1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Adm inistração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio - Presidente, Ana
Lucy O liveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurem a José de Oliveira, luri Drumond
Louro, Lilian Rose Margotto, Marcelo Martins Barreira, Mariane Lima de Souza, Maria
Beatriz Nader, Luiz Noburu Muramatsu, Mariza Silva de Moraes, Arthur Octávio de Melo
Araújo, Josem ar Machado de Oliveira, Yuri Luiz Reis Leite e Cláudia Faria Gomes dos
Santos. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Renato Rodrigues Neto, Luciana
Ferrari de Oliveira e Alexsandro Rodrigues Meireles. Não houve a presença dos
representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações.
Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Com unicações: 1.1. Do
Presidente - a) Memo, circular 001/2013 - SG-kdf - solicita aos departam entos que
encaminhem a Direção do CCHN, impreterivelmente, até o dia 11 de março de 2013, a
relação de material permanente e de consumo para o desenvolvim ento de suas atividades
didáticas para o ano de 2013. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 18/12/2012, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusões: 4.12. Processo n° 000673/2013-11 - Departamento de
Psicologia encam inha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos
Professores Elizabeth Maria Aridrade Aragão e Alexsandro Luiz de Andrade, Chefe e
Subchefe, respectivamente, período 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. 4.13.
Protocolado n° 704217/2013-36 - Colegiado do Curso de Letras/Português encaminha
solicitação dos alunos do Curso de Letras, de autorização para a realização do XXXIII
Conselho Nacional das Entidades de Letras - CONEL, na UFES, entre os dias 23 e 24 de
fevereiro do corrente ano. Relator: Josem ar Machado de Oliveira. APROVADAS as
inclusões. Exclusão; 4.09. Processo n° 000567/2013-20 - Departamento de Línguas e
Letras encam inha proposta de criação do Órgão Suplementar “Centro de Línguas da
UFES”. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). APROVADA a exclusão. 4. Pauta: 4.01.
Processo n° 022511/2012-45 - Departamento de Línguas e Letras encam inha solicitação
de afastamento, para viagem ao exterior, do Professor Eric Guy Claude Laporte onde irá
participar de banca de doutorado, na Universidade de Brescia, Itália. Período: 03 a 10 de
abril de 2013. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável a aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02.
Processo n° 021809/2012-38 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação
de afastam ento do Professor W ilberth Claython Ferreira Salgueiro para realização de
Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolverá pesquisa de sua
autoria intitulada “Formas de violência na poesia brasileira do século 21”, sob a
supervisão do professor Jaime Ginzburg. Período: 01/03/2013 a 28/02/2014. Relator:
Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado n°
77826/2012-23 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha
relatório de Prestação de Serviço Voluntário do Professor Voluntário Antonio Carlos
Ortega. Período: novembro de 2011 a novembro de 2012. Relator: Gilberto Fonseca
Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APRO VADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 020927/2012-29 -
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
so
85
90
95
Departam ento de História encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 2012/2. Interessado: Francesco Suanno Neto. Professor Responsável: Maria
Beatriz Nader. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer: Favorável a
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.05. Processo n° 014962/2012-17 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Sueni da
Vitória Sobrinho. Professor Responsável: Luiz Cláudio Moises Ribeiro. Relator: Ana
Lucy O liveira Freire (DGEO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação,
foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 000243/201391 - Program a de Pós Graduação em História encaminha para hom ologação do
Conselho Departamental a eleição dos Professores Adriana Pereira Campos e Gilvan
Ventura da Silva, Coordenadora e Coordenador Adjunto, respectivamente, biênio
2013/2014, com gestão a partir de 01 de janeiro de 2013. Em discussão e votação, foi a
referida eleição HOM OLOGADA por unanimidade. 4.07. Processo n° 000616/2013-24 Colegiado de Curso de G raduação em História encaminha para hom ologação do
C onselho Departamental a eleição dos Professores Josem ar Machado de Oliveira e
Valter Pires Pereira, Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, a partir dia 02
de fevereiro de 2013. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOM OLOGADA por
unanim idade. 4.08. Processo n° 015849/2012-41 - Departamento de Psicologia Social e
do Desenvolvim ento encaminha alteração na planilha de receitas e despesas do projeto
de extensão “Centro Regional de Referência para a Formação Permanente de
Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e Assistência Social,
Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras
Drogas e seus Familiares nos TVlunicípios de Serra e Cariacica”, sob a Coordenação do
Professor Eliseu Batista Borloti. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI).
Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APRO VADO por unanimidade. 4.09. Processo n° 000567/2013-20 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha proposta de criação do Órgão Suplem entar “Centro de
Línguas da UFES”. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). RETIRADO DE PAUTA. 4.10.
Protocolado n° 772856/2012-43 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha
solicitação do Professor Agmaldo Silva Martins de exercer Atividade Esporádica Rem unerada, onde atuará na elaboração de um capítulo de livro do Projeto Habitats,
junto à FCAA. Período: Janeiro a Março de 2013, com carga horária total de 80 (oitenta)
horas. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável a aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.11.
Proposta do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Departamental do
CCHN para o ano de 2013. Após am pla discussão foi APROVADO por unanimidade o
Calendário a seguir: 19/02; 05 e 19/03; 02, 16 e 30/04; 21/05; 04 e 18/06; 02, 16 e 30/07;
13 e 27/08; 10 e 24/09; 15 e 29/10; 12 e 26/11; 10 e 17/12/2013. Em discussão e
votação, foi o referido calendário APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n°
000673/2013-11 - Departamento de Psicologia encaminha para homologação do
Conselho Departamental a eleição dos Professores Elizabeth Maria Andrade Aragão e
Alexsandro Luiz de Andrade, Chefe e Subchefe, respectivamente, período 01 de abril
de 2013 a 31 de março de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOM OLO GADA por unanimidade. 4.13. Protocolado n° 704217/2013-36 - Colegiado do
Curso de Letras/Português encam inha solicitação dos alunos do Curso de Letras, de
autorização para a realização do XXXIII Conselho Nacional das Entidades de Letras CONEL, na UFES, entre os dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano. Relator: Josemar
Machado de Oliveira. Parecer: “ Trata o presente parecer da solicitação dos alunos do Curso
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
no
115
de Letras para a realização do XXXIII Conselho Nacional das Entidades de Letras - CONEL, na
UFES, entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2013. Considerando a necessidade de salvaguardar o
patrimônio público e a segurança dos participantes do evento, achamos necessário o
cumprimento de algumas exigências para que se possa atender à solicitação. É preciso, portanto,
que fique claro quem seja o responsável pela coordenação do evento, podendo o mesmo ser
responsabilizado pelo CCHN caso algum dano seja causado às salas e equipamentos cedidos e,
principalmente, que só será permitido a cessão das salas de aula para as atividades acadêmicas
previstas na XXXIII CONEL, não podendo os participantes de tal evento utilizá-las como dormitório
e/ou refeitório. Caso sejanydadas tais garantias somos, s.m.j., favoráveis á solicitação”. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por unanimidade. 5. P alavra
L iv re : Não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu„a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, W allace Corradi
V i a n n a , . . . ^ ^ . ^ ^ ^ * ^ ......... , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, cohstando de cento e treze (113) linhas e três páginas, e que, depois de
lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
4
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de
Oliveira, luri Drumond Louro, Lilian Rose Margotto, Maurício Abdalla Guerrieri, Mariane
Lima de Souza, Maria Beatriz Nader, Luiz Noburu Muramatsu, Arthur Octávio de Melo
Araújo, Josemar Machado de Oliveira, Luiz Cláudio Moisés Ribeiro, Yuri Luiz Reis Leite e
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificada a ausência da Conselheira Mariza Silva
de Moraes. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos
mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à
sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Proposta de criação do Órgão
Suplementar “ Centro de Línguas da UFES” - solicitou aos Conselheiros que enviem
propostas para que a matéria seja votada em 30 (trinta) dias peio Conselho
Departamental; b) Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em
Educação do Campo - solicitou aos representantes de cada Departamento envolvidos
no projeto que participem das reuniões do Grupo de Trabalho, c) CT INFRA apresentação da proposta do CCHN dia 28/02/2013 - equipamentos de laboratório para
os Departamentos de Geografia e Oceanografia; d) Planejamento Estratégico do CCHM
- Solicitou aos Departamentos que encaminhem o planejamento para que a matéria seja
discutida pelo Conselho Departamental do CCHN; e) Conselho de Segurança - solicitou
aos Departamentos que enviem suas propostas sobre o assunto para deliberação na
próxima reunião do Conselho Departamental. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
29/01/2013, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata
APROVADA por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.17. Processo n°
000500/2013-95 - Departamento de História encaminha Projeto do Curso de
Especialização lato sensu em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPPGeR), na modalidade EAD, com carga horária total de 414 horas, sob a coordenação da
Profa. Dra Maria Beatriz Nader. O curso conta com 300 (trezentas) vagas distribuídas em
10 Polos do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Edital n°28 SECAD/MEC e será
oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Relator: Cristiane Bicalho Belmock
Pedruzzi. 4.18. Processo n° 001479/2013-45 - Departamento de História encaminha
solicitação de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de
uma vaga, na área de História, subárea História Antiga e Medieval, em Regime de
Trabalho de 40 horas/DE, na Classe de Professor Adjunto, em vaga de Redistribuição do
Professor Celso Garcia de Araújo. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). 4.19.
Protocolado rs° 707526/2013-68 - Departamento de Ciências Sociais encaminha
solicitação do Professor André Augusto Michelato Ghizeiini de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará da banca de dissertação de Mestrado ná
Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Período: 05 de março de 2013, com carga horária
total de 03 (três) horas. Relator: Josemar Machado de Oliveira. 4.20. Processo n°
001419/2013-22 - Departamento de Filosofia encaminha para homologação do Conselho
Departamental a renúncia dos Professores Maurício Guerrieri Abdalla e Marcelo Martins
Barreira, Chefe e Subchefe do Departamento, na data de 28/02/2013, bem como a
eleição dos Professores Ricardo Corrêa de Ãraúio e Donato de Oliveira. Chefe e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
Subchefe, respectivamente, durante o período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro
de 2015. 4.21. Processo n° 002264/2013-41 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores
Luiz Noburu Muramatsu e Sônia Missagia Matos, Chefe e Subchefe, respectivamente,
durante o período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. APROVADAS as
inclusões. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 778245/2012-17 Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação de
prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargo de Professor de 3o Grau - área Psicologia (CNPq 7.07.00.00-1),
Subárea Psicologia do Desenvolvimento (CNPq 7.07.07.00-6), Edital n°57, de 05/10/2011.
Encaminhado “ad referendum’’ do Conselho Departamental. Em votação, foi a referida
solicitação REFERENDADA por unanimidade. 4.02. Processo n° 000028/2013-91 Departamento de Línguas e Letras encaminha resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para a nomeação de um Professor, Classe Adjunto, área Lingüística,
subárea Teoria e Análise Lingüística, Edital 37/2012. A Banca Examinadora concluiu os
trabalhos obtendo o seguinte resultado final: Candidatos Aprovados: 1o lugar - Carmelita
Minelio da Silva Amorim - 930 pontos; 2o lugar - Rivaldo Capistrano de Souza Junior 849 pontos; 3o lugar - Roberto Perobelli de Oliveira - 803 pontos; Leila Maria Tesch - 739
pontos. Relator: luri Drumond Louro (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.03.
Protocolado n° 706138/2012-60 - Departamento de Psicologia encaminha Relatório
Anual de Atividades desenvolvidas durante o ano*de 2012. Relator: Maurício Abdalla
Guerrieri (DFIL). Parecer: Aprovação favorável, condicionada a aprovação do referido
Relatório Anual pela Câmara Departamental. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Protocolado n° 703700/2013-01 Departamento de História encaminha solicitação de prorrogação de afastamento, por um
período de 02 (dois) meses, para curso de pós-doutorado que vem sendo realizado junto
a École dês Hautes Études em Sciences Sociales, em Paris - França. Interessado: Sérgio
Alberto Feldman. Período de Prorrogação: 02 de julho a 01 de setembro de 2013.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.05.
Protocolado n° 707526/2013-68 - Departamento de Línguas e Letras encaminha
solicitação do Professor Paulo Roberto Sodré de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde participará da banca de Concurso Público na UNIFESP Universidade Federal de São Paulo. Período: 19 a 20 de fevereiro de 2013, com carga
horária total de 16 (dezesseis) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.06. Protocolado n° 705396/2013-29 - Departamento de Psicologia
encaminha solicitação do Professor Alexsandro Luiz de Andrade de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará do Curso de Especialização em Avaliação
Psicológica nas Organizações de Trabalho ministrando a disciplina de Avaliação,
Psicológica em Processos de Seleção e Treinamento, oferecido pela Faculdade Celerj
Itajaí-SC. Período: 22 e 23 de março de 2013, com carga horária total de 08 (oito) horas.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por maioria, com um voto
contrário. 4.07. Protocolado n° 705380/2013-16 - Departamento de Psicologia Social e
do Desenvolvimento encaminha solicitação do Professor Elizeu Batista Borloti de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará como Coordenador Geral e
Professor no Projeto de Extensão CRRESCES - Centro Regional de Referência para a
6
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
lio
115
120
125
130
135
140
145
Formação Permanente de Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integrai à
Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública com
Usuários de Crack e Outras Drogas e seus Familiares nos Municípios de Serra e
Cariacica, registrado no SIEX sob o número 400256. Período: 12 meses, com carga
horária total de 200 (duzentas) horas. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.08. Processo n° 000420/2013-30 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de afastamento de atividade didática para cursar pós-doutoramento
na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Período: 01 de março de 2013 a 28
de fevereiro de 2014. Interessada: Lucia Helena Peyreton da Rocha. Relator: Yuri Luiz
Reis Leite (PPGBAN). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Processo n° 001212/2013-58 Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha projeto de extensão “A Base do
futuro: Oceanografia Ciência e Juventude”, sob a Coordenação do Professor Renato
Rodrigues Neto. Período de Realização: Janeiro a dezembro de 2013. Relator: Mariane
Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n° 001182/2013-80 Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação da Professora Valéria
da Silva Quaresma de Licença Capacitação. Período: 16 de maio a 15 de agosto de
2013. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.11.
Protocolado
n° 708337/2013-11
Desenvolvimento encaminha o Relatório Anual das atividades desenvolvidas durante o
ano de 2012. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer: Aprovação favorável,
condicionada a aprovação do referido Relatório Anua! pela Câmara Departamental. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.12.
Processo n° 001276/2013-59 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação
de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Rivaldo Capistrano
de Souza Junior. Professor Responsável. Santinho Ferreira de Souza. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.13. Processo n°
001280/2013-17 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação
de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Alzira da Penha Costa Davel.
Professor Responsável: Santinho Ferreira de Souza. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do relator APROVADO por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 706118/2013-08 Departamento de Psicologia encaminha para homologação do Conselho Departamental
os critérios estabelecidos de afastamento de docentes para aperfeiçoamento do
Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22: “Os
Departamentos deverão elaborar normas, com critérios objetivos, para determinação da
ordem de afastamento para aperfeiçoamento entre os docentes neles lotados”. Apó£
ampla discussão, a Câmara Departamental de Psicologia aprovou, por unanimidade, qà,
critérios a serem utilizados para determinação da ordem de afastamento para*
aperfeiçoamento dos docentes do Departamento de Psicologia: “1) Todo afastamento de
docentes desse departamento com finalidade de realizar aperfeiçoamento em instituições nacionais ou
estrangeiras, em nível de pós-graduação de natureza presencial, relacionado com sua atividade de
magistério, obedecerá o disposto na resolução CEPE 31/2012. 2) Todo professor deverá apresentar sua
solicitação de autorização de afastamento num prazo superior a um semestre de sua saída, cumprindo a
determinação de data estabelecida pelo Departamento para organização de todas as atividades semestrais.
3)
encaminhamento da solicitação de autorização de afastamento deve ser feito ao Departamento através
O
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
150
155
160
165
170
175
180
185
190
195
200
de memorando acompanhado da ficha funcional do docente. 4) Para efeitos de prioridade em relação a
ordem de afastamento, ficam estabelecidos os seguintes critérios, em ordem decrescente de prioridade, em
relação a atividade: a) docentes que solicitam afastamento para realização de mestrado; b) docentes que
solicitam afastamento para realização de doutorado; c) docentes que solicitam afastamento para realização
de pós-doutorado; d) docentes que solicitam afastamento para realização de visitas técnicas e/ou
intercâmbios científicos. 5) Em qualquer circunstância, deverá ter prioridade de afastamento o professor que
nunca realizou essa modalidade de aperfeiçoamento. 6) Caso os docentes solicitem afastamento para
realização da mesma atividade, terá prioridade aquele que, em ordem decrescente de prioridade: a) houver
se afastado há mais tempo para realizar aperfeiçoamento; b) houver se afastado há mais tempo para outras
modalidades de licenças. 7) Para casos de empate em solicitações de afastamento para realização de PósDoutorado, após considerados os critérios acima descritos, a prioridade de atendimento da solicitação será
concedida ao docente que ainda não realizou essa modalidade de aperfeiçoamento. 8) Nos casos de
empate após considerados os critérios acima descritos, serão utilizados, na ordem indicada, os seguintes
critérios complementares: a) docente com o m aior tempo de docência na UFES; b) docente com m aior
idade à época do julgam ento do pedido de afastamento. 9) Os critérios passam a ser adotados a partir da
Em discussão e votação, foram OS
critérios estabelecidos de afastamento de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS
por unanimidade. 4.15. Processo n° 001287/2013-39 - Programa de Pós-Graduação em
Oceanografia Ambiental encaminha para homologação do Conselho Departamental a
eleição dos Professores Valéria da Silva Quaresma e Renato David Ghisolfi,
Coordenadora e Coordenador Adjunto, respectivamente, período 06 de fevereiro de 2013
a 05 de fevereiro de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA
por unanimidade. 4.16. Processo n° 000541/2013-81 - Colegiado de Curso de
Graduação em Ciências Biojógicas encaminha para homologação do Conselho
Departamental a eleição dos Professores Valquíria Ferreira Dutra e Sérgio Lucena
Mendes, Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente. Período: 13 de janeiro de
2013 a 12 de janeiro de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.17. Processo n° 000500/2013-95 - Departamento
de História encaminha Projeto do Curso de Especialização lato sensu em Gestão de
Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GeR), na modalidade EAD, com carga horária
total de 414 horas, sob a coordenação da Profa. Dra Maria Beatriz Nader. O curso conta
com 300 (trezentas) vagas distribuídas em 10 Polos do Estado do Espírito Santo, em
atendimento ao Edital n°28 SECAD/MEC e será oferecido pela Universidade Aberta do
Brasil (UAB). Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer: Favorável à .
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.18. Processo n° 001479/2013-45 - Departamento de História encaminha
solicitação de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de
uma vaga, na área de História, subárea História Antiga e Medieval, em Regime de
Trabalho de 40 horas/DE, na Classe de Professor Adjunto, em vaga de Redistribuição do
Professor Celso Garcia de Araújo. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.19. Protocolado n° 707526/2013-68 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação do Professor André Augusto Michelato Ghizelini de exercer
Atividade Esporádica - Remunerada, onde participará da banca de dissertação d e 1
Mestrado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Período: 05 de março de 2013, com'
carga horária total de 03 (três) horas. Relator: Josemar Machado de Oliveira. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.20. Processo n° 001419/2013-22 - Departamento de Filosofia encaminha
para homologação do Conselho Departamental a renúncia dos Professores Maurício
Guerrieri Abdalla e Marcelo Martins Barreira, Chefe e Subchefe do Departamento, na data
de 28/02/2013, bem como a eleição dos Professores Ricardo Corrêa de Araújo e
Donato de Oliveira, Chefe e Subchefe. resDectivamente. durante o oeríodo de 01 de
data de sua aprovação em reunião da Câmara Departamental."
8
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
205
2 io
215
220
225
março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.21. Processo n° 002264/2013-41 - Departamento
de Ciências Sociais encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição
dos Professores Luiz Noburu Muramatsu e Sônia Missagia Matos, Chefe e Subchefe,
respectivamente, durante o período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.22. .
Protocolado n° 705353/2013-43 - Departamento de Administração dos Órgãos
Colegiados Superiores informa sobre o encerramento do mandato dos Representantes do
CCHN junto ao CEPE: A) Donato de Oliveira (titular) - Renunciou; Josemar Machado de
Oliveira (suplente) - 17/03/2013. B) Alexsandro Rodrigues Meireles (titular) e Luiz Cláudio
Moisés Ribeiro (suplente) - 23/05/2013. Considerando a necessidade de realização de
eleição de representantes do CCHN junto ao CEPE, o Senhor Presidente solicita ao
Conselho Departamental a prorrogação do mandato do Conselheiro Josemar
Machado de Oliveira, que se encerra no dia 17/03/2013, até o dia 23/05/2013, tempo
este suficiente para realização de nova eleição. Em discussão e votação, foi à solicitação
de prorrogação do mandato do Conselheiro do CCHN junto ao CEPE, Josemar Machado
de Oliveira, até dia 23/05/2013, APROVADA por unanimidade. 5. Palavra Livre: O
senhor Presidente deu conhecimento ao plenário de que a Secretaria de Gestão do
CCHN, através da Administradora Cristiane B. B. Pedruzzi, apoiará os Departamentos
interessados em realizar parcerias com as Prefeituras Municipais do Estado do Espírito
Santo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,.......................................... ,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de duzentos
e vinte e cinco (225) linhas e cinco páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos
senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
MARÇO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Ana
Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, luri Drumond
Louro, Ricardo Corrêa de Araújo, Mariane Lima de Souza, Luiz Noburu Muramatsu,
Mariza Silva de Moraes, Mário Cláudio Simões, Luiz Cláudio Moisés Ribeiro, Yuri Luiz
Reis Leite e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos
Conselheiros Julio Cesar Bentivoglio, Maria Beatriz Nader, Elizabeth Maria Andrade
Aragão, Arthur Octávio de Melo Araújo e Josemar Machado de Oliveira. Não houve a
presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1.
Do Presidente - a) Sistema de Monitoramento da UFES - Instalação já iniciada em
todo Campus de Goiabeiras; b) Ar condicionados com problemas - Defeitos
solucionados, com exceção das salas 12 (IC II) e CEMUNI VI. 2. Aprovação de Ata: Ata
do dia 19/02/2013, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata
APROVADA por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.07. Protocolado n°
712552/2013-16 - Departamento de Ciências Sociais encaminha para homologação do
Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de docentes para
aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE em seu Art. 22. 4.08. Protocolado n° 767176/2013-16 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha para homologação do Conselho Departamental os critérios
estabelecidos de afastamento de docentes para aperfeiçoamento do Departamento,
conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22. 4.09. Protocolado
n° 711074/2013-19 - Departamento de Geografia encaminha para homologação do
Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de docentes para
aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE em seu Art. 22. APROVADAS as inclusões. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Processo
n° 000618/2013-13 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
afastamento de atividade didática para cursar pós-doutoramento na University of
Kentucky, EUA, onde desenvolverá a pesquisa “Práticas ativas no ensino de Língua
Latina”, sob a supervisão do Professor Doutor Terence O. Tunberg. Período: 01 de
agosto de 2013 a 31 de julho de 2014. Interessada: Leni Ribeiro Leite. Relator: Yuri Luiz
Reis Leite (PPGBAN). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo n° 000809/2013-85 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de Professor
para o exterior, para proferir palestras e participar de projeto, nas Universidades de Roma,
Bologna e Veneza. Período: 06 a 17 de maio de 2013. Interessada: Fabíola Simão
Padilha Trefzger. Relator: luri Drumond Louro (DCBIO). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.03. Processo n° 002020/2013-69 - Departamento de Geografia
encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar do “ 14°
EGAL - Encontro de Geógrafos da América Latina, onde apresentará trabalho acadêmico
“A Expansão da Região Metropolitana da Grande Vitória”. Período: 08 a 12 de abril de
2013. Interessado: Cláudio Luiz Zanotelli. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 002016/2013-09 - Departamento de
Geografia encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, onde serão
realizadas visitas técnico-científicas as universidades localizadas na Flórida - EUA, a fim
de definir “orientador” para realização de Pós-Doutorado no próximo ano. Período: 16 a
27 de março de 2013. Interessada: Cláudia Câmara do Vale. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Protocolado n° 709372/2013-49 Departamento de História encaminha para homologação do Conselho Departamental os
critérios estabelecidos de afastamento de docentes para aperfeiçoamento do
Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22: “1o)
Aceitação da área; 2°) Nível de titulação (no intuito de ampliá-la, pela ordem, saídas para mestrado,
doutorado, pós-doutorado e/ou intercâmbios acadêmicos). Observação: em nosso departamento todos
docentes já são mestres; 3o) Vínculo com Programa de Pós-Graduação stríto sensu nesta universidade; 4o)
A data mais antiga da última titulação (aqueles que são doutores há mais tempo); 5o) O tempo de vínculo
profissional com esta universidade; 6o) Projeto aprovado (no CNPQ, CAPES ou FAPES); Critério de
desempate: idade. O interessado deverá avisar ao Departamento de sua intenção de se afastar,
preferencialmente, com um ano de antecedência e de no mínimo seis meses de antecedência. Por fim,
ainda conforme o estipulado pela Resolução n° 31/2012, e observado o prazo de renovação, a quantidade
de afastamentos previstos para o próximo triênio (20% do corpo docente) será de: 2013/2014 - 3
afastamentos; 2014/2015 - 3 afastamentos; 2 0 1 5 /2 0 1 6 - 3 afastamentos; 2 0 1 6 /2 0 1 7 - 3 afastamentos;
Em discussão e votação, foram os critérios estabelecidos de
afastamento de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.06.
Protocolado n° 711206/2013-11 - Colegiado de Curso de Graduação em Ciências
Sociais encaminha criação de novos códigos de disciplinas optativas para o curso de
Ciências Sociais: Movimentos Sociais - CH 60h; Patrimônio Cultural e Natural - CH
60h; Natureza e Cultura - CH 60h; Leituras em Teorias Sociais Contemporâneas I CH 60h; Leituras em Teorias Sociais Contemporâneas II - CH 60h. Relator: Mário
Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado “ad referendum” do
Conselho Departamental. Em votação, foi a referida solicitação REFERENDADA por
unanimidade. 4.07. Protocolado n° 712552/2013-16 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha para homologação do Conselho Departamental os critérios estabelecidos de
afastamento de docentes para aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a
Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22. “Estabelecimento de critérios internos ao DCSO
2 0 1 7 /2 0 1 8 - 3 afastamentos".
75
80
85
90
95
100
para disciplinar o afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais e/ou
estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial, conforme previsto no Art. 22. , § 1o da
Resolução N° 31/2012, de 17 de setembro de 2012; e para disciplinar o afastamento de docentes para
Licença Capacitação (Resolução n°. 18/1997). Considerando o disposto na Resolução N° 31/2012
(Afastamento para aperfeiçoamento) e na Resolução n°. 18/1997 (Licença Capacitação) o Departamento,
de Ciências Sociais optou p o r considerar ambas as modalidades de afastamento definindo para tanto dois,
tipos de critérios: a) critério de distribuição do número de vagas entre as modalidades existentes, b j\
definição de critérios objetivos para ordem de saída em cada uma das modalidades previstas na legislação.
