MIGRAMED - MIGRAÇÃO MÉDICA NO BRASIL: tendências e motivações Paulo Seixas Autores: Paulo Henrique D’Ângelo Seixas Aniara Nascimento Corrêa José Cássio de Moraes Por que o Migramed??? Disparador - Estudo de egressos da RM em SP: da migração à inserção no mercado de trabalho 32% dos médicos egressos de Programas de Residência Médica financiados pela SES/SP, graduaram-se fora do Estado de São Paulo. Alguns pontos: desigualdade na distribuição de médicos, o aprofundamento desta desigualdade em relação à disponibilidade de especialistas, expansão da oferta de graduação insuficiente para suprir tais desigualdades. % de egressos de PRM, segundo clusters de movimentação espacial, no período de 1990 a 2002 60% 56,48% 50% 40% 30% 17,75% 20% 10,88% 6,48% 10% 4,43% 3,98% 0% Não Migrante Imigrante Migrante de Retorno Inativo Emigrante Outro Migrante Fonte: OBSERVARHSP - “Estudo da migração de médicos egressos de PRM´s financiados pela SES/SP no período de 1990 a 2002”, 2006 . PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Relação médico/hab e a desigualdade no país: região Norte apresenta relações menores que 1 médico para 1200 hab. 2.500 2 .2 6 8 2.000 Distribuição de habitantes por médico nas Unidades Federativas 1.6811.654 1.616 1.463 1.500 1.425 1.418 1.408 1.191 1.186 1.139 1.000 1.118 983 977 954 953 880 849 830 762 743 686 638 518 485 454 500 330 MA RO AC AP PA TO PI RR CE AM Fonte: ObservaRHSP/CFM/IBGE 2005 MT BA RN PB SE AL GO PE MS SC PR MG ES RS SP RJ DF PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Percentual de médicos segundo região de atividade profissional, segundo regiões brasileiras 60% 56% 50% 40% 30% 17% 20% 16% 7% 10% 4% 0% SE NE S CO N PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Distribuição dos médicos com título de especialista registrado na CNRM e região de atividade profissional 70% 62% 60% 50% 40% 30% 16% 20% 12% 8% 10% 2% 0% SE S NE CO N PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Participação dos médicos com título de especialista registrado na CNRM em relação ao total de médicos em atividade na região 60% 50% 53% 49% 50% 38% 40% 30% 25% 20% 10% 0% SE S NE CO N PESQUISA MigraMed – Migração Médica no Brasil: tendências e motivações Parcerias: Conselho Federal de Medicina – CREMESP (base de dados contendo todo histórico de registros dos médicos no Brasil) Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM Observatório de Recursos Humanos em Saúde Nesp/CEAM/UnB (fase II da pesquisa + Análise de variáveis socioeconômicas regionais) OBJETIVO Identificar e descrever os principais fluxos e movimentos migratórios dos médicos no Brasil, visando compreender alguns dos determinantes e motivações destes processos para nortear políticas compensatórias de fixação e redistribuição equânime de profissionais de saúde no Brasil. Objetivos Específicos: Descrição do perfil de profissionais médicos, comparando diferentes décadas, segundo sexo, idade e local de graduação; Descrição dos fluxos migratórios entre os estados brasileiros e relação com postos de trabalho. Aferição da capacidade de fixação após a formação na graduação e na Residência Médica (RM) e da capacidade de atração dos mercados das diferentes UF´s METODOLOGIA FASE I: Análise de bases de dados acerca dos registros profissionais dos médicos do Brasil e títulos de especialistas registrados na CNRM. Análise e cruzamento dos diversos bancos de dados existentes. FASE II: Entrevistas estruturadas com o objetivo de conhecer os fatores motivacionais que incidem