O plano do bairro e o plano de urbanização: os conflitos
instaurados no cotidiano dos moradores do Pero Vaz/Liberdade
com a interligação à rede de esgoto do Programa Bahia Azul
James Amorim Araújo
Professor Doutor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus V. Membro do
Grupo de Pesquisa: as cidades e o urbano. E-mail: [email protected]
Joilson Cruz da Silva
Professor Mestre da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus V. Membro do
Grupo de Pesquisa: as cidades e o urbano. E-mail: [email protected]
RESUMO
Este trabalho trata da situação criada a partir das ações implementadas pela Embasa no bairro
do Pero Vaz, periferia de Salvador, na tentativa de interligar domicílios à rede de esgotamento
sanitária implantada através do Programa Bahia Azul. As observações a respeito desta
situação foram obtidas em campo durante o ano de 2009. O contexto teórico é o do
planejamento urbano e de sua efetivação nas periferias, através de seus discursos,
representações e ações. Efetivamente, no plano da vida de bairro, o que se constatou foi um
desencontro entre o autoritarismo do planejamento urbano e os conflitos cotidianos
decorrentes para a população. Concluímos que o planejamento urbano ao invés minimizar as
desigualdades sócio-espaciais acaba agindo justamente ao contrário, intensificando-as.
PALAVRAS-CHAVE: planejamento urbano. periferia. desigualdades sócio-espaciais.
O plano do bairro e o plano de urbanização: os conflitos
instaurados no cotidiano dos moradores do Pero Vaz/Liberdade
com a interligação à rede de esgoto do Programa Bahia Azul
Introdução
As periferias das grandes cidades brasileiras são um laboratório social de extrema
complexidade. Não é possível fazer considerações generalizantes sobre suas condições de
vida sem se levar em conta seus próprios contextos sócio-espaciais1. Este artigo procura
refletir sobre os conflitos e as negociações estabelecidas entre os moradores do bairro do Pero
Vaz, localizado na Liberdade, com a Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) em
torno da interligação de seus domicílios à rede de esgotamento sanitário. A problemática que
envolve a situação se refere ao planejamento urbano da cidade historicamente seletivo e, por
isso mesmo, intensificador de desigualdades de acesso à infraestrutura básica.
No Pero Vaz o problema da interligação das casas com a rede de esgotos se estabeleceu
porque a configuração espacial das casas do bairro é fruto da autoconstrução, logo, não segue
qualquer plano de urbanização. Muito pelo contrário, o Pero Vaz, assim como quase toda a
Liberdade é um conjunto espacial cuja configuração é marcadamente labiríntica, tortuosa,
sinuosa, então acessar a certos domicílios com a rede de esgotos implica em literalmente
“atravessar” outros, o que coloca no plano da vida cotidiana impedimentos práticos de toda
ordem. Durante o ano de 2009, acompanhamos de perto o desenrolar dessa situaçãoproblema, as tratativas de negociação da Embasa com os líderes comunitários do Pero Vaz, a
intermediação do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e as variáveis implicadas
que só têm significado quando nos colocamos ao nível da escala local, ou seja, no plano do
bairro e da vida cotidiana.
Esta situação-problema derivaria da falta de interesse do Estado, em suas várias esferas de
atuação, em planejar a ocupação das áreas periféricas? Neste exemplo histórico, podemos ter
em reflexão que a origem do bairro está relacionada ao deslocamento de um grande
contingente populacional, no final da década de 1940, para a localidade chamada então de
Corta-braço, hoje Pero Vaz (Figura 1). À época, havia a possibilidade de se planejar a
ocupação deste bairro.
Além dessa introdução, dividimos este artigo nas seguintes partes: uma de reflexão teórica
sobre o planejamento urbano, uma seguinte na qual descrevemos o objeto empírico e as
variáveis implicadas no plano do bairro. Por fim, nossas considerações sobre a situaçãoproblema em questão.
