ANO XLIII Nº 58
BRASÍLIA – DF, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo..............................................
Atos do Poder Executivo ..............................................
Secretaria de Estado de Governo...................................
Secretaria de Estado de Transparência e Controle ........
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento..............................................
Secretaria de Estado de Cultura.....................................
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda....................................
Secretaria de Estado de Educação..................................
Secretaria de Estado de Fazenda....................................
Secretaria de Estado de Obras........................................
Secretaria de Estado de Saúde.......................................
Secretaria de Estado de Segurança Pública...................
Secretaria de Estado de Transportes..............................
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Habitação........................................................
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos..........................................................
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento......
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia...............
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania....................................................
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social...........
Procuradoria Geral do Distrito Federal..........................
Tribunal de Contas do Distrito Federal..........................
Ineditoriais.....................................................................
SEÇÃO I
PÁG.
SEÇÃO II
PÁG.
SEÇÃO III
PÁG.
1
2
3
11
16
17
34
3
3
18
18
34
38
38
9
19
19
27
28
28
29
10
30
42
10
30
31
42
42
43
10
10
33
4
33
34
38
40
40
41
42
44
44
SEÇÃO I
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 4.557, DE 23 DE MARÇO DE 2011
(Autoria do Projeto: Deputado Dr. Charles)
Denomina Avenida da Misericórdia o logradouro público que especifica.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º Passa a denominar-se Avenida da Misericórdia o logradouro público localizado entre
as chácaras 59 e 147, com aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros de extensão, na
Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de março de 2011
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
LEI Nº 4.558, DE 23 DE MARÇO DE 2011
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão de imóvel pertencente ao Distrito Federal
para o patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reverter ao patrimônio da Companhia Imobiliária
de Brasília – Terracap o imóvel pertencente ao Distrito Federal denominado Lote 1 do Setor de
Áreas Isoladas Norte, Centro Esportivo, gravado com cláusula de inalienabilidade, da Região
Administrativa do Plano Piloto, matrícula nº 12.639 no Cartório do 2º Ofício de Registro Imobiliário de Brasília, bem como as benfeitorias nele implantadas.
Art. 2º A Terracap fica obrigada a transformar o imóvel de que trata o art. 1º em um complexo
PREÇO R$ 3,00
desportivo destinado à realização de eventos esportivos, sociais, culturais e religiosos, o qual
integrará novo espaço de lazer com vistas a promover o desenvolvimento econômico-social do
Distrito Federal e a propiciar melhor qualidade de vida à população.
Parágrafo único. O Governo do Distrito Federal e a Terracap, no prazo de até 360 dias a partir
da vigência desta Lei, definirão e apresentarão à Câmara Legislativa do Distrito Federal os critérios de utilização, bem como as condições e os instrumentos contratuais de gerenciamento e
exploração econômica do complexo desportivo desenvolvido na forma do caput.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de março de 2011
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
LEI Nº 4.559, DE 23 DE MARÇO DE 2011
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Altera o caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.528, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o
Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.528, de 23 de dezembro de 2010, passam a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de até US$55.000.000,00 (cinquenta e
cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar a execução do
PROCIDADES – Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – ADEs, bem
como a implantação de novas Áreas de Desenvolvimento Econômico – ADEs.
Art. 2º .............
Art. 3º Para a execução do programa de que trata o art. 1º desta Lei, o Poder Executivo fará
sua inclusão no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei
Orçamentária Anual – LOA, consignando, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o
financiamento, dotações suficientes para o pagamento das parcelas de amortização, juros e encargos acessórios, bem como para suprir os valores da contrapartida necessários à sua execução.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de março de 2011
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
DECRETO Nº 32.811, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.470.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta
mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100,
VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, II, da Lei nº 4.533, de 30 de
dezembro de 2010, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo nº 110.000.102/2011, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Obras, crédito suplementar, no valor de R$
5.470.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil reais), para atender à programação
orçamentária indicada no anexo II.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do art.
43, § 1º, II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente
de recursos do Convênio nº 001/2010-SO/TERRACAP.
Art. 3º Em função do disposto no artigo anterior, a receita da Secretaria de Estado de Obras fica
acrescida na forma do anexo I.
Art. 4º A despesa decorrente do art. 3º do presente decreto será ajustada ao valor da efetiva e
correspondente arrecadação, devendo a unidade orçamentária proceder, ao final do exercício, à
reversão ou ao cancelamento da diferença empenhada.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de março de 2011.
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 2
ANEXO
RECEITA
I
R$ 1,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO FISCAL
SUPLEMENTAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
DO DISTRITO FEDERAL
NATUREZA
FONTE
2472.99.00
131
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
5.470.000
5.470.000
2011AC00057
ANEXO
TOTAL
II
5.470.000
DESPESA
R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉD. SUPLEMENTAR TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS
SUPLEMENTAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
190101/00001
IDUSO FONTE DETALHADO
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS DO DISTRITO
FEDERAL
18.544.0122.3023
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
Ref. 013910
IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA PRODUTOR DE
ÁGUA CORUMBA SUL
0005
TOTAL
5.470.000
97
44.90.51
0
131
5.470.000
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
DECRETO Nº 32.813, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
Introduz alterações no Decreto nº 25.745, de 11 de abril de 2005, que “Regulamenta a Lei
Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que cria o Fundo para a Geração de Emprego
e Renda do Distrito Federal, altera o §2º do art. 25 da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003,
e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Acrescenta o inciso IX ao art. 12 do Decreto nº. 25.745, de 11 de abril de 2005, com a
seguinte redação:
IX – proceder à consulta cadastral dos proponentes ao crédito e coobrigados, bem como incluir
os tomadores e avalistas inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito e excluí-los quando
da regularização de seus débitos.
Art. 2º Acrescenta o inciso XI ao art. 15 do Decreto nº. 25.745, de 11 de abril de 2005, com a
seguinte redação:
XI – solicitar ao agente financeiro pesquisas cadastrais dos proponentes e coobrigados nos órgãos
de proteção ao crédito.
Art. 3º Acrescenta a alínea “m” ao inciso II do art. 16 do Decreto nº. 25.745, de 11 de abril de
2005, com a seguinte redação:
m) solicitar ao agente financeiro pesquisa cadastral dos proponentes e coobrigados aos créditos
da carteira rural nos órgãos de proteção ao crédito.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de março de 2011.
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
5.470.000
2011AC00057
TOTAL
5.470.000
DECRETO Nº 32.812, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
Convoca a 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que confere o artigo 100,
inciso XXVI, combinado com o artigo 215, inciso 1º, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, §1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, como
etapa distrital da 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, sob a responsabilidade da
Secretaria de Saúde.
Art. 2º A 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal terá como tema o definido para a 14ª Conferência Nacional de Saúde: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública
e Patrimônio do Povo Brasileiro.”
Art. 3º A 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal, será presidida pelo Secretário de Saúde
do Distrito Federal e, nos seus impedimentos ou ausências, pelo Secretário-Adjunto de Saúde.
Parágrafo único. A 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal será realizada no período de 30
de agosto a 02 de setembro de 2011, e será precedida de 07 Conferências Regionais de Saúde
respeitando as 07 regiões de saúde, a serem realizadas até 15 de agosto de 2011, organizadas
pelos Conselhos Regionais de Saúde e Coordenações Regionais de Saúde.
Art. 4º O Secretário de Saúde do Distrito Federal expedirá Portaria dispondo sobre a organização
e funcionamento da 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal e das Conferências Regionais.
Art. 5º As despesas com a realização da 8ª Conferência de Saúde do Distrito Federal e das
Conferências Regionais correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria
de Saúde do Distrito Federal.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de março de 2011.
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
DECRETO Nº 32.814, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
Revoga o Decreto nº 29.293, de 22 de julho de 2008, que qualifica como Organização Social o
Instituto de Saúde de Santa Maria - IDESMA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 1º,
da Lei Distrital nº 4.081, de 04 de janeiro de 2008, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 29.293, de 22 de julho de 2008, que qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde de Santa Maria - IDESMA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de março de 2011.
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº
22.952, de 08 de maio de 2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido à Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria nº 13, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TADEU
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº
AGNELO QUEIROZ
Governador
TADEU FILIPPELLI
Vice-Governador
Redação e Administração:
Anexo do Palácio do Buriti, Sala 111, Térreo.
CEP: 70075-900, Brasília - DF
Telefones: (0XX61) 3961.4502 - 3961.4503
Editoração e impressão: POOL EDITORA LTDA
PAULO TADEU
Secretário de Governo
EDUARDO FELIPE DAHER
Coordenador-Chefe do Diário Oficial
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
22.952, de 08 de maio de 2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido à Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria nº 12, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TADEU
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DEGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, inciso XXX
de 29 de dezembro de 1994, em consonância com o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de
1994 e Capítulo V – DA GUARDA E USO DOS BENS PATRIMONIAIS, do MANUAL DE
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, RESOLVE:
Art. 1° Os equipamentos móveis destinados à prática de lazer e esporte, de propriedade desta
RA IV: camas elásticas, piscina de bolinhas banco para supino, barras de aço, elíptico, espaldar,
esteira eletrônica, halteres, mesa de futebol de botão, mesa de ping pong, suporte de anilhas,
suporte de barras e suporte para halteres, bolas, redes, apitos, cones e outros aqui não especificados somente poderão ser utilizados em eventos promovidos pela Administração Regional
de Brazlândia, ou promovidos por outros órgãos e entidades em parceria com a Administração
Regional de Brazlândia, sendo vedado qualquer tipo de empréstimo;
Art. 2º O monitoramento dos equipamentos e a utilização pela comunidade somente poderá
ocorrer em presença de um ou mais servidores da Administração Regional de Brazlândia e sob
responsabilidade do Gerente de Esporte e Lazer – GEL ou do Gerente de Cultura e Educação –
GECE e os seus respectivos substitutos, da Administração Regional de Brazlândia;
Art. 3º Os equipamentos constarão da carga patrimonial da Gerência de Esporte e Lazer – GEL,
cujo titular ou substituto designado será responsável pela guarda, movimentação, utilização e
conservação dos mesmos;
Art. 4º Os equipamentos destinados às atividades de educação física deverão ser instalados e
mantidos em local único, próprio do Governo do distrito Federal, sob responsabilidade da Gerência de Esporte e Lazer – GEL, da Administração Regional de Brazlândia;
Art. 5º Ao final de cada mês a Gerência de Esporte e Lazer - GEL enviará à Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial – GEPOT, relatório das atividades desenvolvidas durante o
mês utilizando os equipamentos em referência;
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
DECISÃO DE 24 DE MARÇO DE 2011.
Processo 310.005.494/2009. Interessado: DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Assunto: Declaração de nulidade de documento e instauração de procedimento administrativo de fornecedores.
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em decorrência de solicitação da Empresa
Danluz Indústria, Comércio e Serviços Ltda., através da Carta nº 0804/2009 – DANLUZ, de 28 de
outubro de 2009, encaminhada à Companhia Energética de Brasília (CEB) para emissão de novo
Certificado de Registro Cadastral (CRC), com inclusão da família 09 na classe 402 (fls. 01-02).
Em 17 de fevereiro de 2011, solicitei à CEB o encaminhamento dos autos originais deste processo,
para que esta Secretaria, enquanto Órgão Central do Sistema de Correição, atuasse no feito, dando
a devida correção do andamento processual e garantindo o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, bem como a utilização de todos os meios processuais e recursos cabíveis.
Com relação à solicitação de encaminhamento dos originais deste processo para que seja dado um
novo andamento processual, isto se justifica em virtude desta Secretaria exercer as competências
de Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo do Distrito Federal, podendo,
dentre outras coisas, requisitar informações e avocar processos em andamento em quaisquer
outros órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
Portanto, de acordo com as competências a mim conferidas, aprovo o Parecer nº 016/ELSL/
AJL/GABIN/SETC e decido pela decretação de nulidade do documento acostado à fl. 71, qual
seja, a Mensagem nº 0048/2011-GRAQ, na qual a CEB informa à Empresa Danluz não possuir
idoneidade para contratar com aquela, razão pela qual suspenderia o seu direito de licitar e
contratar com a CEB pelo prazo de dois anos.
Ato contínuo, os autos devem ser encaminhados à Comissão de Processo Administrativo de
Fornecedores para providências no tocante à instauração de procedimento administrativo, com
as garantias do contraditório e da ampla defesa.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PÁGINA 3
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO
DISTRITO FEDERAL e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhes
confere o artigo 2º do Decreto nº 17.698, de 23 de setembro de 1996, RESOLVEM:
Art. 1º Descentralizar o crédito orçamentário na forma que especifica:
DE:
U.O: 14101 – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
U.G: 210101 – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PARA:
U.O: 14203 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
U.G: 210203 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Plano de Trabalho: 20.605.1100.1891.0001 – Implantação de Pólos de Agricultura Orgânica
Natureza da Despesa
Valor R$
Fonte
33.90.30
20.000
100
44.90.51
60.000
100
Plano de Trabalho: 20.605.1100.1891.7525 – Implantação de Hortas Escolares e comunitárias
Natureza da Despesa
Valor R$
Fonte
33.90.30
100.000
100
Plano de Trabalho: 20.692.1100.2483.4389 – Apoio a Realização da Festa da Agrobrasília
2011 - COOPADF
Natureza da Despesa
Valor R$
Fonte
33.90.39
50.000
100
Plano de Trabalho: 20.602.1100.2771.0001 – Fomento à Produção Animal
Natureza da Despesa
Valor R$
Fonte
33.90.30
194,00
100
Objeto: Descentralização de crédito orçamentário, para atender despesas referente a Implantação
de Pólos de Agricultura Orgânica e aquisição de implementos agrícolas, para serem utilizados
na Implantação de Hortas Escolares, despesas referente a realização da Festa da Agrobrasília
2011 COOPADF, bem como custear despesas com alimentação de integrantes de treinamento
em tecnologia e piscicultura, na Granja do Ipê.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
REINALDO PENA LOPES
Secretário de Estado U.O. Cedente
Presidente U.O. Favorecida
PORTARIA N° 28, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, incisos VII e IX do
Decreto n° 29.094, de 3 de junho de 2008 e tendo em vista o exposto no MEMO Nº 002/2011CPAD, de 18 de março de 2011 do Senhor Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais sessenta (60) dias, a partir de 21/3/2011, o prazo para conclusão dos
trabalhos objeto da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2011 (DODF nº 13, de 19/01/2011, pagina
30), referente ao Processo Administrativo 070.000.165/2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9, de 10 de março de 2011, publicada no DODF nº 52, de 17 de março de 2011,
página 3, que aprova a programação artística da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio
Santoro para a temporada de 2011, 1º semestre, ONDE SE LÊ: “... processo 150.000.489/2011.”