na decisão de migrar. Realização de pesquisa telefônica com uma amostra de médicos formados em 1996 que apresentaram migração na última década. METODOLOGIA I - Bases CFM e CNRM Dados secundários disponibilizados pelo CFM, associados aos dados da CNRM. CFM: validada com 289.289 registros (médicos com inscrição profissional ativa no país desde o início da alimentação do banco) Assim, no intervalo de tempo de 1955 até 2005 foram considerados 270.254 registros. CNRM: 89.698 registros (médicos especialistas) Para parte dos cruzamentos da pesquisa utilizou-se faixas de tempo referentes ao período entre 1996 e 2005 por tratar-se de um intervalo com dados mais consistentes. Base populacional – Datasus, ano de 2005. Nomenclatura das especialidades médicas: padrão CFM METODOLOGIA I - Construção de indicadores Médicos estáveis Médicos migrantes e não migrantes Potencial de Retenção a partir da Graduação Potencial de Retenção a partir da RM Potencial de Atração da Graduação Potencial de Atração da RM Saldo Migratório METODOLOGIA I - Construção de indicadores Potencial de Retenção a partir da Graduação ou RM: graduados ou especialistas formados e em atividade na UF ____________________________________ total de graduados ou especialistas formados na UF METODOLOGIA I - Construção de indicadores Potencial de Atração a partir da Graduação ou RM: graduados ou especialistas em atividade na UF formados em outras localidades ____________________________________ tt de graduados ou especialistas em atividade na UF Metodologia II - FATORES MOTIVACIONAIS Universo: todos os médicos formados em 1996 do banco do CFM que apresentaram alguma movimentação à partir da UF de graduação = 1.574 médicos selecionados 532 entrevistas finalizadas – 32% do universo de médicos da pesquisa PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 < na idade média de formação – médicos jovens já em atividade e com longo tempo de atividade profissional. > participação feminina: 46% na última década – pode significar mudanças no padrão de horas trabalhadas e especialidades exercidas. Expansão significativa nas inscrições dos médicos no CFM. 90000 84523 80000 70890 70000 69874 Evolução do número de novas inscrições no CFM, segundo faixas de anos de conclusão da graduação. 60000 50000 40000 36393 30000 20000 12133 10000 0 3557 <=54 55-65 66-75 76-85 86-95 96-05 PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 No perfil de especialistas com título registrado na CNRM, as áreas de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral e Obstetrícia e Ginecologia constituem maioria – 56%. Entretanto, este perfil não tem evitado a carência de profissionais gerais no SUS. Deslocamentos espaciais: saldo (GRADUADOS) altamente positivo favorável a região Centro-Oeste e negativo em relação às regiões Norte e Nordeste para o período de 1996 a 2005. PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Estáveis - nasceram, estudaram e possuem o registro profissional no mesmo estado. Taxa de estabilidade de 40% entre 1955 e 2005. Entre 1996 a 2005, esta taxa subiu para 57%. Este incremento na estabilidade parece ser decorrente da expansão na oferta de cursos de medicina por todo país, particularmente nas últimas décadas. Percentual de médicos estáveis (mesma UF de nascimento, de graduação e CRM), segundo UF do CRM atual, formados a partir de 1996 UF de CRM RS RJ MG PB BA AL PE BRASIL SP ES PA PI SE RN PR SC GO MA CE AM MS RR DF MT TO AC AP RO Médicos estáveis Médicos ativos % de médicos estáveis 5055 