Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Ano: 3
Edição: 445
Páginas:
26
17 de setembro de 2015
CANAVIEIRAS REFORMA ESCOLAS
Prefeitura de Canavieiras reforma escolas da zona rural
Investir na Educação do Município sempre foi uma das prioridades da administração do prefeito Almir Melo e a Prefeitura de Canavieiras, por meio da
Secretaria de Obras e Transportes está levando melhorias para as unidades de ensino localizadas na zona rural. Segundo Almir Melo, a reforma deixará
todas as escolas dentro das mais modernas técnicas de engenharia, no sentido de beneficiar a comunidade escolar.
A Escola A Volta de Cristo, no Km21 é uma das beneficiadas com as obras, e sua reforma completa inclui pintura geral, revisão no telhado e construção de
passeio. Também encontra-se em andamento e receberá reforço para acelerar o cronograma a construção da casa de bomba e estrutura do tanque de
água que está sendo perfurado na escola. O reservatório servirá, ainda, para abastecer a comunidade que reside nas proximidades.
No povoado de Oiticia, uma equipe de operários já deu início à reforma da Escola Santo Antônio, que recebeu revisão de telhado e do sistema elétrico e
hidráulico, assim como pintura geral do prédio, construção de muro lateral e substituição do reservatório de amianto por outro de fibra de vidro (ideal para
reservatórios de grande capacidade). A Escola Joaquim Manoel Tinum (Ruinha) está recebendo diversos serviços de manutenção e reparo no telhado, com
troca de telhas, pintura externa e interna e substituição de lâmpadas.
Informa o secretário de Obras e Transportes, Lucas Rodrigues, o cronograma prevê, para o início de outubro, a reforma das escolas José Clarindo
(Hermelândia) e Dona Catudinha (Região da Lua). "No mesmo período, iremos concluir as obras da escola Nossa Senhora da Conceição, em Ouricana, e a
construção do muro da escola Regina Célia, no Poxim, garantindo mais segurança aos alunos, professores e funcionários", explicou o secretário.
Explica o prefeito Almir Melo, que a manutenção nas escolas é permanente e dura o ano todo. "Sem dúvidas o aluno que estuda em uma escola com uma
estrutura adequada, com salas de aula bem equipadas, ambiente limpo e bem cuidado, tem mais estímulo para permanecer na escola. Assumimos um
compromisso com a educação, que é uma das prioridades do Governo da Reconstrução, e como todos os outros compromissos, estamos cumprindo",
finalizou o prefeito Almir Melo.
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 1
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Campanha de Vacinação alcançou resultados positivos em Canavieiras
A secretária Municipal da Saúde e Saneamento, Roberta Barros, apresentou nesta segunda-feira (14) ao prefeito de Canavieiras, Almir Melo, os índices
alcançados pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Os dados são bastante expressivos e representa o sucesso de todo o
planejamento realizado para que a imunização pudesse atingir todo o público-alvo.
De acordo com a secretária Roberta Barros, a campanha de vacinação teve seu período de realização prorrogada para que fosse possível alcançar as
crianças da sede e do interior do Município. Para isso, foram elaborados roteiros alternativos em datas especiais, com a finalidade de vacinar o público-alvo
especificado pelo Ministério da Saúde.
Os índices, na opinião do prefeito Almir Melo, são uma demonstração do compromisso assumido com a população, que atualmente tem atendimento de
saúde tanto na cidade como nos distritos, povoados e zona rural. "O trabalho feito pelo pessoal de atendimento e enfermagem junto com o atendimento
médico foi fundamental para que pudessemos alcançar as metas estabelecidas", comemora o prefeito.
Os dados finais da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite apontam que foram vacinadas 2.208 crianças das 2.279 previstas pela meta,
alcançando o índice de 96,88%. Das crianças de seis meses a menos de um ano foram vacinadas 258 (105,31%); um ano, 473 (96,53%); dois anos 469
(92,52%); três anos 523 (101,55%); quatro anos 485 (90,15%).
