46 – São Paulo, 58 (72)
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
ra dos Santos, Natanael de Jesus Oliveira, Rubens Augusto Dias
Serralheiro e Laurinda Cândido de Araujo. Faltas Justificadas:
Leônidas de Araujo Luz, Ana Lucia Caro Antonio, Alexandre Luiz
Santos Zacari, Maria Aparecida de Lima, Daniel Martins Silva,
Darcy Diago Finzetto, Wanderley Aparecido Turine, Solange Bernardino Silva, Maria Silvia Cavasin Matanó, Fabio Alves Correia,
Denny Anderson HO, Mariana Barauna Uchida. Compõem a
mesa para deliberação: Francis Larry de Santana Lisboa, Nadir
Suzete Cristelli, Regina Hein, Rosiane Aparecida Matos Soncini,
Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral, Gil Roberto Xandó
Baptista, Alice Okada de Oliveira, Walter Antonio Morato, Wander Mary Pereira Martins, Ana Camila Miguel, Marlene Popin
Velardo, Lucia Mariano dos Santos, Marina Zanatta Ganzarolli,
Demilson Oliveira dos Santos e Laurinda Cândido de Araujo.
Convidados presentes no período da manhã: Jessica Ribeiro Sobral – CAMP Pinheiros, Adalberto de Oliveira – CAMP Pinheiros,
Luiz Leite Balli – CAMP Pinheiros, Maria Samara Azavedo –
CAMP Pinheiros, Josiana Correia de Souza – NURAP, Carolina
Medeiros Silva – ESPRO, Marcelo Monello – FEBAS, Marines Jan
Van Der Molen, Eliza Trindade – Boletim Se liga Aprendiz, Mariana Abreu – Escritório Mattos Filho, Célia Fernandes Teixeira –
NURAP, Maria Nilce – CIEE, Maria Silvia Coviello Boscarmo –
FEBRAEDA, Damares Lacerda Abreu – CAMP Oeste – Centro de
Assistência e Motivação de Pessoas, Francisco a. Magalhães –
CAMP Oeste, Karoline de Santana Moreira – ASAM Centro de
Apoio ao Jovem, Rozangela Borota Teixeira - FEBRAEDA, Rodrigo M. Nadir – CIEE, Amanda Pimenta - CAMP Oeste, Eliane Valério de Souza – NURAP, Cristina Meireles Augusto e Camila
Cardoso do Boletim Se liga Aprendiz, Ágata Aparecida Dourado
– NURAP, Susana Penteado – Centro Profissional Rio Branco
das Fundações de Rotarianos de São Paulo, Julieta G. P. Prando
– CAMP Pinheiros, Márcia Pavão Camilini – Centro Rotariano –
CRESCER, Regina Maria Sartorio – FEBRAEDA, Edna Alegro, Nilton Cesare Padredi – Centro Profissionalizante Rio Branco, Danielle Pereira Rosa de Souza – CAMP Pinheiros, Enilda
Epaminondas de Oliveira Fonseca – CAMP Pinheiros, Maria Crisitna Rodrigues Restoy – CAMP Pinheiros, Daniela Teich Praça
– Fundação de Rotarianos de São Paulo – Cepro - R.B, Magali
Celso Alves dos Santos – Fundação de Rotarianos de São Paulo
– Cepro, Murilo de Oliveira Camara - Fundação de Rotarianos
de São Paulo – Cepro - R.B, Rosa Maria L. Costa – CAMP Pinheiros, Gimena Garcia – ESPRO, Ivana Azevedo Martins – ESPRO,
Paula Marins – CAMP Oeste. Convidados presentes no período
da tarde: Gimena Garcia – ESPRO, Ivana Azevedo Martins – ESPRO, Rodrigo M. Nadir – CIEE, Rozangela Borota Teixeira – FEBRAEDA, Angélica J. F. Cintra – CIEE, Carolina Medeiros Silva –
ESPRO, Marines Jan Van Der Molen – ESPRO, Rosa Maria L.
