SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2006
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS – CEFET/GO,
por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 438 de 23 de novembro de 2006,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor
preço por item conforme estabelecido neste Edital e seus Anexos, o qual será regido pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2002, pelo Decreto
nº 5.450 de 31/05/2005, subsidiado no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais normas que dispõem sobre a matéria, em conformidade com a autorização
contida no processo nº 23047.003247/2006-41.
LOCAL: O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico
que promova a comunicação pela Internet, no site www.comprasnet.gov.br.
DATA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
A partir do dia 28/11/2006 às 08 horas até o dia 08/12/2006 às 08hs30min.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES:
A partir das 08hs30min do dia 08/12/2006.
Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília.
CAPÍTULO I – DO OBJETO
1.1 – O objeto deste Pregão Eletrônico é a aquisição de acervo bibliográfico para atender as
necessidades do setor da Biblioteca do CEFET-GO (Sede) e do CEFET-UNED-JATAí-GO.
CAPÍTULO II – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados no
Sistema de Cadastramento Unificados de Fornecedores – SICAF do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus
Anexos, inclusive quanto à documentação e estiverem devidamente credenciados na Secretária
de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, através do site www.comprasnet.gov.br.,
2.1.1 – O cadastramento e habilitação no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em
qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades que participam do Sistema Integrado
de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
2.1.2 – A licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico o pleno
conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital e seus Anexos.
2.2 – Não poderão participar as empresas:
a) que se encontram sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação;
b) reunidas em regime de consórcios, qualquer que seja sua forma de constituição;
c) estrangeiras não autorizadas a funcionar no país;
1
d) que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
e) punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com o CEFET-GO;
CAPÍTULO III - DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO
3.1 - Serão previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade
competente do CEFET-GO, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do
sistema e as licitantes que participarem do pregão eletrônico.
3.2 - Para participar do Pregão Eletrônico, a licitante deverá se credenciar no sistema “PREGÃO
ELETRÔNICO” através do site www.comprasnet.gov.br.
3.2.1 O credenciamento far-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.2.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto
ao órgão provedor do sistema, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br , no prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis antes da data da realização do Pregão Eletrônico.
3.3 - A chave de identificação e de senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico,
salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou em virtude de sua inabilitação perante
o SICAF.
3.4 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao
provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.5 - O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do
sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de
uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, do Decreto 5.450 de 31/05/2005).
3.6 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante
ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
CAPÍTULO IV – DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
4.1 - A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, no valor total para o item cotado,
no período de 08 horas do dia 28/11/2006 às 08hs30min do dia 08/12/2006 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
4.1.1 Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de
responsabilidade exclusiva da licitante, não sendo o CEFET-GO, em nenhum caso, responsável
pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema
Eletrônico ou de eventual desconexão.
4.1.2 A Proposta de Preços contendo as especificações detalhadas do objeto ofertado, deverá ser
formulada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema eletrônico.
4.2 - A licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances
inseridos durante a sessão pública.
4.3 - A licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos.
4.4 - As propostas deverão ser apresentadas contemplando os quantitativos fixados, conforme
Anexo I, sendo permitidas apenas ofertas de 100% (cem por cento) dos quantitativos fixados
para o item.
4.5 - Como requisito para esta fase do pregão, a licitante, para o registro das propostas, deverá:
A) Digitar a senha em campo próprio do sistema eletrônico, e
B) Manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais
condições da proposta comercial, previstas neste Edital e seus Anexos
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4.6 – A proposta comercial escrita, contendo as especificações do objeto ofertado, deverá ser
formulada e enviada somente pela vencedora, por intermédio do fax (0xx62) 3213-5441,
imediatamente após o término da etapa de lances, com os valores totais e unitários, por item,
atualizados em conformidade com os lances eventualmente ofertados, devendo constar também
os dados solicitados no subitem 4.9.
4.7 - Não será admitido no preço unitário do item, apresentado na proposta comercial escrita, o
fracionamento de centavo que ultrapassar duas casas decimais, desprezando-se sumariamente
a fração remanescente.
4.8 - A licitante declarada vencedora do certame deverá, também, impreterivelmente, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, encaminhar ao Pregoeiro o original da proposta enviada na
forma do subitem 4.6.
4.9 - Nas propostas a serem enviadas posteriormente, deverão constar:
A) Preço unitário e total para o item em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso,
observadas as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I;
B) Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão
deste Pregão Eletrônico;
C) Especificações claras do item cotado, que devem estar de acordo com o especificado no
anexo I deste Edital.
D) Prazo de entrega de no máximo 30 (trinta) dias, o qual será contado em dias corridos, a partir
do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da Nota de Empenho;
E) Razão social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, e-mail (se houver), banco,
agência, número da conta-corrente e praça de pagamento;
F) Declaração de que no(s) preço(s) cotado(s) estão incluídas todas as despesas necessárias ao
perfeito cumprimento do objeto da licitação;
4.10 - Não serão admitidas retificações ou alterações nas condições estabelecidas, uma vez
recebidas as propostas, exceto no caso de nova disputa por meio de lances inseridos no sistema
eletrônico, conforme previsto no Edital.
4.11 - Se por motivo de força maior, a adjudicação não ocorrer dentro do período de validade da
proposta e caso persista o interesse do CEFET-GO, este poderá solicitar prorrogação da validade
acima referida por igual prazo, no máximo.
CAPÍTULO V - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
5.1 - O início da Sessão Pública se dará pelo Pregoeiro, via sistema eletrônico, na data e horário
previstos neste Edital e realizar-se-á de acordo com o Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005,
com a divulgação das propostas de preços recebidas em conformidade com o item 4.1 e que
deverão estar em perfeita consonância com as especificações do material a ser adquirido, no
presente Edital e seus Anexos.
CAPÍTULO VI - DA COMPETITIVIDADE (FORMULAÇÃO DE LANCES)
6.1 - Iniciada a etapa competitiva (Sessão Pública), as licitantes poderão encaminhar lances
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, cuja importância deve corresponder ao valor total
do item a ser ofertado, sendo a licitante imediatamente informada do seu recebimento e respectivo
horário de registro e valor.
6.1.1 - Assim como as propostas, os lances serão ofertados pelo VALOR MENOR DO ITEM.
6.2 - As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de
aceitação dos mesmos.
6.3 - Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último que tenha sido registrado
no sistema.
6.4 - Caso a licitante não realize lances, permanecerá o valor da última proposta eletrônica para
efeito da classificação final.
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6.5 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
6.6 - Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes poderão acompanhar, em tempo real,
todas as mensagens trocadas no “chat” do sistema, conhecer o valor e horário do menor lance
registrado, não sendo identificada a licitante detentora do lance.
6.7 - No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o
sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances,
retomando o Pregoeiro, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
6.8 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.9 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento
iminente, emitido pelo sistema eletrônico às licitantes, após o que transcorrerá período de tempo
até 30 minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será
automaticamente encerrada a recepção de lances. Caso o sistema não emita o aviso de
fechamento iminente, o Pregoeiro se responsabilizará pelo aviso de encerramento dos lances e
subseqüente transcurso do prazo de 30 minutos, findo o qual será encerrada a recepção dos
lances.
6.10 - Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema
eletrônico, contraproposta diretamente à(s) licitante(s) que tenha(m) apresentado o lance de
menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
6.11 - O Pregoeiro anunciará a(s) licitante(s) vencedora(s) imediatamente após o encerramento
da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e decisão
acerca da aceitação do lance de menor valor. Quando não for possível a conclusão do certame
durante a sessão, o Pregoeiro encerrará a etapa divulgando posteriormente, o resultado do
julgamento no Diário Oficial da União.
6.12 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame
deverá (ão) comprovar a situação de habilitação, na forma do subitem 8.2 deste Edital, no prazo
máximo de 30 minutos, podendo a comprovação ser feita mediante verificação no SICAF ou
encaminhamento da documentação pelo Fax (0xx62) 3213-5441, com posterior
encaminhamento do original ou cópia autenticada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ao
Pregoeiro, na sala da CPL (T-206), na Sede do CEFET-GO, em Goiânia (GO), localizado na
Rua 75, Nº 46, Centro, conforme previsto nos subitens.
