o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal Jorge Gonçalves - Ana Roxo - !" Paula Rodrigues - # # ### Maria João Oliveira - # # ## Resumo: Abstract: ## # $% & #% # # #' ( )' # *)' # # # + # ' $ ,# # # # )' # - .//012.1% # # ,% # .3 # 4,% - % )% * # .//5% 67 8# # )' & - # # #+ 9 ' # :;% 3 <3=> # # 7## , % )' # ! )' 7 &% # # 7)' # -? @ .<.1.//3% # 05 # 4,% A #% % + # :=#*)' # # # + B # 8)' 7 & # #+ 9 ' # > % % 7)' # # # # # # + :;% 3 <3= C # # % A# # 7## % ## #D % 7 E A## -? @ .<.1.//3% # 05 # 4,% * # ! $ # ## # # #' $# 7 )' #+ 9 : 9 .///= Palavras-chave # 7##% - % )' &% ## # % 7## , # , # , , $ , Centro Interior #G #H "% ,, # , ,% ,# 7 C# 7G I Estradas de Portugal 7$ , $ - .//012.1 , 9 ?" $% ,#% .//5% , 7 # $ , 8#G $ $ , 9 # 9" , $ Centro Interior :;% 3# <3=> , 7G #G # " ", , 7, $ , $" $ , % $" , 7 $ -?" 9 .<.1.//3% 4% , 05, ",, ,# ,$ 7 7 , ## , := #* $ , G # " , 8 $ , $ Centro Interior 9 # > # , , 7 $ , # $ , G #H " :;% 3 # <3= Serra da Estrela % , # , 7# $" $ 7% # # , % # KG $# 7G - 9 .<.1.//3% , # 7 G "$# # , 7 # $ , 9 # :9 .///= Keywords 7G % #% % #% 7G JEL Codes 2.% 2F Códigos JEL 2.% 2F 31 estudos regionais | nº 22 1. O planeamento das infra-estruturas de transporte e o desenvolvimento regional e local B )# # $ # &% # % 7 A # % 7 E # # 7 * # , )' # #)' # L # #% ## #*## )' # % # #*#% % )D & & # $ # # ## E $% # % # M # $ # )# L % , # M # # # # #, & # # 0FFN% # # :# M7 =% # - :# M7 = # O :# M7 = 0N0/% # )' # 67% #)' # 8# > $ 7L# # 8# 9> B # 0N<< # 0P .P #+ 9 # 0N25 , # + # % ### Q % # # # $# - # # # 0P % 6 # 0 0F # + % ## ( # A de # # # ?7 # )' , + E )' # 0N32% )' # #+ 9 # 0NF5 :-? <F/1F5% # .; # 7= 9 # #' # ( ## E % 0NF;% A $# # $ + # # # K#% L# + : = e a # % L# + := # K % 7&% ! ## 32 # + A*# 8:=D% % ' # #+ * #% # # M # L% ) 7 #% $ # # #+% # # ## % #)' # 7 #A % # ) # )'% $)' # +$ #A)' # ' * # # # :=> :# M7= 9F5 $ # $)' -? ...1NF% # 03 # 4,% A publicou #+ 9 : 9.///= # % # # *)' # # # 9 9 % # # # #7 $ )' ### + # # 7 $ # L # ' := 7 A ( ## # # $% # * 7 # $# # ' ## 7 # ### # % #C% #% ## Q ( % % #*)' A*)' # # B $ # L + # E $ # :R et al., 0NNN=% #' + # M7 + :S7 et al., 0NF.=% ! :?% 0NN;T -&% .//0= % #% #' :#% 0NFN= &% ' # A #C A ( $ # $ #+% *# #Q # Q $ + # ## :UC et al.% 0NN;=% A )D ! :?,% .//0= W A# A )% # # # % % X!' & # M7 # #+ 9 $% 8# # )' & - # # #+ 9 ' # :;% 3 <3=> A o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal figura 1 Plano Rodoviário Nacional 2000 Fonte: ,11"""## :C# 03 # O # .//N= # # )' 7 & A A #% , #* + $+ # # # #+ C # # I ' # # 7## # E % % ## &% ' E # C #+ :+$% #, # #% 7## *% = 7& % 7 # # E B # $Q% A # # #% 7, ## ## # # + # # C & # ## # !Q # 7 # % #*# )' # 7&% % )D # L ## )D $ ## 7 - $% 8:= reconhece-se que a Serra da Estrela urbanidade, bem como à persistência de um sistema urbano fragmentado (por um lado, o eixo consolidado de Castelo Branco/Fundão/Covilhã/Guarda e, por !" Gouveia/Seia/Oliveira do Hospital). 33 estudos regionais | nº 22 # $ % & PRN 2000 na zona da Serra da Estrela, se encontra '* + Serra da Estrela como barreira natural de difícil 13 43 + baixo Grau de Execução do PRN na zona (IC6, IC7, IC37, IC12); + fragmentado; + 9 papel das cidades médias; + novo contexto relativo a perspectivas e compromissos de desenvolvimento, em parte associado à consolidação do sistema de gestão territorial e ao processo de formalização de Planos e Programas de âmbito supramunicipal> :in # $Q% F= ## C 7 # )' % # + 7# & # #M % E $ A ' ' E% #* # ) $L #% A + $ L # + # % , A # *)' # + # # A * A 7 .. , :$ K .