10820 6015 445 2343 371 1542 47974 14685 703 548 272 245 285 1621 856 660 213 559 259 175 18 216 62 6 0 0 0 6009 12892 8711 667 3533 573 2476 83903 26867 1416 1253 630 589 729 4396 2592 2067 679 1914 1064 789 138 2320 781 310 172 104 232 84% 84% 69% 67% 66% 65% 62% 57% 55% 50% 44% 43% 42% 39% 37% 33% 32% 31% 29% 24% 22% 13% 9% 8% 2% 0% 0% 0% PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Percentual de médicos estáveis distribuídos por décadas 57% 60% 50% 41% 40% 30% 31% 29% 35% 19% 20% 10% 0% <1954 55-65 66-75 76-85 86-95 96-2005 PRINCIPAIS RESULTADOS – FASE 1 Migrantes e não-migrantes (a partir do local de graduação): entre 1955 a 2005, o percentual de não migrantes permanece bastante estável = 70% 80% 70% 70% 74% 73% 74% 68% 59% 60% 50% 41% 40% 30% 30% 32% 27% 26% 26% 20% 10% 0% BRASIL CENTROOESTE NORDESTE NÃO MIGRANTE NORTE MIGRANTE SUL SUDESTE Potencial de retenção - Graduação 1996 e 2005 – SP, CE, BA, RS e PE apresentaram as cinco maiores taxas de fixação, com 91%, 77%, 76%, 74% e 73% As menores taxas foram as do MT, AL, PB, RR e TO - 44% , em média, de fixação dos médicos graduados. Fluxos Migratórios – Retenção de Graduados Quem sai Região Norte: quase 30% dos graduados no PA vão trabalhar em SP; TO e RR, estados com pequeno número de formados, mas baixíssima retenção, perdem seus profissionais principalmente para o DF; Região Nordeste: o principal fluxo continua sendo SP, porém a migração de entorno também é importante. Região Centro Oeste: Apenas o MS apresenta um forte fluxo migratório para São Paulo. Forte tendência na migração de entorno. Fluxos Migratórios – Retenção de Graduados Quem sai Região Sul: apresenta uma taxa de emigração de 30%. Quanto mais ao sul, maior a migração de entorno. SP é o estado que recebe mais de 50% dos emigrantes do PR. O RS tem 60% de sua migração realizada dentro da região, principalmente SC (40%), seguida de SP com 20%. Fluxos Migratórios – Retenção de Graduados Quem sai Região Sudeste: SP apresenta baixíssima emigração - 9% , dirigida principalmente aos estados do Sul e CO. Os estados de MG, RJ e ES têm como seu principal destino de emigração o estado de SP - 20%, 15% e 22% do total de seus graduados. MG e RJ dirigem o restante de sua emigração para a região Centro-Oeste (DF e GO). % de retenção a partir da graduação - 1996 e 2005 UF CRM AC AP RO SP CE BA RS PE DF AM PR SC GO MG RJ MS RN PI SE MA ES PA TO RR PB AL MT Brasil Total de médicos que Total de médicos formados entre permaneceram após graduação 1996-2005 0 0 0 16989 1277 2644 5832 2073 468 571 2718 1286 770 7266 12161 391 583 445 374 411 1125 1175 31 57 629 601 210 29854 0 0 0 18665 1657 3478 7868 2834 649 803 3959 1890 1139 10983 18401 606 975 759 656 731 2192 2649 71 145 1615 1545 540 84810 % de fixação da graduação **** **** **** 91% 77% 76% 74% 73% 72% 71% 69% 68% 68% 66% 66% 65% 60% 59% 57% 56% 51% 44% 44% 39% 39% 39% 39% 35% Retenção na Graduação Potencial de atração - Graduação O valor médio para o Brasil situou-se em 30%. % de atração das UF´s entre 1996 e 2005 apresenta uma enorme variação: - 100% nos estados de AP, RO e AC, que não apresentavam até então médicos graduados - 4% no RS. Potencial de atração - Graduação Estados mais atrativos: - estados menores do Norte (AP, RO, RR, AC), TO e MT (estados com alta atração em função da baixa densidade médica) - DF, GO e SC – nestes 3 estados mais de 50% dos médicos atuantes são graduados em outras regiões (respectivamente, 79%, 60%, 55%). Potencial de atração - Graduação Estado de SP: Atração intermediária: 36% de médicos provenientes de outros estados, em função da alta capacidade de retenção e da grande quantidade de formados na UF. Potencial de atração – Graduação Quem entra??? Principais procedências: Região Norte: RJ, SP, MG e PA Região Nordeste: estados da própria região - PB e AL, exceção feita à BA, cuja principal origem é RJ, e MA, que atrai médicos do PA. Região Centro Oeste: MG e RJ, no DF; RJ em GO e de SP em MS e MT. Potencial de atração – Graduação Quem entra??? Principais procedências: Região Sul: UF´s da própria região e SP Região Sudeste: SP RJ, MG e ES (55% do total da migração) PA, PR e BA RJ 50% de imigração provém de MG e ES MG e ES têm 85% de sua imigração proveniente do entorno, principalmente RJ. % de atração da UF considerando o local de graduação - 1996 e 2005 Fonte: ObservaRHSP/CFM UF Médicos em atividade na UF Médicos em atividade na UF graduados em outra UF Potencial de Atração por Graduação AP RO TO DF GO SC MS MT AC RR MA PR CE PI SP AM BA RN SE PE ES MG PB PA RJ AL RS 104 232 310 2320 2067 2592 789 781 172 138 679 4396 1914 630 26867 1064 3533 729 589 2476 1416 8711 667 1253 12892 573 6009 103 215 273 1822 1248 1428 380 374 79 63 288 1653 709 231 9746 310 925 189 136 536 290 1741 93 129 1116 42 260 99% 93% 88% 79% 60% 55% 48% 48% 46% 46% 42% 38% 37% 37% 36% 29% 26% 26% 23% 22% 20% 20% 14% 10% 9% 7% 4% Atração na Graduação Potencial de retenção e atração - RM • 80% dos médicos permanecem nos estados onde realizaram a RM. • Os estados com pouca formação de especialistas tendem a apresentar um perfil de atração relativamente elevado • São Paulo é o principal fornecedor para todos os estados, exceto RJ que também aparece como importante formador, seguido de MG. Potencial de retenção e atração - RM • A região Centro-Oeste é o grande pólo de atração de especialistas do país nesta década. • TO é o destaque do país, com crescimento de 877%, entretanto com uma formação local ainda muito baixa (crescimento urbano decorrente da expansão da fronteira agrícola). % Retenção da Residência Médica UF CRM Total de ESPECIALISTAS que permaneceram após RM Total de médicos ESPECIALISTAS formados entre 1996-2005 % de retenção da RM AP RO RR TO MT AM BA RN CE GO ES MA PI RJ RS SP PE PR PA AL SC AC MG MS PB DF SE Brasil 0 0 0 0 87 209 912 87 715 539 310 166 178 4718 2912 12720 1083 1506 108 83 531 15 3582 245 135 1093 62 31996 0 0 0 0 94 226 1006 96 796 610 353 191 206 5498 3424 15445 1318 1840 132 102 660 19 4566 344 206 1709 143 39010 **** **** **** **** 93% 92% 91% 91% 90% 88% 88% 87% 86% 86% 85% 82% 82% 82% 82% 81% 80% 79% 78% 71% 66% 64% 43% 82% % de Atração da RM UF Especialistas em atividade na UF que fizeram RM em outras localidades Especialistas em atividade na UF Potencial de Atração pela RM AP RO RR TO MT SE AL RN ES PA PB SC MA PI GO AC AM MS BA PR CE DF PE MG RJ RS SP 18 94 19 88 219 152 152 138 393 128 157 561 159 152 414 11 144 151 364 564 247 273 182 515 468 244 981 18 94 19 88 306 214 236 225 703 236 292 1092 325 330 953 26 353 396 1276 2070 985 1366 1265 4097 5186 3156 13703 100% 100% 100% 100% 72% 71% 64% 61% 56% 54% 54% 51% 49% 46% 43% 42% 41% 38% 29% 27% 25% 20% 14% 13% 9% 8% 7% Retenção na RM Atração na RM Exemplo de detalhamento do Potencial de retenção - Graduação Fluxos classificados em 5 grandes categorias de padrões migratórios: Migração para estados de entorno; Migração para SP; Migração para outros estados do Sudeste Migração para o DF. Outros tipos de migração Exemplo de detalhamento do Potencial