N.
PROJETOS APROVADOS
ASSUNTO / AUTOR
DE LEI
001/05
002/05
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015/05
021/05
022/05
016/05
028/05
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036/05
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043/05
060/05
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049/05
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064/05
058/05
072/05
074/05
073/05
076/05
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085/05
096/05
080/05
090/05
091/05
099/05
2005
Contém normas sobre o IPTU e Taxas de Serviços para 2005 (emendas vereadores) / Executivo
Subvenção Associação Beneficente das Folias de Santos Reis de Araguari / Executivo
Subvenção à LESA e às Escolas de Samba que menciona - Carnaval 2005 / Executivo.
Doação terreno: Casa Jesus, Maria, José / Executivo
Modifica denominação R.14, B. Milenium: Ver. Dourival Borges–João Borges/Ver. Luiz Lopes
Desapropriação de imóvel que será destinado a área verde/ Executivo
Homenagem Rotary Internacional (monumento alusivo 100 anos de existência) / Executivo
Celebra convênio através PMMG: 9ªRPM/ 9ªCIA PM IND./ 7ºPelotão Especializado/ Executivo
Prorroga prazo Associação Beneficente Moradores Bairro Independência construir sede / Executivo
Celebra convênio Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha/ Executivo
Concessão benefícios devedores Administração Municipal p/ pagamento débitos / Executivo – veto mantido
Cessão de uso espaço público p/ construção estacionamento viatura 9ª CIA PM IND. /Executivo
Avaliação desempenho empregados da Administração Municipal durante estágio probatório/ Executivo
Altera Lei n. 3.212, de 19/06/1997- meia-entrada para estudantes / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 3, B. Brasília: Fábio Eduardo Machado – VLAD/ Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 1, Bairro Milenium: Onofra Fernandes / Ver. Werley Macedo
Autoriza celebrar convênio com Associação dos Moradores do Bairro Goiás / Executivo.
Modifica denominação R. dos Tatus, B. Goiás: Jerônimo Fachinelli / Ver. Sebastião Donizete
Modifica denominação R. 7, B. Brasília: Milton Vieira de Resende / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. “A”, B. Brasília: Maria das Dores Peixoto Faria / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação Av. 2, B. Independência: Vasco Almeida de Paiva/Ver. Sebastião Donizete Oliveira
Dá denominação de Rua Vitória-Régia logradouro Bairro Vieno / Ver. Luiz Antônio Lopes
Concessão benefícios devedores Administração p/pagamento de débitos(emendas vereadores/ Executivo
Celebração de convênio com Estado (ressocialização setenciados Sistema Penitenciário Estado)/ Executivo
Modifica denominação R. 1, B. dos Parques: Walter Leandro de Araújo / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 6, B. Brasília: Maria de Lourdes de Farias / Ver. Werley Macedo
Auxílio financeiro Associação dos Cafeicultores de Araguari (FENICAFÉ/2005) / Executivo
Subvenção Creche Santa Terezinha / Executivo
Altera Lei n. 3.675/2001 (divulgação fornecedores e prestadores de serviços)/ Ver. Sebastião Donizete
Celebração convênio com Estado através CBMMG / 5º BBM - Batalhão de Bombeiros Militar / Executivo
Dá denominação ao Centro de Geração de Renda: Virgínia Caldeira Valente / Ver. Antônio Tosta
Modifica denominação R. 16, B. Palmeiras do Império: Hebe Mendes Darc/ Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 204, B. Paraíso: Alírio Gomes Ribeiro / Ver. Júberson dos Santos
Contratar operações de crédito junto instituições financeiras (projetos Pró-saneamento) / Executivo
Auxílio financeiro Liga Araguarina de Futebol / Executivo
Referenda convênios / Executivo
Modifica denominação Travessa Uberlândia: R. Doruleno Cândido Ribeiro/ Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 2- centro: Vereador Alaor Alves de Melo/ Ver. Werley Macedo
Denomina logradouro B. Sibipiruna: Pç. Carlos José de Moura / Ver. Júberson Santos e Luciano Rosa
Modifica denominação R. 15, B. Paraíso: Roberto de Oliveira Cunha/ Ver. Luciano Rosa Alves
Modifica denominação R. “H”, B. Goiás: Laudelino José da Silva/ Ver. Sebastião Donizete Oliveira
Aquisição Posto de Observação e Vigilância Móvel p/ uso 9ª Cia. PM IND. / Executivo
Compra de veículo parceria com Rotary Club Araguari Café do Cerrado p/ uso Conselho Tutelar/ Executivo
Inauguração busto em homenagem póstuma ao Doutor Raul Décio de Belém Miguel / Executivo
Celebração convênios com AMVAP e CIS/AMVAP / Executivo
Prorroga prazo Associação Comunitária Moradores B. São Sebastião construir sede / Executivo
Auxílio financeiro estudantes universitários Uberlândia e Catalão- despesas transporte escolar/ Executivo
Altera Lei n. 2.744, de 17/02/1992- Lei n. 3.925, de 24/10/2003” (Loteamento Irmãos de Deus) / Executivo