1 - Critério de distribuição das vagas entre as duas modalidades: a) para afastamentos para
aperfeiçoamento em nível de pós-graduação de natureza presencial e de visitas científicas e/ou intercâmbio
acadêmico, fica estabelecido que seja destinado 60% do total das vagas, correspondente aos 20%,
definidos no Artigo 14 da Resolução 31/2012; b) para afastamentos para Licença Capacitação fica
estabelecido que seja destinado 40% do total das vagas, correspondente aos 20%, definidos no Artigo 14
da Resolução 31/2012. 2 - Critérios de Ordem de Saída para cada uma das modalidades: 2.1 Afastamentos para aperfeiçoam ento em nível de pós-graduação de natureza presencial. 2.1.1 - Todo
afastamento de docentes do DCSO com finalidade de realizar aperfeiçoamento em instituições nacionais ou
estrangeiras, em nível de pós-graduação de natureza presencial, relacionado com a atividade de magistério
obedecerá ao disposto na Resolução CEPE n°. 31/2012. 2.1.2 - Para estabelecer ordem de prioridade em
relação à ordem de afastamento, ficam estabelecidos os seguintes critérios, em ordem decrescente de
prioridade em relação à atividade: a) solicitação de afastamento para realização de mestrado; b) solicitação
11
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
105
110
115
120
125
130
135
140
145
150
155
160
de afastamento para realização de doutorado; c) solicitação de afastamento para realização de pósdoutorado; d) solicitação de afastamento para realização de visitas científicas e/ou intercâmbios
acadêmicos. 2.1.3 - Caso ocorra, em um mesmo período letivo, solicitação de afastamento para realização
da mesma atividade p o r dois ou mais docentes, considerar-se a ordem estabelecida na resolução 31/2012:
mestrado, doutorado, pós-doutorado, visitas científicas. Estando a demanda para mestrado e doutorado
esgotada, na demanda para pós-doutorado e visitas científicas e/ou intercâmbios acadêmicos terão
prioridade, em ordem decrescente, os docentes que: a) Façam parte do corpo docente efetivo do DCSO,
e não tenham, em suas carreiras acadêmicas, realizado nenhum estágio pós-doutoral; b) Apresentem em
seus Currículos Lattes produtividade acadêmica mensurada de acordo com os critérios da CAPES, que
considera: coordenação de projetos de ensino, pesquisa e extensão, publicações de artigos, livros capítulos
de livro, participação em eventos e orientações, e gestão acadêmica, gestão científica e atividades de
ensino. Este item deverá ter como tempo para mensuração os últimos 5(cinco) anos que antecedem ao
pedido de afastamento. A avaliação da produtividade seguirá como critério o somatório da pontuação do
docente nos últimos 5(cinco) anos. A pontuação será atribuída a cada item de produção docente conforme
valores estabelecidos no Anexo I (em anexo); c) docentes que houverem se afastado há mais tempo para
aperfeiçoamento na modalidade doutoramento; d) Para os casos de empate em solicitações de afastamento
para realização de pós-doutorado, depois de considerados os critérios acima, como critérios
complementares serão considerados em ordem decrescente para d e fin ir prioridade os seguintes: i) docente
que realizou seu último estágio pós-doutoral há mais tempo em relação aos demais demandantes, ii)
docente com m aior tempo de docência na UFES; iii) docente com idade m aior à época do julgam ento do
pedido de afastamento; e) para solicitar afastamento para aperfeiçoamento o docente deverá encaminhar
p or escrito à chefia do DCSO seu pedido de afastamento, preferencialmente com antecedência de pelo
menos um semestre, observando os prazos e regras das agências de financiamento, para que possa ser
planejada a distribuição da oferta nos dois semestres subsequentes. 2.2 - Afastamentos para Licença
Capacitação [Resolução N° 18/1997], 2.2.1 - Todo afastamento de docentes do DCSO que façam ju s a até
três meses de licença para capacitação obedecerá ao disposto na Resolução CEPE n°. 18/1997; 2.2.2 Para estabelecer ordem de prioridade em relação à ordem de afastamento para Licença Capacitação,
ficam estabelecidos os seguintes critérios, em ordem decrescente de prioridade em relação ao período de
aquisição: a) docentes que tenham seus períodos de aquisição vencidos há mais tempo, que ainda não
saíram para desfrute da mesma, cujo prazo para sair não esteja vencido; b) Esgotados os casos limites de
possibilidade de perda de período aquisitivo, terão prioridade em ordem decrescente os docentes cujos
períodos estão mais próxim os da possibilidade de perda do período aquisitivo; 2.2.3 - Para efeito de
planejamento das atividades de afastamento de acordo com os critérios estabelecidos no Item 1 acima
(critérios distribuição vagas entre as modalidades) o DCSO deverá proceder a um levantamento dos
períodos aquisitivos vencidos e a vencer de todos os docentes e estabelecer um quadro definindo a ordem
das saídas segundo as prioridades de vencimento da possibilidade de saída; 2.2.4 - Para solicitar Licença
Capacitação o docente deverá m axim izar sua carga horária didática no semestre letivo imediatamente
anterior ao semestre em que pretende solicitar afastamento para Licença Capacitação. A maximização de
que trata este item refere-se a assum ir 3 (três) disciplinas, em caso de program as diferentes, e 4(quatro)
disciplinas em caso de program as semelhantes. 2.2.5 - Para solicitar Licença Capacitação o docente
deverá encam inhar p o r escrito á chefia do DCSO seu pedido de licença com antecedência de pelo menos
dois semestres, para que possa ser planejada a distribuição da oferta nos dois semestres subsequentes.
2.3 - Afastam ento para visitas científicas e/ou intercâmbios acadêmicos [Resolução: 31/2012]. 2.3.1 Todo afastamento de docentes com finalidade de realizar visitas científicas e/ou intercâmbios
acadêmicos, relacionado com a atividade de magistério obedecerá ao disposto na Resolução CEPE n°.
31/2012; 2.3.2 - Para estabelecer ordem de prioridade em relação à ordem de afastamento, ficam
estabelecidos os seguintes critérios, em ordem decrescente de prioridade: a) docentes que tenham projetos
de ensino, pesquisa e de extensão devidamente aprovados no departamento e registrados nas instâncias
competentes desta universidade, ou, que tenham sido aprovados em editais específicos para esta
modalidade nas agências de fomento regionais ou nacionais; b) apresentem em seus Currículos Lattes
produtividade acadêm ica mensurada de acordo com os critérios da CAPES, que considera: coordenação
de projetos de ensino, pesquisa e extensão, publicações de artigos, livros capítulos de livro, participação em
eventos e orientações, e gestão acadêmica e gestão cientifica. Este item deverá ter como tempo para
mensuração os últimos 5(cinco) anos que antecedem ao pedido de afastamento. A avaliação da
produtividade seguirá como critério o somatório da pontuação do docente nos últimos 5(cinco) anos. A
pontuação será atribuída para cada item de produção docente a partir dos valores estabelecidos no Anexo
I; c) para os casos de empate em solicitações dessa modalidade de afastamento depois de considerados os
critérios acima, como critério com plementar será considerado o docente que esteja vinculado a Grupo de
Pesquisa e/ou que tenha conseguido obter recursos em projeto de pesquisa individual que prevê esse tipo
12
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
165
170
175
180
185
190
195
200
de atividade. 3 - Para efeito de análise e emissão de parecer relativo aos pedidos de afastamentos de que
trata esta norma interna do Departamento de Ciências Sociais fica instituída a Comissão de Pesquisa, PósGraduação e Extensão do DCSO como fórum para análise acadêmica e científica dos pedidos efetuados. 4
- Para efeito de análise e emissão de parecer para os pedidos de afastamento para aperfeiçoamento ficam
instituídas as Comissões de Ensino e de Recursos Humanos do DCSO para apreciarem o disposto no
Artigo 15, incisos VI e VII, referentes aos anexos II, III e IV, da resolução 31/2012, que trata dos encargos
didáticos a serem redistribuídos aos demais docentes do departamento. 5 - Os pareceres emitidos pelas
Comissões de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, de Ensino e de Recursos Humanos do DCSO
deverão ser encaminhados á chefia do DCSO, para submissão a plenária da Câmara Departamental para
apreciação final.’’ Em discussão e votação, foram os critérios estabelecidos de afastamento
de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.08. Protocolado
n° 767176/2013-16 - Departamento de Línguas e Letras encaminha para homologação do
Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de docentes para
aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE em seu Art. 22. “Proposta da Comissão Especial para definir normas de afastamento docente do
Departamento de Línguas e Letras (DLL) para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou
estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial e concessão de Licença para
Capacitação: 1o Os afastamentos de docentes do DLL dar-se-ão de acordo com o que determinam as
Resoluções 31/2012 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e 18/97 do Conselho Universitário da
Universidade Federal do Espírito Santo. 2o O DLL manterá permanentemente atualizado um plano, que será
o documento oficial para determ inar a ordem de afastamentos dos docentes. Qualquer alteração do plano
deverá ser submetida â Câmara Departamental e aprovada em reunião ordinária ou extraordinária. A
Comissão Interna de Recursos Humanos (CIRH) será a instância responsável por gerir o plano de
afastamento.3 0 As solicitações de inclusão no plano de afastamento do DLL devem ser apresentadas pelo
docente com antecedência mínima de 06 (seis) meses. 4° Só serão apreciadas pela Câmara Departamental
as solicitações de afastamento que estiverem previstas no plano. 5° A inclusão do docente no plano de
afastamento do DLL dar-se-á pela ordem cronológica de solicitação. Em caso de mais de uma solicitação
para o mesmo período, de forma que haja necessidade de estabelecimento de ordem de prioridade, a
inclusão do docente no plano dar-se-á de acordo com os critérios abaixo discriminados, respeitada a
percentagem máxima de docentes afastados por área do Departamento, a saber: a) Lingüística ; b) Teoria
Literária e Literaturas de Língua Portuguesa ; c) Línguas Estrangeiras. 6o - Dentro de cada área, o DLL
observará os seguintes critérios para liberação dos docentes em ordem de prioridade:
CRITÉRIO
PONTUAÇAO
1- Docente que não teve contemplado o
Nunca afastado 50
afastamento anteriormente
Já afastado 0
II - Docente que obteve há mais tempo a
1 ponto p or ano completo
titulação anterior à que está buscando
(considerado a partir da admissão na Ufes)
III - M aior tempo de serviço como integrante
1 ponto p or ano completo
do quadro de pessoal da Ufes
IV - Docente da área com m enor titulação
Graduação - 1 0
Especialização - 8
Mestrado - 4
Doutorado - 2
Pós-doutorado - 0
V - Distância entre o campus e o local da
Até 80 km - 1
instituição de destino
De 81 km a 2 0 0 - 2
Acima de 200 Km - 3
7o Havendo empate a p a rtir dos critérios acima, será priorizado o docente que: 1. estiver desenvolvendo
projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão devidamente registrados na PRPPG ou PROEX da Ufes; 2.
necessita de menos tempo até a conclusão do curso. 8o Uma vez incluso no plano, o docente que desistir
do afastamento, p o r qualquer razão e independentemente de justificativa, será automaticamente deslocado
para o próximo período disponível no plano. 9° As prorrogações de afastamento para pós-graduação serão
julgadas pela área e pela câmara departamental. Caso haja vaga no plano de afastamentos no período
solicitado, poderá ser concedido mais um período ao docente afastado. 10° Os casos omissos serão
analisados pela CIRH". Em discussão e votação, foram os critérios estabelecidos de
afastamento de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.09.
Protocolado n° 711074/2013-19 - Departamento de Geografia encaminha paraj
13
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
205
210
215
220
225
230
235
homologação do Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de
docentes para aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução
31/2012 —CEPE —em seu Art. 22. “(...) § 1. Todo afastamento de docentes desse departamento com
finalidade de realizar aperfeiçoamento em instituições nacionais e estrangeiras, em nível de pós-graduação
de natureza presencial, relacionado com sua atividade de magistério, obedecerá ao disposto na Resolução
31/2012-CEPE; § 2. Para efeito de prioridade em relação a ordem de afastamento, ficam estabelecidos os
seguintes critérios, em ordem decrescente de prioridade, em relação a atividade: § a) Docentes que
solicitam afastamento para curso de doutorado; § b) docente que solicitam afastamento para curso de pósdoutorado; § c) Docentes que solicitam afastamentos para realização de visitas técnicas e/ou intercâmbios
científicos. § 3. Caso os docentes solicitem afastamento para realização da mesma atividade, terá
prioridade aquele que, em ordem decrescente de prioridade: § a) houver afastado há mais tempo para
realizar aperfeiçoamento. § 4. Para casos de empates em solicitação de afastamentos para realização de
Pós-Doutorado, após considerados os critérios acima descritos, a prioridade de atendimento da solicitação
será concedida ao docente que ainda não realizou essa modalidade de aperfeiçoamento; § 5. Nos casos de
empate após considerados os critérios acima descritos, serão utilizados, na ordem indicada, os seguintes
critérios suplementares: § a) Docente com m aior tempo de docência na UFES; § b) Docente com m aior
idade à época do julgam ento do pedido de afastamento. § Os critérios passam a ser adotados a partir da
data de sua aprovação em reunião da Câmara Departamental. Vitória, 18 de Fevereiro de 2013. § Prof.
Cláudio Luiz Zanotelli - Membro da Comissão Interna de Recursos Hum anos’’. Em discussão, não houve
manifestação contrária. Em votação, aprovado ã unanimidade. Antes de ser colocado termo ao assunto a
Câmara Departamental aprovou a seguinte recomendação: “Fica estabelecido que na primeira reunião do
ano indicar-se-á a data para deliberar as saídas para afastamento do ano subsequente”. Em discussão e
votação, foram os critérios estabelecidos de afastamento de docentes pelo Departamento
HOMOLOGADOS por unanimidade. 5. Palavra Livre: O Senhor Presidente solicitou aos
Departamentos que encaminhem o Planejamento Estratégico, e aqueles que
necessitarem de apoio procurem a Secretaria de Gestão do CCHN, através da
Administradora Cristiane B. B. Pedruzzi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi
Vianna.............................................. Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de duzentos e trinta e cinco (235) linhas e cinco páginas, e
que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E DOIS
DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às onze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Maria Beatriz Nader, Elizabeth Maria Andrade Aragão, Ana Lucy
Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Ricardo Corrêa de
Araújo, Mariane Lima de Souza, Luiz Noburu Muramatsu, Mariza Silva de Moraes,
Luciana Ferrari de Oliveira, Alexsandro Rodrigues Meireles, Josemar Machado de
Oliveira, Luciana Vieira Caliman, Yuri Luiz Reis Leite e Cristiane Bicalho Belmock
Pedruzzi. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos
mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à
sessão, convocada especialmente para apreciação do item de pauta a seguir: 4.01.
Processo n° 002734/2013-77 Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha solicitação de abertura de Concurso Público de Provas e
Títulos para nomeação de um Professor Auxiliar I, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Psicologia Social
(CNPq N° 7.07.05.00-3), com graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou
Psicologia Social, em vaga do Professor Lídio de Souza. Banca Examinadora: Titulares Professores Doutores: Luziane Zacché Avellar (UFES - Presidente), Eda Terezinha de
Oliveira Tassara (USP) e Ângela Maria de Oliveira Almeida (UnB). Suplentes: Professores
Doutores: Edinete Maria Rosa (UFES) e Maria do Carmo Guedes (PUC/SP). Comissão
Central de Inscrição: Maria Cristina Smith Menandro. Relator: Maria Beatriz Nader
(DHIS). Parecer: Favorávèl à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por ui^ánimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a.pcesenfca de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi
V
i a n n a , . ........... , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de trinta e duas (32) linhas e uma página, e que, depois de lida
e aprovada, sera pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRSTO SANTC
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURÂIí
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
MIL E TREZE.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Maria
Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Luiz Fernando Loureiro Fernandes, Jurema José de
Oliveira, Ricardo Corrêa de Araújo, Mariane Lima de Souza, Luiz Noburu Muramatsu, Alexsandro
Luiz de Andrade, Josemar Machado de Oliveira, Alexsandro Rodrigues Meireles, Mariza Silva de
Moraes, Mário Cláudio Simões e Yuri Luiz Reis Leite. Justificadas as ausências dos Conselheiros
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi e Arthur Octávio de Melo Araújo. Não houve a presença dos
representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo
quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Portaria
01/2013 - GD/CCHM/UFES - Constituição da Comissão Eleitoral responsável pela elaboração de
normas, pelos procedimentos e pela coordenação da eleição de representantes do CCHN no
CEPE, biênio 2013/2015; b) Prefeitura Universitária - Solicitado o conserto do vazamento de
esgoto ao lado do prédio administrativo do CCHN; c) Distribuição da verba destinada ao CCHN
para aquisição de livros - o valor de R$113.724,00 (cento e treze mil, setecentos e vinte e
quatro reais) foi distribuído em partes iguais entre os departamentos do CCHN, cabendo a cada
um a importância de R$ 12.636,00 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais). 2. Aprovação de
Atas: Atas dos dias 05/03 e 21/03/2013, distribuídas previamente. Em discussão e votação, foram
as referidas atas APROVADAS por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: Não houve.
Exclusão: 4.10. Processo n° 002022/2013-58 - Departamento de História encaminha solicitação
do Governo do Estado do Espírito Santo de prorrogação de cessão, com ônus, da Professora
Leonor Franco de Araújo. Período: 12 (doze) meses. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO).
4.34. Processo n° 01955/2013-28 - Departamento de História encaminha solicitação do Professor
Juiio Cesar Bentivoglio de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará na
Coordenação do curso de especialização “História, Linguagens e Novas Tecnologias na Sala de
Aula”, oferecido pelo CCHN/UFES. Período: 1o de março de 2013 a 1o de setembro de 2014, com
carga horária total de 60 (sessenta) horas. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo (DFIL).
APROVADAS às exclusões. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 002461/2013-61 - Departamento de
Geografia encaminha Projeto de Extensão intitulado “Congresso Brasileiro de Geógrafos (CGB)”,
que tem por objetivo organizar o evento “ VII Congresso Brasileiro de Geógrafos - II (BG)'\ a ser
realizado no Campus de Goiabeiras da UFES. Período: 06 a 12 de julho de 2014. Coordenador:
Maurício Sogame. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Retirado de pauta. 4.02. Processo
n° 001170/2013-55 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de
Professor para o exterior, para participar da 5a Conferência Européia sobre Estudos Africanos Dinâmicas africanas em um mundo multipolar - ECAS 2013, no Instituto Universitário de Lisboa
ISCTE, Lisboa, Portugal. Período: 25 de junho a 01 de julho de 2013. Interessado: Jurema José
de Oliveira. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n°
002255/2013-51 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de afastamento de atividade
didática para cursar pós-doutoramento na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp-SP, onde desenvolverá o projeto “A cartografia na geografia
contemporânea, um território em desfazimento: estudo de obras de Gilles Deleuze e Felix Guattari
em diálogo com imagens cartográficas” , sob a supervisão do Professor Doutor Wenceslao
Machado de Oliveira. Período: 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014. Interessada: Gisele
Girardi. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 001964/201319 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 24 (vinte e quatro) meses. Interessado: Leila Maria Tesch. Atividades a serem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
desenvolvidas: Pesquisa, aulas na graduação, organização de seminário e orientação de alunos
em Programa de Iniciação Científica. Professor Responsável: Lilian Coutinho Yacovenco.
Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Processo n°
002298/2013-36 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Ana Regina Seno. Professor Responsável:
Jarbas Vargas Nascimento. Relator: Elizabeth MariaAndrade Aragão
(DPSI). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.06. Protocolado n° 713102/2013-32 - Departamento de Psicologia encaminha
solicitação da Professora Maria Cristina Campello Lavrador de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde atuará no Projeto de Extensão CRRESCES - Centro Regional de Referência
para a Formação Permanente de Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde
e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública com Usuários de
Crack e Outras Drogas e seus Familiares nos Municípios de Serra e Cariacica, registrado no SIEX
sob o número 400256. Período: março a dezembro de 2013, com carga horária total de 8 (oito)
horas. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Protocolado n°
713643/2013-61 - Departamento de Línguas e Letras encaminha Relatório Anual de Atividades
desenvolvidas durante o ano de 2011. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo (DFIL). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.08. Protocolado n° 714019/2013-81 - Departamento de Geografia encaminha
Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 01/04 a 30/06/2012. Interessado: Carlos
Teixeira de Campos Junior. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.09.
Processo n° 002535/2013-69 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação da Professora
Maristela Dalbello de Araújo de Licença Capacitação. Período: 16 de maio a 14 de agosto de
2013. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n°
002022/2013-58 - Departamento de História encaminha solicitação do Governo do Estado do
Espírito Santo de prorrogação de cessão, com ônus, da Professora Leonor Franco de Araújo.
Período: 12 (doze) meses. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Retirado de pauta. 4.11.
Processo n° 002524/2013-89 - Departamento de Psicologia encaminha para homologação do
Conselho Departamental a designação do Professor Paulo Castelar Perim como Coordenador do
Núcleo de Psicologia Aplicada - NPA. Período: Março de 2013 a março de 2015. Em discussão e
votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.12. Processo n° 002871/201310 - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais encaminha para homologação do
Conselho Departamental a eleição dos Professores Paulo Magalhães Araújo e Osvaldo Martins
de Oliveira, Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do referido Programa.
Período: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014. Em discussão e votação, foi a referida
eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.13. Protocolado n° 713625/2013-89 - Departamento
de Oceanografia e Ecologia encaminha para homologação do Conselho Departamental os
critérios estabelecidos de afastamento de docentes para aperfeiçoamento do Departamento,
conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22. “Preferência para afastamento:
Terão preferência para afastamento: 1 - Professores que não possuam aperfeiçoamento em nível de
Mestrado; 2 - Professores que não possuam aperfeiçoamento em nível de Doutorado; 3 - Professores que
não possuam Pós-Doutorado; 4 - Professores que desejem realizar visitas científicas e/ou intercâmbio
acadêmico cuja duração mínima seja de 3 meses e máxima de 6 meses. Uma vez atendidos estes prérequisitos, deverá ser seguida a ordem de prioridade apresentada a seguir, até que se obtenha o número
máximo de professores a serem liberados pelo Departamento: 1 - Terá prioridade para afastamento o
professor que não tenha solicitado nenhum afastamento desde o seu ingresso na UFES; 2 - Terá prioridade
para afastamento o professor com maior tempo de matrícula na UFES; 3 - Terá prioridade para afastamento
o professor com maior tempo desde a sua última licença para aperfeiçoamento, capacitação ou visita
científica ou intercâmbio acadêmico; 4 - Terá prioridade para afastamento o professor com maior tempo de
cargo administrativos (direção, chefia, coordenação de curso) nos últimos 4 anos; 5 - Terá prioridade para
afastamento o professor com maior carga horária total presencial na graduação e pós-graduação (somados)
17
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
110
115
120
125
130
135
140
145
[50
I55
[60
nos últimos 4 anos; 6 - Terá prioridade para afastamento o professor com maior número de alunos
orientados na graduação e pós-graduação (somados) nos últimos 4 anos; 7 - Terá prioridade para
afastamento o professor que tiver o maior número de publicações nos últimos 4 anos." Em discussão e
votação, foram os critérios estabelecidos de afastamento de docentes pelo Departamento
HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 715819/2013-19 - Departamento de
Filosofia encaminha para homologação do Conselho Departamental os critérios estabelecidos de
afastamento de docentes para aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a
Resolução 31/2012 - CEPE - em seu Art. 22. “Afastamento para doutorado: terão prioridade os
professores que, cumprindo as exigências da Res. N° 31/2012-CEPE, ainda não possuam nenhum título de
doutor. Afastamento para pós-doutorado: a) terão prioridade de afastamento os professores que ainda
não fizeram nenhum pós-doutorado; b) para os sucessivos afastamentos, terão prioridade os professores
vinculados ao Programa de Mestrado do Departamento de Filosofia; c) as atividades acadêmicas
desenvolvidas no afastamento para o pós-doutorado devem ser de natureza filosófica; d) os afastamentos
para Visitas Científicas e/ou Intercâmbios Acadêmicos, inciso IV do art. 5o da Resolução n° 31/2012, serão
concedidos dentro das possibilidades do Departamento, para que não venham sobrecarregar os demais
professores em suas atividades acadêmicas." Em discussão e votação, foram os critérios
estabelecidos de afastamento de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS por
unanimidade. 4.15. Processo n° 003141/2013-28 - Departamento de Psicologia Social e
Desenvolvimento encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição das
Professoras Rosana Suemi Tokumaru e Valeschka Martins Guerra, Chefe e Subchefe,
respectivamente, do referido Departamento. Período: 17 de maio de 2013 a 16 de maio de 2015.
Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.16. Processo
n° 003113/2013-19 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de afastamento de
atividade didática para cursar pós-doutoramento na Faculdade de Educação da Universidade de
São Paulo - FEUSP, onde desenvolverá o projeto “A implantação do curso de Psicologia na
Universidade Federal do Espírito Santo nas narrativas de seus docentes” , sob a supervisão da
Professora Doutora Maria Cecília Cortez Christiano de Souza. Período: 15 de maio de 2013 a 14
de maio de 2014. Interessada: Lilian Rose Margotto. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO
por unanimidade. 4.17. Processo n° 003142/2013-72 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação de afastamento de atividade didática para cursar pós-doutoramento na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde desenvolverá o projeto “Darcy Ribeiro e
as experiências de renovação universitária no Brasil, Uruguai, Venezuela e Peru”, sob a
supervisão da Professora Doutora Lia Ciamar Macedo de Faria. Período: 04 de outubro de 2013
a 04 de outubro de 2014. Interessada: Adélia Maria Miglievich Ribeiro. Relator: Yuri Luiz Reis
Leite (PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n° 003289/2013-62 - Departamento de Ciências
Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar da 5th
European Conference on African Studies: African Dynamics in a multipolar world (ECAS-05/2013),
em Lisboa, Portugal, de 27 a 29 de junho e também participar de um encontro de trabalho na
cidade de Basiléia, Suíça, no período de 02 a 04 de julho de 2013. Período total de
afastamento: 25 de junho a 04 de julho de 2013. Interessado: Marta Zorzal e Silva. Relator: Yuri
Luiz Reis Leite (PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n° 003290/2013-97 - Departamento de
Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para
participar da 5th European Conference on African Studies: African Dynamics in a multipolar world
(ECAS-05/2013), em Lisboa, Portugal, de 27 a 29 de junho e também participar de um encontro
de trabalho na cidade de Basiléia, Suíça, no período de 02 a 04 de julho de 2013. Período total
de afastamento: 25 de junho a 04 de julho de 2013. interessado: Adélia Maria Miglievich
Ribeiro. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.20. Processo n° 003291/201331 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor para o
exterior, para participar do VII Congresso Ceisal: Memória, presente y porvenir em América Latina,
na Universidad Fernando Pessoa, em Ooorto. Portuaal. Período: 10 a 15 de iunho de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Interessado: Márcia Barros Ferreira Rodrigues. Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO
por unanimidade. 4.21. Processo n° 003292/2013-86 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar do VII
Congresso Ceisal: Memória, presente y porvenir em América Latina, na Universidad Fernando
Pessoa, em Oporto, Portugal. Período: 10 a 15 de junho de 2013. Interessado: Maria Cristina
170
Dadalto. Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.22. Processo n°
003470/2013-79 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de retirada de pré-requisitos
de disciplinas optativas e obrigatórias da grade curricular de 1985, facilitando o processo de
transição das duas grades do curso - 1985 e 2011. As disciplinas para as quais foi solicitada a
175 quebra de pré-requisitos são: Disciplinas Optativas: PSI 01403 - Pedagogia Terapêutica; PSI
01409 - Psicomotricidade; PSI 1412 - Psicofarmacologia; PSI 01621 - Epistemologia da
Psicologia; PSI 01623 - Psicologia Diferencial; PSI 01624 - Psicolinguística; PSI 01625 Orientação Vocacional; PSI 01626 - Tópicos Especiais em Psicologia Clínica I; PSI 01627 Tópicos Especiais em Psicologia Clínica II; PSI 01630 - Tópicos Especiais em Psicologia
180
Escolar I; PSI 01631 - Tópicos Especiais em Psicologia Escolar II; PSI 01632 - Psicologia
Preventiva; PSI 01636 - Ludoterapia; PSI 01640 - Estudos Complementares em Psicologia da
Personalidade; PSI 01641 - Estudos Complementares em Psicopatologia; PSI 01642 - Estudos
Complementares em Teorias e Sistemas Psicológicos; PSI 01646 - Análise Institucional; PSI
01765 - Tópicos Especiais em Técnica de Exame Psicológico I; PSI 01769 - Tópicos Especiais
185 em Técnica de Exame Psicológico II. Disciplinas Obrigatórias: PSI 01770 - Técnica de Exame
Psicológico I (6o período) e PSI 01771 - Técnica de Exame Psicológico II (7o período). Relator:
Luciana Ferrari de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.23. Processo n° 003746/2013-19 - Colegiado
de Curso de Graduação em Oceanografia encaminha para homologação do Conselho
190 Departamental a eleição dos Professores Ângelo Fraga Bernardino e Agnaldo Silva Martins,
Coordenador e Subcoordenador, respectivamente, do referido colegiado. Período: 05 de maio de
2013 a 04 de maio de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.24. Processo n° 003297/2013-17 - Departamento de Oceanografia e Ecologia
encaminha solicitação de afastamento de Professor de suas atividades funcionais, para participar
195 de Cruzeiro Oceanográfico proveniente da parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e
a Agência Japonesa de Ciências Marinhas (JAMSTEC), visando explorar comunidades profundas
da margem continental brasileira. Período: 08 a 28 de maio de 2013. Interessado: Ângelo Fraga
Bernardino. Relator: Alexsandro Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.25. Processo
200 n° 002610/2013-91 - Departamento de História encaminha solicitação de afastamento de
Professor de suas atividades funcionais, para participar do Colóquio “La Governanza de lós
Puertos Atlânticos (siglos XIV-XXI). Políticas y Estructuras”, que será realizado na Casa de
Velasquez, Universidad de Madrid, cidade de Madrid - Espanha, onde estará apresentando o
trabalho “A administração do Porto do Rio de Janeiro: dos anos 1850 à estatização de Vargas”.
205
Período: 11 a 17 de junho de 2013. Interessado: Luiz Cláudio Moisés Ribeiro. Relator:
Alexsandro Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.26. Processo n° 002711/201362 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de Professor de
suas atividades funcionais, para participar do III Forum Mondial dês Centres de Langues de
210 1’enseignement supérieur HERÁCLES, em Quebec - Canadá. Período: 10 a 21 de junho de 2013.
Interessado: Igor Castilho Porsette. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por^
unanimidade. 4.27. Processo n° 003313/2013-63 - Departamento de Línguas e Letras encaminha
solicitação de afastamento de Professor de suas atividades funcionais, para participar do
215
Congresso Internacional La Lengua Portuguesa, na Universidade de Salamanca, Espanha.
. j Período: 24 de maio a 02 de junho de 2013. Interessado: Maria da Penha Pereira Lins. Relator:
j i L i Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o ,
165
19
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
220
225
230
235
240
245
250
255
260
265
270
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.28. Processo n° 003308/2013-51 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de Professor de suas
atividades funcionais, para participar do Congresso Internacional La Lengua Portuguesa, na
Universidade de Salamanca, Espanha. Período: 24 de maio a 02 de junho de 2013. Interessado:
Santinho Ferreira de Souza. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.29.
