do Programa ACREDITAR, de eletricista fc, durante 3 meses: de junho a
agosto.
Relato: “Eu já trabalhava com eletricidade, mas não tinha a teoria, o certificado. O curso de eletricista me ensinou a parte elétrica industrial e residencial, aprendi muita coisa que não sabia.
Hoje posso fazer pequenos trabalhos extras, que ajudam a renda no final do mês e no final do
ano. Fazer o curso me ajudou a melhorar a qualidade de vida da minha família”.
Nome: Fernanda Márcia Santos de Oliveira – 32 anos
Relação: Fez o curso do Programa ACREDITAR, de Solda Tig
Relato: “Eu sempre fui uma pessoa curiosa. Quando surgiram os cursos, me interessou o de
solda pela possibilidade de trabalhar no estaleiro que está para surgir por aqui. Agora, pretendo
me especializar mais nessa área para ter a experiência de utilizar esse conhecimento num trabalho futuro e melhorar de vida.”
8
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Nome: Fernando Santos da Silva – 19 anos
Relação: Fez o curso do Programa ACREDITAR, de Solda Eletrodo
Relato: “Eu nunca tinha trabalhado. Daí fiz o curso e já estou trabalhando como auxiliar de
eletricista. Nem é exatamente a área do curso, mas ajudou porque vai servir para o meu futuro
dele. Possivelmente todos nós que fizeram os cursos profissionalizantes seremos chamados para
trabalhar no estaleiro que será instalado em Alagoas”.
7. AÇÕES
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
Instrumentalização e reciclagem na Gestão Pública – Eficiência com Sustentabilidade à serviço da Comunidade
7.1.2. Natureza da Ação
Modernização da Gestão Pública para o desenvolvimento sustentável
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Composto por uma série de iniciativas administrativas, essa ação envolve desde o uso da
tecnologia (programas, softwares, novos equipamentos, treinamento pessoal) para um melhor
atendimento e funcionamento interno da máquina pública, até o seu extremo, com relação ao
uso de um equipamento potencialmente poluidor, os pneus automotivos e as garrafas pet, veem
sendo reciclados e transformados em móveis e peças utilitárias e que atualmente vem compondo ambientes de estabelecimentos comerciais, Posto de Saúde, repartições públicas, etc.
7.2. P úblico Alvo
Seq.
Setor Econômico
01
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
02
Fabricação de Produtos Químicos
03
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
04
Transporte Terrestre
05
Educação
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
13
13
100,00
17
17
100,00
916
916
100,00
145
145
100,00
22
22
100,00
7.3. Objetivos Principais
• Tornar mais eficiente a administração pública através da comunicação interinstitucional,
estilo Messenger, agilizando as resoluções demandadas, encurtando caminhos entre os diversos setores que compõem a prefeitura;
• Contribuir para um melhor atendimento aos fornecedores e contribuintes da Prefeitura (os
passivos públicos de uma forma geral), com uma estrutura adequeda, por meio do uso da
tecnologia, da reestruturação do setor de tributos e procuradoria municipal, com os associados treinamentos do pessoal, planejados e executados para operarem todos num espaço
físico, e/ou próximos, uns dos outros setoresserviços.
• Reduzir por meio da reciclagem, com o uso da criatividade e artes das comunidades locais,
o destino das garrafas pet, dos pneus automotivos, entre outros componentes constituintes
dos resíduos sólidos, reutilizando-os dentro das políticas de educação ambiental institucional, distribuindo entre as repartições públicas (como meio de difusão destas práticas), os
produtos finais – móveis como, centros, bancos de espera, armários, etc.
• Contribuir para a redução dos resíduos sólidos jogados na natureza, reciclando-os e reutilizando-os para outros fins e destinos.
• diminuindo com isso, os efeitos nocivos que esses materiais provocam ao ambiente e à
saúde da população.
9
7.4. Histórico da Implantação
Desde o começo desta atual administração municipal, que a visão de recuperar a confiança
da gestão pública diante de seus moradores e fornecedores é uma de nossas metas, que vimos
aos poucos procurando o uso da tecnologia, planejamento, treinamento funcional e integração
institucional, tornar a máquina Prefeitura de Marechal Deodoro, mais eficaz, mais próxima dos
que dela necessitam. A implantação de novos equipamentos, aquisição de programas e softwares e os treinamentos oferecidos ao corpo funcional, oferencendo um maior conforto, com a
reestruturação do ambiente de atendimento, com mais guichês para melhor receber o público
alvo, dos setores que lidam mais próximos com o público externo - os que adotaram o município como sua segunda residência e local para instalação de seus negócios, assim como, todo
cidadão deodorense.
Já a adoção da reciclagem do chamado “lixo”, ou seja, dos resíduos sólidos não orgânicos,
pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, nestes dois anos se intensificaram,
primeiramente nas adequações da escolha dos materiais e design adequados, dentro da própria
secretaria, para depois, passar para a etapa de difusão da técnica, fabricação artesanal, para a
amostra das peças chave da produção, ou seja, os móveis de garrafas pet e de pneus e esculturas de papel jornal, etc. Atualmente a técnica é apresentada em eventos locais e regionais,
despertando o interesse de todos que veem nessa prática uma saída para o problema do lixo e
sua consequente redução nos lugares públicos e das questões referentes ao consumo excessivo
por certos equipamentos e objetos industriais.
7.5. Resultados Alcançados
• O Setor de Tributos, da Secretaria de Finanças totalmente reequipado, com sala climatizada,
com TV para diminuir o efeito da espera, montagem de sete guichês para atendimento ao
público, com seu pessoal devidamente treinado; Instalação de divisórias para o atendimento
ao contribuinte dando maior privacidade e mantendo o sigilo fiscal, aquisição de 15 novas
cadeiras para um maior conforto.
• Informatização de todo setor, com programa de informática contratado, tornando mais ágil
e rápido o atendimento.
• De forma sistematizada, junto ao setor de tributos, foram criados e equipados o setor de
atendimento ao público da Procuradoria Geral do Município, como também a criação de
uma nova sala para a auditoria fiscal e a Sala do Empreendedor, favorecendo uma recepção
mais adequada aos interessados em abrir novas MPE´s e/ou atualizar suas relações com o
fisco municipal.
• O programa de comunicação interna, o SPARK foi instalado em todos os setores, com destaque para todos os Postos de Saúde de Marechal Deodoro, encurtando distâncias, diminuindo o tempo de resposta e atendimentos internos entre as secretarias, superintendências
municipais, agilizando seus processos administrativos e seus consequentes resultados favoráveis às comunidades locais.