Altera Lei n. 4.118/2005(benefícios p/ pagamento de débitos)/ Ver. Sebastião Donizete – Lei Promulgada pelo Presidente da
Câmara
Modifica denominação Rua “K”, B. Goiás: Achileu Dias da Silva / Ver. Luciano Rosa Alves
Ajuda financeira professoras/recreadoras rede municipal matriculadas na UNIPAC/ Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Araguari e APAE / Executivo
Modifica denominação R. 2, B. Sibipiruna: Joaquim Cassiano Marques/Ver. Alfredo Pastori Neto
075/05
089/05
092/05
012/05
053/05
066/05
025/05
116/05
084/05
114/05
113/05
110/05
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127/05
112/05
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132/05
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167/05
168/05
196/05
Doação terreno: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário / Executivo
Modifica denominação R. 102, B. Paraíso: Elenice Borges / Ver. Aladino Costa
Autoriza celebração convênio com a Associação dos Feirantes de Araguari – AFAI / Executivo
Constituição de “Conjunto Predial e Territorial Fechado Jardim das Hortências” / Executivo
Normas de combate à prostituição infanto-juvenil / Ver. Luiz Antônio Lopes – veto mantido
Usuários optar dia de pagamento tarifas de serviços de água e esgoto prestados pela SAE / Ver. Luiz Antônio Lopes
Institui o Dia Municipal do Catador de Lixo Reciclável/ Ver. Luiz Antônio Lopes
Declara de utilidade pública a Fundação Maçônica de Araguari / Ver. Aladino Antônio Costa
Estabelece diretrizes para orçamento fiscal do Município de Araguari/ 2006 / Executivo
Prorrogar os prazos das contratações temporárias/ Executivo
Cria os cargos que menciona na Administração Direta, dando outras providências/ Executivo
Altera Lei n. 3.610/2001- organização administrativa da Câmara / Mesa Diretora
Altera Lei n. 3.039/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social/ Executivo
Advertência exploração sexual e maus-tratos contra crianças/adolescentes/ Ver. Sebastião Donizete– veto mantido
Utilidade pública: Conselho de Pastores em Araguari – MG – CONPAR / Ver. Sebastião Donizete Oliveira
Modifica denominação R. 101, B. Paraíso: R. Conrado Orsi / Ver. Werley Macedo
Celebrar convênio com a ACIA/ Executivo
Celebrar convênio/ termos aditivos com Instituto Estadual de Florestas – IEF / Executivo
Referenda adesão do Município à Associação Circuito Turístico do Triângulo Mineiro/ Executivo
Doação terreno: instalar Centro de Instrução de Engenharia de Construção, com sede 11º BEC / Executivo
Autoriza concessão subvenção à Assoc. Promocional de Congados, Moçambiques e Catupés / Executivo
Doação terreno: Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari – SER / Executivo
Doação terreno: Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Sibipiruna / Executivo
Autoriza celebração do convênio com UNDIME / Executivo
Referenda convênios/ Executivo.
Pagamento despesas com exame de DNA / Ver. Mary Simone Reis -Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara
Autoriza compra imóvel à CEMIG / Executivo
Participação mínima de 30% de mulheres nos Conselhos Municipais de Araguari/ Ver. Mary Simone Reis
Obriga as agências bancárias a atender seus usuários em tempo razoável/ Ver. Júberson dos Santos Melo
Autoriza alienação de área à Kraft Foods Brasil S.A. / Executivo
Utilidade pública: Associação Desportiva Cabo Saulo – ADCS / Ver. Júberson dos Santos Melo
Modifica denominação R. 21, B. Santa Terezinha/Independência: R. Maria A.Ferreira/ Ver. Júberson Santos
Venda imóvel a Constâncio Pereira Barbosa Sobrinho” / Executivo
Celebração convênio UEA / Executivo
Referenda Termo de Compromisso de Gestão(SUS-MG/Fundo Estadual de Saúde, Santa Casa)/ Executivo
Celebração convênio Estado p/ participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento/ Executivo
Autoriza prorrogar prazos contratações temporárias / Executivo
Complementar valores remuneração serviços de hemoterapia pagos pelo SUS ao Laboratório Central / Executivo
Auxílio financeiro Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari / Executivo
Institui a Semana do Estudante e da Juventude e o Dia do Estudante / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. 16, B. Fátima: Rua Antônio Ferreira Barbosa / Ver. Júberson dos Santos
Modifica denominação R. 20, B. Santa Terezinha: Rua Albano Ferreira / Ver. Júberson dos Santos
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama / Ver. Mary Simone Reis
Assegura aos idosos, reserva de vagas estacionamentos públicos do Município / Ver. Luciano Rosa Alves
Modifica denominação R. 107, B. Paraíso: Rua Antônia da Silva Coelho / Ver. Werley Macedo
Autoriza prorrogar prazos contratações temporárias. / Executivo
Institui o Dia de Lazer dos Portadores de Deficiência e Mobilidade Reduzida / Ver. Luiz Lopes
Institui no Município de Araguari o Programa Bolsa Universitária (aluno de baixa renda) / Executivo.
