Plano de Gestão do Bairro de
Mãe Luiza
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Sumário
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Introdução
Objetivos
Metodologia
Dimensão Econômica
Dimensão Ambiental
Dimensão Sócio-cultural
Sugestões
Referências Bibliográficas
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Introdução
A empresa LiveCons desenvolveu um plano de gestão com foco
nas características sociais, ambientais, culturais e econômicas do bairro
de Mãe Luiza. Um pouco sobre a história do bairro é contada abaixo.
Os primeiros registros sobre a ocupação do bairro aparecem no
final do século XX, com o topônimo “Morro do Bode”, denominado
assim por causa das dunas cobertas de vegetação rasteira que
chamava a atenção de moradores para levar caprinos para pastar.
Relativamente próximo do centro histórico da cidade, mas, ao mesmo
tempo, guarnecido pelas dificuldades topográficas, o Morro do Bode
foi, aos poucos, servindo de “pouso” para famílias de migrantes pobres,
vindos do interior do estado. A provável origem do atual nome do
burgo viria de uma mulher chamada Luiza, uma das primeiras
moradoras e parteira que foi responsável por ajudar os outros
moradores mais pobres ou recém-chegados.
O bairro de Mãe Luiza apresenta uma localização geográfica
bastante peculiar: sendo uma continuação de um cordão dunar que
cerca toda a cidade, está de frente para o mar e de costas para o
centro da cidade, tendo como vizinhos Petrópolis, Areia Preta e Parque
das Dunas.
A cada novo período de seca no interior do estado, Natal
recebia mais retirantes, vindos com a expectativa de arranjar moradia e
conseguir algum trabalho. Como o antigo Morro do Bode era uma área
periférica fora do centro e dos bairros de elite, este era um bom escape
natural para essas famílias. A partir da rápida urbanização ocorrida em
Natal após a Segunda Guerra Mundial, Mãe Luiza passou a ser,
sistematicamente, ocupada por populações de migrantes que não
possuíam condições de pagar aluguel ou comprar um lote na periferia.
A configuração espacial, consolidada no final da década de
1940, tornou-se primordial para definir a morfologia interna do bairro. Tal
morfologia se caracterizou pela configuração de seu tecido orgânico,
definido mediante a adaptação às curvas naturais do morro, portanto,
conforme sua topografia natural. Na definição das principais vias, foi
considerado, em certa medida, o critério de paralelismo em relação à
linda do mar. As quadras resultantes da ocupação, em geral, são
extensas e subdivididas em pequenos lotes. Elas foram estruturadas para
o lazer de seus primeiros ocupantes, conforme a ordem de chegada de
novos moradores. O bairro está localizado em posição privilegiada em
relação a qualidade do ambiente natural, acessibilidade e outras
extremidades inerentes ao consumo de bens e serviços públicos.
Em 1951, foi inaugurado o Farol de Natal, que depois se tornou
conhecido como Farol de Mãe Luiza. Mas, só em 1958, a comunidade
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viria a obter o status de bairro, mediante a criação da Lei 794 de 23 de
janeiro de 1958, sancionada pelo prefeito Djalma Maranhão. Além
desta lei, o prefeito aprovou um plano de loteamento para a área e
permitiu a concessão de castas de aforamento para aqueles que já
moravam ou que quisessem construir casas no local. As taxas desses
aforamentos eram escalonadas conforme o tamanho do terreno e sua
relação com a quadra (esquina ou central). Foi registrado que o
dinheiro arrecadado seria aplicado em obras de pavimentação em
toda a cidade (60%), em obras no local (20%) e na construção de um
estádio municipal (20%), o que não parece indicar, à primeira vista, um
tratamento diferenciado, isto é, amplamente voltado para minimizar os
problemas da comunidade.