• Com uma demanda cada vez maior, oficinas de reciclagem e treinamento de pessoal para
adquirir a técnica, foram realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município e alguns
estabelecimentos comerciais e repartições públicas já possuem produtos reciclados de pneus automotivos. Alguns produtos já encontram-se dispostos na sala de espera do Espaço
Cultural, em Postos de Atendimento de Saúde, e estabelecimento de bar e restaurante no
centro histórico.
7.6. Investimentos Realizados
7.6.1 Receitas
Seq.
10
Parceiro
Valor
Percentual (%)
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
01
Prefeitura de Marechal Deodoro
Totais
40.000,00
100,00
40.000,00
100,00
7.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
Natureza
Prefeitura de Marechal Deodoro - Aquisição
de equipamentos de informática, divisórias,
softaares,treinamentos de pessoal
Totais
Prórpio
(%)
40.000,00
100,00
40.000,00
100,00
Parceiro
0,00
(%)
0,00
Total
(%)
40.000,00
100,00
40.000,00
100,00
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Vera Tortelli
Relação: Empresária do setor de Hospedagens, da Praia do Francês
Relato: É de sensível mudança o que vimos hoje aqui com o atendimento a nós contribuintes.
Apesar de aparentemente pequeno, o local é super confortável, com ar condicionado e TV para
diminuir a sensação dos momentos de espera, apesar de ver que o número de pessoal para o
atendimento tbambém melhorou bastante. Excelente mudança neste setor.
Nome: Maria Sileira Ferreira dos Santos Lima
Relação: Moradora de Marechal Deodoro, possui em família uma micro empresa
Relato: Estou esperando aqui faz um certo tempo, mas vejo o interesse a atenção que esse
pessoal dá para nós. Mesmo esperando, sei que não é culpa deles, é da internet. Mas além do
atendimento muito bom, o local é bem agradável, com TV para a gente assitir enquanto somos
atendidos, e estando bem sentada e com ar condicionado, tudo isso ajuda no atendimento.
Gostei muito do pessoal e de tudo aqui.
Nome: Maria Ivanêz Alcantara Quintela
Relação: Contribuinte e empresária de Marechal Deodoro
Relato: Hoje a realidade do setor é outra, onde sou bem atendida pelos funcionários, como os
fiscais, balconistas, ccordenador...sem falar também no espaço físico que ficou bem melhor
para receber nós contribuintes, onde hoje temos, televisão, café, água, acomodações mais ocnfortáveis e o principal, a agilidade do atendimento, isto devido ao novo sitema implantado, como
como o maior número de funcionários que ali fazem aquele setor.
8. AÇÕES
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
Implementando Lei Geral das MPE´s em Marechal Deodoro
8.1.2. Natureza da Ação
Lei Geral Municipal
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Após instituirmos a Lei Geral municipal das MPE´s, em novembro de 2010, nossa maior
preocupação era dar sentido a mesma e não apenas cumprirmos com mais uma diretriz das
políticas públicas. Com isso procuramos criar um suporte que realmente retirasse do papel, o
apoio necessário para que mais novas MPE´s fossem instaladas no município, assim como,
procuramos nos engajar em programas nos quais à formalização de empreendedores natos e
os “empresários” informais tivessem um atendimento, benefícios e um tratamento diferenciado,
11
como sustentáculo nos momentos de instalação e acompanhamento consultivo para uma melhor operacionalização de seus micro/pequenos negócios.
8.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
125
125
100,00
Educação
3
3
100,00
Atividades Associativas
9
9
100,00
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
916
916
100,00
Construção
135
135
100,00
06
Serviços Pessoais
400
400
100,00
07
Artesanato
750
750
100,00
08
Transporte Terrestre
153
153
100,00
01
Alojamento e Alimentação
02
03
04
05
8.3. Objetivos Principais
• Criar mecanismos jurídicos diferenciados para os microempreendedores individuais e as
MPE´s de Marechal Deodoro;
• Instituir em um Novo Código Tributário, aspectos que contemplassem de direito esta enorme
parcela, responsável pela maior fonte e geração de emprego e renda dos municípios brasileiros, que são as MPE´s;
• Formar, dentro os recursos humanos de Marechal Deodoro, um corpo de Agentes Locais, que
atuassem diretamente, atendendo ao público alvo da Lei Geral das MPE´s, atuando como
agentes articuladores e facilitadores na formalização, orientação e acompanhamento destes
atores sócio-econômicos;
• Montar um espaço físico, que pudesse além de prestar tais serviços de atendimento aos
microemprendedores, funcionasse como um ramal local do Serviço Brasileiro de Apoio as
Micro e Pequenas Empresas, o SEBRAE-AL.
8.4. Histórico da Implantação
Desde os últimos meses de 2010, quando instituímos o Novo Código Tributário, em conjunto com outras iniciativas jurídicas pertinentes ao fortalecimento e uma atenção mais dedicada
as MPE´s, que nos dispomos a nos engajar nas políticas públicas que apostam neste valoroso
segmento econômico, como eixo de desenvolvimento local dos municípios. Neste ano, importantes passos formam dados, no sentido de consolidar e incrementar a Lei Geral das MPE´s em
Marechal Deodoro, através de um planejamento focado para esse setor. Meados deste ano, com
a instalação e treinamento do pessoal, do quadro funcional da prefeitura, da REDESIM - Rede
Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com a capacitação dos 5 ALIEDS, Programa do SEBRAE-AL, realizada pela BR CONSULT – na formação
dos Agentes Locais de Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável e com a
abertura e funcionamento pleno da Sala do Empreendedor, em novembro próximo, avançamos
consideravelmente, com os resultados diretamente associados aos itens acima, oferencendo as
comunidades que procuram estes instrumentos e entidades para assessoria, assistência, orientação na abertura e acompanhamento das MPE´s em Marechal Deodoro.
8.5. Resultados Alcançados
• Novo Código Tributário instituído desde novembro de 2010, contemplando, regulando e
disciplinando as MPE´s de Marechal Deodoro (ver cópia em anexo - CD dos anexos);
• Cinco Agentes de Desenvolvimento Local treinados, agindo cada um em uma localidade
específica, de acordo com sua área de atuação e residência. Arlisson, na Praia do Francês,
José Eberaldo, na Massagueira, Fátima Farias, pela ADLIS da República, Ivânia e Gilmara,
como articuladoras internas entre os microempreendedores e os órgãos da Prefeitura, e Her-
12
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
bert Araújo, como articulador do Grupo Gestor de Turismo, pelo Programa de Planejamento
e Gestão de Marechal Deodoro, pelo MTur.
