ANO IV - EDIÇÃO Nº 953 Suplemento - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2011
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2011
ANO IV – EDIÇÃO nº 953 Suplemento – SEÇÃO I
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02 de dezembro de 2011
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CLAUDIA
VASCONCELLOS
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CLAUDIA VASCONCELLOS
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº3319/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar os Juízes de Direito e Juízes Substitutos nominados e distribuídos pelas
diversas regiões do Estado de Goiás, de conformidade com a escala anexa, para
permanecerem de plantão, durante a suspensão do expediente forense de que trata a
Resolução da Corte Especial nº 17, de 26 de outubro de 2011, no período de 20 de
dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, ficando a cargo dos Diretores de Foro
convocar os servidores da comarca que devam atuar como plantonistas e
comunicar à Diretoria de Recursos Humanos.
Goiânia, 1º de dezembro de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
TABELA ANEXA AO DECRETO JUDICIARIO Nº3319/2011
REGIÃO
COMARCA
1ª
Goiânia
PERÍODO
JUIZ PLANTONISTA
20 a 22.12.2011
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA - JS
20 a 23.12.2011
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES
20 a 23.12.2011
SIRLEI MARTINS DA COSTA
20 a 26.12.2011
VÍVIAN MARTINS MELO - JS
20 a 26.12.2011
THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA - JS
20 a 30.12.2011
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
27.12.2011 a 6.01.2012
ANA PAULA DE LIMA CASTRO - JS
28.12.2011 a 6.01.2012
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA - JS
2 a 6.01.2012
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES
3 a 6.01.2012
BIANCA MELO CINTRA - JS
4 a 6.01.2012
VÍVIAN MARTINS MELO - JS
20.12.2011 a 6.01.2012
AVENIR PASSO DE OLIVEIRA
20.12.2011 a 6.01.2012 FERNANDO CÉSAR RODRIGUES SALGADO
Aparecida de Goiânia
2ª
Araçu – Bela Vista de Goiás –
Goianira – Hidrolândia –
Inhumas – Nerópolis –
Piracanjuba – Senador Canedo
20.12.2011 a 6.01.2012
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA
20 a 25.12.2011
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
26 a 31.12.2011
LILIAM MARGARETH DA SILVA
FERREIRA ARAÚJO
1 a 6.01.2012
LEONARDO APRÍGIO CHAVES
20 a 25.12.2011
VIVIANE ATALLAH
26 a 31.12.2011
WILSIANNE FERREIRA NOVATO
1 a 6.01.2012
VANESSA ESTRELA GERTRUDES
Anicuns – Cromínia – Edéia –
20 a 28.12.2011
Firminópolis – Guapó –
Jandaia – Nazário – Palmeiras
de Goiás -Trindade – Turvânia 29.12.2011 a 6.01.2012
– Varjão
Anápolis
3ª
RITA DE CÁSSIA ROCHA COSTA
20 a 25.12.2011
MATEUS MILHOMEM DE SOUSA
26 a 31.12.2011
CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE
1 a 6.01.2012
LUCIANA DE ARAÚJO CAMAPUM
FERNANDES
Abadiânia – Corumbá de Goiás
– Goianápolis – Jaraguá –
Leopoldo de Bulhões –
Petrolina de Goiás –
20.12.2011 a 6.01.2012
Pirenópolis – Silvânia –
Vianópolis – Cocalzinho de
Goiás
Bom Jesus – Goiatuba –
AGOSTINHO GONÇALVES FRANÇA
20 a 28.12.2011
MARIANNA AZEVEDO LIMA
FLÁVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
___________________________________________________________________________________________________________
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
Itumbiara – Panamá –
Cachoeira Dourada
4ª
Buriti Alegre – Joviânia –
Morrinhos – Pontalina
4ª
Acreúna – Santa Helena de
Goiás – Quirinópolis –
Maurilândia – Montividiu
5ª
Cachoeira Alta – Jataí –
