Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
Número de Ações
Programa
0462
16
CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA
Objetivo
Indicador(es)
Ampliar a antecedência e a confiabilidade das previsões de tempo e clima,
protegendo a sociedade, o meio ambiente e os setores produtivos.
Previsão numérica de tempo global - resolução espacial da previsão
Previsão numérica de tempo regional - resolução espacial da previsão
Acerto da previsão da tendência climática sazonal - Região Sudeste, Sul do
Nordeste e Sul do Centro-Oeste
Acerto da previsão da tendência climática sazonal - Região Amazônica, Norte
do Nordeste e Sul
Órgão(s)
22 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
24 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
32 - Ministério de Minas e
Energia
52 - Ministério da Defesa
Público Alvo
Produtores rurais, pesquisadores, agentes econômicos dos setores de
turismo e transportes, defesa civil
Ações Orçamentárias
12530000
Implantação da Anamet - Agência Nacional de Meteorologia
Produto: Agência implantada
Unidade de Medida: % de execução
física
UO: 24101 M. Ciência e Tecnologia
Finalidade
Organizar o Sistema de Meteorologia, criando uma instância de articulação e gerenciamento dos múltiplos agentes envolvidos para assegurar a
disponibilização e o uso dos dados de previsão de clima, tempo e da evolução hidrológica, em benefício dos usuários do setor e da melhora das condições
de vida do cidadão.
Descrição
Provisão dos meios necessários para instalação da Agência
Data Início Projeto
01.01.2001
Data Fim Projeto
01.12.2002
Duração do Projeto
23
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Executiva
Implementação da Ação
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
S
S
N
Financeira
S
S
S
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01.
21600000
Operação dos Serviços Meteorológicos
Produto: Centro/ estação
mantida
Unidade de Medida: unidade
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
Finalidade
Manter em condições operacionais as redes meteorológicas e de telecomunicações com vistas à produção de dados meteorológicos e climatológicos.
Descrição
Manutenção das unidades do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET; operação e inspeção das redes meteorológicas e de telecomunicação.
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
Implementação da Ação
Atuação dos técnicos do Instituto e contratação de serviços de terceiros.
Tipo Direta
330
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da Proposta Orçamentária para 2002
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00; anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
21610000
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
Produto: Boletim emitido
Unidade de Medida: unidade
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
Finalidade
Produzir dados confiáveis para previsão de tempo e estudos sobre climatologia. Disseminar os dados para outras entidades elaboradoras de informações
meteorológicas.
Descrição
Coleta de dados, produção e divulgação de boletins contendo as informações meteorológicas e climatológicas.
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Implementação da Ação
Atuação dos técnicos do Instituto.
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00; anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
22090000
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Recursos
Hídricos - CT- HIDRO
Produto: Profissional
capacitado
Unidade de Medida: unidade
UO: 24901 Fundo
Desen.Cient.Tecnol.
Finalidade
Apoiar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a P&D da área de recursos hídricos e da cadeia de conhecimento associada.
Descrição
Viabilização de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor de recursos hídricos, por meio de bolsas de estudos, conforme política estabelecida
pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo CNPq.
Unidade Administrativa Responsável
FINEP, FNDCT.
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Planejar sob responsabilidade do Comitê Gestor do Fundo. Fazer a implementação segundo os critérios e os procedimentos do CNPq.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
art. 218, CF; Decreto-lei 719/69; Lei n.º 8.172/91 e n.º 9.994/01.
22230000
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica para o Setor de Recursos Hídricos - CT- HIDRO
Produto: Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
UO: 24901 Fundo
Desen.Cient.Tecnol.
Finalidade
Apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico do setor de recursos hídricos nacionais, da cadeia produtiva e da cadeia de conhecimento
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associada.
Descrição
Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, conforme política estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio a atividades de
fluxo contínuo necessárias à execução dos projetos.
Unidade Administrativa Responsável
FINEP, Secretaria Executiva do FNDCT.
