Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/10/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 36/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 54/2003 - Primeira Câmara
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2250/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
07/10/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 001.193/2002-6
Interessado(s) : Valdeci Alves de Alencar Barros
02 TC 008.226/2003-9
Interessado(s) : Antonio Barroso de Sousa, Carlos Alberto Carneiro de Souza, Francisca de
Fatima Gomes Matias, Joaquim Queiroz da Silva, Liduina Emilia Moreira Cavalcante de
Moura, Niculau Pinheiro de Souza, Silvia Helena Ribeiro do Nascimento, Sinezio Carlos
Moura da Silva
03 TC 008.596/2001-3
Interessado(s) : Alzira Munhoz Carrenho, Dalmares Ferreira Salinas, Edna Garcia Leal
Nascimento, Elza de Moraes Faria, Jose Francisco de Camargo Botelho, Maria Antonia Erler
de Assis, Maria Zita Degasperi, Natalia Goncalves, Noemia Ferreira, Prestes Salinas
Herreras, Roberto Nobrega Centola
04 TC 012.620/2001-7
Interessado(s) : Maria Leonor de Barros do Amaral, Pericles Braz Garbarino Patti
05 TC 013.146/2001-0
Interessado(s) : Ileilde de Oliveira Cardoso da Silva, Odayr Jose Bortolazzo, Rosalice
Rosario
PODER LEGISLATIVO
01 TC 857.099/1998-1
Interessado(s) : Rafael Rezende Linhares
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 TC 011.364/2000-2
Interessado(s) : Vilmar Costa Ribeiro da Silva Garcez
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2251/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
07/10/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal a seguir relacionado(s), conforme com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 006.234/2003-1
Interessado(s) : Diogo Henrique de Oliveira Gomes, Edilson Borges Cardoso, Edimar Lira
Aguiar, Edmar Louzada de Oliveira, Eleuza Maria Mendes Rodrigues, Eliane Queiroz da
Silva, Elisangela Souza de Melo, Elsiane Oliveira de Lima, Emerson Garcia de Mendonca,
Evaldo Tavares Pereira, Evandro Machado da Cunha Filho, Fabio Gustavo Rissi, Fabio
Lopes Costalonga, Fabio Matera Barbosa, Fabrizio Alencar Aquino Gomes, Fernanda Costa
da Silva, Fernando Magalhaes Ribeiro, Flavio Leite de Lima, Francisco Cabral Cavalcante,
Francisco de Assis Boldt, Frederico Resende Lins Rocha, Frederico Wagner de Mattos,
George Siqueira Gouveia, Geraldo Pio de Lacerda Filho, Gilberto Mauro de Sousa, Giordano
Bruno Zani, Gustavo Cesar Souza Nascimento, Igor Medrado de Almeida Maciel, Iramar
Borges de Oliveira, Isaac da Silva Oliveira Filho, Isabela Bulcao de Oliveira, Isael Belarmino
de Oliveira Junior, Israel Rodrigues de Melo, Ivan Ricardo Costa de Carvalho, Janira Andreia
Heisler, Jessica Loiane dos Santos Lima Alvares, Joaci Cordeiro Figueira Filho, Joadson
Castro de Oliveira, Joao Francisco Bertoli, Joao Leonam de Menezes, Jonathan Borges de
Melo Valenca, Jorge Artur Caetano Lopes dos Santos, Jorge Luiz Flores de Almeida, Jorge
Rodrigo Araujo Messias, Jose Adriano de Miranda Pinto, Jose Agostinho dos Santos Junior,
Jose Genildo Ferreira da Silva, Jose Marcelo Aragao Silva, Jose Pedro de Lemos, Juliana
Pericin Rodrigues da Silva, Katia Iusca Padilha Rebelatto, Keila Vasconcelos Morant de
Holanda, Klebia de Menezes Brayner Simoni, Liliane Cristina dos Santos, Lisiane Lisboa
Chaffe Machado Leal, Lucelia Pitombeira Barreto, Lucia Miriam da Silva Rodrigues, Luciano
Fernandes Alves, Luis Otavio de Castro, Luiz Alberto Borro Junior, Luiz Prestes Tenorio
