Tipos de Áreas Protegidas
(nível internacional)
ea
Gestão de Mosaicos
Cláudio C. Maretti, PhD
(dirigente do WWF-Brasil, membro do Conselho Mundial
e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN)
II Seminário sobre Mosaico de Áreas Protegidas na Amazônia
(MMA Arpa, AM-SDS-Ceuc, GTZ, WWF-Brasil), 26-28 nov. 2008
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Outros Apoios Bibliográficos
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. (“Lei do Snuc” e demais diplomas legais associados.)
CBD. 1992. Convention on Biological Diversity.
CBD. 2004. Programme of Work on Protected Areas (Decision VII/28). Convention on Biological
Diversity.
UNESCO (Comité… del Patrimonio Mundial…). 1999. Directrices prácticas sobre la aplicación de la
Convención para la Protección del Patrimonio Mundial.
Maretti, C.C. 2005. Conservação e valores; relações entre áreas protegidas e indígenas: possíveis conflitos e soluções. In: Ricardo,
Fani (org.). 2004 (nov.). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo,
Instituto Socioambiental, pp. 85–101.
Maretti, C.C. et alii. 2005. From pre-assumptions to a ‘just world conserving nature:’ the role of category VI in protecting
landscapes. In: Brown, J. et alii. (eds.) The protected landscape approach: linking nature, culture and community. Gland:
IUCN and others, p. 47–64.
Maretti, C.C.; Sanches, R.A. et alii. 2003. Protected areas and indigenous and local communities in Brazil; lessons learned in the
establishment and management of protected areas by indigenous and local communities. Durban: IUCN, V World Parks
Congress. 72 p.
Maretti, C.C. 2001. Comentários sobre a Situação das unidades de conservação no Brasil. Revista de Direitos Difusos, ano I, vol. 5,
Florestas e Unidades de Conservação, Editora Esplanada - ADCOAS e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, fev. 2001, pp.
633–52.
Phillips, Adrian. Turning ideas on their head; the new paradigm for protected areas. In: Jaireth, Hanna & Smyth, Dermot (eds.)
Innovative governance: indigenous peoples, local communities and protected areas. Ane Books, New Delhi, 2003, pp.: 1–
27.
etc… (além de experiência própria)
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
O Que São Áreas Protegidas?
• Definições principais
– “intuitiva” (costumeira), Snuc (Brasil), CBD (internacional mais “oficial”), UICN
(internacional mais aceita), “WHC”...
• Alguns elementos (mais ou menos comuns)
– “separada” (“set aside”) [do desenvolvimento]
– intocável
– proteção da natureza (recursos naturais, processos ecológicos, diversidade
biológica, serviços ambientais, valores, direito ao ambiente...)
– definição de uso do solo
– limite geográfico definido
– objetivos complementares
– administração própria
– ...
O Que São Áreas Protegidas?
• Definições principais
– “intuitiva” (costumeira), Snuc (Brasil), CBD (internacional mais “oficial”), UICN
(internacional mais aceita), “WHC”...
• Alguns elementos (mais ou menos comuns)
– “separada” (“set aside”) [do desenvolvimento] ou intocável
– proteção da natureza (recursos naturais, processos ecológicos, diversidade
biológica, serviços ambientais, valores, direito ao ambiente...)
– definição de uso do solo
– limite geográfico definido
– objetivos complementares
– administração própria; etc...
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é ‘um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados’.”
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
(Lei [nacional] nº. 9.985, de 18 de julho de 2000)
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Definição de Área Protegida
• UICN: “Uma área protegida é um espaço
geográfico claramente definido, reconhecido,
dedicado e gerido, mediante meios legais ou
outros meios efetivos, de modo a alcançar a
conservação a longo prazo da natureza e dos
serviços ecológicos e valores culturais
associados.”
Definição de Unidades de
Conservação
• Segundo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, unidade de conservação é o
"espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção”.