Portanto, já em 1958, a comunidade possuidora de todas as
características de uma favela já era considerada bairro e seus
moradores possuíam a posse aforada da terra. Em 1966, na
administração do prefeito Agnelo Alves foram ampliadas as redes de
distribuição de energia elétrica, construíram-se mais poços tubulares e
vias foram pavimentadas. No início da década de 80, ocorreram as
implantações da Via Costeira, área hoteleira de Natal, e do Parque das
Dunas, área de preservação ambiental; ambas margeando o bairro. De
março de 1983 a dezembro de 1985, na administração do prefeito
Marcos Formiga, foram asseguradas as posses de mais de 2.300 imóveis,
mediante a concessão de aforamento, além de obras de drenagem,
calçamento e muros de arrimo. Entretanto, apesar do direcionamento
de recursos públicos e de uma parte da atenção ao bairro, o mesmo
sempre foi estigmatizado como um espaço de pobreza e
marginalidade. As intervenções pontuais não tiveram por real objetivo
um pleno e contínuo processo de inclusão social e de integração à
cidade, formou-se, assim, um enclave urbano que, atualmente, ainda
abriga cinco comunidades internas diferenciadas que sobrevivem com
as mesmas dificuldades urbanísticas e habitacionais.
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Objetivos
A LiveCons, no âmbito de suas atribuições, tem como objetivo
identificar as mais variadas deficiências, nas quais se encontra o espaço
urbano e, a partir daí, propor metas para reduzir/resolver esses problemas.
O objeto de estudo do atual projeto, é o bairro de Mãe Luíza, localizado
na região leste de Natal, que apresenta problemas comuns à maioria dos
bairros da capital, tais como falta de acessibilidade para deficientes, alto
índice de violência, más condições de saúde, entre outros.
Visando amenizar ou diminuir drasticamente esses problemas, a
LiveCons propõe um levantamento de dados a cerca do referido bairro,
coletando informações sobre os aspectos sócio-cultural, ambiental e
econômico para tomá-las como base na busca de estratégias de melhorias
para esses problemas.
Uma vez caracterizada a situação atual do bairro e encontrados planos
para de melhoria, a LiveCons irá atuar, junto a prefeitura de Natal, através de
projetos de urbanização, reformas dos equipamentos públicos, realização de
palestras e orientações sobre o plano diretor do bairro, para que os moradores
tenham consciência das normas que controlam o uso do espaço urbano,
construção de maquetes de possíveis obras no bairro, etc.
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Metodologia
A metodologia de execução do trabalho consiste na busca de
informações sobre o bairro na internet, prefeitura municipal, por meio de
entrevistas com moradores do bairro e com os líderes comunitários,
visitas ao bairro, uso de registros audiovisuais, para conhecermos qual a
real dimensão dos problemas, sejam eles de natureza ambiental,
cultural ou sócio-econômica, e a partir dessas informações elaborar
estratégias de solução.
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Dimensão Econômica
A configuração econômica de Mãe Luíza caracteriza-se pela
desigualdade social, gerada pela presença de construções de grande
porte nas proximidades do bairro, tais como alguns hotéis e motéis,
próximos a praia, em contraste com a grande maioria das construções
habitacionais de aspecto humilde.
A economia do bairro consiste predominantemente de pequenos
comércios como mercadinhos, drogarias, pet shops, self-services e
algumas poucas feiras-livres.
Quanto a serviços bancários, durante a visita técnica, foi
observado, apenas um Caixa 24 Horas de auto-atendimento, não há
casas lotéricas, associações de produtores, restaurantes, bancos,
supermercados ou qualquer serviço de grande ou médio porte. É
provável que isso se justifique pela situação precária em que se
encontra a segurança no bairro e do baixo poder aquisitivo da grande
maioria de seus moradores.
Dados coletados pela SEMURB, no ano de 2008, que dimensionam
o quadro de infra-estrutura do bairro, apontando as principais
demandas do bairro neste aspecto, refletindo em sua economia de um
modo geral são apresentados abaixo.
Figura 1 Ligações/ Consumo (M³) de água por tipo de uso
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Figura 2 Ligações/Consumo (M³) de esgoto por tipo de uso
Figura 3 Quantidade de energia elétrica por tipo de uso
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Dimensão Ambiental
É fato que o meio ambiente merece mais atenção em Mãe Luiza,
não só por que o bairro encontra-se em área de preservação
ambiental, mas por que o meio ambiente é um fator fundamental na
garantia da qualidade de vida dos cidadãos.
Apesar de ser, atualmente, o único bairro a contar com coleta
diária de lixo, é comum observar o despejo indiscriminado de lixo e
entulho pelas vias públicas. De forma paralela, ocorre também o
derramamento de esgotos de residências e prédios comerciais tanto
diretamente ao solo quanto nas águas do mar próximas ao bairro. Essa
situação contribui para a proliferação de pragas como ratos, insetos e
doenças, comprometendo a saúde local.
