Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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Ineditoriais
APLBA - ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES
DO EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA
DA BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
A APLBA, através de seu Pregoeiro, instituído pela Designação nº 01/2009, torna público que o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2010, cujo objeto é a aquisição de
equipamento de informática, teve como vencedora a Empresa Tecpek
Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., CNPJ nr.
06.973.712/0001-73, Valor total: R$ 19.399,00.
Cachoeira Paulista, 11 de fevereiro de 2011.
YARA LOPES GUEDES FERREIRA
AUSTRAL PARTICIPAÇÕES
EM RESSEGURADORAS S/A
CNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26
NIRE 33.3.0029245-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
1. Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de dezembro de
2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de
Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade do capital social da Companhia, observado o disposto no §4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações"). 3.
Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social
(conforme Lista de Presença de Acionistas anexa à presente). 4.
Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente; Sr. Marcelo
Dodsworth Penna - Secretário. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar
sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a alteração da
denominação social da Companhia; (iii) a alteração do objeto social;
(iv) alteração do endereço da sede social; (v) o aumento do capital
social da Companhia; (vi) a inclusão no Estatuto Social de proibição
de emissão de partes beneficiárias pela Companhia; (vii) a alteração
do prazo para a realização das Assembléias Gerais Ordinárias da
Companhia, a fim de prever que sejam realizadas até 31 de março de
cada ano, nos termos da legislação aplicável; (viii) alteração da composição da mesa de trabalhos das Assembléias Gerais; (ix) a criação
do Conselho de Administração da Companhia; (x) a eleição dos
membros do Conselho de Administração; e (xi) a alteração dos cargos
da Diretoria e a fixação das novas atribuições dos Diretores da Companhia. 6. Deliberações: Após leitura, análise e discussão, e considerando o deferimento pela Superintendência de Seguros Privados
do processo de aprovação prévia para constituição de resseguradora
nº 15414.004303/2009-53 por meio da Carta SUSEP/SEGER Nº
117/2010, de 16.12.2010, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: 6.1. lavrar a presente Ata em forma de sumário, nos termos
do §1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações; 6.2. alterar a
denominação social da Companhia de Austral Participações em Resseguradoras S.A. para Austral Resseguradora S.A., passando o Artigo
1 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova
redação: "Artigo 1 - A Companhia tem a denominação de AUSTRAL
RESSEGURADORA S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e
pelas disposições legais aplicáveis." 6.3. alterar o objeto social da
Companhia para "a exploração de operações de resseguros e retrocessão em todos os ramos de seguro, conforme definidos na legislação vigente, em todo o território nacional, podendo participar
como sócia ou acionista de outras sociedades e abrir sucursais e
filiais, observadas as disposições legais aplicáveis.", passando o Artigo 2 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte
nova redação: "Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a exploração
de operações de resseguros e retrocessão em todos os ramos de
seguro, conforme definidos na legislação vigente, em todo o território
nacional, podendo participar como sócia ou acionista de outras sociedades.." 6.4. alterar o endereço da sede social da Companhia para
a Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, passando o artigo 3 a vigorar
com a seguinte redação: "Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá
nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005, podendo criar e
extinguir filiais, agências ou escritórios de representação, observadas
as disposições legais aplicáveis." 6.5. considerando que o atual capital
social da Companhia, no valor de R$ 1.001.000,00 (um milhão e um
mil reais) encontra-se totalmente integralizado, aumentar o capital da
Companhia de R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais), dividido
em 1.001.000 (um milhão e uma mil) ações ordinárias nominativas
para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dividido em
100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias nominativas, mediante a emissão de 98.999.000 (noventa e oito milhões, novecentas e
noventa e nove mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real) cada
uma; 6.5.1. tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social, foi dispensado o prazo de 30 (trinta) dias
para o exercício do direito de preferência previsto em lei, passandose imediatamente à subscrição; 6.5.2. as novas ações emitidas são,
neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, mediante aportes em dinheiro, em moeda corrente nacional, na proporção da participação dos acionistas no capital social, conforme se
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verifica no Boletim de Subscrição que segue anexo a esta Ata; 6.5.3.
em decorrência desta deliberação, os acionistas decidem alterar o
Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a seguinte nova redação: "Artigo 5 - O capital social é de R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A
Companhia poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. Parágrafo
Segundo - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas." 6.6.
incluir no Estatuto Social a proibição da emissão de partes beneficiárias pela Companhia; 6.6.1. em decorrência desta deliberação, os
acionistas decidem incluir o Parágrafo Terceiro ao Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, que terá a seguinte redação: "Parágrafo
Terceiro - A Companhia é proibida de emitir partes beneficiárias, não
podendo existir títulos da Companhia, dessa natureza, em circulação."
6.7. alterar o prazo para a realização das Assembléias Gerais Ordinárias da Companhia, a fim de prever que sejam realizadas até 31
de março de cada ano, nos termos da legislação aplicável; 6.7.1. em
decorrência desta deliberação, os acionistas decidem alterar a redação
do Artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a
vigorar com a seguinte redação: "Artigo 7 - A Assembléia Geral, que
é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social: (a)
Ordinariamente, até 31 de março de cada ano, para: (i) deliberar sobre
as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e parecer do conselho fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os administradores e membros do conselho fiscal, quando for o caso; e (iv)
deliberar sobre outras matérias de sua competência, definidas em lei;
e (b) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem." 6.8. alterar a composição da mesa de trabalhos das Assembléias Gerais, que serão presididas por qualquer dos Diretores da
Companhia e secretariadas por qualquer dos presentes; 6.8.1. em
decorrência desta deliberação, os acionistas decidem reformar o Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte nova redação: "Artigo 10 - A Assembléia Geral será presidida por qualquer dos Diretores em exercício da Companhia, que
convidará qualquer dos presentes à Assembléia Geral para secretariar
os trabalhos." 6.9. criar o Conselho de Administração da Companhia,
que será composto por 4 (quatro) membros; 6.9.1. em decorrência
desta deliberação, os acionistas decidem reformar a Seção I e incluir
nova Seção II ao Capítulo Quarto do Estatuto Social da Companhia,
passando tais seções a vigorar com a seguinte nova redação: "Seção
I - Normas Gerais. "Artigo 15 - A administração da Companhia
compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros
serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos.
Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração
dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo
Segundo - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, observada a
legislação aplicável. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 16
- O Conselho de Administração será composto por 4 (quatro) membros, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, todos acionistas da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os
conselheiros poderão ser ou não residentes no País. Os Conselheiros
não residentes constituirão procuradores residentes no Brasil, conforme determinado pelo art. 146, parágrafo segundo, da Lei das
Sociedades por Ações. Artigo 17 - O Conselho de Administração
elegerá entre os seus membros um Presidente e um Vice-Presidente.
As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por qualquer dos membros do Conselho de Administração, que convidará
qualquer um dos presentes à reunião do Conselho de Administração
para secretariar os trabalhos. Artigo 18 - Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no
Livro de Atas do Conselho de Administração e após apresentarem a
documentação exigida por Lei, permanecendo no exercício de suas
respectivas funções até que seus substitutos sejam empossados. Artigo 19 - No caso de impedimento ou ausência de qualquer membro
do Conselho por mais de 30 (trinta) dias, os demais conselheiros
indicarão o substituto do conselheiro impedido ou ausente. O substituto exercerá as funções em caráter temporário, até a cessação do
impedimento ou ausência ou realização da Assembléia Geral dos
Acionistas que for convocada para deliberar a respeito. Parágrafo
Único - Fica estabelecido que o Vice-Presidente do Conselho de
Administração substituirá o Presidente do Conselho de Administração
em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 20 - Os cargos
no Conselho de Administração serão exercidos independentemente de
qualquer remuneração. Artigo 21 - O Conselho de Administração
reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente,
sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus
membros. As reuniões serão convocadas, por escrito, admitida a utilização de fax ou de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias, podendo realizar-se independentemente de convocação escrita
quando houver comparecimento de todos os seus membros. As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de voto,
observado o quorum de instalação de mais da metade dos Conselheiros eleitos. As atas que contiverem deliberações destinadas a
produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas no Registro de
Comércio e publicadas. Artigo 22 - O Conselho de Administração
terá por objeto: (i) fixar os objetivos, a política e a orientação geral
dos negócios da Companhia, aprovando planos de trabalho, orçamentos de investimentos e de custeio anuais; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessário, a Extraordinária; (iii)
eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes suas atribuições; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer
tempo, os livros e papéis da Companhia; (v) solicitar informações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500115
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sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração e quaisquer
outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório de Administração, as
contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (vii)
propor alterações do Estatuto, em especial as que implicarem modificações do Capital Social; (viii) autorizar a aquisição e alienação
dos bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais e a
prestação de garantias a obrigações de terceiros, observado o disposto
no Artigo 13 (xvi) acima; (ix) escolher e destituir auditores independentes; (x) deliberar sobre quaisquer matérias não reguladas no
Estatuto Social da Companhia, resolvendo os casos omissos." 6.9.2.
em decorrência da criação do Conselho de Administração e da inclusão da nova Seção II ao Capítulo Quarto do Estatuto Social da
Companhia, especialmente do Artigo 18, que relaciona as atribuições
de competência do Conselho de Administração, dentre as quais a
convocação da Assembléia Geral Ordinária e, quando necessário, a
Extraordinária, o Artigo 8 é ora alterado, passando a vigorar com a
seguinte nova redação: "Artigo 8 - A Assembléia Geral será convocada por iniciativa de qualquer dos membros do Conselho de Administração, do conselho fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável." 6.10.
eleger, para os cargos de membros do Conselho de Administração,
pelo prazo de 1 (um) ano a contar da assinatura do termo de posse no
livro próprio, os Srs.: (i) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado
pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da
Carteira de Identidade R.G. nº 04.625.996-6, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob n° 016.792.777-90, residente e domiciliado
na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de
Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032; (ii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da Carteira
de Identidade R.G. nº 835.740-ES, expedida pela SSP/ES, inscrito no
CPF/MF sob n° 005.153.267-04, residente e domiciliado na Cidade e
no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153,
5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032; (iii) Paulo Fernando
Carvalho de Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade R.G.
n° 08.014.815-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF
sob n° 028.557.067-69, residente e domiciliado na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º
andares, parte, Leblon, CEP 22440-032; e (iv) Rodrigo Guedes Xavier, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, portador da Carteira de Identidade R.G. n° 888711, expedida
pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob n° 443.495.481-49, residente e
domiciliado na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440032. 6.11. tendo em vista a alteração do objeto social da Companhia,
os acionistas decidiram reestruturar a Diretoria da Companhia de
acordo com as exigências da Superintendência de Seguros Privados SUSEP, passando a Diretoria a ser formada por no mínimo 3 (três)
e no máximo 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1
(um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico e os demais, Diretores sem designação específica; os novos Diretores terão as seguintes atribuições: (a) atribuições do Diretor Presidente: (i) ser responsável pelo relacionamento institucional com o mercado e, em
especial, atender questionamentos, explicações e justificativas acerca
de suas operações aos órgãos fiscalizadores da atividade que se insere; (ii) conduzir a elaboração e implementação dos planos estratégicos e operacionais, em todas as áreas da empresa, visando assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e conformidade; (iii)
definir as políticas e objetivos específicos de cada área, coordenando
a execução dos respectivos planos de ação, facilitando e integrando o
trabalho das equipes, visando otimizar os esforços para a consecução
dos objetivos da empresa; (iv) identificar oportunidades, avaliar a
viabilidade e fazer recomendações sobre novos investimentos ou desenvolvimento de novos negócios, tendo como intuito garantir o retorno adequado aos acionistas e resguardar a segurança dos objetivos
da empresa; (v) conduzir os processos de mudanças na cultura da
empresa, visando conquistar o engajamento de todos os seus integrantes e garantir a consolidação de uma cultura organizacional
orientada para a contínua busca da qualidade e de altos padrões de
desempenho individual e coletivo; (vi) coordenar as negociações para
aquisições, fusões, associações e outra operações com outras empresas, visando ao crescimento e consolidação dos negócios; e (vii)
reportar aos membros do Conselho de Administração a evolução das
operações da Companhia; (b) atribuições do Diretor Financeiro: (i)
ser responsável pela administração do caixa da Companhia, realização
de investimentos e administração de recursos; (ii) gerenciar, controlar
e manter os recursos livres e vinculados às provisões técnicas em
ativos de rentabilidade comprovada, obedecendo às normas e legislação em vigor; (iii) acompanhar e controlar a rentabilidade dos
produtos e segmentos através de indicadores de desempenho prédefinidos em conjunto com os demais Diretores; (iv) gerenciar as
atividades de contabilidade, informática e administrativa, provendo os
recursos necessários para uma maior eficácia e eficiência da empresa;
(v) primar pelo atendimento a todas as normas legais do Sistema
Nacional de Seguros Privados, bem como as legislações vigentes; e
(vi) promover controles que possibilitem a mitigação de riscos de
compliance e de fraudes; e (c) atribuições do Diretor Técnico: (i) ser
responsável pela implementação da política de subscrição de riscos,
pelo desenvolvimento de negócios e produtos; (ii) coordenar os negócios da Companhia e formular políticas comerciais adequadas para
a atividade, primando pelo desenvolvimento e crescimento sustentável da Companhia; (iii) manter contatos com os canais de distribuição, associações e entidades de classe, federações e sindicatos,
órgãos governamentais, órgãos reguladores e o mercado em geral,
buscando identificar oportunidades e necessidades; (iv) analisar o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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mercado nos nichos onde pretende operar, através de benchmarking
de produtos da concorrência; e (v) manter relacionamento com seguradoras, resseguradores e corretoras de resseguro com o intuito de
estruturação dos contratos de resseguro automáticos e facultativos;
6.11.1. ato contínuo, em decorrência desta deliberação, os acionistas
decidem reformar e renumerar a atual Seção II do Capítulo Quarto do
Estatuto, referente à Diretoria, que passa a vigorar com a seguinte
nova redação: "Seção III - Diretoria. Artigo 23 - A Diretoria, eleita
pela Assembléia Geral, será composta por no mínimo 3 (três) e no
máximo 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um)
Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico e os demais Diretores sem
designação específica. Parágrafo Primeiro - Em suas ausências ou
impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo
com a indicação da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - Em caso
de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada Assembléia Geral para eleição do substituto, de forma a preencher o
mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto Social. Parágrafo Terceiro - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a
posse de seus sucessores. Artigo 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre
que convocada por qualquer dos Diretores por escrito, através de fax,
correio eletrônico ou correspondência com aviso de recebimento, com
antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. O quorum de instalação da
reunião é a maioria dos Diretores em exercício. Parágrafo Primeiro A convocação de que trata o caput deste Artigo 24 se dará por
dispensada quando presentes, à respectiva reunião, todos os Diretores.
Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo
voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e serão
lavradas em Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria,
devendo as atas ser assinadas pelos Diretores presentes. Artigo 25 - A
Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política e as diretrizes básicas definidas pela
Assembléia Geral, bem como a representação da Companhia. Artigo
26 - Competem à Diretoria, além das atribuições fixadas em lei, as
seguintes atribuições: (a) implementar os planos e programas previstos para a Companhia, conforme definidos em Assembléia Geral;
(b) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira
da Companhia, de acordo com os planos de negócios e orçamentos da
Companhia; (c) admitir e demitir empregados; (d) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pela Assembléia Geral; (e) preparar e submeter à apreciação
da Assembléia Geral todos os documentos exigidos na legislação
aplicável e neste Estatuto Social, necessários à boa administração da
Companhia, incluindo, mas não limitado a planos de negócios; e (f)
cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e executar as deliberações
da Assembléia Geral. Artigo 27 - Sem prejuízo de outras atribuições
previstas neste Estatuto Social e/ou na legislação aplicável compete:
(a) ao Diretor Presidente: (i) ser responsável pelo relacionamento
institucional com o mercado e, em especial, atender questionamentos,
explicações e justificativas acerca de suas operações aos órgãos fiscalizadores da atividade que se insere; (ii) conduzir a elaboração e
implementação dos planos estratégicos e operacionais, em todas as
áreas da empresa, visando assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e conformidade; (iii) definir as políticas e objetivos específicos de cada área, coordenando a execução dos respectivos planos
de ação, facilitando e integrando o trabalho das equipes, visando
otimizar os esforços para a consecução dos objetivos da empresa; (iv)
identificar oportunidades, avaliar a viabilidade e fazer recomendações
sobre novos investimentos ou desenvolvimento de novos negócios,
tendo como intuito garantir o retorno adequado aos acionistas e resguardar a segurança dos objetivos da empresa; (v) conduzir os processos de mudanças na cultura da empresa, visando conquistar o
engajamento de todos os seus integrantes e garantir a consolidação de
uma cultura organizacional orientada para a contínua busca da qualidade e de altos padrões de desempenho individual e coletivo; (vi)
coordenar as negociações para aquisições, fusões, associações e outra
operações com outras empresas, visando ao crescimento e consolidação dos negócios; e (vii) reportar aos membros do Conselho de
Administração a evolução das operações da Companhia; (b) ao Diretor Financeiro: (i) ser responsável pela administração do caixa da
Companhia, realização de investimentos e administração de recursos;
(ii) gerenciar, controlar e manter os recursos livres e vinculados às
provisões técnicas em ativos de rentabilidade comprovada, obedecendo às normas e legislação em vigor; (iii) acompanhar e controlar
a rentabilidade dos produtos e segmentos através de indicadores de
desempenho pré-definidos em conjunto com os demais Diretores; (iv)
gerenciar as atividades de contabilidade, informática e administrativa,
provendo os recursos necessários para uma maior eficácia e eficiência
da empresa; (v) primar pelo atendimento a todas as normas legais do
Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como as Legislações
vigentes; e (vi) promover controles que possibilitem a mitigação de
riscos de compliance e de fraudes; e (c) ao Diretor Técnico: (i) ser
responsável pela implementação da política de subscrição de riscos,
pelo desenvolvimento de negócios e produtos; (ii) coordenar os negócios da Companhia e formular políticas comerciais adequadas para
a atividade, primando pelo desenvolvimento e crescimento sustentável da Companhia; (iii) manter contatos com os canais de distribuição, associações e entidades de classe, federações e sindicatos,
órgãos governamentais, órgãos reguladores e o mercado em geral,
buscando identificar oportunidades e necessidades; (iv) analisar o
mercado nos nichos onde pretende operar, através de benchmarking
de produtos da concorrência; e (v) manter relacionamento com seguradoras, resseguradores e corretoras de resseguro com o intuito de
estruturação dos contratos de resseguro automáticos e facultativos.
Artigo 28 - A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo
ou fora dele, perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como perante os órgãos fiscalizadores de suas operações, compete a qualquer Diretor, individualmente, ou a 1 (um)
procurador da Companhia a quem tenham sido outorgados poderes
específicos. Parágrafo Primeiro - Os atos que impliquem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia somente produzirão
efeitos se assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um)
Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou ainda, por 2 (dois)
procuradores, observados os limites previstos neste Estatuto Social,
especialmente no Artigo 13 acima. Parágrafo Segundo - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por meio de
mandato assinado por 2 (dois) Diretores, devendo ser especificados,
no respectivo instrumento de mandato, os atos ou operações que o
procurador poderá praticar e a duração do mandato. O mandato adjudicia pode ser outorgado por prazo indeterminado. Artigo 29 - É
vedado aos Diretores obrigar a Companhia em negócios estranhos ao
objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da
mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam
necessárias à consecução do objetivo social." 6.12. em decorrência
das deliberações acima, os acionistas decidem consolidar e renumerar
os Artigos do Estatuto Social da Companhia, que segue anexo e
rubricado por todos os presentes; e 6.13. por fim, os acionistas, neste
ato, autorizam a administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento das deliberações anteriormente mencionadas. 7. Declaração de Desimpedimento: Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as
penas da lei, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados
ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o artigo 147
da Lei das Sociedades por Ações. 8. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a
presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente; e Sr. Marcelo
Dodsworth Penna - Secretário. Acionistas presentes: Gilberto Sayão
da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Conselheiros ora eleitos:
Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo
Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia
fiel da Ata lavrada no livro próprio. Bruno Augusto Sacchi Zaremba
- Presidente; Marcelo Dodsworth Penna - Secretário.
ESTATUTO SOCIAL DA AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.
Capítulo Primeiro - Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1 - A
Companhia tem a denominação de AUSTRAL RESSEGURADORA
S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições
legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a exploração de operações de resseguros e retrocessão em todos os ramos
de seguro, conforme definidos na legislação vigente, em todo o território nacional, podendo participar como sócia ou acionista de outras
sociedades. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º
andar, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005, podendo criar e extinguir
filiais, agências ou escritórios de representação, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 4 - A Companhia terá duração por
tempo indeterminado. Capítulo Segundo - do Capital Social. Artigo 5
- O capital social é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais),
totalmente subscrito e integralizado, dividido em 100.000.000 (cem
milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir ações preferenciais, de
uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes
existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido
em lei. Parágrafo Segundo - As ações não poderão ser oneradas em
parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os
acionistas. Parágrafo Terceiro - A Companhia é proibida de emitir
partes beneficiárias, não podendo existir títulos da Companhia, dessa
natureza, em circulação. Artigo 6 - Cada ação ordinária confere ao
seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembléias
Gerais, sendo vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Capítulo Terceiro - da Assembléia Geral. Artigo 7 - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-seá na sede social: (a) Ordinariamente, até 31 de março de cada ano,
para: (i) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício
findo, relatório dos administradores e parecer do conselho fiscal, se o
órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger
os administradores e membros do conselho fiscal, quando for o caso;
e (iv) deliberar sobre outras matérias de sua competência, definidas
em lei; e (b) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o
exigirem. Artigo 8 - A Assembléia Geral será convocada por iniciativa de qualquer dos membros do Conselho de Administração, do
conselho fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo
com o que dispõe a legislação aplicável. Parágrafo Primeiro - A
convocação far-se-á mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes,
no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembléia
Geral, a ordem do dia, e, no caso de reforma do Estatuto Social, a
indicação da matéria. Parágrafo Segundo - A primeira convocação da
Assembléia Geral deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência,
no mínimo, contado o prazo da publicação do primeiro anúncio. Não
se realizando a Assembléia Geral, será publicado novo anúncio, de
segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
Parágrafo Terceiro - Independentemente das formalidades previstas
nos parágrafos primeiro e segundo acima, será considerada regular a
Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 9
- A Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com
acionista(s) que represente(m) no mínimo 1/4 (um quarto) do capital
votante da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer
número. Artigo 10 - A Assembléia Geral será presidida por qualquer
dos Diretores em exercício da Companhia, que convidará qualquer
dos presentes à Assembléia Geral para secretariar os trabalhos. Artigo
11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Ge-
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rais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja
acionista, administrador da Companhia ou advogado. Parágrafo Único
- A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembléia.
Artigo 12 - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os
negócios relativos à Companhia, podendo tomar todas as resoluções
que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 13 Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais
dos Acionistas, conforme determinado pela Lei n° 6404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada de tempos em tempos ("Lei das
Sociedades por Ações") ou pelo Estatuto Social. Exceto com relação
aos casos especiais prescritos pela legislação brasileira e ao disposto
no parágrafo único abaixo, as decisões das Assembléias Gerais de
Acionistas serão aprovadas por maioria simples dos votos dos presentes. Parágrafo Único - A aprovação de qualquer das seguintes
matérias dependerá do voto afirmativo dos acionistas que representem, pelo menos, 70% (setenta por cento) do capital social da Companhia: (i) o aumento do capital social da Companhia (exceto para
capitalização de reservas ou conforme exigido pela legislação aplicável), redução do capital social da Companhia, permuta de ações de
qualquer natureza, resgate ou recompra de ações, para cancelamento
ou para manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer
valores mobiliários da Companhia, sejam ou não conversíveis em
ações, inclusive, mas não limitado a: a criação e a emissão de ações
preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra ou
opções de subscrição; (ii) a aprovação da emissão de partes beneficiárias; (iii) a alteração de qualquer dispositivo do Estatuto Social;
(iv) a fusão, cisão, consolidação, incorporação ou reorganização da
Companhia em ou com outra sociedade, transformação em um novo
tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (v) a aquisição, a alienação e/ou a oneração, a qualquer título ou pretexto, de
bens imóveis; (vi) o resgate e a emissão de quaisquer valores mobiliários, assim. como qualquer alteração na estrutura de capital da
Companhia; (vii) o requerimento de falência ou a apresentação do
pedido de recuperação judicial em nome da Companhia; (viii) a
liquidação e a dissolução da Companhia; (ix) a realização de qualquer
cessão em benefício de qualquer credor da Companhia, no caso de
insolvência da mesma; (x) a outorga e/ou prestação de quaisquer
garantias reais ou fidejussórias, com exceção daquelas relativas estritamente ao curso normal dos negócios; (xi) a distribuição de dividendos da Companhia; (xii) a aprovação de qualquer plano de
opção de compra de ações e planos de compensação para os executivos da Companhia; (xiii) a eleição e destituição de auditores
independentes; (xiv) aprovação de transações de afiliadas ou de empresas relacionadas, que não tenham 100% de seu capital detido pela
Companhia; (xv) venda ou troca de toda ou de uma Parte Significativa da Companhia ("Parte Significativa" entendida como ativos
que rendem 20% ou mais do lucro da Companhia), inclusive contratos com clientes ou fornecedores e direitos de propriedade intelectual; (xvi) a aquisição, alienação e/ou oneração de ativos da
Sociedade cujos valores excedam o montante de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de Reais) por transação; e (xvii) a modificação dos objetivos
e negócios da Companhia. Artigo 14 - As deliberações tomadas
constarão de atas, que deverão ser rubricadas e assinadas pelos presentes, registradas em livro próprio e perante o Registro do Comércio,
se necessário. Capítulo Quarto - da Administração. Seção I - Normas
Gerais. Artigo 15 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos
para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo
Primeiro - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo Segundo - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante
assinatura de termo de posse no livro próprio, observada a legislação
aplicável. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 16 - O
Conselho de Administração será composto por 4 (quatro) membros,
eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a
qualquer tempo, todos acionistas da Companhia, com mandato de 1
(um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os conselheiros
poderão ser ou não residentes no País. Os Conselheiros não residentes
constituirão procuradores residentes no Brasil, conforme determinado
pelo art. 146, parágrafo segundo, da Lei das Sociedades por Ações.
Artigo 17 - O Conselho de Administração elegerá entre os seus
membros um Presidente e um Vice-Presidente. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por qualquer dos membros
do Conselho de Administração, que convidará qualquer um dos presentes à reunião do Conselho de Administração para secretariar os
trabalhos. Artigo 18 - Os Conselheiros serão investidos nos seus
cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas do
Conselho de Administração e após apresentarem a documentação
exigida por Lei, permanecendo no exercício de suas respectivas funções até que seus substitutos sejam empossados. Artigo 19 - No caso
de impedimento ou ausência de qualquer membro do Conselho por
mais de 30 (trinta) dias, os demais conselheiros indicarão o substituto
do conselheiro impedido ou ausente. O substituto exercerá as funções
em caráter temporário, até a cessação do impedimento ou ausência ou
realização da Assembléia Geral dos Acionistas que for convocada
para deliberar a respeito. Parágrafo Único - Fica estabelecido que o
Vice-Presidente do Conselho de Administração substituirá o Presidente do Conselho de Administração em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 20 - Os cargos no Conselho de Administração serão exercidos independentemente de qualquer remuneração. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que
convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. As
reuniões serão convocadas, por escrito, admitida a utilização de fax
ou de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo
realizar-se independentemente de convocação escrita quando houver
comparecimento de todos os seus membros. As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de voto, observado o quo-
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rum de instalação de mais da metade dos Conselheiros eleitos. As
atas que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante
terceiros, serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas.
Artigo 22 - O Conselho de Administração terá por objeto: (i) fixar os
objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia,
aprovando planos de trabalho, orçamentos de investimentos e de
custeio anuais; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando
necessário, a Extraordinária; (iii) eleger e destituir os Diretores da
Companhia, fixando-lhes suas atribuições; (iv) fiscalizar a gestão dos
Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; (v) solicitar informações sobre contratos celebrados, ou em
vias de celebração e quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o
Relatório de Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (vii) propor alterações do Estatuto,
em especial as que implicarem modificações do Capital Social; (viii)
autorizar a aquisição e alienação dos bens do ativo permanente e a
constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de
terceiros, observado o disposto no Artigo 13 (xvi) acima; (ix) escolher e destituir auditores independentes; (x) deliberar sobre quaisquer matérias não reguladas no Estatuto Social da Companhia, resolvendo os casos omissos. Seção III - Diretoria. Artigo 23 - A
Diretoria, eleita pela Assembléia Geral, será composta por no mínimo
3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor
Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico e os
demais Diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Em
suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a indicação da Assembléia Geral. Parágrafo
Segundo - Em caso de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada Assembléia Geral para eleição do substituto,
de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por
este Estatuto Social. Parágrafo Terceiro - Os Diretores permanecerão
em seus cargos até a posse de seus sucessores. Artigo 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores
por escrito, através de fax, correio eletrônico ou correspondência com
aviso de recebimento, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.
O quorum de instalação da reunião é a maioria dos Diretores em
exercício. Parágrafo Primeiro - A convocação de que trata o caput
deste Artigo 24 se dará por dispensada quando presentes, à respectiva
reunião, todos os Diretores. Parágrafo Segundo - As deliberações da
Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores
presentes à reunião e serão lavradas em Livro de Registro de Atas das
Reuniões da Diretoria, devendo as atas ser assinadas pelos Diretores
presentes. Artigo 25 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política e as diretrizes
básicas definidas pela Assembléia Geral, bem como a representação
da Companhia. Artigo 26 - Competem à Diretoria, além das atribuições fixadas em lei, as seguintes atribuições: (a) implementar os
planos e programas previstos para a Companhia, conforme definidos
em Assembléia Geral; (b) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da Companhia, de acordo com os planos de
negócios e orçamentos da Companhia; (c) admitir e demitir empregados; (d) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das
diretrizes básicas estabelecidas pela Assembléia Geral; (e) preparar e
submeter à apreciação da Assembléia Geral todos os documentos
exigidos na legislação aplicável e neste Estatuto Social, necessários à
boa administração da Companhia, incluindo, mas não limitado a planos de negócios; e (f) cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e
executar as deliberações da Assembléia Geral. Artigo 27 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas neste Estatuto Social e/ou na
legislação aplicável compete: (a) ao Diretor Presidente: (i) ser responsável pelo relacionamento institucional com o mercado e, em
especial, atender questionamentos, explicações e justificativas acerca
de suas operações aos órgãos fiscalizadores da atividade que se insere; (ii) conduzir a elaboração e implementação dos planos estratégicos e operacionais, em todas as áreas da empresa, visando assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e conformidade; (iii)
definir as políticas e objetivos específicos de cada área, coordenando
a execução dos respectivos planos de ação, facilitando e integrando o
trabalho das equipes, visando otimizar os esforços para a consecução
dos objetivos da empresa; (iv) identificar oportunidades, avaliar a
viabilidade e fazer recomendações sobre novos investimentos ou desenvolvimento de novos negócios, tendo como intuito garantir o retorno adequado aos acionistas e resguardar a segurança dos objetivos
da empresa; (v) conduzir os processos de mudanças na cultura da
empresa, visando conquistar o engajamento de todos os seus integrantes e garantir a consolidação de uma cultura organizacional
orientada para a contínua busca da qualidade e de altos padrões de
desempenho individual e coletivo; (vi) coordenar as negociações para
aquisições, fusões, associações e outra operações com outras empresas, visando ao crescimento e consolidação dos negócios; e (vii)
reportar aos membros do Conselho de Administração a evolução das
operações da Companhia; (b) ao Diretor Financeiro: (i) ser responsável pela administração do caixa da Companhia, realização de investimentos e administração de recursos; (ii) gerenciar, controlar e
manter os recursos livres e vinculados às provisões técnicas em ativos
de rentabilidade comprovada, obedecendo às normas e legislação em
vigor; (iii) acompanhar e controlar a rentabilidade dos produtos e
segmentos através de indicadores de desempenho pré-definidos em
conjunto com os demais Diretores; (iv) gerenciar as atividades de
contabilidade, informática e administrativa, provendo os recursos necessários para uma maior eficácia e eficiência da empresa; (v) primar
pelo atendimento a todas as normas legais do Sistema Nacional de
Seguros Privados, bem como as Legislações vigentes; e (vi) promover
controles que possibilitem a mitigação de riscos de compliance e de
fraudes; e (c) ao Diretor Técnico: (i) ser responsável pela implementação da política de subscrição de riscos, pelo desenvolvimento
de negócios e produtos; (ii) coordenar os negócios da Companhia e
formular políticas comerciais adequadas para a atividade, primando
pelo desenvolvimento e crescimento sustentável da Companhia; (iii)
manter contatos com os canais de distribuição, associações e en-
3
tidades de classe, federações e sindicatos, órgãos governamentais,
órgãos reguladores e o mercado em geral, buscando identificar oportunidades e necessidades; (iv) analisar o mercado nos nichos onde
pretende operar, através de benchmarking de produtos da concorrência; e (v) manter relacionamento com seguradoras, resseguradores
e corretoras de resseguro com o intuito de estruturação dos contratos
de resseguro automáticos e facultativos. Artigo 28 - A representação
ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como perante
os órgãos fiscalizadores de suas operações, compete a qualquer Diretor, individualmente, ou a 1 (um) procurador da Companhia a quem
tenham sido outorgados poderes específicos. Parágrafo Primeiro - Os
atos que impliquem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia somente produzirão efeitos se assinados por 2 (dois) Diretores
em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou ainda, por 2 (dois) procuradores, observados os limites
previstos neste Estatuto Social, especialmente no Artigo 13 acima.
Parágrafo Segundo - As procurações serão outorgadas em nome da
Companhia por meio de mandato assinado por 2 (dois) Diretores,
devendo ser especificados, no respectivo instrumento de mandato, os
atos ou operações que o procurador poderá praticar e a duração do
mandato. O mandato ad-judicia pode ser outorgado por prazo indeterminado. Artigo 29 - É vedado aos Diretores obrigar a Companhia em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar
atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e
outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objetivo
social." Capítulo Quinto - do Conselho Fiscal. Artigo 30 - A Companhia terá um conselho fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições
previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do conselho
fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a
pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei das Sociedades por
Ações. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do conselho
fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a
matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A
Assembléia que receber pedido de funcionamento do conselho fiscal
e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a
remuneração. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do
conselho fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo Sexto - do Exercício Social,
dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 31 - O exercício social iniciarse-á no dia 1 de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de
dezembro do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço
geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Artigo 32 - Os
acionistas têm direito de receber, como dividendo mínimo obrigatório, parcela equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro
líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades por
Ações. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá, por deliberação da
Assembléia Geral, levantar demonstrações financeiras intercalares
mensal, trimestral ou semestralmente e distribuir dividendos com base
nas demonstrações financeiras intercalares, observados os limites legais. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, por deliberação da
Assembléia Geral, declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço
anual ou semestral. Artigo 33 - Salvo a deliberação em contrário, o
dividendo será pago no prazo máximo de 90 (noventa) dias da data
em que for declarado e, sempre, dentro do mesmo exercício social em
cujo pagamento tenha sido deliberado. Capítulo Sétimo - Dissolução
e Liquidação. Artigo 34 - A Companhia entrará em liquidação nos
casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que
estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o
caso, instalará o conselho fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.
Capítulo Oitavo - Lei Aplicável. Artigo 35 - Este Estatuto Social será
regido por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Jucerja reg. sob o nº 2143533 em 02/02/2011.
Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
AUSTRAL RESSEGURADORA S/A
CNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26
NIRE 33.3.0029245-4
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010
1. Data, Hora e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º
andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. 2. Convocação e Presença:
Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Sr. Marcelo Dodsworth Penna - Secretário. 4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre (i) a eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste
Conselho de Administração; e (ii) a eleição dos Diretores da Companhia para os novos cargos criados em Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 27 de dezembro de 2010 ("AGE"). 5. Deliberações: (i) Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, elegeram para o cargo
de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Gilberto Sayão da
Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens,
empresário, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 04.625.996-6,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob n° 016.792.777-90, e,
para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr.
Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime
de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 835.740-ES, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob n° 005.153.267-04, ambos residentes e domiciliados na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440032. (ii) Tendo em vista os novos cargos da Diretoria e suas respectivas atribuições estabelecidas na AGE, os conselheiros presentes,
por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, decidiram que os
Diretores atualmente em exercício passam a ocupar os seguintes cargos da Diretoria da Companhia: (a) Bruno Augusto Sacchi Zaremba,
brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 08.423.755-1,
expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob nº 034.032.377-96,
residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do
Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares,
parte, Leblon, CEP 22440-032, para o cargo de Diretor Presidente da
Companhia; (b) Michel Cukierman, brasileiro, solteiro, engenheiro de
produção, portador da Carteira de Identidade RG nº 039.999.02-4
expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob nº
016.377.457-96, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro,
no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153,
5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, para o cargo de
Diretor Financeiro da Companhia; e (c) Bruno de Abreu Freire, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade
RG nº 08.740.903-3 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob
nº 081.292.507-64, residente e domiciliado na Cidade do Rio de
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de
Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, para o
cargo de Diretor Técnico da Companhia. 5.1. Os Diretores assinarão
novos Termos de Posse com relação aos novos cargos que ocuparão
e permanecerão em seus cargos pelo prazo de 1 (um) ano a contar da
assinatura do termo de posse no livro próprio. 5.2. Em cumprimento
à Circular SUSEP 234/2003 ficou designado que (i) o Diretor Presidente, Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, será o responsável pelas
relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelo
atendimento ao público e defesa do consumidor; (ii) o Diretor Técnico, Sr. Bruno de Abreu Freire, será o responsável técnico; (iii) o
Diretor Financeiro, Sr. Michel Cukierman, será o responsável administrativo-financeiro e pelo cumprimento do disposto na Lei nº
9.613/1998. 5.3. Em cumprimento à Circular SUSEP nº 249/2004 e
Circular SUSEP 344/2007, o Diretor Financeiro, Sr. Michel Cukierman, ficou designado para ser o responsável pelos controles internos
e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes.
