o processo de avaliação ambiental
estratégica: o caso da rede rodoviária na região do
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31
estudos regionais | nº 22
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Gouveia/Seia/Oliveira do Hospital).
33
estudos regionais | nº 22
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PRN 2000 na zona da Serra da Estrela, se encontra
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+ Serra da Estrela como barreira natural de difícil
13
43
+ baixo Grau de Execução do PRN na zona (IC6, IC7,
IC37, IC12);
+ fragmentado;
+ 9 papel das cidades médias;
+ novo contexto relativo a perspectivas e
compromissos de desenvolvimento, em parte
associado à consolidação do sistema de gestão
territorial e ao processo de formalização de Planos
e Programas de âmbito supramunicipal>
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34
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Etapas do Processo
Fases da AAE
Fase 1 – Factores Críticos para
Decisão (FCD)
Fase 2 – Análise e Avaliação
Actividades
Definição dos Factores Críticos para a Decisão (FCD)
Relatório de Factores Críticos para a Decisão
Consulta a Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica - ERAE:
esta consulta integrou os documentos técnicos produzidos previamente no
âmbito do “Estudo de Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento da Rede
Rodoviária Nacional, na Região do Centro Interior (IC6, IC7 e IC37)”
Relatório de Factores Críticos para a Decisão
ANEXO I – Clausulas Técnicas do Caderno de Encargos do EAE
da Rede Rodoviária Nacional, na Região do Centro Interior
ANEXO II – Relatório de Definição de Âmbito
ANEXO III – Relatório de Análise e Diagnóstico
Elaboração do Relatório Ambiental (pondera os contributos da Consulta às
Entidades na fase de FCD)
Relatório Ambiental
Consulta a Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica e Consulta
Pública
Apreciação dos pareceres recebidos e elaboração do Relatório da Consulta
Elaboração da Proposta de Cenário Preferencial e do Relatório Final
Fase 3 – Declaração Ambiental
Produtos
Relatório do Plano
Relatório Ambiental
Resumo Não Técnico
Relatório da Consulta
Relatório Final
Elaboração da Declaração Ambiental
35
estudos regionais | nº 22
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quadro 2
Metodologia de cenarização
Definição dos cenários
‚ Considerando o cenário base ou de referência e as alternativas que,
por via de antecedentes já estabelecidos, se constituem como
referência de análise e/ou aquelas que decorrem do conhecimento
adquirido do território e problemáticas em jogo.
Estruturação da grelha
de parâmetros de
avaliação
‚ Assumem-se como valores e princípios globais que balizam a
apreciação em curso e resultam do aprofundamento das aproximações
preliminares (Domínios Estratégicos, Questões-Chave, FCD).
Selecção dos critérios
de avaliação
‚ Em referência às Questões-Chave e aos FCD, bem como a
estratégias globais (nacionais e internacionais) de desenvolvimento
sustentável, tendo em conta a natureza do projecto (no caso,
programação de itinerários complementares), escala de abordagem em
causa e informação pertinente e disponível
Análise dos efeitos
Ordenação dos cenários
36
‚ Operacionalização da informação recolhida e tratada com vista à
apreciação do comportamento dos cenários a avaliar para cada um dos
critérios, identificando o seu tipo e nível de resposta
‚ Através da ponderação integrada dos vários critérios considerados e
posicionamento relativo dos cenários no quadro das opções em jogo
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figura 3
Cenários em Estudo
quadro 3
Entidades auscultadas
Institucionais
Administração Central
Entidades Regionais
Associativos
Entidades Municipais
Ambientais
Empresariais
Sectoriais
ICN
CCDR Centro
Associação de Municípios do
CEC - Conselho Empresarial Região de Turismo da Serra
Quercus de Coimbra e Viseu
Planalto Beirão
do Centro
da Estrela
Direcção de Estradas de Castelo
Branco, Coimbra,
Guarda, Viseu
Parque natural da Serra da
Estrela
Associação de Municípios da
Geota
Cova da Beira
NERCAB - Associação
Empresarial do Região de
Castelo Branco
ADTRC -Associação para o
Desenvolvimento do Turismo
na Região do Centro
Paisagem Protegida da
Serra do Açor
Associação de Municípios da
Serra do Açor
AIRV - Associação
Empresarial da Região de
Viseu
ACICS - Associação
Comercial e Industrial do
Concelho de Seia
Câmara Municipal de
Arganil, Penacova, Seia,
Gouveia, Mangualde,
Covilhã, Oliveira do Hospital,
Tábua, Viseu, Nelas,
Guarda, Celorico da Beira
NERGA - Associação
Empresarial da Região da
Guarda
BEIRA SERRA - Associação
para o Desenvolvimento
Rural Integrado
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estudos regionais | nº 22
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quadro 4
Critérios por FCD
Factores Críticos para a Decisão (FCD)
Qualidade Ambiental
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Ocupação do Solo e Paisagem Rural
Recursos e Riscos
Critérios
Potencial para a degradação da qualidade do ar
Potencial para a degradação da qualidade da água
Potencial afectação do conforto acústico
Emissões de GEE
Alteração Morfológica do Relevo
Interferência com Áreas de Vinha da Região do Dão
Interferência com Usos do Solo Produtivos (agrícolas e florestais)
Interferência com Áreas Sensíveis
Afectação de Recursos Hídricos
Áreas Críticas relativamente a Incêndios Florestais
Tempo de Viagem (minutos)
Conectividade da Rede Rodoviária
Distância das Sedes de Concelho aos IC´s
Tráfego Previsto (Vk)
Utilização da Rede Rodoviária
Cobertura Demográfica
Complementaridade Modal
Segurança da Rede
Consolidação do Sistema Urbano
Emprego e Coesão Social
Dinâmica da Economia Regional
Rentabilidade Financeira
38
Articulação Intermodal das Infra-Estruturas de Transporte
Sinistralidade
Distância/Tempo a Cidades Médias
Número de Ligações Internas
Deslocações Pendulares entre Centros Urbanos do Nível 1
Acessibilidade a Órgãos Desconcentrados da Administração Central
Acessibilidade a Equipamentos de Saúde
Distância/Tempo a Bacias de Emprego
Valorização dos Recursos Turísticos (naturais e culturais)
Valor Acrescentado Bruto / Emprego
Depósitos Bancários e Sociedades
Custos
Benefícios
Taxa Interna de Rentabilidade (TIR)
o processo de avaliação ambiental estratégica:
o caso da rede rodoviária na região do centro interior de portugal
quadro 5
Resultados da avaliação por cenário
DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE
AVALIAÇÃO
CENÁRIOS
FACTORES CRÍTICOS
Qualidade Ambiental e Recursos
Acessibilidades
Desenvolvimento Regional e Territorial
Análise Económica
Qualidade Ambiental
Alterações Climáticas
Ocupação do Solo e Paisagem Rural
Recursos e Riscos
Conectividade da Rede Rodoviária
Utilização da Rede Rodoviária
Complementaridade Modal
Segurança da Rede
Consolidação do Sistema Urbano
Emprego e Coesão Social
Dinâmica da Economia Regional
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estudos regionais | nº 22
figura 5
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41
estudos regionais | nº 22
4. Conclusões
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o processo de avaliação ambiental estratégica: o caso da