INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO- GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA (CaVG)
A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DO GESTOR AMBIENTAL
SOBRE O LAUDO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DE UM
EMPREENDIMENTO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS DENTRO DE
UMA COMUNIDADE
Conflitos vívidos por moradores da BR116
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA
PATRÍCIA PIRES NUNES
CHARQUEADAS, 27 DE AGOSTO DE 2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO- GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA (CaVG)
A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DO GESTOR AMBIENTAL
SOBRE O LAUDO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DE UM
EMPREENDIMENTO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS DENTRO DE
UMA COMUNIDADE
Conflitos vívidos por moradores da BR116
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA
Relatório apresentado como requisito para participação na IX Mostra de
Ciência e Tecnologias do IFSUL – Campus Charqueadas
PATRÍCIA PIRES NUNES
CHARQUEADAS, 27 DE AGOSTO DE 2015.
Sumário
Introdução ............................................................................ Erro! Indicador não definido.
Desenvolvimento .................................................................. Erro! Indicador não definido.
Conclusão ............................................................................ Erro! Indicador não definido.
Referências .......................................................................... Erro! Indicador não definido.
Introdução
O artigo apresenta alguns resultados do trabalho de conclusão
apresentado e aprovado junto ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental do CaVG-IFSul. O presente trabalho tem por objetivo analisar a
percepção dos moradores sobre os impactos socioambientais sentidos e
sofridos pela comunidade da BR 116 Pelotas/RS, devido a duplicação que está
sendo realizada. O local escolhido foi o trecho que parte do ponto do trevo da
Empresa Oderich ao trecho em que a BR 116 e a BR 392 se cruzam
A escolha do tema se baseia, na preocupação de como o gestor
ambiental -minha área de formação - deve agir nestes procedimentos de
realocação de famílias, seu entendimento de ambos os lados social e
ambiental, identificando as inter-relações dos mesmos, com o objetivo de
alcançar o desenvolvimento sustentável. Justifica-se por ser interligada as
minhas relações, sendo moradora de um dos bairros afetados pelas obras.
Esse processo também vem ocasionando impactos em bairros
vizinhos, como exemplo, o transtorno e aumento de trânsito de veículos, devido
aos desvios nas estradas onde ocorrem as obras. Tal processo acaba por
danificar outras ruas, pela frequente presença de caminhões com cargas
pesadas, em calçamentos que não possuem estrutura para suportar tal peso. O
que preocupa os moradores do bairro vizinho seria a situação que a avenida se
apresenta agora, mesmo depois da situação dos desvios regularizada, a
danificação continua presente na avenida, sendo que a empresa não se
responsabilizou por este transtorno. Como foi evidenciado em algumas
entrevistas publicados no jornal diário da manhã, do dia 16 de setembro de
2014, cedida pelo vereador Vicente Amaral:
Os transtornos começaram em meados de 2013, quando ocorreram
os primeiros encaminhamentos da obra naquela região. Devido aos
procedimentos necessários, como demolições e trânsito de cargas
pesadas, muitos estragos foram feitos nas vias; o grande problema é
que os responsáveis não realizaram o reparo dos estragos até
presente data. (Diário da manhã, 2014. p. 6)
E ainda na mesma reportagem o vereador, salienta os problemas
encontrados nessa avenida como se deslocar:
[...] inundações, lama, vias danificadas, bloqueios nas entradas e
saídas, e inclusive no principal acesso do bairro pela BR-116. (Diário
da manhã, 2014. p. 6).
Soma-se a isto, o problema enfrentado pela suspensão do transporte
coletivo, diante da alegação da empresa que presta serviço, de que nesta
localidade se torna inviável a passagem do mesmo frente às precárias
condições da via. Esses impactos deveriam ser mencionados no laudo,
buscando o controle e minimização dos mesmos, o que não fora efetuado.
O problema de pesquisa discutido se apresenta na seguinte questão:
“Com o crescimento ou ampliação na construção de empreendimentos, de que
forma o gestor ambiental pode contribuir nos processos de realocação
analisando os possíveis impactos de forma a considerar as relações sociais,
culturais e ambientais vivenciadas no contexto de origem?”
A pesquisa teve como objetivo geral verificar a forma de gerenciamento
e monitoramento do patrimônio imaterial socioambiental da comunidade,
afetada por esse empreendimento de duplicação da BR 116. E nesta
apresentação irá focar na percepção dos moradores sobre os impactos que a
obra ocasiona. Além de relacionar de que forma o gestor ambiental pode
contribuir como mediador de idéias entre comunidade local e empresa,
diminuindo a grande distância entre os mesmo e amenizando possíveis
impactos sofridos à longo prazo.
A busca por respostas se realizou a partir da metodologia qualitativa,
com a realização e gravação de entrevistas, observações e apreensão de
imagens como parte da coleta de dados. O registro de dados se fez através da
gravação em áudio das entrevistas, uso do diário de campo, degravação das
entrevistas e imagens. A análise de dados se baseou na metodologia
etnográfica
e
documental,
considerando-se
os
espaços
públicos
de
sociabilidade.