• Conseguimos incrementar a formalização com a inscrição de 144 MEI´s do início do ano
de 2011, aos 308 MEI´s inscritos ate 28 de novembro de 2011, gerando um aumento de
aproximadamente 213% devidamente formalizados. FONTE:http://www8.receita.fazenda.
gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticas.app/Estatisticas/MenuSimei.aspx?ano=2010
• A abertura da Sala do Empreendedor, num espaço anexo ao prédio da Prefeitura, mas com
entrada independente e próximo a Secretaria de Finanças, do setor de tributos e da Procuradoria Geral do Município.
8.6. Investimentos Realizados
8.6.1 Receitas
Seq.
01
Parceiro
Valor
Prefeitura de Marechal Deodoro
4.000,00
Outros
Percentual (%)
100,00
0,00
Totais
4.000,00
100,00
8.6.2 Aplicações de Recursos
Prórpio
(%)
01
Seq.
Computador, Impressora
Natureza
1.200,00
30,00
02
Moveis e equipamentos
2.800,00
70,00
4.000,00
100,00
Totais
Parceiro
0,00
(%)
Total
(%)
0,00
1.200,00
30,00
0,00
2.800,00
70,00
0,00
4.000,00
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Eulália Almeida
Relação: Comerciante informal, do “Café Delícia”, em visita à Sala do Empreendedor.
Relato: a iniciativa é muito importante para os empreendedores informais do município, pois, é
um incentivo a formalidade e a vários conhecimentos sobre a criação de uma empresa formal,
que foi que vim buscar neste momento, mais informações. Fantástica essa iniciativa, é um estímulo à formalidade. A prefeitura está levando a população o empreendedorismo e noções de
investimentos.
Nome: Rita de Cássia do Nascimento
Relação: Fornecedora de Alimentos (quentinhas) da Massagueira
Relato: Trabalho na área de alimentos a vinte anos com quentinhas e eventos, ai ouvi no carro
de som que tinha a sala do empreendedor aqui. Moro na Massagueira e nunca tive empresa registrada e aqui na sala do estou tendo a oportunidade de abrir minha empresa, agora vou poder
vender mais e comprar mais, porque posso passar nota fiscal para outras empresas. Acho que
vou melhorar de vida porque vai aumentar meus ganhos.
Nome: Walmira Lopes dos Santos Ferreira
Relação: Moradora de Marechal em processo de abertura de sua ME
Relato: Ter um espaço onde nós moradores possamos procurar e ter as orientações e facildades
de como abrir nossa micro empresa é muito bom e gratificante, ver que não apenas a prefeitura,
como o sebrae estão abrindo as portas no lugar onde moramos. Agora sei que tenho onde me
dirigir quando tiver minhas dúvidas e buscar apoio para tocar os nossos negócios
9. AÇÕES
13
9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
Sustentabilidade em ação - Fortalecendo o Empreendedorismo e o Associativismo em Marechal Deodoro
9.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Esta ação visou o desenvolvimento de atividades de mobilização, motivação, sensibilização
e capacitação técnica que assistissem as MPE´s, identificando suas principais e específicas
demandas, induzindo a prática do associativismo como saída a busca de uma maior competitividade de seus negócios.
9.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
125
125
100,00
02
Artesanato
750
700
93,33
03
Atividades Associativas
9
5
55,56
04
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
916
916
100,00
05
Construção
135
135
100,00
06
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
60
40
66,67
07
Pesca, Aqüicultura e Atividades dos Serviços Relacionados com essas
Atividades
2.700
2.700
100,00
08
Transporte Terrestre
145
145
100,00
09
10
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
9.3. Objetivos Principais
• Elevar a competitividade das MPE´s de Marechal Deodoro e promover o desenvolvimento
organizacional das mesmas através do fortalecimento da ACEMDE MD e sua relação com a
Prefeitura;
• Promover o desenvolvimento de segmentos econômicos, identificados como fortes e possuidor de um histórico tradicional, atendendo suas necessidades específicas;
• Sensibilizar os empresários para a prática de comportamentos adequados diante dos desafios atuais e as tendências do mercado;
9.4. Histórico da Implantação
Esta ação possui dois ramos de um mesmo tronco em comum – ou seja, o fortalecimento do
Associativismo por intermédio de dois programas institucionais, o Programa Empreender desenvolvido pela FEDERALAGOAS - Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas, e
pela ADLIS – Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, cujas atividades, em
Marechal Deodoro está sob a coordenação de sua representante local, a ADLIS da República.
Nestes últimos dois anos, mais intensamente, a partir de novembro de 2010, estes Programas
de Desenvolvimento veem trabalhando em Marechal Deodoro, apoiando as associações de classes organizadas, tendo o SEBRAE-AL como um dos fortes parceiros, sensibilizando, capacitando
e orientando os membros das associações envolvidas a atingirem suas metas, na busca da sobrevivência de seus negócios. A primeira, a FEDERALAGOAS, junto com a ACEMDE – Associação Comercial e Empresarial de Marechal Deodoro, adotou como núcleos setoriais três vetores
a serem trabalhados: as cocadeiras da Massagueira, um grupo de rendeiras e os ambulantes da
14
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Praia do Francês.
A ADLIS da República desenvolveu, de novembro de 2010 e este ano de 2011, por meio
de parceria direta com o SEBRAE-AL, dentre outras instituições, como a ELETROBRÁS e a
BRASKEM, uma série de cursos de capacitação e sensibilização, para as suas associações engajadas (4 associações e 5 grupos de artesãos). Outro aspecto trabalhado foi a questão de lideranças para o sucesso dos grupos de interesses comuns. Desde março deste ano, que a ADLIS
da República participa de modo oficial do Grupo Gestor do Programa de Planejamento e Gestão
de Destinos Turísticos, do MTur, sendo um ativo representante destas comunidades organizadas,
na incansável meta da inclusão deste elo importante da cadeia produtiva do Turismo, formador
da identidade cultural de Marechal Deodoro.
9.5. Resultados Alcançados
• Através do Programa Empreender da Federação das Associações Comerciais do Estado de
Alagoas – Federalagoas, um grupo de artesãs criaram um núcleo setorial e com o apoio de
uma consultora empresarial conseguiram realizar capacitações nas áreas de vendas, atendimento e gestão empresarial. Em 11 de novembro de 2010, este grupo de artesãs acreditaram em seus potenciais adormecidos e criaram a “Arte Nossa”, dando início a Feirinha
de Artesanato da Praia do Francês, da qual conseguiu um espaço como case de sucesso,
na Revista Empresa Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do
Brasil, de fevereiro de 2011(ver matéria em anexo) ;
• Para a continuidade das ações da FEDERALAGOAS, para 2012, um convênio foi assinado
no início de dezembro, garantindo a continuidade nos processo de consultorias e assistências aos 3 núcleos temáticos;
• Realização de Oficina motivacional e encontros com as cocadeiras de Massagueira, para
noções de empreendedorismo, associativismo, etc.