CAPÍTULO VII – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1 - Após o fechamento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema
eletrônico contrapropostas, diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor
valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
7.2 - Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
vencedora desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance
subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de
classificação, segundo o critério do menor preço por item e assim sucessivamente até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
7.2.1 - Ocorrendo a hipótese anterior o Pregoeiro poderá ainda negociar com a licitante, no
sentido de se obter preço melhor.
CAPÍTULO VIII - DA HABILITAÇÃO
8.1 - A habilitação neste Pregão Eletrônico, poderá ser comprovada por meio de prévia e regular
inscrição cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
8.2 - Para fins de habilitação deverá ser apresentado ainda:
8.2.1 - declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, na forma do
§ 2º, art. 32 da Lei nº 8.666/93, alterado pela lei nº 9.648/98 e Instrução Normativa MARE nº
005/95, republicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1996, nos termos do Anexo II
deste Edital;
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8.2.2 - declaração, de inexistência em seu quadro de pessoal de menores na condição de
empregado, na forma do disposto do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme
Anexo II deste Edital;
8.3 - A habilitação das licitantes vencedoras poderá ser verificada “on line” no Sistema de
Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, após análise e julgamento das propostas.
8.3.1 - Fica assegurado à licitante cadastrada e habilitada parcialmente no SICAF o direito de
apresentar a documentação atualizada e regularizada, caso esteja com algum documento
vencido, conforme previsto o inciso XIII do art.11 do Decreto nº 3.555/2000.
8.4 - Os documentos exigidos para habilitação bem como a proposta vencedora ajustada ao lance
dado serão imediatamente encaminhados ao Pregoeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos
contados a partir do final da Sessão Pública, através do Fac-símile n. (0xx62) 3213-5441 sendo os
originais ou cópias autenticadas por meio de cartório competente, apresentados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas contadas do encerramento da Sessão.
8.5 – Disposições Gerais da Habilitação
8.5.1 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia (exceto produzida por fac-símile) autenticada em cartório competente
ou pelo Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio ou mediante publicação em órgão da imprensa
oficial.
8.5.2 - Se a documentação de habilitação não estiver completa, correta ou contrariar qualquer
dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará a proponente inabilitada.
8.5.3 – As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor
da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura
contratação.
CAPÍTULO IX - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
9.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização do Pregão Eletrônico qualquer
pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital,
observado o disposto no subitem 18.14.
9.1.1 - A petição deverá ser protocolada no horário comercial no endereço mencionada no
subitem 18.14.
9.1.2
- Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
9.1.3 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização
do certame, caso o questionamento formulado afete a formulação das propostas.
CAPÍTULO X – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos
recursos consignados no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2006, a cargo do
CEFET/GO - Programa/Ação - 12.363.1062.6301, Fonte de Recursos – 112, Elemento de
Despesa – 33.90.30.
CAPÍTULO XI - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1 - Admitir-se-á, nos termos da legislação vigente, a interposição de recursos, compreendida a
manifestação prévia da licitante, durante a Sessão Pública, o encaminhamento de memorial e
eventuais contra-razões pelos demais licitantes, realizados no âmbito do Sistema Eletrônico, em
formulário próprio.
11.2 - A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito
de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro à vencedora. Os recursos imotivados ou
insubsistentes não serão recebidos.
11.2.1 - Intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito
que a licitante pretende que sejam revistos pela autoridade superior àquela que proferiu a decisão.
11.3 - O recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
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11.4 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
11.5 - Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações (T-206) - Rua 75, nº 46, Centro, Goiânia/GO, no horário das
7hs30min às 12 horas e de 13 às 17 horas, após encerramento da licitação.
11.6 - Se não reconsiderar sua decisão o Pregoeiro submeterá o recurso, devidamente informado,
à consideração da autoridade superior do CEFET-GO, que proferirá decisão definitiva antes da
homologação do procedimento licitatório.
11.7 - Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou enviados por facsímile, devendo ser devidamente protocolados no endereço mencionado no item 11.5.
CAPÍTULO XII – DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA
12.1 - O prazo de entrega dos materiais objeto desta licitação deverá ser de no máximo de 30
(trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento da Nota de Empenho, estritamente de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital,
responsabilizando-se pelo refazimento total ou parcial, na hipótese de se constatar falhas na
entrega ou esta estiver em desacordo com as especificações acordadas.
12.2 - Os livros de 01 a 203 deverão ser entregues no Almoxarifado do CEFET-GO, situado na rua
62 s/nº centro Goiânia-Goiás (estacionamento do Cefet-Go) de Segunda à Sexta-feira das 8:00 as
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
12.3.. Os livros de 203 a 307 deverão ser entregues no CEFET – UNED - JATAÍ-GO, situado na
Rua Riachuelo, nº 2090, St. Samuel Graham, Jataí-GO, CEP 75.804-020; de Segunda à Sextafeira das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
CAPÍTULO XIII – DO PAGAMENTO:
14.1 O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da respectiva
Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo setor competente do CEFET-GOIÁS no que se
refere à qualidade de todos os livros adquiridos. Após a constatação de que o(s) livro(s)
entregue(s) está(ão) de acordo com as especificações, o setor competente dará os
encaminhamentos necessários à efetivação do pagamento, responsabilizando-se pelo correto
recebimento dos livros.
CAPÍTULO XIV - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16.1 - A Contratada que descumprir quaisquer das condições da sua Proposta e da Nota de
Empenho/Contrato, ficará sujeita às penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, no art. 28 do Decreto 5.450/2005, bem como os artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93,
quais sejam:
16.1.1 - multa de 10% (dez por cento) pelo atraso injustificado, sobre o valor total da proposta e
juros de 1% (um por cento) ao mês pela permanência do atraso ou fração equivalente;
16.2 - pela inexecução total ou parcial do fornecimento a Administração poderá, garantida a prévia
defesa, aplicando também, as seguintes sanções:
16.2.1 - advertência;
16.2.2 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo até 05 (cinco) anos;
16.2.3 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a sua
reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
CAPÍTULO XVII – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
17.1 - A licitante é responsável:
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17.1.1 - pelo acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública
do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
17.1.2 - pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em
qualquer fase da licitação;
17.1.3 - pela manutenção do compromisso de executar o objeto deste Edital nas condições
estabelecidas, dentro do prazo de validade da proposta, caso vencedora da licitação;
17.1.4 - pelo cumprimento dos prazos e demais exigências deste Edital
17.1.5 - pela não utilização ou divulgação de quaisquer informações sigilosas às quais tenha
acesso em virtude deste Pregão.
17.2
- Em decorrência deste Edital o CEFET-GO se compromete a:
17.2.1 - fornecer todas as informações ou esclarecimentos e cumprir todas as normas e
condições do presente Edital;
CAPÍTULO XVII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 - É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a
promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução de assunto
relacionado ao presente procedimento licitatório, vedada a inclusão posterior de documentos ou
informações que deveria constar originariamente da proposta.
18.2
- A critério do CEFET- GO a presente licitação poderá ser:
18.2.1 - adiada, por conveniência exclusiva da Administração;
18.2.2 - revogada, a juízo da Administração, se for considerada inoportuna ou inconveniente ao
interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta;
18.2.3 - anulada, se houver ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante
parecer escrito e devidamente fundamentado.
18.3 - A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais
informações relativas à sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de Ata divulgada no
sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação
pertinente.
18.4 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante será declarada
vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação e submetido à autoridade competente para
homologação.
18.5 - Decidido os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologará a adjudicação para determinar a contratação. A homologação do
resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
18.6 - As decisões do Pregoeiro somente serão consideradas definitivas após homologação pela
autoridade.
18.7 - A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluirá o dia do início e incluirá o do
vencimento. No caso do início ou vencimento do prazo recair em dia em que não haja expediente
no CEFET- GO, o termo inicial ou final se dará no primeiro dia útil subseqüente.
18.8 - Incorre em crime aquele que impedir, perturbar, descumprir prazos exigidos pelo Edital e
Legislação ou fraudar a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, sujeitando-se às
penalidades e sanções previstas no art. 28 do Decreto N.º 5.450/2005, sem prejuízo das sanções
previstas nas demais legislações pertinentes que estejam em vigor.