Processo n° 003174/2013-78 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Kamyla Nunes de Deus Oliveira. Professor
Responsável: Julio Cesar Bentivoglio. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.30. Processo n° 002066/2013-88 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Ludimila Caliman
Campos. Professor Responsável: Gilvan Ventura da Silva. Relator: Jurema José de Oliveira
(DLL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.31. Processo n° 003138/2013-12 - Departamento de História
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Diego
Stanger. Professor Responsável: Pedro Ernesto Fagundes. Relator: Jurema José de Oliveira
(DLL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.32. Processo n° 002861/2013-76 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1 e 2013/2.
Interessado: Virginia Coeli Passos de Albuquerque. Professor Responsável: Deneval Siqueira
de Azevedo Filho. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.33.
Processo n° 002627/2013-49 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Sarah Loriato Rodrigues.
Professor Responsável: Edenize Ponzo Peres. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO
por unanimidade. 4.34. Processo n° 01955/2013-28 - Departamento de História encaminha
solicitação do Professor Julio Cesar Bentivoglio de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde atuará na Coordenação do curso de especialização “História, Linguagens e
Novas Tecnologias na Sala de Aula”, oferecido pelo CCHN/UFES. Período: 1o de março de 2013
a 1o de setembro de 2014, com carga horária total de 60 (sessenta) horas. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo (DFIL). Retirado de pauta. 4.35. Protocolado n° 717216/2013-51 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Sérgio da Fonseca
Amaral de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará o Minicurso “Imagens do
absurdo: a razão capitalista" no III Seminário de Humanidades do IFES Linhares-ES. Período:
25 de abril de 2013, com carga horária total de 03 (três) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu
(DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.36. Protocolado n° 717215/2013-15 - Departamento de Línguas
e Letras encaminha solicitação do Professor Jorge Luiz do Nascimento de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde ministrará o Minicurso “Capitalismo, racismo e cultura" no III
Seminário de Humanidades do IFES Linhares-ES. Período: 24 e 25 de abril de 2013, com carga
horária total de 03 (três) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.37
Processo n° 004226/2013-23 - Departamento de História encaminha Relatório Final do curso de
especialização “lato sensu” em Gestão de Políticas em Gênero e Raça, ofertado na modalidade
de Ensino a Distância - EAD. Período: Fevereiro de 2011 a novembro de 2012. Interessado:
Maria Beatriz Nader. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.38. Protocolado n°
710381/2013-82 - Departamento de Filosofia encaminha Relatório Final de Licença Capacitação.
Período: 01/03 a 29/05/2012. Interessado: Maurício Abdalla Guerrieri. Relator: Alexsandro
Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.39. Protocolado n° 711813/2013-72 Departamento de Línguas e Letras encaminha Relatório Final de Licença Capacitação. Período:
20
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
275
280
285
26/11/2012 a 23/02/2013. Interessado: Lino Machado. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO
por unanimidade. 4.40. Protocolado n° 711051/2013-12 - Departamento de História encaminha
Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 02/09/2012 a 30/11/2012. Interessado: Adriana
Pereira Campos. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: O
Senhor Presidente solicitsru aos Departamentos que encaminhem o Planejamento Estratégico, e
aqueles que necessitarem de apoio procurem a Secretaria de Gestão do CCHN, através da
Administradora Cristiãne B. B. Pedruzzi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradecey _a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi
............. Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente
Vianna,.
Ata, constando de duzentos e oitenta e quatro (284) linhas e seis páginas, e que, depois de lida
e aprovada, sérá pelos senhores conselheiros assinada. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Maria Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca
Barroso, Jurema José de Oliveira, Ricardo Corrêa de Araújo, Mariane Lima de Souza,
Luiz Noburu Muramatsu, Alexsandro Luiz de Andrade, Josemar Machado de Oliveira,
Alexsandro Rodrigues Meireles, Mariza Silva de Moraes, Mário Cláudio Simões e Arthur
Octávio de Melo Araújo. Justificadas as ausências dos Conselheiros Yuri Luiz Reis Leite e
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Não houve a presença dos representantes discentes
por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o
Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Novo
contrato de passagem aérea - Empresa AZ Turismo e Viagens Ltda; b) Editora Abril Autorização para expor revistas da editora no prédio anexo do IC-II; c) HUCAM Assinatura do contrato entre UFES e EBSERH. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
02/04/2013, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata
A PR O V AD A por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.09. Processo n°
004007/2013-44 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de abertura de
Concurso Público de Provas e Títulos para nomeasç ão de um Professor Auxiliar I, em
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas
áreas de Geografia (CNPq N° 7.06.00.00-7) e Geociências (CNPq N° 1.07.00.00-5),
com graduação em Geografia e Doutorado em Geografia; Agronomia; Arquitetura;
Ciência do Sistema Terrestre; Ciências Cartográficas; Ecologia; Educação; Engenharia;^
Geociências; Geologia; Oceanografia; Sensoriamento Remoto; Solos, em vaga q§t
Professora Aposentada Antonia Brito Rodrigues Frattolillo. Banca Examinadora;
Titulares - Professores Doutores: André Luiz Nascentes Coelho (UFES - Presidente),
Gisele Girardi (UFES) e Lindon Fonseca Matias (UNICAMP). Suplentes: Professores
Doutores: Eberval Marchioro (UFES) e Raul Sanches Vicens (UFF/RJ). Comissão Central
de Inscrição: Antonio Celso de Oliveira Goulart e Eberval Marchioro. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. 4.10. Processo n° 004937/2013-06 - Departamento de Ciências
Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar
da décima Reunion de Antropologia Del Mercosur (RAM), em Córdoba, Argentina.
Período: 10 a 13 de julho de 2013. Interessado: Mareia Barros Ferreira Rodrigues.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso. 4.11. Processo n° 004938/2013-42 - Departamento
de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior,
para participar da décima Reunion de Antropologia Del Mercosur (RAM), em Córdoba,
Argentina. Período: 10 a 13 de julho de 2013. Interessado: Maria Cristina Dadalto.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso. APROVADAS às inclusões. Exclusão: 4.08. Processo
n° 002461/2013-61 - Departamento de Geografia encaminha Projeto de Extensão
intitulado “Congresso Brasileiro de Geógrafos (CGB)”, que tem por objetivo organizar o
evento “VII Congresso Brasileiro de Geógrafos - II (BG)”, a ser realizado no Campus de
Goiabeiras da UFES. Período: 06 a 12 de julho de 2014. Coordenador: Maurício
Sogame. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. APROVADA à exclusão. 4. Pauta: 4.01.
Processo n° 002022/2013-58 - Departamento de História encaminha solicitação do
Governo do Estado do Espírito Santo de prorrogação de cessão, com ônus, da Professora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Leonor Franco de Araújo. Período: 12 (doze) meses. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APRO VAD O por unanimidade. 4.02. Protocolado n° 707593/2013-82 - Colegiado de
Curso de Serviço Social encaminha solicitação de inclusão da disciplina Tópicos
Especiais em Psicologia e Práticas em Saúde - código PS110717, CH 60 horas, como
disciplina optativa do currículo atual, versão 2002, do Curso de Serviço Social da UFES.
Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação, com a ressalva de que
“quando (a disciplina) for ofertada para o Curso de Psicologia terá a abertura do escopo
para os alunos do Curso de Serviço Social na segunda etapa de matrícula e em caso de
existência de vagas”. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VAD O por
unanimidade. 4.03. Processo n° 002498/2013-99 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminha Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 17/09 a 15/12/2012.
Interessado: Luciana Dias Thomaz. Relator: Josemar Machado de Oliveira. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VAD O por
unanimidade. 4.04. Processo n° 004383/2013-39 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar do
Simpósio Europeu de Genética Humana, em Paris, França. Período: 06 a 17 de junho de
2013. Interessado: Maria do Carmo Pimentel Batitucci. Relator: Mariza Silva de
Moraes. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APR O V AD O por unanimidade. 4.05. Processo n° 004382/2013-94 Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento de Professor
para o exterior, para participar do Simpósio Europeu de Genética Humana, em Paris,
França. Período: 06 a 17 de junho de 2013. Interessado: Flavia de Paula. Relator:
Gilberto Fonseca Barroso. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi
o parecer do relator A P R O V AD O por unanimidade. 4.06. Protocolado n° 717191/201396 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação do Professor
Mindszenty Jo sé Garozi de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde
participará, a convite da empresa Forte Boi Indústria de Alimentos Ltda., da elaboração do
relatório semestral de monitoramento dos efluentes do empreendimento que estão sendo
utilizados como fertirrigação de pastagem e reflorestamento. Período: 20 a 25 de abril de
20 13, com carga horária total de 04 (quatro) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu
(DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator A PR O V AD O por unanimidade. 4.07. Processo n° 000567/2013-20 Departamento de Línguas e Letras encaminha proposta de criação do Órgão Suplementar
“Centro de Línguas da UFES”. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: "Trata-se o presente de
análise do processo 23068.770007/2012-55, de interesse do Depto. de Línguas e Letras desta IFES. Conforme solicitado
em reunião anterior, o secretario do CCHN encaminhou o referido processo aos Chefes de Deptos. deste Centro para
conhecimento e analise. Na qualidade de Chefe do Depto. de História, por portaria indiquei os professores Valter Pereira
Pires (presidente) e Luiz Claudio Moises Ribeiro, e o representante estudantil Thiago Bermudes, logo substituído por
Mateus Corassa da Silva, para analise do processo em epígrafe. O resultado dos trabalhos dessa Comissão foi lido,
discutido e aprovado na reunião da Câmara Departamental de História, do dia 21 de março de 2013, a seguir exposto:
Prezada chefe do Departam ento de História, Este parecer é resultado do trabalho da Comissão criada pela portaria
02/2013 de 20 de fevereiro de 2013 deste Departamento, composta inicialm ente pelos professores Valter Pires Pereira e
Luiz Cláudio M. Ribeiro, sob a presidência do primeiro, e do representante estudantil Thiago Bermudes, depois
substituído por seu colega de representação Mateus Corassa da Silva. Trata o mesmo da análise feita sobre o processo
23068.770007/2012-55, cujo interessado é o Departamento de Letras e Línguas desta Universidade, e versa sobre a
análise e produção de parecer sobre a solicitação de autorização do Conselho Departamental do CCHN para criação cío
Órgão Suplementar Centro de Línguas da UFES. O processo está devidam ente instruído com cópia do Memo 038/2012CA/CLC, de 22 de novembro de 2012, assinado pelo coordenador do Centro de Línguas, prof. Igor Castilho Porsette, e
dirigido a chefe do DLL/CCHN, profa. Jurema José de Oliveira, com encam inhamento de projeto de 08 páginas em que é
delineada a proposta em suas linhas gerais, do projeto do futuro Regimento Interno do Centro de Línguas da Ufes, com
09 páginas, além do extrato da ata da reunião do DLL realizada em 14 de dezem bro de 2012 em que consta ter sido
toda a matéria aprovada à unanimidade. Da leitura destes docum entos e de conversações que mantivemos cg/n pessoa^"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
105
110
115
120
125
130
135
140
145
150
155
160
165
interessadas no tema form am os nosso entendim ento que apresentamos a seguir. Quanto à caracterização do que seja
um órgão suplementar da Ufes, o Estatuto da Universidade é relativamente omisso em sua definição, limitando-se a
apenas reconhecer em seu "Art. 9o As atividades da Universidade serão complementadas pelos seguintes órgãos
suplementares: I. Biblioteca Central;ll. Coordenação de Interiorização; III Hospital Universitário; IV Instituto de
Odontologia; V. Instituto Tecnológico; VI. Núcleo de Assessoría Jurídica e Auditoria Interna; VII Núcleo de
Processamentos de Dados; VIII. Prefeitura Universitária; IX. Rádio e Televisão Universitária. § 1o O Hospital
Universitário “Cassiano Antônio Moraes” é considerado órgão suplementar estratégico, devido à sua abrangência de
interesse público e de administração especial. § 2° A Coordenação de Interiorização, órgão colegiado normativo,
consultivo e de assessoramento da Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo, tem por objetivo geral
promover a descentralização das atividades fins da Universidade. § 3o A Universidade, por decisão do Conselho
Universitário, poderá criar outros órgãos suplementares ou institutos que se façam necessários ao cumprimento de seus
objetivos.” O Centro de Línguas foi criado como um projeto unificado de ensino, pesquisa e extensão do DLL e
autorizado a funcionar mediante contrato celebrado entre a Ufes e a FCAA. O primeiro convênio foi aprovado pelo
Consuni em 05 de maio de 1997 através da Resolução 11/97. Atualmente, o Centro de Línguas ainda funciona da
mesma forma, e permanece gerenciado pela FCAA, sob a coordenação de professores do DLL e conta com a
participação de alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Letras atuando como estagiários, além de
professores contratados em regime de CLT pela FCAA. No semestre de 2012/2 o número de alunos atendidos pelo
Centro de Línguas foi de 6.290, estando aí inclusos 461 bolsistas do programa de desenvolvimento profissional dos
professores e servidores da Ufes e alunos de escolas públicas e do DLL. Neste mesmo semestre o número de alunos
bolsistas selecionados pela Divisão de Assistência Estudantil dentro do Programa de Assistência Estudantil da Ufes
distribuiu 468 vagas para estudantes cotistas dentro do Plano Nacional de Assistência Estudantil do Governo Federal.
Segundo os proponentes da nova organização: "Após quinze anos de funcionam ento, faz-se necessário reorganizar a
institucionalização do Centro de Línguas na estrutura da Ufes, de forma a atender m elhor às demandas acadêmicas de
prestação de serviços à Universidade e superar novos desafios, incluindo-se aí as novas demandas acadêmicas, legais,
organizacionais e form ativas dos alunos e docentes que atuam no Centro." Ainda de acordo com a proposta de
transformação do Centro de Línguas em órgão suplementar, ele se "[...] manterá subordinado ao Centro de Ciências
Humanas e Naturais e ao Departam ento de Línguas e Letras, com o objetivo de promover o ensino e a aprendizagem de
línguas cumprindo-se a função da Universidade em especial em relação aos cursos de graduação e pós-graduação em
letras e lingüística". Desta maneira, o "[...] Centro de Línguas promoverá atividades e serviços voltados para o ensinoaprendizagem de línguas, por meio da indissociabilidade entre ensino, extensão em pesquisa e na perspectiva do
plurilinguismo e da multiculturalidade, com o envolvimento dos cursos de graduação e pós-graduação em Línguas e
Letras da Ufes". O projeto de Regime Interno do CL da Ufes prevê que o órgão suplem entar tenha uma diretoria
composta por um diretor geral, um diretor administrativo e um diretor acadêmico, todos designados pelo DLL dentre os
docentes da Ufes e nom eados pelo diretor do CCHN para um mandato de 02 anos sem limite de permanência nos
cargos/funções. Neste ponto consideram os válido acrescentar ao projeto um número máximo de 2 para a recondução da
diretoria. Consideram os também necessário que o Regimento Interno estabeleça a prerrogativa do Conselho
Departamental, deliberando sobre proposição apresentada pelo diretor do CCHN, destituir a diretoria do Centro de
Línguas. O projeto também prevê a constituição de um Conselho Deliberativo form ado pelo diretor geral, que também o
preside, pelo diretor adm inistrativo e pelo diretor acadêmico e ainda por 4 representantes indicados do Departamento de
Línguas e Letras com mandato por 2 anos sem indicação de limite de tem po para a designação não remunerada. A este
Conselho caberá deliberar sobre a organização do CL, aprovar seu Plano Anual de Atividades, "subm eter às instâncias
legais da Ufes, em época própria, a proposta orçamentária anual do Centro de Línguas", aprovar o relatório e as
prestações de contas da diretoria e aprovar e encaminhar ao Consuni modificações propostas ao Regimento Interno do
CL. Neste item de criação do Conselho Deliberativo apresentamos nossa discordância da proposta original que, a nosso
ver, acumula funções dirigentes com funções fiscalizatórias nas mesmas pessoas e, ainda mais grave, conflita com a
função deliberativa e aprobatória do Conselho Departamental do CCHN conform e prevista no Regimento da Ufes. Art.
56. O Conselho Departam ental é o órgão superior deliberativo e consultivo do Centro, em matéria administrativa,
financeira, didático-curricular, científica e disciplinar, de abertura de cursos de graduação e pós-graduação, e será
composto dos seguintes membros, garantida a participação mínima de setenta por cento de Docentes
Portanto, as
atribuições previstas para o Conselho Deliberativo já são as normalmente previstas para o Conselho Departamental do
CCHN. A nosso ver este Conselho Deliberativo nasce prejudicado em sua própria com posição, vez que é presidido pelo
próprio diretor geral numa proporção de 3 membros em 7, tornando muito difícil o contraditório. Mais ainda, este
Conselho Deliberativo proposto não inclui a participação de representantes dos estudantes e de funcionários ali lotados o
que também foge às práticas usuais de transparência no ambiente democrático da nossa Universidade. Portanto, somos
favoráveis à simples elim inação do Conselho Deliberativo da proposta do CL como órgão suplementar. Quanto à'
destinação das receitas arrecadadas pelo Centro de Línguas, esta ocorre atualm ente na forma do aproveitamento de
87% para compras, custeio e contratação de pessoal do próprio Centro de Línguas; 3% é repassado para o caixa únicq_
da Ufes e 10% são repassados na forma de 1/3 para o CCHN, 1/3 para o Departam ento de Línguas e Letras e 1/3 para
divisão entre os dem ais departam entos que compõem o CCHN. Para se ter ideia deste montante, no biênio 2011/2012 o
valor correspondente ao repasse para o CCHN como um todo somou R$556.000,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil
reais). Contudo, tanto o projeto do Centro de Línguas como órgão suplem entar quanto o do seu Regimento Interno são
omissos no detalhamento de como essa destinação das receitas arrecadadas se dará, apesar de aludirem ao
cumprimento da Resolução 24/2008 do Consuni. Schem es que esta Resolução trata dos recursos arrecadados nó
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
170
175
180
185
190
195
200
205
2 io
215
220
exercício das atividades, e da regulamentação das normas financeiras e orçam entárias de cursos de projetos de
extensão, pesquisa e ensino. Porém, em se tratando de informar e conscientizar a ampla comunidade acadêmica sobre a
criação de um órgão suplem entar do CCHN e devido à importância da distribuição das receitas, o que remete ao
abastecimento de recursos tão relevantes para o custeio dos demais departam entos e do próprio CCHN, consideramos
necessário que o projeto e o Regimento Interno contenham o detalhamento desta destinação ainda que seja apenas
para repetir o Artigo 11 da aludida Resolução, transcrita nos itens abaixo: III. destinação à conta única da UFES,
desvinculada do projeto, de no mínimo 3% (três por cento) do vaior total das receitas arrecadadas pelo referido evento;
IV.
destinação à conta única da UFES, desvinculada do projeto, de no mínimo 10% (dez p o r cento) do total das
receitas arrecadadas pelo referido evento, com destaque orçamentário para o Centro proponente, para fins de
manutenção\ adaptação, ampliação e melhoria dos imóveis, laboratórios e equipamentos e com o objetivo de
desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão daquele Centro, podendo esse percentual ser, posteriormente,
gerenciado pela fundação de apoio, mediante projeto e contrato específico, observando as exigências desta Resolução,
em especial aquela prevista no seu Art. SP; Parecer: Tendo em vista as alegações apresentadas no tocante à demanda
por uma nova reestruturação do Centro de Línguas para atender a comunidade acadêm ico-científica da Ufes e a
comunidade capixaba e também para melhor cum prir as normas legais. Tendo também em vista a relevância dos
serviços prestados pelo Centro de Línguas da Ufes nos 15 anos de sua existência, estando plenamente consolidado na
Ufes, optamos por recom endar a alteração da proposta apresentada nos itens já mencionados, a saber: I - Que toda a
deliberação sobre as atividades do Centro de Línguas seja atribuída ao Conselho Departamental do CCHN, resguardadas
as competências do Conselho Universitário, sendo desaconselhada a criação de um Conselho Deliberativo do próprio
órgão suplementar; II - Que o Regimento Interno estabeleça um número máximo de reconduções para a diretoria,
sendo aconselhável fixar-se 01 recondução ou o prazo máximo ininterrupto de 04 anos; III - Que o Regimento Interno
estabeleça a prerrogativa do Conselho Departamental deliberar sobre proposição do diretor do CCHN de destituição da
diretoria do Centro de Línguas, justificada a motivação para o ato; IV - Que o projeto de criação do Centro de Línguas
da Ufes e o seu Regimento Interno explicitem a destinação das receitas semestrais arrecadadas. Desta forma, estando
estas condicionantes apresentadas, optam os por seu encam inhamento aos coordenadores do Centro de Línguas para
que as incorporem ao projeto e ao Regimento Interno a fim de tornar possível, salvo melhor juízo, a sua aprovação pelo
Conselho Departamental do CCHN. É o nosso parecer! Vitória, em 21 de março de 2013. Prof. Valter Pires Pereira presidente; Prof. Luiz Cláudio M. Ribeiro - membro-relator; Matheus Corassa da Silva - membro-estudante. Assim
sendo, uma vez representante do Depto. de História neste Conselho, itieu parecer, smj, é o mesmo da Comissão deste
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APRO VAD O por
unanimidade. 4.08. Processo n° 002461/2013-61 - Departamento de Geografia
encaminha Projeto de Extensão intitulado “Congresso Brasileiro de Geógrafos (CGB)”,
que tem por objetivo organizar o evento “ VII Congresso Brasileiro de Geógrafos - II (BG)”,
a ser realizado no Campus de Goiabeiras da UFES. Período: 06 a 12 de julho de 2014.
Coordenador: Maurício Sogame. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Retirado de pauta.
4.09. Processo n° 004007/2013-44 - Departamento de Geografia encaminha solicitação
de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para nomeação de um Professor
Auxiliar I, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, nas áreas de Geografia (CNPq N° 7.06.00.00-7) e Geociências (CNPq N°
1.07.00.00-5), com graduação em Geografia e Doutorado em Geografia; Agronomia;
Arquitetura; Ciência do Sistema Terrestre; Ciências Cartográficas; Ecologia; Educação;
Engenharia; Geociências; Geologia; Oceanografia; Sensoriamento Remoto; Solos, em/
vaga da Professora Aposentada Antonia Brito Rodrigues Frattolillo. Banca Examinadora:
Titulares - Professores Doutores: André Luiz Nascentes Coelho (UFES - Presidente),
Gisele Girardi (UFES) e Lindon Fonseca Matias (UNICAMP). Suplentes: Professores
Doutores: Eberval Marchioro (UFES) e Raul Sanches Vicens (UFF/RJ). Comissão Central
de Inscrição: Antonio Celso de Oliveira Goulart e Eberval Marchioro. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecerdo relator A P R O V A D O por unanimidade. 4.10. Processo n° 004937/2013-06 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento de Professor
para o exterior, para participar da décima Reunion de Antropologia Del Mercosur
(RAM), em Córdoba, Argentina. Período: 10 a 13 de julho de 2013. Interessado: Mareia
Barros Ferreira Rodrigues. Relator: Gilberto Fonseca Barroso. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por
unanimidade. 4.11. Processo n° 004938/2013-42 - Departamento de Ciências Sociais
Departamento” .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
225
230
encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar da
décima Reunion de Antropologia Del Mercosur (RAM), em Córdoba, Argentina.
Período: 10 a 13 de julho de 2013. Interessado: Maria Cristina Dadalto. Relator:
Gilberto Fonseca Barroso. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi
o parecer do relator A P R O V AD O por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve
manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos
e
declarou
encerrada
a
sessão,
e
eu,
Wallace
Corradi
Vianna,............................................ , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de duzentos e trinta (230) linhas e cinco páginas, e que, depois
de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE DOIS MIL E TREZE.
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente,
Maria Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de
Oliveira, Ricardo Corrêa de Araújo, Mariane Lima de Souza, Luiz Noburu Muramatsu,
Alexsandro Luiz de Andrade, Josemar Machado de Oliveira, Mário Cláudio Simões, Arthur
Octávio de Melo Araújo, Yuri Luiz Reis Leite e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi.
Justificadas as ausências dos Conselheiros Julio Cesar Bentivoglio, Mariza Silva de
Moraes e Alexsandro Rodrigues Meireles. Não houve a presença dos representantes
discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum,
o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Comissão
de Meio Ambiente e Comissão de Cultura do CCHN - Solicitou que os Departamentos
indiquem nomes para compor as referidas comissões; 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
16/ 04/ 2013 , distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata
APROVADA por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.12. Processo n° 000100/201380 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da Professora Mariza Silva de
Moraes de Licença Capacitação. Período: 16 de maio a 16 de agosto de 2013. Relator: Ana Lucy
Oliveira Freire. 4.13. Processo "n° 002084/2013-80 - Departamento de História encaminha
solicitação de abertura de Concurso Público para contratação de PROFESSOR VISITANTE
BRASILEIRO - por tempo determinado - Área de conhecimento: HISTÓRIA - Subárea: Teoria
e Metodologia da História. Cursos beneficiados: Programa de Pós-Graduação em História Social
das Relações Políticas e Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História. Regime de
Trabalho - 40 horas. Banca Examinadora: Professores Doutores DHIS/CCHN/UFES: Julio
Cesar Bentivoglio - Presidente; Patrícia Maria da Silva Merlo e Geraldo Antonio Soares;
Suplente: Maria Beatriz Nader. Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo. APROVADAS às
inclusões. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 005208/2013-69 - Departamento de
Geografia encaminha solicitação do Professor Paulo Cesar Scarim de Licença Capacitação.
Período: 20 de junho a 18 de setembro de 2013. Relator: Mariane Lima de Souza. Parecer;
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO pot
unanimidade. 4.02. Protocolado n° 723223/2013-92 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação da Professora Janayna Bertollo Cozer Casoti de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde irá proferir palestra “A Produção de Textos sob Foco: Reflexões
sobre a Pesquisa e o Ensino” para o Curso de Letras da Faculdade Castelo Branco, Colatina-ES.
Período: 22 de maio de 2013, com carga horária total de 02 (duas) horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n° 005867/2013-03 - Departamento de História
encaminha solicitação da Professora Patrícia Maria da Silva Merlo de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde ministrará o módulo “Tópicos Especiais em Gestão de Alimentos
e Alimentação Coletiva” e “História da Gastronomia” no curso de Especialização em Gestão de
Alimentos e Alimentação Coletiva, oferecido pela EMESCAM. Período: 27 de julho de 2013, carga
horária: 03 (três) horas; 09 de agosto de 2013, carga horária: 10 (dez) horas. Carga Horária
Total: 13 (treze) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n°
003720/2013-71 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Edwiges da Fonseca. Professor Responsável:
Virginia Beatriz Baesse Abrahão. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável
à aprovação. Em discussão e votação, foi ,o /oarecer do relator APROVADO oor unanimidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
4.05. Processo n° 003797/2013-41 - Departamento de História encaminha solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Carolline da Silva Soares.
Professor Responsável: Gilvan Ventura da Silva. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.06. Processo n° 005272/2013-40 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Caroline Faria
Gomes. Professor Responsável: Antonio Carlos Amador Gil. Relator: Ricardo Corrêa de
Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 005273/2013-94 - Departamento de História
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Jorcy
Foerste Jacob. Professor Responsável: Antonio Carlos Amador Gil. Relator: Ricardo Corrêa de
Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.08. Processo n° 005274/2013-39 - Departamento de História
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Marcela
Araújo Vitali. Professor Responsável: Antonio Carlos Amador Gil. Relator: Ricardo Corrêa de
Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.09. Protocolado n° 724504/2013-02 - Departamento de
Filosofia encaminha para homologação do Conselho Departamental o nome do Professor Marcelo
Martins Barreira como representante do Departamento de Filosofia junto ao Comitê Institucional
de Iniciação Científica - CMC, em substituição ao Professor Jorge Augusto da Silva Santos. Em
discussão e votação, foi à indicação do nome do Professor Marcelo Martins Barreira
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.10. Protocolado n° 724621/2013-26 - Secretaria de Gestão
do CCHN encaminha solicitação do Professor José Pedro Luchi de acrescentar a atividade de
Coordenação e retificar a ata da reunião ordinária do Conselho Departamental do CCHN,
realizada em 28/02/2012, item 4.06. Protocolado 7772372011-82, onde se lê: “Solicitação de
autorização para exercício de Atividade Esporádica - Remunerada - Interessado: JOSÉ
PEDRO LUCHI. Atividade - ministrar a disciplina “Crítica moderna da Religião”, para o curso de
Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia da Religião, PPG em Filosofia/UFES - período: primeiro
semestre de 2011 - com carga horária total de sessenta (60) horas”, leia-se. “Solicitação de
autorização para exercício de Atividade Esporádica - Remunerada - Interessado: JOSÉ
PEDRO LUCHI. Atividade - ministrar a disciplina “Crítica moderna da Religião", e coordenar o
curso de Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia da Religião, PPG em Filosofia/UFES - período:
primeiro semestre de 2011 - com carga horária total de sessenta (60) horas”. Em discussão e
votação, foi a referida retificação APROVADA por unanimidade. 4.11. Processo n° 002461/2013-1
§1 - Departamento de Geografia encaminha Projeto de Extensão intitulado “Congresso Brasileiro
de Geógrafos (CBG)”, que tem por objetivo organizar o evento “ VII Congresso Brasileiro de
Geógrafos - II (BG)'\ a ser realizado no Campus de Goiabeiras da UFES. Período: 06 a 12 de
julho de 2014. Coordenador: Maurício Sogame. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer:'
Favorável à aprovação do Projeto de Extensão. Em discussão e votação, foi o parecer do relator/
APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n° 000100/2013-80 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação da Professora Mariza Silva de Moraes de Licença Capacitação.
