CRCSP 1 BOLETIM 199 ANO XLII MARÇO DE 2012 ÓRGÃO INFORMATIVO DO CRC SP Posse solene dos conselheiros do CRC SP NF-e não será emitida a estabelecimentos irregulares CRC SP e Fipecafi renovam convênio Legislação Contábil Editorial.......................................... 3 Expediente..................................... 4 Simples Nacional: calamidade pública prorroga data de vencimento de tributos.............................................................. 7 Secretaria da Fazenda recusa NF-e a estabelecimentos irregulares....................................................................................... 9 Doações para Fumcad até 30 de abril podem ser abatidas do IRPF...................................................................... 12 Receita muda boletos de IR devido, amplia capacidade 13 Comunicado sobre a DHP............................................................. 15 e pode criar programa para tablet............................................... Notícias CRC SP promove oficina técnica sobre Demonstração de Fluxo de Caixa.......................................................................... 15 Posse solene de conselheiros do CRC SP reúne lideranças dos Contabilistas.......................................................... 17 Treinamento de delegados visa à qualidade no atendimento aos Contabilistas..................................................... 23 CRC SP e Fipecafi renovam convênio para a área de educação continuada.................................................................................... 27 Academia Paulista de Contabilidade define Entrevista patronos e acadêmicos................................................................. 30 “O profissional da Contabilidade reúne condições para auxiliar na solução de conflitos, atuando diretamente como Mediador ou Árbrito ou como Perito ou Assistente Técnico, desde que seja Contador”..................................................................................... 34 Editorial BOLETIM CRC SP 199 Oportunidade: além do Imposto de Renda - 3 LUIZ FERNANDO NÓBREGA Presidente L NTABI IDADE D CO STADO DE SÃO OE É bastante compreensível que a alta taxa dos impostos brasileiros deixe um sabor amargo na boca na hora Tenho certeza de que ganharemos em troca o respeito e o reconhecimento dos nossos clientes. Ao receber nossa orientação, eles notarão que não apenas sabemos preencher corretamente uma declaração, mas que nós, Contabilistas, somos fundamentais na gestão da vida econômica. REGIONAL D E LHO Fazer um bom serviço começa por indicar ao usuário o quanto é importante que ele disponibilize informações fidedignas e passíveis de apuração para que a declaração possa traduzir sua verdadeira situação econômico-financeira. Mostrar o nosso trabalho é muito importante se pudermos indicar ao usuário que ele deve gerir suas finanças como se fosse uma empresa. CON SE Vemos aí uma boa oportunidade para mostrar ao usuário da Contabilidade que nosso trabalho vai muito além da competência – muito valiosa, por sinal – de fazer a declaração. de acertar as contas com o Leão. Mas, como integrantes de uma Nação não podemos deixar de fazer a nossa parte e contribuir para a coletividade. ULO PA Começamos um dos períodos mais trabalhosos para nós Contabilistas. do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal, época em que mais somos lembrados. Preencher a declaração do IR é um quebracabeça para muita gente, que acaba sempre nos delegando essa tarefa. expediente BOLETIM CRC SP 199 CRC SP - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO GESTÃO 2012-2013 CONSELHO DIRETOR Presidente: Luiz Fernando Nóbrega Vice-presidente de Administração e Finanças: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Gildo Freire de Araújo Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional: Marcia Ruiz Alcazar Vice-presidente de Registro: Ari Milton Campanhã CÂMARA DE RECURSOS Coordenador: Mauro Manoel Nóbrega Vice-coordenador: Carlos Roberto Matavelli Membros: Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, Marilene de Paula Martins Leite e Rubens Monton Coimbra CÂMARA DE CONTROLE INTERNO Coordenador: Júlio Linuesa Perez Vice-coordenadora: Camila Severo Facundo Membro: Celso Carlos Fernandes Suplentes: Ana Maria Costa, Nelmir Pereira Rosas e Oswaldo Pereira I CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO Coordenador: José Aparecido Maion Vice-coordenador: Niveson da Costa Garcia Membros: Nelmir Pereira Rosas, Valdimir Batista e Wanderley Antonio Laporta II CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO Coordenador: Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos Vice-coordenador: Umberto José Tedeschi Membros: Adriano Gilioli, José Carlos Duarte Leardine, Sérgio Vollet III CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO Coordenador: Marcelo Roberto Monello Vice-coordenadora: Daisy Christine Hette Eastwood Membros: Oswaldo Pereira, Teresinha da Silva e Wanderley Aparecido Justi CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Coordenador: Walter Iório Vice-coordenadora: Vera Lúcia Vada Membros: Angela Zechinelli Alonso, José Carlos Melchior Arnosti e José Donizete Valentina CÂMARA DE REGISTRO Coordenador: Neusa Prone Teixeira da Silva Vice-coordenador: Bruno Roberto Kalkevicius Membro: Ana Maria Costa CONSELHEIROS EFETIVOS Ana Maria Costa, Angela Zechinelli Alonso, Ari Milton Campanhã, Bruno Roberto Kalkevicius, Camila Severo Facundo, Carlos Roberto Matavelli, Celso Carlos Fernandes, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, Daisy Christine Hette Eastwood, Domingos Orestes Chiomento, Gildo Freire de Araujo, Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, José Aparecido Maion, José Carlos Duarte Leardine, José Carlos Melchior Arnosti, José Donizete Valentina, Julio Linuesa Perez, Luiz Fernando Nóbrega, Marcelo Roberto Monello, Marcia Ruiz Alcazar, Marilene de Paula Martins Leite, Mauro Manoel Nóbrega, Nelmir Pereira Rosas, Neusa Prone Teixeira da Silva, Niveson da Costa Garcia, Oswaldo Pereira, Rubens Monton Coimbra, Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, Sérgio Vollet, 4 expediente BOLETIM CRC SP 199 5 Teresinha da Silva, Umberto José Tedeschi, Valdimir Batista, Vera Lucia Vada, Walter Iório, Wanderley Antonio Laporta e Wanderley Aparecido Justi. CONSELHEIROS SUPLENTES Alexandre Juniti Kita, Ana Maria Galloro Laporta, Antonio Carlos Gonçalves, Antonio Eugenio Cecchinato, Cibele Pereira Costa, Edison Ferreira Rodrigues, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira, Emir Castilho, Flávia Augusto, Gilberto Benedito Godoy, Gilberto Freitas, Hermenegildo Vendemiatti, Inez Justina dos Santos, Jairo Balderrama Pinto, José Maria Ribeiro, Manassés Efraim Afonso, Manoel do Nascimento Veríssimo, Marco Antonio de Carvalho Fabbri, Marcos Castilho Alexandre, Mariano Amádio, Marina Marcondes da Silva Porto, Moacir da Silva Netto, Nobuya Yomura, Paulo Roberto Martinello Junior, Rita de Cássia Bolognesi, Roberson de Medeiros, Ronaldo Raymundo Saunier Martins, Rosmary dos Santos, Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé, Telma Tibério Gouveia, Vitória Lopes da Silva, Wanderley Aparecido Justi Júnior, William Peterson de Andrade e Yae Okada. Boletim CRC SP Diretor: Luiz Fernando Nóbrega Jornalista diplomada responsável: Graça Ferrari - MTb 11347 Jornalista: Michele Mamede - MTb 44087 Registrado sob o nº 283.216/94 no livro “A” do 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo Projeto gráfico: BR2 Periodicidade: Mensal A direção da entidade não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nas matérias e artigos assinados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou qualquer meio, sem prévia autorização. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Rua Rosa e Silva, 60 – Higienópolis – 01230-909 – São Paulo – SP Tel.: 11 3824.5400, 3824.5433 (Teleatendimento) Fax: 11 3662.0035 E-mail: [email protected] Portal: www.crcsp.org.br 6 Legislação Contábil BOLETIM CRC SP 199 Simples Nacional: calamidade pública prorroga data de vencimento de tributos O CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) aprovou a Resolução nº 97, prorrogando o prazo para pagamentos de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, em situações que sejam reconhecidas como calamidade pública. tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos com sede nos municípios abrangidos por decreto estadual que tenha reconhecido estado de calamidade pública, ficam prorrogadas para o último dia útil do 6º (sexto) mês subsequente ao do vencimento original. A Resolução CGSN nº 97, de 1º de § 1º O disposto no caput aplica-se fevereiro de 2012, na íntegra: ao mês da ocorrência do evento que ensejou a decretação do estado de O CGSN (Comitê Gestor do Simples calamidade pública e aos dois meses Nacional), no uso das competências subsequentes. que lhe conferem a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, § 2º A prorrogação do prazo a que o Decreto n° 6.038, de 7 de feve- se refere o caput não implica direito reiro de 2007, e o Regimento Interno à restituição de quantias eventualaprovado pela Resolução CGSN n° 1, mente já recolhidas. de 19 de março de 2007, resolve: § 3º A Secretaria-Executiva do CGSN Art. 1º As datas de vencimento de publicará portaria com a relação dos 7 Legislação Contábil municípios abrangidos, a partir da recepção dos decretos encaminhados pelos respectivos estados, preferencialmente por meio eletrônico. Art. 2º Ficam prorrogados até 30 de junho de 2012 os prazos de entrega da DASN (Declaração Única e Simplificada de Informações Socio- BOLETIM CRC SP 199 econômicas e Fiscais) e da DASN-Simei (Declaração Anual para o MEI) relativas ao ano-calendário de 2011, para o MEI, a ME ou a EPP abrangidos pela prorrogação de que trata o art. 1º, caso o evento tenha ocorrido antes do fim do prazo de entrega da declaração a que estejam obrigados. 