1
Uma noção que está em processo de transformação em conceito na Geografia. No livro “A produção do espaço
urbano: agentes e processos, escalas e desafios de Carlos, Souza e Sposito (Org.), 2011, os organizadores
discutem em uma breve, mas relevante nota da introdução a questão de como grafar sócio + espacial. Eles
questionam o fato deste semantema ainda não ser dicionarizado, entretanto, já submetido à reforma ortográfica
da língua portuguesa. Em síntese, como ainda não há consenso para os geógrafos sobre a composição ou
qualificação dos fenômenos, logo, a questão deve permanecer sendo problematizada.
2
Figura 1 - Localização da Liberdade e o bairro do Pero Vaz
URUGUAI
SÃO CAETANO
Baixa do Fiscal
Curuzu
FAZENDA GRANDE
Bairro Guarani
Santa Mônica
Japão
Sieiro
Pero Vaz
IAPI
Queimadinho
PAU MIÚDO
CAIXA D´AGUA
0
1
2km
Fontes: mapa base Salvador, CONDER, 2000; encarte mapa da Liberdade, GEOCAD, 1999.
Um pouco de reflexão teórico-metodológica
A dimensão teórica que envolve a problemática descrita na introdução deste artigo se
enquadra na concepção de planejamento urbano, mas de que planejamento nós estamos nos
referindo? Simples questão, mas de um alcance social e histórico enorme porque
ideologicamente nosso discurso pode ser o da inclusão, entretanto, a prática aponta para outro
lugar, como assim observou Léfèbvre (2001) ao criticar os planejadores de “boa vontade”.
Como então discutir criticamente o planejamento urbano? Ermínia Maricato (2002) nos
chama à atenção de que o planejamento urbano no Brasil, talvez em quase todos os lugares
onde foi colocado em prática, não teve compromisso com a realidade concreta, sobretudo
aquela da periferia, mas de uma ordem social do dominante a qual privilegia certas partes da
cidade. Na prática, o resultado do planejamento urbano tem promovido mais a desigualdade e,
logo, a segregação sócio-espacial do que o seu contrário. Diante dessa constatação nos
perguntamos se deveríamos abandonar o planejamento como instrumento político de
orientação da produção espacial da cidade, ou seria necessário refundar os termos pelos quais
fazemos política e, neste caso específico, política urbana?
Uma via possível para superarmos os limites do planejamento atual seria pensá-lo como um
instrumento de desenvolvimento sócio-espacial tal qual Souza (2002) discute profundamente.
Neste caso, só seria possível pensar em desenvolvimento sócio-espacial se a autonomia dos
3
citadinos ganhasse relevância política no contexto da cidade, consequentemente, o
planejamento urbano estaria submetido ao controle e gestão coletivos. Pensado nestes termos,
planejar a urbe significa na prática a reversão da prática autoritária que nós conhecemos
atualmente, porém, como perceber esta prática autoritária nos projetos ou programas
governamentais de urbanização? E a voz dos citadinos periféricos, há como capturá-la?
O caminho metodológico para capturar os conflitos oriundos do planejamento autoritário e as
vozes silenciadas da periferia é o da microanálise que privilegia a mudança da escala de
realidade, passando de um plano estrutural para o conjuntural, contudo, para isso, é preciso
reconhecer que há níveis da realidade sócio-espacial imbricados.
É quase uma tautologia na Geografia, fala-se muito em escalas, mas de fato, há uma grande
diferença empregar a escala como referência de tamanho (usualmente quando se manipula
mapas, por exemplo) e quando estamos nos referindo a um nível de realidade sócio-espacial.
Este último emprego pensa a escala como um conjunto de níveis portadores de conteúdos
sociais próprios os quais se singularizam, mas também se justapõem, se superpõem em um
movimento dialético complexo porque altamente imbricado, tal como Léfèbvre
insistentemente nos faz refletir, quando afirma que
não há um espaço social, mas vários espaços sociais, e mesmo uma multiplicidade indefinida
cujo termo ‘espaço social’ denota o conjunto não-contável. Nenhum espaço desaparece, no
curso do crescimento e do desenvolvimento. O mundial não suprime o local. Não se trata de
uma lei de desenvolvimento desigual, mas de uma lei própria. A implicação dos espaços
sociais é uma lei. (2000, p. 173)
A escala local implica que adotemos a noção de conjuntura como par dialético de estrutura.