Período: 16 de maio a 16 de agosto de 2013. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.13. Processo n° 002084/2013-80 - Departamento de História encaminha /
solicitação de abertura deConcurso Público para contratação de PROFESSOR VISITANTE '
BRASILEIRO - por tempo determinado - Área de conhecimento: HISTÓRIA - Subárea: Teoria
e Metodologia da História. Cursos beneficiados: Programa de Pós-Graduação em História Social
das Relações Políticas e Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História. Regime de
Trabalho - 40 horas. Banca Examinadora: Professores Doutores DHIS/CCHN/UFES: Julio
Cesar Bentivoglio - Presidente, Patrícia Maria da Silva Merlo e Geraldo Antonio Soares;
Suplente: Maria Beatriz Nader. Relator: Arthur Oc(:távio de Melo Araújo. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.14.
Processo n° 006761/2013-19 - Colegiado de Curso de Letras/Inglês encaminha para
homologação do Conselho Departamental) aí eleição dos Professores Mário Cláudio Simões e (
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
lio
115
120
125
130
135
140
145
150
155
Junia Claudia Santana de Mattos Zaidan, Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, a
partir do dia 24 de abril de 2013. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA
por unanimidade. 4.15. Processo n° 006764/2013-52 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação do Professor Marclin Felix Moreira de Licença Capacitação. Período: 16
de maio a 15 de agosto de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.16.
Processo n° 006731/2013-11 - Departamento de Ciências Biológicas encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Yuri Luiz Reis Leite e
Marcelo Teixeira Tavares, Chefe e Subchefe, respectivamente, a partir do dia 29 de abril de
2013. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.17.
Processo n° 006466/2013-62 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
afastamento de atividade didática para cursar doutoramento na Universidade de São Paulo (USP).
Período: 16 de maio de 2013 a 15 de maio de 2015. Interessada: Livia Fortes Silva Zenobio.
Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n° 006465/2013-18 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de atividade didática
para cursar doutoramento na Universidade de São Paulo (USP). Período: 16 de maio de 2013 a
15 de maio de 2015. Interessada: Luciana Ferrari de Oliveira Fiorot. Relator: Maria Beatriz
Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n° 004862/2013-55 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
nomeação de dois Professores Efetivos, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Línguística (CNPq N° 8.01.00.00-7), subárea
Lingüística Aplicada (CNPq N° 8.01.06.00-5), com Licenciatura Plena em Letras e Inglês ou
Letras Português/Inglês e Doutorado em Lingüística ou Lingüística Aplicada ou Educação ou
Letras, em vaga de Aposentadoria das Professoras Donária Romeiro Carvalho Inge e Lillian
Virginia Franklin de Paula. Banca Examinadora: Titulares - Professores Doutores: Aurélia Leal
Lima Lyrio (UFES - Presidente), Karen Lois Currie (UFES) e Tânia Maria Granja Shepherd
(UERJ). Suplentes: Professores Doutores: Kyria Rebeca Neiva de Lima Finard (UFES) e Maria
Alice Gonçalves Antunes (UERJ). Comissão Central de Inscrição: Mário Cláudio Simões e
Roberto Ferreira Junior. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.20. Processo n°
006729/2013-33 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Jairo de Souza Rocha. Professor Responsável:
Fernando Mendes Pessoa. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação.Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.21. Processo
n° 006733/2013-00 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Siloé Cristina do Nascimento Erculino. Professor
Responsável: Thana Mara de Souza. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.22.
Protocolado n° 725481/2013-11 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de alteração
nas ementas e bibliografias das disciplinas FIL 08924 - Filosofia da Natureza II; FIL 08949 Filosofia no Brasil I e FIL 08946 - Filosofia na América Latina II, em atendimento ao disposto no
Memorando Circular 03/2013-DDP/PROGRAD, que versa sobre a inserção das temáticas
educação étnico-racial, história e cultura dos povos indígenas e educação ambiental nos
currículos dos cursos de graduação da UFES. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.23. Protocolado n° 712171/2013-29 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de inserção de três novos laboratórios na matriz curricular dos cursos de
Letras-Português, licenciatura simples, e nos cursos de Letras Neolatinas, licenciaturas duplas:
Laboratório de Práticas Culturais: Discurso e Ensino; Laboratório de Práticas Culturais:
Texto e Ensino; e Laboratório de Práticas Culturais: Pragmática e Ensino. Relator. Mariane
Lima de Souza, Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
160
165
relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,............................................, Secretário
Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e sessenta e
cinco (165) linhas e quatro páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos
senhores conselheiros assinada, x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
>o
>5
ío
i5
o
■5
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente,
Maria Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Ricardo Corrêa
de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu,
Alexsandro Luiz de Andrade, Alexsandro Rodrigues Meireles, Mário Cláudio Simões,
Arthur Octávio de Melo Araújo e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as
ausências dos Conselheiros Julio Cesar Bentivoglio, Jurema José de Oliveira e Josemar
Machado de Oliveira. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente
deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Memo. Circular n°
006/2013 - DGP/UFES - Atividade remunerada de docentes submetidos ao regime de
Dedicação Exclusiva; b) Troca dos quadros magnéticos das salas de aula dos IC I e II. 2.
Aprovação de Ata: Ata do dia 30/04/2013, distribuída previamente. Em discussão e
votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.11.
Protocolado n° 730086/2013-42 - Comissão Eleitoral instituída através da Portaria n°
01/2013-GD/CCHN encaminha proposição de normas para eleição de Representantes do
CCHN no CEPE/UFES, período 2013-2015. 4.12 / Processo n° 009231/2013-22 Departamento de História encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da
Professora Patrícia Maria da Silva Merlo, onde participará de reunião de pesquisa e
avaliação de material final para defesa de dissertação da aluna Manuela Ferreira Nunes
Pereira Delisa Pas, orientada em parceria com o Prof. Dr. Gustavo Sorá, no Maestria em
Antropologia da Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Período: 23 a 27 de maio
de 2013. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. 4.13. Processo n° 009237/2013-08 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: José Elias Rosa dos Santos. Professor
Responsável: Osvaldo Martins de Oliveira. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. 4.14.,
Protocolado n° 724793/2013-08 - Colegiado do Curso de Letras/Português encaminha
solicitação de alteração nas ementas e bibliografias das disciplinas LET 06284 - Língua e
Sociedade e LET 09457 - História da Língua Portuguesa, em atendimento ao disposto no
Memorando Circular 03/2013-DDP/PROGRAD, que versa sobre a inserção das temáticas
educação étnico-racial, história e cultura dos povos indígenas e educação
ambiental nos currículos dos cursos de graduação da UFES. Relator: Luiz Noboruj
Muramatsu. 4.15. Processo n° 008601/2013-12 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado:
Vivian Pinto Riolo. Professor Responsável: Luciano Novaes Vidon. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu. APROVADAS às inclusões. Exclusão: 4.01. Posição do CCHN em
relação à implementação do curso de licenciatura Educação no Campo. 4.05. Processo
n° 015849/2012-41 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento
encaminha alteração na planilha de receitas e despesas do projeto de extensão “Centro
Regional de Referência para a Formação Permanente de Profissionais que atuam nas
Redes de Atenção Integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério
Público e Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras Drogas e seus Familiares
nos Municípios de Serra e Cariacica”, sob a Coordenação do Professor Eliseu Batista
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
Borloti. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. APROVADAS as exclusões. 4, Pauta: 4.01.
Posição do CCHN em relação à implementação do curso de licenciatura Educação mo
Campo. Retirado de pauta. 4.02. Processo n° 007863/2013-51 - Departamento de
Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação da Professora Kely Maria
Pereira de Paula de Licença Capacitação. Período: 01 de julho a 28 de setembro de
2013. Relatora: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n°
004921/2013-95 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
afastamento de Professor para o exterior, para participar do Congresso Internacional:
Lectura y escritura en Ia sociedade global, em Barranquilla, Colômbia. Período: 10 a 16
de junho de 2013. Interessado: Santinho Ferreria de Souza. Relatora: Elizabeth Maria
Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 004950/2013-57 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de atividade
didática para cursar pós-doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Período: 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014. Interessada: Micheline Mattedi
Tomazi. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.05.
Processo n° 015849/2012-41 Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha alteração na planilha de receitas e despesas do projeto de
extensão “Centro Regional de Referência para a Formação Permanente de Profissionais
que atuam nas Redes de Atenção integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário,
Ministério Público e Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras Drogas e seus
Familiares nos Municípios de Serra e Cariacica", sob a Coordenação do Professor Eliseu
Batista Borloti. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Retirado de pauta. 4.06. Processo n°
003797/2013-41 - Departamento de História encaminha Projeto de Curso de PósGraduação lato sensu “Oratória, Transversa/idade e Didática da Fala para Formação
de Professores”. Período: Março de 2014 a março de 2016. Coordenação: Carlos
Vinícius Costa de Mendonça. Relatora: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO
por unanimidade. 4.07. Processo n° 009000/2013-19 - Governo do Estado do Espírito
Santo encaminha solicitação de prorrogação de cessão, com ônus, do Professor Luiz
Fernando Schettino. Período: 12 (doze) meses. Relatora: Ana Lucy Oliveira Freire.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora
APROVADO por unanimidade. 4.08. Processo n° 008918/2013-41 - Departamento de
Filosofia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1.
Interessado: Juliana Pereira Matias. Professor Responsável: Jorge Augusto da Silva
Santos. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Processo n°
006972/2013-51 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessada: Natália Mendonça Magalhães.
Professor Responsável: Cláudia Pereira do Carmo Murta. Relator: Mário Cláudio
Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n° 006974/2013-41 Departamento de Filosofia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 2013/1. Interessado: Thiago Sobreira Marques. Professor Responsável:
Cláudia Pereira do Carmo Murta. Relator. Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.11. Protocolado n° 730086/2013-42 - Comissão Eleitoral instituída
........
//I
T
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
110
115
120
125
130
135
140
145
150
através da Portaria n° 01/2013-GD/CCHN encaminha proposição de normas para eleição
de Representantes do CCHN no CEPE/UFES, período 2013-2015: “NORMAS p a r a a
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS NO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFES, NO PERÍODO 2013 -2015. 1. DOS
CANDIDATOS: 1.1. Os candidatos deverão ser docentes, em exercício, do Centro de Ciências Humanas e
Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo. 1.2. São inelegíveis, nesta eleição, os membros da
Comissão Eleitoral e os ocupantes dos cargos de Diretor e Vice-Diretor do CCHN. 2. DA COMISSÃO
ELEITORAL: 2.1. A Comissão Eleitoral é composta pelos docentes designados pela Portaria n° 01/2013GD/CCHN e p o r m em bros ad hoc, caso necessário, indicados pelo Conselho Departamental. 2.2. A
Comissão Eleitoral terá a função de coordenar o processo eleitoral: a. Exam inar e processar as inscrições
dos candidatos; b. P rovidenciar as cédulas e as umas; c. Nom ear os mesários que se fizerem necessários
aos trabalhos; d. Credenciar fiscais porventura indicados pelos candidatos; e. Proceder à apuração dos
votos e a divulgação dos resultados. 2.3. A Comissão Eleitoral deverá lavrar uma ata de eleição que será
assinada pelos seus membros. 2.4. A Comissão Eleitoral será responsável pela divulgação, nas Secretarias
dos Departamentos, das informações sobre Departamento de lotação, titulação e formação acadêmica dos
candidatos e do plano de trabalho das chapas inscritas. 2.5. A Comissão Eleitoral promoverá um debate
entre as chapas desde que haja demanda e acordo dos candidatos. Se fo r o caso, o local e as datas
deverão ser definidos posteriormente. 3. DO PROCESSO ELEITORAL: 3.1. Do colégio eleitoral: a.
Compõem o Colégio Eleitoral todos os Professores lotados e em exercício no CCHN, excetuando-se os
Professores Substitutos e Visitantes. 3.2. Das inscrições: a. Deverão se r inscritas chapas compostas p or
um titular e um suplente; b. As chapas deverão preencher modelo próprio de requerimento de inscrição,
disponível na Secretaria Administrativa do CCHN, anexar os resumos de currículos dos candidatos a titular
e suplente, preferencialmente o Lattes, e o plano de trabalho da chapa estruturado em itens (no máximo 10
itens) e registrar a inscrição no Serviço de Protocolo da Secretaria do CCHN entre os dias 05 a 07 de junho
de 2013, das 09 às 17 horas; c. Só serão aceitas as inscrições feitas pelos próprios candidatos ou através
de procuração nos termos da lei. 3.3. Da votação: a. Será perm itido o voto em 2 chapas , compostas por
um titular e seu suplente; b. O voto será pessoal, não sendo perrfiitidas quaisquer formas de representação;
c. A votação ocorrerá no dia 13 de junh o de 2013; d. Haverá urnas, com as respectivas listagens de
votantes, nos seguintes locais e horários: d.1. no Departamento de Biologia, para os docentes desse
Departamento, que trabalham no Campus de Maruípe, das 14 às 19 horas; d.2. no Cemuni VI, para os
docentes dos Departam entos de Psicologia e Psicologia Social e do Desenvolvimento, das 14 às 19 horas;
d.3. no saguão de entrada do prédio da Administração Central do CCHN, para os docentes dos demais
Departamentos e do Departamento de Ciências Biológicas que trabalham no Campus de Goiabeiras, das 09
às 19 horas; e. A votação será feita em cédula única, padronizada, rubricada p o r membro da Comissão
Eleitoral e p o r um mesário, com os números das chapas classificadas de acordo com a ordem de inscrição,
com identificação respectiva dos candidatos a titular e suplente. 3.4. Da apuração e divulgação dos
resultados: a. Após o término da votação as urnas serão lacradas e encaminhadas para local a ser
determinado pela Comissão Eleitoral, onde ocorrerá a apuração, aberta a todos os interessados; b. A
Comissão Eleitoral funcionará como Junta Apuradora; c. Após a conferência do número de votos e de
votantes em cada urna, as cédulas serão misturadas para fins de apuração; d. Os resultados serão
divulgados imediatamente após a apuração e encaminhados ao Conselho Departamental do CCHN para
homologação; e. Serão consideradas eleitas as duas chapas que obtiverem m aior votação; f. Em caso de
empate, será declarada eleita à chapa cujo titular tenha m aior tempo de exercício na UFES. 4. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: A Comissão Eleitoral será responsável p o r dirim ir quaisquer dúvidas sobre o
processo eleitoral não previstas nessas Normas". Em discussão e votação, foram as referidas normas
HOM OLOGADAS por unanimidade. 4.12. Processo n° 009231/2013-22 - Departamento de
História encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Patrícia
Maria da Silva Merlo, onde participará de reunião de pesquisa e avaliação de material^
final para defesa de dissertação da aluna Manuela Ferreira Nunes Pereira Delisa Pas,
orientada em parceria com o Prof. Dr. Gustavo Sorá, no Maestria em Antropologia da
Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Período: 23 a 27 de maio de 2013. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.13. Processo n°
009237/2013-08 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de Prestação
de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. interessado: José Elias Rosa dos Santos.
Professor Responsável: Osvaldo Martins de Oliveira. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
155
160
165
170
175
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora
APROVADO por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 724793/2013-08 - Colegiado do
Curso de Letras/Português encaminha solicitação de alteração nas ementas e
bibliografias das disciplinas LET 06284 - Língua e Sociedade e LET 09457 - História da
Língua Portuguesa, em atendimento ao disposto no Memorando Circular 03/2013DDP/PROGRAD, que versa sobre a inserção das temáticas educação étnico-racial,
história e cultura dos povos indígenas e educação ambiental nos currículos dos
cursos de graduação da UFES. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.15. Processo n° 008601/2013-12 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado:
Vivian Pinto Riolo. Professor Responsável: Luciano Novaes Vidon. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve
manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos
e / declarou
encerrada
a
sessão,
e
eu,
Wallace
Corradi
Vianna........ ......................................... , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de cento e setenta e três (173) linhas e quatro páginas, e que,
depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada,
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
JUNHO DE DOIS MIL E TREZE.
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente,
Maria Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi
Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Jurema José de Oliveira,
Alexsandro Rodrigues Meireles, Josemar Machado de Oliveira, Mário Cláudio Simões,
Arthur Octávio de Melo Araújo e Claudia Farias Gomes dos Santos. Justificadas as
ausências dos Conselheiros Julio Cesar Bentivoglio, Gilberto Fonseca Barroso e
Alexsandro Luiz de Andrade. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente
deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) I Encontro Nacional
PIBID-Filosofia ocorrido nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013 na UFES - parabenizou o
Departamento de Filosofia pela organização do evento durante sua realização; b) Eleição
do Prof. Mário Cláudio Simões como Presidente do Conselho de Curadores da UFES; b)
Fim de mandato do Conselheiro Alexsandro Rodrigues Meireles - agradeceu sua
participação atuante neste Conselho 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 21/05/2013,
distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.15. Protocolado n° 737287/2013-71 Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha Parecer Conclusivo
do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo de 3o Grau do
Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo - Professor Auxiliar na
área Psicologia Social/Área de conhecimento do CNPq n° 7.07.05.00-3, Edital n° 60-R de
22/03/2013, que teve como candidatos classificados: MARIANA BONOMO - 925 p o n t o s
(1o l u g a r ); TIAGO PAZ E ALBUQUERQUE - 789 p o n t o s (2o l u g a r ) e LUIZ GUSTAVO
SILVA SOUZA - 745 p o n t o s (3o l u g a r ). Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.16.
Processo n° 011169/2013-39 - Programa de Pós Graduação em Biologia Animal
encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores
Sérgio Lucena Mendes e Agnaldo Silva Martins, Coordenador e Coordenador Adjunto,
respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 11 de junho de 2013. 4.17.
Processo n° 010615/2013-98 - Programa de Pós Graduação em Filosofia encaminha
para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Arthur Octávio
de Melo Araújo e Marcelo Martins Barreira, Coordenador e Coordenador Adjunto,
respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 01 de agosto de 2013. 4.18.
Processo n° 011280/2013-25 - Programa de Pós Graduação em Letras encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição das Professoras Fabíola Simão
Padilha Trefzger e Maria Amélia Dalvi Salgueiro, Coordenadora e Coordenadora
Adjunta, respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 01 de julho de 2013.
4.19. Processo n° 015849/2012-41 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha alteração na planilha de receitas e despesas do projeto de
extensão “Centro Regional de Referência para a Formação Permanente de Profissionais
que atuam nas Redes de Atenção integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário,
Ministério Público e Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras Drogas e seus
Familiares nos Municípios de Serra e Cariacica", sob a Coordenação do Professor Eliseu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
Batista Borloti. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. APROVADAS às inclusões.
Exclusão: 4.06. Protocolado n° 736341/2013-61 - Departamento de Psicologia
encaminha o Plano Anual de Atividades Departamental - PAAD, referente ao semestre
letivo 2013/1. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. APROVADA a exclusão. 4. Pauta: 4.01.
Protocolado n° 736805/2013-39 - Apreciação do Projeto Político Pedagógico do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo - PROCAMPO. Relator: Mário Cláudio Simões.
Parecer: “ Trata o presente do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Curso em Licenciatura em Educação
do Campo - PROCAMPO, a ser implementado no Centro de Educação da Ufes. O PPP desse curso foi
submetido ao Edital de Seleção n° 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC, no qual obteve aprovação.
Visando à implementação do curso, o MEC prevê a contratação de 15 docentes e de 3 servidores técnicoadministrativos. O presente PPP vem ao Centro de Ciências Humanas e Naturais por recomendação da
Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão uma vez que
essa Comissão entende que o CCHN “é um dos parceiros, tanto na elaboração quanto na execução do
projeto em pauta”. Do projeto em sua atual formatação, após recomendações aprovadas no âmbito dos
Departamentos e do Conselho Departamental do Centro de Educação, depreendo que o Departamento a
ser criado naquele Centro deverá ser o responsável pela oferta das disciplinas do Curso. Dessa forma, a
análise do PPP por parte dos departamentos do CCHN não se faz obrigatória. No que tange à criação do
curso, entendo ser o CCHN plenamente favorável e, mesmo que neste momento não exista demanda de
atuação de docentes deste Centro no Curso, não há, a priori, impedimentos para que, no futuro, docentes
do CCHN interessados no curso venham a colaborar em sua execução. Assim, SMJ, sou de parecer
favorável à criação do Curso em Licenciatura em Educação do Campo no Centro de Educação da UFES e
do respectivo Departamento que deverá ser o responsável pela oferta das disciplinas pertencentes à matriz
curricular do Curso”. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.02. Processo n° 010318/2013-42 - Departamento de Filosofia encaminha
solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar de banca de
defesa de tese de doutorado (Madri) e Conferência promovida pela Associación Cauac
Editorial Nativa (Múrcia), na Espanha. Período: 07 a 11 de outubro de 2013. Interessado:
Maurício Abdalla Guerrieri. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 008277/2013-24 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de afastamento de atividade didática para cursar pósdoutoramento na University of Southern Califórnia (USC). Período: 10 de abril de 2014 a
10 de abril de 2015. Interessado: Alexsandro Rodrigues Meireles. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 009032/2013-14 Departamento de Filosofia encaminha solicitação do Professor Edebrandi Cavalieri de
Licença Capacitação. Período: 01 de junho a 29 de agosto de 2013. Relator: Maria
Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad referendum do
Conselho Departamental referendando o parecer do Relator. Posto em votação foi o
presente expediente REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.05. Processo n°
009696/2013-83 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessada: Gabriela Terra Deptulski. Professor
Responsável: Ricardo Correa de Araújo. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer:
Favorável à aprovação. Encaminhado “ad referendum” do Conselho Departamental do
CCHN. Encaminhado ad referendum do Conselho Departamental referendando o parecer
do Relator. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho
Departamental. 4.06. Protocolado n° 736341/2013-61 - Departamento de Psicologia
encaminha o Plano Anual de Atividades Departamental - PAAD, referente ao semestre,
letivo 2013/1. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. RETIRADO de pauta. 4.07/
Protocolado n° 734489/2013-61 - Departamento de Ciências Biológicas encaminha pará\
homologação do Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de
íoo
105
lio
115
120
125
130
135
140
145
150
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
docentes para aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução
31/2012 —CEPE —em seu Art. 22: “...considerando que todos os docentes do quadro permanente do
Departamento de Ciências Biológicas são doutores, os critérios para a determinação da ordem de
afastamento para aperfeiçoamento (pós-doutorado, visitas científicas ou intercâmbios acadêmicos), entre os
docentes são, em ordem decrescente de prioridade: 1) docentes que nunca tenha se afastado para
aperfeiçoamento; 2) quem houver se afastado há mais tempo para realizar aperfeiçoamento; 3) afastamento
de menor duração; 4) quem tiver obtido o título de doutor há mais tempo; 5) quem tiver maior tempo de
docência na UFES”. Em discussão e votação, foram os critérios estabelecidos de
afastamento de docentes pelo Departamento HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.08.
Processo n° 007863/2013-51 - Departamento de Geografia encaminha solicitação da
Professora Cláudia Câmara do Vale de Licença Capacitação. Período: 15 de outubro de
2013 a 03 de janeiro de 2014. Relatora: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.09. Processo n° 010841/2013-79 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessada:
Larissa Picoli. Professor Responsável: Aucione Smarsaro. Relator: Ricardo Correa de
Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n° 010363/2013-05 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de Professor
para o exterior, para participar do evento II Jornadas Internacionales Lavandera Sociolinguística y Análisis Del Discurso, em Buenos Aires, Argentina. Período: 28 a 30 de
agosto de 2013. Interessada: Edenise Ponzo Peres. Relatora: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da
Relatora APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 010835/2013-11 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento de Professor
para o exterior, para participar do evento Conventiculum Latinum - Summer Latin
Immersion Workshop, na University of Kentucky, EUA. Período: 15 a 31 de julho de 2013.
Interessada: Leni Ribeiro Leite. Relatora: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO
por unanimidade. 4.12. Processo n° 010634/2013-14 - Departamento de Ciências
Biológicas encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para
realizar visita à coleção entomológica do Museu de História Natural de Londres,
Inglaterra. Período: 09 a 31 de agosto de 2013. Interessada: Tânia Mara Guerra.
Relatora: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.13. Protocolado n°
730086/2013-42 - Comissão Eleitoral instituída através da Portaria n° 01/2013-GD/CCHN
encaminha o resultado da consulta eleitoral realizada no dia 13/06/2013, que definiu os
Representantes do CCHN no CEPE/UFES, período 2013-2015: “ATA DA a p u r a ç ã o d o s
VOTOS DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DO CCHN JUNTO AO CEPE/ UFES - MANDATO 20132015- REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO 2013. Aos quatorze dias do mês de junho de
dois mil e treze, às nove horas, na Sala das Sessões do Prédio Administrativo do Centro
de Ciências
Humanas e Naturais, estiveram reunidos os membros da comissão eleitoral, nomeada pela portaria n°
01/2013- GD/CCHN/UFES, para apuração dos votos da Eleição para representantes do CCHN junto
CEPE/UFES, mandato de 2013 a 2015. Após a conferência do número de cédulas depositadas em cada
urna, os votos foram reunidos numa única urna para posterior contagem. Participaram do escrutínio, 35
(trinta e cinco) votantes docentes. Foram apurados 23 (vinte e três) votos para a chapa 1 - tendo como
titular a professora Than a Mara de Souza e como suplente o professor André Luiz Nascentes Coelho; e 31
(trinta e um) votos para a chapa 2 - tendo como titular o professor Josemar Machado de Oliveira e como
suplente a professora Euzeneia Carlos do Nascimento. Foi registrado um voto nulo. Nada mais havendo a;
tratar, encerrou-se a presente apuração e eu, M á r io C l á u d io S im õ e s , secretário da referida comissão,
lavrei a presente ata constando de 21 (vinte e uma) linh'as e uma página e que, depois de lida e aprovada, \
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Em discussão e votação, foi a referida consulta
eleitoral APROVADA por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 730464/2013-98 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da Professora Maria Mirtis
Caser de exercer Atividade Esporádica - Não Remunerada, onde atuará na realização
das Oficinas Metodológicas de Desenvolvimento Curricular de Ensino de Línguas
Adicionais de Inglês e Espanhol. Período: Dias 13/06; 20/06; 11/07 e 15/08/2013. Carga
Horária: 32 (trinta e duas) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.15. Protocolado n° 737287/2013-71 - Departamento de Psicologia Social
e do Desenvolvimento encaminha Parecer Conclusivo do Concurso Público de Provas e
Títulos, para provimento de cargo de 3o Grau do Quadro Permanente da Universidade
Federal do Espírito Santo - Professor Auxiliar na área Psicologia Social/Área de
conhecimento do CNPq n° 7.07.05.00-3, Edital n° 60-R de 22/03/2013, que teve como
candidatos classificados: MARIANA BONOMO - 925 p o n t o s (1o l u g a r ); TIAGO PAZ E
ALBUQUERQUE - 789 p o n t o s (2o l u g a r ) e LUIZ GUSTAVO SILVA SOUZA - 745 p o n t o s
(3o l u g a r ). Relator: Ricardo Corrêa de Araújo.Parecer: Favorável à aprovação, com a
informação de que a candidata classificada em 1o lugar se chama MARIANA BONOMO e
não MARINA BONOMO, conforme consta do Parecer Conclusivo - fl.2. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.16. Processo n°
011169/2013-39 - Programa de Pós Graduação em Biologia Animal encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Sérgio Lucena
Mendes e Agnaldo Silva Martins, Coordenador e Coordenador Adjunto,
respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 11 de junho de 2013. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.17.
Processo n° 010615/2013-98 - Programa de Pós Graduação em Filosofia encaminha
para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Arthur Octávio
de Melo Araújo e Marcelo Martins Barreira, Coordenador e Coordenador Adjunto,
respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 01 de agosto de 2013. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.18.
Processo n° 011280/2013-25 - Programa de Pós Graduação em Letras encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição das Professoras Fabíola Simão
Padilha Trefzger e Maria Amélia Dalvi Salgueiro, Coordenadora e Coordenadora
Adjunta, respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 01 de julho de 2013.
Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.19.
Processo n° 015849/2012-41
- Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha alteração na planilha de receitas e despesas do projeto de
extensão “Centro Regional de Referência para a Formação Permanente de Profissionais
que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário,
Ministério Público e Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras Drogas e seus
Familiares nos Municípios de Serra e Cariacica”, sob a Coordenação do Professor Eliseu
Batista Borloti. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: “Trata o presente da
reorçamentação do projeto de extensão intitulado “Centro Regional de Referência para a
Formação Permanente de Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à
Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública com
Usuários de Crack e Outras Drogas e seus Familiares nos Municípios de Serra e
Cariacica” coordenado pelo professor Elizeu Batista Borloti do Departamento de Psicologia Social e do
será pelos senhores membros assinada”.