Mineiros – Paranaiguara – São
Simão – Serranópolis – Itajá –
Caçu
Rio Verde
6ª
29.12.2011 a 6.01.2012
RICARDO SILVEIRA DOURADO
20 a 28.12.2011
JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA
29.12.2011 a 6.01.2012
CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
20 a 27.12.2011
DÉBORA LETÍCIA DIAS VERÍSSIMO
28.12.2011 a
1.01.2012
NINA SÁ ARAÚJO - JS
2 a 6.01.2012
ADRIANA MARIA DOS SANTOS - JS
20 a 25.12.2011
ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR
26 a 31.12.2011
ÉLCIO VICENTE DA SILVA
1 a 6.01.2012
ANA MARIA DE OLIVEIRA
20 a 23.12.2011
LÍDIA DE ASSIS E SOUZA
24.12.2011 a 1.01.2012
STHELLA DE CARVALHO MELO - JS
2 a 6.01.2012
JAVAHÉ DE LIMA JÚNIOR
Alto Paraíso de Goiás –
20 a 27.12.2011
Alvorada do Norte – Campos
Belos – Cavalcante – Formosa
– Iaciara – Padre Bernardo –
Planaltina – Posse – São
28.12.2011 a 6.01.2012
Domingos – Flores de
Cidade Ocidental – Cristalina –
Luziânia – Santo Antônio do
Descoberto
7ª
Águas Lindas de Goiás –
Alexânia – Novo Gama –
Valparaíso de Goiás
ALINE FREITAS DA SILVA - JS
26 a 31.12.2011
NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA - JS
1 a 6.01.2012
CLÁUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS - JS
20 a 25.12.2011
JOYRE CUNHA SOBRINHO - JS
26 a 31.12.2011
GUILHERME SARRI CARREIRA - JS
1 a 6.01.2012
CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD - JS
Itapirapuã – Itaguaru – Jussara
20 a 28.12.2011
– Sanclerlândia – Uruana –
29.12.2011 a 6.01.2012
Taquaral de Goiás – Itauçu
20 a 28.12.2011
Caldas Novas – Corumbaíba –
Pires do Rio – Orizona – Santa
29.12.2011 a 6.01.2012
Cruz de Goiás
9ª
10ª
DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA
20 a 25.12.2011
Aruanã – Goiás – Mossâmedes
– Nova Crixás – Mozarlândia - 20.12.2011 a 6.01.2012
Itaberaí – Itapuranga
8ª
JOVIANO CARNEIRO NETO
ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO
NICKERSON PIRES FERREIRA
NATANAEL REINALDO MENDES
CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
FABÍOLA FERNANDA FEITOSA DE
MEDEIROS PITANGUI
20 a 28.12.2011
ANDRÉ LUIZ NOVAES MIGUEL
Catalão – Cumari – Goiandira
– Ipameri – Urutaí
29.12.2011 a 6.01.2012 ANTENOR EUSTÁQUIO BORGES ASSUNÇÃO
Aragarças – Aurilândia –
20 a 28.12.2011
Caiapônia – Fazenda Nova –
Iporá – Israelândia – Ivolândia
– Montes Claros de Goias –
Paraúna – Piranhas – São Luís 29.12.2011 a 6.01.2012
de Montes Belos
THIAGO SOARES CASTELLIANO
LUCENA DE CASTRO
RAUL BATISTA LEITE - JS
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
11ª
11ª
Carmo do Rio Verde – Ceres –
20 a 29.12.2011
Rialma – Rubiataba – Barro
Alto – Crixás – Goianésia –
Itapaci – Santa Terezinha de 30.12.2011 a 6.01.2012
Goiás
12ª
Estrela do Norte – Formoso –
Minaçu – Porangatu – São
Miguel do Araguaia
13ª
Campinorte – Mara Rosa –
Niquelândia – Uruaçu
20 a 28.12.2011
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
ALEX ALVES LESSA
RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN
29.12.2011 a 6.01.2012 HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO - JS
20 a 28.12.2011
JOSÉ RIBEIRO CÂNDIDO DE ARAÚJO
29.12.2011 a 6.01.2012
JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO
Goiânia, 1º de dezembro de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes
processos administrativos:
01- Processo nº : 3907481/2011 – Santa Cruz de Goiás
Nome
: ANTÔNIO ALVES GONÇALVES JÚNIOR
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9739/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o respectivo vencimento, a
partir de 7.12.2008, data em que o 2° lustro se integralizou.