• Em reconhecimento das ações de apoio e parcerias entre a questão associativista, a Prefeitura de Marechal Deodoro recebeu o Prêmio Prefeitura Parceira, durante o 4º Congresso
da FEDERALAGOAS no último dia 23 de novembro, no Centro de Convenções em Maceió.
9.6. Investimentos Realizados
9.6.1 Receitas
Seq.
01
Parceiro
Valor
FEDERALAGOAS
Totais
Percentual (%)
15.000,00
100,00
15.000,00
100,00
9.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
Natureza
Ajuda de custo para aluguel do espaço da
feirinha de Artesanato
Totais
Prórpio
(%)
4.000,00
100,00
4.000,00
100,00
Parceiro
0,00
(%)
Total
(%)
0,00
4.000,00
100,00
0,00
4.000,00
100,00
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Jarinete da Silva Alves
Relação: Liderança da Associação de Artesãs, que participou da Capacitação de Formação de
Lideranças Comunitárias, de realização da Eletrobrás
Relato: Para mim foi um grande aprendizado e mais conhecimento pra gente somar no grupo
das artesões o curso veio para beneficiar a mim e todos que participaram principalmente ensinou como falar com as pessoas que está ao meu lado e também respeitar a comunidade em
que moro, agora eu posso dizer que conheço os direitos e deveres dos outros e o meu com todo
15
ensinamento que recebi no curso, eu mim sinto líder sem machucar e nem pisar ninguém, porque liderança não quer dizer poder e sim um aprendizado, eu
Nome: Cícero Agenor da Silva
Relação: Vendedor de abacaxi e coco da Praia do Francês
Relato: Trabalho vendendo nesta praia a muito tempo e agora estou vendo acontecer mudanças
para todo mundo, coisas que foi feito e foi abandonado, largado, tudo, aqui é bagunçado mas
estou vendo as mudanças que estão vindo para melhorar tudo aqui na praia. Tem o projeto que
faz e vai treinar ainda mais todos aqui para fazer as coisas ficarem mais organizada. Agora com
o treinamento vai acabar essa invasão de vendedor de fora, que so faz exploração dos visitantes.
Vamos chamar mais gente pra ser treinad
Nome: Vera Lúcia
Relação: Artesã da Feirinha de Artesanato ARTE NOSSA, da Praia do Francês.
Relato: Trabalho com artesanato a muito tempo e acredito neste programa porque com a orientação que recebi, melhorou minhas vendas, adquiro mais produtos, vendo mais, melhorei a
qualidade do produto, tenho orientação, apoio e incentivo, vendo em feiras de outros estados, e
quero no futuro ser uma empreendedora legalizada.
10. AÇÕES
10.1. Descrição da Ação nº 05
10.1.1. Título da Ação
Projeto Meu Currículo, Meu Emprego
10.1.2. Natureza da Ação
Formalização da economia local
10.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Uma exitosa e promissora parceria com o Instituto Nossa Senhora do Rosário de Fátima, por
meio de seu Programa MD Brasil, é o cerne desta ação que vem provocando sensíveis mudanças
na articulação entre as Instituições Públicas e Privadas com as comunidades potencialmente
ativas de Marechal Deodoro. Seu foco de atuação envolve questões relacionadas com os problemas de desemprego e exclusão social, presentes nos diversos programas Nacionais. Direcionado
como público alvo desta ação, os jovens e adultos desempregados, com um currículo básico,
são trabalhados e dirigidos a cursos específicos, como forma de atender às necessidades a
curto prazo, do mercado direta e indiretamente envolvidos com as atividades turísticas. Após
os cursos de capacitação, os mesmos são encaminhaminhados à estágios em instituições parceiras, credenciadas, para ao final deste processo, estarem preparadas para serem absorvidos
e contratados, por meio da etapa de Intermediação de Mão de Obra, que fecha o ciclo gerador
desta ação. Atendendo e fomentando as tendências de mercado turístico, sua área de abrangência atinge não apenas Marechal Deodoro, como também as suas regiões de entorno, ou seja, a
região metropolitana de Maceió e a das Lagoas e Mares do Sul.
16
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
10.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
01
Alojamento e Alimentação
02
Atividades Associativas
03
Educação
04
Transporte Aquaviário
MPE
Município
MPE
Beneficiada
Percentual (%)
300
300
100,00
10
10
100,00
1
1
100,00
10
10
100,00
10.3. Objetivos Principais
• Contribuir para o desenvolvimento direcionado dos recursos humanos locais por meio de
programas de treinamento, capacitação – aperfeiçoamento técnico de jovens e adultos, para
o ingresso às oportunidades de empregos para o mercado local e regional, envolvidos com
a cadeia produtiva do turismo;
• Receber currículos das comunidades locais, para desenvolver um banco de dados com o perfil da mão de obra ativa, com vistas a um reposicionamento dos interessados, no mercado
de trabalho de Marechal Deodoro e região de entorno;
• Intermediar a mão de obra capacitada e engajada nesta ação, por meio da firmação de
convênios com empresas para realização de estágios, assim como ao encaminhamento aos
empregos ofertados.
10.4. Histórico da Implantação
Sem deter em dados meramente históricos desta ONG local, parceira e responsável por
inúmeras ações visando o desenvolvimento das comunidades de Marechal Deodoro, para a
implantação desta ação, nos deteremos como marco central, a Lei Municipal nº 996/2010,
de 03 de novembro de 2010, declarando de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora do
Rosário de Fátima, instituição filantrópica sem fins lucrativos, com sede em Marechal Deodoro.
O Programa MD Brasil, como o referido Instituto é conhecido, inicia suas atividades desta ação
em específico, em 2010, oferecendo a população em geral a oportunidade de conhecer e participar dos seus projetos, que envolvem a inclusão digital, curso de idiomas para as atividades
turísticas, cursos de capacitação para a rede de hotelaria, intermediação de mão de obra, entre
outros. Destes, os dois últimos, o MD Brasil conseguiu emprega entre 2010 e este ano de 2011,
cerca de 60 profissionais (diretamente e indiretamente envolvidos com a cadeia produtiva do
turismo), por meio de vários cursos de qualificação, elaborando como consequencia, um banco
de currículos, composto por aproximadamente 200 potenciais trabalhadores com os requisitos
mínimos para ocupar as novas oportunidades de trabalhos, que por conseguinte, venham a ser
detectadas pelo outro aspecto deste Projeto, o de Intermediação de Mão de Obra, fechando o
circuito de apoio comunitário.