155
160
165
170
175
180
185
190
195
Desenvolvimento. Este processo de reorçamentação se faz necessário tendo em vista o fato do aluno a ser
contratado como estagiário estar finalizando o seu curso. O professor coordenador apresenta, em
decorrência deste fato, uma nova planilha de receita e-despesas na qual o psicólogo a se responsabilizar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
200
205
210
215
pelo desenvolvimento das atividades preestabelecidas deverá ser contratado como autônomo. Esta
solicitação de deslocamento do recurso destinado ao pagamento de um estagiário para pagamento de um
profissional, pessoa física sem vínculo, já fora aprovada pela Comissão Interna de Extensão do
Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento. PARECER: Considerando o exposto e a
necessidade de reorçamentação no projeto de Extensão “Centro Regional de Referência para a
Formação Permanente de Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à
Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública com
Usuários de Crack e Outras Drogas e seus Familiares nos Municípios de Serra e
Caríacica” coordenado pelo professor Elizeu Batista Borloti do Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento, somos, s.m.j., de parecer favorável a aprovação da solicitação”. Em discussão e
votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não
houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi
Vianna................................................... Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de duzentos e quinze (215) linhas e cinco páginas, e que,
depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO
DE DOIS M IL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Maria Beatriz
Nader, Ana Lucy Oliveira Freire, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri
Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso, Alexsandro Luiz de
Andrade, Arthur Octávio de Melo Araújo e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi.
Justificadas as ausências dos Conselheiros Julio Cesar Bentivoglio, Jurema José de
Oliveira, Josemar Machado de Oliveira e Mário Cláudio Simões. Não houve a presença
dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1.
Do Presidente - a) Memo. 099/2013- PROEX/UFES - Solicita a indicação de um
representante do CCHN na Câmara de Extensão; b) EDUFES - Solicita a indicação de um
representante do CCHN para compor o Conselho Editorial da Editora da UFES. 2.
Aprovação de Ata: Ata do dia 18/06/2013, distribuída previamente. Em discussão e
votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.06.
Processo n° 010055/2013-71 - Colegiado de Curso de Graduação em Geografia
encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores
Maurício Sogame e Antônio Carlos Queiroz de Ó Filho, Coordenador e
Subcoordenador, respectivamente, biênio 2013/2015, cujo mandato será de 14 de maio
de 2013 a 13 de maio de 2015. 4.07. Processo n° 010534/2013-98 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha para análise do Conselho Departamental o Projeto Político
Pedagógico do Curso de Letras-Libras - Bacharelado, aprovado recentemente pela
Câmara Departamental de Línguas e Letras. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.08.
Processo n° 011600/2013-47 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação
de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Nelson Martinelli
Filho. Professor Responsável: Fabíola Simão Padilha Trefzger. Relator: Cristiane
Bicalho Belmock Pedruzzi. 4.09. Processo n° 011601/2013-91 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2013/1. Interessado: Claudeir Aparecido de Souza. Professor Responsável: Fabíola
Simão Padilha Trefzger. Relator:
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. 4.10.
Protocolado n° 734059/2013-49 - Departamento de Línguas e Letras encaminha
solicitação do Professor Mario Cláudio Simões de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde atuará no Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em
Educação/CE/UFES, na qualidade de elaborador e corretor da prova de proficiência em
Língua Inglesa. Período: Dias 13 e 15/06/2013. Carga Horária: 06 (seis) horas. Relator:
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. 4.11. Protocolado n° 735034/2013-62 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Santinho Ferreira
de Souza de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará na Comissão
Julgadora do Edital para Seleção e Incentivo à Edição e Difusão de Obras Literárias'
Infanto-Juvenis Inéditas de Autores Residentes no Espírito Santo. Período: A ser definido.
Carga Horária: 12 (doze) horas. Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi.
APROVADAS às inclusões. Exclusão: 4.03. Processo n° 008277/2013-24 Departamento de História encaminha Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
durante o ano de 2012. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. 4.05. Processo n°
000597/2013-20 - Departamento de Línguas e Letras encaminha alterações da proposta
de Criação do Órgão Suplementar Centro de Línguas da UFES, aprovadas pela Câmara
Departamental de Línguas e Letras. Relator: Maria Beatriz Nader. APROVADAS as
exclusões. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 736805/2013-39 - Direção do CCHN
encaminha Projeto de Extensão intitulado “Organização e Tratamento Documental da
Memória do Centro de Ciências Humanas e Naturais”, sob a Coordenação do Prof.
Renato Rodrigues Neto. Encaminhado “ad referendum" do Conselho Departamental do
CCHN. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho
Departamental. 4.02. Processo n° 010840/2013-24 - Departamento de História
encaminha solicitação de afastamento de Professor para o exterior, para participar das
XIV Jornadas Interescuelas promovidas pelo Departamento de História da Universidad
Nacional de Cuyo, Mendoza, Argentina. Período: 30 de setembro a 06 de outubro de
2013. Interessado: Gilvan Ventura da Silva. Relatora: Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 008277/2013-24 - Departamento de História
encaminha Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas durante o ano de 2012.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Retirado de pauta. 4.04. Processo n° 011623/2013-51
- Departamento de História encaminha para homologação do Conselho Departamental a
eleição das Professoras Maria Beatriz Nader e Rossana Gomes Britto, Chefe e
Subchefe, respectivamente, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 19 de julho de
20 13. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade.
4.05. Processo n° 000597/2013-20 - Departamento de Línguas e Letras encaminha
alterações da proposta de Criação do Órgão Suplementar Centro de Línguas da UFES,
aprovadas pela Câmara Departamental de Línguas e Letras. Relator: Maria Beatriz
Nader. Retirado de pauta. 4.06. Processo n° 010055/2013-71 - Colegiado de Curso de
Graduação em Geografia encaminha para homologação do Conselho Departamental a
eleição dos Professores Maurício Sogame e Antônio Carlos Queiroz de Ó Filho,
Coordenador e Subcoordenador, respectivamente, biênio 2013/2015, cujo mandato será
de 14 de maio de 2013 a 13 de maio de 2015. Em discussão e votação, foi a referida
eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.07. Processo n° 010534/2013-98 Departamento de Línguas e Letras encaminha para análise do Conselho Departamental o
Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras-Libras - Bacharelado, aprovado
recentemente pela Câmara Departamental de Línguas e Letras. Relator: Ricardo Corrêa
de Araújo. Parecer: “ Trata-se do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras-Libras - Bacharelado,
encaminhado pelo Departamento de Línguas e Letras. O referido curso seria implantado, pelo que consta
no parecer da Comissão Interna de Ensino do DLL, no segundo semestre de 2013. Ainda segundo este
parecer, o Ofício 156/13 do MEC informa que haverá a liberação de 8 vagas de técnicos administrativos e
de 7 vagas de docentes para a implantação do curso. À folha 120, consta extrato de ata do Colegiado de
Letras-Português que aprovou o PPC do Curso de Libras-Bacharelado, ressalvando que o mesmo deveria
ser encaminhado aos Departamentos de Filosofia, Psicologia Social e aos “três Departamentos do Centro
de Educação’’, para análise e parecer. Deve-se acrescentar que o parecer aprovado, com ressalvas, pelo
DLL examina detidamente o PPC, verificando imperfeições e sugerindo as respectivas medidas corretivas.
Feito o relato, passo a apresentar meu Parecer. É necessário que o PPC, conforme indicado pelo
próprio Colegiado de Letras-Português à fi. 120, seja encaminhado, para análise e parecer, aos cinco
departamentos m encionados, quais sejam, Filosofia, Psicologia Social e os ‘‘três departamentos do
Centro de Educação". Em seguida, é preciso que sejam feitas as correções indicadas no parecer da
Comissão Interna de Ensino do DLL às fls. 121/126. Quanto às duas condições apresentadas à fl.126,
visto que as m esm as se referem às condições de implantação do curso e não ao conteúdo do PPC
do “Curso de Letras-Libras (Bacharelado em Tradução e Interpretação)’’, entendo que não devem ser
apreciadas neste processo. Nestes termos, feita a tramitação deste processo nos cinco
^
.h
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
no
115
120
125
130
departamentos indicados e realizados os ajustes apontados pela Comissão de Ensino do DLL, sou
de parecer favorável à aprovação do PPC do Curso de Letras-Libras - Bacharelado em Tradução e
Interpretação”. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.08. Processo n° 011600/2013-47 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado:
Nelson MartinetIi Filho. Professor Responsável: Fabíola Simão Padilha Trefzger.
Relator: Crístiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.09.
Processo n° 011601/2013-91 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação
de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Claudeir Aparecido
de Souza. Professor Responsável: Fabíola Simão Padilha Trefzger. Relator: Cristiane
Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi
o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.10. Protocolado n° 734059/201349 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Mario
Cláudio Simões de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará no
Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Educação/CE/UFES, na
qualidade de elaborador e corretor da prova de proficiência em Língua Inglesa. Período:
Dias 13 e 15/06/2013. Carga Horária: 06 (seis) horas. Relator: Cristiane Bicalho Belmock
Pedruzzi. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da
Relatora APROVADO por unanimidade. 4.11. Protocolado n° 735034/2013-62 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Santinho Ferreira
de Souza de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará na Comissão
Julgadora do Edital para Seleção e Incentivo à Edição e Difusão de Obras Literárias
Infanto-Juvenis Inéditas de Autores Residentes no Espírito Santo. Período: A ser definido.
Carga Horária: 12 (doze) horas. Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO
por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,....................................................................., Secretário
Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e trinta e uma
(131) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores
conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
JULHO DE DOIS MIL E TREZE.
5
Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Jurema José de Oliveira, Maria Beatriz Nader, Ana Lucy Oliveira
10 Freire, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz
Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso, Alexsandro Luiz de Andrade, Arthur
Octávio de Melo Araújo e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências
dos Conselheiros Josemar Machado de Oliveira e Mário Cláudio Simões. Não houve a
presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
[5 indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1.
Do Presidente - a) Parabenizou os Professores do Departamento de Geografia pela
organização do XV Simpósio Brasileiro de Geografia Aplicada; b) Informou sobre a
reunião com os servidores do CCHN, com a presença da Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas e Assistência Estudantil, Lucia Casate, a respeito da implementação do ponto
>o eletrônico; c) Informou sobre a constituição das Portarias das Comissões de Cultura e
Meio Ambiente do CCHN. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 02/07/2013, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusões: 4.10. Protocolado n° 745900/2013-23 - Colegiado de Curso de
Ciências Sociais encaminha proposta de criação de Novas Disciplinas Optativas do Curso
15 de Graduação em Ciências Sociais (versão 2006) - Bacharelado e Licenciatura. Relator:
Maria Beatriz Nader. 4.11. Processo n° 012656/2013-19 - Departamento de Filosofia
encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor Jorge Augusto da
Silva Santos, onde participará do XIV Congresso Latinoamericano de Filosofia Medieval,
em San Miguel de Tucumán, Argentina. Período: 09 a 14 de setembro de 2013. Relator:
o Yuri Luiz Reis Leite. APROVADAS às inclusões. Exclusão: 4.07. Processo n°
012583/2013-65 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1 e 2013/2. Interessado: Luiz Fernando
Schettino. Professor Responsável: Gilberto Fonseca Barroso. Relator: Cristiane
Bicalho Belmock Pedruzzi. 4.08. Processo n° 012581/2013-76 - Departamento de
5 Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 2013/1 e 2013/2. Interessado: Estefânia Godinho. Professor Responsável:
Jacqueline Albino. Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. APROVADAS as
exclusões. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 000597/2013-20 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha alterações da proposta de Criação do Órgão Suplementar Centro de
o Línguas da UFES, aprovadas pela Câmara Departamental de Línguas e Letras. Relator:
Maria Beatriz Nader. Parecer: "Analisamos o presente Processo a p artir do MEMO N° 018/13-
5
0
CA/CLC, sito à pág. 30 deste Processo, o qual trata da Recondução do Processo de proposta de Criação do
Órgão Suplementar Centro de Línguas e que apresenta modificações ao conjunto das Resoluções
aprovadas à unanimidade, em reunião ordinária do CCHN, conforme Ata de 16 de abril de 2013 (Pág 28).
As modificações re-encaminhadas pelo DLL propõem a manutenção das proposições originais da proposta
de Regimento do CLC, concernentes aos itens III e IV, contrariamente ao que foi aprovado à unanimidade
em reunião do CCHN, conforme Ata já mencionada (à Pág. 28). Em decorrência da análise meticulosa da
matéria em apreço, inclusive tendo em conta seus efeitos futuros ou decorrentes, somos de parecer, S.M.J.
que se mantenha a integridade das resoluções já aprovadas pelo CCHN, conforme já mencionado, e que
sejam indeferidas ou rejeitadas as modificações reconduzidas pelo DLL, concernentes aos itens III e IV do
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Em discussão, foi sugerido pela
Conselheira Jurema José de Oliveira, a presença do Prof. Igor Castilho Porsette,
Coordenador do CLC, para dirimir algumas dúvidas aos Conselheiros. A seguir, o Senhor
Presidente deu prosseguimento a reunião, passando este item de pauta para o final da
55 reunião. Após o encerramento da pauta e já com a presença do Prof. Igor, o assunto
voltou a ser discutido. Após ampla discussão e votação, foi o parecer da Relatora
APROVADO por unanimidade, com a ressalva de que são dois (02) representantes
discentes dentro do Conselho Deliberativo do Centro de Línguas, e não um (01) como
citado à fl. 31. 4.02. Processo n° 008277/2013-24 - Departamento de História encaminha
60
Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas durante o ano de 2012. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado n° 736695/2013-13
- Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Colegiado de Curso de
Letras-lnglês, de alteração nas ementas das disciplinas Projetos de Ensino em Língua
65
Inglesa I, II, III, IV, V e VI, em atendimento ao disposto no Memorando Circular 03/2013DDP/PROGRAD, que versa sobre a inserção das temáticas educação étnico-racial,
história e cultura dos povos indígenas e educação ambiental nos currículos dos
cursos de graduação da UFES. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
70
unanimidade. 4.04. Protocolado n° 735397/2013-06 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação do Colegiado de Curso de Letras-lnglês, de retirada dos corequisitos das disciplinas Projetos de Ensino em Língua Inglesa I, II, III, IV, V e VI, em
conformidade com a Resolução 40/2009-CEPE. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
75 APROVADO por unanimidade. 4.05. Processo n° 000597/2013-20 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora
Jurema José de Oliveira, onde participará do XXIX Congresso Latinoamericano de
Sociologia, em Santiago, Chile. Período: 29 de setembro a 04 de outubro de 2013.
Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer: Favorável à aprovação. Em
80
discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.06.
Processo n° 012370/2013-33 - Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição das Professoras
Maria do Carmo Pimentel Batitucci e Viviana Borges Corte, Coordenadora e
Coordenadora Adjunta, respectivamente, biênio 2013/2015, cujo mandato será de 01 de
85
junho de 2013 a 31 de maio de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.07. Processo n° 012583/2013-65 - Departamento
de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 2013/1 e 2013/2. Interessado: Luiz Fernando Schettino. Professor
Responsável: Gilberto Fonseca Barroso. Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi.
90
Retirado de pauta. 4.08. Processo n° 012581/2013-76 - Departamento de Oceanografia
e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1 e
2013/2. Interessado: Estefânia Godinho. Professor Responsável: Jacqueline Albino.
Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Retirado de pauta. 4.09. Processo n°
012587/2013-43 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha proposta de
95 parceria para cooperação técnico-científica entre Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal do Espírito Santo. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Protocolado n° 745900/2013-23 —Parecer (Pág. 26), até, digo, já aprovado por unanimidade”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
lio
115
120
125
130
Colegiado de Curso de Ciências Sociais encaminha proposta de criação de vinte e sete
(27) Novas Disciplinas Optativas para o Curso de Graduação em Ciências Sociais (versão
2006) - Bacharelado e Licenciatura. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.11. Processo r>° 012656/2013-19 - Departamento de Filosofia encaminha
solicitação de afastamento para o exterior, do Professor Jorge Augusto da Silva Santos,
onde participará do XIV Congresso Latinoamericano de Filosofia Medieval, em San Miguel
de Tucumán, Argentina. Período: 09 a 14 de setembro de 2013. Relator: Yuri Luiz Reis
Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,................................................................
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e
treze (113) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores
conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
?
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DE
DOIS MIL E TREZE.
Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio - Presidente, Jurema José de Oliveira, Ana Lucy
Oliveira Freire, Maria Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri
Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso, Alexsandro Luiz de Andrade,
Thana Mara de Souza, Arthur Octávio de Melo Araújo e Mário Cláudio Simões. Justificadas as
ausências dos Conselheiros Renato Rodrigues Neto (férias), Josemar Machado de Oliveira e
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Comunicou a indicação dos
Professores Donato de Oliveira e Tania Mara Guerra, Titular e Suplente, respectivamente, como
Representantes do CCHN junto à Pró-Reitoria de Extensão. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
16/07/2013, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.13. Protocolado n° 748144/2013-94 - Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais encaminha o seu Regimento Interno modificado para
apreciação do Conselho Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. 4.14. Processo
n° 013379/2013-61 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, da Professora Jacqueline Albino, onde participará do Workshop
Internacional do Sistema de Modelagem Costeira, na Universidade de Cantabria, em Santander,
Espanha. Período: 09 a 13 de setembro de 2013. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. 4.15.
Processo n° 013467/2013-63 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, da Professora Adélia Maria Miglievich Ribeiro, onde participará do I
Congresso Internacional Mulheres nos Processos de Independência da América Latina, em Lima,
Peru. Período: 19 a 23 de agosto de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. APROVADAS às
inclusões. Exclusões: 4.04. Protocolado n° 013020/2013-84 - Programa de Pós-Graduação em
Filosofia encaminha o seu Regimento Interno modificado para apreciação do Conselho
Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. 4.05. Processo n° 012620/2013-35 Departamento de História encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor
Luiz Cláudio Moises Ribeiro, onde participará do XXXIII Encontro da Associação Portuguesa de
História Econômica e Social, em Braga, Portugal. Período: 15 a 16 de novembro de 2013.
Relator: Rosana Suemi Tokumaru. 4.09. Protocolado n° 747818/2013-33 - Departamento de
Geografia encaminha proposta de alteração na Comissão de Avaliação e nova indicação para
Representante na Comissão Central de Inscrição do Concurso Público para Professor do
Departamento, Edital n° 97/2013-R. Relator: Maria Beatriz Nader. APROVADAS as exclusões. 4.
Pauta: 4.01. Processo n° 012583/2013-65 - Departamento de Oceanografia e Ecologia
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1 e 2013/2.
Interessado: Luiz Fernando Schettino. Professor Responsável: Gilberto Fonseca Barroso.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo n° 012581/2013-76 Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/1. Interessado: Estefânia Godinho. Professor Responsável:
Jacqueline Albino. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado
n° 747336/2013-83 - Programa de Pós-Graduação em Geografia encaminha o seu Regimento
Interno modificado para apreciação do Conselho Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis
Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.04. Protocolado n° 013020/2013-84 - Programa de PósGraduação em Filosofia encaminha o seii Regimento Interno modificado para apreciação do
46
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
Conselho Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. RETIRADO DE PAUTA. 4.05.
Processo n° 012620/2013-35 - Departamento de História encaminha solicitação de afastamento
para o exterior, do Professor Luiz Cláudio Moises Ribeiro, onde participará do XXXIII Encontro
da Associação Portuguesa de História Econômica e Social, em Braga, Portugal. Período: 15 a 16
de novembro de 2013. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. RETIRADO DE PAUTA. 4.06.
Processo n° 012651/2013-96 - Departamento de História encaminha solicitação do Professor
Ândré Ricardo Valle Vasco Pereira de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde
participará de uma pesquisa que visa redigir um livro sobre os 80 anos do Sindicato dos Bancários
do Espírito Santo. Período: 01 de agosto de 2013 a 01 de agosto de 2014, com carga horária
semanal de 2 (duas) horas, totalizando 120 (cento e vinte) horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 012894/2013-24 - Departamento de Geografia
encaminha solicitação de alteração da vaga de Professor Visitante do Departamento de Geografia
aprovada pela Resolução 23/2013-CEPE. De PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para
PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO. Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo. Parecer:
Favorável à alteração. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.08. Protocolado n° 742372/2013-51 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha projeto de criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura para Crianças e
Jovens - NEPLICJ. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: “Trata-se de projeto de criação
do “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Literatura - NEPLICJ”, encaminhado a pedido da
Professora Maria José Angeli de Paula, do Departamento de Línguas e Letras. Não há extrato de
ata da Câmara Departamental do DLL nestes autos, mas apenas despacho da chefia
departamental com encaminhamento para este Conselho. O projeto inclui uma proposta de
regimento do núcleo que, em seu Art. 3o, dispõe o seguinte: “O Núcleo de Estudos e Pesquisas
em Literatura para Crianças e Jovens constitui-se de integrantes vinculados à UFES e/ou a outras
instituições públicas e particulares, além de pesquisadores e interessados, sem vínculos
específicos.” Em complemento, o Art. 16 afirma que “São membros fundadores do Núcleo de
Estudos e Pesquisas em Literatura para Crianças e Jovens aqueles que assinam o documento de
proposição do Regimento deste Núcleo. ” Esta lista de “membros fundadores” inclui docentes do
CCHN e do Centro de Educação, além de quatro membros aparentemente sem vínculo com a
UFES. Os núcleos de pesquisa, de acordo com informações constantes no site da PRPPG, são
regulados pelo Estatuto da UFES. Este, em seu Art. 10, estabelece que: “Art. 10. As atividades
dos centros serão complementadas por núcleos de trabalho, permanentes ou esporádicos, de
ensino, pesquisa e extensão, sendo suas atividades apreciadas pelos respectivos Conselhos
Departamentais dos Centros e regulamentadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Parágrafo único. A formação de núcleos de trabalho que, em sua composição, tenham docentes
ou técnico-administrativos vinculados a departamentos de centros diferentes, dependendo de
suas finalidades e campos do saber, deverá ser apreciada pelas câmaras das Pró-Reitorias de
Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, e de Extensão e regulamentada pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão. ” Como já foi visto, a composição do Núcleo de pesquisa em apreço
inclui docentes de centros diferentes, incorrendo, portanto, no caso previsto pelo citado Parágrafo
único. Sendo assim, a criação deste núcleo, “dependendo de suas finalidades e campos do saber,
deverá ser apreciada pelas câmaras das Pró-Reitorias de Graduação, de Pesquisa e PósGraduação, e de Extensão e regulamentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.”
Observe-se que o texto do Parágrafo único não diz que a formação de núcleos com membros de
diferentes centros devem ser apreciadas por uma ou mais destas câmaras das Pró-Reitorias após
apreciação do Conselho Departamental. Em vez disso, o texto retira a competência dos
Conselhos departamentais para apreciar os casos previstos nele. Pelo exposto, sou de parecer de
que este Conselho não é a instância competente para apreciação do projeto em discussão”. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Protocolado
n° 747818/2013-33 - Departamento de Geografia encaminha proposta de alteração na Comissão
de Avaliação e nova indicação para Representante na Comissão Central de Inscrição do
Concurso Público para Professor do Departamento, Edital n° 97/2013-R. Relator: Maria Beatriz
47
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
110
115
120
125
130
135
140
145
Nader. RETIRADO DE PAUTA. 4.10. Processo n° 011741/2013-60 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Ana Cristina
Carmelino, onde participará de dois eventos científicos e de uma visita técnico-científica, nas
cidades de: Kansas City, EUA - 17 a 19/10/2013; Texas, EUA - 21 A 26/10/2013; e Puebla,
México - 28 a 31/10/2013. Período Total: 15 de outubro a 01 de novembro de 2013. Relator:
Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 011421/2013-18 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Lilian
Coutinho Yacovenco, onde participará do Congresso Internacional II Jornadas Internacionales
Lavandera - Sociolinguística y Analisis Del Discurso, em Buenos Aires, Argentina. Período:
26 a 31 de agosto de 2013. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo
n° 013347/2013-66 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de abertura de Concurso
Público para o cargo de Professor Adjunto, na área/subárea “Filosofia/História da Filosofia
Moderna”, para provimento de uma vaga oriunda de aposentadoria do Prof. Luiz Antonio Dagiós,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. Relator:
Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.13. Protocolado n° 748144/2013-94 - Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais encaminha o seu Regimento Interno modificado para
apreciação do Conselho Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.14. Processo n° 013379/2013-61 - Departamento de Oceanografia e Ecologia
encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Jacqueline Albino, onde
participará do W orkshop Internacional do Sistema de Modelagem Costeira, na Universidade de
Cantabria, em Santander, Espanha. Período: 09 a 13 de setembro de 2013. Relator: Ana Lucy
Oliveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.15. Processo n° 013467/2013-63 - Departamento de Ciências
Sociais encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Adélia Maria
Miglievich Ribeiro, onde participará do I Congresso Internacional Mulheres nos Processos de
Independência da América Latina, em Lima, Peru. Período: 19 a 23 de agosto de 2013. Relator:
Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra L iv re : Não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, W allace Corradi Vianna,....................................................................,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e quarenta
e três (143) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores
conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
A
48
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
DOIS MIL E TREZE.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às nove horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Jurema
José de Oliveira, Ana Lucy Oliveira Freire, Maria Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana
Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso,
Alexsandro Luiz de Andrade, Arthur Octávio de Melo Araújo, Mário Cláudio Simões e Cristiane
Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos Conselheiros Thana Mara de Souza e
Josemar Machado de Oliveira. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu
início à sessão convocada especialmente para apreciação de um único item de pauta: 4.01.
Protocolado n° 747818/2013-33 - Departamento de Geografia encaminha proposta de alteração
na Comissão de Avaliação e nova indicação para Representante na Comissão Central de
Inscrição do Concurso Público para Professor do Departamento, Edital n° 97/2013-R. Relator:
Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado “ad referendum” do
Conselho Departamental do CCHN, com parecer favorável à alteração proposta pelo
Departamento. O Senhor Presidente esclareceu aos presentes que o documento retornou do
Departamento de Gestão de Pessoas/UFES, informando que de acordo com o art. 12, § 3o da
Resolução 52/2009 - CEPE, “o Diretor do Centro envolvido no concurso para o cargo de professor
não poderá aprovar ad referendum do Conselho Departamental a composição da comissão
examinadora do concurso”. Após ampla discussão, foi o parecer da Relatora, favorável à
aprovação, APROVADO por unanimidade. 5. Palavra L iv re : Não houve manifestação. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,.................................................................... Secretário
Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de trinta (30) linhas e uma
página, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar
Bentivoglio, Jurema José de Oliveira, Ana Lucy Oliveira Freire, Maria Beatriz Nader, Ricardo
Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu,
Gilberto Fonseca Barroso, Alexsandro Luiz de Andrade, Thana Mara de Souza, Arthur Octávio
de Melo Araújo e Mário Cláudio Simões. Justificadas as ausências dos Conselheiros Josemar
Machado de Oliveira e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Não houve a presença dos
representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações.
Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente a) Aprovação da Resolução n°21/2013-CEPE - Regulamento Geral das Atividades de
Pesquisa na UFES. b) Memo. Circ. N°025/2013-GR - Informando prazos para requisição e
pagamento de diárias e passagens para o exercício financeiro de 2013: 20/11/2013 Requisição; 26/11/2013 - Passagens. 2. Âprovação de Atas: Atas dos dias 30/07/2013 e
12/08/2013, distribuídas previamente. Em discussão e votação, foram as referidas atas
APROVADAS por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 4.33. Processo n° 015674/201352 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação da Professora Márcia Barros
Ferreira Rodrigues de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará palestra
a ser proferida na Escola Penitenciária (EPEN) sobre “Criminologia”. Período: 10 de setembro
de 2013, com carga horária total de 4 (quatro) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire. 4.34.
Processo n° 012620/2013-35 - Departamento de História encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, do Professor Luiz Cláudio Moises Ribeiro, onde participará do
XXXIII Encontro da Associação Portuguesa de História Econômica e Social, em Braga,
Portugal. Período: 15 a 16 de novembro de 2013. Relator: Rosana Suemi Tokumaru.
APROVADAS as inclusões. Exclusões: <4.17. Processo n° 015461/2013-21 - Departamento
de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da
Professora Valéria da Silva Quaresma, onde participará da 12th International Conference
on Cohesive Sediment Transport Processes (INTERCOH), em Gainesville, Flórida, EUA.
Período: 18 a 27 de outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. APROVADA a
exclusão. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 013020/2013-84 - Programa de Pós-Graduação em ,
Filosofia encaminha o seu Regimento Interno modificado para apreciação do Conselho
Departamental do CCHN. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02.
Protocolado n° 744422/2013-34 - Proposta de unificação dos Colegiados dos Cursos de
Graduação Letras Português e Letras Neolatinas. Relator: Maria Beatriz Nader. RETIRADO
DE PAUTA por solicitação da Relatora. 4.03. Processo n° 013347/2013-66 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de abertura de Concurso Público para o cargo de
Professor Auxiliar, na área/subárea “Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas”, para
provimento de uma vaga oriunda de aposentadoria do Prof. Alexandre Jairo Marinho Moraes,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. Titulação
exigida: Licenciatura Plena em Letras-lnglês ou Letras Português/Inglês; Pós-Graduação
Stricto Sensu: Doutorado em Estudos Literários ou Estudos Culturais ou Literatura Comparada
ou Literatura em Língua Inglesa. Banca Examinadora: Titulares - Professores Doutores:
Roberto Ferreira Junior (UFES - Presidente), Stelamaris Coser - UFES e Dilvo Ivo Ristoff UFSC. Suplentes: Junia Claudia Santana de Matos Zaidan - UFES, Suzana Borneo Funck UFSC, Cláudio Braga - UnB. Comissão de Inscrição: Mário Cláudio Simões e Carlos Tito de
Sá Cunha. Relator: Thana Mara de Souza. Parecer: Favorável à aprovação, com a ressalva
de que seja alterada a classe de “Professor Auxiliar” para “Professor Adjunto” (fls. 02 e 04),
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
conforme Lei n° 12.772, de 28/12/2012. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 013468/2013-16 - Departamento de
Psicologia Social e Desenvolvimento encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/1 e 2013/2. Interessado: Luciana Chequer Saraiva Messa.
