Disciplina: Tendências contemporâneas na área de segurança pública e justiça O curso tem por objetivo a abordagem de discussões sócio-antropológicas sobre gênero e outras categorias de diferenciação, tomando como referência a produção sobre ampliação dos direitos da cidadania e o reconhecimento da diversidade no respeito a mulheres, idosos, negros e homossexuais como processos recentes na sociedade brasileira. Para tanto se abordará, as especificidades dos movimentos sociais associados aos diferentes segmentos, a força política das categorias analíticas e dos marcadores sociais; a conversão de diferença em desigualdade jurídica, a transversalidade das categorias analíticas. Adotando-se uma abordagem sociojurídica, o curso de ocupará em explorar o debate recente a respeito da segurança pública e da justiça face aos ‘novos cidadãos’, o desenvolvimento de uma política pública de segurança cidadã, formas alternativas de resolução de conflitos e acesso a justiça. Metodologia: aulas expositivas, seminários e discussão de textos. Referências Bibliográficas: Adorno, Sérgio Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: CEBRAP, nov./95, novembro, (43), pag 45-63 Adorno, Sérgio. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no tribunal do júri. Revista da USP. São Paulo: EDUSP, março/94, (21), pag. 133-51. Amorim, Maria Stella; Lima, Roberto Kant de; Teixeira Mendes, Regina (Org.). Ensaios sobre a Igualdade Jurídica: acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. Azevedo, Rodrigo G. Sistema Penal e violência de Gênero: análise sócio-juridica da Le 11.340/2006. Sociedade e Estado, vol 23, p.113-135, 2008. UNB Bourdieu, Pierre. “A Dominação Masculina”. Educação e Realidade, n.20, vol. 2, 1995. Butler, Judith. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 2003 Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Safe, 1988. Cardoso de Oliveira, Luís R. (2002) Direito Legal e Insulto Moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará (Prefácio e capítulos 2, 6 e 7). Corrêa, Mariza. “O Sexo da Dominação” Novos Estudos CEBRAP, n. 54, Julho, 1999. Fonseca, Claudia. “Reflexões inspiradas no projeto “Gênero, cidadania, tolerância e distribuição da justiça””, in Guita Grin Debert, Maria Filomena Gregori e Adriana Piscitelli (org.), Gênero e distribuição da justiça: As Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas: PAGU/Núcleo de Estudos de Gênero – Unicamp. 2006. pag. 161-186. Foucault, Michel: A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1999. Gomes, Carla de Castro. A Lei Maria da Penha e as práticas de construção social da “violência contra a Mulher” em um juizado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS. Maio de 2010. 204 páginas. Gregori, Maria Filomena. Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo e as instituições: paradoxos e paralelismos. Debert, Guita G.; Gregori, Maria Filomena e Piscitelli, Adriana (orgs). Gênero e Distribuição da Justiça: as delegacias de defesa da mulher na construção das diferenças. Coleção Encontros. Campinas: Pagu/UNICAMP. 2006, pág.: 57-87. Gregori, Maria Filomena. Deslocamentos semânticos e hibridismos: sobre os usos da noção de violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol.48, p.246259, 2004 Izumino, Wânia Pasinato. Justiça para Todos: Juizados Especiais Criminais e a Violência de Gênero. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo. FFLCH/USP, tese de doutorado. 2003. Muskat, Malvina Ester (org) – Mediação de Conflitos: pacificando e prevenindo a violência, 2ª edição, Summus Editorial, São Paulo, 2003. Nicholson, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, vol.8, no. 2, 2000. Oliveira , Marcella Beraldo de – Justiças do Diálogo: uma análise da mediação extrajudicial, Tese de Doutorado. PPGAS/UNICAMP. 2009. Oliveira, Amanda Marques de.A feminização da velhice e a invisibilidade da violência contra o idoso. Um estudo sobre o atendimento de velhos nas delegacias de polícia. Pasinato, Wânia. Estudo de Caso sobre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Serviços de Cuiabá- Mato Grosso. Observe - Observatório da Lei Maria da Penha. NEIM/UFBA; Agende e CEPIA/SPM. 2009. 100 páginas. Pasinato, Wânia. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 70, janeiro-fevereiro de 2008, páginas 321360. Ramos, Silvia e Carrara, Sérgio . A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis – Revista de Saúde Coletiva, v 16, p. 185-205, 2006 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,. Informalização da Justiça e Controle Social. Estudo sociológico da Implantação dos Juizados Especiais Criminais em Porto Alegre. São Paulo: IBCCRIM, 2000. Sadek,Maria Tereza (org). Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001, pag. 13-41. Santos, Cecilia M dos e Izumino, Wânia Pasinato Violência contra as mulheres e violência de gênero. Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. In Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe. Israel: Universidade de Tel Aviv, VOL.16 – Nº 1, 2005, PAG.147-164). Schuch, Patrice – “Direitos e Sensibilidades: uma etnografia das práticas de justiça da infância e juventude”, in: Antropologia e Direitos Humanos, 4, GROSSI, M.P. et alli, ABA/Nova Letra, Florianópolis, 2006. Scott, Joan Scott: “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Educação e Realidade, Porto Alegre, 16 (2), jul-dez 1990, pp. 5-22 Scott, Joan. O enigma da igualdade. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(1): 11-30, janeiroabril/2005 Sinhoretto, Jacqueline. Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça. Tese de doutorado. São Paulo, USP-FFLCH, 2007 Vargas, Joana D. Crimes sexuais e sistema de justiça. São Paulo, IBCCRIM, 2000.