Outro fator que merece atenção é a extração descontrolada de
recursos naturais, tais quais madeira e areia para aplicação na
construção civil, seja por parte dos próprios moradores como também
pelos investidores externos, uma vez que há uma “mercantilização do
uso do solo” (SILVA, 2003), e grande ineficiência da ação do estado.
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Dimensão Sócio-cultural
Durante as entrevistas, foram levantadas questões junto aos
moradores e frequentadores do bairro sobre temas como educação,
segurança, emprego e renda, saúde e lazer. Com base nas respostas
obtidas, apresentamos, abaixo, um resumo da análise da dimensão
sociocultural em Mãe Luiza.
Localizado em área consideravelmente litorânea e de
preservação ambiental, o bairro de Mãe Luiza apresenta, em certos
pontos, grande contraste na paisagem urbana. Em determinadas áreas,
observa-se residências bastante simples, vários becos e travessas,
condições de saneamento e iluminação precárias. Em contraste com
estes aspectos do bairro, existe ali, perto da praia, grandes hotéis,
condomínios residenciais e vias públicas em melhores condições de
manutenção. Essas diferenças evidenciam acentuada desigualdade de
renda e emprego existente no local.
Considerando essa situação, demos ênfase na discussão sobre os
aspectos acima citados nessas áreas menos favorecidas.
Um ponto importante a ser considerado é a prestação dos
serviços públicos, sejam eles de educação, saúde ou segurança, bem
como a garantia da qualidade de vida dos moradores através do
acesso a esportes e lazer. Em geral, em todos esses aspectos os serviços
públicos foram considerados insuficientes ou de baixa qualidade.
Em se tratando de educação, há instituições de ensino, porém a
qualidade deixa a desejar, o que prejudica a formação básica de
várias crianças, jovens e adultos que necessitam frequentar as escolas
do bairro.
Com relação à segurança pública, o policiamento está presente,
mas é considerado, pela população, insuficiente e ineficiente. É possível
estabelecer uma estreita relação entre essa situação, juntamente com
a deficiência na educação, e o alto índice de violência e criminalidade
que se observa há anos no local.
De forma semelhante, existem unidades de saúde, mas que
apresentam más condições de atendimento, fazendo com que aqueles
que precisam de atendimento, recorram a outros bairros,
sobrecarregando outras unidades de pronto-socorro e postos de saúde.
No que diz respeito ao lazer e qualidade de vida, observou-se a
falta de áreas de convivência e práticas desportivas ativas. As praças e
patrimônios públicos existentes não recebem a devida atenção do
poder público, e desta maneira acabam por serem desconsideradas
quanto ao seu objetivo principal de existência, que é garantir aos
cidadãos ambientes saudáveis de convívio e confraternização,
passando a serem apenas mais áreas esquecidas e “mal tratadas”.
De modo geral, essas foram as observações relevantes feitas
durante as visitas técnicas e entrevistas no bairro. Com base nessas
informações, esta empresa propõe medidas que visam melhorar a
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qualidade dos serviços públicos, reduzir índices de violência,
incrementar índices de educação e emprego e, dessa forma, garantir a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que residem ou
frequentam o bairro de Mãe Luiza. Tais medidas serão expostas nas
Recomendações deste documento.
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Sugestões
Em vista dos problemas identificados, após a análise dos dados
coletados acerca do bairro de Mãe Luíza, traçamos como estratégias
de melhorias, políticas de desenvolvimento que atuem em conjunto
com todas as dimensões analisadas no bairro, tais como segurança,
economia, educação, lazer, etc.
Aspecto econômico
A partir dos dados analisados, a LiveCons vê a necessidade de
investir na economia do bairro, capacitando os moradores para que
possam gerar renda. Isso pode ser feito criando-se cooperativas,
associações de produtores, melhorando a infra-estrutura das feiras livres,
para que estas possam atender, não somente aos moradores do bairro,
mas também, aos turistas.
