IX Congresso do CLAD
sobre a Reforma do Estado e
da Administração Pública
 Experiência de Governo
Eletrônico
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Visão completa do desenvolvimento do governo
eletrônico em um país – transformação das
relações entre as administrações públicas e os
cidadãos e entre elas, mediante utilização
exaustiva das TICs
 soluções para garantir segurança e gerar confiança
critérios para seleção de serviços públicos eletrônicos
necessidades funcionais do governo eletrônico
instrumento ao serviço das webs para tramites multiadministrações
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Do portal único à agregação de informação
e de trâmites acessíveis em rede
Ignasi Albors
Diretor de Planejamento e Qualidade. Serviços Públicos Eletrônicos S.A.
Espanha
Objetivo – expor as principais características do novo
modelo de governo eletrônico da Catalunha, por meio
de alguns dos produtos desenvolvidos e em
desenvolvimento.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
E-Gov na Catalunha - iniciativa conjunta entre
administrações de diferentes níveis no país, para
resolver questões comuns e dotar-se de instrumentos
técnicos para dar solução à lógica das transações.
- Consórcio AOC PROJETO
ADMINISTRAÇÃO ABERTA DA CATALUNHA
(AOC)
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Projeto Administração Aberta da Catalunha
Missão: melhorar a relação entre as administrações
públicas da Catalunha com seus cidadãos, empresas e
entidades.
Estratégia: soluções de colaboração inter-administrativa,
para simplificação ou eliminação de trâmites, integração de
informações sobre serviços e integração da tramitação.
Pressuposto: para melhorar a relação entre
administrações e cidadãos é preciso melhorar relações
entre as administrações.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Lógica
Disponibilizar às administrações SOLUÇÕES necessárias
para que qualquer uma delas possa avançar no e-gov,
sem que tenham que desenvolver soluções por sua conta.
Soluções = módulos comuns ou Web Services
Filosofia = ASP (application service provider)
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Visões
a partir da administração
-organização hierárquica, verticalizada e com
separação de competências
- administrações que querem prestar bons serviços ao
cidadão
a partir do cidadão
-comportamento ajustado a modelo de rede
- quer serviços, mas não compreende a lógica das
administrações na prestação (distrib. de competências)
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Situação atual da Catalunha
a partir da administração
- as administrações têm claramente definidas suas
delimitações de competência, território, recursos e
objetivos
- estão cada vez mais utilizando TIC para prestar
serviços aos seus cidadãos
a partir do cidadão
- continua perdido, agora na lógica digital.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Situações típicas da vida do cidadão
-apresentação de atestados que deverão ser emitidos
por administrações distintas;
-casos em que, para satisfazer uma necessidade, tem
que se relacionar com distintas administrações
-Exemplos: nascimento de um filho, criação de uma
empresa.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Nascimento de um filho
Inscrição do recém-nascido no
Livro de Família – Registro Civil
Dar baixa na Seguridade Social,
se a mãe trabalha.
Registro Sanitário (de saúde)
Solicitar título de Família
Numerosa, se for 3º filho
Registro no censo municipal
Administração
central
Administração
central
Generalitat da
Catalunha
Depto. de Bemestar e Família
Administração
local
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Portanto,
uma ação orientada para facilitar a relação das
administrações com os cidadãos deveria permitir:
1) uma simplificação dos trâmites e da documentação a
ser apresentada;
2) uma coordenação entre as distintas administrações.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
E-GOV para melhorar a vida do cidadão:
possibilita ao cidadão uma informação integrada sobre
que passos deve seguir (estágio inicial);
possibilita a tramitação integrada;
invisibilidade do próprio trâmite (estágio mais maduro).
Ver projeto Reach do Governo Irlandês, em http://www.reach.ie/
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Projetos em andamento
Integração da oferta de emprego público
existente em todas as administrações.