18.9 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra e após apresentação da
documentação e da proposta, não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância
de seus termos.
18.10 - As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
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documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
18.11 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que
não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
18.12 - Quando for o caso, a proponente que vier a ser contratada, ficará obrigada a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.
18.13 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento do interesse da
Administração.
18.14 – Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos, deverá ser entregue pessoalmente, ao Pregoeiro, por escrito, até
02 (dois) dias úteis antes do prazo estipulado para realização da licitação, no CEFET- GO – Rua
75, nº 46, Centro, sala da CPL (T-206), CEP 74.680-730, Goiânia /GO ou enviados pelo Fax (62)
3213 - 5441.
18.14.1 – Não serão conhecidos os pedidos entregues no Protocolo Geral do CEFET- GO.
18.15 Acompanham este Edital os seguintes Anexos:
Anexo I – Termo de Referência;
Anexo II – Declarações;
18.16 - Aos casos omissos aplicar-se-ão o disposto no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e
demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico.
CAPÍTULO XIX - DO FORO
19.1 - O Foro para dirimir questões relativas ao presente Edital, será o da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro.
Goiânia, 27 de novembro de 2006.
Juscélio Ricardo Lacerda
Pregoeiro/CEFET-GO
José Correia de Souza
Membro da Equipe de Apoio
Wilma Passos de Paiva
Membro da Equipe de Apoio
8
EDITAL DE PREGÃO Nº 050/2006
PROCESSO Nº 23047. 23047.003247/2006-41
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Item
Descrição do material
Unid
Qtd
1
30 Anos de Indexação Autor: Mario Henrique Simonsen ISBN:
8522501882. FGV.
Ex.
1
30,00
30,00
2
300 DICAS OPENOFFICE.ORG, Sandra Rita B. Pinto,
Editora: Digerati Books.
Ex.
3
30,00
90,00
3
A Alquimia dos Sabores - A Culinária Funcional Autor: Curvo,
Joao. Rocco.
Ex.
3
35,00
105,00
4
A Arte de Ouvir -(com CD) - Adamo Prince: Lumiar (Almir
Chediak)
Ex.
1
65,00
65,00
5
A Coroa a Cruz e a Espada. Eduardo Bueno. C. Terra Brasilis.
Ex.
2
45,00
90,00
6
A cultura da mídia. Kellner Douglas. Edusc
Ex.
1
65,00
65,00
7
A descrição. Bearzoti Filho, Paulo ISBN: 8570563531. Atual
Ex.
4
25,00
100,00
8
A Inter-acao Pela Linguagem-col.repensando a Autor: Koch,
Ingedore Grunfeld Villaça ISBN: 8572440259. Contexto
Ex.
4
25,00
100,00
40,00
160,00
9
10
A Mosca Azul - Reflexão Sobre o Poder Autor: Frei Betto.
Rocco.
A Nova Administração Pública em Ação. Autor: Ewan Ferlie.
UNB
Ex.
4
Valor Unitário
(R$)
Valor Total (R$)
Ex.
4
55,00
220,00
11
A televisão levada a sério. Arlindo Machado. Senac
Ex.
1
45,00
45,00
12
A ultima herdeira. Bertrice Small.
Ex.
2
35,00
70,00
13
Acidentes Estruturais na Construcao Civil -v2 Autor: Cunha,
Albino J. Pimenta Da ISBN: 857266100X. Pini
Ex.
4
65,00
260,00
14
Acondicionamento e guarda de acervos fotográficos. Abreu,
Ana Lúcia. Editora da Biblioteca Nacional.
Ex.
1
55,00
55,00
15
Administração da Construção Civil Autor: Halpin, Daniel W. &
Woodhead, Ronald W. ISBN: 8521614098. LTC
Ex.
4
100,00
400,00
16
Administração de Marketing -. Autor: Kotler, Philip & Keller,
Kevin Lane ISBN: 8576050013. Pearson Education
Ex.
4
120,00
480,00
17
Administracao Publica Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella.
Catavento
Ex.
4
60,00
240,00
18
Alimentos propriedades físico-químicas. Coelho. Cultura
Médica Ltda editora
Ex.
3
55,00
165,00
Ex.
1
370,00
370,00
Ex.
1
50,00
50,00
19
20
Analysis Of Electric Machinery And Drives. Paul C. Crause.
Ed. Mcgraw-Hill
Antonio Carlos Jobim, uma biografia - Sérgio Cabral: Lumiar
(Almir Chediak)
21
Aprender e Praticar Gramatica Autor: Ferreira, Mauro ISBN:
8532251587. FTD
Ex.
4
80,00
320,00
22
Arquivos literários. Eneida Maria de Sousa. Atelie editorial
Ex.
1
40,00
40,00
23
Arranjo - Uma discussão sobre... - Antonio Adolfo: Lumiar
(Almir Chediak)
Ex.
1
55,00
55,00
24
Arranjo Método Prático Ian Guest - Lumiar (Almir Chediak)
Ex.
1
50,00
50,00
Ex.
2
100,00
200,00
25
As crônicas de Nárnia. Lewis,
Clive Staples. Martins
Fontes.
26
As novas faces da educação superior no Brasil - reformas do
estado e mudanças na produção. Valdemar Sguissardi e João
dos Reis S. Júnior, Ed. Cortez, Ed. USF.
Ex.
3
40,00
120,00
27
As pelejas de Ojuara: o homem que desafiou o diabo. Nei
Leandro de Castro. ARX
Ex.
1
35,00
35,00
28
Atlas Geográfico Ilustrado Autor: Graca Maria Lemos Ferreira
& Marcello Martinelli ISBN: 8516016277. Moderna
Ex.
3
35,00
105,00
29
Avaliação de fontes de informação na Internet. Valetim, Marta
Lígia Pomim. Eduel.
Ex.
4
35,00
140,00
30
AWS - WELDING HANDBOOK - VOL 1 (WELDING SCIENCE
AND TECHNOLOGY - Ed. AWS, American Welding Society
(Miami, Fl, USA)
Ex.
1
250,00
250,00
31
AWS - WELDING HANDBOOK - VOL 2 (WELDING
processes, Part 1 - Ed. AWS, American Welding Society
(Miami, Fl, USA)
Ex.
1
250,00
250,00
32
AWS - WELDING HANDBOOK - VOL 3 (WELDING
processes, Part 2 - Ed. AWS, American Welding Society
(Miami, Fl, USA)
Ex.
1
250,00
250,00
33
AWS - WELDING HANDBOOK - VOL 4 (Materials and
Aplications, Part 1 - Ed. AWS, American Welding Society
(Miami, Fl, USA)
Ex.
1
250,00
250,00
34
AWS - WELDING HANDBOOK - VOL 5 (Materials and
Aplications, Part 2 - Ed. AWS, American Welding Society
(Miami, Fl, USA)
Ex.
1
250,00
250,00
35
Biblioteca dos quadrinhos. Gonçalo Junior. Opera Graphica
Ex.
2
55,00
110,00
36
Biblioteca e formação docente. Vidal, Diana Gonçalves.
Editora Autêntica.
ex
1
25,00
25,00
37
Biblioteca escolar brasileira em debate. Neusa Dias de
Macedo. Senac São Paulo.
Ex.
1
60,00
60,00
38
Biblioteca Pública na Educação de Adulto, A Autor: Maria
Alice Barroso ISBN: 8520802338. Expressão
Ex.
1
15,00
15,00
39
Bibliotheca universitatis. v.1-2. Marcia Rosetto. IMESP.
Ex.
1
270,00
270,00
Ex.
2
30,00
60,00
Ex.
1
70,00
70,00
Ex.
2
80,00
160,00
40
41
42
Bioetica no Brasil Autor: Rios, Andre Rangel ISBN:
8574240109. Espaço e Tempo
Botânica Aplicada ao Controle de Qualidade de Alimentos e
de Medicamentos. Jorge, Luiza Ilza Ferreira. Ed. Atheneu.
Brasil Temático: Enciclopédia Compacta Larousse Cu Autor:
Larousse Cultural & Ciro Hardt Araujo ISBN: 8513003905.