No entender da secretária Roberta Barros, foi uma luta árdua, mas a campanha foi abraçada por todos os setores da Secretaria da Saúde, daí o resultado
bastante positivo. "Foi um trabalho conjunto das equipes da Coordenação de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, das Unidades de Saúde da Família
e dos Agentes Comunitários de Saúde", reconheceu a secretária.
Além da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, também foram realizada a de Multivacinação, com a disponibilização de todas as vacinas
do calendário nacional de vacinação da criança, mantendo a eliminação de doenças como sarampo, hepatites A e B. "Com isso, conseguimos imunizar uma
grande quantidade de crianças", avaliou Roberta.
Esta foi a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o 26º ano sem casos da doença no país, estando livre do poliovírus desde 1990. De
acordo com o Ministério da Saúde, até que aconteça a certificação mundial de erradicação desse agente infeccioso, todas as ações devem ser mantidas
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 2
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
PROCESSO SELETIVO É ADIADA
Data de realização das provas do Processo Seletivo Simplificado de Canavieiras é adiada
A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2015, para a contratação temporária de pessoal, decidiu adiar a data da realização das
provas, que seriam realizadas neste domingo (20 de setembro de 2015), para 18 de outubro próximo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em
reunião com a presença de prepostos da Prefeitura de Canavieiras e da empresa Conpevem Concursos Públicos, Eventos e Marketing S/C.
O principal motivo que justificou a transferência da data está no grande número de pessoas inscritas para o Processo Seletivo, o que obrigou a implantação
de mudanças no processo de logística. Para evitar possíveis transtornos durante a realização da provas, a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
Simplificado e a Conpevem decidiram adiar a data.
De acordo com o prefeito Almir Melo, o adiamento da data da realização das provas é uma medida de segurança, com a finalidade de não causar possíveis
prejuízos às pessoas inscritas. "Nosso objetivo é evitar que candidatos de Canavieiras e, principalmente de outras cidades, se desloquem para os locais de
provas e possam ter algum problema", explica o prefeito.
Durante a reunião, o prefeito Almir Melo reafirmou que o adiamento da data da realização das provas é apenas uma medida emergencial para atender a
uma questão de logística. Segundo ele, o Processo Seletivo está confirmado, pois existe a necessidade da contratação desse pessoal para o perfeito
funcionamento do serviço público municipal.
O Processo Seletivo Simplificado tem a finalidade de contratar, temporariamente, pessoal para atender a necessidade essencial do serviço público, pelo
período de 12 meses. De acordo com o Edital 001/2015, serão classificados 455 candidatos, sendo 365 para contratação imediata e outras 90 vagas
destinadas ao cadastro de reserva.
A nova data da realização das provas do Processo Seletivo Simplificado - 18 de outubro de 2015 - está sendo amplamente divulgada nos meios de
comunicação pela Prefeitura de Canavieiras e Conpevem Concursos Públicos, Eventos e Marketing S/C. Todas as mudanças podem ser conferidas no site
www.conpevem.com.br ou pelo telefone (73) 3284-1105.
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 3
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
PREFEITURA OFERECE DIVERSOS SERVIÇOS
Prefeitura oferece diversos serviços à população da região de Era Nova
A Prefeitura de Canavieiras promoveu nesta terça-feira (15), no povoado de Era Nova, a 1ª Feira de Ciências no Colégio Paulo Freire (anexo de Era Nova).
Coordenado pelas secretarias da Assistência Social, Saúde e Educação, uma estrutura com cerca de 60 profissionais foi implantada para oferecer diversos
serviços sociais à população que reside naquela região.
De acordo com o prefeito Almir Melo, uma das finalidades do poder público municipal é reduzir as desigualdades da população e agora os moradores do
interior passam a desfrutar de todos os benefícios já usufruídos pelos residentes da sede. "Após 12 anos de abandono, o interior passa a ter os mesmos
serviços prestados pela Prefeitura, como manda a Constituição Federal e demais legislação", diz o prefeito.
Na 1ª Feira de Ciências os alunos do Anexo de Era Nova do Colégio Paulo Freire trabalharam com diversos temas, a exemplo dos cuidados com o meio
ambiente, a prevenção sexual e a exploração sexual, através da Pedofilia. Além das encenações de várias peças, os estudantes desenvolveram os temas
através do artesanato.