Modifica denominação R.111, B. Paraíso: Rua José Teodoro de Morais / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação Estradas Vicinais ligam Amanhece/Ararapira: Joaquim A.Resende / Ver.Luiz Lopes
Acrescenta § 3º ao art. 18, da Lei n. 2.923/1994 (pagamento gratificação conselheiro tutelar) / Executivo
Altera Lei n. 4.174/2005 (atendimento agências bancárias em tempo razoável) / Ver. Júberson dos Santos
Modifica denominação Estrada Vicinal acesso Distrito Piracaíba: Romualdo M.Oliveira/Ver. Aladino Costa
Compensação Grupo Empresarial Wagner Cassiano & Cia. Ltda. E Posto Araguaia II Ltda./ Executivo
Autoriza celebrar convênio com Ministério da Defesa – Comando do Exército (11º BEC) / Executivo
Estima receita e fixa a despesa do orçamento fiscal para o exercício de 2006 / Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual de Ação Governamental, para o quadriênio 2006-2009 / Executivo
Modifica denominação da Rua 01, B. Sibipiruna: R. Geraldo Gomide Borges / Ver. Alfredo Pastori Neto
197/05
017/05
181/05
187/05
189/05
190/05
193/05
194/05
200/05
201/05
203/05
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029/06
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053/06
057/06
143/05
071/06
060/06
072/06
064/06
079/06
081/06
058/06
033/06
059/06
Modifica denominação da Travessa 20, B. Sibipiruna: João Guedes da Costa / Ver. Alfredo Pastori Neto
Altera Lei n. 4.067/2004 (não pagamento sessões extraordinárias) / Ver. Júrberson dos Santos
Modifica a denominação da Rua “N”, Bairro Goiás: Rua Lourival Pereira Barbosa / Ver. Werley Macedo
Acrescenta parágrafo art. 1º, Lei n. 3.263/1997 (instalação de CRAS) / Executivo
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar (18/11) / Ver. Mary Simone Reis
Acrescenta § art. 2º, Lei n. 3.031/1995- diretrizes de ação em caso de fatos adversos / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação da R. 108, B. Paraíso: Rua Sebastião de Assis Boaventura / Ver. Antônio de Pádua
Modifica denominação R. 15/A, B. Santa Terezinha: R. Pastor José Paulo dos Santos / Ver. Werley Macedo
2006
Extensão ensino fundamental de 5ª a 8ª séries no CEM Mário da Silva Pereira e no CAIC/ Executivo
Cessão gratuita de uso de parte de terreno à SETUR (projeto “Trens de Minas”/ Executivo
Autoriza adquirir imóvel de Masaaki Mitsutake (Estação Stevenson)/ Executivo
Subvenção Associação Beneficente das Folias de Santos Reis de Araguari (R$1.500,00) / Executivo
Concessão subvenções Escolas de Samba / Executivo
Compra/desapropriação imóvel Distrito de Piracaíba construção CEM João Ribeiro de Araújo / Executivo
Altera Lei n. 3.031/1995- COMDEC / Ver. Werley Macedo
Prorroga até 31/12/2006 prazo da Lei n. 3.679/2001 (pagamento procedimentos médicos) / Executivo
Contém normas específicas sobre IPTU e Taxas de Serviços Urbanos/2006 /Executivo (emenda vereadores)
Autoriza Fazenda complementar honorários cirurgiões e anestesistas pagos pelo SUS/ Executivo
Cria o Centro de Formação Permanente do Professor – CEFOR / Executivo
Altera Lei n. 3.562/2001- Programa Plantando e Colhendo Saúde / Executivo
Concessão benefícios devedores Administração p/ pagamento débitos/ Executivo (emendas vereadores)
Autoriza Município contratar operações de crédito com BDMG / Executivo
Cria o Departamento de Obras na estrutura administrativa da SAE / Executivo
Transforma o COMEN em Conselho Municipal Antidrogas – COMAD / Executivo
Dispõe sobre a criação do Museu Ferroviário de Araguari / Executivo
Dá denominação de Praça José Luiz da Silva a logradouro público B. Sibipiruna / Ver. Luciano Rosa Alves
Modifica denominação R. “B”, B. Ouro Verde (Alvorada): R. Helena Sardeli Silva / Ver. Werley Macedo
Modifica denominação R. “F”, B. Ouro Verde (Alvorada): R. João B. Almeida / Ver. Alfredo Pastori Neto
Modifica denominação R. “E”, B. Ouro Verde (Alvorada): R. Leila Mª Santos / Ver. Alfredo Pastori Neto
Autoriza Município repassar recursos a entidades e organizações de assistência social/ / Executivo
Cria o Conselho Municipal da Mulher / Executivo
Autoriza prestação de auxílio financeiro à ACA (FENICAFÉ/2006)/ Executivo
Autoriza a prestação de auxílio financeiro à Liga Araguarina de Futebol / Executivo
Auxílio financeiro transporte escolar 2006 – AUTI / Executivo
Utilidade: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos da Indústria ... UNICOOP /Ver. Alfredo Pastori Neto
Plano Decenal Municipal de Educação de Araguari – Minas Gerais/ Executivo
Cria o Conselho Municipal do Idoso/ Executivo
Autoriza indenizar Vicente de Paulo Xavier (alinhamento R. da Prata, B. Miranda) / Executivo
Altera Lei n. 4.225, de 17/02/2006- pagamento de débitos / Ver. Sebastião Donizete
Autoriza celebrar convênio com Estado através da Polícia Militar / Executivo
Autoriza celebrar convênio com Estado através da Polícia Civil / Executivo
Convênios / cooperação técnica Ministério da Agricultura e do Abastecimento / Executivo
Altera art. 1º da Lei n. 2.814/1992- utilidade pública ABMBOV / Ver. Aladino Costa
Altera denominação creches municipais para centros municipais de educação infantil / Executivo
Altera Lei n. 4.222/2006 (complementar honorários cirurgiões e anestesistas pagos pelo SUS) / Executivo
Autoriza a celebração de convênio comUNDIME / Executivo
Autoriza a celebração de convênio com CIS/AMVAP / Executivo
Realização consultas médicas ... alunos rede pública municipal de ensino / Ver. Werley Macedo – Vetado
Autoriza complementar remuneração serviços hemoterapia pagos SUS ao Laboratório Central / Executivo
Estabelece diretrizes para o orçamento fiscal do Município/2007/ Executivo
Referenda convênios/ Executivo
Institui Conselho Fiscal da FAEC (altera Lei n. 3.635/2001) / Executivo
Autoriza doação terrenos Estado p/ edificação da Escola Estadual Rainha da Paz/ Executivo
Autoriza Município celebrar convênio com Beneficência Evangélica de Araguari (Casa Lar) / Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a– AMVAP / Executivo
Institui “Dia do Chega! Movimento Contra a Violência” (15/11) / Ver. Luiz Antônio Lopes
Utilidade pública: Grupo de Dança Nossa Senhora da Guia” / Ver. Mary Simone Reis
063/06
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096/06
089/06
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118/05
098/06
109/06
014/05
088/06
102/06
110/06
126/06
130/06
131/06
068/05
082/06
121/06
117/06
101/06
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145/06
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001/07
153/06
007/07
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161/06
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144/06
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003/07
147/07
004/07
023/07
024/07
017/07
029/07
Autoriza venda imóvel lindeiro a Maurício Ferreira de Souza” / Executivo
Denomina “Praça Argemiro Vieira Carneiro” logradouro público B. Sibipiruna” / Ver. Luciano Rosa Alves.
