CAMPUS UNIVERSITÁRIO
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LONDRINA - PARANÁ
(Reconhecida pelo Decreto Federal nº 69.324 de 07/10/71)
PROGRAMA DE DISCIPLINA
ANO LETIVO
Centro de Educação Comunicação e Artes - CECA
2015
Departamento de Educação – EDU
PLANO DE CURSO
NOME
CÓDIGO
1EDU703 Políticas Públicas Educacionais
CURSO
CIÊNCIAS SOCIAIS
CARGA HORÁRIA
T
P
60
SÉRIE
TURMA
6ªsem
1000/2000
SEM. DE OFERTA
ANUAL
TOTAL
1º
2º
x
60
x
SEMESTRAL
EMENTA
Políticas educacionais no Brasil a partir do século XX: aspectos históricos, filosóficos,
econômicos da configuração dos sistemas de ensino. O cenário mundial (organismos
multilaterais) e as propostas educacionais. Gestão escolar e a proposta pedagógica a partir da
legislação educacional brasileira atual. Professor: formação, atuação e carreira.
OBJETIVO (S)
1- Compreender as relações entre Estado, Políticas Públicas e Educação e seus impactos na
evolução histórica e na organização da educação brasileira;
2- Compreender o processo de constituição das políticas públicas educacionais no Brasil e sua
inter-relação com o contexto político, econômico e social mais amplo;
3- Analisar a legislação educacional brasileira relacionando-a à prática educativa;
4- Conhecer a organização do sistema público de ensino em seus níveis, etapas e
modalidades;
5- Refletir acerca da formação e atuação profissional, em suas dimensões histórica, conceitual
e legal.
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1- Estado, Política e Educação;
2- Orientações e Influências de Organismos Multilaterais na Política Educacional da América
Latina e Caribe;
3- Legislação Educacional Brasileira;
4- Educação Básica: etapas e modalidades de ensino;
5- Formação e atuação profissional.
CRONOGRAMA
Bimestres
Conteúdos
1- Estado, Política e Educação
3º
2- Orientações e Influências de Organismos Multilaterais na Política
Educacional da América Latina e Brasil
3- Legislação Educacional Brasileira
4- Educação Básica: etapas e modalidades de ensino
4º
5- Formação e atuação profissional.
PROCEDIMENTOS DE ENSINO
A política educacional para a Educação Básica no Brasil será analisada em perspectiva
histórica considerando: 1) a totalidade dos aspectos, 2) as contradições inerentes ao processo de
sua constituição e 3) a complexidade da realidade concreta do fenômeno educacional. Para
tanto, os procedimentos metodológicos utilizados poderão abranger: aulas expositivas, leitura e
reflexão sobre textos e documentos legais, resumos comentados de textos e/ou livros
previamente indicados, seminários, atividades de pesquisa seguidas de reflexão, pesquisa de
campo e dinâmicas de grupo que privilegiem exercícios reflexivos coletivos.
AVALIAÇÃO
Poderão ser utilizados os seguintes instrumentos de avaliação:
a) Provas, podendo ser dissertativas ou objetivas. Serão avaliadas a capacidade de expressão, o
domínio conceitual, o raciocínio e a articulação das idéias. Terão conteúdo cumulativo.
b) Pesquisa de campo. Será avaliado o estabelecimento de relações entre os dados obtidos e o
referencial teórico utilizado nas aulas.
c) Organização e apresentação de seminários temáticos. Serão avaliados o domínio conceitual, a
organização e a exposição das idéias sobre o tema trabalhado.
d) Discussão e produção individual e/ou em grupo de ensaio teórico, construção de artigos e/ou
resenhas de livros (indicados oportunamente). Serão avaliadas a capacidade de expressão, o
domínio conceitual, o raciocínio e a articulação das idéias.
2
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seara. A Educação
Escolar Pública e Democrática no contexto atual: um desafio fundamental. IN: LIBÂNEO, José
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estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.
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DOCUMENTOS NORMATIVOS
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______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e
dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília,
26 jun. 2014.
______. Lei nº 11.494/2007. Estabelece o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial
da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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Análises e Entraves. Campinas: Mercado das Letras, 2012.
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Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 01/02/2015.
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Professora Responsável: Marci Batistão
Aprovado pelo Depto. em ___/___/___
Aprovado pelo Colegiado em ___/___/___
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Assinatura do Chefe do Departamento
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Assinatura do Coord. do Colegiado
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