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ANEXO I
PROGRAMAS DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas
como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.
LÍNGUA PORTUGUESA – CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Compreensão e interpretação de textos; Ortografia: Problemas gerais da língua culta: forma e grafia
de algumas palavras e expressões; Fonema e letra; Dígrafos, encontros vocálicos, encontros
consonantais; Divisão silábica: separação das sílabas; Classificação das palavras quanto ao número
de sílabas; Acentuação gráfica: princípios básicos (regras); Classificação das palavras quanto à sílaba
tônica; Classes de palavras ( classes gramaticais): substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo,
advérbio, verbo, preposição, conjunção, interjeição; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e
adjetivo; Tempos e modos dos verbos; Frase e oração: termos principais da oração; Tipos de sujeitos;
Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Pontuação; Conhecimentos básicos de
concordância nominal e verbal.
Bibliografia Sugerida:
• BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.
• BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa . São Paulo: FTD.
• CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional.
• CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens- 6º ao 9º ano. São
Paulo: Atual Editora.
• FERREIRA, M. Aprender e praticar gramática. São Paulo:FTD.
• PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD.
• SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. São Paulo: Atual.
• SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna.
LINGUA PORTUGUESA – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia;
polissemia e figuras de linguagem; Enunciação;Conhecimento prévio; Intertextualidade; linguagem
verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência.Gêneros
textuais; Tipologia textual; Interpretação e Compreensão de textos; Variabilidade lingüística;
Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais;
Bibliografia Sugerida:
• CARLOS Alberto Faraco. Cristovão Tezza. Prática para estudantes Universitários. Petrópolis• Vozes..
• CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo ( de
acordo com a nova ortografia ). Editora Lexikon Editorial.
• FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. . Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.
• FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P.. Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática
• KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São
Paulo: Contexto.
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SAÚDE PÚBLICA – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Organização dos Serviços de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes
do SUS, controle social – organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do
SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde – doença. Noções de
saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no
Brasil. Noções de vigilância epidemiológica.
Bibliografia Sugerida:
• BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a
200, da Saúde.
• BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de
28/12/90.
• BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de
bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle – Anexo. Brasília,
1999. Doenças de Notificação Compulsória.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS
01/2002/DOU: 28/02/2002.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília,
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS:
doutrinas e princípios – O que há de novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.
• ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
• • http://www.saude.gov.br/MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual análise de gêneros e
compreensão. São Paulo: Parábola Editorial. SACCONI.
SAÚDE PÚBLICA – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Sistemas de Informação em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória. Organização dos Serviços
de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social –
organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização
complementar do SUS. Processo saúde – doença. Noções de saneamento básico. Doenças
transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância
epidemiológica. Modelo assistencial e financiamento. Planejamento e programação local de saúde.
Política Nacional de Humanização.
Bibliografia Sugerida:
• BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a
200, da Saúde.
• BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de
28/12/90.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002,
Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no
acesso.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília,
Política nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de
• Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS – 2ª edição Brasília -
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• Ministério da Saúde, 2004.
• BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual).
Departamento de Atenção Básica, 2000.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de
orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica.
Brasília, 2001.
• BRASIL – Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida,em
Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS:
doutrinas e princípios – O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS
01/2002/DOU: 28/02/2002.
• BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e
Parasitárias
• Guia de Bolso. Ampliada – série B, 2005. http://www.saude.gov.br/svs>
• http://www.saude.gov.br/svs
• ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI,.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA TODOS OS CARGOS
Legislação para Cargos de Nível Fundamental e Superior
•
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais – Lei nº 083 de 14/05/1951 e
•
Lei Orgânica do Município de Matozinhos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de
interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose,
Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete,
Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos
Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos
Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro,
Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação,
Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento
Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo.
Poluição ambiental e Desmatamento.
Bibliografia Sugerida:
• BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Referencial Curricular para o curso
técnico de Agente Comunitário de Saúde. Brasília /DF, 2004.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família:
PACS/PSF. Portaria n. 1886/GM, 18 de dezembro de 1997.
• Envelhecimento em Saúde da Pessoa Idosa. Caderno de Atenção Básica nº 19
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Guia Prático do Programa Saúde da Família
Lei Federal 8080 de 19/09/1990
Lei Federal 8142 de 28/12/1990
Manual de Legislação da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde-Brasília- 2003
Portaria nº 1886/GM- 18/12/97
Programa Saúde da Família. Ministério da Saúde- Brasília- janeiro/2001
Vigilância em Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 21- Ministério da Saúde
Violência Intra-Familiar. Caderno de Atenção Básica nº8- Ministério da Saúde
AGENTE DE ZOONOSES
Leishmaniose: características epidemiológicas: ciclo, modo de transmissão, período de incubação,
suscetibilidade e imunidade; aspectos clínicos no cão; medidas preventivas dirigidas à população
humana, ao vetor e à população canina.
Dengue: noções sobre febre amarela e dengue, biologia dos vetores, operações de campo,
reconhecimento geográfico, tratamento focal, perifocal, bloqueio, EPI, formas de controle, Programa
Nacional de Controle da Dengue.
CCZ: vacinação anti-rábica animal , controle de morcegos em áreas urbanas.
Roedores / Leptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; leptospirose: sintomas,
transmissão, prevenção.
Animais Peçonhentos: ofídeos, aracnídeos (aranhas e escorpiões) e lagarta (Lonomia obliqua):
noções básicas sobre controle.