= B # # 7, * 7 # # # & # + # # ## A A # # ## A *)D # C)' #E # )' # # $##% #% ! # )' # +% $ L% % #C + A # A# # #B # # M7 # 8# # )' & - # # #+ 9 ' # :;% 3 <3=> $ # 7 ' # E% #M # )' )' # + # # ! 7 % Q 7, ##% I # # 7 E # K L -'% A 7 M7 # # + * # $ figura 2 Âmbito Territorial de Avaliação Sub-Regional 34 o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal # )' 7 E # ( # * # ## # #)' 67 ## ## 7## 7 L* :=% 7)D $ )' # 7, 9 AQ $% '% $C# E # % E 7 9' &% A Q + # # #+ ' # % # # 7& 7# # # : 67=% # )' - )' # $ # % A ( A 67 % E # % A # 7# C# L# B E K C #% #% 7 # 7, &% # 67 # # ## 7## 7 L*% # + $ B # )' 7 & )' ( ## ' # )' # 9% $)' # + ##% ' # -)' 7 9 Y# 0 C #$ $ # % 6# # 2. Avaliação de base estratégica 2.1 Abordagem metodológica #*)'% )' & $ $)D A % # $ % # # # % $#% # ( # # #' &L% # 7 A $# )D # )'% # Q #% % A C)' # $ 1 )' # # )' # + #$ +% # # $# ## A# # $Q ## # #% ## #E% ( 7## # Q # ## $ ( ' # *#% 7&* #% 7 #M #% ## # # + $ K L + #*# D # # )' # ' + A% # 7# # + A ## +# # Z + # % LC &% # % 7# # + # + # A ! $)' #L% # #' # # # # $ 7 # # 7## 9 L # 7, # *# # C)' ? 7# A# & # + quadro 1 Etapas do Processo Fases da AAE Fase 1 – Factores Críticos para Decisão (FCD) Fase 2 – Análise e Avaliação Actividades Definição dos Factores Críticos para a Decisão (FCD) Relatório de Factores Críticos para a Decisão Consulta a Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica - ERAE: esta consulta integrou os documentos técnicos produzidos previamente no âmbito do “Estudo de Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento da Rede Rodoviária Nacional, na Região do Centro Interior (IC6, IC7 e IC37)” Relatório de Factores Críticos para a Decisão ANEXO I – Clausulas Técnicas do Caderno de Encargos do EAE da Rede Rodoviária Nacional, na Região do Centro Interior ANEXO II – Relatório de Definição de Âmbito ANEXO III – Relatório de Análise e Diagnóstico Elaboração do Relatório Ambiental (pondera os contributos da Consulta às Entidades na fase de FCD) Relatório Ambiental Consulta a Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica e Consulta Pública Apreciação dos pareceres recebidos e elaboração do Relatório da Consulta Elaboração da Proposta de Cenário Preferencial e do Relatório Final Fase 3 – Declaração Ambiental Produtos Relatório do Plano Relatório Ambiental Resumo Não Técnico Relatório da Consulta Relatório Final Elaboração da Declaração Ambiental 35 estudos regionais | nº 22 # & # #*)' # Domínios Estratégicos # # # !)' ( Questões-Chave ' # C)' -E% % # # )' 7 L # 9 $ # # )' # +% % '% # $# # 7 #% $ A #)' # A + ## #E # C L* C)' # # # &% AA # $ # C 7 # )' #% # A 7# ! : + &= #% + # # % $ # Q + * # ## Factores Críticos para a Decisão (FCD) YA # 7% #% #E # Y# . 7 # C)'% $ L # Q + ( )' 7 &% 7 I + # Z : 9 .///=T Z I + !# :6=T I + E )' # 7 )' # # # + $ # # A % ## # 7,% # # # % # $ % 7 # #$ quadro 2 Metodologia de cenarização Definição dos cenários Considerando o cenário base ou de referência e as alternativas que, por via de antecedentes já estabelecidos, se constituem como referência de análise e/ou aquelas que decorrem do conhecimento adquirido do território e problemáticas em jogo. Estruturação da grelha de parâmetros de avaliação Assumem-se como valores e princípios globais que balizam a apreciação em curso e resultam do aprofundamento das aproximações preliminares (Domínios Estratégicos, Questões-Chave, FCD). Selecção dos critérios de avaliação Em referência às Questões-Chave e aos FCD, bem como a estratégias globais (nacionais e internacionais) de desenvolvimento sustentável, tendo em conta a natureza do projecto (no caso, programação de itinerários