Assim partindo com a ideia de que mesmo com os projetos que estão
previstos no laudo ambiental feito pela empresa, estes não conseguem
suportar nem mesmo suprir todas as necessidades para retirada e
acompanhamentos destas famílias, além de que o fator social não ocupa o
espaço necessário para defesa e preservação do patrimônio socioambiental
material e imaterial da região.
Desenvolvimento
Na realização deste trabalho foram discutidas questões centrais
enfatizando-se o diálogo entre as Ciências Humanas e Ambientais. Para dar
conta foram priorizados os seguintes temas: “Progresso e projetos de
desenvolvimento: será que a mudança para melhorar a vida, melhora?” Na
discussão apresento as ideias de Waldman 2006 e Sposito 2000, que
problematizam as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que envolvem na
decisão de instalar um empreendimento.
Evidencio o modelo capitalista, que é dado como um fator que melhora
a qualidade de vida que assentada sobre categoria “desenvolvimento”, se
tornou um dos responsáveis por gerar as primeiras desigualdades sociais.
Quando o crescimento desenfreado das cidades sai do controle dos órgãos,
acaba dando origem as periferias e moradias impróprias. Na sequência
apresento a crítica ao “modelo econômico capitalista e os grandes
empreendimentos”, onde em discussão Capra 2005 e Leff 2010, apresentando
a economia como o desenvolvimento de um país, e o equivoco existente sobre
esta. Partindo do principio que todos deveriam se desenvolver e crescer juntos
quando isto não ocorre se encontra a crise econômica hoje vista.
Na continuidade apresento a discussão: “Laudos ambientais: algumas
questões”, onde apresento a importância de elaboração dos mesmos, diante da
abrangência do estudo detalhado da região em todos os seus aspectos social,
ambiental e econômico. Ainda apresento as leis que se inserem neste estudo
assim o aprimorando e defendendo os direitos tanto do meio ambiente quanto
do homem. Além de referenciar a importância de um profissional com amplos
conhecimentos para realização deste laudo, contextualizo o papel das
universidades na formação de profissionais com ética e saber capazes de
associar o conhecimento técnico e o popular na tomada de decisões. E por fim
venho a discutir “O patrimônio imaterial cultural e a sociedade”, onde apresento
ideias de autores como Laiara 2009, que evidenciam a importância da
preservação da cultura de um grupo, que muitas vezes acaba sendo esquecida
na tomada de decisões. A importância da percepção de que naquele local se
formou um grupo que não poderá ser encontrado em nenhum outro espaço, o
que por si justifica realização de monitoramento a fim de perceber como estas
famílias irão se adaptar em um novo local com novos costumes.
A pesquisa se deu com dois grupos de informantes: Um grupo em que
os moradores permaneceram em sua residência, mas consequentemente
foram atingidos pela obra, necessitando realizar um recuo em suas residências.
E os moradores que foram atingidos diretamente pela obra, e necessitaram ter
sua casa removida do local.
Na análise de dados foram encontrados pontos positivos e negativos
para os moradores, assim gerando respostas parcialmente por não ter acesso
diretamente as informações da empresa responsável.
Dentre os pontos positivos relatados nas entrevistas fica explicito o
fator progresso da região na visão de alguns moradores, a duplicação contribui
para fluir o trânsito da BR. E para vários dos comerciantes do local, se tornou
positivo por dar uma maior visibilidade do comercio e contribuindo para
higienização do mesmo, como relata um dos moradores:
[...] Realizamos intensamente limpezas no estabelecimento na maioria das vezes, na parte
da manhã e da tarde, mas os produtos estão sempre com poeira o que gera uma má
impressão em nossos clientes”.
Dentre os pontos negativos que ficaram presentes neste processo se
destaca o fator comunicação, o que foi responsável por diversos conflitos entre
moradores e empresa como mencionado nas entrevistas. O pouco contato da
empresa com essas famílias apenas duas reuniões, não foi capaz de suprir as
duvidas dos moradores. A incerteza sobre como seria o processo de remoção
das casas, informações sobre: indenizações, tempo para sair do local, entre
outras coisas, eram desconhecidas pelos moradores. Como foi relatada por um
deles:
[...] A empresa não nos responder já está nos interferindo, meu exemplo é que costumo
arrumar fazer melhorias na minha casa, mas não continuo como gostaria não pintei a casa
para o natal tudo porque fiquei no aguardo, não adianta arrumar se terei que entregar a casa,
porque posso ser pobre mas sou caprichoso e mantenho minha casa arrumada da melhor
forma possível. Mas como mudam de idéia toda hora achei melhor esperar.
O se afirma de certo modo, pela dificuldade que encontro em tentar um
contato com a empresa. Por diversos problemas encontrados em me receber, o
questionário elaborado não pode ser aplicado, assim o contato se resumiu em
telefonemas onde respondem algumas de minhas perguntas. Sendo que não é
possível afirmar se ouve ou não mais esclarecimentos por parte da empresa.