02 - Processo nº : 3902889/2011 – Goiânia
Nome
: JALES ALVES GOMES
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9733/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à servidora a vantagem à razão de 5% sobre o seu
vencimento, a partir de 21.6.2011, data em que o 4° lustro se integralizou.
03 - Processo nº : 3902170/2011 – Rio Verde
Nome
: CLEBER DANTAS DE SOUZA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9734/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o respectivo vencimento, a
partir de 14.4.2011, data em que o 2° lustro se integralizou.
04 - Processo nº : 3884538/2011 – Goiânia
Nome
: ÂNGELA MARIA FARIA QUINTAES NASCIMENTO
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9735/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo à servidora a vantagem à razão de 5% sobre o seu vencimento,
a partir de 23.11.2010, data em que o 4° lustro se integralizou.
05 - Processo nº : 3903397/2011 – Rialma
Nome
: CARLA MARTINS ALVES DE OLIVEIRA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9736/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo à servidora a vantagem à razão de 5% sobre o seu vencimento,
a partir de 6.11.2011, data em que o 1° lustro se integralizou.
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06 - Processo nº : 3909476/2011 – Jandaia
Nome
: SIMONE ALVES SILVEIRA DA SILVA
Assunto
: Gratificação de Incentivo Funcional
Despacho n° : 9737/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 18.11.2011.
07 - Processo nº : 3878139/2011 – Posse
Nome
: TEREZINHA PIMENTA DA SILVA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9738/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o respectivo vencimento, a
partir de 28.6.2010, data em que o 4° lustro se integralizou.
08 - Processo nº : 3906141/2011 – Luziânia
Nome
: NAZIRA SALOMÃO
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9740/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de
26.9.2011, data em que o 4° lustro se integralizou.
09 - Processo nº : 3907538/2011 – Itapaci
Nome
: VIVIANE DE OLIVEIRA PENNA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9741/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à servidora a vantagem à razão de 5% sobre o seu
vencimento, a partir de 25.9.2011, data em que o 1° lustro se integralizou, deduzido
um dia de falta injustificada.
10 - Processo nº : 3866220/2011 – Goiânia
Nome
: ALINI SOUZA MEIRELIS
Assunto
: Averbação
Despacho n° : 9742/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Determino seja averbado no prontuário funcional da peticionária para
efeito exclusivo de aposentadoria, o período de contribuição relacionado ao seguinte
vínculo:
a) Banco do Brasil S.A, de 15.1.2007 a 10.9.2008 (1 ano, 7 meses e 26 dias).
11 - Processo nº : 3894673/2011 – Formosa
Nome
: JANNE RODRIGUES DE ATAIDES
Assunto
: Averbação
Despacho n° : 9743/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Determino sejam averbados no prontuário funcional da peticionária,
para os efeitos legais, as contribuições previdenciárias relativas ao labor prestado na
Prefeitura Municipal de Formosa, no interstício de 1°.7.2002 a 12.9.2003 (1 ano, 2
meses e 14 dias – 439 dias).
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12 - Processo nº : 3741761/2011 – Goiânia
Nome
: ELCIONE APARECIDA RODRIGUES NUNES
Assunto
: Averbação
Despacho n° : 9744/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Determino que sejam averbados no dossiê da servidora, as contribuições
efetivadas como autônoma no período de 1°.3.2009 a 30.4.2010 (1 ano e 1 mês –
395 dias), deduzidos 30 dias concomitantes com este Poder no interstício de 1° a
30.04.2010.
13- Processo nº : 3905861/2011 – Anápolis
Nome
: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9745/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo-lhe a vantagem à razão de 5% sobre o respectivo vencimento,
a partir de 15.11.2011, data em que o 6° lustro se integralizou.