Best Seller.
43
Broffice.org 2.0 - Calc e Writer - Trabalhe com Planilhas e
Textos em Software Livre Autor: Schechter, Renato ISBN:
8535221867. Campus
Ex.
4
90,00
360,00
44
Broffice.org 2.0 - Guia Prático de Aplicação Autor: Manzano,
Jose Augusto N. G. ISBN: 8536501138. Erica
Ex.
4
70,00
280,00
45
Cal: Fundamentos e Aplicações na Engenharia Civil, A Autor:
Jose Epitacio Passos Guimaraes . Pini.
Ex.
2
45,00
90,00
46
Casa grande e senzala em quadrinhos. Gilberto Freire. Global
Ex.
2
45,00
90,00
47
Casa grande e senzala. Gilberto Freire. Editora Global
Ex.
5
120,00
600,00
48
Cem anos de solidão. Gabriel Garcia Marques. Record.
Ex.
2
45,00
90,00
49
Chuva Ácida e Seus Efeitos sobre as Florestas. BRENA.
Nilson Antônio. Ed. Por Nilson Antônio Brena.
Ex.
1
30,00
30,00
50
Cidades Brasileiras: seu controle e seu caos. Candido Malta
Campos Filho. Editora Nobel
ex
2
25,00
50,00
51
Ciência com Consciência Autor: Edgar Morin ISBN:
852860575. Bertrand Brasil
Ex.
2
65,00
130,00
Ex.
1
30,00
30,00
Ex.
2
40,00
80,00
Ex.
1
15,00
15,00
Ex.
1
100,00
100,00
Ex.
3
22,00
66,00
Ex.
4
40,00
160,00
52
53
54
55
56
57
Ciência da Informação e Biblioteconomia - Novos Conteúdos
e Espaços de Atuação - Col. Didática Autor: Oliveira, Marlene
De ISBN: 8570414730. UFMG
Classes Sociais e o Corpo, As Autor: Boltanski, Luc. Paz e
Terra.
Como Implantar Centros de Documentação Autor: Tessitore,
Viviane ISBN: 857060215. Imprensa oficial
Comunicacao; Pesquisa e Documentacao Autor: Amaral,
Helio ISBN: 8521614306. Graal
Conhecimento, cidadania e Meio Ambiente.Hoeffel, Joao Luiz;
Viana, Rosa Maria; Guevara, Arnoldo Jose de Hoyos;
D''Ambrosio, Ubiratan. Séries temas Transversais. Vol I e
II,Ed. Fundaçao Peiropolis
Construcao Civil Autor: Oliveira, Aristeu De ISBN:
8522433062. Editora Atlas
58
Construção Civil e a Qualidade Autor: Henrique Hirschfeld
ISBN: 8522414394. Editora Atlas
Ex.
4
40,00
160,00
59
Contabilidade da Construcao Civil e Atividade Imobiliaria
Autor: Costa, Magnus Amaral Da ISBN: 8522426058. Editora
Atlas
Ex.
4
50,00
200,00
60
Controle de gastos públicos no Brasil. Bugarin, Mauricio
Soares. Konrad Adenauer.
Ex.
4
35,00
140,00
61
Convite À Leitura de Paulo Freire Autor: Moacir Gadotti ISBN:
8526214764. Scipione
Ex.
4
40,00
160,00
62
Corte por Laser; J. F. Oliveira Santos, L. Quintino R.M.
Miranda ;Ed. Infosolda(011 3763.6270/71)
Ex.
1
200,00
200,00
63
Culinária Francesa na Sua Mesa: 154 Deliciosas Rec Autor:
Claude Lapeyre ISBN: 8573260637. Editora 34
Ex.
4
55,00
220,00
64
Culinária para Principiantes: o Guia do Princ... Autor: Fryer
ISBN: 8520408591. Manole
Ex.
4
50,00
200,00
65
Cultura de massa no sec. XX: neurose. Edigar Morin. Forense
Universitária.
Ex.
1
35,00
35,00
66
Cultura e subjetividade. Lins, Daniel. Papirus
Ex.
1
25,00
25,00
67
Curso de Redacao Autor: Abreu, Antonio Suarez ISBN:
8508091389. Atica
Ex.
4
50,00
200,00
68
Da Ciência da Informação Revisitada aos Sistemas Humanos
de Informação Autor: Robredo, Jaime ISBN: 857062381X.
Thesaurus Editora.
Ex.
1
40,00
40,00
69
Destaque da biblioteca indisciplinada. 2V. José Mindlim.
Edusp.
Ex.
1
280,00
280,00
70
Dicionario Latin/Portugues Autor: Vários. Siciliano.
Ex.
2
195,00
390,00
71
Dicionário temático de biologia. David Burnie. Scipione.
Ex.
2
55,00
110,00
72
DIRECIONAMENTO ESTRATEGICO E GESTAO DE
PESSOAS.NAS ORGANIZAÇOES. Lima, Frederico Henrique
Viegas De. Teixeira, Paulo C.. Atlas.
Ex.
2
40,00
80,00
Ex.
2
55,00
110,00
Ex.
4
40,00
160,00
Ex.
1
50,00
50,00
73
74
75
Do Mágico Ao Social - Trajetória da Saúde Pública Autor:
Scliar, Moacyr. Senac
Do Mundo da Leitura para a Leitura do Mundo Autor: Marisa
Lajolo ISBN: 850804383X. Atica
Documentação de hoje e de amanhã. Editora do autor. Jaime
Robredo
76
Don Quixote. Miguel de Cervantes Saavedra. Penguim
Classics.
Ex.
4
45,00
180,00
77
Ecoturismo: impactos, possibilidades e possibilidades.
WEARING, Stephen; NEIL, John. São Paulo: Manole.
Ex.
4
40,00
160,00
78
El lazarillo de Tormes. Anônimo. Colección – Lecturas
Clásicas Graduadas.
Ex.
1
40,00
40,00
79
Electric Machines: Analysis And Design Applying MATLAB.
Jimmie J. Cathey. John Wiley & Sons
Ex.
1
450,00
450,00
80
Eletrical Control for Machines Lab Manual - Kenneth B.
Rexford
Ex.
1
200,00
200,00
81
Ensaios não Destrutivos;Filomena Pinto Almeida, João Barata
e Pedro Barros;Ed. Infosolda(011 3763.6270/71)
Ex.
1
230,00
230,00
82
Ensino médio: ciência cultura e trabalho. Frigotto, G. Mec.
Ex.
2
30,00
60,00
Ex.
8
80,00
640,00
Ex.
2
65,00
130,00
83
84
Español por profesiones - servicios turisticos Edt SGEL BELTRAN, Blanca Aguirre Etapas do Pensamento Sociológico Autor: Raymond Aron.
Martins Fontes
85
Experiments For Electrical Machines, Drives And Power
Systems. Stephen P. Tubbs. Mcgraw-Hill
Ex.
1
90,00
90,00
86
Fazeres cotidianos da biblioteca escolar. Ronilson José da
Silva. Polis.
Ex.
1
25,00
25,00
87
Feliz ano velho. Marcelo Rubens Paiva. Editora Objetiva.
Ex.
5
45,00
225,00
88
Filhos talentosos lideres grandiosos. Pat Willians. Landscape.
Ex.
2
45,00
90,00
89
Fisicoquímica de aguas. Rodriguez.
Ex.
2
80,00
160,00
90
Fundamentos da tecnologia de alimentos. De Oliveira, Maricê
Nogueira, Baruffaldi, Renato. São Paulo. Editora Ateneu.
Ex.
5
90,00
450,00
91
Gestão de Projetos de Segurança da Informação. Martins.
Brasport.
Ex.
5
95,00
475,00
92
Globalização: as Conseqüências Humanas Autor: Zygmunt
Bauman. Jorge Zahar.
Ex.
2
30,00
60,00
93
Goiânia uma utopia européia no Brasil, Tânia Daher, Ed.
ICBC
Ex.
4
90,00
360,00
94
Gramatica da Lingua Portuguesa Uso e Abuso Volume Unico
Autor: D´Avila, Suzana ISBN: 8510020566. Editora Brasil
Ex.