LEIA-SE: “ ... processo 150.000.488/2011...”.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por
meio da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Anular a Ordem de Serviço nº 33, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DODF nº 42,
de 1º de março de 2011, página 36.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
PÁGINA 4
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria 121, artigo 14, incisos IV e V, de 24 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, conforme Parágrafo único, artigo 145, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de março de 2011, o prazo para conclusão dos Processos Sindicantes 474.001.038/2010, 474.001.705/2010, 474.001.615/2010, 474.000.350/2010,
474.000.718/2010, 474.001.477/2010 e 474.000.157/2009.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO AHMAD YUSUF DAMES
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, da Secretaria de
Estado de Educação, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, conforme artigo 145, Parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por 30 (trinta) dias, a contar de 16/3/2011, o prazo para conclusão dos Processos Sindicantes:
080.024.266/2008, 462.001.836/2010, 462.001.817/2010, 462.001.835/2010, 462.001.754/2010,
462.001.837/2010, 462.001.839/2010, 080.024182/2008, 462.001.838/2010 e 462.001.486/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MOREIRA SOBRINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, da Secretaria de
Estado de Educação, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, conforme artigo 145, Parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por 30 (trinta) dias, a contar de 21/3/2011, o prazo para conclusão dos Processos Sindicantes:
462.001.279/2009, 080.000.192/2003, 462.002.059/2010 e 462.000.042/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MOREIRA SOBRINHO
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO
INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE MARÇO DE 2011.
O COORDENADOR DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, e tendo em vista
o disposto na Portaria nº 226, de 14 de outubro de 2008, e na Portaria nº 429, de 8 de setembro
de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio e de Nível Técnico da Educação
Profissional e respectivos números de registro dos títulos, conforme especificações.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SÍLVIO PINHEIRO
Relação de concluintes, nome da instituição, ato de credenciamento: nome do curso, nº do Livro
de Registros, nome do concluinte, nº do registro do aluno e nº da folha e, ao final, nomes do
Diretor e Secretário Escolar da instituição educacional:
COLÉGIO INTELECTO, Credenciado pela Portaria nº 58 de 11/03/2004-SEDF: ENSINO
MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 16/2011, Livro 04, Daniel das Neves Gomes, 1503, 61; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
Marcos Sílvio de Pinheiro.
INSTITUTO EVOLUÇAO, Credenciado pela Portaria nº 112 de 20/05/2008-SEDF: TÉCNICO EM
RADIOLOGIA-DIAGNÓSTICO, 18/2011, Livro 04, Elivania Silva Oliveira, 1505, 62; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino Marcos Sílvio de Pinheiro.
INSTITUTO EVOLUÇAO, Credenciado pela Portaria nº 112 de 20/05/2008-SEDF: TÉCNICO EM RADIOLOGIA-DIAGNÓSTICO, 22/2011, Livro 04, Juliana Sousa da Silva,
1509, 63; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
Marcos Sílvio de Pinheiro.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
INSTITUTO EVOLUÇAO, Credenciado pela Portaria nº 112 de 20/05/2008-SEDF: TÉCNICO EM RADIOLOGIA-DIAGNÓSTICO, 23/2011, Livro 04, Claudia Maria Cardozo de
Souza, 1510, 64; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de
Ensino Marcos Sílvio de Pinheiro.
INSTITUTO EVOLUÇAO, Credenciado pela Portaria nº 112 de 20/05/2008-SEDF: TÉCNICO EM RADIOLOGIA-DIAGNÓSTICO, 24/2011, Livro 04, Edimar Leite Rangel,
1511, 64; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
Marcos Sílvio de Pinheiro.
INSTITUTO EVOLUÇAO, Credenciado pela Portaria nº 112 de 20/05/2008-SEDF: TÉCNICO EM RADIOLOGIA-DIAGNÓSTICO, 25/2011, Livro 04, Priscila Franco de Oliveira,
1512, 64; Coordenador da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino
Marcos Sílvio de Pinheiro.
COLÉGIO MARISTA JOÃO PAULO II, credenciado pela Portaria nº 522 de 22/12/2009 SEDF:
ENSINO MÉDIO, 03/2011, Livro nº 001, Ana Paula Cintra de Aguiar Oliveira, 460, 270; Daniel
Guilherme Dias Pessanha, 461, 271; Felipe Diniz Ávidos, 462, 272, Vice-Diretora Educacional
Maria Clotilde Barros Leite Campos, Reg. Nº 94.00182-MEC; Secretária Escolar Yone Rosas
de Oliveira, Reg. nº 1042 DIE/SEDF.
CIP-COLÉGIO INTEGRADO POLIVALENTE, Recredenciado pela Portaria n 309 de
06/08/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 32,
Antonio Ribeiro Paes Landin, 15362, 53; TÉCNICO EM ELETROELETRONICA, Livro 07,
Antonio Ribeiro Paes Landin, 3734, 145; Secretario Escolar Camila Mendes Ferreira Gusmão
Reg. nº 913-CIP-Colégio Integrado Polivalente.
COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, Recredenciado pela Portaria nº 230 de 30/10/2008SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 02, Blenda Douetts, 332, 102; Daniel Rocha Piacenti, 333,
102; Diego Jorge Fernandes, 334, 102; Gabriela Monteiro Alexandre, 335, 102; Izadora Lopes
Fernandes de Souza, 336, 103; Josiel Braga de Araujo, 337, 103; Lucas Loureiro Ferreira de
Araujo, 338, 103; Maria Dantas Pimentel Neta, 339, 103; Mariana Rodrigues Sena, 340, 104;
Paulo Viníncius Gontijo Miranda, 341, 104; Pedro Ben de Oliveira, 342, 104; Ryan Guilherme
Vianna Zulato, 343, 104; Vitória Morgan Pajolla, 344, 105; Fabrício Soares Coêlho, 345, 105;
Diretora Maria José Campanharo Reg. nº 4039 MEC; Secretária Escolar Maria Leide Lima
Reg. nº 1155-DIE/SEDF.
CENTRO EDUCACIONAL EVOLUÇÃO, Credenciado pela Portaria nº 264 de 17/07/2009SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 03, André Luiz
Chavier de Lima, 1520, 507; Antonio Alves da Silva, 1521, 507; Daniel Jose de Souza, 1522,
508; Felipe Augusto da Silva Mendonça, 1523, 508; Jessyca Emmanuelle de Paula Velasco,
1524, 508; Jesuneide Alves de Sousa, 1525, 509; Kamilla Viana Rezende, 1526, 509; Leandra
Marques Alves, 1527, 509; Mauricio Fernandes Filho, 1528, 510; Rodrigo Neres da Silva, 1529,
510; Tatiane Borges Bailona, 1530, 510; Thallison David Gomes Figueiredo, 1531, 511; Zulmira
Batista Farias, 1532, 511; Diretor Sérgio Vicente Machado Reg. nº 108-SE/MS; Secretário Escolar
Dimitrios Grintzos Reg. nº 1955-SUBIP/SEDF.
ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, Recredenciada pela Portaria nº 95 de
16/02/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 01, Ana Maria Veras Cazelato, 301, 101; André
Luiz Santos Pereira, 302, 101; Andrei Marcus Cambraia Ribeiro, 303, 101; Arthur de Araújo
Ribeiro, 304, 102; Bianca Bassul Marques, 305, 102; Carla Jamille de Araújo Dantas, 306, 102;
Carolina Gabrielle Nunes Lins, 307, 103; Cecília Soares de Mesquita, 308, 103; Eduardo Corda
Honesko, 309, 103; Felipe dos Santos Guerreiro, 310, 104; Fernanda Clemente Araújo, 311, 104;
Gabriel Drose Schwanz, 312, 104; Gabriel Santos Lima do Nascimento, 313, 105; George Diniz
Fonsêca Junior, 314, 105; Gislaine Silva Lemos, 315, 105; Graziella Silva Araújo, 316, 106;
Igor de Oliveira Pereira, 317, 106; João Paulo Pereira Lima Monteiro, 318, 106; Jhonatan de
Araujo de França, 319, 107; Juan Horacio Gallardo, 320, 107; Juliana Soares de Almeida, 321,
107; Larissa Antunes Estevam de Carvalho, 322, 108; Letícia Gonçalves Pacheco, 323, 108;
Luísa Helena Feitosa Cardoso, 324, 108; Luiz Felipe Domingues Horine, 325, 109; Manami
Niho Murakami, 326, 109; Marcela Vasconcelos Dantas, 327, 109; Marcella Jeronimo Ferreira
Nunes, 328, 110; Mateus Melo de Sousa, 329, 110; Matheus da Silva Soares, 330, 110; Natalia
Contini, 331, 111; Nayara Silva de Oliveira, 332, 111; Pedro Henrique Soares Nascimento, 333,
111; Rayssa Lohanna Coêlho Lopes, 334, 112; Rebecca Martins de Souza, 335, 112; Rogério
Rodrigues Blanco Nunes, 336, 112; Saullo Alves de Abreu, 337, 113; Stephanie Sayonara André Silva, 338, 113; Stephanye Leal Monserrath, 339, 113; Thamires Lima Fatel da Silva, 340,
114; Thiago Marques Vales Leite, 341, 114; Diretor Antonio de Pádua Baidarian Cury Reg. nº
228297-MEC; Secretária Escolar Maria Helena da Cruz Santos Reg. nº 707-DIE/SEDF.
COLÉGIO COR JESU, Recredenciado pela Portaria nº 202 de 12/06/2009-SEDF: ENSINO
MÉDIO, Livros 02, Alexandre Costa Silva, 761, 194; Alquimar Maia Braga de Souza, 762, 194;
Ana Luísa Santos Teixeira, 763, 194; Artur Ferreira França, 764, 195; Bruna Coradi Martini,
765, 195; Carlos Wagner Fernandes de Tolentino Neto, 766, 195; Carolina Bernardes Santos,
767, 196; Diego Soares dos Santos, 768, 196; Eduarda Dionizio da Fonsêca, 769, 196; Eduardo
Calandrini Rocha da Costa, 770, 197; Geovana Callasans Veras Pessoa, 771, 197; Gustavo de
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
Oliveira dos Santos, 772, 198; Gustavo Henrique Lima dos Santos, 773, 198; Hasenclever Wilson Borges, 774, 198; Ingred de Almeida Valadares, 775, 198; Inngrid da Silva Teixeira, 776,
199; Jéssica Marciana da Silva, 777, 199; Jéssica Santos Fernandes, 778, 199; Karen Christine
Torres Castro, 779, 200; Laís Machado Ramos Chaves, 780, 200; Lauana Duarte de Lima, 781,
200; Marcelo Mendes Lima de Oliveira, 782, 1; Marcio Guilherme Machado dos Santos, 783,
1; Maria Claudia de Brito André Silva, 784, 1; Marianne Fernandes de Lima, 785, 2; Mateus
Caldas Silva Lima, 786, 2; Mathaus Ferreira Almeida, 787, 2; Matheus Leal Alves Fortes, 788, 3;
Moroni Moraes Silva Chaves, 789, 3; Pedro Arthur Nogueira de Matos, 790, 3; Pedro Henrique
Lima Coqueiro, 791, 4; Pedro Paulo Vilela Neves, 792, 4; Rafaela de Souza Fernandes, 793, 4;
Raissa Lopes Barreto, 794, 5; Ricardo da Silva Horta, 795, 5; Tâmara Meneses da Silva, 796,
5; Thiago Sousa da Costa, 797, 6; Vanessa Porfirio Viana, 798, 6; Vinicius Nattan Silva Lemos,
799, 6; Wanderly Martins Tavares, 800, 7; Widson Kayubbe Gomes Bizerra, 801, 7; Yuri Barbosa, 802, 7; Diretora Ir. Alice Garcia de Morais Reg. nº 03132-USC; Secretária Escolar Eliane
Bomfim Costa Reg. nº 2077-SUBIP/SEDF.
CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK-PLANO PILOTO, Recredenciado
pela Portaria nº 87 de 30/04/2010 SEDF: Ensino Médio 01/2011, Livro 06, Eliel Bernardo dos
Santos, 5748, 16; Érica Rocha Siqueira, 5749, 17; Fenando Henrique Rocha, 5750, 17; Guilherme
Pimenta Barreto, 5751, 17; Huambo Rafael Pereira Maia, 5752, 18; Jade Goulart Meireles, 5753,
18; João Felipe Batista Ferreira, 5754, 18; Juliana Gemaque Cunha, 5755, 19; Karen Christine
Oncken, 5756, 19; Luana Pereira dos Santos, 5757, 19; Lucas Estevão Belarmino Medeiros,
5758, 20; Luiz Fernando Fraga Valença, 5759, 20; Marcelle Maria Cardoso Pinheiro, 5760, 20;
Marcelo Assis da Silveira, 5761, 21; Mariana de Oliveira Camargo, 5762, 21; Maycksuel Kayano
Santana Silveira, 5763, 21; Rebeca Alves de Almeida, 5764, 22; Roberto Guimarães Junior,
5765, 22; Rubens Vinícius Romão Oliveira, 5766, 22; Thaís Araújo Silva, 5767, 23; Thaís de
Mello Cunha, 5768, 23; Thiago Borges Beguito, 5769, 23; Uila Gabriela de Oliveira Cardoso,
5770, 24; Verônica Januario Luz, 5771, 24; Victor Silvestre Lima Flores, 5772, 24; William
Alves de Velloso Vianna, 5773, 25; Ana Bárbara de Paula Pessoa Prates Amorim, 5774, 25;
Andressa Cardoso Barbosa, 5775, 25; Bruno Henrique Nunes Nascimento, 5776, 26; Caio Lopes
dos Santos Althoff, 5777, 26; Felipe Ferreira Santana Castanheira Elias, 5778, 26; Guilherme
Romão Gonzaga, 5779, 27; Gustavo Reinaldo Moraes, 5780, 27; Juliana Morais de Góes, 5781,
27; Livia Soares Jardim, 5782, 28; Luana Rezende Rodrigues, 5783, 28; Lucas Pereira Alves,
5784, 28; Lucas Porto Pereira, 5785, 29; Lucas Raniere de Almeida Lopes Felipe, 5786, 29;
Thiago de Araujo Parejas, 5787, 29; Thiago Neves de Almeida Vidal, 5788, 30; Victor Costa
de Oliveira, 5789, 30; Washington Stival Moreira, 5790, 30; William Malaguti Modesti, 5791,
31; Yuri Freitas Gomes Santos, 5792, 31; Diretora Neila Crespo Siqueira Lima Reg. 957-MEC;
Secretária Escolar Weslene da Silva Siebra Reg. nº 1911-SUBIP/SEDF.