Isto coloca em outro plano epistemológico a trama de eventos oriundos de escalas superiores,
pois, ao se recorrer à escala local, o sistema de referências se inverte. Como bem pontua
Revel
O recurso a sistemas classificatórios baseados em critérios explícitos é substituído na
microanálise (escala local) pela decisão de levar em consideração os comportamentos por
meio dos quais as identidades coletivas se constituem e se deformam. Isso não implica que
se ignore nem que se desprezem as propriedades ‘objetivas’ da população estudada, e sim
que as trate como recursos diferenciais cuja importância e cuja significação devem ser
avaliadas nos usos sociais, ou seja, em sua atualização. (1998, p. 26).
Ora, a mudança do campo de referência (percepção e observação) produz efeitos
significativos na abordagem do objeto e transforma decisivamente o seu conteúdo. A
constituição de situações in loco exige compreender os contextos de referência nos quais as
contradições e as negociações são uma constante nas práticas sociais cotidianas. Com efeito, a
escala local ou conjuntural nos permite colocar em relevo os descompassos ou disjunções
entre a estrutura e a conjuntura. Assim, como uma variável analítica a escala local permite
trabalhar com o fenômeno ao rés do chão. Contudo, é importante não se produzir análises
“descoladas” entre o macro e o micro, pelo contrário, o que está em jogo é a modulação da
lógica de reprodução social. Neste aspecto, Seabra reitera que “a pesquisa, o conhecimento
geográfico têm que estar situados entre aquilo que se concebe e aquilo que se realiza, têm que
revelar os encontros e sobretudo os desencontros” (2001, p. 94). Ou seja, as contradições são
vividas concretamente, nas práticas de reprodução social e é ai que o bairro, enquanto
expressão da escala local se destaca, porque revela a própria reprodução social.
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Segundo Seabra (2003) o bairro é uma espacialidade específica no conjunto da cidade, fruto
do movimento próprio da vida, portanto, desde quando não implodido pelo processo de
metropolização, o bairro cria uma unidade de vida imediata e de relações tais como parentela
e vizinhança. Há uma densa tessitura da história e da cultura que permeia a espacialidade de
um bairro. O próprio Henri Léfèbvre (1973) também argumenta que o bairro é uma forma de
organização concreta do tempo e espaço na qual a proximidade substitui as distâncias sociais,
espaciais e de tempo, contudo, sua estrutura sócio-espacial é dependente de estruturas de
ordem superiores, institucionais e políticas, porque é o nível ecológico ou privado, onde o
habitar corresponde à forma predominante e conflita, portanto, com o habitat, fazendo com
que a verdadeira cidadania se estabeleça no que consideramos bairro. Este nível é, ao mesmo
tempo, o ponto de partida de informações e de chegada de ordens, logo, o nível mais restrito
onde as determinações da reprodução social atingem. De fato, o bairro, neste ponto de vista, é
uma conjuntura da cidade. Então se o bairro é o plano das relações próximas, como capturalas no sentido metodológico? A resposta para isto, segundo muitos estudiosos, está no estudo
do cotidiano.
Não se trata de uma tarefa simples, isto é, adotar o conceito de cotidiano, pois há várias
abordagens teóricas que tratam tanto de sua complexidade fenomenológica, assim como de
sua compreensão. Claude Javeau (1991) nos demonstrou que existem, pelo menos, três
abordagens sociológicas distintas para este conceito, a saber: uma relacionada ao estudo do
tempo cotidiano enquanto sistema de atividades; uma segunda na qual o cotidiano constitui
situações e encenações (uso da noção de ator social); e uma terceira cindida em duas
vertentes, uma que trata da alienação do cotidiano (marxista) e outra mais próxima da ideia de
lugar das resistências.