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Unidades de Conservação e Áreas
Protegidas lato sensu
• Principal diferença: objetivo de conservação da natureza (como
foco principal)
• Terras indígenas e outras áreas protegidas lato sensu a partir do
Programa de Trabalho de APs (“CoP” CDB 2004): áreas com outros
fins, mas que colaboram com a conservação da diversidade
biológica
• Definição internacional (UICN, CDB etc.) considera outros atores
sociais, além dos governos: áreas de conservação comunitária
(“community conserved area - CCA” ou “ICCA”); áreas privadas; etc.,
além de “recomendar” a gestão compartilhada
• Outras áreas (não instituídas, não específicas, não delimitadas etc.)
não são áreas protegidas
Síntese da Definição de Área Protegida
Stricto Sensu (Unidade de Conservação)
• Objetivo claro de conservação da natureza
– Diversidade biológica (variedade genética, espécies,
ecossistemas...), processos ecológicos, valores físicos
(geológicos etc.) e valores culturais associados
• Localização específica e delimitação
• Gestão apropriada para os fins
 Mas, fundamental é a consciência (e ampliação) da
multiplicidade de valores à elas atribuídos (sempre
sociais (e culturais), sejam científicos, econômicos,
místicos, locais, nacionais, etc. etc.)
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Como Classificar as Áreas Protegidas?
• Classificação de objetivos de gestão
– UICN referência mais forte
• Nível de restrição (ou permissividade) a usos
– como simplificadamente se supõe a diferença entre UCs PI e US
• Entidade gestora
– proposta UICN (“Tilcepa WCPA/Ceesp”) de governança, por exemplo:
–
–
–
–
órgãos governamentais
privados
comunidades locais
sistemas mistos
– ou níveis de governo no Brasil
• Níveis de efetividade de gestão
– Seguindo “framework” (estrutura) da “IUCN-WCPA”
Objetivos Gerais para as Áreas
Protegidas Stricto Sensu (UICN)
•
•
•
•
•
•
•
•
Conservar composição, estrutura, funções e potencial evolutivo da diversidade
biológica
Contribuir a estratégias de conservação regionais
Manter diversidade de paisagens, ecossistemas, espécies etc.
De tamanho suficiente para alcançar os objetivos e mantê-los a longo prazo
Manter os valores para sempre (conforme tenha sido os seus objetivos [mas
poderiam se acrescentar outros valores posteriormente definidos])
Funcionar de acordo a planos (de manejo/gestão, uso...), com monitoramento e
avaliação, permitindo a gestão adaptativa
Ter sistema de gestão (ou governação) claro e equitativo
Além de (quando for o caso): aspectos específicos da paisagem; elementos físicos
(geologia etc.); funções reguladores (serviços ecológicos); valores científicos,
culturais, não-materiais; beneficiar comunidades locais; propiciar recreação,
pesquisa científica, educação; sensibilização para a conservação em geral; etc.
Categorias de Áreas Protegidas (por objetivos)
categoria
UICN
objetivos principais
alguns objetivos e
características
complementares
algumas categorias
brasileiras (Snuc)
Ia
• proteger a diversidade biológica
(conservar ecossistemas,
preferencial/e em larga escala)
• conservar de aspectos físicos
(quando for o caso)
• local de pesquisas e referência
científica
– propiciar educação
ambiental (para sociedades
sustentáveis)
– conservar valores culturais
e espirituais
– minimizar impactos
ReBio, EsEc,
(RecEcol fed.)
Ib
• manter a integridade ecológica
(área natural, sem infraestruturas...)
– normal/e grandes áreas
– propiciar experiências com
natureza
(não há correlação
específica)
II
• proteger a diversidade biológica
(estrutura, processos...)
• propiciar educação e recreação
– representatividade
ecológica
– normal/e áreas médias a
grandes
parque, RPPN
III
• conservar aspectos naturais
específicos (pode incluir
biodiversidade associada)
– conservar valores naturais
e espirituais
– aplicáveis em situações já
limitadas (poucas opções de
conservação)
Monum.natural,
Arie, (ref. vida
silvestre?)
Categorias de Áreas Protegidas (por objetivos)
categoria objetivos principais
UICN
alguns objetivos e
características
complementares
algumas categorias
brasileiras (Snuc)
IV
• proteger espécies ou habitats
específicos (muitas vezes exigindo
conservação ativa)
– proteger
fragmentos
– fragmentos
– propiciar acesso
mais fácil
(não há forte
correlação
específica), (reserva
de fauna?)