8 Legislação Contábil BOLETIM CRC SP 199 Secretaria da Fazenda recusa NF-e a estabelecimentos irregulares Desde 1º de março de 2012, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo recusa a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) emitida para estabelecimentos que apresentam algum tipo de irregularidade no Cadesp (Cadastro de Contribuintes de ICMS). A NF-e, implementada em nível nacional pelo Ajuste Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais) nº 7/2005, tem sua autorização de uso negada tanto pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como pelas Secretarias da Fazenda ou Finanças dos demais estados da Federação, do Distrito Federal ou pela Receita Federal do Brasil. Essa decisão ficou estabelecida pelo Ajuste Sinief nº 10/2011. mento de autorizar a NF-e, passa a verificar a situação dos destinatários das notas fiscais eletrônicas e não apenas do contribuinte emissor. Não é mais autorizada nenhuma NF-e emitida pelos contribuintes para destinatários paulistas que apresentam irregularidades no Cadesp, como inscrição estadual cassada, inativa, suspensa ou inapta. Essa alteração na emissão da NF-e foi feita pela Secretaria da Fazenda em dezembro de 2011, por meio da Portaria CAT (Coordenadoria da Administração Tributária) nº 161, e pelo Comunicado CAT nº 5, de 18 de fevereiro de 2012. A regularidade fiscal dos estabelecimentos pode ser verificada no Cadesp, por meio do Posto Fiscal A Secretaria da Fazenda, no mo- Eletrônico, no site do Sintegra (Sis- 9 Legislação Contábil BOLETIM CRC SP 199 tema Integrado de Informações sobre jam obrigados à inscrição no Cadesp Operações Interestaduais com Mer- não serão afetados pela mudança. cadorias e Serviços) ou no webservice da NF-e (consulta cadastro). Outras informações sobre a NF-e podem ser obtidas no site; dúvidas As falhas da situação cadastral podem podem ser encaminhadas por e-mail ser regularizadas junto ao Posto para o fale Conosco da NF-e – AtenFiscal a que o estabelecimento esteja dimento de Dúvidas, nesse mesmo jurisdicionado. Os estabelecimentos site, ou pelo 0800170110, de sedestinatários da NF-e que não este- gunda a sexta-feira, das 8h às 21h. 10 Cada vez mais, profissionais como você estão cuidando da saúde e economizando até 20% todo mês*. Paulo Contabilista Daniela Contabilista Sônia Contabilista Você vai perder esta oportunidade? Roberto Contabilista Juliana Milton Contabilista Contabilista Alessandra Contabilista 20 A parceria entre o CRC-SP e a Qualicorp proporciona a você os melhores planos de saúde do Brasil, até 20% mais barato*. % mais até barato* ** Confira também nossos planos odontológicos. Não perca mais tempo. Ligue 11 3178-4000 ou clique aqui para simular os preços. Sul América: *Em comparação a produtos similares no mercado de planos de saúde individuais (agosto/2011). **A comercialização de Unimed Paulistana respeita sua área de abrangênicia. Planos de saúde e planos odontológicos, coletivos por adesão, conforme as regras da ANS. Life: Informações resumidas. Condições contratuais disponíveis para análise. Setembro/2011. ANS n° 301949 Unimed Paulistana: Qualicorp Adm. de benefícios Notícias BOLETIM CRC SP 199 Doações para Fumcad até 30 de abril podem ser abatidas do IRPF Doações para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente feitas até 30 de abril de 2012 poderão ser deduzidas das Declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2012. Antes, as doações deveriam ser feitas até o dia 31 de dezembro do ano anterior. No entanto, se a doação for feita no mesmo ano da entrega da declaração, somente 3% do imposto de renda poderão ser destinados aos Fundos. Caso a doação ocorra até 31 de dezembro do ano anterior, esse limite continua sendo de 6%. O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRC SP, Gildo Freire de Araújo, comemora a decisão. “Esta mudança é um fator que motiva as pessoas a contribuírem com os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, usufruindo do benefício fiscal”, afirmou. Gildo enfatizou o papel dos profissionais da Contabilidade no incentivo às doações. “É importante também que os Contabilistas divulguem para seus clientes esta possibilidade, destacando que agora é possível calcular o valor exato que pode ser doado”. Outra notícia é a alteração do art. 3º da Lei nº 12.213/2010, que criou os Fundos do Idoso. Com a mudança, as pessoas jurídicas agora podem destinar até 1% do IR devido para os Fundos do Idoso e mais 1% para os Fundos para Infância e Adolescência. A Lei nº 12.594 foi sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff, no dia 18 de janeiro de 2012, inserindo novos artigos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 12 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Receita muda boletos de IR devido, amplia capacidade e pode criar programa para tablet As mudanças para as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 não param de ser anunciadas pela SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil). Para as pessoas que vão parcelar o imposto devido, não será mais permitido imprimir todos os boletos das cotas parceladas. Isso tem um motivo, segundo informação da Receita Federal: ao imprimir todas as guias, o contribuinte não tinha o valor corrigido pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). Neste ano, o contribuinte terá que entrar no site da Receita e fazer o cálculo do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para poder emitir o boleto. A capacidade de recebimento das 13 declarações do IRPF 2012 foi ampliada em 20%, também segundo a Receita, para diminuir os riscos de congestionamento, que ocorrem sempre nos últimos dias da entrega. O sistema pode receber cerca de 3,5 milhões de declarações por dia. A capacidade de download do programa para preencher a declaração, liberado desde 24 de fevereiro, é de um milhão por dia. A Receita Federal, de acordo com declaração da secretária-adjunta Zayda Manatta, já está estudando a criação de um programa de declaração do IRPF para tablet e smartphone. Mas isso, se ocorrer, deverá acontecer apenas nos próximos anos já que a Receita ainda avalia se vale a pena investir em um serviço que será usado apenas uma vez por ano. Notícias A entrega da declaração do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril de 2012. É obrigado a declarar quem recebeu, em 2011, rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15; teve rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00 em 2011; obteve receita bruta de atividade rural superior a R$ 117.495,75; tinha, em 31 de dezembro de 2011, bens que somam mais de R$ 300.000,00; obteve, em qualquer mês de 2011, ganho de capital na venda de bens ou direitos ou em operações de Bolsa. BOLETIM CRC SP 199 São permitidas deduções: dependentes até o limite de R$ 1.889,64; educação até o limite de R$ 2.958,23; toda contribuição ao INSS; toda contribuição à previdência complementar; despesas médicas; dedução de empregado doméstico até o limite de R$ 866,60. Quem não entregar a declaração no prazo paga multa mínima de R$ 165,74. A multa pode chegar a 20% do imposto devido. 14 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Comunicado sobre a DHP O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade decidiu, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, suspender por 90 dias os efeitos da aplicação da Resolução CFC nº 1.363/2011, que dispõe sobre a utilização da DHP (Declaração de Habilitação Profissional). A utilização da DHP na emissão da Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos), ou quando exigida em edital de licitação ou convênios firmados pelos Conselhos Regionais, não foi suspensa. Fonte: Comunicação CFC. CRC SP promove oficina técnica sobre Demonstração de Fluxo de Caixa Além de palestras e seminários, o CRC SP passa a oferecer oficinas técnicas aos profissionais registrados na entidade. A primeira aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2012, na sede do Conselho. As oficinas técnicas focam em atividades práticas. 15 O instrutor Luciano Perrone abordou o tema Demonstração de Fluxo de Caixa para duas turmas, com cerca de 100 Contabilistas no total. As atividades práticas exigiram bastante concentração dos participantes, que receberam orientações de Perrone. Notícias BOLETIM CRC SP 199 Posse solene de conselheiros do CRC SP reúne lideranças dos Contabilistas A valorização da profissão alavancada pela esperança, graças à participação dos jovens, foi o tom presente durante a solenidade de posse dos conselheiros do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), realizada no dia 10 de fevereiro de 2012. A cerimônia iniciou-se com a transmissão de posse do presidente eleito para a gestão 2012-2013, Luiz Fernando Nóbrega, pelo presidente da gestão 2010-2011, Domingos Orestes Chiomento. Presidentes de diversos CRCs prestigiam a cerimônia. 