A4 CORREIO POPULAR
Campinas, segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Cidades
Editores: Adriana Villar, Claudio Liza Junior, Jorge Massarolo e Luís Fernando Manzoli
Sugestões de pautas, críticas e elogios:
[email protected] ou
pelos telefones 3772-8221 e 3772-8162
Atendimento ao assinante:
3736-3200 ou pelo
e-mail [email protected]
Chefe de reportagem: Guilherme Busch
ENCONTRO ||| NACIONAL
Prefeitos debatem futuro em Campinas
Cidade sedia 66ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos, cujo tema principal será o pacto federativo
Dominique Torquato/agosto2013/AAN
Felipe Tonon
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
[email protected]
Campinas sedia, a partir de
hoje, a 66ª Reunião Geral da
Frente Nacional de Prefeitos
(FNP). É a primeira vez que a
cidade recebe o encontro. O
último evento que reuniu os
chefes do Executivo de diversos municípios do País foi em
maio, em São Paulo. O evento em Campinas é cercado
por expectativas. Será a primeira plenária da Frente
após a reeleição de Dilma
Rousseff (PT), que é aguardada para um encontro com os
prefeitos amanhã.
O governador Alckmin
deve participar do
evento hoje
Na pauta, o aprimoramento do pacto federativo é tido
como o tema principal desta
reunião, que também irá discutir o barateamento da tarifa do transporte urbano de
ônibus e a crise de abastecimento de água que vem afetando inúmeras cidades. O
anfitrião do encontro, o prefeito Jonas Donizette (PSB),
que é vice-presidente da Frente para Assuntos de Cidades e
Regiões Metropolitanas, está
otimista com os avanços que
podem sair da reunião. As atividades serão realizadas no
Vitória Hotel Concept Campinas.
No início da campanha
eleitoral, a FNP entregou
uma carta a todos os candidatos à Presidência da República apontando as necessidades e as urgências dos municípios, que sofrem com a divisão do montante arrecadado
no País. A maior parte fica
com a União e os municípios
recebem 15% da arrecadação.
Na Câmara Federal, os parlamentares já chegaram a pedir
que os municípios ficassem
com 32% do bolo, mas já se
discute algo em torno de
21%.
A repactuação da dívida
dos Estados e municípios coma União, considerada
inadiável pela Frente e um fator de promoção da justiça fiscal, estará em pauta. A reivindicação avançou na semana
passada, no Senado, que
aprovou o texto que alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente, a correção é baseada
no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI)
mais 6% a 9% de juros ao
ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic
ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) mais 4% de juros, o
que for menor.
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, disse que a reunião em Campinas tem uma
importância ímpar por ser a
primeira mesa de debates
que acontece após o período
eleitoral, permitindo a construção do diálogo nacional entre os entes federados para os
próximos quatro anos. “Teremos a oportunidade de avançar no diálogo e nas propostas para um pacto federativo
que contemple mais adequadamente as necessidades dos
municípios”, prevê.
Para Jonas Donizette, o
evento é um marco à cidade.
“Campinas volta a se inserir
no cenário de importância
que tem e merece nacionalmente.” Jonas contou que ofereceu Campinas para sediar o
evento como um município
de fácil acesso e em pleno desenvolvimento. Citou o aeroporto de Viracopos como um
dos principais facilitadores.
A presidente Dilma Rousseff é aguardada pelos participantes, entre eles o prefeito Jonas, anfitrião do evento; administradores querem aumento de repasses da União para municípios
SAIBA MAIS
Cedoc/RAC
Ruas próximas de teatro
serão interditadas hoje
s ruas próximas ao
Teatro Municipal “José
de Castro Mendes”
terão trechos bloqueados
pela Empresa Municipal de
Desenvolvimento de
Campinas (Emdec) hoje, a
partir das 18h, durante a 66ª
Reunião Geral da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP).
No evento, além de
ministros e autoridades
municipais de todo o País, o
governador Geraldo
Alckmin (PSDB) é
aguardado. O acesso ficará
impedido pela Rua
Conselheiro Gomide (a do
teatro) a partir da Rua
Francisco Teodoro.
Também serão interditados
os trechos da Conselheiro
Gomide e da Rua Mestre
Tito entre as ruas Dr. Salles
Oliveira e Sete de Setembro.