10.5. Resultados Alcançados
• Com as primeiras iniciativas do Projeto, cerca de 2500 pessoas procuraram e fizeram o cadastro na sede do Programa DM Brasil, confirmando e indicando que as projeções estimadas
por seus idealizadores estavam corretas, ou seja, existe uma demanda carente de formação
e qualificação em busca de uma melhor competitividade profissional;
• Atualmente o Programa recebeu e administra um banco de aproximadamente 200 currículos de interessados e recém capacitados nas entidades formais de ensino, que aguardam
não apenas por novos cursos de aperfeiçoamento, como também, enquanto aguardam uma
oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, aproveitam para adquirir mais bagagem
instrutiva;
• Realização dos seguintes cursos de qualificação nas áreas abaixo citadas, mediante os interesses dos principais parceiros, como o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de
Alagoas, a ASSERTSUL, a Prefeitura de Marechal Deodoro, entre outras entidades públicas
17
e privadas: Governança (8 turmas de 22 alunos, cada) Qualidade no Atendimento (4 turmas
de 22 alunos), Front Office, Hostess e Recepcionistas e Inglês Instrumental (4 turmas de
22 alunos) – inglês básico e Técnico, para Hotelaria e Restaurantes (6 turmas de 22 participantes).
• • Mais de 40 profissionais ingressos no mercado de trabalho, por meio da outra vertente do
Programa - a Intermediação de Mão de Obra.
• • Como consequência destes resultados a influencia do projeto Meu Currículo, Meu Emprego
atinge potencialmente, a totalidade dos estabelecimentos de meios de hospedagens, bares
e restaurantes, entre outras ME´s ligadas diretamente com as atividades turísticas em todo
município de Marechal Deodoro e para não dizer toda a Região Metropolitana de Maceió e
da Região das Lagoas e Mares do Sul.
10.6. Investimentos Realizados
10.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
01
Programa MD Brasil
02
Prefeitura de Marehal Deodoro
Valor
Percentual (%)
100.000,00
Totais
53,00
90.000,00
47,00
190.000,00
100,00
10.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
Natureza
Programa MD Brasil,
Totais
Prórpio
(%)
100.000,00
190.000,00
100,00
Parceiro
(%)
Total
(%)
52,63
0,00
100.000,00
52,63
0,00
0,00
190.000,00
100,00
10.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Luciano Trovo
Relação: Empresário proprietário da Pousada Casa Del Sole, na Praia do Francês
Relato: Esta atitude do Programa MD Brasil é de uma grandiosidade imensa. Dar capacitação a
pessoas da municipalidade e orientar tais pessoas para o encontro de quem possa emprega-los,
sem falar que estas tais pessoas foram qualificadas diante das maiores necessidades de nós
empresários, constrói-se uma via de mão dupla, como dizem. Estou contratando uns trabalhadores, que vem com muita disposição pela oportunidade que foi criada. Maravilhosa iniciativa.
Nome: Adriana Franco
Relação: Membro da Diretoria da ASSERTSUL – Associação dos Empreendedores de Turismo do
Litoral Sul e Proprietária da Pousada Capitães de Areia.
Relato: A parceria que a ASSERTSUL firmou neste ano com o Programa MD Brasil, com seu
projeto Meu Currículo, Meu Emprego vem ao encontro dos anseios desta associação, que é possuir um mecanismo de captação de novos funcionários, e estes virem capacitados e conscientes
das atividades que uma pousada, hotel, ou restaurantes desenvolvem. Por isso entramos como
parceiros, pois além de fortalecer o destino Litoral Sul, e a Praia do Francês, estamos dando
oportunidade de empregos as comunidades locais.
Nome: Alyne Rayane Almeida de Lima
Relação: Ex aluna do Projeto Meu Currículo, Meu Emprego, do Programa MD Brasil.
Relato: Estou realizada e super contente por estar trabalhando dentro da área que escolhi para
viver. Todo concluinte de um curso superior sonha com seu primeiro emprego. Tiver a oportunidade de concluir o Curso Tecnológico em Turismo aqui memso no IFAL Marechal Deodoro e por
meio dos cursos oferecidos pelo MD Brasil, conseguir um estágio e ser encaminhada para onde
estou atualmente, no Tropicalis Hotel, em Maceió.
18
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
11. AÇÕES
11.1. Descrição da Ação nº 06
11.1.1. Título da Ação
Massagueira – Polo Gastronômico e Cultural – Saberes e Sabores das Lagoas de Alagoas
11.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
11.1.3. Descritivo Sintético da Ação
As atividades contidas nesta ação visam consolidar de fato, o Povoado de Massagueira,
como o primeiro Polo Gastronômico e Cultural de Alagoas. Para isso, um Projeto do Ministério
do Turismo, capitaneado pela Secretaria Estadual de Turismo e implantado pelo INCEP – Instituto Cultural e Educacional do Paraguaçu, após oferecimento de parceria para a Prefeitura de
Marechal Deodoro, inúmeras consultorias e intervenções foram realizadas neste bucólico Povoado, as margens dos canais da lagoa Manguaba, objetivando aumentar a competitividade dos
empreendimentos de bares.
11.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
01
Alojamento e Alimentação
02
Atividades Anexas e Auxiliares do Transporte e Agências de Viagem
03
Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas
04
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
05
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
06
Pesca, Aqüicultura e Atividades dos Serviços Relacionados com essas
Atividades
07
Transporte Terrestre
08
Transporte Aquaviário
MPE Município
125
MPE Beneficiada
125
Percentual (%)
100,00
7
7
100,00
20
20
100,00
916
916
100,00
60
60
100,00
2.700
2.700
100,00
145
103
71,03
10
10
100,00
11.3. Objetivos Principais
• Potencializar as atividades existentes, no Povoado de Massagueira, através da consolidação
de um Polo Gastronômico e Cultural, gerando mais competitividade, autonomia e melhorias
sociais para todos os envolvidos.
• Agregar valor aos produtos locais com a associação do patrimônio cultural, baseado nos
saberes, artes e musicalidade de Marechal Deodoro, valorizando com isso a forte identidade
cultural de seu povo.
• Incrementar a cadeia produtiva da pesca artesanal com o aumento da demanda por parte
dos empreendimentos de bares e restaurantes ocasionados pela maior divulgação, com a
nova forma de apresentação dos estabelecimentos e serviços associados a ação.
11.4. Histórico da Implantação
Tradicionalmente conhecido e usufruído pela população de Alagoas, Massagueira, com seus
aproximadamente 32 estabelecimentos de bares e restaurantes, a maioria localizados as margens dos canais da lagoa Manguaba, já é considerada como um lugar ideal para o desfrute de
bons pratos à base de frutos do mar, dentre outros itens da gastronomia local, como as cocadas
de vários sabores, suspiros, etc.