Modifica denominação Rua 6/A, B. Independência: Rua José Alves de Oliveira/ Ver. Luiz Antônio Lopes
Altera Lei n. 3.181/1997- Conselho Municipal de Cultura de Araguari / Executivo
Modifica denominação R. 6, B. Parque dos Verdes: Rua Maria Marques Dias/ Ver. Werley Macedo
Celebração convênio Estado, através do CBMMG/5ºBBM (5º Batalhão de Bombeiros Militar) / Executivo
Autoriza prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari / Executivo
Acrescenta parágrafo único, art. 1º, Lei n. 3.592/2001- conservação e limpeza dos lotes/ Ver. Luciano Rosa
Modifica denominação R. 112, B. Paraíso: Rua Nivaldo Rodrigues de Freitas/ Ver. Werley Macedo
Utilidade: Assoc. Beneficente Mãos à Obra da Paróquia Nossa Srª Aparecida/ Ver. Júberson dos Santos
Altera Lei n. 4.243/2006- Política Municipal do Idoso / Ver. Mary Simone Reis
Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais / Executivo
Autoriza concessão subvenção Associação Promocional de Congados, Moçambiques e Catupés / Executivo
Semana Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer”/ Ver. Sebastião Donizete
Referenda os convênios/termos aditivos Executivo
Institui a “Semana da Mulher” / Ver. Mary Simone Reis
Altera Lei n. 3.774//2002- coleta regular e seletiva de resíduos sólidos / Ver. Júberson dos Santos
Institui a “Semana da Reciclagem do Lixo” / Ver. Luciano Rosa Alves
Estabelece diretrizes para o lançamento de esgoto nas redes públicas / Executivo
Denomina de Praça Padre Eduardo Jordi logradouro em frente Cemitério Bom Jesus/ Ver. Werley Macedo
Doação terreno UNITRI/ Executivo
Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município de Araguari – UFRA / Executivo
Revoga a Lei n. 2.674/1991- acrescentou parágrafo art. 38, Lei n. 1.862/1978 (ISS hospitais)/ Executivo
Venda de área a Arnaldo da Silva / Executivo
Dá denominação de Rua Arnaldo Falcomer à via pública interna que r. Rodolfo Paixão / Ver. Aladino Costa
Autoriza abertura crédito adicional especial LOA para pagamento auxílio funeral / Mesa da Câmara
Cassação “Licença de Funcionamento” postos combustíveis que adulterarem produtos / Ver. Mary Simone
Autoriza delegar à empresa privada serviço de guincho... depósito e guarda de veículos/ Executivo
Institui o “Dia do Evangélico” / Ver. Luciano Rosa Alves e Werley Ferreira de Macedo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município p/ 2007 (R$116.350.000,00)/ Executivo
Contratação hospital da rede privada para disponibilizar mais leitos de UTI a pacientes do SUS/ Executivo
Doação de terrenos à Beneficência Evangélica Araguari / Executivo
Programa Municipal de Incentivo à Cultura / Executivo
Altera Lei n. 2.785/1992- transporte coletivo portadores de deficiência/ Ver. Alfredo Pastori Neto
Cria o Centro Educacional Municipal Rosângela de Fátima Cardoso Rodrigues/ Executivo
Concessão de subvenção à Associação Beneficente das Folias de Santos Reis / Executivo
Publicação anual, pelo Poder Executivo, das políticas públicas para mulheres/ Ver. Mary Simone Reis
2007
Autoriza a doação à GLM Confecções Ltda., de crédito em área do Distrito Industrial/ Executivo
Revoga Lei n. 4.014/2004- doação TL Transportes e Colheita Mecanizada Ltda., área do Distrito Industrial/ Executivo
Município adquirir imóvel zona rural distrito de Piracaíba, destinado a construção de casas populares/ Executivo
Autoriza doação à Arrozeira Ávila Ltda., de crédito em área do Distrito Industrial/ Executivo
Contém normas sobre o IPTU e Taxas de Serviços Urbano para 2007/ Executivo (veto ao § 4º, art. 2º mantido)
Concessão de subvenções às escolas de samba / Executivo
Utilidade pública: Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari/ Ver. Júberson dos Santos
Apresentação do relatório de prestação de contas e de gestão municipal da saúde / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Referenda convênios/termo de adesão / Executivo
Doação de terreno à Associação “Obras Sociais da Diocese de Uberlândia-MG”; revoga Lei n. 4.015/2004 / Executivo
Declara de utilidade pública: Igreja Batista Nova Jerusalém” / Ver. Júberson dos Santos
Doação terreno Villa Fiore Indústria & Comércio de Modas Ltda. / Executivo
Autoriza celebrar convênio com Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE / Executivo
Autoriza indenizar casas que sofreram danos / Executivo
Afixação cartazes guichês – informações direito idoso gratuidade e desconto passagem interestadual/ Ver. Luiz Lopes
Referenda convênios / Executivo
Altera Lei n. 3.610/2001- organização administrativa da Câmara / Mesa Diretora
Altera Lei n. 4.067/2004- subsídio dos vereadores/ Mesa Diretora
Cria dotações orçamento Secretaria Administração- gastos convênio Corpo de Bombeiros Militar-5º BBM / Executivo
Celebração de convênio entre o Município a União dos Estudantes de Araguari – UEA/ Executivo
020/07
026/07
134/06
022/07
106/06
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070/07
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079/07
