QUARTA-FEIRA 10 JULHO 2013 www.imobiliario.publico.pt
SUPLEMENTO COMERCIAL
Sistema de Certificação
Energética emitiu 577 mil
certificados desde 2007
A classificação do desempenho energético do edificado nacional continua
amplamente centrada nos prédios residenciais p08
DR
Leilões
permitem
aquisição de
imóveis por
preços mais
baixos
O Millennium bcp
tem desafiado as
imobiliárias para
novas abordagens
ao mercado p06
Lisboa recebe
Semana da
Reabilitação
Urbana em abril
de 2014
A reabilitação
urbana, como
veículo de animação
das cidades,
vai ter eventos
dirigidos a todos
os públicos p15
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Este suplemento é parte integrante do jornal PÚBLICO e não pode ser vendido separadamente
02 Opinião IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
A questão da confiança
na tempestade política
Luís Lima
U
ma atitude de algumas
senhoras casadas de
uma certa aristocracia
que esperam que o marido não lhes seja infiel,
que se porventura o for elas não fiquem a saber que tal aconteceu ou
que, finalmente, sabendo não se
importem que tal ocorra, essa atitude não se aplica à política. Neste
campo não há infidelidades e aquilo que, às vezes, somos tentados a
confundir como tal, quando e se
ocorre, são posições assumidas
para serem tornadas públicas. O
grande risco, comum ao das infidelidades conjugais, é o da quebra
de confiança que elas podem gerar
na relação.
Numa relação política, importa
preservar a confiança de terceiros,
nomeadamente a confiança dos investidores, internos e externos, e,
no caso concreto de Portugal, com
uma dívida pública elevada e com
dificuldade de financiamento, a confiança dos mercados onde se compra e vende títulos de dívida. Não
direi que a confiança em Portugal
tenha de ser tão elevada que haja
quem esteja disposto a pagar para
nos emprestar dinheiro, como há
quem o faça à Alemanha, pagando
assim a garantia de um empréstimo
considerado à prova de bala.
Portugal não precisa de gerar uma
confiança tão fundamentalista, mas
também não pode trair as expectativas que, directa ou indirectamente,
foram sendo criadas nas avaliações
serenas, mesmo quando críticas,
da nossa evolução económica à luz
do tratamento de choque a que se
submeteu, ignorando quer os efeitos
positivos desse mesmo tratamento
de choque quer os efeitos negativos
e contraproducentes de um prolongado e perigoso por excessivo tratamento tão radical. É evidente para
todos que, no centro da tempestade política da semana passada está
este confronto de soluções para a
nossa crise.
O mais grave de qualquer crise
política de contornos semelhantes à
que deflagrou na semana passada é,
para os mercados, mercado imobiliário incluído, a falta de confiança
que a situação gera, uma desconfiança que corre o risco de alastrar
até ao descrédito nas instituições.
Não é preciso ser Prémio Nobel da
Economia para perceber que este
ambiente é mau para o funcionamento normal dos mercados saudáveis.
No mínimo, agrava-se a perigosa
tendência para a estagnação, com
a retração dos investidores e até
com o adiamento de decisões que
contribuiriam para fazer movimentar mercados (como comprar um
pequeno apartamento para sair de
casa dos pais, entre outras), na compreensível espera de quem não quer
arriscar com medo do que o futuro
possa ser ainda pior. Neste cenário,
a Economia do país em vez de recuperar afunda-se. Sei, por dever de
dirigente do movimento associativo empresarial, que há governantes
conscientes destes perigos.
Lembro-me que quando o actual governo assumiu funções e eu
conheci a Drª Assunção Cristas, a
ministra da tutela do sector da Construção e do Imobiliário, por quem
fui adquirindo enorme consideração
e respeito, ouvi a própria ministra
reconhecer que há problemas que
mereciam soluções mais céleres mas
que estas nem sempre são adoptadas por não dependerem exclusivamente de quem governa. Continuo a
acreditar que também é assim.
Presidente da APEMIP
e Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção
e do Imobiliário de Língua
Oficial Portuguesa
[email protected]
Avaliação geral: mais um
nó cego na asfixia fiscal
Freitas Lopes
A
estratégia da intervenção da UE, do BCE e do
FMI foi definida há dois
anos no Memorando.
O Primeiro-Ministro,
Passos Coelho, logo se apressou a
transmitir ao Povo a sua decisão de
ir ainda mais além da punição fiscal
da troika. O Príncipe procura aliviar
o garrote do Povo. Não ajuda a puxar a corda da asfixia.
Ao longo do extenso ciclo de vida útil do imóvel, são atirados, pelo
governo central e governos locais,
contínuas vagas de impostos, taxas
e alcavalas, acrescidos de dupla e
até tripla tributação. São impostas
da mais variada natureza, desde
pesados impostos em espécie (“cedências gratuitas” de terrenos, de
equipamentos públicos, de infraestruturas, de lotes infraestruturados)
até taxas que são autênticos e exorbitantes impostos, impostos sobe
inflação e outros falsos lucros, impostos burocráticos e juros de anos
ou décadas, impostos sobre juros e
comissões, impostos por transação
de imóveis além do IVA não reembolsado às empresas de construção,
“compensações” e alcavalas de toda
a espécie.
A indústria de construção privada foi há muito transformada numa pesada e insaciável correia de
transmissão sobre os cidadãos, de
impostos e alcavalas visíveis e clandestinos, incluindo impostos sobre
stocks ainda “invendidos”.
Quando uma família compra um
apartamento novo, paga, de facto, dois: fica com um, para nele
residir, e entrega outro ao Estado,
sob a forma de impostos e alcavalas. E, depois da compra, fica a
pagar, até à eternidade, impostos
e alcavalas sobre os tais dois imóveis que realmente pagou. A troika
e o Governo vieram ainda tornar
mais pesada e injusta esta violência contra o direito fundamental
à habitação e às condições de
competitividade global nacional.
O objetivo do Governo do aumento das receitas do IMI, em relação a
2011, foi, grosso modo, a duplicação
de receitas, ou seja o aumento de
cerca de 1,2 mil milhões de euros.
As cláusulas de salvaguarda são meros truques de anestesia. Somam-se
os aumentos de IMT e outros.
O ato de avaliação geral de um
prédio tem a natureza de perícia
conducente à avaliação direta do
imóvel em causa. Não é mero postulado administrativo nem consiste
em avaliação indireta.
E a lei e a deontologia exigem ao
perito o respeito rigoroso pelo princípio da imparcialidade entre interesses do contribuinte e do fisco e
da responsabilidade pela exatidão,
rigor e fundamentação dos cálculos
e dados usados na determinação do
VPT. Igualmente exigem rigor do
Perito na determinação da natureza
legal do tipo de prédio, dado que
dessa natureza depende o tipo de
cálculos e dados a usar na determinação do VPT. Muitos desses dados
estão frequentemente desatualizados ou inexistentes nas inscrições
matriciais. Dados errados não são
dados. Em perícias, são lixo.
A metodologia operacional da
avaliação geral foi concebida ainda antes de resultados da política
geral de “austeridade”. Errada nasceu e errada continuou. O secretário-de-Estado, Paulo Núncio, teve
o cuidado de vir tornar claro que
a avaliação geral de um imóvel é
incompatível com erros grosseiros
nos cálculos, nos critérios, nos dados ou na fundamentação, mesmo
após ocorrer notificação do contribuinte. A asfixia fiscal imobiliária
não desaparece, assim. Mas é menos injusta. E fisco injusto não é
imposto. É “abusosto”.
Presidente da APAE –
Associação dos Avaliadores
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IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013 Atualidade 03
Pedidos ultrapassam os 1800 mas despejos
efetivos não atingem os 200
Elisabete Soares
O Balcão Nacional de
Arrendamento registou
1867 requerimentos de
despejo até final de Junho,
mas os despejos efetivos
não atingem os 200
O Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) emitiu, até final de Maio,
193 títulos de desocupação de casas,
segundo os últimos dados do Ministério da Justiça, que registou 1867
requerimentos de despejo até final
de Junho.
