RELATÓRIO TRIMESTRAL DE SUPERVISÃO DA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DOS INDICADORES: JANEIRO A MARÇO DE 2007 Objetivo A: Supervisionar a Execução das PED´s nas Regiões Metropolitanas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT No. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Economia e Planejamento Junho, 2007 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Secretário de Políticas Públicas de Emprego Remígio Todeschini Diretor do Departamento de Emprego e Salário - DES Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior Coordenadora Geral de Emprego e Renda - CGER Adriana Phillips Ligiéro © copyright 2006 – Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE Esplanada dos Ministérios Bl. F Sede 2º Andar - Sala 251 Telefone: (61) 3225-6842/317-6581 Fax: (61) 3323-7593 CEP: 70059-900 Brasília - DF Obs.: os textos não refletem necessariamente a posição do Ministério do Trabalho e Emprego. DIEESE DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS Rua Ministro Godói, 310 – Parque da Água Branca – São Paulo – SP – CEP 05001-900 Fone: (11) 3874 5366 – Fax: (11) 3874 5394 E-mail: [email protected] http://www.DIEESE.org.br Direção Sindical Executiva João Vicente Silva Cayres – Presidente - SIND Metalúrgicos ABC Carlos Eli Scopim– Vice-presidente – STI Metalúrgicas Mecânicas de Osasco e Região Tadeu Morais de Sousa– Secretário - STI Metalúrgicas de São Paulo, Mogi e Região Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Desenvolvimento e Estudos Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Relações Sindicais Claudia Fragozo dos Santos – Coordenadora Administrativa e Financeira Convênio MTE/SPPE/CODEFAT– nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo Ficha Técnica Coordenação Clemente Ganz Lúcio – Responsável Institucional Lúcia Garcia – Coordenadora do Projeto Sirlei Márcia de Oliveira – Supervisora Técnica de Projetos Mônica Aparecida da Silva – Supervisora Administrativa e Financeira de Projetos Equipe Regional PED´s1 Apoio Administrativo Gilza Gabriela de Oliveira Maria Neuma Brito Maria Nilza Macedo Rosane Rossini Entidade Executora DIEESE Consultores Fundação SEADE Fundação de Economia e Estatística – FEE Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Financiamento Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE 1 Outros profissionais que não foram citados se envolveram na execução das atividades previstas no plano de trabalho do projeto. Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 06 1. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE 08 2. TRABALHOS REALIZADOS UTILIZANDO OS DADOS DO SISTEMA PED 09 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 5 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo APRESENTAÇÃO A última etapa do processo de execução das Pesquisas de Emprego e Desemprego corresponde à análise e divulgação de seus resultados. Com as análises desenvolvidas se almeja acompanhar a evolução dos mercados de trabalho regionais, avaliando os impactos das políticas macroeconômicas, setoriais e sociais sobre sua dinâmica, bem como caracterizar, de modo detalhado, os postos de trabalho e o perfil da força de trabalho local. Os indicadores e análises divulgados pelo Sistema PED devem, sobretudo, democratizar o conhecimento dos mecanismos que conformam as relações presentes nos mercados de trabalho locais e à reflexão das possibilidades de transformação das condições de inserção laboral nas diversas regiões. Para tanto, as informações apuradas pelo Sistema PED vêm sendo divulgadas através de diferentes tipos de publicações, que, para atenderem às necessidades de um amplo leque de usuários, buscam expressar em linguagem adequada o conteúdo analítico dos resultados produzidos pela metodologia PED. Os resultados apurados pelo Sistema PED são divulgados em publicações sistemáticas com periodicidade mensal, trimestral e anual e em publicações temáticas sem periodicidade que podem ser agrupadas em duas grandes linhas de estudo: sobre segmentos específicos da população e sobre características dos postos de trabalho. Além das publicações, os resultados da PED são disponibilizados aos usuários através de tabulações especiais. Dentre estas publicações, destaca-se o Boletim Mensal PED ou Press Release PED, cunho propósito central é o de promover o acompanhamento mensal dos mercados de trabalho investigados. Objetivando a apresentação e análise dos principais indicadores da condição ocupacional da população em idade ativa (PIA) e sob a orientação do DIEESE-SEADE, os press releases mensais das PED’s regionais sempre foram similares. A prática de divulgação deste material também sempre foi semelhante, direcionada a grande imprensa, de modo a dar conhecimentos aos mais amplos segmentos sociais da trajetória e desempenho das condições laborais na região. Para garantir a construção e manutenção de um padrão de divulgação dos resultados PED, à comparabilidade das séries de indicadores do Sistema, bem a qualidade dos dados levantados pelas pesquisas regionais, o DIEESE mantém uma equipe composta por, pelo menos, um técnico em cada Região investigada. Esta equipe presente em seis estados, prevista na arquitetura institucional