A necessidade de cuidar das matas, rios e outras riquezas naturais ficou evidenciada na exposição de plantas e na produção de cartazes e peças como
vestimentas com abridores de latas de cervejas e refrigerantes, bem como garrafas PET. Até mesmo a bandeira de Canavieiras foi retratada com esse tipo
de material.
Já os temas ligados à saúde e segurança foram trabalhados com diversas encenações, a exemplo da prevenção e os riscos do uso de drogas e exploração
sexual. Os cuidados com as relações sexuais também foram alvo, com demonstrações sobre os cuidados que os jovens e adolescentes devem ter no seu
dia a dia.
Segundo o prefeito Almir Melo, o trabalho realizado pelos alunos da escola é uma demonstração de que a implantação do ensino Fundamental II no interior
foi uma atitude correta tomada pelo Governo da Reconstrução. "Hoje, nossos alunos têm mais tempo disponível para estudar, bem diferente de antes,
quando passavam mais tempo viajando do que em sala de aula", considerou.
Para o prefeito, a 1ª Feira de Ciências, por si só, já traduz as mudanças na educação, realizando um movimento com trabalhos de alto nível. "O que me
deixa muito satisfeito é que o Governo da Reconstrução trabalha em equipe, com o objetivo de levar o conhecimento e os serviços em conjunto, como
aconteceu aqui, com a participação das secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social", ressaltou.
Serviços prestados - Junto com a 1ª Feira de Ciências, foram oferecidos serviços de saúde, a exemplo de vacinações, testes rápidos de testes rápidos de
hepatite e HIV, coleta de preventivos, atendimento odontológicos, triagem psiquiátrica, palestras e distribuição de métodos com os profissionais da saúde.
Esses serviços já são ofertados mensalmente pelo serviços de atendimento médico ao interior e são intensificados nesses eventos.
A Secretaria Municipal da Assistência Social também ofereceu a prestação dos serviços carteira de identidade, cadastramento e recadastramento de
beneficiários do Programa Bolsa Família; corte de cabelo adulto e infantil. Todo o evento foi acompanhado pelos profissionais da educação, assistência
social, psicologia e enfermagem.
Todo o evento contou, ainda, com a participação das secretarias da Agricultura do Interior e de Obras, que realizaram de serviços como a melhoria de ruas
e estradas, roçagem, poda e capinagem. Para o administrador de Era Nova, João de Jonga, a 1ª Feira de Ciências foi uma ação que não só envolveu a
Prefeitura, mas aglutinou a população em torno de um movimento que beneficiou toda a população.
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 4
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Índice do diário
Contas Públicas
Contratos - DISP. Nº 091/2015 RAT.
Atos Oficiais
Decreto - Nº 103/2015
Decreto - Nº 095/2015
Portaria - PORTARIAS
Contas Públicas
Contratos
DISP. Nº 091/2015 RAT.
AVISO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 091/2015, que tem como objeto: REALIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015 E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMAS E CMDCA. Tendo como
contratado: TASSIO OLIVEIRA RIOS CPF nº. 016.275.605-48 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 2.400,00(dois mil e
quatrocentos reais). Canavieiras, (BA) 28 de Agosto de 2015. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 091/2015
N°. Processo: DISPENSA Nº. 091/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF Contratado: 016.275.605-48.
Contratado: TASSIO OLIVEIRA RIOS. Objeto: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015 E
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMAS E CMDCA. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias, ou com a prestação
dos serviços. U:O: 03.07.07 P/A: 1052 ED: 33.90.36.00 FONTE: 00 Valor R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 28 de
Agosto de 2015. Comissão de Licitação. Canavieiras, 28 de Agosto de 2015.
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 5
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Atos Oficiais
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Decreto
Nº 103/2015
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 6
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 7
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Nº 095/2015
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 8
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 9
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 10
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Portaria
PORTARIAS
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Página 11
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 12
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 13
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 14
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 15
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 16
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 17
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 18
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 19
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 20
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 21
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 22
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 23
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 24
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 25
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
17 de setembro de 2015
Ano: 3
Edição: 445
http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Página 26
17 de setembro de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil