REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
INSTITUTO DO ALGODÃO DE MOÇAMBIQUE
Relatório do Seminário Nacional Sobre Seguro Agrário
Maputo, 29 de Junho de 2012
I. INTRODUÇÃO
No âmbito de desenvolvimento do mecanismo de gestão de riscos na agricultura, o Instituto do
Algodão de Moçambique (IAM), organizou no dia 29 de Junho de 2012, o Seminário Nacional
Sobre Seguro Agrário, na sala de conferências do Hotel VIP, na Cidade de Maputo, com
objectivo de partilhar ideias sobre iniciativas de gestão de riscos na agricultura e definir
plataforma de seguimento, rumo a implementação do seguro agrário no País, iniciando com a
cultura do algodão como piloto.
O evento foi promovido pelo Ministério da Agricultura (MINAG) em coordenação com a
Associação Moçambicana das Seguradoras (AMS), com apoio técnico e financeiro de vários
parceiros nacionais e internacionais tais como: Instituto Nacional de Meteorologia (INAM),
Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), Banco Mundial, FAO / IFC, Guy
Carpenter / CFC, e EMOSE.
A anteceder o Seminário e a pedido das empresas seguradoras, realizou-se treinamento em
desenho e implementação de seguro agrário, que visava capacitar os quadros técnicos das
empresas para que possam liderar a implementação a nível de cada empresa.
O movimento envolveu um total de 130 participantes, provenientes de instituições relevantes do
sector da agricultura, finanças, indústria e comércio, Administração Estatal, Transportes e
comunicações, sector privados de produção agrária, produtores do algodão, Banca, empresas
seguradoras, Agencia de cooperação e desenvolvimento, Associações comerciais e outros
grémios. De fora do país, o evento contou com a participação de apresentadores do Malawi,
Africa do Sul, Itália e Estados Unidos da América, tanto representando instituições específicas
de seus países como instituições internacionais de que Moçambique é membro.
O presente relatório visa apresentar o resumo do decurso da reunião, os consensos e as
recomendações ou acções de seguimento emergentes deste processo.
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II. Treinamento sobre Aplicação do Seguro Agrário baseado em índices climáticos
A pedido das empresas seguradoras e operadores do ramos financeiro e micro-financeiro, teve
lugar em Maputo no dia 28 de Junho de 2012, no Hotel VIP, Cidade de Maputo, um treinamento
sobre desenho e implementação de seguro agrário baseado em índices climáticos.
O treinamento foi facilitado pelo Sr. Gregoire Tombez, consultor da FAO para esta matéria e
actualmente funcionário da resseguradora Suíça, a Swiss Re. Para além das instituições
seguradoras e micro-financeiras, estiveram presentes técnicos do IAM, das Direcções do
Ministério da Agricultura, nomeadamente DE, DNSA, IIAM, INCAJU, assim como quadros do
INAM do Ministério dos Transportes e Comunicações e do INGC do Ministério da
Administração Estatal.
O treinamento foi organizado com finalidade de dotar as seguradoras, instituições bancárias, em
conhecimentos relevantes para uso de ferramentas de gestão de riscos na Agricultura e abordou
aspectos da cadeia de valor do algodão, tipos de produtos de seguro agrário, exemplos práticos
de cobertura de diferentes riscos que afectam a cadeia de valor do algodão assim como
simulação de desenho e implementação de seguro, em anexo 1 segue o programa que foi
observado no curso.
Foi também uma oportunidade para empresas seguradoras prepararem para o debate do dia 29 de
Junho, o dia do seminário.
III. DECURSO DO SEMINÁRIO
3.1. Sessão de abertura
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Fig.1 Presídio do Seminário
a) Intervenção do IAM
O seminário iniciou com intervenção do Senhor Eng. Norberto Mahalambe, Director do IAM,
que deu boas vindas aos participantes do seminário e mencionou que a realização do seminário é
fruto de um longo processo e ainda não constitui a solução para os nossos problemas, mas sim
mais um insumo para chegarmos a nossa meta.
Na sua intervenção, o Director do IAM (Fig.2), lembrou os objectivos do encontro, como sendo
de aumentar a consciência nacional sobre necessidade de serviços de seguro como mais um
insumo para galvanizar o desenvolvimento agrário, sobretudo no âmbito do PEDSA. De maneira
específica, os objectivos do seminário lembrados pelo Director do IAM foram:
a. . Aumentar sinergias e complementaridade das diversas iniciativas em curso sobre
gestão de riscos na agricultura;
b. Partilhar informação e fazer o alinhamento das iniciativas com a abordagem de gestão de
riscos prevista no PEDSA;
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c. Concordar num roteiro partilhado e que todos os actores contribuam para um mesmo fim
– cadeia de valor;
d. Mobilizar compromisso para investimentos na parte que é bem comum/público.
Fig. 2 Sr. Director do IAM na sua intervenção
b) Intervenção da AMS
O Sr. Dr. Rui Oliveira, Presidente da Associação Moçambicana das Seguradoras (Fig. 3), na sua
intervenção felicitou a realização do evento pelo MINAG, indicando que a agricultura é um pilar
indispensável à maioria dos moçambicanos e com esta iniciativa, espera-se que o mercado
segurador nacional encontre mais uma janela de oportunidade de negócio e que este serviço seja
útil para os clientes, neste caso os produtores.
Referiu igualmente que as empresas seguradoras moçambicanas não têm muita experiência sobre
seguro agrário e salientou que se o projecto for operacionalizado trará muitos beneficios para o
nosso país no desenvolvimento da agricultura.
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Fig. 3 Aspecto da intervenção do Sr. Presidente da AMS
c) Abertura do Seminário
A abertura de Seminário Nacional sobre Seguro Agrário foi presidida por S. Excia António
Limbau, o Vice-Ministro da Agricultura (Fig. 4), que saudou a todos os presentes e endereçou
boas vindas a Maputo aos participantes provenientes de outros quadrantes do mundo, incluindo
de países vizinhos.
Por outro lado, mencionou que a agricultura é base de desenvolvimento do País, fonte de
obtenção de alimentos e renda para mais 80% da população moçambicana e contribuinte da
balança de pagamentos e do Produto Interno Bruto (PIB).
Ainda no discurso, o Vice Ministro da Agricultura fez menção dos desafios que a agricultura
enfrenta, dada ocorrência de riscos de natureza agronómica, climática e de mercado, com grande
impacto na produtividade agrária, ficando clara a necessidade de desenvolvimento e promoção
de serviços de gestão de riscos para o sector, que sejam baseados no mercado e sustentáveis.
No seu discurso, referiu-se que do seminário espera-se concessos sobre os mecanismos de
soluções de problemas agrários e reconheceu que só poderão ser alcançados em conjunto e
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espera que os resultados deste seminário possam contribuir para futuras reflexões sobre a gestão
de riscos na agricultura.
No final da sua intervenção agradeceu a realização do seminário facilitada por parceiros
nacionais e internacionais e declarou aberto o seminário nacional sobre seguro agrário com votos
de bom trabalho para todos.
Fig.4 Sua Excia O Vice Ministro da Agricultura proferindo discurso de abertura
3.2. Sessão de apresentação e debate
a) Seguro agrário no País, relevância e esforços do passado
O primeiro tema do bloco e do seminário foi apresentado pelo Director do IAM e visava explorar
ou aferir a relevância do seguro agrário, de maneira particular, assim como a gestão de riscos
como um todo, para contribuir para impulsionar o desenvolvimento agrário no país. O tema
“Gestão de riscos na agricultura, relevância, possibilidades e potenciais benefícios”, deu ênfase a
riscos e choques percebidos no sector agrário, tendo como piloto o algodão, explorou o contexto
e roteiro tanto percorrido como ainda por percorrer para alcance do seguro agrário e
possibilidade de gestão de riscos de clima e choques de mercado no negócio do algodão.
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As principais mensagens desta apresentação foram as seguintes: o seguro agrário em
Moçambique é relevante, é uma oportunidade para o produtor recuperar parte da receita e obter
financiamento, oportunidade de negócio para empresas seguradoras nacionais, poderá contribuir
para aumentar disponibilidade de crédito agrário e baixar as taxas de juro;
A segunda apresentação deste bloco tinha como objectivo radiografar os exercícios realizados no
país no sentido de diagnosticar a possibilidade de implementar seguro agrário. Por outro lado, a
apresentação
tinha
em
vista
sensibilizar
aos
actores
para
aumentar
sinergias
e
complementaridade das diversas iniciativas em cursos sobre gestão de riscos na agricultura.
Mensagem da apresentação da FAO: Existem várias iniciativas em curso em Moçambique, e
que ocorrem de forma descoordenada e em algum momento há duplicação de esforço e sem
conhecimento dos actores mas que necessitam de sinergias. Como exemplo, foram alistadas as
seguintes iniciativas:
Iniciativa conjunta DNPDR/MAE em coordenação com a ISSM/MF;
•
Projecto IFC do grupo Banco Mundial, implementado pela Guy Carpenter;
•
Projecto do Banco Mundial- ARMT;
•
Hollard Seguros;
•
BCI;
•
PMA;
•
UNDP (Estudo feito pela Cenfri).
Assim, foi proposto que o país deverá concordar no roteiro a seguir para que vários actores ou
instituições possam contribuir para um mesmo caminho e objectivos.
b) Experiência internacional sobre seguro agrário
Nesta sessão, foram partilhadas experiencias do seguro agrário no Malawi, África do Sul,
Marroco, Índia e informação sobre os mecanismos de distribuição do seguro agrário apresentado
pela Swiss Re.
Mensagem da apresentação da Swiss RE: A apresentação sobre mecanismos de distribuição de
seguro, foi feita pelo Sr. Gregoire Tombez (Fig. 5), onde deixou claro que existem vários
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mecanismos de distribuição de seguro agrário baseado em índices climáticos, envolvendo os
bancos/instituições micro financeiras, provedores de insumos e até por instituições públicas
envolvidas no fomento, comparáveis ao um Instituto do Algodão, em que todos mecanismos
beneficiam ao produtor em termos de acesso ao financiamento e garantia da receita esperada. Em
caso de ocorrência de um evento climático abaixo ou acima do normal, a seguradora compensa
aos actores acima referidos.
Fig.5 Sr. Gregoire Tombez da SWISS RE fazendo apresentação
Mensagem da apresentação do Malawi: O apresentador do Malawi, Sr. Readwell Musopole,
mostrou a experiencia do seguro agrário do seu País, onde ficou claro que:
•
Malawi implementou o seguro agrário a título piloto em 2004, devido a uma seca que
afectou a segurança alimentar dos pequenos produtores;
•
Em coordenação com o Banco Mundial, foi implementado o seguro agrário baseado em
índices climáticos ligado ao crédito agrário;
•
O seguro de índice climático, apresenta melhores resultados quando distribuído junto
com um pacote de produtos (ex. insumos) aos produtores;
•
A Sensibilização e educação do produtor no uso são importantes, bem como a explicação
sobre benefícios de um seguro agrário;
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•
Os serviços atempados de distribuição de insumos e de extensão são importantes para o
sucesso de um programa de seguro agrário;
•
Provedores de insumos constituem boa infra-estrutura para distribuição e recolha dos
pagamentos do serviço.