O Instituto de Cultural e Educacional de Paraguaçu (InCEP), em parceria com o Ministério do
Turismo iniciou, em maio deste ano, este projeto para o fortalecimento e reestruturação do Polo
Gastronômico e Cultural no Município de Marechal Deodoro, no povoado de Massagueira. As
ações foram especialmente pensadas para o desenvolvimento local no povoado de Massagueira.
19
Com o objetivo estimular o associativismo, qualificar a oferta e apoiar a promoção e divulgação
do Município de Marechal Deodoro como Polo Gastronômico e Cultural, o projeto conta com
a participação de 20 bares e restaurantes da região e 20 grupos culturais locais e artesãos.
Destes últimos, inserem-se as cocadeiras, doceiras e pescadores artesanais com seus saberes,
tradições e costumes. Desde o início dos trabalhos, os estabelecimentos e os grupos culturais
participantes vêm recebendo qualificação através de cursos e consultorias para melhorar a competitividade do destino como um todo.
11.5. Resultados Alcançados
• A realização de um diagnóstico situacional composto com as seguintes etapas: Diagnóstico
Empresarial: Identificação dos empreendimentos de Gastronomia locais – 27 empreendimentos participantes; Diagnóstico Cultural: Identificação e grupos culturais, artistas e artesãos locais – 32 participantes; Realização de Pesquisa com Clientes dos empreendimentos
da Massagueira: Identificação do público – alvo.
• Foram realizadas as seguintes oficinas de capacitação: 02 cursos em “Boas Práticas e Manipulação de Alimentos – 60 manipuladores capacitados; Gestão de Negócios para restaurantes - 20 participantes; 1º turma de “Atendimento ao Cliente” para garçons e empresários;
Associativismo para Restaurantes e Grupos Culturais - 28 participantes; Captação e Realização de Eventos para lideranças culturais – 35 participantes;
• Além dos cursos acima citados, foram oferecidas e realizadas as consultorias nas seguintes
áreas: Consultorias Individuais aos empreendimentos para aplicação de boas práticas; Ambientação Temática – visitas individualizadas às 20 empresas participantes do Projeto e a
posterior entrega dos 20 projetos de ambientação temática para os restaurantes envolvidos;
consultoria em redução de desperdício em alimentos, energia elétrica, consumo de água e
gás de cozinha e a entrega de diagnóstico e início da aplicação do plano de ação; Consultoria
para Inserção dos Grupos Culturais nos empreendimentos Gastronômicos;
• Criação de Identidade Visual para os empreendimentos de gastronomia da Massagueira (ver
documento em anexo);
• Criação do Grupo Gestor do Polo Gastronômico e Cultural da Massagueira, cujo representante faz parte do Grupo Gestor de Turismo de Marechal Deodoro, pelo Programa de Planejamento e Gestão de Destinos Turísticos, do MTur;
• Site institucional no ar, rico de informações, interativo e envolvendo toda a potencialidade
que o povoado de Massagueira possui, como todo o município de Marechal Deodoro. Corroborando a indução de toda a cadeia produtiva do turismo local. ( www.marechaldeodoroal.
com.br)
11.6. Investimentos Realizados
11.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
01
Ministério do Turismo
02
Prefeitura de Marechal Deodoro
Valor
Percentual (%)
1.000.000,00
Totais
97,00
30.000,00
3,00
1.030.000,00
100,00
11.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
01
Ministério do Turismo - Consultorias, Cursos,
Elaboração do site, entre outras mídias, criação da
logo, etc
02
Prefeitura de Marechal Deodoro - apoio as
comunidades locais, elaboração de material
impresso alusivo, divulgação.
Totais
20
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
1.000.000,00
97,09
0,00
1.000.000,00
97,09
30.000,00
2,91
0,00
30.000,00
2,91
1.030.000,00
100,00
0,00
1.030.000,00
100,00
0,00
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
11.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Suely Evaristo da Silva
Relação: Proprietária do Restaurante O Peixe Cheio, empreendimento incluso no Projeto
Relato: O projeto ainda nem foi concluído e já nos beneficiou com a criação de nossa nova marca do restaurante e a do próprio polo, além dos cursos oferecidos nas área de gestão, alimentos
seguros, redução de desperdícios, atendimento e elaboração de eventos me ajudou muito a
administrar meu negócio, sem falar da aproximação de nós comerciantes da Massagueira e aos
grupos culturais que antes eram muito distantes. Agora estou pensando em dimensionar meus
espaços para melhor atender nossos clientes, já que estamos ficando preparados nós e nossos
colaboradores para melhor servir.
Nome: Célia dos Santos Silva
Relação: Cocadeira da Associação das Doceiras da Massagueira, inclusa no Polo Gastronômico
Relato: Quando soubemos da vinda desse pessoal para cá, falando sobre esse movimento nos
restaurantes e nos bares daqui da Massagueira, falaram também que nós cocadeiras ia ser
aproveitada. Vejo o seguinte, como vai aumentar a vinda de mais pessoas para cá, vai ter mais
clientes para nós oferecer nossos suspiros, as cocadas e melhorar nossas vidas, né? O pessoal
está animado por esse projeto. Eu vejo os cursos acontecendo e isso é bom!
Nome: Paulo Sergio Leite Rosendo
Relação: Proprietário do Barco do Pavão, transporte turístico de passeios pela Lagoa Manguaba.
Relato: Estou ate fazendo uma reforma em um de meus barcos, pois vejo que com esse projeto,
os passeios vão aumentar. Vindo mais gente como sei que vai acontecer, tenho a certeza que o
povoado da Massagueira vai ficar mais conhecido e as pessoas quando vem por aqui ficam encantados com as nossas belezas e vão fazer mais passeios com quem barco por aqui. Inclusive,
dentro do projeto vai ter apresentações culturais e já me chamaram para fazer uma apresentação com uma banda de música daqui de Marechal.
12. AÇÕES
12.1. Descrição da Ação nº 07
12.1.1. Título da Ação
Revitalização e Humanização da Orla Lagunar – Novos Horizontes e Oportunidades de Desenvolvimento, Integração e Lazer para as Comunidades de Marechal Deodoro
12.1.2. Natureza da Ação
Planejamento e infra-estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
12.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Com o projeto arquitetônico local e recursos federais do MTur, esta ação de revitalização e
humanização da orla lagunar do Centro Histórico de Marechal Deodoro, desenvolveu uma área
composta por passeios públicos, quadras poliesportivas, construção de quiosques, banheiros
públicos, reconstrução do cais da lancha e iluminação pública, local hoje super valorizado por
seus habitantes e visitantes, tornando este local, um espaço de convívio da sociedade deodorense. Esta faixa urbanizada de aproximadamente 500 metros deu uma conotação fronteiriça entre
o histórico-cultural da sede administrativa, com o moderno da capital Maceió, no outro extremo
da lagoa Manguaba; esta ação de influência social e econômica vem sendo o maior indutor de
cescimento de seu entorno, com a atração de novos pequenos empreendimentos, assim como,
gerando um interesse positivo para proprietários que vem reformando e procurando reformar
21
seus prédios, que vem sendo alvo de pesquisa de inúmeros investidores que já observam em um
futuro bem próximo, o surgimento de um novo destino de lazer e entretenimento no litoral sul
de Alagoas a com isso provocar uma maior circulação de renda, por meio do intercâmbio com
outros setores econômicos locais.