do Sistema PED e institucionalizada na Resolução CODEFAT n 54, além de responsável por manter Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 6 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo cotidianamente a articulação do Sistema, estrutura e viabiliza as atividades de assistência técnica prestadas pela Coordenação Técnica à execução das PED’s. Entre janeiro de 2006 e abril de 2007, de modo complementar as suas atividades rotineiras, a equipe técnica do DIEESE alocada nas pesquisas regionais elaborou um amplo Diagnóstico operacional do Sistema PED. O presente documento integra o conjunto de Relatórios Executivos que sistematizam esse esforço, correspondendo ao exame dos procedimentos e práticas de divulgação das informações apuradas pelo Sistema PED, trazendo em específico o levantamento de sua produção técnica recente. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 7 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo 1. IDENT IFICAÇÃO DA ATI VIDADE Período de Coleta de Informações: Janeiro de 2007 a março de 2007 Equipe Envolvida: Coordenadores Técnicos das PED’s Regionais/DIEESE Função Diagnosticada: Produção Técnica do Sistema PED Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 8 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo 2. TRABA LHOS REALIZADOS UT ILIZANDO OS DADOS DO SISTEMA PED REVISTAS TEMÁTICAS ESPECIALIZADAS: 1. BAHIA ANÁLISE & DADOS: TRABALHO, SEI, Salvador, v. 8, n. 4, mar. 1999. 2. DIEESE. Mapa da população negra no mercado de trabalho: regiões metropolitanas de Salvador, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre e Distrito Federal, São Paulo, out. 1999. 3. DIEESE. A situação do trabalho no Brasil. São Paulo, 2001. 4. DIEESE. A situação das mulheres em mercados de trabalho metropolitanos. Boletim DIEESE, São Paulo, 2002. 68 p. (Edição Especial). 5. SEI. Descaminhos no mercado de trabalho. Salvador, 2003. (Série Estudos e Pesquisa, 66). 6. SEI. Emprego e desemprego. Salvador, 2003. (Série Estudos e Pesquisa, 62). ARTIGOS PUBLICADOS: ALMEIDA, P. H. (Coord.). Salvador dinâmica: a economia soteropolitana pela ótica da ocupação. Salvador, jul. 1999. 129 p. Relatório de Pesquisa. UFBa/PMS. ALMEIDA, Paulo Henrique (Coord.). Perfil sócio econômico do trabalhador informal de Salvador, Salvador, abr. 1999. Relatório de Pesquisa. UFBa/PMS. ALMEIDA, Paulo Henrique; DAMASCENO, Luciano. Serviços estratégicos na região Metropolitana de Salvador. Salvador, 2004. p. 47-62. (Série Estudos e Pesquisa, 70). ARANDIA, A. Mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no ano de 2006. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 4, p. 93-100, 2007. ARANDIA, A. Mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre: melhoria no perfil dos assalariados. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 33, n. 3, p. 39-46, 2005. ARANDIA, A. Queda da força de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Carta de Conjuntura FEE, Porto Alegre, ano 1, n. 11, p. 2, nov. 2006. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 9 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de (Coord.) et al. Reestruturação produtiva e o mercado de trabalho: impactos na RMS 1987-1997. Salvador, jun. 1999, 144 p. Relatório de Pesquisa, CNPq 521023/96-3. AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de, et al.. Estrutura e dinâmica do mercado de trabalho de crianças e adolescentes na região Metropolitana de Salvador. Salvador: UFBa-UNICEF, 1999. Convênio UFBa-UNICEF. Este trabalho foi publicado na forma de livro, em cooperação com a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. As variações nos rendimentos segundo atributos individuais e do posto de trabalho: dez anos na RMS 1988-1998. Submetido ao Encontro Nacional da ANPEC a ser realizado em dezembro de 1999. AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. Desemprego e inflação: impacto dos ajustes macroeconômicos na distribuição de renda. Salvador. 260f, 1999. Tese (Concurso para Professor Titular) – Departamento de Teoria Econômica, FCE/UFBa, 1999. Matéria: Macroeconomia. AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. Different impacts of the family on the labor supply of children, adolescents, and adults. In: WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ECONOMIC ASSOCIATION,12., 1999, Buenos Aires. Anais... Buenos Aires, ago. 1999. AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. Pequena reestruturação produtiva no turismo e comércio varejista na última década. Bahia Análise & Dados, SEI, Salvador, v. 8, n. 1, p. 105-116, jun., 1998. AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. 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Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 10 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo BANDEIRA, Marilene Dias. Plano amostral da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Região Metropolitana de Porto Alegre. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 8., 1991, Brasília. Anais... Brasília: ABEP, 1992. v.1, p.51-60. BANDEIRA, Marilene Dias; MOTA, Telmo Pires. A inserção ocupacional de migrantes na região Metropolitana de Porto Alegre: um estudo exploratório a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego nos anos 90. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v.26, n. 2, p.194-225, 1998. BASTOS, R. (Coord.) et. al. Dimensões da precarização do mercado de trabalho na região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: FEE, 2007. BASTOS, R. Crescimento populacional, ocupação e desemprego dos jovens: a experiência recente da Região Metropolitana de Porto Alegre. Revista Brasileira de Estudos de População, ABEP, Campinas, v. 23, p. 301-315, 2006. BASTOS, R. Desempenho setorial da ocupação na RMPA mostra-se diferenciado. Carta de Conjuntura FEE, FEE, Porto Alegre, ano 15, n. 1, p. 2, jan. 2006. BASTOS, R. Evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no começo de 2006. Indicadores Econômicos FEE, FEE, Porto Alegre, v. 34, p. 37-43, 2006. BASTOS, R. Interrompe-se o comportamento desfavorável da ocupação e do desemprego na RMPA. Carta de Conjuntura FEE, FEE, Porto Alegre, ano 1, n. 7, p. 7, jul. 2006. BASTOS, R. Jovens no mercado de trabalho da RMPA: uma abordagem com ênfase nos diferenciais de gênero. Mulher e Trabalho, Porto Alegre, v. 4, p. 123-139, 2004. : Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA. BASTOS, R. O segmento juvenil do mercado de trabalho da região Metropolitana de Porto Alegre: um estudo com ênfase na escolaridade. Ensaios FEE, FEE, Porto Alegre, v. 26, n. especial, p. 271298, 2005. BRAGA, T. S. A controvérsia acerca do setor informal: formas de participação na produção e definição de políticas públicas. Conjuntura & Planejamento, SEI, Salvador, v. 1, p. 27-34, 2005. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 11 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo BRAGA, T. S. A Mulher no mercado de trabalho da região Metropolitana de Salvador. Conjuntura & Planejamento, SEI, Salvador, v. 1, n. 58, p. 6-8, 1999. BRAGA, T. S. A Mulher no mercado de trabalho de Salvador. Gazeta Mercantil: Gazeta da Bahia, Salvador, 08 mar. 1999. BRAGA, T. S. 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Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 12 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo BRAGA, T. S.; LEORMINIO, M. B. F. O funcionamento do mercado de trabalho metropolitano no período 1997-2004: duração do desemprego na região Metropolitana de Salvador. Conjuntura & Planejamento, SEI, Salvador, 2006. BRAGA, T. S.; MENEZES, Wilson Ferreira; SANTOS, Luiz Chateaubriand dos. A dinâmica de funcionamento do mercado de trabalho da região Metropolitana de Salvador: uma avaliação de 2004. Conjuntura & Planejamento, SEI, Salvador, v. 1, n. 131, p. 27-34, 2005. BRAGA, T. S.; MENEZES, Wilson Ferreira; SANTOS, Luiz Chateaubriand dos. Uma avaliação do mercado de trabalho da região Metropolitana de Salvador em 2003. Conjuntura & Planejamento, SEI, Salvador, v. 1, n. 120, p. 15-21, 2004. BRAGA, T. S.; RODARTE, Mário Marcos Sampaio. 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Carta de Conjuntura FEE, FEE, Porto Alegre, v. 10, n. 9, p. 7, 2001. CHAVES, A. Determinação dos diferenciais de rendimento do trabalho na indústria de transformação da região Metropolitana de Porto Alegre. 2004. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 13 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo CHAVES, A. Determinação dos rendimentos na região Metropolitana de Porto Alegre: uma verificação empírica da teoria do capital humano. Ensaios FEE, FEE, Porto Alegre, v. 23, n. especial, p. 399-419, 2002. CHAVES, A. Diferenciais dos rendimentos do trabalho na indústria de transformação da região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA): linearidade ou dualidade no mercado de trabalho? 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Desempenho sofrível do mercado de trabalho na RMPA em 1998. Indicadores Econômicos FEE, FEE. Porto Alegre, v. 26, n. 4, p. 97-112, 1999. CHAVES, André Luiz Leite. Mercado de trabalho na RMPA: desempenho desfavorável no primeiro semestre de 1997. Indicadores Econômicos FEE, FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 3, p. 64-80, 1997. CHAVES, André Luiz Leite. Mercado de trabalho na RMPA: desempenho ruim em 1996. Indicadores Econômicos FEE, FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 84-99, 1997. CHAVES. A. Crescimento da indústria gera mais empregos formais. Carta de Conjuntura FEE, FEE, Porto Alegre, v. 10, n. 6, p. 8, 2001. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 14 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo CHAVES. A. Mercado de trabalho na região Metropolitana de Porto Alegre: expansão do emprego formal. 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Com os dados obtidos, a pesquisadora solicitará uma vaga na área de economia para Mestrado nos Estados Unidos – abril, 1998. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 33 Aperfeiçoamento do Sistema PED e Desenho de Novos Indicadores Consolidação do Sistema Estatístico PED e Desenho de Novos Indicadores e Levantamentos /Primeiro Termo Aditivo PRINCIPAIS I NSTITUIÇÕES QUE USAM OS DADOS DA PESQUISA: SEI FCE/UFBA DIEESE SEADE CRH/UFBA CEAFRO/UFBA UNIVERSIDADE CATÓLICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº. 098/2005 e Primeiro Termo Aditivo 34