2
60,00
120,00
95
Gramática Esencial Autor: Jose de Nicola & Ulisses Infante.
Scipione.
Ex.
5
70,00
350,00
96
Gramática Normativa da Língua Portuguesa Autor: Carlos
Henrique Da Rocha Lima ISBN: 8503001403. José Olympio.
Ex.
4
55,00
220,00
97
Gramática para Concursos - Teoria e Questões - Série Provas
e Concursos Autor: Rosenthal, Marcelo. Impetus/Campus
Ex.
5
70,00
350,00
98
Guinness World Records 2007 – Guinness Book
Ex.
1
75,00
75,00
99
História da Biblioteconomia Brasileira Autor: Castro, César
Augusto ISBN: 8570622392. Thesaurus Editora
Ex.
1
50,00
50,00
100
História da História em Quadrinhos Autor: Alvaro de Moya.
Brasiliense.
Ex.
1
50,00
50,00
101
Identidade cultural na pós-modernidade. Hall, Stuart. DP&A
Ex.
1
25,00
25,00
Ex.
5
30,00
150,00
Ex.
2
90,00
180,00
102
103
INFORMÁTICA BÁSICA. ALCADE, Lancharro.. Makron
Books.
Informática para Concursos - Série Provas e Concursos Autor:
Antônio, João ISBN: 8535220453. Campus
104
Informática para Concursos Públicos - Vol. I Autor: Castilho,
Ana Lucia ISBN: 8598471771. Juspodivm
Ex.
2
75,00
150,00
105
Introdução à Teoria da Classificação Autor: Piedade, M.A.
Requião. Interciência
Ex.
1
35,00
35,00
106
Introdução Ao Controle Bibliográfico Autor: Bernadete
Campello. Briquet de Lemos
Ex.
1
25,00
25,00
107
Introdução as fontes de informação. Bernadete dos Santos
Campello. Autêntica
Ex.
1
45,00
45,00
108
Laços Eternos Autor: Zibia M. Gasparetto ISBN: 8585872071.
Vida e Consciência
Ex.
2
30,00
60,00
109
Lavoura arcaica. Raduan Nassar. Cia das Letras.
Ex.
3
55,00
165,00
110
Licitacoes e Contratos da Administracao Publica Autor: Diniz,
Paulo de Matos Ferreira. Brasilia Juridica
Ex.
4
35,00
140,00
111
Manual de Redacao e Estilo Autor: Globo, Editora
Ex.
3
35,00
105,00
112
Métodos Qualitativos de Pesquisa em Ciência da Informação
Autor: Marta Ligia Pomim Valentim ISBN: 8572280219. Polis
Ex.
1
35,00
35,00
113
Michaeles Ingles: Dicionario Prático. Melhoramentos
Ex.
2
60,00
120,00
Ex.
3
45,00
135,00
Ex.
4
50,00
200,00
Ex.
5
70,00
350,00
114
115
116
Mundialização e Cultura Autor: Renato Ortiz ISBN:
8511080783. Brasiliense
Neve Autor: Pamuk, Orhan ISBN: 8535909222 . Cia das
Letras
Nova Gramática do Português Contemporâneo Autor: Celso
Cunha. Nova Fronteira
117
Novas tendências mundiais e as mud. Curriculares.
BRASLAVSKY, Cecília – UNESCO
Ex.
1
35,00
35,00
118
Novissima Gramatica da Lingua Portuguesa Autor: Cegalla,
Domingos Paschoal. IBEP Nacional
Ex.
5
80,00
400,00
119
O discurso cinematográfico. Imail, Xavier. Paz e Terra
Ex.
1
35,00
35,00
120
O estudante: baseado na história de uma geração em conflito.
Adelaide Carraro. Editora Global.
Ex.
5
30,00
150,00
121
O fim do conflito. Bem Witherington. Landscape
Ex.
1
45,00
45,00
122
O livreiro de cabul. Seierstad, Âsne. Record.
Ex.
2
45,00
90,00
123
O livro das grandes reportagens. Vários autores. Globo.
Ex.
2
40,00
80,00
124
O livro no Brasil. Hallewell, Laurence. Edusp.
Ex.
1
250,00
250,00
125
O Método. Edgar Morin. Sulina.
Ex.
4
50,00
200,00
126
O monte cinco. Paulo Coelho. Planeta do Brasil
Ex.
3
30,00
90,00
127
O Normal e o Patologico Autor: Canguilhem, Georges.
Forense Universitária
Ex.
2
55,00
110,00
128
O Normal e o Patologico Autor: Canguilhem, Georges.
Forense Universitária
Ex.
2
55,00
110,00
129
O pequeno livro de Maria. Priya Hemenway. Cultrix
Ex.
1
35,00
35,00
130
O Que e Documentacao,o Autor: Johanna Smit ISBN:
8511011749. Brasil
Ex.
1
15,00
15,00
131
O Que Faz o Brasil, Brasil? Autor: Roberto Damatta ISBN:
8532502016. Rocco
Ex.
4
25,00
100,00
132
O senhor dos aneis: obra completa. Tolkien, J.R.R.
Ex.
2
120,00
240,00
133
O Texto Argumentativo - Col. Ponto de Apoio Autor: Citelli,
Adilson Odair ISBN: 8526222252. Scipione
Ex.
4
25,00
100,00
134
Organização da informação na web. Ailton Feitosa. Tesaurus.
Ex.
1
30,00
30,00
135
Ortodoxia Maconica. JM Ragon. Madras
Ex.
2
65,00
130,00
136
Os sete saberes necessarios a educação do futuro. Edigar
Morin. Cortez
Ex.
2
25,00
50,00
137
Our posthuman future: consequences of the Biotechnology
revolution. FUKUYAMA, F. New York: Picador.
Ex.
1
80,00
80,00
138
PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Indústria da Construção. São Paulo: Pini.
Ex.
3
60,00
180,00
139
Pequeno Dicionário de termos técnicos. Polisuk, Julio. Atheneu.
Ex.
2
65,00
130,00
140
Pequeno livro de etiqueta: guia para toda hora. Ana Vaz.
Verus Editora.
Ex.
3
20,00
60,00
141
Pequeno Principe, o Brochura Autor: Exupery, Antoine de
Saint ISBN: 8522005230. Agir
Ex.
4
35,00
140,00
Perfume de Jasmim. Maria Conceição. Madras
Ex.
1
30,00
30,00
Ex.
5
50,00
250,00
Ex.
4
60,00
240,00
142
143
144
Planejamento e Otimização de Experimentos. Neto; Benício
de Barros; Bruns, Roy Eduard. Editora Unicamp. ISBN:
8526803360
Planejamento Turístico Municipal com Suporte em Sistemas
de Informação.BISSOLI, Maria Ângela M. Ambrizi. Futura.
145
146
147
148
149
Políticas públicas do livro e da leitura. Galeano Amorin.
Unesp.
Ex.
1
15,00
15,00
Pornopolítica. Arnaldo Jabor. Objetiva
Ex.
1
30,00
30,00
Ex.
3
60,00
180,00
Ex.
1
120,00
120,00
Ex.
2
50,00
100,00
Povo Brasileiro,O Autor: Ribeiro, Darcy ISBN: 8571644519.
Cia das Letras.
Practical Gemology, Webster, Robert. Publisher: Antique
Collectors Club, ISBN: 0719800110
Preto no Branco Autor: Pelecanos, George P. Compahia das
Letras
150
Preto no Branco Autor: Skidmore, Thomas E. Paz e Terra.
Ex.
2
100,00
200,00
151
Psico-pedagogia propiciando autorias de pensamento.
FERNANDEZ, Alícia – ARTMED
Ex.
1
40,00
40,00
152
Raizes do Brasil. Sérgio Buarque de Olanda. Cia das Letras
Ex.
3
68,00
204,00
153
Recent Major Developments in CAE Vibrations Audible Noise
Analysis of Rotating Eletrical Machines - R. Belmans
Ex.
1
230,00
230,00
154
Redacao Escrever e Desvendar o Mundo Autor: Ferreira,
Emilia Amaral Mauro ISBN: 8530801520. Papirus.
Ex.
4
35,00
140,00
155
Revolta da Vacina- mentes insanas em corpos rebeldesNicolau Sevcenko
Ex.