5.4. Em cumprimento à Resolução CNSP nº 118/2004, o Diretor
Financeiro, Sr. Michel Cukierman, ficou designado para ser o responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente.
5.5. Em cumprimento à Resolução CNSP 135/2005, ficou designado
que o Diretor Técnico, Sr. Bruno de Abreu Freire, será o responsável
pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos
atuariais. 5.6. Em cumprimento à Circular SUSEP 380/2008 ficou
designado que o Diretor Financeiro, Sr. Michel Cukierman, será o
responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998, na
Circular SUSEP 380/2008 e nas demais regulamentações complementares. 6. Declaração de Desimpedimento: Os diretores ora eleitos
declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos por lei especial,
nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o
artigo 147 da Lei nº 6.404 de 1976.7. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos.
Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sr.
Marcelo Dodsworth Penna - Secretário. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo
Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Confere
com a original lavrada em livro próprio. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Marcelo Dodsworth Penna - Secretário.
Diretores eleitos: Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Diretor PresidenteMichel Cukierman - Diretor Financeiro. Bruno de Abreu Freire
- Diretor Técnico. Jucerja reg. sob o nº 2146121 em 08/02/2011.
Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
BANCO ECONÔMICO S/A
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ/MF n o- 15.124.464/0001-87
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS
Natalício Pegorini, Liquidante do BANCO ECONÔMICO
S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (autorizações Deliq/GTBSB-201001578 - Pt.0901447876 de 08/09/2010; Deliq/GTBSB-2010-01779 Pt. 1001490381 de 07/10/2010 e Deliq/GTBSB-2011-00093 - Pt.
1101501243 de 17/01/2011) - Lei 6.024/74, comunica aos interessados que venderá através de Leilão Público, a ser realizado pelo Sr.
Rodrigo de Queiroz Sodré Santoro, Leiloeiro Oficial, matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 449, no dia 24 de
fevereiro de 2011, às 14:00 horas, de forma presencial na Al. Lorena
n.º 800, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP e on line através dos
sites da rede Internet www.superimovel.com.br - PORTAL SUPERIMÓVEL ou www.superbid.net - PORTAL SUPERBID, os imóveis
descritos no Edital completo, disponibilizado aos interessados no escritório do Leiloeiro Oficial e nos sites acima listados, obedecidas as
condições de pagamento e as regras a seguir: CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: OPÇÃO 1. À VISTA - a ser pago da seguinte forma:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
20% (vinte por cento), a título de sinal, e o saldo de 80% (oitenta por
cento) em até 72 (setenta e duas) horas. OPÇÃO 2. A PRAZO - a ser
pago da seguinte forma: a) para imóveis com valor mínimo de até
R$30.000,00 (trinta mil reais) - pagamento de 10% (dez por cento) do
valor do lance, a título de sinal; para os imóveis com valor mínimo
acima de R$30.000,00 (trinta mil reais) - pagamento de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do lance, a título de sinal; b) o saldo
remanescente de 90% (noventa por cento) ou 75% (setenta e cinco
por cento) de acordo com o valor mínimo: em até 60 (sessenta)
meses, em parcelas atualizadas pela TR e acrescidas de juros de 0,5%
(meio por cento) ao mês. Ocorrendo atraso no pagamento de qualquer
parcela do preço, independente das medidas que possam ser adotadas
visando a rescisão contratual, tais parcelas serão acrescidas, de imediato, de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês e multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Se o arrematante
estiver presente no leilão, o pagamento do sinal, no caso de pagamento à vista ou parcelado, deverá ser efetuado através de cheque
nominal ao Banco Econômico S/A - Em Liquidação Extrajudicial ou
alternativamente, por meio de TED - Transferência Eletrônica Disponível ou por depósito bancário, no prazo de até 24 (vinte e quatro)
horas a contar do encerramento do leilão, seguindo a mesma regra
para os lances ofertados através dos PORTAIS SUPERIMÓVEL e
SUPERBID. Nos casos de depósito identificado ou TED - Transferência Eletrônica Disponível, os arrematantes deverão enviar via fax
(11 3884-4237) o comprovante de pagamento do sinal para a emissão
da Nota de Venda do Leiloeiro. A Nota de Venda do Leiloeiro será
emitida sempre em nome do arrematante e encaminhada pelo correio
para o endereço cadastrado, após a confirmação do pagamento do
sinal e da comissão do Leiloeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO:
Caberá ao arrematante pagar ao leiloeiro, a título de comissão, 5%
(cinco por cento) sobre o valor da arrematação. A comissão do leiloeiro deverá ser paga através de rede bancária, no prazo de até 24
(vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão, estando
disponíveis os boletos correspondentes, na seção "Minha Conta", dos
PORTAIS SUPERIMÓVEL e SUPERBID. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (11)2163-7800.
Salvador, 20 de janeiro de 2011.
NATALÍCIO PEGORINI
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO(*)
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
concluintes do ensino fundamental e médio - EJA na modalidade a
distância aprovado pelo Parecer CEE Nº 30/2010 -.EF - 2010 Kaio
Henrique de Oliveira Mota, - EM - 2004 - Andrea de Oliveira Gonçalves, Celso Revelino Alves, Luiz Carlos da Siva Touret, Vladilene
Xavier da Costa, - EM -2006 - Cosme de Souza Manhães, - EM 2008 - Alan Almeida Novaes Tavares, Alvares Bruno da Silva Juliasse de Souza, Ana Cristina da Rosa Pereira, Ana Paula Lima da
Silva, Andressa de Souza Humelino, Carmem Janes Nassif, Diogo
Reis de Moraes, Emanuel Pereira de Melo, Erick Freire de Oliveira,
Estefania Erica Ribeiro Pereira, Fabiane Martins Fonseca, Felipe Santos do Carmo, Francisco Marques de Lima, Graciete Maria dos Santos, José Renato da Costa, Marina Aparecida Carvalho Moreira, Michell Ribeiro da Silva, Patrícia Alves Lopes, Pedro Paulo de Oliveira,
Rogerio Ricardo de Souza, Rosali da Silva Santiago, Sabrina de
Oliveira Martins, Shirlei Teixeira da Silva, Suellem Janis de Andrade
Coelho, Washington Luiz Vieira, Wilson Rosa dos Santos, - EM 2009 - Aciuda Alves de Farias, Alessandra Gonçalves Oliveira, Alvise Dallaguinolo Junior, Cassio de Souza Ferro, Cibele Aparecida
Minforne Meneghetti, Claudio Francisco Palma, Cosmo Coelho, Dalvany dos Santos, Dilma Souza Almeida, Diogo Bueno Galvão, Ingrid
Isidoro Porto, Joelice de Oliva Barreto, Jossanan das Chagas, Lourdes
Aparecida Figulani de Souza, Luiz Antonio Cavalcante, Maria de
Lourdes Silva, Marilza Pinto do Nascimento, Marlei Araújo da Cruz,
Milton Cesar das Chagas, Olga Rion Soares Ferreira, Rafael Macedo
Luchetti Fernandes, Reginaldo Lopes dos Santos, Renoir Siqueira
Matos, Ricardo Eid Torres, Robson Assumpção de Andrade, Rogério
Gonçalo Cunha, Rogerio Pires Pinheiro, Silvia Helena Russo Ramos,
Suely de Jesus Freitas, Valdir Jose Tolotti, Valter Julio Lemos, Vanessa de Almeida dos Santos, Welton Tuler de Faria, - EM - 2010 Adelson Rodrigo Martins de Lima, Ademar Vaz, Adilson Luciano
dos Santos, Adilson Neves, Adriana de Souza Duque Estrada, Adriana Ferreira de Moraes, Adriana Lopes Barbosa Wolfe, Adriano Alves
da Silva, Adriano Augusto do Nascimento Valois, Adriano da Silva
Dileuza, Adriano Rodrigues Costa, Adriano Tonon Arnal, Adriel Fernando de Lima, Agamenon Benício Barbosa, Aghata Nascimento da
Silva, Aguinaldo Pereira da Silva, Ailton Ferreira da Silva Junior,
Alaor Gomes Cardoso, Alex Moncada Silva, Alex Sandro Carlos da
Costa, Alexandre da Silva, Alexandre de Almeida Nunes, Alexandre
Magno Ferreira, Alexandre Rodrigues de Moraes, Alexsandro Nato
dos Santos, Aline Gonçalves Sales Tiburcio, Aline Kercia Augusto
Felix, Almir Ribeiro da Silva, Altair Vailati, Amadeu Tinoco Vieira
da Costa, Amanda Matos Maciel, Ana Carla da Silva Alves, Ana
Claudia de Siqueira, Ana Cristina dos Santos, Ana Leia Maciel da
Silva, Ana Lucia Pereira Pinto, Ana Lucia Vicente Manhães, Ana
Nascimento de Souza, Ana Paula Barcellos da Silva, Ana Paula da
Silva, Ana Paula de Paula Matos, Andre da Silva Ribeiro, Andre de
Assis Rosa, André Léo Andreatta, Andre Luiz da Silva de Oliveira,
Andre Luiz da Silva Reis, Andre Luiz Ludovico, Andre Luiz Moura,
Andre Luiz Santos de Oliveira, Andrea Bernardo da Rocha, Andreia
Aparecida Borges, Andreia de Oliveira Dias Lisboa, Andreia Martins
Ribeiro, Andreia Perla Chagas Aragão, Andreza Gonçalves de Souza,
Antonio Altair Dionisio, Antônio Carlos Martins Fagundes, Antonio
Marcos Barausse, Antonio Marcos de Sousa Gomes, Antonio Vilson
Fagundes, Ariane Cristiane Silva, Arildo Jose dos Santos, Artemio
Barbosa, Atanael Vasconcelos de Jesus, Azevedo Fernandes Andrade,
Beatriz Gonçalves Barat, Benedito Gomes dos Santos, Bertoldo Silva
da Silveira, Bianca Campos Losso de Souza, Boanerges de Miranda
Santos, Bruno Clarimundo de Oliveira, Bruno Coelho Rodrigues,
Bruno da Silva Santos, Bruno Ivandel Veloso de Oliveira, Bruno
Lancuna Rodrigues, Camila Frois Paiva, Camila Ramalho Mendes
Ribeiro, Camilo Carlos de Lacerda, Carla Carolina Ayres de Carvalho, Carlos Alberto da Costa Alves , Carlos Antonio do Amorim
Ramos, Carlos Augusto de Oliveira Gonçalves, Carlos Daniel Santos
do Carmo, Carlos Eduardo Vicente, Carlos Henrique Coutinho, Carlos Henrique dos Reis, Carlos Leonardo de Abreu Cunha, Carlos
Renato Moreira Pereira, Carlos Roberto Martins Pessanha, Carolina
Rabelo Chagas, Caroline Marques de Pinho, Cassiano Carvalho Oliveira, Catarina de Oliveira Julião, Cecilia Nascimento Monteiro, Celso Alves Lanes Junior, Celso Luiz de Almeida Junior, Celso Rodrigues Silva da Silveira, Celson Henrique Pinto do Nascimento,
Charles Luciano Martins, Claudia Lima dos Santos, Claudio Bernardo
de Lima, Claudio Luiz Gançalves, Claudio Pereira da Silva, Claudiomir Carrão, Cleber Reis Ciriaco, Cleber Rosa dos Santos, Creuza
Elizabete dos Santos de Carvalho, Cynthia Cristina Bernardes, Daiane
Ribeiro Pires, Damaris Samira de Lima e Silva, Daniel Ribeiro Jubilado, Daniel Rodrigues Viveiros, Daniel Silva Sarmento, Daniel
Vieira da Silva, Daniela Lourenço Francisco, Daniele Lima Machado,
Danielle Correa de Souza, Darcy Rodrigues Teixeira Neto, Darcy
Rodrigues Teixeira Neto, Davidson de Lima Santanna, Delcio Abel
Capelari dos Santos, Denilton Rodrigues, Denis Garcia Gomes, Diego
da Silva Moreira, Diego Fernandes da Silva, Diego Ribeiro Lopes,
Dilceia Dias de Oliveira Lara Rosa, Dilton Douglas Pereira Machado,
Douglas de Jesus Acioly, Douglas Dias Rodrigues, Douglas Miller
dos Santos, Douglas Vitor Marques, Edenilson Gonzaga, Edilza Pereira da Hora, Edinei Luiz Scariotto Pinto, Edson Antonio de Araujo
, Edson Ferreira Dias, Edson Marcos Rocha, Edson Tadeu Rocha
Pereira, Eduardo Alves Pereira Felicíssimo da Silva dos Santos,
Eduardo da Conceição Silva, Eduardo Freitas Rosa, Eduardo Ribeiro
da Silva, Eduska Tamara Arruda da Costa, Edvaldo Junior Targino
Vieira, Edvaldo Luiz Batista Matos, Edvaldo Sena de Almeida Filho,
Egilene Barbosa Chaves, Elaine Aparecida de Oliveira, Eleir Pereira
, Eli Machado da Cunha, Elias da Silva Oliveira, Eliel Campos dos
Santos, Eliete Beazussi dos Santos Roque, Elix de Paula, Elvis da
Silva Trindade, Emiliane Santiago Ribeiro, Erica Braga Alves, Erica
de Oliveira da Silva, Erica Domingos Santana, Ernando Gabriel Machado, Eva Antunes Alves, Evelin Cristine Vieira, Everton Leandro
de Almeida Vidal, Everton Louzada de Almeida, Ezequiel Palhano de
França, Fabiano Antunes Pinheiro, Fabiano Rodrigues da Silva, Fabio
Antonio de Souza, Fabio Figueira de Sousa, Fatima Regina Vitorino
dos Santos, Felipe do Nascimento Seixas Bustilho, Felipe Jose Ladeira, Felipe Rebelato Guirado, Feliphe Bizotto de Souza, Fernando
Bento, Fernando de Castro, Fernando Ferreira Couto Junior, Flavio de
Carvalho, Flavio Martins de Albuquerque, Flavio Saraiva de Miranda,
Francieli Gouveia Campos da Silva, Francielle Paulina Jeremias,
Francisca Valdete Felisberto de Sousa, Francisco de Assis Rangel,
Francisco Ricardo de Castro Veras, Frank Haass, Frederico Sodré
Leal, Galdino Jose Gomes Carlos, Gecineuba Bezerra de Lima Souza,
Gerson dos Santos Silva, Gerson Ferreira Lima, Gilberto Rodrigues
de Oliveira, Gilson da Costa Ramos, Giovanni de Moraes Rego,
Gregorio de Lucca Arandas Braga, Guilherme Vinicius de Paiva,
Gustavo França Silva, Gustavo Jeferson da Silva, Gustavo Julio de
Oliveira Sant'Ana, Hamilton Jose Soares, Henrique de Almeida Xavier Rocha, Hermando Martins de Albuquerque, Huçuadi Nobrega
Ferreira da Silva, Hugo Leonardo Pinto de Sousa, Ícaro Voutsinas
Cacharo, Igor carvalho dos Santos, Ilton Manoel da Silva, Irene
Amaral de Assis, Ireno Fernandes de Sousa, Isabela Maria Zaions,
Isac Irribarem Silva, Isis Grein Gualberto , Islane Bitti da Silva, Israel
do Amparo Macedo, Itamar Alves Pimenta, Itamar Uchôa de Souza,
Iury Soares de Araujo, Ivanilson Barbosa, Ivete Cruz da Silva, Jacira
Ramos da Luz Aquino, Jacqueline Ferreira Neto, Jadson Amaro dos
Santos, Jaime Oliveira da Silva, Janaina Siqueira dos Santos, Janaina
Torres Rangel, Jane Avilar Ferreira, Jaqueline Aparecida Arthur de
Souza, Jean Carlo Gonçalves, Jean Wilson Borges , Jeniffer Ferracioli
Mendes, Jeronimo de Paula, Jesse Silva de Oliveira, Jéssica Barreto
Chan, Jhone Oliveira Souza, João Carlos da Silva Noidolf, João
Jeferson Luiz, João Victor Dias Fernandes, Jocimara das Graças Pessanha Jordão, Jocineia Nascimento da Silva, Jonas da Silva Schramm,
Jonas Madureira de Souza, Jonatan Willer Jose Rodrigues, Jonatan
Willer Jose Rodrigues, Jorge Luiz da Silva, Jorge Luiz de Meireles,
Jose Avimar Rodrigues dos Santos, Jose de Almeida Davi, Jose de
Jesus Viana Diniz, Jose Deli Belém, Jose do Carmo Neto, Jose dos
Santos Camargo, José Euclides Bardassoni Esteinekr, Jose Leandro
Gomes, Jose Luiz de Oliveira Junior, Jose Luiz Maties, José Luiz
Nacour de Oliveira, José Mauro Marins de Jesus, Jose Moreira Neto,
Jose Oscar de Cerqueira , José Oscar de Cerqueira , Jose Roberto do
Nascimento, Jose Vieira, Joseli da Fonseca Silva, Josely Carvel, Josue
Fernandes, Josue Soares, Joyce Cascabrine, Julia Pinto do Amaral,
Juliana Barbosa dos Santos, Juliana de Fatima Benfica, Juliane Pessoa
Fernandes, Juliano Lara, Juliano Pelentir Lopes, Julio Cesar Carneiro
Joanico, Julio Franklin Miranda, Kaliane de Barros Fontes, Karina
Amaral Sturabo, Katia Regina de Paiva Ferreira, Kátia Teresa Neves
da Costa, Laércio Souza Guimarães, Laís Leite da Silva, Larissa
Oliveira da Silva, Leandro Antonio Rocha Praça, Leandro da Silva
Pereira, Leandro de Matos Rambo, Leila Cristina Montanari, Leízo
Araújo de Souza, Leonardo Batista da Silva, Leonardo Gomes Duarte, Leonardo Raimundo Pereira Martins, Leonardo Ribeiro Andrade,
Leonel Bomfim de Jesus, Lidiane Grola, Liebert Ramos Justino, Liliane de Souza Zafani, Lindalva dos Santos Ferreira, Luan Rena
Godo, Lucas Amoedo Peres, Lucas Natanael Ferreira Barbosa, Lucas
Rodrigues Machado, Lucas Tadeu Souza de Jesus, Luciana Guareschi
Gutierres, Luciana Oliva, Luciana Pereira da Silva, Luciano Coelho
Jalles, Luciano Jose da Silva, Luciano Pires, Luciano Queiroz da
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Silva, Lucimar Batista de Carvalho, Lucio Henrique Dias da Silva,
Luiz Antonio Passoni, Luiz Batista do Nascimento, Luiz Carlos Alves
de Carvalho, Luiz Carlos Ferreira, Luiz Carlos Martins, Luiz Felipe
de Oliveira, Luiz Guilherme Bellotto, Luiz Henrique Vieira da Silva,
Luiza Maria Peixoto Mendes, Luzia Dias de Moura, Luzia Fernandes
do Amaral, Lysias Leonardo Silva Lima, Mahiflen Ribeiro Lima,
Maicon Figueiro, Maicon Ribeiro de Araújo Souza, Marcellus Theodore Rodrigues, Marcelo de Amorim Reis, Marcelo de Souza, Marcelo Gracio Camara, Marcelo Lopes da Silva, Marcelo Neves Chagas,
Marcelo Rodrigues da Silva, Marcelo Veigas Silva, Marcio Antonio
Chede da Rocha, Marcio Antonio Rollo, Marcio Barcelar de Meireles, Marcio da Silva Raimundo, Marcio de Souza Majella, Marcio
Mendes dos Samtos, Marco Antonio Furtado, Marco Antonio Lima
Thozane, Marcos Aurelio Barreto de Moraes, Marcos Aurelio da
Silva Gonçalves, Marcos Francisco, Marcos Machado Lameu, Marcos
Paula da Silva Jardim, Marcos Paulo Santiago, Marcos Thiago Prado
e Silva, Marcus Vinicius Barbosa Conceição, Marcus Vinicius da
Silva Goulart, Marcus Vinicius Melo Caldeira, Maria Amelia Silva,
Maria Aparecida dos Santos, Maria Celia da Silva, Maria da Luz
Sobrinho Leopoldo, Maria das Graças Silva Basilio, Maria Edenilza
da Silva, Maria Ivani de Sousa Tavares, Maria Lima de Azevedo,
Maria Neuza Santos Sousa, Maria Ribeiro de Sousa, Mariana de
Souza Britto Duarte, Mario Luiz Gonçalves, Mario Pedroso, Marissol
Sarmento Djalma Corrêa, Marlei Aparecida Santos, Marlene de Jesus
Ferreira, Marlon Santos Oliva, Martin Florencio da Silva, Mary lane
Martins de Souza, Mauro Guedes Magalhães Junior, Mauro Sapeli,
Max Ricardo Macedo, Maxmuller de Matos Santos, Messias Viana
Ferreira, Michael Ricardo Paula Tertuliano, Michelle de Oliveira Batista, Michelle Gomes de Moura, Milton Jose Perreti Neto, Milton
Ribeiro de Camargo, Moisés Ferreira de Lima, Moises Mendes da
Silva, Monica Barroso Geminiano, Mônica Jailma da Silva, Myllena
Julião Martins, Nailmo Machado da Silva, Natalia Silva de Lima
Sousa, Nathalia Silveira, Nathan Torres Stuchi, Nayla Catherine Lindoso de Moraes, Neiva de Cassia Lopes, Nelma Ferreira Sandes,
Neudson Rocha Miranda, Nicolau lima Ribeiro, Nicole El Mann,
Nilda das Graças Plouvier da Cruz, Nivaldo Busato, Noe Alves de
Souza Junior, Onofre Valentim da Silva Filho, Osvaldo Aguiar Soares, Otacilio Duarte de Souza, Pablo da Silva Gomes, Pablo Francisco
Vargas Silva, Pablo Henrique Santos Rodrigues, Pamela da Silva
Hipólito, Patricia dos Santos, Patricio Cordeiro da Silva, Paula Cristina Lancha, Paulo Fernando Lobo, Paulo Ricardo de Jesus Pessoa,
Paulo Roberto Moura Sobrinho, Paulo Sérgio Alves Costa, Paulo
Sergio da Silva, Paulo Sérgio Pires da Silva, Pedro Junior da Silva,
Pedro Medeiros dos Santos, Pedro Susinei Terres Pauletti, Priscila
Cardoso Relhas, Priscila Caroline dos Santos Yanez, Priscila Rosa da
Silva, Quezia Aparecida Soares Tedesco, Rabih Kara Ali, Raellyson
Diego Ferreira dos Santos, Rafael da Silveira Alves , Rafael Fernando
Barra do Rosário, Rafael Fontes da Silva Costa, Rafael Willians do
Rio, Rafhaela Schneider, Raimunda da Silva Pessoa, Raimundo da
Rocha de Faria, Raimundo Pedro da Rocha, Rainilce de Araujo Campos, Ramesces Brito de Souza, Ramon da Cruz Florido, Ramon
Rodrigues Pacheco Vasques, Raphael Ruiz Sanzana, Raquel Gomes
da Silva, Raquel Lopes Bizerro, Regiane Aparecida Fortes Maciel,
Regina Elizabeth Souza Braz da Silva, Reginaldo Luis Moreira, Reginaldo Rosa, Reinaldo Evangelista Gomes, Reis Salomão Nazareth,
Renan Carlos Ruiz, Renata Domingos Okada, Renata Soares Arruda
Linhares , Renato Alves Bezerra, Renato Cesar Fraga Barcellos, Renato Moreira Bubniacki, Renato Nobuo Pavão Kato, Renato Silva
Batista, Renato Tortori Bongestab, Ricardo Luiz da Silva Costa, Ricardo Peres da Silva], Ricardo Romão Guedes, Rita de Cassia Alcântara Rios, Rita de Cassia Correia Guedes, Roberta Fernandes da
Silva, Roberto Aparecido Monteiro Fontana, Roberto Carlos Vieira,
Roberto Leopoldo , Roberto Rivelino Buzza, Roberto Willian Joviniano de Castro, Robson de Carvalho Ribeiro, Robson Domingos
Eleuterio da Silva, Robson Peres Campos, Robson Raphael de Souza,
Robson Wiliam de Oliveira lopes, Rodolfo Eduardo Imagawa, Rodrigo Batista da Silva Souza, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo de Souza
Floresta, Rodrigo Eleuterio, Rodrigo Simões de Castro, Rodrigo Viana de Souza, Rogerio Oliveira de Brito, Romulo Neves Silva, Roniel
Cesar dos Santos Freitas, Roosevelt Rodrigues Barbosa, Rosalina de
Jesus da Fonseca, Rosana da Silva Domingos, Rosana de Castro
Motta, Rosana Lucia dos Santos Senna das Chagas, Rosangela da
Silva Brandt, Rosangela Margareth Cerqueira Alves, Roseli Carvalho
Vinhaes Wille, Rosemeire Alves Araujo, Rosemeire da Costa, Rosiane Lopes da Cruz, Rosilane Pereira Gama de Souza, Rubem de
Souza Justino, Salete Cardoso, Samuel Jose de Souza, Samuel Vieira
Matos, Sandra Durães de Souza, Sandra Nascimento Silva, Sandra
Patricia da Silva, Sandra Regina Denoni, Sandra Santos Rodrigues,
Sandro Borges Laskavski, Sandro Érico Silva de Lima, Sandro Passos
Pinto, Santo Calegari Bez Fontana, Saulo Brito Leoni, Sebastião
Marcos Ramos, Sebastião Xavier de Azevedo, Selmo Roberto Goularti de Souza, Sergio Ferreira Neves, Sérgio Lopes Macêdo, Sergio
Marques Carvalho, Sergio Paulo Eleuterio Miranda, Sergio Teixeira
Castanhari, Sidnei Cordeiro Rodrigues, Sidnei de Souza Ramos, Silene Biriba da Costa, Silvana do Carmo Mendes, Silvia Regina Bispo
dos Santos, Silviane Maria Santos Neves Costa, Silvio Cesar de Jesus
Gimenes, Simone Cristina de Souza Silva, Simone Durães Moreira,
Simone Gabriel da Silva, Simone Louzada Leite, Simone Sales Freitas, Simone Souza dos Santos, Sonia Oliveira Silva, Sonia Saab
Noaim, Sueli Antunes de Melo, Susane Batista de Azevedo, Suzette
Orlandini Rozin, Tainá Ferreira de Queiroz, Tamara Colares Campos
de Vasconcelos, Tamara Cristine Rodrigues, Tatiana Americo do Nascimento, Tatiane Ferreira do Carmo, Tauir Saruba Silva, Temilton
Reis dos Santos, Thalles Felipe Duarte Viana, Thamirez Monteiro
Valim, Thaynara da Silva, Thiago Barbosa Anchieta, Thiago da conceição Diogo de Sá, Thiago dos Santos Mello, Thiago Laucir Kavicki
Lima, Thiago Santos de Morais, Thobias de Araujo Morais, Tiago
Caires Barbosa, Tiago de Souza Anacleto, Tiago Luiz Terres Pauletti,
Trovão Vitor de Oliveira, Tulio Cesar Barbosa, Uelton Carlos Trajano
dos Santos, Valdeci de Oliveira Rosa, Valdecir Dalla Bona, Valdir
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Vitorino Pires, Valeria Creuza Barbosa da Costa, Vanderlei Felix da
Silva, Vanessa Campos, Vanessa Cardoso Carneiro de Mattos, Vanilda
Aparecida Dias Paes, Vera lucia de Souza Martins, Vicente Alves
Sousa Batista, Vinicius Martins Fernandes de Matos, Vinicius Savio
da Silva, Viviane Rocha da Silva, Wagner Purificação da Mota, Walfredo Raiol Palheta, Walker dos Santos Peçanha, Wallace Araújo de
Mesquita, Webilly de Jesus Carvalho, Welington dos Santos Araujo
da Paixão, Wellington Costa dos Santos, Wellington Souza dos Santos, Wellington Vieira da Silva, Wellison Gomes de Freitas, Wilis
Abreu da Silva, William dos Santos Freitas, William Sérgio Antunes
dos Santos, Williana de Lima Magalhães, Willians da Silva Assis
Salvador, Wilson de Jesus, Wilton Antonio de Souza, Ziad Tarec Kara
Ali, Zilda Couy Bonfim, Ziquiel Mariano Alves.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU nº
31, de 14-2-2011, Seção 3.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SANTA TEREZINHA - SINSPSANTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Terezinha - SINSPSANTTA convoca todos os servidores públicos municipais de Santa Terezinha-PB, ativos
e inativo, da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais,
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com
as seguintes especificações: DATA: 28/02/2011 às 08:00h em primeira convocação com todos os servidores, e às 09:00h em segunda
convocação com qualquer número de servidores presentes. LOCAL:
Auditório Câmara Municipal. ENDEREÇO: Rua José Nunes, 27 Centro,Santa Terezinha / PB - CEP 58.720-000. PAUTA: 1 - Desvinculação da base territorial de Santa Terezinha do SINFEMP; 2 Fundação do sindicato próprio dos servidores municipais de Santa
Terezinha-PB; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social; 4 Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5 - Filiação à CUT e FESPEM/PB; 6 - Outros pontos.
Santa Terezinha-PB, 10 de fevereiro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO
CAVALCANTE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS UBAS (DER)
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convocamos: Técnico de inspeção de tráfego, inspetor de
tráfego, operador de guincho (pesado, médio e leve), operador de
centro de controle operacional e supervisor operacional, assistente
administrativo, para assembléia geral a realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2011, às oito horas na Avenida Desembargador João Batista de Arruda Sampaio, nº 1028, Jardim Alvorada, cidade de Jaú,
Estado de São Paulo, com a seguinte ordem do dia: 1ª) Aprovação da
fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas UBAS (DER); 2ª)
Aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores nas
UBAS que exerçam função profissional de inspeção de tráfego, inspetor de tráfego, operador de guincho (pesado, médio e leve), operador de centro de controle operacional e supervisor operacional,
assistente administrativo; 3ª) Eleição da Diretoria Executiva; 4ª)
Aprovação do índice de contribuição sindical; 5ª) Informes gerais.
Jáu, 14 de fevereiro de 2011.
LUIZ CARLOS MAGESTO
Membro da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os produtores de leite do Estado de Minas Gerais, neste ato
convocam todos membros da categoria a comparecer na Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada no salão da Escola Estadual
Ribeiro de Oliveira, na Praça Getúlio Vargas, 19, Centro Entre Rios
de Minas- MG, às 10:00 horas em primeira chamada e às 10:30 em
segunda, do dia 28/02/2011 para discussão e fundação do SINDICATO DOS PECUARISTAS DE LEITE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS- SINLEITE-MG, e aprovação dos estatutos da entidade,
bem como na oportunidade, eleger os membros da diretoria e conselho fiscal.
3
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 15/2011
Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;
Objeto: Masters Cup Nacional 2011; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
30.931,09 (trinta mil, novecentos e trinta e um reais e nove centavos);
Vigência: 09/02/2011 à 09/03/2011; Data da Assinatura: 03/02/2011;
Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa - CPF:
674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0079/2011.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES
E PUBLICIDADE
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto desta Confederação, convoco as entidades filiadas para, por meio de seus Delegados Representantes,
participarem da reunião extraordinária do Conselho de Representantes, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 09:00 (nove horas),
em primeira convocação, ou às 9:30 (nove horas e trinta minutos), em
segunda convocação, em sua sede, no SCS - Qd 02 Bloco "C" salas
705/709 - Ed. Serra Dourada - Brasília, DF, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária.
Nos termos do Estatuto desta Confederação, convoco as entidades filiadas para, por meio de seus Delegados Representantes,
participarem da reunião extraordinária do Conselho de Representantes, a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 09:00 (nove horas),
em primeira convocação, ou às 9:30 (nove horas e trinta minutos), em
segunda convocação, em sua sede, no SCS - Qd 02 Bloco "C" salas
705/709 - Ed. Serra Dourada - Brasília, DF, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Auxilio às Entidades Filiadas.
Brasília,11 de fevereiro de 2011.
ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO
p/Confederação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePr e a Empresa Copel Telecomunicações S/A, visando o
aditamento de prazo antecipado em 02 meses, ao processo TP
004/2008, aumento da velocidade do serviço contratado passando de
1MB para 2 MB e redução de 24,32% do valor total do serviço, com
base no art. 65, inc. II alínea "b" da Lei 8666/93. Objeto: prestação de
serviços de internet com IP fixo para o CorePR Curitiba. Valor total
de: R$ 7.896,72, e vigorará por prazo determinado de 12 meses
contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 1º de fevereiro
de 2011.
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI CREHNOR SARANDI
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 19/2009 celebrado com Ronaldo
Franco de Oliveira de acordo com o Edital de Seleção Pública Simplificada 01/2009. Fundamento legal art. 79 inciso II da Lei
8.666/93.
DEVON ENERGY DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500119
119
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABAHADORES
NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, fazemos saber aos Conselhos e Ordens
de Fiscalização do Exercício Profissional nos Estados de: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, que o
desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus empregados, deve
ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em
favor da FENASERA, até 30 de abril, impreterivelmente, conforme
dispõem os arts. 579, 580 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na
importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos
empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração,
incluindo adicionais e horas extras, de acordo com o inciso I do art.
580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada
somente aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais
mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade
para a qual estejam legalmente habilitados, desde que cumprido o
disposto na NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, publicada no
DOU Nº 231 de 03 de dezembro de 2009. 03) O recolhimento deverá
ser procedido, sem multa, ater o dia 30 de abril, através dos órgãos
arrecadadores: 1º) - Caixa Econômica Federal; 2º) Banco do Brasil
S.A.; 3º) - Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os Conselhos acima citados,
enviar à FENASERA, a cópia da guia autenticada mecanicamente
pelos estabelecimentos. 04) Lembramos aos senhores empregadores
que o não recolhimento, no prazo legal, implicará nas sanções do art.
600 da CLT: Multa de 10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros,
também mensal, e correção monetária, providência que será tomada
por esta Federação, nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das
penalidade que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes
do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da
CLT. 05) Estão a recolher, em favor deste Sindicato, a contribuição
sindical, de seus empregados, os empregadores que operam como
Conselhos, Regionais, Ordens de Fiscalização Profissional Entidades
Coligadas e Afins e os Empregadores que exerçam atividades econômicas similares ou conexas às acima citadas. 06) Lembramos,
ainda, que a contribuição sindical do empregado admitido após o mês
de março será descontada no primeiro mês de trabalho, e o recolhimento no mês subseqüente, salvo se esse desconto já tiver sido
realizado, no ano em curso, no emprego anterior e anotado na carteira
profissional, de acordo com o que dispõe os art. 601 e 602 da CLT.
07) Os pedidos de guias e esclarecimentos, poderão ser dirigidos pelo
site www.fenasera.org.br ou no endereço acima, no que os interessados serão prontamente atendidos, informando-se, de todo modo,
que no verso da GRCS, de uso obrigatório a partir de 01.01.85.
Conforme Portaria MTb 3233, de 29.12.83, constam as instruções
para o seu correto preenchimento.
Recife-PE, 11 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI
Presidente do Conselho
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 3/2011
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG; o Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da
Concorrência Corporativa n.º 003/2011, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e
afins, para atendimento a algumas Unidades da FIEMG, SESI e
SENAI, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Nova Serrana e
Vespasiano - MG. EMPRESAS HABILITADAS (05): Atual Service
Ltda; Colabore Administração & Serviços Ltda; Elite Serviços Ltda;
RH Time Recursos Humanos Ltda e WCA RH Belo Horizonte Ltda.
EMPRESA INABILITADA (01): América Terceirização Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público que requereu, em 07 de fevereiro de 2011, ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo nº 02022.010661-04, a renovação da Licença de Operação Nº 606/2007 para a atividade de
perfuração de desenvolvimento no Campo de Polvo, Bacia de Campos.
Entre Rios, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DE ASSIS PEREIRA
Membro da comissão
ISSN 1677-7069
MURILO MARROQUIM
Presidente
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: AM Engenharia Ltda. Objeto: Reforma e ampliação da
estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emilio Goeldi,
no valor de R$ 247.262,95 ref. a Tomada de Preço n° 011/2010 processo 94616. Para realização do projeto 2326 FINEP /MPEG /FADESP ESTACAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA. Rubrica 011 Obras e Instalações, Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada Augusto César Araujo Monteiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
120
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Aotec Instrumentos Científicos Ltda no valor de R$
7.119,00. Objeto: Aquisição de equipamento para Laboratório. Referente ao processo 95544 para realização do projeto: 1675 FINEP/MPEG/FADESP INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E
POS-GRADUACAO. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias
Guerreiro pela Fadesp.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 228/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de uma carreta agrícola capacidade
04 toneladas, no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), da
Licitante vencedora P.Cristofaro - Peças ME. Processo 94890.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos para laboratório,
conforme descrito em edital. Licitante vencedora Alpharad Materiais
para diagnóstico Ltda item 09, itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08 e 10 e itens cancelados: 11, 12 e 13. Processos 95253 e
95259.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011 - FAPTO
Reabertura
Nº Reabertura do processo: 06343.000016/2011-76.