Apresentação da África do Sul: Apresentado pelo Sr. Ephias Makaudze, em que deixou as
seguintes lições:
•
Na África do Sul, a algum tempo atrás, agricultura era dominada basicamente por
grandes produtores ou seja praticantes da agricultura comercial, nos últimos anos é que
há emergência dos pequenos produtores;
•
A experiencia do seguro de índice climático neste País mostrou que há necessidade de
integrar no seguro uma componente de crédito agrário;
•
É importante fazer análise de viabilidade do seguro agrário, tendo em conta as condições
de cada país;
•
Parcerias público privadas são importantes para criação de sustentabilidade e
escalabilidade no uso de seguro baseado em índice climático (wii) e facilidades de crédito
aos produtores;
Apresentação do ICAC: O participante do ICAC, Sr. Andrei Guitchounts, apresentou
experiencia de seguro agrário de dois Países, nomeadamente Marrocos e India,
Sobre Marrocos, destacou o seguinte:
•
Marrocos experimentou o seguro agrário tradicional promovido pelo governo e este
esquema falhou devido a altos custos do prémio e ausência de avaliação de riscos;
•
Foi identificado uma tendência decrescente de redução de níveis de queda de
precipitação, consequência de mudanças climáticas, o que advogava a introdução de
seguro baseado em índices climáticos;
•
Foi feito a avaliação dos riscos e foi proposto seguro de índex climático, devido a alta
correlação entre padrão pluviométrico e o rendimento de cereais;
•
A experiencia de Marrocos com o seguro não foi muito frutuosa dada as dificuldades em
financiamento para o resseguro.
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•
Marrocos concluiu que o ideal era introduzir mecanismos de adaptação, como rotação de
culturas, uso de fertilizantes, variedades de sementes tolerantes, irrigação, prevenção
contra erosão e outras ameaças a produção.
A experiencia da Índia, mostrou que:
•
A Índia é um caso de sucesso na distribuição de seguro agrário baseado em índices
climáticos no sector familiar;
•
O mercado de seguro agrário está bem desenvolvido, onde em 2007 já cobria cerca de 8
culturas, cerca de 40.000 hectares;
•
O governo é um interveniente facilitador desta abordagem de gestão de riscos, facilitando
a instalação de mais postos climatológicos e não está neste momento a intervir no
processo.
Apresentação da FAO: Feita pelo Sr. Paulo Dias (Fig. 6), da FAO-Roma. Esta apresentação
aborda a monitoria de políticas de agricultura e alimentos em África, especificamente em
Moçambique. A análise foi feita para o subsector do algodão utilizando uma metodologia de
incentivo na produção baseada no preço e desincentivos baseado na despesa pública.
Da apresentação feita, o estudo sugere que:
•
Moçambique paga preços mais baixos ao produtor comparativamente aos outros países
africanos como Mali, Borquina Faso e outros, provavelmente devido a liberalização dos
seus subsectores, onde abunda a concorrência;
•
Os números sugerem que a maioria da receita do país fica com as empresas algodoeiras e
os produtores recebem abaixo de 30% da receita.
Os debates indicaram que embora a informação apresentada parece carecer de aprofundamento,
visto que não conferem com a realidade e prevacente no País, sobretudo no que tange ao modelo
de cálculo de preço mínimo em vigor no País.
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Fig. 6 Sr. Paulo Dias da FAO-Roma na Sua apresentação
c) Potencial, possibilidade e viabilidade de seguro agrário em Moçambique
Nesta sessão, cinco (5) apresentações foram feitas:
Instituto de Supervisão de seguro (ISSM), feita pelo Sr. Inspector Domingos José, e com o
tema de ”Quadro legal para o desenvolvimento de seguro agrícola”, tinha a seguinte essência:
•
O seguro agrário está legislado segundo o Decreto-lei 1/2010, de 31 de Dezembro,
previsto como riscos agrícolas, na modalidade de seguro de ramo não vida e abrange o
seguro de crédito de agrícola, florestas, pecuária e pesqueiro.
•
A actividade seguradora é inspeccionada pelo Instituto de supervisão de seguros de
Moçambique e actualmente operam 9 empresas seguradoras;
campo para o
desenvolvimento do negócio no segmento de micro-seguro;
•
Embora com espaço para melhoramento, a legislação em vigor permite desenvolver e
implementar modelos de seguro agrícola no país.
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Apresentação do Instituto Nacional de Meteorologia: O INAM, representado pelo Sr. Berino
Silinto, fez apresentação sob tema “Dados históricos climáticos, ponto de partida para gestão de
riscos”, com as seguintes mensagens:
•
Graças ao trabalho conjunto com o IAM e o Banco Mundial foi possível reconstituir a
base de dados climatológicos históricos, cobrindo 30 anos e com resolução de 40 Kms,
como tal, há dados históricos que servem perfeitamente para iniciar o trabalho de desenho
e implementação de seguro.