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Realizar editais, análisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
art. 218, CF; Decreto-lei 719/69; Lei n.º 8.172/91 e n.º 9.994/01.
23780000
Sistema de Informações Hidrológicas e Hidroenergéticas para Geração de Energia Elétrica
Produto: Informação produzida Unidade de Medida: unidade
UO: 32101 M. de Minas e Energia
Finalidade
Produzir as informações hidrológicas e hidroenergéticas necessárias aos estudos de aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica.
Descrição
Gestão da rede hidrometeorológica, levantamento de dados hidrométricos, análise da consistência dos dados e produção de informações hidrológicas.
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Energia - SEN/ Departamento Nacional de Política Energética - DNPE.
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Descentralizar a ação à Agência Nacional de Águas - ANA, que cumprirá convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e com
outras entidades, as quais realizarão as coletas mecânica e eletrônica da flutuação do nível das águas e das precipitações atmosféricas. A ANA analisará a
consistência dos dados hidrológicos e armazenará as informações em banco de dados.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
S
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Agência Nacional de Águas - ANA, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e empresas privadas especializadas.
Base Legal da Ação
Leis nº 5.655/71, nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 8.631/93, nº 9.427/96, art.31, § 2º, nº 9.433/97, nº 9.648/98 e nº 9.984/00.
23940000
Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica
Produto: Medição realizada
Unidade de Medida: unidade
UO: 32202 CPRM
Finalidade
Produzir dados hidrométricos relativos à quantidade e à qualidade das águas superficiais.
Descrição
Coleta de dados nas estações da rede hidrométrica, instalação e manutenção de estações hidrométricas, elaboração de relatórios, armazenamento de dados
hidrológicos e medições de campo da qualidade e da quantidade de águas superficiais.
Unidade Administrativa Responsável
Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial
Implementação da Ação
Tipo Direta
Instalar e manter estações hidrométricas; coletar dados; realizar análises laboratoriais; armazenar dados em meio magnético; analisar e tratar dados; elaborar
mapas; organizar dados e informações em meio magnético; elaborar relatórios técnicos e divulgar os resultados.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
N
332
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Decreto-Lei nº 764/69; Lei nº 8.970/94.
34760000
Implantação e Modernização de Centros Estaduais de Monitoramento de Tempo, Clima e
Recursos Hídricos
Produto: Centro apoiado
Unidade de Medida: unidade
UO: 24101 M. Ciência e Tecnologia
Finalidade
Ampliar e consolidar a base de pesquisa e operação em meteorologia, clima e recursos hídricos nos estados, mediante implantação de novos centros
estaduais e consolidação dos já existentes, integrados ao Sistema Nacional de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
Descrição
No CPTEC, elaboração de convênios com os estados, compra de equipamentos; suporte aos centros estaduais; transferência de C&T nos estados, por
treinamentos, cursos financiados pelo MCT, bem como indução de pesquisas aplicadas a problemas locais.
Nos estados, pesquisas nas áreas de Meteorologia, Recursos Hídricos e aplicações geoambientais; monitoramento de tempo, clima e recursos hídricos;
desenvolvimento de aplicações específicas visando à solução de problemas regionais.
Data Início Projeto
01.12.1990
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
158
meses
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por meio do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Implementação da Ação
Firmar convênios com os Governos Estaduais.
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
S
N
N
Financeira
S
S
N
N
Outros Agentes:
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
0
Implantação
Implantação de centros estaduais
Novos centros estaduais em
operação
1
Consolidação
Consolidação das atividades de centros já implantados Geração e desenvolvimento de
novos produtos com alto conteúdo
científico e tecnológico nos
centros já implantados...
Total
Valor
0.000
0.000
0.000
Base Legal da Ação
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto nº 994 de 3 de maio de 1990; Portaria n°4, de 28 de julho de 2000; Portaria nº 435, de 25 de novembro de 1996.
34860000
Apoio à Modernização dos Sistemas de Meteorologia e Hidrologia
Produto: Entidade apoiada
Unidade de Medida: unidade
UO: 24901 Fundo
Desen.Cient.Tecnol.
Finalidade
Ampliar e adequar a base de operação e pesquisa para melhoria do processo de levantamento de informações em meteorologia e hidrologia.
Descrição
Investimentos na modernização da infra-estrutura física de coleta e processamento de informação meteorológicas, privilegiando o investimento em sistemas
integrados e automatizados de informações; ou seja, sistemas que integrem a rede de estações meteorológicas e hidro-meteorológicas, o processamento e a
transmissão das informações coletadas, visando à elevação da confiabilidade de informação meteorológica.
Data Início Projeto
01.01.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
47
meses
Unidade Administrativa Responsável
FNDCT, por meio do INPE.
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
A ação se refere a Programa de Modernização de Meteorologia e Hidrologia Brasileiras, em fase de montagem e negociação de recursos. Ela será
implementada por meio de financiamentos, concedidos pela FINEP às entidades atuantes na área de Meteorologia.
333
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da Proposta Orçamentária para 2002
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
S
N
N
Financeira
S
S
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
art. 218, CF; Decreto-lei nº 719/69.
36560000
Implantação de Laboratórios de Precisão
Produto: Laboratório
implantado
Unidade de Medida: unidade
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
Finalidade
Aumentar o nível de confiabilidade e a antecedência das previsões de tempo e clima, com vistas a informar à sociedade em geral, e, aos produtores rurais,
em particular, de forma a permitir que busquem mecanismos de defesa contra as conseqüências dos fenômenos climáticos.
Descrição
Aquisição e instalação de laboratórios de precisão.
Data Início Projeto
01.03.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
45
meses
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
Implementação da Ação
Tipo Direta
Contratação de fornecedores e serviços de empresas especializadas no ramo.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00; anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
36570000
Implantação de Oficinas de Manutenção
Produto: Oficina implantada
Unidade de Medida: unidade
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
Finalidade
Manter os equipamentos da rede automática de coleta de dados em perfeitas condições de operação, para garantir o nível de excelência requerido pelo
serviço de meteorologia.
Descrição
Aquisição e instalação de oficinas fixas e móveis para manutenção da rede automática de coleta de dados meteorológicos.
Data Início Projeto
01.03.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
45
meses
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA
Implementação da Ação
Tipo Direta
Concepção e desenvolvimento do projeto por técnicos do Instituto, além da contratação de fornecedores e prestadores de serviços.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00; anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
36580000
Implantação de Rede de Telecomunicações de Dados Meteorológicos
Produto: Rede implantada
Unidade de Medida: % de execução
física
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
334
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
Finalidade
Aumentar o nível de confiabilidade e a antecedência das previsões de tempo e clima, com vistas a informar à sociedade em geral, e, aos produtores rurais,
em particular, de forma a permitir que busquem mecanismos de defesa contra as conseqüências dos fenômenos climáticos.
Descrição
Aquisição e instalação de equipamentos de telecomunicações, visando à transferência de dados e informações meteorológicas.
Data Início Projeto
01.03.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
45
meses
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
Implementação da Ação
Tipo Direta
Concepção e desenvolvimento do projeto por técnicos do Instituto, além da contratação de fornecedores e prestadores de serviços.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
Técnica
S
N
MUNICÍPIOS
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00; anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
39890000
Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados Meteorológicos
Produto: Estação implantada
Unidade de Medida: unidade
UO: 22101 M. Agri., Pec. e Abastec.
Finalidade
Melhorar o tráfego de dados meteorológicos fornecidos às instituições envolvidas, mediante a automação dos processos, e, por conseguinte, evitar os
efeitos danosos de fatores climáticos adversos não prevenidos em decorrência de eventuais falhas neste tráfego.
Descrição
Modernização do sistema de observação meteorológica em nível nacional, mediante a automação de seus processos, para assegurar a alta performance do
tráfego de dados meteorológicos fornecidos à sociedade.
Data Início Projeto
01.03.2000
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
45
meses
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
Implementação da Ação
Tipo Direta
Concepção e desenvolvimento do projeto por técnicos do Instituto, além da contratação de fornecedores e prestadores de serviços.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
0
2000
Automatização de processos visando à alta
performance do tráfego de dados do sistema
meteorológico.
Estação implantada - 50
3.686.000
1
2001
Automatização de processos visando à alta
performance do tráfego de dados do sistema
meteorológico.
Estação implantada - 49
1.877.500
2
2002
Automatização de processos visando à alta
performance do tráfego de dados do sistema
meteorológico.
Estação implantada - 32
1.600.000
3
2003
Automatização de processos visando à alta
performance do tráfego de dados do sistema
meteorológico.
Estação implantada - 49
2.450.000
Total
9.613.500
Base Legal da Ação
Lei nº 9.969/00, anexo I, art. 26, Decreto nº 3.527/2000.
335
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
41350000
da Proposta Orçamentária para 2002
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas
Amazônicos (LBA)
Produto: Pesquisa
desenvolvida
Unidade de Medida: unidade
UO: 24101 M. Ciência e Tecnologia
Finalidade
Gerar novos conhecimentos, necessários à compreensão do funcionamento climatológico, ecológico, biogeoquímico e hidrológico da Amazônia, do impacto
das mudanças dos usos da terra nesse funcionamento, e das interações entre a Amazônia e o sistema biogeofísico global da Terra.
Descrição
O Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) realiza pesquisas, principalmente de campo e modelagem, com o objetivo de
entender as conseqüências das alterações nos ciclos da água, da energia solar, do carbono e dos nutrientes, em função das modificações da cobertura
vegetal provocada pela ocupação acelerada da Região e, também, de alguma forma, para minimizar os efeitos negativos que têm sobre os ecossistemas da
Região e do Planeta. O LBA, a partir dos resultados de pesquisa obtidos ao longo de seis anos do projeto, contribuirá significativamente para melhoria da
qualidade das previsões de tempo e climáticas, para melhoria do entendimento dos processos que envolvem os ciclos da água, dos nutrientes, do carbono e
dos gases, e para a formação de recursos humanos de alto nível da própria Região Amazônica. As pesquisas são financiadas, em sua maior parte, por
agências de fomento à pesquisa do Brasil, dos Estados Unidos e da União Européia.
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por meio do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Implementação da Ação
Tipo Direta
A ação é implementada pelo Escritório Central do Projeto LBA (CPTEC/INPE), que tem por finalidade coordenar as atividades do Projeto, apoiando a
celebração de acordos de cooperação (nacionais e estrangeiros), executando procedimentos administrativos necessários, acompanhando a execução dos
experimentos, arquivando e disseminando os dados experimentais gerados, produzindo relatórios de acompanhamento parciais e finais, zelando pelo
cumprimento das leis brasileiras no tocante à participação de técnicos e pesquisadores estrangeiros nos experimentos de campo, etc. O Escritório vem
realizando essas atividades desde 1998; os primeiros experimentos de campo tiveram início no final desse mesmo ano e estão previstas atividades pelo
menos até 2004.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
S
Financeira
S
N
N
S
Outros Agentes:
Institutições e Agências de Fomento à Pesquisa do Brasil, dos Estados Unidos e da União Européia.
Base Legal da Ação
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Portaria nº 435/96; Portaria MCT nº 17 de 19 de janeiro de 2000.
41840000
Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC
Produto: Informação gerada
Unidade de Medida: terabyte
UO: 24101 M. Ciência e Tecnologia
Finalidade
Realizar estudos, pesquisas e desenvolver tecnologias e produtos em meteorologia e climatologia para ampliar a capacidade do País na geração e na
utilização das previsões.