Objeto: contratação de empresa para impressão e encadernação do
Relatório Técnico da Pesquisa TRANSPORTE ESCOLAR RURAL AQUAVIÁRIO. Cópia da Carta Convite poderá ser obtida a partir do
dia 15/02/2011 das 08h30min às 11h30min, no endereço: Orla 14Praia da Graciosa, Av. Parque, QI 04, Lote 03, Palmas - TO ou no
site www.fapto.uft.edu.br. Abertura das Propostas: Dia 22/02/2011 às
09h30min, no endereço acima citado. Mais informações fone: (63)
3232-8705/8703.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 007/2011. OBJETO: Aquisição de
Durômetro. CONTRATADO: Fortel Industria e Comércio Ltda.
CNPJ: 52.274.057/0001-82. Valor: R$ 20.000,00. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.09.0521.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
08.02.2011 pelo Coordenador do Projeto, Lírio Schaeffer. RATIFICAÇÃO em 14.02.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n.º 008/2011. OBJETO: Aquisição de
Microdurômetro. CONTRATADO: BASFIX Comércio de Ferramentas
Ltda. CNPJ: 10.532.145.0001-97. Valor: R$ 80.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.09.0521.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
08.02.2011 pelo Coordenador do Projeto, Lírio Schaeffer. RATIFICAÇÃO em 14.02.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de rotavapor, placa de aquecimento, agitador mecânico, equipamento de informática, lavadora de gases, acessórios para reatores, reagentes, vidrarias e materiais para unidade de purificação
com entrega na Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - CEPPED
da ULBRA, conforme termo de referência anexo ao edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011 às 09h30min. ETAPA DE
LANCES: Para os lotes 01 à 06 dia 01/03/2011 às 14h30min e para os
lotes 07 à 12 dia 02/03/2011 às 09h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela
internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 14 de fevereiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 5/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/013295/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
79.065.181/0001-94 Contratada: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE
PAPÉIS E LIVROS S/A. Objeto: Fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5,
8, 12, 13, 14, 18, 23, 25, 26, 27, 28,35, 36, 38, 39, 41, 44, 46, 47, 51,
54, 58, 59, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 84, 85, 86, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 108, 111, 115, 117, 120, 121, 123, 129, 132, 134, 137,
138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 155, 157, 168, 170,
171, 172, 173, 176, 186, 188, 189, 191, 195, 196, 197, 199, 201, 202,
203, 204, 205, 208, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 225, 228, 229, 232,
236, 237, 238, 242, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 254, 256, 257, 258,
260, 261, 262, 267, 269, 271, 272, 275, 279, 284, 285, 286, 287, 288,
289, 293, 297, 301, 304, 305, 306, 307, 311, 312, 315, 318, 327, 328,
331, 334, 335, 338, 342, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352,
353, 356, 359, 360, 361, 363, 366, 367, 369, 371, 372, 373, 379, 380,
381, 382, 383, 384, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 401, 402,
409, 410, 413, 416, 417, 418, 420, 421, 424, 427, 432, 434, 437, 441,
443, 444, 446, 447, 449, 451, 457, 459, 460, 462, 464, 466, 469, 473,
474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 485, 488, 490, 491, 492,
493, 497, 498, 499, 501, 502, 503, 506, 507, 509, 511, 512, 514, 515
e 516, (total de 256 itens). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 47.762,71 (Quarenta e sete
mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.01.09, com recursos provenientes
do contrato nº 137/FUFMT/2008 firmado entre a FUFMT e a Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/013295/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
08.839.181/0001-56 Contratado: CAPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento dos itens 29, 55, 56, 63, 87, 107, 110, 119, 125,
175, 210, 336, 438, 439, 505 e 513, (total de 16 itens). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total: R$
2.737,04 (Dois mil setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.01.09, com recursos provenientes
do contrato nº 137/FUFMT/2008 firmado entre a FUFMT e a Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/013295/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
01.864.782/0001-70 Contratado: LIVRARIA LITUDO LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento dos itens 6, 7, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 21,
22, 30, 32, 33, 34, 37, 42, 43, 45, 49, 50, 52, 57, 60,65, 66, 67, 71,
83, 91, 92, 98, 109, 112, 113, 114, 116, 118, 122, 124, 126, 127, 128,
130, 131, 133, 135, 136, 139, 143, 150, 151, 152, 154, 156, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 174, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 185, 187, 190, 192, 193, 194, 198, 200, 206, 209,
212, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 227, 230, 231, 233, 234, 235,
239, 241, 243, 244, 248, 253, 255, 259, 264, 265, 266, 268, 270, 273,
274, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 290, 291, 292, 294, 295, 298,
299, 302, 303, 308, 310, 313, 314, 316, 317, 319, 320, 322, 325, 329,
330, 332, 333, 337, 339, 343, 354, 357, 358, 362, 364, 365, 368, 370,
374, 375, 376, 377, 378, 385, 386, 387, 388, 389, 393, 399, 400, 403,
404, 411, 412, 414, 415, 419, 422, 423, 425, 426, 428, 430, 433, 435,
436, 440, 442, 445, 448, 450, 452, 453, 454, 455, 456, 458, 463, 465,
467, 468, 470, 471, 472, 483, 484, 486, 489, 494, 495, 496, 500, 504,
508 e 517, (total de 214 itens). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30 (Trinta) dias. Valor Total: R$ 42.418,68 (Quarenta e dois
mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto nº 3.01.09, com recursos provenientes do contrato nº 137/FUFMT/2008 firmado entre a FUFMT e a Fundação
Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/013295/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
03.705.762/0001-81 Contratado: JB ANDRÉIA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento itens 24, 31, 40, 48, 53,
88, 149, 207, 226, 240, 245, 263, 296, 300, 309, 321, 323, 324, 326,
340, 341, 355, 405, 406, 407, 408, 429, 431, 461, 487 e 510, (total de
31 itens). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30 (Trinta)
dias. Valor Total: R$ 3.320,08 (Três mil trezentos e vinte reais e oito
centavos). Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.01.09, com recursos
provenientes do contrato nº 137/FUFMT/2008 firmado entre a
FUFMT e a Fundação Uniselva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500120
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 27/2010-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TILLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:
01.032.835/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do referido Contrato. Prazo de execução: Fica prorrogado o
prazo de execução do referido contrato para mais 90 dias, totalizando
390 (trezentos e noventa) dias a partir do recebimento da ordem de
serviço. Prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo da vigência
contratual para mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses a
partir da assinatura do contrato. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes.
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 27 de janeiro de 2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2011
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2011/000478,
tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições
do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo
a "Contratação da empresa LOGOS PROPAGANDA para produção
de vídeo para subsidiar a produção do material educativo sobre os
jogos dos povos indígenas", no valor global de R$21.515,00. Dotação
Orçamentária: Projeto 3.12.04 - Contrato nº 126/FUFMT/2009.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de diversos produtos agropecuários.
Convênio: 6562 - Funarbe/Finep/Pinhão Manso - CNPAE (Mãe)
No do Processo: 01.10.0015.00
Contratada: Vegetal Produtos Agropecuários Ltda., no valor de
R$10.453,79 e Casa do Adubo Comércio e Representações Ltda., no
valor de R$10.616,00, totalizando R$21.069,79.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos do FINEP.
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
TIPO: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de serviços de impressão e editoraçâo do texto,
para atender ao curso de administração em EAD NE@AD - na UFES,
Centro de Custo 3452. Local para retirada do Edital: Gerência da
CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br.Ou
www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 25/02/2011 às 09:30hs, no site
www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso :CURSO
GRAD. ADM/EAD/UAB 4º E 9º SEMESTRE - CENTRO DE CUSTOS 3452. e-mail: [email protected]
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No. 11/2009 GEIMP
Processo: 34/9695/01/23893- Objeto: "Reveladores, Fotoresiste, Resiste e Descascador". Contratada Mays Chemical Company. - USD
4.912,00/R$ 8.759,33 Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No. 12/2009 GEIMP
Processo: 35/9695/01/24003- Objeto: "Visita Técnica". Contratada
Suss Microtec Reman. - EUR 8.492,00/R$ 21.807,46 Fundamento
Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No. 147/2011 GEIMP
Processo: 13940/1/397371/2599- Objeto: "elementos ópticos". Contratada: THORLABS, INC.. USD 5,537.11/R$ 9.447,89. Fundamento
Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No. 161/2010 GEIMP
Processo: 9695/1/367825/2201- Objeto: "Diodo Laser". Contratada
LynxUS Inc. - USD 9.544,00/R$ 16.508,74 Fundamento Legal: Inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*03*109*24 - Objeto: Aquisição de fontes de alimentação - Contratada: Pares Eletrônica Comercial e Industrial ltda Valor : R$ 30.054,00; Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102-121-122/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 7224*01*019*78/82/84 - Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática e comunicação - Contratadas: Lopes e Rubinger
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
3
Informática Ltda - Valor: R$ 2.660,00; IT - One Tecnologia da Informação Ltda- Valor R$ 4.100,00 - Pro-Note Notebook e Acessórios
Ltda - Valor R$ 1.596,00 Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-82-143-145/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13376*01*014*87/88/90/89 - Objeto: Aquisição de equipamentos - Contratadas: Briman Mult Equipamentos Ltda - Valor R$
260,00; Ricardo Eletro Divinópolis ltda - R$ 4.422,00- Casas Bahia
Comercial Ltda - R$ 2.410,05 - B2W- Empresa Global do Varejo Valor R$ 2.848,10- Biomercantil Ltda- R$ 1.497,00 - Cofermeta S.A
- Valor R$ 1.560,80 -Ricardo Eletro Divinópolis Ltda- Valor R$
1.804,05- Sociedade Comercial Importadora Hermes S/A- Valor R$
3.647,82 - Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
A Diretora - Presidente da Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve designar Comissão Permanente de
Licitação, para atuar nos certames licitatórios realizados por esta Fundação, no período de 10 de fevereiro de 2011 até o dia 18 de março de
2011, composta pelos membros a seguir nomeados, cabendo a presidência ao primeiro, e no caso de impossibilidade temporária deste,
ao seguinte: Augusto Cesar Lemos de Andrade, Assistente Administrativo, cédula de identidade nº 03636172-3 IFP/RJ, com inscrição
no CPF/MF nº 440.243.717-20; Ingrid da Silva Monteiro, Assistente
Administrativo, cédula de identidade nº 211064027 DIC/RJ, com inscrição no CPF/MF nº 110.330.837-06; Hallan Pinheiro de Macedo,
Assistente Administrativo, cédula de identidade nº 111053062 IFP/RJ,
com inscrição no CPF/MF nº 075.674.827-54; Marisa Machado de
Macedo, Assistente Administrativo, cédula de identidade nº
10151938-7 IFP/RJ, com inscrição no CPF/MF nº 035.792.277-85.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86-2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 7224*01*019*79 - Objeto: Aquisição de seis conversores
de mídia - Contratada: Lopes e Rubinger Informática Ltda - Valor R$
1.680,00 - Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08 e 11/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13296*03*007*1504/1454 - Objeto: Aquisição de materiais
de consumo para laboratório - Contratadas: Prodimol Biotecnologia
s.a - Valor: R$ 480,00 - Merck S.A - Valor R$ 3.941,26 - Fundamento
Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
ATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
MIRIAN ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 377/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 12555*01*308*33 - Objeto: Aquisição de Animais para
pesquisa- Contratado: Fernando Bossi de Paula - Valor R$ 8.400,00.
Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico Nº. 115/2010
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de laboratório.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo
menor preço por item, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tem seus itens registrados da seguinte forma: Calibry Metrologia Comercio e Calibração Ltda. Lote VII - Item: 42: R$ 199,99; D M
Scientific Comercio de Produtos Médico e Hospitalar Ltda. Lote II Itens: 03: R$ 76,50; 04: R$ 276,50; 05: R$ 140,00; 06: R$ 300,00; 07: R$
348,00 e 08: R$ 276,50; Vetec Química Fina Ltda.Lote III- Itens: 09: R$
16,80; 10: R$ 6,20; 11: R$ 5,00; 12: R$ 10,00; 13: R$ 9,80; 14: R$ 28,40;
15: R$ 17,36; 16: R$ 98,00; Lote VIII - Item: 43: R$ 13,00; Lote XI Item: 46: R$ 80,00 e Lote XV - Item: 50: R$ 6,20. Assinatura da Ata:
20/12/2010. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de
publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 653/2010 - CAMPUS 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A FUNDEP comunica a anulação, com fulcro no art. 29 do
Decreto nº 5.450/2005 e na Súmula 473 do STF, do inteiro teor do
Extrato de Anulação do Pregão Eletrônico nº 653/2010 - CAMPUS
2010 (processo nº 14563.28.011.2385), referente à contratação de
empresa para fornecimento de ferragens para portas de madeira e
ferragens para divisória, tendo em virtude falha do valor estimado
para o objeto do certame.
Objeto: Aquisição de Livros Diversos. Resultado: Books Online Distribuidora Ltda, ganhadora dos itens 03,06,25,28,32 e 39; Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda ganhadora dos itens
04,09,15,23 e 33; Edições Vertice Editora e Distribuidora de Livros
Ltda ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 18, 19,
20, 21, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 34, 35, 36, 40, 42, 43, 44 e 45, estando
toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*11 - Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos - Contratada: Ags Aeroshoes s.a. ltda - Valor: R$ 58.159,52Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição e instalação de grupo gerador a
diesel. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
350738. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 15/02/2011 até as 09:00 hs do dia 25/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 142/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de cestas básica c/ fornecimento
parcelado. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação
nº 350834. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs
do dia 15/02/2011 até as 13:00 hs do dia 25/02/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO-ECONÔMICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Impressão de Livro s. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
15/02/2011 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: UFSC - Campus
Universitário - CSE Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2011 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
Natal, 10 de fevereiro de 2011.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro - FUNPEC
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto BR 280 / SC
TERMO ADITIVO n o- 01 ao Contrato n o- TP 24/2010-FRF. Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada: Urben-Filho e Straube Consultores S/S Ltda. (CNPJ.:
08.201.421/0001-92). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do CONTRATO nr TP 24/2010-FRF, visando prorrogar
o prazo de vigência contratado, em consonância com o descrito neste
instrumento de aditamento contratual e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/3 . Data
da Assinatura: 01/02/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida
Ribeiro pela Contratante: Alberto Urben Filho pela Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ
BONIFÁCIO - FUJB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Processo FUJB: 16.356-2
Objeto: Aquisição de equipamento de informática,vídeo e som para o
IPUB/UFRJ. Data: 01/03/2011. Hora: 9 (nove) horas. Local: Av. Pasteur,
280 - Urca - Rio de Janeiro/RJ - Sala de Reuniões da FUJB. Valor Estimado:
R$14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). A documentação completa está disponível na sede desta Fundação, sendo a retirada mediante a
permuta por um CD-R 700 MB (virgem e na embalagem), na Av. Pasteur,
280 - Urca - Rio de Janeiro, no Setor de Licitações, onde os interessados
poderão obter todas as informações sobre a licitação ou através do telefone
(21)3034-5861 ou (21)3034-5849, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às
16 horas, a partir desta data até a véspera da data marcada para início do
certame e abertura dos envelopes ou pelo e-mail: [email protected].
GUILHERME JULIO DA SILVA
p/Fundação
(SIDEC - 14/02/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500121
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.
LUIS EDMUNDO PERRET
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
121
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2011
O IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - AVISO
DE - Processo N°. 2011.01.25.01, para Aquisição de Materiais de
construção para cisternas de placas, nos municípios de Aracati, Jaguaruana e Palhano, conforme edital de convocação e Termo de
referência - Data de abertura dia 28 de Fevereiro de 2011 às 14:00
horas, na Travessa dos Prazeres, 363, Centro - Aracati-Ce. O Edital
poderá ser adquirido na Rua Desembargador Américo Militão, 410 Centro - Quixeramobim/Ceará no horário de 08:00 às 17:00 horas,
maiores informações pelo fone (88) 3441.18.24 ONÉLIA DE SOUSA SEVERO
Pregoeira
INSTITUTO FLORESTAN FERNANDES
FORMAÇÃO ASSESSORIA PESQUISA
E PLANEJAMENTO - IFFAPP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Instituto Florestan Fernandes de Formação, Assessoria,
Pesquisa e Planejamento-IFFAPP, comunica nos termos do seu Estatuto, que está convocando todos os associados para participarem da
Assembléia Geral Ordinária que será realizada em sua sede à Rua
Tamoios, 200 - 22º andar, em Belo Horizonte, no dia 03 de março de
2011, em primeira convocação às 16 horas e em segunda convocação
as 16h30, conforme pauta constante do Edital de Convocação a ser
enviado aos seus associados e afixado na sede do IFFAPP.
WELLINGTON TEIXEIRA GOMES
Coordenador Geral
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO FRANCISCO
AVISOS
GRADES CURRICULARES
A Direção Geral da Instituição de Ensino São Francisco,
sediada em Mogi Guaçu-SP, torna pública a Grade Curricular de seu
Curso de Graduação.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, Bacharelado, Reconhecido Portaria
685 de 11/05/2009, Publicado no D.O.U. n° 88 de 12.05.2009 seção
I pág. 159 - 1º SEMESTRE - Comunicação Empresarial I 40ha,
Contabilidade 40ha, Direito I 40ha, Filosofia e Ética I 40ha, Matemática I 40ha, Metodologia da Pesquisa 40ha, Economia I 40ha,
Sociologia Aplicada à Administração 40ha, Teorias da Administração
I 80ha, Total 400ha. 2º SEMESTRE - Comunicação Empresarial II
40ha, Análise de Balanço 40ha, Direito II 40ha, Filosofia e Ética II
40ha, História Econômica Geral 40ha, Economia II 40ha, Matemática
II 40ha, Metodologia da Pesquisa 40ha, Teorias da Administração
80ha, Total 400ha. 3º SEMESTRE - Administração da Produção I
40ha, Administração de Recursos Humanos I 40ha, Marketing I 40ha,
Contabilidade de Custos 40ha, Economia Brasileira 40ha, Estatística I
40ha, Gestão de Sistemas de Informações I 40ha, Matemática Financeira I 40ha, Psicologia Aplicada à Administração I 40ha, Sistemas de Processos Organizacionais I 40ha, Total 400ha. 4º SEMESTRE - Administração da Produção II 40ha, Administração de
Recursos Humanos II 40ha, Marketing II 40ha, Contabilidade Gerencial 40ha, Economia Internacional 40ha, Estatística II 40ha, Gestão de Sistemas de Informações II 40ha, Matemática Financeira II
40ha, Psicologia Aplicada à Administração II 40ha, Sistemas de Processos Organizacionais II 40ha, Total 400ha. 5ºSEMESTRE - Administração da Qualidade I 40ha, Administração de Custos I 40ha,
Administração Financeira e Orçamentária I 40ha, Administração de
Recursos Materiais e Patrimoniais I 40ha, Mercados Financeiros I
40ha, Modelagem e Simulação Empresarial I 40ha, Planejamento
Estratégico I 40ha, Projeto Interdisciplinar de Desenvolvimento Empresarial I 40ha, Relações Internacionais I 40ha, Tópicos Avançados I
40ha, Total 400ha. 6º SEMESTRE - Administração da Qualidade II
40ha, Administração de Custos II 40ha, Administração Financeira e
Orçamentária 40ha, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais II 40ha, Mercados Financeiros II 40ha, Modelagem e Simulação Empresarial II 40ha, Planejamento Estratégico II 40ha, Projeto Interdisciplinar de Desenvolvimento Empresarial II 40ha, Relações Internacionais II 40ha, Tópicos Avançados II 40ha, Total
400ha. 7º SEMESTRE - Estratégias Empresariais Competitivas e Corporativas I 40ha, Finanças Corporativas I 40ha, Gestão Empreendedora I 40ha, Gestão por Projetos I 40ha, Logística I 40ha, Tópicos
Especiais em Marketing I 40ha, Projeto Interdisciplinar de Desenvolvimento Empresarial III 40ha, Sistemas de Controles Gerenciais I
40ha, Trabalho de Conclusão de Curso I 80ha, Total 400ha. 8º SEMESTRE - Estratégias Empresariais Competitivas e Corporativas II
40ha, Finanças Corporativas II 40ha, Gestão Empreendedora II 40ha,
Gestão por Projetos II 40ha, Logística II 40ha, Tópicos Especiais em
Marketing II 40ha, Projeto Interdisciplinar de Desenvolvimento Empresarial IV 40ha, Sistemas de Controles Gerenciais II 40ha, Trabalho
de Conclusão de Curso II 80ha, Total 400ha. Estágio Supervisionado
300hs, Atividades Complementares 200hs.
A Direção Geral da Instituição de Ensino São Francisco,
sediada em Mogi Guaçu-SP, torna pública a Grade Curricular de seu
Curso de Nutrição.
CURSO DE NUTRIÇÃO, Bacharelado, Autorizado Portaria 1.106 de
19/12/2008, Publicado no D.O.U. n° 248 de 22/12/2008 seção I pág.
119 - 1º SEMESTRE - Introdução à Nutrição I 40ha, Psicologia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
Aplicada à Nutrição 60ha, Anatomia Humana 100ha, Bases de Química Orgânica 60ha, Antropologia da Alimentação 40ha, Bioquímica
I 60ha, Citologia, Histologia e Embriologia 80ha, Metodologia da
Pesquisa I 40ha, Total 480ha. 2º SEMESTRE - Imunologia e Parasitologia 100ha, Fisiologia Humana 100ha, Bioquímica II 60ha, Genética 60ha, Microbiologia Geral e dos Alimentos 100ha, Composição
de Alimentos 60ha, Total 480ha. 3º SEMESTRE - Bioestatística 60ha,
Sociologia Aplicada à Nutrição 60ha, Higiene e Legislação de Alimentos 60ha, Nutrição Humana I 80ha, Bromatologia 80ha, Técnica
Dietética I 60ha, Introdução a Economia e a Administração 40ha,
Português 40ha, Total 480ha. 4º SEMESTRE - Farmacologia Aplicada à Nutrição 60ha, Tecnologia dos Alimentos 80ha, Nutrição Humana II 80ha, Técnica Dietética II 60ha, Patologia da Nutrição 120ha,
Metodologia da Pesquisa II 40ha, Inglês Instrumental 40ha, Total
480ha. 5º SEMESTRE - Saúde Coletiva e Políticas de Saúde 100ha,
Epidemiologia e Saneamento 80ha, Dietoterapia I 80ha, Nutrição Humana III 80ha, Avaliação Nutricional I 60ha, Elaboração de Projetos
60ha, Total 460ha. 6º SEMESTRE - Terapia Nutricional 80ha, Planejamento e Gestão de Serviços em Nutrição 100ha, Dietoterapia II
80ha, Educação Nutricional 60ha, Ética e Deontologia 40ha, Avaliação Nutricional II 60ha, Bioestatística Aplicada à Nutrição 60ha,
Total 480ha. 7º SEMESTRE - Disciplinas Optativas 60ha, Trabalho
de Conclusão de Curso I 40ha, Estágio Supervisionado I 400ha, Total
500ha. 8º SEMESTRE - Informática Aplicada à Nutrição 40ha, Trabalho de Conclusão de Curso II 40ha, Estágio Supervisionado II
400ha, Total 480ha. Atividades Complementares 120hs.
Mogi Guaçu-SP, 31 de janeiro de 2011.
MARCOS ANTONIO
Diretor-Geral
IINSTITUTO NOVAS FRONTEIRAS
DA COOPERAÇÃO - INFC
CNPJ 03.475.900/0001-83
ATO DE 10 DE JANEIRO DE 2011
O Presidente do instituto torna público o regulamento de
procedimento que será adotado no termo de parceria nº 754402/2010
entre INFC / INCRA.
LUIZ ANTONIO GONÇALVES DOS REIS
ANEXO
REGULAMENTO
Objetivo: Normatizar procedimentos referentes a aquisição ou contratação de bens e serviços, conforme estabelecido no Termo de
Parceria, cláusula terceira, inciso I, alínea f.
Norma Geral: realizar a aquisição ou contratação de bens e serviços
de acordo com as Leis 8666/93, 9.790/99 e 10.520/02 e demais
normas regulamentares aplicáveis, tendo como princípios os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e
da eficiência.
Princípios Norteadores
a)O menor preço e prazo de entrega são os marcos principais de
compras do INFC, desde que atenda o quesito eficiência para aquisição de bens e serviços, a partir de levantamentos de pelo menos, (2)
duas propostas junto a fornecedores;
b)a licitação na modalidade de pregão presencial será utilizada nos
casos previstos em lei e realizada na localidade de execução do
projeto, com a instituição de Equipe de Apoio do INFC específica ao
pregoeiro designada em ato do Presidente do INFC
c)experiência de prática comprovada, verificada em entrevista realizada por técnico(s) designados pelo Presidente do INFC , para a
realização de serviços técnicos de instrutoria/monitoria, de acompanhamento e avaliação e outros. Informações curriculares poderão
ser utilizadas para avaliação dos candidatos.
d)nas contratações de pessoas para atuar junto à clientela do Projeto
será levada em conta a predisposição dos candidatos para atuar em
horários e locais de conformidade com interesse da clientela do Projeto e habilidades para trabalhar em equipe.
e)Os recursos destinados a uma contratação poderão ser disponibilizados a
diversas pessoas, desde que acordado previamente com os integrantes da atividade e o INFC entenda que a prestação de serviços de modo compartilhado
traz mais eficácia ao Projeto que a contratação individual, desde que os valores
parciais não excedam os valores totais orçados nos orçamentos do Projeto.
f)a preferência para contratação de bens e serviços e de pessoas
deverá recair sobre empresas e instituições situadas na área de execução do Termo de Parceria.
g)caso não haja oferta de serviços por empresas devidamente habilitada no local de execução do Termo de Parceria, ou se tais serviços excederem os valores de mercado ou forem de qualidade duvidosa, os responsáveis locais pelo Projeto deverão propor soluções
para a resolução das eventuais situações, ficando a critério da direção
do INFC, acolhê-lhas ou não.
IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna publico que requereu junto ao IBAMA a licença de
operação para exploração de areia na jazida de projeto EC-10, localizada na BR392 Km 39+480, para obras de duplicação nesta rodovia.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/CTCEA/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 9/2011
OBJETO: Contratação dos Seguros Saúde e Odontológico em Grupo
para os empregados da CTCEA, seus dependentes diretos e estagiários. A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas:
DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 15/02/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02/03/2011 às 09h00min.
Objeto: Contratação de empresa para produção de camisas para as
campanhas institucionais do SESI-RJ e do SENAI-RJ.
Data de abertura: 28/02/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
Em 14 de fevereiro de 2011
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Pregoeira
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL N o- 1/2011
PROCESSO SELETIVO
ERIKA FERNANDES PINTO
Coordenadorageral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
SEBRAE/RS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O Sebrae/RS torna público que foi adjudicada e homologada
a concorrência n° 05/2010 para a empresa EXPOR PRODUÇÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ 00.952.899/0001-42, ao valor de R$ 57.240,00 (cinqüenta e sete mil, duzentos e quarenta
reais).
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Sebrae/RS torna público que foi adjudicada e homologada
a concorrência n° 07/2010 para a empresa DECIDE PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.794.835/0001-14, ao valor de R$
74.880,00 (setenta e quatro mil , oitocentos e oitenta reais).
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011
CARLA FRAGA DE OLIVEIRA
p/Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO
DO CEARÁ - SESCOOP/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
na Área de Capacitação, com Foco em Cooperativismo, num total de
456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Horas/Aula, conforme Projeto Básico - Anexo I. Data: Recebi- mento dos envelopes "Proposta de Preço"
e "Documentos de Habilitação" e Abertura dos envelopes com as "Propostas de Preço" e, se possível, "Documentos de Habilitação":
28/02/2011, às 10:00 horas. Local: Serviço Nacional de Aprendizagem
do Coopera- tivismo no Estado do Ceará - SESCOOP/CE, situado à Rua
Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: 3535.3353. Edital
encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. ocbce.coop.br,
bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500122
Objeto: Aquisição de ferramentas para as áreas de mecânica e eletricidade.
Data de abertura: 23/02/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
Republicação da vaga 01 do Edital 01/2010
ORGANISMO INTERNACIONAL SELECIONA
Candidatos para prestarem consultorias, com disponibilidade de
tempo integral, inclusive viagens. Os interessados deverão enviar Curriculum Vitae, indicando no envelope o NÚMERO DO EDITAL E O CÓDIGO
DO CARGO pretendido até o dia 25/02/2011 para o seguinte endereço:
PROJETO PNUD BRA/08/002
PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CAIXA POSTAL Nº 7993
70673-970 - BRASÍLIA - DF
O perfil profissional desejado estará disponível para consulta
no Site: www.icmbio.gov.br - Link: Editais/Recrutamento
OBS: Ressalta-se que: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto
5.151 de 22/07/04 "É Vedada a contratação, a qualquer título, de
Servidores Ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos
de cooperação técnica internacional".
Rio grande-RS, 14 de Fevereiro de 2011.
LUIS CARLOS LIMA SALVADOR
Gerente de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 49/2010
Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2011.
MARIA DERLANGE DOS SANTOS MATOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados a suspensão por tempo
indeterminado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
001/2011, sem data definida para sua realização. Novo aviso será
publicado oportunamente informando a nova data para sua realização.
Objeto: contratação de empresa de engenharia e de construção civil
especializada, para a prestação de serviços de reforma e ampliação do
CETEC SENAI CORUMBÁ, com fornecimento de materiais e mãode-obra.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Compartilhado
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (FIEMS, SESI /MS, SENAI /MS E IEL/MS), comunicam aos interessados que se
encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação e operação de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartões micro processados (com chip)
destinado ao gerenciamento do abastecimento e autogestão da manutenção, em rede credenciada pela Contratada, para fornecimento de
combustíveis e seus derivados, assim como, lubrificantes, manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos de propriedade das Entidades do Sistema FIEMS, por meio de rede de postos e oficinas
credenciados em todo território nacional. Data de Apresentação da
documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia
23/02/2011. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser
obtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,
1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 33899065 ou email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-15/2011
O Serviço Social da Industria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº 200-4-15/2011, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONSERVAÇÃO DO CAT PAROBE na
cidade de PAROBÉ no estado do RS, regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 03 de
MARÇO de 2011, ás 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO
DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O SINDIFISCO/RO - Sindicato do Grupo Fisco do Estado
de Rondônia, convoca todos os filiados para assembléia geral extraordinária, a realizar-se as (14:00) quatorze horas, do dia 25 de
fevereiro de 2011, na sede do sindicato, rua Major Amarante, 648,
Arigolândia que irá tratar da seguinte ordem do dia.
Ratificação da fundação do Sindicato, para adequação da
Portaria 186, de 10 de abril/2008.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
ANTONIO ROBERTO MARIZ DO CARMO
Presidente do SINDIFISCO-RO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES
DE LIVROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoco, pelo presente, os associados fundadores e efetivos
que estejam quites e no pleno gozo de seus direitos sociais, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 02 de março do
corrente ano, às 11:00 h (onze horas), em primeira convocação, ou às
11:30 h (onze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação com qualquer número, na Rua da Ajuda, 35 / 18° andar Centro - RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a)
Autorizar o ajuizamento de ação judicial para o questionamento do
RECOPI - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações
com Papel Imune, instituído pela Secretaria de Fazenda do Estado de
São Paulo através da Portaria CAT nº 14, de 10.02.2010; b) Autorizar
o ajuizamento de ação judicial para o questionamento do Registro
Especial e da DIF - Papel Imune, ambos instituídos pela Lei Federal
nº 11.945/2009; c) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.
SONIA MACHADO JARDIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11.008.505/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, convoca toda a categoria dos Músicos do Estado
de Pernambuco, para participar da Assembléia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 14 de Março de 2011, na sede da Banda Municipal
Padre Cromacio Leão em Jaboatão dos Guararapes, a instalar-se em
primeira chamada as 10h. e em segunda e última convocação
as10h30min, para deliberar sobre a participação deste Sindicato na
Fundação da Federação Nacional dos Músicos Profissionais - FENAMUSI, conforme as exigências da Portaria 186/08 do Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE.
Recife, 10 de Fevereiro de 2011
SARA DO NASCIMENTO BRANCO DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO,
DA SIDERURGIA E FUNDIÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRÊS LAGOAS-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente, em cumprimento à portaria 186/2008 de
10/04/2008 do MTE, ficam convocados todos os trabalhadores da
categoria: ajudantes gerais, auxiliares de montador de fotolito, caldeireiro montador, chapeador montador, funileiro montador, gesseiro
montador, mecânico montador, mecânico montador de aeronaves, mecânico montador de motores de aeronaves, mecânico montador de
motores de embarcação, mecânico montador de motores de explosão
e diesel, mecânico montador de motores turboalimentadores, mecânico montador de turbinas, mecânico montador de turboalimentadores, mecânico montador especializado em motores de explosão e
diesel, montador, montador cinematográfico, montador de acessórios,
montador de andaimes (Cenários), montador de andaimes (edificações), ajustador mecânico, ajustador mecânico (usinagem em bancada
e em máquinas-ferramentas), ajustador mecânico de ferramentas,
ajustador mecânico de manutenção, ajustador mecânico em bancada,
auxiliar de torneiro mecânico, torneiro mecânico, forneiro de cubilô,
forneiro auxiliar de cubilô, operador de forno cubilô, forneiro de
forno-poço, operador de forno-poço, forneiro de fundição (forno de
redução), forneiro de fundição, forneiro fundidor de metais, forneiro
metalúrgicos, operador de forno metalúrgico, forneiro de reaquecimento e tratamento térmico na metalurgia, operador de forno de
tratamento térmico, forneiro de revérbero, carregador de forno de
segunda fusão e reaquecimento, forneiro de forno revérbero, forneiro
de metais ferrosos e não-ferrosos, forneiro de retêmpera, forneiro de
têmpera, operador de forno de espera, operador de revérbero, pre-
3
parador de ligas na metalurgia, que trabalham nas empresas de reparação de veículos e acessórios, que compreende todos os trabalhadores que prestam serviços nas dependências das empresas contratadas por estas ou por terceiros, ou ainda os que direta ou indiretamente trabalham nas indústrias de ferro (siderúrgicas), indústria
de trifilação e laminação de metais ferrosos, indústria de fundição,
indústria de artefatos de ferro e metais em geral, indústria de serralharia, indústria mecânica, indústria de proteção, indústria de tratamento e transformação de superfícies, indústria de máquinas, indústria de metais, indústria de móveis de metal, indústrias de metais
não ferrosos, indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios), indústria de parafusos, porcas, rebites, indústria de lâmpadas
e aparelhos elétricos de iluminação, indústria de condutores elétricos,
trifilação e laminação de metais não ferrosos, indústria de aparelhos,
elétricos, eletrônicos, indústria de aparelhos de radiotransmissão, indústria de forjaria, indústria de refrigeração, indústria de preparação
de sucata ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos
odontológicos, médicos e hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas metálicas, na base territorial do município de Três
Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul, a participarem da Assembléia Geral de Ratificaçãoque será realizada no dia 26/02/2011, às
15h00min em 1ª convocação, e as 15h30min em 2ª convocação com
qualquer número de presentes, na Rua Zuleide Perez Tabox, n.º 63,
Bairro Jardim Interlagos no município de Três Lagoas-MS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificar a Fundação do
Sindicato; 2º) Ratificar a Aprovação do Estatuto Social; 3º) Alterar o
endereço da Sede; 4º) Eleição e posse da nova Diretoria e Conselho
Fiscal; 5º) Outros Assuntos Gerais.
Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2011.
PAULO VICENTE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA
CIVIL DE MG - SINDPOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - SINDPOL/MG,
nos termos do art. 17, inciso II, §1º e §3º do Estatuto em vigor,
convoca as categorias representadas, servidores da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, ativos, aposentados e pensionistas, compreendidos nas carreiras de Delegado de Polícia de todos os níveis e
graus; Médicos Legistas de todos os níveis e graus; Perito Criminal
de todos os níveis e graus; Escrivão de Polícia I de todos os níveis e
graus; Escrivão de Polícia II de todos os níveis e graus; Investigador
de Polícia I de todos os níveis e graus; Investigador de Polícia II de
todos os níveis e graus; Analista da Polícia Civil de todos os níveis e
graus; Técnico Assistente da Polícia Civil de todos os níveis e graus;
Auxiliar da Polícia Civil de todos os níveis e graus, e, especialmente
a categoria da qual pretende a representação exclusiva, qual seja,
Investigador de Polícia I de todos os níveis e graus; Investigador de
Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados e pensionistas, para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária,
designada para o dia 28/02/2011 às 18:00 em 1ª chamada em conformidade com o disposto no Art. 17, §1º inciso I, e às 18:30 em 2ª
chamada em concordância com Art. 17, §1º inciso II, na sua sede,
localizada na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem acerca da representação exclusiva dos
Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; Investigadores
de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados e pensionistas, bem como de alterações estatutárias correlatas.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2011.
DENÍLSON APARECIDO MARTINS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO DE ÁLCOOL, BEBIDAS
E DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIÁS:
MUNICÍPIOS DE PLANALTINA DE GOIÁS, ÁGUA
FRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, ALÊXANIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICÍPIO DE UNAÍ - SINTRABE
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de 1/360 (um trezentos e sessenta avos) conforme disposto na legislação consolidada. Súmula 207 do TST; o não atendimento ao
disposto no presente Edital, sujeitará o infrator às sanções previstas
no Art. 600 da CLT e demais legislações sobre a matéria.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2011.
NEY FRANCISCO LACERDA TRAVASSOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
DE RECURSOLÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Recursolândia, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores (as) rurais do município acima mencionado, compreendendo
os que exerçam suas atividades como assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades
na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, e
extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros arrendatários, comodatários, extrativistas, aposentados e pensionistas do município de Recursolândia-TO, para participar da Assembléia Geral a ser realizada às 13 horas do dia 26 de
fevereiro de 2011, na sede do Sindicato situado à Av. Izaurina Feitosa, lote 06 , Recursolândia - TO, que irá tratar da seguinte ordem do
ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Recursolândia - TO e alteração estatutária.