Professor Responsável: Mariane Lima de Souza. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.05. Processo n° 001182/2013-80 - Departamento de Geografia encaminha
solicitação da Professora Ana Lucy Oliveira Freire de Licença Capacitação. Período: 07 de
outubro de 2013 a 04 de janeiro de 2014. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. RETIRADO DE
PAUTA por solicitação da Relatora. 4.06. Processo n° 014003/2013-74 - Departamento de
Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Bióloga Mércia
Barcellos da Costa, onde realizará visita técnico-científica na Universidade de Québec, em
Rimouski - Canadá. Período: 04 a 22 de outubro de 2013. Relator: Rosana Suemi Tokumaru.
RETIRADO DE PAUTA por solicitação da Relatora. 4.07. Processo n° 013999/2013-09 Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do
Professor Súri Drumond Louro, onde participará do 24° International Symposium on Human
Identification, em Atlanta, GA - EUA, e realizará visita técnico-científica na Instituição
Pensacola Pathologists Diagnostic Specialists LLC, em Pensacola, FL - EUA. Período: 05 a 17
de outubro de 2013. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.08. Processo
n° 014175/2013-48 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de afastamento para o
exterior, da Professora Cláudia Pereira do Carmo Murta, onde participará das atividades
Universitárias do quadro do Programa Euromime na Universidade de Poitiers, em Poitiers,
França. Período: 12 a 18 de setembro de 2013. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.09. Processo n° 014750/2013-11 - Departamento de Psicologia encaminha
solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Renata Costa Moura Dzu, onde
realizará entrevistas com pesquisadores da Federação Francesa de Saúde Mental e da
Associação Mundial de Psicanálise, na França. Período: 02 a 13 de setembro de 2013.
Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Encaminhado “ad referendum" do Conselho Departamental
do CCHN, com parecer do Relator favorável à solicitação de afastamento da requererente.
Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho Departamental.
4.10. Processo n° 015046/2013-77 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação
de afastamento para o exterior, da Professora Maria Cristina Dadalto, para participar do XXIX
Congresso Alas, em Santiago, Chile. Período: 29 de setembro a 04 de outubro de 2013.
Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação,
foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 015047/2013-11 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da
Professora Euzeneia Carlos do Nascimento, para participar do XXIX Congresso Alas, em
Santiago, Chile. Período: 29 de setembro a 04 de outubro de 2013. Relator: Jurema José de
Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n° 015457/2013-62 - Departamento de
Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Sônia
Missagia de Matos, para participar do Primer Congreso Internacional Los Pueblos
Indígenas de America Latina, siglos XIX-XXI. Avances, perspectivas y retos, na ciudad de
Oaxaca, México. Período: 28 a 31 de outubro de 2013. Relator: Gilberto Fonseca Barroso.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.13. Processo n° 015458/2013-15 - Departamento de
Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Celeste
Ciccarone, para participar do Primer Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de
America Latina, siglos XIX-XXI. Avances, perspectivas y retos, na Ciudad de Oaxaca,
México. Período: 28 a 31 de outubro de 2013. Relator: Gilberto Fonseca Barroso. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
110
115
120
125
130
135
140
145
150
155
unanimidade. 4.14. Processo n° 014753/2013-46 - Departamento de Psicologia encaminha
solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Kathy Amorim Marcondes, onde
participará do II Congresso da Associação Latino Americana para Formação e Ensino da
Psicologia, em Concepcion, Chile. Período: 23 a 26 de outubro de 2013. Relator: Gilberto
Fonseca Barroso. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.15. Processo n° 012544/2013-68 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Maria
da Penha Pereira Lins, onde participará do X Congresso Internacional da Associação
Latino Americana do Discurso - ALED 2013, em Puebla, México. Período: 27 de outubro a
01
de novembro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.16.
Processo n° 012196/2013-29 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, da Professora Julia Maria Costa de Almeida, onde participará do
X Congresso Internacional da Associação Latino Americana do Discurso - ALED 2013,
em Puebla, México. Período: 28 de outubro a 01 de novembro de 2013. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n° 015461/2013-21 - Departamento de
Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora
Valéria da Silva Quaresma, onde participará da 12th International Conference on Cohesive
Sediment Transport Processes (INTERCOH), em Gainesville, Flórida, EUA. Período: 18 a 27
de outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. RETIRADO DE PAUTA. 4.18.
Processo n° 014820/2013-22 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Regina de Marchi Lyra
Oliveira. Professor Responsável: Ana Lucy Oliveira Freire. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n° 014822/2013-11 - Departamento de
Geografia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2.
Interessado: Fernando Domingos Vieira Sartório. Professor Responsável: Aurélia Hermínia
Castiglioni. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.20. Processo
n° 014825/2013-55 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Beatriz Mauro Zandonadi. Professor
Responsável: Ana Lucy Oliveira Freire. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.21. Processo n° 015173/2013-76 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/1 - a partir de
15/07/2013 e 2013/2. Interessado: Andrea Bayerl Mongim. Professor Responsável: Luiz
Noburu Muramatsu. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade.
4.22. Processo n° 014819/2013-06 - Departamento de Geografia encaminha solicitação da
Professora Aurélia Hermínia Castiglioni de Licença Capacitação. Período: 30 de setembro a
29 de dezembro de 2013. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.23.
Protocolado n° 743722/2013-04 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação do
Professor Rafael da Silveira Gomes de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde
proferirá palestra sobre o tema Transtornos Mentais no Ambiente de Trabalho, no 1o
Seminário de Qualidade de Vida e Saúde dos Trabalhadores do PJES. Período: 12 de julho de
2013, com carga horária total de 1 (uma) hora. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.24. Protocolado n° 754815/2013-56 - Departamento de Oceanografia e
Ecologia encaminha solicitação do Professor Mindszenty José Garozi de exercer Atividade
Esporádica - Não Remunerada, onde participará, a convite da empresa Forte Boi Indústria de
Alimentos Ltda., na elaboração do relatório semestral de monitoramento dos efluentes do
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
160
165
170
175
180
185
190
195
200
205
210
empreendimento que estão sendo utilizados como fertirrigação de pastagem e reflorestamento.
Período: 25 a 30 de agosto de 2013, com carga horária total de 4 (quatro) horas. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.25. Protocolado n° 754817/2013-45 - Departamento
de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação do Professor Mümdszenty José Garozi de
exercer Atividade Esporádica - Não Remunerada, onde participará na elaboração de estudo
de valoração das perdas da Fazenda Luiz Lourenço em decorrência da passagem de
mineroduto em sua propriedade. Período: 13 de setembro de 2013, com carga horária total de
2
(duas) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.26.
Protocolado n° 755012/2013-19 - Departamento de Geografia encaminha Relatório Anual das
Atividades desenvolvidas no ano letivo de 2012. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.27. Protocolado n° 755006/2013-61 - Departamento de Geografia encaminha
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Geografia, Edital n°
97-R, de 16/05/2013, que teve a candidata Luíza Leo nardi B r ic a lli APROVADA com nota
final de 85,0 (oitenta e cinco) pontos. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade.
4.28. Processo n° 015410/2013-07 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de
abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para nomeação de dois Professores
Efetivos, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Psicologia (CNPq N° 7.07.00.00-1), subárea Clínica, com Graduação em
Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Psicologia Clínica, em vagas das Professoras
Aposentadas Ângela Nobre de Andrade e Vânia Prata Ferreira Reis. Banca Examinadora:
Titulares - Professores Doutores: Noêmia Santos Crespo (UFES - Presidente), Henriete
Tognetti Penha Morato (USP) e Elizabeth Christina Cotta Mello (UVA). Suplentes: Professores
Doutores: Renata Costa Moura Dzu e Ana Augusta Wanderley Rodrigues de Miranda (UFES);
Fernando Castro (UFRJ); Daniela Schneider (UFSC); Maddi Damião Junior (UFF); e Nancy
Lamenza Sholl da Silva (UFF). Secretária na Logística de Preparação e Execução:
Rozangela Maria Hoffiman de Barros. Comissão de Acompanhamento dos Concursos:
Alexsandro Luiz de Andrade, Ana Paula Figueiredo Louzada, Maria Amélia Lobato Portugal e
Paulo Castelar Perim. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.29. Processo
n° 015495/2013-15 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de abertura de
Concurso Público de Provas e Títulos para nomeação de um Professor Efetivo, em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Psicologia
(CNPq N° 7.07.00.00-1), subárea Psicopatologia, com Graduação em Psicologia e
Doutorado em uma das seguintes áreas: Psicopatologia; Saúde Coletiva; Saúde Pública;
História das Ciências e da Saúde; História da Medicina; Antropologia Médica; Psicologia
Clínica; e Psicanálise, em vaga de aposentadoria do Professor Juan Carlos Peixoto Pereira.
Banca Examinadora: Titulares - Professores Doutores: Ana Augusta Wanderley Rodrigues
de Miranda (UFES - Presidente), Anna Carolina Lo Bianco Clementino (UFRJ) e Erimaldo
Matias Nicacio (UFRJ). Suplentes: Professores Doutores: Luciana Vieira Caliman e Alexsandro
Luiz de Andrade (UFES); Maria Teresa Nappi Moreno (Faculdade de Ciências da Saúde de
São Paulo - FACIS); Ricardo de Sá (UFF); Ângela Cavalcanti Bernardes (UFF); Márcia Maria
Rosa Vieira (UFMG); Amandio de Jesus Gomes (UFRJ); e Rafaela Teixeira Zorzanelli (UERJ).
Secretária na Logística de Preparação e Execução: Maria Lierte Gurtler. Comissão de
Acompanhamento dos Concursos: Alexsandro Luiz de Andrade, Ana Paula Figueiredo
Louzada, Maria Amélia Lobato Portugal e Paulo Castelar Perim. Relator: Mário Cláudio
Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.30. Processo n° 013833/2013-84 - Departamento de Filosofia
encaminha solicitação do Professor Maurício Abdalla Guerrieri de revisão da decisão da
Câmara Departamental do Departamento de Filosofia que deu parecer contrário a sua
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
215
220
225
230
235
240
245
250
255
260
265
solicitação de concessão de carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o Projeto de
Extensão intitulado “Programa de Rádio - Nas ondas da Filosofia”. Relator: Comissão
instituída através da Portaria n°06/2013-GD/CCHN-UFES, composta pelos professores Y ur i
L u iz R e is L e it e (Presidente), R o s a n a S u e m i T o k u m a r u e L u iz Wo b o r u M u r a m a t s u .
“Relatório: Trata o presente processo da revisão da decisão do Departamento de Filosofia em indeferir
a redução de carga horária solicitada pelo prof. Maurício Abdalla Guerrieri em função de um projeto de
extensão. O professor solicitou redução de carga horária didática para 20 horas semanais, em virtude do
desenvolvimento do projeto de extensão “Nas Ondas da Filosofia” coordenado por ele e aprovado no
referido departamento (sem vinculação de carga horária) e na Pró-Reitoria de Extensão da UFES. O
programa de rádio acontece ao vivo às quintas-feiras, com uma hora de duração. Em seu recurso, o
professor Maurício apresenta 4 argumentos, que serão resumidos e discutidos a seguir. 1) O projeto é
de interesse institucional. 2) Trata-se de um projeto acadêmico, registrado na Pró-Reitoria de Extensão e
com bolsista de extensão. De acordo com os documentos apresentados, não existem dúvidas quanto ao
interesse institucional e o mérito do projeto, portanto estamos de acordo com esses argumentos. 3) O
professor Maurício afirma que a alegação de que não há histórico de concessão de carga horária para
extensão no departamento não é verdadeira. No entanto, não encontramos tal alegação em nenhum dos
documentos apresentados no processo, portanto esse argumento foi desconsiderado. 4) Atualmente
quatro professores estão liberados de parte da carga horária em função de atividades de pesquisa,
enfraquecendo o argumento de que a concessão ao prof. Maurício inviabilizaria a oferta de disciplinas
pelo departamento. O fato de quatro docentes estarem liberados de parte da carga horária em função de
atividades de pesquisa, não garante a liberação da carga horária do professor Maurício, pois as normas
que regem as atividades de pesquisa e extensão são distintas e a carga horária deverá ser “definida e
aprovada pelo departamento de acordo com as peculiaridades das atividades e disponibilidade do setor”
(Art. 13, Resolução 54/97 CEPE). Após leitura e discussão dos pontos levantados em todos os
documentos apresentados no processo, chegamos à conclusão de que o ponto chave em toda essa
discussão é a carga horária. Tanto a carga horária envolvida na atividade de extensão do professor,
quanto a carga horária necessária para que o departamento libere parte dos compromissos didáticos do
docente. No entanto, não encontramos em nenhum dos documentos apresentados, a carga horária que
o prof. Maurício utiliza nessa atividade, além de uma hora semanal do programa ao vivo. Por outro lado,
o Departamento de Filosofia ainda não definiu os critérios para concessão de carga horária aos docentes
com projetos de extensão, conforme consta em ata da reunião ordinária do dia 24 de julho de 2013.
Parecer: Acreditamos que a autonomia do departamento em tais decisões deve ser preservada, assim
como os direitos do professor. Portanto, considerando que: 1) projetos de extensão tem o mesmo valor
que os projetos de pesquisa, conforme as normas da UFES; 2) o Departamento de Filosofia não possui
normas aprovadas para liberação de carga horária em função de projetos de extensão; e 3) o professor
Maurício Abdalla não apresentou carga horária detalhada utilizada no referido projeto de extensão;
consideramos que o professor deverá ter direito à redução de carga horária se o departamento definir os
critérios para tal e o projeto apresentado pelo professor se adequar a tais critérios”. Após ampla
discussão, foi o parecer apresentado pela Comissão APROVADO por unanimidade. 4.31.
Processo n° 011169/2013-39 - Programa de Pós Graduação em Biologia Animal encaminha
para homologação do Conselho Departamental a eleição do Professor Jean-Christophe
Joyeux, Coordenador Adjunto, biênio 2013/2014, com gestão a partir de 15 de julho de 2013.
Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.32.
Processo n° 014531/2013-23 - Programa de Pós Graduação em Geografia encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Cláudio Luiz Zanotelli e
Antonio Carlos Queiroz Ó Filho, Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente,
biênio 2013/2014, com gestão a partir de 01 de setembro de 2013. Em discussão e votação,
foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.33. Processo n° 015674/2013-52 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação da Professora Márcia Barros
Ferreira Rodrigues de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará palestra
a ser proferida na Escola Penitenciária (EPEN) sobre “Criminologia”. Período: 10 de setembro
de 2013, com carga horária total de 4 (quatro) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.34. Processo n° 012620/2013-35 - Departamento de História
encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor Luiz Cláudio Moises
Ribeiro, onde participará d^ XXXIII Encontro da Associação Portuguesa de História Econômica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
270
275
e Social, em Braga, Portugal. Período: 15 a 16 de novembro de 2013. Relator: Rosana Suemi
Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e
eu, Wallace Corradi Vianna..........Ti.................................... ................... , Secretário Administrativo do
CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e quarenta e três (143) linhas e três
páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVER SID A D E FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CEN TR O DE CIÊNCIAS HUM ANAS E NATURAIS
S EC R E TA R IA AD M IN IS TR A TIVA
ATA DA REUNIÃO O R D IN A R IA DO CO NSELHO DE P AR TAM EN TAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUM ANAS E NATURAIS, REALIZADA AO S DEZ DIAS DO MÊS DE SETEM BRO DE
DOIS M IL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Aos dez dias do mês de setem bro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da A dm inistração do Centro de Ciências Hum anas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes C onselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio C esar Bentivoglio, Jurema
José de Oliveira, A na Lucy Oliveira Freire, Rossana G om es Britto, Ricardo Corrêa de Araújo,
Rosana Suem i Tokum aru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu M uram atsu, Elizabeth Maria Andrade
Aragão, A rthur O ctávio de Melo A raújo e Cristiane Bicalho Belm ock Pedruzzi. Justificadas as
ausências dos Conselheiros Josem ar M achado de Oliveira, G ilberto Fonseca Barroso, Mário
Cláudio Sim ões e Thana Mara de Souza. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerram ento dos m andatos e falta de novas indicações. H avendo quorum, o Presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Projeto de Expansão do CCHN Solita aos D epartam entos que ainda não enviaram que encam inhem à Direção do CCHN. 2.
Aprovação de Ata: Ata do dia 27/08/2013, distribuída previam ente. Em discussão e votação, foi a
referida ata A P R O V A D A por unanimidade. 3. Expediente: In clu são : 4.38. Protocolado
759215/2013-84 - Centro A cadêm ico Livre de Psicologia - CALPSI - com unica a realização da
reunião da CO NEPsi - C onselho Nacional dos Estudantes de Psicologia, a ser realizado no
período de 25 a 27 de outubro de 2013, na UFES, e solicita disponibilização de espaço físico:
Alojam ento: salas do A nexo Didático e pátio inferior par m ontagem de barracas e atividades
culturais; Auditório: realização de reuniões e plenárias; G rupos de Trabalho: Salas de aula do
IC-II; Pátio do C EM UN I VI. Relator: Luiz Noburu Muramatsu. 4.39. Processo n° 016890/2013-15
- D epartam ento de G eografia encam inha solicitação de afastam ento da Professora Cláudia
Câm ara do Vale para realização de Estágio de Pós-Doutorado no C enter fo r G lobal Change and
Earth O bservations da M ichigan State University, EUA, sob a orientação do Professor Doutor
Emílio Frederico Moran. Período: 17 de m arço de 2014 a 16 de m arço de 2015. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. 4.40. Processo n° 016892/2013-12 - Departam ento de G eografia encam inha
solicitação de afastam ento para o exterior, do Professor C arlos Teixeira de Cam pos Junior,
onde participará do C ongresso da ESADR - Economia, Sociologia, A m biente e Desenvolvim ento
Rural: A lim entar m entalidades e vencer a crise global, Évora - Portugal. Período: 13 a 22 de
outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.41. Processo n° 016888/2013-46 Departam ento de G eografia encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2013/2. Interessada: Tahyana Caus W anderley. P rofessor Responsável: Carlos Teixeira de
Cam pos Junior. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.42. P rocesso n° 016800/2013-96 Program a de Pós-G raduação em Filosofia encam inha proposta de A cordo de C ooperação Técnica
com a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU/ES), visando o
desenvolvim ento do program a de qualificação docente e ações de interesse comum: a '
qualificação, no nível de mestrado, de professores de filosofia da rede estadual de ensino público
do Estado do Espírito Santo. Relator: Cristiane Bicalho B elm ock Pedruzzi. APRO VADAS as
inclusões. E xclusão: 4.33. P rotocolado n° 757005/2013-51 - Departam ento de Línguas e Letras'
encam inha solicitação do P rofessor Mário Cláudio Sim ões, de exercer Atividade Esporádica V
Rem unerada, onde participará da elaboração e correção da prova de proficiência em Língua
Inglesa para o Processo Seletivo do Program a de P ós-G raduação em G eografia do CCHN/UFES.
Período: 24 e 26 de outubro de 2013, com carga horária total de 06 (seis) horas. Relator: Thana
Mara de Souza. A P R O V A D A a exclusão. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 756552/2013-10 Departam ento de História encam inha Resultado Final do C oncurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo, Edital n° 97-R, de 16/05/2013, que teve a seguinte classificação final: 1o
lugar - É r ica C r is th y a n e M o r a is da S ilva - 871,8 pontos; 2o lugar - C a r l ile La n zie r i J u nio r 812,8 pontos. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por unanim idade. 4.02. Processo n° 015233/201351 - D epartam ento de História encam inha solicitação do P rofessor Lui^ C láudio Moisés Ribeiro
UN IVER SID A D E FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CEN TR O DE CIÊNCIAS HUM ANAS E N ATU RAIS
SEC R E TA R IA A D M IN IS TR A TIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
de Licença Capacitação. Período: 04 de outubro de 2013 a 01 de janeiro de 2014. Relator:
Rosana Suemi Tokum aru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator A P R O V A D O por unanim idade 4.03. Processo n° 013548/2013-63 Departam ento de G eografia encam inha solicitação da Professora Ana Lucy O liveira Freire de
Licença Capacitação. Período: 07 de outubro de 2013 a 04 de janeiro de 2014. Relator: Rosana
Suemi Tokum aru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APRO VADO por unanim idade. 4.04. Protocolado n° 753898/2013-66 - Departam ento de
Línguas e Letras encam inha Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 16/05 a 13/08/2013.
Interessada: Mariza Silva de M oraes. Relator: Rosana Suemi Tokum aru. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator A P R O V A D O por unanim idade. 4.05.
Protocolado n° 756984/2013-21 - Departam ento de Psicologia Social e do Desenvolvim ento
encam inha Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 26/01 a 25/04/2013. Interessada:
Rosana Suem i Tokum aru. Relator: Luiz Noburu Muram atsu. Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do relator APR O V A D O por unanim idade. 4.06. Processo
n° 016302/2013-43 - D epartam ento de Psicologia encam inha solicitação do Professor G ilead
Marchezi Tavares de Licença Capacitação. Período: 23/09 a 22/12/2013. Relator: Luiz Noburu
Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APRO VADO por unanim idade. 4.07. Processo n° 016303/2013-98 - Departam ento de Psicologia
encam inha solicitação do P rofessor Robinson Rôm ulo G em ino Lim a de Licença Capacitação.
Período: 07/10/2013 a 03/01/2014. Relator: Luiz Noburu M uram atsu. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator A P R O V A D O por unanim idade. 4.08.
Protocolado n° 745365/2013-19 - Colegiado de Curso de G raduação em Oceanografia
encam inha solicitação de atualização e substituição de códigos das disciplinas abaixo citadas,
com o objetivo de inativar junto à Prograd os códigos das disciplinas antigas, bem como efetivar a
equivalência autom ática entre os novos códigos de disciplinas para os alunos do curso de
Oceanografia. Códigos A n tig o s : Cálculo I - MAT05874; Cálculo IV - MAT09586; Álgebra Linear I
- MAT02627. Códigos N ovos: Cálculo I - MAT05114; Cálculo IV - MAT06230; Á lgebra Linear I MAT06579. Relator: Yuri Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por unanim idade. 4.09. Processo n° 014146/201386 - D epartam ento de Ciências Biológicas encam inha solicitação de cancelam ento de disciplinas
optativas, abaixo citadas, devidam ente aprovadas em reuniões das Câm aras do Departam ento e
Colegiado de Curso de C iências Biológicas: B I00 1 83 0 - Ictiofauna do Espírito Santo; B I003520
- Florística de Ecossistem as Costeiros Terrestres; B I003701 - A nálise dos Conteúdos de
Zoologia nos Livros Didáticos de 1o e 2o Graus; B I00 3 70 2 - Elaboração de Textos Básicos de
Zoologia para o Ensino de 1o e 2o Graus; B I00 6 57 5 - Biologia e Taxonom ia de Crustáceos;
Noções de Sistem ática Zoológica; Ranicultura. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável
à aprovação do cancelam ento das disciplinas e contrária a criação das disciplinas sugeridas no
presente expediente. Em discussão e votação, foi o parecer da relatora A PRO VADO por
unanimidade,
4.10. Processo n° 014143/2013-42 - D epartam ento de Ciências Biológicas
encam inha solicitação de criação de disciplinas optativas, abaixo citadas, devidam ente aprovadas
em reuniões das Câm aras do D epartam ento e Colegiado de Curso de Ciências Biológicas. Carga
horária de 60 h oras: Biom as Brasileiros; Etnobiologia; Taxonom ia Experim ental e Sistem ática de
Angiosperm a; Biologia Floral da Polinização; Produtos Naturais; G estão Am biental e
Sustentabilidade; Entom ologia de Campo; Métodos Q uantitativos em Ecologia. Carga horária de
45 horas: Interações Biológicas e C onservação dos Ecossistem as Tropicais. Relator: Maria
Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação da criação das disciplinas e contrária ao
cancelam ento das disciplinas sugeridas no presente expediente. Em discussão e votação, foi o
parecer da relatora AP R O V A D O por unanim idade, com a ressalva de que o Conselho
Departam ental acolhe o parecer da relatora som ente no item “favorável à aprovação da criação
das disciplinas”. 4.11. P rocesso n° 014191/2013-31 - D epartam ento de História encam inha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Ruth Cavalcante
Neiva. P rofessor Responsável: Fábio M u ru c i dos Santos. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável à aprnvafiãá Em discussão e votação, foi o parecer do relator
U NIVERSID ADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
C EN TR O DE CIÊNCIAS HUM ANAS E NATU RAIS
SEC R ETA R IA A D M IN IS TR A TIVA
lio
115
120
125
130
135
140
145
150
155
APRO VADO por unanim idade. 4.12. Processo n° 014316/2013-22 - Departam ento de História
encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Luciana
Silveira. Professor Responsável: Maria Beatriz Nader. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO
por unanim idade. 4.13. Processo n° 014324/2013-79 - Departam ento de História encam inha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Antonio Iram ar
Miranda Barros. P rofessor Responsável: Maria Beatriz Nader. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
A PRO VADO por unanim idade. 4.14. Processo n° 014888/2013-10 - D epartam ento de História
encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Natan
Henrique Taveira Baptista. Professor Responsável: G ilvan Ventura da Silva. Relator: Elizabeth
Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do relator A P R O V A D O por unanim idade. 4.15. Processo n° 016662/2013-45 - Departam ento de
Filosofia encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado:
Igor Awad Barcellos. P rofessor Responsável: Jorge A ugusto da Silva Santos. Relator:
Elizabeth Maria A ndrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator A P R O V A D O por unanimidade. 4.16. P rocesso n° 016663/2013-90 Departam ento de Filosofia encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2013/2. Interessado: G ustavo Escopelli Moulim da Silva. P rofessor Responsável: Marcelo
Martins Barreira. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por unanim idade. 4.17. Processo n°
015043/2013-33 - Departam ento de História encam inha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Marcela C am porez. P rofessor Responsável: Luiz
Cláudio Moisés Ribeiro. Relator: Jurem a José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por unanim idade. 4.18. Processo n°
015044/2013-88 - Departam ento de História encam inha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Giselly Rezende Vieira. P rofessor Responsável: Luiz
Cláudio Moisés Ribeiro. Relator: Jurem a José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por unanim idade. 4.19. Processo n°
015089/2013-52 - D epartam ento de História encam inha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Rodrigo Mello de M oraes Pimenta. Professor
Responsável: Patrícia Maria da Silva Merlo. Relator: Jurem a José de Oliveira. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por
unanimidade. 4.20. Processo n° 015125/2013-88 - D epartam ento de História encam inha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Fernando Santa
Clara Viana Junior. P rofessor Responsável: Patrícia Maria da Silva Merlo. Relator: Jurema
José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator A PRO VADO por unanim idade. 4.21. Processo n° 015259/2013-07 - Departam ento de
História encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada:
Miqueline Ferreira de Freitas. P rofessor Responsável: G eraldo A ntonio Soares. Relator: Ana
Lucy O liveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator A PR O VA D O por unanim idade. 4.22. Processo n° 015318/2013-39 - Departam ento de
História encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada^
Mirela Marin M organte. P rofessor Responsável: Maria Beatriz Nader. Relator: Ana Lucy Oliveira
Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
A PRO VADO por unanim idade. 4.23. Processo n° 015081/2013-96 - D epartam ento de Línguas e
Letras encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada:
Sarah V ervloet Soares. P rofessor Responsável: Dem erval S iqueira de A raújo Filho. Relator:
Ana Lucy O liveira Freire. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do relator APR O V A D O por unanim idade. 4.24. Processo n° 015531/2013-41 - D epartam ento de
Ciências Sociais encam inha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 12 meses 2013/2 e 2014/1. Interessada: Tatyana Léllis da Matta e Silva. P rofessor Responsável: Adélia
Maria Miglievich Ribeiro. R e la tor:/A na Lucy Oliveira Freire. Parecer: Favorável à a nrm /arãn Fm
UNIVERSID ADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CEN TR O DE CIÊNCIAS HUM ANAS E NATURAIS
SEC R ETA R IA AD M IN IS TR A TIVA
160
165
170
175
180
185
190
195
200
205
210
discussão e votaçao, foi o parecer do relator APRO VADO por unanim idade. 4.25. Processo n°
016307/2013-76 - D epartam ento de Psicologia encam inha solicitação de afastam ento da
Professora Kathy A m orim M arcondes para realização de Estágio de Pós-Doutorado no
Program a de P ós-G raduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
sob a orientação da Professora Doutora Maria Elizabeth Barros de Barros. Período: 07 de outubro
de 2013 a 06 de outubro de 2014. Relator: A rthur Octávio de Melo Araújo. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator AP R O V A D O por unanimidade. 4.26.