de retenção - Graduação Distrito Federal Tx. de retenção = 72% •Migração Principal: Migração para São Paulo. •Migrações Secundárias: Migração para outros estados do Sudeste e Migração para estados de entorno. % de médicos imigrantes para a % de médicos formados no DF Principais destinos UF de destino/total de médicos atuantes na UF de destino/total formados no DF que imigraram de médicos formados no DF SP TO GO RJ 34% 14% 14% 9% 9% 4% 4% 3% Potencial de atração – Graduação Distrito Federal Tx. de atração = 79% •Migração Principal: Migração de estados de entorno (principalmente de Minas Gerais). •Migrações Secundárias: Migração do Rio de Janeiro, outros tipos de migração, migração de São Paulo e migração do Pará. % de médicos formados em % de médicos formados em outras localidades e ativos outras localidades e ativos no DF/total de médicos ativos no DF/total de médicos ativos no DF imigrantes para o DF Principais procedências N MG 374 16% 21% RJ 327 14% 18% AL 141 6% 8% GO 131 6% 7% SP 125 5% 7% PB 106 5% 6% PA 89 4% 5% Saldo Migratório em relação à Graduação – período de 1996 a 2005 UF Total de médicos em atividade Total de médicos formados Saldo Migratório em relação à Graduação % Saldo Migratório em relação à Graduação AC RO TO DF GO SC SP MS CE MT PR AM BA AP MA PE PI RR MG RN RS SE RJ ES PA PB AL TOTAL 79 215 293 2259 2017 2586 26552 768 1904 564 4124 850 3511 103 656 2474 627 116 8710 708 5984 471 12283 1400 1241 654 561 81710 0 0 30 618 1124 1747 18545 590 1574 506 3706 779 3412 0 675 2694 701 141 10647 906 7740 617 17275 2171 2572 1520 1420 81710 79 215 263 1641 893 839 8007 178 330 58 418 71 99 103 -19 -220 -74 -25 -1937 -198 -1756 -146 -4992 -771 -1331 -866 -859 0 nenhum médico formado nenhum médico formado 877% 266% 79% 48% 43% 30% 21% 11% 11% 9% 3% 0% -3% -8% -11% -18% -18% -22% -23% -24% -29% -36% -52% -57% -60% 0% Saldo Migratório em relação à RM - 1996 a 2005 UF MT RN AP ES PA MA SC PI AL GO SE PB AM AC BA CE MS PR RO RR TO PE RJ RS MG SP DF TOTAL Total de especialistas em atividade 306 225 18 703 236 325 1092 330 235 953 214 292 353 26 1276 962 396 2070 94 19 88 1265 5186 3156 4097 13701 1366 38984 Total de especialistas formados 94 96 0 353 132 191 660 206 102 610 143 206 226 19 1006 796 344 1840 0 0 0 1318 5498 3424 4566 15445 1709 38984 Saldo Migratório em relação à RM 212 129 18 350 104 134 432 124 133 343 71 86 127 7 270 166 52 230 94 19 88 -53 -312 -268 -469 -1744 -343 0 % Saldo Migratório em relação à RM 226% 134% 0% 99% 79% 70% 65% 60% 57% 56% 50% 42% 36% 27% 21% 17% 15% 13% 0% 0% 0% -4% -6% -8% -10% -11% -25% 0% Considerações • Graduação e RM como importante mecanismo de fixação de profissionais, acompanhados de projetos de carreira/trajetória profissional. • Atenção para estados como AL e PB que requerem apoios mais significativos na gestão do trabalho. • Grandes centros como RJ, MG, RS e PE parecem estar cumprindo um papel mais importante em relação à formação de especialistas que como campo de trabalho. Considerações • A importância do RJ e SP: RJ exportador de graduados e SP de médicos especialistas • Continuidade nas pesquisas de migrações para o detalhamento mais preciso do impacto para o SUS e sistema de saúde suplementar. Considerações Novo projeto da Estação ObservaRHSP: Detalhamento dos fluxos migratórios a partir das especialidades médicas e agentes formadores Migramed Especialidades: quem forma o que para quem???? www.observarhsp.org.br Obrigado!!!!! Paulo Seixas Coordenador da Estação ObservaRHSP [email protected]