Recursolândia, 1 o- de fevereiro de 2011
JOÃO NETO DA SILVA DIAS
Presidente do Sindicato
SITIGRAN - SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DE GRANJA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do SITIGRAN - Sindicato
dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Granja, na
forma dos artigos 13, letra "c" dos Estatutos da Entidade, convoca
todos os trabalhadores nas indústrias da construção civil que prestam
serviços nos municípios de Granja, Martinópole, Uruoca, Senador Sá,
Moraújo e Coréau, da categoria representada por este Sindicato, sejam sócios ou não, para comparecerem ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 26 de Fevereiro de 2011, na
sede da entidade, situada na Rua Pessoa Anta, nº 784 - Granja - Ceará
- CEP: 62.430-000, em primeira convocação ás 18:30 horas com
maioria simples, ou em segunda e última convocação ás 19:00 horas,
com qualquer número de trabalhadores associados presentes, para
deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Alterar a categoria abrangida
pelo sindicato para incluir a categoria do Mobiliário, de Olaria de
Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Indústrias de Cimento,
Cal e Gesso, de Cerâmica para Construção, de Mármore e Granitos,
Pinturas Decorações, Estuques e Ornatos, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serraria e de Móveis de Madeira, Junco,
Vime, Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas, Pinceis, Artefatos de
Cimento Armado, Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias
de Instalações Elétricas, Gás Hidráulicos, Sanitárias e de Garis e
Afins; b) Alterar a base territorial abrangida pelo sindicato ampliando
sua abrangência e jurisdição incluindo os Municípios de Jijoca de
Jericoacara, Cruz, Acaraú, Itarema, Bela Cruz, Marco, Morinhos,
Amontada, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipú, Mucambo, Pacujá, Graças e Freixeirinha. c) Estabelecer negociações, a nível municipal, com
as empresas do segmento, e com o Sindicato patronal, Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Ceará - SINDUSCON; d) Outorga
de poderes para a diretoria negociar, acordar, promover Convenção
Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, suscitar Dissídio
Coletivo de natureza econômica ou jurídica, fixando data base da
categoria, interpor protesto administrativo ou judicial para a manutenção desta data base; e) Firmar convênio com empresas da iniciativa privada ou não, para a realização de cursos profissionalizantes
ou de caráter tecnológico, em benefício dos associados e/ou seus
dependentes; f) Autorização para negociar e estabelecer taxa assistencial / negocial extensiva ou não aos associados; g) Deliberação
quanto á possibilidade de deflagração ou não de greve em caso de
insucesso nas negociações coletivas.
Granja-CE, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO GENARO DOS SANTOS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Exercício 2011
O Presidente do SINTRABE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, Atendendo ao disposto no Art. 605 da CLT, NOTIFICAMOS aos empregadores das atividades de bebidas que terão
de descontar de seus empregados, a contribuição sindical, para o
SINTRABE, O referido desconto deverá ser efetuado na folha de
pagamento do mês de Março e recolhido até o dia 30 de Abril de
2011, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal - CEF, mediante guia própria, fornecida por esta Entidade. O valor da referida
contribuição corresponderá, a 1/30 (um trinta avos) conforme o artigo
582 da CLT, do total da remuneração bruta do empregado, acrescido
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500123
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS MOTORISTAS OFICIAIS
ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SMOEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com base no Art. 25, II ), do Estatuto Social deste Sindicato,
o Presidente do Sindicato dos Motoristas Oficiais Estadual e Municipal do Estado de Pernambuco, convoca todos os seus associados
em dia com suas obrigações sociais e demais trabalhadores da ca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
tegoria profissional por ele representada, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Atos, que se realizará
em primeira convocação com o quorum legal, às 10h00 do dia
26.02.11, na Rua Pintor Antônio de Albuquerque, S/Nº " sede do
Sindicato"- defronte ao nº. 465 - Vila do Ipsep - Recife-PE, ou na
falta do quorum legal, em segunda convocação às 11h00, no mesmo
dia e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem
sobre: 1 - RATIFICAÇÃO DOS ATOS EMANADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 20 de outubro de 1989, que deliberou pela fundação do Sindicato, aprovação
dos Estatutos Sociais, eleição e posse da Diretoria do Sindicato.
Recife-PE, 14 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE TUPI PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Tupi Paulista, convoca todos os Servidores Publicos Municipais de Tupi
Paulista para Assembléia Geral Extraordinária, para discutirem e encaminharem a seguinte pauta: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista; b) Aprovação do Estatuto da Entidade; c) Eleição e Posse da Nova Diretoria
e do Conselho Fiscal; d) Filiação a entidade de grau superior. A
assembléia será realizada no dia 25 de fevereiro de 2011, às 19:00
horas em primeira chamada e 19:30 horas segunda chamada, (com
qualquer número de presentes), na Sede do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Tupi Paulista, localizado na Rua Tiradentes
N° 454, na cidade de Tupi Paulista/SP.
Tupi Paulista, 11 de fevereiro de 2011.
NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CAMARAGIBE - PE - SISEMCG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
A Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Camaragibe - PE - SISEMCG, no uso de suas atribuições estatutárias,
através do presente EDITAL, convoca todos os Servidores Públicos
Municipais de Camaragibe-PE para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada em Maninho Recepções e Eventos situada
na Rua Sátiro Ivo, nº 50, Timbi, Camaragibe-PE no dia 28 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30
horas em segunda convocação com qualquer número de presentes,
para deliberar acerca da seguinte pauta: 1) RATIFICAÇÃO da fundação do SISEMCg; 2) Fixar as categorias representadas e a base de
representação do SISEMCg e 3) ALTERAÇÃO do Estatuto da entidade.
Camaragibe-PE, 14 de fevereiro de 2011.
MAGNA BIAS DE OLIVEIRA E SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE DIVISA ALEGRE/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divisa Alegre/MG,
com endereço na Rua Ageilde Antunes Pereira, 50, em Divisa Alegre/MG, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e
os aposentados(as) rurais do município de Divisa Alegre/MG, para
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 9 horas do dia
25/02/2011, tendo como local a Associação Rural, localizada na Rua
Lourenço Lopes, s/n, Centro, em Divisa Alegre/MG, para: 1)Ratificar
a fundação do STR de Divisa Alegre/MG; 2)Alterar o Estatuto Social,
com descrição da categoria representada.
Divisa Alegre-MG, 14 de fevereiro de 2011.
EDIGAR PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO
SINTEEGEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Estabelecimentos de Ensino Em Governador Edison Lobão (SINTEEGEL), CNPJ 049248950001-01, com sede na Rua Miguel da Mota
Bandeira nº 926 centro, Governador Edison Lobão (MA), por seu
presidente infra-assinado, MARCIA SILVA LIMA, brasileira, casada,
servidora pública. Convoca os trabalhadores e trabalhadoras dos Estabelecimentos de ensino em Edison Lobão: os professores, diretores,
vice-diretores, coordenadores, auxiliares de administrativo, agente administrativo, asgs, vigias para participar de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada dia 03 de março(sábado) às 16 horas,
, na sede do Sindicato, Rua Miguel da Mota Bandeira, Centro, Governador Edison Lobão, para tratar da seguinte pauta: RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO em Governador Edison
Lobão Maranhão - SINTEEGEL.
Governador Edison Lobão-MA, 14 de fevereiro de 2011.
MARCIA SILVA LIMA
Presidente - SINTEEGEL
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO
MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO, TURISMO,
ESCOLAR, TRANSPORTE DE CARGAS SECAS,
LÍQUIDAS, INFLAMÁVEIS, GASOSAS, OLARIAS
E PRÉ-MOLDADOS, CARGAS E TRANSPORTES
RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
EM GERAL, NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte
Rodoviário Coletivo Municipal e Intermunicipal de Passageiros, Fretamento, Turismo, Escolar, Transporte de Cargas Secas, Líquidas,
Inflamáveis, Gasosas, Olarias e Pré-Moldados, Cargas e Transportes
Rodoviário Municipal e Intermunicipal em Geral, na Indústria e Comércio do Norte do Estado do Espírito Santo nos Municípios de
Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo
Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição
da Barra, Ecoporanga, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova
Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal,
Santa Tereza, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São
Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério
do Estado do Espírito Santo no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, CONVOCA TODOS OS
MEMBROS DA CATEGORIA, de trabalhadores em transportes rodoviários empregados nas empresas de transportes rodoviários, inclusive condutores de veículos em geral, operadores de máquinas
sobre pneus, ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis, trabalhadores em transporte de passageiros e de
cargas em geral, empregados em oficina e escritório de empresas de
transportes rodoviários, empresas de carris urbanos, trellaybus e cabos
aéreos, abrangidos pelos municípios de Águia Branca, Água Doce do
Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga,
Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Tereza, São
Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque
do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA da entidade a ser processada nos seguintes tópicos:
(1) Supressão de base territorial ; (2) Adequação da nova base territorial; (3) retornar à sua anterior denominação, ou seja, Sindicato
dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Norte do Estado do
Espírito Santo - SINDNORTE - ES ;(4) aprovação do novo endereço
da sede e da sub sede do SINDNORTE, conforme abaixo explicitado,
a ser realizada no dia 28/02/2011, às 08:30 hs em 1ª convocação, com
2/3 dos membros da categoria presentes e as 09:00 hs em 2ª e última
convocação com qualquer número de membros da categoria presentes, em LINHARES no seguinte endereço: Rua Mantenópolis, 180
- Bairro BNH e às 14:00 hs em 1ª convocação com 2/3 dos membros
da categoria presentes e as 14:30 hs em 2ª e última convocação com
qualquer número de membros da categoria presentes, no seguinte
endereço: Rua Iracema Corandini, nº 205 - Bairro Sernambi, São
Mateus - ES , para discutirem e deliberarem sobre os seguintes
assuntos em pauta: 1) Supressão de base: Excluir da sua base territorial, abrangência e representatividade, nos termos da Sentença
Homologatória prolatada nos autos do processo 1520.2005.007.17.00
, todos os trabalhadores em transportes rodoviários empregados nas
empresas de transportes rodoviários, inclusive condutores de veículos
em geral, operadores de máquinas sobre pneus, ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis, trabalhadores
em transporte de passageiros e de cargas em geral, empregados em
oficina e escritório de empresas de transportes rodoviários, empresas
de carris urbanos, trellaybus e cabos aéreos, dos seguintes Municípios: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu,
João Neiva, (São Roque do Canaã), afastando em definitivo o conflito
de base com o Sindirodoviários. 2) Adequação da nova base territorial: Representar os trabalhadores em transportes rodoviários empregados nas empresas de transportes rodoviários, inclusive condutores de veículos em geral, operadores de máquinas sobre pneus,
ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis, trabalhadores em transporte de passageiros e de cargas em
geral, empregados em oficina e escritório de empresas de transportes
rodoviários, empresas de carris urbanos, trellaybus e cabos aéreos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500124
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
nos seguintes Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto
Rio Novo, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da
Barra, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas,
Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos
do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão
e Vila Valério, tendo em vista o acordo celebrado com o Sindirodoviários, 3) Aprovação da nova denominação do Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, coletivos de passageiros,
fretamento, turismo, escolar, municipais e intermunicipais, de cargas
em geral, cargas secas, líquidas e inflamáveis, da indústria e comércio, olarias e transportes rodoviários em geral do norte do Estado
do Espírito Santo, abrangidos pelos municípios de Águia Branca,
Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra
de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra,
Ecoporanga, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia,
Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa
Tereza, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus,
São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério do Estado
do Espírito Santo, para retornar à sua anterior denominação, ou seja,
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Norte do
Estado do Espírito Santo - SINDNORTE - ES 4) Aprovação do novo
endereço da Sede e sub-sede do SINDNORTE - SEDE: Rua Mantenópolis, nº 180, Bairro BNH - Município de Linhares Estado do
Espírito Santo. CEP29.902-460; SUB-SEDE : Rua Iracema Corandini, nº 205 - Bairro Sernambi - Município de São Mateus Estado do
Espírito Santo - CEP 29930-820.
Linhares-ES, 12 de fevereiro de 2011.
CLAUDENIR MONTEIRO
Presidente - Sindnorte - ES
SISTEMA INDÚSTRIA
CNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
a) Objeto: Contratação de empresa especializada em documentação
bibliográfica, para a prestação de serviços de processamento técnico,
envolvendo: (a) catalogação; (b) classificação; (c) indexação; (d) inclusão de dados no Sistema Pergamum; e (e) etiquetagem e organização física de 4.000 títulos do acervo das Entidades Licitadoras,
tudo conforme disposto no Edital e seus Anexos. b) Data de abertura:
28/02/2011, às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d) Edital disponível: No site
www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações: (61)
3317-9027.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2011.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE TUBARÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da entidade convoca todos os servidores públicos municipais ativos e inativos, exceto professores, do município
de Tubarão no Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembléia Geral de Ratificação de fundação, que se realizara no dia 25
de fevereiro de 2011 as 18:00 hs. em primeira convocação com o
numero legal, e às 19:00 hs em segunda e última convocação com os
trabalhadores presentes, na Associação dos Servidores da Prefeitura
de Tubarão/SC sito a Rua Lauro Muller nº.1330, Bairro Centro,
Tubarão - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte Ordem do dia:
a) RATIFICAÇAO da assembléia realizada no dia 16 de dezembro de
1988, no qual aprovou a criação do sindicato. b) Alteração e adequação do estatuto social a legislação vigente; c) Composição e posse
da diretoria, conselho fiscal e representante junto a Federação d)
Outros assuntos de interesse geral da categoria.
Tubarão, 14 de fevereiro de 2011.
ERNESTO HUBNER
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 874/2010
O PREGOEIRO Substituto comunica que o recurso interposto pela empresa COMANDO EXTINTOR LTDA, contra o resultado de julgamento do Pregão acima citado, processo nº.
052.001513/2010, foi julgado improcedente com base no Parecer Técnico nº. 004/2011/R-ATL/CELIC, constante dos autos, acolhido pela
Sra. Chefe da Central de Compras.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 697/2010
O Pregoeiro comunica aos interessados que foi conhecido e
julgado procedente o pedido esposado no recurso interposto pela
licitante 15. Elfa Medicamentos Ltda, itens 04 e 05 classificando o
proponente mencionado e julgado improcedente o pedido esposado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
recurso apresentado pela licitante Droguista Potiguares Reunidos Ltda, quanto ao item 15 e 15. Elfa Medicamentos Ltda, para o item 35,
conforme Parecer Técnico nº: 010/2011/R- ATL/CELIC, da lavra do
il. Assessora da central de Compras e Licitações, pelos seus próprios
e jurídicos termos, aprovado pelo il. Chefe da Assessoria de ApoioLegislativa, com fundamento no art. 109 § 4° da Lei n° 8.666/93, por
força da presunção de legitimidade e veracidade que permeia a manifestação técnica, acolhido pela Senhora Chefe Substituta da Central
de Compras e Licitações. Comunica ainda, que o Resultado do Julgamento Final do Pregão e parecer jurídico, processo nº
411.000.151/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
3
PREGÃO N o- 72/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), pessoa física, nos municípios de Bujari e Capixaba/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 300 (Convênios)
Retirada do Edital: 18/02 à 01/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília, 14 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processo nº.: 360.001.005/2010, contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização e instalação de equipamentos com tecnologia Laser ou Led,
Monocromáticos (preto e branco) e Policromático (colorida), disponibilização de Sistema de Gestão, com fornecimento de suprimentos, Suporte Técnico e Manutenção Preventiva e Corretiva local
(on-site), conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital., encontra-se adiado sine
die em atendimento ao Despacho nº 6/2011 da Secretaria de Estado
de Governo e pela Decisão nº 138/2011 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 161/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 30/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos para laboratório Novo Edital:
17/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2011, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO N o- 75/2011 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), pessoa física, no município de Acrelândia/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 300 (Convênios)
Retirada do Edital: 21/02 à 02/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO N o- 74/2011 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), pessoa física, no município de Acrelândia/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 300 (Convênios)
Retirada do Edital: 17/02 à 28/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 01/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Concorrência Por Técnica e Preços Nº. 003/2010
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 003/2010 CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: OUTEC ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 1.831.410,99
(um milhão oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e dez reais e
noventa e nove centavos).
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- SEAGRI/AL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 034/2010, Tipo: Menor
Preço, Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO (METODOLOGIA BALDE
CHEIO-EMBRAPA). Data de realização: 25/02/2011 às 09:00 horas
horário de Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/12/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo
para tranporte de presos
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 10 de fevereiro de 2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Ativos de Redes
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 100/2010 - CEL 01 - SEF
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 15/02 à 17/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 18/02/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Pontos Isolados e Sinalização entre o Parque Chico Mendes ao Igarapé Santa Maria e Complementação de Drenagem superficial em
Pontos Isolados entre o Igarapé Santa Maria/Senador Guiomard na
conformidade do Edital de licitação da CONCORRÊNCIA nº
054/2010 CPL 01.
VALOR: R$ 1.406.365,63 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711570000 Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; Elemento de
Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações e Fontes de Recursos: 100
RP e 200 Convênio (Suframa).
Data: 01 de fevereiro de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e SÉRGIO TSUYOSHI MURATA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 34/2010
PREGÃO N o- 160/2010
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
125
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 94/2010
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 985/2010
O Pregoeiro comunica a retificação do aviso de resultado de
julgamento do Pregão acima citado publicado no DOU nº 31 de dia
14 de fevereiro, página 133. Onde lê-se; "...dos itens 12 e 24 ...",
Leia-se: "...dos itens 17 e 24...". Permanecem inalteradas as demais
decisões do julgamento.
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 64/2010 - CPL 01 - SEHAB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços remanescentes de 17 unidades Habitacionais em alvenaria no
Loteamento Portal da Amazônia no Município de Rio Branco.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada: CONSEME CONSTRUÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA; 2ª
colocada: SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada: CONSTRUTORA CONDUZ LTDA; 4ª colocada: MC COSTA
ENGENHARIA LTDA e DESCLASSIFICOU as propostas de preços
das empresas: REAL CONSTRUÇÕES LTDA, V. M. CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEHAB para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da
empresa que foi classificada em 1º lugar: CONSEME CONSTRUÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA com o valor global de
R$ 386.951,40.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4.11.020A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar Implantação de uma Rotatória na entrada do Parque Exposição, Implantação de Drenagem Superficial, Recuperação de Pavimento de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500125
Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2011.
JOÃO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Nova Data
A Comissão Permanente de Licitações da SETUR comunica
aos interessados em participar da Concorrência nº01/2011, que tem
por objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto educacional de qualificação profissional e empresarial da Costa dos Coqueiros, com execução de cursos de qualificação, que em razão da
realização de alterações no edital a nova data para abertura do certame será no dia 01/04/2011, às 10:00 horas na Secretaria de Turismo
sito na Av.Tancredo Neves nº 776, Bloco "A", 5º andar, Caminho das
Árvores. CEP: 40820-904 Salvador - Bahia.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco B,
4º Andar, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71)
3116.4183, telefax: (71)3116.4114, das 08:30h às 17:30h, ou pela
internet www.comprasnet.ba.gov.br.
Salvador, 11 de fevereiro de 2010.
ELGA LESSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100006 - SRH
OBJETO: EDITAL CPN 20100006/PROGERIRH/SRH/CCC - Financiamento Adicional - PROGERIRH II. 1) A Republica Federativa do
Brasil recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"),
em diversas moedas, no montante de US$ 103 (cento e três) milhões
para o financiamento do Projeto de Gerenciamento e Integração dos
Recursos Hídricos do Estado do Ceará - PROGERIRH II (Financiamento Adicional), e através de financiamento adicional, pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para: a Execução das Obras Civis, com Fornecimento de Equipamentos, da Adutora de Amontada no município de Miraíma, no Estado do Ceará. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial. 2) O Governo do Estado
do Ceará da República Federativa do Brasil, por meio da Secretaria
dos Recursos Hídricos - SRH/CE, doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
para a execução das obras acima, descritas nas Especificações Técnicas, Anexo VI. 3) O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão
Central de Concorrências - CCC, na Av. Doutor José Martins Rodrigues Nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, CEP:
60.811-520, Fortaleza-Ceará-Brasil, e-mail: [email protected], fone:
(85)-3101-6643 e fax: (85)3101-6622, por meio de solicitação por
escrito e fornecimento do dispositivo magnético para disponibilização
do material da concorrência. Os interessados poderão obter maiores
informações no mesmo endereço. 4) As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, na Av. Doutor
José Martins Rodrigues Nº 150, Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, CEP: 60.811-520, Fortaleza-Ceará-Brasil, e-mail:
[email protected], fone/fax: (85)3101-6622, até às 15:00 horas do
dia 24 de março de 2011 acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e serão abertas
imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5) O Concorrente poderá apresentar
proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture
e/ou Consórcio.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100007 - SRH
OBJETO: EDITAL CPN 20100007/PROGERIRH/SRH/CCC Financiamento Adicional - PROGERIRH II 1. A Republica Federativa do
Brasil recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"),
em diversas moedas, no montante de US$ 103 (cento e três) milhões
para o financiamento do Projeto de Gerenciamento e Integração dos
Recursos Hídricos do Estado do Ceará - PROGERIRH II (Financiamento Adicional), e através de financiamento adicional, pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para: a EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DAS CERCAS, MATABURROS E ESCADAS NAS BARRAGENS MONITORADAS PELA COGERH. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial. 2. O Governo do Estado
do Ceará da República Federativa do Brasil, por meio da Secretaria
dos Recursos Hídricos - SRH/CE, doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
para a execução das obras acima, descritas nas Especificações Técnicas, Anexo VI. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão
Central de Concorrências - CCC, na Av. Doutor José Martins Rodrigues Nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, CEP:
60.811-520, Fortaleza-Ceará-Brasil, e-mail: [email protected], fone:
(85)-3101-6643 e fax: (85)3101-6622, por meio de solicitação por
escrito e fornecimento do dispositivo magnético para disponibilização
do material da concorrência. Os interessados poderão obter maiores
informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, na Av. Doutor
José Martins Rodrigues Nº 150, Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, CEP: 60.811-520, Fortaleza-Ceará-Brasil, e-mail:
[email protected], fone/fax: (85)3101-6622, até às 16:30 horas do
dia 24 de março de 2011 acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir
à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta
individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 348/2010
RECURSO: 90/CONVÊNIO
Às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2.011, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). João Furtado de
Mendonça Neto, Autoridade Competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
200900016001042, Pregão 348/2010.
Lote nº:
Situação:
Lote nº:
Situação:
Homologado
empresa:
Valor Total:
Lote nº:
Situação:
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
1 - LOTE 01 - MACROSCÓPIO
DESERTO
2 - LOTE 02 - ESPECTROFOTÔMETRO
ADJUDICADO
à 12.260.492/0001-33 - MCI PHOTON TECH LTDA.
R$ 210.000,00
3 - LOTE 03 - COMPARADOR ESPECTRAL E
MICROSCÓPIO
FRACASSADO
JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
TRANSPORTES
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
AVISO DE LICITAÇÃO
os
2, 3, 4 E 5/2011
TOMADAS DE PREÇOS NA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar as licitações abaixo nomeadas, do
tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei federal n. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e
02
Processos n°s: 19/102.304/2010 e 19/102.305/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de duas salas de aula, cinco laboratórios científicos e um laboratório tecnológico, na Escola Estadual Joaquim
Murtinho, no município de Ponta Porã/MS - FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de duas salas de aula, cinco laboratórios científicos e um laboratório tecnológico, na Escola Estadual Joaquim
Murtinho, no município de Ponta Porã/MS -2ª etapa.
Abertura: Dia três de março de dois mil e onze, às 9h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital
e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS n° 003/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e
02.
Processos n°s: 19/102.306/2010 e 19/102.307/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Professor José Juarez Ribeiro de Oliveira, no município de
Itaquiraí/MS - FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Professor José Juarez de Oliveira, no município de Itaquiraí/MS - 2ª etapa.
Abertura: Dia três de março de dois mil e onze, às 14h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital
e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS n°: 004/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e
02
Processos n°s: 19/102.308/2010 e 19/102.309/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de cinco laboratórios científicos e uma biblioteca,
na Escola Estadual Reynaldo Massi, no município de Ivinhema/MS FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de cinco laboratórios científicos e uma biblioteca,
na Escola Estadual Reynaldo Massi, no município de Ivinhema/MS 2ª etapa.
Abertura: Dia dez de março de dois mil e onze, às 9h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital
e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS n° 005/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e
02
Processos n°s: 19/102.312/2010 e 19/102.313/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de uma biblioteca e cinco laboratórios científicos,
na Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda, no município de Ribas
do Rio Pardo/MS - FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de uma biblioteca e cinco laboratórios científicos,
na Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda, no município de Ribas
do Rio Pardo/MS - 2ª etapa.
Abertura: Dia dez de março de dois mil e onze, às 14h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital
e seus anexos.
Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- DVLI. 1020100219
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Minas Novas/MG. Informamos que, por razões de Ordem
Administrativa, a licitação marcada para o dia 22/2/2011 às 08:15
horas fica adiada para 17/3/2011 às 08:15 horas no mesmo local. A
visita técnica marcada para o dia 15/2/2011 às 10:00 horas fica adiada
para 10/3/2011 às 14:30 horas. Alteração nos seguintes documentos:
Edital, Anexo I, planilha de orçamento, regulamentação, projetos.
Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 15/2/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500126
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0546 - PEM
Objeto: Tubos Cerâmicos e Tubos em Concreto. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 15/02/2011 às 09:15 horas, fica adiado para dia 28/02/2011
às 08:45 horas. Edital disponível em: 15/02/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na
Especificação.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Por Lotes. Objeto: REFORMA DE ESCOLA EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ; CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM NOVA OLINDA; CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO EM SAPÉ E SOLEDADE/PB. Após análise das documentações a comissão chegou ao
seguinte resultado: Firmas habilitadas: ATIVOS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA (Lote 1); GASA ENGENHARIA LTDA (Lote
2); AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Lote 4); REAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Lote 5); SANTA JÚLIA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Lote 4). Firma inabilitada: ARTCIL - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Na hipótese
de não haver interposição de recursos fica, desde já, designado o dia
23 de fevereiro de 2010 às 14h30, para abertura das propostas de
preços.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
POR LOTES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE,
SOUSA, JOÃO PESSOA, SANTA LUZIA, COREMAS, PITIMBU,
ITABAIANA, ITAPORANGA E GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Após análise e configuração das propostas de preços pelos
licitantes a comissão chegou ao seguinte resultado: LOTE 1 - ESCOLA MONTE CARMELO - CAMPINA GRANDE/PB - Firmas
classificadas: IMPERMANTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LIDER CONSTRUÇÕES LTDA; ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA; LINK
ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Firma desclassificada: STC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 2 - ESCOLA JOSÉ PAIVA GADELHA - SOUSA/PB - Firmas
classificadas: GROWTH ENGENHARIA LTDA; GASA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA; GONDIM &
REGO LTDA. Firmas desclassificadas: GEMA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA e STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 3 - ESCOLA PADRE EMÍDIO
VIANA - CAMPINA GRANDE/PB - Firmas classificadas: IMPERMANTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LIDER CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA;
ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; LINK ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Firmas desclassificadas: CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA e STC - CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 4 - ESCOLA
MESTRE SIVUCA - JOÃO PESSOA/PB - Firmas classificadas: IMPERMANTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA; ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA; LINEAR ENGENHHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e BETA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. Firmas desclassificadas: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA; GEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA e STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 5 - ESCOLA MARIA DO CARMO MIRANDA - JOÃO PESSOA/PB - Firmas classificadas: IMPERMANTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA TERRA
BRASIL LTDA; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA; LINEAR
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA; ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e
BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Firma desclassificada:
STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 6 - ESCOLA JERÔNIMO LAWREN - SANTA LUZIAFirmas classificadas: GASA ENGENHARIA LTDA e GONDIM &
REGO LTDA. Firma desclassificada: GROWTH ENGENHARIA LTDA; LOTE 7 - ESCOLA ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS/PB - Firma classificada: GONDIM & REGO LTDA; LOTE 8 ESCOLA DURVAL GUEDES - PITIMBU/PB - Firmas classificadas: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA e ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Firmas desclassificadas: IMPERMANTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA e STC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 9 - ESCOLA ANTÔNIO BATISTA - ITABAIANA/PB - Firma
classificada: CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA; LOTE 10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
- ESCOLA FRANCELINO DE ALENCAR - ITAPORANGA/PB Firmas classificadas: CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA e
GONDIM & REGO LTDA. Firma desclassificada: STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA; LOTE 11 ESCOLA EMILIANO DE CRISTO - GUARABIRA/PB - Firmas
classificadas: IMPERMANTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA; ALB ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA e CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA.
Firmas desclassificadas: LR ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA e STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA. O processo encontra-se disponível na CPL aguardando decurso de prazo recursal. Na hipótese de
não haver interposição de recurso, a empresa ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA deverá apresentar no
prazo de 02 (dois) dias úteis a Certidão de Regularidade do FGTS,
devidamente regularizada, conforme prescreve o Art. 43 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sob pena de decadência
do direito de contratação.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANÁ - SANEPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 45/2011
Objeto: Execução de obra de otimização do sistema de esgoto sanitário na localidade de Quatro Barras, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: Programa saneamento para todos
CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 16/02/2011 até às 17:15
horas de 18/02/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 21/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 792.517,43
CONCORRÊNCIA N o- 46/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água, compreendendo a execução do novo reservatório do Centro
de Reservação - Vila Guarani na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 16/02/2011 até às 17:15 horas de 18/03/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 22/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$
10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$
3.505.040,19.
3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2010 - DSO/CPL
Empresas Classificadas:1º CPM - CONSTRUTORA PESSOA DE
MELO LTDA; 2º SIENA ENGENHARIA LTDA e 3º COLIWAL
CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA.
Recife, 14 de fevereiro de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
PÚBLICOS - CMTP
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
PÚBLICOS, com sede na Av. Miguel Rosa nº 2885/N - Centro,
Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às
9:00 horas, do dia 01 (um) de abril de 2011, na sala de licitações no
edifício sede da CMTP, a licitação acima referenciada, para contratação de empresa para execução dos Serviços de RECUPERAÇÃO
DA VIA PERMANENTE E PROLONGAMENTO DA VIA PERMANENTE DA OFICINA DA COMPANHIA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP. As empresas interessadas
poderão obter o Edital e seus anexos mediante a apresentação de um
CD-R Regravável e por e-mail, no horário de 7:30 às 13:30horas.
Informações através do telefone (0**86) 3216-1991 / 3216-1992 /
3216-1993 / 3216-1994 e Fax (0**86) 3216-1990 ou e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
PÚBLICOS, com sede na Av. Miguel Rosa nº 2885/N - Centro,
Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às
9:00 horas, do dia 02 (dois) de março de 2011, na sala de licitações
no edifício sede da CMTP, a licitação acima referenciada, para contratação de empresa para execução dos Serviços de REFORMA NAS
ESTAÇÕES PERTENCENTES Á COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP. As empresas interessadas poderão obter o Edital e seus anexos mediante a apresentação de um CD-R Regravável e por e-mail, no horário de 7:30 às
13:30horas. Informações através do telefone (0**86) 3216-1991 /
3216-1992 / 3216-1993 / 3216-1994 e Fax (0**86) 3216-1990 ou email: [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 48/2011
TOMADA DE PREÇOS N 2/2011
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário, compreendendo a execução de redes e ligações prediais na
localidade de Monte Castelo na cidade de Colombo, com fornecimento total de materiais. Lote 2: Execução de obra de ampliação do
sistema de esgoto sanitário, compreendendo a execução de coletores e
travessias na localidade de Palmital Norte na cidade de Colombo,
com fornecimento total de materiais. Recursos: saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 16/02/2011 até às
17:15 horas de 18/03/2011, informações através do telefone (0xx41)
3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 21/03/2011. Local de Abertura:
SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.
Prazo de Execução: Lote 1: 240 dias calendário. Lote 2: 270 dias
calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00 por lote. Edital: R$
10,00 (poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1:
R$ 794.950,24 Lote 2: R$ 1.384.802,96
A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
PÚBLICOS, com sede na Av. Miguel Rosa nº 2885/N - Centro,
Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às
11:00horas, do dia 02 (dois) de março de 2011, na sala de licitações
no edifício sede da CMTP, a licitação acima referenciada, para contratação de empresa para execução dos Serviços de REVESTIMENTOS DE TALUDES, DRENAGEM E MURO DE VEDAÇÃO NA
VIA PERMANENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP. As empresas interessadas poderão obter o Edital e seus anexos mediante a apresentação de um
CD-R Regravável e por e-mail, no horário de 7:30 às 13:30horas.
Informações através do telefone (0**86) 3216-1991 / 3216-1992 /
3216-1993 / 3216-1994 e Fax (0**86) 3216-1990 ou e-mail: [email protected].
o-
Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2011.
MARCOS TAVARES SILVA
Diretor-Presidente da Companhia
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 26/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Piel Projetos e Instalações Elétricas Ltda, primeira classificada na
fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 73.200,00.
O inteiro teor da Ata de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 02
(dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
7 E 8/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NPregão Presencial 007/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Indígenas da GERED de CHAPECÓ. Tipo Menor Preço por Item Abertura dia 28/02/2011 às 16 h; Local: Na SDR de Chapecó. Rua:
Nereu Ramos, 31, E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89.801-020 - Fone
(49)3361-4200.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500127
ISSN 1677-7069
127
Pregão Presencial 008/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Indígenas da GERED de XANXERÊ. Tipo Menor Preço por Item Abertura: às 14h - 25/02/2011. Na SDR de Xanxerê. Rua: José de
Miranda Ramos, 21, Centro, Xanxerê/SC - CEP: 89.820-000 Fone:
(49)3433-1518. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do e-mail: [email protected] ou nos endereços acima mencionados.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2011.
JOVITA C. B. SEIBT.
Pregoeira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SSP/2011
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 100/2009, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão 001/SSP/2011 Objeto: Realização de Curso Superior
de Tecnologia em Segurança Pública. A Sessão Pública dar-se-á às
15h do dia 28.02.2011 no Auditório de Licitações da SSP, localizado
na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2011.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 133/2010-DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público o resultado do Julgamento do Pregão eletrônico nº 133/10,
3.01.00.03 - GPAS (DT/DESO), cujo objeto é: fornecimento de tubos
de PVC e PEAD (polietileno de alta densidade), para a implantação
do sistema de esgotamento sanitário de Nossa Senhora do Socorro/SE. Lote: 1. Empresa vencedora: Polierg Industria e Comercio ltda.
Valor (R$) 16.711,20.
MAÍRA REIS FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil-Acre., torna publico
que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011. obedecendo as normas previstas na Lei nº 10.520/2002 e 8.666/2003,
para aquisição de Medicamentos. As pastas contendo o Edital e maiores esclarecimentos encontra-se a disposição dos interessados para
consulta e apreciação na sala de reuniões da Prefeitura, situada à
Avenida Raimundo Chaar nº 362 - Centro Fone (68) 3548-1208.
Retirada do Edital: de 15.02 à 24.02.2011. de 08:00 às 12:00 hs
horas. Data da Abertura 01 de Março de 2011, às 10:00 horas no
endereço acima citado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil-Acre., torna publico
que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011. obedecendo as normas previstas na Lei nº 10.520/2002 e 8.666/2003,
para aquisição de Medicamentos. As pastas contendo o Edital e maiores esclarecimentos encontra-se a disposição dos interessados para
consulta e apreciação na sala de reuniões da Prefeitura, situada à
Avenida Raimundo Chaar nº 362 - Centro Fone (68) 3548-1208.
Retirada do Edital: de 15.02 à 24.02.2011. de 08:00 às 12:00 hs
horas. Data da Abertura 01 de Março de 2011, às 15:00 horas no
endereço acima citado
Assis Brasil-AC,11 de fevereiro de 2011.
ODINEIA DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Capixaba-Acre, torna publico que
fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011. Obedecendo as normas previstas na Lei nº 10.520/2002 e 8.666/2003,
cujo objeto é aquisição de Medicamentos. As pastas contendo o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
128
3
ISSN 1677-7069
Edital e maiores esclarecimentos encontra-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Avenida Governador Edmund Pinto, nº. 001, Centro,
município de Capixaba - Fone: (068) 3234-1137. Retirada do Edital:
de 08:00 às 12:00 horas, no período de 16.02 à 25.02.2011. Data da
Abertura 28/02/2011 às 14:00 horas.
Capixaba-AC, 10 de fevereiro de 2011.
GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoa
jurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
04.012.548/0001-02, por intermédio do seu pregoeiro Antonio Cosmo
Braga da Costa, nomeado através do Decreto nº 102/2010, torna
público a quantos possam interessar que a licitação objetivando Aquisição de Insumos para Pavimentação em AAUQ, referente ao Pregão
em epígrafe, com a sessão pública marcada para 11/02/2011 às
08h00min foi DESERTA.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 12/2011
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoa
jurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
04.012.548/0001-02, por intermédio do seu pregoeiro Antonio Cosmo
Braga da Costa, nomeado através do Decreto nº 102/2010, torna
público a quantos possam interessar que a licitação objetivando Aquisição de Insumos para Pavimentação em AAUQ, referente ao Pregão
em epígrafe, com a sessão pública marcada para 11/02/2011 às
10h00min foi DESERTA.
Cruzeiro do Sul-AC, 11 de fevereiro de 2011.
ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Ac, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 01/11 pelo regime de empreitada
por preço global, pelo Critério de Técnica e Preço para Contratação
uma empresa (pessoa jurídica) para fornecer Serviços de Consultoria,
levantamento topográfico, projeto planialtimétrico, relatório sócioeconômico e levantamento imobiliário de áreas para regularização
fundiária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura municipal de Epitaciolândia - Acre. As pastas
contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de reunião da sede da
prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fones: (68) 3546-3680. Data de abertura: 07 de março de
2011 às 09h.
A reunião será realizada no dia 02/03/2011 às 09h00min, na
sede da Prefeitura. O edital e anexos encontra-se a disposição dos
interessados, em "CD", na sala da Comissão Permanente de Licitações no horário das 08h00min às 12h00min, no endereço acima
citado.
Carneiros- AL, 15 de fevereiro de 2011.
JAIR CRISTÓVÃO ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011-SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para a locação de veículos pequenos, médios e de grande
porte, caminhões de diversos tipos e máquinas pesadas. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br Data
da Realização: 28/02/2011 às 09h00min, horário de Brasília.
FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº
10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos
pertinentes, às 10h00min do dia 25 de Fevereiro de 2011, em sua
sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que
estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação
e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos,
visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto:
Aquisição de hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio, destinados a
Secretária Municipal de Saúde.
Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de
Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min
horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal 212 ou e-mail:
[email protected].
Murici-AL, 14 de fevereiro de 2011.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas. DATA, HORA E LOCAL: dia 25 de Fevereiro de 2011, às 08h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Antonio Dorta, 18,
Centro - Porto Calvo/Al. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 947/2006 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08h00min às 12h00min.
Porto Calvo-AL, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA MOURA
Pregoeiro
Epitaciolândia-AC, 15 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO CALIXTO DA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011-SRP
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 005/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Aquisição de Material de Consumo (Bolsas), publicado no D.O.U. nº. 016 - Seção 3, D.O.E - Ano
XLIV nº. 10.468, todos do dia 24 de janeiro de 2011 e nos Jornais "A
Gazeta" e "A Tribuna", ambos do dia 22 de janeiro de 201, Aviso de
Prorrogação publicado no D.O.U nº 26 - Seção 3, D.O.E - Ano XLIV
nº 10.479, todos do dia 07 de fevereiro de 2011 e nos jornais "A
Gazeta" e "A Tribuna" ambos do dia 05 de fevereiro de 2011, fica
prorrogado a sua abertura para ás 14:30 h (quatorze horas e trinta
minutos), do dia 23 de fevereiro de 2011. As demais informações
continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Carneiros, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, 100 - Centro - Carneiros - AL informa aos interessados que
estará realizando a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
001/2011, visando à contratação de empresa especializada, para construção de 01 (uma) Creche Proinfância tipo "C" padrão FNDE, neste
município.
Tomada de Preços nº 001/2011.Espécie: Contrato firmado em
26/01/2011; Prazo: 720 (setecentos e vinte) dias; Contratantes: Prefeitura Municipal de Juruá e a firma B C E Empreendimentos LtdaME; Objeto: "Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância no Município de Juruá". Valor Global: R$
1.249.083,33 (Hum Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil Oitenta
e Três Reais e Trinta e Três Centavos); Modalidade de Licitação
Tomada de Preços Nº 001/2011 - CPL; Dotação Orçamentária:
0203.12.365.0070.1.003; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de
Recurso: Convênio nº 702523/2010/FNDE/PMJ.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº 018/2011, tipo Menor Preço Por Lote, que objetiva
a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
permanentes para utilização das diversas secretarias deste Município
no uso de suas atribuições. Local: PM Andaraí. Abertura: 25/02/2011
às 10:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone 75 - 33352119.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº 019/2011, tipo Menor Preço Por Lote, que objetiva
a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e
serviços de informática para utilização das diversas secretarias deste
Município, no uso de suas atribuições. Local: PM Andaraí. Abertura:
25/02/2011 às 15:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo
telefone 75 - 3335-2119.
Andaraí, 14 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/2011
A Secretaria Municipal de Administração, torna público, nos
termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011. DATA: 25/02/2011, às 08:00 h na
sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para
prestar serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse
Social - Módulo Assistência Técnica Coletiva. CR nº 024076403/2007 celebrado entre o Min. Cidades e o Município de Barra do
Choça. Edital e informações: (77) 3436.1013. Publicação de demais
atos no site: www.barradochoca.ba.io.org.br.
Barra do Choça, 14 de fevereiro de 2011.
NEUZA RAMOS DOS SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Menor Preço Por Lote
Processo Adm Nº. 016/2011
OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios em Geral e
Hortifruti para atender as necessidades dos Programas Sociais deste
Município, tais como: CRAS, CREAS, IGD (PBF), PETI e PROJOVEM e Confecção de Cestas Básicas a fim de atender ás famílias
em situação de vulnerabilidade deste Município em conformidade
com a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, em consonância
com o Sistema Único de Assistência Social. Credenciamento das
empresas: dia 02/03/2011 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone:
(77) 3614-7130; Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade, 729- Centro
-Barreiras - BA/Setor de Licitação.
Barreiras-BA, 11 de fevereiro de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos
serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Legislativo Municipal, conforme exigências e especificações constantes
do Termo de Referencia e no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 25 de fevereiro de 2.011, às 09h00min (horário local).
Embasamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto nº 3.55/2000
e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações das 08h00min às 12h00min, até o dia 23.02.2011, com a
COPEL, na Câmara Municipal de Barreiras à Av. Clériston Andrade
nº 1353, ou através do telefone (77) 3611.9627. Edital e Anexos
disponíveis no Departamento de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do
disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 001/2011, tipo menor preço,
tendo como objeto: Construção do Estádio Municipal de Manaquiri:
Data da entrega das Propostas de Preços: 04/03/2011 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41 - Centro, mediante o pagamento de R$ 200,00 (Duzentos Reais) junto a Comissão
Permanente de Licitação, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500128
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Presidente da Comissão
Barreiras-BA, 14 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Contratação: Processo Administrativo Nº. 014/2011 e Tomada de Preço Nº. 001/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratado: GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA e ASSESSORIA
LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção da unidade Básica de Saúde, no Municípío de
Botuporã/Ba, conforme Contrato nº. 0306564-97/2009 e Convênio
Sinconv Nº 061046, celebrado entre o Ministério da Saúde, a Caixa
Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Botuporã. Data da assinatura: 14/02/2011. Prazo de Vigência.31/03/2011. Valor Global do
Contrato: R$ 400.185,74 ( quatrocentos mil e cento e oitenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária:CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.Atividade/Projeto:1072.Elemento: 4590.61.00.00.
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 0900hs do dia 25/02/2011,
Pregão Presencial destinado a contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis,
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, inclusive merenda
escolar (materiais de primeira qualidade), para atender as necessidades das secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, durante o exercício de 2011. Os interessados poderão adquirir
o edital e seus anexos, mediante recolhimento de R$100,00, até as
12:00 hs do dia 23/02/2011, no Setor de Licitações da Prefeitura de
Cipó.
Tel:
(75)3435-1023,
e-mail:
[email protected].
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Botuporã/Ba, por intermédio da
Imprensa Oficial, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
anulação do Pregão n.º 004/2011, em razão de carência e erro de
especificações no edital.O novo edital será divulgado no mesmo meio
de publicação.
Botuporã-BA, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob
a modalidade Pregão Presencial nº 007/2011.OBJETO: Contratação
de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do
município de Botuporã - BA. conforme Edital. Abertura: 25/02/2011,
às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais).
Botuporã-BA, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob
a modalidade Tomada de Preços n.º 001/2011, do tipo menor preço
global, visando a contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção da unidade Básica de Saúde, no Municípío de
Botuporã/Ba, conforme Contrato nº. 0306564-97/2009 e Convênio
Sinconv Nº 061046, celebrado entre o Ministério da Saúde, a Caixa
Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Botuporã, tendo como
vencedora a empresa GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA com o menor preço no valor de R$ 400.185,74 (
quatrocentos mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos).
Botuporã-BA, 14 de fevereiro de 2011.
GILVANDO LESSA NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruz
das Almas, torna público para conhecimento dos interessados que as
09:00 h do dia 28 de fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões de
Licitação da Prefeitura, receberá propostas para julgamento do Pregão
Presencial Nº 015/2011, que tem como objetivo a aquisição de camisas com texto e logomarcas, para utilização nas atividades desenvolvidas com famílias cadastradas no Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e camisas, shorts e saias para compor o fardamento dos
participantes do Ballet do CRAS, crianças de 0 a 6 anos participantes
dos serviços socioeducativos, programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI, Projovem Adolescente e do Grupo Bom Viver. Poderão participar deste Pregão Presencial Nº 015/2011, empresas que
atendam os requisitos deste Edital. Maiores informações poderão ser
encontradas no Edital de PP Nº 015/2011, na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruz
das Almas torna público para conhecimento dos interessados que às
14:30 h do dia 28 de fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões de
Licitação da Prefeitura, receberá propostas para julgamento do Pregão
Presencial Nº 016/2011, que tem como objetivo a contratação de
empresa especializada em ministrar cursos de informática e secretariado durante o exercício de 2011, visando preparar jovens pra o
mercado de trabalho, oferecendo oportunidade de desenvolvimento
pessoal e profissional para participantes do Projovem Adolescente e
beneficiários do Programa Bolsa Família (conforme especificação no
anexo 2 deste edital). Mais informações poderão ser encontradas no
Edital de Pregão Presencial Nº 016/2011, na sede da Prefeitura.
Cruz das Almas, 14 de fevereiro de 2011.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 8 de fevereiro de 2011
Parecer: 096/ PGM / 2011 - Objeto: Confecção de blocos de receituários médicos para atender aos pacientes da Rede SUS, por
Dispensa de Licitação: Empresa vencedora: ÍTALO MENEZES DOS
SANTOS, no valor total de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais) Amparo Legal Art 59 V da lei nº 9433/05
considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de
Saúde, Ratifico a dispensa de licitação para o Objeto do Certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Com O Recebimento de Envelopes e abertura no dia 28 de
fevereiro de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes visando suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. O Edital e todas as publicações posteriores dos atos
subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
Campo Formoso-BA, 14 de fevereiro de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
129
lei nº 9433/05 considerando o parecer emitido pela PGM para o
Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a dispensa de licitação para o
Objeto do Certame.
Parecer: 101/ PGM / 2011 - Objeto: contratação direta para prestação
de serviços de manutenção do aparelho de DENSITOMETRIA ÓSSEA, que servem ao CMDI. Empresa vencedora: GE HEALTHCARE
CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS LTDA, valor total de R$
15.070,32 ( quinze mil setenta reais e trinta e dois centavos); Parecer
101/PGM/2011 amparo Legal Art 60,I da lei estadual nº 9433/05
considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de
Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o Objeto do Certame.
TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
CNPJ N° 13.654.454/0001-28
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 15/2011, Proc. Administrativo nº 201/2011, no dia 28/02/2011, ás 09:00hs, objetivando
a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente
(material de escritório e material escolar) necessários para o bom
andamento das atividades das diversas Secretarias, Escolas, PSFs e
Hospital Municipal, pertencentes a este Município. Este Edital está a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 16/2011, Proc. Administrativo nº 208/2011, no dia 28/02/2011, ás 15:00hs, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática, destinados a manutenção das diversas Secretarias deste
Município. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do
Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 17/2011, Proc. Administrativo nº 227/2011, no dia 01/03//2011, ás 09:00hs, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de Refrigerantes, Pães e
Frutas, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social deste Município. Este Edital está a disposição na sala da
Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no
endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de
Souza Pereira - Pregoeiro.
Formosa do Rio Preto-BA, 14 de fevereiro de 2011.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011TP
Em 10 de fevereiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 25 de
fevereiro de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a aquisição de
produtos de beleza, higiene pessoal e material para salão de beleza,
destinados a capacitação e geração de renda do Programa. O Edital e
todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
ISSN 1677-7069
Parecer: 097/ PGM / 2011 - Objeto: Contratação de empresa para
segurança eletrônica no Almoxarifado Central e Centro de Distribuição Farmacêutica Dispensa de Licitação: Empresa vencedora:
VIPSEL-SEGURANÇA MONITORADA LTDA, no valor total de R$
24.600,00 ( vinte e quatro mil e seiscentos reais) Amparo Legal Art
59 V da lei nº 9433/05 considerando o parecer emitido pela PGM
para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a dispensa de licitação
para o Objeto do Certame.
Parecer: 098/ PGM / 2011 - Objeto: Aquisição de material medico
hospitalar, para atender as necessidades da Atenção Basica Dispensa
de Licitação: Empresa vencedora: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 53.680,50 (
cinqüenta e três mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos)
Amparo Legal Art 59 V da lei nº 9433/05 considerando o parecer
emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a
dispensa de licitação para o Objeto do Certame.
Parecer: 098/ PGM / 2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Atenção Basica Dispensa de
Licitação: Empresa vencedora: LENILSON RODRIGUES DA SILVA, no valor total de R$ 22.492,70 ( vinte e dois mil quatrocentos e
noventa e dois reais e setenta centavos) Amparo Legal Art 59 V da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500129
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
02/03/2011 às 8:30h, em sua sede para Locação de veículos destinados à manutenção das atividades da Secretarias Municipais de
Educação e Cultura. Edital na sede. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Guanambi-BA, 14 de fevereiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no
dia 01 de Março de 2011, as 9:00 hs, na sala da Comissão de
Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa
para fornecer Óleo lubrificante, Graxa e Estopa, para este Municipio.
O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no
dia 01 de Março de 2011, as 11:00 hs, na sala da Comissão de
Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa
para fornecer Blocos de Cerâmica e Lajotas, para construção. O
EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura,
no horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA n° 034/2011 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de
veículos novos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 28.02.2011 às
09:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 14 de fevereiro de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
Iaçu-BA, 14 de fevereiro de 2011.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo Administrativo nº 014/2011. Modalidade Pregão Presencial
nº 006/2011 - Licitação nº 014/2011. Tipo: Menor Preço Global Por
Lotes. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de
consumo, expediente, limpeza e didático. Sessão de Abertura:
01/03/2011, às 09:00 horas. Local: em sua sede administrativa, situada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia - 1º andar,
bairro Centro, CEP 45.443-000, na cidade de Igrapiúna. Informações
e/ou retirada do edital: A retirada do mesmo custa importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), das 08:00 às 13:00 horas, no mesmo endereço. Trazer mídia de CD. Contatos: Vadilson Teles, tel. 0XX73 3225-1071, 1072 e 1073 ou email: [email protected]
Igrapiúna-BA, 14 de fevereiro de 2011.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
CNPJ: 13.634.969/0001-66
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,
comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, destinado a preparação da merenda escolar.
Abertura às 09:00h do dia 25/02/2011. O edital e anexos poderão ser
adquiridos na Sede da Prefeitura, das 08:00 às 13:00 horas ou no fone
73 32892140 ou pelo email [email protected].
Itagimirim,14 de fevereiro de 2011.
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna - se público, que no dia 01/03/2011, às 08h00min, fará
realizar a Tomada de Preço n° 001/2011, pelo regime de Menor Preço
Global, para a Construção de 01 (uma) USF - Unidade de Saúde da
Família na Localidade da Vila França - Zona Rural deste município,
o Edital estará a disposição dos interessados das Segundas as Sextas
- feira, nos horário de 10h00min as 12h00min.
Itamari-BA, 10 de fevereiro de 2011.
BOAVENTURA ESTEVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Com o objetivo de adquirir 02 (dois) caminhões e equipamentos de caçamba (basculhante) e 01 (uma) retroescavadeira para
a frota mecanizadora, deste Município. Os interessados poderão obter
informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil,
s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 24 de
Fevereiro de 2011 às 14:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 005/2011, tipo
menor preço. Onde se lê: 22/02/2011 leia-se 28/02/2011 às 15: 30 Hs,
publicação realizada anteriormente pelo DOU dia 14/02/2011 Seção
3, pagina 138.
Jaguaquara, 14 de fevereiro de 2011.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
A COPEL realizará a Carta Convite CC01/2011. OBJETO:
contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filinto Souza na
cidade de Lafaiete Coutinho-BA. Dia: 22/02/2011, às 09:00 horas, na
P.M. de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, nº 198,
Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA. Para obter o Edital,
no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone:
(73) 3541-2125. L.
Lafaiete Coutinho-BA, 14 de fevereiro de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 02 de março de 2011, às 09:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo
Menor Preço Global, sendo a mesma regida pela Leis 8.666/93, e
suas alterações posteriores, com o objetivo de construção de Centro
Comercialização Produtos Artesanais no Município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme convenio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Macaúbas, conforme contrato nº
0275793-95/2008 e demais especificações contidas nos anexos do
Edital que se encontra na sede desta Prefeitura.
Macaúbas-BA, 14 de fevereiro de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Maetinga torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2011, com o
objetivo de contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de limpeza para manutenção de diversos setores, desta Administração.
Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da
Prefeitura - Praça Naomar Alcântara, 41, das 08:00 às 12:00 ao custo
de R$ 100,00 (cem reais). A abertura será realizada no dia 25 de
fevereiro de 2011 às 09:00 hs. Maiores Informações pelo telefone:
(77) 3472-2137.
Ituaçu-BA, 11 de fevereiro de 2011.
ELZA M.M. SILVA RAMOS
Pregoeira
Maetinga-BA, 14 de fevereiro de 2011.
BRASILINO JOSÉ DA SILVA NETO
Prefeito
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU nº
31, de 14-2-2011, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios para manutenção da
Merenda Escolar para o ano letivo 2011. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00
às 12:00. A abertura será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2011 às 10:00.
Abert.: 28/02/11 às 09:00h. Obj.: Registro de preços de gêneros
alimentícios e materiais de consumo. Edital e demais informações e
atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site:
www.ba.tmunicipal.org.br. T: 74 3627-2121.
Ituaçu-BA, 14 de fevereiro de 2011.
JUVENAL WANDERLEY NETO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500130
Miguel Calmon-BA, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO SILVA MOTA
Pregoeiro
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 004/2010, com a empresa
DAVID BRUNO FERREIRA DIAS - HIPER REAL, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.301.360/000187, estabelecida à Pça.: Professor Salgado, S/no, centro, no Município
de Monte Santo - Ba., através de seu Sócio-Gerente David Bruno
Ferreira Dias, portador de cédula de identidade no 0689532326
SSP/BA e CPF no 001.453.885-73, objetivando o fornecimento pela
CONTRATADA de gêneros alimentícios para o PETI, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/10. O contrato original foi prorrogado por um período de 12 (doze) meses, com amparo legal no art.
57, II, da Lei federal nº 8.666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 004/2010, com a empresa
Empresa VIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
03.374.924/0001-46, estabelecida à Rua Humberto Campos, 92, Queimadinha - Feira de Santana - Ba., através de seu Sócio-Gerente,
CLÉCIO FERREIRA DA SILVA, portador de cédula de identidade
no 04.775.135-57 SSP/BA e CPF no 636.195.555-9 , objetivando o
fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentícios para o
PETI, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/10. O contrato
original foi prorrogado por um período de 12 (doze) meses, com
amparo legal no art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Prado, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/03/2011, às
09:00h, na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, localizada
na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, lote 14 - Prado/BA, licitação
destinada a contratar empresa especializada para realizar Serviços de
Obra e Engenharia na reforma geral de prédios públicos, neste Município, conforme especificado no Edital de Licitação. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala de
Licitação e Contratos desta Prefeitura, no endereço citado acima no
horário das 8h às 14h00min, mediante o recolhimento através de
DAM, valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do telefone (73) 3298-4650.
JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu a licitação na modalidade Tomada de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas
marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do
município de Retirolândia, com aplicação de peças, pneus acessórios,
chaparia e pintura conforme Termo de Referência em Anexo, a ser
realizada no dia 03 de Março de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e
Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro
Evaristo da Costa, 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia.
Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia-BA, 11 de fevereiro de 2011.
ADALTO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COPA, COZINHA, AR
CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Data e horário da sessão
de abertura: 24/02/2011 às 15:00 horas. Custos de Edital: R$ 50,00
(cinqüenta reais). Local: Prefeitura Municipal de Riachão das Neves,
na Sala da comissão de Licitações, Praça Municipal nº. 27 - Centro Cep: 47.970-000, em Riachão das Neves - Bahia. Fone/Fax: 77 3624 2136/2233 - Email: [email protected]
JEFFERSON BARRETO ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
os
CONCORRÊNCIAS N2 E 3/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Simões Filho comunica aos interessados que ficam suspensas as
datas de recebimentos e aberturas dos envelopes das concorrências
públicas de nº 002/2011 e 003/2011, que ocorreriam nos dias
17/03/2011 às 15:00 hs. e 18/03/2011 às 10:00 hs. respectivamente
em razão das modificações das planilhas. Os interessados poderão
obter informações através do Tel (071) 3296-8300 Ramal 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A CPL da PM de Teofilândia - BA realizará licitação PP 002
em 25/02/2011 às 09hs, em sua sede. Aquisição de combustível e
lubrificante. Edital na sede da Prefeitura, Tel. (75) 3268 2150 ou email: [email protected]
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
CNPJ: 14.140.701/0001-30
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo: 10/2011 - Pregão Presencial
10/2011. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de Pessoa
Física e/ou Jurídica para prestação de Serviços no Transporte Escolar
deste Município. Sessão de Abertura: 01/03/2011, às 09:00 horas. Local: Avenida Pedro Joaquim Machado, n° 189 Centro Uibaí (BA). Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto a CPL, tel.
(74) 3649-1201 e 1058 ramal 202, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, ou através do email: [email protected].
Uibaí-BA, 14 de fevereiro de 2011.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-007/2011
Processo Administrativo nº 0322/2011.
OBJETO: O Município de Valente na Bahia abre processo licitatório
para a Contratação de empresa especializada no Transporte de alunos
do ensino médio e fundamental, das redes municipal e estadual de
ensino, conforme anexo III do Edital. A ser realizado no dia
25/02/2011 às 09:00h. O Edital poderá será adquirido, presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00h às
14:00h, mediante recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais). Maiores informações fone (75) 3263-2221 e/ou pelo e-mail
[email protected].
Valente-BA, 14 de fevereiro de 2011.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS - Nº. 05/2010.
PROC. ADM. nº 080/2010 -empresa vencedora; C T N Construtora
Ltda - CNPJ - nº 16.071.664/0001-81-OBJETO: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo na ruas da
sede do município - vigência: 180 dias corridos - valor total:R$
542.746,00 . Emb- legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1402.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços nº
1402.01/2011-SME, que se refere à contratação de prestação de Reforma
das E.E.F São Marcelino Champagnat (Sede), Francisco Amaral Lima (Cacimba Funda), Apolinário Joaquim Monteiro (Córrego do Retiro), Francisco
Fernandes Filho (Córrego dos Fernandes) e Reforma e Ampliação da E.E.F
Antônio Ponciano da Costa (Córrego dos Rodrigues), no Município de Aracati-Ceará; Tipo Menor Preço; com abertura em 03 de março de 2011, às
09:00 horas, na sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
Secretaria de Agronegócios e Desenvolvimento Econômico
A Comissão de Licitação do Município de Bela Cruz, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2011, no
horário de 10:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitações localizado à
Rua 7 de Setembro Nº 34 - Centro, nesta cidade a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para posterior Aquisição
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Municipal
de Bela Cruz através da Chamada Pública Nº 001/2011. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, situada no
endereço acima citado, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias
úteis após esta publicação.
Bela Cruz-CE, 14 de fevereiro de 2010.
JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Caririaçu - CE através da comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 02 de
Março de 2011, ás 08:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal,
situada no Parque Recreio Paraíso, S/N, Paraíso, CEP 63.220-000 Caririaçu - CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços para a licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa para
Executar Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água no Sítio Fortuna do Município de Caririaçu - CE, Conforme
Projeto Básico em Anexo. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.
Caririaçu-CE, 14 de fevereiro de 2011.
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Nº 2011.02.14.1 Tomada de Preços Nº 2010.11.30.2
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
infraestrutura e a empresa Vap Construções LTDA. Fundamentação
Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento
em Diversas Ruas no Bairro Diadema, Município de Horizonte-CE,
conforme Projeto em Anexo. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
Prazo de Execução: 60 dias. Valor Global R$ 417.498,65 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta
e cinco centavos). Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Vadisio
Pinheiro. Data do Contrato: 14 de Fevereiro de 2011.
Contrato Nº 2011.02.14.2 Tomada de Preços Nº 2010.11.30.3
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa Vap Construções LTDA. Fundamentação
Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento
em Diversas Ruas no Bairro Lagoinha, Município de Horizonte-CE,
conforme Projeto em Anexo. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
Prazo de Execução: 90 dias. Valor Global R$ 245.165,34 (duzentos e
quarenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos). Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Vadisio Pinheiro.
Data do Contrato: 14 de Fevereiro de 2011.
ISSN 1677-7069
131
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.02.01/2010
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itaitinga comunica aos interessados que realizará no dia
02/03/2011, às 09h, na Avenida Coronel Virgílio Távora, s/n, centro,
Itaitinga, Ceará, a Tomada de Preços nº 03.02.01/2010 - SEDUC
destinada a Construção de escola com 06 (seis) salas, padrão FNDE,
na localidade de Caracanga, neste município, conforme o edital. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Itaitinga-CE, 14 de fevereiro de 2011.
ANA LÚCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 28 de
Fevereiro de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo
supracitado, o Pregão Presencial de Nº 002/2011, que tem como
Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Infraestrutura de Apoio e Coordenação, Produção do Material Promocional, Produção e Execução Total do Carnaval 2011 do
Município de Itarema - Ceará. O Edital completo e seus anexos estará
disponível de 08:30 às 12:00h em dias e horas de expediente normal
a partir da data desta publicação.
Itarema-CE, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.11.01
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público o Pregão
Presencial N° 2011.02.11.01, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação
do Município de Jaguaribe, com data de abertura para o dia 01 de
Março de 2011, às 10:30hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe, à Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro.
Jaguaribe-CE, 14 de fevereiro de 2011.
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS DANTAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.09.01
O Pregoeiro Central Oficial do Município de Maranguape
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.02.09.01-PP para
Aquisição de Carteiras Escolares, do tipo Universitária, para a Escola
Municipal Rio Grande do Norte, localizada na Sede do Município de
Maranguape - Ce. Hora de Credenciamento e de Recebimento dos
Envelopes: 02 de Março de 2011 das 9:00 horas às 9:30 horas. Local:
Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo
estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de
segunda a sexta, no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo
fone (85) 3341.1131.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Maranguape-CE, 14 de fevereiro de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2.25.01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga, nos termos das Leis Federais n° 8.666/93 e
11.947/09 e ainda na Resolução do FNDE nº 38/09, comunica aos
interessados que realizará dia 25/02/2011, ás 09h30m, na Av. Coronel
Virgilio Távora, 1710, Centro, Itaitinga, Estado do Ceará, a CHAMADA PÚBLICA Nº 02.25.01/2011 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Edital e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.14.02-PMNO
Aracati-CE, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500131
Itaitinga-CE, 14 de fevereiro de 2011.
ANA LUCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos
dos interessados que no dia 03 de março de 2011, às 09:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada
sob o nº 2011.02.14.02-PMNO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra do centro de eventos no Município de
Nova Olinda, conforme especificações contidas nos anexos do edital.
O edital completo poderá ser adquirido no horário de 08:00 às 14:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, S/N,
Centro.
Nova Olinda-CE, 14 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14.02.001/2011-SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - FMSJN
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial Nº 14.02.001/2011-SEINFRA, que será realizado no dia 25 de Fevereiro de 2011, a partir das
09:00 horas, cujo Objeto é a Aquisição de 01 Retro-Escavadeira e 01
Motoniveladora, com recursos do Tesouro Municipal e do Governo
Federal. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro - Saboeiro, no horário das 08:00 às 12:00
horas.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 de
janeiro de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 09 de
fevereiro de 2011, às 08 horas e 30 minutos, na sala de Licitações,
localizada na Sede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente
Vargas, 157, Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 001/2011, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é registrar preços para aquisição de materiais de
consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios),
para atender as diversas secretarias, conforme Processos nºs 4.201 de
18/11/2010 e 4.206 de 18/11/2010, oriundos da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, do
presente edital, visando aquisições futuras. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta
Prefeitura ou através do e-mail: [email protected].
Saboeiro-CE, 14 de fevereiro de 2011.
MARIA IRANILDA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
João Neiva, 25 de janeiro de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Pregoeira
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Umirim comunica a Chamada
Pública Nº 001/2011, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar com Dispensa de
Licitação conforme Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do
FNDE, evento está marcado para o dia 23 de Fevereiro de 2011 às
10h00hs, Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão
de Licitação, no horário de 07h30min às 17h00, na Prefeitura Municipal de Umirim.
Umirim-CE, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO STÊNIO FARIAS DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1502.02/2011
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, nº 139, Centro, torna público o Edital de Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.02/2011 cujo Objeto é
a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, que realizar-se-á no dia 25.02.2011, às 08:00
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 11:30 horas.
Uruoca-CE, 14 de fevereiro de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aracruz torna público o julgamento final referente à Tomada de Preços
030/2010.
OBJETO:Contratação de empresa para construção de 36
(trinta e seis) unidades habitacionais no Distrito de Vila do Riacho Aracruz/ES.
Empresa vencedora: CONSTRUÇÕES LTDA ME
Valor da proposta: R$ 823.080,39 (OITOCENTOS E VINTE
E TRÊS MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo contra esta decisão.
Aracruz-ES, 10 de fevereiro de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 51/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: RIBEIRO E CIPRIANO
LTDA ME, com sede na Avenida Conde D'Eu, 282, Centro, Ibiraçu,
ES, CEP 29.670-000, inscrita no CNPJ: 03.504.596/0001-55. Objeto:
Fornecimento de água mineral (20 litros), através de recarga e o
fornecimento de vasilhame de água mineral, em entregas parceladas
para o ano 2011. Valor total: R$ 15.190,00; Processos Administrativos Nos. 4259/10, 4269/10, 4290/10, 4306/10, 4488/10, 4578/10,
4487/10, 4645/10 e Pregão Presencial nº. 015/2011; Vigência:
11/02/11 a 31/12/11; Data da assinatura: 11/02/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, Adriana
Siqueira Piol pelo Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Sueli Ribeiro
Cipriano, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 6. 908 de 06 de
janeiro de 2011, do Exmº Sr. Prefeito:
TORNA PÚBLICO: O resultado do julgamento do Pregão
Presencial nº 002/2011-FMS.
Declara o presente Pregão DESERTO.
João Neiva, 14 de fevereiro de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 6. 908 de 06 de
janeiro de 2011, do Exmº Sr. Prefeito:
TORNA PÚBLICO: O resultado do julgamento do Pregão
Presencial nº 003/2011-FMS, cujo objeto é registrar preços para aquisição de materiais odontológicos, para atender o Fundo Municipal de
Saúde de João Neiva, conforme Processo nº 4.070 de 05/11/2010,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras. Declara vencedoras do presente Pregão as seguintes
empresas: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, com o valor total de R$ 20.961,92 (Vinte mil,
novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor
total de 64.383,05 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três
reais e cinco centavos); MARCOS PAULINI CARVALHO ME, com
o valor total de R$ 12.853,00 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e três
reais); e DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO
ALEGRENSE LTDA, com o valor de R$ 1.150,00 (Um Mil, cento e
cinquenta reais)
João Neiva, 14 de fevereiro de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prestação de Serviços nº 021/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Miguel Arcangelo Calvi - ME. OBJETO: Prestação dos
serviços de parte elétrica, borracharia, alinhamento de balanceamento
para os veículos e máquinas no exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 37.627,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vint e sete reais).
PROCESSOS: 12132, 12133, 12515, 12183, 12130, 12131, 12516,
12182, 12698, 12699, 12548 e 12549/2010. PRAZO: Terá início na
data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado a critério da administração.
Prestação de Serviços nº 022/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Miguel
Arcangelo Calvi - ME. OBJETO: Prestação dos serviços de parte
elétrica, borracharia, alinhamento de balanceamento para os veículos
e máquinas no exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 8.080,00
(oito mil e oitenta reais). PROCESSOS: 12751, 12752, 12753 e
1254/2010. PRAZO: Terá início na data de sua assinatura e término
em 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado a critério da
administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 5397700/2010. Contrato Nº: 004/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de me-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500132
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
dicamentos. Valor Global: R$ 3.999,60 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: até o dia
31/12/2011. Dotação: 15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: 004.030. Nota de Empenho:
796-000.
Processo Nº: 5493820/2010. Contrato Nº: 007/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: TECNOPOINT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de kit's imunológicos
manuais para realização de exames laboratoriais. Valor Global: R$
4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Vigência: até o dia
31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho:
1152-000
Processo Nº: 5396774/2010. Contrato Nº: 010/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: TECNOPOINT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de painéis para laboratório, destinados à realização de culturas microbiológicas e antibiogramas. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte de Recurso: 004.040. Nota
de Empenho: 1222-000
Processo Nº: 5958898/2010. Contrato Nº: 001/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratada: POLTRONA PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva e fornecimento de bilhetes aéreo no âmbito nacional e internacional. Valor:
R$180.100,00 (cento e oitenta mil e cem reais). Vigência: até o dia
31/12/2011.
Dotações: 15.01.10.122.0024.1.0051, 15.01.10.122.0004.2.0020,
15.01.10.131.0024.2.0219,
15.01.10.128.0024.2.0167,
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0321,
15.01.10.305.0045.2.0326,
15.01.10.305.0045.2.0325
e
15.01.10.304.0045.2.0327. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.22 e
3.3.90.33.01. Fontes de Recurso: 001.001, 001.040, 001.055, 001.060,
001.020, 001.051 e 004.054. Notas de Empenho: 1549-000, 1552000, 1555-000, 1558-000, 1561-000, 1550-000, 1553-000, 1556-000,
1559-000, 1551-000, 1554-000, 1557-000 e 1560-000.
Processo Nº: 5377602/2010. Contrato Nº: 014/2011. Contratante: Município de Vitória.Contratado: VIMALAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de tubos para coleta de material biológico. Valor Global:
R$ 21.630,00 (vinte e um mil e seiscentos e trinta reais). Vigência:
até o dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.35. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 1574-000.
Processo Nº: 5397700/2010. Contrato Nº: 005/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: PRODIET FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor Global: R$ 2.730,00
(dois mil e setecentos e trinta reais). Vigência: até o dia 31/12/2011.
Dotação: 15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: 004.030. Nota de Empenho: 794000
Processo Nº: 5493820/2010. Contrato Nº: 008/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL
LTDA. Objeto: Fornecimento de Kits imunológicos manuais para
realização de exames laboratoriais. Valor Global: R$ 3.999,95 (três
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte de Recurso: 004.040. Nota
de Empenho: 1154-000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Anápolis torna público que esta municipalidade fará realizar Licitação
Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011, no
dia 03 de março de 2011, às 09h00min, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 10, nº. 310,
Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade, com o seguinte objetivo:
1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS LITERÁRIOS
DE ANÁPOLIS.
2 - FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO SICONV Nº. 707690 MINISTÉRIO DO TURISMO E TESOURO MUNICIPAL
3- REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
4 - TIPO: MENOR PREÇO
5 - INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o edital completo,
deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitações do Município
de Anápolis, situado no endereço constante deste Aviso, o qual será
fornecido gratuitamente, ou através do sitio da Prefeitura de Anápolis
- www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 10 de fevereiro de 2010.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CPL
Processo n. 001/2011
A Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
fevereiro de 2011, às 9 h, na sala de reuniões da CPL, licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por lote, para Aquisição de Materiais de construção, destinados ao término da Câmara
Municipal de Campos Belos, conforme descrito no edital e seus
anexos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na Praça João Batista Cordeiro, nº 01, centro - sede da Prefeitura
Municipal, nos dias úteis e em horário de expediente, pelo site
www.camposbelos.go.gov.br ou pelo fone: (62) 3451.1403.
Processo nº: 2011001681
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construção de uma central de serviços no Distrito Agroindustrial de Senador Canedo.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico o Aviso de
Publicação da Tomada de Preços nº 002/2011 - CPL, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob regime de empreitada por preço unitário.
ABERTURA: 04/03/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto
Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações fone: 62 3275
9930.
Campos Belos-GO, 11 de fevereiro de 2011.
RICARDO MANSUR ROCHA LUIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Ceres - Secretaria de Educação e
Esporte, Estado de Goiás, CNPJ n.º 01.131.713/0001-57, com sede
administrativa situada na Praça Cívica s/n, centro - Ceres - Goiás
torna público para conhecimento de todos que em cumprimento aos
preceitos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, que estará realizando credenciamento de profissionais na
área esportiva educacional PROGRAMA SEGUNDO TEMPO até o
dia 28/02/2011. Os interessados deverão apresentar toda documentação prevista no Edital e ainda disponibilizarem a participar dos
treinamentos exigidos pelo Programa Segundo Tempo.
Maiores informações e edital poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitação, na sede da Prefeitura Municipal,
fone (0xx62) 3323 - 1609, site www.ceres.go.gov.br, e na Secretaria
de Esportes de Ceres, no horário de expediente
Publique-se.
Ceres-GO, 3 de fevereiro de 2011.
WALNICE SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS,
Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, no dia 01 de março de 2011, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à contratação
de empresa para o fornecimento de Gás - GLP, a que se refere o
objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas modificações posteriores, legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Senador Canedo, 14 de fevereiro de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretario Municipal de Gestão e Tecnologia
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor 0Km, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: se faria realizar 20 de janeiro de 2011 as 08:00hr, não houve comparecimento de
licitantes conforme consta em ata, sendo a sessão encerrada como
deserta.