De acordo com a Lusa, segundo
informações recolhidas junto do Ministério da Justiça, “até ao final de
Junho de 2013, deram entrada 1867
Requerimentos de Despejo”.
Quando passam seis meses sobre
a entrada em funcionamento do
BNA, criado em Janeiro no âmbito
da reforma do arrendamento urbano, “foram convertidos em Título de
Desocupação do Locado, 193 requerimentos de despejo”, acrescenta a
informação do gabinete da ministra
Paula Teixeira da Cruz. Do total de requerimentos de despejo, 939 foram
recusados, acrescentou, a mesma
fonte do ministério, à Lusa.
O BNA, na dependência da Direção-geral da Administração da Justiça, foi criado para agilizar os despejos de inquilinos incumpridores.
A tutela lembra, ainda, caber à Comissão de Monitorização da Reforma
do Arrendamento Urbano analisar,
nomeadamente, a concretização dos
objetivos deste processo, no qual se
inclui o BNA.
O primeiro relatório trimestral
da comissão “será oportunamente
publicado”, acrescentou o gabinete
governamental.
Em Maio, um documento provisório desta comissão, apontava como
ponto menos positivo da reforma o
“atraso e a inoperância dos sistemas
informáticos” dos serviços das Finanças e do Ministério da Justiça necessários para aplicar a lei. Recorde-se
DR
to menos positivo, o atraso e a inoperância dos sistemas informáticos
relativos ao Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC), e ao Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), que
têm impedido, nesta primeira fase, a
execução global da reforma tal como
legislativamente pensada”.
Atualização à espera do fisco
Do total de requerimentos de despejo, 939 foram recusados,
refere fonte do Ministério da Justiça
que a divulgação deste documento
levou ao pedido de demissão do cargo de Tiago Duarte, presidente da Comissão de Monitorização da Reforma
do Arrendamento Urbano, alegando
“violação grosseira dos deveres de
confidencialidade”, por parte dos
membros da comissão. Contudo,
de acordo com aquele documento,
“crê-se poder destacar-se, como pon-
O Ministério das Finanças tem pendentes 27 mil pedidos de comprovativo do rendimento anual bruto
corrigido (RABC), indispensável para concluir o processo de fixação da
nova renda quando o arrendatário
alega ter dificuldades financeiras.
Este ministério admitiu não haver
qualquer data prevista para a resolução do problema.
A Comissão de Monitorização da
Reforma do Arrendamento Urbano
identifica este fator como o mais “
preocupante no atual funcionamento da reforma”. Segundo o projeto de
relatório da comissão, 14.124 inquilinos efetuaram o pedido de carência
económica.
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04 Atualidade IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
Banif Imobiliária já atingiu vendas
superiores a 2012
Fruto de “uma ação muito efetiva ao nível da recuperação de crédito, traduzida essencialmente
por dações em pagamento”, a Banif Imobiliária tem hoje uma carteira de imóveis no valor de 1000 milhões
de euros para comercialização, revela o Presidente da Comissão Executiva, José Mouquinho
até 0,5%, para a oferta disponível
durante os três primeiros anos mediante um valor de financiamento
inferior ou igual a 60% e um desconto máximo de 10% sobre o valor
de venda do imóvel.
Susana Correia
Em linhas gerais, explica o responsável, “a política comercial da Banif
Imobiliária é a de não vender com
destruição de valor, mantendo assim uma estratégia de preço mais
adequada ao valor intrínseco do
património”.
Com isso em vista, a instituição
está a apostar forte em “campanhas comerciais apelativas e em
linha com a nossa política comercial, assim como uma comunicação
integrada com a rede comercial interna e externa, em território nacional e internacional, fortemente
alavancada por ações de marketing
e comunicação”.
Uma estratégia que está a dar
Quase metade da oferta
disponível é para habitação
A Banif Imobiliária é ainda “detentora de uma vasta carteira na área do turismo residencial”
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t«SFBCSVUBDPOTUSVÎÍPBDJNBTPMP
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"TSFTQPTUBTEFWFNTFSFGFDUVBEBTFNFOWFMPQFGFDIBEPDPNBNFOÎÍPwProposta para Aquisição do Imóvel Rua das Gaivotas, 10 a 24, LisboawFFNDPSSFJPSFHJTUBEPDPNBWJTPSFDFQÎÍP
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QPOEBNBPTTFVTJOUFSFTTFT
frutos pois, revela José Mouquinho, “no que diz respeito à taxa
de execução de vendas, a Banif
Imobiliária tem já um volume de
vendas ligeiramente acima do objetivo, sendo que este valor é quase
idêntico ao total de vendas concretizadas em 2012”.
Toda a oferta imobiliária da Banif
Imobiliária para comercialização
(venda ou arrendamento) está disponível online para consulta em
www.imoveisbanif.pt, lançado em
fevereiro. Oferendo imóveis residenciais e não residenciais, atualmente o portal conta com uma média de 1.500 visitas por dia e, “ainda
que a maior parte dos acessos seja
feita no território nacional, assistese a um crescimento de visitantes
oriundos de países estrangeiros”,
sublinha o responsável.
Criando sinergias com as restantes áreas do banco, a Banif Imobiliária disponibiliza aquilo que
considera ser “condições de financiamento muito competitivas” para a aquisição de casa própria ou
secundária, de espaços comerciais
ou para obras.
Válida para residentes, emigrantes e não residentes, estas condições incluem a possibilidade de financiamento de 100% do valor de
venda do imóvel por um prazo até
45 anos (até um limite máximo de
75 anos de idade), com opção de carência de pagamento de capital nos
primeiros quatro anos de contrato
e isenção de pagamento de comissões de processo e avaliação.
O Banif disponibiliza spreads
Apostando quer na venda, quer
no arrendamento, cerca de 48%
da oferta da Banif Imobiliária diz
respeito ao setor residencial, com
a maioria (62%) das casas concentrada nas regiões de Faro, Porto,
Funchal e Lisboa. De referir que
60% desta oferta corresponde às
tipologias T2 e T3. E, numa altura
em que o arrendamento habitacional parece estar na moda, “neste
momento estão já em arrendamento mais de 300 imóveis, entre os
arrendados diretamente e os colocados no FIIAH gerido pela Norfin”,
diz o responsável.
Fora da área residencial, a oferta disponível está concentrada sobretudo em lojas e terrenos que
representam cerca de 27 % do parque total de imóveis, localizados
“essencialmente” nos distritos do
Porto, Lisboa e Funchal”.
A Banif Imobiliária é ainda “detentora de uma vasta carteira na
área do turismo residencial”, sendo que nesta área “a principal preocupação passa pela rentabilização
imediata dos ativos, numa primeira
fase através da exploração turística,
para poder potenciar a venda dos
mesmos”, avança José Mouquinho.
Por isso, garante, “procuramos selecionar os parceiros mais adequados na área do turismo, tendo em
conta as caraterísticas dos ativos,
a sua dimensão e as perspetivas de
valorização”.
Na perspetiva de venda, a Banif
Imobiliária tem já assinados contratos de mediação imobiliária
para alguns desses ativos, “com
grandes players internacionais e
para mercados concretos”, além
de acordos de cooperação em entidades oficiais para promoção dos
empreendimentos em mercados externos. Até porque, uma das principais metas para este ano passa
também por “aproveitar o Golden
Residence Permit Programme para
colocação de património imobiliário no segmento Não Residentes”,
afirma o responsável.
06 Oportunidades IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
Leilões permitem aquisição de imóveis
por preços mais baixos
O Millennium bcp tem desafiado as imobiliárias para novas abordagens ao mercado,
criando e potenciando oportunidades através da segmentação e especialização por produto
DR
Cidade em análise
“Os leilões que o banco promove
têm, em termos médios, melhores
condições de valor de aquisição do
imóvel, mantendo as propostas de
financiamento atrativas promovidas
pelo banco”, salienta José Araújo,
diretor do Millennium bcp.