Já que as informações fornecidas por ambos se diferem. Porém ressalto uma
parte da entrevista com o profissional responsável:
[...]me explicou que o processo de remoção foi iniciado a pouco
tempo e não possui registros desta atividade. E em contraponto com
o que os moradores me relataram nas entrevistas sobre as
avaliações e valores impostos sobre as residências, quando
questionado o responsável me relatou que não tinha informações
sobre isso, mas que não foram realizadas estas avaliações, até
mesmo pela dificuldade encontrada, referente a avaliar estas casas
por as mesmas não serem escrituradas e como o responsável
informou ao telefone o perito avalia o terreno que os mesmos não
possuem por se encontrarem irregulares no local estes seriam
indenizados de um valor tão pequeno que não seria possível adquirir
uma nova casa, então seria preciso um custeio dos órgãos federais
como está previsto no laudo. Porém segundo ele as reuniões foram
realizadas informando que estes moradores necessitariam ser
retirados do local e que estas avaliações sobre as casas seriam
futuras ações da empresa.
Este contato acabou por confirmar a falta de comunicação existente, se
concluindo que este é o fator que implica no desenvolvimento do processo. O
que preocupa pela proximidade em que a obra se encontra das casas
(apêndice 1).
Conclusão
Na pesquisa foi fundamental a análise do laudo de impacto ambiental
para compreensão deste. A partir da análise do mesmo, buscou-se possíveis
equívocos ou esquecimentos em relação a tomada de decisões sobre fatores
sociais destas famílias. No mesmo foram encontrados estudos desta
localidade, entretanto o mesmo considerou estes impactos como mínimos
relacionados ao desenvolvimento que a obra traria para o estado. Entretanto
apresentam projetos que segundo eles amenizariam o processo gerando o
menor impacto possível tanto para a comunidade como para o meio ambiente.
Por outro lado, a coleta de dados realizada junto aos moradores
apontou que o maior problema entre eles e a empresa foi a falta de
comunicação. A incerteza sobre o futuro rondava os mesmo. Quando
questionados sobre as abordagens que a empresa teve com os mesmo
relataram que os encontros foram apenas dois, onde se reuniram no centro de
eventos e os avisaram que necessitariam se retirar do local, não sendo
fornecidas mais informações referentes a datas, valores:
[...] A empresa não nos responder já está nos interferindo, meu exemplo é que
costumo arrumar fazer melhorias na minha casa, mas não continuo como gostaria
não pintei a casa para o natal tudo porque fiquei no aguardo, não adianta arrumar
se terei que entregar a casa, porque posso ser pobre, mas sou caprichoso e
mantenho minha casa arrumada da melhor forma possível. Mas como mudam de
idéia toda hora achei melhor esperar.
Observo que a mesma dificuldade encontrada pelos moradores foi
vivenciada em meu estudo, foram inúmeras tentativas de contato, mais poucas
com sucesso. Não conseguindo formalizar uma entrevista, o contato se deu por
telefone com um dos responsáveis pelo processo de remoção das famílias. O
mesmo não conseguiu me informar com certeza sobre o assunto, relatou em
contraponto com os moradores que estes encontros nem haviam ocorrido e
que esta abordagem a população esta sendo estudada devido à difícil
fragilidade econômica da comunidade necessitando da ajuda de órgãos. Assim
ficou evidente a falta de comunicação entre ambas as partes, o que preocupa
pelo fato das obras já estarem próximas as residências não existindo soluções
rápidas para este processo.
Assim, a partir da análise de dados o que se identifica, é que na
maioria das vezes a carência de comunicação entre estado e população
prejudica em todas as fases do processo. Sendo assim é necessário a
implementação de um projeto com metas de trabalho que segundo Scott 2006,
p.76, se apresentam em quatro etapas: “[...] planejamento e divulgação,
implantação, desenvolvimento e emancipação”. O que se percebe é que na
maioria dos casos as empresa acabam por pecar nas primeiras etapas do
processo não seguindo este continuamente, gerando problemas que não mais
são possíveis de solução.
O estudo acabou sendo respondido de forma parcial, por não se obter
respostas concretas da empresa, assim o estudo não consegui confrontar as
ideias e achar uma solução viável para ambas às partes. Pelas analises feitas
e interpretadas o que se observou e que existente sim uma preocupação da
empresa com os impactos sociais, porem e muito superficial se levado em
conta a responsabilidade de preservação de todo o patrimônio cultural da
região, assim estas falhas no processo se tornam lastimáveis a medida que se
perde parte da história de um povo.
Referências
LARAIA, Roque de Barros.Cultura:um conceito antropológico.24. ed. Rio de
Janeiro: J. Zahar, 2009.
LEFF, Enrique. Discursos sustentáveis. Tradução Silvana Cobrucci Leite.
São Paulo: Cortez, 2010.
SPOSITO, Maria. Capitalismo e Urbanização. Editora: Contexto. 10 ed. São
Paulo, 2000.
WALDMAN, Maurício. Meio ambiente e antropologia; Coordenação José de
Ávila Aguiar Coimbra. Editora Senac. São Paulo, 2006.
Apêndice 1