Presidente Sarney-MA, 14 de fevereiro de 2011.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor 0Km, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 24 de fevereiro de
2011 as 9:00hr. ENDEREÇO: à Av. Albino Moreira nº 003, Centro,
PRESIDENTE SARNEY-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
LEGISLAÇÃO: 10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido
através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Presidente Sarney-MA, 14 de fevereiro de 2011.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2011. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
REALIZAÇÃO: 01/03/2011 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Dr. João da
Silva Lima - Centro, TELEFAX (0XX98) 3453-1140, no horário das
8 às 13 horas.
Arari, 9 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS
Presidente da CPL
Morrinhos, 14 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREPREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Perolândia -GO, torna público que foi transferida a sessão pública da licitação Pregão Presencial nº 001/2011,
para às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2011, em sua sede, sito
a Rua José Alves Vilela, s/n., Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, destinada a
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme edital,
anexos e da errata com as alterações encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação no endereço retro no
horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ainda, pelo fone: 64
3639-1133.
Perolândia-GO, 11 de fevereiro de 2011.
CRISTIANE DE SOUZA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 012/2010 - Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barra do Corda DETENTOR
DA ATA: F. F. DE CASTRO DISTRIBUIDORA - ME. ASSINATURA: 24/01/2011 OBJETO: Referente registro de preços para aquisições futuras de materiais de expediente, objetivando atender as
necessidades dos programas, projetos e ações dessa Administração,
pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 952.692,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Tipo Menor Preço, Por Lote
Objeto: CONTRUÇÃO DE ESCOLAS COM 02 SALAS DE AULAS
NOS POVOADOS(BOM PRINCIPIO, MANSINHO, CRUZ DOS
VIEIRAS, CENTRO DOS TEIXEIRAS E PENSAMENTO, COM 4
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500133
ISSN 1677-7069
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SALAS DE AULA NOS POVOADO DE SANTA ALICE . DATA
DE ABERTURA: 03/03/2011 - HORÁRIO: 17:00 horas - LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Brejo/MA, sito a Av. Luis Domingues, 95, centro, Brejo - MA. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pagando uma DAM de
R$ 50,00 ou analisados gratuitamente pelos interessados em afluir a
este certame. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo
telefone 98 3472-0019, das 8h30 às 13h30.
Em 14 de fevereiro de 2011.
ANSELMO BARBOSA MOURAO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 005/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e MARIA
L. B. SILVA. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás. DATA
DE ASSINATURA: 10.02.2011. VALOR GLOBAL: R$ 35.570,00
(Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0032.2081.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / 08.243.0112.2082.0000 PROGRAMA
DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF /
08.243.0112.2084.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM /
08.243.0113.2087.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ERRAD.
DO TRAB. INFANTIL - PETI / 08.243.0112.2086.0000 MED. SÓCIO EDUCATIVA EM MEIO ABERTO E LIB. ASSISTIDA 04 122
0046 2015 0000 MANUT. DOS SERV. ADM. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 20 122 0049 2115 0000 MANUT. DOS SERV.
ADM. DA ÁREA DE AGRICULTURA 13.122.0046.2034.0000 MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS ADM. DA ÁREA DE CULTURA
13.392.0270.2047.0000 DESENV. DE ATIVIDADES FOLCLORICAS ART. E CULTURAIS 12.361.0046.2100.0000 MANUT. E
FUNC. DOS SERV. ADM. DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 04 123
0046 2006 0000 MANUT. DOS SERV. ADM. DA SEC. DE FINANÇAS 04.122.0045.2001.0000 MANUT. DOS SERV. ADM. DA
SEC. DE GOVERNO 15 122 0049 2017 0000 MANUT. DOS SERV.
ADM. AREA DE INFRAESTRUTURA 04 122 0046 2144 0000
MANUT. E FUNC. DA SEC. DA MULHER 3.3.90.30.00 Material
de Consumo SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0150.2065.0000
MANUT.
DO
BLOCO
DE
ATENÇÃO
BÁSICA
/
10.304.0175.2068.0000 MAUNT. DO BOCO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE / 10.302.0172.2067.0000 MANUT. DO BLOCO DE MÉDIA
E ALTA COMP. AMBU. E HOSPITALAR 3.3.90.30.99 Material de
Consumo - Outros Materiais. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações - Convite nº 003/2011 - Processo Administrativo nº
007/2011-SEMAD. ASSINATURRAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Maria Lucimar Bezerra da Silva - MARIA
L. B. SILVA.
CONTRATO Nº 007/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e J S
SILVA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
para suprimento da merenda escolar nas escolas municipais para o
exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2011. VALOR
GLOBAL: R$ 355.096,50 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e seis reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12 361
0212 2039 0000 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE / 12 365 0212 2040 0000 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 12 361 0212 2106 0000 - PROG. NAC.
DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA - PNAQ 12 361 0046 2100
000 - MANUT. E FUNC. DOS SERV. ADM. DA AREA DE EDUCAÇÃO / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 002/2011- Processo
Administrativo nº 005/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Joel Santos Silva - J S
SILVA & CIA LTDA.
CONTRATO Nº 008/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e M A
DE FREITAS COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
para suprimento da merenda escolar nas escolas municipais para o
exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2011. VALOR
GLOBAL: R$ 331.988,30 (Trezentos e trinta e um mil reais e novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12
361 0212 2039 0000 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / 12 365 0212 2040 0000 - PROG. NAC. DE
ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 12 361 0212 2106 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA - PNAQ 12 361
0046 2100 000 - MANUT. E FUNC. DOS SERV. ADM. DA AREA
DE EDUCAÇÃO / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº
002/2011- Processo Administrativo nº 005/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Marcio Andre de Freitas Costa - M A DE FREITAS COSTA.
CONTRATO Nº 009/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e TERCON - INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de
serviços diários de limpeza pública, coleta, afastamento de lixo e
operação do destino final. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2011.
VALOR GLOBAL: R$ 3.612.240,00 (Três milhões seiscentos e doze
mil duzentos e quarenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA / 17 512 0302 2023 0000 - SERVIÇOS DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO / 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Próprios.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial
nº 004/2011- Processo Administrativo nº 021/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e
Luis Carlos Ernes Calvet - TERCON - INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante o recolhimento da
quantia de R$: 100,00 (cem reais), interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para
gravação de anexos.
Mirador-MA, 14 de fevereiro de 2011.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 061/2011-SEMED. OBJETO: Locação de Veiculo a
serem utilizados no transporte de alunos do ensino fundamental. AMPARO LAGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$
132.880,00 (Cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta real). FONTE DE RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
na seguinte Dotação Orçamentária: 02 06 01 FUNDO DE MANT.
DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DO MAG.-FUNDEB 2057 MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Próprios. ADJUDICADA: ITACOOP - COORPERATIVA DE
TRANSPORTE ESCOLAR. ADJUDICAÇÃO: Dispensa nº
011/2011-CPL. RATIFICAÇÃO: Antonio da Cruz Filgueira Junior,
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito
e LOCADORA AMAZONAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Fica aditado o Contrato nº 023/2010, na importância de R$ 52.000,00
(Cinquenta e dois mil reais), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 10% (dez por cento) do valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), através de termo Aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 14.02.2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0150.2065.0000 MANUT. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA / 10.301.0172.2066.0000 MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO
DO SUS / 10.304.0175.2068.0000 MANUT. DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 10.302.0172.2067.0000 MANUT. DO
BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMBULT. E HOSPITALAR 3.3.90.39.99 Demais Serviços. Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 135/2010SEMAD. Contrato nº 023/2010. ASSINATURAS: Antonio da Cruz
Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Ricardo Arimatea Brito - LOCADORA AMAZONAS LTDA.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2011
Publicado no DOU de 14/02/2011, Seção 3, Pág. 142. Onde se lê:
Manutenção corretiva no veiculo ambulância. Leia-se: Aquisição de
caixa de macha com serviço de substituição de peças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 8/GP/2011
REF:Processo Licitatório Nº0008/2011, PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA e a empresa L R CONSTRUÇÕES
EMPREEMDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: execução dos serviços, do Projeto de Reforma e Ampliação de Postos de Saúde no
Município de Joselandia-Ma, conforme Anexo I (Planilha Orçamentária do Objeto, Cronograma Fisico-Financeiro e Plano de Trabalho,
com todas as suas partes, desenhos, especificações técnicas e outros
complementos), fazendo parte integrante deste Contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 152.957,61 (Cento e Cinqüenta e Dois
Mil, Novecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Sessenta e Hum Centavos).FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações.FONTE DE RECURSO:ORGÃO:02.05-SEC.MUNICIPAL
DE OBRAS E TRANSPORTE URBANO, PROJETO / ATIVIDADE
:02.09.10.122.12.1.003 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4490.51.00 - OBRAS E INSTALÇOES. ASSINATURA: 28 de
Janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS:Pela Contratada: LAURIANE
MENDONÇA MENDES, Sócia-Admiistradora, CPF: 034.985.29366, Pela Contratante: MARIA EDILA DE QUEIROZ ABREU, Prefeita Municipal, CPF:129.507.693-49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)
PNAE, CRECHE, EJA, QUILOMBOLA, PETI, PROJOVEM e IDOSO de interesse da Administração Publica. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2011 as 09:00 hs. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes
Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item, LEGISLAÇÃO: 10.520/2002. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde
poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais).
Nina Rodrigues-MA, 14 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com a finalidade de atender pacientes com tratamento na capital
do estado, Cuiabá e no município pólo da região sul, Rondonópolis,
bem como, demais disposições contidas no edital para atender a
secretaria municipal de saúde.Vencedor: Marcio Mariotti inscrita no
CNPJ: 07.187.695/0001-01 representada por: Marcio Mariotti 474.975.131-68 - valor global de R$ 159.636,12 (cento e trinta e nove
mil, seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos).
PREGÃO N o- 2/2011
Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2011, conforme disposições
contidas no edital para atender a Secretaria Municipal de Educação.Vencedores: Jeova Rodrigues De Souza - ME inscrita no CNPJ:
08.603.673/0001-48 representada por: Jeova Rodrigues De Sousa CPF: 482.334.041-87, valor global de R$ 67.787,25 (sessenta e sete
mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), JJ
Oliveira Dos Santos - ME inscrita no CNPJ: 13.184.869/0001-85
representada por: Joao Jose Oliveira Dos Santos - CPF: 043.040.90100, valor global de R$ 197.641,29 (cento e noventa e sete mil,
seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), Valdino
Rodrigues Da Silva-Me inscrita no CNPJ: 06.077.670/0001-92 representada por: Valdino Rodrigues Da Silva - CPF: 567.955.991-91
valor global de R$ 324.994,25 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Dom Aquino-MT, 14 de fevereiro de 2011.
EDUARDO ZEFERINO
Prefeito
SIRLENE VIEIRA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
da habilitação dos participantes do Pregão Presencial 001/2011, referente à eventual aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e hospitalares. Foram declaradas HABILITADAS as seguintes
empresas: Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Medlife
Farmaceutica Ltda - ME e Rotilli & Machado Ltda; foram declaradas
INABILITADAS as seguintes empresas: Brasil Distribuidora de Produtos P Saude Ltda - ME, Diprolmedi - Medicamentos Ltda e Dental
Centro Oeste Ltda. Abre-se o prazo de cinco dias úteis para eventual
apresentação de recurso. Maiores informações poderão obtidas junto
ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, ou pelo
telefone (66) 3585-2700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Mirador - MA, através da comissão permanente de licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30 horas do dia 01 de
março de 2011, no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores,
Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - Mirador - MA, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 05/2011/CPL, do tipo Menor Preço
Por Lote, cujo objeto e contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de expediente, limpeza e gêneros Alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações.
MICHEL CRISTIANO GALANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que na Licitação tipo TP
003/2011, instaurada para contratação de empresa para execução de
obra de Drenagem e Galerias Pluviais em Diversas Ruas e Avenidas
no Perímetro Urbano no Município de Itanhangá-MT, sagrou-se vencedora a empresa: Impertc Impermeabilizações e Construções Ltda,
valor de R$ 550.702,39 (quinhentos e cinqüenta mil, setecentos e dois
reais e trinta e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500134
Itanhangá-MT, 14 de fevereiro de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Presidente da Comissão
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, através de seu Pregoeiro, Portaria nº 03/2011,
RETIFICA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 06/2011, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado no DOU de 1º-02-2011,
Seção 3, pág. 146, cujo o objeto é: Seleção de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o ano letivo de 2011,
no Município de Juara-MT. Cuja abertura se deu às 09:00 horas locais
do dia 28/01/2011, pois onde se Lê: sagraram-se vencedoras do Certame no: Lote1 a Empresa V. SILVEIRA ESCOLAR-ME, com o
C.N.P.J. sob nº. 10.603.302/0001-08, situada na Rua Sergipe, nº. 419,
Centro, na cidade de Juara-MT, CEP: 78.575-000, com proposta no
valor global de R$ 544.171,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil e
cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); no Lote 2 a
Empresa W. M. GUAZI VIOLADA COMERCIO-ME, com o
C.N.P.J. sob nº. 11.072.096/0001-10, situada na Rua São Paulo,
nº.245, Centro, na cidade de Juara-MT, CEP: 78.575-000, com proposta no valor global de R$ 588.934,32 (quinhentos e oitenta e oito
mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) e no
Lote 3 a Empresa J MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ME, com o CNPJ de nº. 04.527.699/0001-01, situada na Avenida São
Paulo, s/nº., Distrito de Águas Claras, na cidade de Juara-MT, CEP:
78.575-000, com proposta no valor global de R$ 555.283,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais),
Passa-se a Ler: sagraram-se vencedoras do Certame no: Lote1 a
Empresa V. SILVEIRA ESCOLAR-ME, com o C.N.P.J. sob nº.
10.603.302/0001-08, situada na Rua Sergipe, nº. 419, Centro, na cidade de Juara-MT, CEP: 78.575-000, com proposta no valor global de
R$ 489.578,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e
setenta e oito reais e um centavo); no Lote 2 a Empresa W. M.
GUAZI VIOLADA COMERCIO-ME, com o C.N.P.J. sob nº.
11.072.096/0001-10, situada na Rua São Paulo, nº. 245, Centro, na
cidade de Juara-MT, CEP: 78.575-000, com proposta no valor global
de R$ 521.965,20 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos) e no Lote 3 a Empresa J
MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - ME, com o CNPJ de nº.
04.527.699/0001-01, situada na Avenida São Paulo, s/nº., Distrito de
Águas Claras, na cidade de Juara-MT, CEP: 78.575-000, com proposta no valor global de R$ 487.920,80 (quatrocentos e oitenta e sete
mil e novecentos e vinte reais e oitenta centavos).
Juara-MT, 11 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova
Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 03/03/2011, às 09:00
horas, na Av. Tancredo Neves, 1.190, Licitação para contratação de
empresa para fornecimento de material e mão de obra necessários
para executar a Construção de Escola Infantil na localidade Parque
Água Limpa, distrito do município de Nova Ubiratã - MT. Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações junto ao
dpto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de
Nova Ubiratã - MT, ao custo não reembolsável de reprodução de R$
50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente da Prefeitura.
Nova Ubiratã-MT, 10 de fevereiro de 2011.
DARCI JOSE HANTT
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 152/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina CONTRATADA:. Açoex Construtora Ltda
OBJETO: Conclusão dos serviços de construção das quadras poliesportiva cobertas nas Escolas Municipais JR e Deus é Amor. Carta
Convite nº. 23/2010. Data: 17 de dezembro de 2010.
CONTRATO Nº. 153/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina CONTRATADA: Edeme Engenharia Ltda EPP
OBJETO: obras de construção civil para construção de escola padrão
de 06 (seis) salas de aula, neste município, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, e demais anexos do edital.
Tomada de Preços nº. 41/2010. Data: 22 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pregoeira nomeada pela Portaria 22/2011, torna público aos interessados,
o resultado do Pregão Presencial nº 8/2011, regido pela Lei
10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 481/2009, subsidiada pela
Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de pães,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
bolos, e salgados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias. Foram vencedoras as empresas: Donizete R. da Silva - ME vencedor do lote 4 totalizando o
valor de R$ 14.941,00, (quatorze mil e novecentos e quarenta e um
reais); Gabriel Pedro de Souza - ME vencedor do lote 1,2,3 totalizando o valor de R$ 98.826,28 (noventa e oito mil e oitocentos e
vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Paranatinga, MT, 4 de fevereiro de 2011
AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Planalto da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação
na modalidade de PR Presencial P/ Registro De Preços Nº 05/2011,
tendo como objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos p/ man. da
Sec.Mun. de Saúde e Saneamento do Mun. de P. da Serra- MT com
recursos oriundos do Prog. Saúde Bucal e Rec. Próprios, com realização prevista para o dia 25/02/2011 ás 09:30hs de (Brasília). O
Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Prefeitura Mun.
de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Pregoeiros, praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6308/61.
DELIANA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2011, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs
01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de refeições, marmitex, lanches, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza,
copa e cozinha, cargas de gás (GLP), para atender Secretarias deste
Município,conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 14 de fevereiro de 2011
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2011, às 08:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, na zona rural, neste Município, conforme constantes do Anexo I do Edital, que poderá ser
acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações
através do telefone 65-3311-4800.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2011, às 08:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS,
para atender demanda da Frota Municipal, conforme Termo de Referência (anexo I), parte integrante do edital, que poderá ser acessado
através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através
do telefone 65-3311-4800.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 01 DE MARÇO DE 2011, às 08:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, para manutenção das Unidades de Saúde: Unidade Mista de Saúde, Unidades de
Saúde da Família, Postos Satélites, Farmácia Básica, Laboratório Municipal, Unitan e Centro de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital., que poderá ser acessado através do site
www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 653311-4800.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 22 DE MARÇO DE 2011, às 08:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N2º Piso- Centro. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, para atender demanda dos Distritos e Assentamentos do Município-Zona Rural, conforme constantes do Anexo I do Edital, que
poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e
Informações através do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra-MT, 14 de fevereiro 2011.
FLÁVIA APARECIDA SILVEIRA LOPES
Chefe de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Tipo Menor: Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
A Prefeitura Municipal de Tabaporã, através da comissão de
licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Pregão Presencial, cuja abertura ocorrerá as 08:00
horas locais do dia 25 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação da
Prefeitura municipal, Avenida Comendador José Pedro Dias nº 979N- Centro, Objeto: Aquisição de Material de Consumo, produtos
alimentícios para Merenda Escolar. Edital com maiores esclarecimento poderão ser adquirido junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, no horário das 07:00horas as 13:00 Horas Local.
Contatos fone (oxx66) 3557.1415. Ramal 39.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 14 de fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-SRP
Registro de Preços, para eventual contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de Captura,Transporte, Estadia, Alimentação e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e
Grande Porte, ou daqueles que se encontrem em circunstâncias que
apresentem Risco à Saúde Pública e Segurança da População ou
Animais Submetidos a Maus-Tratos no Município de Tangará da
Serra.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, de ofício, por orientação jurídica, torna
público que o certame acima, teve a data de abertura dos envelopes
de Propostas e Habilitação, REDESIGNADA par as 08:00 horas do
dia 21 DE MARÇO DE 2011.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
Tabaporã-MT, 14 de fevereiro de 2011.
CRISTIANE BOBBO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n o- 2/2011, e HOMOLOGO seu objeto a empresa FAVORITO SUPERMERCADO
LTDA, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as
demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n o- 3/2011, e HOMOLOGO seu objeto a empresa FISHER & CIA LTDA, vencedora
do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares vigentes.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de
Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.230/2011; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 11/02/2011, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor a
empresa: Item 1 Rack Materias Eletricos Ltda.
Tangará da Serra-MT, 14 de fevereiro 2011.
FLÁVIA APARECIDA SILVEIRA LOPES
Chefe de Departamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500135
Água Boa, 11 de fevereiro de 2011.
FÁBIO TADEU WEILER
A Prefeitura Municipal de Angélica MS, torna público que
se realizará no dia 2 de março de 2011, a Tomada de Preço do tipo
Menor Preço, nos termos da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Veículo, cor
branca, utilitário furgão com motor potencia mínima de 1.242 cilindrada, 70 cv de potência minima, bicombustível, capacidade minima de carga 620 kg, demais itens de serie, referente ao contrato de
repasse nº 0305.455.57/2009/MAPA/CAIXA, conforme especificações no edital. Informamos aos interessados que as especificações e
seus quantitativos e outras informações pertinentes ao objeto, poderão
ser obtidos no Núcleo de Licitações desta Prefeitura.
Angélica-MS, 14 de fevereiro de 2011.
IVO MATIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo administrativo nº 004/2011
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS, por intermédio
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado da
Licitação acima especificada, que objetiva a contratação de empresa
especializada para execução de obra referente a construção de uma
cobertura da quadra poliesportiva, localizada no centro Municipal de
Alfabetização "Rotary Club", neste município de Aquidauana - MS,
visando atender o contrato de repasse n° 0263.834-24/2008, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela Caixa Econômica Federal, e este município, objetivando a execução do "Programa Segundo Tempo", tendo como
vencedora a empresa: 1 - Matpar Indústria, Comércio e Engenharia
Ltda, no item 01 (um) totalizando o valor global de R$ 120.315,06
(cento e vinte mil e trezentos e quinze reais e seis centavos).
Aquidauana-MS, 14 de fevereiro de 2011.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo, celebrado em 20 de janeiro de
2011, ao Contrato n. 335, de 1º/9/2008. Partes: Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS e o Consórcio Formado pelas Empresas: Financial Construtora Industrial Ltda, Cobel - Construtora de Obras de
Engenharia Ltda e Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada
pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e na Planilha de
Aditivo, anexas ao Processo Administrativo n. 88597/2007-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 335, de
1º/9/2008. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados de 24/2/2011 a
23/6/2011. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Contrato n. 335/2008 e de seus Termos Aditivos, desde que não
conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De
Marco e Antônio Fernando de Araújo Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
PROCESSO N° 053/ 2011. OBJETO: Aquisição de Materiais de
Construção para a construção de 19 (dezenove) unidades habitacionais conforme Termo de Cooperação e parceria que entre si fazem a
Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Jardim. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Decreto Municipal n. º
002/2009, Decreto Municipal n. º055/2007, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006; DATA PARA ENTREGA
DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02 de março de
2011, 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua Cel.Juvêncio, 547,
sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura Municipal de Jardim,
falar com Marcus Vinícius, que poderão retirar o Edital, mediante
identificação, endereço, número de telefone, ou e-mail e CNPJ ou
CPF, o edital deverá ser retirado somente no local acima informado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: PROCESSO N° 054/2011 TOMADA DE
PREÇO N° 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de mão de Obra na construção de 19 (dezenove) unidades
habitacionais, conforme Termo de Cooperação e parceria que entre si
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Jardim.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
10/03/2011 às 08:30 horas. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura
de Jardim - MS, sito a Rua Cel.Juvêncio, 547 - Centro - Jardim MS.
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria da Prefeitura
Municipal de Jardim - MS sito a Rua Coronel Juvêncio n° 547 Centro, o edital deverá ser retirado somente no local acima informado. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim - MS, ou aquelas que atenderem.
Jardim-MS, 11 de fevereiro de 2011.
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito
EXTRATOS DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 008/2010 celebrado em
05/02/2010
Processo nº 004/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque e V.C. Construções Ltda
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica e Microdrenagem na Rua XV de
Novembro entre as Ruas Hélio Serejo e Joaquim Murtinho no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº. 0245.89608/2007/Ministério das Cidades/CAIXA,
Fundamento Legal: Art. 77, Art. 78 incisos I, IV c/c Art. 79 inciso I,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Assina(Distratante): Ilca Corral Mendes Domingos
Prefeita Municipal
Data: 26/01/2011
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2010 celebrado em
15/03/2010
Processo nº 006/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque e V.C. Construções Ltda
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua 13 de Maio
entre as Ruas Antonio João e Hélio Serejo e Trecho da Rua Hélio
Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.
0257.058-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA.
Fundamento Legal: Art. 77, Art. 78 incisos I, IV c/c Art. 79 inciso I,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Assina(Distratante): Ilca Corral Mendes Domingos
Prefeita Municipal
Data: 26/01/2011
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2010 celebrado em
16/03/2010
Processo nº 010/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque e V.C. Construções Ltda
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de Maio, Antonio João
e Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.
0255.671-04/2008/Ministério das Cidades/CAIXA.
Fundamento Legal: Art. 77, Art. 78 incisos I, IV c/c Art. 79 inciso I,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Assina(Distratante): Ilca Corral Mendes Domingos
Prefeita Municipal
Data: 26/01/2011
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2010 celebrado em
17/03/2010
Processo nº 011/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque e V.C. Construções Ltda
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de
Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas
Ruas 13 de Maio, RSD e Princesa Izabel no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº. 0255.672-18/2008/Ministério das
Cidades/CAIXA.
Fundamento Legal: Art. 77, Art. 78 incisos I, IV c/c Art. 79 inciso I,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Assina(Distratante): Ilca Corral Mendes Domingos
Prefeita Municipal
Data: 26/01/2011
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 073/2009 celebrado em
15/09/2009
Processo nº 011/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque e V.C. Construções Ltda
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de
Engenharia para execução da Obra de Pavimentação - Contrato de
repasse nº. 0225.605-38/2007/Ministério das Cidades/CAIXA.
Fundamento Legal: Art. 77, Art. 78 incisos I, IV c/c Art. 79 inciso I,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Assina(Distratante): Ilca Corral Mendes Domingos
Prefeita Municipal
Data: 26/01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna
público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos
da Lei n° 10.520/2002 Decreto Municipal 068/2007 e Lei nº.
8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N° 10/2011. OBJETO:
Aquisição de um veículo tipo caminhão, com carroceria graneleira
conforme especificações anexas ao Edital, em conformidade ao CONTRATO DE REPASSE 0306.611-62/2009/MDA/CAIXA - SICONV
718882. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos envelopes: proposta de preços e documentos de habilitação: Dia
25/02/2011 às 08h30min. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), no setor de
tributos sito à Rua XV de Novembro, nº. 254, Centro, nesta, no
horário de expediente das 08h00min às 12h00min às 12h00min.
Nioaque-MS, 11de fevereiro de 2011.
ANDERSON NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunica
aos interessados, que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS abaixo
relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
PROCESSO N°011/2011
TOMADA DE PREÇOS N°006/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEUBS no bairro SÃO MIGUEL, no município de Nioaque, conforme
diretrizes da PORTARIA Nº 2.226/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE e
especificações do projeto e planilhas anexas a este edital.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
01/03/2011 as 09:00 h.
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o
pagamento de 200,00 (duzentos) reais, nesta Prefeitura, sito a Av.
General Klinger, 405, Centro, Nioaque. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Cadastro
Fornecedores da Prefeitura Mun. de Nioaque , ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia a data fixada para o recebimento.
Nioaque-MS, 14 de fevereiro de 2011.
ANDERSON NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato n°129/2009
PARTES - Município de Pedro Gomes e a Empresa Project Tecnologia de Construção Ltda - Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal: art. 57 da Lei
Federal nº. 8.666/93 e demais dispositivos pertinentes. Fica Alterada
a redação da cláusula sexta do contrato nº129/2009, a qual passa a
vigorar com a seguinte redação: o presente contrato será aditivado por
mais 90 dias, sem ajuste de valor, ficando a vigência até 14 de abril
do corrente ano, data: 01/12/2010 assinam: Maura Teodoro Jajah e
Project Tecnologia de Construção Ltda.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
A Prefeitura Coluna/MG publica:- Processo 14/11, Pregão
09/11. Obj: Aquisição de 01 Retroescavadeira, Contrato Rep.:
0325.735-56/2010/MAPA/CAIXA. Sessão julg.:11/03/11,10:00 hs. Inform./ Edital: Tel.: (0xx) 33 34351255. Pça. Herc. Torres, 13, Coluna/
MG- Email: [email protected]
ROSÁLIA B.COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo nº PMCJ00015/2011.
Objeto: Aquisição de 01 caminhão truco com basculante (novo).
Recursos: Contrato Repasse Caixa Federal nº 2601033719358/2010 MAPA/CAIXA. Tipo: Menor preço por item. Credenciamento:
24/02/2011, às 09:00 horas. Edital e informações pelo tel.: (38) 32281567 ou na Prefeitura Municipal junto a Comissão de Licitações.
Coração de Jesus, 14 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Processo 13/2011
O MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, através
da Comissão Permanente de Licitação, tornam público para ciência
dos interessados, que estará aberta no dia 25/02/2011, no horário das
14:00h, na Praça Anacleto Falci nº 280, Centro em Divino das Laranjeiras/MG., o processo de chamada pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução 38/2009, de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O
edital poderá ser retirado no endereço indicado acima.
Divino das Laranjeiras, 10 de fevereiro de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 155/2010
Nova Abertura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1967/10 - REGISTRO DE PREÇOS - MOD - PREGÃO - Nº 155/10- TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: Serviços em transporte de urgência e emergência em UTI
móvel para pacientes adultos e infantis. A abertura da sessão será às
08:30 horas, dia 03/03/11. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142.
Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PREGÃO N o- 26/2011
Nova Abertura
O Município de Caraí realizará no dia 28/02/2011, às 09
horas, o PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 - Objeto: registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da frota municipal de Caraí, com fornecimento de peças genuínas da
marca do veículo ou originais de fábrica. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax (033) 35311252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de
07h30min às 12 horas.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º186/11- MOD. - PREGÃO N o26/11- TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para academias ao ar livre. A abertura da sessão será às
08:30h, dia 04/03/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/33225142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2008; Proc.
Lict:159/2008 CO. nº 13/2008.Cont. Const. Norte Plan-Terraplanagem Ltda. Fica alterado o valor do contrato para R$ 269.981,09.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Caraí realizará no dia 28/02/2011, às 14
horas, o PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 - Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de câmaras de ar, pneus novos e bicos.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
tele/fax (033) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07h30min às 12 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500136
Caraí, 14 de fevereiro de 2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref. Processo Licitatório nº 0072/2010.
Pregão Presencial nº 0041/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de Francisco Sá x Ronilson Xavier Silva
e outros. Objeto: Contratação de médicos para atendimento ao hospital municipal e secretaria de saúde de Francisco-Sá. Dotações:06.01.02.10.301.0014.2031.33903699;06.01.02.10.301.0014.
2033.33903699;06.01.03.10.302.0015.2038.33903699. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO ATÉ 31/12/2011. Fundamentação
Legal: 8666/93. Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011-SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SRP
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 015/2011, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços Nº014/2011, tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de extintores de incêndio e recargas
para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Padre
Paraíso durante o ano de 2011. A Abertura será dia 24/02/2011 às
11h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 15 de Fevereiro á 21 de Fevereiro de
2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou pelo email:
[email protected].
EXTRATOS DE CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório n o- 1/2011, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços n o- 1/2011, tipo Menor Preço, cujo objeto é o
registro de preços para eventual contratação de fornecedor, objetivando aquisição de veículo. A Abertura será dia 28/02/2011 às
10h30min, na sede Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca, à Praça
Jorge Agostinho, 56 - Centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100.
Data do Pregão: 28/02/2011. Horário Limite para Credenciamento,
entrega dos envelopes e início de sessão: 10h30min.
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
KLEYTON COSTA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 51/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
Pregão: 011/2011, Locação de ônibus para serviço de transporte escolar. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 25/02/2011 às 09:00 horas.
Município de Mendes Pimentel e a empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO - CNPJ: 52.226.073/0001-08. Objeto: aquisição de Motoniveladora nova, ano 2010 para o município de Mendes
Pimentel/MG. Data: 27/12/2010, Valor Global R$488.000,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil reais) Dotação. Dotação (2010) Ficha
307, Ficha 323 e (2011) Ficha 277, ficha 305.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 25 de Fevereiro de 2011
às 14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça
Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando à aquisição de
combustíveis (álcool, gasolina e diesel), destinados à manutenção da
frota de veículos deste município. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880, ramais 224 e 219
e fax ramal 218. O edital encontra-se a disposição dos interessados.
Monte Carmelo, 14 de fevereiro de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
OBJETO Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalar (Usina de Oxigênio), para atender convênio firmado com o Ministério da Saúde - nº 18244.335000/1090-06. Credenciamento: Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br).
Recebimento de Propostas: 28/02/2011 de 14h00min às 16h00min.
Abertura de Propostas: 28/02/2011 de 16h00min às 17h00min. Abertura da Sessão de Disputa - Lances: 01/03/2011 às 14h00min. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected].
SORAIA DO CARMO BOLCATO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Torna Público Tomada de Preços nº 005/2011. Contratação
de empresa para realização de obras de recuperação de estradas vicinais. Convênio nº 72175/2009, Ministério da Integração Nacional.
Julgamento dia 03/03/2011 às 14 horas. Maiores informações
www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel: (38) 3677-9610 - ramal 9016.
Unaí-MG, 8 de fevereiro de 2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
O Presidente da Comissão de Licitações e Julgamento, na
forma da Lei Federal n° 8.666/93, vem retificar a Publicação da
CONCORRÊNCIA n° 006/10, Processo: 00544/10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SISTEMA DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL publicado no Jornal Gazeta Norte Mineira do dia
22/12/2010, no Diário Oficial da União do dia 23/12/2010, no Minas
Gerais de 22/12/2010 e no Hoje em Dia do dia 23/12/2010. "Face à
necessidade de se promover alterações no Edital, o município de
Montes Claros, observando o Princípio da Isonomia e da Ampla
Concorrência, resolve pela remarcação do presente certame". Alterase a data obedecendo aos prazos legais de publicação para o dia
01/04/2011 às 09:00 h. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, mediante depósito de
R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) na Conta Corrente n° 55.570-3, agência
3209-3, Banco do Brasil S.A.
Montes Claros, 10 de fevereiro de 2011.
WILSON SILVEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de VOLTA GRANDE/MG, torna público aos
interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar
no dia 01 de MARÇO de 2011, às 13:00 (treze) horas, licitação na
modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, para contratação de firma de engenharia
legalmente constituída para prestação de serviços, com fornecimento
total de materiais, posto no local do trabalho, bem como de mão-deobra para execução, simultaneamente, de calçamento de ruas com
rede pluvial, pavimentação em paralelepípedos padronizados, de (Trecho) da Av. Arthur Pedras e rua Mário Soares Cortes -CONVÊNIO
SICONV 715616 - Proc. Nº 2598.0308228-59/2009 - Ministério das
Cidades/CAIXA. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, na Prefeitura de Volta Grande/MG, na Av. Arthur
Pedras, nº 120-centro, em Volta Grande/MG - tel: (32) 3463-1232, no
horário de 12:00 à 18:00 horas, nos dias úteis.Valor Edital R$ 20,00
(vinte reais).
Volta Grande-MG, 4 de fevereiro de 2011.
ARI PEREIRA CAMPANATIPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 014/2011, Modalidade Pregão Presencial Nº. 013/2011, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
Contratação de profissionais para prestação de serviços médicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre
Paraíso durante o ano de 2011. A Abertura será dia 24/02/2011 às
08h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 15 de Fevereiro á 21 de Fevereiro de
2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou pelo email:
[email protected].
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, torna público que fará realizar no dia 03/03/2011, às
10:00h, Licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS". Objeto:
Construção de um Ginásio Poliesportivo no Centro Infantil Theopompo Nery, neste Município. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos mediante o pagamento de taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na
sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500137
Afuá-PA, 11 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO
Presidente da Comissão
Espécie: Contrato nº 001/2011-SEMED, firmado em 04.01.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 01 - Iogurte com Polpa
de Fruta, destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal
de ensino do município de Ananindeua, tudo de conformidade com o
Pregão Presencial, tipo menor preço global, por item, com o edital e
seus anexos, proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.012.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1391/2010/SEMED;
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 131.805,00
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 13.050,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 25.447,50
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 239,25
CRECHES
PNAEC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 2.610,00
Valor Total Alocado 2011: R$ 173.151,75 (Cento e Setenta e Três
Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Cinco Centavos);
Signatários: pela Contratante. Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 002/2011-SEMED, firmado em 04.01.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 02 - Suco Industrializado Sabor Caju, destinados a merenda escolar das escolas da
rede municipal de ensino do município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por
item, com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa,
independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.012.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1391/2010/SEMED;
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 103.592,70
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 8.928,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 4.017,60
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 164,61
Valor Total Alocado 2011: R$ 116.702,91 (Cento e Dezesseis Mil,
Setecentos e Dois Reais, Noventa e Um Centavo);
Signatários:pela Contratante.Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 003/2011-SEMED, firmado em 04.01.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 03 - Suco Industrializado Sabor Goiaba, destinados a merenda escolar das escolas da
rede municipal de ensino do município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por
item, com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa,
independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.012.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1391/2010/SEMED;
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 134.762,10
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.104,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 4.104,75
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 185,24
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Valor Total Alocado 2011: R$ 149.156,09 (Cento e Quarenta e Nove
Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais, Nove Centavos);
Signatários:pela Contratante. Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 004/2011-SEMED, firmado em 04.01.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 04 - Polpa de Maracujá, destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de
ensino do município de Ananindeua, tudo de conformidade com o
Pregão Presencial, tipo menor preço global, por item, com o edital e
seus anexos, proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.012.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1391/2010/SEMED;
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 91.408,50
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 15.811,20
CRECHES
PNAC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 658,80
Valor Total Alocado 2011: R$ 107.878,50 (Cento e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais, Cinquenta Centavos);
Signatários:pela Contratante. Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 005/2011-SEMED, firmado em 04.01.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Socibra - Pará - Comércio e Representações Ltda;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 05 - Polpa de Acerola,
destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino
do município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão
Presencial, tipo menor preço global, por item, com o edital e seus
anexos, proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.012.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1391/2010/SEMED;
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 158.550,50
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 15.698,07
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.046,76
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 286,05
CRECHES
PNAEC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 418,62
Valor Total Alocado 2011: R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco
Mil Reais);
Signatários: pela Contratante. Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Patrick Ianino
Rocha.