Na sua opinião, os leilões são uma
das muitas formas que o banco tem
de comercialização de imóveis, dentro do ciclo de vida criado para cada
produto, sendo complementar à mediação tradicional e às campanhas
segmentadas que realizam habitualmente.
No entanto, o seu peso nas vendas do banco é, ainda, diminuto.
Isto deve-se também ao fato de que
“nem todo o produto é vendável em
leilão”, esclarece o responsável.
De acordo com José Araújo, o Millennium bcp tem tentado criar “uma
tendência e desafiado as empresas
imobiliárias, nossas parceiras, para novas abordagens ao mercado,
criando e potenciando oportunidades através da sua segmentação e
especialização por produto”.
Foi desta forma que nasceram os
leilões específicos para as lojas e espaços comerciais. “Trata-se de mercados com público-alvo distinto, onde é necessário ter especialistas para
a sua comercialização”, refere.
No caso dos leilões comerciais o
balanço é positivo, mas está ainda
distante dos resultados dos imóveis
habitacionais (mercado com grande
maturidade). “Os leilões exclusivos
de espaços comerciais, estão, ainda,
num estágio de crescimento em termos de ciclo de produto, pelo que
as margens de crescimento são de
elevado potencial, face a públicosalvo que tendem a diversificar os
seus investimentos (com retornos
de investimento mais elevados), ou
mesmo para quem procura alargar/
criar o seu negócio”, adianta.
Na opinião de José Araújo, “é,
pois, necessário dinamizar este setor de mercado gerador de negócio
e potencializador da economia local, e esta é uma forma de criar boas
oportunidades de negócio onde a
aquisição é muito racional”.
Segundo o responsável, o fator
preço/oportunidade é o principal
atrativo, alicerçado nas condições
de financiamento disponíveis no
Millennium bcp, contudo necessita
O que deve
saber se vai
participar num
leilão de imóveis
Os leilões são uma das muitas formas que o Millennium bcp tem de comercialização de imóveis
de uma decisão rápida. “Podemos
compará-los aos saldos no mercado
do comércio de retalho”, refere.
Concretizar bons negócios
Na opinião de Ana Luísa Ferro, diretora comercial da leiloeira Uon,
“a inclusão de ativos em leilão pressupõe a definição de um preço de
oportunidade e, por consequência,
a possibilidade de se concretizarem
bons negócios. Seja para quem vende, que realiza capital mais rapidamente, seja para quem compra, que
o faz a preços mais competitivos”.
Na sua opinião, o desconto obtido
depende de uma série de variáveis
e sobretudo do interesse suscitado
pelo imóvel, já que a existência de
vários potenciais clientes pode fazer
potenciar o valor do imóvel.
Na opinião de Diogo Pitta Livério,
diretor comercial da Euro Estates,
outra das leiloeiras tradicionais,
“normalmente os imóveis em leilão beneficiam de um desconto na
ordem dos 30%, face aos valores de
mercado”.
Contudo, para a operação de financiamento é necessário começar
por fazer a avaliação da capacidade
creditícia do cliente, que depende
da instituição de crédito consultada.
“A venda em leilão é idêntica a uma
mediação tradicional, ou seja, não
existe garantia de crédito, por isso é
que nós aconselhamos a que, caso o
cliente esteja interessado num imóvel, deve de imediato perceber se
tem capacidade de endividamento e
se consegue aprovação de crédito”,
o responsável da Euro Estates.
Para Ana Luísa Ferro, “a Uon
acompanha o cliente e presta todo o
apoio na preparação da documentação. Nunca pode intervir na decisão
de crédito, nem assegurar perante o
cliente a sua obtenção”, esclarece.
• É fundamental que os
potenciais interessados
visitem os imóveis, verifiquem
da necessidade ou não de
intervenções, sejam estas
simples pinturas, substituição
de louças, caixilharias ou chão,
ou obras mais complexas.
Estas intervenções devem ser
cuidadosamente avaliadas
previamente, disponibilizando a
leiloeira esse tipo de serviço.
• É igualmente determinante
avaliar a respetiva capacidade
creditícia, tarefa em que as
empresas leiloeiras podem
também prestar colaboração,
acompanhando o cliente junto
de uma instituição de crédito e
apoiando na obtenção e entrega
de toda a documentação.
Assegurada a visita ao imóvel
e atestada a capacidade para
fazer face ao serviço da dívida,
caso decida recorrer ao crédito,
deverá inscrever-se no dia do
leilão, para o que necessitará:
• Cartão de Cidadão ou Bilhete
de Entidade, se particular e
Certidão do Registo Comercial,
caso se trate de uma empresa;
• Dois cheques, um que será
emitido em nome da leiloeira e
devolvido no fim do leilão e um
outro que servirá para pagar o
sinal quando assinar o Contrato
de Promessa de Compra e
Venda, caso arremate.
Millennium bcp procura novos mercados para o imobiliário
Após a consolidação da sua
posição no mercado nacional,
o Millennium bcp passou a
procurar novos mercados com
potencial de negócio para os
seus imóveis em carteira e para
os imóveis que os promotores
- apoiados financeiramente têm para venda.
“Foi neste sentido que, através
das leiloeiras tradicionais,
o Millennium bcp procurou
potenciar a sua participação
em feiras internacionais, que
geram contactos mas, ao
mesmo tempo, possibilitam
que esses mercados possam
aceder diretamente às
oportunidades em pé de
igualdade (através de vídeo
conferência ou on-line)
aumentando o mercado de
potenciais clientes alémfronteiras”, adianta José
Araújo.
Na opinião de Ana Luísa Ferro,
“a divulgação de ativos com
características especiais:
praia, campo, golfe, moradias
no espaço rural, pode
revelar-se, especialmente,
interessante, seja para
estrangeiros com uma
determinada faixa etária, que
buscam o clima português,
seja para luso emigrantes
que pretendam regressar”.
A Uon esteve presente,
recentemente, em Paris, onde
a comunidade portuguesa tem
forte expressão, e em Londres.
“A Euro Estates voltou a
realizar, em simultâneo, um
leilão no passado dia 26 de
Maio com imóveis de norte
a sul do país em três salas/
cidades ao mesmo tempo,
Lisboa/Porto/Paris, que
correu bastante bem com salas
cheias, comercializando mais
de 60% das frações”, adianta
Diogo Livério.
IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013 Oportunidades 07
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Lisboa
Índice confidencial imobiliário
Leilão de imóveis
do Millennium bcp,
no dia 14, em Lisboa
110
105
Moradia T3
Nº do Imóvel: 63964
100
Freguesia de Albufeira
(Albufeira)
Base de licitação: 150 mil euros
95
90
1.º T 2005
1.º T 2013
Perfil demográfico
Concelho de Lisboa (1ºT 2013)
Perfil sociodemográfico
Valor
Ranking nacional
85
246º
Área (km2)
População (n.º)
547.348
1º
6.445
2º
Famílias (n.º)
243.892
1º
N.º de fogos
322.865
1º
Densidade populacional (n.º/km2)
Valor médio de oferta/m2
Total 1.º T de 2013
Moradia T3, com 146 m2 de área.
Ano de construção 2011.
A moradia tem um valor base de
licitação de 150 mil euros.
Moradia V3
Nº do Imóvel: 59711
Freguesia de Aljezur (Aljezur)
Base de licitação: 124 mil euros
Moradia V3, com 142 m2 de área.
Ano de construção 2009.
A moradia tem um valor de
licitação de 124 mil euros.
H
L
N
D
J
R
T
S
O
A
G
P
E
Freguesia de Santa Maria dos
Olivais (Lisboa)
Base de licitação: 86 mil euros
K
C
M
Loja
Nº do Imóvel: 55094
B
Q
F
A loja apresenta uma área de 73
m2. Ano de construção de 2005.
Tem um valor de licitação de 86
mil euros.