3
30,00
90,00
156
Sexualidade e adolescência as oficinas. RENA, Luiz Carlos
Castello – AUTÊNTICA
Ex.
1
40,00
40,00
157
SNMP Essencial. Tradução de Teresa Cristina Feliz de
Souza. MAURO, Douglas; Kevin J. Schimidt. Campus
Ex.
5
130,00
650,00
Sobrados e mucambos. Gilberto Freire. Editora Global
Ex.
5
120,00
600,00
Ex.
4
35,00
140,00
Ex.
1
25,00
25,00
158
159
160
Sociologia e Modernidade Autor: Domingues, Jose Mauricio
ISBN: 8520005020. Civilização Brasileira
Subsidios para o Estabelecimento de Politica de
Desenvolvimento de Acervos para as Bibliotecas do Sibi / Usp
Autor: Sibi / Usp.
161
Tantos Cerrados Autor: Almeida, Maria Geralda De ISBN:
858977919X. Vieira
Ex.
4
30,00
120,00
162
Teia da Vida, A Autor: Fritjof Capra ISBN: 8531605563. Cultrix
Ex.
3
45,00
135,00
163
The Eletrical Machines Problem Solver - Max Fogiel
Ex.
1
160,00
160,00
164
Torre de Babel Autor: Damatta, Roberto ISBN: 8532506275.
Rocco.
Ex.
4
35,00
140,00
165
Transformação Didático-Pedagógica do Esporte Autor: Elenor
Kunz ISBN: 8585866683. Unijui
Ex.
2
30,00
60,00
166
Transportes e industrialização no Brasil. Barat, Jose. Bibliex
Cooperativa.
Ex.
3
30,00
90,00
Ex.
4
30,00
120,00
Ex.
3
62,00
186,00
167
168
Transportes e Telecomunicações Autor: Vania Vlach &
Salathiel Brener ISBN: 850805629X. Atica
Transportes no Brasil : história e reflexos, Osvaldo Lima Neto,
Ed. GEIPOT
169
Transportes no Brasil a Opcao Rodoviaria Autor: Gordinho,
Margarida ISBN: 8585118334. Pearson Education.
Ex.
4
80,00
320,00
170
Transportes no Brasil. Gordinho, Margarida Cintra. Marca
d´agua.
Ex.
5
85,00
425,00
171
Transportes no Brasil. Lima Neto, Oswaldo. UFPE
Ex.
3
40,00
120,00
172
Tratado de Infectologia 2 Vol. Autor: Veronesi, Ricardo.
Atheneu
Ex.
1
320,00
320,00
173
Turismo: 9 propostas para um saber fazer. GASTAL , S.
(Org.) São Paulo: Edição dos autores.
Ex.
4
20,00
80,00
Ex.
4
25,00
100,00
Ex.
2
70,00
140,00
Ex.
1
15,00
15,00
174
175
176
Uma Concepção Urbana, Moderna e Contemporânea - Um
certo olhar, Celina Fernandes Almeida Manso, Ed.
Bandeirante
Uma Nova República - Histórias dos Estados Unidos no
Século XX Autor: Lukacs, John. Jorge Zahar.
Usos e usuarios de informação. Maria Matilde. Edufscar.
177
Utopia desarmada: A história da esquerda na América Latina.
Jorge Luiz Castanheda, Ed. Cia das Letras.
Ex.
5
60,00
300,00
178
Vendedor de sonhos: a vida e obra de Roberto Medina.
Marcos Eduardo Neves. Melhoramentos
Ex.
1
35,00
35,00
179
Vida de professores. Sacristan, J G.Editora porto
Ex.
2
35,00
70,00
180
VIDEO - Evolução da humanidade. PLAYARTE PICTURES.
Diretor: ROSENFELD, MICHAEL. Elenco: NATIONAL
GEOGRAPHIC
Ex.
1
60,00
60,00
181
VIDEO - HUMANIDADES - FILOSOFIA 9 - Filosofia Politica.
Distribuidora: LOG ON EDITORA E MULTIMIDIA LTDA.
Diretor: PELUSO, Luis Alberto
Ex.
1
60,00
60,00
182
VÍDEO - Território selvagem em DVD: LOBO. ABRIL/BBC
Unid.
2
35,00
70,00
183
VÍDEO - Território selvagem em DVD: tubarão. ABRIL/BBC
Unid.
2
35,00
70,00
184
VÍDEO - Território selvagem em DVD: urso polar. ABRIL/BBC
Unid.
2
35,00
70,00
185
VÍDEO – aventuras na história: dias que abalaram o mundo.
Coleção completa. ABRIL/BBC. EM 6 DVDS
Col
2
160,00
320,00
Unid
2
35,00
70,00
Unid.
2
35,00
70,00
186
187
VÍDEO – DVD caras animal: a sociedade dos Leões.
ABRIL/BBC
VIDEO – DVD caras animal: Tubarão o perigo dos oceanos.
ABRIL/BBC
188
VÍDEO – DVD homens das cavernas. ABRIL/BBC
Unid
2
35,00
70,00
189
VÍDEO – Instintos o lado perverso do comportamento
humano. ABRIL/BBC.
Unid
2
35,00
70,00
190
Video – Quem somos nos. PLAYARTE PICTURES.
Unid
2
50,00
100,00
191
VÍDEO – Território selvagem em DVD: leão. Abril/BBC.
Unid.
2
35,00
70,00
192
Vídeo – Toquinho no mundo da criança. Universal Pictures.
Vídeo – Un paseo por españa. v. 1 e v. 2. acompanha livro do
professor. Difusion
VIDEO ABC - Custeio Basado nas Atividades - Código: VID
028
Unid
2
60,00
120,00
Ex.
2
60,00
120,00
Ex.
1
160,00
160,00
193
194
195
VÍDEO Armazenagem de Classe Mundial - Código: VID 083
Ex.
1
280,00
280,00
196
VÍDEO Introdução à Logística - Código: 079
Ex.
1
220,00
220,00
Ex.
1
220,00
220,00
Unid
2
35,00
70,00
197
198
VÍDEO Logística Enxuta: Dellcity - A velocidade Dell - Código:
VID 109
VÍDEO- DVD caras animal: Planet Grandes Felinos
predadores Selvagens. ABRIL/BBC.
199
VÍDEO- DVD caras animal: Planet verdades e mitos sobre
baleias assassinas. ABRIL/BBC
Unid.
2
35,00
70,00
200
VÍDEO- DVD caras animal: ursos uma aventura selvagem.
ABRIL/BBC
Unid
2
35,00
70,00
201
VÍDEO- DVD desmascarando o Código da Vinci. ABRIL
Unid
2
35,00
70,00
202
VÍDEO- DVD do dia D até berlim. ABRIL/BBC
Unid.
2
35,00
70,00
203
ZAPEAR A INFORMAÇAO EM BIBLIOTECAS E NA
INTERNET. BLATTMANN, URSULA. AUTENTICA
Ex.
1
35,00
35,00
Ex.
484
SUB-TOTAL
30.086,00
Observação: Entregar os livros relacionados de 01 a 203, no seguinte endereço: CEFET-GO – Rua 75 nº 46,
Centro, Goiânia-GO, CEP 74.055-110
204
100 anos de Física Quântica. Hussein, Mahir; Salinas, Silvio.
Ed. Livraria da Física.
Ex.
1
25,00
25,00
205
A causa dos professores. Franchi, Eglê P. Ed. Papirus.
Ex.
1
22,00
22,00
206
A formação do professor como compromisso político mapeando o pós-moderno. Kincheloe, Joe. Ed. Artes
Médicas.
Ex.
1
40,00
40,00
207
A formação do professor do ensino superior. Vasconcelos,
Maria Lucia M.C. Ed. Pioneira.
Ex.
1
40,00
40,00
208
A formação do professor e o estágio-supervisionado.
Hypolitto, Dinéia.
Ex.
1
17,00
17,00
209
A Rosa do Povo. Andrade, Carlos Drumont. Ed. Record.
Ex.
2
35,00
70,00
Ex.
1
25,00
25,00
Ex.
1
120,00
120,00
Ex.