17 17 Na sua mensagem de despedida, Chiomento lembrou que procurou fazer em dois anos o que levaria duas décadas. “Acredito que conseguimos, porque inauguramos o prédio anexo à sede do CRC SP, reinauguramos o Centro de Memória da Contabilidade Paulista Professor Joaquim Monteiro de Carvalho, editamos o livro da história do Conselho”. O presidente Luiz Fernando Nóbrega leu o juramento e declarou empossados os conselheiros efetivos, os Notícias BOLETIM CRC SP 199 Conselho Diretor da gestão 2012-2013. conselheiros suplentes e os membros do Conselho Diretor, os vice-presidentes Claudio Avelino Mac-Knight Filippi (Administração e Finanças), Gildo Freire de Araújo (Fiscalização, Ética e Disciplina), Marcia Ruiz Alcazar (Desenvolvimento Profissional) e Ari Milton Campanhã (Registro). No momento em que uma nova página começa a ser escrita pelos Contabilistas do Estado de São Paulo, o CRC SP não esqueceu a enorme contribuição prestada pelos presiden- tes do CRC SP, desde sua criação em 1946, e prestou-lhes uma homenagem. As esposas dos presidentes Domingos Orestes Chiomento e Luiz Fernando Nóbrega, Maria das Graças de Souza Chiomento e Cláudia Carrilho Palodetto Nóbrega, também foram homenageadas com flores, entregues por Marilda Benzo Prado de Mello e Celina Coutinho. Juventude e esperança “É a Geração Y assumindo a liderança dos profissionais da Con- Homenagem aos presidentes do CRC SP. 18 18 Notícias BOLETIM CRC SP 199 tabilidade”, disse o presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) e da Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo), José Maria Chapina Alcazar. Ele discursou em nome das Entidades Contábeis Congraçadas de São Paulo, lembrando da baixa média de idade dos componentes do Conselho Diretor e dos 37 anos do presidente do CRC SP, Luiz Fernando Nóbrega. “Aliado ao novo patamar de consultor e estrategista que o Contabilista vem assumindo”, continuou Chapina, “estamos certos de que o CRC SP Luiz Fernando Nóbrega 19 19 torna-se agora a voz em defesa da sociedade”. A deputada estadual Célia Leão (PSDB-SP) elogiou a homenagem prestada aos ex-presidentes do CRC SP. “A nova direção reconhece o trabalho dos que fizeram o CRC SP a entidade que é hoje: da sala alugada de 16 metros quadrados aos 17 mil metros quadrados da sede própria atual; dos 92 primeiros Contabilistas registrados aos 140 mil atuais”. O Contabilista e deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que o Brasil é uma ilha de prosperidade em contraponto à crise que atinge países de todo o mundo. “Superar a crise deveu-se à somatória Arnaldo Faria de Sá Célia Leão Notícias BOLETIM CRC SP 199 O presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Juarez Domingues Carneiro, encerrou a solenidade elogiando a participação dos profissionais de São Paulo: “o sistema CFC/CRCs conta com o trabalho voluntário de Fazendo um balanço de sua trajetória muitos Contabilistas paulistas. É a intede 12 anos como conselheiro do ligência de São Paulo a serviço do Brasil”. CRC SP, o presidente Luiz Fernando Nóbrega disse que tem como missão Ele disse ainda que tem certeza que “somar as boas experiências dos 65 a gestão jovem do CRC de São Paulo anos do Conselho com a vontade de vai fortalecer o trabalho da Contadesbravar novas perspectivas para bilidade brasileira, atualmente num os Contabilistas do meu Estado”. patamar diferenciado no mundo, especialmente na América Latina. “A Gestão 2012-2013 vai ouvir muito Juarez contou que o CFC está traos Contabilistas”, disse o novo pre- balhando para conseguir que 2013 sidente do CRC SP. “As reivindicações seja oficializado como o ano da dos Contabilistas serão as reivindi- Contabilidade no Brasil. cações do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Personalidades presentes Nós trabalharemos para resolvê-las A solenidade de posse dos cononde elas devem ser resolvidas”. selheiros do CRC SP contou com a presença de personalidades do munMuito aplaudido, Luiz Fernando emo- do dos negócios, da política e da Concionou a todos ao finalizar seu dis- tabilidade. Estavam presentes: a vecurso, agradecendo seus amigos, readora Edir Sales (PSD-São Paulo); o colaboradores e a família: pai, mãe, presidente da Fundação Brasileira de irmãs e esposa pelo carinho e apoio Contabilidade, José Martônio Alves que sempre recebeu. do trabalho dos profissionais da Contabilidade”, disse Faria de Sá, ele também um Contabilista que virou deputado federal, como fez questão de frisar. 