INSTITUTO SÃO JOSÉ, Recredenciado pela Portaria nº 210 de 23/09/2008-SEDF: ENSINO
MÉDIO, Livro 02, Amir de Oliveira Morato, 302, 102; Ana Carolina Souza Azevêdo, 303, 102;
Ana Paula Almeida da Silva, 304, 103; Ananda Kadja Cunegundes Santos Barbosa, 305, 103;
Angélica Neves Marinho, 306, 103; Beatriz Afonso de Souza, 307, 103; Caeverton de Oliveira
Camelo, 308, 104; Caio Augusto Borba Jerônimo, 309, 104; Clara Fontenele Borges, 310, 104;
Carlos Guimarães Pinto, 311, 104; Felipe de Oliveira Marques, 312, 106; Felipe Veloso Alves
Carreiro, 313, 106; Fernanda Silva de Godoi, 314, 106; Fernando Henrique Fontes de Carvalho
Ferreira, 315, 106; Filipe Matias Pinto, 316, 107; Gabriel Cedro Vieira Felix, 317, 107; Gabriel
Henrique Campanatti da Silva, 318, 107; Gabriel Tomé Veleci, 319, 107; Giuliany Mendonça
Vale, 320, 108; Guilherme Freitas Montezuma, 321, 108; Gustavo Santos Sousa, 322, 108;
Isabelle Nascimento de França, 323, 108; Ítalo Pimentel Ferreira, 324, 109; Jenifer de Abreu
Tavares Inácio, 325, 109; Jennifer Salge Duarte, 326, 109; Jéssica Dourado da Silva, 327, 109;
Jessica Macêdo da Silva, 328, 110; Jordana Litielly de Ávila, 329, 110; Laíse Castro Seles, 330,
110; Laryssa de Paula Castro, 331, 110; Leilane Gama Santos, 332, 111; Lilian Marins Maia,
333, 111; Lucas Ferreira Cavalcante, 334, 111; Luíza Freire Albuquerque Marques, 335, 111;
Marcella de Oliveira Holanda, 336, 112; Mariana Gomes Marques, 337, 112; Marina de Aguiar,
338, 112; Marlice Umbelina Pinto, 339, 112; Matheus Galdino Fontes, 340, 113; Miguel Borges de
Faria Arquelau, 341, 113; Nathalia Olimpio Alves Guimarães, 342, 113; Nayane Martins Santos,
343, 113; Priscila da Silva Nunes, 344, 114; Rafael Coelho da Silva, 345, 114; Raíssa Mendes
Braz Lima, 346, 114; Rodrigo Soares Sales, 347, 114; Rui de Sousa Oliveira, 348, 115; Thyago
Carlos Oliveira, 349, 115; Vinícius Resende da Silva, 350, 115; Diretora Ir. Ana Fernandes Reg.
nº 2.718-MEC; Secretaria Escolar Ir. Luzia Aparecida de Oliveira Reg. nº 1104-DIE/SEDF.
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS, Credenciado pela
Portaria nº 03 de 12/01/2004 e OS nº 85/2005-SUBIP/SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, Livro 02, Alda Maria de Carvalho Fernandes Pimenta, 764, 57;
Adalzenira Lins de Azevêdo, 765, 57; Alessandra Sousa Silva, 766, 57; Alleson Rodrigues
Moreira, 767, 58; Risoneide da Silva Felipe, 768, 58; Francisco Faustino Vieira Neto, 769, 58;
André Augusto Oliveira Ramos, 770, 59; Antonio Gonçalves da Silva, 771, 59; Aparecida Nazaré
Moreira Soares, 772, 59; Bruna Emanoelle Irias da Silva, 773, 60; Calbeline Santos Melo, 774,
60; Delane da Silva Costa, 775, 60; Eliada Lemos Santos, 776, 61; Felipe de Castro Bezerra,
777, 61; Gilda Clemente Rodrigues, 778, 61; Gilda Pereira de Novaes Filha, 779, 62; Ivanilda
Martins Sampaio, 780, 62; Ivanilde Lima da Silva Teixeira, 781, 62; José Gomes da Nóbrega,
782, 63; Julio Cesar Pereira Braz, 783, 63; Juracy Cordeiro de Souza, 784, 63; Leia Linhares de
Carvalho, 785, 64; Marcos Rodrigues Coelho, 786, 64; Maria Aparecida Gomes da Costa, 787,
64; Maria Helena da Silva, 788, 65; Maria Iranilce Vieira de Melo, 789, 65; Marinete Rodri-
PÁGINA 5
gues Bastos, 790, 65; Neuza Rosa dos Santos, 791, 66; Nivia Maria Oliveira da Silva, 792, 66,
Paulo Henrique Campos Venancio, 793, 66; Ray Nixon Sampaio Rodrigues, 794, 67; Solange
Silva Santos, 795, 67; Sonia Maria Rodrigues Lima, 796, 67; Thalita Lustosa Ferreira, 797, 68;
Valdelice Macedo da Silva Ferreira, 798, 68; Valéria Maria dos Santos, 799, 68; Vandirlene Oliveira Melquides, 800, 69; Vaneide Nunes Machado, 801, 69; Zahra Paloma Irias da Silva, 802,
69; Zenaide Gomes de Souza, 803, 70; Wanessa Ferreira dos Reis, 804, 70; Naysa dos Santos
Ribeiro da Silva, 805, 70; Lourival Pinto da Rocha, 806, 71; Carolina Stephanie de Souza Vieira
Lopes, 807, 71; Selma da Silva Santos, 808, 71; Valmir Jesus Santos, 809, 72; Daiene Ferreira da
Silva, 810, 72; Carmelita Pereira Borges, 811, 72; Mirian Castelo de Jesus, 812, 73; Ana Paula
Araujo Gomes, 813, 73; Carla Núbia de Jesus Ponte, 814, 73; Simone Ribeiro de Assis, 815, 74;
Francisco de Melo Sarmento, 816, 74; Diretor Marcio Jesus Faria DODF nº 06 de 10/01/2011;
Secretário Escolar Wellington Pereira de Melo Reg. nº 2056-CIP-Colégio Integrado Polivalente.
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08, Credenciado pela Portaria nº 03 de
12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 01, Adriana Rosa Fernandes, 322, 108; Alana Pereira
dos Santos, 323, 108; Alorina D’Ávila Pacheco Perius, 324, 109; Brenda Rabêlo Coité Alves
Viana, 325, 109; Brenda Ruas de Miranda Mendes Urtiga, 326, 109; Bruno Inácio da Silveira
Ferreira, 327, 110; Carlos Augusto Barbosa Silva, 328, 110; Cícero Elias Costa, 329, 110; Clotilde
Cardoso dos Santos, 330, 111; Daiane Freire Pereira da Silva, 331, 111; Daniele Luzia Marques
Pereira, 332, 111; Darlko Ramon de Oliveira Dias, 333, 112; Eliana da Silva Gomes, 334, 112;
Estéfane Cristye Andrade de Farias, 335, 112; Felipe dos Santos Rodrigues, 336, 113; Fernanda
Marins Soares, 337, 113; Flavia Adriane Capistrano da Cruz, 338, 113; Francielly Gomes de
Almeida Cruz, 339, 114; Glauco Ribeiro Magalhães, 340, 114; Guilherme Mateus Nunes, 341,
114; Helaine Rocha da Silva, 342, 115; Hugo Manoel de Souza, 343, 115; Iolanda Leal, 344,
115; Ísia Alves Teixeira, 345, 116; Ivonei Beijos de Lana, 346, 116; Jaqueline Cristina Barbosa
da Silva, 347, 116; Jéssica Mara dos Santos, 348, 117; Jessica Rodrigues Ferreira, 349, 117; João
Carlos Lima Calado, 350, 117; João Pedro Castro de Moraes, 351, 118; Jorge Luis Ferreira da
Silva, 352, 118; Juliana Cecília Nunes Pessoa, 353, 118; Karina de Souza Marques, 354, 119;
Lays Fernandes Messias, 355, 119; Leiliane Pereira dos Santos, 356, 119; Macária Ferreira
Duarte, 357, 120; Marco Aurélio Nunes Filho, 358, 120; Marlicia Alves dos Santos, 359, 120;
Nayana Tavares Brito de Souza, 360, 121; Nayara Caroline Ferreira da Silva, 361, 121; Pâmella
Fernandes Queiroz, 362, 121; Priscila Eloizia Vasconcelos Siqueira, 363, 122; Priscilla Batista
Rodrigues Miranda, 364, 122; Reigiane Rodrigues de Souza, 365, 122; Rodrigo Oliveira da Silva
Mota, 366, 123; Rosalvo Fonsêca dos Santos Neto, 367, 123; Sabrina Bastos da Silva, 368, 123;
Samuel de Lima Rodrigues, 369, 124; Tamires Simões Brito de Barros, 370, 124; Tiago Soares
de Almeida, 371, 124; Vanila Dias Vidal, 372, 125; Verônica Sabrina Lima Freire, 373, 125;
Wilker da Mota Silva, 374, 125; Ynara Canuto Macedo, 375, 126; Yuri Gean Araújo Queiroz,
376, 126; Diretora Solange da Cunha Pereira DODF nº 06 de 10/01/2011; Secretária Escolar
Sandra Mara de Andrades de Souza Reg. nº 1196-DIE/SEDF.
DINÂMICO CENTRO EDUCACIONAL, Recredenciado pela Portaria nº 46 de 08/03/2010SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 03, Adriano Castro Carvalho, 437, 10; Ana Paula de Melo Batista,
438, 10; Ana Paula Santana Batista, 439, 10; Andressa de Souza Nunes, 440, 10; Augusto de
Holanda Costa, 441, 11; Brenda Karine Rodrigues da Costa Oliveira, 442, 11; Bruna Lourenço
Soares, 443, 11; Brunelly Martins Rodrigues, 444, 11; Bruno Braga de Freitas, 445, 12; Carine
Cristina Campos Fagundes, 446, 12; Carlos Eduardo Lobato, 447, 12; Danielle de Araújo Lins,
448, 12; Danillo Carvalho Costa, 449, 13; Deborah Christh Galdino Araújo, 450, 13; Eduarda
Lopes Freire, 451, 13; Felipe Brandão Vaz, 452, 13; Felipe Lima dos Santos, 453, 14; Franciele Carvalho Nascimento, 454, 14; Guilherme Souza da Silva, 455, 14; Gustavo de Andrade
Vieira, 456, 14; Hendal Hilarino Alves da Silva, 457, 15; Herick Junio dos Santos Barbosa,
458, 15; Hevelen Cristian Luciano Marinho, 459, 15; Ingrid Valadares Barbosa da Silva, 460,
15; Jeanine Ângela Vieira, 461, 16; Jéssyca Aparecida de Moura, 462, 16; João Victor da Silva
Santos de Santana, 463, 16; Jonatha Paz Cruz, 464, 16; Julieny Sales das Neves Quinderé, 465,
17; Laís Furtado Martins, 466, 17; Larissa Dias Brandão, 467, 17; Layssa Paz dos Santos, 468,
17; Letícia Gabrielle Bernardo Passos, 469, 18; Marcelo Henrique Júnio Alves Costa, 470, 18;
Nathália Karine Bezerra da Silva, 471; 18; Pâmella de Paula Correa, 472, 18; Paulo Henrique
da Silva, 473, 19; Paulo Henrique Moura de Lima, 474, 19; Paulo Henrique Pessoa de Souza,
475, 19; Paulo Ygor Amorim da Silva, 476, 19; Priscilla da Rocha Nobre Cavalcante, 477, 20;
Rayane Sousa de Amorim, 478, 20; Rayanne Silva Oliveira, 479, 20; Rodrigo Mendes da Silva,
480, 20; Rodrigo Silva da Costa Carvalho, 481, 21; Roniere Souza e Silva, 482, 21; Sarah de
Oliveira Monteiro, 483, 21; Silas Dantas Silva, 484, 21; Suellen Cristina Leite Costa, 485, 22;
Suzane Vieira de Araújo, 486, 22; Thatiane Ferreira Paiva, 487, 22; Vanner Martins Lelis, 488, 22;
Vinícius Baliza Peixoto Escovêdo, 489, 23; Wester Junio Teodoro Martins, 490, 23; Wigleyson
Negri Carneiro, 491, 23; Yago Felix Rosário, 492, 23; Yago Morgan Ferreira Gomes, 493, 24;
Diretora Janete Alcântara Reg. nº 1490-MEC; Secretária Escolar Maria das Neves Gabriel Reg.
nº 640-Inst. Monte Horebe.
CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK-GAMA, Recredenciado pela Portaria
nº 87 de 31/04/2010-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 04, Adler Eduardo Caixeta Silva, 2113,
678; Alan Henrique Pereira, 2114, 678; Alander Vasques Medeiros, 2115, 678; Alexandra Marília Gallindo Lira Almeida, 2116, 678; Alyne Yamaguty da Silva, 2117, 679; Amanda Cristina
Cavalcante de Lima, 2118, 679; Amanda Pacheco Carvalho, 2119, 679; Ana Beatriz Andrade
de Oliveira, 2120, 679; Ana Carla de Macedo Mesquita, 2121, 680; Ana Carolina Castro Pereira
da Cunha, 2122, 680; Ana Carolinne Martins de Carvalho, 2123, 680; Andrei Augusto de Sousa
PÁGINA 6
Diário Oficial do Distrito Federal
Matheus, 2124, 680; Angela Silva de Moura Fé, 2125, 681; Antonio Carvalho de Oliveira Júnior,
2126, 681; Antonio Cesar da Silva Alves Júnior, 2127, 681; Bárbara Fernanda Silva Diniz, 2128,
681; Bruna Emily Pontes Feitosa, 2129, 682; Camila Fogaça da Cruz, 2130, 682; Camila Irate
Espindola de Macêdo, 2131, 682; Cárita Gisele Cavalcante Costa, 2132, 682; Carlos Eduardo
Reis Campos Borges, 2133, 683; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, 2134, 683; Caroline de
Oliveira Ramos Bastos, 2135, 683; Cayo Monteiro Viana Lima, 2136, 683; Cecília Romana
Monteiro Santana, 2137, 684; Danilo Costa Vale, 2138, 684; Davi Pires Araújo, 2139, 684;
Diego Silva Pessoa, 2140, 684; Drielly Ferreira de Andrade Alves, 2141, 685; Eduardo Soares
de Oliveira Leite, 2142, 685; Emanuella Nascimento Ribeiro Marques, 2143, 685; Ercilia Larissa Martins Ribeiro, 2144, 685; Ester Cardoso Moitinho Martins, 2145, 686; Evelyn Alves de
Melo Dourado, 2146, 686; Évilin Alberto Toledo, 2147, 686; Fabíola Mirella Silva de Medeiros,
2148, 686; Felipe Rodrigues Silva, 2149, 687; Fernanda Guimarães Melo, 2150, 687; Fernanda
Rocha Menezes da Silveira, 2151, 687; Frederico Pereira Castro, 2152, 687; Geisyele da Costa
Garrêto, 2153, 688; Giuliane Alves Cavalcante, 2154, 688; Gustavo Miranda de Santana, 2155,
688; Gustavo Oliveira do Amaral, 2156, 688; Herculano Marinho Júnior, 2157, 689; Higor Alves
de Oliveira, 2158, 689; Hugo Queiroga de Paulo, 2159, 689; Ingryd Melo de Souza, 2160, 689;
Isaac Borges Mota, 2161, 690; Isabela Bruna da Silva Lopes, 2162, 690; Jair Jorge Medeiros,
2163, 690; Jéssyca Christina Araújo de Souza, 2164, 690; Johannes Alves da Paz, 2165, 691;
Joyce Oliveira Sousa, 2166, 691; Julianne Evelyn Vidal, 2167, 691; Jullyana Morais de Melo,
2168, 691; Karen Garcia de Faria, 2169, 692; Karine Ximenes Cordeiro, 2170, 692; Katiane da
Silva Peixoto, 2171, 692; Larissa Alves Mendes, 2172, 692; Larissa Araujo Oliveira, 2173, 693;
Larissa Araújo Rêgo, 2174, 693; Larissa Barreto Ferraz de Carvalho, 2175, 693; Larissa Correia
de Lima, 2176, 693; Letícia Fabiana Guimarães Ferreira de Carvalho Ramos, 2177, 694; Letícia
Kojima, 2178, 694; Letícia Lopes Viana, 2179, 694; Letícia Moraes Couto, 2180, 694; Lívia
Rodrigues de Morais, 2181, 695; Lorena da Mota Lima, 2182, 695; Lorena Gianne Rodrigues
Vieira, 2183, 695; Lorrany Mota Ribeiro, 2184, 695; Luana Fernandes Tavares da Silva, 2185,
696; Lucas Vieira Lobo de Araújo, 2186, 696; Luís Henrique Corrêa Santos Lopes, 2187, 696;
Luyara Lorena Santos Rosa, 2188, 696; Lygia Mesquita Lemos de Carvalho, 2189, 697; Márcio
Renan Barros Soares, 2190, 697; Marcos Vinícius Carvalho Alcântara, 2191, 697; Mariana de
Mello Santos, 2192, 697; Marília de Paiva Dias, 2193, 698; Marilia Vilela Veado, 2194, 698;
Mateus Tiago Guimarães Ramos, 2195, 698; Matheus Luiz da Cruz Nascimento, 2196, 698; Maxwell Paulo da Silva, 2197, 699; Nathália de Sousa Matheus, 2198, 699; Pâmela Correia Castro,
2199, 699; Paulo Henrique Basilio Alves, 2200, 699; Paulo Henrique Vieira Bezerra, 2201, 700;
Philipy Lopes Ferreira, 2202, 700; Priscila Frazão Silva, 2203, 700; Priscila Grazielly Sousa de
Oliveira, 2204, 700; Raissa Iara Teixeira Rodrigues, 2205, 701; Ranny Gabriela Peixoto de
Souza, 2206, 701; Rayane Lopes Franco, 2207, 701; Rayne Bruno Martins, 2208, 701; Raysa
Teles Vargas, 2209, 702; Renan Hanischi de Oliveira, 2210, 702; Renan Tavares de Andrade,
2211, 702; Renata Cardoso Roncoleta, 2212, 702; Rodolfo Alan Rodrigues Machado, 2213,
703; Rodrigo de Oliveira Camargo, 2214, 703; Samara Bolzan Lobo, 2215, 703; Sara Saraiva
Fernandes, 2216, 703; Sarah Caroline Ribeiro Cruz, 2217, 704; Suelem Cristina Moutinho
Araújo Pereira, 2218, 704; Suéllen Adriane Batista Pereira, 2219, 704; Tamyres da Silva Borges,
2220, 704; Thamirys Verneque Silva dos Reis, 2221, 705; Thayane Alves Maia, 2222, 705;
Vanessa de Andrade Souza, 2223, 705; Vítor de Menezes Sales, 2224, 705; Viviane Pereira
dos Santos, 2225, 706; Weber Magno de Andrade Medeiros, 2226, 706; Yolanda Santos de
Oliveira Gonçalves, 2227, 706; ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
Ricardo Rildo da Silva, 2228, 706; Abimael Ubaldo do Nascimento, 2229, 707; Diretora Mirian José da Costa Clemente Reg. nº 840/06-MEC; Secretária Escolar Tatiana Veras Caixeta
de Vasconcellos Reg. nº 1686-SUBIP/SEDF.
CENTRO EDUCACIONAL RIACHO FUNDO, Recredenciado pela Portaria nº 255 de
31/12/2010-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 04,
Abigail Martins Machado Gravina, 2189, 295; Adriana Silva Moita, 2190, 295; Alan Rodrigues
da Costa, 2191, 296; Aldo Cícero Dias, 2192, 296; Alisson Clayton da Silva Souza, 2193, 296;
Ana Lúcia Aparecida da Conceição, 2194, 297; Ana Maria Morais Pereira, 2195, 297; Anderson
Queiroz do Nascimento, 2196, 297 Anderson Rodrigo Saldanha Leão, 2197, 298; Antonio Santana
Nina, 2198, 298; Aparecida Wegla Mendes Alves, 2199, 298; Ariane Graziele Monteiro Silva,
Gonçalves, 2200, 299; Barbara Lopes da Silva Neta, 2201, 299; Bernadete Andrade dos Santos
Baia, 2202, 299; Bianca Guedes da Rocha Reis, 2203, 300; Billey Ribeiro da Cunha, 2204,
300; Camila Fernanda Romo Rebelo da Silva, 2205, 300; Carina Arantes da Silva, 2206, 301;
Carlos Alexis Cardenas Moreno, 2207, 301; Célia Araujo Ferreira, 2208, 301; Cinthia Ferreira
de Castro, 2209, 302; Cristiano da Silva Azevedo, 2210, 302; Cristiano de Souza Geraldo, 2211,
302; Daniel Victor Fernandes Muniz, 2212, 303; Danielle Beatriz Lauriano Barros, 2213, 303;
Denise Maria de Sousa, 2214, 303; Denyse Cavalcante Bezerra, 2215, 304; Diego Lemos de
Oliveira, 2216, 304; Eder Francisco Borges, 2217, 304; Edipo Cezar de Mendonça, 2218, 305;
Edson Benedito de Miranda Brito, 2219, 305; Edson Donizeti Tristão Junior, 2220, 305; Edson
Gonçalves da Silva, 2221, 306; Edvânia Gonçalves da Silva, 2222, 306; Eliana Rodrigues Goiano, 2223, 306; Eliane de Farias Barroso, 2224, 307; Eralda Campos Alves, 2225, 307; Eslane
Vasco de Matos, 2226, 307; Eunack Lima Prado da Silva, 2228, 308; Eva Higino Barbosa, 2229,
308; Fábio Junior de Sousa, 2230, 308; Fabricio Martins Soares Aragão, 2231, 309; Fabricio
da Silva Bandeira Pinto, 2232, 309; Felipe Bezerra de Mesquita, 2233, 309; Felipe de Oliveira
Pereira, 2234, 310; Felipe Ruas Bandeira Costa, 2235, 310; Fernando de Oliveira Barreto, 2236,
310; Gabriel Teodoro Correa Silva, 2237, 311; Gleydson Ataide de Abreu, 2238, 311; Handerson Vieira de Lacerda, 2239, 311; Helenice Vieira Soares, 2240, 312; Hugo Souza Magalhães,
2241, 312; Istéia Duarte Dias, 2242, 312; Jadson Genuino Pereira dos Santos, 2243, 313; Jéssica
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Gamas Carvalho, 2244, 313; João Francisco Nunes Bandeira Silva, 2245, 313; João Paulo Saraiva Silva 2246, 314; Jonas da Silva Nista, 2247, 314; Jorley Felipe Ferreira, 2248, 314; José
Barbosa de Lira Junior, 2249, 315; José Roberto de Araújo, 2250, 315; Juliana Christina Pires
de Sousa, 2251, 315; Juliana Oliveira Marques, 2252, 316; Jyeriston de Jesus Barbosa Mota,
2253, 316; Kaio Cesar de Castro Vaz Maia, 2254, 316;Karyne Nunes Pereira, 2255, 317; Kayan
de Souza Romano, 2256, 317; Kelma Santana Amim, 2257, 317; Kelton Rodrigues de Sousa,
2258, 318; Klinton dos Santos Teixeira, 2259, 318; Larissa Portugues de Assunção, 2260, 318;
Layane Xavier da Silva, 2261, 319; Leandro Augusto Siqueira Arana, 2262, 319; Leonardo
Candido Ferreira, 2263, 319; Leonardo Mendes Miranda, 2264, 320; Lindemberg Miranda
Barbosa, 2265, 320; Luiz Antonio Marins Pereira, 2266, 320; Maísa Miranda de Sousa, 2267,
321; Manoel Pereira Campos, 2268, 321; Marcos Borges Pereira, 2269, 321; Marcos Pereira
de Oliveira, 2270, 322; Maria das Dores Souza, 2271, 322; Maria Madalena Lopes Rodrigues,
2272, 323; Marlene Elvira Feitosa Alves, 2273, 323; Marlon Rodrigues da Rocha, 2274, 323;
Michele Darc do Nascimento Lavarini, 2275, 324; Naiara Barbosa Araujo, 2276, 324; Naim
Duque de Sousa, 2277, 324; Nassir Consoli Filho, 2278, 325;Natanna Dayana Dias Corrêa,
2279, 325; Nayara Cristine Freire do Nascimento, 2280, 325; Nayara Fádua Rodrigues da Cruz,
2281, 326; Nei Cleversson Ferreira de Souza, 2282, 326;Patricia Castro de Sousa, 2283, 326;
Patricia do Vale Melo, 2284, 327; Patricia Gomes da Penha Sales, 2285, 327; Patricia Oliveira
Lopes, 2286, 327; Patricia Sales Costa, 2287, 328; Paulo Henrique de Souza Oliveira, 2288, 328;
Pedro Henrique Alves Chaves, 2289, 328; Pedro Paulo Campos, 2290, 329; Phelipe Augusto
Magalhães Ferreira, 2291, 329; Phellipe Leal Guimarães Assunção, 2292, 330; Priscila Arantes
da Silva, 2293, 330; Rahissa Guimarães Cordeiro, 2294, 330; Raphael Neres Machado, 2295,
331; Renan Rodrigues Aquino, 2296, 331; Renata Batista Nepomonuceno, 2297, 331; Jadson
Genuino Pereira dos Santos, 2243, 313; Jéssica Gamas Carvalho, 2244, 313; João Francisco
Nunes Bandeira Silva, 2245, 313; João Paulo Saraiva Silva 2246, 314;Jonas da Silva Nista, 2247,
314; Jorley Felipe Ferreira, 2248, 314; José Barbosa de Lira Junior, 2249, 315; José Roberto
de Araújo, 2250, 315; Juliana Christina Pires de Sousa, 2251, 315; Juliana Oliveira Marques,
2252, 316; Jyeriston de Jesus Barbosa Mota, 2253, 316; Kaio Cesar de Castro Vaz Maia, 2254,
316; Karyne Nunes Pereira, 2255, 317; Kayan de Souza Romano, 2256, 317; Kelma Santana
Amim, 2257, 317; Kelton Rodrigues de Sousa, 2258, 318; Klinton dos Santos Teixeira, 2259,
318; Larissa Portugues de Assunção, 2260, 318; Layane Xavier da Silva, 2261, 319; Leandro
Augusto Siqueira Arana, 2262, 319; Leonardo Candido Ferreira, 2263, 319;Leonardo Mendes
Miranda, 2264, 320; Lindemberg Miranda Barbosa, 2265, 320; Luiz Antonio Marins Pereira,
2266, 320; Maísa Miranda de Sousa, 2267, 321; Manoel Pereira Campos, 2268, 321; Marcos
Borges Pereira, 2269, 321; Marcos Pereira de Oliveira, 2270, 322; Maria das Dores Souza, 2271,
322; Maria Madalena Lopes Rodrigues, 2272, 323; Marlene Elvira Feitosa Alves, 2273, 323;
Marlon Rodrigues da Rocha, 2274, 323; Monique de Souza Pires, 2275, 324; Michele Darc do
Nascimento Lavarini, 2276, 324; Naiara Barbosa Araujo, 2277, 324; Naim Duque de Sousa,
2278, 325; Nassir Consoli Filho, 2279, 325; Natanna Dayana Dias Corrêa, 2280, 325;Nayara
Cristine Freire do Nascimento, 2281, 326; Nayara Fádua Rodrigues da Cruz, 2282, 326; Nei
Cleversson Ferreira de Souza, 2283, 326; Patricia Castro de Sousa, 2284, 327; Patricia do Vale
Melo, 2285, 327; Patricia Gomes da Penha Sales, 2286, 327; Patricia Oliveira Lopes, 2287, 328;
Patricia Sales Costa, 2288, 328; Paulo Henrique de Souza Oliveira, 2289, 328; Pedro Henrique
Alves Chaves, 2290, 329; Pedro Paulo Campos, 2291, 329; Phelipe Augusto Magalhães Ferreira,
2292, 329; Phellipe Leal Guimarães Assunção, 2293, 330; Priscila Arantes da Silva, 2294, 330;
Rahissa Guimarães Cordeiro, 2295, 330; Raphael Neres Machado, 2296, 331; Renan Rodrigues
Aquino, 2297, 331; Renata Batista Nepomonuceno, 2298, 331; Renata de Jesus Sousa, 2299,
332; Ricardo Alex de Sousa, 2300, 332; Rinaldo Marcio de Oliveira, 2301, 332; Rita Barros de
Sousa, 2302, 333; Rita Mariana de Sousa Ibiapino, 2303, 333; Ronaldo de Sousa Silva, 2304,
333; Rosildo Araujo Pereira, 2305, 334; Sandra Regina Rodrigues de Souza, 2306, 334; Sandra
Silva, 2307, 334; Sebastião Rodrigues Siqueira, 2308, 335; Shirlany do Nascimento Rodrigues,
2309, 335; Simone Silva Santos, 2310, 335; Sinval Alves Pereira, 2311, 336; Solange Meria
Ferreira de Souza, 2312, 336; Thais Silva Gomes, 2313, 336; Thales Cardoso Barbosa, 2314,
337: Thayanara Jacqueline Alves Chaves, 2315, 337; Thiago Brito Gonçalves, 2316, 337; Thiago Durões Couto, 2317, 338; Tiago dos Reis Pereira, 2318, 338; Valdemi Português de Souza,
3319, 338; Vanessa de Sousa Silva, 3320, 339; Vania Guimarães de Sousa, 3321, 339; Vania
Silva Miranda, 3322, 339;Vera Lúcia do Nascimento Benedito, 3323, 340;Walker Luiz da Silva,
3324, 340; Wanessa Cristine Leite Alencar, 3325, 340; Wenio Braz Batista, 3326, 341; Wlisses
Silva Gonçalves, 3327, 341; Yuri Silva Seixas, 3328, 341; Diretor Antônio Vieira Câmara Reg.
nº 237-MEC; Secretária Escolar Geucimar Alves de Freitas Reg. nº 1153-DIE/SEDF.