I
A Ajuda
J N. Senhora de Fátima
S
São Mamede
B Alto do Pina
K Penha de França
T
S. Seb. da Pedreira
C Anjos
L S. Maria dos Olivais
D Benfica
M Santo Condestável
E Encarnação
N S. Domingos de Benfica
1694€ - 2483€
F Graça
O São Francisco Xavier
2483€ - 3272€
G Lapa
P Santiago
3272€ - 4061€
H Lumiar
Q São João de Deus
4061€ - 4850€
I
R São Jorge de Arroios
Mártires
Moradia T4
Nº do Imóvel: 21969
Freguesia de Turcifal
(Torres Vedras)
Valor de licitação: 240 mil euros
Licenciamento de novas habitações
Dinâmica de promoção nova
Valor
Ranking nacional
N.º novos fogos licenciados (acum. 2007-09)
831
15º
N.º fogos com DCR emitido (acum. 2009-10 )
4.714
1º
% De 1 quarto ou inferior
32%
% De 2 quartos
24%
% De 3 quartos
24%
% De 4 quartos ou superior
20%
% Com certificação A ou A+
74%
Fonte: INE; Estatísticas Ci/ADENE; LardoceLar.com
A moradia T4 tem uma área de
239 m2. Ano de construção de
2006. Tem um valor de licitação
de 240 mil euros.
*Leilão organizado pela Euro Estates no
dia 14 de julho às 15H00 em Lisboa no
Corinthia Lisboa Hotel,
Av. Columbano Bordalo Pinheiro nº 105.
Contactos: 21 301 31 41 / 21 301 31 42 / 21
382 84 60 / 96 127 60 65
(2ª feira a 6ª feira das 9H30 às 19H00)
ou [email protected]
8 Eficiência Energética IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
Sistema de Certificação emitiu
577 mil certificados desde 2007
No período temporal decorrente de Junho de 2007 a Março de 2013, o Sistema de Certificação Energética (SCE),
em termos cumulativos, contabilizou, aproximadamente, 577 mil certificados emitidos
DR
Elisabete Soares
O sector dos edifícios é responsável
pelo consumo de, aproximadamente, 40% da energia final na Europa.
No entanto, mais de 50% deste consumo pode ser reduzido através de
medidas de eficiência energética, o
que pode representar uma redução
anual de 400 milhões de toneladas
de CO2 – quase a totalidade do compromisso da UE no âmbito do Protocolo de Quioto.
O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do
Ar Interior nos Edifícios é um dos
três pilares sobre os quais assenta a
nova legislação relativa à qualidade
térmica dos edifícios em Portugal
e que se pretende venha a proporcionar economias significativas de
energia para o país, em geral, e para os utilizadores dos edifícios, em
particular.
O SCE define regras e métodos
para verificação da aplicação efetiva destes regulamentos às novas
edificações bem como aos imóveis
já construídos.
Assim, no período temporal decorrente de Junho de 2007 a Março
de 2013, o Sistema de Certificação
Energética (SCE), em termos cumulativos, contabilizou, aproximadamente, 577 mil certificados emitidos. De acordo com a informação
facultada pela ADENE, publicada no
Catálogo de Estudos da APEMIP, no
primeiro trimestre do ano de 2013,
foram emitidos cerca de 16,6 mil registos em termos do SCE, observando-se uma contração de 28%, face
ao ano de 2012.
A classificação do desempenho
energético do edificado nacional
continua amplamente centrada em
termos cumulativos nos prédios residenciais, que representam estruturalmente cerca de 90% dos registos
emitidos.
Considerando apenas o primeiro
trimestre de 2013, essa representatividade foi de 87%. Tendo em consideração a variável em estudo, comparando com o mesmo período do
ano transato, nos prédios residenciais registou-se um decréscimo de
27% em termos de volume face a
2012, tendo os edifícios de serviços
registado uma quebra de 32%.
De acordo com os dados da APEMIP, os primeiros três meses do ano
corrente, a relevância dos certificados energéticos emitidos após Declaração de Conformidade Regula-
A classificação do desempenho
energético do edificado
nacional continua
amplamente centrada nos
prédios residenciais
Certificados emitidos pela ADENE na construção nova
Lisboa Licenciadas 50 obras no
1º trimestre
De acordo com os dados da
Confidencial Imobiliário (CI) No
1º trimestre de 2013 a ADENE
emitiu, na Área Metropolitana de
Lisboa (AM Lisboa), Declarações
de Conformidade Regulamentar
(DCR’s) para 232 fogos incluídos
em 141 projetos de promoção
nova. O concelho de Lisboa,
com 22% do total dos novos
fogos para os quais foram
emitidas DCR´s no 1º trimestre
de 2013, apresentou-se como o
principal destino das intenções
de investimento da área
metropolitana. Seguiram-se,
com quotas de 16%, 13% e 10%,
os concelhos de Cascais, Sintra e
Mafra. A maioria dos fogos novos
certificados na AM Lisboa no 1º
trimestre de 2013 foram alvo de
DCR´s de classe energética A e B,
nomeadamente 38% e 32%.
Porto Classes A+ e A
representam 50% do total
No 1º trimestre de 2013 foram
emitidas, na Área Metropolitana
do Porto, Declarações de
Conformidade Regulamentar
(DCR’s) para 263 fogos inseridos
em 113 projetos de promoção
nova. A maioria dos novos fogos
certificados, nomeadamente,
51%, encontrava-se no concelho
do Porto. De acordo com
a CI, Gaia, Vila do Conde e
Matosinhos, com quotas entre
9% e 14%, apresentaram alguma
expressão relativamente
ao volume de novos fogos
em pipeline. A certificação
de projetos de construção
nova relativos a edifícios de
apartamentos apresentou-se
pouco significativa em quase
todos os concelhos, ao contrário
do verificado para os projetos
relativos a moradias.
Algarve Projetos certificados
somam 739 fogos
De acordo com a CI, em 2012,
a ADENE emitiu no Algarve
Declarações de Conformidade
Regulamentar (DCR´s) para
739 novos fogos. Do total dos
novos fogos certificados, 375
estavam contidos em edifícios
de apartamentos relativos a 28
projetos de promoção nova,
sendo que os restantes eram
referentes a 340 projetos de
habitações unifamiliares. O
concelho de Loulé, com 22% das
DCR’s emitidas para novos fogos
na região em 2012, apresentou
o maior potencial em termos
de investimento em promoção
nova. Destacaram-se os
concelhos de Lagoa e Portimão,
onde o total dos certificados
emitidos ascendeu a 16% e 14%,
respetivamente. A classificação
máxima A+.
mentar (CE-DCR) sobre a totalidade
dos certificados, no segmento residencial, registou no período temporal em análise um crescimento.
Os valores, em Janeiro, em torno de
12,3%, atingindo, em Março, cerca
de 14,9%, inferindo-se da crescente
concretização de edifícios licenciados. Nos edifícios de serviços, a relevância dos CE-DCR na totalidade
dos certificados, foi diferenciado,
registando um ligeiro decréscimo
de Janeiro (7%) para Março (6,8%),
observando-se uma redução na concretização de edifícios direcionados
para o mencionado segmento.
Tipologias T3
com destaque
Incidindo a análise da certificação
energética, particularmente no segmento residencial, por tipologia,
observou-se, que da totalidade dos
imóveis certificados, em termos acumulados, 37,4% incidem na tipologia
T3 e 32,6% na T2.
Direcionando a análise, apenas
para os DCR (incide apenas sobre
os imóveis licenciados – poderá dar
uma ideia de construção futura) por
tipologia, denotou-se que entre Janeiro a Março do ano de 2012 os T1,
do total das tipologias, representavam 13%, no mesmo período em
2013 essa representatividade foi
de 14%. No segmento de serviços,
a maioria dos imóveis alvos de certificação energética, incidiram nos
pequenos edifícios sem sistema (s)
de climatização (cerca de 87,3%).