•
A geração de dados históricos sintéticos de precipitação, temperatura e insolação
representam uma contribuição importante para o desenvolvimento do mecanismo de
gestão de riscos no sector agrário.
•
O INAM está trabalhar no sentido de melhor organizar se para fazer face a demanda de
informação para o seguro agrário, incluindo aumento da densidade de postos agroclimatológicos.
Apresentação do Ministério da Indústria e Comércio: O MIC, representado pelo Sr. Director
Victorino Xavier, deixou claro na sua mensagem que:
•
Os riscos (climáticos) afectam de certa maneira o agro-negócio;
•
Há disponibilidade de informação de dados climáticos, bem como de dados agronómicos
do algodão para iniciar um piloto com a cultura do algodão;
•
As etapas de implementação de um programa piloto compreendem 4 fases seguintes:
Identificar a exposição do agro negócio a precipitação; Quantificar o impacto do clima
adverso sobre o agro negócio; Estruturar um contrato que paga quando condições
adversas ocorrem e Executar da melhor forma para responder as preocupações do agro
negócio.
Apresentação da FAO: O Sr. Gregoire Tombez, na sua qualidade de consultor desta
organização, fez uma apresentação sobre simulação de seguro agrário de índice climático. Na sua
apresentação deixou as seguintes mensagens:
•
Entre o seguro tradicional e o seguro indexado, o ideal para países em desenvolvimento é
o uso de produtos a base de índices, devido a menor custo de transacção e
administrativos, menor exposição a selecção adversa e risco moral;
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•
Com base nos dados agronómicos e climáticos, o seguro de índice climático seria ideal
ser testado em Montepuez, enquanto seguro baseado na área rendimento, seria melhor ser
testado em Namuno, tendo em conta os coeficientes de correlação entre o rendimento e a
precipitação.
Apresentação da Guy Carpenter: A apresentação da Guy Carpenter foi feita pelo Sr. Chris
Mortgat, em que fez simulações de implementação de seguro agrário no algodão, baseado em
índices climáticos, cobrindo défice de precipitação, dias secos, excesso de precipitação e baixas
temperaturas, nas 4 fases do algodoeiro.
No final desta sessão, durante o processo de discussão em plenária, levantou-se algumas
questões, importa destacar:
1. Na coordenação institucional, que instituição, desejável que fosse do MINAG, para
liderar o processo para direccionar esforços conjuntos?
2. Como estabelecer as parcerias público-privada na cadeia de valor do produto segurado?
3. Como as instituições Seguradoras, Bancárias e Micro-financeiras poderão atingir o grupo
alvo (os produtores) com os seus serviços?
4. Como desmistificar a questão de seguro, pois até mesmo na cidade, as pessoas não
demandam o seguro, como lidar com esta situação a nível dos produtores da zona rural?
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Fig. 6 Vista parcial dos participantes do seminário de gestão de riscos
3.3. Sessão de Encerramento
a) Intervenção do Banco Mundial e do IAM
A intervenção do Banco Mundial foi feita pelo Dr. Patrick Veríssimo (Fig. 6) e confirmou que o
Banco respondeu ao pedido do algodão, no sentido de desenvolver seguro, embora reconhecendo
que o trabalho foi duro e longo. Realçou entretanto que o Banco Mundial está disponível para
apoiar as iniciativas relativas a este importante tema de gestão de riscos.
Agradeceu o convite endereçado a sua instituição neste importante seminário e reiterou a sua
disponibilidade e continuidade no trabalho com Moçambique sobre esta matéria.
Por fim o Sr. Director do IAM agradeceu a todos os presentes e anunciou a entrega de
lembranças do MINAG aos convidados provenientes do exterior (Malawi, Africa do Sul, Itália,
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Suiça e Estados Unidos) e convidou o Excelentíssimo Senhor Secretário Permante do Ministério
da Agricultura a proferir o discurso de encerramento do seminário.