UNICANTO SUPLETIVO, Recredenciado Pela Portaria n° 109 de 20/05/2008-SEDF: ENSINO
MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 11, Alberto Carlos Braga dos Santos,
6748, 41; Adriano dos Santos Bezerra, 6749, 41; Adriano Souza Santos, 6750, 41; Alana Maria
de Oliveira Pontes, 6751, 42; Alexandre Sousa da Silva, 6752, 42; Amanda da Conceição Barretto, 6753, 42; Antônia Dayane Gomes de Paiva, 6754, 43; Anderson Michel Silva, 6755, 43;
Aparecido Divino de Souza, 6756, 43; Bernardo Raul Azevedo Lima Torres, 6757, 44; Bruno
Tavares de Louredo Reis, 6758, 44; Caroline Braga e Moura, 6759, 44; Débora Ramos França
da Silva, 6760, 45; Ediana Vieira Silva, 6761, 45; Edgar Rodrigues de Oliveira, 6762, 45; Emanuelle Abrão Pimenta dos Santos, 6763, 46; Franklin Alexandre da Silva, 6764. 46; Gabriel
Alves Saraiva da Cunha, 6765, 46; Guilherme Jonas Goulart Vilchez, 6766, 47; Hérison Paz de
Medeiros, 6767, 47; Jackeline Rodrigues da Silva Santos, 6768, 47; João Batista de Andrade,
6769, 48; Jéssica da Conceição Vaz dos Santos, 6770, 48; Julio César da Conceição, 6771, 48;
Juciélio Rodrigues de Lima, 6772, 49; Kamila Aldenir da Costa, 6773, 49; Janaina Batista da
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
Silva Sousa, 6774, 49; Kátia Fernandes Rocha, 6775, 50; Leonardo Rodrigues Ferreira, 6776,
50; Luis Celio de Sousa, 6777, 50; Luiz Sérgio Soares da Silva, 6778, 51; Michaella Francisco
Martins de Abreu, 6779, 51; Maria Genoveva Souza Reis, 6780, 51; Paulo Roberto Ribeiro da
Silva, 6781, 52; Paulo Júnior de Araujo Freire, 6782, 52; Paulo Ricardo Araújo Santos, 6783,
52; Priscylla Quirino de Oliveira, 6784, 53; Pablo Martins Taveira, 6785, 53; Renata Augusta
de Andrade Soares, 6786, 53; Ronaldo de Souza Rocha, 6787, 54; Rondineli Rocha da Silva,
6788, 54; Ruanne Kethyllene de Lira Sant’anna, 6789, 54; Rachel Borges de Araújo, 6790, 55;
Samuel Pereira Gonçalves, 6791,55; Soyara Batista Leite, 6792, 55; Tafarel Pereira Goncalves,
6793, 56; Thiago Santos Mendes, 6794, 56; Vera Lucia Alves de Jesus, 6795, 56; Wesley Porfirio de Sousa, 6796, 57; Wesley Luiz Fernandes de Melo, 6797, 57; Walison Sousa de Oliveira,
6798, 57; Andressa Livia Veras Braga, 6799, 58; André Luis Pereira de Brito, 6800, 58; André
Divino de Queiroz Barros, 6801, 58; Adriano de Araújo Silva, 6802, 59; Amanda Lima Santos,
6803, 59; Bruno Cardoso da Silva, 6804, 59; Carlos André da Silva, 6805, 60; Caroline de Lima
Santos, 6806, 60; Cleuder Costa da Fonseca, 6807, 60; Daniel de Lima da Conceição, 6808, 61;
Daniel Pereira de Sousa, 6809, 61; Diego Angelo da Silva Martins, 6810, 61; Eduardo José de
Sousa, 6811, 62; Euda Barbosa da Conceição, 6812, 62; Euzelene da Silva Reis, 6813, 62; Felipe
Pereira Tchaou, 6814, 63; Felipe Souza Cruz Caldas Vasconcelos, 6815, 63; Filomena Pereira
Arnaud, 6816, 63; Gledson de Freitas Souza, 6817, 64; Guilherme Luiz Souza Guimarães, 6818,
64; Heliane Tavares da Silva Vieira, 6819, 64; Jefferson Sampaio dos Santos, 6820, 65; João
Vitor das Oliveiras Lopes, 6821, 65; Jozilene Araujo Bezerra, 6822, 65; Laysla Rayane da Silva
Batista, 6823, 66; Leonardo da Silva Ferreira, 6824, 66; Lincoln Rafael Capistrano de Araujo,
6825, 66; Manoel Tadeu de Sena Caldas, 6826, 67; Marconi Costa de Souza Junior, 6827, 67;
Maria Eliete Batista Ribeiro, 6828, 67; Mauricio do Nascimento e Silva, 6829, 68; Mayara de
Oliveira Dias, 6830, 68; Maycon Alves de Souza, 6831, 68; Márcio da Costa Domingos, 6832,
69; Maurivânia de Sousa Martins, 6833, 69; Maria do Rosário Oliveira Santos, 6834, 69; Mariane
Rodrigues Dantas, 6835, 70; Nelcivone Lacerda de Sousa Brito, 6836, 70; Pâmela Cristina de
Souza Gomes, 6837, 70; Priscila Araújo Modesto, 6838, 71; Rafael de Oliveira Vargas, 6839,
71; Raimundo Alves Lima, 6840, 71; Ravena Silva Santos, 6841, 72; Renata Ingris Nascimento,
6842, 72; Rosângela Lima Martins, 6843, 72; Renatha Santos Silva Brandão, 6844, 73; Rosildo
Inacio da Silva, 6845, 73; Vander Lucio Pinto, 6846, 73; Vanessa do Vale Brito, 6847, 74; Vanusa
Maria dos Santos Costa, 6848, 74; Vanderli Gonçalves de Lima, 6849, 74; Wesley Januário de
Oliveira, 6850, 75; Adriana de Carvalho Faria, 6851, 75; Antonio Henrique Maia Felix 6852,
75; Beatriz de Aguiar Santoro, 6853, 76; Carlos Alexandre Martins Carneiro, 6854, 76; Claudnei
José de Oliveira, 6855, 76; Cleonice Olher Costa Cunha, 6856, 77; Daniela Ione Israel, 6857, 77;
Daniel Antonio Moreira Silva, 6858, 77; Danizard Olher Costa, 6859, 78; Eduardo Luiz Lima
Cassiano, 6860, 78; Elia Marcia Rodrigues de Abreu, 6861, 78; Elidan Ferreira da Costa, 6862,
79; Fábio Dias de Andrade Lemos, 6863, 79; Fabíola Guerra Nogueira Rodrigues, 6864, 79;
Fernando de Paula Rocha, 6865, 80; Gabriela Inácia de Oliveira, 6866, 80; Gleiser Luis Souza
Braga, 6867, 80; Helisson Jayder da Silva, 6868, 81; Ivandro da Silva Lima, 6869, 81; Iramarc
Martins da Silva, 6870, 81; João Batista Lopes da Silva, 6871, 82; Jhonata Ramos Batista, 6872,
82; Leonardo Mendes Fontes, 6873, 82; José Alemar dos Santos Junior, 6874 83; Kayo Pires do
Nascimento, 6875, 83; Kleber Lopes Barbosa, 6876, 83; Letícia Almeida Sampaio Silva, 6877,
84; Luís Augusto Ferreira dos Santos, 6878, 84; Marluce Rodrigues de Lessa Mendonça, 6879,
84; Mônica Rodrigues do Nascimento, 6880, 85; Paulo Henrique Ramos Rodrigues, 6881, 85;
Poliana Valeria de Almeida, 6882, 85; Ronny Marques Beserra da Fonseca, 6883, 86; Raihane
Guimaraes Alves, 6884, 86; Renato Barbosa de Andrade, 6885, 86; Tamer Rudi Chahine, 6886,
87; Tancredo de Jesus Cabral Júnior, 6887, 87; Thássia Ferreira de Castro, 6888, 87; Thyago
Gomes da Silva, 6889, 88; Yuri Castro de Sousa, 6890, 88; Fernanda Lorena Santos Silva Moisés, 6891, 88; Carlos Henrique da Silva, 6892, 89; Claudio Malaquias Gallo, 6893, 89; Diego
Soares da Silva, 6894, 89; Edilaine Silva Tavares, 6895, 90; Fellype Ferreira da Conceição,
6896, 90; Fernando Leonardo Gabriel Capistrano de Araujo, 6897, 90; Francielton Rocha do
Nascimento, 6898, 91; Gabriel Karrara Alves Nunes Silva, 6899, 91; Gabriel Diniz Barrozo,
6900, 91; Guilherme Antonio Soares Cunha, 6901 92; Gabriel Nascimento Marques, 6902, 92;
Ilcary Raiane Alves Ferreira, 6903, 92; Ivanilda Gonçalves Reis, 6904, 93; José Ivan Cordeiro
Oliveira, 6905, 93; José Marcus Pereira de Oliveira, 6906, 93; Manuela Bezerra Silva Araujo,
6907, 94; Marcos Felipe Chaves Bitencourt, 6908, 94; Maria de Fátima Paulino Braz, 6909, 94;
Maria Elizabeth do Vale Lima, 6910, 95; Maurício Fragoso Costa, 6911, 95; Paulo Henrique
Rodrigues de Lima Filho, 6912, 95; Rayanne Karla Nóbrega Ferreira Sales, 6913, 96; Rayza
de Souza Silva, 6914, 96; Regina da Silva Borges, 6915, 96; Renata de Lima Teles, 6916, 97;
Ronaldo Galdino de Gusmão, 6917, 97; Sergio Rodrigues de Souza, 6918, 97; Silmara Ferreira
da Paixão, 6919, 98; Thiago Araújo de Morais, 6920, 98; Thony Nobrega de Godoy, 6921, 98;
Umbelina Maria de Jesus Alves Faustino, 6922, 99; Wellington Camilo Leal de Souza, 6923,
99; André de Araujo Macedo, 6927, 99; Diretora Margareth da Silva Lopes Reg. n° 108-MEC;
Secretária Escolar Agna Santana Borges Xavier Reg. n° 1062-DIE/SEDF.
COLÉGIO NOTRE DAME, Recredenciado pela Portaria nº 207 de 12/06/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 02, Allan Feitosa Salviano, 297, 75; Amabille Ramos Rodrigues, 298, 75;
Amanda Basílio Romano, 299, 75; Amanda Nogueira da Silva, 300, 75; Amanda Oliveira de
Faria Junqueira, 301, 76; Ana Beatriz Cordon de Camargo, 302, 76; Ana Beatriz Moraes da
Silva, 303, 76; Ana Caroline Carvalho Neris, 304, 76; Ana Cecília Holler Del Prette, 305, 77;
Ana Clara Ribeiro Teixeira, 306, 77; Ana Paula de Aguiar Thomé, 307, 77; Ana Raiza Carvalho
da Silva, 308, 77; Ana Teresa Alves Malta, 309, 78; André Santos Pires, 310, 78; Andressa
Rodrigues Pires, 311, 78; Anna Carolina Felix Santoro, 312, 78; Anna Luiza Lopes Felix, 313,
79; Anna Thaiza Lira Machado, 314, 79; Anne Pâmela Barbosa Moreira, 315, 79; Artur Carrijo
PÁGINA 7
Reis, 316, 79; Bernardo Furtado Montes Oliveira, 317, 80; Bernardo Bressan dos Santos, 318,
80; Bernardo Valladares Kerr, 319, 80; Brenda Lim, 320, 80; Bruna de Oliveira Magalhães, 321,
81; Bruno Lima Teixeira, 322, 81; Bruno Menezes Krasny Gonçalves, 323, 81; Bruno Sampaio
de Ramos Barros, 324, 81; Carlos Henrique Pegoraro Mayworm, 325, 82; Carlos José da Silva
Morais, 326, 82; Carolina Silva Carneiro, 327, 82; Caroline Mayara Rodrigues Matos, 328,
82; Cássia Gomes Hipólito, 329, 83; Christiane Souza Viana Najar, 330, 83; Clarice Carvalho
Silva, 331, 83; Daniel Sousa Noble Teixeira, 332, 83; Daniela Silva Tonelli, 333, 84; Danielly
Santana de Oliveira Bispo, 334, 84; Danilo Diogo Moura, 335, 84; Danilo Feitoza Melo, 336,
84; Dayane Faria de Souza, 337, 85; Débora Ferreira de Jesus, 338, 85; Débora Raquel Barriolo Camilo, 339, 85; Déborah Fonseca da Silva, 340, 85; Diana Bomfim Campos, 341, 86;
Diego da Rocha Calado, 342, 86; Diego Soto do Nascimento, 343, 86; Eduardo Pacheco Reis
de Souza, 344, 86; Elissa Freitas Peixoto, 345, 87; Elke Louise Garcia de Jesus, 346, 87; Ester
Cardoso da Silva, 347, 87; Ester Sabino Santos, 348, 87; Estevão Ramos Taquary Rodrigues de
Andrade, 349, 88; Fábio Barbosa Pinto, 350, 88; Felipe Pessoa Santos, 351, 88; Felipe Telles
de Sousa, 352, 88; Fernanda Cristinny Martins Pinto, 353, 89; Fernando Andrade Mendonça
Chaves, 354, 89; Fernando Henrique Camilo Correa, 355, 89; Gabriel Ferreira Castro, 356, 89;
Gabriel Guimarães Paes de Santana, 357, 90; Gabriel Henrique dos Anjos de Aguiar Saraiva,
358, 90; Gabriel Maciel de Macedo e Moreira, 359, 90; Gabriel Rodrigues Martins, 360, 90;
Gabriela Garcia Vieira Naves, 361, 91; Gabriela Moreira de Oliveira, 362, 91; Gabriella Leonel
de Souza Venâncio, 363, 91; Gleison José Mendes de Souza Júnior, 364, 91; Greyce Drielle Lira
Chaves de Almeida, 365, 92; Guilherme Cestac, 366, 92; Guilherme da Fonseca Martins, 367,
92; Guilherme de Oliveira Ozaka, 368, 92; Guilherme Silveira Silva, 369, 93; Gustavo Moreira
de Lima Lopes, 370, 93; Igor Augusto Botelho Zago, 371, 93; Igor Martins Fernandes, 372, 93;
Ingrid Sousa Cardozo, 373, 94; Isabela Rodrigues Pereira, 374, 94; Isabella Canto Vieira, 375,
94; Isabella Oliveira Holanda, 376, 94; Isabella Rocha Tucholski, 377, 95; Isadora Cardoso de Sá
Falcão, 378, 95; Jennifer Dayanne Araújo Sales, 379, 95; Jéssica Alves Galvão, 380, 95; Jéssica
de Felice Rodrigues, 381, 96; Jéssica Eufrásio de Sousa, 382, 96; Jéssica Lopes Bergamaschi,
383, 96; João Antonio Álvares Oliveira, 384, 96; João Augusto Lima Guedes, 385, 97; Jorge
Luis de Amorim Júnior, 386, 97; Karla Cristianna Dias Freitas, 387, 97; Kevin Barros Ulhoa,
388, 97; Kharla de Abreu, 389, 98; Lais Barbosa de Souza, 390, 98; Lais Carvalho de Almeida,
391, 98; Lais Mendes Gonçalves, 392, 98; Larissa dos Santos Lopes, 393, 99; Laura Barreto
Leão de Oliveira, 394, 99; Laynara Cristina Maciel Gomes, 395, 99; Leonardo Leão Lamb,
396, 99; Leonardo Soares Cecílio, 397, 100; Lídia Gabriela Machado Alegria Lobo, 398, 100;
Lorena Cardoso de Castro, 399, 100; Lorrayne Silva Nogueira, 400, 100; Luan Mizraim Almeida
Figueirêdo, 401, 101; Lucas Felipe Carvalho Oliveira, 402, 101; Lucas Fiaiz, 403, 101; Lucas
Gabriel Alves Kanashiro, 404, 101; Lucas Kuster de Paula Carvalho, 405, 102; Lucas Lima
Braga, 406, 102; Lucas Mascarenhas Sertão, 407, 102; Lucas Santos e Ávila, 408, 102; Luiz
Henrique Bergunns Scancetti, 409, 103; Luiza de Lemos Silva Cruz Guimarães, 410, 103; Luiza
Paiva de Oliveira Moreno, 411, 103; Maisa Sanches Fernandes de Carvalho, 412, 103; Marcela
de Melo Pego, 413, 104; Marco Antonio Castelo Branco, 414, 104; Marco Antonio Gonzaga
de Siqueira, 415, 104; Marcos de Albuquerque Mathias Viegas, 416, 104; Maria Aline Arnaud
de Sá Santos, 417, 105; Mariana Conceição de Sá, 418, 105; Mariana Ramos de Alencar, 419,