075/07
073/07
072/07
054/06
065/07
074/07
078/07
077/07
086/07
055/07
114/06
036/07
085/07
092/07
082/07
098/07
087/07
105/07
090/07
Convênio de colaboração mútua entre o Município de Araguari e COGEMAS/MG/ Executivo
Alienação de trecho da Rua Catalão / Executivo
Modifica denominação Rua 2, Res. Alan Kardec, B. São Sebastião: R. Teresinha Machado da Silva/ Ver. Luiz Lopes
Modifica a denominação da Rua Um, Distrito Industrial: Rua Airton Donizete Montina/ Ver. Luiz Lopes
Política de Tratamento Animais Apreendidos / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira - promulgada presidente Câmara
Acrescenta § único art. 1°, Lei n. 3.115/1996 – profundidade piscinas parques aquáticos/ Ver. Júberson dos Santos
Denominação Praça João Batista Fonseca ao logradouro público localizado no Bairro Ouro Verde/ Ver. Luciano Rosa
Doação à Diego Vinícios Araújo (ME), de crédito em área do Distrito Industrial (rua 2) / Executivo
Referenda os convênios/termo de compromisso / Executivo.
Convênio com o Estado de Minas Gerais, este através da PMMG/ 9ª RPM/ 9ª Cia PM Ind./ Executivo
Regulamenta uso de símbolos oficiais do Município / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Política Combate Exploração Sexual Criança e Adolescente/ Ver. Sebastião Donizete- promulgada presidente Câmara
Subvenção: Associação dos Cafeicultores de Araguari- ACA – FENICAFÉ / Executivo
Referenda Contrato de Liberação de Recursos BDMG/BF, celebrado FAEC / Executivo.
Convênio Estado, através PMMG/9ª RPM/9ª Cia. PM Ind. MAT (4° Pelotão de Meio Ambiente) / Executivo
Subvenção: Liga Araguarina de Futebol / Executivo
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB / Executivo
Concessão de benefícios aos devedores da Administração Municipal Direta e Indireta / Executivo
Dá denominação de Doutor Karim Daher Júnior ao Centro de Saúde Bairro São Sebastião / Ver. Werley Macedo
Doação terreno ao Estado de Minas Gerais para edificação novo Fórum local / Executivo
Estabelece horário venda/consumo bebidas alcoólicas postos de abastecimento de combustíveis/ Ver. Júberson Santos
Indenizar Belchior de Godoy e Jane Godoy Evangelista da Rocha (prolongamento R. Luiz Carlos)/ Executivo
Complementar remuneração serviços hemoterapia pagos pelo SUS ao Laboratório Central / Executivo
Concessão subvenção AUTI / Executivo
Altera Leis n. 4.253/2006, e 4.293/2006 / Executivo.
Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do Município de Araguari, para o exercício de 2008/ Executivo
Altera Lei n. 4.334/2007 – (dívida ativa) / Vereadores – promulgada pelo presidente da Câmara
Utilidade: Associação Comunitária, Educativa..Religiosa e Artística, Plenitude de Araguari / Ver. Júberson dos Santos
Modifica a denominação da Rua 202, Bairro Paraíso: Rua Djalma Luiz Rocha / Ver. Júberson dos Santos
Altera a Lei n. 4.292/2006- Programa Municipal de Incentivo a Cultura (Geraldo F. de Lima) / Ver. Werley Macedo
Autoriza convênios com EMATER-MG/ Executivo
Autoriza convênio UNDIME, Seção de Minas Gerais / Executivo
Referenda os convênios/ termo de compromisso que menciona, dando outras providências. / Executivo
Autoriza convênio IBGE, para os fins nele descritos / Executivo
Prorroga até 31/12/2007 prazo Lei n. 3.679/2001- pagamento gastos relativos procedimentos médicos / Executivo
Referenda convênios / Executivo
Autoriza a celebração de termo de compromisso com o Serviço Social do Comércio/MG” (Minas ao Luar) / Executivo
Rua S/Denominação 08”, Bairro Goiás, para Rua Joaquim Ferreira de Oliveira / Ver. Aladino Antônio Costa
Denominação José Ferreira Braga à pista de skate Pç. Avelino Alves Coutinho, B. Miranda / Ver. Luciano Rosa Alves
Autoriza ceder créditos compensação financeira exploração recursos hídricos ao Banco do Brasil S/A / Executivo
Disciplina contribuição previdenciária servidores municipais aposentados e pensionistas em RPPS / Executivo
Utilidade: Associação dos Maratonistas e Corredores de Araguari – AMAC / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Cria: CMTT; JARI; FMTT; altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Executivo
Modifica denominação da Rua 01, Res. Alan Kardec, B. São Sebastião: Rua Edna Teixeira / Ver. Luiz Antônio Lopes
Referenda convênio/termos de compromisso/ Executivo
Altera Lei n. 2.784/1992, declarando utilidade pública Comunidade Terapêutica Pró-Vida/ Júberson dos Santos
Modifica denominação Travessa 24, B. Sibipiruna: Travessa Márcio Marra de Resende / Ver. Júberson dos Santos
Concessão subvenção Associação Promocional de Congados, Moçambiques e Catupés de Araguari/ Executivo
Dia do Servidor Público da Saúde – 12 de maio / Ver. Aladino Antônio Costa
Semana de Doação de Órgãos / Ver. Luciano Rosa
Afixação de orientações sobre DPVAT em estabelecimentos de saúde e casas funerárias / Ver. Mary Simone Reis
Utilidade pública: Associação de Dança Congo de Ouro de Araguari – MG”/ Ver. Antônio de Pádua Prado.