10 Eficiência Energética IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
Uma nova forma de comunicar
a eficiência energética nos edifícios
A versão revista da diretiva, relativa ao desempenho energético dos edifícios, vem impor que todos os imóveis
anunciados, com o intuito de venda ou arrendamento indiquem, nesses anúncios, a classe energética do imóvel
É cada vez mais notória a preocupação da União Europeia em matérias relacionadas com a eficiência
energética, nomeadamente no setor
dos edifícios. Parte desta preocupação deve-se ao facto deste setor ser
responsável pelo consumo de uma
fatia considerável de energia, quase
aproximadamente 40%.
São vários os instrumentos utilizados para promover a redução
de consumos de energia, com destaque, para a diretiva relativa ao
desempenho energético dos edifícios (EPBD), na sua versão revista
(2010/31/EU). Com base na anterior
versão, todos os Estados Membros
implementaram sistemas de certificação energética dos seus edifícios,
que, pese embora ainda seja uma
experiência recente para alguns países (nomeadamente nos edifícios
existentes), é já uma realidade em
Portugal desde janeiro de 2009.
Com base nessa primeira versão
da diretiva, transposta pelo DecretoLei 78/2006, todos os edifícios devem ter um certificado energético
“aquando da celebração de contratos de venda e de locação, incluindo o arrendamento, casos em que
o proprietário deve apresentar ao
potencial comprador, locatário ou
arrendatário o certificado emitido
no âmbito do SCE”.
Ora percebe-se que, apresentar
um certificado no ato de uma escritura, pouco contribui para a escolha do imóvel por parte do potencial
comprador ou arrendatário. Nesse
sentido, a versão revista da diretiva vem impor que, todos os imóveis anunciados, com o intuito de
venda ou arrendamento indiquem,
nesses anúncios, a classe energética
do imóvel. E assim será em Portugal,
muito em breve, uma vez que foi já
aprovado em Conselho de Ministros
o diploma que obriga ao cumpri-
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Já em vigor
em alguns
países, este
será o cenário
em Portugal
de muitos dos
anúncios de
imóveis
mento desse requisito.
Mais que uma “obrigação” estamos perante uma “oportunidade”.
Oportunidade, porque hoje em dia a
vertente energia é pouco comunicada na promoção imobiliária, mas o
consumidor final está cada vez mais
preocupado com esta temática.
Questões relacionadas com a fatura energética, o conforto e as oportunidades de melhoria dos imóveis,
podem agora ser exploradas com
outra relevância. Nesse sentido, e
tendo em vista o ativo que foi já criado com o Sistema de Certificação
Energética dos Edifícios (SCE), onde
se encontram cerca de 600 mil edifícios certificados, a ADENE – Agência para a Energia encontra-se já em
fase de desenvolvimento e testes,
com os principais agentes do mercado imobiliário, de ferramentas que
permitem, o rápido acesso online à
base de dados do SCE, com vista à
recolha de elementos chave, como
a classe energética, informação predial e técnica dos imóveis.
Com base nesta informação, será
de esperar esses agentes imobiliários, potenciem verdadeiramente
a diferenciação dos imóveis nos
seus anúncios, também com base
na qualidade da sua construção e
dos eventuais sistemas instalados.
E tudo isto possível com a simples
introdução do número único do certificado energético.
A expectativa é grande e tendo
por base o interesse de todos os
agentes e a capacidade técnica e
humana instalada, poderemos afirmar que estamos perante a uma nova forma de comunicar a eficiência
energética nos edifícios.
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Bosch estimula poupanças com novo
serviço de Certificação Energética
Em Setembro de 2012, a Bosch lançou em Portugal um novo
serviço de Certificação Energética, dando o pontapé de saída
numa área de negócio que visa estimular poupanças nos
lares portugueses.
Rui Oliveira é o responsável pela nova
área de Certificação Energética da Bosch
Portugal, e afirma que “para a nossa companhia, a melhoria de desempenho energético e ambiental é uma prioridade e este
serviço vem fechar a cadeia de valor que
a Bosch prima por incutir nos seus produtos e serviços”. Até porque, garante, “desde o desenvolvimento de novos produtos
mais eficientes, à conceção e também à
sua utilização, a Bosch estabelece como
prioridade todas as questões que levem
o cliente final a poupar dinheiro, energia
e a ajudar a fomentar um planeta mais
verde”.
Numa altura em que a poupança de
energia e a otimização de recursos
assume uma importância capital, quer
para as empresas, quer para as famílias, a aposta nesta nova área de negócio surge pois “julgamos que a certificação energética é fundamental como
forma de sensibilizar e responsabilizar a
sociedade portuguesa para estas temáticas”. Desta forma, explica Rui Oliveira,
“optámos por desenvolver e otimizar um
serviço, garantindo a escolha de profissionais competentes, com experiência
neste mercado, valorizando em função
da classificação obtida e oferecendo
melhores argumentos de venda, através
de propostas de melhoria da eficiência
energética da habitação”.
De caráter obrigatório, no ato da venda
ou aluguer – ou no decorrer da sua utilização, no que toca aos grandes edifícios
de serviços – este serviço de certificação
energética tem como principal preocupação o diagnóstico das patologias a nível
de desempenho energético dos edifícios.
Desta forma, realça o responsável, são
fornecidas ferramentas “para que os
proprietários possam ajustar o funcionamento dos seus imóveis e/ou investir na
melhoria e redução de consumos de uma
forma ponderada e refletida, com o apoio
de técnicos especialistas”.
Rui Oliveira
Responsável pela nova área de Certificação Energética da Bosch em Portugal
serviço de manutenção de equipamentos), a Bosch apostou na elaboração
de um serviço de excelência, também
na certificação energética, “com claras
vantagens para os consumidores finais e
para o ambiente no que concerne às reSem esquecer que, sobretudo para quem duções de emissões de gases com efeito
se encontra à procura de casa para com- de estufa”, diz o responsável.
prar ou alugar, a classificação atribuída
no Certificado Energético “permite ter No atual contexto económico, o desauma noção mais realista dos custos que fio é grande, considera Rui Oliveira, até
poderá vir a ter com o consumo de ener- porque “será necessário realizar mais e
gia para aquecimento, arrefecimento e melhor no que toca à sensibilização de
água quente sanitária. Adicionalmente, proprietários, passando a mensagem
identifica também soluções simples para das mais-valias que um serviço destes
melhorar o conforto e a eficiência ener- poderá trazer para a redução de custos
gética da habitação”, considera o res- (que poderá chegar a 40%) e melhoria
ponsável pela nova área de Certificação das condições de conforto num imóvel.
Energética da Bosch Portugal.
Julgo que a tendência futura será de uma
maior consciencialização devido essenPortugal marca estreia da Bosch nes- cialmente à tendência de aumento dos
ta área de negócio
custos energéticos”.
Portugal foi o mercado escolhido para a
estreia da Bosch nesta área de negócio, Atualmente, o serviço de Certificação
em Setembro de 2012. Embora o ano Energética da Bosch estende-se a todo
passado tenha ficado marcado pela que- o território de Portugal Continental, atrada de certificados energéticos, com uma vés da sua rede de Peritos Qualificados.
contração de 25% face ao número de do- Rui Oliveira garante que “há preocucumentos emitidos em 2012, Rui Oliveira pação da Bosch em ter capacidade de
faz um “balanço positivo” destes primei- resposta equitativa para todo o território,
ros nove meses de atividade da Bosch sem onerar o serviço para o cliente finesta área.
nal com custos de deslocação. Estamos
ainda a tratar de expandir a rede de PeO lançamento deste serviço em Portugal ritos Qualificados também para as ilhas,
realizou-se em paralelo com a a criação estando no entanto, ainda em fase de
de uma nova empresa dentro da divisão desenvolvimento”.
da Termotecnologia sediada na Alemanha, Bosch Energy and Building Solu- Investimento arranca nos 120 euros
tions GmbH, e que fornece serviços de No que toca a valores, o responsável da
eficiência energética para o sector terci- marca explica que “a Bosch pratica preário e indústria. Em Portugal o negócio ços médios de mercado para um serviço
começou mais direcionado para o consu- dedicado e de elevada qualidade, tendo
midor final, tendo evoluído para o sector como prioridade e transparência dos preterciário. Com vasta experiência na pres- ços ao cliente final”. Os preços praticatação de serviços (serviço pós-venda e dos pela área de Certificação Energética
da Bosch variam de acordo com as tipologias e áreas dos imóveis, podendo encontrar-se valores a partir dos 120 euros,
aos quais acrescem os custos de registo dos certificados no portal da ADENE
(valor atualmente definido pela Portaria
n.º 835/2007).
