ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação 05 – CPL 05
1ª RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 488/2012 - DEPASA – OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Hidráulico, Material
Elétrico e Poste de Concreto Armado, para urbanização de poços, destinados a
atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento DEPASA, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Porto Walter – Acre,
através do OF/GAB/PRES/DEPASA Nº 938/2012.
O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05 – CPL 05
comunica aos interessados que o Pregão Presencial acima mencionado, com Aviso de
Licitação: Diário Oficial da União, Nº 97, Diário Oficial do Estado Nº 10.803, e no Jornal
A Gazeta todos do dia 21/05/2012. Aviso de Suspensão: Diário Oficial da União, Nº 105,
Diário Oficial do Estado Nº 10.811, e no Jornal A Gazeta todos do dia 31/05/2012, Aviso
de Reabertura: Diário Oficial da União, Nº 116, Diário Oficial do Estado Nº 10.821
ambos do dia 18/06/2012, e no Jornal A Gazeta do dia 15/06/2012 e no site
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br ou www.acrecompra.acre.gov.br, foi
RETIFICADO nos termos abaixo
1. INCLUSÃO DO NOVO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ABAIXO:
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Hidráulico, Material Elétrico e Poste de
Concreto Armado, para urbanização de poços, destinados a atender as necessidades do
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, nos municípios de Cruzeiro do
Sul, Tarauacá e Porto Walter/AC.
2. DA MODALIDADE
Pregão Presencial, menor preço por Lote.
3.
DAS ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DOS PRODUTOS
LOTE I
ITEM
01
CARACTERÍSTICA
Curva 22 PVC DEFOFO – DN 150
UNID
QTD
Unid
15
VALOR
UNIT. [R$]
Rua do Aviário, nº 927 – Aviário – Rio Branco/AC
Fone: (068) 3212 7500 E-mail: [email protected]
VALOR
TOTAL
[R$]
1
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação 05 – CPL 05
02
03
04
05
06
07
Curva 45 PVC DEFOFO – DN 150
Unid
Curva 90 PVC DEFOFO – DN 150
Unid
TÊ PVC DEFOFO – DN 150
Unid
LUVA DE CORRER PVC DEFOFO JE - DN Unid
150
CURVA 90 PVC DEFOFO – DN 200
Unid
LUVA DE CORRER PVC DEFOFO JE – DN Unid
200
15
80
10
300
10
120
VALOR TOTAL[R$]:
LOTE II
VALOR
UNID QTDE
UNIT. [R$]
ITEM
CARACTERÍSTICA
01
Poste de concreto armado tipo DT 10/400 KGF
Unid
VALOR
TOTAL
[R$]
16
VALOR TOTAL[R$]:
LOTE III
ITEM
01
02
VALOR
UNID QTDE
UNIT. [R$]
CARACTERÍSTICA
Transformador Trifásico de 75 KVA, Classe 15
KV, 380/220V
Transformador Trifásico de 75 KVA, Classe
150 KV, 380/220V
Unid
13
Unid
3
VALOR
TOTAL
[R$]
VALOR TOTAL[R$]:
LOTE IV
ITEM
CARACTERÍSTICA
01
Eletroduto de PVC rígido roscável 75mm (3”)
Disjuntor termomagnético tripolar em caixa
moldada 125A
Disjuntor termomagnético tripolar em caixa
moldada 175A
02
03
VALOR
UNID QTDE
UNIT. [R$]
M
608
Unid
13
Unid
3
Rua do Aviário, nº 927 – Aviário – Rio Branco/AC
Fone: (068) 3212 7500 E-mail: [email protected]
VALOR
TOTAL
[R$]
2
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação 05 – CPL 05
04
Cabo de cobre isolado PVC resistente a chama
450/750 V 50 mm2
M
2.520
05
Cabo de cobre isolado PVC resistente a chama
450/750 V 25 mm2
M
520
VALOR TOTAL[R$]:
LOTE V
ITEM
01
02
CARACTERÍSTICA
Bomba Submersa Poço Tubular Q=100 m³/h x
120 m.c.a. – 65 HP – 380V
Quadro de comando elétrico com Soft Start, p/
bomba submersa de 65 HP, Trifásico, 380V.
VALOR
UNID QTDE
UNIT. [R$]
Unid
4
Unid
4
VALOR
TOTAL
[R$]
VALOR TOTAL[R$]:
Obs. Embora o Decreto Estadual Nº 5.972/2010, estabeleça que nos Processos na
modalidade Pregão, seja, preferencialmente pelo critério “menor preço por item”, no caso
específico, tratar-se de mesmo tipo de material e, conseqüentemente, o mesmo tipo de
fornecedor em cada um dos lotes em que foram divididos, daí a realização pelo critério
“menor preço por lote”.
4. DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia subseqüente à entrega dos materiais,
mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável e
apresentação das certidões de regularidade junto aos órgãos Federal, Estadual e Municipal.
5. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
As entregas deverão ser efetuadas no prazo de até 30 (trinta) dias após a Ordem de Entrega
emitida pelo DEPASA e deverá ocorrer no Almoxarifado do DEPASA, localizado na Rua
Barbosa Lima nº 380, Bairro Base, em Rio Branco – Acre.
A entrega do material será autorizada, formalmente, mediante emissão da Ordem de
Entrega, que informará os quantitativos necessários para aquela entrega.
6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
As empresas participantes deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica, expedidos
por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter fornecido
Rua do Aviário, nº 927 – Aviário – Rio Branco/AC
Fone: (068) 3212 7500 E-mail: [email protected]
3
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação 05 – CPL 05
satisfatoriamente os materiais pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação,
podendo ser exigido da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticada do
contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado.
7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 754.203.17.512.1112.1776.0000 – Ampliação, Melhoria,
Modernização, Micromedição e Controle de Perdas dos Sistemas de Abastecimento de
Água da Regional do Tarauacá/Envira-PAC; 754.203.17.512.1112.1777.0000 Ampliação, Melhoria, Modernização, Micromedição e Controle de Perdas dos Sistemas
de Abastecimento de Água da Regional do Juruá-PAC; Elemento de Despesa:
44.90.30.00 - Material de Consumo; 44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais
Permanentes; Fonte de Recursos: 100 – Recursos Próprios (OGE-CP); 500 –
Operações de Crédito - BNDES.
2.
DATA DE ABERTURA – Passará a conter a seguinte redação:
A data da abertura do Pregão Presencial acima mencionado fica marcada para o
dia 28/06/2012 às 08h30min.
Período de Retirada: 18/06/2012 à 27/06/2012.
3. As demais informações contidas no Edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 18 de junho de 2012.
José Alberto Lima Castro
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 05
Consta no processo a via original devidamente assinada
Rua do Aviário, nº 927 – Aviário – Rio Branco/AC
Fone: (068) 3212 7500 E-mail: [email protected]
4