Processo n° 016308/2013-11 - Departam ento de Psicologia encam inha solicitação de
afastam ento do Professor G eraldo Alberto Viana Murta para realização de Estágio de PósDoutorado no Program a de Pós-G raduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES), sob a orientação do Professor Doutor Sávio Silveira de Queiroz. Período: 07 de
outubro de 2013 a 06 de outubro de 2014. Relator: A rthur O ctávio de Melo Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por
unanimidade. 4.27. Processo n° 016309/2013-65 - Departam ento de Psicologia encaminha
solicitação de afastam ento da Professora Leila Aparecida Dom ingues M achado para realização
de Estágio de P ós-D outorado no Program a de Estudos Pós-G raduados em Ciências Sociais da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do P rofessor Doutor Edson
Passetti. Período: 07 de outubro de 2013 a 06 de outubro de 2014. Relator: A rthur Octávio de
Melo Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APRO VADO por unanim idade. 4.28. Processo n° 015107/2013-04 - D epartam ento de Línguas e
Letras encam inha solicitação de afastam ento da Professora M ariza Silva de Moraes para
realização de Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Ceará, sob a orientação do
Professor Doutor Herm ínio Borges Neto. Período: 07 de outubro de 2013 a 06 de outubro de
2014. Relator: A rthur O ctávio de Melo Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por unanimidade. 4.29. Processo n° 015698/201310 - D epartam ento de Filosofia encam inha solicitação de afastam ento do P rofessor A ntonio
Vidal Nunes para realização de Estágio de Pós-Doutorado na Universidad Centroam ericana José
Simeón Canãs, em San Salvador, El Salvador, sob a orientação do P rofessor Doutor Antônio
Sidekum. Período: 07 de outubro de 2013 a 06 de outubro de 2014. Relator: A rthu r O ctávio de
Melo Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APRO VADO por unanim idade. 4.30. Protocolado n° 757848/2013-58 - Departam ento de
Psicologia encam inha solicitação da Professora Maria Elizabeth Barros de Barros, de exercer
A tividade Esporádica - R em unerada, onde participará como m em bro da equipe de pesquisadores
do Projeto de Pesquisa “Ações Estratégicas para o Fortalecim ento das Redes de Atenção à
Saúde no SUS” , no Instituto de Medicina Social/UERJ - Rio de Janeiro. Período: Setem bro de
2013 a junho de 2014, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas. Relator: Thana Mara de
Souza. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APRO VADO por unanim idade. 4.31. Protocolado n° 758363/2013-81 - Departam ento d ^
O ceanografia e Ecologia encam inha solicitação do Professor M indszenty José G arozi de exercer
Atividade Esporádica - Não Rem unerada, onde participará, a convite da em presa Zardo G ranitos
Ltda., da equipe de elaboração de projetos de am pliação da Licença de O peração do
empreendim ento. Período: 16 a 18 de setem bro de 2013, com carga horária total de 6 (seis)
horas. Relator: Thana Mara de Souza. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação,
foi o parecer do relator A P R O V A D O por unanimidade. 4.32. Protocolado n° 753896/2013-77 Departam ento de Línguas e Letras encam inha solicitação da Professora M ariza Silva de Moraes,
de exercer A tividade Esporádica - Rem unerada, onde participará da revisão do projeto
pedagógico da Licenciatura Intercultural Indígena. Período: 24 de agosto a 18 de setem bro de
2013, com carga horária total de 30 (trinta) horas. Relator: Thana Mara de Souza. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por
unanimidade. 4.33. Protocolado n° 757005/2013-51 - Departam ento de Línguas e Letras
encam inha solicitação do P rofessor Mário Cláudio Sim ões, de exercer Atividade Esporádica Rem unerada, onde participará da elaboração e correção da prova de proficiência em Língua
inglesa para o Processo Seletivo do Programa de Pós-G raduação em G eografia do CCHN/UFES.
UNIVERSID ADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CEN TR O DE CIÊNCIAS HUM ANAS E NATU RAIS
S EC R E TA R IA AD M IN IS TR A TIVA
215
220
225
230
235
240
245
250
255
260
265
Período: 24 e 26 de outubro de 2013, com carga horária totai de 06 (seis) horas. Relator: Thana
Mara de Souza. RETIRADO DE PAUTA. 4.34. Processo n° 014826/2013-08 - Departam ento de
Línguas e Letras encam inha solicitação de afastam ento para o exterior, da Professora Lilian
Coutinho Yacovenco, onde participará do Congresso Internacional Lingüística do Português
nos Estados Unidos, na Universidade de Geórgia - EUA. Período: 12 a 18 de novem bro de
2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator A PRO VADO por unanim idade. 4.35. Processo n° 015461/201321_ - Departam ento de O ceanografia e Ecologia encam inha solicitação de afastam ento para o
exterior, da Professora Valéria da Silva Q uaresm a, onde participará da 12th International
Conference on Cohesive S edim ent Transport Processes (INTERCO H), em Gainesville,
Flórida, EUA. Período: 18 a 27 de outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por
unanimidade. 4.36. Processo n° 013556/2013-18 - D epartam ento de Línguas e Letras
encam inha solicitação de afastam ento para o exterior, da P rofessora Janayna Bertollo C ozer
Casotti, onde participará do X C ongresso Internacional da A ssociação Latino A m ericana do
Discurso - ALED 2013, em Puebla, México. Período: 27 de outubro a 01 de novem bro de 2013.
Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi
o parecer do relator AP R O V A D O por unanimidade. 4.37. Processo n° 0165771/2013-87 Departam ento de O ceanografia e Ecologia encam inha solicitação de afastam ento para o exterior,
do P rofessor G ilberto Fonseca Barroso, onde participará da reunião do Program a Erasm us
Mundus de E cohidrologia e Sim pósio de Ecohidrologia na cidade de Lodz - Polônia, e visita
técnica à Universidade de Algarve, Faro - Portugal. Período: 09 a 21 de setem bro (Polônia); 23
de setem bro a 05 de outubro de 2013 (Portugal). Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Encam inhado “ad referendum " do C onselho D epartam ental do CCHN.
Posto em votação foi o presente expediente REFERENDAD O pelo Conselho Departam ental. 4.38.
Protocolado 759215/2013-84 - Centro Acadêm ico Livre de Psicologia - CALPSI - com unica a
realização da reunião da CO NEPsi - Conselho Nacional dos E studantes de Psicologia, a ser
realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2013, na UFES, e solicita disponibilização de
espaço físico: Alojam ento: salas do Anexo Didático e pátio inferior par montagem de barracas e
atividades culturais; Auditório: realização de reuniões e plenárias; G rupos de Trabalho: Salas de
aula do IC-II; Pátio do CEM UNI VI. Relator: Luiz Noburu M uram atsu. Parecer: "Trata o presente
processo de solicitação de espaço físico do Centro Acadêmico Livre de Psicologia para a realização do
evento denominado CONEPSI (Conselho Nacional dos Estudantes de Psicologia) a ser efetivado nos dias
25 (sexta), 26 (sábado) e 27 (domingo) de outubro do corrente. Analisando o pedido, observamos que: 1) o
pedido inclui a utilização de espaço físico para alojamento. 2) o pedido não indica professor responsável. 3)
nem comissão responsável. Quanto ao item 1 é norma do CCHN e UFES a não liberação de salas e espaço
físico para alojamento. 2 e 3) Indicar o professor responsável e comissão responsável. Atendendo aos itens
1, 2 e 3, sou de parecer favorável a realização do evento. PS. Indicar quantidade de participantes,'
quantidade de sala de aula. Sugiro que seja um evento de extensão com professor responsável". Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO por unanim idade. 4.39. Processo n°
016890/2013-15 - D epartam ento de G eografia encam inha solicitação de afastam ento da
Professora Cláudia C âm ara do Vale para realização de Estágio de Pós-Doutorado no C enter for
Global Change and Earth O bservations da Michigan State University, EUA, sob a orientação do
Professor Doutor Emílio Frederico Moran. Período: 17 de m arço de 2014 a 16 de março de 2015.
Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi
o parecer do relator A P R O V A D O por unanimidade. 4.40. Processo n° 016892/2013-12 Departam ento de G eografia encam inha solicitação de afastam ento para o exterior, do Professor
Carlos Teixeira de Cam pos Junior, onde participará do C ongresso da ESADR - Economia,
Sociologia, Am biente e D esenvolvim ento Rural: A lim entar m entalidades e vencer a crise global,
Évora - Portugal. Período: 13 a 22 de outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APRO VADO
por unanimidade. 4.41. Processo n° 016888/2013-46 - D epartam ento de G eografia encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Tahyana Caus
W anderley. P rofessor R esponsáveis Carlos Teixeira de Cam pos Junior. Relator: Ricardo
UN IVER SID A D E FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUM ANAS E N ATU RAIS
SEC R ETA R IA A D M IN IS TR A TIVA
270
275
280
Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator A PRO VADO por unanim idade. 4.42. Processo n° 016800/2013-96 - Program a de PósGraduação em Filosofia encam inha proposta de Acordo de C ooperação Técnica com a Secretaria
de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU/ES), visando o desenvolvim ento do programa
de qualificação docente e ações de interesse comum: a qualificação, no nível de mestrado, de
professores de filosofia da rede estadual de ensino público do Estado do Espírito Spntp. Relator:
Cristiane Bicalho Belm ock Pedruzzi. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e Votação, foi
o parecer do relator AP R O V A D O por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar, o S enhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, W allace Corradi V ia nn a ,...................................................................... ,
Secretário Adm inistrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, consfàndó de duzentos e
setenta e nove (279) linhas e seis páginas, e que, depois de lida é aprovada, será pelos
senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e treze, às nove horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Jurema
José de Oliveira, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz
Noburu Muramatsu, Luiz Fernando Loureiro Fernandes, Elizabeth Maria Andrade Aragão, Arthur
Octávio de Melo Araújo, Thana Mara de Souza, Mário Cláudio Simões e Cristiane Bicalho
Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos Conselheiros Ana Lucy Oliveira Freire, Maria
Beatriz Nader e Josemar Machado de Oliveira. Não houve a presença dos representantes
discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o
Presidente deu início à sessão convocada especialmente para apreciação de um único item de
pauta: 1.01. Protocolado n° 753880/2013-64 - Departamento de Línguas e Letras encaminha
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo de Língua
Inglesa, área Lingüística, subárea Lingüística Aplicada, Edital n° 97/2013-R, de 16/05/2013, que
teve a seguinte classificação final: 1o lugar - D a n ie l d e M e l l o - 979 pontos. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Parecer: "O presente processo, de n. 23068.753880/2012-64, de interesse do
Departamento de Línguas e Letras/CCHN, encaminha para homologação do Conselho Departamental do
CCHN o resultado do concurso público de provas e títulos para professor adjunto, 40 horas, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Lingüística, subárea de Lingüística Aplicada, de que trata o edital n°
97, de 16/05/2013. O concurso foi realizado entre os dias 05 e 08 de agosto de 2013. A banca examinadora
foi constituída pelas Professoras Doutoras Aurélia Leal Lima Lyrio (Presidente), Karen Lois Currie e Tânia
Maria Granja Shepherd. O resultado final aprovou apenas o candidato Daniel de Mello Ferraz, com 979
pontos. Constam neste processo os seguintes documentos: 1. Memorando n. 221/2013 da chefia do
Departamento de Línguas e Letras ao Diretor do CCHN encaminhando o resultado final para homologação;
2. Extrato de ata da reunião da Câmara Departamental do DLL em que o Parecer Conclusivo da banca
examinadora foi apresentado aos professores do departamento, sendo aprovado por unanimidade; 3. O
Parecer Conclusivo da Banca Examinadora, com os resultados e as listas de presença de cada etapa do
concurso, e o resultado final. Estando o relatório em conformidade com a resolução 52/2009 do
CEPE/UFES, sou de parecer favorável à sua homologação pelo Conselho Departamental”. Após ampla
discussão, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 2. Palavra Livre: Não houve
manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,..................................................................
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de trinta e nove (39)
linhas e uma página, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
[0
15
!0
!5
>0
>5
W
i-5
;o
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DE DOIS MIL E TREZE.
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Ana
Christina Wigneron Gimenes, Maria Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi
Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso, Alexsandro
Luiz de Andrade, Josemar Machado de Oliveira, Mário Cláudio Simões, Thana Mara de Souza,
Arthur Octávio de Melo Araújo e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificada a ausência da
Conselheira Jurema José de Oliveira. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Semana da Oceanografia
Ambiental - Realizada na Base Oceanográfica, no período de 07 a 09 de outubro de 2013 organização: PPGOAM. b) 40th Anniversary of Metahistory - realizado na UFES, no período de
07 a 11/10/2013 - organização: PPGHIS. 2. Aprovação de Ata: Atas dos dias 10 e 18/09/2013,
distribuídas, previamente. Em discussão e votação, foram as referidas atas APROVADAS por
unanimidade. 3. Expediente: Inclusão: 4.24. Processo n° 018885/2013-47 - Departamento de
Filosofia encaminha solicitação de afastamento para o exterior, da Professora Cláudia Pereira do
Carmo Murta, onde fará Intercâmbio Científico, em Paris, França. Período: 04 a 18 de
novembro de 2013. Relator: Mário Cláudio Simões. APROVADA a inclusão. Exclusão: 4.22.
Portaria No- 982 - MEC, de 03/10/2013 - Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à
Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior e classe de
Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. APROVADA a exclusão. 4. Pauta:
4.01. Processo n° 023459/2011-63 - Departamento de Línguas e Letras encaminha Relatório
Final de Licença Capacitação. Período: 02/04 a 30/06/2012. Interessado: Santinho Ferreira de
Souza. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo n° 016559/201303 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento da Professora Ana
Cristina Carmelino para realização de Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Estadual de
Campinas - SP, sob a orientação do Professor Doutor Sírio Possenti. Período: 01 de abril de 2014
a 31 de março de 2015. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n°
014129/2013-49 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para
0 exterior, do Professor Santinho Ferreira de Souza, onde participará do Congresso Lecturai
2013, em Havana, Cuba. Período: 21 a 28 de outubro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de,
Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator^
APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 017303/2013-13 - Departamento de História
encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor Gilvan Ventura da Silva,
onde participará do Congresso da Universidade de Minho, proferindo a palestra "Corpo, teatro e
transgressão em Antioquia: João Crisóstomo e a censura aos "ludi theatralis", e realizar missão de
trabalho prevista no projeto Cotidiano e Sociabilidades no império Romano, em Braga, Portugal.
Período: 02 a 10 de novembro de 2013. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.05.
Processo n° 016411/2013-61 - Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, do Professor Marcelo Teixeira Tavares, onde realizará visita técnica
ao Museu de História Natural de Londres - Reino Unido. Período: 02 a 23 de novembro de
2013. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 018404/201301 - Departamento «de Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Leila Lourdes Longo. Professor Responsável: Alex
Cardoso Bastos. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n°
016895/2013-48 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Silvia de Souza Dias. Professor Responsável: Luiz
Cláudio Moisés Ribeiro. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.08. Processo n°
016575/2013-98 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Thiago Vieira de Brito. Professor Responsável: Julio
Cesar Bentivoglio. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Processo n°
017553/2013-45 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Rafael Cavalcanti do Carmo. Professor
Responsável: Raimundo Nonato Barbosa de Carvalho. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n° 018736/2013-88 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada:
Maria Carolina da Silva Porcino. Professor Responsável: Maria da Penha Pereira Lins.
Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 018734/201399 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2013/2. Interessada: Katiuscia Sartori Silvia Cominotti. Professor
Responsável: Edenize Ponzo Peres. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.12. Processo n° 017388/2013-21 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado: Cláudio
Silva de Tassis. Professor Responsável: Junia Claudia Santana de Matos Zaidan. Relator: Yuri
Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.13. Processo n° 017389/2013-76 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessada:
Débora Aparecida Furieri Matos. Professor Responsável: Edenize Ponzo Peres. Relator: Yuri
Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.14. Processo n° 017651/2013-82 - Departamento de Ciências
Biológicas encaminha solicitação do Professor Orlindo Francisco Borges Filho, de exercer
Atividade Esporádica - Não Remunerada, onde participará de uma reunião e uma Audiência
Pública referente à implantação da Usina Termoelétrica de Cauhyra, Aracruz-ES. Período: 18 e
25 de setembro de 2013, com carga horária total de 06 (seis) horas. Relator: Thana Mara de
Souza. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator
APROVADO por unanimidade. 4.15. Protocolado n° 757005/2013-51 - Departamento de Línguas
e Letras encaminha solicitação do Professor Mário Cláudio Simões, de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará da elaboração e correção da prova de proficiência
em Língua Inglesa para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
CCHN/UFES. Período: 24 e 26 de outubro de 2013, com carga horária total de 06 (seis) horas.
Relator: Thana Mara de Souza. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.16. Protocolado n° 762185/2013-93 Departamento de Línguas e Letras encaminha Relatório Anual de Atividades desenvolvidas
durante o ano de 2012. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n°
013099/2013-53 - Departamento de Filosofia solicita que a disciplina "Introdução à Filosofia código FIL03265", ofertada para o curso de Letras-lnglês, seja substituída pela disciplina
"Introdução à Filosofia - código FIL00428". Relator: Yuri Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.18.
Processo n° 017514/2013-48 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitaçãc/de
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
110
115
120
125
130
135
140
145
abertura de Concurso Público para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO - por
tempo determinado - Área de conhecimento: Teoria e Análise Lingüística - Subárea: Lingüística
do Texto. Cursos beneficiados: Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos e
Licenciatura em Letras Português e Literaturas de Língua Portuguesa. Regime de Trabalho - 40
horas - Dedicação Exclusiva. Banca Examinadora: Professores Doutores DLL/CCHN/UFES:
Santinho Ferreira de Souza - Presidente, Maria da Penha Pereira Lins e Janayna Bertollo
Cozer Casotti. Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n°
017531/2013-85 - Programa de Pós Graduação em Psicologia Institucional encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição das Professoras Luciana Vieira Caliman e
Ana Paula Figueiredo Louzada, Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente,
biênio 2013/2015, com gestão a partir de 01 de setembro de 2013. Em discussão e votação, foi a
referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.20. Processo n° 017176/2013-44 Departamento de Geografia encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição
dos Professores Ana Christina Wigneron Gimenes e Luiz Carlos Tosta dos Reis, Chefe e
Subchefe, respectivamente, biênio 2013/2015, com gestão a partir de 07 de outubro de 2013. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.21. Processo n°
018732/2013-08 - Colegiado de Curso de Graduação em Letras-Português encaminha para
homologação do Conselho Departamental a reeleição das Professoras Edenize Ponzo Peres e
Maria José Angeli de Paula, Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, período 24 de
agosto de 2013 a 23 de agosto de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.22. Portaria No- 982 - MEC, de 03/10/2013 - Estabelece as
diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior e classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
RETIRADO DE PAUTA. 4.23. EDUFES - Indicação de um Representante do CCHN no Conselho
Editorial da UFES - EDUFES. Após ampla discussão, a Conselheira Maria Beatriz Nader propôs a
indicação dos Professores Julio Cesar Bentivoglio e Luiz Eustáquio Soares, Titular e Suplente,
respectivamente. Em discussão e votação, foi a referida indicação APROVADA por unanimidade.
4.24. Processo n° 018885/2013-47 - Departamento de Filosofia encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, da Professora Cláudia Pereira do Carmo Murta, onde fará
Intercâmbio Científico, em Paris, França. Período: 04 a 18 de novembro de 2013. Relator:
Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão, e eu, W allace Corradi Vianna,..................................................................., Secretário
Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e quarenta e cinco
(145) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
assinadaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
W
15
50
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio,
Jurema José de Oliveira, Ana Christina Wigneron Gimenes, Gilberto Fonseca Barroso, Maria
Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz
Noburu Muramatsu, Alexsandro Luiz de Andrade, Arthur Octávio de Melo Araújo, Mário Cláudio
Simões, Josemar Machado de Oliveira, Andre Luiz Nascentes Coelho e Cristiane Bicalho Belmock
Pedruzzi. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e
falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações:
1.1. Do Presidente - a) Comissão de Cultura/CCHN - Mesa de debate sobre "criação cultural no
cchn", dia 31/10, a partir das 14h, no Auditório do CCHN. b) Memo. Circ. N°008/2013-GR Solicita verificar a existência de possíveis casos de exercício de advocacia entre os professores
em regime de Dedicação Exclusiva no CCHN. c) 1a Feira Literária Brasil-África de Vitória - de
13 a 14 de novembro de 2013. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 15/10/2013, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusão: 4.09. Representação de Coordenadores de Cursos de Graduação do
CCHN no Conselho Departamental do CCHN. APROVADA a inclusão. Exclusão: NÃO HOUVE.
4. Pauta: 4.01. Processo n° 019736/2013-03 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor Thiago
Drumond Moraes, onde realizará visita técnico-científica a Pontifícia Universidade Javeriana,
em Bogotá, Colômbia. Período: 08 a 14 de dezembro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de
Araújo. Encaminhado "ad referendum" do Conselho Departamental do CCHN, com o parecer
FAVORÁVEL do Relator. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo
Conselho Departamental. 4.02. Processo n° 019737/2013-40 - Departamento de Psicologia
Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor
Agnaldo Garcia, onde realizará visita técnico-científica a Pontifícia Universidade Javeriana, em
Bogotá, Colômbia. Período: 08 a 14 de dezembro de 2013. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo.
Encaminhado “ad referendum" do Conselho Departamental do CCHN, com o parecer
FAVORÁVEL do Relator. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo
Conselho Departamental. 4.03. Processo n° 019605/2013-18 - Departamento de Oceanografia e
Ecologia encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores
Mindszenty José Garozi e Jacqueline Albino, Chefe e Subchefe, respectivamente, biênio
2013/2015, com gestão a partir de 01 de novembro de 2013. Em discussão e votação, foi a
referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.04. Processo n° 018404/2013-01 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 12 meses. Interessado: Rachel Franzan Fukuda. Professor Responsável: Luiz Noboru
Muramatsu. Relator: Jurema José de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Processo n° 018460/201257 - Departamento de Ciências Sociais encaminha expediente da Professora Celeste Ciccarone
de Licença Capacitação. Período: a partir de 26 de novembro de 2012 - três meses. Relator:
Maria Beatriz Nader. Parecer: “Trata o presente da solicitação do Chefe do Departamento de Ciências
Sociais, professor Luiz N. Muramatsu, para que, de acordo com informação/sugestão do PROGEPAES
este Conselho aprove, mesmo em data posterior, o afastamento para Licença Capacitação da professora
Celeste Ciccarone, a partir do dia 26 de novembro de 2012. A professora citada, de acordo com os
documentos apresentados (Ficha de Qualificação Completa, Projeto, Carta de Aceite do Orientador,
Parecer da Comissão Interna de Recursos Humanos e Extrato de Ata da reunião da Câmara Departamental
de Ciências Sociais) deu entrada em seu pedido de afastamento em tempo hábil e já gozou do mesmo,
assumindo suas atividades didáticas e pedagógicas no retorno. O professor Luiz N. Muramatsu informa que
a documentação não foi tencaminhada a este Conselho porque à época, o DCSO se encontrava sem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
secretário/a, o que implicou em sérios problemas para a chefia. Parecer: diante do exposto, somos s.m.j. de
parecer favorável à solicitação do Chefe do Departamento de Ciências Sociais”. Em discussão e votação,
foi o parecer do reiator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 019732/2013-07 Departamento de Ciências Sociais encaminha expediente do Professor Mauro Petersem
Domingues de Licença Capacitação. Período: a partir de 16 de maio de 2013 - três meses.
Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer: “Trata o presente da solicitação do Chefe do Departamento de
Ciências Sociais, professor Luiz N. Muramatsu, para que, de acordo com informação/sugestão do
PROGEPAES, este Conselho aprove, mesmo em data posterior, o afastamento para Licença Capacitação
do professor Mauro Petersem Domingues, no primeiro semestre de 2013. O professor citado, de acordo
com os documentos apresentados (Ficha de Qualificação Completa, Projeto, Carta de Aceite do Orientador,
Parecer da Comissão Interna de Recursos Humanos e Extrato de Ata da reunião da Câmara Departamental
de Ciências Sociais) deu entrada em seu pedido de afastamento em tempo hábil e já gozou do mesmo,
assumindo suas atividades didáticas e pedagógicas no retorno. O professor Luiz N. Muramatsu informa que
a documentação não foi encaminhada a este Conselho porque à época, o DCSO se encontrava sem
secretário/a, o que implicou em sérios problemas para a chefia. Parecer: diante do exposto, somos s.m.j. de
parecer favorável à solicitação do Chefe do Departamento de Ciências Sociais". Em discussão e votação,
foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 020386/2013-10 Departamento de Psicologia encaminha solicitação de afastamento para o exterior, do Professor
Alexsandro Luiz de Andrade, onde realizará visita técnico-científica a Pontifícia Universidade
Javeriana, em Bogotá, Colômbia. Período: 08 a 14 de dezembro de 2013. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
relator APROVADO por unanimidade. 4.08. Protocolado n° 772044/2013-89 - Departamento de
Psicologia encaminha solicitação do Professor Alexsandro Luiz de Andrade, de exercer
Atividade Esporádica - Remunerada, onde participará da Banca de Elaboração de questões de
concurso público para a prova em Psicologia do Trânsito - VII Concurso para Concessão do Título
de Especialista e da correção das questões discursivas, junto ao Instituto Quadrix/Conselho
Federal de Psicologia. Período: 29 de outubro e 23 de dezembro de 2013, com carga horária total
de 08 (oito) horas. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Representação
de Coordenadores de Cursos de Graduação do CCHN no Conselho Departamental do CCHN. O
Senhor Presidente discorreu sobre o assunto em questão, esclarecendo aos presentes que na
reunião realizada hoje pela manhã com os Colegiados de Cursos foram eleitos os seguintes
Coordenadores: Edenize Ponzo Peres (Titular) e Maria José Angeli de Paula (Suplente); Valquíria
Ferreira Dutra (Titular) e Valter Pires Pereira (Suplente); Mário Cláudio Simões (Titular) e Maurício
Sogame (Suplente) 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace
Corradi Vianna,..................................................................., Secretário Administrativo do CCHN-UFES,
lavrei a presente Ata, constando de noventa e três (93) linhas e duas páginas, e que, depois de
lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5
10
15
20
25
30
35
40
45
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Ana Christina Wigneron Gimenes, Mindszenty José Garozi, Maria
Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite,
Luiz Noburu Muramatsu, Alexsandro Luiz de Andrade, Arthur Octávio de Melo Araújo,
Mário Cláudio Simões, Josemar Machado de Oliveira, Thana Mara de Souza e Maria José
Angeli de Paula. Justificadas as ausências dos Conselheiros Jurema José de Oliveira,
Valquíria Ferreira Dutra e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Não houve a presença dos
representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações.
Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) 23a Semana de Jornada Científica - de 27 a 29/11/2013, ao lado do
Teatro da UFES. b) X Semana de Letras - de 16 a 18/12/2013 na UFES. c) 2o Encontro
da Comissão de Cultura do CCHN - dia 20/11/2013, às 20 horas, no Anfiteatro I, em
cima da passarela do CCHN. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 29/10/2013, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusão: 4.08. Protocolado n° 759693/2013-94 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação de remoção do Professor Jefferson Bruno
Moreira Santana, do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE/UFES, para
o Departamento de Línguas e Letras/CCHN/UFES, devido à criação do curso de
Letras/Libras. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.09. Protocolado n° 777976/2013-18
Departamento de Psicologia encaminha Resultado Final do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Efetivo, área e subárea Psicologia/Psicopatologia, Edital n°
170-R, de 16/09/2013, que teve a seguinte classificação final: 1o lugar - J o r g e Luís
G o n ç a lv e s d o s S a n t o s - 813,0 pontos; 2o lugar - A l e x a n d e r J a b e r t - 805,0 pontos.
Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. 4.10. Processo n° 020883/2013-18 - Departamento
de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação de abertura de
Concurso Público para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO - por
tempo determinado - Área de conhecimento: Psicologia - Subárea: Psicologia Social.
Cursos beneficiados: Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Bacharelado em
Psicologia. Regime de Trabalho - 40 horas - Dedicação Exclusiva. Banca
Examinadora: Professores Doutores DPSO/CCHN/UFES: Mariane Lima de Souza Presidente, Kely Maria Pereira de Paula e Luziane Zacché Avellar. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo. Encaminhado “ad referendum” do Conselho Departamental do CCHN.
4.11. Processo n° 022152/2013-15 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha proposta de Pesquisa técnico-científica intitulada “BPS
PERFIL - Perfil biopsicossocial dos servidores da 12a Superintendência Regional da
Polícia Federal/ES”, sob a coordenação do Professor Elizeu Batista Borloti, para ser
executada via Termo de Cooperação entre a UFES e a 12a SRPRF/ES. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Aragão. APROVADAS as inclusões. Exclusão: NÃO HOUVE.