Questionado acerca das vantagens
competitivas oferecidas por este serviço
da Bosch, Rui Oliveira destaca a “rede
de cobertura nacional de Peritos Qualificados Bosch, com resposta rápida e
eficaz através de custos transparentes
(sem custos adicionais de deslocação)”.
Além disso, sublinha, “a rede de Peritos Qualificados Bosch, garantem um
serviço de qualidade, esclarecendo os
proprietários sobre as questões da eficiência energética nos seus edifícios,
com o objetivo de redução de custos e
melhoria do conforto”.
“A larga experiência dos nossos técnicos, aliada a todo o know-how da Bosch
são também elas mais-valias de peso
para o cliente que pretende um serviço
de qualidade. Todos os nossos técnicos
(Peritos Qualificados) têm uma experiência mínima de cinco anos nas áreas das
engenharias e arquitetura, conhecendo
as patologias construtivas mais comuns
a nível de desempenho, o que permite
fazerem assim um diagnóstico assertivo
a fim de as solucionar”, garante.
Saiba tudo sobre a Certificação Energética Bosch em
www.bosch-certificacao-energetica.pt ou 808 100 023
12 Eficiência Energética IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
Edifícios Passive House
poupam até 75% de energia
A Homegrid, uma empresa de construção sustentável, decidiu trazer o conceito para Portugal,
contribuindo, assim, para a independência energética e sustentabilidade, do país, nesta matéria
A Passive House é o mais elevado
padrão de eficiência energética a nível mundial: as poupanças energéticas atingem os 75% em comparação
com os edifícios convencionais e
de acordo com a regulamentação
atual. A Homegrid, uma empresa
criada pelo engenheiro civil João
Marcelino, decidiu trazer e adaptar o conceito para Portugal, contribuindo, assim, para a independência energética e sustentabilidade do
país nesta matéria.
A Homegrid desenvolveu e já concluiu os primeiros edifícios com a
certificação Passive House em Portugal, duas moradias em Ílhavo.
João Marcelino e João Gavião,
ambos da Homegrid, juntamente
com Rafael Ribas, são, também, os
membros fundadores da Associação Passivhaus Portugal, criada no
seguimento da estratégia definida
pela Homegrid e pelo Passivhaus
Institut para a implementação e desenvolvimento da norma Passive
House em Portugal.
João Marcelino explica que o objetivo para implementar o conceito
em Portugal passava por construir
e certificar os primeiros edifícios
Passive House em Portugal, monitorizando a sua performance. O
segundo objetivo prendia-se com a
criação da associação, que aconteceu em Novembro de 2012.
Conceito Passive House
De acordo com o arquitecto da
Homegrid, João Gavião, a “Passive
House é um conceito construtivo
que define um padrão que é eficiente, sob o ponto de vista energético, confortável, economicamente
R
Passive House: confortável, acessível e sustentável
Consumo de energia
num edifício convencional
Consumo de energia
num edifício Passive House
A Homegrid desenvolveu os primeiros edifícios Passive House em Portugal, certificados pelo
Passivhaus Institut. A norma Passive House é o mais elevado padrão de desempenho energético
dos edifícios a nível mundial (as poupanças energéticas atingem os 75 % em comparação com os
edifícios convencionais). Passive House é um conceito construtivo que define um padrão que é
eficiente sob o ponto de vista energético, confortável, economicamente acessível e ecológico.
Mais informações em: www.homegrid.pt e www.passivhaus.pt
acessível e sustentável”. Assim,
uma Passive House apresenta uma
temperatura uniforme, sem grandes variações (temperatura mínima
20ºC e máxima 26ºC) e uma boa
qualidade do ar interior (humidade
relativa, CO2), contribuindo para
o bem-estar e saúde dos seus ocupantes.
Curiosamente refere, que o
“acréscimo do custo de construção não ultrapassa, em média, os
5% em relação a uma construção
convencional, sendo possível construir a preços correntes. Os custos
de operação de uma Passive House
são substancialmente mais baixos
que um edifício convencional devido às reduzidas necessidades energéticas e de manutenção.
Assim, numa Passive House há
uma redução drástica das emissões
de CO2, devido à eficiência energética. O conceito Passive House
contribui para a proteção climática pela menor dependência de
combustíveis fósseis. As baixas
necessidades energéticas podem
ser facilmente supridas por fontes
renováveis de energia.
Alerte-se que existem cerca de
50.000 edifícios Passive House em
todo o mundo, sendo que os edifícios Passive House certificados são
5.500, onde estão incluídos os dois
edifícios portugueses.
A aplicação da norma Passive
House na reabilitação do parque
edificado é possível e desejável.
Aposta na formação
A formação é a grande aposta da
A Homegrid já concluiu os
primeiros edifícios com a
certificação Passive House
em Portugal
Associação Passivhaus Portugal,
de forma a impulsionar e divulgar
o conceito junto de técnicos, projectistas, construtores, fabricantes,
investidores e potenciais clientes.
Assim, iniciaram um ciclo de seminários intitulados “Introdução à
norma Passive House”, em parceira
com as universidades e institutos,
realizada já em locais como Porto,
Aveiro, Coimbra, Lisboa e Faro,
estando previstas novas iniciativas
para em Guimarães, em Setembro,
seguindo-se novamente Lisboa.
Com uma duração de 3 horas, dada gratuitamente, este seminário
permite introduzir a norma Passive
House: os princípios, os requisitos,
a adaptação às condições climatéricas em Portugal. Em Setembro
está prevista uma formação mais
avançada, com a duração de três
dias, destinada a técnicos e com a
possibilidade de obtenção do Certified Passive House Tradesperson,
um curso oficial do Passivhaus Institut.
Em 2014 iniciar-se-á a edição do
curso Certified Passive House Designer, destinado a projetistas. Tratase, também, de um curso oficial do
Passivhaus Institut. A realização da
conferência Passivhaus Portugal,
com periodicidade anual, é outra
das iniciativas da associação. A
primeira Conferência Passivhaus
Portugal será realizada em Ílhavo e
ocorrerá em Novembro de 2013.
IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013 Eficiência Energética 13
Vulcano apresenta várias alternativas
de resposta às necessidades energéticas
As várias alternativas
de resposta permitem
satisfazer até 75% das
necessidades energéticas
dos portugueses no
aquecimento de águas,
A Vulcano, enquanto marca portuguesa líder em solar térmico está sempre atenta às necessidades
e às tendências do sector em que
atua. Nesse sentido, e como hoje
o compromisso com a eficiência
energética e as energias renováveis
é uma realidade, especialmente
nas habitações e espaços públicos
fechados em Portugal, a Vulcano
disponibiliza soluções solares térmicas de excelência aplicáveis a todos os casos. As várias alternativas
de resposta permitem satisfazer até
75% das necessidades energéticas
dos portugueses no aquecimento
de águas, contribuindo, ao mesmo
tempo, para uma diminuição das
emissões de CO2.
As Soluções Solares Térmicas da
Vulcano permitem responder com
eficácia às exigências de cada projeto e às novas tendências da construção sustentável, disponibilizando
dois tipos de soluções: termossifão,
uma solução de mais simples instalação destinada a moradias unifamiliares, e circulação forçada,
ideais para habitação (unifamiliar,
edifícios coletivos), serviços (lares,
restaurantes, hotéis, etc.) e indústria. O objetivo é a prestação de serviços que aliam o conforto térmico à
máxima poupança energética, com
benefício para o consumidor e para
o meio ambiente.