Espécie: Contrato nº 036/2010-SEMED, firmado em 01.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Bom Bons e Descartáveis Ltda;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, por Lote 01 Gêneros Secos, para suprir as necessidades do Projovem Urbano, da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, tudo de conformidade com o
Pregão Presencial, tipo menor preço, com o edital e seus anexos,
proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.004.PMA.SEMED;
Processo: Nº 742/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 34.264,71
Valor Alocado 2011: R$ 82.235,29
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 116.500,00 (Cento e Dezesseis
Mil, Quinhentos Reais);
Signatários: pela Contratante, Elieth de Fátima da Silva Braga. Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Jorge Luiz Antonio Velozo.
Espécie: Contrato nº 037/2010-SEMED, firmado em 01.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P. Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, por Lote 03 Frios em Geral, para suprir as necessidades do Projovem Urbano, da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, tudo de conformidade com o
Pregão Presencial, tipo menor preço, com o edital e seus anexos,
proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.004.PMA.SEMED;
Processo: Nº 742/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 11.760,29
Valor Alocado 2011: R$ 28.224,71
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 39.985,00 (Trinta e Nove Mil,
Novecentos e Oitenta e Cinco Reais);
Signatários:pela Contratante Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 038/2010-SEMED, firmado em 01.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P. Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, por Lote 04 Hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades do Projovem Urbano,
da Prefeitura Municipal de Ananindeua, tudo de conformidade com o
Pregão Presencial, tipo menor preço, com o edital e seus anexos,
proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.004.PMA.SEMED;
Processo: Nº 742/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 5.176,47
Valor Alocado 2011: R$ 12.423,53
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 17.600,00 (Dezessete Mil,
Seiscentos Reais).
Signatários:pela Contratante.Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 039/2010-SEMED, firmado em 01.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Panificadora e Distribuidora Vitapan Ltda - Me;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, por Lote 05 Pão Careca (massa fina) e Pão Doce, para suprir as necessidades do
Projovem Urbano, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, tudo de
conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço, com o
edital e seus anexos, proposta comercial da empresa, independente de
transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.004.PMA.SEMED;
Processo: Nº 742/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 4.315,24
Valor Alocado 2011: R$ 10.356,56
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 14.671,80 (Quatorze Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais, Oitenta Centavos);
Signatários:pela Contratante, Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Vilton Hideo
Nakamigawa Pinto.
Espécie: Contrato nº 040/2010-SEMED, firmado em 01.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P. Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, por Lote 06 Iogurte, Polpa de Frutas e Sucos Artificiais, para suprir as necessidades do Projovem Urbano, da Prefeitura Municipal de Ananindeua,
tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço,
com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.004.PMA.SEMED;
Processo: Nº 742/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte: 0.2.31.00.
Valor Alocado 2010: R$ 3.734,12
Valor Alocado 2011: R$ 8.961,88
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 12.696,00 (Dezessete Mil,
Seiscentos e Noventa e Seis Reais);
Signatários:pela Contratante, Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500138
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010, firmado em
20.09.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua
e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA;
Objeto: O presente Termo tem por objeto alterar o Contrato Administrativo nº 033/2010-SEMED nas seguintes CLÁUSULAS: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e PP.2010.003.PMA.SEMED;
Processo: Nº 1276/2010-SEMED;
Vigência: 16 (dezesseis) meses, de 09 de Julho de 2010 e término
previsto para o dia 08 de Novembro de 2011;
Dotação Orçamentária:
2010:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado: R$ 84.687,00
2011:
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado: R$ 141.145,00.
Valor Total Alocado: R$ 225.832,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil,
Oitocentos e Trinta e Dois Reais);
Signatários:pelo Contratante, Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Manoel Leite
Carneiro - Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 1º de setembro de 2010
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
742/2010-SEMED e o PP.2010.004.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora PANIFICADORA E
DISTRIBUIDORA VITAPAN LTDA - ME, com o CNPJ nº
10.543.464/0001-06, com o valor global de R$ 14.671,80 (Quatorze
Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais, Oitenta Centavos), referente à
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis do Lote
05 - Pão Careca (massa fina) e Pão Doce, destinados a merenda
escolar para os alunos do PrPojovem, do município de Ananindeua.
Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se
a Nota de Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 4.315,24
Valor Alocado 2011: R$ 10.356,56
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 14.671,80 (Quatorze
Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais, Oitenta Centavos).
Em 4 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
1391/2010-SEMED e o PP.2010.012.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 107.878,50 (Cento e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e
Oito Reais, Cinquenta Centavos), referente à aquisição de gêneros
alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 04 - Polpa de
Maracujá, destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal
de ensino do município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em
favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 91.408,50
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 15.811,20
CRECHES
PNAC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 658,80
Valor Total Alocado 2011: R$ 107.878,50 (Cento e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais, Cinqüenta
Centavos).
Em 1º de setembro de 2010
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
742/2010-SEMED e o PP.2010.004.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 39.985,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e
Cinco Reais), referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis do Lote 03 - Frios em Geral, destinados a merenda
escolar para os alunos do Projovem, do município de Ananindeua.
Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se
a Nota de Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte
Dotação Orçamentária:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Unidade Orçamentária: Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 11.760,29
Valor Alocado 2011: R$ 28.224,71
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 39.985,00 (Trinta e Nove Mil,
Novecentos e Oitenta e Cinco Reais).
Em 4 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
1391/2010-SEMED e o PP.2010.012.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 116.702,91 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dois
Reais, Noventa e Um Centavo), referente à aquisição de gêneros
alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 02 - Suco Industrializado Sabor Caju, destinados a merenda escolar das escolas da
rede municipal de ensino do município de Ananindeua. Autorizo a
contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de
Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação
Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 103.592,70
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 8.928,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 4.017,60
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 164,61
Valor Total Alocado 2011: R$ 116.702,91 (Cento e Dezesseis Mil,
Setecentos e Dois Reais, Noventa e Um Centavo)..
3
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 15.698,07
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.046,76
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 286,05
CRECHES
PNAEC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 418,62
Valor Total Alocado 2011: R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco
Mil Reais).
Em 1º de setembro de 2010
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
742/2010-SEMED e o PP.2010.004.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 12.696,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis
Reais), referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis do Lote 06 - Polpa de Frutas e Sucos Industrializados,
destinados a merenda escolar para os alunos do Projovem, do município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em favor da empresa
Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 3.734,12
Valor Alocado 2011: R$ 8.961,88
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 12.696,00 (Dezessete Mil,
Seiscentos e Noventa e Seis Reais).
Em 1º de setembro de 2010
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
742/2010-SEMED e o PP.2010.004.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil, Seiscentos Reais), referente à
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis do Lote
04 - Hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar para os alunos
do Projovem, do município de Ananindeua. Autorizo a contratação.
Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em
favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.0019.2.070.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 5.176,47
Valor Alocado 2011: R$ 12.423,53
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 17.600,00 (Dezessete Mil,
Seiscentos Reais).
Em 4 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
1391/2010-SEMED e o PP.2010.012.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora SOCIBRA - PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o CNPJ nº
01.652.620/0001-78, com o valor global de R$ 185.000,00 (Cento e
Oitenta e Cinco Mil Reais), referente à aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 05 - Polpa de Acerola,
destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino
do município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o
competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em favor da
empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 158.550,50
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
1391/2010-SEMED e o PP.2010.012.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 173.151,75 (Cento e Setenta e Três Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Cinco Centavos), referente à aquisição
de gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 01 Iogurte com Polpa de Fruta, destinados a merenda escolar das escolas
da rede municipal de ensino do município de Ananindeua. Autorizo a
contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de
Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação
Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 131.805,00
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 13.050,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 25.447,50
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 239,25
CRECHES
PNAEC:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 2.610,00
Valor Total Alocado 2011: R$ 173.151,75 (Cento e Setenta e Três
Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Cinco Centavos).
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
1391/2010-SEMED e o PP.2010.012.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 149.156,09 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e
Cinquenta e Seis Reais, Nove Centavos), referente à aquisição de
gêneros alimentícios (iogurte, polpa de fruta e suco) item 03 - Suco
Industrializado Sabor Goiaba, destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Ananindeua.
Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se
a Nota de Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte
Dotação Orçamentária:
PNAEF - MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 134.762,10
PNA - EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.104,00
PRÉ-ESCOLAR
PNAEP:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 4.104,75
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 185,24
Valor Total Alocado 2011: R$ 149.156,09 (Cento e Quarenta e Nove
Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais, Nove Centavos).
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139
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/011CPL/SESMA/PMB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que considerando a necessidade de readequação do Termo de
Referencia, conforme manifestação da Referencia Técnica laboratorial, bem como o projeto encaminhado pelo Memo nº 963/10 RT
Laboratorial/NUPS/SMS/SUS, que tem por objeto a reestruturação
global dos serviços, fica REVOGADA a Tomada de Preços nº
002/2011-CPL/SESMA/PMB, cujo objeto é a aquisição de KITS DE
TESTAGEM ANTI-HIV, para a utilização do CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA.
Belém-PA, 11 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Juruti, através da Secretaria Municipal de Educação, informa a abertura da Chamada Pública nº.
001/2011, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou constituídos em
Cooperativas e Associações, que ocorrerá no dia 25/02/2011 às 9h e
00min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 17/02/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
Juruti-PA, 14 de fevereiro de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Em 4 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
742/2010-SEMED e o PP.2010.004.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudico a empresa vencedora BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA, com o CNPJ nº 01.580.769/0001-99, com o
valor global de R$ 116.500,00 (Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos
Reais), referente à aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis do Lote 01 - Secos, destinados a merenda escolar para os
alunos do Projovem, do município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de
Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação
Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.366.001.2.070
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 0.2.31.00
Valor Alocado 2010: R$ 34.264,71
Valor Alocado 2011: R$ 82.235,29
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 116.500,00 (Cento e Dezesseis
Mil, Quinhentos Reais)
ISSN 1677-7069
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição se Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 28/02/2011 as 10:00 horas. Aquisição do
Edital: Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal
situada a Av. Magalhães Barata, S/N - Centro - Maracanã.. Valor do
edital: R$ 500,00.
Em 14 de fevereiro de 2011.
AGUINALDO MACHADO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110038
ORIGEM:CONCORRÊNCIA Nº 3/2010-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA.
OBJETO: Obras de pavimentação asfáltica e drenagem da zona urbana do Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 12.874.366,17 (doze milhões, oitocentos e setenta
e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1301.264510502.1.020 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL. DE
RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
50.613,81, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 122.253,23,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 96.766,73, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 294.208,20, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 34.350,00, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
62.604,90, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 134.290,60
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 506.428,38, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 262.832,50, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 162.097,50, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
462.864,00, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 694.613,50,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 158.683,70, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 23.637,81, Subelemento 4.4.90.51.02, no
valor de R$ 13.625,66, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
24.924,58, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 101.288,63,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 378.234,50, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 64.264,80, Subelemento 4.4.90.51.02, no
valor de R$ 116.885,04, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
80.366,02, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 234.126,97,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 80.222,25, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 17.337,75, Subelemento 4.4.90.51.02, no
valor de R$ 51.040,13, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
923.604,50, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 99.160,44,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 82.538,04, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 145.350,00, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 14.293,70, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
4.468,70, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 16.293,30, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 704,90, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 86.648,78, Subelemento 4.4.90.51.02, no
valor de R$ 73.700,90, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
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3
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - AMDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL N o- 1/2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITÇÃO N o- 1/2011/AMDE
Tornar Público para o conhecimento de todos, o resultado da
Licitação supracitada na qual teve como vencedor CONSTRUTORA
ORIENT LTDA ME, conforme consta em Ata no processo.
O Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento AMDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei nº
3.668 de 29/03/1999 e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no art. 49, 'caput', da lei nº. 8666/93 e suas
alterações, resolve revogar o ato de DISPENSA nº 001/2011/AMDE,
destinado à aquisição de veículo automotor tipo utilitário, com capacidade igual ou superior a nove passageiros, motorização igual ou
superior a 1.4l, combustível gasolina/álcool, para transporte de pessoas e/ou materiais e equipamentos de pequeno porte, nas atividades
desenvolvidas na AMDE, fundamentada no art. 24, v, da lei nº
8.666/93, com a pessoa jurídica: Cavesa Campina Grande ltda.
ISSN 1677-7069
133.878,69, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 142.241,40,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 210.840,00, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 415.968,00, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 428.232,00, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
147.915,00, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 58.204,58,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 972.720,00, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 340.200,00, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 141.960,00, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
4.186.627,20, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 7.129,48,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 6.377,65, Subelemento
4.4.90.51.02, no valor de R$ 6.747,72
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2011 a 26 de Agosto de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2011
Brejo dos Santos-PB, 11 de fevereiro de 2011.
WLISSES DA SILVA MELO
Presidente da CPL
MARIA DE FÁTIMA ALVES
ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA
Membros
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-PMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Prestação de Serviço de transporte de Alunos da Zona de
Terra Firme do Município de Óbidos. Abertura: 25/02/2011 às
09:30hs. O Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Óbidos, das 8h às 13h.
PL. 05/2011.
O pregoeiro oficial de Caaporã torna publico para conhecimento de todos que haverá licitação na modalidade pregão presencial menor preço por item, para aquisição de equipamentos de
radiocomunicação fixo/base, para o SAMU deste município. DATA.
28/02/2011 às 09:00h local, o edital já se encontra disponível na sala
de licitação na prefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso,
49, no Centro de Caaporã.
Em 14 de fevereiro de 2011.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro Arara - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Março de 2011, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar
serviços de mão de obra e fornecimento de materiais necessários na
conclusão de Calçamentos em diversas ruas deste município, conforme contrato de repasse nº. 199441-19/2006, Valor da Obra R$
100.766,25. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.
Arara-PB, 14 de fevereiro de 2011.
ANTONIO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PL. 06/2011.
O pregoeiro oficial de Caaporã torna publico para conhecimento de todos que haverá licitação na modalidade pregão presencial menor preço por item, para aquisição de equipamentos comunitários de lazer. DATA. 28/02/2011 às 11:00h local, o edital já se
encontra disponível na sala de licitação na prefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PL. 07/2011.
O pregoeiro oficial de Caaporã torna publico para conhecimento de todos que haverá licitação na modalidade pregão presencial menor preço por item, para aquisição de material gráfico para
este município. DATA. 28/02/2011 às 14:00h local, o edital já se
encontra disponível na sala de licitação na prefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
PL. 08/2011 ATA RP 01/2011 .
O pregoeiro oficial de Caaporã torna publico para conhecimento de todos que haverá licitação na modalidade pregão presencial menor preço por LOTE para Ata de Registro de Preço
01/2011, para aquisição de gêneros alimentícios em geral para este
município. DATA. 28/02/2011 às 16:00h local, o edital já se encontra
disponível na sala de licitação na prefeitura municipal localizada à
Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.
Caaporã, 11 de fevereiro de 2011.
CLAUDIO MENDONÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Material de Expediente. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Site da
Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações) - Email: [email protected]; Site da FAMUP: www.famup.com.br
(portal dos municípios - Areia - Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as
11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3362-2288.
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Areia:
www.areia.pb.gov.br (licitações) - E-mail: [email protected]; Site da FAMUP: www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia Licitações).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010/GP/PMCG
O titular da pasta de chefia de gabinete do prefeito de Campina
Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Municipal
nº 029, de 05 de dezembro de 2005 e, através da Comissão Especial de
Licitação, e em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no
Art. 49, 'caput' do Estatuto Federal das Licitações e Contratos com o Poder
Público, resolve REVOGAR, o procedimento licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob o nº de ordem 003/2010, para Execução das
obras e serviços de construção de três cozinhas comunitárias, nos Bairros
de Jeremias, Pedregal e Catingueira, do Município de Campina Grande/PB,
integrante do Programa FOME ZERO, realizado no dia 27 de abril de 2010,
homologada em 11 de maio de 2010, pela Autoridade Superior que ordenou
a despesa, em favor da empresa vencedora COMPACT CONSTRUÇÕES
LTDA, e Termo de Contrato decorrente, assinado entre os Contraentes no
valor de R$ 463.612,27. O fato ensejador do desfazimento da licitação foi
considerado como suficiente e pertinente para justificar tal conduta, e a
motivação da Administração Pública Municipal está ancorada nas instruções e regramentos emanados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que
após avaliação do processo administrativo licitatório, o considerou INAPTO, sob o argumento de que "os custos obtidos no processo licitatório superam em 20% os valores aprovados no laudo da análise técnica-LAE".
Nestes termos, fica Revogado o procedimento licitatório respectivo, o qual,
induz aos demais atos dele decorrentes, não gerando, pois, nenhuma obrigação de quaisquer indenizações para com a empresa Contratada, cujo vínculo obrigacional ora se desfaz. A Licitação correspondente deverá ser realizada noutra oportunidade a ser definida pela Administração Pública Municipal, em cumprimento à supremacia do interesse público.
Areia-PB, 14 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500140
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2011.
HERMANO NEPOMUCENO ARAÚJO
Secretário-Chefe de Gabinete
Campina Grande, 11 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO DANTAS LIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/SEDUC/PMCG
OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios (cereais, carnes e verduras), para merenda do Programa Pro-Jovem Urbano de Campina
Grande, pelo periodo de 11 (onze) meses.
ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 09:00 Horas.
O Secretário de Educação, Esporte e Cultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05
de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na
norma inscrita na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base
do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de
Administração desta Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade
com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CEREAIS, CARNES E VERDURAS), PARA MERENDA DO PROGRAMA PRO-JOVEM URBANO DE
CAMPINA GRANDE, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES,
HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa
HELENA NUNES MACHADO, vencedora dos lotes 001, 002, 003 e
004, perfazendo o valor global de R$ 153.500,00 (cento e cinqüenta
e três mil e quinhentos reais). O valor global a ser Homologado em
conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 153.500,00 (cento e
cinqüenta e três mil e quinhentos reais), a que adjudica o objeto da
presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços
praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita consonância com o Pregão
Presencial nº 001/2011/SEDUC/PMCG, e com o orçamento básico da
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.
Campina grande, 9 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011/SEDUC/PMCG
O Secretário de Educação, Esporte e Cultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05
de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na
norma inscrita na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base
do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de
Administração desta Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade
com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (KIT ALUNO E KIT DO PROFESSOR)
DO PROGRAMA PRO-JOVEM URBANO DESTE MUNICIPIO,
PARA O EXERCICIO DE 2011, HOMOLOGA o presente Torneio
Licitatório, em favor da empresa SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora do único lote, perfazendo o valor global de R$ 49.550,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta reais). O valor global a ser Homologado em
conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 49.550,00 (quarenta e
nove mil quinhentos e cinqüenta reais), a que adjudica o objeto da
presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços
praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita consonância com o Pregão
Presencial nº 009/2011/SEDUC/PMCG, e com o orçamento básico da
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.
Campina grande, 8 de fevereiro de 2011.
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
Secretário
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O titular da Pasta Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no artigo
26 "caput", da lei regente, considerando a supremacia do interesse
público, considerando ainda, as conclusões formalmente motivadas no
parecer jurídico nº. 008/2011, Ratifica o ato de Dispensa 035/2011,
praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da profissional pessoa física: Themis Janine da Costa Gurjão para prestação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
de serviços técnicos especializados na área de assistência social, objetivando o melhor desempenho e pleno funcionamento do centro de
atendimento às vítimas de crimes - ceav, até 15 de maio de 2011, em
atendimento a secretaria municipal de assistência social, embasada no
art. 24, inciso XXVI, da lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal
de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais), cujas despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: funcional programática: 08
244 1031 2035 - ações do centro de apoio vítimas de crimes - ceav,
elemento de despesa: 3.3.90.36. fonte de recursos: 0240.
O titular da Pasta Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, e, ainda em
cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput' da lei
regente, considerando incomensurável interesse público, considerando
a supremacia do interesse público; considerando ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 009/2011, ratifica o ato
de dispensa 036/2011, praticado por esta municipalidade, destinado a
contratação com a pessoa física: Gerlane Barros Santos, para a Prestação de serviços na área de pedagogia, objetivando o melhor desempenho e pleno funcionamento, do centro de atendimento às vítimas de crimes, até 15 de maio de 2011, embasada no art. 24, XXVI,
da lei nº. 8.666/93, alterada, no valor mensal de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), cujas despesas correrão à conta da
dotação orçamentária: funcional programática: 08 244 1031 2035 ações do centro de apoio vítimas de crimes - ceav; elemento de
despesa: 3.3.90.36. fonte de recursos: 0240.
O titular da pasta municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, e, ainda em
cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput' da lei
regente, considerando incomensurável interesse público, considerando
ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº.
010/2011 para atendimento a secretaria de assistência social deste
município, Ratifica o ato de Dispensa nº. 037/2011, praticado por esta
municipalidade, destinado a contratação com a pessoa física: Rodrigo
Caldas e Silva, para a prestação de serviços técnicos especializados
na área de assessoria jurídica objetivando o melhor desempenho e
pleno funcionamento do centro de atendimento às vítimas de crimes,
até 15 de maio de 2011, embasada no art. 24, XXVI, da lei nº
8.666/93, alterada, no valor mensal de R$ 1.640,00 (Mil seiscentos e
quarenta reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: funcional programática: 08 244 1031 2035 - ações do centro de apoio vítimas de crimes - ceav; elemento de despesa: 3390.36;
fonte de recursos: 0240
O titular da Pasta Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, e, ainda em
cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput' da lei
regente, considerando incomensurável interesse público, considerando
a supremacia do interesse público; considerando ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 011/2011, Ratifica o
ato de Dispensa 038/2011, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação com a pessoa física: Sérgio Murilo Araújo Duarte, para a Prestação de serviços técnicos especializados na área de
psicologia, objetivando o melhor desempenho e pleno funcionamento,
atingindo os objetivos para os quais o centro de atendimento as
vítimas de crimes - ceav, até 15 de maio de 2011, embasada no art.
24, XXVI, da lei nº 8.666/93, alterada, no valor mensal de R$
1.640,00 (Mil seiscentos e quarenta reais), cujas despesas correrão à
conta da dotação orçamentária: funcional programática: 08 244 1031
2035 - ações do centro de apoio vítimas de crimes - ceav; elemento
de despesa: 3.3.90.36. fonte de recursos: 0240.
Campina Grande, 9 de fevereiro de 2011.
ROBSON DUTRA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
Data/hora: 25/02/11 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por lote - Aquisição de medicamentos. Informações Rua Presidente
João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2011
Data/hora: 25/02/11 às 11:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por lote - Aquisição material odontológico e laboratório. Informações
Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00
às 12:00 horas.
Itabaiana, 14 de fevereiro de 2011.
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 24.02.2011
às 10:00 horas para locação de veículos para serem utilizados no
transporte escolar dos alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de Ensino que residem na zona rural do Município, conforme
Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o edital será
cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações pelo
fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das 08:00 às 12:30
horas, de segunda a sexta.
Itaporanga-PB, 14 de janeiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 10 de março de 2011, às
09:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Reuniões do Paço
Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tipo: menor preço global, para contratação de empresa
especializada por regime de empreitada global, para Implantação do
Centro de Convenções localizada no Jardim América, neste Município, através do Contrato de Repasse nº. 0312133-91/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A
cópia do edital poderá ser lida e obtida no Departamento de Compras
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a
partir de 17 de fevereiro de 2011, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação de um disquete
3 ½", Informações poderão ser obtidas através do Fone: 44 3528
8420.
Assis Chateaubriand-PR, 14 de fevereiro de 2011.
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 2/2011 - PMC
LICITAÇÃO POR PREGÃO Nº 002/11 - PMC
Contratante: Prefeitura do Município de Castro. Empresas Detentoras
do Registro: - Alta Vista Construções e Terraplenagem Ltda. OBJETO: O preço unitário que vigorará nesta Ata de Registro de Preços
é de até: R$ 2.040.800,00 (dois milhões, quarenta mil e oitocentos
reais).
Item
Qtde Und
Especificações Dos Equipamentos
Valor
Proponente
Unit./hora
Registro
01
3.600 HR Motoniveladora com as seguintes espe- R$ 131,50 ALTA VISTA
cificações: potência mínima 165 hp equipada com escarificador - ano de fabricação 2004 ou superior.
02
1.200 HR Rolo compactador com as seguintes es- R$ 62,00 ALTA VISTA
pecificações: peso operacional mínimo
de 8.000 kg com rolo liso e com capa
acessoria corrugada - ano de fabricação
2004 ou superior.
03
1.200 HR Caminhão pipa com as seguintes espe- R$ 56,00 ALTA VISTA
cificações: capacidade mínima de 10.000
l - ano de fabricação 2000 ou superior.
04
1.200 HR Caminhão Com Espargidor Com As Se- R$ 74,00 ALTA VISTA
guintes Especificações: Capacidade Mínima De 8.000 L Com Motor De Garupa
À Diesel, Com Barra E Caneta - Ano De
Fabricação 2000 Ou Superior.
05
2.500 HR Pá carregadeira com as seguintes espe- R$ 142,00 ALTA VISTA
cificações: potência minima de 160 hp ano de fabricação 2004 ou superior.
06
3.000 HR Trator De Esteira Com As Seguintes Es- R$ 142,00 ALTA VISTA
pecificações: Potência Mínima De 140
Hp E Peso Operacional Mínimo De
16.000 Kg - Ano De Fabricação 2000
Ou Superior.
07
3.000 HR Escavadeira hidráulica com as seguintes R$ 144,00 ALTA VISTA
especificações: peso operacional de 25
ton. Capacidade da caçamba mínima de
1,75m³ - ano de fabricação 2004 ou superior.
08
2.000 HR Retro escavadeira com as seguintes es- R$ 62,00 ALTA VISTA
pecificações: potência mínima de 70 hp
e peso operacional acima de 6.000 kg. ano de fabricação 2000 ou superior.
VALOR TOTAL R$
R$ 2.040.800,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/11
Objeto: Locação de Máquinas, Caminhões e Equipamentos para Manutenção de Ruas e Estradas do Município -Recursos Livres - Secretaria Municipal de Transportes, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500141
ISSN 1677-7069
141
Conforme adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da referida
licitação, no valor de R$ 2.040.800,00 (dois milhões, quarenta mil e
oitocentos reais). Alta Vista Construções e Terraplanagem Ltda.
CNPJ: 00.077.401/0001-40. VALOR TOTAL DE: R$ 2.040.800,00
(dois milhões, quarenta mil e oitocentos reais).
Item Qtde Und
ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMEN- Valor
Proponente
TOS
Unit./hora
Registro
01 3.600 hr
Motoniveladora Com As Seguintes Espe- R$ 131,50 ALTA VISTA
cificações: Potência Mínima 165 Hp Equipada Com Escarificador - Ano De Fabricação 2004 Ou Superior.
02 1.200 hr
Rolo Compactador Com As Seguintes Es- R$ 62,00 ALTA VISTA
pecificações: Peso Operacional Mínimo De
8.000 Kg Com Rolo Liso E Com Capa
Acessoria Corrugada - Ano De Fabricação
2004 Ou Superior.
03 1.200 hr
Caminhão Pipa Com As Seguintes Espe- R$ 56,00 ALTA VISTA
cificações: Capacidade Mínima De 10.000
L - Ano De Fabricação 2000 Ou Superior.
04 1.200 hr
Caminhão Com Espargidor Com As Se- R$ 74,00 ALTA VISTA
guintes Especificações: Capacidade Mínima De 8.000 L Com Motor De Garupa À
Diesel, Com Barra E Caneta - Ano De Fabricação 2000 Ou Superior.
05 2.500 hr
Pá Carregadeira Com As Seguintes Espe- R$ 142,00 ALTA VISTA
cificações: Potência Minima De 160 Hp Ano De Fabricação 2004 Ou Superior.
06 3.000 hr
Trator de esteira com as seguintes espe- R$ 142,00 ALTA VISTA
cificações: potência mínima de 140 hp e
peso operacional mínimo de 16.000 kg ano de fabricação 2000 ou superior.
07 3.000 hr
Escavadeira hidráulica com as seguintes es- R$ 144,00 ALTA VISTA
pecificações: peso operacional de 25 ton.
Capacidade da caçamba mínima de 1,75m³
- ano de fabricação 2004 ou superior.
08 2.000 hr
Retro escavadeira com as seguintes espe- R$ 62,00 ALTA VISTA
cificações: potência mínima de 70 hp e peso operacional acima de 6.000 kg. - ano de
fabricação 2000 ou superior.
VALOR TOTAL R$
R$ 2.040.800,00
Castro, 10 de fevereiro de 2011.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Tipo: Menor Preço, por Item
A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 01/03/2011, às 09hs, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: "Aquisição de produtos para implantação de oficinas destinadas a famílias carentes, visando propiciar geração de
trabalho e renda, pelo prazo de 10 (dez) meses". OBS: O edital
encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir do dia 15/02/2011,
no período das 7h às 13h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails [email protected].
Clevelândia, 14 de fevereiro de 2.011.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - IPPUC
Edital N o- 1/2011
Acordo de Empréstimo Nº 2246/OC-BR
O Município de Curitiba recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e
Urbano de Curitiba e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução de serviços técnicos com fornecimento de mão de obra e bens
na implantação do Projeto de Trabalho Técnico Social para as Vilas
Nori e Jardim Acrópole/Parque Nacional.
O Município de Curitiba por meio do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis
para a execução dos Serviços referidos acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.
A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida à Rua Bom Jesus, 669. Bairro Cabral, Curitiba/PR. CEP 80.035-010. Fone: (41)3250-1414 e Fax: (41)32526679. Por qualquer Concorrente elegível mediante recolhimento de
uma taxa não-reembolsável de R$40,00 (quarenta reais) por edital,
para cópias em papel; R$10,00 (dez reais) ou troca de mídia por
edital em mídia eletrônica; ou ainda, sem custo, disponível para baixa
no endereço eletrônico www.ippuc.org.br, no campo licitações. As
propostas deverão ser entregues e protocoladas no (a) IPPUC- Protocolo, Rua Bom Jesus, 669. Bairro Cabral - Curitiba/PR até as 14:30
horas do 22/MARÇO/2011 acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$15.000,00 (Quinze mil reais), e serão abertas imedia-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
tamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
Os Serviços devem ser executados no Local de Execução
Vila Nori - nas proximidades da Rua Raposo Tavares, entrada à
direita pela Rua Hostílio Araújo e esquerda na Rua Jornalista Geraldo
Russe, Bairro Pilarzinho, Curitiba - PR. E na Vila Jardim Acrópole /
Parque Nacional - Região Sudeste, Bairro Cajurú / Uberaba, Cidade
de Curitiba - PR e, vias de referência: Rua Antonio Moreira Lopes,
Rua Rutildo Pulido, Estrada de Ferro Curitiba, Rodovia Curitiba
Paranaguá BR 277, Estrada Eng. Bley.
Em 14 de fevereiro de 2011.
CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Homologação do processo licitatório modalidade Concorrência Pública nº. 004/2010, decorrente do processo administrativo nº.
17.286/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de pavimentação em vias urbanas do município.
Tendo em vista que toda tramitação foi atendida à legislação
pertinente, consoante parecer jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica, dá-se como vencedora a empresa VIAPLAN ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.182.796,26 (Um milhão,
cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e
seis centavos), tudo conforme constante nas Atas de Sessões, Julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Mapa Comparativo
de Preços.
Fazenda Rio Grande, 28 de janeiro de 2011.
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - PMI
Tipo: Menor Preço, Por Lote
Objeto: Execução de Serviços de Capina e Roçagem.
Prazo de Execução: 02 (dois) dias a partir da ordem de serviço.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da nota
fiscal.
Data da Abertura: 28/02/2011 às 08:40;
Valor Máximo Total: R$ 144.000,00;
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital:
http://intranet.ibipora.pr.gov.br/licitacao
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 - PMI
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Técnica e Preço, sob regime de empreitada por preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução e organização de concurso público.
Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
Prazo de pagamento: Em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
Prazo para Entrega dos Envelopes até: 18/03/2011 às 08h40min.
Abertura dos Envelopes: 18/03/2011 às 08h40min.
Valor Máximo Total: R$ 225.750,00.
Retirada do Edital e Informações: Prefeitura Municipal de Ibiporã, na
Rua Padre Vitoriano Valente nº 540, no Departamento de Compras,
das 8h00m às 14h00m.
Ibiporã-PR, 19 de janeiro de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo n° 004/2011
O Município de Iguaraçu/PR, neste ato representado pelo
Secretário de Serviços Públicos e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade, que o presente subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO (Presencial) n.° 004/2011, do tipo MENOR PREÇO- Processo
n.º PP004/2011, objetivando a aquisição de uma Van para uso da
APAE, com recursos da União para transporte de alunos de nossa
municipalidade e da região que necessitam dos serviços prestados
pela APAE de nosso município, esta licitação será regida pela Lei
Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 016/2009, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei
Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele
fazem parte integrante.Os envelopes contendo a proposta e os do-
cumentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do
certame.A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala
de Reuniões do Paço Municipal - Rua Otávio Pedro da Silva n.º 294
- Centro - CEP: 86.750-000 - Iguaraçu, Estado do Paraná, iniciandose no dia 01/03/2011 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro
Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
processo em epígrafe.
MANOEL ABRANTES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Tipo: Menor valor
O Prefeitura Municipal de Jaguapitã torna público que fará
realizar, às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2011, pregão
presencial ,na Avenida Minas Gerais, 220, CEP.86610.000, JaguapitãParaná, para compra de móveis e eletrodomésticos com recursos do
FNDE.O recebimento das propostas será a partir do dia 15 de fevereiro de 2011, cujo inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado a partir do dia 15 de
fevereiro de 2011, no endereço acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidas à Comissão
de Licitação na Av. Minas Gerais 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Pr,
ou telefone(43)3272.1122,Fax(43)3272.1644- "e-mail" [email protected], até 02 dias úteis antes da abertura.
Jaguapitã-PR, 14 de fevereiro de 2011.
LUIZ CARLOS TRAPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-PML
Processo nº. 039/2011-PML
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada por
preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da
seguinte obra: Construção do Centro de Convivência do Idoso, com
área de 473,06 m2 de construção, tudo conforme projetos, planilhas
de serviços, memorial descritivo, e cronograma físico-financeiro da
obra. ABERTURA: às 09:00 horas, do dia 04 de março de 2011, ou
na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não
haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO:
R$ 251.726,01 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e
seis reais e um centavo). RECURSOS FINANCEIROS: Convênio nº
667/MDS/2007, celebrado com a União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e contrapartida municipal
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO EDITAL: Departamento
de Licitações - Paço Municipal de Loanda ou pelo telefone 0XX443425-1330 - e-mail: [email protected]
Loanda, 11 de fevereiro de 2011.
ÁLVARO DE FREITAS NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Seleção de Proposta visando a contratação de Empresa para
Aquisição e Instalação de Seis ATI - Academia da Terceira Idade, no
Município de Moreira Sales- Estado do Paraná.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global.
Valor Máximo Global: R$ 109.832,00 (cento e nove mil oitocentos e
trinta e dois reais).
Prazo de execução: 30 (trinta ) dias
Recursos - Ministério dos Esportes - Termo de Repasse 0327743-92
celebrado entre a Caixa Econômica Federal-CEF- RSN Governo/MR,
e contrapartida do Município através de dotação orçamentária nº.
12.001.0824.1000.81.143.3.90.39.99.99
e
12.001.0824.1000.81.143.4.4.90.52.10.
Data Abertura: 03 de Março de 2011, as 09h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8119 - [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500142
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PROCESSO LICITATÓRIO: 18/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Aquisição de leite em pó. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA: Dia 25 de fevereiro de 2011, às
08h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial
nº 15/2011. e-mail: [email protected]. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 14 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 03/2011, Processo Licitatório nº 003/2011, que
tem por Objeto a Contratação de serviços mecânicos para manutenção
de máquinas e veículos da municipalidade, tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa PRORROGADA, para o dia 25
de fevereiro de 2011, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- /2011
O Pregoeiro do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 05/2011, Processo Licitatório nº 005/2011, que
tem por Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos ambulatoriais, consultas emergenciais/plantão médico, de segundas à sextas-feiras, no horário das 19:00 às 07:00 horas, sábados,
domingos e feriados 24 horas, tem sua abertura de proposta e início
da Sessão de Disputa PRORROGADA, para o dia 25 de fevereiro de
2011, às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Pregoeiro do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 11/2011, Processo Licitatório nº 013/2011, que
tem por Objeto a Aquisição de Material de Expediente e Material
Escolar, tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa
PRORROGADA, para o dia 25 de fevereiro de 2011, às 13h30min.
Realeza, 11 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 - SERMALI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aspiradores de
líquidos e secreções, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 01/03/2011 às 14h00min
O edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011- SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MORO DISSENHA, localizada a
Rua Planalto, nº 354, Jardim Ouro Fino, neste município.
ABERTURA: 10/03/2011 ás 14h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura.
VALOR MÁXIMO: R$ 172.746,91 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)
O Edital completo poderá ser examinado através do site
www.sjp.pr.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
sita a Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 33816845.
São José dos Pinhais, 11 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), para escolas e creches
municipais. DATA DE ABERTURA: Dia 04 de MARÇO de 2011 às
10:00 horas. Estimativo total geral de: R$ 570.233,48 (quinhentos e
setenta mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O edital encontra-se à disposição para aquisição no site:
www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586,
Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819
Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
Toledo-PR, 14 de fevereiro de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilagem nº 02/10 - PP SRP nº 040/10 - ATA 01/10
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e
acessórios de informática e ferramentas para atender as diversas secretariais municipais e Fundo Municipal de Saúde do município de
Vera Cruz do Oeste. Inclusão das rubricas orçamentárias: Red.195Dotação: 07.01.10.304.0008.2.019-Desp.4490523500-Fonte0.1.497.