14 - Processo nº : 3905721/2011 – Valparaíso de Goiás
Nome
: ERLON DE SOUSA CAMARA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 9746/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de
19.10.2011.
15 - Processo nº : 3908623/2011 – Anápolis
Nome
: RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9747/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
17.11.2011.
16 - Processo nº : 3909310/2011 – Goiânia
Nome
: FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO
Assunto
:Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9748/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
18.11.2011.
17- Processo nº : 3884490/2011 – Goianésia
Nome
: RENATA FELIX DOS SANTOS
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9749/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 25.10.2011.
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18 - Processo nº : 3908178/2011 – Aragarças
Nome
: ZELMA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9750/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 25% sobre o vencimento, a partir de
17.11.2011.
19 - Processo nº : 3905063/2011 – Hidrolândia
Nome
: GLEICIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9751/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 11.11.11.
20 - Processo nº : 3875474/2011 – Itumbiara
Nome
: PRISCILA MENDES DA COSTA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9752/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 25.10.2011.
21 - Processo nº : 3899357/2011 – Goiânia
Nome
:ANA PAULA MARCELINO REIS OLIVEIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9753/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 7.11.2011.
22 - Processo nº : 3906167/2011 – Morrinhos
Nome
: LUCIMAR ALVES DE SOUZA MOREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9754/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
14.11.2011.
23 - Processo nº : 3908291/2011 – Minaçu
Nome
: MARGARIDA JOSÉ DA SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 9755/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
17.11.2011.
24 - Processo nº : 3884091/2011 – Aparecida de Goiânia
Nome
: JULIANA BRITO SANTOS
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9756/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 26.10.2011.
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25 - Processo nº : 3893847/2011 – Aparecida de Goiânia
Nome
: ADRIELLE PATHERSON SANTOS PINTO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9757/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento,
a partir de 3.11.2011.
26 - Processo nº : 3883329/2011 – Goiânia
Nome
: MADELEINE MIRANDA AMORIM
Assunto
: Gratificação de insalubridade
Despacho n° : 9758/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de insalubridade no percentual de 10% sobre o
vencimento, partir de 29.9.2011.
27- Processo nº : 3883426/2011 – Iaciara
Nome
: ADRIANA RODRIGUES LIMA
Assunto
: Averbação e Gratificação adicional
Despacho n° : 9759/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional da peticionária:
a) Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, de 4.4.2002 a
10.9.2003;
b) Prefeitura Municipal de Iaciara, de 1º.3.2005 a 16.4.2007;
Deixo de averbar o período como autônomo, tendo em vista que é totalmente
simultâneo com o interstício trabalhado na Prefeitura Municipal de Iaciara.
Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 2.3.2010.
28- Processo nº : 3909468/2011 – Jandaia
Nome
: SIMONE ALVES SILVEIRA DA SILVA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9760/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 25% sobre o vencimento, a partir de
18.11.2011.
29 - Processo nº : 3900606/2011 – Goiânia
Nome
: DJENANE GONÇALVES VIEIRA
Assunto
: Gratificação de Incentivo Funcional
Despacho n° : 9761/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação pleiteada no valor de 5% sobre o vencimento,
a partir de 8.11.2011.
30 - Processo nº : 3905071/2011 – Hidrolândia
Nome
: GLEICIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9762/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento,
a partir de 11.11.2011.
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31 - Processo nº : 3904407/2011 – Goiânia
Nome
: DADIANY VIEIRA BARROS GONÇALVES
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9791/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 10 dias, no período de 9 a 18.11.2011.
32 - Processo nº : 3905403/2011 – Goiânia
Nome
: CAROLINA XAVIER RODRIGUES
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9792/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 8 dias, no período de 10 a 17.11.2011.
33 - Processo nº : 3896536/2011 – Valparaíso
Nome
: VANESSA ALESSANDRA HYDALGO MACEDO LIMA
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9793/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 30 dias, no período de 14.10 a 12.11.2011.
34 - Processo nº : 3890821/2011 – Goiânia
Nome
: VALÉRIA MARIA ALLA BERNARDINO
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9794/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 15 dias, no período de 31.10 a 14.11.2011.