4. Pauta: 4.01. Processo n° 020480/2010-26 - Centro de Línguas - Projeto de Ensino,
Extensão e Pesquisa encaminha termo aditivo ao contrato firmado entre a UFES e a
FCAA, com o objetivo de prestação de serviços de apoio à execução do referido Projeto:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1. Prorrogação do prazo até 31/01/2016; 2. Aditivo ao valor total do contrato, com
apresentação do planejamento das atividades e reorçamentação da planilha de previsão
de receitas e despesas; 3. Indicação do Coordenador Geral do Projeto, período 20142015. Relator: Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Parecer: “Trata o presente processo de
solicitação de Termo Aditivo ao Contrato 31/2011, celebrado entre a UFES e a FCAA para
prestação de serviços de apoio ao Cento de Línguas - Projeto Integrado de Ensino, Extensão e
Pesquisa - CLC, solicitadas ao Departamento de Línguas e Letras pelo CLC por meio do Memo
n° 042/2013 - CA/CLC (fls. 851). São apresentadas no documento as seguintes demandas: 1- a)
Aditamento de prazo - prorrogação do contrato por mais 24 meses, até 31/01/2016; 1-b) Aumento
do valor total do contrato, com apresentação de planejamento das atividades e reorçamentação
da previsão de receitas e fixação de despesas. 2- Indicação do Coordenador Geral do Projeto
para o período 2014-2015. Consta na proposta de planejamento 2014-1015 a oferta de cursos
reguiares de línguas estrangeiras; oferta de vagas nos cursos regulares para os alunos
selecionados pelo Programa de Assistência Estudantil da UFES a ser custeada pela
Administração Central da UFES; oferta de cursos especiais para atender aos programas de
mobilidade estudantil da UFES; prestação de serviços à UFES como aplicação de testes de
proficiência, revisão e tradução de textos acadêmicos, realização de convênios e apoio a oferta de
cursos de línguas em outros campi da UFES; credenciamento junto a instituições que aplicam os
testes de proficiência oficiais; realização de eventos. Consta cronograma de atividades de
janeiro/2014 a dezembro/2015. A reorçamentação da planilha de receitas e despesas prevê
alteração do valor total atual do contrato de R$ 14.752.000,00 para R$ 24.792.000,00 a ser
administrado com a seguinte distribuição: R$ 3.182.920,00 pela UFES e R$ 21.759.080,00 pela
FCAA. Há descrição das rubricas orçamentárias com previsão de receitas e fixação de despesas
para os anos de 2014 e 2015 (fls. 857 a 868). A solicitação foi submetida a análise das Comissões
de Ensino, Extensão e Pesquisa do DLL e seu parecer conjunto foi lido e aprovado em Reunião
da Câmara Departamental do DLL em 30/10/13, conforme Extrato de Ata apresentado (fls. 872).
Considerando que o processo está devidamente instruído e que foi aprovado em reunião ordinária
do Departamento de Línguas e Letras sou, s.m.j., favorável á sua aprovação”. Em discussão e
votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.02. Protocolado n°
767574/2013-13 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da
Professora Carmelita Minelio da Silva Amorim, de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde participará da Banca de Correção de Redações do Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM/2013). Período: Novembro e dezembro de 2013, com carga
horária total de 14 (quatorze) horas. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.03. Protocolado n° 772213/2013-81 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação do Professor Carlos Tito de Sá Cunha, de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará da Banca de Elaboração e Correção da
prova de proficiência em língua inglesa, como parte do processo seletivo de Programas
de Pós-Graduação da UFES. Período: Novembro a dezembro de 2013, com carga
horária total de 30 (trinta) horas. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.04. Protocolado n° 772755/2013-53 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação do Professor Mário Cláudio Simões, de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará da Banca de Elaboração e Correção da
prova de proficiência em língua inglesa, como parte do processo seletivo de Programas
de Pós-Graduação em Educação/CE/UFES. Período: 05 e 07 de novembro de 2013, com
carga horária total de 06 (seis) horas. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.05. Processo n° 020573/2013-01 - Departamento de Línguas e Letras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
100
105
lio
115
120
125
130
135
140
145
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2. Interessado:
Sílvia Angela Picoli Meneguel. Professor Responsável: Edenize Ponzo Peres. Relator:
Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 019605/2013-18 Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental encaminha para homologação
do Conselho Departamental a eleição dos Professores Alex Cardoso Bastos e Renato
David Ghisolfi, Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, biênio
2013/2015, com gestão a partir de 05 de novembro de 2013. Em discussão e votação, foi
a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.07. Processo n° 010055/2013-71
Colegiado de Curso de Graduação em Geografia encaminha para homologação do
Conselho Departamental a eleição da Professora Simone Raquel Batista Ferreira,
Subcoordenadora, em substituição ao Professor Antonio Carlos Queiroz do Ó Filho, por
incompatibilidade com a sua função de Coordenador Adjunto do Programa de PósGraduação em Geografia, permanecendo o período de gestão o mesmo do Coordenador
do referido Colegiado. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.08. Protocolado n° 759693/2013-94 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de remoção do Professor Jefferson Bruno Moreira Santana, do
Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE/UFES, para o Departamento de
Línguas e Letras/CCHN/UFES, devido à criação do curso de Letras/Libras. Relator:
Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: “Trata-se de solicitação de remoção do Professor
Jefferson Bruno Moreira Santana, lotado atualmente no DLCE/CE, para o DLL/CCHN, em troca de
vaga que este último recebeu para abertura do curso de Libras/Bacharelado. Constam nestes
autos o extrato de ata do DLL, aprovando a solicitação de remoção, e memorando da Chefia do
Departamento informando que o Professor, além de formação específica, já está envolvido com o
curso de Libras desde a elaboração do PPC, da qual participou. Assim, sou de parecer favorável ã
solicitação do DLL, sugerindo que seja imediatamente registrada a expressa aquiescência do
docente”. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade.
4.09. Protocolado n° 777976/2013-18 - Departamento de Psicologia encaminha
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, área e
subárea Psicologia/Psicopatologia, Edital n° 170-R, de 16/09/2013, que teve a seguinte
classificação final: 1o lugar - J o r g e Luís G o n ç a lv e s d o s S a n t o s - 813,0 pontos; 2o
lugar - A l e x a n d e r J a b e r t - 805,0 pontos. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.10. Processo n° 020883/2013-18 - Departamento de Psicologia Social e
do Desenvolvimento encaminha solicitação de abertura de Concurso Público para
contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO - por tempo determinado Área de conhecimento: Psicologia - Subárea: Psicologia Social. Cursos beneficiados^
Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Bacharelado em Psicologia. Regime de
Trabalho - 40 horas - Dedicação Exclusiva. Banca Examinadora: Professores Doutores
DPSO/CCHN/UFES: Mariane Lima de Souza - Presidente; Kely Maria Pereira de
Paula e Luziane Zacché Avellar. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável
à aprovação. Encaminhado “ad referendum” do Conselho Departamental do CCHN. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator REFERENDADO por unanimidade. 4.11.
Processo n° 022152/2013-15 Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha proposta de Pesquisa técnico-científica intitulada “BPS
PERFIL - Perfil biopsicossocial dos servidores da 12a Superintendência Regional da
Polícia Federal/ES”, sob a coordenação do Professor Elizeu Batista Borloti, para seM
executada via Termo de Cooperação entre a UFES e a 12a SRPRF/ES. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Araqão. Parecer: “O presente processo trata do projeto de
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
150
155
160
165
170
pesquisa técnico-científica intitulado “BPS PERFIL” - Perfil biopsicossocial dos servidores
da 12a Superintendência Regional da Polícia Federal, coordenado pelo professor Elizeu
Batista Borloti, do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento (DPSD), para
ser executado via Termo de Cooperação entre a 12a Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal/ES (SRPRF/ES) e Universidade Federal do Espírito Santo
(Ufes), pelo período de 12 meses. Constam no processo: - Memorando 088/2013DPSD/CCHN encaminhando o projeto; - Projeto de pesquisa técnico-científica; - Parecer
favorável da Comissão Interna de Pesquisa e Pós-Graduação do DPSD; - Extrato de Ata
da Reunião da Câmara Departamental do DPSD, realizada no dia 8 de novembro de
2013, aprovando proposta de execução do projeto, via Termo de Cooperação entre a 12a
SRPRF/ES e a Ufes. PARECER: Considerando que o projeto “BPS PERFIL” - Perfil
biopsicossocial dos servidores da 12a Superintendência Regional da Polícia Federal,
coordenado pelo professor Elizeu Batista Borloti, recebeu parecer favorável da Comissão
Interna, aprovado pela Câmara Departamental de Psicologia Social e do
Desenvolvimento, e deverá ser aprovado no Conselho Departamental do CCHN para
efetivação do Termo de Cooperação acima citado, somos, s.m.j., de parecer favorável à
aprovação do referido projeto”. Em discussão e votação, foi o refepfáo parecer
APROVADO por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação. Nàda mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi V
i a n n
a , . ............... ,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, conitando de cento e
setenta (170) linhas e quatro páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos
senhores conselheiros assinada.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio,
Maria Beatriz Nader, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite,
Luiz Noburu Muramatsu, Alexsandro Luiz de Andrade, Arthur Octávio de Melo Araújo, Valquíria
Ferreira Dutra, Josemar Machado de Oliveira, Thana Mara de Souza e Cláudia Faria Gomes dos
Santos. Justificadas as ausências dos Conselheiros Jurema José de Oliveira, Ana Christina
Wigneron Gimenes, Mindszenty José Garozi, Mário Cláudio Simões e Edenize Ponzo Peres. Não
houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) Reunião com os servidores técnicos administrativos do CCHN - dias 25 e 26,
do corrente, na sala de reuniões do CCHN, às 10 e 14 horas, respectivamente. Assunto: Projeto
de resolução que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da
UFES. 2. Aprovação de Ata: Não houve. 3. Expediente: Inclusão: 4.07. Processo n°
024400/2013-54 - Departamento de Línguas e Letras encaminha para homologação do Conselho
Departamental a eleição do Professor Igor Castilho Porsette como Coordenador do Centro de
Línguas para a Comunidade, biênio 2014/2015, com gestão a partir de 01 de janeiro de 2014.
APROVADA a inclusão. Exclusão: NÃO HOUVE. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 778130/201303 - Departamento de Línguas e Letras encaminha recomposição de banca de concurso público
para Professor de Literatura Inglesa, Edital 170/2013. Substituição dos membros externos: Sai:
Dilvo Ristoff (titular externo). Entra: Cláudio Braga (suplente externo); Sai: Suzana Funck
(suplente externa). Entram: Ana Cecília Acioli Lima - UFAL (1a suplente externa) e Luiz Manoel da
Silva Oliveira - UFSJ (2o suplente externo). Dessa forma, a banca do concurso será composta
por: Titulares: Roberto Ferreira Junior (Presidente), Stelamaris Coser (Membro interno UFES) e Cláudio Braga (Membro externo - UnB). Suplentes: Junia Cláudia Santana de Mattos
Zaidan (suplente interno), Ana Cecília Acioli Lima (suplente externo 1 - UFAL) e Luiz Manoel da
Silva Oliveira (suplente externo 2 - UFSJ). Relator: Thana Mara de Souza. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02.
Processo n° 023534/2013-58 - Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de
afastamento para o exterior, da Professora Valquíria Ferreira Dutra, onde realizará visita técnicocientífica no The New York Botanical Gargen, em Nova Iorque, EUA. Período: 17 a 28 de março
de 2014. Relator: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n° 023535/2013-^
01 - Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para o exterior,
da Professora Luciana Dias Thomaz, onde realizará visita técnico-científica no The New York
Botanical Gargen, em Nova Iorque, EUA. Período: 17 a 28 de março de 2014. Relator: Rosana,
Suemi Tokumaru. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 023655/2013-08 - Departamento de
Oceanografia e Ecologia encaminha termo de Cooperação entre a UFES/FCAA/PETROBRÁS,
visando o desenvolvimento do Projeto “Caracterização e monitoramento ambiental marinho na
Bacia do Espírito Santo (Oceanografia Biológica e Química)”, sob a Coordenação do Professor/
Renato Rodrigues Neto. Prazo de Execução: 24 meses. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADON
por unanimidade. 4.05. Processo n° 0222153/2013-51 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2013/2.
Interessado: Arielle Sagrillo Scarpati. Professor Responsável: Valeschka Martins Guerra.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Protocolado n° 779790/2013-01 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
Departamento de Filosofia encaminha Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo, área e subárea Filosofia/História da Filosofia, Edital n° 160-R, de
15/08/2013, que teve a seguinte classificação final: 1o lugar - J o r g e Luís V ie s e n t e in e r - 891,8
pontos; 2° lugar - S o l a n g e de M o r ae s D eje a n e - 698,1 pontos. Relator: Elizabeth Maria
Andrade Aragão. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 024400/2013-54 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição do
Professor Igor Castilho Porsette, como Coordenador do Centro de Línguas para a Comunidade,
biênio 2014/2015, com gestão a partir de 01 de janeiro de 2014. Em discussão e votação, foi a
referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,................................................................ ,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de sessenta e oito
(68) linhas e duas páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO O R D IN ÁRIA DO CONSELHO DEPAR TAM EN TAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUM ANAS E NATURAIS, REALIZADA AO S DEZ DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
so
35
40
45
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais,
estiveram reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio
Cesar Bentivoglio, Rossana Gomes Britto, Ricardo Corrêa de Araújo, Rosana Suemi
Tokumaru, Yuri Luiz Reis Leite, Luiz Noburu Muramatsu, Arthur Octávio de Melo Araújo,
Jurema José de Oliveira, Ana Christina Wigneron Gimenes, Mindszenty José Garozi,
Mário Cláudio Simões, Edenize Ponzo Peres e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi.
Justificadas as ausências dos Conselheiros Elizabeth Mraia Andrade Aragão, Valquíria
Ferreira Dutra, Josemar Machado de Oliveira e Thana Mara de Souza. Não houve a
presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Com unicações: 1.1.
Do Presidente - a) Unidade SIASS UFES - já se encontra em funcionamento na
Secretaria de Assuntos Comunitários. 2. A provação de A tas: Atas dos dias 12 e
26/11/2013, distribuídas previamente. Em discussão e votação, foram as referidas atas
APRO VADAS por unanimidade. 3. Expediente: In clusão: 4.08. Processo n°
014846/2013-71 - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais encaminha
solicitação de contratação de Fundação de Apoio para gerir recursos captados através do
Projeto de Ensino de Pós-Graduação denominado “Desenvolvimento do Ensino de PósGraduação na Área de Ciências Sociais, com prazo de duração previsto para 36 (trinta e
seis) meses, sob a Coordenação do Prof. Paulo Magalhães Araújo. Relator: Ricardo
Corrêa de Araújo.. APRO VAD A a inclusão. Exclusão: NÃO HOUVE. 4. Pauta: 4.01.
Protocolado n° 777979/2013-51 - Departamento de Psicologia encaminha Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, área e subárea
Psicologia/Clínica, Edital n° 170-R, de 16/09/2013, que teve a seguinte classificação
final: 1o lugar - F a b ia n a P in h e ir o R a m o s - 812,0 pontos; 2o lugar - A d r ia n o P e r e ir a
J a r d im - 779,0 pontos e 3o lugar - A n d r é a d o s S a n t o s N a s c im e n t o - 701,0 pontos.
Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo n°
023711/2013-04 - Departamento de Ciências Sociais encaminha para apreciação do
Conselho Departamental do CCHN, Projeto Ação Saberes Indígenas na Escola SIE/SECAD/M EC - Unidade UFES, sob a Coordenação da Profa. Celeste Ciccarone.
Período: Outubro de 2013 a março de 2014. Relator: Maria Beatriz Nader. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 024401/2013-07 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de abertura de Concurso Público para o cargo de Professor
Efetivo, na área/subárea “Lingüística (cód. CNPq 8.01.00.00-7) / Lingüística Aplicada
(cód. CNPq 8.01.06.00-5)”, para provimento de uma vaga oriunda de aposentadoria da
Profa. Lillian Virgínia Franklin de Paula, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva. Titulação exigida: Licenciatura Plena em LetrasInglês ou Letras Português/Inglês; Pós-Graduação Stricto Sensu: Doutorado em
Educação, ou Lingüística, ou Lingüística Aplicada. Banca Exam inadora: Titulares Professores Doutores: Aurélia Leal Lima Lyrio (UFES - Presidente), Karen Lois Currie UFES e Tânia Maria Granja Shepherd - UERJ. Suplentes: Junia Claudia Santana de
M a tto s 7 a id a n — U F F S K vria R e b e n a N e iva d e I irna F in a rd — IJ F F S M a ria A lic e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
íoo
Gonçalves Antunes - UERJ e Gisele de Carvalho - UERJ. C om issão de Inscrição:
Mário Cláudio Simões e Roberto Ferreira Junior. Relator: Thana Mara de Souza.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
A PRO VADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 024324/2013-87 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos
Professores Maria José Angeli de Paula e Paulo Roberto Sodré, Chefe e
Subchefe,
respectivamente. Período: 16 de dezembro de 2013 a 15 de dezembro de 2015. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HO M O LO G ADA por unanimidade. 4.05.
Protocolado n° 783134/2013-03 - Colegiado de Curso de Graduação em Ciências
Sociais encaminha propostas referentes às disciplinas optativas do curso de Ciências
Sociais (Versão 2006) - Bacharelado e Licenciatura: 1. Criação de duas novas disciplinas
optativas: a. Leituras em Teorias Sociais C ontem porâneas III; b. Teorias da Justiça e
Reconhecim ento. 2. Alteração de ementas de disciplinas optativas do Núcleo de
Formação Específica do Curso de Ciências Sociais (Versão 2006). constantes do
presente expediente. Relator: Valquíria Ferreira Dutra. RETIRADO de pauta. 4.06.
Protocolado n° 785092/2013-37 - Colegiado de Curso de Graduação em História
encaminha proposta de inclusão nos Currículos 663 e 664 do Curso de História, as
disciplinas optativas: 1. História da Am érica Latina: perspectivas teóricas
contem porâneas; 2. Tópico Especial: Identidade Étnica na Am érica Latina; 3.
História das Ideias nos Estados Unidos da Am érica. Relator: Edenize Ponzo Peres.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APRO VADO por unanimidade. 4.07. Protocolado n° 785372/2013-45 - Colegiado de
Curso de Graduação em Ciências Sociais encaminha proposta de formação do Núcleo
Docente Estruturante (NDE), no âmbito do Curso de Graduação em Ciências Sociais
(Versão 2006) - Bacharelado e Licenciatura, em conformidade com o que estabelece a
Resolução CEPE n°53/2012 (art. 2o). Relator: Yuri Luiz Reis Leite. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APRO VADO por
unanimidade. 4.08. Processo n° 014846/2013-71 - Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais encaminha solicitação de contratação de Fundação de Apoio para gerir
recursos captados através do Projeto de Ensino de Pós-Graduação denominado
“Desenvolvimento do Ensino de Pós-Graduação na Área de Ciências Sociais, com prazo
de duração previsto para 36 (trinta e seis) meses, sob a Coordenação do Prof. Paulo
Magalhães Araújo. Relator: Ricardo Corrêa de Araújo. Parecer: “ Sr. Diretor, trata-se de
projeto de ensino de pós-graduação apresentado pelo PGCS. O projeto se orienta pelas Resoluções
24/2008 e 25/2012, ambas do Conselho Universitário. Seguindo as mencionadas resoluções, o PGCS
apresentou todos os elementos nelas exigidos, tais como: o Coordenador, Prof. Paulo Magalhães Araujo;
objeto; prazo e cronograma de execução; planilha orçamentária; ata do PGCS em que consta a aprovação
e orçamento de três Fundações de Apoio, em que fica demonstrado o menor custo operacional é o da
escolhida, a FCAA. Quanto ao pedido formulado na página 14, solicitando a isenção da taxa de 10%
referente ao DEPE (Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão), prevista no art. 11 da Res.
24/2008/CUn, o PGCS justifica o pedido alegando o pequeno volume de recursos envolvidos. Acrescento,
ainda, que os recursos previstos são oriundos da cobrança de taxa de inscrição nos Processos Seletivos do
PGCS, ao longo de três anos, com arrecadação prevista de R$3.000,00. Por sua vez, as despesas
previstas incluem gastos com o próprio processo letivo, como pagamentos pela correção das provas de
idiomas. Além disso, os recursos serão gastos com aquisição de livros, materiais, palestras e outros itens
voltados para o desenvolvimento das atividades do PGCS. Pelo exposto, sou de parecer FAVORÁVEL à
aprovação do Projeto e CONTRÁRIO á isenção da taxa “DEPE”, já que a destinação dos recursos foi
democraticamente estabelecida pelo CUn e deve ser respeitada, a fim de não causar desequilíbrios e
desigualdades no conjunto do sistema orçamentário da UFES’’. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APRO VAD O por unanimidade. 5. Palavra Livre: Não houve
manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de,
todos
e
declarou
encerrada
a
sessão,
e>,
eu,
Wallace
Corradi
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
105
Vianna,................................................................ , Secretário Administrativo do CCHN-UFES,
lavrei a presente Ata, constando de cento e cinco (105) linhas e três páginas, e que,
depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E TREZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio,
Rosana Suemi Tokumaru, Marcelo Teixeira Tavares, Luiz Noburu Muramatsu, Luís Carlos Tosta
dos Reis, Maria Beatriz Nader, Arthur Octávio de Melo Araújo, Thana Mara de Souza, Valquíria
Ferreira Dutra, Josemar Machado de Oliveira e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas
as ausências dos Conselheiros Jurema José de Oliveira, Ricardo Corrêa de Araújo, Elizabeth
Maria Andrade Aragão, Mindszenty José Garozi e Mário Cláudio Simões. Não houve a presença
dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações.
Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão convocada especialmente para apreciação de
um único item de pauta: 1.01. Processo n° 0250192013-11 - Direção do Centro de Ciências
Humanas e Naturais encaminha solicitação de reestruturação administrativa e jornada de trabalho
dos setores. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO: O Conselho Departamental do CCHN, no uso de
suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO: 1. O Art. 19 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, que define os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente,
de jornada de trabalho aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais ressalvados os cargos cuja jornada de trabalho é estabelecida em legislação
específica; 2. O Decreto 1.590, de 10 de agosto de 1995, que trata de jornada de trabalho dos
servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas
federais; 3. O Decreto 4.836, de nove de setembro de 2003, que autoriza os servidores a cumprir
jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, quando os
serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou
superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho
desempenhado em turno noturno; 4. A Resolução no 60/2013 do Conselho Universitário, que
regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores da UFES; 5. O interesse deste centro de ensino
em ampliar o horário de atendimento à comunidade universitária e à sociedade; 6. A necessidade
de racionalização de funções burocráticas e otimização dos recursos humanos, materiais e infraestrutura física; 7. A necessidade de tornar o serviço administrativo mais ágil e eficiente.
RESOLVE: Art. 1e - Criar Secretarias Integradas de: I. Colegiados de Graduação; II.
Departamentos; III. Programas de Pós-Graduação Stricto sensu. Art. 2- - As Secretarias
Integradas estarão diretamente subordinadas à Direção do Centro de Ciências Humanas e
Naturais e assumirão as funções dos setores originários que as integrarão. I. A chefia da
Secretaria Integrada de Programas de Pós-Graduação Stricto sensu e da Secretaria Integrada de
Departamentos será exercida pelo Vice-Diretor do CCHN, remunerada com a função gratificada:
FG 2. II. A chefia da Secretaria Integrada dos Colegiados de Graduação será exercida pelo Diretor
do CCHN. III. Os servidores em exercício nas Secretarias Integradas serão lotados no CCHN. Art.
2- - O horário regular de funcionamento das Secretarias Integradas será de segunda-feira a
sexta-feira, havendo funcionamento sem interrupção para atendimento ao público por no mínimo
12 (doze) horas ininterruptas. Parágrafo único - Considera-se público usuário pessoas ou
coletividades internas ou externas à Universidade que usufruam direta ou indiretamente dos
serviços por ela prestados, conforme dispõe o Art. 5o da Lei 11.091/2005. Art. 4- - Compete à
Secretaria Integrada de Colegiados de Graduação: I. Emitir declaração de matrícula e autenticar
documentos oriundos dos sistemas da UFES; II. Protocolar e tramitar os processos pertinentes
aos colegiados; III. Distribuir materiais (carteira de estudante, calendário, manual do aluno e etc.)
destinadas aos alunos; IV. Receber e encaminhar as demandas apresentadas, de forma expressa,
aos colegiados; V. Agendar, quando for o caso, horários de atendimento dos alunos com os
coordenadores de curso; VI. Realizar o registro de atividades extracurriculares no “SIE”; VII.
Secretariar as reuniões dos colegiados; VIII. Subsidiar as atividades acadêmicas realizadas pelas
coordenações dos cursos. Art. 52 - Compete à Secretaria Integrada de Departamentos: I. Dar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
suporte às Chefias dos Departamentos que a integram em suas atividades de ensino, pesquisa,
extensão e administração; li. Assegurar e agilizar o fluxo de trabalhos administrativos junto aos
Departamentos integrantes; III. Prestar esclarecimentos às informações solicitadas, no que se
refere ao ensino, à pesquisa, à extensão e à administração; IV. Classificar, registrar e distribuir
correspondências que digam respeito às atividades administrativas dos departamentos
integrantes; V. Divulgar, aos diferentes setores dos departamentos integrantes, todas as normas,
informações e correspondências de interesse geral, mantendo a disposição do pessoal nele lotado
um arquivo organizado; VI. Digitar, imprimir e encaminhar todas as correspondências e
expedientes; VII. Secretariar as reuniões de departamentos; VIII. Receber documentos de
docentes, pessoal técnico-administrativo e discentes, encaminhando-os a quem de direito, através
da Chefia da Secretaria Integrada de Departamentos; IX. Auxiliar na preparação de
documentações necessárias; X. Auxiliar na elaboração de relatórios e projetos dos departamentos
integrantes; X. Acompanhar a tramitação de processos referentes aos departamentos
componentes. Art. 62 - Compete à Secretaria Integrada de Programas de Pós-Graduação Stricto
sensu: I. Realizar matrícula; II. Emitir declarações, certidões e atestados; III. Secretariar reuniões;
IV. Prestar informações e esclarecimentos ao público sobre processo seletivo, funcionamento dos
Programas de Pós-Graduação, eventos organizados ou apoiados pelos referidos programas; V.
Receber solicitações de qualificação, defesa de dissertação e tese; VI. Orientar alunos regulares,
egressos e alunos especiais; VII. Atender aos membros externos e convidados; VIII. Receber e
encaminhar as demandas apresentadas de competência da coordenação dos programas; IX.
Protocolar e tramitar processos pertinentes aos Programas de Pós-Graduação; X. Subsidiar as
atividades acadêmicas realizadas pelos programas; XI. Auxiliar na preparação de documentação
necessária ao funcionamento dos programas. Art. 7- - Aos servidores técnico-administrativos em
educação lotados nas Secretarias Integradas e nos demais setores componentes do CCHN com
atendimento ao público por um período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas, será
autorizada a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, perfazendo um total de 30 (trinta)
horas semanais, dispensado o intervalo para refeições, sem redução da remuneração, levando-se
em consideração o disposto nos Decretos 1.590/1995 e 4.836/2003. Parágrafo Único - Aos
demais setores do CCHN que não realizam atendimento ao público por período igual ou superior a
12 (doze) horas ininterruptas fica determinado o cumprimento da jornada de 08 (oito) horas diárias
e 40 (quarenta) horas semanais, a ser cumprida em 01 (um) único turno de 07 (sete) horas, sem
interrupção ou intervalo para alimentação, com uma hora de sobreaviso diária ou 5 (cinco) horas
semanais, conforme a Resolução 60/2013 do Conselho Universitário. Art. 82 - Compete à Direção
do CCHN promover, após decorridos 12 (doze) meses da implementação das Secretarias
Unificadas a realização de um Seminário quando serão discutidas e avaliadas a eficiência e os
benefícios advindos de sua implementação. Art. 9- - Os casos omissos serão resolvidos pela
Direção do Centro de Ciências Humanas e Naturais mediante requerimento. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu. Parecer: “ Trata presente processo de resolução do CCHN de criação de Secretarias
Integradas de Colegiados de Graduação, de Departamentos e de Programas de Pós-Graduação Stricto
sensu. A proposta está fundamentada na Lei 8.112, Art. 19, de 11/12/1990, no Decreto 1.590 de
10/08/1995, no Decreto 4.836 de 09/09/2003 e na Resolução 60/2013 do Conselho Universitário.
Considerando que a proposta: 1. Procura ampliar o horário de atendimento á comunidade universitária e à/
sociedade; 2. Visa racionalizar funções burocráticas e otimizar os recursos humanos, materiais e de''
infraestrutura física; 3. Procura tornar o serviço administrativo mais ágil e eficiente; 4. Não implica na
obrigatoriedade de cada unidade (seja Colegiado, Departamento ou Programa de Pós-graduação), em
aderir a mesma, devendo esta adesão ou não ser apreciada em reunião de cada Câmara (Departamental,
do Colegiado ou da Pós-graduação); 5. Não coloca a criação das referidas secretarias integradas em
caráter definitivo e irrevogável, podendo haver alterações após um período de avaliação, SOU DE
PARECER FAVORÁVEL pela proposta de criação de Secretarias Integradas de Colegiados de Curso de
graduação, de Departamento e Pós-graduação Stricto sensu". Após ampla discussão e manifestação
de diversos Conselheiros, posto o parecer em votação, foi o mesmo APROVADO por maioria.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,...............................................................
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento e dez (110)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SAN
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
110
linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx