OSTENSIVO
NPCP-RJ
CAPÍTULO 5
HIDROVIAS E RIOS NAVEGÁVEIS DA JURISDIÇÃO
SEÇÃO I
CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE E SINALIZAÇÃO
0501 - CONDIÇÃO DE NAVEGABILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS HIDROVIAS E
RIOS DA JURISDIÇÃO.
As vias navegáveis receberão a seguinte classificação, nas tabelas abaixo:
A – rios com mais de 2,10 m de profundidade em 90% dos dias do ano; e
B – rios com 1,30 a 2,10 m de profundidade em 90% dos dias do ano.
Os rios navegáveis em cada jurisdição são os seguintes:
1) Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.
Nome da Hidrovia
Cond. de
Navegabilidade
Sinalização
Restrita
Não possui
XXX
Restrita
Não possui
Restrita
Represa do Chapéu
D’uvas (Juiz de
Fora- MG)
Represa João Penido
(Juiz de Fora –MG)
Represa da CBCC
Stos Dumont –MG)
Represa de Camargo
(S. João del ReyMG)
Represa de Itutinga
(S.J. del Rey - MG)
Carta
Náutica
Class.
XXX
Não possui
B
XXX
XXX
Não possui
B
Não possui
XXX
XXX
Não possui
B
Restrita
Não possui
XXX
XXX
Não possui
B
Restrita
Não possui
XXX
XXX
Não possui
B
XXX
Não possui
B
XXX
Não possui
B
Represa do Funil
(trecho de Juiz de
Fora– MG)
Restrita
Represa de Rib. das
Lajes (trecho de
Pirai – RJ)
Restrita
Extensão Calado
Navegável Médio
279,54
km²
Não possui
perímetro:
165 km
41,53 km²
Não possui perímetro:
230 km
2) Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis.
Não consta a existência de rios navegáveis em sua área de responsabilidade.
3) Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.
Nome do
Rio
Navegabilidade
Sinalização
Extensão
Navegável
Calado Médio
Paraíba do
Sul
Restrita
Não possui
464 km
Sem
informações
OSTENSIVO
- 5-1 -
Carta
Class
Náutica
Não
possui
B
NPCP-RJ
OSTENSIVO
Preto
(entre
Valença e
Resende)
NPCP-RJ
Restrita
Não possui
Represa do
Funil
Restrita
Não possui
Represa de
Ribeirão
das Lajes
Restrita
Não possui
Represa de
Furnas
Restrita
Não possui
Sem
informações
279,54 km²
perímetro:
165 km
41,53 km²
perímetro:
230 km
225 km²
perímetro:
145 km
Sem
informações
Não
possui
B
Sem
informações
Não
possui
B
Sem
informações
Não
possui
B
Sem
informações
Não
possui
B
4) Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé.
Nome do Rio
Condição de
Navegabilidade
Sinalização
Extensão
Navegável
Calado
Médio
Carta
Náutica
Class.
Paraíba do Sul
(entre São
João da Barra
e São
Sebastião do
Paraíba)
Restrita
Não possui
290 km
1,50 m
Não
possui
B
Pombas
Restrita
Não possui
15 km
1,50 m
Muriaé
Restrita
Não possui
100 km
1,50 m
Itabapoana
Restrita
Não possui
100 km
1,50 m
São João
Restrita
Não possui
10 km
1,50 m
Macaé
Restrita
Não possui
8 km
1,50 m
Não
possui
Não
possui
Não
possui
Não
possui
Não
possui
B
B
B
B
B
5) Agência da Capitania dos Portos em Cabo Frio
Nome do
Rio
Navegabilidade
Sinalização
Pombo
Restrita
Não possui
Extensão
Navegável
Aproximadamente
18 km
Paraíba do
Sul (entre
Carmo e
Sapucaia)
Restrita
Não possui
Variável de
acordo com a
época do ano
Pirapetinga
Restrita
Não possui
Aproximadamente
10 km
OSTENSIVO
- 5-2 -
Calado
Médio
Carta
Class.
Náutica
1,50 m
Não
possui
B
Variável
de acordo
com a
época do
ano
Não
possui
B
1,50 m
Não
possui
B
NPCP-RJ
OSTENSIVO
Paquequer
Restrita
Não possui
Aproximadamente
75 km
1,50 m
NPCP-RJ
Não
B
possui
6) Agência da Capitania dos Portos em Parati
Nome do Rio
Condição de
Navegabilidade
Sinalização
Mateus Nunes
Restrita
Não possui
Pereque-Açu
Restrita
Não possui
Mambucaba
Restrita
Não possui
Extensão
Navegável
2,5 km
aproximadamente
2,0 km
aproximadamente
1,5 km
aproximadamente
Calado
Médio
Carta
Náutica
Class
1,50 m
Não
possui
B
1,00 m
Nº 1633
-
0,8m
Nº1633
-
0502 - OUTRAS RESTRIÇOES
RESTRIÇÕES À NAVEGAÇÃO
O calado médio pode variar, devido ao processo de assoreamento que ocorre em certos
trechos dos rios e de acordo com as condições pluviométricas em determinadas épocas do ano,
que ainda poderão influenciar a extensão navegável dos rios e a área das represas citadas.
OSTENSIVO
- 5-3 -
NPCP-RJ