12.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
100
100
100,00
02
Artesanato
750
700
93,33
03
Atividades Associativas
04
Construção
05
06
07
Pesca, Aqüicultura e Atividades dos Serviços Relacionados com essas
Atividades
08
Transporte Aquaviário
09
Transporte Terrestre
10
10
100,00
135
120
88,89
Educação
21
21
100,00
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
60
60
100,00
2.700
2.700
100,00
25
25
100,00
145
145
100,00
12.3. Objetivos Principais
• Contribuir para dotar a cidade de Marechal Deodoro de uma infraestrutura básica e turística
que possibilite o uso diário por parte da população local e visitantes.
• Criar um espaço ao ar livre na orla lagunar, de forte apelo cenográfico, para a realização de
eventos, convívio social, atividades de lazer, favorecendo a a captação para instalação de
novas MPE´s em seu entorno.
• Contribuir para desenvolver o turismo no Centro Histórico de Marechal Deodoro oferecendo
um novo ambiente aprazível, de forte apelo paisagístico, onde as atrações culturais e as
MPE´s existentes no município possam receber um incremento satisfatório com o aumento
do fluxo de visitantes e turistas, sem esquecer das famílias deodorenses, dando movimento
à vida noturna da sede municipal.
12.4. Histórico da Implantação
Originalmente, este espaço, às margens da Lagoa Manguaba, em plena zona urbana do Centro Histórico, na sede municipal, encontrava-se abandonado no aspecto de urbanização, sendo
apenas utilizado para a realização da feira livre, que acontecia aos sábados. Com esgotos a céu
aberto, recanto dominado pela presença de urubus, devido ao mau-cheiro circundante, esta
área, desde o 2010, ano em que o projeto de vitalização da chamada orla lagunar, foi concluída
em setembro último, foi entregue a população, totalmente equipada, iluminada e urbanizada.
Com recursos do Governo Federal, do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 3.607.500,00,
teve como projeto arquitetônico, de responsabilidade técnica das arquitetas da Prefeitura de
Marechal Deodoro. Esta obra, além de criar o primeiro lugar de convívio e lazer por parte dos
moradores de Marechal Deodoro, que têm agora um espaço para passear com a família à noite,
possibilitou também, aos nossos visitantes e os turistas hospedados na Praia do Francês, uma
inigualável atração e motivação para dirigirem-se ao Centro Histórico.
12.5. Resultados Alcançados
Com um forte impacto econômico e social, com a inauguração da orla lagunar é notório aos
finais de tarde, como um dos maiores retornos desta administração nesta obra, vem sendo sentido por parte das comunidades de moradores, que para lá se dirigem para suas caminhadas,
passeios em família e entretenimento e lazer aos finais de semana, gerando uma vida noturna,
que antes não existia. Agora, o mais novo e único “point” de lazer e encontro da população,
com seus bares e quiosques, movimentam as noites deodorenses, oferecendo mais uma opção
aos turistas hospedados na Praia do Francês, localizada a apenas 5 km do Centro Histórico.
22
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Induzida pela urbanização de sua orla lagunar, o seu entorno vem sensivelmente se modificando
com novas ME´s, provocando a formalização de pequenos prestadores de serviços, gerados pela
constante busca de incremento de renda, causado pelo surgimento deste espaço. Outro fator
que agregou valor a esta ação, foi a implantação de uma Wi-fi Zone, com internet livre a todos
os usuários que ao longo de toda a orla, contribuindo para que os eventos que já ocorreram no
local, como a II FLIMAR, o Encontro MOTARD de Motociclismo e mais recentemente a final do
ECOVELA Braskem, tenha o instrumento de tecnologia da comunicação pela WEB, favorecendo a todos os participantes e usuários estarem conectados em tempo real, com seus diversos
interesses.
12.6. Investimentos Realizados
12.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Ministério do Turismo 3.607.500,00 83,00
02 Contrapartida da Prefeitura 92.500,00 2,00
03 641.754,58 15,00
Totais 4.341.754,58 100,00
12.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
Natureza
Adicional por parte do Município
Totais
Prórpio
(%)
641.754,58
100,00
641.754,58
100,00
Parceiro
(%)
0,00
Total
(%)
0,00
641.754,58
100,00
0,00
641.754,58
100,00
12.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Lyliane de Souza Ferreira
Relação: Aluna do IFAL, do curso Técnico de Guia de Turismo Regional
Relato: “Hoje me orgulho de fazer turismo e ser aluna do IFAL de Marechal Deodoro. Além de
um maravilhoso lugar para lazer, nosso município ganhou um espaço para realização de eventos, e eu que ainda sou aluna, posso ter o luxo de acessar de meu notebook a internet para
pesquisar e manter contatos com meus amigos”
13. AÇÕES
13.1. Descrição da Ação nº 08
13.1.1. Título da Ação
Administrando na legalidade com eficiência e eficácia
13.1.2. Natureza da Ação
Desburocratização
13.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, através da Secretaria Municipal de Finanças,
com apoio da Procuradoria Geral do Município, vêm atendendo e ofertando vários serviços da
máquina administrativa, ligados ao setor tributário e de desburocratização da gestão pública,
respectivamente, para melhor atender aos que dela encontram-se relacionada. Pela Setor de
Finanças, as pessoas constatam essa desburocratização ao verificarem que podem solicitar a
emissão de documentos ao setor de tributos da Prefeitura. São gerados boletos de IPTU, Alvará
de construção e funcionamento, ISS, Habite- se, ITBI, entre outras taxas. O diferencial conseguido nesta ação foi, além da criação de um Código Tributário atualizado com o novo momento em
que vivemos, e por meio da informatização e treinamentos adequados, garantir aos cidadãos,
um serviço simples, prático e eficiente, traduzidos em uma maior agilidade no atendimento a
23
todos os contribuintes e MPE´s do município. Já na Procuradoria Geral, reestruturada em sua
organização funcional, a constatação é sentida pela otimização dos procedimentos jurídicos
necessários, dentro da legalidade exigida. elaborados para serem de rápido atendimento, tanto
internamente, tornando a máquina pública eficiente, como externamente, funcionando como
uma ilha, de fácil acesso aos que a procuram, para buscar de soluções para seus interesses.
Com isso, estes dois setores altamente importantes de uma administração pública, em Marechal
Deodoro, vem valoriazando o tempo rápida resposta dos pareceres jurídicos, que não passam de
no máximo 10 dias do processo protocolado no Setor, como também, agindo como articulador
com as comunidades locais e a Prefeitura, diante de um quadro
Hoje, estamos implementando com sucesso a Administração Gerencial, modelo seguido
por grandes Administrações pelo Mundo afora, onde objetiva-se dentro da eficiência - princípio
exigido pela Constituição Federal - a busca pelo resultado, no que está alcançando com extrema
facilidade, após a preparação do ambiente para tal desiderato.
13.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
125
125
100,00
02
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
916
916
100,00
03
Construção
135
135
100,00
04
Fabricação de Produtos Químicos
17
17
100,00
05
Transporte Terrestre
153
153
100,00
06
Serviços Pessoais
400
400
100,00
07
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
22.500
22.500
100,00
13.3. Objetivos Principais
• Facilitar o atendimento dos contribuintes com uma estrutura jurídica que venha a garantir
uma maior rapidez nas soluções e regularizações fiscais, dentre outras;
• Disponibilizar mecanismos por meio da internet que desburocratize a busca por certidões,
segundas vias para regularizações fiscais, notas fiscais eletrônicas, etc tornando mais eficiente os relacionamentos entre os contribuintes e o setor de tributos.
13.4. Histórico da Implantação
Preliminarmente, importa ressaltar que, desde o início da vigência da atual gestão, a Secretaria de Finanças e a Procuradoria Geral do Município realizaram diversos atos em prol da
profissionalização destes órgãos, por meio de medidas focadas à capacitação técnica e da
reestruturação de seus ambientes funcionais: alterações quanto aos procedimentos internos
deste órgãos; publicação de um novo Código Tributário Municipal (em Dezembro de 2009),
este aliado à corrente mais atualizada do Direito Tributário vigente; expedição de normas complementares objetivando a regulamentação e eficácia dos dispositivos constantes no referido
diploma legal; bem como a criação de benefícios fiscais e parcelamentos extraordinários de
modo a possibilitar maior incremento na arrecadação e o desenvolvimento econômico-social
ao Município de Marechal Deodoro/AL. Na Procuradoria, a criação de setores tipo a CPL - Comissão Permanente de Licitações e o de Desburocratização, para cuidar dos processso internos
licitatórios, transformou consideravelmente o modo de gerenciamento administrativo, agilizando
suas respostas às comunidades envolvidas com sua gestão. O alcance destas metas é fruto do
trabalho diário e eficiente, de modo que não nos daremos por satisfeito apenas com as metas já
alcançadas, mas nos manteremos no curso deste trabalho visando o aperfeiçoamento contínuo
das atividades desta Secretaria.
13.5. Resultados Alcançados
• Realização de uma série de cursos aos fiscais da Prefeitura, não apenas do setor de Direito
24
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Tributário – “Princípios e Regras Fundamentais”, “Técnicas de Fiscalização”, “Modelos de
Auto de Infração”, curso de capacitação em Arrecadação de ISS – ministrado pela empresa
Cidade Digital, como também de cursos ligados aos sistemas operacionais que foram instalados no setor, como curso de capacitação na giss online – fiscalização e curso de Aplicação
no Betha Tributos.
Criação e ou racionalização de códigos de postura, com a criação do novo Código Tributário,
em Novembro de 2009.
Evolução Tecnológica, com destaque pra a ampliação dos serviços prestados via internet,
como a Nota Fiscal Eletrônica, 2º Via dos seguintes impostos – ISS. IPTU, TLF, assim como
Guia Unificada, Situação do Contribuinte, entre outras Taxas e outros serviços;
Reestruturação, física e operacional, dos setores internos da Procuradoria Geral do Município com a criação da CPL – Comissão Permanente de Licitações e do setor de Desburocratização, dando uma maior agilidade aos processos internos das secretárias municipais, em
resposta mais eficiente aos cidadãos contribuintes ou da iniciativa privada.
Incremento de 12 procuradores trabalhando em regime rotatividade funcional, resultando
em definições de no máximo 10 dias, dos pareceres finais, após processo protocolado.
•
•
•
•
13.6. Investimentos Realizados
13.6.1 Receitas
Seq.
01
Parceiro
Valor
Prefeitura de Marechal Deodoro
Totais
Percentual (%)
171.200,00
100,00
171.200,00
100,00
13.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Equipamentos de Informática e equipamentos
diversos, Cursos, Treinamentos de Pessoal
40.000,00
23,36
0,00
40.000,00
23,36
02
PMMD - Assessoria da Cidade Digital - contrato
mensal (3.800,00) por 24 meses referenciais a ação
91.200,00
53,27
0,00
91.200,00
53,27
03
Equipamentos de informática, moveis, ar
condicionados, entre outros para reestruturação
física da Procuradoria
40.000,00
23,36
0,00
40.000,00
23,36
171.200,00
99,99
0,00
171.200,00
99,99
Totais
0,00
13.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Gabriel Alves Santos
Relação: Contribuinte Prestador de Serviços
Relato: O setor de tributos melhorou em quase todos os aspecto. Relacionado ao seu funcionamento e seu atendimento, onde hoje temos a informatização, melhorou de forma que nós contribuintes temos a comodidade física e a facilidade de acesso as informações via internet, como
por exemplo, a emissão de carnet do IPTU e ISS, sem que possamos ir ao setor.
Nome: Thais Fernanda da Silva Santos
Relação: Contribuinte e empresária
Relato: Eu como contribuinte municiapl, onde recolho meus impostos como por exemplo TLF
e IPTU, sempre me dirijo ao seotr de tributos e venho acompanhando a evolução do mesmo.
Uma vez que hoje temos a facilidade de atendimento e o tempo reduzido referefente ao tempo
de espera, e isso tudo é fruto ao bom investimento que o Gestor teve junto ao setor, onde ele é
essencial. Pelo que sei e vejo que foi investido, maquinários, treinamentos aos funcionários, isso
eu percebo na satisfação de nós contrbuintes.
25
Nome: Maria Suzana Silva
Relação: Contribuinte Municipal
Relato: Isso que vimos que foi feito nesse setor de tributos, é o que já deveria ter sido realizado.
Pois muitas pessoas gostam de dar desculpas e justificativas para não pagar os impostos, imagine sendo mal atendido e na demora destes atendimentos. Hoje, na Prefeitura, nesse setor, além
da facilidade dos serviços que também podemos pegar pelo computador, temos uma estrutura,
um ambiente e um atendimento que todos nós contribuintes gostariamos de ter...
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
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