1
40,00
40,00
Ex.
1
21,00
21,00
Ex.
2
50,00
100,00
Ex.
2
35,00
70,00
Ex.
2
170,00
340,00
Ex.
1
45,00
45,00
Ex.
3
34,00
102,00
210
211
212
213
214
215
216
217
218
A Saude brota da natureza. Bruning, Jaime. Ed. Univ.
Champagnat.
AACR2 - Catalogação de recursos bibliográficos. Ribeiro,
Antonia Motta de Castro Memória. Editora Memória.
Acondicionamento e guarda de acervos fotográficos. Abreu,
Ana Lúcia. Editora da Biblioteca Nacional.
Ajudar e ensinar: relações entre didática e ensino. Feldman.
Ed. Artes Médicas
Ajustamento por Mínimos Quadrados. Dalmolin, Quintino.
Ed.UFPR.
Alma Gemea. Braga, Rosana. Ed. Alaude.
Aprenda Programação Orientada a Objeto em 21 Dias. Sintes,
Anthony. Ed. Makron Books
As Enigmáticas Aventuras do Dr. Ecco (Coleção o Prazer da
Matemática 9). Shasha, Dennis. Ed. Gradiva
Aurélio com a Turma da Mônica. Ferreira, Marina B.; Souza,
Mauricio. Ed. Nova Fronteira.
219
Bancos de dados geograficos. Casanova, Marco; Davis,
Clodoveu; Vinhas, Lubia. Ed. MundoGeo.
Ex.
2
50,00
100,00
220
Cartografia Basica. Fitz, Paulo Roberto. Ed. MundoGeo.
Ex.
3
40,00
120,00
Ex.
3
98,00
294,00
Ex.
1
18,00
18,00
221
222
Cartografia e Geodesia. Bastos, Luisa; Santos, João. Ed.
Lidel
Citações: quando, onde e como usar (NBR 10520/2002).
MENDES, CRUZ; CURTY. Ed. Intertexto.
223
Como Corrigir Redação. Thereza. Ed. Alínea
Ex.
1
21,00
21,00
224
Conhecimento cotidiano, escolar e científico: representação e
mudança. Rodrigo, M. J. & Arnay, J. Ed. Ática.
Ex.
1
25,00
25,00
Conto Xadrez: Prático. Rubens Filguth. Ed. Artmed
Ex.
2
34,00
68,00
Ex.
2
25,00
50,00
Ex.
1
75,00
75,00
Ex.
3
90,00
270,00
Ex.
3
95,00
285,00
Ex.
3
85,00
255,00
Ex.
1
33,00
33,00
Ex.
1
45,00
45,00
Ex.
1
85,00
85,00
Ex.
2
125,00
250,00
178,00
225
Ex.
2
89,00
236
Cristal a fadinha desatenta. Passeli, Maria Cristina; Assis, Ana
Paula. Ed. ABDA.
Currículo, práticas pedagógicas e identidades. Moreira,
Antônio F. Barbosa & Macedo, Elizabeth Fernandes. Ed.
Porto Editora.
Curso de Física: Vol. 1 - 2 Grau. Antonio Maximo; Beatriz
Alvarenga. Ed. Scipione
Curso de Física: Vol. 2 - 2 Grau Antonio Maximo; Beatriz
Alvarenga. Ed.Scipione
Curso de Física: Vol. 3 - 2 Grau Antonio Maximo; Beatriz
Alvarenga. Ed.Scipione
Dicionário Brasileiro Francês – Português. Autor: Signer,
Rena. Editora: Oficina de Textos.
Dicionario de Mitologia. Autor: Coscadai, Mirtes Ugeda.
Editora: Best Seller.
Dicionário Grego-Portugues Português-Grego. Autor: Porto
(Ed.) Editora: Porto.
Didática da física e da química. V. 2. Valadares, Jorge;
Pereira, Duarte Ribeiro. Ed. Universidade Aberta
Didática da física e da química. vol.I. Valadares, Jorge;
Pereira, Duarte Ribeiro. Ed.Universidade Aberta
Direito De Informatica. Liliana Minardi Paesani. Ed. Atlas.
Ex.
2
40,00
80,00
237
Do Outro Lado Do Rio. John Bemrose. Ed. Record.
Ex.
3
60,00
180,00
238
Educação Escolar: políticas, saberes e práticas pedagógicaS.
Cicillini, G. A & Nogueira, S. V. Ed. EDUFU.
Ex.
1
25,00
25,00
Ex.
2
120,00
240,00
Ex.
2
30,00
60,00
Ex.
3
63,00
189,00
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
239
240
241
Eletrônica Digital: Curso Prático e Exercícios. Alexandre
Mendonça, Paulo Roberto França e Ricardo Zelenovsky. Ed.
MZ Editora LTDA.
Em Outras Palavras. Luft, Lya. Ed. Record.
Física 1. exercicios reformulados. Cabral, Fernando. Ed.
Habra
242
Física em seis lições. Feynman Richard P. Ed. Ediouro.
Ex.
2
30,00
60,00
243
Física Moderna para iniciados, interessados e aficionados V.
1. Oliveira, Ivan S. Ed. Livraria da Física.
Ex.
1
30,00
30,00
244
245
246
247
248
249
250
Formação de professores - um desafio. Brezinski, Iria. Ed.
Universidade Católica de Goiás.
Fundamentos da Aritmética. Domingues, Hygino H. Ed.
Atual.
Fundamentos de Matemática Elementar: Conjuntos: Funções
1-2ºgrau. Samuel Hazzan & Gelson Iezzi. Ed. Atual.
Fundamentos de Matemática Elementar: Logarítmos - 2º grau.
Oswaldo Dolce; Gelson Iezzi; Carlos Murakami. Ed. Atual.
Geodesia na pratica. Ramos, Djacir. Ed. MDATA Informatica.
Geografia Geral e do Brasil: Espaço Geográfico e
Globalização - 2 Grau Joao Carlos Moreira; Eustaquio de
Sene. Ed. Scipione
Geografia: Volume Único - 2 Grau Lucia Marina; Tercio
Rigolin ISBN: 8508093411 Editora: Ática
Ex.
1
28,00
28,00
Ex.
1
72,00
72,00
Ex.
2
61,00
122,00
Ex.
2
51,00
102,00
Ex.
3
60,00
180,00
Ex.
1
85,00
85,00
Ex.
2
60,00
120,00
251
Geoprocessamento e agricultura de precisão. Lamparelli,
Rubens; Rocha, Jansle; Borghi, Elaine. Ed. MundoGeo.
Ex.
3
35,00
105,00
252
Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Rocha, Cezar
Henrique Barra.Ed.do autor.
Ex.
3
66,00
198,00
253
GPS: uma abordagem pratica. Rocha, Jose Antonio M. R. Ed.
Mundo Geo.
Ex.
3
40,00
120,00
254
Harry Potter e o Enigma do Príncipe - Vol. 6 J.K. Rowling. Ed.
Rocco
Ex.
2
60,00
120,00
255
Informatica Power Point Access Excel 2003. Mario Gomes Da
Silva. Ed. Erica.
Ex.
2
80,00
160,00
256
Informatica Terminologia Basica Windows Xp Word Xp Excel
Xp. Mario Gomes Da Silva. Ed. Erica.
Ex.
2
80,00
160,00
257
Informática: orientações para o uso do microcomputador na
educação. Almeida, M.C. Ed. FDE/SEC
Ex.
1
55,00
55,00
Introdução a Geodesia Fisica. Gemael, Camil. Ed. UFPR
Ex.
3
30,00
90,00
Ex.
1
90,00
90,00
Ex.
1
40,00
40,00
Ex.
3
50,00
150,00
Ex.
1
24,00
24,00
Ex.
1
33,00
33,00
Ex.
1
21,00
21,00
Ex.
2
25,00
50,00
258
259
260
261
262
263
264
265
Introdução à Identificação de Sistemas: técnicas lineares e
não-lineares aplicadas a sistemas reais. Visacro Filho, S. Ed.
UFMG
Introdução a supervisão Escolar. Nérici Imídeo Giuseppe. Ed.
