JUNTA FREGUESIA AZINHEIRA DOS BARROS E SÃO MAMEDE DO SÁDÃO
ACTA N.º 37
1 DEZEMBRO DE 2010
DELIBERAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA
Aos 1 dias do mês de Dezembro de dois mil e dez na sede da Junta de
Freguesia, sita na Rua João de Deus, em Azinheira dos Barros, reuniu o
executivo da Junta de Freguesia, com a presença de todos os seus membros,
Pedro Ruas, Silvestre de Sousa e José Rato, respectivamente Presidente,
Secretário e Tesoureiro.
A reunião foi iniciada pelo Presidente, pelas dezassete horas, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1. Aprovação da acta da reunião anterior;
2. Análise do expediente;
3. Pagamentos
4. Assuntos diversos para discussão e análise
1.Aprovação da acta da reunião anterior
Dispensada a sua leitura, foi aprovada por unanimidade.
2. Análise do expediente
Foi analisada a correspondência recebida entre a última reunião do executivo e
a presente reunião, tendo sido deliberado, por unanimidade, os despachos que
constam em cada um dos ofícios.
3. Pagamentos
A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade efectuar os pagamentos a
fornecedores, por meio de cheques emitidos sobre a Caixa Geral de Depósitos,
de acordo com o seguinte:
Factura n.º 24634, no valor de 129,89 euros, da empresa Cercas, referente a
aquisições diversas.
Facturas n.º3168 e n.º 3167, respectivamente no valor de 54,87 euros e 402,
63 euros, da empresa Ramos e Filho, Lda, referente a reparações diversas.
Factura n.º 40000448, no valor de 9,44 euros, da empresa Burgausado,
referente à aquisição de areias.
Factura n.º 293, no valor de 568,16 euros, da empresa Francisco Lino,
referente a obras diversas.
A Junta de Freguesia decidiu ainda, por unanimidade, ratificar os seguintes
pagamentos, efectuados por meio de cheques emitidos sobre a Caixa Geral de
Depósitos, de acordo com o seguinte:
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Vendas a Dinheiro n.º 676 e n.º 675, respectivamente no valor de 574,80 euros
e 66 euros, da empresa Casa Ruas, referente a aquisições para obras ao
abrigo da adenda ao protocolo de descentralização de competências.
Factura n.º 24507, no valor de 121 euros, da empresa Cercas, referente a
aquisição de cimento para o muro da Rua 28 de Setembro.
Factura n.º 88109000377699, no valor de 182,29 euros, da empresa CTT,
referente a aquisição de selos.
Factura n.º 91676168, no valor de 390,73 euros, da empresa Luboil , referente
à aquisição de óleos.
Factura n.º 10435 e 10437, respectivamente no valor de 22,99 euros e 70.18
euros, da empresa Vidreira JB 57, Lda, referente ao emolduramento de
fotografias para a sede da Junta de Freguesia.
Factura n.º 0250325, no valor de 7,16 euros, da empresa Nestle Waters,
referente ao aluguer do cooler (máquina de água).
Factura n.º 434, no valor de 144,24 euros, da empresa GMF,Lda, referente a
aquisição de chapas para as caixas do jardim central do Lousal.
Factura n.º 924/B, no valor de 884,84 euros, da empresa ElectroErmidense,
referente às despesas de iluminação do nicho de Santa Bárbara.
Factura n.º 2100766, no valor de 1129,95 euros, da empresa VecoJuncal –
Unipessoal, Lda, referente a aquisição de lombas para colocação no Lousal e
brinquedo para colocação no jardim central de Azinheira dos Barros.
Despesa da empresa “FuelTejo”, no valor de 1708,50 euros, referente à
aquisição de gasóleo.
Despesa de 481,58 euros, da empresa “Regicom”, referente à reparação do
multifunções.
4. Assuntos diversos para discussão e análise
Proposta n.º 121 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade, ao abrigo do disposto no Artigo 34º da Lei n.º
169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, onde são definidas as competências próprias da
Junta de Freguesia, efectuar o pagamento de 4995 euros (quatro mil
novecentos e noventa e cinco euros) a Maria Emília do Ó Pereira Barradas
Oliveira Ramos e marido Raúl Isidro de Oliveira Ramos, residentes em Cerca
do Meio, nº 3, 7520-437 Porto Covo e a Maria Fernanda Gamito Pereira
Barradas Frias Monteiro e marido António João Frias Monteiro, residentes na
Praceta Manuel Faria, 437, 2º direito nascente, 4500-819 Espinho, pelo uso
que a Junta de Freguesia deu à parcela de terreno transformada em
Campo de Futebol, desde 1984 a 2010, com a área de nove mil duzentos e
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oitenta e três metros quadrados, sito na freguesia de Azinheira dos Barros e
São Mamede do Sádão, concelho de Grândola, a confrontar do Norte com
estrada, do Sul, Nascente e Poente com herdeiros de António Pereira
Barradas. A referida parcela de terreno faz parte do prédio rústico denominado
“Monte novo dos Barros”, sito na freguesia de Azinheira dos Barros e São
Mamede do Sádão, concelho de Grândola, inscrito na respectiva matriz
cadastral sob parte do artigo 63 da secção P-P1, em nome de herdeiros de
António Pereira Barradas, e do descrito na Conservatória do Registo Predial de
Grândola sob o número Trezentos e quarenta e um, da referida freguesia de
Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, onde se encontra inscrito
definitivamente, em comum e sem determinação de parte ou direito, a favor de
Maria Emília do Ó Pereira Barradas Oliveira Ramos casada com Raúl Isidro de
Oliveira Ramos no regime da comunhão de adquiridos e de Maria Fernanda
Gamito Pereira Barradas Frias Monteiro casada com António João Frias
Monteiro no regime da comunhão de adquiridos, pela apresentação dois, de
trinta de Janeiro de dois mil e um. Considerando ainda que, foi efectuada
escritura de justificação por usucapião, cujos procedimentos finais decorrem,
assim que pagos estes 4995 euros (quatro mil novecentos e noventa e
cinco euros), a Junta de Freguesia nada mais deve aos anteriores
proprietários.
Proposta n.º 122 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade atribuir um subsídio extraordinário à Casa do
Povo de Azinheira dos Barros, referente a apoio a iniciativas diversas.
Proposta n.º 123 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade aprovar as contas do Fundo de Maneio, tendo
entrado 1913,79 euros, saído 1859, 57 euros (incluindo depósitos como saída)
e restando um saldo em caixa de 54,22 euros.
Proposta n.º 124 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade a Proposta do “Regulamento do Mercado do
Lousal”.
Proposta n.º 125 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade o Mapa de Pessoal para 2011.
Proposta n.º 126 subscrita pelo Presidente. A Junta de Freguesia
deliberou por unanimidade as GRANDES OPÇÕES DO PLANO E
ORÇAMENTO PARA 2011, incluindo a 1ª Revisão ao Plano Plurianual de
Investimentos 2010-2013
Nada mais havendo a tratar, pelo Presidente da Junta de Freguesia, foi
declarada encerrada a Sessão eram vinte horas.
Para constar e devidos efeitos foi lavrada a presente acta, a qual após a sua
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leitura e achada conforme, vai ser assinada, pelo Presidente da Junta de
Freguesia e vogais.
O Presidente
(Pedro Ruas)
O Secretário
(Silvestre de Sousa)
O Tesoureiro
(José Rato)
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