V
• manter paisagens terrestres e marinhos
• conservar valores da interação entre
humanidade e natureza
• práticas de gestão tradicionais
(possivelmente)
– conservação em
ampla escala
– propiciar disfrute
– produtos e serviços
ecológicos
– aprendizagem
APA
VI
• proteger ecossistemas naturais e uso
sustentável de recursos naturais em
sinergia (mutuamente benéficos)
• [reconhecer formas tradicionais,
“reaprender” e promover melhorias na
relação entre humanidade,
particularmente comunidades locais, e
natureza]
– seguridade
intergeracional para
comunidades locais
– reaprendizagem de
relações com a
natureza
– alternativas sociais
e econômicas
– preferecial/e
grandes áreas
ResEx, floresta, RDS
Suposição de
Nível de Restrição
III
IV
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Tipos de Áreas Protegidas e a
Gestão de Mosaicos
• Definição de área protegida
– unidade de conservação e áreas protegidas lato sensu
• Algumas dimensões da tipologia das áreas
protegidas
– objetivos (categorias)
– tipos de gestão ou governação
– efetividade de gestão
• Além das áreas protegidas individuais, conjuntos
e sistemas (e sub-sistemas)
Efetividade de Gestão (UICN)
Efetividade de Gestão (UICN)
Possibilidades Menos Ortodoxas
de Organização por Tipos de APs
• Com objetivos de conservação da natureza
– pública e com domínio público
• UCs de proteção integral (ReBio, EsEc, ParNa...)
• UCs de uso sustentável com participação de comunidades locais na gestão (ResEx, RDS...)
• UCs de uso sustentável com possibilidade de concessões florestais (FloNa, FlorEst...)
– pública com domínio variável (APAs, MoNa etc.)
– privada reconhecida (RPPN)
– privada não reconhecida
• por indivíduos
• por pessoas jurídicas
• coletiva, por comunidades locais...
(áreas de conservação comunitária - “CCA”)
Possibilidades Menos Ortodoxas
de Organização de Tipos de APs
• Com outros objetivos (p.ex. sociais, culturais, econômicos...) servindo
para conservação da natureza
– pública com domínio público (com direitos das comunidades, como TIs)
– privada coletiva (quilombos)
– privada
•
•
por indivíduos
por pessoa jurídica
• Não área protegida (pela definição), mas colaborando com a conservação
da natureza
– por exemplo
•
•
•
produção sustentável
áreas de preservação permanente (APPs)
reservas legais (RLs)
Elementos de Organização Menos
Ortodoxa
•
•
•
•
•
•
•
Objetivo geral
– conservação da natureza ou não
Ente que define (quem define)
– público, com diferentes níveis
– privado, em diferentes tipos
Domínio, propriedade ou posse
– público ou privado
Reconhecimento (ou não)
– integrar ou não o sistema
Objetivos mais específicos
– P.ex.: turismo, pesquisa, defesa de modelos de sustentabilidade (comunidades
locais) etc.
Nível de restrição (ou permissividade)
– P.ex.: UCs-PI, UCs-US com comunidades locais, UCs-US com possibilidade de
concessões etc.
Outros?
Conjuntos de Áreas Protegidas
• Princípios
– Respeitar as definições específicas
– Buscar a complementaridade e sinergia
– Aumentar potencial de resultados (positivos)
– Diminuir custos (lato sensu)
Sistemas de Unidades de Conservação
• Objetivos maiores
• Complementaridade entre as áreas (unidades)
– Ecológica
– em temos de objetos e objetivos de representação da diversidade biológica
» no local (mosaicos etc.)
» redes ecológicas (“ecological networks”)
» diferentes possibilidades (p.ex. usos anteriores)
» objetivos específicos (turismo, uso sustentável etc.)
– De funcionamento
– capacitação
– comunicação
– etc.
Mosaicos de Áreas Protegidas
Solução para avançarmos nos mega-espaços
de conservação da Amazônia brasileira
Obrigado!