Talvez o teórico mais interessante para refletirmos o cotidiano enquanto dimensão da
resistência seja Michel de Certeau. Este pensa o cotidiano como um nível de realidade no qual
ocorre a mediação entre as ações coercitivas e estratégicas dos agentes hegemônicos da
sociedade e as ações táticas da população ou, como o próprio autor diz, “as ações dos fracos
que ‘driblam’ os aparelhos de vigilância e coerção.” (2003, p. 41) O termo que de Certeau usa
para representar a arte escondida no ratio popular frente à coerção se chama “golpe”. Seu
projeto de pesquisa, em sua breve vida, foi justamente “exumar as formas sub-reptícias que
são assumidas pela criatividade dispersa, tática e bricoladora dos grupos ou dos indivíduos
presos agora nas redes da vigilância” (2003, p. 41). É importante sublinhar que de Certeau
pensa o cotidiano com suas contradições, tal como os marxistas assim o fazem, mas ele
enriquece a discussão ao pensar na criatividade como arma (golpe) frente à “máquina de moer
gente”.
O Programa Bahia Azul e suas ações na cidade: a implantação do sistema de
esgotamento sanitário e o plano da vida de bairro do Pero Vaz
O Programa Bahia Azul foi um megaprograma de saneamento básico realizado pelo Governo
da Bahia no final da década de 1990 e início da seguinte. Com o objetivo “mudar o quadro de
degradação ambiental da Baía de Todos os Santos e dos municípios do entorno” este
programa desenvolveu ações de saneamento, cuja maior componente foi o de esgotamento
sanitário. Especificamente em relação a esta ação, a meta do programa era elevar em cinco
5
anos a cobertura espacial da rede de esgotamento sanitário da cidade de Salvador de 24 para
80%.
Os resultados do Programa Bahia Azul em relação ao esgotamento sanitário são os seguintes:
no ano de 2000 cerca de 70% dos bairros de Salvador já dispunham de rede geral de esgoto –
tramo principal que coleta esgotos oriundos dos domicílios, mas apesar disso, apenas 78%
desta rede geral estava em plena operação, o que significava que uma significativa parcela,
22% para sermos exatos, da rede não estava em operação. (BORJA, 2006, p. 21). Por que
então 22% da rede geral de esgotos estavam fora de operação? Além dos problemas técnicos
relativos aos erros de projeto e das dificuldades topográficas da cidade, o componente sócioespacial é a explicação mais plausível para a questão. Em muitos domicílios, sobretudo os da
periferia, não ocorreram as interligações à rede geral de esgotos e este é o caso do Pero Vaz.
Em 2009, quando realizávamos pesquisa de campo no bairro, entramos em contato com o
Centro de Referência de Apoio Social (CRAS), no sentido de obtermos apoio para realizar
coleta de dados com a ajuda dos líderes comunitários. Fomos então convidados pela
coordenação do órgão a participar de uma reunião que aconteceria entre a Embasa e os líderes
comunitários, mas até aquele momento não sabíamos do que seria tratado. Ao chegarmos à
reunião descobrimos que a Embasa estava apresentando um projeto de interligação da rede
principal de esgotos aos domicílios. Nossa primeira impressão foi de que alguma coisa estava
errada porque quando questionávamos aos moradores como eram destinados os esgotos dos
domicílios quase todos respondiam que usavam a rede de esgotos. Foi ai então que
descobrimos outra realidade, grande parte dos domicílios lançavam seus esgotos na rede
pluvial.
A proposta apresentada pela Embasa era de corrigir os erros do Projeto Bahia Azul e canalizar
os esgotos, uma vez que faltavam serem realizadas 4067 ligações de esgotamento sanitário no
bairro2. O custo da interligação seria repassado aos moradores e depois eles passariam a pagar
taxa de esgoto, cerca de 80% do valor da tarifa de água3. Havia na reunião mais de vinte
lideranças de bairro e, pelo que pudemos notar, eles não ficaram nada satisfeitos com a
proposta apresentada pela Embasa. Questionaram se realmente o serviço iria ser feito e
porque deveriam pagar por ele uma vez que o Estado era o responsável por não tê-lo realizado
antes.