Descrição
Desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas nas áreas de tempo, clima, micrometeorología, interação oceano-atmosfera, meteorologia marinha e
mudanças climáticas. Desenvolvimento de modelos de previsão meteorológica, climática, de mudanças globais e de produtos ambientais correlatos.
Operacionalização dos modelos e disseminação das previsões meteorológicas e climáticas e demais produtos de monitoramento ambiental em níveis global
e regional.
Unidade Administrativa Responsável
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por meio do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Implementação da Ação
Tipo Direta
Receber dados de observação meteorológica do mundo todo, pela rede de telecomunicações da OMM (Organização Meteorológica Mundial). Processar
previamente os dados e usá-los por modelos de previsão numérica de tempo e clima, gerando as previsões meteorológicas, a partir das quais se originam
grande variedade de produtos. Paralelamente, fazer avaliações da qualidade dos produtos. Distribuir os produtos para os órgãos setoriais de Meteorologia
brasileira (INMET, DHN, DEPv, Núcleos estaduais, dentre outros) e disponibilizar à sociedade pela Internet.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Portaria nº 435/96; Exposição de Motivos MCT nº 025 de 30 de abril de 1987.
44320000
Meteorologia Marítima
Produto: Informação
Unidade de Medida: unidade
UO: 52931 Fundo Naval
336
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2002
meteorológica
divulgada
Finalidade
Contribuir para a segurança do tráfego marítimo na área marítima sob jurisdição do Brasil.
Descrição
Obtenção de materiais, equipamentos e serviços necessários à previsão e à divulgação de dados e informações meteorológicas da área marítima sob
jurisdição brasileira.
Unidade Administrativa Responsável
Diretoria de Hidrografia e Navegação/ Diretoria Geral de Navegação
Implementação da Ação
Tipo Direta
Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, dois Planos Internos (PIs), obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor
(PD) da Marinha. Planejar: Definir os PIs a serem executados no ano subseqüente (Plano de Ação - PA). Tem início com a Revisão dos Planos Básicos,
onde cada Relator, que é o responsável pelo gerenciamento dos PIs de uma determinada área de atuação (Plano Básico), estima os recursos demandados
para o próximo exercício. Cabe ressaltar que, a qualquer momento, uma necessidade recém surgida poderá resultar na criação de novo Plano Interno (PI).
Essa necessidade poderá ser gerada por determinação de um Comando Superior ou por iniciativa própria de qualquer Organização Militar, considerando tanto
as demandas imediatas como aquelas relacionadas a uma situação futura. Como um PI decorrente desta Ação (Atividade), ele tem caráter permanente, e a
previsão dos recursos normalmente segue um padrão histórico de consumo, exceto em situações em que tenha havido qualquer fato relevante (ex:
inovações tecnológicas em sistemas e/ou equipamentos, alteração da missão de uma organização militar, modificações em legislação) que justifiquem a
elevação de tal patamar. Caso não haja base de dados que permita a elaboração de uma serie histórica, procura-se estabelecer correlações estatísticas
com outros PIs afins.Implementar: Montar o PA, isto é, a definir os PIs que receberão recursos no próximo exercício, ao longo de três reuniões do COPLAN
(Conselho do Plano Diretor). Ao término da 3a reunião, submeter a sugestão do COPLAN para o PA ao Comandante da Marinha para análise e aprovação.
Tomar por base,para a alocação de recursos, a PUMAR (Prioridade Única da Marinha). A PUMAR agrupa PIs com mesmo propósito e que concorrem para o
mesmo tipo de despesa (ex: despesas com pessoal, despesas com dívida e despesas compulsórias de OCC).Executar: Descentralizar pela Diretoria de
Administração da Marinha (DAdM), a partir do PA aprovado para o exercício as dotações de créditos para diversas Unidades Gestoras, via Sistema Integrado
de Administração Financeira (SIAFI).
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
S
N
N
N
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Base Legal da Ação
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; Medida Provisória nº 2.216-37/01; Decreto nº 3.466/00; Decreto nº 20.923,
de 8 de janeiro de 1932.
337