Costa – CAMP Pinheiros, Julieta G. P. Prando – CAMP Pinheiros,
Márcia Pavão Camilini – Centro Rotariano – CRESCER, Regina
Maria Sartorio – FEBRAEDA, Maria Silvia Coviello Boscarmo –
FEBRAEDA, Damarees Lacerda Abreu, Amanda Letícia D. Pimenta – CAMP Oeste, Paula Conh Martins – CAMP Oeste, Ágata
Aparecida Dourado, Josiana Correia de Souza, Célia Fernandes,
Arlete de Socorro Nascimento do NURAP, Ademir G. Montovani
– CAMP Ipiranga, Luiz Leite Balli – CAMP Pinheiros, Maria Samara Azavedo – CAMP Pinheiros, Maria Cristina Rodrigues Restoy, Alberto de Oliveira, Jessica Ribeiro Sobral, Enilda Epaminondas de Oliveira Fonseca, Danielle Pereira Rosa de Souza – CAMP
Pinheiros e Ednalva – Instituto Nextel. No período da tarde
participou da plenária, além dos conselheiros supracitados, o
conselheiro Fabio Alves Correia. O senhor Presidente, Thiago
Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral, abriu a sessão agradecendo a presença de todos e alertando quanto aos horários da
presente sessão que se inicia às 09h30 indo até as 12h30, com
pausa de uma hora para o almoço, voltando às 13h30 e se encerrando às 17h00. O Sr. Presidente aproveita ainda para informar que a Conselheira Maria de Fátima Mendonça dos Santos
foi oficiada para prestar esclarecimentos quanto as suas ausências. Em seguida, a mesa sofreu uma questão de ordem a respeito da permissão para a realização de registros de foto-filmagem, questão em que o Sr. Presidente esclareceu que estão
todos permitidos a realizarem os registros. Em continuidade,
passou-se a palavra à coordenadora da CRI que explicou como
são os procedimentos para emissão do parecer conclusivo pelo
conselheiro. A Conselheira Alice Okada se manifesta no sentido
de informar quanto ao atual montante de processos pendentes
para análise, o que continua carecendo de grande apoio para a
“Força-Tarefa” que vem sendo desempenhada pelo Conselho. O
Sr. Presidente aproveitou a oportunidade para solicitar seu desligamento da CRI e, em seguida, deu continuidade fazendo a
leitura e colocando à apreciação da mesa dois requerimentos. O
primeiro, assinado por mais de seis conselheiros (Marina, Marlene, Walter, Rubens, Francis, Lucia Mariano, Maria Nazareth,
Natanael, Ana Camila, Alice Okada e Demilson) solicitando uma
reunião extraordinária a ser realizada na manhã do dia 28/03
com pauta exclusiva para julgamento dos processos analisados
pela CRI. Passando à votação, o requerimento foi aprovado com
9 votos, havendo 5 abstenções (Rosiane, Nadir, Thiago, Gil e
Regina), e nenhum voto contrário. O segundo requerimento, da
Associação Prato Cheio, pedia permissão para realização de
sustentação oral do processo 189/2011. O Sr. Presidente esclareceu que em reuniões anteriores já foi deliberado que haveria
permissão de palavra a qualquer pessoa que manifestasse o
desejo, desde que respeitado um limite de no máximo 3 minutos para preservar o direito de todos. Antes de passar ao item
01 da pauta foi aberta a palavra aos presentes. O Sr. Marcelo
Monello, na qualidade de convidado e coordenador do FEBAS,
solicitou a palavra e se manifestou a respeito de sua preocupação com a dinâmica dos trabalhos do COMAS, haja vistas à falta de colaboradores nos trabalhos. Em sua opinião, deveria haver mais funcionários no Conselho para que não se acumule
tantos processos e possa, assim, haver um foco maior nas políticas públicas. Preocupa-se com políticas que não passam pelo
conselho, como no caso do novo serviço cuja divulgação saiu
nos jornais de hoje e, também, com o possível direcionamento
dos pareceres pelos técnicos. A Conselheira Alice esclareceu que
o serviço ao qual o Sr. Marcelo referia-se trata-se de serviço já
existente e tipificado, por isso não passou pelo COMAS. A exconselheira do CNAS, a Sra. Edna, manifestou preocupação com
as “Forças-Tarefas” temendo que as análises sejam feitas de
forma açodada e por pessoas não capacitadas. Alertou também
para que o foco seja sempre no oferecimento da Política de Assistência Social e não em questões taxativas sobre tipificação,
lembrando também que a resolução do CNAS permite que às
entidades apresentem plano de readequação. A Conselheira
Alice informa que os processos são analisados por técnicos capacitados e lembra que em casos de processos com programas
e benefícios não tipificados, as análises visam sempre considerar o atendimento ao público-alvo da Assistência Social. A conselheira lembra ainda que um grande problema enfrentado pelo
Comas tem sido o maior interesse dos conselheiros na CRI em
detrimento de outras comissões. O Presidente coloca que, na
sua opinião, deveu-se ao pedido da secretária que solicitou a
Força Tarefa na CRI. A Conselheira Alice discorda e a Conselheira Maria Nazareth se posiciona dizendo que o pedido da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi no
sentido de pedir força-tarefa nos trabalhos da CRI e, de forma
alguma, foi pedido que algum conselheiro saísse de alguma comissão para entrar à CRI, tanto que nenhuma Comissão parou
seus trabalhos, pelo contrário. O Conselheiro Francis reforça a
fala da Conselheira Maria Nazareth e alega que a CRI sempre
foi a Comissão que teve o maior número de conselheiros, sendo
necessária uma investigação para saber quais são os motivos
que atrai mais conselheiros à CRI. O Sr. Francis aproveita sua
fala para se posicionar quanto à falta de democracia participativa que esta gestão do COMAS vem conduzindo. O Presidente se
manifestou alegando que no final do ano passado e no início
deste ano o Conselho sofreu com o período de transição governamental, o que prejudicou o andamento dos trabalhos. Encerradas as inscrições para palavra, passou-se ao item 1.1 da pauta com o julgamento dos processos de inscrição de Entidades
ou Organizações de Assistência Social remanescentes da Plenária do dia 14/03/2013:
SIMPROC
SENHA É COISA SÉRIA
Tudo que for registrado com sua senha é de sua
responsabilidade, podendo inclusive fazer com que você
responda a procedimentos administrativos.