Na semana seguinte, participamos de mais uma reunião no mesmo local e com os mesmos
sujeitos sociais. Foi nesta reunião que percebemos a complexidade quase intransponível da
proposta. Primeiramente havia um problema de ordem técnica, pois como acessar a certos
domicílios sem ter que literalmente “atravessar” outros? Segundo, como realizar as obras
onde o tráfico de drogas dominava? Terceiro, estava claro que muitos moradores não tinham
como pagar pela interligação. Bem, tais questões apontavam para uma problemática bastante
conhecida – a precariedade das infraestruturas básicas de urbanização nas periferias e o que
isto significa no plano cotidiano das pessoas ou da vida de bairro.
2
O Pero Vaz é um conjunto sócio-espacial de, aproximadamente, 6733 mil domicílios particulares (IBGE,
Censo Demográfico, 2000). Portanto, os domicílios não interligados à rede equivaliam a 60% do total. Dado bem
acima da média da cidade de 22%.
3
A Embasa apresentou um cálculo provável de quanto pagariam pela taxa de esgoto. Considerando que um
domicílio pague a tarifa social pela água o custo ficaria assim: 10 m3 de água (R$ 11,70) x 80% (esgoto) = 9,36 o
que totaliza R$ 21,06 mensais.
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O planejamento às avessas
O Pero Vaz é um bairro cuja historicidade é densa e marcada por rupturas, reconstruções
inacabadas de vida porque os projetos pessoais de chocam com a dureza das condições de
reprodução social – as ocupações precárias de trabalho, a falta de perspectivas quanto ao
futuro, o tráfico de drogas, a violência. Adjunto a tudo isso está a infraestrutura do bairro,
produto e condição de reprodução social.
O Pero Vaz é fruto da primeira ocupação coletiva de terras que se tem notícia em Salvador no
ano de 1946. Ocorrida em uma área particular que seria destinada a um loteamento, a
“invasão” Nova Pero Vaz promoveu o conflito de diversos agentes sociais, desde o privado
até chegar ao Estado, em suas esferas executiva, legislativa e judiciária. Após uma longa
batalha, os moradores obtiveram do Governador Otávio Mangabeira garantia da
desapropriação da área para fins sociais.
O que merece registro é que naquela época o poder público municipal já pleiteava realizar a
urbanização da área, por meio de um programa federal intitulado “casa popular”, contudo,
nada disso realmente ocorreu e a implantação de infraestruturas básicas ocorreu ao sabor do
“jogo político” de atribuição espacial de água, iluminação pública, etc., conforme o retorno
eleitoral. É por isso que um enorme passivo de urbanização se acumulou ao longo dos anos e,
retornando ao problema do esgotamento sanitário, o próprio Programa Bahia Azul havia
falhado ao não realizar as interligações domiciliares, no momento da execução do tramo
principal no bairro, no final da década de 1990. Por isso as tratativas da Embasa de realizar
aquilo que o programa Bahia Azul havia idealizado simplesmente se chocava com uma
realidade de vida de bairro incontornável. Como realizar uma obra de esgotamento sanitário
sem provocar perturbações profundas no cotidiano dos moradores? Além disso, para muitos o
esgotamento sanitário não se constituía um problema em seu cotidiano, afinal seus dejetos
eram lançados na rede pluvial e isto bastava para eles. Dano ambiental é verdade, mas
socialmente também existe o não acolhimento (cobertura) do Estado, então, sob a ótica teórica
aqui adotada, lançar os esgotos domésticos na rede pluvial é um “golpe” no sentido
certauniano.
Reconhecemos que há infraestruturas implantadas no lugar, como energia e água encanada,
mas é importante frisar que as redes de energia e água fazem parte de um mercado e, portanto,
estão direcionadas prioritariamente para o lucro. Não dá para pensar planejamento urbano sem
levar em consideração este componente “invisível”, porém, concreto da cidades.
Também não poderíamos deixar de observar um aspecto fundamental da discussão que
envolve o planejamento urbano em periferias. Nas duas reuniões em que participamos e as
observações que fizemos em campo, ao longo de 2009, percebemos a falta de participação e
controle social no planejamento da cidade dos cidadãos pobres. Ora, vimos várias vezes tanto
líderes comunitários quanto moradores se queixando de que não foram sequer consultados
sobre a obra em nenhum momento, portanto, não se sentiam responsáveis pelos problemas
originados justamente pela falta de diálogo e participação comunitária na obra.
No plano da vida dos moradores do Pero Vaz, as obras de interligação dos esgotamentos
sanitários dos domicílios ao tramo principal do bairro se mostrou inviável. Afora os
transtornos com a obra, a lentidão e as constantes paralisações expressaram a realidade do que
7
nunca apareceu nos discursos dos representantes da Embasa. Aos moradores restou lidar com
a situação, usando seu ratio popular pautado na criatividade e inventividade.
Considerações finais
Se na década de 1940, os governos estadual e municipal tivessem implantado o programa
“Casa popular” no Pero Vaz e na Liberdade o problema do esgotamento sanitário teria uma
dimensão bem menor. Entretanto, a história não é feita de “ses”, e o fato é que a omissão do
poder público ocasionou, décadas mais tarde, um grande prejuízo para os moradores do Pero
Vaz/Liberdade no que concerne à infraestrutura de saneamento básico. Portanto, analisarmos
a situação de vida dos moradores do Pero Vaz, somos levados a dimensionar a condição de
reprodução desta população e, assim, as dificuldades, os limites e negociações cotidianas.
Mais precisamente, temos de dizer que a questão da ausência de saneamento básico em parte
deste bairro coloca em risco a saúde fitossanitária destas pessoas, ilustrando muito bem a
realidade que permeia a população.
A ausência de um planejamento urbano adequado para o crescimento de Salvador tem levado
a cidade a uma realidade de catástrofe em relação ao seu esgotamento sanitário. Esta questão
é uma pauta da década de 80, por isso, a tentativa do Estado de implantar o programa de
saneamento básico, denominado “Bahia Azul”. Entendemos ainda ser possível recuperar o
projeto e as ações, mas é necessário que haja o diálogo. Entendemos que a população pobre
de Salvador é subjugada quando se trata de planejamento urbano, uma vez que esta população
é o grupo social mais vulnerável e com maior probabilidade de sofrer as consequências da
falta de políticas públicas específicas para seu segmento. Assim, entendemos que cabe ao
poder público garantir a dignidade de vida dos moradores mais necessitados, não só em
relação ao saneamento básico de suas moradias, mas também e de acordo com Léfèbvre
(2004), garantindo “o direito à cidade”, resultando assim em uma vida cidadã.
Ao refletirmos nesta escala maior, a do espaço urbano de Salvador, vemos atualmente a forma
desigual de atuação do Estado, pois é fácil notar uma presença marcante do poder público em
áreas valorizadas da cidade onde a população possui um maior poder aquisitivo como a Pituba
e seu entorno, ficando clara a atribuição de assimetria das ações do Estado.
As políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da população de uma cidade
com o realismo de Salvador, entrecortada por profundas desigualdades, devem ser prioridades
do Estado, não de governos. Por outro lado, os discursos e as representações em torno do
planejamento urbano são potentes, no caso do Programa Bahia Azul o discurso visava
diminuir as disparidades existentes entre os lugares da cidade, realizando assim uma
reparação social e histórica para com a população pobre da cidade, mas enquanto ação efetiva
o Programa Bahia Azul potencializou as disparidades já existentes, pois, melhorou a condição
de vida de bairros nobres enquanto nas periferias a situação permaneceu praticamente a
mesma. O que ocorreu no bairro do Pero Vaz nos mostra justamente que o discurso do
planejamento se materializa como o seu avesso.
Finalmente, para nós não há solução para os bairros carentes em infraestrutura urbana de
nossa cidade sem uma intervenção radical, mas enquanto não realizarmos tal empreendimento
8
político, o que resta aos pobres desta cidade é trabalhar medeiando sua triste realidade através
de pequenos “golpes”.
Referências
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