Cavalcanti Neto, Maciel Souza da Silva, Maira de Brito Carlos, Maires Alves Cordeiro,
Manoel Jose de Andrade Junior, Mara Benedita Caetano de Souza, Marcel da Silva
Bittencourt, Marcelo Barbosa da Silva Feitosa, Marcelo Ferreira da Silva, Marcelo Vieira
Simaan, Marcia Jaqueline Bazana, Marcia Regina de Araujo Mesquita Silveira, Marcio Jose
Cintra Lanes, Marco Antonio Leirias Flores, Marcos Silvanio da Silva, Maria Aparecida
Albuquerque Dias, Maria Aparecida Venceslau de Lacerda Valenca, Maria Carolina de
Souza Ribeiro, Maria do Socorro Teixeira dos Anjos, Maria Graziela Barbosa Dantas, Maria
Tereza Vieira Dias, Marina Barbosa Menezes, Mario Flavio Cavalcanti Costa, Maritania
Alves de Oliveira, Marizete da Silva Oliveira, Marizete Stefanello, Marta Correia de Souza,
Matheus Rodrigues de Oliveira, Melissa Cardoso de Castro, Michelle Martins de Souza,
Milton Pereira Pimenta, Miriam Aparecida Barreto, Missias Melo da Silva, Moema Carneiro
da Cunha, Monica Sarmento de Araujo Santos, Nadezhda Tchepurnaya Machado, Natalia
Cabral Lana, Norma Sueli Formigosa de Lima, Nubia Silva de Sousa, Olivia Almeida
Sampaio, Oswaldo Nelson Vasconcelos Lima
02 TC 013.516/2003-0
Interessado(s) : Ana Carolina Fernandes Ramos, Ana Celia Ferreira Zona, Ana Paula
Carvalho Martins e Silva, Ana Regina Cezarino Lopes, Antonio Carlos Conde, Antonio de
Oliveira Taipina, Carlos Alberto Goncalves, Carlos Roberto Higa, Carolina Valim Buk,
Charles Wiliam da Silva, Claudia Regina Cabello Rogich, Claudia Regina dos Santos,
Claudina Vivanco Fernandez, Claula Mariko Anraku, Cristina Maria Martins dos Santos,
Edilson Balieiro, Eduardo Roberto Brussolo Filho, Elcio Antonio Francoso, Emerson Yoshiuki
Katayama, Erica Rubim, Fabiano Vidoi Iori, Fabio Luiz dos Santos, Flavia de Lima, Flavia
Roberta Furuta, Flaviana Poli, Flavio Bonetto Isaias, Flavio Petrov Biscardi, Giselle Cristina
Zanon, Heloisa Maria Burato Purita, Henrique Afonso Holtz de Almeida Junior, Henrique
Rios Arroyo, Janaina Keiko Tanimoto, Josue Marques Rosendo, Kelly Cristina Pereira Artem,
Ketty Viviane Silveira Benedito, Larissa Ottati Cavalheiro, Ligia Cristina Surano de Oliveira,
Lilian Cristina Simoes, Lilian Mendes Costa, Luana Martha Carrilho, Luiz Carlos Branquinho
Pinto, Lygia Theresa Cavalcante, Paulo Pereira David, Rogerio Luis Poiani
03 TC 013.720/2003-3
Interessado(s) : Cristiane Santos Ramos
04 TC 014.699/2003-2
Interessado(s) : Adriano de Campos da Silva, Alex Neris Camelo, Alvaro Silva Rodrigues,
Anderson Nery Silva, Andre Yokomizo Aceiro, Andrea Pereira de Alcantara Pinto, Antonio
Marcos de Oliveira, Armando Cicero Marques Porto, Claudia Lira dos Santos, Claudia
Regina da Silva Constantino, Denise Nobrega Ferraz, Fernando Levi Buarque, Girlana
Granja Peixoto, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, Jeremias de Oliveira Portugal, Joao
Mendes Dourado Neto, Jonas da Silva Eufrasia, Joscelmo Sousa Gomes, Leandro da Silva,
Leonardo Machareth, Luciano Nascimento Figueiredo, Luiz Clemente Pereira Filho, Marcelo
Vieira Matos, Marta Rita Moretti Ferreira, Mauricio de Carvalho Lopes, Miguel Celestino de
Sa Neto, Paulo Cezar de Souza Oliveira, Robson Ramos Maia, Roger Carlos Trarbach,
Ronaldo Cesar Correa, Ronaldo Leite Brasil, Rosane dos Anjos Martins Dias, Waldemiro
Francisco Sorte Junior
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 011.182/1997-0
Interessado(s) : Aldo de Oilveira Brandão Saife, Aloisio Figueiredo Bittencourt Filho, Ana
Eustratia Sofoulies Hadjirale, Carmem Lúcia Pereira dos Santos Rodrigues, Dalva Vieira
Damaso Mariuchi, Gabriel Costa da Silva, Jenny Magnani de Oliveira Nogueira, Luiz Antônio
Soterio de Oliveira, Marcelo Galvão Ribeiro, Marcelo Malvezz, Márcio Coutinho de Moura,
Marco Antonio Addad Abel, Marcos Willian Leite de Oliveira, Maria Luisa Gouveia Pereira,
Orlando de Luca Júnior, Raquel Boltes Cecatto, Rogério Câmara de Sá, Suzana Muino
Garcia
02 TC 852.022/1997-2
Interessado(s) : Braulio Goldman, Edinaldo da Silva Santos, Elisa Maria Vaz Serra, Flavia
Mouta Fernandes, Hortencia Vieira, Licinio Nascimento de Almeida, Luis Carlos de Araujo
Simoes, Marcos Fernando Marques Mattos, Miguel Henrique da Cruz Veras, Paulo
Fernando Bittencourt Sampaio, Solange Curvello Cunha, Valdir Soares Malaquias, Wagner
Alves Pinto
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01 TC 014.888/2003-0
Interessado(s) : Maria da Piedade Morais, Roberto da Silva Rocha
PODER JUDICIÁRIO
01 TC 008.086/2002-8
Interessado(s) : Angela Aida Cardoso, Clovis Andrade Braga Filho, Cristiane Aparecida de
Oliveira, Cristiane Rodrigues Pereira, Cristina Moraes Pinto, Cristina Simone da Silva,
Denise Almeida de Barros, Denise Tahira Galvao Borges, Evelin Mozzaquatro Corrocher,
Fabiane de Souza Venancio, Fabiola Cassiano Keramidas, Grazia Anna Teresa D'oria,
Hudson Jose da Silva Pires, Janete Matsuyo Mory Nishimoto, Joao Luis Carneiro, Karla
Maria Rosa Cavalheiro, Katia Akemi Shinohara, Lilia Tomomi Kawano, Luciano de Almeida
Haranaka, Marcelo Luiz Arraes, Marcio Andre Lopes Cenzi, Maria Assuncao Sales de Jesus,
Marta Luiza Marques Osumi, Nilton Silva Souza, Noemia Gomes de Oliveira, Orlando Lopes
da Silva, Patricia Lopes Cançado, Paulo Roberto Christofoleti, Renata Moreira da Silva,
Ricardo Yudi Kamimura, Rita Romcy Huez, Rogerio Ferreira da Silva, Rosangela Simoes,
Rose Aparecida Moraes, Salete Pereira Santana, Sandra Medeiros Bastos Pinto, Sheila
Maria da Silva, Solange Fioruci, Tanili Gabriela Longo Ramires, Valeska Basto Ansaldi
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2252/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
07/10/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
01 TC 003.366/2003-7
Interessado(s) : Adelia Maria de Araujo Bezerra Campos, Therezinha de Mattos Cavalcante
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 000.501/1997-2
Interessado(s) : Marinete Facanha da Costa
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 TC 018.981/2002-4
Interessado(s) : Cristina Souza Cunha, Hugo Gomes de Oliveira, Marcos Gomes de Oliveira,
Maria Zelia de Lima Melo, Mariana Batista de Oliveira
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 TC 002.606/2003-0
Interessado(s) : Carlos Fernando Junior, Karla Daianny de Oliveira, Maria do Carmo de
Oliveira Fernando
02 TC 003.316/2003-5
Interessado(s) : Acely Braga de Jesus, Acyr Braz da Cunha, Adair Pinheiro Campos, Adelina
de Souza Castanheira, Aderlinda Chagas Barreto, Adilson Goncalves de Sa, Adriana
Bustamante, Aida Garcia Machado, Alberto Bustamante, Alcina Maria de Moura, Aldina
Menezes da Costa, Alexandre de Araujo Cruz, Alzira de Souza Reis, Alzira Dias de Souza,
Anaildes Maria do Sacramento Porcidônio, Anaita Souza E Silva, Anna da Silva Souza, Anna
Olgarita Anachoreta Leal, Antonia de Castro Gonçalves, Arminda Maria da Conceiçao
Cerzedello, Barbara da Costa Gonçalves, Bárbara de Almeida E Silva Lima de Matos,
Cassius Aurelio da Silva Machado, Celia Lopes Leite, Celina da Cruz Moreira, Cilma Maria
Miranda do Nascimento, Consuelo de Vasconcellos Azeredo, Cristina Oliveira de Azevedo,
Cyrene Trajano Jorge, Dalva da Silveira Nogueira, Delma Primo de Oliveira, Doralice
Teixeira, Edna Maria de Oliveira, Eduvirge Pereira Coelho, Erica Fernanda Vieira
Bustamente, Ernestina Gomes da Costa, Euphrásia Duarte, Francisca dos Santos de
Mattos, Genival da Silva Costa, Gizela Bustamante, Greice Kelly Lopes do Carmo, Gustavo
Bustamante, Helena Maria de Oliveira Avelino, Hélia de Souza Martins, Honorina Conceição
Ribeiro, Ilka Martins Alves, Iracema de Souza Vergueiro, Iracema Panissolo Vianna, Irandyr
Damasceno Chaves, Irene Batista de Lima Damião, Izolina Cyriaco Viraes, Jorcelina
Machado dos Santos, Juracy Ferreira de Sa, Jurema dos Santos, Kátia Domingos de
Carvalho, Katia Regina Machado, Léa Braga de Oliveira, Léa Cardoso, Lêda Lopes Mendes,
Leonora de Oliveira Nóbrega, Lucília Lorena Corrêa, Luizmaria de Araujo Cruz, Lygia
Palhares, Marcia Cristina Ribeiro, Margarida Rosa Sutter Elbert, Maria Aparecida Victorio,
Maria Cerdeira Cabral, Maria das Neves de Albuquerque Armstrong, Maria de Lourdes
Azedias de Melo, Maria de Lourdes Pinheiro Rocha, Maria Dulce Peres da Silva, Maria
Ferreira Ribeiro, Maria Francisca Macedo de Souza, Maria Gomes Aresta, Maria Gomes E
Silva, Maria Luiza Monteiro da Silva, Maria Renee Carvalho de Araujo, Maria Rodrigues de
Almeida, Maria Valéria da Silva da Silveira, Marina da Costa, Marina da Fonseca Campos,
Marinete das Graças Correa Neves, Marly Barreto Mendes, Nadir da Conceicao Silva, Nadir
de Oliveira Ribeiro, Nair Coutinho Miranda, Nair Sardinha do Nascimento, Nancy Coelho de
Carvalho, Neuza Gomes Arantes, Nezia Truvilho Garcia, Nilza Nascimento Bacelar,
Normélia Teixeira de Sá, Olga Mendes Guimaraes, Olgamor Bustamante Neto, Olindina
Vianna da Silva, Ophelia Machado Garcia, Paulo Ubiratan Sacramento Porcidônio, Rafael
Francisco Dias, Rayane Francisca Dias, Renan Mosmann da Fonte, Renato da Conceicao
Silva, Ricardo dos Santos de Andrade, Rosa de Oliveira Cabral, Sarah Priscila Guimarães,
Sergia Ramos da França, Severiana de Oliveira Silva, Severina Maria Neves, Severina
Pedro de Alexandria Leite, Sheila Domingos, Solange Mariano Conceiçao, Sônia Maria
Lopes do Carmo, Tania Cristina da Conceiçao Cerzedello, Tereza Ribeiro Silva, Thais
Correa Neves, Thereza Nascimento da Silva, Thiago Correa Neves, Ubirajara Sacramento
Porcidônio, Valderith Barroso de Mendonça, Valesca Silva da Silveira, Wanda Lopes
Cardoso, Wandalacy da Silva Martinho, William Dias Ribeiro, Wilza de Assis Coelho, Yedda
Pires Domingues, Zaida da Costa Nogueira, Zenaide da Silva Braga, Zildete Santos Caio,
Zoleima Apparecida Piazza Bezerra
03 TC 003.317/2003-2
Interessado(s) : Alvarina Carvalho de Mello Martins, Ana Maria França de Menezes,
Benedicta do Nascimento Labre, Eunice de Aguiar Pereira, Irene Moreira de Souza Camillo,
Jeny Paiva Fialho, Jucara Alves Monteiro, Jupira Alves Monteiro, Lisette Dias Reis, Maria
Figueiredo Paula, Maria Lucia França de Menezes, Neusa Furtado dos Reis, Nilca da Silva
Guimaraes, Odete Martins Chinchilla, Ricardo Jorge dos Reis, Ruth Pereira Margarido, Suely
Teixeira da Silva
04 TC 012.109/2003-9
Interessado(s) : Inger Mara Loureiro Lima
Ata nº 36/2003 - Primeira Câmara
TCU, Sala das Sessões, em 07/10/2003.
Humberto Guimarães Souto
na Presidência
Marcos Vinicios Vilaça
Ministro - Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
07/10/2003
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Aprovação:
14/10/2003