Autoriza cobrar preço público ocupação de solo espaços públicos- sistema de posteamento/ Ver. Alfredo Pastori Neto
Modifica denominação R. 19, B. Santa Terezinha e Independência: R. Vinício de Araújo / Ver. Júberson dos Santos
Referenda convênios / Executivo
Indenização Romes Nader, prolongamento avenida Bairro Vieno/ Executivo
Desapropriação áreas para construção estações de tratamento de esgoto pela SAE / Executivo
Disciplina, Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Acústica ou Sonora / Ver. Sebastião Donizete
096/07
097/07
112/07
103/07
113/07
115/07
116/07
117/07
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais (SUAS e LOAS – Lei n. 8.742/1993) / Executivo.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município para o exercício de 2008 / Executivo
Autoriza convênio com o Estado de que trata a Lei Estadual n. 7.162/1977/ Executivo
Declara de utilidade pública Associação da Companhia de Teatro Cidade “A/ Ver. Júberson dos Santos
Referenda os convênios que menciona, dando outras providências/ Executivo
Concessão de subvenção à Associação Beneficente das Folias de Santos Reis de Araguari/ Executivo
Autoriza a concessão de subvenções às Escolas de Samba que menciona/ Executivo
Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o Município de Anhanguera (balsa)/ Executivo
DE LEI COMPLEMENTAR
003/05
002/05
004/05
005/05
001/06
004/06
005/06
006/06
007/06
008/06
003/06
010/06
014/06
003/07
005/07
004/07
008/07
010/07
2005
Altera Lei Complementar n. 032/04- Plano de Carreira e Salário do Magistério Público / Executivo
Altera da Lei n. 1.638/1974- Código de Posturas- distribuição de panfletos/ Ver. Sebastião Donizete
Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 44, da Lei n. 1.862/1978- Código Tributário” (ISSQN)/ Executivo
Dispõe sobre bens públicos municipais / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira (veto parcial mantido)
2006
Altera Lei Complementar n. 038/2005 (bens públicos municipais) / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Altera Lei Complementar n. 032/2004 - Plano de Carreira e Salário do Magistério / Executivo
Plano de Empregos Públicos e Carreiras da Administração Direta / Executivo
Primeira revisão Plano de Carreira e Salário do Magistério Público Municipal - LC n. 032/2004 / Executivo
Estrutura organizacional da SAE, institui o Plano de Remuneração e Carreiras do pessoal / Executivo
Altera Lei n. 1.638/1974 – Código de Posturas- proíbe realização queimada terrenos/ Ver. Luciano Rosa
Altera Lei Complementar n. 038/2005- bens públicos municipais - comissão avaliadora / Executivo
Revoga inciso II, do art. 36, da Lei Complementar n 034//2004 - Plano Diretor (proibição de construção de estacionamento
canteiros centrais avenidas estruturais) / Ver. Antônio de Pádua.
2007
Acrescenta parágrafo art. 34 da Lei Complementar n. 034/2004- Plano Diretor (largura das vias públicas)/ Executivo
Altera art. 59, Lei Complementar n 034/2004- Plano Diretor (relação área edificada e lote)/ Ver. Júberson dos Santos
Altera Lei Complementar n. 043/2006- estrutura organizacional da SAE- veto parcial rejeitado / Executivo
Altera Lei Complementar n. 034/2004- Plano Diretor, modifica denominação “Bairro dos Parques” para “Bairro dos Bosques”/
Ver. Júberson dos Santos
Altera art. 74, Lei Complementar n. 021//2002- Código de Instalações Hidro-sanitárias (fossa séptica)/ Ver. Sebastião Donizete
/ veto mantido
Altera Lei Complementar n. 034/2004- Plano Diretor (desmembramento terreno)/ Executivo)
DE DECRETO LEGISLATIVO
001/05
002/05
003/05
004/05
005/05
006/05
008/05
009/05
010/05
011/05
007/05
012/05
014/05
013/05
016/05
015/05
018/05
019/05
017/05
2005
Diploma: Luiz Cláudio Pereira/ Ver. Antônio Rodrigues Tosta
Título: Cel. Jamil Megid Júnior / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Título: Wilson Vitorino de Souza/ Ver. Luiz Antônio Lopes
Diploma:Rotarys Club de Araguari, de Araguari Sul e Café do Cerrado/ Ver. Luciano Rosa Alves