20 20 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Oliveira; Pará, Elói Prata Alves; Sergipe, Aécio Prado Dantas Filho; Distrito Federal, Adriano de Andrade Marrocos; Espírito Santo, Cristina Amélia Fontes Langoni; Bahia, Wellington do Carmo Cruz; Amazonas, Jeanne Carmen Ramos Luzeiro Figueira; Rio Grande do Norte, Everildo Bento da Silva; Ceará, Cassius Regis Antunes Coelho; Rondônia, Antônio Rocha de Souza; Piauí, Elias Dib Caddah Neto; Amapá, Márcio Lélio da Paixão Nascimento; Pernambuco, José Eraldo Lúcio de Oliveira; Minas Presidentes do CRC SP, Tikara Tanaami, Gerais, Walter Roosevelt Coutinho. gestão 1967-1968; Custódio Guimarães Filho, gestão 1986-1987; Célia Regina Presidentes do Instituto Fenacon, de Castro, gestão 1994; Pedro Ernesto Carlos José de Lima Castro; Associação Fabbri, gestão 2002-2003; Luiz Antonio dos Contadores Municipais de São Balaminut, gestão 2006-2007; Sergio Paulo, Gilson de Araújo; Sindicato dos Prado de Mello, gestão 2008-2009 e Contabilistas de Campinas e Região, atual vice-presidente de Fiscalização, Otair Marcos Danieli; Sindicato dos Ética e Disciplina do CFC. Contabilistas de São José dos Campos, Roseli Maria Ronchi; Sescon-CamPresidentes dos CRCs (Conselhos pinas, José Homero Adabo; AssociaRegionais de Contabilidade) de Santa ção das Empresas de Serviços ContáCatarina, Adilson Cordeiro; Rio Grande beis de São José do Rio Preto, Luís do Sul, Zulmir Ivânio Breda; Mato Antonio Martins Sanches; vereador Grosso do Sul, Carlos Rubens de de Bauru, Fernando Mantovani (PSDB). Coelho; presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) - Órgão Nacional, Eduardo Augusto Rocha Pocetti; presidente do Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) e do CRC SP na gestão 2000-2001, Victor Domingos Galloro; presidente do Ibracon – 5ª Seção Regional, Adelino Dias Pinho; presidente da Apejesp (Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo), José Vanderlei Masson dos Santos. 21 21 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Treinamento de delegados visa à qualidade no atendimento aos Contabilistas O CRC SP realizou um treinamento para todos os seus delegados, que atuam em diversas cidades do estado de São Paulo. Eles estiveram reunidos na sede do Conselho, no dia 14 de fevereiro de 2012, para se atualizarem sobre as rotinas da entidade. profissão”. A comunicação é um dos destaques e engloba o uso de redes sociais pelo CRC SP, aumentando a interação com os Contabilistas. Os vice-presidentes Claudio Avelino Mac-Knight Filippi (Administração e Finanças), Gildo Freire de Araújo (FisO presidente Luiz Fernando Nóbrega calização, Ética e Disciplina), Marcia Ruiz apresentou o plano de trabalho para Alcazar (Desenvolvimento Profissional) a gestão 2012-2013, cujo lema é e Ari Milton Campanhã (Registro) fa“Investindo em você, consolidando a laram um pouco sobre suas áreas. Ginástica laboral para descontrair. 23 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Aprendizado e esclarecimento de dúvidas. Em seguida, os 131 delegados participantes ouviram explicações sobre o funcionamento do Conselho de acordo com os departamentos. As explanações foram divididas em Diretoria Executiva e TI, Fiscalização, Casos de sucesso nas delegacias. Registro, Atendimento, Cobrança, Desenvolvimento Profissional, Comunicação, Controles e Jurídico. Houve espaço para perguntas, que foram respondidas na hora, de acordo Luiz Fernando apresenta seu plano de trabalho. 24 Notícias BOLETIM CRC SP 199 com cada área. Alguns delegados contaram sobre experiências de sucesso adotadas na rotina das delegacias. delegados locais foi muito boa. Alguns deles vieram me dizer que estão se sentido mais próximos do Conselho Diretor”, contou. O delegado regional em São João da Boa Vista, Antônio Baesso Júnior, elogiou o treinamento. “Gostei! Foram lançados desafios que contribuem para o crescimento do Conselho e da profissão. E a participação dos “Missão cumprida!” Assim, o presidente Luiz Fernando descreveu o treinamento. Segundo ele, a atividade permitiu o alinhamento de ideias e metas e motivou a equipe a “arregaçar as mangas”. Banners foram entregues para divulgação do CRC SP. 25 Chefias falam sobre suas áreas de atuação. Notícias BOLETIM CRC SP 199 CRC SP e Fipecafi renovam convênio para a área de educação continuada Representantes do CRC SP e da Fipecafi. CRC SP e Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) renovaram por mais dois anos um convênio relacionado à Educação Profissional Continuada. A assinatura do documento aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2012, na sede do Conselho. cursos presenciais, tele-presenciais e via web, sempre com foco na atualização dos profissionais. Além de atividades gratuitas, ficou acordado que a Fipecafi oferecerá 30% de desconto nos cursos pagos aos Contabilistas em situação regular no CRC SP. Do CRC SP, assinaram o documento O objetivo do convênio é oferecer o presidente Luiz Fernando Nóbrega aos Contabilistas atividades como e a vice-presidente de Desenvolpós-graduação, seminários, palestras, vimento Profissional, Marcia Ruiz 27 Notícias Alcazar. As assinaturas pela Fipecafi foram do diretor presidente, Iran Siqueira Lima, e do diretor administrativo financeiro, Carlos Alberto Pereira, além da coordenadora da área de e-learning Maria Rosa Trombetta. O presidente Luiz Fernando ressaltou que “o CRC SP valoriza a educação continuada e busca expandir esse trabalho por meio da celebração de convênios”. Segundo ele, a atua- BOLETIM CRC SP 199 lização torna os profissionais mais aptos a prestarem um serviço de qualidade para a sociedade. Para a vice-presidente Marcia, há muito otimismo na renovação desse convênio. “O CRC SP tem um grande desafio que é fomentar atividades não presenciais e atingir todo o estado de São Paulo. E o programa de e-learning oferecido pela Fipecafi contribui para atingirmos esse objetivo”. Luiz Fernando e Iran Siqueira. 28 Notícias BOLETIM CRC SP 199 Academia Paulista de Contabilidade define patronos e acadêmicos Em reunião realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, na sede do CRC SP, os membros da Academia Paulista de Contabilidade definiram por sorteio o patrono de cada uma das 50 cadeiras que fazem parte da entidade. para ocupar as cadeiras. A Academia Paulista de Contabilidade foi fundada em 1952 pelo Contabilista Francisco D’Áuria, mas não chegou a entrar em atividade. Foi recriada no dia 12 de dezembro de 2011, durante a comemoração dos 65 anos do CRC SP. Presidida pelo coordenador da Academia, o presidente do CRC SP gestão 1998-1999, Irineu De Mula, os 25 primeiros acadêmicos também tiveram seus nomes sorteados A composição da Academia Paulista de Contabilidade ficou da seguinte maneira: Patronos Acadêmicos 1 - Paulino Baptista Conti 2 - Frederico Herrmann Júnior 3 - Mílton Improta 4 - Henrique Dante D’Áuria 5 - Januário Sylvio Pezzotti 6 - Coriolano M. Martins 7 - Carmello Mancuso Sobrinho 8 - José da Costa Boucinhas 9 - Annibal de Freitas Luiz Antonio Balaminut Pedro Augusto de Melo Gildo Freire de Araujo Luiz Bertasi Filho Silvio Lopes Carvalho 30 Notícias Patronos BOLETIM CRC SP 199 Acadêmicos 10 - Hirondel Simões Luders 11 - José Caetano dos Santos Mascarenhas 12 - Antonio Ítalo Zanin Masayuki Nakagawa 13 - Joaquim Monteiro de Carvalho Claudio Avelino Mac-Knight Filippi 14 - Pedro Ítalo Rigitano 15 - Antonio Peres Rodrigues Filho Raul Antonio Correa da Silva 16 - João Batista Fernandes Jorge Luiz Canabarro Menegassi 17 - Atílio Amatuzzi Fernando Dantas Alves Filho 18 - Antonio Barone 19 - Oscar Castelo Branco Odilon Luiz de Oliveira 20 - Mário Franzolin José Homero Adabo 21 - Ataliba Amadeu Sevá 22 - Belmiro Nascimento Martins 23 - Pedro Pedreschi Tikara Tanaami 24 - Fernando Contro Walter Arnaldo Andreoli 25 - Aúthos Pagano 26 - Mário Morandi Edison Castilho 27 - Acácio de Paula Leite Sampaio 28 - Álvaro Ayres Couto Sergio Prado de Mello 29 - Licurgo do Amaral Campos 30 - Domingos D’Amore 31 - Clodomiro Furquim de Almeida 32 - Antonio Luiz Sarno 33 - Américo Ferdinando Furlanetto Luiz Fernando Nóbrega 31 Notícias Patronos 34 - Ernani Calbucci 35 - Luiz Fernando Mussolini 36 - Iris Miguel Rotundo 37 - Emílio do Amaral Ribeiro de Figueiredo 38 - Hilário Franco 39 - Ynel Alves de Camargo 40 - Horácio Berlinck Cardoso 41 - Cássio José de Toledo 42 - Américo Oswaldo Campiglia 43 - Philomeno Joaquim da Costa 44 - Emílio Bacchi 45 - Alfredo Anders 46 - Armando Aloe 47 - José Foresti 48 - José Geraldo de Lima 49 - José Scaciota 50 - Francisco D’Áuria BOLETIM CRC SP 199 Acadêmicos Antoninho Marmo Trevisan José Rojo Alonso José Antônio de Godoy Irineu De Mula Victor Domingos Galloro Mauro Manoel Nóbrega Domingos Orestes Chiomento José Joaquim Boarin 32 Entrevista BOLETIM CRC SP 199 “O profissional da Contabilidade reúne condições para auxiliar na solução de conflitos, atuando diretamente como Mediador ou Árbitro ou como Perito ou Assistente Técnico, desde que seja Contador” Sergio Prado de