Não foi observado nenhum empreendimento que possa servir
como atração turística, de modo que não há ali nenhum potencial
turístico, apesar de o bairro estar localizado próximo à praia. Por tanto,
deve-se investir em cursos profissionalizantes, voltados para o turismo,
capacitando a comunidade no setor terciário, de modo que estas
melhorias possam atrair o interesse de empresários para que invistam em
restaurantes, academias entre outros estabelecimentos que tragam
emprego e renda para o bairro, respeitando-se, o plano diretor da
cidade que responde pelas normas que limitam as construções naquele
bairro.
Aspecto ambiental
É vasta a legislação municipal referente ao meio ambiente,
porém esta vem sendo desrespeitada ao longo dos anos ou não é
aplicada de maneira eficaz. A LiveCons propõe, então, a revisão da
legislação vigente e a imediata aplicação das políticas públicas
referentes ao meio ambiente, de forma a coibir a devastação
ambiental, fiscalizar as construções em áreas de risco que apresentam
paredes de residências contendo encostas e fissuras, árvores inclinadas,
cercas de entulho e madeira, sedimentos adentrando as casas, dentre
outros problemas, além de intervir em relação as especulações
imobiliárias que vem ocorrendo e encontrar rápidas soluções para os
imediatos para que, por exemplo, riscos de deslizamento, que colocam
em perigo a vida das pessoas, diminuam.
Não se deve esquecer também de fazer um programa de
conscientização atrelado às práticas ecológicas já existentes no bairro,
que contribuem na preservação do meio. No Bairro, tais práticas se
materializam com a denúncia de crimes ecológicos e na resistência
contra as ações dos promotores imobiliários. “a defesa do meio
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ambiente é antes de tudo uma defesa dos meios de sobrevivência da
população.” (SILVA, 2003).
Aspecto sócio-cultural
Considerando a análise da dimensão sócio-cultural, é
fundamental a realização de campanhas de conscientização, não só
dos moradores, mas dos profissionais da rede pública de educação,
saúde e segurança quanto à necessidade da boa qualidade dos
serviços prestados à população e dos cuidados a serem tomados, por
aqueles que moram ou freqüentam Mãe Luiza, com o bairro em geral.
Esse trabalho visa inserir a idéia que deverá ser desenvolvida através
deste plano de gestão que é, inicialmente, a reestruturação do bairro
nos seus mais diversos aspectos e então a manutenção dos resultados
atingidos.
Em termos de reforma física, sugere-se o reparo dos prédios e
equipamentos das instituições de ensino e saúde, bem como das
praças e ambientes públicos de esporte e lazer. Para garantir a
eficiência dessas reformas, é necessário que haja um processo contínuo
de limpeza e segurança do patrimônio público, com ações diárias ou
semanais do serviço de limpeza urbana e da guarda municipal.
Devem, ainda, ser realizados cursos de reciclagem com os
profissionais das diversas áreas do setor público para que estes, aliados
a uma boa estrutura física, possam desempenhar suas funções de forma
mais eficiente. De forma semelhante, são importantes cursos de
capacitação para a população que, juntamente com a melhoria da
qualidade do ensino, visam diminuir o nível de desemprego e pobreza
que, se bem trabalhados terão reflexos na redução da criminalidade e
violência.
Concluindo as sugestões relacionadas aos aspectos sócioculturais, observamos a necessidade da realização de rondas policiais
constantes, diurnas e noturnas pelas diversas ruas do bairro, buscando
manter a ordem pública e coibir as práticas criminosas que
comprometem a imagem do bairro perante o município.
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Referências Bibliográficas

http://www.natal.rn.gov.br/semurb/
(acesso em 04/05/2011)

BARROS, Rosiane Maria; MAIA, Tatiana de Lucena Beltrão. Uso e
Ocupação do Solo em Mãe Luiza: proposta de regulamentação.
Monografia de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: UFRN, 1992.

CARNEIRO, Bartolomeu Silva. Fisionomia de um bairro: renovação do
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1999.

SILVA, A. L. “A morada do teimoso(a)”: As práticas sócio-ambientais
de resistência em Mãe Luiza/Natal – Um território (in)sustentável.
Dissertação de Mestrado, UFPE. Recife, 2003.
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JESUS, A. P. Caracterização geológica, geomorfológica e geotécnica
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SILVA, A. F. C.; NETO, J. G. N.; BASTOS, N. S. M. Trajetória de uma
experiência: Regularização em Natal antes e depois do Estatuto da
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