Diploma de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher: Argélia Cardoso de Almeida, Carmen Valente Oliveira
Cunha Alvim, Delaide Fernandes Silva, Geralda Angélica Santos, Irauzita Gonçalves da Silva, Marieta Romão dos Santos,
Marilane das Graças Fernandes Domingues, Odete Peixoto Resende, Romana Machado Guimarães, Vera Lúcia Marzulo e
Zenith Terezinha Pereira / Vereadores
Título: Vicente de Paulo Assis Dr. / Ver. Luiz Antônio Lopes
Título: Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa Dr. /Ver. Mary Simone Reis
Título: Edson Moreira da Silva Dr. / Ver. Mary Simone Reis
Título: Alicio Pena Júnior / Júberson dos Santos Melo
Título: Wanderlei José da Silva (Giuliano dupla Luiz Cláudio& Giuliano)/ Ver. Werley Macedo
Título: Marco Túlio Gonçalves / Ver. Luiz Antônio Lopes
Título: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto / Vereadores
Título: Herculano Anghinetti / Ver. Luciano Rosa Alves
Título: Nilson Inácio Pereira Dr. / Ver. Júberson dos Santos Melo
Título: Michael Klein / Vereadores
Título: Dr. Sérgio de Abreu / Ver. Júberson dos Santos Melo
Título: Hilda Rodrigues Borges e Araújo /Ver. Aladino Antônio Costa
Título: Rogério Rodrigues de Barros / Ver. Júberson dos Santos Melo
Título: Gilberto Sebastião Ribeiro Padre / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
020/05
021/05
022/05
023/05
024/05
025/05
026/05
027/05
029/05
030/05
032/05
033/05
034/05
036/06
035/05
031/05
037/05
039/05
040/05
001/06
004/06
038/05
006/06
009/06
003/06
005/06
007/06
008/06
011/06
013/06
014/06
015/06
016/06
019/06
020/06
010/06
028/05
002/06
023/06
024/06
025/06
021/06
022/06
005/07
026/06
Título: Carmen Lúcia de Aguiar Tavares Drª / Ver. Mary Simone Reis
Título: Adriano César de Azevedo/ Ver. Antônio de Pádua Prado
Título: Alaor Campos/ Ver. Werley Ferreira de Macedo
Diploma: ACIA / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Diploma: 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá / Ver. Luiz Antônio Lopes
Diploma: Rubens Lopes / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Cria Museu Resgatando a História; Patrono do Museu: Jofre Alves Martins / Mesa da Câmara
Título: Danilo de Castro / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Título: Marcos Montes Cordeiro Dr. / Vereadores
Título: Hélio Costa / Ver. Antônio Tosta
Título: José Baliana / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Título: Ivan Marcos de Almeida Siqueira Pastor / Ver. Sebastião Donizete Oliveira
Diploma: Inácio Alves de Melo / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Medalha Esportiva: Aldo César Silva, Denise Kabayashi, Edson Resende de Oliveira, Euclides Luciano, Glaudston de Deus,
Hamilton Soares Alfaiate, João Batista Pereira, Jonas Lopes Marques, José dos Santos Lima, Pedro Silva e Sebastião
Domingues Rodrigues
Título: Arnaldo Oliveira / Ver. Antônio Rodrigues Tosta
Diploma: Izidoro Blikstein / Aladino Antônio Costa
Título: Sérgio Antônio de Resende Dr. / Antônio de Pádua Prado
Título: Jorge Elias Teixeira Bedram Dr. / Ver. Mary Simone Reis
Título: Ubaldo Rodrigues do Nascimento Dr. / Ver. Werley Macedo
2006
Título: Otto Teixeira Filho Dr. (chefe Polícia Civil MG)/ Ver. Mary Simone Reis
Diploma de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher” (indicadas pelos vereadores: Antônia Maria Assis Costa,
Aparecida de Fátima Cunha, Cleosmar Oliveira Serra Pereira, Dunalva Ferreira Albernas, Maria Onezia Lopes Vieira, Maria
Suely da Silva, Marolina Maria Monteiro de Mello, Rosa Syrio Correia, Shirley Cristina da Silva, Vera Nogueira Messias,
Yolanda Merola.
Cria “Diploma Lição de Vida” / Ver. Júberson dos Santos
Título: Wanda Pieruccetti / Ver. Júberson dos Santos Melo
Diploma Lição de Vida (indicados pelos vereadores: Andréa Luíza Pereira Rodrigues, Clodomiro Gonzaga de Oliveira, Juvenil
da Rocha, Maria do Carmo Nonato, Marta Regina Cesário Santos, Milene Aparecida de Souza, Neusa Maria de Fátima Silva
Rodrigues, Rosângela Maria de Paula Cardoso, Sônia Maria Pereira de Oliveira, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira e Weuler
Santos Donato.