Data da apostilagem: 03 de fevereiro de 2011.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 002/2011
Objeto: Aquisição de um VEÍCULO tipo passeio, de cor branca,
capacidade de 05 lugares, motor 1.4, 04 portas com ar condicionado,
direção hidráulica ou elétrica de fábrica, vidros elétricos no mínimo
nas portas dianteiras de fábrica, alarme anti-furto e travas elétricas
nas quatro portas. zero quilômetro (SEM USO ANTERIOR) ano de
fabricação 2010 modelo 2011. Tal veículo será utilizado para o fortalecimento das ações de fiscalização e atualização do CadUnico,
deste Município. Vencedora: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ n°
03.935.826/0001-30.
Cachoeirinha-PE, 14 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SEEJCT
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de fevereiro de 2011
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 01/2011,
Processo Nº 008/2011, referente à contração direta com a pessoa
jurídica: L. Z. Pontes Distribuidora de Gás Ltda-ME para aquisição
de: GÁS GPL, botijões ecilindros para atender aos serviços de Merenda Escolar, pelo valor total: R$ 42.110,00 (quarenta e dois mil,
cento e dez reais), fundamento no art. 24, v, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
TONY FERNANDO GALVÃO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
O Município de Garanhuns torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 088/2010 modalidade Pregão Presencial nº
043/2010, cujo objeto foi a aquisição de equipamentos de informática
necessários para implantação do Programa de gerenciamento de Dados da Rede Municipal de Educação, o qual possibilitará a atualização das informações administrativas escolares. Empresas Vencedoras: Ailton Santos Pereira - ME, inscrita no CNPJ-MF nº
07.039.532/0001-81, vencedora dos Lotes 01 e 05, ZL Comércio
Ltda. - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 05.946.524/0001-93, vencedora
do Lote 02 e Texas Informática e Produtos Ltda. - EPP, inscrita no
CNPJ-MF nº 09.349.162/0001-04, vencedora do Lote 03, Lote 04 Fracassado. Outras informações na CPL. Fone: (87) 3762-7019 /
FAX: (87) 3762-5672 / E-mail: [email protected].
143
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 11/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de alimentação escolar-PNAE, para entrega e pagamento de forma parcelada. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2011 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,
CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site:
www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, programa de apoio a criança e idoso, Programa de erradicação do trabalho infantil-PETI, e Projovem adolescente. Data da abertura: 28 de
fevereiro de 2011 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 14 de fevereiro de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA
DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Fundo Municipal de São Bento do Una, torna público que
estará realizando no dia 25 de fevereiro de 2011, as 9:00 hs, Pregão
Presencial nº. 03/11, tendo como objeto aquisição parcelada de material penso descartáveis, medicamentos e injetáveis, para o hospital
municipal. Maiores informações junto a CPL do FMS de segunda a
sexta - feira, das 8:00 às 13:00 horas, no térreo do prédio sede da
Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770.
São Bento do Una-PE, 14 de fevereiro de 2011.
VALDEIR S. DEMÉTRIO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Monsenhor Gil-PI, realizará licitação Tomada de Preços nº.001/2011, menor preço global e adjudicação global, em 02/03/2011, às 09:30hs. Objeto: Recuperação de estradas
vicinais. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento
Geral do Município. Copias do edital: Rua José Noronha, 75, Centro.
Monsenhor Gil-PI, 14 de fevereiro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
RETIFICAÇÃO
No aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/2011, publicado no DOU de 8-2-2011, Seção 3, pág. nº 161, onde se lê:
Período: 09 a 18 de Fevereiro de 2011, leia-se: Período: 09 a 28 de
Fevereiro de 2011 de 8h as 13h. e Seção de Abertura dos envelopes,
em: 04/03/2011 as 09:00horas.
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 08:00
h do dia 28 de fevereiro de 2011 Pregão Presencial nº 001/11, objetivando a aquisição de medicamentos, material Hospitalar, laboratorial e Odontológico destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Almino
Afonso-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Praça Aurino
Carlos, 62 - Centro - Almino Afonso-RN, ao custo R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 14:00
h do dia 28 de fevereiro de 2011 Pregão Presencial nº 002/11, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas: Merenda Escolar, Pro-Jovem,
EJA, PETI, demais Programas e Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Almino Afonso-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Praça Aurino Carlos, 62 - Centro - Almino AfonsoRN, ao custo R$ 50,00 (cinquenta reais).
Garanhuns, 14 de fevereiro de 2011.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500143
Almino Afonso-RN, 11 de fevereiro de 2011.
CID LEITE VIEIRA
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante
o ano letivo 2011, no Município do Assú. As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 16/02/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das
Propostas: 02/03/2011 às 08H30MIN.
Assu-RN, 14 de fevereiro de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: Contratação de Empresa do ramo de locação de veículo, tipo
ônibus, com capacidade mínima de cinqüenta assentos, ar condicionado e banheiro para transportar pessoas carentes do Município em
tratamento de saúde e realizar consultas médicas e exames especializados na Capital do Estado. As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no
Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia
16/02/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
03/03/2011 às 08H30MIN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante
o ano letivo 2011, no Município do Assú. As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 16/02/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das
Propostas: 02/03/2011 às 08H30MIN.
Assu-RN, 14 de fevereiro de 2011.
VERA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, por intermédio da comissão permanente de licitações, de acordo com o
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, torna publico, para
o conhecimento dos interessados, que está aberta licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o sistema de registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo, descartáveis,
cozinha e de limpeza, com entrega parcelada, observando-se as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O tipo de licitação é
o de menor preço unitário por lote. As propostas deverão ser entregues no dia 28/02/2010 as 09:00 h, na Prefeitura Municipal de
Cruzeta/RN. O edital está disponível aos interessados na Prefeitura
Municipal de Cruzeta a partir do dia 15 de fevereiro de 2011, das 7
as 13 horas. Informações pelo fone fax (84) 3473-2210.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Tomada de Preço nº 001/2011, no dia 28/02/2011, às 13 horas, para
aquisição de material de manutenção, visando a manutenção das Secretarias e demais atividades desenvolvidas por cada Secretaria deste
município de Cruzeta/RN no exercício de 2011. Tipo de licitação:
menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 15/02/2011
das 7 as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cruzeta. Informações pelo fone/fax (84) 3473-2210.
Cruzeta-RN, 14 de fevereiro de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lagoa de Pedras/RN - Contratado: COENGE CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: Nº 07.194.598/0001-46. Valor do Contrato R$ 141.286,40; Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas
Ruas do Município de Lagoa de Pedras. Origem dos Recursos: Convênio SIAFI Nº 746166 celebrado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SUDENE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N6 E 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público que
fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2011, as 08:00 hs, licitação na
modalidade pregão presencial nº. 007/2011, para aquisição gradual de
autopeças e pneus destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lucrécia. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia localizada a
Rua dos Poderes, 256 - Centro - Lucrécia/RN, no período de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 13:00, maiores informações no Tel: (84)
3396-0178.
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna público que
serão realizados processos licitatórios. PP 06/11 - Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica especializada na Administração, Planejamento e
Gerenciamento de Torneios e Campeonatos de Futebol amador de
Cachoeirinha. Disputa: 25 de fevereiro de 2011, às 14h. PP 07/11 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de V
Olimpíada Estudantil de Cachoeirinha. Disputa: 28 de fevereiro de
2011, às 14h. Ambos ocorrerão na Sede da PMC, na Av. Flores da
Cunha, 2209. Os Editais encontram-se disponíveis na PMC a um
custo de 20 reais cada, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.
Informações pelo telefone: (0xx51) 30417126.
O Município de São Pedro do Sul - RS, torna público que às
09:00 do dia 02 de março de 2011, estará realizando Licitação Modalidade na Tomada de Preços n° 004/2011, para contratação de
empresa visando execução, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, de 32 (trinta e dois) bueiros de
concreto armado (galerias pluviais), em diversas estradas do interior
do Município de São Pedro do Sul, com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Convênio n° 658531/SIAF e Termo
de Cooperação n° 050/2010.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de São Pedro
do Sul, pelo fone (055) 3276.1085 ou site www.saopedrodosul.org.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público que
fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2011, as 10:00 hs, licitação na
modalidade pregão presencial nº. 008/2011, para aquisição gradual de
medicamentos em geral destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde em especial ao programa de farmácia básica. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Lucrécia localizada a Rua dos Poderes, 256 Centro - Lucrécia/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00
às 13:00, maiores informações no Tel: (84) 3396-0178.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público que
fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2011, as 14:00 hs, licitação na
modalidade pregão presencial nº. 009/2011, para aquisição gradual de
material odontológico, hospitalar e laboratorial destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Lucrécia. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia localizada a Rua dos
Poderes, 256 - Centro - Lucrécia/RN, no período de segunda a sextafeira das 08:00 às 13:00, maiores informações no Tel: (84) 33960178.
Lucrécia-RN, 14 de fevereiro de 2011.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
Contratante: Prefeitura de Messias Targino/RN; Contratada: Hudson
Empreendimento e Serviços Ltda, CNPJ 11.705.743/0001-83; Objeto:
Urbanização de Canteiros da Rua Zacarias Gomes; Data Assinatura:
10/02/2011; Vigência: 10/02/2011 à 10/06/2011. Valor: R$
140.467,05; Recursos: Contrato de repasse 0302191-91/2009; Firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela CEF e o Município de Messias Targino/RN; Signatários: pela contratante - Francisca Shirley Ferreira Targino, pela
contratada - Skarlat Lucena de Araújo Bento, Sócia.
Cachoeirinha-RS, 14de fevereiro de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Neri Montepó, Prefeito Mun. de Camp. do Sul/RS, torna
público que homologou a decisão da Comissão da Licitação que
declarou vencedora a empresa, Const. e Empreendimentos Jacutinga
Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.951.081/0001-29, pelo valor
global de R$-107.278,48, para o Proc. Licit. Mod. TP nº 003/2011,
que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa prestadora de serviços, visando a execução
do projeto arquitetônico para realizar a reestruturação e melhorias de
985,30m2 de paginação de pisos internos na Praça Central da Matriz
da cidade de Camp. do Sul/RS, com o fornecimento de mão de obra
e materiais necessários à completa e perfeita conclusão da obra e
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com
o que estabelece o projeto e código de obras do município.
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público,
para o conhecimento dos interessados que às 09 horas do dia
17/03/2011, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à rua
Osvaldo Aranha, nº 634, nesta cidade, serão recebidos e abertos os
envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto a construção do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), no Bairro Battisti, com área de 160,75m²,
prazo de execução de 120 dias e valor estimado da obra é de R$
123.013,64, conforme especificado no referido Edital e seus anexos.
Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas junto ao Setor
de Licitações desta municipalidade ou pelo site www.pmva.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal
ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211.
Camp. do Sul-RS, 11 de fevereiro de 2011.
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Data de abertura: 02/03/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviço de transporte escolar no
Município de Eldorado do Sul, Zoneamento Eja.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 51/2011
Data de abertura: 01/03/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviço de transporte escolar no
Município de Eldorado do Sul, Zoneamento Central. Maiores informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6300
Eldorado do Sul, 14 de fevereiro de 2011.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011
Contratante: Prefeitura de Messias Targino/RN; Contratada: Hudson
Empreendimento e Serviços Ltda, CNPJ 11.705.743/0001-83, Objeto:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde; Data Assinatura:
14/02/2011; Vigência: 14/02/2011 à 14/06/2011. Valor: R$
197.000,00; Recursos: Ministério da Saude/FNS; Signatários: pela
contratante - Francisca Shirley Ferreira Targino, pela contratada Skarlat Lucena de Araújo Bento, Sócia.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2010 A
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 178 / 2010 A, cujo objeto é "Serviços de Limpeza, Roça,
Capina e Varrição" com suporte técnico da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
28/02/2011, às 09 h. A sessão eletrônica terá início em 28/02/2011, às
10 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.cidadecompras.com.br e www.gravatai.rs.gov.br/licitacao.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL N o- 2/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TERMO DE CREDENCIAMENTOEDITAL N.º 002/2011 - Processo N.º 3491/2011, para credenciamento de empresas especializadas em realização de exames de Ressonância Magnética, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
- Cachoeira do Sul, conforme Tabela SUS, a pedido da Secretaria
Municipal da Saúde. Abertura do Credenciamento: 18/03/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou
pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site:
www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
São Pedro do Sul, 10 de fevereiro de 2011.
MARCOS ERNANI SENGER
Prefeito
Gravataí, 14 de fevereiro de 2011.
RITA SANCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
A Prefeitura de Mariana Pimentel torna público a Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de caminhão novo, equipado com
carroceria em madeira, para atender ao Contrato nº 261.959-92. O
edital encontra-se à disposição no site: www.cidadecompras.com.br e
as propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema até às
08:30h do dia 28/02/11. A sessão de disputa terá início às 09h do
mesmo dia.
Cachoeira do Sul, 11 de fevereiro de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500144
Mariana Pimentel-RS, 14 de fevereiro de 2011.
JOEL GHISIO
Prefeito
Em 10 de fevereiro de 2011.
GIOVANE WICKERT
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 1368/2010
OBJETO: Compra de equipamentos de proteção individual destinados
as emergências químicas e biológicas atendidas pela Subsecretaria de
Defesa Civil. TIPO: MENOR PREÇO. DATA: 28/02/2011 às 10:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 09/2011 - Objeto:
empresa especializada para executar serviço de reforma de quadra
poliesportiva, no bairro Itapuca, através do Proc. Adm. nº 7.084/2010
- Data/Hora: 03/03/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de
Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no
horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sextafeira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 33547777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
p/Superintendência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL
EDURSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo Edursan N o- 7/2011
OBJETO: Obra de engenharia para construção do Prédio da Estação
de Trabalho, no bairro Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN torna público que realizará no dia
22 de março de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame
em epígrafe. Outras informações poderão ser obtidas no endereço
supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.
São Gonçalo-RJ, 14 de fevereiro de 2011.
SEBASTIÃO SILVA DE ABREU
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2010
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com
fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, e conforme o que consta do Processo 943/2010, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão, tipo "menor preço", destinado a AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CONVENIO 241.285.22 MDA
CAIXA em favor da empresa COMERCIO DE PRODUTOS MAIS
LTDA, que cotou a proposta mais vantajosa para o Município de
Nova Brasilândia D'Oeste, no valor total de R$ 4.386,00 (quatro mil
trezentos e oitenta e seis reais).
Nova Brasilândia D'Oeste, 18 de agosto de 2010.
VALCIR SILAS BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado
de Rondônia, Localizada na: Av. Guaporé Nº4557, esquina coma Av.
Brasil Bairro - Cidade Alta, através Comissão Técnica de Chamamento Público, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações, licitação, tendo como objeto a: CREDENCIAR PESSOAS
JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES
CLÍNICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SEGUINDO VALORES DA TABELA SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº.
1797/2010
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: às 08h00mim do dia 25 de Fevereiro de
2011
d) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no
Prédio da Prefeitura Municipal, sito: Av. Guaporé Nº4557, esquina
com a Av. Brasil, Bairro Cidade Alta, fone: (69) 3621-2489.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser
adquiridos mediante a recolhimento ao município no valor de R$15,00 (quinze reais), na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço supracitado em dias úteis, das 7:00 às 13:00.
São Francisco do Guaporé-RO, 7 de fevereiro de 2011.
ROBERTO MONTEIRO ALVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de fevereiro de 2011
Homologo o Processo Licitatório n° 0169/10 - SMSA, Pregão Presencial n° 140/10, referente à Aquisição de insumos para o
Programa Hiperdia para atender as ações da Atenção Básica, tendo
como vencedora do único lote a empresa Cardan Importação Exportação Comércio Serviços e Representações Ltda, pelo valor total
de R$ 98.998,44 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e quatro centavos).
3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até as 09 Horas do dia 25.02.2011, estará
selecionando melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA A ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (PROINFANCIA) neste município. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47 3557-1103 ou no e-mail: [email protected].
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 022/2011 - Processo Administrativo nº
10/10/38.109 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de Preços de bebidas lácteas, a base de soja e néctar de
laranja - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir do dia 16/02/2011 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 09: das 08h do
dia 28/02/2011 às 09h30min do dia 01/03/2011 - ABERTURA DAS
PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 09: a partir das 09h30min do dia
01/03/2011. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone
(0XX19) 2116-0656.
Imbuia, 14 de fevereiro de 2011.
ANTONIO OSCAR LAURINDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2010
Processo Licitatório nº 6/2010
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no período de
13/10/2010 a 13/10/2011, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, visando a Prestação
de serviços na área medica, para realização de plantões e atendimentos médicos, no Hospital Municipal Bom Jesus. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00as
16:00 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47
36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 6 de outubro de 2010.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Secretaria Municipal da Educação
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados para os Centros Municipais de
Educação Infantil no município de Jaraguá do Sul - SC, em conformidade com os Anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Federal
10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 02 de
março de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra
do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura
dos envelopes serão as 13:45hs do dia 02 de março de 2011, na sala de
reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. APRESENTAÇÃO
DAS AMOSTRAS: Somente no dia 28 de fevereiro de 2011, no horário das 7h:45min às 11h00min e 13h:15 min às 16h:30min, na Rua
Walter Marquardt, 1111 no Depósito da Secretaria Municipal de Educação, localizado no CAM - Centro Administrativo Municipal (fundos
das instalações da Gerência de Conselhos, acesso Portaria SENAI),
com as Sras. Elza Maria Siems e Marlene Silva. VALOR ESTIMADO
PARA AQUISIÇÃO: R$ 688.778,53 (seiscentos e oitenta e oito mil
setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço
acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 31 de janeiro de 2011.
OLIVIO BELTRÃO JUNIOR
Secretário
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAo N o- 1/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N - 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011. Chamada Pública
n.° 01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.°
11.947, de 16/07/2009, Resolução n.° 38 do FNDE, de 16107/09.
A Prefeitura Municipal de Braço do Norte, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede à Av. Felipe Schmidt, 2070 - centro,
CNPJ n° 82.926.551/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Prefeito. Municipal, EVANÍSIO ULIANO, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/ CD n.° 38/2009. através da Secretaria Municipal
de Educação e Desporto, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25 de Fevereiro de 2011, às 15h00min, na Secretaria de Administração e Fazenda - Departamento de Compras e Licitações. Sito
a Av. Felipe Schmidt, n°2070 Centro - Braço do Norte - SC. Braço do
Norte (SC).
ISSN 1677-7069
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; Tipo: Menor preço por item;
Pagamento: à vista conforme a entrega; Local de Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3883-9309; Credenciamento e Abertura: 02/03/2011 às 08:30 às 09:00 horas (credenciamento) e 09:00
horas (abertura); Local: Sala do Setor de Licitações do Paço Municipal. Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Campinas, 10 de fevereiro de 2011.
NOEMI PASCOAL ALEXANDRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
Tipo menor preço global
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura parcial no Jardim Santa Maria, neste Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária, memorial descritivo,
anexos. Despacho da COPEL declarando vencedora do processo licitatório acima epigrafado, a empresa: FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Tipo menor preço global
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura e urbanização da área central do Botujuru - Rua João
Julião Moreira (entre as ruas Itobi e Dracena), neste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físicofinanceiro anexos. Despacho da COPEL declarando
vencedora do processo licitatório acima epigrafado, a empresa: J.
MENEZES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objetivando a aquisição de um trator agrícola e um batedor de covas,
novos, para a Divisão de Patrulha Rural Agrícola. Credenciamento e
entrega de envelopes às 14:00 horas do dia 28/02/2011. Edital completo no Depto de Licitações e no site: www.prefgarca.sp.gov.br Informações pelo fone (14) 3407.6606. Data: 14/02/2011
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PROCESSO Nº 394/2011
OBJETO: Aquisição de pneus, camaras de ar e protetores diversas
medidas, necessários aos veículos e máquinas da administração municipal.
ENCERRAMENTO: 25 de fevereiro de 2.011 às 09,30 horas
ABERTURA: 25 de fevereiro de 2.011 às 09,30 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 11 de fevereiro de 2011.
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de filtros e lubrificantes; Tipo: Menor preço por
unitário; Pagamento: à vista conforme a entrega; Local de Retirada do
Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Esclarecimentos: Pelo telefone (14)
3883-9309; Credenciamento e Abertura: 02/03/2011 das 12:30 às
13:00 horas (credenciamento) e 13:00 horas (abertura); Local: Sala do
Setor de Licitações do Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2011.
EVANÍSIO ULIANO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500145
Bofete, 14 de fevereiro de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011
CARTA CONVITE N.° 8/2011.
PROCESSO N.º 481/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeva.
CONTRATADA: Elza Isaura da Silva - ME
OBJETO: contratação de serviço de instalação de iluminação pública,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no Parque Pilão
D'Água. - Contrato Repasse/ C.E.F. 0227.296-66/07
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão
do Pedido de Compras.
EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias.
VALOR: O preço total dos serviços constante do Contrato será estimado em R$ 74.998,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 745/4.4.90.51.00-23.695.6004.110105-1000047 do orçamento vigente no exercício de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2011.
soalmente até 25/02/2011; Valor Estimado: Fase 01 - R$ 166.567,09
e Fase 02 - R$ 70.342,06; critério de julgamento menor preço global.
Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no
Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal, sito à Rua
Miguel Landim, 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às
11h00min e das 13h00min às 18h00min.
Ibitinga-SP, 9 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO INEXIGIBILIDADE N. º 049/2008.
Objeto: Contratação de Firma do Ramo Artístico, Promoção e Divulgação do Turismo em Mira Estrela/SP, conforme Plano de Trabalho (Bandas: Jefferson, Produsom e Sedução) previamente aprovado pelo Ministério do Turismo Mtur 700.275/2008.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE N. º 053/2008.
Objeto: Contratação de Firma do Ramo Artístico, para efetivar programação musical das Festividades de Final de Ano 2008, de acordo
com Plano de Trabalho (Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel)
aprovado pelo Ministério do Turismo/Mtur n.º 700.275/2008.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE N. º 055/2008.
Objeto: Contratação firma do ramo artístico para promoção e participação em eventos turísticos nacionais e internacionais - programação - festividades natalinas, conforme plano de trabalho (Frank
Aguiar e Alex & Konrado) Mtur n.º 701.468/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2008
OBJETO: Contratação de Firma do Ramo Artístico para Realização
Promoção e Divulgação do Turismo em Mira Estrela/SP - MTUR n.º
700275/2008. Informações e Entregas Envelopes. Data: 19.02.08 Endereço: Praça Candido Brasil Estrela, 559(a)
Mira Estrela, 5 de dezembro de 2008.
ROSIMEIRE MATIOLI DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA, por
intermédio de seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, torna
público o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sagrado-se vencedoras as empresas com seus respectivos
valores globais: COMERCIAL BEM BARATO LTDA-ME - R$
47.099,92 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e noventa e dois
centavos), referente ao Lote 01. ITAMOTOS LTDA - R$ 19.950,00
(dezenove mil, novecentos e cinqüenta reais), referente ao Lote 02.
Perfazendo o valor global da licitação em R$ 67.049,92 (sessenta e
sete mil, quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Capela-SE, 14 de fevereiro de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
Processo nº 1358/2010-8
objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços ref. Complementação de Obras e urbanização do Núcleo Jardim Cristiane,
Município de Santo André: Em virtude de alterações na planulha do
edital ficam redesignadas as seguintes datas:
Prazo para Retirada do Edital: 16/03/2011 - valor da pasta: R$ 40,04
+ CDR Virgem - Prazo para Vistoria: 17/03/2011.
Abertura: 21/03/2011 às 09h30min. - Sala de Licitação n.º 01. Santo
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Santo André, 11 de fevereiro de 2011.
NILSON BONOME
Secretário de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Edital nº 11/2011
PROC. ADM. Nº 001-002194-2011-4.
OBJETO: Recapeamento de Várias Ruas do Centro de São Vicente,
para atender Conv~enio com Ministério das Cidades - Contrato de
repasse nº 0335249-70/2010. ABERTURA: Dia, 24/03/2011 às 10:00
horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São Vicente. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Na Diretoria de Materiais, prédio da
P.M.S.V., sito na Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º piso - Centro - São
Vicente, até às 09:45 horas do dia da abertura do certame. EDITAL
COMPLETO: Departamento de Compras, sito na Rua Frei Gaspar nº
384, 1º piso, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 16:30 horas,
mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
por exemplar.
São Vicente, 14 de fevereiro de 2011.
JÂNIO FRANCISCO BENITH
Presidente da COMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
através de Marco Antônio da Fonseca, comunica a todos os interessados a abertura da Tomada de Preços n o- 2/11, que tem como
objeto a contratação de empresa para reforma geral da Praça Roque
Raineri contemplando substituição das guias, das mini-guias, do calçamento em piso sextavado, iluminação e a instalação de floreiras,
lixeiras e bancos. Encerramento: 04 de março de 2011, às 09h30min.
Custo do edital R$ 30,00; Visita técnica deverá ser agendada pes-
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira Oficial, a senhora Marilene Almeida de
Menezes, torna público, para conhecimento de todos a realização das
licitações mediante informações a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para manutenção da Patrol de propriedade deste município. TIPO: Menor Preço Por Item.
PRAZO DE EXECUÇÃO: da data de assinatura do Termo de Contrato até 31/12/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2011 (vinte e oito de
fevereiro de dois mil e onze) às 10hs e 30min. (dez horas e trinta
minutos). Na sede da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 8 - Sec. de Agricultura,
Irrigação e Abastecimento; Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção da
Sec. de Agricultura, Irrigação e Abastecimento; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0193.000 - Próprios. BASE LEGAL: Decreto Municipal nº 309/2009,
Lei nº 10.520/02, L.C. 123/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
(ambas, com as alterações posteriores). PARECER JURÍDICO: Nº
19/2011 - PGM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação, conforme Projeto
de Lei Municipal n° 017/2009, Lei N° 144 de 26 de outubro de 2009,
para atender as necessidades da comunidade carente do Município de
Nossa Senhora das Dores. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: da data de assinatura do Termo de Contrato até
31/12/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2011 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e onze) às 12hs (doze horas). Na sede da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036 - Manutenção da Sec. de Combate à Pobreza,
Ação Social e Trabalho; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0193.000 - Próprios. BASE
LEGAL: Decreto Municipal nº 309/2009, Lei nº 10.520/02, L.C.
123/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 (ambas, com as alterações posteriores). PARECER JURÍDICO: Nº 20/2011 - PGM.
Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou Equipe de
Apoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis Lima
Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00
às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322.
Nossa Senhora das Dores-SE, 14 de fevereiro de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500146
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Cristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Conjunto de Carteiras Estudantil Adulto Para
Secretaria Municipal da Educação.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:25/02/2011 ( vinte e
cinco de fevereiro de dois mil e onze), às 14: 00h (quatorze horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇA- PROJETO/ATIVIDAMENTÁRIA
DE
3.27.20
2017
3.3.28
2019
3.3.28
2031
ELEMENTO DE
DESPESA
4490.52.00.00
4490.52.00.00
4490.52.00.00
RECURSO
0193.003
0193.022
0193.050
BASE LEGAL: Lei 10.520 e 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: 034/2011.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h,
pelos telefones/fax: (79) 3261-1153, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]
São Cristóvão-SE, 11 de fevereiro de 2011.
MARIA ELIZABETE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 3/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 557/2010 -SGab
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins-TO, homologou
a Carta Convite n o- 3/2011adjudicando-a à proponente vencedora a
empresa CONSTRUTORA NORTE DO BICO LTDA com sede à
Rua Maria Batalha, 145,- Bairro Laza Maria - Itaguatins-TO, inscrito
no CNPJ/MF 07.294.927/0001-20 pelo valor de R$ 102.822,37 (cento
e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
Axixá do Tocantins-TO 11 de fevereiro de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Fátima - TO, torna público que foi adiada
para o dia 04 do mês de março de 2011 às 09:30 horas na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Porto Alegre, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO AMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA, NESTE MUNICIPIO, para alterações no
Edital.
Mais informação através do fone (63) 3365 1122, junto à
Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 11:30 horas de segunda à sexta-feira.
Fátima, 10 de fevereiro de 2011.
PAULO SÉRGIO ALVES DE ASSIS
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Construção conforme abaixo
descrita: Contrato nº. /2011 - Processo: Tomada de Preço nº.
002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Itacajá. Contratado:
JAGA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.966.254/0001-85. Valor do
Contrato: R$ 199.454,91 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e
cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos). Objeto: revitalização e ampliação da Praia da Orla com execução de calçadas,
iluminação e muretas, a ser executada no perímetro urbano de ITACAJÁ-TO. Data da assinatura: 28/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Muricilandia torna público que às
09h00min do dia 04 de Março de 2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para executar a construção de 09 casas populares, de acordo com o
Contrato de Repasse de nº 0306751-68/2009, celebrado entre o MCidades através da Caixa Econômica Federal o Município de Muricilândia - TO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou através do telefone: (63) 3429-1157 durante o horário de expediente.
Muricilandia-TO, 14 fevereiro de 2011.
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2011
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: SANTOS & VASCONCELOS LTDA - ME
OBJETO: O presente Credenciamento tem por objeto, regulamentar a
prestação de serviços Especializados em Exames de Analises Clínicas.
VIGÊNCIA: O Credenciamento entrará em vigor a partir da assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos limites estabelecidos na lei.
VALOR: O valor total estimado para execução deste instrumento é de
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
BASE LEGAL: Processo N.º 38.406/2010 e Credenciamento n.º
02/2010, nos termos das Leis nº. 8080/90 e 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da seguinte dotação Orçamentária: Funcional Programática:
03.3200.10.302.0061.2299; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte:
0.410.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 02/2009
EXERCICIO: 2011/2012
ESPÉCIE: Credenciamento
CONTRATANTE: Município de Palmas por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Hospital Urológico de Palmas S/S Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Credenciamento n°. 02/2009 por
mais 12 (doze) meses a partir do seu vencimento, que tem por
objetivo regulamentar a prestação dos serviços de Exames Citopatológicos.
BASE LEGAL: Processo n° 40.593/2008, nos termos da Lei n°.
8.666/93. Palmas, 15 de janeiro de 2011. Samuel Braga Bonilha Secretário. Giovanni Montinni Sandoval - Hospital Urológico de Palmas S/S Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 9h (horário de Brasília) do dia 28 de fgevereiro de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição de equipamento (móveis)
para cmeis, de interesse da Secretaria de Educaçãoe, nº 20100035555.
O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos
interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul,
Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 14 de fevereiro de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica a
quem interessar que realizará às 08:30 horas do dia 28/02/2011,
licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", Tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para fornecimento de
merenda escolar, de forma parcelada. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL desta Prefeitura, das 07 às 11 horas
e das 13 as 17 horas, informações pelo fone (63) 3524 10 80.
WILLIAM LIMA CARVALHO
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FÉ DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 14/2011
Processo: 01/2011
Carta Convite: 01/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Contratada: LIMA & RAMOS LTDA - ME, CNPJ Nº.
09.466.872/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para executar a Implantação de um
Centro de Abastecimento de Agricultura Familiar (Feira Coberta), na
sede do Município, conforme contrato de Repasse de nº. 030699384/2009, celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Agrário por intermédio da Caixa Econômica Federal. Valor:
R$ 115.479,230 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e nove
reais e vinte e três centavos), Tipo de Licitação: Carta Convite menor
preço global. Vigência: 120 dias Assina: Valtenis Lino da Silva,
Prefeito Municipal, pela Contratante e pela Contratada: Jose Verismar
Lima dos Santos.
Contrato Nº 18/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: R.A.G TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.168.091/000195, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano
letivo de 2011. Valor: R$ 68.640,00 (Sessenta e oito mil seiscentos e
quarenta reais);Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino da Silva,
Prefeito Municipal, Contratada: Agenaldo Alves da Costa.
Contrato Nº 19/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: R.A.G TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.168.091/000195, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano
letivo de 2011. Valor: R$ 67.267,20 (Sessenta e sete mil duzentos e
sete reais e vinte centavos ); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino
da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: Raimundo Nonato Alves
Costa.
Contrato Nº 20/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: R.A.G TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.168.091/000195, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano
letivo de 2011. Valor: R$ 72.072,00 (Sessenta e dois mil e setenta e
dois reais); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino da Silva,
Prefeito Municipal, Contratada: Raimundo Nonato Alves Costa.
Contrato Nº 21/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: A.J TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.173.346/0001-08,
Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano letivo
de 2011. Valor: R$ 108.900,00 (Cento e oito mil e novecentos reais);
Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência:
24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino da Silva, Prefeito
Municipal, Contratada: Antonio Abreu Melo.
Contrato Nº 21/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: A.J TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.173.346/0001-08,
Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano letivo
de 2011. Valor: R$ 42.116,40 (Quarenta e dois mil cento e dezesseis
reais e quarenta centavos); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino
da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: João Amilton Batista de
Souza.
Contrato Nº 23/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: Antonio J. Araujo CNPJ: 11.173.357/0001-98, Objeto:
Contrato para serviços de transporte escolar para ano letivo de 2011.
Valor: R$ 93.596,40 (Noventa e três mil quinhentos e noventa e seis
reais e quarenta centavos); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino
da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: Antonio Jose de Araujo.
Contrato Nº 24/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: Benedito Lopes da Silva CPF: 060.050.201-53,
Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano letivo
de 2011. Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência: 24/01/2011 a
31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino da Silva, Prefeito Municipal,
Contratada: Benedito Lopes da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021500147
ISSN 1677-7069
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Contrato Nº 25/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: SOUZA E CANDIDO LTDA. CNPJ: 10.960.800/000108, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano
letivo de 2011. Valor: R$ 74.345,28 (Setenta e quatro mil trezentos e
quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Tipo de Licitação:
Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011
Assinam: Valtenis Lino da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: Maria da Cruz de Souza Lima.
Contrato Nº 26/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: SOUZA E CANDIDO LTDA. CNPJ: 10.960.800/000108, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano
letivo de 2011. Valor: R$ 103.752,00 (Centro e três mil setecentos e
cinqüenta e dois reais); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino
da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: Robson Candido.
Contrato Nº 27/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO FILHO. CPF:
403.015.833-15, Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar
para ano letivo de 2011. Valor: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil
reais); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2011; Vigência:
24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino da Silva, Prefeito
Municipal, Contratada: Luiz Alves de Assunção Filho.
Contrato Nº 28/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: PAULO FERREIRA NETO. CPF: 786.745.498-53,
Objeto: Contrato para serviços de transporte escolar para ano letivo
de 2011. Valor: R$ 42.116,40 (Quarenta e dois mil cento e dezesseis
reais e quarenta centavos); Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2011; Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011; Assinam: Valtenis Lino
da Silva, Prefeito Municipal, Contratada: Paulo Ferreira Neto.
Contrato Nº 29/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: Claudenir Elias da Costa. CPF: 861.359.531-68, Objeto:
Contratação de 01 (um) caminhão tipo Caçamba, para execução de
serviços de limpeza urbana e em obras diversas na zona urbana e
rural, especialmente: coleta e transporte até o aterro sanitário de
resíduos domiciliares (lixo) e demais serviços pertinentes à limpeza
da cidade, dentre eles: coleta de todo lixo depositado ao longo das
vias públicas, canteiros, causadas, áreas verdes, praças e logradouros
públicos municipais e ainda, viagens à zona rural, auxiliando no
trabalho de abertura e recuperação das estradas vicinais e ainda recuperações de ruas dentro da zona urbana, ROTA1, Valor: R$
52.765,80 (Cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos), Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 14/2010,
Vigência: 10/01/2011 a 31/12/2011Assinam: Valtenis Lino da Silva,
Prefeito Municipal, Contratada: Claudenir Elias da Costa.
Contrato Nº 30/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Contratada: Roneudo Eduardo de Araújo. CPF: 484.903.002-59, Objeto: Contratação de 01 (um) caminhão tipo Caçamba, para execução
de serviços de limpeza urbana e em obras diversas na zona urbana e
rural, especialmente: coleta e transporte até o aterro sanitário de
resíduos domiciliares (lixo) e demais serviços pertinentes à limpeza
da cidade, dentre eles: coleta de todo lixo depositado ao longo das
vias públicas, canteiros, causadas, áreas verdes, praças e logradouros
públicos municipais e ainda, viagens à zona rural, auxiliando no
trabalho de abertura e recuperação das estradas vicinais e ainda recuperações de ruas dentro da zona urbana, ROTA2, Valor: R$
52.765,80 (Cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos), Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 14/2010,
Vigência: 10/01/2011 a 31/12/2011 Assinam: Valtenis Lino da Silva,
Prefeito Municipal, Contratada: Roneudo Eduardo de Araújo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e considerando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: Homologar a licitação, na modalidade carta convite de nº. 01/2011, por
estar de acordo com a Legislação em vigor. Proponente LIMA &
RAMOS LTDA - ME, CNPJ Nº. 09.466.872/0001-14, por ter apresentado a melhor proposta para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a Implantação
de um Centro de Abastecimento de Agricultura Familiar (Feira Coberta), na sede do Município, conforme contrato de Repasse de nº.
0306993-84/2009, celebrado entre o Município e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário por intermédio da Caixa Econômica Federal. Constante deste processo licitatório, conforme preço apresentado sendo o valor de R$ 115.479,230 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), e por ser esta
a mais vantajosa para o Município.
Santa Fé do Araguaia-TO, 21 de janeiro de 2011.
VALTENIS LINO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.