Mello Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina em seu segundo mandato no CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Sergio Prado de Mello foi presidente do CRC SP na gestão 2008-2009. Contador, economista e advogado, trabalhou durante 34 anos no CRC SP, chegando a diretor executivo da entidade. Presidente do Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) gestão 1999-2001, atua como Perito Contábil há mais de vinte anos. 34 Entrevista A Lei da Arbitragem completa 15 anos. Que balanço o senhor faz desse período? A Lei nº 9.307/1996 foi um grande passo na busca de uma alternativa de solução de conflitos e durante esses 15 anos já evoluímos bastante, porém, ainda falta muito para chegarmos ao ideal, que depende de mudança de cultura do povo brasileiro. O CFC criou, recentemente, o Grupo de Estudos de Mediação e Arbitragem, sob sua coordenadoria. O senhor acredita que os CRCs também devam ter essa Comissão ou Grupo de Estudos? Não só acreditamos como estamos incentivando que todos os CRCs tenham uma Comissão ou Grupo de Estudos voltado para os assuntos de Mediação e Arbitragem. Como o Grupo de Estudos de Mediação e Arbitragem do CFC atua? Neste início de trabalho, o Grupo de Estudos está ouvindo especialistas em Mediação e Arbitragem; contatando outros Grupos de Es- 35 BOLETIM CRC SP 199 tudos que tratam do assunto, nacionais e internacionais, para intercâmbio de experiências. No 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, a ser realizado em agosto deste ano, em Belém – Pará, por nossa sugestão, foi incluído um painel sobre Mediação e Arbitragem. Qual a contribuição que o Contabilista pode oferecer para a Mediação e a Arbitragem? O profissional da Contabilidade, no entendimento dos integrantes do Grupo de Estudos, se Contador, tem plenas condições de atuar como Mediador e Árbitro e/ou como Perito ou Assistente Técnico em Procedimento Arbitral, além de poder ser um disseminador da Mediação e da Arbitragem entre seus clientes, sugerindo que inclua em seus contratos comerciais a cláusula compromissória de solução dos conflitos por meio da Arbitragem. O senhor acredita que o profissional da Contabilidade que se dedica à Mediação e à Arbitragem pode Entrevista ajudar em conflitos da área de negócios? A Lei nº 9.307/1996 se refere apenas à Arbitragem, sendo que a Mediação ainda não possui lei regulamentadora no Brasil. Tanto a Mediação quanto a Arbitragem não são privativas de nenhuma profissão, de modo que, em princípio, todas as profissões ou áreas poderão exercer essas atividades. O profissional da Contabilidade reúne condições para se aperfeiçoar nesses assuntos, auxiliando na solução de conflitos, tanto atuando diretamente como Mediador ou Árbitro, como orientando nessas soluções, podendo ainda participar, como mencionado, como Perito ou Assistente Técnico, desde que seja Contador. BOLETIM CRC SP 199 a fazer essa difusão entre os profissionais da Contabilidade. Para o Contabilista ingressar nessa área, quais são os requisitos? O mercado de trabalho hoje é bastante seletivo, por isso o ingresso nas áreas da Mediação e da Arbitragem por parte dos profissionais da Contabilidade, requer, antes de tudo, que o interessado faça cursos específicos para poder se familiarizar com o assunto. A Mediação e a Arbitragem são meios utilizados também em outros países? Praticamente, todos os países desenvolvidos, entre outros, adotam há muito tempo a Mediação e a Arbitragem como meios alternativos de O mercado de trabalho tem crescido solução de conflitos, sendo que, no para Mediadores e Árbitros. Essa Brasil, essas técnicas estão agora expansão também se dá no âmbito sendo mais difundidas. da Contabilidade? No âmbito da Contabilidade esse A grade do curso de Ciências Connicho de mercado ainda não está tábeis contempla matérias sobre suficientemente difundido, sendo Mediação e Arbitragem? que o Grupo de Estudos do CFC, Segundo temos conhecimento, a dentre seus objetivos, se propõe Mediação e a Arbitragem não fazem 36 Entrevista parte da grade curricular dos Cursos de Ciências Contábeis, embora várias faculdades já incluam a Arbitragem em seus currículos. Na pauta do Grupo de Estudos consta o desenvolvimento de iniciativas no sentido da inclusão dessas matérias na grade do curso superior de Contabilidade. 37 BOLETIM CRC SP 199 Para o Contabilista que deseja investir nessas áreas, o que o senhor aconselharia? Inicialmente, o interessado deverá procurar se aprofundar no assunto e assim que se sentir seguro, se for Contador, procurar uma Câmara ou Comissão de Arbitragem para se filiar como Árbitro ou Mediador.