complementares), escala de abordagem em causa e informação pertinente e disponível Análise dos efeitos Ordenação dos cenários 36 Operacionalização da informação recolhida e tratada com vista à apreciação do comportamento dos cenários a avaliar para cada um dos critérios, identificando o seu tipo e nível de resposta Através da ponderação integrada dos vários critérios considerados e posicionamento relativo dos cenários no quadro das opções em jogo o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal # )' $#% # 7## ! % C $# )D # L % C)' # #E% )' # + #)' + $% )' $)D A% ( #$ # )'% $ L ? # #% # # $C)' # # % # $) # # # ' C # </ ## A # !% ##% # #M ## :$ Y# <= figura 3 Cenários em Estudo quadro 3 Entidades auscultadas Institucionais Administração Central Entidades Regionais Associativos Entidades Municipais Ambientais Empresariais Sectoriais ICN CCDR Centro Associação de Municípios do CEC - Conselho Empresarial Região de Turismo da Serra Quercus de Coimbra e Viseu Planalto Beirão do Centro da Estrela Direcção de Estradas de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viseu Parque natural da Serra da Estrela Associação de Municípios da Geota Cova da Beira NERCAB - Associação Empresarial do Região de Castelo Branco ADTRC -Associação para o Desenvolvimento do Turismo na Região do Centro Paisagem Protegida da Serra do Açor Associação de Municípios da Serra do Açor AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu ACICS - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Seia Câmara Municipal de Arganil, Penacova, Seia, Gouveia, Mangualde, Covilhã, Oliveira do Hospital, Tábua, Viseu, Nelas, Guarda, Celorico da Beira NERGA - Associação Empresarial da Região da Guarda BEIRA SERRA - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado 37 estudos regionais | nº 22 B # # )' *)' # #$ + 7 9 # % A $ L $C # % + A # )' 7 &% # )' # # 2.2. Matriz de Avaliação 9 7 # + ## , # C # *)' # $ # ( #$ ## K L -' A # )' # & ## # # # K L )' # # K- $ #C# 7 $ # *,% # + % A d & # )' # # # 7 $ L # # + 7 )' 9 ## ( )' # #$ 9L% % # # $ K L *)' #)' # % & # #*)' # )D # )' #% )' A #C a *M # % A :# # )' # % % % )' 7E # % / = - # 7## K C A #E 7 # )' # & # + 7$L #C A ' 7 :$ Y# 2= quadro 4 Critérios por FCD Factores Críticos para a Decisão (FCD) Qualidade Ambiental Alterações Climáticas Ocupação do Solo e Paisagem Rural Recursos e Riscos Critérios Potencial para a degradação da qualidade do ar Potencial para a degradação da qualidade da água Potencial afectação do conforto acústico Emissões de GEE Alteração Morfológica do Relevo Interferência com Áreas de Vinha da Região do Dão Interferência com Usos do Solo Produtivos (agrícolas e florestais) Interferência com Áreas Sensíveis Afectação de Recursos Hídricos Áreas Críticas relativamente a Incêndios Florestais Tempo de Viagem (minutos) Conectividade da Rede Rodoviária Distância das Sedes de Concelho aos IC´s Tráfego Previsto (Vk) Utilização da Rede Rodoviária Cobertura Demográfica Complementaridade Modal Segurança da Rede Consolidação do Sistema Urbano Emprego e Coesão Social Dinâmica da Economia Regional Rentabilidade Financeira 38 Articulação Intermodal das Infra-Estruturas de Transporte Sinistralidade Distância/Tempo a Cidades Médias Número de Ligações Internas Deslocações Pendulares entre Centros Urbanos do Nível 1 Acessibilidade a Órgãos Desconcentrados da Administração Central Acessibilidade a Equipamentos de Saúde Distância/Tempo a Bacias de Emprego Valorização dos Recursos Turísticos (naturais e culturais) Valor Acrescentado Bruto / Emprego Depósitos