Fig. 6 Sr. Patrick Veríssimo do Banco Mundial na sua intervenção
b) Intervenção de Exmo. Sr. Secretário Permanente do Ministério da Agricultura
O seminário Nacional sobre Seguro Agrário foi encerrado pelo Excelentíssimo Senhor Daniel
Clemente (Fig.7), o Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, onde no seu discurso
saudou aos participantes e reconheceu que o debate caloroso foi importante para o alcance dos
objectivos deste seminário.
Frisou igualmente sobre a necessidade de provisão dos serviços que promovem aumento da
produção e produtividade, tornando a agricultura mais comercial, mais atractivo para
financiamento, aumentando a disponibilidade de crédito e seu custo.
O Exmo. Sr. Secretário Permanente agradeceu os parceiros nacionais e internacionais pelo apoio
na realização do seminário e pediu que os mesmos continuem com o País nesta longa caminha.
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Assim deu por encerrado o seminário desejando um bom regresso aos participantes vindo de fora
de País e de outros pontos do País.
Fig.7. Intervenção do Exmo. Sr. Secretário do MINAG no encerramento
3.4. Considerações finais
O seminário decorreu num ambiente tranquilo e sem nada a realçar, embora as empresas
seguradoras tenham pedido algum tempo para melhor entender o funcionamento do seguro
agrário e aproximação ao MINAG/IAM mas há necessidade delas mostrarem o seu
posicionamento em tempo útil para rapidamente avançarmos rumo criação de produtos
comuns/bem público na próxima campanha algodoeira.
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3.5 Impactos Imediatos
1. Divulgação na imprensa, incluindo um debate televisivo na TVM 2 onde participaram o
Director do IAM, Director dos serviços técnicos da EMOSE e o Presidente da Associação
Algodoeira de Moçambique.
2. Interesse do sector de Pescas, manifestado através do respectivo Ministério, no sentido de
tal como a agricultura, caminhar para seguro de produtores de aquacultura.
3. Apresentação e apoio superior nos órgãos públicos como Conselho Consultivo do
MINAG e no Conselho de Ministros.
4. Trabalho subsequente do grupo de seguro agrícola, através de uma reunião específica
realizada no dia 26 de Julho de 2012, em que as empresas seguradoras concordaram em
implementar seguro piloto nos seguintes distritos de Balama, Lalaua, Monapo, Cuamba e
Mocuba.
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VI. CONSENSOS
Com base nas mensagens das apresentações e os debates, os consensos alcançados foram:
•
Há interesse por parte dos actores em dar seguimento ao desenvolvimento do mecanismo
de gestão de riscos na agricultura;
•
Trabalho com os parceiros técnicos internacionais para aperfeiçoamento desta desta
matéria, como a Guy Carpenter, FAO e Banco Mundial, deve continuar.
•
Avançar muito rapidamente com o lançamento de piloto sobre seguro baseado em índices
climáticos, nos distritos prioritários de Balama, Lalaua, Monapo, Cuamba e Mocuba,
onde este produto mostrou-se viável.
•
Dialogar permanentemente com empresas algodoeiras, instituições seguradoras,
financeiras (Bancos), micro-finaceiras, para que a implementação de seguro agrário que
seja aceite por todos os actores;
•
Iniciar com o processo de pesquisa de campo sobre percepção dos produtores em relação
aos riscos e demanda pelo seguro, por outro lado massificar a educação em relação ao
funcionamento e benefícios do seguro agrário;
•
Necessidade de identificar instituição vocacionada para liderar o processo, de preferência
do sector agrário, que vai garantir a implementação e sustentabilidade do seguro agrário;
•
Necessidade de fazer estudo complementar sobre adequacia de legislação vigente.
•
Possibilidade de as seguradoras abordarem individualmente ou em consórcio o
desenvolvimento de seguro agrário.
•
Desenvolver abordagem de gestão de risco, aproveitando o mapeamento de risco já feito.
•
Agendar uma visita de estudo para um País com história de sucesso no seguro agrário,
dentre Malawi, Kenya ou ainda India (maior caso de sucesso no sector familiar).
É tudo quanto tínhamos a reportar e propor sobre o evento.
Maputo, 31 de Julho de 2012
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