35 - Processo nº : 3894100/2011 – Goiânia
Nome
: EURÍPEDES BATISTA DE OLIVEIRA
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9795/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 15 dias, no período de 20.10 a 3.11.2011.
36 - Processo nº : 3909557/2011 – Goiânia
Nome
: CLAUDEJANE MARTINS FRAISSAT
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9796/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 20 dias, no período de 16.11 a 5.12.2011.
37 - Processo nº : 3894941/2011 – Pontalina
Nome
: CARLOS MARQUES DE SIQUEIRA
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9797/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 10 dias, no período de 20 a 29.10.2011.
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38 - Processo nº : 3910351/2011 – Goiânia
Nome
: NILVANIA BATISTA NOGUEIRA
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9798/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 20 dias, no período de 16.11 a 5.12.2011.
39 - Processo nº : 3894703/2011 – Mara Rosa
Nome
: OSMAIR BRAZ DA SILVA
Assunto
: Licença Saúde
Despacho n° : 9799/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 31 dias, no período de 30.8 a 29.9.2011.
40 - Processo nº : 3891577/2011 – Goiânia
Nome
: MARTA MARIA LOUREDO ARCANJO
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 9800/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 27 dias, no período de 27.10 a 22.11.2011.
41 - Processo nº : 3906825/2011 – Goiânia
Nome
: ROSEMARY ASSIS SOTO
Assunto
: Licença Saúde (prorrogação)
Despacho n° : 9801/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 17 dias, no período de 8 a 24.11.2011.
42 - Processo nº : 3896544/2011 – Valparaíso
Nome
: ELAINE FERREIRA DE FARIA
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 9802/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 90 dias, no período de 22.10.2011 a 19.1.2012.
43 - Processo nº : 3892484/2011 – Goiânia
Nome
: ROBERTA ROSA E SILVA
Assunto
: Licença saúde (Prorrogação)
Despacho n° : 9803/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Prorrogo a licença por 27 dias, no período de 3 a 29.11.2011.
44 - Processo nº : 3901327/2011 – Goiânia
Nome
: EURÍPEDES BATISTA DE OLIVEIRA
Assunto
: Prorrogação
Despacho n° : 9804/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Prorrogo a licença por 6 dias, no período de 4 a 9.11.2011.
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45- Processo nº : 3889971/2011 – Goiânia
Nome
: ELIANE PEREIRA BUENO
Assunto
: Licença especial
Despacho n° : 9805/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à peticionária, licença por motivo de doença em pessoa da
família por 15 dias, com vencimento integral no período de 25.10 a 8.11.2011.
46 - Processo nº : 3839559/2011 – Caiapônia
Nome
: JD DA COMARCA DE CAIAPÔNIA
Assunto
: Gratificação por encargo de concurso
Despacho n° : 9821/2011 – Diretor Geral
Decisão : Autorizo o pagamento da seguinte forma:
a) Aos examinadores
– Dayse Lucy Silva Vilela
– Elber Oliveira Falção
b) Ao secretário
- Rafael Nascimento Lucas de Lima
c) Aos fiscais
- Glauber Silva Gomes
- Leandro Vieira Branquinho.
Deixo de conhecer a vantagem para o servidor Rafael Nascimento Lucas de Lima,
pela atuação como fiscal na prova de Digitação, a qual não encontra amparo legal.
47 - Processo nº : 3852334/2011 – Goiânia
Nome
: PATRÍCIA SOARES CAMPOS
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9822/2011 – Diretor Geral
Decisão : Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
48 - Processo nº : 3866131/2011 – Goiânia
Nome
: MARIA DETE PINHEIRO ARANTES
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9823/2011 – Diretor Geral
Decisão
: Autorizo o pagamento.
49 - Processo nº : 3821706/2011 – Anápolis
Nome
: LÚCIA DA COSTA FERREIRA
Assunto
: Faz solicitação
Despacho n° : 9824/2011 – Diretor Geral
Decisão
:Fica prejudicado o pedido em relação ao Fundo de Previdência.
