CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFF206
2º Período
02
DIREITO
1º/2014
EMENTA:
Introdução à Sociologia. Contexto e Surgimento da Sociologia. Karl Marx. Émile Durkheim. Max Weber.
Temas Contemporâneos em Sociologia do Direito: Acesso à Justiça, Cidadania, Direito e Desigualdade
Social, Globalização, Declínio do Estado-nação, Violência, corrupção e Controle Social no mundo
contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) Introdução à Sociologia;
1.1) Breve contexto histórico do surgimento da Sociologia;
1.2) Reflexão acerca do conceito e das principais temáticas da Sociologia;
2) Conceitos Centrais no Pensamento Sociológico;
2.1) Karl Marx: Materialismo Histórico; Ideologia; Modos de Produção; Sociedade de Classe;
2.2) Émile Durkheim: Fato Social; Anomia; Consciência Coletiva;
2.3) Max Weber: Teoria da Ação Social; Formas de Dominação; Burocracia; Estado.
3) Direito e Sociologia;
3.1) Marx e o Direito: o Direito numa Sociedade de Classes - Aspectos Ideológicos do Direito – Direito e
Controle Social;
3.2) Durkheim e o Direito: Consciência Coletiva, Instituições Sociais, Normas Morais e Normais
Jurídicas, Processo de Socialização;
3.3) Weber e o Direito: Processo de Racionalização do Mundo – Burocracia e Direito – Saber
Jurídico e a Profissionalização do Jurista.
4) Temas contemporâneos na Sociologia do Direito;
4.1) Globalização e acesso à justiça, cidadania, direitos fundamentais e sociais vs desigualdade social;
4.2) Direito, sociedade e comunidades afrodescendentes;
4.3) Comunidades indígenas: a questão jurídica das terras indígenas.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
MARTINS, Carlos B. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense. (Coleção Primeiros Passos).
QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lídia; OLIVEIRA, Márcia. Um toque de Clássicos: Marx,
Durkheim e Weber. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: introdução ao estudo do Direito, instituições
jurídicas, evolução e controle social. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
COMPLEMENTAR:
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do Direito: fundamentos de sociologia geral,
sociologia aplicada ao Direito. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1998. 343 p.
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFF206
2º Período
02
DIREITO
1º/2014
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. Publicidade abusiva: incitação à violência. São Paulo:
Juarez de Oliveira. 1999. 144 p.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1987. 420 p.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito.
3.ed.rev.atu.amp. São Paulo: Revista do Tributnais, 2005. 270 p.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de
sociologia jurídica. 2.ed.atu. São Paulo: Pioneira, 1999. 376 p.
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