Bancários e Sociedades Custos Benefícios Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal quadro 5 Resultados da avaliação por cenário DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE AVALIAÇÃO CENÁRIOS FACTORES CRÍTICOS Qualidade Ambiental e Recursos Acessibilidades Desenvolvimento Regional e Territorial Análise Económica Qualidade Ambiental Alterações Climáticas Ocupação do Solo e Paisagem Rural Recursos e Riscos Conectividade da Rede Rodoviária Utilização da Rede Rodoviária Complementaridade Modal Segurança da Rede Consolidação do Sistema Urbano Emprego e Coesão Social Dinâmica da Economia Regional Rentabilidade Financeira Cenário A --++ +++ ++ ++ ++ ++ ++ Cenário B -----+++ +++ +++ + +++ +++ +++ Cenário C -++ +++ ++ ++ ++ ++ +++ +++ --- +++ 9 # :9U=% # )' # 9C # Z### :9Z=% ' # #)' - # :- = Q # 7 : = K% A# # ' # Relatório Ambiental% # 7 # # -? @ .<.1.//3% # 05 # 4,% # $ ### # #Q # B # $)' ,# M7 # 67 # 5 # *)'% #$# # Q # )' 8#)' ?> :M ' ## % 7 # $=% 8 >% 8)D >% 8)D # -$ # E 7> 8B> 9 +* # $ # 2.3. Consultas A# # A # $ # % , A 7# # A# L# % $ # 7 E # Factores Críticos para a Decisão, ## ( # # ## # #)' 67 ## # @ @ < 5 # -? @ .<.1.//3% # 05 # 4, : I Q # 7T - I ' # #)' - # T 9Z I )' # 9C Z###T 9U I # T I #)' # 6#T OL # Z% ,'% K # #% U% U#% O#% O% R% 9% B # % +7= - # 0F ## ##% 2 ' # # L :0/=% figura 4 Origem das participações 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 nº Ad Local Particulares Ass. Empr. e Social Ass. Def. Patr. e Amb. Outros 11 17 5 6 3 39 estudos regionais | nº 22 figura 5 Cenário preferencial por entidade de participação 12 Admin. Local 10 Particulares Ass. Empr. Sociais 8 Ass. Def. Patrim. Ambiente 6 Outros 4 2 0 A B C NI NF Admin. Local 0 0 11 0 0 O 0 Particulares 0 4 6 4 2 1 Ass. Empr. Sociais 1 2 1 0 1 0 Ass. Def. Patrim. Ambiente 0 1 0 0 5 0 Outros 0 1 1 0 0 1 Legenda: I + T Z I + ZT I + T 9 I ' #T 9K I # $CT B I C#% ) $# A # A 7C # $ C#% #C# 7 * A # T )' # ## $ * 7 +*% #*# 6# #T )D 7# ' A 7# & 7# A AA # D 7# 9 % A # #)' AD A% ' M7 & # )'% ## # $ 7AT )D% 67% $C # )'1, # )% # # # # &T B # # #! # # , ( #*)' # + $ 40 3. Conclusões B # )' 7 & := # # #+ # ' # :;% 3% <3= & L + #L # # $ #+ % # # # $ )' # -)' 7 :-=% $, # # )' A ' E # # # )' &% % 7#% !L # ) # + # # C A & # 7## & L #% % # $ # E L # # 7 # # # )' & )# # )' # - + A D )' )' 7 # $ 7 9 % # # )' & * , # # A + L # 9% C o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal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estudos regionais | nº 22 4. Conclusões Z % :.//F=% Avaliação Estratégica do Impacte Ambiental de Políticas de Ordenamento% -)' # # :#=% &% ?7 -&% G :.//0=% : < Economic Growth:An Explanation for Regional Disparities in >?@" Journal of Comparative Economics, .N% N5I003 UC% 4% UC+C% % UEC% U :0NN;4"J?K high-speed train network. Predicted effects on accessibility ", Journal of Transport Geography% R 2% 9 2% ..3.<F S7% -#% B"% ?% ,% ,:0NF.=% L M ? K M", Regional Studies%0;;% 20N2<. ?,% T 7% T #% T ?&% K :.//0= Integration of Transport and Trade Facilitation, , # Z% , ?% Z :0NN;=% L regional economic development.The regional development effects ? QUV W XM" Journal of Transport Geography% 2. 33N. #+% O # + :.//3=% Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica: orientações metodológicas, APA, Amadora. #% :0NFN=% : YZM "Annals of Regional Science% .<% .55.32 . ,#% 4 :0NN/=% < ??XM "Transportation and Economic Development- Proceedings of a Conference, Williamsburg, Virginia, November 5-8, 1989% 05;0;2 R% T % S% % O :0NNN=% Z M K < K", Regional Studies% R <<0% 0 I 05 42