50 - Processo nº : 3872254/2011 – Catalão
Nome
: FERNANDO FONSECA EVANGELISTA
Assunto
: Ajuda de Custo
Despacho n° : 9825/2011 – Diretor Geral
Decisão
: Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
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51 - Processo nº : 3865371/2011 – Anápolis
Nome
: PAULO EMÍLIO BORBA
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9826/2011 – Diretor Geral
Decisão : Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
52 - Processo nº : 3430677/2011 – Minaçu
Nome
:ÂNGELA MARIA RODRIGUES
Assunto
: Faz solicitação
Despacho n° : 9827/2011 – Diretor Geral
Decisão
:Indefiro o pedido de reposicionamento, haja vista estar a servidora
corretamente posicionada.
53 - Processo nº : 3723852/2011 – Goiânia
Nome
: DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI
Assunto
: Faz solicitação
Despacho n° : 9828/2011 – Diretor Geral
Decisão
: Indefiro os pedidos.
54 - Processo nº : 3684130/2011 – Palmas
Nome
: ELIZABETH FERREIRA LEITE
Assunto : Abono de permanência, gratificação adicional, declaração de vencimento
e declaração de tempo de serviço.
Despacho n° : 9829/2011 – Diretor Geral
Decisão : defiro parcialmente o pedido e concedo a vantagem à razão de 5% sobre
o vencimento, a partir de 22.2.2011.
Indefiro o pedido de abono de permanência, visto que não integralizados os
requisitos necessários.
55 - Processo nº : 3834786/2011 – Uruaçu
Nome
: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9830/2011 – Diretor Geral
Decisão : Autorizo o pagamento.
56 - Processo nº : 3817903/2011 – Novo Gama
Nome
: LISANDRA DE FÁTIMA DA COSTA OLIVEIRA
Assunto
:Pagamento
Despacho n° : 9831/2011 – Diretor Geral
Decisão : Determino o pagamento, concernente as férias.
57 - Processo nº : 3748120/2011 – Niquelândia
Nome
: SANDRA ALVES DE OLIVEIRA CAMILO
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9832/2011 – Diretor Geral
Decisão : Considero prejudicado ambos pedidos.
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58- Processo nº : 3735796/2011 – Niquelândia
Nome
: CLAUDIA REJANE ALVES BORGES
Assunto
: Faz solicitação
Despacho n° : 9833/2011 – Diretor Geral
Decisão
: Defiro parcialmente o pedido e autorizo o pagamento da diferença do
adicional de férias do exercício de 2010.
59 - Processo nº : 3851516/2011 – Iporá
Nome
: DIJALMA FELIPE DOS SANTOS
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9834/2011 – Diretor Geral
Decisão
: Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
60 - Processo nº : 3817890/2011 – Brasília
Nome
: FERNANDA DA SILVA BRAZ
Assunto
: Pagamento
Despacho n° : 9835/2011 – Diretoria Geral
Decisão : Defiro parcialmente o pedido e autorizo o pagamento das férias.
61- Processo nº : 3858855/2011 – Ceres
Nome
: ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA
Assunto
: Risco de Vida
Despacho n° : 9837/2011 – Diretoria Geral
Decisão
: Concedo o adicional de risco de vida de 10% sobre o vencimento, a
partir de 13.9.2011.
62 - Processo nº : 3872246/2011 – Catalão
Nome
: MARIA HELENA FELÍCIO RIBEIRO
Assunto
: Ajuda de custo
Despacho n° : 9838/2011 – Diretoria Geral
Decisão : Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
63 - Processo nº : 3906159/2011 – Rio Verde
Nome
: ANA MÁRCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9849/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à postulante a licença prêmio, a ser usufruída por três meses,
no período de 16.1 a 15.4.2012.
64 - Processo nº : 3881580/2011 – Goiânia
Nome
: JOSÉ JIMI PINHEIRO DA SILVA
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9850/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença prêmio ao postulante, no período de 7.1 a 6.4.2012.
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65 - Processo nº : 3883167/2011 – Aragarças
Nome
: MARIA DE JESUS OLIVEIRA E SILVA
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9851/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à postulante a licença prêmio, a ser usufruída por três meses,
no período de 9.1 a 8.4.2012.
66 - Processo nº : 3900347/2011 – Cidade de Goiás
Nome
: MARLY ALVES DE OLIVEIRA
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9852/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo à postulante a licença prêmio de três meses, no período de 22.2
a 21.5.2012.
67 - Processo nº : 3849520/2011 – Goiânia
Nome
: CONCEIÇÃO APARECIDA DE GODOI
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9854/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo à postulante a licença prêmio de três meses, para ser usufruída
de 9.1 a 8.4.2012.
68 - Processo nº : 3904717/2011 – Goianésia
Nome
: JEFERSON BECKER HAAS
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9855/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo ao postulante a licença prêmio de seis meses, que deverá ser
usufruída no período de 1º.2 a 31.7.2012.
69 - Processo nº : 3867714/2011 – Alto Paraíso
Nome
: JONNARTT DE FIGUEIREDO
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9856/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Autorizo o afastamento do postulante no período de 1º.12.2011 a
29.2.2012.
70 - Processo nº : 3893120/2011 – Goiânia
Nome
:ANA LÚCIA DE ALMEIDA CORRÊA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 9857/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Indefiro o pedido.
71 - Processo nº : 3887871/2011 – Goiânia
Nome
: HILDA DOS REIS DE FÁTIMA
Assunto
: Licença prêmio
Despacho n° : 9863/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença prêmio à postulante, no período de 9.1 a 8.4.2012.
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72 - Processo nº : 3621430/2011 – Itapuranga
Nome
: CRONES REZENDE ROCHA
Assunto
: Faz solicitação
Despacho n° : 9867/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Considero prejudicado o pedido.
73 - Processo nº : 3874508/2011 – Goiânia
Nome
: LUCIVONE RODRIGUES DOS SANTOS
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 9869/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 49 dias, no período de 13.10 a 30.11.2011.
Goiânia, 30 de novembro de 2011.
ALESSANDRA GEÓRGIA NÓBREGA DE LUCENA
Secretária Executiva
Diretoria Geral
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 119/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar:
a) treinamento e capacitação em Mediação Escolar e;
b) curso prático de legislação de pessoal com base na
Lei 8.112/90.
ABERTURA: dia 16/12/2011, às 17:00hs, na sala da CPL, situada no
3º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça, à Rua 19, nº 68, Qd. 8-A, Lt.
06 Setor Oeste, Goiânia-GO. Informações pelos telefones: (062) 32362433, 3236-2435 e fax (062) 3236-2428 ou pela internet
www.tjgo.jus.br.
Goiânia, 1º de dezembro de 2011
ROGÉRIO JAYME
Pregoeiro
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 122/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
manutenção de equipamento de CFTV no prédio do Fórum da comarca
de Anápolis.
ABERTURA: dia 16/12/2011, às 08:30hs, na sala da CPL, situada no
3º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça, à Rua 19, nº 68, Qd. 8-A,
Lt. 06 Setor Oeste, Goiânia-GO. Informações pelos telefones: (062)
3236-2433, 3236-2435 e fax (062) 3236-2428 ou pela internet
www.tjgo.jus.br.
Goiânia, 1º dezembro de 2011
JOSÉ EDUARDO PEROTTO NETO
Pregoeiro
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 123/11
OBJETO: Aquisição e instalação de um Nobreak no prédio do Fórum
da comarca de Jataí.
ABERTURA: dia 16/12/2011, às 10:00hs, na sala da CPL, situada no
3º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça, à Rua 19, nº 68, Qd. 8-A,
Lt. 06 Setor Oeste, Goiânia-GO. Informações pelos telefones: (062)
3236-2433, 3236-2435 e fax (062) 3236-2428 ou pela internet
www.tjgo.jus.br.
Goiânia, 1º dezembro de 2011
JOSÉ EDUARDO PEROTTO NETO
Pregoeiro
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