Bibliografia Sugerida
1. Leishmaniose BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose
Visceral., Brasília - DF 2004
2. Dengue - Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Instituído em 24 de julho de 2002,
Ministério da Saúde FUNASA
4. Raiva - Manual do Vacinador - Manual de Condutas Básicas na Campanha de Vacinação AntiRábica Animal - SES MG - 10 edição, 2001.
5. Controle de Roedores / Leptospirose
Manual de Controle de Roedores. Ministério da Saúde - FUNASA. DEZEMBRO, 2002.
· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais n°. 8080/90 e 8142190).
· LEI FEDERAL N°. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Disp õe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e
regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.
· LEI FEDERAL N ° 10.507/2002
· LEI FEDERAL N ° 11.350/2006.
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
NUTRICIONISTA
Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição. Características sensoriais, físicoquímicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das
diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da
qualidade nutricional dos alimentos.Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e
equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em
alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção,
metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição,
fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos
diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de
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indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos
resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência
dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. Saúde coletiva e
nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia
dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar
e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias
e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação
de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração
geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição,planejamento e operacionalização de
cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos
humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho.
Legislaçãorelacionada à área de Nutrição e alimentos.
Bibliografia sugerida:
• BORSOI, Maria Ângela. Nutrição e dietética: noções básicas.. São Paulo:SENAC São Paulo,.
(Apontamentos Saúde)
• CUPPARI, Lilian. Guia de nutrição: nutrição clínica no adulto.. Barueri: Manole,. 474 p. (Guias de
medicina ambulatorial e hospitalar.)
• ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, nutrição & dietoterapia. São
Paulo:.
• EUCLYDES, Marilene Pinheiro. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação
saudável. Viçosa: [S.n.],
• GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. rev. amp. Rio de Janeiro: Revinter,.
• ORNELLAS, Lieselotte H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos.,rev. ampl. São
Paulo: Atheneu,.
• PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e técnica dietética., rev. e atual.Barueri: Manole,.
PSICÓLOGO
Psicologia Social, História e Epistemologia: História da Psicologia Social Moderna, Psicologia Social
Latino Americana, Psicologia Social Comunitária, Psicologia Social Crítica, Teorias da Identidade.
Psicologia e Saúde Pública: Saúde coletiva; Reforma Psiquiátrica; Políticas de Saúde Mental;
Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS), Clínica Ampliada. Intervenções Psicossociais e
Políticas Públicas: Mudança Social; Cidadania; Participação política; Movimentos Sociais; Políticas
Públicas; Teorias e metodologias de intervenção com grupos; Intervenção Comunitária; Mobilização
Social; Redes Sociais; Análise Institucional; Implementação, Avaliação e Monitoramento de projetos,
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Direitos Humanos: Pobreza e Desigualdade Social;
Desigualdade étnico/racial e Racismo; Gênero e Feminismo; Violência doméstica e contra a mulher;
Diversidade Sexual e homofobia; Estatuto da Criança e do adolescente; Estatuto do Idoso; Juventude
e contemporaneidade; Ética Profissional.
Bibliografia sugerida:
______. Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.
______. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.
______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente.
______. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social.
______. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
• AFONSO, Maria Lúcia Miranda (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de
intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
• BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria
e prática. RJ: Rosa dos Tempos, 1992. 204p.
• BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei n.º 8.080/90 de 19 de setembro de 1990.
• CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira; COSTA, Bruno Lazzarrotti Diniz (orgs). Gestão
social: o que há de novo? Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro,.
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Disponível : http://www.eg.fjp.mg.gov.br/index.php/component/docman/cat_view/112publicacoes/113-livros
• CARVALHO, M. do Carmo B. A priorização da família na agenda da política social. In:
• KALOUSTIAN, Silvio M. (org). A família brasileira: a base de tudo. São Paulo:
UNICAF, .
• CARVALHO, Marília Pinto de; PINTO, Regina Pahim (orgs.). Mulheres e desigualdade de Gênero.
São Paulo: Contexto, 2008. (Série Justiça e Desenvolvimento/IFP-FCC).
• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas.. São Paulo: Campus.
• CIAMPA, A.C.. Identidade. In: W. Codo & S. T. M Lane (Orgs.). Psicologia
social: o homem em movimento, São Paulo: Brasiliense.
• COSTA, Antonio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a
família na política social do município. São Paulo; Malheiros Editores.
• CUNHA, Gustavo Tenório. A construção da clínica ampliada na atenção básica.. São Paulo:
Hucitec.
• FARR, Robert M. As raízes da psicologia social moderna (1872-1954).
Petrópolis: Vozes.
• FERREIRA NETO, J. L. A formação do psicólogo: Clínica, social e mercado. São
Paulo: Escuta,.
• HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade.
4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
• JACQUES, Maria da Graças Corrêa; CODO, Wanderley. Saúde mental & trabalho:
leituras. Petrópolis: Vozes.
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência
• Especializado de Assistência Social (CREAS) - Guia de orientação n.1. Disponível em: <
www.mds.gov.br >
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o
• Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de
Assistência Social- PNAS/2004, Brasília.
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de
Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho.
• PEREIRA, William César Castilho. Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria,
método e prática. Petrópolis: Vozes.
• TORO, José Bernardo; WERNECK Nísia Maria Duarte Furquim. Mobilização Social:
• Um modo de construir a Democracia e a Participação. Brasil: UNICEF.
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