Com vista a assegurar o máximo
conforto da habitação durante todo
o ano, estas soluções são compatíveis com equipamentos de apoio
que dão total prioridade à utilização
de energia proveniente do sol, funcionando apenas e só nos momentos de pico de consumo ou ausência
prolongada de radiação. Entre estes
equipamentos destacam-se os novos
esquentadores da gama termostáti-
DR
ca Sensor ou as caldeiras convencionais e de condensação.
Para garantir o sucesso destas
soluções, a Vulcano dispõe de serviços de apoio de pré e pós-venda
que permitem um aconselhamento
permanente. Há ainda uma rede de
postos de assistência técnica certificada com cobertura nacional que
garante o serviço de pós-venda entre
24 e 48 horas.
Com as soluções Vulcano, total-
Com vista a
assegurar
o máximo
conforto da
habitação
durante todo
o ano, estas
soluções são
compatíveis
com
equipamentos
de apoio
mente compatíveis com equipamentos complementares, é possível
aliar o máximo conforto térmico à
máxima poupança energética, com
benefício para o consumidor e para
o meio ambiente.
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14 Arrendamento e Reabilitação IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013
“É quase impossível aprovar as quotas
extra para obras de conservação”
Entrevista
Elisabete Soares
As dificuldades financeiras
das famílias levam a que as
dívidas de condomínio tenham
aumentado?
Este fenómeno tem vindo a merecer uma atenção cada vez maior da
nossa parte, por forma a contrariar
a tendência de crescimento. Os nossos números hoje estão ao nível de
2011, mas para que tal aconteça, temos toda uma estrutura montada
no sentido de pressionar os devedores, e aqui vamos desde os simples
avisos de pré-contencioso à ação
executiva. Sendo que as nossas
ações começam logo na fase embrionária da dívida, privilegiando
sempre o acordo, pois o condómino
é ele também uma parte interessada na resolução do problema.
O não pagamento das quotas
coloca em causa a criação
Paulo Antunes
é o CEO da
LDC - Loja do
Condomínio
dos fundos de reserva para a
manutenção do edifício?
Essa é a nossa grande preocupação, pois bem mais grave que as
dificuldades de tesouraria é que
condomínios vamos ter no futuro.
Pois se, por um lado, existem dificuldades em constituir os fundos
comuns de reserva, por outro estamos perante uma quase impossibilidade de em muitos casos aprovar
as quotas extra necessárias a obras
de conservação. Se olharmos para
este fenómeno, com uma projeção
entre 5 a 10 anos, vamos começar
a ter um parque habitacional envelhecido de forma prematura, o
que colocará em causa, logo numa
primeira linha, a valor patrimonial
daquele que por norma é o maior
investimento das famílias, a casa,
agravado pela degradação da rua,
do bairro e da cidade.
Como é possível resolver esta
situação?
Estamos perante uma equação
bastante complicada, sendo que a
solução só se consegue encontrar
na sensibilização dos condóminos.
É fundamental que cada um compreenda que o condomínio é algo
que também lhe pertence, que se
deve participar de forma ativa nas
decisões. De nada serve investir na
sua fração, se aquilo que a envolve
não estiver cuidado.
As novas exigências a nível
de manutenção levam os
condóminos a procurar a ajuda
dos profissionais?
Os profissionais qualificados têm
aqui um papel crucial, pois é possível reduzir muitos custos, com um
bom planeamento das intervenções e com uma forte capacidade
negocial com os fornecedores. Por
outro lado é possível encontrar no
mercado planos de serviço muito
competitivos, o que leva a que cada
vez mais os condóminos optem por
esta solução, que, na maioria das
vezes, se traduz numa redução de
custos a médio prazo.
A profissionalização permitiu
alargar o leque de serviços
prestados pela LCD – Loja do
Condomínio?
Um dos nossos principais focos foi,
desde sempre, a profissionalização
dos nossos colaboradores, de forma
a entregar aos nossos clientes um
serviço de excelência, assente na
transparência e segurança dos procedimentos, contribuindo de forma
significativa para o estabelecimento de novos padrões para o sector.
que com ele convivesse há mais
de 1 ano; (iv) filho ou enteado
com menos de 1 ano de idade ou
menor de idade que convivesse
com o arrendatário há mais
de 1 ano ou que, tendo idade
inferior a 26 anos, frequente o
11.º ou 12.º de escolaridade ou
estabelecimento de ensino médio
ou superior; ou, por fim, (v) filho
ou enteado, que com convivesse
com o arrendatário há mais de
1 ano, portador de deficiência
com grau comprovado de
incapacidade superior a 60%.
Em todas as outras hipóteses
não submissíveis às alíneas supra
mencionadas, é o interesse
do senhorio que prevalece,
caducando, se for essa a
sua vontade, o contrato de
arrendamento. Não obstante,
perderá o direito à transmissão
do arrendamento a pessoa
que, sendo à partida titular
desse direito, tenha outra casa
própria ou arrendada, na área
dos concelhos de Lisboa ou do
Porto e seus limítrofes, ou no
respetivo concelho se o imóvel
arrendado se situar no resto
do país, aquando da morte
do arrendatário primitivo. Se,
à data da morte do primitivo
arrendatário, forem vivos o
seu pai e a sua mãe, e algum
destes for titular do direito à
transmissão do arrendamento,
este transmite-se ao ascendente
mais velho. Caso este faleça,
haverá transmissão do
arrendamento por morte ao
outro cônjuge que lhe sobreviva.
Isto significa que, se à morte do
arrendatário houver transmissão
do arrendamento para um dos
seus progenitores, à morte
deste, o arrendamento volta a
transmitir-se para o seu cônjuge.
Com relação à transmissão do
arrendamento por morte a um
ascendente, torna-se ainda
relevante mencionar que, se o
transmissário tiver, à data do
óbito do arrendatário, idade
inferior a 65 anos, o contrato
fica de imediato submetido
ao NRAU, considerando-se
celebrado por prazo certo, com
duração de 2 anos. Sempre
que a transmissão se dê para
um filho ou enteado, que não
seja portador de deficiência
com grau comprovado de
incapacidade superior a 60%
– pois aqui o contrato não é
submetido ao NRAU –, o contrato
de arrendamento fica submetido
ao NRAU, quando aquele atingir a
maioridade ou, caso frequente o
11.º ou o 12.º ano de escolaridade
ou de cursos de ensino póssecundário não superior ou de
ensino superior, na data em
que completar 26 anos. Nessa
data, podem as partes acordar
a submissão do arrendamento
ao NRAU. Na falta de acordo, o
contrato considera-se celebrado
a prazo certo, com a duração de
2 anos.
Neide Duarte Pereira
neide.pereira@
abreuadvogados.com
Consultório Jurídico
Em que termos pode haver
transmissão do arrendamento
para fins habitacionais por morte
do arrendatário, em face das
alterações introduzidas à nova
lei do arrendamento?
Nos termos da Lei n.º 31/2012,
de 14 de Agosto (Novo Regime
de Arrendamento Urbano,
adiante “NRAU”), tratando-se de
arrendamento para habitação, o
contrato não caduca por morte
do primitivo arrendatário, quando
lhe sobreviva (i) o cônjuge que
resida no imóvel arrendado;
(ii) pessoa que vivesse com o
arrendatário em união de facto há
mais de 2 anos e com residência
no mesmo locado há mais de 1
ano; (iii) ascendente em 1.º grau,
i.e., pai ou mãe do arrendatário,
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IMOBILIÁRIO 10 JULHO 2013 Reabilitação Urbana 15
Lisboa recebe Semana da Reabilitação
Urbana em abril de 2014
A reabilitação urbana, como veículo de animação das cidades, vai ter o momento alto numa celebração
de rua, com eventos dirigidos a todos os públicos
DR
um leitmotif para a comunidade”.