A Dr. Salles Oliveira, por sua
vez, será bloqueada às 18h a
partir da Rua Prudente de
Moraes. Os motoristas
desviarão por Prudente de
Moraes e Sete de Setembro
A
Frente Nacional surgiu em 1989 após articulação de Luiza Erundina, na época prefeita de São Paulo
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) surgiu em 1989, a partir da articulação política de um grupo de
prefeitos de algumas capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez
anos depois, em 1999, a articulação foi institucionalizada. Atualmente é composta por 250 municípios
filiados. Esse grupo inclui a participação de 26 capitais brasileiras e de mais de cem cidades de médio e
pequeno porte.
A FNP é a única representante dos municípios brasileiros a ser dirigida exclusivamente prefeitos e
prefeitas em efetivo exercício de mandatos. Suprapartidária, sua missão é zelar pelo princípio
constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos
municípios no pacto federativo. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos
entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito
estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
Ele acredita que a presença
de mais de 100 prefeitos irá
fortalecer o trabalho político
para que a presidente sancione o projeto aprovado no Senado — o que altera o indexador da dívida dos municípios.
“É importante discutirmos esses temas relevantes para os
municípios, puxar a fila para
as reivindicações.”
Mesa de debates
Além do pacto federativo, a
plenária dos prefeitos irá debater uma série de demandas. No transporte público, a
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Fórum Nacio-
nal de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e
Trânsito irão firmar uma parceria para construir uma planilha nacional que seja referência para o setor.
A água também estará em
discussão. A ideia é fazer com
que as cidades estejam engajadas para aprimorar e otimizar o desafio do suprimento e
da qualidade das águas. Até
2018, quando acontece o 8º
Fórum Mundial da Água, em
Brasília, a ideia é fazer com
que os municípios brasileiros
atinjam um protagonismo internacional nessa agenda. No
encontro também será debatido o papel dos governos locais nos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
(ODS) e as diretrizes para desburocratização de licenciamentos na construção civil e
a parceria FNP-CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da
Construção). Hoje à noite, no
Teatro Municipal José de Castro Mendes, uma solenidade
encerra o primeiro dia da reunião, com uma apresentação
da Orquestra Sinfônica de
Campinas. O governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), é aguardado.
Amanhã, às 9h, haverá lançamento do 3º Encontro dos
Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS),
que acontece de 7 a 9 de abril
de 2015, em Brasília. Realizado pela FNP em parceria com
o Sebrae Nacional, o EMDS é
considerado o maior evento
sobre sustentabilidade urbana do País.
Fóruns
Concomitantemente à reunião geral dos prefeitos, serão
realizadas na cidade reuniões
de fóruns e redes de secretários e dirigentes municipais,
além de seminários, com destaque para o Seminário Nacional do Fórum de Secretários
e Dirigentes Municipais de
Desenvolvimento Econômico. Ainda na programação paralela, será realizada pela primeira vez a Reunião Nacional
de Secretários e Dirigentes
Municipais de Agricultura.
Também estarão reunidos os
membros dos fóruns de Secre-
para acessar a Av. João
Jorge. Somente os ônibus do
Sistema InterCamp
continuarão na Dr. Salles
Oliveira. Além de efetuar os
bloqueios e organizar o
trânsito, agentes da
Mobilidade Urbana da
Emdec farão reservas de
vagas em trechos da
Francisco Teodoro, Rangel
Pestana e Dr. Salles Oliveira,
em torno das quadras do
teatro e da Praça Corrêa de
Lemos. Também haverá
reserva de vagas na
Prudente de Moraes (desde
a Dr. Salles Oliveira até a
Sete de Setembro) e na Sete
de Setembro (entre
Prudente de Moraes e São
Carlos). O estacionamento
da Rua São Carlos junto à
praça será fechado a partir
das 18h. O evento começará
às 19h30, com
encerramento previsto para
as 23h. Dez agentes da
Mobilidade Urbana
trabalharão na operação.
(AAN)
tários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico; de Secretários e Gestores Municipais de Relações
Internacionais (Fonari); Nacional de Secretarias Municipais de Trabalho (FONSEMT), de Secretários Municipais de Finanças do Estado
de São Paulo e da Rede de Secretários de Políticas Públicas
de Economia Solidária. Também estarão presentes na 66ª
Reunião Geral secretários de
Habitação e Licenciamento, e
os coordenadores da Campanha Não Desvie o Olhar das
12 cidades-sede da Copa do
Mundo. Ao todo, 11 encontros simultâneos serão realizados na cidade entre hoje e
amanhã.