105; Mariana Regina Ribeiro Cruz, 420, 105; Mariana Santos de Asevedo, 421, 106; Marina
Ayres Robles Nunes, 422, 106; Marina Lopes Brandão, 423, 106; Matheus Barbosa Pereira, 424,
106; Matheus de Sousa Medeiros, 425, 107; Mayara Mariano Alves de Souza, 426, 107; Melina
Sampaio de Ramos Barros, 427, 107; Michelle Faiffer Carvalho Padilha, 428, 107; Monielle
Virginia Coimbra Martins, 429, 108; Natasha Taianne Bueno Toledo, 430, 108; Nathalia Melo
de Oliveira, 431, 108; Nathany Teixeira, 432, 108; Nayara Maria Costa da Silva Santos, 433,
109; Olberssanna Betinna de Jesus Cardoso, 434, 109; Olívia Pereira Paranayaba, 435, 109;
Paulo Cesar Barros Milani, 436, 109; Pedro Emilio Polli Rebelo, 437, 110; Pedro Henrique de
Moura Pereira, 438, 110; Priscila Andressa Martins de Oliveira, 439, 110; Priscylla Feitosa Silva,
440, 110; Rafael Afonso de Barros, 441, 111; Rafael Mendes Passos, 442, 111; Rafaela Nunes
de Miranda, 443, 111; Rafaela Ravena Possidonio Alves, 444, 111; Raissa de Araújo Magno,
445, 112; Raphaella Helena Faria Amendoeira, 446, 112; Rayane Cristhine Jacob Pereira, 447,
112; Rayanne da Silva Queiroz, 448, 112; Rayssa Brasileiro de Oliveira, 449, 113; Rayssa da
Silva Lima, 450, 113; Renan Santos Botelho, 451, 113; Renata Bastos Galhas, 452, 113; Renata
Nogueira Dias dos Santos, 453, 114; Rodrigo de Moura Reis, 454, 114; Rodrigo Paiva Lima,
455, 114; Rosilane Valente de Menezes, 456, 114; Samara Xavier de Matos, 457, 115; Sara de
Sousa Santiago, 458, 115; Sara Goulart de Castro, 459, 115; Sedrick Pereira de Lima Júnior,
460, 115; Sheila Rodrigues de Freitas, 461, 116; Steferson Robert Cardoso dos Santos, 462,
116; Tainara Rayanne da Silveira Vital, 463, 116; Tatyane Vitor Lima, 464, 116; Thaina Leão de
Souza Fernandes, 465, 117; Thamires Duarte Gonçalves, 466, 117; Thiago de Godoy Fonseca,
467, 117; Thiago Faria Rodrigues Peixoto, 468, 117; Thuanny Soares Martins, 469, 118; Tiago
Ferrer Ferreira, 470, 118; Valentina Moreira de Souza Moraes, 471, 118; Vilmey Francisco
Romano Filho, 472, 118; Vinícius Ribeiro Guedes, 473, 119; Vitor Lazarini Salge Prata, 474,
119; Vitor Vicente da Silva, 475, 119; Viviane Viveiros de Souza, 476, 119; Vivianne Barto
Pfeilsticker, 477, 120; Yago Vinícius Medeiros Pimentel, 478, 120; Yasmin dos Santos Silva,
479, 120; Andrezza Borges Silva, 480, 120; Aline Ayala Ribeiro dos Santos, 481, 121; Diretora
Lurdes da Ross Stefanello Reg. nº 13573-MEC; Secretária Escolar Marta Lúcia Oliveira Souza
Baio Reg. nº 1791/04-SUBIP/SEDF.
CENTRO EDUCACIONAL 07 DE CEILÂNDIA, Credenciado pela Portaria nº 03 de 12/01/2004SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 14, Adriana Lima dos Santos, 7823, 617; Alan José Oliveira de
Souza, 7824, 617; Alessandra Feitosa de Moura, 7825, 617; Ana Luiza Carmo dos Santos, 7826,
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Diário Oficial do Distrito Federal
618; Ana Paula de Sousa Quadros, 7827, 618; Ana Paula Ferreira dos Santos, 7828, 618; Ana
Paula Santos da Silva, 7829, 619; Andréia Poliana dos Santos Chaves, 7830, 619; André Luiz
Martins Viana, 7831, 619; Andreza Marcinkowski, 7832, 620; Anna Carolina Nery Santiago, 7833,
620; Biana Thaís Silva da Cruz, 7834, 620; Camila Farias da Silva, 7835, 621; Carlos Humberto
Almeida Rocha Júnior, 7836, 621; Dagylla Ohana Bezerra Passos, 7837, 621; Daniela dos Santos
Silva, 7838, 622; Daniela Karine Silva de Oliveira, 7839, 622; Débora Rute Miguel da Silva, 7840,
622; Douglas Santana da Silva, 7841, 623; Edmilson Farias da Silva, 7842, 623; Érik Robert de
Sousa Oliveira, 7843, 623; Érison Fernandes do Nascimento, 7844, 624; Fabiane Nascimento dos
Santos, 7845, 624; Fernanda de Sousa Chaves, 7846, 624; Francisco Wanderson Pereira de Araújo, 7847, 625; Franderson Paz Costa e Silva, 7848, 625; Gabriel Negromonte Botelho, 7849, 625;
Geanne Alves Lima, 7850, 626; Gessyka Dallyennyy Ferreira da Silva, 7851, 626; Gilsoni Carvalho Lino dos Anjos, 7852, 626; Gilvana Gonçalves dos Santos, 7853, 627; Helen Lorena de Sousa
Santos, 7854, 627; Hugo Lelis de Oliveira, 7855, 627; Iago Faleiros Roque da Silva, 7856, 628;
Ingrid Fernanda Bezerra Freire, 7857, 628; Isabela Martins da Silva, 7858, 628; Islaine Silva
Santos, 7859, 629; Islane Pereira da Silva, 7860, 629; Janaina Soares Pereira, 7861, 629; Janilcy
Silva Oliveira, 7862, 630; Jaqueline Ribeiro de Sousa, 7863, 630; Jefferson Jean Pereira França,
7864, 630; Jennifer Larissa Siqueira de Jesus, 7865, 631; Jhorrana Sousa dos Santos, 7866, 631;
João Manoel Ribeiro Silva, 7867, 631; João Marcos da Conceição Silva, 7868, 632; Jonathan
Barbosa Alencar, 7869, 632; Josemy Dias dos Santos Filho, 7870, 632; Josiane dos Santos Souza,
7871, 633; Josiany Júnia da Silva Santos, 7872, 633; Juliana Cristina Ferreira, 7873, 633; Julianna
Venância Marinho, 7874, 634; Jullyele Silva Araujo, 7875, 634; kaline Brandão de Souza, 7876,
634; Laiane Alves da Silva, 7877, 635; Lana Thinayana Souza Lopes, 7878, 635; Layane Macedo
Nascimento, 7879, 635; Layane Vieira Barros, 7880, 636; Lorrane Borges Gomes, 7881, 636;
Lorrany Chaieny de Oliveira, 7882, 636; Lucas Cardoso dos Santos, 7883, 637; Lucas Andrade
da Costa, 7884, 637; Marcela de Oliveira Moreira, 7885, 637; Maria do Carmo Oliveira Almeida,
7886, 638; Marina Daniela Curvina de Sousa, 7887, 638; Michael Cordeiro Leite, 7888, 638;
Mikaelly Pedrosa Lins, 7889, 639; Natália Alves Rodrigues, 7890, 639; Patricia Stephanie Brito
dos Reis, 7891, 639; Pedro Henrique Linhares de Arruda, 7892, 640; Priscilla Venância da Silva,
7893, 640; Rafaella Rayane Gomes de Oliveira, 7894, 640; Rayane Estéfane Luiz do Carmo, 7895,
641; Rosilene Nunes de Santana, 7896, 641; Ruthyelle Ramos da Silva, 7897, 641; Samuel da
Silva Vieira, 7898, 642; Sarah Nascimento do Couto, 7899, 642; Sérgio Barbosa da Silva, 7900,
642; Sérgio Ferreira dos Santos, 7901, 643; Sheyla dos Santos Martins, 7902, 643; Stephanie da
Silva Santos, 7903, 643; Stephanie Pereira Lima, 7904, 644; Suelem Estefany Santos da Costa,
7905, 644; Suellen da Silva Nakatani, 7906, 644; Tatiane Nunes Lourenço, 7907, 645; Thaís Andréia
Felix Figueiredo, 7908, 645; Thaís Oliveira de Morais, 7909, 645; Thaís Scarlet Candeia Silva,
7910, 646; Thauana de Oliveira Parente, 7911, 646; Thaywane do Nascimento Gomes, 7912, 646;
Thiago Rodrigues de Freitas, 7913, 647; Thiago Wilken da Silva Martins, 7914, 647; Valdirene
Marques da Silva, 7915, 647; Valéria Neres da Silva, 7916, 648; Valéria Ramos Pacheco, 7917,
648; Walisson Farias Gonçalves, 7918, 648; Wanderson Lucas Barbosa de Souza, 7919, 649;
Hellen Isa Lima Vieira, 7920, 649; Ana Carolina Alves da Silva, 7921, 649; Carlos Henrique Pereira de Farias, 7922, 650; Daniela Tavares Pereira dos Reis, 7923, 650; Elen Cristina da Silva
Nascimento, 7924, 650; Elienay dos Santos Fernandes, 7925, 651; Elinelson Oliveira Bastos
Nascimento, 7926, 651; Fernanda Ferreira Soares, 7927, 651; Gessilene de Souza Oliveira, 7928,
652; Iamael Almeida da Silva Filho, 7929, 652; Jackson Amorim de Queiroz, 7930, 652; Jairon
Ferreira Gomes da Silva, 7931, 653; Jonei Kelvin Oliveira Leite, 7932, 653; Luciane dos Santos
Silva, 7933, 653; Luis Fernando Barbosa de Macedo, 7934, 654; Mara Rute Aguiar Motta, 7935,
654; Nickson Tadeu Ribeiro, 7936, 654; Renata Nunes Orrico, 7937, 655; Siely Araújo dos Santos,
7938, 655; Stela Oliveira da Silva, 7939, 655; Thailane Maria da Silva,7940, 656; ENSINO MÉDIO -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Afonsinho de Albuquerque Aguiar 7941, 656;
Alcione Dias Pereira, 7942, 656; Alessandra de Andrade Costa, 7943, 657; Alessandra Matos de
Jesus, 7944, 657; Alexandre Lima de Moura, 7945, 657; Ana Cristina Torres da Silva, 7946, 658;
Ana Karine da Silva Amorim, 7947, 658; Ana Maria Crisóstomo Glória, 7948, 658; Ana Maria
Ferreira Bernardo, 7949, 659; Andrea Andrade Honorato, 7950, 659; André Carvalho de Lima,
7951, 659; Antonio Jesus Raimundo da Cruz, 7952, 660; Benilda Batista de Oliveira, 7953, 660;
Cairo dos Santos Martins, 7954, 660; Cinthia Germana Coêlho de Sousa, 7955, 661; Conceição
de Maria Alves da Cunha Macêdo, 7956, 661; Daiana Mororó Gomes da Silva, 7957, 661; Daniela Silva dos Santos, 7958, 662; Danielle Dias de Lucena Oliveira, 7959, 662; Edicarlos Moraes
Alencar, 7960, 662; Ednélia Borges de Brito, 7961, 663; Eliana Alves dos Santos, 7962, 663;
Eliane Souza de Oliveira, 7963, 663; Eliete Firmino dos Santos, 7964, 664; Eliezer Barros Praciano, 7965, 664; Elines Vicente da Silva Santos, 7966, 664; Elizeth Alves de Oliveira, 7967, 665;
Euclides Ferreira de Sousa, 7968, 665; Evanderson Batista da Silva, 7969, 665; Ezia Sousa de
Oliveira, 7970, 666; Fábio Frota da Silva, 7971, 666; Fábio Silva de Almeida, 7972, 666; Fernando Silva de Maria, 7973, 667; Helen Manhas Antunes, 7974, 667; Heliane Aparecida Cardoso,
7975, 667; Irismar Lopes da Silva, 7976, 668; Isaac Pereira, 7977, 668; Ivelta Alves da Silva, 7978,
668; Jaísia Gonçalves da Silva Cavalcante, 7979, 669; Jenneson Martins Paiva, 7980, 669; Joane
Almeida da Silva, 7981, 669; João Claudio Mesquita Bandual, 7982, 670; Karen Pereira do Nascimento, 7983, 670; Katia Maria Sousa de Oliveira, 7984, 670; Kleutiano da Cruz Rodrigues, 7985,
671; Leonardo de Oliveira Silva, 7986, 671; Letícia de Castro Martins, 7987, 671; Luara Souza
Pereira, 7988, 672; Lúcia Maria Neris Caminha, 7989, 672; Lúcia Torres Silva, 7990, 672; Luis
Carlos da Cunha Alves, 7991, 673; Luiz Delfino Filho, 7992, 673; Mábya Campos Araújo, 7993,
673; Manoel Francisco da Silva, 7994, 674; Márcia Regina Silva Pereira, 7995, 674; Marcos
Macedo Costa, 7996, 674; Marcus Aurélio Rodrigues Alencar, 7997, 675; Maria de Jesus da Conceição de Araujo, 7998, 675; Maria Nilma Luz Barros, 7999, 675; Marleide Nunes dos Santos,
8000, 676; Meyre Christina dos Santos Almeida, 8001, 676; Monica Dias da Silva, 8002, 676;
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Natália da Silva dos Santos, 8003, 677; Nátalia de Melo Silva Lima, 8004, 677; Nayara Garcia de
Oliveira Pinto, 8005, 677; Nelson Alves Caitano da Silva, 8006, 678; Neuraci Damaceno Capuchinho, 8007, 678; Nicicleide Borges Oliveira, 8008, 678; Patricia dos Santos Oliveira, 8009, 679;
Railda de Souza Maciel, 8010, 679; Raimunda Eliane Silva Carvalho, 8011, 679; Rener Carvalho
de Oliveira, 8012, 680; Rennan Vieira de Freitas, 8013, 680; Ronaldo Alves Glória, 8014, 680;
Roseni Sousa Chaves, 8015, 681; Rumão Batista Campos da Conceição, 8016, 681; Samária dos
Santos Resende, 8017, 681; Sebastião Calisto do Nascimento, 8018, 682; Simone de Holanda
Coelho, 8019, 682; Shirley Bezerra Lima, 8020, 682; Stéfane Aline de Souza e Silva, 8021, 683;
Stephanie Gonçalves Silva, 8022, 683; Suely Ferreira Niz, 8023, 683; Suéton Matias da Rocha,
8024, 684; Thiago Marques Pereira, 8025, 684; Vagner Bonfim dos Santos Pinheiro, 8026, 684;
Valdecledes Marques de Oliveira, 8027, 685; Valmir Ferreira Oliveira, 8028, 685; Vanessa de
Lima Vieira, 8029, 685; Venancio Luiz Silva, 8030, 686; Waldson Jean Silva de Araujo, 8031,
686; Fátima Luiza de Moura, 8032, 686; Francisco de Assis de Souza Tunico, 8033, 687; Rita
Pereira de Oliveira, 8034, 687; Kenia Patricia Pereira da Silva, 8035, 687; Ronildo Gramacho
Laranjeira, 8036, 688; Cecilia de Jesus da Silva, 8037, 688; Ana Paula Coimbra Venceslau, 8038,
688; Dennis Carnauba Santos, 8039, 689; Jânio Ribeiro Santiago, 8040, 689; Vera Lúcia da
Silva, 8041, 689; Cristiane Pereira de Souza de Assis, 8042, 690; Leda Rodrigues Pauferro,
8043, 690; ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- ENCCEJA, Livro 01,
Juliana de Carvalho Pitaluga, 105, 37; Flávio Douglas Pinho de Oliveira, 106, 37; Diretor Firmino Pereira do Nascimento Neto DODF nº 04 de 07/01/2008; Secretário Escolar José Inácio
Barbosa da Silveira Reg. nº 1.313-DIE/SEDF.
COLÉGIO KADIMA, Credenciado pela Portaria n° 226 de 04/07/2007-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 08, Ailton de Melo Lima Marques, 4743, 181; Alan
de Oliveira Neves, 4744, 182; Alexandre Lima Barbosa, 4745, 182; Allison Alencar Rodrigues de
Sousa , 4746, 182; Állisson Vagné Souza de Lima , 4747, 183; Ana Luisa Cavalcante da Costa, 4748,
183; Anderson Sampaio Calaca, 4749, 183; Andre de Oliveira Machado, 4750, 184; Andrey Sales
de Oliveira, 4751, 184; Antonia Irismar Gonçalves Machado, 4752, 184; Antonio Carlos Barcellos
Mendes, 4753, 185; Antonio Carlos Montalvão, 4754, 185; Aparecida Florencio de Melo, 4755, 185;
Ariadne Alves da Silva, 4756, 186; Ariana Regia Silva Sampaio, 4757, 186; Artur Fernandes Dias
Junior, 4758, 186; Bartolomeu de Oliveira Angelo, 4759, 187; Bruna Angélica Alves Ferreira, 4760,
187; Caio Alexander Oliveira Galdino, 4761, 187; Caio Tenório Barros, 4762, 188; Camila Costa E
Moura, 4763, 188; Carlos Eduardo Oliveira Arantes, 4764, 188; Casimiro Mota Freitas Filho, 4765,
189; Cinthia Silva dos Santos, 4766, 189; Ciro Ribas Silva, 4767, 189; Cláudia Bastos Vila Nova,
4768, 190; Cleide Cardoso Batista, 4769, 190; Cleidenice Alves de Sousa, 4770, 190; Cleonice Justino
de Souza Placido, 4771, 191; Cleuton Coutinho, 4772, 191; Cleverton Francis de Oliveira Alves,
4773, 191; Daniel Souza dos Anjos , 4774, 192; Danilo Ribeiro, 4775, 192; Danyelle Pereira da
Costa , 4776, 192; David Pereira de Sousa, 4777, 193; Dayane Oliveira Moreira , 4778, 193; Débora
Marques Matias, 4779, 193; Dennes Wilson de Paula Vieira , 4780, 194; Dinalva Santos da Fonseca,
4781, 194; Divina Graca de Macêdo Andrade, 4782, 194; Edevaldo Cunha Serra, 4783, 195; Edinilsa
Carvalho Lopes Leite, 4784, 195; Edniram Brandão dos Santos, 4785, 195; Edson Xavier de Godoi,
4786, 196; Eduardo Francis Oliveira Alves, 4787, 196; Eduardo Lopes Raposo , 4788, 196; Edvaldo
de Souza Costa, 4789, 197; Elaine Cristina Rodrigues, 4790, 197; Elaine Marcelino da Silva Leite,
4791, 197; Elda Aparecida Soares de Jesus , 4792, 198; Eliani Gonçalves dos Santos, 4793, 198;
Eliza Maria Luiz de Almeida, 4794, 198; Enio Sidarta Almeida Moreira, 4795, 199; Erika Luana
Bentes Mangabeira da Silva, 4796, 199; Eunice de Souza da Silva , 4797, 199; Evanildo Sousa da
Silva, 4798, 200; Fabiana Gomes da Cunha, 4799, 200; Fabiana Sampaio Silva, 4800, 200; Fagner
de Albuquerque Ramos, 4801, 01; Fagner Rezende Silva, 4802, 01; Fausto Gutierre Souza da Costa,
4803, 01; Felipe Reis de Paula, 4804, 02; Felipe Rodrigues de Oliveira, 4805, 02; Flávio de Miranda
Mendes, 4806, 02; Francisca Chagas Lima Miranda, 4807, 03; Francisco de Araujo Silva, 4808, 3;
Francisco Diony Cavalcante da Silva, 4809, 03; Franklin Soares Calazans, 4810, 04; Gabriel Felipe
Juarez Ferreira, 4811, 04; Gean Carlos Mendes Neves, 4812, 04; Gilmar Rocha Marques, 4813, 05;
Gilvanio Martins de Araujo, 4814, 05; Gislene Gomes da Silva , 4815, 05; Gleyce Fernandes Passos,
4816, 06; Glória de Almeida Rodrigues Soares, 4817, 06; Helber Garcia de Azevedo Junior, 4818,
06; Henrique Bezerra dos Santos, 4819, 07; Henrique Otani Macário da Silva, 4820, 07; Hudson
Ricardo de Queiroz, 4821, 07; Hugo Kelvin Benedito Ferreira dos Santos, 4822, 08; Idelma Lopes da
Silva, 4823, 08; Ingrid Alves da Silva, 4824, 08; Ivone Gomes, 4825, 09; Jadilma Montanha Soares,
4826, 09; Jailton Gama Saraiva, 4827, 09; Jasppyon Jair Vieira Rodrigues, 4828, 10; Jéssica Vieira
de Carvalho Costa, 4829, 10; Jessyca Fernandes Dourado , 4830, 10; Joao Eudo Gomes de Oliveira ,
4831, 11; Jonas Vieira de Melo Junior, 4832, 11; Jorge Lopes Ramos da Silva, 4833, 11; José Alves da
Silva, 4834, 12; José Carlos Ferreira dos Santos, 4835, 12; Jose Carlos Pereira do Nascimento, 4836,
12; Josiane de Oliveira Batista, 4837, 13; Josiel da Silva Costa, 4838, 13; Josiel Ferreira da Silva,
4839, 13; Juan Martins dos Santos, 4840, 14; Jucelho Batista de Souza, 4841, 14; Juliete Martins de
Oliveira , 4842, 14; Julio Cesar dos Santos, 4843, 15; Juscelia Ferreira de Sousa, 4844, 15; Karen
Priscila Santos de Carvalho, 4845, 15; Karlielle Nascimento Alves, 4846, 16; Katia Helena Braga
Catete, 4847, 16; Keity de Fatima Rosa Castro, 4848, 16; Kríscia Levergger Prates , 4849, 17; Laura
Thaís Rocha da Silva, 4850, 17; Layane Felix Franco, 4851, 17; Léia Maria Duarte Soares, 4852, 18;
Leidiane Pereira do Nascimento , 4853, 18; Leonardo dos Reis Xavier de Melo, 4854, 18; Leonardo
Rodrigues Mariano Passos, 4855, 19; Lorena Cabral Amodeo, 4856, 19; Lorrane Ribeiro Caldas ,
4857, 19; Louany Barbosa Cury, 4858, 20; Louise Porfirio de Oliveira , 4859, 20; Lucas Calaça da
Silva, 4860, 20; Lucas Douglas de Freitas Pereira, 4861, 21; Lucimar de Oliveira Salgado, 4862, 21;
Lucio de Abreu Curado, 4863, 21; Luiz Fernando Pereira de Souza, 4864, 22; Luzia Moreira Leite,
4865, 22; Maicon Sherman Ferreira da Fonseca, 4866, 22; Marcia Faria Ferreira, 4867, 23; Marcio
Magalhães Barroso, 4868, 23; Marcio Toth Baptista, 4869, 23; Marcos Antonio Bezerra Camêlo,
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
4870, 24; Marcos Marques Fernandes , 4871, 24; Marcos Vinícius Teixeira Goes, 4872, 24; Marcus
Paulo Carvalho de Verçosa, 4873, 25; Maria Cleuciana de Aguiar, 4874, 25; Maria de Lourdes Oliveira Fontenele, 4875, 25; Maria do Ceu Soares do Nascimento, 4876, 26; Maria Silvana Ferreira de
Santana, 4877, 26; Mário Sérgio de Jesus Pereira, 4878, 26; Marlene Maria dos Santos Rodrigues,
4879, 27; Marlos Germano da Silva, 4880, 27; Matheus dos Santos Alexandre, 4881, 27; Mauricio
Silva de Moura , 4882, 28; Mayara Lisbôa da Mota, 4883, 28; Mayara Pereira Costa, 4884, 28;
Mayksuel Barbosa do Nascimento, 4885, 29; Melissa Gonçalves Moraes, 4886, 29; Miriam Córdova
de Moura, 4887, 29; Míriam Nunes da Silva, 4888, 30; Natália Rodrigues Vasques, 4889, 30; Nathállia Sthefanny de Assis Lima Barbosa, 4890, 30; Náytila Iene Romeiro Félix da Silva, 4891, 31;
Nubia Barbosa Martins, 4892, 31; Orlan Mendonça de Almeida , 4893, 31; Páblo Machado , 4894,
32; Paloma Karen Barbosa, 4895, 32; Patrícia Ferreira Rocha, 4896, 32; Pedro Henrique Cardoso de
Castro, 4897, 33; Pedro Henrique Carvalho de Almeida, 4898, 33; Priscila Lopes de Souza, 4899,
33; Rafaêla Mota da Costa, 4900, 34; Raiane Carvalho de Santana , 4901, 34; Raimunda Francisca
da Conceição Moraes Araújo, 4902, 34; Raimundo José Alves de Oliveira, 4903, 35; Raimundo Nonato Sobrinho, 4904, 35; Renata Teles da Silva, 4905, 35; Renato Ferreira Silva, 4906, 36; Rhayane
Gabriela Rodrigues Pereira, 4907, 36; Ricardo Antonio dos Santos, 4908, 36; Rosângela de Fátima
Rocha, 4909, 37; Rosecler Moura Rodrigues, 4910, 37; Rosianne Helem Vieira dos Santos, 4911,
37; Samara Trindade Santana, 4912, 38; Sammara dos Santos Silva, 4913, 38; Sandra Maria Alves
Lopes, 4914, 38; Sara Camilo Nunes, 4915, 39; Sergio de Lima Alves Filho, 4916, 39; Shirley Suene
Soares Portela, 4917, 39; Siléia Claudia Leite de Becio, 4918, 40; Silvani França Aires, 4919, 40;
Simone Carvalho Oliveira , 4920, 40; Sindelfagson de Barros, 4921, 41; Sintia Craveiro de Souza,
4922, 41; Sonia Soares de Brito, 4923, 41; Stevão Randolfo Costa E Silva, 4924, 42; Talita Witczak
da Silveira, 4925, 42; Thainá Tábata Souza E Silva , 4926, 42; Thayane Aparecida Sena Tabosa, 4927,
43; Thaynnara de Moura Gomes, 4928, 43; Thiago Gonçalves de Lima, 4929, 43; Thiago Seabra
dos Santos, 4930, 44; Valdete Maria Guedes, 4931, 44; Valquenia Maria da Silva Souza, 4932, 44;
Vinicius de Souza Rodrigues, 4933, 45; Vinicius Teodoro de Azevedo, 4934, 45; Viviane Valcácio
Dutra, 4935, 45; Walesca Regina Pires Lopes dos Santos, 4936, 46; Walina Pereira dos Santos, 4937,
46; Walter Antônio Costa Junior, 4938, 46; Welisson Adriano de Paula Santos , 4939, 47; Wesley
Correia Fernandes Matozinho, 4940, 47; Wilson Oliveira Arruda, 4941, 47; Wisley Júnio Xavier de
Menezes, 4942, 48; Diretora Emilene Pereira dos Reis Reg. N° 283-MEC; Secretário Escolar Marco
Antonio Costa Rosa Reg. n° 2009-CIP-Colégio Integrado Polivalente.
CANCELAMENTO
Cancelar o nome do aluno Agnaldo Barbosa de Lima, na publicação, da Relação de Concluintes
do Ensino Médio, do Centro Educacional Evolução, publicada no DODF nº 50 de 15 de março
de 2011, por ter sido publicado indevidamente.
Cancelar o nome do aluno Felipe Augusto da Silva Mendonça, na publicação da Relação de
Concluintes do Ensino Médio, do Centro Educacional Evolução, publicada no DODF nº 111 de
11 de junho de 2010, por ter sido publicado indevidamente.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL – DETRAN/DF, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 143, da Lei
8112/90, bem como o Artigo 100, incisos VIII e XL e Artigo 101, inciso IV, ambos do Decreto
nº 27.784/2007 e, considerando que de acordo com o exposto pelo presidente da comissão processante, designado pela Portaria nº 12, de 28.1.2011, publicada no DODF nº 21, de 31.1.2011,
não foi possível concluir os seus trabalhos no prazo legal, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, de acordo com o Artigo 152, da Lei nº 8112/90, recepcionada no DF pela
Lei nº 197/91, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar,
por sessenta (60) dias, a contar de 30.03.2011, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos
relacionados no Processo 055.017388/2010;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 100, incisos VIII
e XL e Artigo 101, inciso IV, ambos do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando a necessidade
de dar seguimento ao Processo de Tomada de Contas Especial n° 055.033650/2010; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, por 90 (noventa) dias, a partir de 30/3/2011, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída por meio
da Portaria nº 132, de 23.9.2010, publicada no DODF nº 189, de 1º.10.2010, a fim de dar continuidade na apuração os fatos relacionados no processo 055.033650/2010;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 100, incisos VIII
PÁGINA 9
e XL e Artigo 101, inciso IV, ambos do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando a necessidade
de dar seguimento ao Processo de Tomada de Contas Especial n° 055.033655/2010; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, por 90 (noventa) dias, a partir de 30/3/2011, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída por meio da
Portaria nº 133, de 23.9.2010, publicada no DODF nº 189, de 1.10.2010, a fim de dar continuidade
na apuração os fatos relacionados no processo 055.033655/2010;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 100, inciso IV, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor aos condutores abaixo identificados, com fundamento nos artigos 256, incisos III e VII e
261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; como consequência, ficam esses condutores
cientes de que a partir da notificação da imposição da penalidade não poderão conduzir veículo
automotor, sob pena de sofrerem penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação na
forma do inciso I; do artigo 263 da mesma Lei; ficam esses condutores notificados, ainda, a entregar, no prazo de 48 horas, a Carteira Nacional de Habilitação, para a efetiva execução da penalidade aplicada e; A CNH ficará retida nos respectivos autos no prazo da penalidade e somente será
liberada após a conclusão do curso de reciclagem, nos termos do artigo 20 da Resolução nº
182/2005-CONTRAN. Período: 1 (um) mês, a partir do recolhimento da CNH. Interessado: VANDERLEI GOMES DO NASCIMENTO, Processo: 055-013042/2010, Registro: 03835580138/DF,
Categoria: AB, Infringência ao Artigo 244 Inciso V do CTB. Período: 02 (dois) meses, a partir do
recolhimento da CNH. Interessados: RONISON LIMA DOS REIS SILVA, Processo: 055026958/2009, Registro: 04588993045/DF, Categoria: A, Infringência aos Artigos 175 e 244 Inciso II do CTB. JUVANDI GOMES NUNES, Processo: 055-040955/2007, Registro: 00133332981/
DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 244 Incisos I e II do CTB. Período: 04 (quatro) meses,
a partir do recolhimento da CNH. Interessado: KATIA MARIA LEITE MAGALHAES, Processo:
055-021384/2008, Registro: 00218251960/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
Período: 06 (seis) meses, a partir do recolhimento da CNH. Interessado: WENERSON AMARAL
BASTOS, Processo: 055-018455/2009, Registro: 03733997185/DF, Categoria: A, Infringência ao
Artigo 244 Incisos I e II do CTB. Período: 12 (doze) meses, a partir do recolhimento da CNH.
Interessados: ALEX ARGUELHO ALVES, Processo: 113-010736/2009, Registro: 00106688357/
DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ALMIRO CARDOSO DE MATOS,
Processo: 113-004088/2009, Registro: 00348527040/DF, Categoria: D, Infringência ao Artigo 165
do CTB. ANDRE DE AZEVEDO CARVALHO, Processo: 113-007112/2010, Registro:
03980463650/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ANDRE FREIRE DE ALENCASTRO, Processo: 113-005515/2010, Registro: 02032792260/DF, Categoria: B, Infringência ao
Artigo 165 do CTB. JOSE DE SOUZA MIRANDA, Processo: 113-004155/2010, Registro:
00391770089/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RICARDO SANTOS DO
REGO, Processo: 113-006811/2008, Registro: 03525851806/DF, Categoria: AB, Infringência ao
Artigo 165 do CTB. GIZELIO DA SILVA MATOS, Processo: 055-010122/2006, Registro:
00046650273/DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 165 do CTB. JOAO PAULO TEIXEIRA
ABDAO, Processo: 113-000767/2010, Registro: 02844638668/DF, Categoria: B, Infringência ao
Artigo 165 do CTB. PAULO NEY CARVALHO DE ANDRADE, Processo: 055-010085/2010,
Registro: 00925978852/DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 165 do CTB. LUCAS DE
MORAES MALACHIAS RACHID ARAUJO, Processo: 055-008731/2010, Registro:
03298488897/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ERON RICARDO OLIVEIRA DE MELO, Processo: 055-008435/2010, Registro: 00048298382/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. SAMARA MATOS ALVES BRANCO, Processo: 055-008654/2010,
Registro: 00471281433/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. BERNARDO
GALLO CASSINI CARDILLO, Processo: 055-021255/2010, Registro: 00219684338/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. REGIS AUGUSTO VIEIRA MARTINS, Processo:
055-011147/2010, Registro: 00184288571/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
EVERALDO SANTOS, Processo: 055-026095/2010, Registro: 00142977464/DF, Categoria: B,
Infringência ao Artigo 165 do CTB. FELIPE RICARDO GONCALVES MATOS, Processo: 055001950/2010, Registro: 03444545942/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA, Processo: 055-013091/2010, Registro:
03945127832/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. NELSON ALVES DE BASTOS, Processo: 055-051093/2009, Registro: 02778025860/DF, Categoria: AB, Infringência ao
Artigo 165 do CTB. PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, Processo: 055055093/2008, Registro: 04044250111/DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, Processo: 055-013305/2007, Registro: 00024567956/DF,
Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ODILON FERREIRA BRITO, Processo: 055007214/2010, Registro: 04204841460/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
EDSON SHIMABUKURO, Processo: 055-014529/2010, Registro: 00280763043/DF, Categoria:
B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. SELVINO JOSE WOBETO, Processo: 113-005455/2009,
Registro: 02838965626/DF, Categoria: C, Infringência ao Artigo 165 do CTB. MARCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Processo: 113-004381/2008, Registro: 00077828100/DF, Categoria: AD,
Infringência ao Artigo 165 do CTB. LUCILANDO MALAQUIAS DE SOUSA, Processo: 113005172/2009, Registro: 00605896948/DF, Categoria: D, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
ROBERTO PEREIRA LIMA, Processo: 113-005702/2010, Registro: 01543226091/DF, Categoria:
PÁGINA 10
Diário Oficial do Distrito Federal
AB, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PEDRO MARTINS SILVA, Processo: 113-004092/2009,
Registro: 03119581510/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. GILCON LOUZEIRO DE AGUIAR, Processo: 113-005460/2009, Registro: 00023788628/DF, Categoria: B,
Infringência ao Artigo 165 do CTB. EDIVALDO SALES SOUZA, Processo: 113-009417/2009,
Registro: 00223000201/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PAULO ALEXANDRE DA FONSECA ARIOZA, Processo: 113-005783/2010, Registro: 03930754798/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. GUTEMBERGUE NUNES PEREIRA, Processo:
113-008205/2009, Registro: 00237348089/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
NIDOVAL CARVALHO LIMA, Processo: 113-005673/2008, Registro: 00129200838/DF, Categoria: AC, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RONI RAMOS GONCALVES, Processo: 113002477/2009, Registro: 01632638726/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
PEDRO HERMETTE VIRGILIO DE CARVALHO S. VEIGA, Processo: 113-006975/2009,
Registro: 02883740651/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. FRANCISCO
CHAGAS CARVALHO DE ALMEIDA, Processo: 113-006940/2009, Registro: 01227712821/
DF, Categoria: AC, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RUDOLFO BOING MAGALHAES,
Processo: 113-001232/2010, Registro: 01991985463/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165
do CTB. WALLACE DOS REIS ALVES, Processo: 113-004420/2009, Registro: 00525711507/
DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,
Processo: 113-003246/2010, Registro: 04131779968/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165
do CTB. ANDERSON FERREIRA ALVES, Processo: 113-005820/2010, Registro: 00029124096/
DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo 165 do CTB. LEONARDO CESAR DE FREITAS,
Processo: 113-010385/2009, Registro: 00721724316/DF, Categoria: AD, Infringência ao Artigo
165 do CTB. FERNANDO SANTOS MENDES, Processo: 113-005704/2010, Registro:
00088420000/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. MARIA CLARICE DE LIMA
RODRIGUES, Processo: 113-005189/2010, Registro: 00471276836/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. VANDERLEY VIEIRA DA SILVA, Processo: 113-008026/2009, Registro: 03404035806/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. CRISTIANO CRUZ
DA CUNHA, Processo: 113-002539/2010, Registro: 02340003560/DF, Categoria: B, Infringência
ao Artigo 165 do CTB. PAULO RICARDO ARAUJO MARTINS, Processo: 113-002898/2009,
Registro: 04048508112/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Processo: 113-008109/2009, Registro: 00626472593/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RENILSON DOS SANTOS SANTANA, Processo:
113-009897/2009, Registro: 00136235382/DF, Categoria: D, .Infringência ao Artigo 165 do CTB
RUBENS ALVES FERREIRA, Processo: 113-005974/2009, Registro: 00038702804/DF, Categoria: AB, Infringência ao Artigo 165 do CTB. JOSE RAUDENY MIRANDA CARNEIRO, Processo: 113-000089/2010, Registro: 00035230314/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do
CTB. JOSE VALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA, Processo: 113-001423/2009, Registro:
00910724786/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RICARDO ALEXANDRE
DOS SANTOS, Processo: 113-000406/2010, Registro: 03788831836/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PEDRO RODRIGUES MONCAO, Processo: 113-004657/2009, Registro: 00701993806/DF, Categoria: B, Infringência ao Artigo 165 do CTB. CLAUDIO RICARDO
MARTINS BRAGA, Processo: 113-008351/2010, Registro: 01368081430/DF, Categoria: AD,
Infringência ao Artigo 165 do CTB. ANTONIO ARISTODIO DE AGUIAR, Processo: 113005788/2010, Registro: 00922419782/DF, Categoria: D, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
RAFAEL SANTO SOUZA DE SA, Processo: 113-000590/2010, Registro: 04387633009/DF,
Categoria: AB, Infringência ao Artigo 165 do CTB. AILTON DE SOUZA, Processo: 113000131/2010, Registro: 00297417607/DF, Categoria: D, Infringência ao Artigo 165 do CTB. JOSE
CARLOS PEREIRA, Processo: 113-001912/2010, Registro: 00306406248/DF, Categoria: C,
Infringência ao Artigo 165 do CTB. VALDONILTON GOMES DE SOUZA, Processo: 113005776/2010, Registro: 03369081310/DF, Categoria: AB, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
CATIA RODRIGUES BORGES, Processo: 113-000592/2010, Registro: 03535191584/DF, Categoria: AB, Infringência ao Artigo 165 do CTB.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA COLEGIADA
SESSÃO: 2692ª – REALIZADA EM: 25/02/2011 – Diretor/Relator: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS
LIMA – PROCESSO Nº 111.001.083/1998 – INTERESSADO: IGREJA BATISTA DO NÚCLEO
BANDEIRANTE – DECISÃO nº 141 – A Diretoria, acolhendo o voto do relator, DECIDE: a)
declarar extinta a Concessão de Direito Real de Uso do imóvel denominado Lote “C”, QS 14 – Riacho Fundo/DF, tendo como concessionária a Igreja Batista do Núcleo Bandeirante, observando a
Cláusula VIII da Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso; b) determinar à PROJU
que adote as providências junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para fins de
averbação, da extinção da Concessão de Direito Real de Uso, fls. 43/46, tendo como objeto o
imóvel denominado Lote “C”, QS 14 – Riacho Fundo/DF, em face do disposto em sua Cláusula
XV (rescisão contratual); c) determinar que a DICOM dê ciência a interessada da presente Decisão;
d) encaminhar ao NUCOT e ao NUCAD para promoverem a liberação do imóvel denominado Lote
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
“C”, QS 14 – Riacho Fundo/DF, ocupado pela Igreja Batista do Núcleo Bandeirante, Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso, Processo nº 111.001.083/1998; e) determinar à DIRAF,
que execute as medidas necessárias, objetivando o levantamento dos eventuais débitos existentes e
incidentes sobre o imóvel em questão, de responsabilidade da concessionária, nos termos da Escritura
Pública de Concessão de Direito Real de Uso, promovendo a cobrança; f) determinar à DIRAF
que, na hipótese de não quitação dos débitos pela Cessionária, deverá remeter o presente processo
à PROJU, com vistas à cobrança judicial; h) os débitos em atraso, porventura existentes, relativos
a IPTU/TLP, por força legal, são de responsabilidade da Concessionária, devendo o NUPRO comunicar à Secretaria de Fazenda o encerramento da alienação para as providências de sua alçada.
MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, em
atendimento aos princípios constantes no artigo 2º, caput, e inciso VIII, da Lei Federal nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 23.03.2011, o prazo estabelecido na Instrução Nº 02, de 26 de janeiro de 2011, publicada no DODF Nº 41, página 09, de 28.02.2011,
para a Comissão apresentar o relatório conclusivo dos trabalhos referentes a Tomada de Contas
Especial, objeto do processo nº 094.000.030/2010.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
O PLENÁRIO DO CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS – CDPDDH em sua trigésima sétima Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de
março de 2011, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 3.797,
de 06 de fevereiro de 2006, em consonância com a resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2006:
Considerando não ter sido realizada a Conferência Distrital de Direitos Humanos no ano de 2010;
Considerando que a representação da Sociedade Civil no Conselho Distrital de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos é escolhida mediante a referida Conferencia, nos termos do § 2º
da lei nº 3.797, de 06 de fevereiro de 2006;
Considerando que a representação do Poder Público não foi indicada até o memento, RESOLVE:
Art. Único: Fica excepcionalmente prorrogados os Mandatos dos atuais ocupantes do CDPDDH
até dezembro de 2011, quando realizada nova Eleição dos representantes da Sociedade Civil na
III Conferencia Distrital de Direitos Humanos.
MICHEL PLATINI GOMES FERNANDES
Presidente em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere por meio do Art. 32, inciso VIII do Regimento
Interno aprovado pela Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, combinado com o Art.
1º da Instrução Normativa nº 2, de 12 de agosto de 2008, com fundamento no artigo 143 da Lei
n° 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Instrução nº 113
de 14/12/2010, publicada no DODF nº 241 de 21/12/2010, pág. 82, e prorrogada pela Instrução
nº 03, de 20 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 18, de 26/01/2011, pag. 07 para apurar
supostas irregularidades cometidas pelos fatos descritos no processo nº 361.004.477/2010.
Art. 2º Determinar o arquivamento dos autos, não havendo em se falar em aplicação de qualquer
sanção disciplinar ao acusado.
Art. 3° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE SOUZA