A Semana da Reabilitação Urbana
vai apostar na realização de eventos multifacetados com atividades
para públicos de todas as idades e
origens, incluindo desde criança a
estudantes, famílias e profissionais
ligados à área de reabilitação urbana, proporcionando a todos uma
festa para celebrar a reabilitação
urbana. Está prevista a realização
de conferências, workshops, tertúlias, exposições, instalações urbanas
e eventos e animação de rua, criando-se, uma vez mais, o Espaço da
Reabilitação Urbana, numa parceria renovada com a Design Factory.
Além deste espaço, a Semana da Reabilitação Urbana estender-se-á por
diversos outros cenários na cidade,
contando com a intervenção das di-
versas entidades parceiras para a dinamização do programa de eventos.
Entre os parceiros previstos, esperase o alinhamento de associações e
empresas do setor imobiliário, entidades públicas locais, universidades, banca, empresas de materiais,
equipamentos e soluções construtivas e arquitectónicas; e organizações do setor social, entre outros.
Um dos momentos altos da Semana da Reabilitação Urbana Lisboa
2014 será a entrega da 2ª edição do
Prémio Nacional da Reabilitação
Urbana, uma organização conjunta da Vida Imobiliária e da Promevi
que visa reconhecer os melhores
projetos de reabilitação urbana em
Portugal. O lançamento da nova edição deste prémio deverá ocorrer no
último trimestre deste ano.
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Fundação para o Desenvolvimento
da Zona Histórica do Porto
Como aconteceu no Porto, o evento de Lisboa tem previsto um Espaço Reabilitação
Susana Correia
A nova edição da Semana da Reabilitação Urbana já tem data e local
marcado. O evento, que celebra a
regeneração das cidades, chega em
2014 a Lisboa, realizando-se entre
Marco e Abril de 2014. A Semana da
Reabilitação Urbana é uma organização conjunta da Vida Imobiliária
e da Promevi.
A Semana da Reabilitação Urbana promete animar a capital com
a festa da reabilitação urbana, com
eventos dirigidos aos profissionais,
comunidade estudante e a todos os
lisboetas, dando uma atenção especial para a agenda dos mais novos.
Uma semana repleta de acontecimentos, que vai incluir a arte e cultura, como componentes essenciais
da reabilitação das cidades.
A iniciativa volta a ser palco da
entrega do Prémio Nacional da Reabilitação Urbana, que em 2014 assinalará igualmente a sua segunda
edição e que é também uma iniciativa destas duas entidades. A organização tem também prevista a
realização de uma nova Semana da
Reabilitação Urbana no Porto, uma
edição que deverá ter lugar no último trimestre de 2014.
De acordo com António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária,
uma das entidades que impulsiona
a iniciativa, “o sucesso da primeira Semana da Reabilitação Urba-
A iniciativa volta a
ser palco da entrega
do Prémio Nacional
da Reabilitação
Urbana, que em
2014 assinalará
igualmente a sua
segunda edição
deste evento
na motivou-nos não só a repetir o
evento como a alargá-lo a novas
cidades. Lisboa é um território em
pleno movimento regenerador e,
por isso, pensamos que trazer à cidade um conjunto de eventos que
valorizam e realçam a reabilitação
urbana junto de públicos de todas
as idades e origens pode ser muito
positivo, quer para os lisboetas quer
para os turistas. Esta é uma visão
que encontra eco nas autoridades
locais e estamos neste momento
a concluir algumas parcerias para
a Semana da Reabilitação Urbana
Lisboa 2014 que permitirão dar um
impulso acrescido ao evento”.
Para Arturo Malingre, diretor da
Promevi, também organizadora da
Semana da Reabilitação Urbana,
“de facto, as parcerias são fundamentais e uma base para o sucesso deste evento. Esperamos não só
poder voltar contar com o apoio de
todos os parceiros que se associaram à primeira edição da Semana da
Reabilitação Urbana, como expandir o leque de parcerias, tendo em
conta o interesse já demonstrado
por diversas entidades quer públicas quer privadas. Acima de tudo, é
muito gratificante ver que a reabilitação urbana, nas suas mais diversas
vertentes – seja enquanto atividade profissional, impulso social ou
ferramenta de sustentabilidade – é
1.
VENDE IMÓVEIS
A Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, com sede na Rua da Reboleira n.º 47,
Porto, torna pública a sua intenção de venda dos seguintes imóveis, localizados na Zona Histórica do
Porto:
Código
Localização
Base de Licitação
Edifícios
33
Rua Monte dos Judeus 53 com Esc. Monte Judeus 13 e 47
91.500,00 €
49
Rua S. Pedro de Miragaia 26 / 58
235.000,00 €
Fracções de Habitação
13
Rua da Bainharia 62 / 64 - 1.º Esq.º - E (T2)
65.000,00 €
23
Rua dos Mercadores 14 - 2.º - H (T1)
50.000,00 €
Espaços Comerciais
13
Rua da Bainharia 52 - A / 56 - A
35.000,00 €
39
Travessa do Souto 14 - A
33.000,00 €
52
Rua de Santana 27 / 35 - A
64.000,00 €
2. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito fechado, identificando-se no exterior do mesmo o
concorrente e o imóvel a que respeita, sendo por sua vez esse sobrescrito encerrado num outro, dirigido
à Presidente do Conselho de Administração e endereçado ao local indicado no anúncio de abertura do
concurso, devendo nele constar, ao lado do endereço, a menção “Concurso de Venda”.
3. As propostas devem ser entregues até às 18 horas, do dia 18 de Julho de 2013, ou enviadas pelo Correio, registado e com aviso de recepção, desde que sejam recebidas até ao final deste prazo, na Sede
da Fundação.
4. A abertura das propostas ocorrerá às 10,30 horas do dia 19 de Julho de 2013 na Sede da Fundação.
5. A proposta seleccionada será a do preço mais elevado, não podendo este ser inferior ao valor-base
de licitação. A FDZHP, reserva-se no direito de, se assim achar conveniente, não proceder à venda a
nenhum dos concorrentes, independentemente do preço proposto.
6. O interessado deverá declarar a qualidade em que concorre, nomeadamente, em nome próprio ou em
representação de sociedade ou cooperativa, ou ainda como mandatário, gestor de negócios ou representante de outrem.
7. As condições de pagamentos serão as seguintes: 10% no prazo máximo de 5 dias após comunicação
ao adquirente da adjudicação provisória e o valor remanescente no acto da escritura de compra e venda,
no prazo máximo de 90 dias.
8. Os interessados poderão consultar o processo de cadastro e restantes documentos relativos à situação
patrimonial do edifício, na sede da FDZHP.
9. Estarão à disposição dos interessados fichas individuais dos imóveis com a respectiva planta de localização, bem como o Regulamento de Venda de Imóveis da FDZHP, podendo estes ser solicitados na
sede da FDZHP ou por e-mail.
10. Todos os imóveis são licitados livres de qualquer ónus.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA HISTÓRICA DO PORTO
Venda de Imóveis
Rua da Reboleira 47 - 4050-492 PORTO
Telefone 22 339 26 50 - E-mail: [email protected]
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quartos, a 5 min. do
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quarto, 1 sala e 50 m²
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Apartamento t2, novo, com
2 quartos e 1 sala. 108 m²
brutos. preço 185.000€.
Apartamento t2, com 2
quartos, 1 wc e 1 sala. 3
assoalhadas. renda 450€.
Escritório, zona de serviços
da av. da boavista. 130 m²
brutos. renda 1.750€.
Apartamento t1, usado, 1
quarto e 1 sala. 40 m²
brutos. renda 400€.
T. 229379471
SMDR 2700-AMI
T. 226197706
CASAFOZ 93-AMI
T. 961337020
CHAVE D'OURO 655-AMI
T. 210855222 / 917040955
CASAS NO MECO 7317-AMI
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PERFECT LAND 5225-AMI
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