Integração do serviço de comunicação de
domicílio (faz parte da lista de 20 serviços públicos
básicos do Plano e-Europa – 2002)
O buscador das administrações
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
O que se pretende com a integração de informação e de
trâmites é o desenvolvimento de um novo SERVIÇO
INTEGRADO, no qual, respondendo uma série de perguntas, se
ative uma lógica que:
1) identifique quais são os trâmites que atendem à
situação do cidadão;
2) apresente um único formulário;
3) envie a todas as administrações envolvidas a
correspondente solicitação eletrônica;
4) informe o estágio de tramitação de todos os processos
iniciados.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
EVOLUÇÃO DE MODELOS
UM ÚNICO PONTO DE ACESSO AOS SERVIÇOS
(PORTAL ÚNICO)
O CIDADÃO ESCOLHE
O PONTO DE ACESSO AO SERVIÇO
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Infra-estrutura para compartilhamento
José Luis Rodrigues Vázquez
Especialista em políticas de modernização da administração pública
Transações eletrônicas em internet  LÓGICA DAS
TRANSAÇÕES
Solução (2002) do Gov. da Catalunha  PORTAL
ÚNICO
Problemas práticos de viabilidade PLATAFORMA
PAÍS
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PORTAL ÚNICO – onde todas as administrações podem
ter acesso aos seus serviços com infra-estrutura
específica de acesso multicanal (internet, telefone,
presencial):
1) Camada de apresentação
2) Camada de negócios
3) Camada de dados
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
CRISE DO PORTAL UNICO
situação
solução
Diversidade de capacidades tecnológicas e
instrumentos de cada administração
Linha de “acolhida” de iniciativas = criação de
web services
Projetos com estágios variados de
evolução em cd administração
Reforço da linha da flexibilidade =
Web services modulares
Pressões por visibilidade das
administrações prestadoras do serviço
Conceito “encontrar tudo em todas as partes”
Relativização da importância do portal único
Monopólio dos criadores sobre a
plataforma tecnológica complexa
Soluções alternativas
Necessidade de sustentabilidade ao
esforço do desenvolvimento do e-gov
Cobrança diferenciada para desenvolvimento
de cada peça e para uso compartilhado
Perspectiva da Euroregião Mediterrânea
Soluções úteis fora do contexto catalão.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Processo de revisão com o objetivo de compartilhar
tudo o que realmente vale à pena compartilhar
PLATAFORMA PAÍS
fim da incompatibilidade
Instrumento que permite o compartilhamento de
soluções entre as diferentes administrações,
respeitando suas características, e sua visualização
por parte dos cidadãos.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS – 4 elementos
1. “Passarela de Web Services”
2. Plataforma de tramitação de peças que
complementam os Web Services para oferecer
serviço “Marca Branca”
3. “Contact Center” especializado em tramitações
telefônicas
4. Colaboração inter-administrativa
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
“Passarela de Web Services”
(local onde se instalam os diversos Web Services)
Autenticação de
usuários
Pagamento
conectado inst.
financeiras
Caixa forte virtual
Autorização de
usuários
Anexo de
documentos
eletrônicos
Notificação
eletrônica
Registro de
entrada e recibo
de solicitações
Comunicações,
alarmes e avisos
Gestão multi
idioma
x
n
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
“Marca Branca”
(elementos da antiga plataforma única que não se converteram,
ainda, em Web Services, ficam em uma plataforma de tramitação e
é possível oferecer serviço de “marca branca”)
Pré-carga de
formulários
Gravação de
solicitações
Módulo de
paginação
Ativação de
usuários
Recuperação de
solicitações
Consulta de
empregado
público
Geração de PDF
Consulta
estágio da
tramitação
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
“Contact center”
especializado em tramitações telefônicas
Identificar os trâmites relativos à situação do cidadão
Autenticar a identidade do cidadão
Preencher e tramitar o formulário correspondente
Informar sobre o estágio de um trâmite ou solicitação
Receber chamadas derivadas dos 012 e 010
(serv.informação)
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
novas perspectivas, novos problemas
Colaboração inter-administrativa
(impacto no trabalho das administrações)
Eliminação da necessidade de apresentação de
documentação complementar a cada solicitação, pelo
cidadão
Diminuição da quantidade de trâmites
Implica relações múltiplas entre todos os níveis de administração
calatã, com aspectos organizativos e tecnológicos
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Aspectos organizativos – é preciso definir:
 marco jurídico das trocas de informação
 condições de uso e responsabilidades derivadas do acesso à
informação
 acordos em nível de prestação de serviço com cada entidade
envolvida em um processo de troca de dados, de acordo com o nível do
serviço que cada administração oferece
 procedimentos para as etapas de cada uma das interconexões
 uma série de novas funções e papéis
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Aspectos operativos e tecnológicos – é preciso
definir:
 critérios de segurança da troca de dados
 modalidades necessárias de troca de dados
 identificação das ferramentas necessárias para a gestão das conexões
 padrões que regem as soluções adotadas para cada processo de troca
de dados
 requerimentos da manipulação e conservação de dados críticos
Organização específica
Serviços Públicos Eletrônicos SA
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
Cada administração decide o que quer utilizar.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Assinatura eletrônica e administração pública
Jordi Masias
Diretor Geral da Agência Catalã de Certificação CATCert
Objetivo – descrever as soluções adotadas para
garantir confiança e segurança técnica e legal das
relações eletrônicas.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Garantir a identidade, a confidencialidade, a integridade,
a disponibilidade, o não-repúdio e a conservação dos
documentos por meio de
certificados digitais reconhecidos
ou outros dispositivos que, a critério das administrações.
Painel Governo eletrônico na prática: a
Administração Aberta da Catalunha (AOC)
CATcert - Agência Catalã de Certificação
• Organismo público e autônomo
• Atuação amparada pela Lei da assinatura eletrônica
• Acordo da Comissão Executiva do Consórcio AOC (2002)
• Pacto Institucional no Parlamento da Catalunha (2001
Transferir/reproduzir as garantias técnicas e
jurídicas da administração tradicional (presencial)
para a administração eletrônica.