Cuidado ao digitar a senha, verifique se não há ninguém
olhando para o seu teclado.
A SENHA É:
DEFERIDOS:
Protocolo
Nome
647/2012
773/2012-SERV
CNPJ
Associação 73.950.362/0001
-17
de Apoio à
Família, ao
Grupo e à
Comunidade
- São Paulo –
AFAGO - SP
02.680.126/0005
Centro
-03
Integrado de
Estudos e
Programas
de
Desenvolvim
ento
Sustentável CIEDS
Atenção
Urbana para
Adultos em
Situação de
Rua
Programa
71.740.732/0001
Social Gotas
-66
de Flor com
Amor
CHAMA 44.146.587/0001
-17
Sociedade de
Assistência
ao
Excepcional
799/2012
226/2011
Data de
Entrada
no
COMASSP
27/04/20
12
Situaçã
o
CAS
Inscriçã
o de
Entidad
e
Sul
27/04/20
12
Inscriçã Centro
o de
-Oeste
Serviço
27/04/20
12
Inscriçã
o de
Entidad
e
Inscriçã
o de
Entidad
e
19/12/20
11
Protocol
o
Nome
CNPJ
623/201
2
Lar Redenção
62.831.383/0001
-05
Data de
Entrada
no
COMASSP
27/04/20
12
257/201
2
Instituto NTK para o
Desenvolvimento da
Sociedade
12.339.484/0001
-87
17/12/20
12
380/201
2
Associação
Banespiana de
Assistência Social
51.933.299/0001
-78
09/04/20
12
497/201
2
Ação da Cidadania Comitê Betinho
02.336.848/0001
-11
24/04/20
12
Situaçã
o
Inscriçã
o de
Entidad
e
Inscriçã
o de
Entidad
e
Protocol
o
Nome
CNPJ
01.501.866/0001
627/201
Fundação
-49
2Comunidade da Graça
PROG
“CEI - Espaço da
Comunidade II”
01.501.866/0001
628/201
Fundação
-49
2-SERV Comunidade da Graça
Serviço de Assistência
Social à Família e
Proteção Básica no
Domicílio - SASF I
01.501.866/0001
630/201
Fundação
-49
2-SERV Comunidade da Graça
Data de
Entrada
no
COMASSP
27/04/20
12
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Centro
-Oeste
Centro
-Oeste
Situaçã
o
CAS
Inscriçã
o de
Progra
ma
Sudes
te
Delibe
ração
Pedid
o de
Vistas
Thiago
Sudes Pedid
te
o de
Vistas
Thiago
27/04/20
12
Inscriçã
o de
Serviço
27/04/20
12
Inscriçã
o de
Serviço
Sudes
te
Casa Abrigo
631/201
2
Seara Bendita
Instituição Espírita
62.629.613/0001
-40
27/04/20
12
Inscriçã
o de
Entidad
e
Sul
644/201
2
Instituto Qualidade no
Ensino
00.000.633/0001
-08
27/04/20
12
Inscriçã
o de
Entidad
e
Sul
NUNCA EMPRESTE
www.prefeitura.sp.gov.br/processos
CAS
Inscriçã Sudes
o de
te
Entidad
e
Inscriçã Centro
o de
-Oeste
Entidad
e
NÃO ESQUEÇA
QUALIDADE NO CONTROLE DE PROCESSOS
Sudes
te
PEDIDO DE VISTAS:
NÃO DIVULGUE
EVITE TRANSTORNOS
Sul
INDEFERIDOS:
PESSOAL
INTRANSFERÍVEL
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Pedid
o de
Vistas
Thiago
Pedid
o de
Vistas
–
Rosia
ne
com
copia
do
proces
so
Pedid
o de
Vistas
–
Nadir
com
copia
do
proces