Atlas
Jogo Do Namoro. Danielle Steel. Ed. RCB
Kepler: A descoberta das Leis do Movimento. Ronaldo
Rogério de Freitas Mourão. Ed. Odysseus.
Livros e Bibliotecas no Brasil Colonial. Moraes, Rubens
Borba. Ed. Briquet de Lemos.
Manual Básico de desenho Técnico. Henderson José Speck;
Virgílio V. Peixoto. Ed. da Univ. Federal de Santa Catarina
Manual da escala de transtorno de Deficit de
Atenção/Hiperatividade: versão para professores. Benzick,
Edyleine. Ed. Casa do Psicologo.
266
Marley E Eu A Vida E O Amor Ao Lado Do Pior Cao Do
Mundo. Grogan, John. Ed.Liv. Pagina um Ltda.
Ex.
3
28,00
84,00
267
Medindo Imoveis Rurais com GPS. Gomes, Edaldo; Cunha,
Luciano M.; Silva Jr, Lucilio B. Ed. IRIB- Instituto Registro
Imobiliario do Brasil.
Ex.
3
49,00
147,00
268
Memórias do invisível - Uma Reflexão Sobre a História no
Ensino de Física e a Ética da Ciência. Danhoni Neves,
Marcos César. Ed. LCV
Ex.
2
25,00
50,00
Ex.
2
46,00
92,00
Ex.
2
26,00
52,00
Ex.
Ex.
1
1
23,00
23,00
23,00
23,00
Ex.
1
170,00
170,00
Ex.
1
23,00
23,00
269
270
271
272
273
274
Metodologia de avaliação de imoveis. Gonzalez, M.A.S. Ed.
SGE.
Na Margem do Rio Piedra, sentei e chorei. Coelho, Paulo. Ed.
Rocco.
NBR 12256 - Apresentação de originais
NBR 12899 - Catalogação na publicação de monografia
NBR 5410/2004 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
ABNT. Ed. ABNT
NBR 6030 - Apresentação de ofício ou carta formato A-4
275
276
277
278
279
280
O Grande Inimigo. James Risen. Ed. Objetiva.
O Livro de Arte para Criança. Phaidon.Ed. Artmed
O mago que veio do céu. Danhoni Neves, Marcos César;
Gardesani, Luciane Raquel. Ed. EDUEM.
O Mundo da Mafalda. Quino. Ed. Martins Fontes.
O papel da pesquisa na formação e na prática dos
professores. Ludke Menga. A complexa relação entre o
professor e a pesquisa. In: André, M. (org). Ed. Papirus.
Ex.
Ex.
O Portão do paraiso. Nicolelis, Giselda Laporta. Ed. Moderna
3
2
70,00
68,00
210,00
136,00
Ex.
3
15,00
45,00
Ex.
2
40,00
80,00
Ex.
1
25,00
25,00
Ex.
2
25,00
50,00
Ex.
2
55,00
110,00
Ex.
3
35,00
105,00
O Último Templário. Raymond Khoury. Ed. Ediouro
281
Organização e gestão da escola: teoria e pratica. Libaneo,
Jose Carlos. Ed. Do Autor.
Origens e evolução das idéias da física. Rocha, José
Fernando Ed. EDUFBA.
Os Sete Pecados Capitais. Fernando Savater. Ed. Ediouro.
PC: Um Guia Prático de Hardware e Interfaceamento.
Alexandre Mendonça, Paulo Roberto França e Ricardo
Zelenovsky. Ed. MZ Editora LTDA.
Pensar E Transgredir. Lya Luft. Ed. Record.
Ex.
1
28,00
28,00
Ex.
3
40,00
120,00
Ex.
1
150,00
150,00
Ex.
3
40,00
120,00
287
Pequeno Dicionário de Idéias Literárias. Rodrigues, Edgar.
Ed. Submarino
Ex.
1
30,00
30,00
288
Planejamento de Ensino e Avaliação. Turra. Ed. Emma.
Ex.
1
45,00
45,00
289
Planejamento de Ensino. Pedro Dionisio Lafourcade. Ed.
Ibrasa
Ex.
1
31,00
31,00
290
Planejamento Estrategio Sistemico para Instituição de Ensino.
Ryon Braga e Carlos Monteiro. Ed. Hoper
Ex.
1
61,00
61,00
291
Pontos para reflexão sobre formação continuada. Arouca,
Lucila S. Ed. Unicamp.
Ex.
1
28,00
28,00
292
Práticas pedagógicas, profissão docente e formação.
Perrenoud, Philippe. Ed.Dom Quixote.
Ex.
1
38,00
38,00
Ex.
1
24,00
24,00
Ex.
3
90,00
270,00
Ex.
1
30,00
30,00
282
283
284
285
286
293
294
295
Professores: formação e profissão. Menezes, Luís Carlos. Ed.
Autores Associados.
Projeto de Ensino de Geografia: Geografia Geral - 2 Grau.
Demetrio Magnoli & Regina Araujo. Ed. Moderna
Que é uma lei física? Bernardini, Carlo. Ed. Editorial Notícias
Ex.
3
10,00
30,00
297
Quebra-cabeças, truques e jogos com palitos de fósforo.
Obermir, Gilbert. Ed. Ediouro.
Quimica e Sociedade. Santos, W. P . L. Ed. Nova Visão.
Ex.
3
60,00
180,00
298
Quimica. V. Único. Carvalho, G.C; Souza, C.L. Ed. Scipione
Ex.
2
50,00
100,00
299
Quimica. V. Único. Peruzzo, T. M. Canto, E. L. Ed. Moderna.
Shrödinger & Heisenberg: A Física além do Senso Comum.
Antônio F. R. de Toledo Piza. Ed. Odysseus.
Ex.
3
40,00
120,00
Ex.
1
26,00
26,00
Só o amor é infinito. Trevisan, Lauro. Ed. da Mente.
Ex.
2
27,00
54,00
Ex.
1
29,00
29,00
Ex.
2
12,00
24,00
Ex.
3
35,00
105,00
296
300
301
302
303
304
Tempestades e relâmpagos no Brasil. Pinto Jr., Osmar; Pinto,
Iara R. C. A. Ed. NPE.
Teoria fundamental do motor de indução. Ivo Barbi. Ed. da
Univ. Federal de Santa Catarina
Topografia: Altimetria. Comastri, Jose Anibal. Tuler, Jose
Claudio. Ed. LK & Comunicação Ltda.
305
Um Amor De Detetive. Sarah Mason. Ed. Bertrand.
Ex.
3
35,00
105,00
306
Um Modo de entender uma nova forma de viver. Santo Neto,
Francisco do Espirito. Ed. Boa Nova.
Ex.
2
25,00
50,00
307
Uma abordagem cognitivista ao ensino da física. Moreira,
Marco Antonio. Ed. UFRGS.
Ex.
2
8,00
16,00
Observação: Entregar os periódicos relacionados de 204 a 307, no seguinte endereço: CEFET- UnED JATAÍ, Rua Riachuelo, nº
2090, St. Samuel Graham, Jataí-GO, CEP 75.804-020
Pregão nº 50/2006.
Processo nº 23047.003247/2006-41.
ANEXO II
DECLARAÇÕES
(Nome da Empresa)_____________________________________________
CNPJ
_______________________________________________________,
sediada à______________________________________________________
_____________________________ (endereço completo), D E C L A R A sob as
penas da Lei:
1) Que, em cumprimento do art. 4º, inciso II da Lei nº 10.520/2002, sob pena de
aplicação das penalidades legais cabíveis conforme previsto no Art. 7º do mesmo
diploma legal, atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do
Edital;
2) Que, até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua
habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
3) Que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz,
nos termos do Art. 27, Inciso V da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de
27/10/1999 (art. 7º, Inciso XXXIII, CF);
4) Ter recebido todos os documentos e informações, conhecer e acatar as
condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;
5) Na qualidade de proponente do procedimento licitatório, não ter sido declarada
inidônea para licitar e contratar com o poder público, em qualquer de suas
esferas;
6) A proposta apresentada engloba todas a despesas referentes ao fornecimento
dos materiais, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e
quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da
licitação, bem como que possuem as condições necessárias para a execução dos
serviços licitados.
Em, ______/_____________/______
Nome e Nº de Identidade do Declarante