Título: Cel. Márcio Martins Sant’Ana- comandante 9ª Região PM/ Ver. Júberson dos Santos e Luiz Lopes
Título: Gilmar Machado / Ver. Júberson dos Santos e Luiz Lopes
Título: João Batista da Silva / Ver. Luiz Antônio Lopes
Diploma: Tuffi Daher Filho / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Título: Ivanoé Tenório de Oliveira Júnior / Ver. Antônio de Pádua Prado
Título: Renato Naves Aguiar / Ver. Mary Simone Reis
Diploma: Hospital e Maternidade Santa Catarina / Ver. Rogério Bernardes
Diploma: Antônio Sidney Arantes Dr. / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Título: Adelaide Aparecida Ferreira Alves / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Diploma: Ana Cristina Marques Bernardes Drª (delegada) / Ver. Mary Simone Reis
Título: Fernando Antônio da Fonseca (subtenente do Exército)/Ver.Sebastião Donizete Oliveira
Cria a Medalha Joaquim Aníbal (homenagem empresário ou empresa)/ Ver. Sebastião Donizete
Institui homenagem especial ao “Policial do Ano” no Município/ Ver. Luiz Lopes
Cria o “Selo Empresa Cidadã” no Município / Ver. Mary Simone Reis
Diploma: Fausto Lieggio / Ver. Luiz Lopes
Diploma: Antônio Natal Lemos de Souza / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Diploma: Victor Manuel Soares de Azevedo Filho Dr. / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Cria o Diploma de Honra ao Mérito Luiz Roberto Alessi / Ver. Luciano Rosa Alves
Cria o Diploma de Honra ao Mérito Raul Belém / Ver. Luciano Rosa Alves
2007
Diploma de Mérito- Dia Internacional da Mulher: Agripina Vilela Gama, Alzira de Oliveira, Ana Paula Alves de Sousa, Celma
Lúcia da Silveira, Eliana Pereira Melo, Luíza Martins de Melo, Maria das Dores Araújo, Maria Otília Veloso Carvalho, Maria
Rodrigues dos Anjos, Olga Maria Peixoto Mendonça e Sueli Marta da Silva Peixoto
Título: Oriente Leal Filho (comandante 11º BEC)/ Ver. Aladino Antônio Costa
028/06
001/07
002/07
003/07
004/07
006/07
009/07
007/07
008/07
011/07
010/07
012/07
014/07
015/07
016/07
017/07
018/07
019/07
Título:Valter Amui / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Título: Crezo José Pereira/ Ver. Rogério Bernardes Coelho
Título: Richardson Naves Leão Dr. / Ver. Luciano Rosa Alves
Título: Wilson Silvestre / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Título: Iara Cristina Rodrigues Alves de Farias/ Ver. Werley Ferreira de Macedo
Título: José Honorato Ameno/ Ver. Luiz Antônio Lopes
Título: Jeová Naves / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Título: Mirian Lúcia Sielem/ Ver. Júberson dos Santos Melo
Título: Luciana Monteiro Amaral Drª (juíza) / Ver. Werley Ferreira de Macedo
Título: Antônia Alves Rodrigues / Ver. Júberson dos Santos Melo
Título: Marcelo Salvarani / Ver. Rogério Bernardes Coelho
Diploma: Orquestra Viola de Arame / Ver. Júberson dos Santos Melo
Diploma: Rogério Farias Júnior / Luciano Rosa Alves
Título: Marco Antônio Monteiro de Castro Dr.(chefe Polícia Civil/MG) / Ver. Mary Simone
Diploma: Cid Merim/Ver. Luiz Lopes
Diploma: Renato Luis Peters/ Ver. Luiz Lopes
Título: Soraya Brasileiro Teixeira Drª/ Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
Título: Abadio Gonçalves dos Reis/ Ver. Rogério Bernardes Coelho
DE RESOLUÇÃO
2005
011/05 Altera art. 1º da Resolução n. 003/1987, que instituiu a “Tribuna Livre” / Ver. Luciano Rosa Alves
006/05 Acrescenta § 5º art. 171, do Regimento (assinatura proponente no título ou diploma)/ Ver. Werley Macedo
002/05 Altera inciso I, art. 15, do Regimento (traje comparecimento sessões da Câmara)/ Ver. Sebastião Donizete
2006
001/05 Altera parágrafo único art. 95, da Resolução n. 007/90 (Regimento: não pagamento sessão extraordinária)/ Ver. Júberson dos
Santos/ emenda Ver. Sebastião Donizete
002/06 Altera Resolução n. 007/90 – Regimento Interno (período de reuniões: 15/01 a 30/07 e de 01/08 a 15/12)/ Ver. Júberson/
Luciano/ Luiz/ Mary e Werley
2007
006/06 Conferência Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer / Ver. Sebastião Donizete de Oliveira
003/07 Altera Regimento Interno(execução sessões solenes Hinos Nacional/do Município)/ Ver. Júberson Santos e Luiz Lopes
001/07 Altera Regimento Interno (entrega título ou diploma em sessão ou ato solene/ Mesa da Câmara
EMENDAS LOM
2005
025/05 Altera art. 93 (pagamento auxílio funeral servidor público municipal)/ Sebastião Donizete Oliveira/ Aladino Antônio Costa/
Luciano Rosa Alves/ Rogério Bernardes Coelho/ Werley Ferreira de Macedo
026/05 Altera “caput” art. 101 (três anos estágio probatório servidores públicos)/ Sebastião Donizete Oliveira/ Aladino Antônio Costa/
Antônio de Pádua Prado/ Luciano Rosa Alves/ Werley Ferreira de Macedo
027/05 Acrescenta inciso IX art. 169 (combate e prevenção violência contra mulher)/ Mary Simone Reis/ Alfredo Pastori Neto/
Júberson dos Santos Melo/ Luiz Antônio Lopes
2006
051/05 Altera “caput” art. 23 (período de reuniões: 15/01 a 30/07 e de 01/08 a 15/12)/ Júberson dos Santos Melo/ Luciano Rosa Alves/
Mary Simone Reis/ Werley Ferreira de Macedo
048/05 Acrescenta § 4º ao art. 109 (divulgação leis publicadas por afixação)/ Luciano Rosa Alves/ Rogério Bernardes Coelho/
Sebastião Donizete de Oliveira/ Werley Ferreira de Macedo
045/05 Altera art. 20 (11 vereadores)/ Alfredo Pastori Neto/ Júberson dos Santos/ Luiz Antônio Lopes/ Mary Simone Reis/ Sebastião
Donizete de Oliveira
057/06 Altera parágrafo único art. 36 do ADGT (votação LDO)/ Alfredo Pastori Neto/ Antônio de Pádua/ Júberosn dos Santos/ Mary
Simone Reis
2007
059/07 Altera inciso VIII, § 4º, art 180 (passe livre transporte coletivo maiores de 60)/ Alfredo Pastori Neto/ Antônio de Pádua prado,
Mary Simone Reis e Rogério Bernardes Coelho
060/07 Altera inciso VIII, § 4º, art. 180 (passe livre transporte coletivo maiores de 60-qualquer documento) Alfredo Pastori Neto/
Antônio de Pádua prado, Mary Simone Reis e Rogério Bernardes Coelho